Correio Angolense - Especial Eleições

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VAMOS À ALTERNÂNCIA? Maurílio Luiele e João Pinto debatem o tópico PAG50

CORREIO

ANGOLENSE DIRECTOR: GRAÇA CAMPOS 17/08/2017. PREÇO: 600 KWANZAS

ESPECIAL ELEIÇÕES

MPLA esconde sondagem que lhe é desfavorável

OPOSIÇÃO PODE SER GOVERNO

O partido no poder vence as eleições. Porém, com margens demasiado escassas e apertadas. À semelhança de Portugal, a Oposição pode finalmente assumir o Governo do país

Sousa Jamba e Celso Malavoloneke Pag56

«O terreno supostamente perdido pela UNITA em favor do MPLA no Centro-Sul»

Ntoni-a-Nzinga acerca de JES: "NÃO O CONSIDERO FORA DO JOGO" PAG44


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CORREIO

ANGOLENSE

ESPECIAL ELEIÇÕES

EDITORIAL

CHEIRO A ALTERNÂNCIA NO AR

Q

uem vai ao barbeiro quer sair de lá de cabeloaparado e face limpa. Numa palavra, mudado. Esta é uma de muitas metáforas aplicáveis ao estado de espírito dos angolanos nestes dias que antecedem mais uma ida às urnas, a quarta vez desde 1992, quando se realizaram no país as primeiras eleições multipartidárias. Desta feita, tudo o indica, algo de novo se apresta a acontecer e alterar o mapa político. O cheiro da alternância política está no ar, pois a Oposição pode, pela primeira vez, chegar ao Governo. E esse cenário de mudança não é c0locado na base da leitura de uma qualquer bola de cristal ou com os recursos de uma cartomante que tenta sondar o futuro. Trata-se, pelo contrário, de uma constatação rigorosa e consistentemente induzida pelos resultados de uma sondagem e pesquisa de opinião que está na boca dos angolanos – esta exactamenteque a Presidência da República encomendou aos brasileiros da Sensus. Aquilo que em princípio foi encomendado com o fito de monitorar a pulsação do eleitorado e servir ao Governo do MPLA como instrumento para montar a respectiva estratégia nas eleições que estão já ao virar da próxima esquina, acabou por colocar o regime num autêntico atoleiro. Divulgado pelo site Maka Angola, os resultados da sondagem atribuem um triunfo raquítico ao MPLA. Mas o “x” da questão é que isso abre exactamente o cenário para que, finalmente, irrompa a almejada alternância no poder em Angola. Esse cenário só não se concretizaria se ocorresse uma de duas hipóteses: a) se a UNITA e a CASA-CE, as duas forças

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ELEIÇÕES 2017

O factor decisivo para anular qualquer risco de tensão social após o escrutínio está na responsabilidade de quem conduz o acto eleitoral, pois decididamente não há condições para que o MPLA volte a vencer com maioria escandalosa – para não dizer pornográfica

políticas da Oposição “coladas” ao MPLA, não aproveitassem a ocasião para coligar-se e obter a maioria parlamentar que lhes permitiria igualmente assumir as rédeas da governação; b) se acaso existisse alguma mãozinha espúria a manipular o voto dos angolanos. Nesta edição especial sob formato físico e dedicada à cobertura deste importante evento, o Correio Angolense divulga exaustivamente essa sondagem que sectores do regime tentaram, afanosamente, ocultar do público. E fazemo-lo no intuito de fique claro que o que está a acontecer não é coisa parida pela mente fértil de nenhum jornalista angolano que se tenha incompatibilizado com os sectores duros do regime. Essa sondagem não se esgota na projecçãodos resultados eleitorais em si mesmos. Inclui uma exaustiva pesquisa de opinião reveladora da enorme fadiga que grassa pelos mais diversos segmentos da população – isto não apenas em relação ao “modusfaciendi” da governação, como também no que tange aos aspectos de foro comportamental, moral e ético da elite dirigente de Angola. É tudo isso que está a ser questionado pelos angolanos e as cifras apresentadas pela sondagem apenas vêm corroborar uma realidade concreta, feita de factos e pessoas, prenunciando que é chegado o fim de um ciclo. De facto, essa pesquisa não anula a observação do que se passa no país, onde a última legislatura foi terrivelmente penosa para os angolanos e para o próprio Governo. Não admira que, ao depararem-se, surpresos, com resultados totalmente contrários às suas expectativas e contraproducentes para a sua própria imagem, os senhores do regime venham a terreiro contestar a “paternidade” da sondagem e aspectos relativos à qualidade

da recolha dos dados. Parasalpicar a credibilidade e fiabilidade do estudo, argumentam nomeadamente que a amostra em que ele se baseia não é representativa do todo populacional em Angola. Há que dizer que os dados da sondagem foram colhidos nas capitais das dezoito províncias do país, onde foram inquiridos quase dez mil cidadãos, entre os quais vendedores ambulantes, estudantes universitários, empresários, comerciantes, desmobilizados militares, idosos, aposentados, jovens desempregados, deslocados de guerra, sem abrigo e desempregados que labutam, intermitentemente no circuito informal da economia. Ora, se esses não são os angolanos, então quem são? Por outro lado, mesmo que os resultados eleitoraistenham sido projectados tendo por base o mês de Março último, à luz da realidade verificada nos escassos cinco meses decorridos de lá para cá, dificilmente seria expectável uma mudança radical na tendência de voto dos cidadãos. Nesse ínterim, a vida dos angolanos não se alterou, nem se extinguiu a crise que nos tolhe a todos – indivíduos, famílias, empresas e instituições públicas. A existência de um novo timoneiro (João Lourenço) ou a renovação das mesmas promessas governativas, embrulhadas no papel celofane de um novo slogan (“corrigir o que está mal e melhorar o que está bem”), não são suficientes para “fazer a cabeça” da maioria dos eleitores, que clamamefectivamente por uma mudança de equipa. No seio da equipa ganhadora do costume, há agora muita gente desiludida a pretender experimentar os segredos do “voto útil” e do “voto inteligente”. Os angolanos podem ser classificados pelo


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seu próprio hino como um “povo heroico e generoso”, mas não são de maneira alguma acéfalos, mentecaptos e, tampouco, cidadãos pusilânimes emasoquistas, permanentemente atreitos a aceitar a má condução de um pastor insensível para com o seu sofrimento. Por isso é que se espera que os chefes de fila da Oposição (UNITA e CASA-CE) saibam interpretar os novos sentimentos dos cidadãos e façam o que lhes compete fazer: largar as suas desinteligências e querelas inúteis, para unirem-se e abraçar a janela de oportunidades que se lhes espreita. Esta é daquelas oportunidades que não se repetem muitas vezes na vida. É assim com as pessoas e também se passa assim com os partidos. Se Isaías Samakuva e Abel Chivukuvuku se reconciliassem o Carmo e a Trindade não desabariam. Uma união entre ambos estaria longe de configurar o que em Portugal tem sido apelidado de “Geringonça” – ou seja, uma coisa tosca, mal feita e que se escangalha facilmente. Genética e ideologicamente têm muito de comum, sendo na verdade muito mais os factores de união do que os de desunião. Bem analisado, no seio da Oposição, o partido que se encontra mais próximo do MPLA é a Aliança Patriótica Nacional (APN) de Quintino Moreira. Este, sim, conforma uma espécie de bebé-proveta do partido da situação, criado com o beneplácito dos serviços secretos do regime, como se narra de resto mais pormenorizadamente em peça também contida nesta edição especial do Correio Angolense. Além de ser um partido-satélite do MPLA colocado estrategicamente no boletim de voto imediatamente a seguir à UNITA com o

fito de alienar votos desta última – por via da confusão susceptível de ser estabelecida entre os seus eleitores pela semelhança das respectivas bandeiras –, salta à vista que a APN foi gerada igualmente com o propósito último de ser útil ao “Maioritário”, caso este venha a necessitar de uma eventual coligação que lhe permita obter maioria parlamentar qualificada ou absoluta. Mas este é um estratagema que à luz dos resultados da sondagem compulsada pelo Correio Angolense seria difícil de se materializar. De acordo com a projecção feita, além do MPLA, UNITA e CASA-CE, as restantes formações concorrentes não passariam dos dois por cento dos votos expressos, e nisso se inclui a APN. Um cenário diferente desta projecçãodespoletaria ainda mais a suspeita de fraude, um aspecto que já de si tem marcado o processo desde o seu início e que se agudizou nesta recta final. Salta à vista que desta vez seriam vastos segmentos da sociedade angolana a torcer o nariz diante de um cenário de votação esmagadora no partido do Governo. Uma votação no MPLA da magnitude das eleições anterio-

Espera-se que os chefes de fila da Oposição (UNITA e CASA-CE) saibam interpretar os novos sentimentos dos cidadãos e façam o que lhes compete fazer: largar as suas desinteligências e querelas inúteis, para unirem-se e abraçar a janela de oportunidades que se lhes espreita

res apenas iria adensar o clima de desconfiança na credibilidade do processo e acirrar uma onda de instabilidade e insegurança no país. Para chegar a essa conclusão basta que se dê uma espreitadela ao ambiente reinante nas redes sociais, que se constituíram num verdadeiro observatório “ad-hoc” do acto eleitoral. É suficiente para ver como se amontoam as nuvens sombrias em torno do processo. Vê-se nitidamente o clima de “pé em riste” em que andam os internautas, agastados na sua generalidade com a governação do país. Assim, a menos que as autoridades estejam determinadas a sufocar na ponta da baioneta um eventual descontentamento e revolta dos cidadãos, o escrutínio do próximo dia 23 deve ser exemplar em termos de lisura e transparência. Mais modelarmesmo do que os de 2008 e 2012, que deixaram sempre uma pulga atrás da orelha. Por conseguinte, o factor decisivo para anular o risco de tensão social após o escrutínio está na responsabilidade de quem conduz o acto eleitoral, pois decididamente não há condições para que o MPLA volte a vencer com maioria escandalosa – para não dizer pornográfica. Havendo a tentação de se acenar com o caso do Rwanda onde acaba de acontecer a reeleição do presidente com mais de 90%, é preciso lembrar que, mesmo sem grandes riquezas naturais, o cenário de governação lá está completamente nos antípodas do que se passa em Angola!

A redacção

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MAPA POLÍTICO DO PAÍS EM VIAS DE MUDAR

OPOSIÇÃO PODE CHEGAR AO GOVERNO MPLA escondeu sondagem que favorece UNITA e CASA-CE. Ambos podem, finalmente, assumir a governação em Angola desde que se unam. É que o partido no poder vence as eleições, mas com margem simples e demasiado apertada. CORREIO ANGOLENSE EDIÇÃO ESPECIAL

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O Carlos Neto

mapa político do país pode efectivamente mudar. Em véspera de Angola ir às urnas, tem-se falado muito do cenário quase impossível de evitar pelo MPLA de perda da maioria qualificada que lhe tem permitido governar o país como bem lhe apetece. Mas tudo indica que o risco é bem mais “catastrófico” do que esse. Para começo de conversa, se as eleições tivessem tido lugar em Março do ano em curso, o MPLA poderia mesmo ter saltado do poder, a fazer fé nos resultados de uma sondagem encomendada pela Presidência da República ao qual o Correio Angolense teve acesso. A sondagem atesta que nessa altura as intenções de voto no MPLA eram somente de 38%; bem perto estava a UNITA com 32%, seguida pela CASA-CE com 26% das preferências do eleitorado. À luz destes resultados, a vitória do MPLA seria por margem tão apertada que se os seus maiores adversários da oposição – UNITA e CASA-CE –, resolvessem unir-se acabariam por ter uma maioria na Assembleia Nacional de quase 60% que lhes permitiria formar governo. Dar-se-ia, enfim, um fenómeno similar ao que se verificou nas últimas eleições realizadas em Portugal. Como se sabe, no escrutínio português, a vitória por maioria simples não permitiu que o Partido Social Democrata (PSD) “segurasse” o governo da nação ibérica. Este acabou por escapar-lhe por entre os dedos, tendo-se apossado dele o Partido Socialista (PS) e a Coligação Democrática Unitária (CDU) que se coligaram e formaram maioria parlamentar, assumindo, consequentemente, as rédeas do governo, esse mesmo que o na altura líder do CDS Paulo Portas apelidou, jocosamente, como “A Geringonça”. As sondagens valem o que valem. Mas esta que o Correio Angolense traz à estampa, devido ao seu grau demolidor, caiu extremamente mal ao partido detentor do poder em Angola, que ficou assustado, e não sem razão. É que além da projecção dos resultados das eleições, a sondagem envolveu igualmente um estudo de opinião sobre

38%

MPLA

32%

UNITA

PREVISÃO DE RESULTADOS ELEIÇÕES 2017 (MARÇO 2017)

26%

CASA-CE

1%

1%

2%

FNLA

PRS

Outros partidos

margem de erro do estudo: MPLA 1.0% – 4.5%; UNITA 1.0% – 6.5%; CASA-CE 1.5% – 4.5%

FICHA TÉCNICA Conduzida por uma entidade brasileira versada há décadas em pesquisas de mercado e estudos de opinião, a sondagem abarcou os últimos cinco anos, realizando-se entre Janeiro de 2013 a Fevereiro de 2017, período correspondente à última legislatura. De acordo com os seus promotores, ela reflecte a opinião dos membros que compõem a sociedade em relação ao desempenho do Governo numa gama variadíssima de temas que vão desde (I) Política e Políticas Públicas; (II) Economia e Finanças; (III) Ética, Moral e Corrupção; (IV) Transparência dos Órgãos Estatais; (V) Ciência, Tecnologia e o Meio Ambiente (VI) Política Externa e Defesa Nacional a (VII) Sociedade e Qualidade de Vida. O estudo foi realizado nas 18 províncias do país, sobretudo nas suas capitais, sendo o universoalvo dos inquiridos é composto por indivíduos com 18 ou mais anos de idade, recenseados eleitoralmente e residentes em Angola, com diferentes níveis de escolaridade e de diferentes classes sociais. Foram usado como métodos de recolha de dados telefonemas, entrevistas pessoais e directas, mailings, reuniões de grupos e sondagens virtuais em redes sociais.

um vasto conjunto de aspectos relacionados com a actividade governamental e a vida da sociedade angolana, cujos resultados são confrangedoramente desfavoráveis para o regime implantado no país pelo MPLA, que sai literalmente chumbado e com a imagem completamente chamuscada.

quinho comovidos com os argumentos esgrimidos pelo Executivo, que tem justificado o seu péssimo desempenho governativo com a actual crise económica resultante da redução do preço do petróleo no mercado internacional. Aliás, neste quesito particular, 84% dos inquiridos nesta sondagem consideram

“Os dados colhidos neste estudo revelam que a grande maioria da população acredita que o país não está no bom caminho.” A sondagem e o respectivo inquérito de opinião serviriam, em princípio, não só para indicar a estratégia a seguir em relação às eleições, como também para apoiar o Governo na tomada de decisão. Terá o Executivo seguido ou não as recomendações induzidas por esse estudo? Certo é que, temendo o efeito de bola de neve que poderia ter na psique dos eleitores e no escrutínio real previsto para o dia 23 de Agosto, o MPLA optou por não divulgar a sondagem, tentando a todo o custo guardá-la a sete chaves de olhares indiscretos. Mas, à semelhança de um folhetim quixotesco, foi como pretender travar o vento com as mãos. De acordo com a presente sondagem, o MPLA é penalizado por 53% dos angolanos que “desaprovam o trabalho realizado pelo Governo durante estes últimos cinco anos”. Os cidadãos não se mostram nem um pou-

que o Estado não criou medidas satisfatórias para mitigar a baixa de preços do petróleo que iniciou em 2014. E 73% dizem que nem sequer foram implementadas políticas públicas satisfatórias para diminuir a dependência nacional das receitas do petróleo. Eles apontam igualmente o dedo “às práticas e decisões questionáveis” da elite dirigente do país nos últimos anos. Ou seja, a má-governação segue a pés juntos com outros fenómenos que geram no país problemas de justiça social. Um deles relaciona-se com uma desigual distribuição da riqueza. Neste particular, a sondagem corrobora aquilo que se tem constatado a olho nú. A população é da opinião que a igualdade de oportunidades e a redistribuição são quase inexistentes. A crise económica no país apenas contribuiu para alargar algo que já de sí é enorme: o fosso entre ricos e pobres.

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SONDAGEM E INQUÉRITO DE OPINIÃO (2012-2017)

CORRUPÇÃO E INCUMPRIMENTOS DE PROMESSAS ENTRE AS MAIORES QUEIXAS DOS CIDADÃOS

Quando questionados se os governantes são corruptos, 89% dos angolanos não têm dúvidas: são mesmo!

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ara não variar, a corrupção e o nepotismo continuam a ser os maiores factores de preocupação, para o Executivo, e descontentamento para os cidadãos. A presente pesquisa destaca os escândalos de corrupção envolvendo, entre outras, figuras do regime como o Vice-Presidente Manuel Domingos Vicente, o Chefe da Casa de Segurança da Presidência da República, general Hélder Manuel Vieira Dias “Kopelipa”, o antigo responsável pelas comunicações da Presidência, general Leopoldino Fragoso do Nascimento, e até mesmo o Presidente José Eduardo dos Santos. Por isso, quando questionados se os governantes angolanos são corruptos, 89% dos cidadãos inquiridos não têm dúvidas: são mesmo! Apenas 6% consideram que os governantes não são corruptos e 5% não têm certeza. Acresce que a grande maioria (63%) também é da opinião mais generalizada que Angola é um país corrupto, sendo por isso que se pensa que ao longo da legislatura (2012-2017) o Governo não tenha logrado reduzir as circunstâncias propiciadoras de corrupção no país. 58% consideram que continua a existir abuso de poder a nível institucional e um número maior ain-

A não realização de eleições autárquicas com vista à descentralização do poder político também “afectou severamente a confiança no Governo”

da do que esse (78%) acha que o tráfico de influência gangrena nos sectores público e privado. O declínio dos serviços de saúde pública, a crescente onda de criminalidade e a crise económica que, em consequência, induziu um aumento significativo da inflação e do desemprego também pesam grandemente para a percepção da insatisfação da população e para o abrupto declínio da imagem do Governo. Outro problema mostrado pela sondagem é o incumprimento sistemático das promes-

AS MEDIDAS IMPLEMENTADAS PELO EXECUTIVO COMBATERAM A CORRUPÇÃO? 90,0% 80,0%

100%

95%

100,0%

98%

sas eleitorais. O eleitorado angolano – com o passar dos anos mais esclarecido e amadurecido – não deixou escapar o facto de, em matéria de distribuição de energia e água, o Governo não ter conseguido materializar o compromisso de que asseguraria a cobertura de 100% das zonas urbanas e até 80% das zonas rurais. A não realização de eleições autárquicas com vista à descentralização do poder político também “afectou severamente a confiança no Governo”. Logo após as últimas eleições, realizadas em 2012, o próprio Presidente José Eduardo dos Santos havia indicado que as autárquicas teriam lugar, o mais tardar, até 2015. Passaram-se dois anos e, face a tais incumprimentos, vastos segmentos da população sentem-se desassociados dos dirigentes políticos e governantes. “Este sentimento de desassociação [é] em grande parte reforçado pelos actos negativos dos políticos e pelos escândalos dos mesmos [que acentuam] mais a degradação dos alicerces essenciais da sociedade”, refere a pesquisa mostrando de forma inequívoca o desencanto dos angolanos: “Os dados colhidos neste estudo revelam que na sua grande maioria [a população] acredita que o país não está no bom caminho.”

Discordam

Concordam

100%

95%

90%

Indecisos

96%

79,70%

70,0% 60,0% 50,0% 40,0% 30,0% 20,0% 10,0% 0,0%

12,10% 8,14% Vendedores

5% Estudantes

2% Empresários

8,14%

Comerciantes

5% Ex-militares

10%

4%

Jovens desempregados

Idosos

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Aposentados

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SONDAGEM E INQUÉRITO DE OPINIÃO (2012-2017)

O JOGO DO PERDE E GANHA

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Tudo indica que a CASA-CE será a grande surpresa do novo mapa político que poderá emergir no país. A coligação consolida a sua posição de terceira força política, atrás do MPLA e da UNITA, vencendo em duas províncias, Huambo e Cabinda.


9

ONDE O MPLA GANHA Luanda Huíla Namibe Benguela Kuando Kubango Moxico Kwanza-Sul Malanje Lunda-Norte Lunda-Sul Kwanza-Norte Bengo Zaire Cunene

39% 47% 40% 37% 43% 50% 41% 43% 38% 42% 41% 40%

63%

51%

ONDE O MPLA PERDE 34%

32%

Uíge

Huambo MPLA

CASA-CE

47%

33%

Bié MPLA

33%

30%

MPLA

28%

UNITA

34%

Cabinda UNITA

MPLA

CASA-CE

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SONDAGEM E INQUÉRITO DE OPINIÃO (2012-2017)

PARTIDO

LUANDA

HUÍLA

HUAMBO

Margem de erro

1.5% – 10.0%

1.5% - 5.0%

1.0% – 3.5%

MPLA

39%

47%

32%

UNITA

31%

43%

34%

CASA-CE

25%

9%

30%

5%

1%

4%

PARTIDO

NAMIBE

BENGUELA

BIÉ

Margem de erro

1.5% – 2.5%

1.0% - 5.5%

1.5% – 3.5%

MPLA

40%

37%

33%

CASA-CE

20%

23%

27%

UNITA

30%

33%

47%

10%

7%

3%

Outros partidos

Outros partidos

K. KUBANGO

MOXICO

KWANZA-SUL

1.0% – 2.0%

1.0% - 2.0%

1.5% –5.0%

MPLA

43%

50%

41%

CASA-CE

25%

10%

12%

UNITA

31%

35%

40%

1%

5%

7%

PARTIDO

Margem de erro

Outros partidos

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SONDAGEM E INQUÉRITO DE OPINIÃO (2012-2017)

MALANJE

LUNDA-NORTE

LUNDA-SUL

1.5% – 2.5%

1.0% - 5.5%

1.5% – 3.5%

MPLA

40%

37%

33%

CASA-CE

20%

23%

27%

UNITA

30%

33%

47%

10%

7%

3%

KWANZA-NORTE

BENGO

UÍGE

1.0% – 3.0%

1.0% - 1.9%

1.5% – 10.5%

MPLA

41%

63%

30%

UNITA

27%

17%

31%

CASA-CE

29%

10%

31%

3%

10%

6%

PARTIDO

Margem de erro

Outros partidos

PARTIDO

Margem de erro

Outros partidos

PARTIDO

CABINDA

ZAIRE

CUNENE

Margem de erro

1.5% – 5.0%

1.5% - 3.0%

1.0% – 2.0%

MPLA

28%

40%

51%

UNITA

34%

27%

15%

CASA-CE

31%

31%

33%

7%

2%

1%

Outros partidos

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SONDAGEM E INQUÉRITO DE OPINIÃO (2012-2017)

MPLA: UM PROBLEMA DE MORAL E CONFIANÇA

Os dados da sondagem compulsada pelo Correio Angolense trazem à liça conclusões aterradoras relativamente ao partido que governa Angola. Em termos de moral e confiança, o MPLA cai abruptamente na consideração dos cidadãos CORREIO ANGOLENSE EDIÇÃO ESPECIAL

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Q

uando questionados se concordam ou discordam da afirmação segundo a qual “o MPLA perdeu o seu compasso moral”, 57% dos cidadãos inquiridos respondem que sim: concordam. E um número ainda maior (61%) manifesta-se descrente de que o MPLA consiga reorganizar-se internamente. Somente 45% acreditam que o partido esteja em condições de prosseguir e viabilizar os seus planos na legislatura que se seguirá às eleições. Há alternativa nos partidos da oposição? Os inquiridos estão esperançados que sim: uma cifra bastante grande (65%) considera que qualquer outro partido estaria em condições “de quebrar a cultura da impunidade”. Entre os partidos da oposição, a UNITA é vista como aquele que governaria melhor do que o MPLA. Pelo menos 26% consideram que sim, seguindo-se a CASA-CE com 24%.

Mas em relação à coligação comandada por Abel Chivukuvuku (CASA-CE), 52% acham que essa força política “está mais consciente da realidade com que vive a maioria da população”, confirmando-se aqui o acerto da sua campanha, focada no “afecto” e na “sensibilidade” para com os problemas das populações. Só mesmo os chamados partidos da “segunda divisão” – FNLA (61%), PRS (67%) – governariam pior que o MPLA, cujas políticas públicas, na óptica de 87% dos inquiridos, não lograram melhorar a qualidade de vida dos angolanos. O governo do MPLA é acusado também de pouco ter feito em matéria de aprofundamento do processo democrático na legislatura em avaliação (2012-2017). 54% consideram que as políticas públicas implementadas pelo governo do MPLA não reforçaram a Democracia nesse período e 58% acham que nem sequer logrou preservar algo mais imaterial como a coesão nacional.

O MPLA perdeu o seu “Compasso moral”

57%

Tenho fé que o MPLA vai continuar com os seus planos no seu manifesto em 2017

45%

A CASA-CE está mais consciente da realidade com que a maioria da população vive

52%

Qualquer outro partido no poder irá quebrar a “cultura da impunidade”

65%

Será difícil para o MPLA reorganizar o seu partido internamente

61%

SONDAGEM

NEPOTISMO TAMBÉM FAZ ESTRAGOS 61% REPROVAM NOMEAÇÃO DE ISABEL DOS SANTOS

O

fenómeno do nepotismo é percebido igualmente como um aspecto prejudicial não só para o partido que governa, como também e de modo mais global para o país. Nesta sondagem os cidadãos consideram que há em Angola excesso de nepotismo e 84% reprovam-no veementemente. A nomeação de Isabel dos Santos, filha do Presidente da República, para dirigir a maior empresa do país, a Sonangol, é vista como um claro exemplo de nepotismo. Apenas 12% dos cidadãos concorda com a nomeação, ao passo que uma maioria da ordem dos 67% discorda e 21% não tem a certeza. Aliás, a avaliar por essa sondagem, 79% dos angolanos discorda mesmo da prática de nomeação de familiares de governantes para cargos públicos. Tido geralmente como um expediente de que as elites políticas e decisores públicos no país se têm socorrido para assegurar “lealdade política”, a verdade é que para 75% dos cidadãos a indicação de pessoas de confiança com base no nepotismo não garante a lealdade pretendida.

A nomeação de Isabel dos Santos, filha do Presidente da República, para dirigir a maior empresa do país, a Sonangol, é vista, segundo os dados da sondagem, como um claro exemplo de nepotismo

ZENU TAMBÉM NA BERLINDA No quadro das críticas ao nepotismo, a nomeação como presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola de José Filomeno dos Santos “Zenu”, outro filho do Presidente da República, também é “atacada” e vista como um processo eivado de forte opacidade – sem transparência. Regra geral considera-se que foi uma medida pouco acertada e que o trabalho do Fundo não tem contribuido para a diversificação da economia.

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MANDATO DE JES AVALIADO POR BAIXO

O PRESIDENTE NÃO ESCAPA AO CRIVO DOS CIDADÃOS

Fica claro que apesar de o respeitarem pela sua autoridade como Chefe de Estado e sua história como líder do MPLA, a principal força política do país, José Eduardo dos Santos deixara de ser a unanimidade que havia sido nos anos 80 e boa parte da década de 90 CORREIO ANGOLENSE EDIÇÃO ESPECIAL

ELEIÇÕES 2017


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P

or altura em que a sondagem foi desenvolvida ainda não estava claro que José Eduardo dos Santos não voltaria a concorrer à sua reeleição no sufrágio do dia 23. Daí que João Lourenço não seja referido nessa pesquisa como cabeça de lista do MPLA. Assim sendo, para efeitos da pesquisa, o actual Presidente da República é quem continuava a “contar”. O seu mandato nos últimos cinco anos é rotundamente reprovado por grande parte dos cidadãos inquiridos. Fica claro que apesar de o respeitarem pela sua autoridade como Chefe de Estado e sua história como líder do MPLA, a principal

A aura política de José Eduardo dos Santos foi bastante afectada devido à pouca interactividade e distância que mantém com a população, algo que é sentido em todos os segmentos sociais. Outro ponto “contra” está nas questões que têm a ver com transparência e ética

JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS

SONDAGEM

força política do país, José Eduardo dos Santos deixara de ser a unanimidade que havia sido nos anos 80 e boa parte da década de 90. A pesquisa conclui que a popularidade de José Eduardo dos Santos decresceu imenso, necessitando para tanto de ser recauchutada. Aquando da pesquisa, sua popularidade estava cotada em 4.9 numa escala de 0 a 10. Oito pontos acima (5.7) estava o líder da CASA-CE Abel Chivukuvuku. Samakuva tinha 4.5 e Lucas Ngonda 3.1. A aura política de José Eduardo dos Santos foi bastante afectada devido à pouca interactividade e distância que mantém com a população, algo que é sentido em todos os segmentos sociais. Outro ponto “contra” está nas questões que têm a ver com transparência e ética. Este é, de resto, um dos pontos fracos do regime como um todo, em que a transparência dos órgãos estatais é bastante questionada, tanto interna quanto externamente. Não por acaso, 75% dos angolanos, de acordo com a pesquisa, acham que Angola não é um Estado com ética; apenas 13% dizem que sim e 12% não têm certeza. E é nesse contexto que 81% dos inquiridos consideram que o Presidente não é transparente. Menos mal, pois nesse quesito o “vice” Manuel Vicente estava bem pior na conta dos cidadãos.

Aprovam

Desaprovam

Indecisos

100,0% 90,0% 80,0%

70%

70,0%

70%

60,0%

50% 50%

50,0% 40,0% 30,0% 20,0% 10,0% 0,0%

10%

Vendedores

50% 30%

20%

Estudantes Universit.

70%

Empresários

20%

30%

Comerciantes

60%

50% 50%

40% 40% 20%

Ex-Militares

20%

10%

Jovens Desemp.

20% 20%

Idosos

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Aposentados

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ELEIÇÕES 2017


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CORREIO

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ESPECIAL ELEIÇÕES

SONDAGEM E INQUÉRITO DE OPINIÃO (2012-2017)

ANGOLANOS ENTRAM NAS ELEIÇÕES COM SENTIMENTO GERAL DE DESÂNIMO

Baixa autoestima e sofrimento são os termos que a pesquisa usa para caracterizar o estado de ânimo das populações que manifestam aguda descrença nas instituições públicas CORREIO ANGOLENSE EDIÇÃO ESPECIAL

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SONDAGEM

CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 100,0% 80,0% 60,0%

46%

50,0%

62%

54%

15%

15%

10,0%

A

Vendedores

53%

51% 49%

37% 22% 10%

10% Estudantes Universit.

s angolanos entram para estas eleições com a auto-estima bastante em baixo, a que se junta uma aguda falta de confiança nas instituições. No período compreendido entre 2014 e 2017 observou-se um declínio acentuado do ânimo da população – o que pode ter sido agravado pela crise económico-financeira em que Angola mergulhou nessa altura. A pesquisa de opinião usa mesmo o termo

Empresários

Comerciantes

Ex-Militares

“sofrimento” para caracterizar o estado de ânimo de segmentos populacionais como os antigos combatentes, vendedores ambulantes e outros que estão no mercado informal do trabalho. Não contribui para melhorar a situação de desemprego, bem como a falta de orientação profissional relativamente aos jovens em busca de emprego, bem como a remuneração insuficiente para fazer face ao elevado custo de vida. O estudo conclui ainda que não existem incentivos para a classe empresarial fora do círculo da elite e que, de um modo geral, existe uma grande preocupação dos chefes de famílias em relação ao futuro dos filhos. A situação de precariedade no país eleva

Jovens Desemp.

95%

90,0% 80,0%

88%

79% 68%

70,0%

Negativo

30,0% 20,0% 10,0% 0,0%

15%

32%

22% 6%

Vendedores

5% Estudantes Universit.

10% Empresários

Positivo

50%

50,0% 40,0%

10% Comerciantes

Aposentados

Indecisos

81%

58%

60,0%

Idosos

o sentimento de desânimo geral reinante e aumenta o fosso entre o cidadão comum e a elite de governantes. Daí a falta de confiança nas instituições públicas vai um minúsculo passo. 90% dos estudantes, 78% dos jovens desempregados e 70% dos vendedores informais são os que menos confiança depositam nas instituições. A descrença é maior em relação ao sector da Saúde, prevalecendo de um modo geral a percepção de que os governantes não intervêm ou não fazem melhor por pura negligência. Aliás, a saúde, o saneamento e a habitação são considerados os problemas mais críticos, gerando grandes transtornos para as populações.

A situação de precariedade no país aumenta o fosso entre o cidadão comum e a elite de governantes

AVANÇO NA SAÚDE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO? 100,0%

50% 50%

38%

40,0%

0,0%

Indecisos

78%

70%

70,0%

20,0%

Negativa

90%

90,0%

30,0%

Positiva

12%

Ex-Militares

56% 44%

40%

19%

10%

Jovens Desemp.

