6 de Outubro 2016 Terras de Lanhoso
Palavras
6 de Outubro 2016 11
opinião
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Luís Soares e Silva*
O 1º VETO DE MARCELO REBELO DE SOUSA
O
Presidente da República vetou o diploma do Governo, que obrigava os bancos a enviar ao Fisco as informações sobre as contas bancárias, com saldos acima dos €50 mil. Para Marcelo Rebelo de Sousa, “existem já numerosas situações em que a Autoridade Tributária e Aduaneira pode aceder à informação coberta pelo sigilo bancário, sem dependência de autorização judicial, nomeadamente quando existam indícios de prática de crime em matéria tributária, de falta de veracidade do declarado, de acréscimos de património não justificado”. Sem prescindir que, a Comissão Nacional de Proteção de Dados já tinha considerado a medida excessiva. Para Marcelo Rebelo de Sousa o presente veto assentou, "antes do mais", em razões de "inoportunidade política". Segundo o PR “ o diploma do Governo é politicamente inoportuno” e tendencialmente perigoso para o crescimento e estabilidade da situação económica do país bem como da banca nacional. Alegou o Presidente que "Vivemos num tempo em que dois problemas cruciais dominam a situação financeira e económica nacional", por um lado, "encontra-se
ainda em curso uma muito sensível consolidação do sistema bancário". Por outro, "o difícil arranque do investimento,
sem o qual não haverá nem crescimento nem emprego, nem sustentação para a estabilização financeira duradoura" exige
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"confiança" dos "portugueses, depositantes, aforradores e investidores". O chefe de Estado critica ainda o fato da "inovação legislativa" não ter sido "precedida do indispensável e aprofundado debate público, exigido por uma como que presunção de culpabilidade de infração fiscal de qualquer depositante abrangido pelo diploma, independentemente de suspeita ou indício". Foi a pensar, desde logo, nestas razões que considerou ser um fator negativo e contraproducente para a presente situação financeira e económica nacional, a adoção do novo regime legal. As objeções de Marcelo Rebelo de Sousa ao diploma em questão eram já conhecidas, porém sabe-se agora que até ao último minuto o Presidente da Republica hesitou entre vetar ou enviar o decreto para o tribunal Constitucional. Para a maioria dos críticos e analistas políticos e económicos a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, foi uma decisão prudente, inteligente e fundamentada num argumento extra político e praticamente inatacável. Um veto bem aplicado. * LCS Advogados
Miguel Pereira*
O desejo e a posse
C
aro leitor, a nossa amada terra acaba de completar mais um ano. Um ano a juntar aos seus já setecentos e vinte e três. E se em um ano muita coisa muda, em mais de sete séculos de história são incontáveis os metamorfismos porque já passamos. As lutas e conquistas. Amores e desamores. Avanços e retrocessos. Contudo, uma coisa sempre permaneceu ao longo da história: a garra e determinação das nossas gentes. Fomos e somos gentes que desde sempre valorizou os seus princípios e honradez. Um povo de luta, determinação, garra e defensora daquilo que é seu. Na definição de Quinet: “Os povos livres são os únicos a ter uma história; os outros possuem apenas crónicas: são matéria para o erudito, e o género humano não os conhece.” Assim sendo, e segundo esta definição, somos povo livre, porque temos e somos história, fomos e somos conhecidos aquém e além-mar. Com orgulho ostentamos o título de herdeiros da Maria da Fonte. Herdeiros daqueles que lutaram contra as tropas de marechal Soult, aquando das invasões francesas. Fieis depositários da nobre arte de trabalhar o ouro no seu mais requintado dom: a
filigrana. Entre tantas outras coisas das quais nos podemos orgulhar. Como povoense que sou, e desempenhando alguns cargos/funções políticas e cívicas, orgulho-me da minha gente e tento no meu dia-a-dia ser motivo de orgulho da mesma. Cada vez que me desloco em alguma missão, ostento com amor, na lapela do casaco um pequeno coração em filigrana e faço questão de dizer que não é de Viana do Castelo, mas sim da Póvoa de Lanhoso. Sou jovem, não confundir com juvenil, não totalmente conhecido pelo concelho, mas não é isso que me faz esmorecer em tentar desempoeirar a nossa amada casa, que nos últimos anos tem vindo a ser completamente deitada ao abandono, e mostrar os seus tesouros ao país e ao mundo. Na sessão solene evocativa dos 724 anos de atribuição do Foral de D. Dinis às Terras de Lanhoso, realizado no passado dia 25 de setembro no Theatro Club, obra de um enorme povoense, António Lopes, que só por si já deveria impor respeito ao falar-se em nome dos povoenses, custoume ouvir um discurso do Presidente da Câmara desprovido de qualquer senti-
“Sou jovem, não confundir com juvenil, não totalmente conhecido pelo concelho, mas não é isso que me faz esmorecer em tentar desempoeirar a nossa amada casa, que nos últimos anos tem vindo a ser completamente deitada ao abandono, e mostrar os seus tesouros ao país e ao mundo.” mento. Ler por ler, porque assim manda o protocolo o Presidente de Câmara tenha que intervir - arrisco-me mesmo a dizer, algo escrito por outrem. Um discurso de laranja seca, onde sumo nem vê-lo. Caro leitor, há uma diferença enorme entre aquilo para o qual trabalhamos e aquilo para o qual vivemos. Não tenho medo de perder tudo aquilo para o qual trabalhei e tenho trabalhado. Tenho medo sim de perder aquilo para que vivo, o bem dos povoenses e a procura de melhorar as suas vidas no seu dia-adia. Coloco sem medos e sem pensar duas
vezes, os povoenses acima do meu interesse pessoal, da ambição, da glória. Não procuro a divinização, apenas repor o orgulho aos povoenses e às nossas terras, que vivem momentos sombrios. Pois, todo aquele, que não tem nada no mundo de que se possa orgulhar, irá tentar agarra-se ao último recurso que lhe resta: prolongar-se no poder e achar-se na posse de assim ser, só porque é sua gloríola. * Coordenador da Juventude Socialista da Póvoa de Lanhoso