NOTícias internacionais 8 de_ Madri
Pirate Bay:
finalmente responsabilizado
Europa terá nova diretiva sobre
direitos autorais na era digital A União Europeia lançou, em setembro do ano passado, uma proposta de reforma da sua Diretiva de Propriedade Intelectual (publicada originalmente em 2001) para adequá-la à era digital. Desde então, uma série de reuniões e debates têm se dado no âmbito do Parlamento Europeu, onde já se constrói o rascunho de uma normativa continental que equilibre os interesses dos criadores e dos principais players do mercado, influenciando futuras legislações sobre o tema em diversos países, inclusive o Brasil. No caso da música, os autores se queixam principalmente da injusta e desproporcional transferência de valor às plataformas de UUC (user uploaded content, ou conteúdo carregado pelo usuário), das quais a mais emblemática é o YouTube. Ainda não há data para a entrada em vigor da nova diretiva.
O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o The Pirate Bay, o mais famoso site de compartilhamento de arquivos em torrent, é responsável direto por infrações de direitos autorais, o que deve abrir espaço não só para o seu fim como os de outras plataformas similares. É que, até esta decisão, os provedores de internet do continente europeu não eram obrigados a bloquear o acesso a tais plataformas, uma vez que, ao alegar ser meros “portos” de compartilhamento de arquivos entre usuários, elas diziam não ser responsáveis pelos conteúdos. A decisão contesta esse argumento e sustenta que o Pirate Bay e as demais plataformas, na prática, estabeleceram há muito uma comunicação direta com os usuários, o que lhes permite ser enquadrados nas cláusulas de pirataria previstas na atual Diretiva de Direitos Autorais da União Europeia, de 2001.
Pelo fim da
transferência de valor
Num momento em que ganha força o debate global sobre a necessidade de um novo pacto que permita melhores pagamentos aos compositores e artistas na era digital, a Unesco realizou em junho, pela primeira vez em sua história, uma conferência sobre o tema. Especialistas de várias áreas falaram no evento “Remunerando de maneira justa os criadores no ambiente digital”, entre eles o presidente da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (Cisac), Jean-Michel Jarre. Ao deixar claro o papel central das criações artísticas na revolução digital, Jarre fez um chamamento pelo fim da chamada “transferência de valor”, que leva diretamente aos bolsos das grandes corporações a esmagadora maioria dos lucros com o consumo de cultura em rede.