Idosos

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Aposentados

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SONDAGEM E INQUÉRITO DE OPINIÃO (2012-2017)

NA ÍNTEGRA MAIS DE 200 QUESTÕES QUE ARRASAM O DESEMPENHO DO GOVERNO NO SEU ÚLTIMO MANDATO

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I. POLÍTICA E POLÍTICAS PÚBLICAS 1.

Em geral, como avalia o desempenho do governo do MPLA (2012 – 2017)? 
 Positivo ....................................................................31% Negativo .................................................................19% Similar aos anos anteriores ....................26% N/A ..............................................................................14%

2. Em relação ao MPLA, acha que um governo liderado pela UNITA iria governar: 
 Melhor......................................................................25% Pior...............................................................................21% Igual ..........................................................................35% Não tem a certeza ..........................................19% 3. Em relação ao MPLA, acha que um governo liderado pela CASA-CE iria governar: 
 Melhor......................................................................39% Pior .............................................................................16% Igual ..........................................................................25% Não tem a certeza ..........................................16% 4. Em relação ao MPLA, acha que um governo liderado pelo PRS iria governar: 
 Melhor ...................................................................... 9% Pior ............................................................................67% Igual ...........................................................................18% Não tem a certeza ........................................... 6% 5. Em relação ao MPLA, acha que um governo liderado pela FNLA iria governar: 
 Melhor ......................................................................11% Pior .............................................................................61% Igual ...........................................................................13% Não tem a certeza ..........................................15% 6. Na sua opinião, algum partido da oposição governaria melhor que o atual governo? Se sim, qual? UNITA...................................................................... 26% CASA-CE ..............................................................24% PRS . ........................................................................... 6% FNLA ..........................................................................4% PDP-ANA ............................................................... 6% BD ............................................................................. 18% APN
............................................................................. 9% Não tem a certeza ............................................7%

A SUA OPINIÃO, ALGUM PARTIDO DA N OPOSIÇÃO GOVERNARIA MELHOR QUE O ATUAL GOVERNO? SE SIM, QUAL? CASA-CE ; 24%

UNITA; 26%

PRS ; 6% FNLA ; 4% PDPANA ; 6%

Não tem a certeza ; 7% APN; 9%

BD ; 18%

AS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS PELO GOVERNO DO MPLA ENTRE 2012-2017 LOGRARAM MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS ANGOLANOS?

8. A UNITA estaria melhor com outro líder? 
 Sim ........................................................................... 58% Não .............................................................................. 9% Não tem a certeza .........................................33% 9. A CASA- CE estaria melhor com outro líder? 
 Sim .............................................................................13% Não ............................................................................78% Não tem a certeza ........................................... 9% 10. Na sua opinião, qual devia ser a prioridade ao determinar o Orçamento Geral do Estado? 
 Defesa ....................................................................... 6% Saúde ......................................................................42% Educação ..............................................................29% Segurança Pública .........................................19% Não tem a certeza ............................................4% 11. Na sua opinião, o Governo do MPLA logrou consolidar a paz entre 2012-2017? 
 Sim..............................................................................26% Não............................................................................ 67% Não tem a certeza ............................................7%

Não ; 87%

Não tem a certeza ; 7% Sim ; 6%

21. A POPULAÇÃO TEM O DIREITO DE MANIFESTAR-SE PACIFICAMENTE? Sim ; 78%

Não tem a certeza ; 4%

7. O MPLA estaria melhor com outro líder? 
 Sim ............................................................................26% Não .............................................................................13% Não tem a certeza ..........................................61%

Depende das circunstâncias ; 9%

12. As políticas públicas implementadas pelo Governo do MPLA reforçaram a Democracia entre 2012-2017? 
 Sim ............................................................................23% Não ............................................................................54% Não tem a certeza .........................................23% 13. O Governo do MPLA logrou preservar a união e coesão nacional entre 2012-2017? 
 Sim ............................................................................28% Não ........................................................................... 58% Não tem a certeza ..........................................14%

Não; 9%

14. As políticas públicas implementadas pelo Governo do MPLA entre 2012-2017 lograram melhorar a qualidade de vida dos Angolanos? Sim .............................................................................. 6%
 Não ............................................................................87%
 Não tem a certeza ............................................7%

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15. Confiança nos Órgãos Legislativos? –

24. Os dirigentes priorizam: 
 O interesse do Estado ....................................3% O interesse da População ...........................3% Os seus interesses pessoais .....................91% Não tem a certeza ............................................3%

OS DIRIGENTES PRIORIZAM:

16. Confiança nos Órgãos Judiciais? (aleatório) 17. Confiança no Executivo? (aleatório) 18. Como avalia o desempenho das Instituições do Estado? 
 Muito Bom 2% Bom .............................................................................3% Normal ......................................................................5% Mau ...........................................................................38% Muito Mau ...........................................................47% Não tem a certeza ............................................5% 18. O governo logrou aumentar a credibilidade nos órgãos do Estado entre 2012-2017? 
 Sim .............................................................................13% Não .............................................................................81% Não tem a certeza ........................................... 6% 19. Deve o Estado pressionar as instituições públicas para investirem mais no capital social? Sim ............................................................................ 77%
 Não
.............................................................................14% Não tem a certeza ........................................... 9% 21. Houve um investimento significativo no capital humano entre 2011-2017? 
 Sim 18% Não ............................................................................74% Não tem a certeza ........................................... 8%

II. Economia e Finanças

NA SUA OPINIÃO COMO AVALIA A SITUAÇÃO ECONÓMICA DO PAÍS? Muito Boa

23. O Estado respeita o direito à manifestação? 
 Sim ...............................................................................4% Não ............................................................................82% Não tem a certeza ..........................................14%

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Normal

76%

6%

6%

12%

6. CRIARAM-SE POLÍTICAS PÚBLICAS SATISFATÓRIAS QUE VISAM DIMINUIR A DEPENDÊNCIA DAS RECEITAS DO PETRÓLEO? 
 Sim

22. A população tem o direito de manifestar-se pacificamente? 
 Sim ............................................................................78% Não............................................................................... 9% Depende das circunstâncias ........................9% Não tem a certeza ............................................4%

Boa

Não

Não tem a certeza

73%

8% 19%

1. Na sua opinião como avalia a situação económica do país? Muito Boa ............................................................... 6% Boa ...............................................................................3% Normal ......................................................................3% Má ..............................................................................37% Muito Má ...............................................................45%
 Não tem a certeza ........................................... 6% 2. Qual é o seu nível de confiança no futuro económico do país? – 3. Na revitalização da economia nacional, confia mais no: 
 Sector Público .................................................... 9% Sector Privado ...................................................51% Nenhum dos dois ..........................................28% Parcerias Público/Privada .........................12% 4. O Governo do MPLA foi bem-sucedido a diversificar as fontes de receitas não petrolíferas entre 2012-2017? 
 Sim .............................................................................. 8% Não ............................................................................83% Não tem a certeza 9% .......................................... 5. Como avalia a transparência do Ministério das Finanças? Muito Bem .............................................................3% Bem .............................................................................7% Normal .....................................................................11% Mal ..............................................................................19% Muito Mal .............................................................52%
 Não tem a certeza ........................................... 8% 6. O MINFIN deve justificar regularmente o gasto de finanças públicas? 
 Sim...............................................................................81% Não................................................................................ 6% Não tem a certeza............................................13%


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7. Na sua opinião, o investimento público no sector não petrolífero foi satisfatório (2011- 2017)? 
 Sim .............................................................................13% Não ............................................................................78% Não tem a certeza ........................................... 9% 8. O Estado criou medidas satisfatórias para mitigar a baixa de preços do petróleo que iniciou em 2014? 
 Sim ..............................................................................11% Não ........................................................................... 84% Não tem a certeza ..........................................15% 9. Criaram-se políticas públicas satisfatórias que visam diminuir a dependência das receitas do petróleo? 
 Sim .............................................................................19% Não ............................................................................73% Não tem a certeza ........................................... 8% 10. As medidas implementadas pelo Estado promoveram maior concorrência no mercado? 
 Sim .............................................................................. 8% Não ............................................................................76% Não tem a certeza ..........................................16% 11. Acha que se deve liberalizar o mercado nacional para atrair mais investidores internacionais? 
 Sim ........................................................................... 56% Não ............................................................................35% Não tem a certeza ........................................... 9% 12. Para revitalizar as grandes indústrias “pré-guerra” (café, algodão, etc.) deve-se: 
 Investir mais fundos públicos..................11% Privatizar .............................................................. 48% Criar mais parcerias público-privadas ..... 36% Não tem a certeza ............................................5% 13. Na sua opinião existem monopólios no mercado nacional dirigidos por elites do ramo político e militar? Sim
............................................................................ 89% Não .............................................................................. 6%
 Não tem a certeza ............................................5%

14. O estado deve regular os monopólios? 
 Sim ............................................................................53% Não .............................................................................18% Não tem a certeza .........................................29% 15. O Estado deve corrigir as imperfeições no mercado? 
 Sim ........................................................................... 68% Não ..............................................................................11% Não tem a certeza ..........................................21%

1.

2.2. Sector Bancário O acesso aos créditos bancários é excessivamente difícil em Angola? 
 Sim ............................................................................83% Não ...............................................................................5% Não tem a certeza ..........................................12%

2. Acredita que os bancos são imparciais na concessão de créditos? 
 Sim ..............................................................................11% Não ...........................................................................80% Não tem a certeza ........................................... 9% 3. É da opinião que os bancos facilitam e cedem créditos à elite política e militar? 
 Sim ............................................................................78% Não .............................................................................13% Não tem a certeza ........................................... 9% 4. Qual é a sua avaliação do desempenho do Governador do Banco Central (Massano Júnior)? 
 Muito Bom ......................................................... 46% Bom ...........................................................................17% Normal ....................................................................21% Mau ..............................................................................3% Muito Mau ............................................................. 8% Não tem a certeza ............................................5% 5. Qual é a sua avaliação do desempenho do Governador do Banco Central (José Pedro de Morais)? Muito Bom .............................................................7% Bom ............................................................................ 8% Normal ......................................................................7% Mau ...........................................................................24% Muito Mau .......................................................... 48% 
Não tem a certeza .......................................... 6%

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6. Qual é a sua avaliação do desempenho do Governador do Banco Central (Walter Filipe)? Muito Bom............................................................. 11%
 Bom ...........................................................................13% Normal ..................................................................... 9% Mau ...........................................................................37% Muito Mau ............................................................17% Não tem a certeza ..........................................15% 7. Qual é a sua avaliação do desempenho do Ministro das Finanças (Armando Manuel)? 
 Muito Bom ...........................................................16% Bom ...........................................................................14% Normal .....................................................................11% Mau ............................................................................18% Muito Mau ............................................................21% Não tem a certeza ..........................................19% 8. Qual é a sua avaliação do desempenho do Ministro das Finanças (Archer Mangueira)? 
 Muito Bom .............................................................2% Bom .............................................................................3% Normal .....................................................................11% Mau ............................................................................. 9% Muito Mau ...........................................................43% Não tem a certeza .........................................32% 9. Qual é a sua avaliação do desempenho Ministro da Economia? 
 Muito Bom ............................................................ 6% Bom .............................................................................7% Normal ...................................................................25% Mal .............................................................................24% Muito Mau ............................................................31% Não tem a certeza ............................................7% 10. Qual é a sua avaliação do desempenho da Equipa Económica? 
 Muito Bom .............................................................5% Bom ............................................................................ 6% Normal ......................................................................4% Mau ........................................................................... 22% Muito Mau .......................................................... 56% Não tem a certeza ............................................7% 11. Como avalia o desempenho do BNA como regulador do mercado cambial?

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Muito Bom .............................................................5% Bom .............................................................................5% Normal .....................................................................11% Mau ...........................................................................33% Muito Mau ...........................................................39% Não tem a certeza ............................................7%

1.

2.3. Sector Tributário Os impostos devem ser cobrados conforme: 
 O Salário ................................................................ 10% O consumo de produtos ............................11% O estatuto social .............................................52% Não tem a certeza ......................................... 27%

2. Entre 2012 – 2017 criou-se um sistema tributário mais eficiente na arrecadação de receitas? 
 Sim ............................................................................32% Não ........................................................................... 20% Não tem a certeza ........................................ 48% 3. Entre 2012 – 2017 criou-se um sistema tributário mais simples para o contribuinte? 
 Sim ............................................................................23% Não ........................................................................... 56% Não tem a certeza ..........................................21% 4. A informação sobre os impostos que deve pagar é facilmente acessível e de fácil compreensão? 
 Sim ............................................................................43% Não .............................................................................. 9% Não tem a certeza ........................................ 48% 5. Acha que um grande número da população não paga os seus impostos: 
 Por desleixo ..........................................................11% Por falta de vontade .....................................13% Por falta de informação ............................ 27% Pelo excesso de burocracia ....................33% Outras razões ....................................................... 9% Não tem a certeza ............................................7% 6. O sistema tributário actual é justo para o contribuinte? 
 Sim .............................................................................18% Não ............................................................................63% Não tem a certeza ..........................................19%

ESPECIAL ELEIÇÕES


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7. O sistema tributário actual é eficiente na arrecadação de receitas para o Estado? 
 Sim ............................................................................28% Não .............................................................................31% Não tem a certeza ..........................................41% 8. O sistema tributário actual está ajustado à realidade económica e social da maioria da população? Sim ............................................................................ 22% Não .............................................................................61% Não tem a certeza ..........................................17% 9. Na sua opinião, os indivíduos que ganhem mais devem pagar mais impostos? 
 Isenções para os mais pobres .............. 77% Isenções para todos ....................................... 8% Não tem a certeza ..........................................15% 10. O Governo deve criar um imposto adicional que atinja as classes altas, com o objectivo de mitigar o sofrimento dos mais pobres? 
 Sim ............................................................................87% Não ............................................................................. 9% Não tem a certeza ............................................4% 11. Na sua opinião, a disparidade entre ricos e pobres pode criar conflitos no futuro? 
 Sim ............................................................................92% Não .............................................................................. 6% Não tem a certeza ............................................2%

2.3. Orçamento Geral do Estado 1. A Defesa deve sempre ser prioridade para o OGE? Sim ............................................................................34% Não ........................................................................... 59% Não tem a certeza ............................................7% 2.4. FSDEA (Fundo Soberano de Angola) 1. A nomeação de José Filomeno dos Santos foi acertada? Sim .............................................................................18% Não ............................................................................73% Não tem a certeza ........................................... 9%

1. É DA OPINIÃO QUE OS BANCOS FACILITAM E CEDEM CRÉDITOS À ELITE POLÍTICA E MILITAR? Sim

Não

Não tem a certeza

2. O FSDEA tem feito um excelente trabalho? Sim .............................................................................13%
 Não
............................................................................76% Não tem a certeza ...........................................11% 3. O FSDEA é transparente? Sim ...............................................................................5% Não ............................................................................81% Não tem a certeza ..........................................14%

78%

13%

9%

1. O GOVERNO DEVE CRIAR UM IMPOSTO ADICIONAL QUE ATINJA AS CLASSES ALTAS, COM O OBJECTIVO DE MITIGAR O SOFRIMENTO DOS MAIS POBRES? 
 Sim

Não

1.

Não tem a certeza

87%

2.5. BODIVA (Bolsa de Valores e Derivativos de Angola) Conhece a BODIVA? Sim .............................................................................. 6% Não ............................................................................83% Não tem a certeza ...........................................11%

2. Acha que as grandes empresas nacionais deviam estar na BODIVA? Sim .............................................................................13% Não ..............................................................................11% Não tem a certeza ........................................80% 9% 4%

2. NA SUA OPINIÃO, A DISPARIDADE ENTRE RICOS E POBRES PODE CRIAR CONFLITOS NO FUTURO? 
 Sim

4. O FSDEA tem contribuído para diversificação da economia? Sim .............................................................................. 9% Não .............................................................................81% Não tem a certeza ......................................... 10%

Não

3. A fraca adesão à BODIVA é indicativa de que: Não existe confiança no sistema financeiro .............................................................38% Falta de confiança na Instituição . .....28% Fase de crescimento da Instituição ... 6% Não tem a certeza .........................................28%

Não tem a certeza

III. ÉTICA, MORAL E CORRUPÇÃO 3.1. Transparência dos Órgãos Estatais 2012 – 2017

92%

1.

Angola é um estado com ética? 
 Sim .............................................................................13% Não ............................................................................75% Não tem a certeza ..........................................12%

6% 2%

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SONDAGEM E INQUÉRITO DE OPINIÃO (2012-2017)

2. Os governantes angolanos devem ser mais éticos? Sim ............................................................................74%
 Não
...............................................................................4% Não tem a certeza ......................................... 22%

A NOMEAÇÃO DE JOSÉ FILOMENO DOS SANTOS FOI ACERTADA? Sim

Não

Não tem a certeza

73%

11. O Presidente é transparente? Sim ...............................................................................7% Não .............................................................................81% Não tem a certeza ..........................................12%

3. Os governantes angolanos têm moral para governar? 
 Sim .............................................................................15% Não ............................................................................78% Não tem a certeza ............................................7%

3.2. Corrupção 1. Na sua opinião, continua a existir abuso de poder a nível institucional? Sim ........................................................................... 58% Não ............................................................................28% Não tem a certeza ..........................................14%

4. As instituições do estado são transparentes? 
 Sim ..............................................................................11% Não ............................................................................79% Não tem a certeza ......................................... 10%

2. Na sua opinião, continua a existir tráfico de influência nos sectores público e privado? 
 Sim ............................................................................78% Não .............................................................................16% Não tem a certeza ........................................... 6%

5. Os políticos em Angola têm moral e ética? 
 Sim ..............................................................................11% Não ........................................................................... 66% Não tem a certeza .........................................23%

9% 18%

O PRESIDENTE É TRANSPARENTE? Sim

Não

Não tem a certeza

81%

6. Os governadores são transparentes? 
 Sim ...............................................................................4% Não .............................................................................91% Não tem a certeza ............................................5%

4. Angola é um país corrupto? 
 Sim ............................................................................63% Não ............................................................................26% Não tem a certeza ...........................................11%

7. Os ministros são transparentes? 
 Sim .............................................................................. 8% Não ............................................................................83% Não tem a certeza ........................................... 9% 8. Os Administradores Municipais são transparentes? Sim ...............................................................................2%
 Não
............................................................................93% Não tem a certeza ............................................5% 6. Os Deputados são transparentes? 
 Sim
..............................................................................16% Não
........................................................................... 68% Não tem a certeza ..........................................16% 7. O Vice-Presidente é transparente? 
 Sim .............................................................................. 6% Não
............................................................................79% Não tem a certeza ..........................................15%

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ELEIÇÕES 2017

3. Entre 2012 – 2017 o Governo logrou reduzir as circunstâncias propiciadoras da corrupção? Sim ............................................................................ 10% Não ............................................................................76% Não tem a certeza ..........................................14%

12% 7%

OS GOVERNANTES ANGOLANOS SÃO CORRUPTOS? Sim

Não

Não tem a certeza

5. Os governantes angolanos são corruptos? Sim ........................................................................... 89%
 Não .............................................................................. 6%
 Não tem a certeza ............................................5%

1.

3.3. Inconsistências Eleitorais Grau de confiança na CNE? –

2. Na sua opinião, a oposição tem razão ao criticar certas ações da CNE? 
 Sim ........................................................................... 49% Não .............................................................................41% Não tem a certeza ......................................... 10%

89%

6% 5%

3. As eleições gerais em 2012 em Angola foram justas e transparentes? 
 Sim ............................................................................ 27% Não ........................................................................... 59% Não tem a certeza ..........................................14%


25

SONDAGEM E INQUÉRITO DE OPINIÃO (2012-2017)

4. As eleições gerais em 2017 em Angola estão a ser bem preparadas para serem justas e transparentes? 
 Sim .............................................................................31% Não ............................................................................42% Não tem a certeza ......................................... 27% 5. Deve o MAT organizar o registo eleitoral? Sim ............................................................................23%
 Não
.............................................................................71% Não tem a certeza ........................................... 6% 6. É ética a posição do Ministro Bornito de Sousa no MAT e candidato a VicePresidente? Sim .............................................................................14% Não ........................................................................... 65% Não tem a certeza ..........................................21%

3.4. Nepotismo 1. Há excesso de nepotismo em Angola? Sim ........................................................................... 84% Não .............................................................................. 9% Não tem a certeza ............................................7% 2. Concorda com a nomeação de Isabel dos Santos para chefiar a Sonangol? Sim.............................................................................. 12% Não ............................................................................67% Não tem a certeza ..........................................21%

IV. POLÍTICA EXTERNA E DEFESA NACIONAL 1. As leis nacionais devem sempre ser imperativas aos acordos internacionais? Sim ........................................................................... 66% Não ............................................................................ 22% Não tem a certeza ..........................................12% 2. Como avalia o papel de Angola como actor internacional a nível regional? Bom
...........................................................................51% Mau ............................................................................21%
 Podia melhorar ................................................24% Não tem a certeza ............................................4% 3. Como avalia o papel de Angola como actor a nível internacional? 
 Bom ..........................................................................39% Mau ...........................................................................29% Podia Melhorar ................................................ 22% Não tem a certeza ......................................... 10% 5. Na sua perceção, como acha que Angola é vista e julgada a nível internacional? 
 Muito Bem ......................................................... 20% Bem ............................................................................11% Normal ...................................................................28% Mal ..............................................................................19% Muito Mal ..............................................................16% Não tem a certeza ........................................... 6%

3. Concorda com a nomeação de membros da família de governantes para cargos públicos? Sim .............................................................................12% Não ............................................................................79% Não tem a certeza ........................................... 8%

6. As FAA devem intervir em conflitos regionais? 
 Sim .............................................................................18% Não ........................................................................... 69% Não tem a certeza ..........................................13%

4. A indicação de pessoas de confiança com base no nepotismo pode ser bom em termos de lealdade política? Sim .............................................................................16% Não ............................................................................75% Não tem a certeza ........................................... 9%

7. Deve-se criar uma indústria militar autossuficiente? 
 Sim ............................................................................67% Não .............................................................................. 8% Não neste momento ....................................14% Não tem a certeza ...........................................11% 8. Durante o período 2012-2017 o Governo logrou melhorar a dívida social que tem com os Antigos Combatentes, Veteranos da Pátria e ex-militares?

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Sim .............................................................................13% Não ............................................................................78% Não tem a certeza ........................................... 9% 9. Na sua opinião, os diversos programas dirigidos aos ex-combatentes melhoraram alguma coisa ou só foram promessas? Melhoraram certas condições ...............12% Só foram promessas ................................... 69% Não tem a certeza ..........................................19% 10. O que acha das reacções do Estado Angolano perante exigências vindas de organizações internacionais? 
 Concordo com as decisões do Estado .... 41% Concordo com as Org. Internacionais ..... 21% Deve-se negociar um meio termo .....18% Não tem a certeza ......................................... 10%

4.2. Energia e Águas – Desenvolvimento Sustentável 1. O compromisso de assegurar a cobertura de 100% nas zonas urbanas e até 80% nas zonas rurais foi atingido? 
 Sim ...............................................................................5% Não ............................................................................78% Não tem a certeza ..........................................17% 2. Deve-se explorar mais as energias renováveis para garantir várias fontes de energia e um desenvolvimento sustentável? 
 Sim ........................................................................... 68% Não .............................................................................21% Não tem a certeza ...........................................11% 3. Como avalia o desempenho do Ministério da Energia e Águas entre 2012-2017? Bom ............................................................................ 6% Mau ...........................................................................78% Razoável .................................................................16%

AS ELEIÇÕES GERAIS EM 2017 EM ANGOLA ESTÃO A SER BEM PREPARADAS PARA SEREM JUSTAS E TRANSPARENTES? Sim

Não

Não tem a certeza

42%

27%

31%

CONCORDA COM A NOMEAÇÃO DE ISABEL DOS SANTOS PARA CHEFIAR A SONANGOL? Sim

Não

Não tem a certeza

67%

21%

12%

TODO O MUNDO DEVE TER ACESSO A CUIDADOS MÉDICOS DE QUALIDADE INDEPENDENTEMENTE DA CAPACIDADE ECONÓMICA? Concorda

Discorda

Não tem a certeza

89%

4.3. Tecnologia e Telecomunicações 1. Deve o Estado priorizar a criação de bons incentivos que atraiam cidadãos

CORREIO ANGOLENSE EDIÇÃO ESPECIAL

ELEIÇÕES 2017

6% 5%

nacionais altamente qualificados de regresso ao país? 
 Sim .............................................................................71% Não ............................................................................23% Não tem a certeza ........................................... 6% 2. Travar o “brain drain” (saída) de quadros Angolanos deve ser uma das prioridades máximas do Estado? 
 Sim ............................................................................83% Não ...............................................................................7% Não tem a certeza ......................................... 10% 3. Como avalia os “esforços” do Executivo para evitar a fuga de quadros Angolanos para o exterior? Bom ..........................................................................29% Mau .......................................................................... 65% Razoável .................................................................. 6% 4. Deve-se liberalizar o mercado das telecomunicações para prestar um melhor serviço com preços mais atraentes aos clientes? Sim ............................................................................87%
 Não
.............................................................................. 9% Não tem a certeza ............................................4% 5. O que acha da criação duma base de dados digital de todos os cidadãos? Bom ..........................................................................23% Mau ...........................................................................62% Não tem a certeza ..........................................15%

5. Sociedade e Qualidade de Vida 5.1. Saúde 1. Todo o mundo deve ter acesso a cuidados médicos de qualidade independentemente da capacidade económica? 
 Concorda ............................................................. 89% Discorda .................................................................. 6% Não tem a certeza ............................................5% 2. Na sua opinião, a privatização parcial de certos serviços hospitalares públicos aumentariam a sua eficiência e qualidade? 
 Concorda ...............................................................16% Discorda ................................................................78% Não tem a certeza ........................................... 6%


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SONDAGEM E INQUÉRITO DE OPINIÃO (2012-2017)

3. Deve-se estruturar e formalizar a utilização de medicina tradicional? 
 Sim ............................................................................53% Não ............................................................................45% Não tem a certeza ............................................2%

10. Aumentou-se a cobertura e a qualidade dos programas de saúde pública? 
 Sim .............................................................................. 8% Não .............................................................................81% Não tem a certeza ...........................................11%

4. Acha que a Saúde Pública deve ser a primeira prioridade no Orçamento Geral do Estado? 
 Sim ...........................................................................80% Não .............................................................................14% Não tem a certeza ........................................... 6%

11. Aumentou-se até 70% o acesso ao parto assistido por profissionais de saúde qualificados? 
 Sim .............................................................................16% Não ............................................................................63% Não tem a certeza ..........................................21%

5. Na sua opinião, como avalia a gestão da saúde pública pelo Governo? Muito Bem .............................................................4% Bem
............................................................................14% Mau .......................................................................... 46%
 Muito Mau
........................................................... 30% Não tem a certeza ........................................... 6%

12. Garantiu-se o abastecimento regular a todas as unidades sanitárias em medicamentos essenciais, vacinas, material gastável e reagentes e equipamento básico? 
 Sim ...............................................................................5% Não ........................................................................... 69% Não tem a certeza .........................................26%

6. Nestes cinco anos velou-se pela aplicação das normas sanitárias nacionais e internacionais? 
 Sim .............................................................................31% Não .............................................................................61% Não tem a certeza ........................................... 8%

13. Deve-se aumentar os incentivos dos profissionais da saúde? Sim ............................................................................67%
 Não
.............................................................................. 8% Não tem a certeza 2..........................................5%

7. O Estado cria incentivos suficientes para promover o desenvolvimento da Indústria farmacêutica em Angola? Sim ............................................................................ 22% Não .............................................................................71% Não tem a certeza ............................................7%

14. Os médicos e enfermeiros devem ser dos profissionais melhor remunerados em Angola? 
 Sim ........................................................................... 84% Não ..............................................................................11% Não tem a certeza ............................................5%

8. O Governo logrou reduzir o rácio de mortalidade materna até 415 por cem mil nados vivos? 
 Sim ............................................................................23% Não .............................................................................61% Não tem a certeza ..........................................16%

15. O Estado deve criar incentivos monetários que promovam a Investigação Científica na Biomedicina e Bioquímica? 
 Sim ............................................................................57% Não ..............................................................................11% Não tem a certeza .........................................32%

9. Logrou-se diminuir a mortalidade infantil até 70 por mil nados vivos? 
 Sim ............................................................................ 10% Não .............................................................................71% Não tem a certeza ..........................................19%

16. Deve-se aumentar os impostos para melhorar o sistema de saúde: 
 Concordo ............................................................. 64% Discordo .................................................................19% Não tem a certeza ..........................................17%

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17. Deve-se proibir a deslocação de funcionários públicos ao estrangeiro para consultas médicas? 
 Concordo ..............................................................73% Discordo................................................................. 18% Não tem a certeza............................................ 9%

18. Como avalia o desempenho do Ministro da Saúde (José Van-Dúnem)? 
 Muito Bom .............................................................5% Bom .............................................................................4% Normal ......................................................................3% Mau .......................................................................... 49% Muito Mau ...........................................................34% Não tem a certeza ............................................5% 19. Como avalia o desempenho do Ministro da Saúde (Luís Sambo)? Muito Bom ...........................................................21%
 Bom............................................................................
14% Normal .................................................................. 20%
 Mau............................................................................ 24%
 Muito Mau
.............................................................15% Não tem a certeza ........................................... 6%

5.2. Educação 1. Confiança no sistema de educação em Angola? – 2. Confiança no nível de ensino das Universidades Públicas? 
Muito Bem 10% Bom ...........................................................................13% Normal .....................................................................11% Mau ...........................................................................34% Muito Mau ............................................................21% Não tem a certeza ...........................................11% 3. Como avalia o desempenho do Ministro da Educação (Mpinda Simão)? Muito Bom
..............................................................5% Bom ............................................................................ 6% Normal ..................................................................... 9%
 Mau ............................................................................41%
 Muito Mau
............................................................33% Não tem a certeza ........................................... 6%

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5.3. Emprego e Desemprego 1. Qual é a sua opinião sobre greves? 
 Concordo ............................................................. 59% Discordo .................................................................19% Não tem a certeza ......................................... 22% 2. Como avalia o ministro titular do MAPTESS (Pitra Neto)? 
 Muito Bom .............................................................7% Bom .............................................................................5% Normal ....................................................................15% Mau .......................................................................... 46% Muito Mau ...........................................................24% Não tem a certeza ............................................3% 3. Providenciar empregos é responsabilidade do Governo? 
 Sim .............................................................................51% Não .............................................................................21% Não tem a certeza .........................................28% 4. Providenciar empregos é responsabilidade das entidades privadas? 
 Sim ........................................................................... 56% Não .............................................................................13% Não tem a certeza ..........................................31% 6. Reduzir a disparidade salarial é responsabilidade do Governo? 
 Concordo ..............................................................55% Discordo ................................................................29% Não tem a certeza ..........................................16% 7. Existe descriminação do género no recrutamento de empregos? Sim ........................................................................... 49% Não ............................................................................32% Não tem a certeza ..........................................19% 8. Existe descriminação racial no recrutamento de empregos? 
 Sim ........................................................................... 70% Não ........................................................................... 20% Não tem a certeza ......................................... 10%

9. É justamente renumerado pelo seu emprego, esforço e horas exercidas? Sim ...............................................................................5%
 Não
.............................................................................81% Não tem a certeza ..........................................14% 10. Em geral, o trabalhador é pago duma forma justa pelo esforço do seu trabalho? Sim .............................................................................. 6% Não ........................................................................... 89% Não tem a certeza ............................................5% 11. Durante o recrutamento ou nomeação de cargos os indivíduos são reconhecidos: 
 Pelo seu mérito .................................................11% Pela sua inteligência ....................................14% Pelas suas amizades .....................................41% Pela sua herança familiar . .......................29% Não tem a certeza ............................................5% 12. Qual é a sua opinião sobre a noção de que para se ser bem sucedido em Angola devese conhecer as pessoas no lugar certo ou pertencer a uma família influente? 
 Verdade .................................................................52% Mentira ..................................................................... 9% Verdade para certos cargos 34% Não tem a certeza ............................................5%

5.4. Criminalidade e Segurança Pública

1. Como avalia o desempenho da Polícia Nacional? 
 Muito Bom ...........................................................13% Bom ............................................................................11% Mau ...........................................................................39% Muito Mau ............................................................31% Não tem a certeza ........................................... 6% 2. Como avalia o desempenho dos bombeiros? 
 Muito Bom .............................................................5% Bom ............................................................................11% Mau .......................................................................... 48% Muito Mau .......................................................... 30% Não tem a certeza ........................................... 6%


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SONDAGEM E INQUÉRITO DE OPINIÃO (2012-2017)

