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Europa terá nova diretiva sobre direitos autorais na era digital

A União Europeia lançou, em setembro do ano passado, uma proposta de reforma da sua Diretiva de Propriedade Intelectual (publicada originalmente em 2001) para adequá-la à era digital. Desde então, uma série de reuniões e debates têm se dado no âmbito do Parlamento Europeu, onde já se constrói o rascunho de uma normativa continental que equilibre os interesses dos criadores e dos principais players do mercado, influenciando futuras legislações sobre o tema em diversos países, inclusive o Brasil. No caso da música, os autores se queixam principalmente da injusta e desproporcional transferência de valor às plataformas de UUC (user uploaded content, ou conteúdo carregado pelo usuário), das quais a mais emblemática é o YouTube. Ainda não há data para a entrada em vigor da nova diretiva.

Pirate Bay: finalmente responsabilizado

O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o ThePirate Bay, o mais famoso site de compartilhamento dearquivos em torrent, é responsável direto por infrações de direitos autorais, o que deve abrir espaço não só para o seu fim como os de outras plataformas similares. É que, até esta decisão, os provedores de internet do continente europeu não eram obrigados a bloquear o acesso a tais plataformas, uma vez que, ao alegar ser meros “portos” de compartilhamento de arquivos entre usuários, elas diziam não ser responsáveis pelos conteúdos. A decisão contesta esse argumento e sustenta que o Pirate Bay e as demais plataformas, na prática, estabeleceram há muito uma comunicação direta com os usuários, o que lhes permite ser enquadrados nas cláusulas de pirataria previstas na atual Diretiva de Direitos Autorais da União Europeia, de 2001.

Pelo fim da transferência de valor

Num momento em que ganha força o debate global sobre a necessidade de um novo pacto que permita melhores pagamentos aos compositores e artistas na era digital, a Unesco realizou em junho, pela primeira vez em sua história, uma conferência sobre o tema. Especialistas de várias áreas falaram no evento “Remunerando de maneira justa os criadores no ambiente digital”, entre eles o presidente da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (Cisac), Jean-Michel Jarre. Ao deixar claro o papel central das criações artísticas na revolução digital, Jarre fez um chamamento pelo fim da chamada “transferência de valor”, que leva diretamente aos bolsos das grandes corporações a esmagadora maioria dos lucros com o consumo de cultura em rede.

UBC no mundo

Apra: parceria em expansão

O repertório dos associados da UBC é representado na Austrália e na Nova Zelândia pela Apra (Australasian Performing Right Association), a maior sociedade de gestão coletiva da Oceania. Os laços entre as duas entidades vêm se estreitando nos últimos anos, com visitas de representantes da Apra à UBC e a expectativa de um salto na promoção da música nacional por lá. Com PIB somado de mais de US$ 1,5 trilhão de dólares, Austrália e Nova Zelândia, cuja população conjunta supera os 28 milhões de habitantes — a imensa maioria de classe média e consumidora ávida de música — são uma excelente oportunidade para os nossos artistas. “Ano passado, Scot Morris, diretor de relações internacionais da Apra, veio ao Brasil com representantes da indústria musical australiana para sondar o nosso mercado e prospectar iniciativas. Estamos em contato estreito desde então e criando uma parceria sólida”, afirma Peter Strauss, gerente de relações internacionais da UBC. Strauss vê um potencial de expansão na arrecadação internacional dentro destes dois territórios muito grande. “Há um diálogo musical entre Brasil, Austrália e Nova Zelândia, hits do verão, música de praia… O momento é de pensar em estratégias juntos para melhorar a posição dos nossos criadores naquele mercado importante, um dos mais organizados e estruturados da área do Pacífico”, conclui Strauss.

Cisac faz assembleia anual em Lisboa

Num encontro internacional marcadopor proposições pelo empoderamento dos compositores, a Cisac realizou sua Assembleia Geral anual, no último dia 8 de junho, em Lisboa. Mais de 200 criadores e representantes de sociedades de gestão coletiva estiveram presentes, e a UBC, como membro do conselho diretivo da entidade, teve papel de destaque. Hospedada pela maior associação portuguesa, a SPAutores, a reunião reforçou iniciativas para buscar melhores remunerações e o fim da transferência de valor. Segundo Gadi Oron, diretor geral da Cisac, “o ano foi excepcional”, mas cabe aos criadores se organizar mais para combater as injustiças no pagamento. “A Cisac sozinha não consegue movimentar esse debate. A voz dos autores é mais necessária do que nunca”, afirmou.