Serviço

Bruno Coelho (Músico Acompanhante Chimarruts/Solarise)

A mudança mais importante foi no modo como a distribuição do músico acompanhante é feita e nos meses em que o músico passará a receber a maior parte dos valores destinados a ele.

O músico acompanhante tem um percentual da verba arrecadada destinado à sua distribuição. Na maior parte dos segmentos de distribuição (rubricas) quando há utilização de fonogramas, 2/3 dos valores são destinados à parte autoral e 1/3 à parte conexa. Desta parte conexa, 16,6% são direcionados à rubrica de músico acompanhante.

Anteriormente, até 2012, os rendimentos destinados aos músicos eram distribuídos para os 650 fonogramas mais executados nas rádios e 600 nas TVs abertas. Anunciamos em agosto de 2012 um planejamento de aumentar este número amostral gradativamente, até que fosse possível que todos os músicos participantes de fonogramas contemplados na distribuição também recebessem valores. Em novembro de 2012, a amostragem passou para 2.600 fonogramas mais executados nas rádios, além dos 600 mais executados na TVs abertas.

A partir de janeiro de 2014, todos os músicos acompanhantes participantes de fonogramas contemplados em qualquer distribuição são beneficiados, incluindo Rádio, TV Aberta, TV por Assinatura, Cinema, Casas de Festa, entre outras. Além disso, a distribuição passou a ser feita junto com a rubrica de origem do crédito, tornando extinta a distribuição especial de músico acompanhante em fevereiro, maio, agosto e novembro.

Então, se o músico participou de um fonograma executado em dezembro de 2013 na TV Globo, por exemplo, ele receberá seus rendimentos junto com a distribuição de TV Aberta em abril de 2014. Veja o calendário de distribuição para saber quando é distribuída cada rubrica.

Esta mudança permitirá que os fonogramas que não entravam no ranking de mais executados na TV ou no rádio também tenham seus músicos contemplados. A verba de músico será distribuída entre um maior número de titulares.

É claro que para que o músico receba seus direitos ele deve estar corretamente registrado no ISRC, que é o documento enviado pelo produtor fonográfico para a UBC onde são informados a música utilizada, os intérpretes, o produtor fonográfico, os músicos e outras informações sobre o fonograma. Além disso, quem utilizou o fonograma deve ter efetuado o pagamento dos direitos autorais ao Ecad e a execução precisa ter sido informada ou captada.

Outra mudança importante é que agora os músicos acompanhantes que também são intérpretes em dado fonograma, podem receber os dois créditos, como músico e como intérprete.