SOS Rio Pardo Vivo_Fev23

Projetos de CGHs trazem sérios riscos à saúde do rio Pardo

Não. Essa palavra resume a opinião de especialistas quanto às investidas de empresas do setor hidrelétrico para introduzir geradores de energia elétrica no rio Pardo. O consenso de que o rio não pode ser alvo de novass interferências tornou-se público durante o 1o. Fórum de Preservação do Rio Pardo, realizado pela prefeitura municipal de Santa Cruz através de sua Secretaria de Meio Ambiente.

Entre os palestrantes, a unanimidade foi bastante clara, assim como os argumentos apresentados pelos especialistas de diversos campos de atuação: o promotor de Meio Ambiente, Vladimir Brega; o presidente do Sindicato de Proprietários Rurais, Antonio Consalter; o acadêmico e maior estudioso da bacia do Rio Pardo, Prof. Dr. Edson Piroli; o ambientalista e gestor hídrico Luiz Carlos Cavalchuki; o secretário de Meio Ambiente do município, Cristiano Miranda; e o prefeito da cidade, Diego Singolani.

No auditório montado no salão da ACE-Santa Cruz, um público formado por cerca de 50 pessoas, congregou boa parte do secretariado do município, imprensa, entidades, empresários e pessoas interessadas em saber como o rio Pardo pode ser preservado. Dentre eles, empresários rurais que estão recebendo propostas de compra e de sociedade para a implantação de CGHs – Centrais Geradoras Hidrelétricas – que aparentemente seriam inofensivas

às corredeiras do rio, mas implicam em grandes interferências, inclusive com efetivo desmatamento de áreas nativas e essenciais ao rio, que necessariamente terão que ser repostas pelos proprietários rurais em atendimento à lei que determina uma pequena, mas fundamental área de mata nativa em cada propriedade.

O consenso entre as autoridades, proprietários rurais presentes e especialistas no assunto soou como um grande alívio para os que se dedicam a manter o tema em pauta e a agir em defesa das águas do rio Pardo através da ONG que nomeia e lidera o Movimento pelo Rio Pardo Vivo.

Representou também um incentivo para que novas medidas sejam tomadas, já que o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vetou por completo o Projeto de Lei 198/17, de autoria do deputado estadual Ricardo Madalena, alegando total inconstitucionalidade na proibição estadual da instalação de novas PCHs no rio Pardo, como a que acabou sendo construída em Águas de Santa Bárbara nos últimos anos.

Diante deste cenário onde é evidente o risco que qualquer nova interferência, de qualquer porte, representa para o rio Pardo e para todas as suas utilidades, incluindo além do abastecimento às populações, o seu uso na agricultura, na indústria e no comércio, além de seu potencial turístico, o momento pede a busca de soluções junto às autoridades da esfera federal, o que será feito com apoio do prefeito de Santa Cruz e sua equipe gestora, e também dos edis que compõem a Câmara Municipal da cidade, que tradicionalmente apoia ações de defesa do rio.

Também se pretender informar autoridades, empresas e populações urbanas e rurais de toda a região para que ajam em defesa da preservação do rio Pardo. Para tanto nos valemos desta nova edição do Especial SOS Rio Pardo Vivo e de mantermos abertos canais de comunicação da ONG e de ativistas que se dedicam há mais de uma década a trabalhar para que as o rio Pardo continue correndo com suas águas fartas e limpas por toda a a sua extensão.

Boa leitura!

O evento de Santa Cruz promoveu a aproximação entre produtores rurais que possuem terras à beira do rio Pardo e ambientalistas, como o Prof. Dr. Piroli (centro), que trocou informações e se dispôs a atender às demandas de análise de Paulo Fernandes Menegazzo (à esquerda) e de seu filho Paulo Sérgio, proprietários da área onde fica a queda conhecida como Saltão do Menegazzo

Flávia Rocha Manfrin editora 360 e agente do Movimento pelo Rio Pardo Vivo

foto: Edson Luís Piroli

Por que centrais hidrelétricas s

Durante o 1ª Fórum de Defesa do Rio Pardo promovido pela prefeitura de Santa Cruz for hidrelétricas e de barragens no rio Pardo são nocivos para todos, inclusive para os pro

Por que dizer não às CGHs

1: As CGHs destroem fontes naturais de reposição de água no rio:

Devido ao seu local de instalação, as CGHs ocupam Áreas de Preservação Permanente (APPs), que ficam nas margens dos rios e por isso degradam o solo, eliminam as matas ciliares e as nascentes que existem ao longo das margens. Quando se degrada nascentes, automaticamente se reduz o volume de água que chega ao rio. Até mesmo para gerar energia depois das obras, essa água que deixa de chegar ao rio vai fazer falta.

2: Desequilibram o ecossistema

ora – fauna:

A implantação de uma CGH compromete todo ecossistema local, inclusive, os corredores ecológicos, que são os locais por onde a fauna silvestre se desloca ao longo das margens dos rios. Além disso, durante a construção da obra com barramentos de qualquer natureza é preciso fazer o controle das águas, comprometendo o deslocamento de peixes e de outros animais e organismos aquáticos, o que compromete fortemente o ecossistema do rio e atividades como de pesca e observação, por exemplo.

3: Reduzem o abastecimento:

O controle das águas por qualquer empreendimento é extremamente danoso, tanto em termos ambientais como em termos econômicos, tanto da agricultura como de outros setores, incluindo as demandas dos municípios para uso doméstico e de todas as atividades urbanas, sejam industriais, comerciais, de serviços, saúde, educação, entre outras.

