Notas Internacionais

No final do ano passado, a Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia que representa os interesses de todos os países do bloco) lançou uma consulta pública para a revisão das regras de copyright no continente. Artistas, associações, representações de classe e quaisquer outras partes envolvidas foram convidadas a responder a um questionário explicitando suas demandas e seus desejos para a nova regulamentação. Foi, então, lançado um movimento chamado Creators For Europe (Criadores Pela Europa), que pede, entre outras coisas, mais proteção aos direitos autorais nos estados-membros; regras continentais de licença (contra o atual mosaico de legislações nacionais), facilitando a distribuição de conteúdos digitais entre os países; proteção legal e multiterritorial ao conceito de gestão coletiva de direitos autorais; e até melhoras na remuneração aos criadores, entre outras questões. Dezenas de milhares de pessoas em toda a Europa assinaram uma petição on-line apoiando tais pleitos. O documento foi enviado à Comissão e deve dar origem ao chamado "Livro Branco", que consolidará as posições da classe artística e poderá nortear as regras em debate no continente.

Paralelamente, também na Europa, a coalizão internacional de criadores AMP passou a pressionar as gravadoras a ampliar a remuneração aos artistas por músicas reproduzidas em serviços de streaming na internet. Atualmente, os contratos são estabelecidos segundo cada caso, cabendo aos criadores, muitas vezes, a menor parte do bolo. De acordo com a proposta da AMP, as companhias discográficas deveriam repassar aos compositores pelo menos 50% do valor obtido com os serviços de execução digital, além de estabelecer contratos mais transparentes com os artistas. As informações são do diário britânico “The Guardian”.

Duas das maiores associações de autores e editores do mundo estão completando 100 anos: a britânica PRS e a americana Ascap. Fundada em 1914 por um grupo de editores musicais, incluindo William Boosey e Oliver Hawkes, para proteger os direitos autorais e garantir pagamentos mais justos a compositores e editores, a PRS programou uma série de shows e outras atividades em todo o Reino Unido para celebrar seu centenário e se engajou, juntamente com outras associações, nas discussões sobre a revisão das regras paneuropeias de copyright. Já a americana Ascap, considerada a maior entidade de gestão coletiva do planeta, com mais de 500 mil compositores de músicas, letristas e editores associados, realizou, mês passado, em Los Angeles (EUA), uma superconvenção em que relembrou sua história e os desafios da luta pela gestão coletiva. A UBC deseja parabéns e vida longa às duas.

O site de informações sobre o mercado da música Music Ally publicou uma entrevista com o polêmico diretor da plataforma de troca de arquivos piratas Mega (ex-MegaUpload). Ele falou sobre seu modelo de negócios e seu novo serviço, Baboom, que basicamente interfere em sites com avisos publicitários, substituindo-os por seus próprios reclames. “Estou mirando principalmente os sites do Google, porque o Google provavelmente é o maior beneficiário da pirataria. Quando você busca qualquer álbum ou artista, na primeira página vai ver pelo menos um link de material pirateado”, ele disse. “Ou seja, o Google mostra seus anúncios junto com tudo isso e não paga nada aos artistas. Se seu sou malvado, eles são o ápice da maldade. Se posso pegar de 5% a 10% dos lucros publicitários deles e pagar aos artistas, então moralmente creio que é uma grande coisa”, afirmou o polêmico empresário, que já chegou a ser preso por pirataria quando administrava o MegaUpload. As informações são do site Music Ally.

A maior gravadora do planeta, a Universal Music, com mais de 25% de participação no mercado discográfico global, anunciou que em 2013, pela primeira vez em sua história, os lucros com vendas digitais superaram os de vendas físicas. De acordo com o relatório do grupo francês Vivendi, controlador da Universal Music, 51% de todo dinheiro obtido pela companhia vieram de vendas de música pela internet e de serviços de streaming. O crescimento do segmento na gravadora atingiu espantosos 75% ano passado, alcançando € 450 milhões. De acordo com a revista “Billboard”, particularmente um único serviço de execução digital, o Spotify, foi o grande motor do crescimento.