3. Como avalia o desempenho dos serviços de emergência? Muito Bom
..............................................................5% Bom
............................................................................ 9% Mau ...........................................................................47%
 Muito Mau
............................................................32% Não tem a certeza ............................................7% 4. N a sua opinião, a ineficiência da Polícia Nacional deve-se a: 
Corrupção dos Agentes 39% Corrupção Institucionalizada ................21% Falta de Recursos na Corporação .......14% Falta de Formação adequada ...............14% Falta de Incentivos laborais .....................12% 5. Acha que deve haver maior monitorização por parte da polícia em sítios públicos? Sim ........................................................................... 68%
 Não
.............................................................................21% Não tem a certeza ...........................................11% 6. Como avalia o desempenho das prisões? Muito Bom .............................................................5%
 Bom
............................................................................ 6% Mau ...........................................................................44%
 Muito Mau
............................................................26% Não tem a certeza ..........................................19% 8. Existem medidas razoáveis de reintegração social nas cadeias? Sim .............................................................................. 6% Não ............................................................................78% Não tem a certeza ..........................................16% 9. As cadeias em Angola servem para: 
 Reintegrar os Reclusos .............................. 10% Castigar os Reclusos ....................................29% Reeducar os Reclusos .................................21% Nada, apenas gastar recursos do Estado 18% Não tem a certeza ......................................... 22% 10. Como avalia o desempenho dos Serviços de Investigação Criminal? 
 Muito Bom ..........................................................32% Bom ...........................................................................31% Mal .............................................................................35% Muito Mal .................................................................1% Não tem a certeza .............................................1%

11. Na sua opinião, a Polícia deve aumentar a sua firmeza contra os delinquentes? Sim ........................................................................... 89%
 Não
...............................................................................7% Não tem a certeza ............................................4%

12. Acha que as autoridades policiais excedem-se no seu tratamento à população? 
 Sim ........................................................................... 56% Não ............................................................................32% Não tem a certeza ..........................................12% 13. Como avalia o desempenho do Comandante-Geral da Polícia Nacional? 
 Muito Bom .............................................................7% Bom ............................................................................ 8% Normal .....................................................................11% Mau .......................................................................... 40% Muito Mau ............................................................31% Não tem a certeza ............................................3%

5.5. Transporte Público 1. O Estado tem feito um bom trabalho ao requalificar as estradas e as vias de acesso? Sim .............................................................................. 8% Não ............................................................................83% Não tem a certeza ........................................... 9% 2. Precisa-se mais transportes públicos? Sim .............................................................................91% Não ...............................................................................3% Não tem a certeza ........................................... 6% 3. A qualidade dos transportes marítimos é? Boa ...............................................................................7% Má ............................................................................. 88% Não tem a certeza ............................................5% 4. A qualidade dos transportes ferroviários é? Boa ............................................................................24% Má ............................................................................. 70% Não tem a certeza ........................................... 6% 5. A qualidade dos transportes aéreos é? Boa ............................................................................35% Má ............................................................................. 59% Não tem a certeza ........................................... 6%

6. Como avalia o desempenho do Ministro dos Transportes (Augusto Tomás)? Muito Bom
..............................................................5% Bom
.......................................................................... 10% Normal ....................................................................15%
 Mau ...........................................................................28%
 Muito Mau
............................................................34% Não tem a certeza ........................................... 8%

6.1. Imigração/Emigração 1. Qual é a sua opinião sobre a imigração? 
 Positiva ....................................................................21% Negativa ................................................................38% Não tem a certeza ..........................................41% 2. O Serviço de Migração e Estrangeiros é eficiente nas suas funções? 
 Sim ............................................................................23% Não ........................................................................... 49% Não tem a certeza .........................................28% 3. É da opinião que os estrangeiros roubam empregos aos nacionais? 
 Positiva ......................................................................7% Negativa ................................................................79% Não tem a certeza ............................................4%

6.2. Direitos Humanos 1. O Estado tem respeitado vozes críticas ao modo de governação? 
 Sim............................................................................. 16% Não ............................................................................78% Não tem a certeza ........................................... 6% 2. Acha que alguns membros da sociedade civil estejam a exceder-se nas suas ações? 
 Sim .............................................................................21% Não ........................................................................... 69% Não tem a certeza ......................................... 10% 3. Na sua opinião, o Estado respeita os direitos humanos do cidadão? 
 Sim ............................................................................36% Não .............................................................................51% Não tem a certeza ..........................................13% 4. O Estado devia promover maior diálogo entre essas vozes críticas e o Governo? Sim ...........................................................................80%

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Não
Não ....................................................................4% tem a certeza .....................................................16% 5. O Governo logrou criar políticas públicas que fortaleçam os direitos humanos entre 2012-2017? 
 Sim ............................................................................24% Não .............................................................................71% Não tem a certeza ............................................5% 6. Deve-se criar um Observatório Nacional dos Direitos Humanos? 
 Sim ........................................................................... 56% Não .............................................................................31% Não tem a certeza ..........................................13% 7. O Governo logrou “resgatar e promover os valores culturais que não atentem contra os direitos humanos” (2012-2017)? 
 Sim .............................................................................31% Não ...........................................................................60% Não tem a certeza ........................................... 9% 8. Entre 2012-2017 o Estado Angolano cumpriu os seus compromissos internacionais no que diz respeito aos direitos humanos? 
 Sim ............................................................................25% Não ........................................................................... 64% Não tem a certeza ...........................................11%

6.3. Etnicidade, Racismo e Religião 1. Na sua opinião, a raça ou etnia joga um papel importante no acesso aos círculos de poder político? 
 Sim ........................................................................... 58% Não ............................................................................23% Não tem a certeza ..........................................19% 2. Na sua opinião, a raça ou etnia joga um papel importante no acesso aos círculos de poder económico? Sim ............................................................................62%
 Não
............................................................................ 22% Não tem a certeza.......................................... 16%

QUAL É A SUA OPINIÃO SOBRE A NOÇÃO DE QUE PARA SE SER BEM SUCEDIDO EM ANGOLA DEVE-SE CONHECER AS PESSOAS NO LUGAR CERTO OU PERTENCER A UMA FAMÍLIA INFLUENTE? 
 Verdade

Mentira

Verdade para certos cargos

Não tem a certeza

9%

34% 52% 5%

NA SUA OPINIÃO, A RAÇA OU ETNIA JOGA UM PAPEL IMPORTANTE NO ACESSO AOS CÍRCULOS DE PODER ECONÓMICO? Sim

Não

Não tem a certeza

22% 62%

16%

O ESTADO TEM FEITO UM BOM TRABALHO AO REQUALIFICAR AS ESTRADAS E AS VIAS DE ACESSO? Sim

Não

Não tem a certeza

9%

ELEIÇÕES 2017

4. Existe favoritismo e ou discriminação com base na etnia ou raça ao recrutar trabalhadores em certas indústrias? 
 Sim ............................................................................83% Não .............................................................................. 9% Não tem a certeza ........................................... 8% 5. Os líderes religiosos devem ou não influenciar políticas públicas? 
 Sim ............................................................................24% Não.............................................................................. 31% Em temas muito limitados ....................39% Não tem a certeza ........................................... 6% 6. As instituições religiosas devem ter maior poder que o Estado? 
 Sim ............................................................................28% Não .............................................................................51% Não tem a certeza ..........................................21% 7. O Estado deve monitorizar as atividades das instituições religiosas? 
 Sim ............................................................................ 72% Não .............................................................................17% Não tem a certeza ...........................................11%

6.4. Integração dos Deficientes Físicos 1. O Estado promove a integração dos deficientes físicos e outros? 
 Sim .............................................................................19% Não ........................................................................... 48% Não tem a certeza .........................................33% 2. Continua a haver discriminação? 
 Sim .............................................................................51% Não .............................................................................31% Não tem a certeza ..........................................18%

83%

8%

CORREIO ANGOLENSE EDIÇÃO ESPECIAL

3. Na sua opinião, a raça ou etnia joga um papel importante no acesso aos círculos de poder militar? 
 Sim ............................................................................33% Não ............................................................................57% Não tem a certeza ......................................... 10%

3. Têm um papel relevante na sociedade? Sim ............................................................................78% Não .............................................................................12% Não tem a certeza ......................................... 10%


31

SONDAGEM E INQUÉRITO DE OPINIÃO (2012-2017)

VII. Media, Imprensa e Meios de Comunicação 1.

Existe liberdade de Imprensa em Angola? 
 Sim ............................................................................26% Não ............................................................................63% Não tem a certeza ...........................................11%

2. A mídia estatal deve ser mais plural? 
 Sim ........................................................................... 89% Não ...............................................................................7% Não tem a certeza ............................................4% 3. A nova lei de imprensa vai melhorar a pluralidade de imprensa? 
 Sim .............................................................................16% Não ............................................................................63% Não tem a certeza ..........................................21% 4. Antes, durante e depois da campanha eleitoral 2017 a mídia deve se abster de colagens políticas favorecendo determinadas formações politicas? 
 Sim ............................................................................82% Não ...............................................................................7% Não tem a certeza ...........................................11% 5. A mídia pública favorece normalmente o MPLA? 
 Sim ........................................................................... 86% Não .............................................................................. 9% Não tem a certeza ............................................5% 6. A mídia pública favorece normalmente a UNITA? Sim .............................................................................15% Não ............................................................................78% Não tem a certeza ............................................7% 7. A mídia pública favorece normalmente a CASA-CE? Sim .............................................................................21%
 Não
............................................................................73% Não tem a certeza ........................................... 6%

8. A mídia pública favorece normalmente as outras formações políticas da oposição? 
 Sim .............................................................................19% Não ............................................................................ 77% Não tem a certeza ............................................4% 9. Concorda que devem surgir novas publicações privadas com credibilidade e idoneidade? 
 Sim............................................................................ 89% Não .............................................................................. 6% Não tem a certeza ............................................5%

1.

VIII. Fiscalização Quem deve fiscalizar os actos do Executivo? 
 Assembleia Nacional ..................................53% Tribunais . ...............................................................17% Sociedade Civil ................................................24% Não tem a certeza ........................................... 6%

2. A AN faz bem o seu trabalho de fiscalização dos actos do Executivo? 
 Sim .............................................................................16% Não ............................................................................74% Não tem a certeza ......................................... 10% 3. Os tribunais fazem bem o trabalho de fiscalização dos actos do Executivo? 
 Sim .............................................................................13% Não ............................................................................ 72% Não tem a certeza ..........................................15% 4. A sociedade civil faz bem o seu trabalho de fiscalização dos actos do Executivo? 
 Sim .............................................................................17% Não ........................................................................... 64% Não tem a certeza ..........................................19% 5. No geral, qual é o seu nível de satisfação com os actos de governação do executivo no mandato 2012-2017? Muito Satisfeito ...................................................3% Satisfeito ................................................................. 6%
 Normal ................................................................... 10% Insatisfeito
............................................................26% Muito insatisfeito ........................................... 49% Não tem a certeza ........................................... 6%

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ELEIÇÕES 2017


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AMEAÇADA MAIORIA QUALIFICADA DO MPLA

SINAIS PREOCUPANTES, MUITO PREOCUPANTES MESMO!

O MPLA que, com excepção das primeiras eleições gerais de 1992, sempre teve vitórias confortáveis, encara agora com grande preocupação os sinais que indicam uma disputa porfiada pelo voto. Está claro que, por culpa própria, a “Grande Família” não só pode perder a maioria qualificada na Assembleia Nacional, como aconteceu nos pleitos de 2008 (81,76% dos votos) e 2012 (71,84%), como inclusivamente nem atingir a maioria absoluta. Devido ao descontentamento quase generalizado da população (vide a exaustiva sondagem que sustenta a presente edição especial), a vitória folgada é quase uma miragem, desde já porque o acesso fácil às tecnologias de informação pode, de certo modo, condicionar eventuais tentativas de vício dos resultados eleitorais. CORREIO ANGOLENSE EDIÇÃO ESPECIAL

ELEIÇÕES 2017


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A

lém do descontentamento quase generalizado manifestado pelos eleitores na pesquisa de opinião que damos à estampa, há outros elementos que desassossegam o poderoso MPLA. O primeiro de todos é a nova realidade sociológica eleitoral, consubstanciada no surgimento de um novo tipo de cidadão habilitado a votar. Trata-se dos jovens que completaram 18 anos este ano e aprestam-se a exercer o seu direito de voto. Estes são cidadãos que, em princípio, o passado lhe diz pouco ou nada. Quando Jonas Savimbi foi morto em combate em 2002, eles tinham três anos. eram verdadeiros bebês. Portanto, nada têm a ver com o passado de guerra do país e possivelmente não queiram saber quem teve razão ou não. O que querem é ser também como outros jovens de países potencialmente ricos. Mesmo não tendo geralmente uma cultura por aí além, esses jovens têm um perfil interessante: dispõem de muita informação por via das TIC’s, fazendo das redes sociais verdadeiras “habitações”, uma vez que lá passam mais de metade das suas vidas. É, pois, “lá”, nas redes sociais, onde tomam conhecimento de escândalos financeiros protagonizados pela governação do MPLA, informam-se sobre mansões compradas no exterior do país e aviões a jacto particulares adquiridos de forma escusa. É também nesse seu “habitat” que descobrem haver países potencialmente mais pobres do que Angola, mas cuja população tem qualidade e nível de vida muito superiores aos nossos. A Namíbia, aqui pertinho, é exemplo disso mesmo. Além do mais, essa geração “viaja” o Mundo através da Internet e sabe muita coisa que internamente as autoridades governamentais varreram para baixo do tapete, mas que no estrangeiro foi revelada. Um rápido “golpe de vista” ao Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores (FICM) permite-nos lobrigar que do total de 9.317.294 registados 2.634.768 são eleitores de primeira viagem. Eles perfazem 28,27% do total dos inscritos para votar. Ou

Um rápido “golpe de vista” ao Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores (FICM) permite-nos lobrigar que do total de 9.317.294 registados 2.634.768 são eleitores de primeira viagem. Eles perfazem 28,27% do total dos inscritos para votar. Ou seja, vão estrear-se nas urnas. Desses, tecnicamente considerados Novos Cidadãos Maiores, a esmagadora maioria é jovem, os que mais protestam nas redes sociais contra a governação. Se a isto juntarmos o facto de que os registados dos 18 aos 30 anos somam 3.922.157, estamos a referir-nos a 42,09% dos eleitores seja, vão estrear-se nas urnas. Desses, tecnicamente considerados Novos Cidadãos Maiores, a esmagadora maioria é jovem, os que mais protestam nas redes sociais contra a governação. Se a isto juntarmos o facto de que os registados dos 18 aos 30 anos somam 3.922.157, estamos a referir-nos a 42,09% dos eleitores. É esta a faixa etária reflectida no grupo de activistas julgados em 2015 por alegadamente atentarem contra a vida do “Camarada Presidente” e que ficaram celebrizados com a antonomásia de “Revus” ou “15+2”. É óbvio que nem todos os jovens vão votar na Oposição. Mas é inegável que os níveis de insatisfação nas grandes cidades aumentam, enquanto abunda a miséria nas

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periferias dos centros urbanos e no meio rural. Diferentemente de gerações mais velhas que clamam a plenos pulmões que “quem me comeu a carne que me coma também os ossos”, a dos Novos Cidadãos Maiores é de longe menos resignada. Aspira a mudanças, sonha com as vidas que vêem em novelas ou filmes de países onde as oportunidades para todos são infinitamente maiores, ao contrário de Angola, praticamente transformada em cotada privada de alguns poucos iluminados. Logo, é previsível que nessa faixa etária a Oposição, principalmente a CASA-CE, que congrega várias sensibilidades, tenha a esmagadora maioria dos votos. Outro elemento que pode abalar o desempenho eleitoral do MPLA é a distribuição de eleitores por província. Depois de Luanda, que é o maior círculo eleitoral do país com 2.882.632 inscritos, os cinco imediatamente a seguir são Huíla com 897.465, Benguela (840.420) Huambo (763.936), Kwanza-Sul (546.781) e Bié (531.233). Totalizam 3.579.835. Como é consabido, estas são zonas de implantação étnica Ovimbundu, em teoria a base eleitoral da UNITA. E voto étnico, este, é ainda um elemento presente na cultura eleitoral dos angolanos. Pode-se dizer que as margens de aceitação do “Galo Negro” nas suas antigas praças militares já não são as mesmas do passado em razão de muito ter prejudicado a sua própria etnia nos tempos da guerra. Mas, o MPLA pouco ou nada fez para estas e todas as populações de Angola (vide matéria sobre promessas eleitorais noutra página), além de que a guerra já vai longe no tempo. Feitas as contas, passou década e meia desde que Jonas Savimbi deu o último suspiro nas matas do Lukuse (Moxico). O MPLA diz-se um partido verdadeiramente nacional, com uma ampla base de apoio. A verdade, porém, é que muitos dos mais de cinco milhões de militantes que diz ter não o são verdadeiramente. Muitos fingem militância para melhorarem a vida no mar de dificuldades em que Angola se transformou. Outros só possuem o cartão para

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AMEAÇADA MAIORIA QUALIFICADA DO MPLA

LUANDA, TERRA DE NINGUÉM

RÁDIOS COMUNITÁRIAS À LIÇA manterem os empregos, não poucas vezes precários, a fim de sobreviverem. Há ainda quem vista a camisola com a bandeira do “Maioritário” ou com o rosto do “Camarada Presidente” para manter a vida luxuosa que obteve sem esforço e sem trabalho nenhum. Na verdade, nas hostes dos “camaradas” escasseiam os homens de “pureza ideológica”, os fiéis votantes. Por isso, é também previsível que nas duas primeiras faixas de militantes, que são a maioria, haja muitos votos brancos (só vão à liça para chegarem com os dedos pintados no serviço para não serem alvo de olhares reprovadores dos colegas mais zelosos. As duas outras faixas, a dos “puros” e a dos “novos-ricos”, que são manifestamente minoria, vão votar mas pouco representam. É verdade que João Lourenço tem pretensão genuína de mudar o quadro sócio-político do país. Quer combater a corrupção e parece alguém com sentido de justiça. Mas os estragos causados pela corrupção, pelo nepotismo e pelo amiguismo, entre outros males, são grandes demais para serem consertados num passe de mágica. O quadro é dantesco para o MPLA, como, aliás, indicam os resultados da sondagem que serviram de pretexto para esta edição especial.

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O MPLA diz-se um partido verdadeiramente nacional, com uma ampla base de apoio. A verdade, porém, é que muitos dos mais de cinco milhões de militantes que diz ter não o são verdadeiramente. Muitos fingem militância para melhorarem a vida no mar de dificuldades em que Angola se transformou. Outros só possuem o cartão para manterem os empregos, não poucas vezes precários, a fim de sobreviverem

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uanda, a província capital do país, é a maior praça eleitoral do país, com os seus 2.882.632 de eleitores. Mas tem um sério problema. É praticamente terra de ninguém, uma vez que é para ela que os mais distintos grupos etno-linguísticos confluem para realizar os seus sonhos, um cenário que se acentuou há um quarto de século depois do reacender da guerra pós-eleitoral de 1992. Cazenga, um tradicional reduto do MPLA desde os revolucionários tempos em que era apodado de “Congo Pequeno”, é o município mais populoso. Por isso, também é o que mais eleitores inscreveu. Mas, nesse sentido, tem mesmo a morder-lhe os calcanhares outras duas circunscrições, designadamente Viana e Cacuaco. Em ambos os municípios, a maioria dos votantes são Ovimbundo, teoricamente mais “ligados” à UNITA, o que representa um verdadeiro “perigo eleitoral” para o MPLA. Juntos superam em número de eleitores o Cazenga, não sendo por acaso que nas eleições de 2012, ao que consta, a UNITA triunfou folgadamente em Cacuaco. O comício que realizou nesse município da capital angolana, agora na campanha eleitoral, foi uma verdadeira demonstração de forças. Ao que consta, nes-

se evento o “Galo Negro” terá reunido um número de militantes e simpatizantes acima das três centenas de milhares. Por esta razão e por dispor do poder, o governo do MPLA não facilitou. Mandou instalar as rádios comunitárias de Viana e Cacuaco para fazer o contrapeso na disputa eleitoral – O cazenga já tem a sua estação. Apesar de estarem em territórios Kimbundo, ambas as emissoras desdobram-se em programas de língua nacional Umbundo para “cooptarem” os potenciais eleitores do “outro lado”. A “investida” é tão séria que, contra a lógica, a programação no idioma Umbundo ocupa mais espaço que a do Kimbundo! Não estão, pois, a brincar os “Camaradas”, que já lobrigaram “perigo iminente” nessas regiões. Mesmo no município do Sambizanga, o mítico bairro de José Eduardo dos Santos, há uma grande faixa de Ovimbundo, a que se misturam os Bakongo. Já na última eleição, em 2012, aqui o MPLA viu-se e desejou-se para vencer a concorrência. Se tivermos em conta que, em virtude da crise, as condições de vida das populações deterioram-se grandemente, seguindo a lógica, as dificuldades para a “Grande Família” serão enormes.


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APN

Alexandre Reis

PARTICIPAÇÃO DA APN NAS ELEIÇÕES É UMA OPERAÇÃO DAS SECRETAS

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nformações obtidas pelo Correio Angolense indicam que o aparecimento da chamada Aliança Patriótica Nacional (APN) e Quintino Moreira na campanha eleitoral é o culminar de uma operação securitária projectada para prejudicar a oposição, mas a UNITA em particular.

A constituição do partido de Quintino Moreira passou pela adopção de uma bandeira com as mesmas cores da UNITA e a sobreposição de ambas no boletim de voto com o desígnio de confundir os eleitores angolanos.

legislatura de 2008, quando apareceu com a proposta da eleição indirecta do Presidente da República. Essa proposta foi mais tarde utilizada como argumento para a elaboração da Constituição atípica instituída em Angola, um desenvolvimento que, já naquela altura, valeu a Quintino Moreira o mal reputado nome de “boca de aluguer”, mas não a devida atenção, posto que o líder da APN também já tinha, nessa altura, associado à sua

Quintino Moreira esteve envolvido em operações de infiltração no seio da oposição ou a servir desígnios dos órgãos de segurança como aconteceu em 2008, quando foi o “peão” da proposta da eleição indirecta do PR As informações indicam que Quintino Moreira serviu o aparelho coercivo e esteve envolvido em operações de infiltração no seio da oposição ou a servir desígnios dos órgãos de segurança como aconteceu ao longo da

figura epítetos menos respeitáveis como “palhaço” ou “tolo”. Antes de 2008, as primeiras eleições depois do fim da guerra, Quintino Moreira apareceu ligado a Santos Liapumba a for-

Muito antes da verba orçamental destinada aos partidos concorrentes ter sido anunciada, a APN já tinha a sede montada no bairro exclusivo do Kinaxixi, dos mais caros de Luanda, mas isso foi depois de Quintino Moreira ter cogitado o ingresso no PDP-ANA, onde o eterno espiado Liapumba é número dois

mar o Partido Social Liberal (PSL), também projectado por este último político como o “Partido do Santos Liapumba”. O partido foi extinto pelo Tribunal Constitucional antes das eleições de 2008, às quais Quintino Moreira comparece com a sua Nova Democracia (ND), com Santos Liapumba – sempre espiado pelo associado e “amigo” Quintino – e Laiz Eduardo. Ao longo da legislatura de quatro anos, Quintino desempenha-se como deputado à Assembleia Nacional fortemente influenciado pela sua proveniência rural, chegando a pedir o reconhecimento da poligamia no ordenamento jurídico angolano, mas conseguiu ser o peão de uma jogada maior, que depois instituiu a constituição atípica. Em 2012, a ND é extinta por não se ter conseguido eleger e, quando se supunha uma deriva de Quintino Moreira que importunasse menos a política nacional, eis que é decidido que os representantes do antigo partido continuem a exercer mandatos remunerados no Conselho Nacional Eleitoral (CNE), dando ao antigo líder acesso aos fundos que se afirma justificarem a formação da APN há um ano e meio. Muito antes da verba orçamental destinada aos partidos concorrentes ter sido anunciada, a APN já tinha a sede montada no bairro exclusivo do Kinaxixi, dos mais caros de Luanda, mas isso foi depois de Quintino Moreira ter cogitado o ingresso no PDP-ANA, onde o eterno espiado Liapumba é número dois. A luz verde para a constituição da APN pode representar uma tentativa do MPLA, utilizando os serviços securitários dos Estado, instrumentalizar o PDP-ANA, o que, aparentemente, não servia os desígnios da operação posto que não agredia a participação dos reais concorrentes do partido no poder nas eleições. A constituição da APN teve que passar pela adopção de uma bandeira com as mesmas cores da que distingue a UNITA e a sobreposição de ambas no boletim de voto, que a evidência empírica afirma confundir os eleitores angolanos.

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NÃO É A PRIMEIRA VEZ QUE O MPLA TREME Severino Carlos

Em 2008 o sociólogo Paulo de Carvalho já vaticinava derrota da “grande família”

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fazer fé na sondagem que o Correio Angolense tem vindo a compulsar, no início do ano em curso os índices de rejeição ao desempenho dos actuais governantes eram tão acentuados que exigiriam dos estrategos do MPLA um esforço hercúleo para inverter a situação nas eleições que terão lugar já no próximo dia 23. Não é, contudo, a primeira vez que o MPLA se vê metido em enrascada semelhante, mas consegue, “in extremis”, virar nas urnas os níveis de impopularidade que traz. Na verdade, tais reviravoltas deveriam constituir casos de estudo para os nossos cientistas políticos – se é que os temos. Era assim que o MPLA se encontrava – atolado em elevados níveis de impopularidade – na antevéspera das eleições de 2008. Em Abril desse ano, dera que falar uma entrevista concedida pelo sociólogo Paulo de Carvalho ao extinto Semanário Angolense, na qual ele declarava, de maneira categórica, que se porventura as eleições tivessem lugar naquela altura, o MPLA não teria como escapar de uma esmagadora derrota. Na época, Paulo de Carvalho figurava entre os raríssimos especialistas – se não o único mesmo – que “ousavam” reali-

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zar sondagens e estudos de opinião sobre a realidade político-social e económica do país. O seu prognóstico era, pois, para ser levado a sério. Mas a verdade é que chegou o “dia D” e as urnas sufragaram uma verdadeira cabazada para os seus adversários, sobretudo para a UNITA, já que a CASA-CE ainda não havia feito a sua aparição no firmamento político nacional. Este cenário tremelicado repetiu-se em 2012, tendo o MPLA logrado sempre sair incólume de uma posição pré-eleitoral que lhe era bastante desfavorável. Desta vez a conjuntura é ainda mais complicada – ultra-desfavorável mesmo – pelo que não se põe de parte que um desfecho de reeleição do MPLA, pelo menos nas cifras esmagadoras que têm acontecido noutras edições, venha a suscitar fortes tensões políticas por entre os diversos segmentos da sociedade. Um dado que já se pode verificar a partir das tertúlias e confrontos verbais nas redes sociais, que têm assumido inusitados contornos de violência. Para já os dados da sondagem revelam um forte descontentamento dos eleitores de um modo geral e não somente dos partidos da oposição, em relação ao modo como o processo foi e ainda vai sendo organizado. A pesquisa corrobora a ideia mais ou menos generalizada de suspeição em torno dos principais órgãos envolvidos na organização das eleições. Quarenta e nove por cento dos inquiridos acham legítimas as críticas da oposição à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e um número maior (59%) é radical e considera que as eleições de 2012 não foram justas nem transparentes. E estas do dia 23, de acordo com quase metade dos inquiridos (49%), caminham para o mesmo cenário de falta de lisura. O grosso entende que a tarefa de conduzir o registo eleitoral jamais deveria ter sido atribuída ao Ministério da Administração do Território. A posição do então titular da instituição, Bornito de Sousa, antes mesmo de ser guindado à condição de candidato a vice-Presidente da República, já era taxada como contrária à ética.


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ECONOMIA A VITÓRIA DO MPLA NA VISÃO DA BMI RESEARCH

O MESMO CHOVE-NÃO-MOLHA PARA A ECONOMIA DE ANGOLA Será que a vitória do MPLA e a consequente chegada de João Lourenço à Presidência da República significará mesmo o nascer de um tempo novo? Haverá não pouca gente que acredita que sim, mas para a consultora BMI Research tal cenário não é tão taxativo quanto parece.

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consultora do grupo Fitch considera que a vitória do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) é “cada vez mais provável”, mas antecipa que a eleição de João Lourenço significa “mais do mesmo em termos de política económica”. Socorrendo-se de uma análise do terceiro trimestre ao país, os analistas da BMI Research explicam as razões das suas apreensões: «um dos principais riscos para o país é a população levar a cabo protestos regulares e a violência escalar ao ponto de desestabilizar o ambiente de negócios». Mas, alertam, há possibilidades de outros riscos. E apontaram: se «os preços do petróleo não recuperarem, colocando pressão acrescida na taxa de câmbio oficial, as desvalorizações da moeda pelo Governo aumentariam os custos da dívida externa, aumentando o risco de incumprimento financeiro».

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PROMESSAS

PROMESSAS MIL E UMA MÃO CHEIA DE QUASE NADA... Na campanha para as eleições de 2012, o MPLA fez inúmeras promessas para “seduzir” o eleitorado. É verdade que muitas dessas promessas não eram tão quixotescas como a construção de um milhão de casas, que passada quase uma década o grau de cumprimento sequer chegou aos 25%. Diferentemente de 2008, esteve longe de prometer o “Paraíso” aos angolanos. Ainda assim, foram raríssimas as promessas cumpridas na íntegra. Nas principais questões, o governo do MPLA falhou redondamente, deixando os angolanos apenas com as promessas e... uma mão cheia de quase nada. Se em relação aos incumprimentos das promessas eleitorais de 2008, o MPLA justificou-as no seu programa eleitoral para o quinquénio 2012-2017 dizendo que “foi seriamente constrangido pela crise económica e financeira internacional que, em 2009, afectou severamente a economia nacional”, o mesmo já não é aceitável para as promessas feitas em 2012. Afinal, depois da experiência anterior e sabendo que o preço do petróleo é altamente volátil – antes de 2008 existiram outras crises semelhantes – a governação tinha a obrigação de fazer melhor. Afinal, governar também é prever. Como é óbvio não nos vamos ater aqui exaustivamente a todas as promessas feitas em 2012 pelo MPLA aos angolanos. Na verdade, se o fizéssemos provavelmente necessitaríamos de uma edição completa para esmiuçar o assunto. Vamos concentrar-nos apenas em alguns segmentos, os que mais influenciam as vidas da populações. Educação, Saúde, Energia e Águas, Habitação, Transportes e Indústria Petrolífera são os sectores escolhidos para a nossa análise. Podíamos, naturalmente, ir mais longe na abordagem das promessas eleitorais não cumpridas. Há segmentos nos quais a governação também falhou redondamente. Mas estes são contos de outros rosários. Ou seja abordaremos em próximas ocasiões.

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Energia e Água Promessa: O programa “Água para Todos” tem sido desenvolvido com sucesso, beneficiando já cerca de 1.200.000 de pessoas com água potável. Até ao ano de 2012 este programa assegurará o consumo de água potável a pelo menos 60% da população rural.Com vista a remover o deficit de energia eléctrica do País, está em curso a reabilirtação das barragens do Gove, Mabubas, Lomaum e Cambambe I, a concluir em 2012, e que aumentarão em 295.6 megawats a capacidade de energia eléctrica de Angola. Estes projectos, conjugados com a implementação dos projectos estruturantes no Soyo, Cambambe, Laúca, Caculo Cabaça e Keve a serem concluídos em 2016, e que gerarão uma capacidade adicional de 5.000 megawats, farão com que, a partir de 2013, o abastecimenbto de energia eléctrica melhore significativamente no País e que a partir de 2017 os principais problemas do sector estejam resolvidos. O MPLA compromete-se a atingir as seguintes metas neste domínio: Assegurar níveis de cobertura de até 100 % nas zonas urbanas e até 80% nas zonas rurais; Assegurar a monitorização efectiva da qualidade da água para consumo humano, com elevado padrão, com níveis de atendimento de 70% nas zonas urbanas e 40% nas zonas rurais; Efectuar a reforma institucional do sector, assegurando a criação da entidade gestora de sistema de abastecimento de água para cada uma das Províncias e das entidades de gestão para as bacias hidrográficas prioritárias.

Situação: É verdade que Laúca está concluído. Mas o ciclo combinado do Soyo não e Caculo Cabaça só viu a sua primeira pedra lançada já quase no fim do mandato eleitoral do MPLA. Estamos em 2017 e as principais cidades do país, inclusive Luanda, que é centro administrativo e político, continuam a conhecer sérios constrangimentos no fornecimento de energia eléctrica, devido aos constantes cortes. Na capital, a maioria dos modernos edifícios de escritórios, onde se inclui a sede da poderosa Sonangol, funcionam com geradores. O vai-e-vem da luz é o mesmo de há nove anos. Quanto à água, o que acontece é “Todos para a água” e não “Água para todos”. Nesse particular, até podem ter sido feitas milhões de ligações. Mas das torneiras raramente sai água, razão por que o negócio das cisternas próspera. A situação é tão caricata que quase todos os grandes hotéis de Luanda, por exemplo, são abastecidos por cisternas na calada da madrugada! De resto, muito recentemente o UNICEF colocou Angola entre os países do Mundo onde o acesso à água potável é mais difícil. Cidades como o Sumbe ou Menongue, atravessadas por rios, nem sempre têm água nas torneiras. Portanto, nenhuma cidade do país tem assegurada níveis de cobertura de até 100% de abastecimento de energia eléctrica. Por maioria de razão, as zonas rurais também sofrem com o abastecimento.


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Habitação Promessa: Está em curso a edificação em todo o País de 350.091 fogos de diferentes tipologias, que alojarão uma população estimada em 2.100.546 habitantes. Estão concluídos 3.180 apartamentos na nova centralidade do Kilamba em Luanda e até 2012 serão entregues 16.822 apartamentos. Estão em curso os grandes projectos de requalificação do Sambizanga e do Cazenga, bem como a edificação das novas centralidades de Malange, Dundo e Cabinda. Está igualmente em curso em Luanda a construção, no regime de casas evolutivas, de 3.000 fogos e a edificação até ao ano de 2012 de mais 5.000 fogos, numa área infraestruturada para 20.000 fogos. Estas moradias destinam-se às famílias que ainda vivem em tendas nos bairros de Cacuaco, Viana e Zango e o mesmo estender-se-á às populações em situação idêntica das províncias da Huíla, Cunene, Huambo e Namibe. Situação:As tendas do Zango continuam lá, as populações em situação idêntica nas províncias da Huíla estão na mesma mas os 16.822 apartamentos da centralidade do Kilamba, em Luanda foram ultrapassados. desde a promessa do milhão de casas em 2008 até agora, tudo compulsado só foram construídas 213.863 casas. Portanto, menos de 25% do prometido.

De noite a situação é bem pior. Mais de metade da “meias dúzia” de táxis que serve a capital vai para as garagens, além de que os preços são absurdamente altos

Só foram construídas 213.863 casas. Portanto, menos de 25% do milhão prometido

Transportes Promessa: Dotar o País de uma rede de transportes adequada aos objectivos do crescimento do mercado nacional e regional, que seja facilitador do processo de desenvolvimento económico e potenciador das políticas de base territorial e populacional; Consolidar uma rede estruturada de transportes públicos de passageiros aos níveis municipal, provincial, interprovincial e das cidades do País que garanta maior mobilidade das pessoas e assegure a intermobilidade de transportes. Para o efeito, serão adoptadas as seguintes medidas: Desenvolver e melhorar de modo significativo o transporte público de passageiros em todo o território nacional; Concluir a recuperação e o lançamento da rede de transportes ferroviários; Construir o novo aeroporto de Luanda e proceder a reabilitação dos restantes aeroportos e aeródromos; Alargar o transporte marítimo de cabotagem a toda a costa angolana; Concluir o programa de recuperação, modernização e alargamento dos portos existentes e iniciar a construção dos novos portos de Luanda (Dande) e Cabinda; Repor o transporte marítimo internacional de bandeira angolana; Expandir a rede de táxis no País; Implantar os centros de inspecção de viaturas.

Situação: Os transportes públicos são praticamente inexistentes, mesmo depois das últimas “ofertas” de autocarros feitas pelo ministro Augusto Tomás, no âmbito da campanha eleitoral do MPLA. A transportação continua a ser assegura pelos conhecidos Candongueiros, em condições de segurança assaz perigosas. Táxis? Nem pensar. Mesmo em Luanda dificilmente se consegue um táxi a qualquer hora. Para tal é necessário ligar para uma empresa ou, como acontece na maior parte dos casos, ligar directamente para motoristas e até mendigar uma corrida. De noite a situação é bem pior. Mais de metade da “meias dúzia” de táxis que serve a capital vai para as garagens, além de que os preços são absurdamente altos. Sobre o novo aeroporto de Luanda, cuja inauguração esteve apontada para 2016 e depois adiada para 2017, não se sabe quando será concluído. As obras foram retomadas há dias, com uma ridícula cerimónia de retoma festejada por Augusto Tomás, depois de uma longa paragem devido à prisão por corrupção no seu próprio país do empresário chinês Sam Pa, o dono da empreiteira que iniciou as obras.

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Indústria Petrolífera

Saúde Promessas: Em consonância com a Política Nacional de Saúde, a governação do MPLA neste domínio assentará nos seguintes vectores estratégicos: Consolidação do processo de reforma do sector e de reforço da sua capacidade, nomeadamente a nível do município; Ampliação das infraestruturas sanitárias e das iniciativas visando o reforço da capacidade de desempenho das mesmas; Redução da mortalidade materna, infantil e infanto-juvenil bem como da morbi-mortalidade por doenças do quadro nosológico nacional, devendo-se prestar uma atenção especial às doenças crónicas não transmissíveis; Capacitação dos quadros da saúde, dos indivíduos, das famílias e das comunidades para promoção e protecção da saúde. Situação: O facto de o “Camarada Presidente” recorrer ao estrangeiro à mínima “dor de dente” diz muito do sistema de saúde em Angola, onde os governantes nem por sombras aceitam ser tratados. Há dias,

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aconteceu isso mesmo com Bornito de Sousa, candidato do MPLA à vice-presidência do país. Passou mal na inauguração de um empreendimento hidro-eléctrico e correu para a Espanha. A desconfiança nos seus próprios serviços de saúde é tão grande que por ironia do destino, nacionalistas que combateram o “colono”, como Avelino dos Santos e Pedro Pacavira morreram exactamente na “terra do colono”, aonde foram buscar tratamento médico qualificado que o país que ajudaram a “libertar” não lhes pode dar. Tirando isso, Angola é “só” o segundo país do Mundo com maior taxa de mortalidade infantil, segundo o UNICEF. O quadro é tão desesperador que qualquer pessoa com algumas posses recorre ao estrangeiro para cuidados médicos. Os endinheirados de Luanda vão a Portugal, os deserdados do Norte e do Leste vão à RD Congo, ao passo que os esquecidos do Sul “saltam” para a Namíbia. Ou já não se lembram que durante o surto de febre amarela em 2016 houve rotura de stock de caixões, que passaram a ser vendidos também na base da “cunha”. Isso seria evitável se o dinheiro para o saneamento básico não fosse parar indevidamente em algibeiras particulares.

O quadro é tão desesperador que qualquer pessoa com algumas posses recorre ao estrangeiro para cuidados médicos. Os endinheirados de Luanda vão a Portugal, os deserdados do Norte e do Leste vão à RD Congo, ao passo que os esquecidos do Sul “saltam” para a Namíbia

Promessa: O petróleo e mais recentemente o gás natural continuarão a ser as principais fontes de receitas de exportação e orçamentais do País assumindo, assim, uma importância estratégica no processo de desenvolvimemto económico e social de Angola, em particular no que respeita ao financiamento dos investimentos públicos. O Governo do MPLA, para este domínio estabelece os seguintes objectivos: Intensificar as actividades de prospecção, pesquisa de petróleo bruto e gás natural; Licitar novas concessões petrolíferas; Aumentar progressivamente o papel da Sonangol como empresa operadora; Aumentar a capacidade de refinação de petróleo bruto com vista à satisfação da procura interna de produtos petrolíferos e contribuir para o aumento da oferta de derivados do petróleo na região e no mundo; Desenvolver a indústria do gás natural e da petroquímica; Promover investimentos em biocombustíveis a partir de culturas agrícolas, seleccionadas sem afectar a oferta nacional de alimentos e a segurança alimentar estratégica do País; Apoiar a diversificação do sector através do desenvolvimento da fileira do petróleo; Fomentar a dinamização da cadeia de fornecimento de bens e serviços no Sector Petrolífero, visando o aumento da participação do conteúdo nacional da indústria; Situação: O projecto Angola LNG falhou redondamente e neste momento produz muito abaixo das projecções iniciais. O país continua a importar mais de 70% do petróleo processado que consome, devido à baixa capacidade de refinação do país e o projecto da refinaria do Lobito está suspenso.


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PROMESSAS

Educação Promessas: Aumentar consideravelmente a qualidade de ensino a todos os níves do sistema de educação, dando uma atenção especial à qualidade do corpo docente e do sistema de avaliação das aprendizagens;Para o efeito devem ser definidos mecanismos permanentes de avaliação e controlo da qualidade de ensino nos diversos subsistemas; Continuar o processo de expansão da infraestrutura escolar do país a todos os níveis do sistema de educação e ensino; Prosseguir com a consolidação do sistema de educação e com as reformas em curso nos diferentes subsistemas e monitorar permanentemente a sua evolução através de dispositivos tais como a formação de professores, a gestão de currículos, o sistema de avaliação das aprendizagens e o modelo de financiamento;Ampliar a capacidade de produção científica e de transmissão de conhecimentos do corpo docente nacional;Realizar esforços específicos no sentido de melhorar o desempenho do país no que tange a componente de educação do IDH, melhorando o “Acesso ao Conhecimento”;Reorientar o ensino superior e o ensino técnico profissional para que os mesmos estejam sempre em linha com as necessidades e prioridades do desenvolvimento económico e social do país;Assegurar o ingresso de 200 mil novos estudantes no subsistema de en-

sino superior;Continuar com a atribuição de bolsas internas, estendendo-as à pós-graduação com prioridade para o incentivo à docência e investigação científica; Continuar com o envio de estudantes para o exterior do País, privilegiando as áreas relacionadas com a reconstrução, desenvolvimento e modernização do País; Assegurar o envio de 6.000 novos estudantes para o exterior do País, com primazia para a pós-graduação;Evoluir a formação em Angola dos actuais 100 médicos anuais para 500 a partir de 2014.

Situação: Em termos quantitativos o governo do MPLA pôde ter estado perto de alcançar os objectivos a que se propôs. Mas qualitativamente... há muito que se lhe diga. O quadro é tão sombrios que a filha do Presidente da República não acredita no sistema montado pelo próprio pai. Por isso, encheu a Sonangol de assessores portugueses, quase todos jovens inexperientes. Os ministros também o fazem. Não é sem razão que, mesmo o país estando em crise, cidadãos comuns sacrificam-se arrendando as suas próprias casas para terem os filhos a estudar no estrangeiro. A Namíbia, aqui ao lado, está cheia de estudantes que procuram formação que o país não pode lhes proporcionar. Mais: Há “doutores” que escrevem estar de viagem para Avana, na companhia do Oracio e do Cepreano. Portanto, quantidade é diferente de qualidade.

Produção agrícola? Praticamente só mandioca e ginguba. Em 2015, já o país vivia a actual crise económica financeira e cambial, Angola gastou mais de Mil Millhões de dólares para comprar hortofrutícolas no estrangeiro

Agricultura Promessas: Produzir até 2.5 milhões de toneladas de cereais anualmente;Produzir até 1 milhão de toneladas grãos (feijão, amendoim e soja) anualmente; Produzir até 20 milhões de toneladas de mandioca anualmente; Produzir até 1.5 milhões de toneladas/ano de batata rena;Cobrir em até 60% as necessidades domésticas em frango e até 50% as necessidades em carne bovina, caprina e ovina;Reduzir em até 15% a importação de leite e expandir o seu consumo, com recurso à produção interna, para um maior número de pessoas;Cobrir em até 60% as necessidades domésticas em açúcar. Situação: Nenh u m a d a s m e t a s apontadas foi atingida. Na verdade, o país ficou muito distante disso em razão das políticas falhas do crédito agrícola. Prova disso mesmo é que em 2015, já o país vivia a actual crise económica financeira e cambial, Angola gastou mais de Mil Millhões de dólares para comprar horto-frutícolas no estrangeiro. Quanto ao açúcar comercializado nas grandes superfícies comerciais e mesmo em cantinas de bairro são essencialmente provenientes do estrangeiro. O nacional quase ninguém vê e a meta apontada é pouco mais que idílica.

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UM DOS MAIORES LOGROS EM TEMPOS DE ELEIÇÕES

LONGE DO MILHÃO DE CASAS

Os números do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação afirmam que, no quarto trimestre de 2016, estavam disponíveis 213.863 habitações, ou apenas 25 por cento do que, em 2008, José Eduardo dos Santos e o MPLA prometeram fazer em quatro anos. CORREIO ANGOLENSE EDIÇÃO ESPECIAL

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Alexandre Reis

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promessa da construção de um milhão de casas em quatro anos, no calor da campanha eleitoral de 2008, acabou por se revelar, passados quase 10 anos, numa das mais desmesuradas mentiras da história das eleições em Angola. Logo depois da promessa, feita por José Eduardo dos Santos na conferência do MPLA que, em Maio de 2008, antecedeu as eleições gerais, zelosos funcionários do partido-governo apareceram a minimizar os estragos, corrigindo a enormidade avançada pelo Presidente. Nos novos números, o esforço mais colossal passou a incidir sobre o sector privado, ao qual caberia erguer mais de 800 mil habitações, com o Estado remetido às centralidade e ao programa de 200 fogos habitacionais por município. Os números do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação afirmam que, no quarto trimestre de 2016, estavam disponíveis 213.863 habitações, ou apenas 25 por cento do que, em 2008, José Eduardo dos Santos e o MPLA prometeram fazer em quatro anos. Até Dezembro de 2016, tinham sido entregues 39.557 fogos habitacionais dos 44.926 ligados a projectos da responsabilidade da Imogestin, uma empresa imobiliária de capitais para-públicos mandatada pelo Governo para promover e gerir empreendimentos habitacionais. A mesma companhia apresentou 22.858 habitações sociais de um programa de 72 mil e 539 mil das 2.382 previstas para a projecto Nova Vida, enquanto a Kora Angola, empresa privada ligada à edificação de habitação social, apresentou 16.577 unidades, das 42 mil previstas. O Sub-programa de Promoção Habitacional Público-Privada e Cooperativa apresentou 88.698 mil unidades, as cooperativas 6.859, ministérios e organismos públicos 28.334 e o de 200 fogos habitacionais por município 10.441, dos 26 mil preconizados. Compilados, os números constituem um revês diante do programa inicial, que atribuía ao Estado a responsabilidade de cons-

A verdade sobre o que correu mal é um trágico caso de malbarato de fundos públicos e de vocação para operar em prol do bem comum.

SONDAGEM

truir 115 mil habitações, 120 mil ao sector privado, 80 mil às cooperativas habitacionais e 685 mil à auto-construção dirigida.

A trágica verdade A verdade sobre o que correu mal é um trágico caso de malbarato de fundos públicos, falta de noções sobre a necessidade da obtenção de altos consensos e de vocação para operar em prol do bem comum. O projecto, no qual o Governo empregou pouco mais de 4,5 mil milhões de dólares, acabou por beneficiar em proporções escandalosas muito mais empresas e operários chineses que as suas conCASAS CONSTRUÍDAS DESDE A PROMESSA ELEITORAL DE UM MILHÃO DE CASAS FEITA DURANTE A CAMPANHA DE 2008 N/O Designação do Projecto

Previsão 4.º Trimestre 2016

1

Fogos IMOGESTIM

44.926

39.557

2

Habitação Social IMOGESTIM

72.000

22.858

3

KORA

42.000

16.577

4

Projecto Nova Vida 2.ª Fase

2.382

539

5

Sub-Programa de Promoção Habitacional Público-Privada, Privada e Cooperativa

-

88.698

6

Cooperativas

-

6.859

7

Ministérios

-

28.334

8

Sub-Programa de 200 Fogos por Município

26.000

10.441

Total de fogos construídos até Dezembro de 2106

213. 863

géneres e colegas de profissão angolanos. Uma opção mais tarde discutida, era a compra de fábricas chinesas para se produzirem em Angola os equipamentos e componentes de marcenaria, cerâmica, material eléctrico e até o cimento utilizado na edificação das habitações, em pelo menos 50 por cento do valor do investimento. Isso daria uma importante vitalidade económica e financeira ao mercado nacional, que quase não forneceu materiais para as edificações, para além da areia. O investimento nas centralidades, é preciso dizer, é angolano, feito com fundos chineses religiosamente pagos com fornecimentos petrolíferos, mas, num desenvolvimento perverso, acabou por beneficiar fabricas e pagar salários a operários chineses. O Kora Angola, uma empresa envolvida na construção dos 200 fogos habitacionais por município e centralidades como as do Uíge, Cuanza Sul, Huambo, Bié e Moxico também se revelou um elemento perturbador: até agora, concluiu apenas três das oito centralidades adjudicadas. Há o caso dos empreiteiros, aos quais foram entregues as obras de uma centralidade no Cunene, ter desaparecido com o pagamento da tranche para o início das obras, em desenvolvimentos que evidenciam as negociatas proporcionadas pelo negócio. O modelo das moradias e de comunidade escolhido para as edificações, considera-se, não interpreta o “modus vivendi” dos nacionais, nem as concentrações populacionais daqueles lugares têm a densidade de equipamentos sociais necessária para gerar o bem-estar. Mas a maior ameaça para o projecto foi uma Lei da Terra que, depois de aprovada, em 2004, subordina a construção da habitação, privilegiando a formação de grandes latifúndios e o esbulho da propriedade dos desfavorecidos camponeses angolanos. Em duas palavras, quando prometeu um milhão de casas, em 2008, José Eduardo dos Santos estava a falar mais da emanação eleitoral de se manter no poder, que na prosperidade económica do país e o bem-estar dos angolanos.

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ENTREVISTA REVERENDO NTONI-A-NZINGA

«QUE SEJAM AS VOZES DA CIDADANIA SOBERANA A DETERMINAR OS NOSSOS DESTINOS» Embora a convalescer de uma gripe que o molestou por alguns dias, o Reverendo Ntoni-a-Nzinga não hesitou em responder às questões colocadas pelo Correio Angolense. Sem tergiversações, respondeu-as todas com a sua imagem de marca: o equilíbrio. Analisou o momento político no país, marcado pela campanha e a dimensão das promessas eleitorais. Pelo meio falou-se também da saída de José Eduardo dos Santos e a perspectiva de Nação que se pretende construir. CORREIO ANGOLENSE EDIÇÃO ESPECIAL

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José dos Santos

Correio Angolense Não sendo as eleições em si mesmas a panaceia para as mudanças pretendidas no país, que outros ingredientes se devem acrescer para se efectivar a paz social ou o progresso económico? Rev. Ntoni-a-Nzinga As eleições deste ano servem de porta de saída da última fase (antiga) e de entrada para uma fase (nova) na histórica caminhada de Angola no longo processo democrático, que se aproxima da celebração do seu jubilar daqui a sete anos. Daí a sublime importância dessas eleições que considero como evento de maior relevo para o fortalecimento do sentimento nacional, enquanto peça central para o início da nova fase de vida juntos. Por isso, deverão essas eleições contribuir na consolidação da paz, factor primordial para alcançar a efectiva coesão nacional com as mudanças que estão sendo projectadas no país.

É preciso ainda que sejam criadas durante a próxima legislatura as condições para que sejam as vozes da cidadania soberana de todos estratos da sociedade angolana a determinar os nossos destinos. Isto porque o sistema político em vigor foi desenhado de forma menos consensual e mais favorável a gestão unilateralista que pouco serve o interesse geral: a soberania verdadeiramente nacional.

Que avaliação e balanço faz do período cujo fim “se inicia” com essas eleições? Devo salientar o facto de qualquer eleição geral ser um momento de avaliação e balanço. E é importante que não se negligencie a avaliação da acção governativa deste país, sem a qual seria (será) ilusória a escolha da força política que vai liderar a marcha dos angolanos rumo aos destinos que continuam a ser determinados pela classe dirigente, por uma minoria da cidadania activa organizada. Eis, no meu entender, a razão de um debate verdadeiramente nacional, quer dizer inclusivo e consensual, seja em termos de assuntos relativos à participação para que, desta vez, sejam os soberanos, através de seus representantes livremente indicados e mandatados, a determinar os destinos da Nação que pretendemos ser. Estarão criadas as condições para eleições inclusivas? É preciso ainda que sejam criadas durante a próxima legislatura as condições para que sejam as vozes da cidadania soberana de todos estratos da sociedade angolana a determinar os nossos destinos. Gostaria assim de

salientar que as forças políticas engajadas no presente processo eleitoral competem pelo poder, mas com um mandato bastante limitado sobre a capacidade de determinar os destinos da Nação que pretendemos ser. Isto porque o sistema político em vigor foi desenhado de forma menos consensual e mais favorável a gestão unilateralista que pouco serve o interesse geral: a soberania verdadeiramente nacional.

E o que falar da paz social muitas vezes tão propalada? A tendência de falar da “paz social e do progresso económico” é outro factor que considero crucial para a fase que começa com essas eleições. Eu creio que a paz em Angola é e deve sempre ser uma experiência comum a construir de modo permanente. Infelizmente, não foi o caso no passado recente. Pior é ainda o facto deste

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A CAMPANHA ELEITORAL

entendimento ter sido passado no seio das massas populares, embora os efeitos das soluções assumidas continuem menos coerentes com as exigências da paz justa. Isto faz com que a experiência comum da paz continue a ser repetidamente desafiada em muitos aspectos da vida. Sei que deveria o discurso político sobre a paz social e o progresso económico – que se almejam – ser reflectido de forma harmoniosa nas tarefas que estão sendo anunciadas no quadro do debate político em curso. E é normal a ausência de consensos em volta de certos assuntos, seja em termos de conteúdos ou da aplicação de teorias avançadas. Por esta razão, creio firmemente na necessidade dum debate, conforme sugeri há meses atrás, e a realizar logo que possível no quadro dum processo inclusivo que chamo “Repensar Angola”. Refere-se à necessidade de um debate mais abrangente e que envolva todos os angolanos? Reafirmo a necessidade e obrigatoriedade de um debate inclusivo, em termos de assuntos e participantes, e verdadeiramente nacional para se repensar a Angola do futuro. Acho que chegou o momento para o cumprimento desta tarefa e estamos em condições de o fazer, começando com a avaliação da nossa caminhada, seguida pela forja de entendimentos comuns da situação em que nos encontramos e de nos acordarmos da visão acerca da nação que queremos ser. Deverá ainda este exercício nos permitir adoptar, consensualmente, o projecto de sociedade com que se possam identificar os Angolanos de todos estratos, assumindo objectivos e metodologias para a reconstrução sustentável da Angola que herdamos e torná-la amável pátria para e de todos e todas. Este é e será o melhor fundamento das tarefas de “mudar e transformar, melhorar e corrigir”, que ouço e está sendo anunciado ao longo da actual campanha eleitoral. Satisfaz-lhe o desempenho das igrejas? Elas estão a cumprir bem o seu papel para

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a concretização da chamada paz dos corações? Temos visto por aí pastores mercenários... Creio que as comunidades da fé cristã têm feito o melhor que podem para cumprir o papel da Igreja de Cristo em Angola. E sou da opinião que melhor ainda fariam se estivessem a desempenhar as suas funções como corpo de Cristo nessas terras. Quero aqui dizer que a ausência de uma abordagem comum e realista, no quadro do ministério diaconal da Igreja, sobre a experiência eleitoral e sua importância na edificação da paz em Angola, faz com que haja quem considere a sua acção ausente ou fraca na sociedade angolana. Por outro lado, creio que a tendência de se acomodar, com a dita “paz dos corações”, tem sido um factor prejudicial aos esforços de qualquer comunidade de fé que pretende ser instrumento promotor da paz no mundo. A paz “dos corações” é de facto aquela paz interna que resulta da íntima relação com Deus e inspira a sabedoria que se exprime por uma óptima relação com o próximo. Isto implica que a paz do coração seja visível na vida junto com aqueles com que partilhamos os espaços físico, social e cultural. Como podem as igrejas ajudar na edificação de uma sociedade congregadora? As comunidades cristãs, que são partes do Corpo de Cristo nas terras de Angola, podem facilitar a melhor vivência entre os Angolanos, para que “a paz dos corações” que advogam se exprima bem nesta histórica fase da vida comum. Sirvo-me, portanto, desta ocasião para convidar os membros do Corpo de Cristo, nessas nossas terras, de tudo fazer para nos servirmos da sabedoria que do alto vem, que é pura, pacífica, moderada, tratável, cheia de misericórdia e de bons frutos, sem parcialidade nem hipocrisia. Porque, como nos recomenda o apóstolo Tiago, optemos pela paz dos corações que é e deve sempre ser “fruto da justiça, semeia-se na paz por e para os que exercitam a paz” (Tiago 3:17-18). Esta (que é) deve sempre ser uma experiência comum de vida harmoniosa.

«OUÇO POUCO ACERCA DOS VERDADEIROS PROBLEMAS QUE A NAÇÃO ENFRENTA» «Reafirmo a necessidade e obrigatoriedade de um debate inclusivo, em termos de assuntos e participantes, e verdadeiramente nacional para se repensar a Angola do futuro.»

No que já vai de campanha eleitoral, o que lhe chamou mais a atenção? A calma com que está a correr a campanha eleitoral é o marco que me anima e merece o louvor de todos compatriotas e amantes da paz. É minha oração a Deus que se digne tornar esta experiência permanente na vida dos Angolanos hoje e para sempre. Falo assim porque conhecido por décadas, antes e depois do colonialismo português, como um país em que a violência pretendia determinar os destinos dos Angolanos, o ambiente calmo em que se realiza o processo eleitoral inspira dignidade e respeito. Mas estou preocupado com as formas de empenho e discursos dos principais actores das organizações políticas envolvidas nesta campanha. Estamos, mais uma vez, diante duma experiência de acção político-partidária que exige mudança. Não estará a campanha muito virada para a figura dos candidatos? Sinto-me desafiado ao notar que alguns dos actores políticos engajados na actual campanha eleitoral estavam quase ausentes no terreno político angolano durante o quinquénio a findar. Poucas têm sido as suas intervenções de actores organizados em comunidades locais que estão ser visitadas hoje pelos eminentes líderes. Segundo, estando a campanha muito centrada nas pessoas chamadas “cabeças de listas”, desviou-se o discurso que agora projecta a corrida como sendo de voto a e para a presidência da República. Por razões que ainda me escapam, este desvio permitiu a concentração do debate nas personalidades dos


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dirigentes políticos indicados pelos partidos e não sobre os respectivos conteúdos programáticos de governação. Pior ainda é o facto das candidaturas cujas cabeças são indicadas para a presidência serem indivisíveis, pois que cada lista é uma candidatura e toda ela compete para governar o país. Felizmente, algo mudou esta semana e espero que mais seja feito para a consolidação da democracia em termos de conteúdo e forma. Com alguma desilusão de permeio, já o ouvimos dizer que esperava qualquer coisa mais dos políticos e dos partidos em campanha. O quê concretamente? Acho que em termos de conteúdo, pouco foi investido nos assuntos que deverão determinar os destinos dos angolanos de hoje e do futuro. Digo isto porque a eleição, em qualquer parte do mundo, é um momento de avaliação e de escolha entre opções políticas cujos ideais e acções permitam a cidadania activa de participar na tomada de decisões que deverão melhorar as suas condições de vida. É com base nisso que considero o discurso eleitoral, de quase todos actores envolvidos, demasiadamente centrado nas personalidades e cabeças de listas eleitorais e não nos projectos dos partidos que representam. Está a admitir haver mais apetência pela Presidência da República do que um interesse pela Nação? Esta abordagem faz com que no final desse exercício democrático, a ocupação da presidência da República se torna mais importante do que o serviço da equipa governativa à Nação. Com isto, nota-se pouco interesse dos actores políticos num debate sério com a cidadania activa acerca dos desafios da situação em que se encontra a pátria. Gostaria de ver todos candidatos nomeados pelos partidos envolvidos em debates abertos com a cidadania activa nos diferentes pontos do país. Deveriam os candidatos espalhar-se pelo país, ao invés de transportar milhares de cidadãos em lugares de concentração para ouvir o discurso do cabeça de lista. Ouço pouco acerca dos verdadeiros proble-

A distribuição de bens a pessoas carentes é uma prática que frustra o voto de consciência e subordina a cidadania ao interesse de quem se apresenta como “bom samaritano”. Trata-se, portanto, de uma corrupção passiva, diriam os especialistas em matéria eleitoral. mas que a Nação enfrenta, seja no que diz respeito a sua existência como mosaico de povos bem como do seu futuro como Estado unitário e soberano. O discurso parece bonito e cheio de palavras de ordem (slogans) bastante animadores mas muito emocional e menos focalizado nos assuntos e métodos de se transformar o quadro herdado do passado comum, que fez de nós o que somos hoje. Transformar o Namibe num novo Dubai ou “californizar” Benguela são mensagens quixotescas ou devem ser levadas a sério? Boas ideias. Mas espero que não sejam meras cópias de experiências alheias. Esta é, no meu entender, mais uma doença que nos tem deixado com feridas que sangram e fora da corrida com os outros povos. Embora entendo o que pode esta aventura trazer

em termos de benefícios, tenho medo de reproduzirmos uma das diversas formas de colonização económica que prolifera pelo mundo e obrigam os indígenas a hipotecar suas soberanias em troca de migalhas de “bons samaritanos”. Eu direi que esta linda ideia precisa de ser bem analisada a partir do contexto antes de deixar o povo envolver-se em iniciativas do género. Necessita-se, mais uma vez, de um debate sério e inclusivo sobre este e demais projectos para se evitar hipotecar o futuro da Nação que pretendemos ser nessas terras. Este é, no meu entender, mais um ponto que nos impele a assumir sem reserva o compromisso de repensarmos Angola. Precisa-se honestidade nos discursos… Precisa-se de um debate inclusivo e honesto, seja em termos de assuntos bem como de participantes. Só assim poderá a presente eleição ser a melhor ocasião para o início do processo que deverá culminar com a identificação e respectiva correcção de nossos erros do passado e pela escolha de quem deve liderar a Nação, optarmos pela melhoria daquilo que é bom. Infelizmente, este lindo princípio está a ser minado pela inclusão na campanha eleitoral da distribuição de bens a pessoas carentes, uma prática que frustra o voto de consciência e subordina a cidadania ao interesse de quem se apresenta como “bom samaritano”. Trata-se, portanto, de uma corrupção passiva, diriam os especialistas em matéria eleitoral.

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A AUSÊNCIA DE JES

«NÃO O CONSIDERO FORA DO JOGO»

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Presidente da República, José Eduardo dos Santos, adoptou a melhor postura em relação à campanha eleitoral: equidistante quanto baste. Assim pensa o Reverendo Ntoni-a-Nzinga. Quanto a João Lourenço, ainda é cedo para ser julgado. Ele está a abrir uma porta enquanto ajuda o predecessor a fechar a sua. José Eduardo dos Santos está de fora da corrida eleitoral. Salta à vista a sua ausência? Acho que ele fez bem, optando por acompanhar o desenrolar deste exercício da maneira como o fez até aqui; mas não o considero fora do jogo. Primeiro, porque ele é o presidente do MPLA e duvido que esteja o partido a funcionar sem o envolvimento do seu Presidente. Segundo, ele é o Presidente cessante da República, função que o obriga a velar pelo bom funcionamento dos serviços do Estado que vai dirigir até à tomada de posse do seu sucessor. Assim, felicito o Presidente José Eduardo dos Santos pela maneira como decidiu participar na condução deste importante evento da vida nacional. João Lourenço, que já é tratado como Presidente da República pelas hostes do Poder, fecha bem essa porta? Bem, o que eu sei e prefiro dizer é que João Lourenço está a abrir uma porta, enquanto ajuda o seu predecessor a fechar a sua. Nos dois actos, ele vai criar as condições que determinarão como deverá sair quando chegar a sua vez. Aliás, incorrecto e até injusto é dizer hoje se está ele a fechar bem ou

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não, porque é cedo demais dizer algo sobre o que vai acontecer antes do final da batalha eleitoral. Quanto ao entusiasmo das suas hostes, entendo as razões dos seus pronunciamentos, mas acho que podiam ainda deixar que a história percorra o seu caminho. A eleição democrática é dinâmica, especialmente aquela que se realiza sob as condições de justiça. Dela resulta uma sabedoria que afirma o bem comum daqueles que vivem juntos.

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A questão agora é ele [João Lourenço] dizer como vai tratar do assunto [corrupção] e com quem! Creio que os meios e instrumentos estão disponíveis e os angolanos de todas tendências e estratos estão à espera do seu plano de acção contra esse cancro.

João Lourenço promete combater a corrupção, mas não disse de que forma o fará... Devemos levá-lo a sério? Não tenho dúvida que a corrupção é o cancro que está na base das sérias doenças que estão a destruir vidas na Nação angolana. O facto de João Lourenço ter sido identificado e se pronunciado sobre o assunto desta maneira implica, no meu entender, que deve a sua liderança fazer o que se deve fazer para a sua erradicação. A questão agora é ele dizer como vai tratar do assunto e com quem!!! Creio que os meios e instrumentos estão disponíveis e os angolanos de todas tendências e estratos estão à espera do seu plano de acção contra esse cancro. Vale a pena, creio eu, tratarmos com seriedade o compromisso que ele assumiu quando se pronunciou sobre o assunto e exigirmos quando necessário que cumpra dignamente contra ).moralugueses de todas ar ia o sentimento nacional.eja, desta vez assim que se podeela naç muitos portugueses de todas acom a sua promessa sobre esta doença moral. Repugna-o a receita da prisão para os que se fartaram de encher as algibeiras com dinheiro público? Prefiro, primeiro, ouvir como se vai trabalhar sobre este assunto porque não basta falar do combate contra a corrupção para que seja o mal corrigido ou que sejam as suas causas erradicadas. Não se deve também correr com o perdão antes de avaliar o estrago, criar as condições para a erradicação das suas causas e lidar devidamente com as consequências do tal mal. Uma análise do problema corrupção e um plano de acção

Não basta falar do combate contra a corrupção para que seja o mal corrigido ou que sejam as suas causas erradicadas.

devem ser produzidos por quem pretende combater a corrupção em Angola. É só assim que se pode evitar que os pronunciamentos populistas sejam discursos vazios, enquadrados na linda retórica de “fazer ou falar para o inglês ver”. Espero que seja esta lógica que pretende o candidato que optou pelo combate da corrupção em Angola.


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A RECONSTRUÇÃO DE ANGOLA EM NAÇÃO SOBERANA CONTINUA NÃO CONCLUÍDA Há quem prefira que os podres do passado sejam amnistiados e se declare um novo começo. Haverá sempre um novo começo. Condenar ou não quem criou, se aproveitou e/ ou beneficiou da corrupção vai certamente ter de começar uma outra fase de vida com os próximos que poderão ser vizinhos ou gente até desconhecida. Para as vítimas da corrupção, pode o novo começo ser menos marcante a curto prazo porque viverão da mesma maneira e nas mesmas condições, material e financeiramente. Para esses, o novo começo torna-se real quando viverem plenamente os frutos da vida juntos sem corrupção. Quer dizer, quando deixarem de hipotecar o pouco que têm para permanecer vivo e à custa dos seus direitos e dignidade para sustentar o luxo de quem se serve de seus direitos e ainda pretende ser “bom samaritano”. Em Angola já haverá espaço e conveniência para se pôr em prática uma espécie de Comissão da Verdade e Reconciliação a fim de expurgar estes e outros passivos? Tem sido esta questão levantada muitas vezes e eu entendo as razões por que muitos compatriotas a consideram pertinente e como melhor via para o tratamento das memórias do nosso passado comum. A verdade é que precisamos de reflectir seriamente sobre a nossa identidade nacional para que a reconstrução seja um processo inclusivo e que sejam as memórias sustentadoras dos esforços da paz e do desenvolvimento que almejamos. Só assim se pode evitar o recurso a elas por quem quiser se aproveitar de velhos conflitos para questionar as novas experiências de vida juntos, camuflando assim os seus verdadeiros interesses. Sabe-se hoje que as poucas histórias até aqui contadas têm suscitado tensões entre os angolanos a muitos níveis da sociedade de paz que pretendemos edificar. Nação e paz são duas entre as muitas questões que nos impelem a tratarmos com seriedade por serem fundamentais e que não podem ser resolvidas por simples declarações populistas.

«F

“Esta nação não pode ser edificada apenas com base nas decisões, convenções e compromissos assumidos por autoridades alheias às populações que constituem hoje o Estado de Angola.»

echou-se a porta ao conflito armado mas não se resolveu satisfatoriamente o conflito nacional. Isto porque pouco se fez sobre as causas fundamentais do verdadeiro conflito interno”, declara o Reverendo Ntoni-a-Nzinga. E do alto da sua estatura moral, ele lembra uma declaração epistolar do COIEPA em 2002: “Esta nação não pode ser edificada apenas com base nas decisões, convenções e compromissos assumidos por autoridades alheias às populações que constituem hoje o Estado de Angola.» Então como poderão os angolanos construir uma verdadeira nação em Angola? Angola é de facto um Estado que se governa por leis próprias hoje, tal como aconteceu na era colonial. Mas a sua reconstrução em Nação soberana continua não concluída porque não se chegou ainda ao consenso de como transformar o Estado-Nação de indivíduos criados pelo colonialismo ao Estado-Nação de diferentes Povos, “habituados a usos, costumes e línguas”, mas vivem juntos sob um Estado constituído contra sua vontade, o qual ainda ignora importantes dados de suas identidades. E são esses angolanos que se revoltaram da dominação colonial portuguesa e foram, na altura da revolta, chamados de invasores, assaltantes e de terroristas por aqueles que usurparam a pátria. Infelizmente, a bravura desses indígenas e de muitos que o colonialismo português chamou de angolanos tem sido subestimada e até silenciada nas memórias que fazem do presente Estado-Nação o que é hoje e será no futuro. A paz que vivemos serve ou não para este início de reconstrução de Nação? A Paz que celebramos, especialmente depois do 4 de Abril de 2002, o fim do conflito armado depois de Fevereiro de 2002, marcou uma nova fase de vida juntos em Angola. Fechou-se a porta ao conflito armado mas não se resolveu satisfatoriamente o conflito nacional. Isto porque pouco se fez sobre as causas fundamentais do verdadeiro

conflito interno. É assim que a paz foi entendida como ausência de conflitos armados e facilmente se torna ilusória se não forem tratados com seriedade as causas internas e externas do conflito. Eu prefiro lembrar o apelo do COIEPA, que dizia em Dezembro de 2002 aquando da conclusão dos trabalhos da Comissão Mista Político-Militar acerca da construção da paz: “Esta nação não pode ser edificada apenas com base nas decisões, convenções e compromissos assumidos por autoridades alheias às populações que constituem hoje o Estado de Angola. De salientar, que essas populações nunca emitiram qualquer opinião sobre os destinos que lhes foram reservados. Nesta ordem de ideias, sugerimos uma nação que não pode ser confundida com as ambições das forças políticas que disputam hoje o poder do estado, nem pode ser destruída por convulsões de qualquer índole. Pelo contrário, ela deve ser erguida sobre pilares de grandes testamentos, cujos valores rejeitam a lógica da força que serviu, aliás, de base para a fundação do estado que nos conferiu a presente identidade angolana.” Quer pormenorizar isso? Creio que existem ainda muitos factos que têm sido aceites como verdades mas que são frutos de manipulações maquiavelísticas do regime colonial e da era do mono-partido. Pouco tem sido investido, pelo menos até agora, na promoção de consensos sobre as lições a tirar das experiências de vida juntos e dos processos eleitorais como importantes veículos de edificação da paz em Angola. Última questão: o senhor aceitaria um cargo governativo se a isso fosse convidado depois das eleições? Ou, em definitivo, a sua missão é essencialmente pastoral? Muito obrigado por esta oportunidade que me ajudou a buscar entendimentos de muitos assuntos que concernem a vida de todos nós. Como aconteceu no passado, estou e estarei sempre à disposição do meu Deus para que, através do Seu ministério, sirva a humanidade a partir da pátria em que nasci e fez de mim o que sou.

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OLHOS NOS OLHOS MAURÍLIO LWYELE VS JOÃO PINTO

MAURÍLIO LWYELE

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MÉDICO

Pergunta

Em nome da alternância os angolanos devem remover o MPLA do poder?

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ui desafiado pelo Correio Angolense a responder a seguinte questão: - Em nome da alternância os angolanos devem remover o MPLA do poder? A oposição merece uma oportunidade de mostrar o que vale? Vamos então ao desafio! Os pais fundadores dos Estados Unidos instituiram a limitação de mandatos como forma de impedir que os representantes se deixassem corromper pelo poder e desta forma se distanciassem dos representados, pois, já alguém dizia, “o poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente”. A presente situação de Angola é uma prova acabada disto, na medida em que estão manifestas todas as consequências e efeitos perversos de um poder longevo e absolutamente corrompido. As eleições de 23 de Agosto vão pôr termo a quase quatro décadas de poder de José Eduardo dos Santos (JES), que alcançou o mais alto cargo da magistratura do país em Setembro do longínquo ano de 1979. Quatro décadas é tempo demasiado no poder e, portanto, não podem constituir surpresa todas estas nódoas e marcas ruins que JES deixará como herança ao seu sucessor. A afirmação do poder de José Eduardo dos Santos longe de ser um processo rectilíneo foi, antes, bastante sinuoso, tendo levado algum tempo até à concretização da limpeza de balneário que lhe permitiu o controle efectivo do Partido/Governo, das Forças Armadas e de todo o aparato de Segurança, depois que reformulou a extinta DISA, de triste memória. Esta afirmação teve o condão de renegar para segundo plano estrelas

cintilantes do consulado de Neto, atingindo, inclusivamente, a figura que parecia personificar o próprio MPLA, Lúcio Barreto de Lara. Desde então, apesar dos renegados terem tentado um último pushing através do célebre episódio da caricatura, a marca JES de governar foi assumindo cada vez mais relevo, paradoxalmente, na mesma medida em que crescia de intensidade o conflito militar com contágio cada vez mais pronunciado do tecido social e económico do país. O alvorecer da década de 1990 trouxe profundas alterações geopolíticas entre as quais se assinala o desmoronamento da União Soviética e a consequente queda do muro de Berlim. Tais alterações no xadrêz geopolítico selaram, na prática, o fim da guerra fria e permitiram remover em grande medida a dimensão internacional do conflito angolano. Diante deste quadro, JES se coloca enfim diante do espelho e se confronta com o poderio do inimigo interno, percebendo finalmente que está diante de um osso duro de roer, passível de abalar o seu poder. Percebe também que a nova conjuntura internacional é adversa à manutenção do conflito interno, tornando insustentável o esforço de guerra, pelo que decide abandonar a recusa obstinada em negociar com a UNITA e abrir a via diplomática para abordar o colossal diferendo que separa os angolanos. Assim, teve início uma onda de exaustivas negociações, sob mediação internacional que desembocaram nos célebres Acordos de Bicesse, assinados em Portugal em 31 de Maio de 1991. Estes acordos obrigaram JES a abrir o país à economia de mercado, ao multipartidarismo e a realizar eleições livres. A perspectiva de eleições tornou mais insinuante a ameaça que a UNITA representava ao poder de JES. Confrontado com esta ameaça, explorando o medo que todos comungavam perante uma possível tomada de

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JOÃO PINTO

“I

xi ya tungo jinganga itunga, ya tungo akwa jinbwembwe imwangana” (Um País com sábios edifica-se, mas onde devassos destroem-se as famílias) - Filosofia Ndongo-Ngola, Ambundu. Melhorar o que está bem e corrigir o que está mal é o lema do Manifesto Eleitoral do MPLA, meu Partido, pelo qual foi eleito pelo povo no mandato 2012-2017, que pretendemos renovar, para garantir a estabilidade, com desenvolvimento inclusivo que tenha a pessoa no centro das atenções no mandato 2017-2022, rumo ao desenvolvimento. É um novo ciclo político de “mudança” geracional de JES (1979-2017), num mandato longo que criou e consolidou a identidade política e reestruturou o Estado, a sociedade, a diplomacia que fez de Angola um aliado africano em segurança regional por ter criado um Sistema de segurança único no Continente Africano, o património com cidades novas, infraestruturas como barragens, pontes, estradas, escolas, hospitais, habitações, aeroportos, universidades e requalificou a marginal da Cidade de Luanda, bem como alargou a literacia, a classe média e os cuidados de saúde com a longevidade aos 60 anos, quando era de 44 anos até 2002. A passagem ou transição de JES para uma geração de políticos que ajudou a combater o Apartheid e criar as bases para a pacificação e democratização do sudoeste Africano, João Lourenço e Bornito de Souza. Tendo como

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adversários Samakuva (UNITA) e Chivukuvuku (CASA-CE), discípulos de Jonas Savimbi líder fundador da UNITA que apoiado pela África do Sul racista, procurou destruir tudo e todos até em 2002. Não podemos esquecer, o passado triste que, sob comando de JES que nem sempre foi compreendido interna e externamente, superamos a desgraça e a História do caos, vingança, tribalismo e racismo. É neste contexto que temos de compreender o fenómeno político angolano. Claro que alguns paladinos da fuga para o futuro sem o passado, não gostam. Mas não existe presente sem passado e muito menos o futuro sem uma memória histórica que sirva de referência ou marco de partida. Só pode haver alternância, quando o actor seguinte tem noção da sua responsabilidade enquanto actor político na oposição, respeitando as instituições do Estado, criticando, fiscalizando, apresentando alternativas ao Programa da maioria, cooperando com a maioria nas questões de Estado que superam as ideologias ou querelas, sectarismo e assumindo as consequências dos seus actos. Não é o que ocorre na nossa vida política. A nossa oposição nasceu dos desentendimentos de Alvor e aliou-se a mais terrível ideologia pós nazismo, o Apartheid e complexos de ordem sociológica motivaram a oposição ao Governo que derrubou aquela ideologia racista, travando-a e exigindo os Acordos de Nova Iorque (Crocker, Weller et Pelissier). Uma oposição que conspirou contra o Estado e foi amnistiada, integrada num GURN, combateu contra o seu Governo e perdeu a liderança há 15 anos ( Governo de Unidade e Reconciliação nacional1997-2008, com excepção da FNLA), mas mantém a vitimização e uma certa pseudo angolanidade “genuína ou pura” com critérios pouco racionais ou manifestando ressentimentos

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“Porquê a alternância? Em primeiro lugar porque é evidente que qualquer força política, diferente do MPLA, que eventualmente venha a tornar-se maioria, dificilmente conseguiria as maiorias qualificadas que fizeram do MPLA este partido arrogante e furtivo ao diálogo

ta secundarizaação do Partido. Simbolicamente esta mudança ficou marcada por um protagonismo maior da Casa Militar do PR em detrimento da Casa Civil. José Leitão Da Costa e Silva, até então figura de proa do Governo, não resiste e entra em erupção o vulcão Kopelipa, que vai se tornar em peça decisiva na estretégia de poder de José Eduardo dos Santos. Também nesta fase sobressai a proeminência da família de JES nos negócios. Circunscrito, num primeiro momento, à Ana Paula dos Santos, com quem o Presidente contraíra matrimónio em 1990, aos poucos estende-se aos filhos de outras relações, que passam a ocupar o seu lugar no tabuleiro, despontando entre estes a filha mais velha, Isabel dos Santos. Nos anos subsequentes esta proeminência da família do Presidente nos negócios cresceu de modo exponencial a ponto eclipsar o empresariado nacional emergente, tolerando apenas a presença no palco dos negócios dos generais e outros membros da entourage de JES escolhidos a dedo. O século XXI começou da melhor forma para José Eduardo dos Santos. Logo em Fevereiro de 2002 Jonas Savimbi é morto em combate e a UNITA, militarmente fragilizada, é levada a negociar, em condições de

clara desvantagem, o Memorando de Entendimento do Luena. Nas circunstâncias em que a guerra terminou JES viu o seu poder reforçado e a premência dos sinais de absolutismo passam a sobressair nesta nova fase, sem guerra, do seu consulado. Elevado ao grau de Arquitecto da Paz, JES quer mais e mais poder e o MPLA, estranhamente ajoelhado, cede espaço. O culto de personalidade, a perda do senso real, a insensibilidade ao clamor dos governados são os sintomas do mal absolutista de que JES passou a padecer. Em vez de resolver problemas concretos que afligem as populações saídas da guerra com todas as carências inerentes, as prioridades elegiam obras gigantescas que impressionassem. A alta dos preços do petróleo, almofadados pelos créditos chineses constituiu a pílula que impeliu definitivamente o regime à jactância e, consequentemente, ao divórcio com a sociedade. A ordem para a acumulação primitiva de capital foi a institucionalização do assalto desenfreado ao erário público, que conduziu a mais desigual distribuição da renda nacional. Em 2010, com a maioria qualificada conseguida nas eleições de 2008, o poder absoluto de JES foi finalmente sacramentado na Constituição engalanando JES com a ilusão de imperador. Porém, como sempre acontece, numa lógica que Edgar Morin explica como a ecologia da acção, o acto que deveria celebrar a perenidade do poder de JES inaugurou ao mesmo tempo uma fase de novos desafios e ameaças à sua estratégia de poder. A invenção social “à angolana”, como lhe chamou Bornito de Sousa, acabou sendo uma Lei que consagrou uma cesta de direitos fundamentais ampliados, perfeitamente alinhados com a Carta Universal dos Direitos Humanos, mas ao mesmo tempo estabeleceu um corpo institucional totalmente impotente para garantir estes direitos. Ou seja, consagraram-se os direitos e liberdades, mas, ao mesmo tempo, ergueu-se um edifício institucional autoritário, portanto, incompatível. Uma Constituição assim estava fadada ao fracasso, pois, não era de modo algum funcional e, longe de se constituir no espaço

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poder pela UNITA, JES ensaia a reabilitação parcial dos renegados, congregando franjas distintas do MPLA numa autêntica Frente Unida destinada a impedir, por todos os meios a consumação desta ameaça. Entre a assinatura dos Acordos de Paz e a realização das eleições, a Frente Unida Grande Família do MPLA move-se por todos os corredores da política interna e da diplomacia, numa cruzada sem quartel para alcançar os seus intentos. O processo de Paz, que parecia ter começado bem começa a vacilar, os incidentes multiplicam-se e chega-se à data das eleições sem que os exércitos beligerantes tivessem sido efectivamente desmantelados e sem que a formação das novas Forças Armadas alcançasse o grau de autonomia e irreversibilidade desejável. As eleições gerais em Setembro de 1992 realizaram-se sob o manto da desconfiança e do antagonismo extremado e, nestas condições, o resultado só poderia ser trágico. As eleições tidas para ser um evento de afirmação da democracia converteram-se em decreto que ditou o fim das tréguas que vigoravam desde Maio de 1991, trazendo de volta o espectro da guerra com o seu cortejo de mortes e destruição. Não cabendo aqui analisar as razões que levaram ao fracasso dos Acordos de Paz, (o espaço cedido pelo Correio Angolense é limitado), hoje, à “distância” de um quarto de século, olhando retrospectivamente sobre aqueles acontecimentos, parece evidente que os únicos beneficiados da refrega pós-eleitoral foram JES e o MPLA, que conseguiram no meio do tumulto preservar e consolidar o poder. Na verdade, a desenvoltura e jogo de cintura de JES durante esta fase de extensão do conflito armado, enfatizando e explorando o medo colectivo, converteram-se no principal instrumento que transformou o MPLA neste espaço amorfo, mas obtuso e arrogante, a roçar o autismo político e permeável a toda a sorte de oportunistas que remeteram verdadeiros patriotas a condição renegados e sem voz. Nos anos 1990 o poder de JES conhece importantes metamorfoses com uma aproximação mais explícita aos militares e cer-


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“Como pode uma oposição que na última eleição não teve sequer 1/3 dos resultados definitivos pode aspirar o poder se não se coligar com a maioria actual numa sociedade pós- conflito e onde a maioria tem obra sólida como já acima o dissemos? Só por miragem pelo histórico dos processos eleitorais. Como pode alguém acreditar nestes adversários. Querem governar e não respeitam quem governa! Quem pode acreditar num filho que bate nos seus pais?...”

Se um adversário se manifesta sem respeito pela maioria eleita num sufrágio reconhecido universalmente pelas agencias competentes e também as desacreditara pode ser tido como responsável? Eu acho que não. Se a UNITA vem de uma doutrina equivocada entre o maoismo savimbista com um misto ambição democrática confusa e alianças anómalas com o Apartheid sem nunca ter tido concorrentes em vida que sobreviveram à Com a morte de Jonas Savimbi houve uma transição para os seus Quadros fiéis da Missão Externa que faziam propaganda na Europa, houve eleições e a transição da Comissão de Gestão do General Gato para o Sr. Samakuva, fez com que desentendimentos entre Samakuva e Chivukuvuku este se aliasse numa ambição confusa ideologicamente com pessoas da direita, extrema esquerda, anarquistas e “mal-amados” de outras forças ou expulsos ou grupos “moribundos” que se juntaram numa coligação que não mudou a confusão supra referida. Se calhar por origem equivocada dos seus quadros dirigentes. Esta oposição confunde oposição com a contestação política. Embora hoje não exista ideologia pura, é normal que exista uma razoabilidade. Falam de combate ao nepotismo e na primeira oportunidade vemos familiares directos entre mulheres, filhos, irmãos, sobrinhos nas listas dos mesmos. Por isso, há contradições insanáveis nestes adversários que não nos parece terem um projecto de sociedade credíveis. Falam de direitos humanos e ridicularizam cidadãos que ainda vivem as dificuldades, como se a dignidade humana fosse um triunfo de partidos e não imperativo jus cogens que existe respeito de toda pessoa humana, seja qual for o seu status. Falam de direitos humanos achincalham o bom-nome dos adversários sem o mínimo de respeito pela presunção de inocência e nem sequer se colocam no lugar dos adversários. Coisa que esta maioria do MPLA não faz, não apoia interna ou externamente por atentado aos mais elementares direitos humanos. Uma oposição deve ter sentido de Estado e assumir o seu papel fiscalizador usando

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contra a elite que a poupou, protegeu, cuidou e até integrou, quando podia ter sido extinta por atentar contra a ordem democrática 1992-2002, não inspira confiança e periga a estabilidade. Pois, não assume o seu passivo histórico, não assume as derrotas eleitorais e promove o descrédito das instituições, incentiva o insulto dos adversários para intimidar ou violência psicológica, difamação ou suspeição contra o Partido da maioria ou do Executivo, não inspira confiança.

A oposição perdeu as eleições pós conflito seguintes 2008, 2012, apoiou actos suspeitos contra ordem estabelecida, conspirou ou solidarizou-se com grupos hostis ao Estado e ao seu Governo, por artigos ou pronunciamentos públicos e continua a levantar a narrativa de descrédito de todo sistema político, entidades ou adversários pertencentes à maioria. Esta oposição, não está preparada, precisa ser refundada ou mudar de paradigma ideológico e de base social. A oposição confunde ambição política com inveja, adversário com inimigo, combate político com ataques pessoais, justiça social com moral comum, justiça com vingança, opinião pública com populismo, convicção com fundamentalismo e compraz-se com as desgraças nacionais, não se solidariza com o seu Executivo em matéria de política externa, faz diplomacia paralela para desacreditar o Estado e suas instituições atentando contra as leis da segurança do Estado. Esta oposição se chegar ao poder o que fará? Parece-nos óbvio. O mesmo ocorre aos indivíduos sem memória que para tal seguem instintos ou o que lhes aparece para sobreviver. Esta oposição recebe financiamento directo do Estado e sobrevive disto, mas nunca assume isto, e reivindica aumentos dos subsídios sem saber a origem das despesas para o Estado e vota contra todos OGE. Esta oposição nega o obvio e compraz-se com notícias sensacionalistas conjunturais para fazer aproveitamento da desgraça alheia, sem o mínimo de ética. Esta oposição no período do conflito armado controlou mais de 70% do território nacional, explorou recursos com verbas para destruir o País e quer que, não se fale disto, por sua conveniência, como se a luz não fosse antecedida das trevas. A alternância não é um acto de compaixão entre a maioria e oposição. É uma conquista que convence o adversário derrotado fazendo a transição constitucional resultante de um processo democrático, dando-se o poder legitimado pelo povo num sufrágio livre, igual, periódico e secreto. Ora se um adversário não felicita o vencedor dos três pleitos anteriores como pode inspirar confiança?


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do consenso, a Constituição passou a ser o terreno de conflitos extremados, o que deriva do facto da Constituição aprovada não ter sido a “expressão de uma limitação que a maioria impõe a si própria, contra a voragem das paixòes e dos impulsos das maiorias conjunturais”, como defende Hamilton em “O Federalista”. Muito pelo contrário, a Constituição resultou do abusivo aproveitamento da maioria conjuntural do MPLA para usurpar limites e, por conseguinte, longe de consagrar uma “dinâmica de diálogo social” capaz de “garantir a vitória do debate político pacífico sobre a expressão agónica das tensões e conflitos”, segundo a perspectiva constitucional de Hamilton, a Constituição de 2010 passou a ser ela própria geradora de conflitos sociais. Assim, um crescendo de contestação social passa a ser a nota dominante no periodo subsequente e como um azar nunca vem só, sobrevem à crise económica para pintar de cinza o cenário. Quando em 2012 o MPLA e JES venceram as terceiras eleições gerais, do farto banquete já só restavam migalhas e, não tardou, a crise económica se impôs com todas as suas consequências. Como é corrente dizer-se “quando a maré baixa é que se descobre quem estava nadando nu”. No nosso caso não foi diferente, a crise económica que se instalou em 2014 pôs a descoberto a fragilidade da estrutura económica do país, a debilidade do programa de infraestrturas e o rombo enorme das contas públicas, tão danosa era a gestão da coisa pública. As profundas desigualdades sociais e assimetrias regionais ficaram tão escandalosamente evidentes que se tornaram arrepiantes. O núcleo de novos ricos confinava-se à família do presidente e seus colaboradores mais alguns poucos eleitos entre generais e membros do partido. A classe média estremeceu nos primeiros sinais de crise e o exército de miseráveis e desempregados rapidamente cresceu. A contestação social subiu de tom e os meios de repressão foram accionados. Enfim, promessas e mais promessas não passaram disto mesmo e os minguantes ganhos da paz de imediato derreteram-se na crise e se tornaram problemas sociais que

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“Porquê a alternância? Em primeiro lugar porque é evidente que qualquer força política, diferente do MPLA, que eventualmente venha a tornar-se maioria, dificilmente conseguiria as maiorias qualificadas que fizeram do MPLA este partido arrogante e furtivo ao diálogo

apoquentam o quotidiano do cidadão. É neste contexto que se vão realizar as eleições de 23 de Agosto. A situação, representada pelo MPLA e seu candidato João Lourenço, defenderá a todo custo a manutenção do poder, não porque pode trazer mudança, mas apenas porque tem que proteger os interesses consolidados da elite, que, por variados esquemas de corrupção, empurrou o país para a beira da ruína. Para levar a cabo este assalto à nossa riqueza, o grupo hegemónico contundiu os fundamentos do Estado de Direito, apagando o cidadão da cadeia social, substituindo-o pelo militante obtuso, usando a mais primitiva lógica da punição e recompensa. São estas pessoas que se propõem a melhorar o que está bem e a corrigir o que está mal. O que está mal? O que está mal é a subversão do Estado de Direito, que impôs o império das Ordens Superiores em detrimento do primado da Lei, solapou a independência dos poderes, fragilizou as instituições e consagrou o absolutismo do Presidente. Os que promoveram esta subversão fizeram-no, e conseguiram, com o principal propósito de puxar para os seus bolsos aquilo que é de todos nós. Apesar da riqueza que acumularam sabem que não sobrevivem sem a teta do Estado, pois eles não são empreendedores, mas, sim, gastadores e ostentadores de riqueza. São estas pessoas que sustentam a candidatura do MPLA/João Lourenço, pois, para eles a manutenção do status quo é a garantia de sobrevivência. Esta candidatura não pode representar mudança alguma, senão a do discurso. A mudança necessária só pode ser aquela que permite o resgate do Estado de Direito e da cidadania. Esta mudança só se concretiza no quadro da alternância e suas virtudes. Porquê a alternância? Em primeiro lugar porque é evidente que qualquer força política, diferente do MPLA, que eventualmente venha a tornar-se maioria, dificilmente conseguiria as maiorias qualificadas que fizeram do MPLA este partido arrogante e furtivo ao diálogo. Este facto por si só constituiria um arejamento do ambiente político capaz de potenciar o aprofundamento da

democracia, pois a maioria teria que se valer, de facto, das virtudes da política para garantir a governabilidade. Só este quadro de equilíbrio permite buscar consensos sobre os caminhos de desenvolvimento do país e a distribuição mais justa da renda nacional fundada num Estado de Bem-Estar Social. Com a diversidade étnica, cultural e social que caracteriza Angola, este seria o modelo ideal para nivelar diferenças sociais e corrigir assimetrias regionais. Por isso, Angola precisa da alternância como de pão para boca se pretender trilhar efectivamente os caminhos da democracia e do desenvolvimento. Angola precisa de deixar de ser refém do MPLA, só assim poderá tomar um rumo diferente. O contrário será sujeitar o país a um atraso que se tornará cada vez mais difícil de recuperar. Olhando, com lentes sem preconceito para o nosso panorama político vemos que só existem duas forças políticas concorrentes que podem constituir alternativa ao MPLA, isto é, capazes de protagonizar a alternância: A UNITA e a Coligação CASA-CE. Como bem notou uma figura da sociedade civil, Belarmino Jelembi, “... na UNITA, é o Partido que suporta o candidato, ao passo que na CASA CE é o candidato que “empurra” a Coligação”, o que ele atribui ao facto da UNITA (e MPLA) serem “... instituições já consolidadas e enraizadas”, enquanto a CASA-CE “é uma entidade recente e é normal que para sua afirmação o perfil do líder seja determinante”. Significa, pois, que entre estas duas forças é a UNITA que está dotada de um melhor aracabouço para promover a MUDANÇA com menos sobressaltos. A mudança é como a aterrisagem de um vôo. Traz consigo sempre alguns sobressaltos e gera sempre alguma apreensão, mas é necessária e a perícia do piloto é que garante geralmente a suavidade do poiso. Portanto, respondendo à questão, em nome da alternância e suas virtudes os angolanos devem, sim, remover o MPLA do poder nestas eleições e proporcionar à oposição uma oportunidade de mostrar o que vale!


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as instituições apropriadas como o Parlamento, Conselho da República, Tribunais e a coordenação política entre a maioria e oposição, não só para ganhar vantagem com chantagem ou ameaças ou fuga de informação. Importa que uma oposição conheça o seu potencial e seus limites reais. Como pode uma oposição que na última eleição não teve sequer 1/3 dos resultados definitivos pode aspirar o poder se não se coligar com a maioria actual numa sociedade pósconflito e onde a maioria tem obra sólida como já acima o dissemos? Só por miragem pelo histórico dos processos eleitorais. Como pode alguém acreditar nestes adversários. Querem governar e não respeitam quem governa! Quem pode acreditar num filho que bate nos seus pais?... A ética dos discursos importa que seja uma cultura. Não deve, quem tanto clama pelo Estado de Direito, alimentar-se de boatos difamatórios ou notícias falsas para gerar pânico contra ou sobre a integridade física ou psicológica do Presidente da República que até agora conduziu os destinos e nunca destratou a oposição, mesmo em período de guerra. Como acreditar numa alternância com uma oposição que sonha uma partida

sem medir os riscos de uma derrota?... A crise económica resultante da baixa do preço do barril do petróleo, iniciada em 2014, da qual nos adaptamos com resiliência, veio mostrar a maturidade das nossas instituições, contrariamente ao que desejava os angopessimistas encabeçados pela nossa oposição, as instituições funcionaram, a democracia se consolida, os angolanos reconhecem os investimentos feitos que estão à mostra e o Parlamento tem sido o centro do debate político onde a maioria aproxima as suas posições para o consenso, salvo quando está em causa o seu programa, mesmo tendo uma maioria que supera o consenso, pois detêm mais de 2/3 dos assentos. Curiosamente a oposição faz propostas em diplomas e são acolhidas para ela própria votar contra na maioria das vezes, salvo no caso da Lei Orgânica do Poder Local, resultante do Plano de tarefas Essenciais para a Realização das Eleições Gerais e Autárquicas, onde maioria e oposição (MPLA e UNITA), trabalharam numa harmonia sem paralelo na História Parlamentar. Na maioria das vezes não aparece nas reuniões das Comissões de Trabalho especializadas onde se discute na especialidade sem limite de tempo para

A oposição confunde ambição política com inveja, adversário com inimigo, combate político com ataques pessoais, justiça social com moral comum, justiça com vingança, opinião pública com populismo, convicção com fundamentalismo e compraz-se com as desgraças nacionais, não se solidariza com o seu Executivo em matéria de política externa, faz diplomacia paralela para desacreditar o Estado e suas instituições atentando contra as leis da segurança do Estado.

depois, em Plenário fazer o ringue e vitimizar-se quando a regra da maioria é aplicada. Uma democracia é feita de consensos quando necessário, mas a regra da maioria é a norma segundo Dahalle e Rawls. Parece-me que os problemas da nossa sociedade são conhecidos. As soluções estão diagnosticadas, mas não será com esta oposição, pois, não inspira confiança, ela não domina os conceitos de democracia, compromisso, responsabilidade, sentido de Estado, solidariedade, consideração pelos adversários. Os poucos políticos da oposição com este sentido são vítimas do aparelho que os intimida e ostraciza, para tal, sobrevivem. As diferenças políticas nunca obstariam às relações pessoais quando a verdade, honestidade, honra, lealdade é tida em conta no discurso do adversário político. Quando se mente, insulta, se foge à verdade para se manipular, desacreditar o adversários com factos inexistentes, equivocados criados com intuito de desacreditar outrem, estamos perante uma ética da pós verdade perigosa e que pode degenerar numa demagogia ou desconfiança generalizada. Nunca vimos a nossa oposição ou seus dirigentes a desmentirem factos sobre seus adversários que eles fomentam ou encorajam. Mas exigem dos outros o contrário. Como fiar-se nestes? Devemos evitar o risco de saltar no escuro. A alternância é um compromisso com a verdade histórica, onde, quem passa, deixa o testemunho e, quem fica assume o comando, sem adulterar a História, sem alterar o significado, os símbolos ou heróis confundindo com vilões, esta oposição pretende um revisionismo histórico resultante do recalcamento histórico. Isto periga a confiança no adversário. Por isso, Melhorar o que está bem e corrigir o que está mal é assumir a ética da responsabilidade para um futuro de governação transparente e inclusiva. Claro, criando condições para que todos Angolanos aprofundem o sentido de Estado plural e democrático, para uma alternância futura cônscia do seu patriotismo. Deputado do MPLA

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OLHOS NOS OLHOS SOUSA JAMBA VS CELSO MALAVOLONEKE

SOUSA JAMBA

O

JORNALISTA

lhando para certos comícios do partido no poder no Planalto Central, pode-se afirmar que a configuração sociológica das adesões políticas em Angola sofreu uma grande mudança: a UNITA perdeu a sua praça tradicional. O MPLA, portanto, passa, então, a ser um partido de carácter nacional, implantado em todos os cantos da nação. Tal conclusão não é válida. A UNITA não perdeu a sua praça principal; o que aconteceu é que a presença do seu rival principal, MPLA, aumentou; a tendência, em geral, é que o eleitorado nos meios urbanos estará cada vez mais disperso nas suas opções políticas. A UNITA está em toda Angola. Conotar certas regiões com partidos políticos, a um tempo da nossa história, fazia sentido. A partir de 1975, quando os movimentos de Libertação Nacional entraram nas cidades, os três principais movimentos passaram a ser associados com regiões que correspondiam aos três principais grupos étnicos no país. Eu tinha nove anos, em 1975, quando apertei a mão do líder da UNITÁ, Jonas Savimbi, no Huambo. Naquele tempo, praticamente todo o Huambo apoiava a UNITA – o partido no qual muitos parentes nossos já estavam a se afirmar. Em 2003, no fim da guerra, fui ao Huambo e notei que havia muita gente que não se identificava com a UNITA. Os dois anos - 1992 a 1994 – que a UNITA controlou o Huambo não foram muito felizes para o movimento. A estrutura da UNITA, que era essencialmente militar, tinha dificuldades em se adaptar a um meio urbano; houve falhas sérias de governação. Depois dos acordos de paz, a UNITA, com muitos problemas internos, voltou às suas atenções

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Pergunta O terreno supostamente perdido pela UNITA em favor do MPLA no Centro-Sul é uma questão real ou fictícia?

para a afirmação da liderança do movimento em Luanda. A UNITA passou a conhecer um novo dinamismo quando o Liberty Chiyaka passou a ser seu representante no Huambo. O Liberty passou a viajar nas aldeias, a organizar pequenas estruturas que celebravam a cultura local. Lá, nas regiões rurais a volta do Huambo, a UNITA permanece a principal força política - mesmo se as autoridades tradicionais, os sobas, que recebem uma mensalidade do governo, vão proclamando a sua lealdade ao partido no poder. É que ultimamente o país conheceu muitas mudanças. Angola conheceu uma grande dispersão dos seus cidadãos. As províncias estão a reflectir as várias inclinações políticas, que também se sentem a nível nacional. Tivemos o êxodo provocado pela guerra que levou a que muita gente do Planalto fosse para a capital angolana. Há, em Luanda, localidades que são transplantações do Planalto. Alguns anos atrás, conheci, em Viana, um sector com gente ida do Alto Hama, na província do Huambo. A língua franca naqueles cantos é Umbundu; quase todo o pessoal naquela área apoia a UNITA. Podemos, talvez, afirmar com uma certeza que o que houve é uma dispersão dos povos e de lealdades: aqueles que apoiam a UNITA, principalmente por laços étnicos, estão por todo o lado do país. Hoje, por exemplo, não se pode dizer que Luanda é o bastião do MPLA; há áreas de Luanda onde a presença da UNITÁ é muito forte. Um desenvolvimento notável foi de que muitas pessoas nas áreas rurais emigraram para as cidades. Lá, a principal fonte de dinheiro é o governo; neste contexto, as pessoas aderem ao partido no poder simplesmente por uma questão de sobrevivência e tentar ascender na vida.

No Huambo, por exemplo, como já afirmei antes, o apoio do MPLA é principalmente nas cidades e vilas; as aldeias no interior continuam a ser pequenos bastiões da UNITA. Os que dizem que a UNITA perdeu o seu bastião tradicional no Planalto Central preferem ignorar várias tendências nacionais que vão favorecer a UNITA. A população angolana é cada vez mais jovem e urbanizada; muitos não têm aqueles laços étnicos muito fortes. Uma outra coisa é que os jovens são o que os sefologistas descrevem como votantes que não respeitam as hierarquias tradicionais; muitos são independentes e querem a mudança - já! A dispersão do voto da UNITA está a forçar o movimento a fazer várias mudanças profundas. A primeira vai ser a valorização da diversidade no movimento. Recentemente, em Luanda, assisti a uma actividade da UNITA em Viana. O programa foi traduzido para várias línguas nacionais porque havia delegados de todos os cantos do país. As canções não eram só Umbundu; cantou-se em Kikongo e Kimbundu. Esta diversificação também está a ser reflectida nas estruturas do movimento. A UNITA, agora, está em todo lado!


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SOUSA JAMBA VS CELSO MALAVOLONEKE OLHOS NOS OLHOS

CELSO MALAVOLONEKE

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espondamos com uma espécie de “lead” jornalístico: A UNITA perdeu esse terreno desde 1976 quando, sucessivamente, fez com a tal “base eleitoral” um dos maiores processos de autofagia que a África Subsaariana já testemunhou. Ou seja, a UNITA, como a hidra mitológica, devorou sistematicamente os Ovimbundu para satisfazer o seu insaciável apetite pelo Poder em Angola. Explico-me: O seu fundador, Jonas Savimbi, reuniu a sua volta um grupo maioritariamente composto por Ovimbundus da elite formada pelos missionários americanos e canadianos. A sua acção, até 1975, circunscreveu-se no Moxico. Chegou ao Planalto Central depois do 25 de Abril, reza a história, pela mão dos colonos Portugueses com quem tivera mantido uma aliança para combater o MPLA. No dealbar da Independência, aparece com o discurso fundamentalista Umbundu, segundo o qual, pelo facto de serem o maior grupo etnolinguístico do país, deviam dominar sobre os outros. Foi o tempo áureo desse messianismo, sendo nesta altura que a UNITA ocupou o Huambo e Savimbi fez ali a sua Declaração de Independência a 11 de Novembro de 1975, proclamando a “República Democrática de Angola”. esse “estado de graça” apenas durou até Fevereiro de 1976. Expulsa do Huambo pelas FAPLA, a UNITA protagonizou a primeira autofagia na “base de apoio” e com ela a primeira desilusão: Savimbi decreta a “Longa Marcha” em direcção à fronteira junto dos aliados Sul-Africanos do Apartheid. Aqueles que se recusassem, ou eram arrastados pela força, ou presos, torturados e, nalguns casos mortos. Foi o caso do meu falecido Pai, o Professor Constantino Malavoloneke que, por recusar-se a ir,

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COMUNICÓLOGO

Pergunta O terreno supostamente perdido pela UNITA em favor do MPLA no Centro-Sul é uma questão real ou fictícia?

teve que fugir na calada da noite do Bunjei, onde vivíamos, e a minha falecida Mãe, e nós refugiamo-nos na casa de um avô, André Kanhulu. Altas horas da noite, ouvimos intenso tiroteio vindo da direcção da nossa casa e pela manhã, quando alguns homens mais afoitos lá foram, encontraram a casa e os três carros destruídos e queimados. A segunda desilusão foi entre 1978 e 1985; as populações do Planalto foram submetidas a um impiedoso cerco ao ponto de terem passado situações dramáticas de fome, penúria e miséria. Confinadas nas cidades, não podiam cultivar para o seu sustento e, as colunas de abastecimento, amiúdes vezes eram atacadas e queimadas, não obstante forte escolta. Além disso, a UNITA realizava ataques noturnos aos bairros periféricos, muitas vezes para perpetrar assassinatos selectivos. Neste processo, o MPLA e as FAPLA eram os que protegiam as populações, que faziam os esforços para trazer os bens alimentares e industriais; eram os aliados, para todos os efeitos, destas populações ditas “bases de apoio” da UNITA. Que estava, como se pode entender, do lado oposto… das suas “bases de apoio”! Ainda assim, acolhida em apoteose em 1992, o que ganharam? Assassinatos à luz do dia, como foi com o Eng.º Marcelino e o Médico David Bernardino, figuras emblemáticas do Planalto; uma guerra urbana violentíssima que apesar de vencer, submeteu os citadinos ao maior regime de terror de que há memória. Isso durante 2 anos até que foram literalmente libertados pelas FAA. É assim que a UNITA tratou historicamente a sua “base de apoio”, em contraponto com o MPLA e os seus Governos. À pergunta se “o terreno perdido pela UNITA na Região Centro-Sul (…) é real ou resulta de artifícios fraudulen-

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tos” a resposta é óbvia. Nenhum povo cultiva o hara-kiri (ritual de suicídio japonês). Os Ovimbundu, que até são conhecidos pela sua inteligência e de ingénuos não têm nada, não seriam quem iniciaria essa maluquice. Os mais jovens dirão: lá vêm com a conversa do passado e da guerra. Avancemos então: A partir de 2010 e fruto de alguns percalços na governação da Província do Huambo, a UNITA ganhou algum fôlego. Ganhou um Deputado ao MPLA que tinha antes a totalidade dos cinco, o mesmo acontecendo na vizinha Bié. Mas esse fôlego começou a diminuir consideravelmente a partir do último trimestre de 2016 porque, apercebendo-se disso, o MPLA fez reajustes na equipa governativa, a qual pôs em prática de forma rigorosa e sistemática a palavra de ordem “governar com e para o Povo”. Os resultados da nova dinâmica reflectem-se actualmente em três vertentes: no melhoramento do saneamento, higiene, apresentação e bom estado das cidades e infraestruturas de apoio; aumento da autoestima colectiva dos citadinos, patente nas conversas de rua e na media locais; e uma maior aderência de populares nos actos políticos do MPLA, ao contrário da UNITA que tem dificuldades em encher o pavilhão mais pequeno da cidade, como aconteceu recentemente na apresentação do seu programa de governação pelo Vice Presidente Raul Danda. Tiveram que transferir à última da hora o evento para uma sala de menor dimensão porque toda a gente tinha ido ao comício de abertura da campanha do MPLA que se realizava no mesmo dia. Portanto: à pergunta se a UNITA perdeu a sua “base de apoio” – se é que alguma vez a teve – através de “artifícios fraudulentos” … será que é mesmo preciso responder… ainda?

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CAMPANHA NA ESTRADA COM OS PARTIDOS...

A HORA DO TUDO OU NADA

1. União Nacional para a Independência Total de Angola – UNITA A UNITA, cuja campanha eleitoral teve início a 21 de Julho, persegue apenas um objectivo: tornar-se governo. Os últimos dias da campanha ficaram marcados por périplos de Isaías Samakuva por diferentes províncias, com o Leste do país a merecer particular destaque por se tratar de uma praça a conquistar. Nessa região o líder do “galo negro” reafirmou a necessidade de fomentar o emprego, uma das principais propostas do seu programa de governação. Em caso de vitória, Samakuva promete ainda apostar na formação de assistentes e educadores sociais para as comunidades, com o objectivo de reduzir os índices de mortalidade no país. O candidato da maior força política na oposição em Angola centrou os seus discursos igualmente na construção de um número aceitável de escolas. Além do Leste, o líder dos «maninhos» submeteu-se a outras provas de resistência, com trabalhos desenvolvidos nas províncias do Cunene, Namibe e Huíla, onde interagiu com os cidadãos para garantir votos. Campanhas de mobilização porta-a-porta que ocorreram um pouco por todo país constituíram também uma das marcas do “galo negro”, no quadro do seu programa “Mudança Agora, Novo Rumo, Nova Vida”.

2. Aliança Patriótica Nacional – APN

A campanha eleitoral, que teve o arranque oficialmente a 23 de Julho, entra na sua quarta semana e derradeira fase, marcada por intensas actividades das forças concorrentes que, entre mensagens de mudança e estratégia de caça ao voto, procuram convencer um eleitorado em franco crescimento, politicamente mais amadurecido e que já não aceita comprar gato por lebre. Juntemo-nos aos partidos na estrada. CORREIO ANGOLENSE EDIÇÃO ESPECIAL

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Com Quintino Moreira à cabeça, a Aliança Patriótica Nacional (APN) reiterou a criação de um milhão de empregos, caso seja governo na próxima legislatura. Depois da quixotesca promessa de transformar a província do Namibe num ”novo Dubai”, o que se seguiu não trouxe nada de novo, para além de deslocações a algumas províncias, numa odisseia semelhante a de um pastor de seita religiosa. Procurou dar algum ar da sua graça ao conseguir “obrigar” uma lágrima a serpentear-lhe o rosto, embora tal tenha sido interpretado como lágrima de crocodilo, apenas para driblar o eleitorado. Valeu somente pela intenção. Tal como


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fez em Luanda, a sua proposta de governo prevê a construção de outras centralidades e demais cidades de raiz para a juventude. Também diz pretender reduzir a renda mensal de habitações para dez mil kwanzas. Colocado no papel, fica-se com a sensação – apenas sensação – de que se está diante de alguém sério. Mas, para muitos, é puro engano. O que Quintino diz não se escreve. A Aliança Patriótica Nacional, que arrancou a campanha no Uíge, além da realização de comícios e passeatas pelos mercados, pouco ou nada traz de novo. E ainda tem o desafio de provar que não é um partido-satélite do MPLA, criado para atrapalhar a vida dos “grandes” da oposição. A UNITA que o diga. Aquela bandeira da APN criará, por certos, séria confusão aos militantes do “galo negro” – principalmente os daltónicos – quando estiverem na cabine de voto.

3. Partido da Renovação Social – PRS

Sem «mwana Kuangana» a segurar o leme, tem feito o que pode com o seu novo rosto na presidência do partido, um esforçado Benedito Daniel, que tem feito de tudo para mostrar o quanto vale. À semelhança do seu antecessor, prossegue amarrado à velha proposta de federalismo, imagem de marca do partido desde 1992. Para baralhar as contas, o candidato do PRS propõe agora o “federalismo simétrico”, o que nada mais é do que apenas uma inovação e expediente semântico. Com pouco ou quase nada para oferecer aos angolanos, os “renovadores sociais” acreditam que a mensagem de uma Angola federada apresenta-se como solução para a maior parte dos problemas com que os angolanos se confrontam actualmente. «O programa de governo do PRS defende a adopção de uma Constituição Federal com vista a assegurar a inviolabilidade dos direitos e das liberdades dos homens no país», reforçou o cabeça-de-lista do PRS, na sua deslocação à província do Zaire.

4. Movimento Popular de Libertação de Angola - MPLA

O MPLA e o seu candidato João Louren-

Com Quintino Moreira à cabeça, a Aliança Patriótica Nacional (APN) reiterou a criação de um milhão de empregos, caso seja governo na próxima legislatura. Depois da quixotesca promessa de transformar a província do Namibe num ”novo Dubai”

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Lucas Ngonda, esteve mais vezes em mercados do que noutro local, como se as eleições fossem apenas a distribuição de panfletos e um dedo de conversa com as pessoas. Como se não bastasse no meio de tudo isso, quando resta pouco tempo para o ‘Dia D’, a histórica formação fundada por Holden Roberto queixa-se de falta de verbas e dificuldades para desbloquear o dinheiro disponibilizado para a empreitada do dia 23.

6. Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral – CASA-CE

ço estiveram um pouco por todo o lado e quase com todos os segmentos da população. Prometem cumprir e fazer cumprir a sua agenda de «corrigir o que está mal e melhorar o que está bem», caso saiam vitorioso nas eleições gerais de 23 de Agosto. João Lourenço destacou quase sempre nas suas intervenções a continuidade da construção de infra-estruturas sociais e o combate cerrado à corrupção. No seu espaço de antena na Televisão Pública de Angola (TPA) e Rádio Nacional de Angola (RNA), o MPLA garantiu novamente acesso à habitação para os jovens e garantia de facilidade ao crédito junto dos bancos para aquisição, sobretudo, de casas a pronto pagamento. O partido dos “camaradas” augura facilitar a ascensão dos jovens ao mercado de emprego, sobretudo para quem conclui a sua formação nas academias.

5. Frente Nacional de Libertação de Angola - FNLA

Continua fiel à sua marca: jurássica. O seu manifesto e programa de governação para os próximos cincos anos, caso vença as eleições gerais, tem como particularidade ser bonito no papel. O seu cabeça-de-lista,

Várias marchas pedonais marcam a campanha do candidato à Presidência da República, Abel Chivukuvuku, o cabeça-de-lista da CASA-CE. Se existir um candidato com mais quilometragem nos pés este é, sem dúvida, o antigo jovem turco de Jonas Savimbi. Em Luanda e em todas províncias por que passou, o homem não teve pejo nenhum em sujar os sapatos de lama e poeira e ter o rosto salpicado de suor. Daí, talvez, a popularidade de que goza, inclusive na capital do país, uma até então praça inexpugnável do «maioritário» MPLA. Foi também o que mais próximo interagiu com o povoléu, abraçando, apertando a mão, aceitando beijinhos e outros contactos de proximidade, sem que para tal tenha que convocar as pessoas para o interior de salas de conferências. É o caso das “zungueiras”, que tiveram o privilégio de interagir face-a-face com quem, quase sempre, tem na ponta da língua a mensagem da mudança. Muito recentemente, em Luanda, em aproximadamente duas horas de percurso, o líder da segunda maior força política na oposição angolana manteve contacto directo com o eleitorado, arrastou um considerável exército de apoiantes, numa “peregrinação” que partiu do centro da cidade e culminou na zona do São Paulo. Chivukuvuku fala, reiteradas vezes, da necessidade de mudança, prometendo uma governação diferente dos últimos 42 anos de poder do MPLA, além de reafirmar o propósito de acabar com a fome em cinco anos e institucionalizar a escolaridade obrigatória gratuita de todas as crianças, até à 12ª classe.

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CAMPANHA DAS MAIS POBRES QUE SE TEM MEMÓRIA

NÃO HÁ DINHEIRO PARA A FARRA DE OUTROS ANOS

Apesar da vantagem de ser o “dono da bola”, até o MPLA teve de apertar os cordões à bolsa. Com o país financeiro literalmente de joelhos, a crise que se instalou intramuros teve ao menos o condão de destapar carecas que se mostram escondidas por chapéus de abas largas.

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e há algo que a crise veio ensinar aos angolanos todos - é de que a parcimónia não faz mal a ninguém e que, como diz o povo, «tirar não é pôr». É que quando se tem milhões pouco importa as mãos que se tem para contar, confundindo-se não poucas vezes uma obra-prima com a prima-do-mestre-de-obras. A presente campanha eleitoral é um reflexo da gritante ausência de dinheiro para suportar toda a logística por parte das forças concorrentes ao pleito que já espreita do outro lado da esquina. Quem acompanhou atentamente as eleições de 2008 e 2012 concordará plenamente que uma e outra conheceram um brilho diferente, porque os dinheiros jorraram a cântaros. Por isso, convenhamos, a campanha que até agora se desenrola é das mais pobres de que se tem memória. Até mesmo o próprio MPLA, que se habituou a contar com uma verdadeira «máquina de destruição em massa», passe a expressão, em termos propagandísticos, teve de se conformar, também, com o pouco para garantir toda a logística eleitoral. Inclusive, as afamadas maratonas de «comes e bebes» terão conhecido alguma redução, contrariamente ao que vinha acontecendo até pelo menos às últimas eleições. Nas duas últimas eleições, o partido que sustenta o governo teve a proeza de «importar» a partir do outro lado do Atlântico - Brasil, no caso - uma numerosa equipa de especialistas em marketing que montaram em Angola uma gigantesca máquina que colocou a oposição em completo sentido. E não foi pelos olhos bonitos dos angolanos, mas sim pela recompensadora chuva de dinheiro que se vivia na altura, que o país teve o “privilégio” de ver aportar João Santana, um «gurú» do marketing político brasileiro, para dirigir toda a campanha dos «camaradas». Para quem não sabe, Santana é o mesmo nome que dirigiu as campanhas de Lula da Silva e que neste momento - ele e a mulher (Mónica Moura) - experimentam a vida nos

Quem acompanhou atentamente as eleições de 2008 e 2012 concordará plenamente que uma e outra conheceram um brilho diferente, porque os dinheiros jorraram a cântaros.

calabouços, acusados de corrupção activa no quadro da operação «Lava Jacto», que mexe com o meio político e empresarial daquele país. Só em 2012, foram no total 50 milhões de dólares que o MPLA teve que desembolsar contratar a Polis Propaganda e Marketing Lda, empresa detida pelo casal publicitário. Num primeiro momento, foram 30 milhões, ao passo que um segundo contrato, de acordo o jornalista e investigador Rafael Marques no seu sítio online (Maka Angola), rotulado de “contrato gaveta” foi “acertado entre Mónica Moura e o responsável da Odebrecht em Angola», um tal de Ernesto Bayard. Tudo para a concepção, planeamento estratégico e todo o trabalho relativo à campanha publicitária do MPLA, no período en-

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tre Fevereiro e Setembro de 2012, no que foi considerado como um valor absurdo, embora tenha contemplado também a «criação, produção e gravação de programas e comerciais avulsos de televisão e rádio durante os tempos de antena» do partido governante. Como se pode depreender, tinha-se a faca e o queijo na mão para, inclusive, fazer-se milagres. O cenário mudou completamente e a ginástica orçamental tinha que ser outra. Os «camaradas» podem ter tentado um «up-grade» na presente campanha, mas terão dispensado, obrigatoriamente, onerosas despesas. A campanha reflectida no seu tempo de antena fica ainda muito aquém daquilo que foi produzido ao tempo em que tudo que brilhava era... dinheiro! É verdade que tem estado melhor do que o resto da concorrência mas, reconheça-se, para quem já chegou aos níveis qualitativos dos dois últimos pleitos, esperava-se muito mais, quiçá uma «bomba-mãe». Mas, num ou noutro pormenor, nota-se algum esforço para marcar a diferença. Ficaram resquícios daquilo que João Santana (2012) deixou como alguma herança. Por outro lado, concorrem em grande medida em favor do MPLA o facto de ter debaixo do guarda-chuva toda uma imprensa de maior alcance, sobretudo rádio e televisão. Além de que o MPLA tem sempre a vantagem de possuir uma gigantesca máquina nas mãos. Daí que, em boa verdade, a sua campanha tenha iniciado antes mesmo do tiro de largada. Para início de conversa, encomendou a sua pesquisa eleitoral de modo a aferir o alcance do seu potencial máximo de votos. A política dos tempos modernos recomenda que uma campanha eleitoral começa no primeiro dia em que termina a anterior. Quem se apercebeu desta premissa muito mais cedo foi a CASA-CE, de Abel Chivukuvuku, quando decidiu conceber o programa político 15/15. Ou seja, duas semanas em Luanda e outras duas numa dada província, antes mesmo dos ventos dessas eleições começarem a soprar, numa espécie que ficou popularmente conhecida como «apanhem-me, se quiserem».

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A AUSÊNCIA DOS «MESTRES DE CERIMÓNIA»

Em anteriores eleições a campanha já foi bastante mais animada e muito melhor servida de figuras que não só tinham a «coisa no sítio», mas sobretudo o dom de mexer com a população votante

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e ano em ano, é claro, o país político vai ficando refém de nomes e rostos que, pelos seus desempenhos - inflamados, sarcásticos, atabalhoados, irónicos e outros até certo ponto risíveis - emprestavam outros ingredientes ao combate político. Até mesmo o MPLA, o partido no poder, padece desta enfermidade, com alguns dos seus rostos emblemáticos praticamente atirados às «boxes», alguns por motivos de força maior, outros por razões que a própria razão ainda teima em explicar. Por exemplo, o presidente do partido e que, ao mesmo tempo, se vai despedir da sua liderança nestas eleições, tem sido desde o início da campanha uma carta fora do baralho. Se em 2012 conseguiu dar o ar da sua graça, cinco anos depois é praticamente a nota dissonante no que à ausência diz respeito. Mas, se tudo correr conforme programado, no último dia da campanha

eleitoral, isto é, a 21 de Agosto, os militantes, amigos e simpatizantes terão a ventura de ver, olhos nos olhos, José Eduardo dos Santos presente na campanha eleitoral. É que será por esta altura, de acordo com o programa a que o Correio Angolense teve acesso, que o cabeça-de-lista das eleições de 2012 pelo MPLA aparecerá em público para uma homenagem que os seus «camaradas» estão a preparar com bastante esmero, talvez na condição de conceder a benção àquele que será o seu sucessor. Com a conhecida «rotura do menisco» que o colocou praticamente no banco dos suplentes, JES é uma daquelas unidades com «falta justificada», sendo por isso compreensível a sua ausência, embora tenha dado o ar da sua graça na recente inauguração da primeira turbina de Laúca. Seja como for, aguarda-se com alguma expectativa pela sua presença no próximo dia 22 na homenagem que o partido tem reservado para o reconhecimento de tudo quanto fez ao cabo dos seus 38 anos como Presidente da República. Nesta altura, espera-se que, pela primeira vez, os angolanos tenham a oportunidade de ver lado a lado e de mãos dadas – pelo menos nas actuais condições –o futuro ex-Presidente da República e o candidato a futuro novo Chefe de Estado. Poder-se-á assistir a um momento alto da campanha, no que pode representar um indispensável trunfo para o que dela ainda resta para o MPLA, visto que José Eduardo dos Santos é um “reforço” a não ignorar, por tudo quanto representou para os angolanos, nos piores e nos bons momentos da vida do país. Mas, conhecendo-se como se conhece o exército de aduladores que se acercaram de JES, não se estranhará, pois, se no meio desta «homenagem-despedida» aparecerem os indefectíveis da praxe – feitos «carpideiras» – para uma choradeira colectiva. Além do principal mestre-de-cerimónias, José Eduardo dos Santos, do que se tem visto até ao momento há outras individualidades também ausentes, cujas presenças adicionariam sal e pimento (q.b) ao repasto político-eleitoral. Vamos a quatro deles.

Até mesmo o MPLA, o partido no poder, padece desta enfermidade, com alguns dos seus rostos emblemáticos praticamente atirados às «boxes», alguns por motivos de força maior, outros por razões que a própria razão ainda teima em explicar. Por exemplo, o presidente do partido e que, ao mesmo tempo, se vai despedir da sua liderança nestas eleições, tem sido desde o início da campanha uma carta fora do baralho.

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FERNANDO DA PIEDADE DIAS DOS SANTOS

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mbora seja uma das primeiras figuras (é o número 3) da lista do MPLA concorrente às eleições que se seguem dentro de dias, a verdade é que Fernando da Piedade Dias dos Santos, o actual presidente da Assembleia Nacional, é um dos rostos que se tem destacado na campanha dos «camaradas» por alguma ausência. Numa das suas raras aparições, o rosto de «Nandó» foi visto no município de Icolo e Bengo, na homenagem que o partido prestou ao primeiro presidente do partido e do país, Agostinho Neto, no tal encontro interpretado por observadores como uma espécie de reconciliação com a família directa do

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«guia imortal», mas que terá agastado os círculos mais ligados ao actual Presidente da República. Um dos membros mais proeminentes da «tribo do Bengo», o actual presidente da Assembleia Nacional é primo de Ana Dias Lourenço, a futura Primeira-Dama, caso o marido vença as eleições, e por via disso parente de João Lourenço, um candidato a futuro inquilino do Palácio da Cidade Alta. Para quem já esteve e viveu paredes-meias com a casa mais importante da Colina de S. José, quando esteve no papel de próximo mais próximo para o «assalto final» ao Palácio, Nandó pode estar a ver esfumado o sonho presidencial. Mas será isto motivo mais do que suficiente para o seu quase sumiço do mapa da campanha eleitoral? Há entre os observadores quem considere que tal em nada muda aquilo que tem sido o comportamento da comitiva MPLA rumo à vitória no pleito. Mas a verdade é que este mesmo Nandó, que se viu a cantarolar em vídeo que circula nas redes sociais, numa festa familiar, já deu o corpo às balas nas anteriores competições eleitorais. Em 1992 foi praticamente uma espécie de «carro-chefe» do MPLA para tudo quanto se passou nas históricas primeiras eleições gerais e multipartirias realizadas em Angola. Foi a figura de eleição dos «camaradas» para o corpo-a-corpo com o então «trovão» Salupeto Pena, na Comissão Conjunta Político-Militar, onde ganhou os «suplementos nutritivos» que o guindariam à alta hierarquia do MPLA. Em 2008 e 2012, respectivamente, voltou a dar corpo ao manifesto pelo partido. Foi, aliás, por esta dedicação que acabou como Presidente da Assembleia Nacional, Vice-presidente da República e, novamente, o número um do Parlamento angolano. A verdade é que tem sido visto muito pouco na presente empreitada. Amenos que não tenha sido tido nem achado para integrar o «estado maior» do MPLA, poucos saberão que outras razões terão levado Nandó a remeter-se ao silêncio. Obrigações parlamentares só?

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Em boa verdade, Roberto de Almeida pertencerá já àquela geração que terá cumprido com o seu papel e que se apresta a recolher-se para a aposentadoria, após largos anos de «amarelo, vermelho e preto» ao peito

ROBERTO DE ALMEIDA

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á já algum tempo que a figura de Roberto de Almeida (RA) deixou de ser vista publicamente. Questões de saúde estarão a dificultar as suas aparições públicas, sobretudo numa fase tão crucial como esta de campanha eleitoral, onde certamente emprestaria a alma para ajudar o partido a somar mais uma vitória. Antecessor de João Lourenço na vice-presidência do partido, RA não hesitaria nada em dar todo o seu saber político para acompanhar um também quase parente do candidato do partido de que é quadro sénior, por conta de uma proximidade familiar com Ana Dias Lourenço, não fosse ele igualmente um influente membro da «Tribo do Bengo». Contudo, adoentado e praticamente sem fôlego, o antigo responsável máximo pela Esfera Ideológica ao tempo do «mono», é obrigado a acompanhar tudo a partir da poltrona, daí a sua mais do que visível ausência do «estado-maior» da campanha do MPLA, até mesmo a nível de Luanda. Em boa verdade, Roberto de Almeida pertencerá já àquela geração que terá cumprido com o seu papel e que se apresta a recolher-se para a aposentadoria, após largos anos de «amarelo, vermelho e preto» ao peito. Aliás, só por isso mesmo é que a sua ausência é pouco notada, se a compararmos com aquela de que mais se fala, isto é, de Fernando da Piedade Dias dos Santos. Sabe-se de antemão que o «mais-velho» há não poucos anos que perdeu forças físicas para as grandes cavalgadas exigidas por empreitadas eleitorais, mais a mais agora que as contas para a cabeça do partido são feitas de forma completamente diferentes. Não sendo propriamente um órfão do «eduardismo», contrariamente a muitos que já deram nota disso, só mesmo uma brusca queda do seu estado de saúde esteja a impedir que RA se faça de corpo e alma à campanha que testemunha a candidatura e a possível assunção da presidência de uma figura que viu chegar ao partido e com quem, ao que se diz nos corredores do «kremlin», se compatibiliza.


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KUNDI PAIHAMA

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irector da campanha do MPLA em 1992, com o quase mesmo papel em 2008 e um quase não menos importante papel desempenhado nas eleições de 2012, o ‘dikelengueiro’ Kundi Paihama (KP) é um protagonista da política intramuros que dispensa qualquer tipo de apresentação. É daquelas figuras que as várias gerações de angolanos conhecem pelo rosto e nome. «My country is Angola», tem sido praticamente uma palavra-chave nos seus pronunciamentos públicos, não poucas vezes bastante concorridos, já que se trata de alguém que é dono e senhor de uma retórica com fortes laivos populistas. Problemas de saúde, que lhe são conhecidos há já largos anos, impendem-no de emprestar a sua voz trovejante naquilo que mais gosta de fazer, que é falar ao público, embora nos últimos anos tenha demonstra-

do alguma impertinência verbal, com discursos mais virados para consumo pessoal do que propriamente para o partido de que é membro do seu Bureau Político. Quem o ouviu recentemente em campanha na província do Cunene garante, com absoluta segurança, que o homem está a perder rápida e assustadoramente toda a carga. Mais do que as originais «Duracell», a carga Paihama mais se parece com aquelas que alimentam as pilhas à venda nas cantinas dos «mamadús». «Nalguns momentos das suas intervenções sequer se lhe ouvia a voz», relatou uma fonte deste jornal, que acompanhou de perto o seu desempenho mais recente. Ou seja, tal quer dizer que a «velha onça» já está sem rugido bastante para espantar prováveis inimigos e marcar território. O homem já não «lança fogo», sendo que um eventual bom resultado do MPLA no Cunene deve-se muito ao facto daquela província representar uma importante praça-forte dos «camaradas», se se olhar para o score das três anteriores eleições em que os «camaradas» deram uma cabazada aos seus adversários. KP é por via disso uma ausência de monta, embora a idade e a saúde recomendem o máximo descanso, mesmo diante de um período muito sensível para a história do partido. Há, porém, um pequeno senão: além da saúde já de si a exigir cuidados redobrados, o antigo ministro da Inspecção do Estado é visto como membro muito visível de um nada desprezível exército de órfãos do «eduardismo». Isto é, se dependesse somente de si, João Lourenço continuaria a ter a sua pedra na fila a marcar o seu lugar e não seria para agora a sua ascensão para o cargo a que se candidata, mesmo que tal seja por vontade de uma maioria. Daí que é praticamente voz corrente entre alguns «camaradas» – não poucos – que a sua ausência não é notada. Fazendo recurso à gíria desportiva, os seus correligionários defendem que são os presentes, esses, que fazem verdadeiramente falta…

‘TIM-TIM’ FICOU A VER NAVIOS... Por mais que se tenha esforçado para «dar nas vistas», o certo é que o veterano Jorge Valentim teve que se sujeitar às migalhas, durante a presença de João Lourenço na cidade do Lobito, ainda ao tempo da pré-campanha. Para quem um dia pensou que teria as portas completamente abertas para entrar e sair do «kremlin» como lhe aprouvesse, o «Tim-Tim» viu-se completamente relegado para plano secundário. Se em 2012 foi ainda «cooptado» para emprestar voz na sua Canata natal em nome da «Grande Família», para onde havia abalado de véspera, cinco anos foi mais do que suficiente para acabar numa espécie de arrecadação, sem

qualquer margem de manobra para a mesma visibilidade que então vinha conhecendo. Foi de todas as formas dispensado para tratar da saúde que já recomenda cuidados, dos pequenos negócios que conseguiu constituir, da companheira, filhos e dos netos, que muito necessitam da companhia e das «brincadeiras» do avô. Se algum pensou que teria as luzes da ribalta para a eternidade, ficou a saber que em política há também espaço para «objectos descartáveis». Não são todos os «ovnis» que acabam por conhecer protagonismo, mesmo metamorfoseando-se. E nisso é como quem desposa mulher alheia: é que se desconfia sempre do day-after. Isto é, por mais que se tente, a ideia que fica é que o «mais-

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velho Valentim» há muito que deixou de ser uma flor que se cheire. Recomenda-se, por isso, manter sempre um pé atrás, sob pena de se acabar num intrincado puzzle. Pode ter saído com a vida de alguma forma resolvida, mas o certo é que «Tim-Tim» já não tem a mesma frescura e visibilidade doutros tempos, quando podia e mandava, conforme recomendava o seu estado de humor... Por tudo quanto já fez, conclui-se que a UNITA pode ter perdido um excelente «play maker», mas o MPLA acabou por ganhar um jogador com a cartilagem completamente danificada, por isso perfeitamente dispensável, por expressa recomendação do departamento médico.

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RECADOS ENVIESADOS PARA REUNIR A “GRANDE FAMÍLIA”?

O REGRESSO DOS QUE NUNCA FORAM…

Que recados indirectos pretenderão dar para o interior do MPLA figuras como Marcolino Moco e Artur Pestana ‘Pepetela’, «flagrados» numa recente reunião com João Lourenço, quando sequer se davam o mínimo esforço para aparecer em actos onde o «mestre de cerimónia» se chamasse José Eduardo dos Santos?

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oão Lourenço dá mostras claras de ser um candidato que reúne consenso entre os «camaradas». Se se tiver em conta a facilidade com que tem sido possível resgatar das prateleiras dos perdidos e achados figuras que pareciam já de costas viradas com o partido, convenhamos que está a conseguir de alguma maneira trabalhar para levar alguma

por isso, de estranhar o facto de as pessoas terem levado as mãos à boca diante da presença na mesma sala de gente da dimensão de Marcolino Moco e Pepetela, apenas para citar estes exemplos, que já pareciam em rota de colisão com o partido, embora em nenhum momento tenham renunciado a militância. Foi, a todos os títulos, um momento marcante, isto se adicionarmos a este «regresso» a presença na lista dos «camaradas» de Vicente Pinto de Andrade, outra figura que parecia desencontrada com a «casa-mãe». Está aqui reflectido um sinal claro de que João Lourenço constitui um elemento congregador, não muito pelo nome, mas sim, talvez, por marcar o fim de uma era e o início de uma outra bem diferente, embora partilhando de um mesmo ideal partidário. É um indicador mais do que suficiente para aferir que há já algum tempo, até mesmo no

Não foi de estranhar o facto de as pessoas terem levado as mãos à boca diante da presença na mesma sala de gente da dimensão de Marcolino Moco e Pepetela

José dos Santos

água ao seu moinho, um expediente para não só voltar a reunir a «Grande Família» em torno de um só ideal, mas também evitar possíveis e imaginários futuros anticorpos. Recentemente, por exemplo, conseguiu, num só piscar de olhos, colocar numa mesma sala pessoas que até então já tinham dado mostras de um completo descaso com o «eduardismo». A presença do Centro de Conferência de Belas de figuras com alguma «massa cinzenta», que se manifestaram publicamente contra aquilo que foi o longevo consulado de José Eduardo dos Santos, serviu como que um recado para fora de que estão com o candidato e aplaudem a mudança do “status quo”. A sala do CCB foi, reconheça-se, bastante pequena para receber o exército de homens das várias artes e outros «cérebros» que, pelo que se viu, demonstraram total apoio a JLo. Não foi,

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seio da «Grande Família», «clamavam no deserto» pela quebra do paradigma… Se não muito, garantem observadores atentos a estas movimentações, tal quererá dizer que os mesmos estão em completa sintonia com o futuro novo ocupante do Palácio da Cidade Alta e que estão dispostos a embarcar para os novos desafios que se desenham no porvir. É que além de Moco e Pepetela nem todos os que estiveram naquela sala morrem, loucamente, de amores pelo MPLA. Houve, na verdade, muitos militantes, mas houve também quem lá esteve para fazer ouvir o seu grito por uma maior atenção aos que se encontram «cá em baixo». Daí que, à semelhança de muitos «notáveis» que se fizeram presentes ao encontro, a grande maioria foi dar o «sim» a João Lourenço, desde que se assista um rompimento, ainda que gradual, com um passado no qual todos parecem pretender passar um mata-borrão.


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HIPOCRISIA DO «POLITICAMENTE CORRECTO»

ARTISTAS EM CAMPANHA

José dos Santos

O músico Moniz de Almeida, o mais-velho do «clã» com o mesmo nome, afirmou recentemente que tenciona accionar mecanismos judiciais contra a UNITA por esta ter usado um dos seus temas musicais num dos seus tempos de antena, supostamente sem consulta e prévia autorização.

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ão é a primeira vez que tal acontece para os «maninhos», sobretudo em período eleitoral. Em 2012, por exemplo, conheceram o mesmo revês, quando um não menos conhecido Brigadeiro 10 Pacotes, cultor do estilo rapper, ameaçou intentar uma queixa-crime contra o «galo-negro» por uso indevido de uma composição sua durante a campanha. Aliás, sobre este assunto, Lukamba Paulo Gato, num post no seu mural do facebook, reconhece que este é um daqueles erros que, por ter sido cometido uma vez, deveria ter sido evitado, sob pena de cheirar a qualquer coisa como desorganização. A máquina da campanha dos «maninhos» há muito que já deveria estar atenta para evitar o cometimento deste tipo de «penalties». Se alguém criou, a UNITA deve ter o discernimento necessário para reconhecer ser preciso pagar ao «pai da criança». Em condições normais, numa realidade bem mais exigente, este seria um daqueles erros de

palmatória que custaria toda a eleição. É que além de perder nas urnas teria, também, que perder forte e feio nos seus cofres… A UNITA tem experiência suficiente para saber que nesta altura do campeonato tudo o que os criadores (músicos, dançarinos, teatristas, escritores, etc.) menos querem é aparecer de mãos dadas com a oposição, mesmo em momento de extrema necessidade. Para muitos, senão todos, cantar ou aparecer com as cores de uma outra força política da oposição pode indiciar o fim da carreira, mesmo que este tipo de apreensão seja apenas aparente, porque sem uma imposição oficial. Autocensura ou outro nome que se dê a este receio, a verdade é que ninguém quer provar do veneno, conhecendo o excesso de zelo de gente que não olha a meios para picar o dedo no olho do próximo. O que aconteceu com a UNITA, para o alegado uso indevido de produto (música) alheio sem o competente «ok», revela claramente a pouca oferta do mercado angolano para este tipo de empreitada. A procura pode parecer vasta, mas a oferta, esta, apresenta-se escassa.

A máquina da campanha dos «maninhos» há muito que já deveria estar atenta para evitar o cometimento deste tipo de «penalties».

Vista assim de relance, a partir da planície, fica-se com a nítida sensação que todos os homens das artes que se dignaram aceitar o convite formulado por João Lourenço tê-lo-ão feito por clara militância ou necessidade de se fazer conhecer diante do candidato a futuro PR? Daquilo que se viu, com a «chuva» de selfies, post’s nas redes sociais e quase batalhas campais para ser-se fotografado ao lado de JLo – com direito a cotoveladas, inclusive –, havia naquela sala gente que pena com quantas penas tem uma galinha que, desalmadamente, clamam no deserto sem que se lhes dê «cavaco» para ao menos merecer o convite para um espectáculo, mas que se vêem obrigados a esboçar um «tudo ok» aos holofotes. Teriam, isto sim, melhor serventia se no lugar da apressada romaria ao Centro de Conferência de Belas estivessem ocupados com caneta e bloco na mão a criarem e cantarem para os clientes que os pagassem para o efeito. E nisso, claro está, todos sairiam a ganhar, sem ter que caminhar de joelhos e de mãos estendidas atrás de quem sequer tem tempo para uma rápida palmadinha nas costas...

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CAMPANHA DE ANA DIAS LOURENÇO A VITÓRIA CHIVUKUVUKU

AS «CARAS-METADES» Por que será que os candidatos a Presidente da República são tão “sexistas” que até agora ainda não concederam espaço para as respectivas «caras-metades» poderem, também, esgrimir os seus argumentos, pelo menos nos últimos estertores da campanha eleitoral?

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José dos Santos

‘tic-tac’ dos ponteiros do relógio faz anunciar a entrada na fase derradeira da campanha, mas estranhamente pouco se viu de intervenção por parte das esposas dos candidatos. O máximo que se viu das «caras-metades» dos seis concorrentes foi na generalidade terem sido relegadas ao mero papel de coadjuvantes, com a simples missão de acenar para a grande multidão, esboçando quase sempre um tímido sorriso. As eleições em Angola têm sido marcadas por esta pecha. Os estrategos das campanhas ignoram, amiúde, o importante papel que as «primeiras-damas» podem jogar nas candidaturas dos maridos – sobretudo numa realidade em que as mulheres representam perto de 60% da população votante. Com ou sem bagagem técnica, o mero papel de coadjuvante há muito que já não se encaixa na política moderna, uma vez que se reconhece nelas potencial para um total engajamento às causas dos maridos-políticos. Se bem aproveitadas e bem estruturadas as suas aparições – que não apenas para esboçar aquele sorriso tímido –, elas podem jogar um importante papel para um bem-sucedido desempenho dos maridos nas batalhas políticas. Nos casos mais recentes pelo mundo, de Hillary Clinton, passando por Michelle Obama até à sexagenária Brigitte Macron, todas elas jogaram papel preponderante para os

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Com um currículo irrepreensível, com passagem por diversos corredores de decisões intra e extramuros, a Ana que se prepara para franquear as portas da casa mais importante do país, é das seis candidatas a «primeira-dama» aquela que melhor sabe o que é esta coisa de governar

presidentes em que se tornaram os esposos. Mas, como se viu, não ficaram apenas atrás do muro. Em algumas ocasiões tiveram o mesmo papel de um carro-chefe, desdobrando-se noutras iniciativas, vezes sem conta filantrópicas, muitas vezes sem a sombra dos seus companheiros. Concordemos, pois, que a figura da mulher do candidato acaba sempre por chamar a atenção, mas é, errada e distraidamente, ainda pouco explorada. Elas podem, desde que bem acompanhadas por equipas de assessores experimentados, integrar a equipa de gestão da campanha do marido. Conhecem melhor as «peças» com quem partilham o mesmo tecto e o leito. São elas que lidam diariamente com o mau-humor, as dores corporais, as preferências gastronó-

micas e indumentárias e partilham segredos. Vão com os maridos a todos os comícios, nas caminhadas e na campanha corpo-a-corpo com os eleitores. Mas isso só não basta: o que se pretende é uma «primeira-dama» mais actuante. E os maridos devem ser os principais incentivadores desta actuação que se pretende cada vez mais visível por parte das suas companheiras. Já lá vai o tempo no mundo da política que elas desempenhavam o papel de meras figurantes, mas isso é coisa do período paleolítico, visto que muitas vezes têm sugestões e, em muitos casos, soluções na ponta da língua, mas esbarram no excessivo rigor de estratégias e estruturas de campanhas desenhadas na sua maioria com rosto e cheiro de «macho».


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CAMPANHA

ALBERTINA SATUALA SAMAKUVA

ANA DIAS LOURENÇO João Lourenço, por exemplo, tem ao lado de si uma «primeira-dama» cujos predicados dispensam quaisquer contestações. Aliás, não seria heresia nenhuma, com tudo quanto já desempenhou no aparelho governativo, que Ana Dias Lourenço acabasse catapultada para um governo chefiado pelo marido, sem que tal representasse nepotismo de forma alguma. Com um currículo irrepreensível, com passagem por diversos corredores de decisões intra e extramuros, a Ana que se prepara para franquear as portas da casa mais importante do país, é das seis candidatas a «primeira-dama» aquela que melhor sabe o que é esta coisa de governar, em função dos muitos cargos de responsabilidade que teve pelas mãos. Se não tanto, tem sido e certamente continuará a ser uma indispensável coadjutora do marido em dossier’s bem mais complexos, sobretudo os de cariz económico. Teria, de facto, um papel importante se lhe fosse dada a palavra para dirigir-se, também, aos eleitores, sobretudo o numeroso segmento feminino ansioso em ouvir a voz de quem poderá vir a ser a sua representante na «casa grande». Se a soltassem mais, acredita-se, «Aninhas» não defraudaria, de certeza. Em algumas ocasiões, enquanto ministra, já se viu diante de milhares de pessoas a olharem, fixamente, para si, pelo que não teria hipóteses nenhuma para gaguejar. É a primeira vez que se vê directamente envolvida em campanha na condição de futura primeira-dama do país. Mas uma assessoriazita da sua «xará», Ana Paula dos Santos, a «primeiríssima» cessante, serviria quanto bastasse para a recolha de importantes subsídios. Com excepção das eleições do dia 23, a «cara-metade» de José Eduardo dos Santos conta com todos os «sacramentos eleitorais». Já vem de 1992, nas primeiras eleições gerais e multipartidárias realizadas no país, estando por isso calejada para transmitir a sua experiência para quem é a próxima mais próxima.

MARIA VITÓRIA CHIVUKUVUKU Pelo nome, Maria Vitória Chivukuvuku dispensa apresentação. Não é propriamente uma outsider nessas andanças políticas. Desde o tempo da Jamba, passando por Luanda até à criação da CASA-CE, que acompanha a par e passo as peugadas do marido. Distante da polémica que se instalou com a inclusão do seu nome na lista de deputados da coligação de partidos para a futura legislatura a sair das eleições gerais, as pessoas que vieram em sua defesa garantem que mais do que somente mulher de Abel, é uma dedicada militante, que se desdobra em várias acções em prol da força política de que o seu companheiro é líder. A imagem de Maria Vitória acaba por ser prejudicada pelo facto de quase ainda não se lhe ter ouvido a voz, o que seria um ganho bastante para a popularidade de que goza o marido. Se a mesma aparecesse a falar antes ou depois de Chivukuvukuhomem, sobretudo dirigindo-se para as mulheres, com discursos propositadamente direccionados, na certa que teriam recolhido preciosos pontos, mais a mais num segmento bastante marginalizado como se vê o feminino. Em suma, a mesma receita é também recomendada aos demais concorrentes (Benedito Daniel, Lucas Ngonda e Quintino Moreira), com os fármacos sem grande necessidade de prescrição médica, aconselhando-se apenas alguma preocupação com o prazo de validade. No lugar de sufocar, o que em política é uma asneira, é inteligente soltá-las mais um pouco para que consigam mostrar ao público o que na verdade podem valer. Há que deixá-las falar mais do que lhes é dado a falar. É que elas, cada uma com a sua estratégia, fruto das suas bagagens técnicas, podem surpreender…

A imagem de Maria Vitória acaba por ser prejudicada pelo facto de quase ainda não se lhe ter ouvido a voz, o que seria um ganho bastante para a popularidade de que goza o marido Por tudo quanto já acumulou de experiência nessas andanças não será de descurar o seu papel de Albertina Satuala Samakuva na vida política do marido

Em termos de campanha, quem conhece e domina bem este ambiente, até com mais «calos» que Dias Lourenço, é a esposa de Isaías Samakuva: Albertina Satuala Samakuva, que carrega sobre o dorso as eleições de 2008 e 2012, na condição de esposa do presidente do partido, para além de ter acompanhado o marido noutras empreitadas em 1992. Por tudo quanto já acumulou de experiência nessas andanças não será de descurar o seu papel na vida política de Samakuva. É que de tanto acompanhar a actuação do marido, na preparação do discurso e da estratégia de apresentação ao público, não será de estranhar que dê também importantes subsídios naquilo que são as ideias do marido. Discreta quanto baste – dificilmente se lhe ouve a voz –, aparece sempre ao lado do marido. E certamente que não o faz para evitar as «gatunas», mas porque serve de «muleta» para apoiar o marido quando este estiver a precisar. É, na verdade, sua cúmplice. Talvez surpreendesse meio mundo se a soltassem um pouco mais, desde que com o auxílio das suas «maninhas» experimentadas da Liga das Mulheres de Angola (LIMA), como é o caso de Miraldina Jamba, apenas para citar esta.

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UNITA

ONDE ESTÁ O CENTRO DE ESCRUTÍNIO DA UNITA?

Severino Carlos

Nas eleições de 2008 o galo negro aventou a ideia de montar um órgão de contagem de votos paralelo ao da CNE

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omponente crucial de qualquer acto eleitoral, o controlo do escrutínio ganhará uma importância ainda maior nas eleições em Angola para a oposição, sobretudo a UNITA, que desde 1992 vive a esgrimir a acusação da fraudevive a esgrimir a acusação de fraude. Nestas que se realizam dia 23, o capítulo da organização foi sendo marcado por suspeições a todo o instante. Registo eleitoral, INDRA, Sinfic, etc., constituíram

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motivo para arremesso de acusações, primeiro sobre o Ministério da Administração do Território (MAT) e depois sobre a Comissão Nacional de Eleições (CNE). Com o momento decisivo já no virar da próxima esquina, seria importante que todos os agentes envolvidos no acto avaliassem bem esta componente não apenas como forma de reduzir eventuais reclamações de fraude, como também para acautelar qualquer tentação para o ilícito por parte de quem tem a máquina eleitoral em mãos. Este foi um dos conselhos passados aqui há tempos pelo economista Lago de Carvalho. Numa entrevista que concedeu à TPA, ele avançou uma fórmula que consistiria em os partidos municiarem com um telemóvel

Vem à memória, que nas eleições de 2008, as segundas que se realizavam no país depois de 1992, a UNITA tinha pensado em criar um centro de apuramento de votos paralela ao da CNE

os seus representantes colocados em cada mesa de voto (subdivisão das assembleias de voto) para, durante a contagem de votos, eles fotografarem as actas e procederem ao envio das imagens captadas às sedes das suas formações políticas. Não se trata de uma ideia propriamente original ou nova, que torne o escrutínio completamente estanque a manipulações e artifícios, mas sempre teria a virtude de controlar um pouco mais a votação, sobretudo a montante do processo. Resta agora saber como estão os partidos nesta matéria – e aqui novamente a UNITA como foco, não apenas por liderar a oposição, mas também por ser a formação política que está sempre na linha-da-frente das reclamações pós-eleitorais. Aliás, no histórico dos processos eleitorais em Angola, o galo negro nunca teve a menor “preguiça” de empregar a palavra “fraude”. Mas, recorrendo ao arquivo das nossas eleições, vem à memória, afinal, que nas eleições de 2008, as segundas que se realizavam no país depois de 1992, a UNITA tinha pensado em criar um centro de apuramento de votos paralela ao da CNE. Não se sabe como ficou a ideia, ou seja, se dela se passou à prática. Em termos de quezílias e reclamações, aquelas foram das eleições mais problemáticas já realizadas no país, altura, aliás, em que celebrizou-se a expressão “desorganização organizada”, glosada por aqueles que acham que o sufrágio não terá sido “limpo” de todo. Pois bem, a verdade é que na senda da ideia da criação do centro de escrutínio paralelo, a organização do galo negro chegou então a movimentar estruturas, pessoas e até dinheiro para montar o seu “back-up” para a contagem de votos. Ao que se soube, o projecto chegou a estar orçado em algo em torno do milhão de dólares norte-americanos para cobrir todos os encargos, desde a compra de material informático ao pagamento dos técnicos (em número de 100) que trabalhariam no referido centro, dispondo de igual número de computadores. Na altura, fonte da UNITA familiarizada com o processo, avançara ao Semanário An-


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CAMPANHA DA OPOSIÇÃO

ERROS E ARMADILHAS NO PERCURSO

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crise deixou também a oposição de mãos atadas. Quando restam escassos dias para o dia do voto, os demais partidos que vão à luta com o MPLA, o principal alvo a abater, confrontam-se com problemas de monta, algo visível naquilo que tem sido os tempos de antena nas rádios e televisão, onde demonstram claros problemas estruturais, como também naquilo que se vê em termos campanhas de rua ou estático, onde os partidos têm sido completamente asfixiados pelo «maioritário». Mas, aqui também, há que se ouvir os clamores dos partidos na oposição, que falam de uma gritante dificuldade no desbloqueamento das verbas cabimentadas aos partidos políticos concorrentes ao pleito que se segue dentro de momentos. Outrossim, queixam-se do que consideram ser indício de intolerância política por os apoiantes do MPLA colocarem os seus dísticos sobre a bandeira, panfletos e fotografias das demais forças políticas. Mas, salvo raríssimas excepções, vale dizer que falta em muitas forças políticas concorrentes arte e engenho para uma campanha estruturada, marcante e eficiente, mais a mais confrontando-se com dificuldades de monta para garantir a sua penetração nos circuitos públicos de comunicação e outras grandes empresas do métier. Não há dinheiro, mas sobretudo não há nem vontade, nem espaço para que as empresas de comunicação trabalhem com a oposição. E, nos dias que correm, qualquer campanha eleitoral digna deste nome deixou de ser simplesmente intuitiva e tornou-se mais racional. O amadorismo evidenciado por muitas forças políticas ficou para trás para dar lugar àquilo que é profissional. Campanha que é campanha já não se compadece com o simples exercício de pro-

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golense, publicação já extinta, pormenores sobre como o centro funcionaria. Soube-se assim que os técnicos envolvidos seria membros da organização, sobretudo com perícia em novas tecnologias. Os dados a serem processados seriam enviados pelos representantes nas assembleia de voto, na altura estimados em aproximadamente 8 mil indivíduos, menos 4 mil do que os oficialmente previstos. Mal a contagem dos votos expressos fosse efectuado, os representantes da UNITA nas mesas das assembleias de voto transmitiriam os resultados ao seu centro de processamento enviando as actas via e-mail ou por simples telefonemas. “Não vamos esperar que nos cheguem informações oficiais. O sistema que estamos a montar é na hora. Pensamos ter as informações assim que as mesas fecharem. À meia-noite do dia da votação já saberemos como é que as coisas correram para o nosso partido. Vamos ter as actas que serão enviadas pelos nossos representantes. O resto servirá apenas para confirmar os dados que teremos inicialmente”, explicara o responsável da UNITA ao Semanário Angolense, referindo na ocasião que esse procedimento não decorria de mera desconfiança dos órgãos oficiais, mas por ser entendimento do galo negro que os partidos tinham a obrigação de contribuir para o bom andamento do processo, a começar pelo seu controlo. Resta, então, saber se a UNITA deu ou não andamento àquele projecto e se o fez, ele tem sido eficaz? Não é o que parece, a avaliar pelo coro de reclamações que sucedeu no final das eleições de 2008 e prosseguiu em 2012, o último sufrágio que se realizou em Angola. Recorde-se que de acordo com dados da Comissão Nacional Eleitoral nas eleições gerais deste ano estarão disponíveis, em todo o país, um total de 10.349 assembleias de voto, 25.359 mesas de voto e igual número de cadernos eleitorais. As assembleias de voto poderão ter até três mil eleitores para agilizar o processo de votação e cada mesa de voto está a ser projectada para atender até 500 eleitores, distribuídos por ordem alfabética.

duzir folhetos, timbrar camisolas ou inscrever palavras de ordem em muros. Carece de uma sólida estrutura de marketing, que actue necessariamente em todos os segmentos de quem vai votar. Quem vai às eleições deve saber de antemão que os palpites já não contam mais. No lugar dos mesmos surgiram as pesquisas. Até mesmo os slogans carecem actualmente de alguma preparação do ponto de vista conceitual e estratégico. E para além de todos esses handicaps, a oposição esbarrou ainda na dificuldade de transferência de dinheiro dados pelo Estado por parte do Banco de Poupança e Crédito (BPC), onde têm as contas domiciliadas, para mandar produzir em tempo material de propaganda eleitoral. Isso quer dizer que nem sempre é a oposição que joga tudo a perder. Há armadilhas de que dificilmente escapam...

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COBERTURA DA MÍDIA ESTATAL

CAMPO QUASE VERTICAL, DE TÃO INCLINADO!

Em qualquer campanha eleitoral a comunicação social tem uma palavra a dizer. Tem o poder de influenciar franjas significativas da massa votante, de “conduzir” os indecisos e de despertar a mente “anestesiada” de alguns “fieis”, entre outras “faculdades” Em Angola não é diferente, sendo o cidadão comum alguém geralmente ligado à política, embora não suficientemente politizado em razão do baixíssimo nível de instrução escolar no país – são poucos, por exemplo, os que sabem o que é o voto útil. Em tese, o papel da mídia na “condução” de boa parte dos eleitores é decisivo. CORREIO ANGOLENSE EDIÇÃO ESPECIAL

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abendo disso mesmo, o MPLA, partido que governa Angola desde a Independência do país a 11 de Novembro de 1975, “investiu tudo” na comunicação social pública e privada, que controla com “mão de ferro”. Em resultado desse “investimento” os órgãos sob tutela do “maioritário” fazem-lhe as vontades, exagerando quase sempre na escusada e descarada subserviência. As hosanas cantadas ao MPLA e os améns regurgitados pela mídia estatal por qualquer trivialidade pronunciada pelo candidato João Lourenço já chegam a ser pornográficos. O tempo de cobertura dedicado às acções do partido no poder é escandalosamente “obeso”, comparado com o dedicado ao conjunto da Oposição. O menos atento dos observadores percebe sem o mínimo esforço que o campo da disputa eleitoral está inclinado, quase vertical, num descarado favorecimento ao MPLA. Nota-se à vista desarmada que os principais órgãos de comunicação social do país “torcem” abertamente pela vitória do partido que sustenta o Governo. Ou seja, os partidos não são tratados de forma igual. TPA, Rádio Nacional de Angola e até a privada TV Zimbo fazem o “jogo” do MPLA. Exemplo disso mesmo são os noticiários dessas estações, que mais parecem “circuitos fechados” dos CAP’s e do “Kremlin” (entenda-se, sede do MPLA). Os comentaristas, quase todos sem rendimentos que lhes permitam comprar os carros de alta cilindrada com que se passeiam nas esburacadas estradas da cidade, são escolhidos a dedo, com o propósito claro de manifestarem posicionamentos facciosos e que favoreçam escandalosamente o partido da situação. O descaramento é tanto que no primeiro dia da campanha eleitoral a declaração do Bureau Político do MPLA foi transmitida na íntegra nesses órgãos, fazendo lembrar os tempos de mordaça do monolitismo. Mais: os principais serviços noticiosos da TPA e da RNA tornaram-se verdadeiras extensões dos “tempos de antena” do MPLA. Tudo ou quase tudo o que não cabe (nem pode caber!) no tempo oficial reser-


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vado por Lei para propaganda eleitoral é literalmente despejado no espaço que deveria ser eminentemente jornalístico, mas que se transformou numa verdadeira tribuna de propaganda dos “feitos” do partido, cuja governação atirou Angola para a cauda do ranking de mortalidade infantil e do acesso à água potável, mesmo tendo das maiores redes hidrográficas do Mundo. Os números até agora registados relativamente à cobertura da mídia pública são escandalosos. Ou “criminosos”, parafraseando o mandatário da UNITA, Estêvão José Pedro Katchiungo. Aliás, o uso sistemático de dois pesos e duas medidas no tratamento dos partidos políticos por parte da mídia estatal já mereceu a condenação de organizações nacionais e internacionais. Em Angola, enquanto a alinhada UJA, cujo secretário-geral é candidato a deputado pela lista do MPLA, mantém-se queda e muda, o Sindicato dos Jornalistas denunciou a tramoia gizada nos gabinetes do GRECIMA, a estrutura criada por José Eduardo dos Santos para “esvaziar” o Ministério da Comunicação Social. Em entrevista dada à rádio Voz da Alemanha (DW, no acrónimo em alemão) a 8 deste mês, o seu secretário-geral, Teixeira Cândido, afirmou que da globalidade da mídia do país apenas o Jornal de Angola tem tido desempenho exemplar. Para ele, a RNA e a TPA “são órgãos que não respeitam o tratamento igual” e “têm espaços de análise de campanha eleitoral para os quais convidam maioritariamente pessoas com tendência favorável ao MPLA”. Dois dias antes das declarações do sindicalista, a ONG Human Rights Watch (WRW) acusou a mídia estatal de fechar a porta à oposição, com o que também negam o acesso a informação “relevante e importante” sobre as eleições a milhões de angolanos. Numa nota divulgada por ocasião do 25.º aniversário da SADC, a organização sedeada em Londres verbera também as “restrições impostas pelo Governo às mídias independentes”. A ONG Handeka, que acompanha a cobertura da campanha eleitoral ano âmbito do projecto “Jiku”, constatou que quase 85%

O Sindicato dos Jornalistas denunciou a tramóia gizada nos gabinetes do GRECIMA. Teixeira Cândido afirmou que da globalidade da mídia do país apenas o Jornal de Angola tem tido desempenho exemplar

do tempo dedicado pelas televisões e rádios nacionais (TPA, TV Zimbo, RNA, Rádio Lobito, Rádio Mais Lobito e Rádio Morena), entre 25 de Julho a 10 de Agosto, foi assustadoramente desigual. Dos 1.421 minutos controlados, só o MPLA “comeu” 799,57, o que corresponde a 79,30% do total do tempo dedicado a actividades partidárias eleitorais. A UNITA, que é o maior partido da Oposição teve 51,57 minutos (5,11%), superada pelo PRS, que em 2012 foi apenas o quarto partido mais votado. A formação liderada por Benedito Daniel somou 55,86 minutos (5,54%), ao passo que a CASA-CE ficou-se pelos 49,77 (4,93%). Nesse particular, a “histórica” FNLA teve 27,15 minutos (2,69%) e a APN 24,3 minutos (4,41%). Se nos focarmos apenas na TPA, o cenário é aterrador. Nesse órgão, o MPLA beneficiou de 191 minutos de um total de 436. No extremo oposto ficou a FNLA com o risível tempo de quatro minutos, enquanto a UNITA teve 17, a CASA-CE 13,25, o PRS 14,25 e a APN 10. Já na poderosa RNA, o MPLA beneficiou de 94,2 minutos (53,89%) do total de 214,2. Seguem-se-lhe PRS (24,6/14,07%), UNITA (19,5/11,15%), FNLA (14,5/), CASA-CE (12/6,86%) e APN (10/5,72%). Na TV

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Zimbo – não nos esqueçamos que nasceu em flagrante violação da Lei, que determina a exclusividade do sector para o Governo – houve despudorado favorecimento ao MPLA, que esteve no ar durante 384,87 minutos do total de 446,03, o que perfaz a escandalosa soma de 92,24. A diferença entre o MPLA e o segundo partido mais referenciado em serviços noticiosos da estação sedeada na elitista zona de Talatona é de absurdos 387,99 minutos. No caso, o segundo é a CASA-CE com 16,88 (4,04%), seguido pela UNITA com 6,98 minutos (1,67%), PRS com 6,97 (1,67%), FNLA com 1 (0,23) e APN com escassos 59 segundos (0,12%). Em termos globais, o canal detido por um punhado de “futunguistas”, que estupraram a Lei para colocá-lo no ar, não disfarça o seu alinhamento, algo, aliás, a que teoricamente tem mais direito que a TPA e a RNA que são públicos. Aliás, antes mesmo de iniciar a campanha eleitoral, o semanário Expansão fizera semelhante exercício, cobrindo o período de 1 a 24 de Julho, com acompanhamento aos tempos dedicados aos partidos concorrentes na TPA, RNA e TV Zimbo. A matéria publicada na edição de 28 de Julho passado refere que na TPA o MPLA beneficiou de 190 minutos, o equivalente a 61,9% do total do tempo pelos três órgãos de comunicação social com maior audiência, enquanto o principal partido da Oposição, a UNITA, teve 41 minutos (13,1%), a CASA-CE 38 minutos (12,2%), o PRS 17 minutos (5,4%), a FNLA 16 minutos (5,5%) e a APN 11 minutos (3,9%). Na RNA a percentagem do MPLA baixou ligeiramente para 58,0 (145 minutos), com a UNITA a registar 14,4% (36), o PRS 11,20% (28), a FNLA 6,8% (17), a CASA-CE 5,2% (13) e a APN 4,4% (11). Estranhamente ou nem tanto assim, dos órgãos acompanhados pelo Expansão, o que mais favorece o partido no poder é a Zimbo, uma televisão privada, em princípio não alinhada e teoricamente mais isenta que a mídia pública. Mas a estação deu 184 minutos (64,8%) ao MPLA, 37 à UNITA (12,8%), 28 ao PRS (9,7%), 16 à FNLA (5,5%), 12 à CASA-CE (4,1%) e 11 à APNA (3,9%).

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CANDIDATOS DO MPLA IGNORAM DESAFIOS

UM QUARTO DE SÉCULO À ESPERA DO DEBATE!

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m democracias genuínas, os debates em campanhas eleitorais são comuns. Antes de os eleitores exercerem o seu direito de voto ouvem as propostas de governação dos candidatos à Presidência da República. Afinal nem todos os cidadãos habilitados a votar têm tempo de ler os “calhamaços” em que se traduzem os programas eleitorais dos partidos. Nos EUA, os debates começam ainda nas eleições primárias ao nível partidário para a eleição do candidato, terminando com o verdadeiro show que são as derradeiras “contendas verbais” dos apurados para concorrerem à mais alta magistratura da nação. Na América, os debates costumam ser um espectáculo singular dentro do grande espectáculo que é a campanha eleitoral. A prática não se circunscreve aos EUA. Muitos países do Mundo fazem-no, inclusivamente Portugal, país cujas leis os nossos juristas costumam copiar para “adaptá-las” à nossa realidade. A troca pública de argumentos é um exercício democrático que ajuda o eleitor a escolher entre um e outro candidato. Em parte porque, como referimos, o cidadão comum nem sempre dispõe de tempo bastante para deter-se a ler centenas de páginas de um programa eleitoral. No caso de Angola, onde os níveis de analfabetismo são elevadíssimos e grande parte das pessoas escolarizadas tem dificuldades sérias em interpretar textos complexos como em regra são os programas de governação – impregnados de excesso de linguagem técnica –, o debate é imperativo. Mas, passados 25 anos desde as primeiras eleições, jamais os angolanos tiveram a suprema honra de serem brindados com uma troca de argumentos em que candidatos à Presidência da República expusessem de forma clara as suas ideias. De modo que a esmagadora maioria dos angolanos vota sem ler programas de governação. Vota essencialmente em troca de bens materiais durante a campanha e, em alguns casos, por razões de natureza étnica. Se ouvissem as ideias dos candidatos, provavelmente votariam de forma mais consciente.

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Passados 25 anos desde as primeiras eleições, jamais os angolanos tiveram a suprema honra de serem brindados com uma troca de argumentos em que candidatos à Presidência da República expusessem de forma clara as suas ideias

Em 1992, um ano após o país ter “migrado” do monopartidarismo para a democracia multipartidária formal, Jonas Savimbi, então presidente da UNITA, desafiou o seu principal rival, José Eduardo dos Santos, para um debate público. Até morrer em combate nas chanas do Leste de Angola, o “velho guerrilheiro” não teve resposta do desafiado. “Zedú”, como então lhe chamavam carinhosamente, ignorou o repto, assobiando para o lado como se nada fosse com ele. Não tendo havido eleição presidencial em 2008, aparentemente não fazia sentido qualquer disputa verbal. Mas só mesmo na aparência, porque se houvesse vontade para tal, mandatários de listas ou coordenadores de campanha podiam ir à liça. Na ocasião também não assistimos a debate algum ao mais alto nível. O melhor que aconteceu foram contendas protagonizadas aqui e ali pela “arraia miúda” em programas radiofónicos. A história repetiu-se em 2012, com José Eduardo dos Santos a ignorar os sistemáticos desafios da Oposição para dirimir verbalmente o país projectado pelos principais partidos após as eleições. O candidato do partido no poder mudou mas as práticas do passado continuam. Ou seja, o MPLA prefere comícios “ornamentados” com longas “maratonas etílicas”. Esta é a sua zona de conforto. Por isso, como fez no passado o seu chefe, também optou por não responder aos desafios da Oposição para um debate sobre como pensa governar um país que vai herdar praticamente em escombros, se ele ganhar o pleito eleitoral de quarta-feira próxima, 23 de Agosto. A sistemática fuga do MPLA ao debate é, no mínimo, estranha. Mais estranha ainda se torna porque a “Grande Família” gaba-se de ter milhões de quadros altamente qualificados. Se há competência bastante no partido, por que razão não a demonstram publicamente? É de todo incompreensível que se desperdice uma oportunidade soberana de “rebentar” com o adversário ainda nas preliminares, quando há claros sinais de que a disputa pelo voto será porfiada. Pelo ensurdecedor silêncio do MPLA, é ponto assente que não haverá debate entre candidatos presidenciais. Com isso, o país completará um quarto de século sem ver o ansiado debate! Esta é a “democracia” que temos.

DESENTENDIMENTOS COM A TPA

GENTILEZA GERA GENTILEZA...

N

os últimos dias a campanha eleitoral tem sido marcada por alguma tensão na relação entre a Televisão Pública de Angola (TPA) e dois partidos da Oposição, designadamente a UNITA e a CASA-CE. A estação pública queixa-se de maus tratos por parte dessas agremiações políticas. O primeiro “caso” aconteceu sensivelmente em meados de Março passado, quando elementos de uma equipa de reportagem disseram terem sido escorraçados de um comício da UNITA, em Viana. De acordo com a direcção da TPA, os seus profissionais foram agredidos e alvo de arremessos de pedra e outros objectos contundentes. A direcção da estação julga que os discursos feitos pelos dirigentes da UNITA contra o desempenho da emissora pública incitaram o acto de violência. A “medida” terá sido tomada por simpatizantes e militantes do “Galo Negro” que, agastados com a postura parcial do canal, entenderam não ser necessário tal cobertura. Contudo, o acto foi imediatamente condenado publicamente pela direcção da UNITA, na voz do presidente Isaías Samakuva. Para o líder do maior partido da Oposição, os agressores “fizeram mal e deviam deixá-los ficar” porque “eles [os jornalistas] também sofrem como vocês” e “não estão satisfeitos com o que o chefe da TPA manda fazer”. Numa outra actividade, desta feita da CASA-CE, jornalistas da mesma estação voltaram a queixar-se de maus tratos, algo que terá acontecido já em plena campanha eleitoral, em finais de Julho passado, durante um comício realizado no Sumbe (Kwanza-Sul). De acordo com o Jornal de Angola, o candidato a Presidente da República pela Coligação incitou os seus militantes contra os jornalistas da TPA que estavam no local


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e orientou a expulsão da equipa que cobria o evento político. Fazendo fé no diário governamental, dias depois, outra equipa de reportagem da TPA foi impedida e escorraçada de uma actividade a pedido do líder da CASA-CE. No princípio do corrente mês, Abel Chivukuvuku admitiu ter uma “relação um bocado difícil com a TPA” por, na sua opinião, aquele órgão de comunicação social dar “tratamento desigual” aos candidatos. Já em Março passado, o líder da coligação exigiu que a mídia pública tratassem todos os partidos por igual. Então ameaçou com uma manifestação popular para forçar uma “mudança de atitude”. A parcialidade dos órgãos públicos levou a que em Abril um grupo de cidadãos movesse uma acção judicial popular junto do Tribunal Provincial de Luanda visando a TPA, RNA e Jornal de Angola, em sinal de protesto contra o que consideram ser uma “postura que vicia completamente o processo eleitoral”. Na primeira semana deste mês a UNITA deu um ultimato à TPA para mudar a sua atitude relativamente à cobertura da sua campanha eleitoral sob pena de prescindir dos seus serviços. O maior partido da oposição angolana deu mesmo 72 horas – terminaram no dia 10 deste – à emissora, prometendo que se continuasse na mesma senda não iria mais cobrir as suas actividades até ao fim da campanha eleitoral.

Tal como a UNITA reagiu há uma semana ao convite endereçado ao partido pela estação pública para uma entrevista com o seu presidente, a CASA-CE também declinou semelhante convite ao seu cabeça-de-lista. Ambos concordaram que o programa que a emissora pretendia realizar estava distante dos anseios dos partidos. Por isso, voltaram a desafiar o candidato do MPLA, João Lourenço, para um confronto de ideias, num debate em directo entre os concorrentes presidenciais das três principais formações políticas. A UNITA considerou em documento enviado à TPA “não ser de interesse público o expediente alternativo das entrevistas individuais”, enquanto a CASA-CE alegou que o formato pretendido pela TV pública “foge daquilo que a coligação pretende”, que é o formato de debate ou do confronto de ideias entre os candidatos. Tudo isso acontece provavelmente porque os órgãos públicos têm dado o flanco com a postura parcial que manifestam por ordens do GRECIMA. É óbvio que as atitudes tanto de militantes e simpatizantes da UNITA quanto da liderança da CASA-CE são condenáveis, mas é bom lembrar que “gentileza gera gentileza”, como aconselham os códigos da boa convivência e os tratados de ética e civilidade. Não sendo assim, dificilmente alguém dará a outra face para a segunda bofetada. Afinal, Jesus Cristo só houve um...

MONITORAMENTO DO SJA

“MILAGRE” NO JORNAL DE ANGOLA Na segunda semana em que o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) acompanhou a cobertura da actividade eleitoral realizada fora do tempo de antena determinado por Lei o Jornal dirigido por José Ribeiro foi , com surpresa, o mais equilibrado dos cinco órgãos rastreados pela entidade que congrega os profissionais de comunicação social

No princípio do corrente mês, Abel Chivukuvuku admitiu ter uma “relação um bocado difícil com a TPA” por, na sua opinião, aquele órgão de comunicação social dar “tratamento desigual” aos candidatos.

Lídimo defensor da acção governativa do MPLA e do Presidente da República, aos quais não vê defeitos, o Jornal de Angola surpreendeu o país político com a sua cobertura, pelo menos na segunda semana em que o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) acompanhou a cobertura da actividade eleitoral realizada fora do tempo de antena determinado por Lei. Foi o mais equilibrado dos cinco órgãos rastreados pela entidade que congrega os profissionais de comunicação social, designadamente Rádio Nacional de Angola (RNA), TV Zimbo, semanário Novo Jornal e os diários Jornal de Angola e O País. Curiosamente, pelo menos na semana em referência, a TPA não foi escrutinada. No período entre 29 de Julho e 4 de Agosto, o diário governamental “dividiu o mal pelas aldeias”, destinando 22,2% da sua cobertura para o MPLA e o mesmo valor para a UNITA. A outra parte repartiu-se entre os restantes partidos, ficando a CASA-CE, o PRS e a APN cada com 14,8%, seguidos pela FNLA com 11,1%. Um verdadeiro “milagre” operado pelo sentencioso José Ribeiro e “sus muchachos”. O outro diário, O País, pertencente a um conglomerado de mídia detido por “futunguistas”, tal como a TV Zimbo, também não apresentou grandes discrepâncias no volume de informação publicado sobre os partidos na liça eleitoral. O segundo quotidiano angolano dedicou 26,5% ao MPLA, 20,6% à UNITA, 14,7% à CASA-CE, 11,8% ao PRS e igual valor da APN, ficando a FNLA com 11,1%. O último órgão do trio da imprensa monitorado pelo SJA, o Novo Jornal, fica um pouco distante dos diários em matéria de equilíbrio, tendo dado 50% do seu espaço afim ao MPLA. A outra metade foi dividida em partes iguais entre a UNITA e a CASA-CE, sendo que APN, FNLA e PRS não mereceram qualquer menção. Este cenário é assaz entendível, na medida em que no período em referência a publicação esteve nos escaparates apenas em uma ocasião, devido à sua condição de hebdomadário. No segmento audiovisual o desequilíbrio é maior, sendo a TV Zimbo a mais “inclinada” para o MPLA, a quem deu 44,5% dos seus espaços noticiosos. A UNITA ficou com 22,5%, o PRS e a CASA-CE, com 10,5% cada, a FNLA, com 8,2% e a APN, com 3,8%. Por seu turno, a RNA, o mais poderoso veículo de mídia do país, ocupou 42,6% da respectiva programação noticiosa com o MPLA, 25,6% com a UNITA, 11,4% com a CASACE, 9,9% com a FNLA, 6,7% com o PRS e 3,8% com a APN.

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COBERTURA DA MÍDIA ESTATAL

Ismael Mateus

COMUNICAÇÃO SOCIAL MANTIDA COMO REDUTO EXCLUSIVO DO PARTIDO NO PODER

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estratégia de controlo teleguiado da comunicação social vem sendo executada desde o início da legislatura com tal calculismo e inteligência que só agora, no final da legislatura, analistas e a sociedade no geral conseguem juntar as peças do puzzle. Deliberadamente, a comunicação social foi mantida como um reduto exclusivo do partido no poder. Apesar dos vários pedidos existentes, poucos projectos radiofónicos tiveram aprovação do governo e os que tiveram estão “irremediavelmente” ligados a pessoas afectas ao poder. Mesmo no caso das igrejas que poderiam, eventualmente, ser apresentadas como casos não enquadráveis nessa categoria, verifica-se, “coincidentemente”, que as autorizações concedidas envolvem as duas maiores confissões aliadas do partido no poder, nomeadamente a Igreja Metodista Unida e a Igreja Tocoísta, de D. Afonso Nunes.

A comunicação social pública e privada directamente conotada com o partido no poder dificilmente poderia ter outra postura senão o largo favorecimento dado ao MPLA. CORREIO ANGOLENSE EDIÇÃO ESPECIAL

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Ao nível da regulamentação e actualização da legislação prometida nas eleições passadas, o saldo não pode, em teoria, ser negativo, já que nos últimos seis meses o MPLA empreendeu um “sprint” para aprovar, publicar uma nova lei de imprensa e indicar os seus representantes na novel ERCA, entidade reguladora. Nos anteriores quatro anos e meio foi a mesma “selvajaria” de antes de 2012, marcada por ausência de espaços para a oposição, vozes críticas e contraditório e completa desregulamentação. Toda a legislatura foi marcada por um claro favorecimento do partido no poder e pela transformação dos órgãos de comunicação como correias de transmissão da estratégia do partido como agências publicitárias da “Nova Angola way of life”. O estilo de vida da “Nova Angola” é basicamente a divulgação de lindas imagens de projectos governamentais em detrimento de divulgação de notícias do dia a dia, quer seja o caso da zungueira morta a tiro por um agente da Polícia; a denúncia de um caso de corrupção ou uma declaração de um líder da oposição. O bloqueio às vozes do contra implica, em primeiro lugar, a não transmissão, tanto na rádio como na TV, dos debates na Assembleia Nacional , substituídos por relatos “jornalísticos” altamente editados para não sair da estratégia de silenciamento; o bloqueio de analistas e jornalistas que poderiam dizer verdades inconvenientes e a eliminação pura e simples de programas com a participação directa dos cidadãos. Com o processo dos 15 mais 2 e o aumento da insatisfação popular, houve necessidade de criação de elementos de fuga e abertura na grelha de programas de “escapes” para atenuar a imagem de excessivo controlo da comunicação social. A TV Zimbo destacou-se nessa engrenagem, liderando o processo de abertura televisiva com debates e entrevistas que permitiram “baixar a poeira”. A televisão pública pouco à vontade neste “filme” não teve outro remédio senão imitar e dar sinais de abertura. Hoje, observada a campanha eleitoral e os previsíveis resultados das eleições, constata-se que a comunicação social foi uma verdadeira arma pública, já que, ao contrário


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das armas secretas, actuou publicamente, aos olhos de toda a sociedade e com a cumplicidade dos partidos políticos na Assembleia Nacional. Essa cumplicidade, convém referir, decorre essencialmente do facto dos principais partidos da oposição nunca terem percebido o peso estratégico da comunicação social e nunca terem proposto alternativas credíveis para a solução dos problemas da comunicação como bem se pode aferir dos fracassados debates propostos pela oposição ao longo da legislatura e mais recentemente de não ter dado mostras de compreensão da importância da ERCA. A campanha eleitoral na verdade já começou na imprensa há pelo menos dois anos , com o tratamento propagandístico da “nova Angola way of life, em que a perspectiva jornalística é, “naturalmente”, substituída pela propaganda ao trabalho do governo. Os entrevistados são invariavelmente apresentados nos jornais, rádios e televisões a elogiar o “governo a trabalhar, Angola a crescer” e nesse afã não faltam peças memoriáveis de inaugurações de chafarizes, obras inacabadas ou de repórteres zelosos a induzir respostas favoráveis. A abnegação partidária colocada no período de pré-campanha, com a transmissão dos comícios em directo em rádios públicas e privadas e nas duas televisões ,incluindo até os momentos pré e pós discurso do candidato, é uma consequência lógica de toda uma estratégia que temos vindo a descrever. Mesmo quando, por pressão popular, as redacções e os editores cedem, as matérias não favoráveis ao governo são ensanduichadas entre notícias a favor do MPLA ou logo a seguir completamente desvalorizadas por analistas, quase todos militantes do partido e escolhidos a dedo pela sua fidelidade à estratégia de sempre. Portanto, não é com surpresa que mesmo em campanha eleitoral o desequilibro na cobertura jornalística se mantenha, chocando frontalmente com a legislação eleitoral (artigo nº2, artigo 64º da Lei nº 36/11 de 21 de Dezembro) que proclama a necessidade “dos órgãos de comunicação social públicos e privados e seus agentes devem agir com rigor, profissionalismo e

O estilo de vida da “Nova Angola” é basicamente a divulgação de lindas imagens de projectos governamentais em detrimento de divulgação de notícias do dia a dia, quer seja o caso da zungueira morta a tiro por um agente da Polícia; a denúncia de um caso de corrupção ou uma declaração de um líder da oposição. O bloqueio às vozes do contra implica, em primeiro lugar, a não transmissão, tanto na rádio como na TV, dos debates na Assembleia Nacional , substituídos por relatos “jornalísticos” altamente editados para não sair da estratégia de silenciamento; o bloqueio de analistas e jornalistas que poderiam dizer verdades inconvenientes e a eliminação pura e simples de programas com a participação directa dos cidadãos. isenção em relação aos actos das campanhas eleitorais”. nos Uma monitoria que vem sendo feita pelo Sindicato dos Jornalistas Angolanos com o apoio da OPEN SOCIETY tem vindo a constatar os números e factos de uma cobertura inquinada. Essa monitoria confirma a existência da “Nova Angola way of life” não só com a divulgação de publicidade institucional que rivaliza com a publicidade comercial mas também com a produção de programas e sketches de conteúdos institucionais propagandísticos de acções e feitos do governo como o “Angola Hoje”- TPA; “Angola Crescer”- Jornal de Angola, Angola: “os caminhos da reconstrução e da estabilidade, RNA; “Angola Agora – TV ZIMBO”. A par dos conteúdos dos tempos de antena dos partidos políticos onde são exibidas

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imagens e realidades que a imprensa pública e privados afins não apresenta, o cidadão é confrontado com informação propagandística apresentada por jornalistas e em espaços informativos, ou seja, fazendo-se passar por isenta e imparcial. No mínimo, tanto a CNE como o CNCS, se estivesse em funções, deveriam pronunciar-se acerca da oportunidade de publicação desses conteúdos durante a campanha, mas também do facto disso representar um favorecimento expresso ao partido no poder. Os tempos de antena são ainda mais desvalorizados porque os partidos políticos não conseguem, em sede própria, propor e obter um acordo sobre a necessidade de reposição dos programas. A Rádio, por exemplo, que é o meio mais ouvido no nosso país, transmite os programas entre as 15 e as 16 horas, que na rádio angolana é tradicionalmente uma hora morta. Nas televisões, apesar de serem transmitidos no prime time, os tempos de antena estão ensanduichados e o seu impacto é extremamente reduzido em função dos conteúdos institucionais que dominam todos os serviços informativos. Pelo menos em campanha eleitoral, a propaganda institucional do governo deveria ser proibida e a camuflagem de conteúdos institucionais como jornalísticos também. A Televisão Pública de Angola, Rádio Nacional de Angola e TV Zimbo são também os órgãos que atribuem mais tempo de antena ao MPLA nos painéis de análise da campanha eleitoral, nos quais esses órgãos convidam preferencialmente comentadores que demonstram simpatia ao partido MPLA. Regra geral, a Rádio Nacional de Angola e a Televisão Pública de Angola, principalmente, não convidam analistas apartidários ou outros que sejam defensores das causas ou políticas de outros partidos. Em termos de conteúdos e de cobertura eleitoral, a monitoria do SJA destaca o Jornal de Angola como o mais equilibrado dos órgãos públicos, “concedendo mais espaços aos partidos quase de maneira proporcional”. Assinala igualmente uma melhoria na segunda semana do Jornal O País em termos de equilíbrio na divulgação da mensagem dos partidos políticos.

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DA BOCAS DELES…

DITO E REDITO NAS REDES SOCIAIS À semelhança do que sucedeu nas últimas eleições, em 2012, as redes sociais têm jogado um papel importante na campanha eleitoral dos partidos para a passagem de mensagem dos seus programas, bem como servir de espaço privilegiado para a interacção com os internautas.

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rata-se de algo já previsível, se se tiver em linha de conta a importãncia desta dinâmica ferramenta de comunicação nos dias de hoje. Aliás, aqui ou acolá, não tem faltado uma constante troca de galhardetes entre os principais actores políticos concorrentes às eleições, um expediente que se tornou visível nos demais políticos, analistas, comentaristas, militantes, simpatizantes, membros da sociedade civil e cidadãos anónimos. Cada um à sua maneira, aproveitam o espaço para ‘debicar’ as respectivas opiniões em torno daquelas que serão as quartas eleições gerais no país, agendadas para este dia 23. Uns a favor e outros contra, deste ou daquele partido, a verdade é que na ausência de uma tribuna melhor, os internautas vão dando o seu ponto de vista sobre os diversos temas relativos às propostas dos seis partidos concorrentes e respectivos cabeças-de-listas sobre o que nos reserva o futuro para os próximos cinco anos. E é dentro deste espírito que o Correio Angolense aproveitou o momento para compilar algumas bocas que, na sua óptica, mereceram a eleição para esta edição especial. Eis algumas destas bocas...

“Constou-me que um intelectual, octchimbundo por sinal, terá alvitrado que candidato com sotaque demasiado “umbundizado” corria o risco de repelir potenciais eleitores de outras etnias. Se se expressou aqui, efectivamente uma verdade científica, essa é uma consequência nefasta da colonização salazarista e de Caetano que tratavam as outras culturas e línguas africanas de inferiores e estranhas. E sobretudo almejavam que todos, mesmo em territórios vastos como Angola, só deviam ser integrados como civilizados, se falassem correctamente o português. Varrido o colonialismo, longe de Lisboa e Coimbra, bom candidato será o que tiver o sotaque “ luandense” com certeza”. Marcolino Moco, político, replicando o post de Celso Malavoloneke.

“Sinceramente não sei como alguns malucos candidatam-se ao cargo de Presidente da República. Enquanto intelectual, o presidente da UNITA deveria saber que o conceito de felicidade não é geral e, sim, particular. Agora pergunto: o que é a felicidade, segundo o senhor Isaías Samakuva?” José Vitória, internauta, questionando o discurso do líder do Galo Negro, num comício em Malanje.

“Ao que parece, os ortodoxos do regime angolano, agora capitaneados por João Lourenço, não conseguem deixar às gerações vindouras algo mais do que pura expressão da cobardia que, entre outras coisas, faz com que milhões de angolanos tenham pouco ou nada, e poucos tenha muitos milhões.” Orlando de Castro, jornalista luso-angolano, reagindo às promessas de João Lourenço.


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JES REJEITA HOMENAGEM DO MPLA

“Senhor João Lourenço, eu sei que o senhor está a falar para os seus concidadãos que nunca tiveram a sorte de frequentar a escola. O problema é que nós, os letrados, estamos aqui. E decepcionada consigo. Eu não acredito que em política valha tudo. É crime enganar os desafortunados tão despudoramente. Crime de falsidade ideológica. Como poderei confiar em si como Presidente da República? Tenho certeza que consigo, a República é a realização impossível. O que é revoltante. Não é preciso descer para subir. É questão de princípio do qual não devia abdicar. Enfim, Angola não tem hipóteses… Não, consigo!” Amélia Aguiar, jornalista, num post no Faceboock.

“1. Em 1975, o mais importante (é)ra resolver o problema do povo! 2. Em 1992, com o povo no coração! 3. Em 2008, Angola a crescer para melhor ! 4. Em 2012, produzir mais para distribuir melhor”! Agora, 2017, corrigir o que está mal e melhorar o que está bem! Já mentiram muito. Se até o Neymar que era feliz no Barcelona optou pelo PSG, por que razão temos de suportar um partido com 42 anos no poder?” Jorge Esenguele, internauta, em desabafo nas redes sociais.

“O MPLA retardou de tal forma a mente deste povo, ao ponto de não saber fazer uma simples análise positiva. O que dizer de um partido que engana o seu povo durante cinco anos, com a farsa da crise? A poucos dias das eleições está a fazer obras em tudo quanto é canto. Qual a proveniência deste dinheiro para construir pontes, oferecer carros, motorizadas e bicicletas, etc., etc. Povo Angolano, somos assim tão analfabetos para não darmos conta do recado?” Sérgio Miguel Acácios, internauta, agastado com o MPLA.

“O que é que se poderia esperar mais dessas instituições de comunicação social do regime? Só não deu conta ainda quem anda no sono. Instituições que dizem ser públicas, mas que no fundo são do regime do corvo, mercenários.” Nelson Anelar, internauta, reagindo a gritante disparidade de tratamento que a comunicação pública dá às diferentes forças políticas, comparado ao MPLA.

O

MPLA pretendia fazer coincidir o fim da campanha do seu candidato, João Lourenço, neste final de semana em Luanda, com uma homenagem ao seu presidente, José Eduardo dos Santos, no entanto foi surpreendido com a rejeição deste. Os emissários que foram transmitir a José Eduardo dos Santos (JES) a decisão do partido de homenageá-lo neste final de campanha ouviram do líder do MPLA um seco “Não”. Embora não se tenha dado ao trabalho de justificar a inédita recusa – ele que sempre encorajou o culto à sua pessoa -, observadores admitem que a “nega” de José Eduardo dos Santos tenha a ver com a proximidade da homenagem feita a Agostinho Neto há poucos dias. O candidato do MPLA à presidência da República esteve recentemente em Catete para homenagear o primeiro presidente de Angola, um acto promovido pelo MPLA. Os “eduardistas” reagiram com algum azedume a essa homenagem porque o chefe da facção deles, José Eduardo dos Santos, convive mal com a ideia de não ser o primeiro e único líder do MPLA e do país. A indisposição deles aumentou porque Irene Neto, filha de Agostinho, aproveitou a homenagem ao pai para reclamar para ele o nome do futuro aeroporto de Luanda, que está a ser construído justamente em Catete, terra natal do também chamado “Guia Imortal”. Mas os mesmos observadores acreditam que a homenagem a JES acontecerá pouco depois das eleições. O ainda presidente da República é conhecido por não abrir mão de cerimónias de beija mão. Os seus principais bajuladores foram devidamente recompensados.

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NESTE ESPECIAL

AINDA A SONDAGEM DA SENSUS

A NINGUÉM ASSISTE O DIREITO DE PRIVAR OS ANGOLANOS DO ACESSO A TÃO PRECIOSA INFORMAÇÃO

E

DIRECTOR: GRAÇA CAMPOS

ssa edição especial do Correio Angolense é maioritariamente preenchida pelo estudo de opinião realizado pela Sensus, uma empresa de pesquisa e consultoria brasileira. Apesar da advertência constante no preâmbulo da pesquisa segundo a qual estão “Reservados todos os direitos de autor, de acordo com a legislação em vigor. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida, guardada arquivada ou transmitida por qualquer modo de ou por qualquer meio, seja electrónico, mecânico, de fotocópia, de gravação ou outros, sem prévia autorização, por escrito, dos autores” e da destemperada reacção do MPLA, que usou como boca de aluguer uma desconhecida Market Poll, detida por dois membros do seu Comité Central, o Correio Angolense publica o essencial do documento e fá-lo porque entende que é de interesse público. Não assiste à brasileira Sensus e muito menos à Market Poll qualquer direito de privar os angolanos do acesso a tão preciosa informação. A empresa brasileira coligiu os dados durante 5 anos. Não faz sentido que depois desta longa jornada de trabalho, por certo regiamente paga com dinheiro

público angolano, ela pretenda guardar para si os resultados desse trabalho. Quanto ao MPLA, a destemperada reacção emitida através da já mencionada Market Poll confirma o que muitos já sabemos: os 42 anos ininterruptos de poder fizeram-lhe muito mal. Tornaram-na numa organização arrogante, malcriada, que revela enormes dificuldades de adaptação aos novos tempos. Quarenta e dois anos depois de se libertarem do jugo colonial, o MPLA continua a tomar os angolanos como bebés que não podem dispensar a orientação maternal. É por isso que se arroga o direito de determinar tudo o que os angolanos devem ou não fazer. Direitos elementares, como os de terem acesso a debates parlamentares directos, são negados aos angolanos porque o MPLA entende que não somos adultos o suficiente para termos esse “privilégio”. Acesso a determinados canais informativos estrangeiros é bruscamente negado porque há, no interior do MPLA, gente que supõe que notícias vindas do estrangeiro fazem mal à saúde dos angolanos. Se os angolanos não se acautelarem, qualquer dia destes o MPLA vai negar-lhes o direito de

escolherem o que devem ou não comer, com quem devem ou não namorar ou casar ou ainda quando e em que circunstâncias devem fazer sexo. Em toda a sua extensão, os resultados da sondagem não são favoráveis ao MPLA e ao modo como vem conduzindo o país. Se, por algum momento, se despisse da sua arrogância, o MPLA tomaria os resultados da sondagem não como uma qualquer conspiração, mas como uma oportunidade para corrigir os aspectos da vida em que a sua governação foi duramente reprovada. Afinal, não é apenas ele que deve identificar o que está mal. Mas isso provavelmente só acontecerá no dia em que a liderança do MPLA for devolvida aos verdadeiros militantes do partido. No dia em que o núcleo duro do partido for expurgado de assaltantes, corruptos, vira-casacas e vigaristas. Na próxima semana, os angolanos irão às urnas. É um exercício que visa dar legitimidade àqueles que se propõem conduzir o país pelos próximos 5 anos. Mas é, também e, sobretudo, uma soberana oportunidade para os angolanos fazerem opções responsáveis. Já é altura de os angolanos deixarem de ser masoquistas.

APN É PRODUTO DAS SECRETAS. Quintino Moreira esteve envolvido em operações de infiltração no seio da oposição, como aconteceu ao longo da legislatura de 2008, quando apareceu com a proposta da eleição indirecta do PR. Pag 35

COBERTURA DA MÍDIA ESTATAL. Ismael Mateus fala de “controlo teleguiado” e urdido com “calculismo e inteligência”. O Sindicato dos Jornalistas denuncia a tramóia urdida pelo GRECIMA. Pags 74/76

JES REJEITA HOMENAGEM. O MPLA pretendia fazer coincidir o fim da campanha de João Lourenço, neste final de semana em Luanda, com uma homenagem ao seu presidente. Mas este rejeitou categoricamente. Pag 79


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