4: Envolvem barramentos:

Qualquer barramento no leito do rio Pardo pode comprometer o abastecimento às áreas agrícolas, principalmente em meses de estiagem. Inclusive isso já tem sido observado depois que foi construída a PCH em Águas de Santa Bárbara. Muitas CGHs também envolvem barramentos, como é o caso do projeto proposto para área conhecida como “Usina Velha”, em Santa Cruz.

5: Prejuízo à agricultura:

Para os proprietários das terras onde uma CGH é implantada, os principais prejuízos são geralmente a perda da autonomia sobre parte de suas propriedades, assim como a dificuldade ou impedimento de acesso ao rio e às nascentes que estão em suas margens. Além disso, na fase de construção há a concentração de pessoas e atividades nas propriedades, podendo trazer problemas das mais diversas formas. Há ainda que pensar que as CGHs precisarão implantar linhas de transmissão, que também trarão limitações nos usos das propriedades. Outra questão muito importante é que o rio já está no limite de uso de suas águas, que devem ser impactadas ainda mais devido à construção, em andamento, de um grande reservatório em Botucatu e com o uso crescente de pivôs para irrigação das plantações. Ou seja, as CGHs podem não conseguir gerar a energia e os lucros prometidos.

6: O rio pode entrar em colapso:

O Rio Pardo não tem mais água suficiente para atender às demandas PCHs que já existem em seu leito, como a de Santa Bárbara que em vários períodos dos últimos anos gerou menos de 20% de sua capacidade. Há ainda projetos aprovados e em andamento ao longo do rio que podem comprometer seriamente o

potencial do rio Pardo, como construção do reservatório de Botucatu, que reterá milhões de metros cúbicos de água, e a possível construção de uma PCH em Iaras. Além disso, a irrigação por pivôs centrais, que é um mecanismo necessário à produção agrícola, tem aumentado demais em toda bacia do rio Pardo, e cada pivô usa dezenas ou centenas de metros cúbicos de água por dia. Todo esse uso já indica um limite e deverá ser um grande problema para o funcionamento das CGHs, pois não haverá água suficiente para funcionarem.

É importante saber:

A energia gerada não é acessível:

Toda energia gerada por centrais hidrelétricas segue para a transmissão nacional. Não é possível ter acesso a ela por conta de estar na região.

A região já tem muitas barragens:

Já existem 12 usinas hidrelétricas (UHEs), 18 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e 07 centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) na bacia do Rio Paranapanema, da qual o Rio Pardo faz parte. Ou seja, 37 barragens, das quais, 4 estão no Rio Pardo. A região já arca com uma grande contribuição para o setor energético.

Dados de adequação estão muito desatualizados:

O inventário do potencial hidrelétrico do Rio Pardo foi feito pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) há mais de 20 anos, quando vivíamos um outro contexto de ocupação das águas na bacia, econômico e climático. Investir alto para gerar energia no rio Pardo, pode ser um péssimo negócio simplesmente porque ele não tem água para atender a toda demanda a que está submetido em determinados períodos do ano.

APOIO:

Por lei, prioridade da água é para consumo humano e animal:

A Lei 9.433/1997 determina em seu Artigo 1, Inciso III: “Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais”. Ou seja, caso as populações ou qualquer de suas atividades sejam colocadas em risco, os gestores públicos e os representantes legais determinarão a interrupção de todas as demais atividades que usem intensivamente a água do rio Pardo, incluindo as centrais elétricas.

PCHs e CGHs não são sustentáveis:

Por colocarem em risco o volume de águas, por desmatarem matas nativas seculares, por provocarem a mortandade de peixes, por provocarem o êxodo de animais silvestres, por com-

foto: Edson Luís Piroli

Área assoreada do rio pardo em Ourinhos, e Águas de Santa Bárbara. A situação pode pir

são ameaças para o rio Pardo

ram apresentadas as razões pelas quais qualquer projeto de instalação de centrais oprietários rurais que estão sendo procurados para investir em projetos de CGHs

Áreas de centrais hidrelétricas são restritas:

Engana-se quem pensa que uma represa significa mais uma área para lazer, turismo e atividades aquáticas. Toda central hidrelétrica, seja uma PCH ou CGH tem área restrita e, portanto, inacessível aos moradores, turistas e até mesmo proprietários rurais que se associem a elas.

Outras interferências:

Cuidados para repor a água do rio Pardo

O rio Pardo tem potencial para produzir água em quantidade adequada e suficiente para atender a todas as demandas atuais se tiver toda sua bacia manejada adequadamente, de maneira integrada. Esse manejo deve partir das prefeituras e demais órgãos públicos da área, mas pode ter a participação de toda população.

Aumentar a infiltração de água para recarregar as nascentes

m 2021, comprova o efeito nocivo da PCH de roar se projetos de CGHs forem em frente

prometerem nascentes, por restringirem o fluxo de água durante a estiagem, por promoverem uvariações no volume de água nos meses de chuva, as PCHs e CGHs não são consideradas fontes seguras e sustentáveis de energia.

PCHs e CGHs são obsoletas:

Por não contribuirem para a preservação ambiental, a energia hidrelétrica hoje ocupa um papel secundário e até mesmo desconsiderado em projetos de geração de energia. Principalmente com o advento de diversas fontes geradoras de energia que são sustentáveis e ecológicas, como a energia solar, a energia eólica, a energia de biomassa (que se vale dos restos da cana-de-açúcar e inclusive são várias na região do Rio Pardo), a energia das marés.

As demais interferências nos córregos, riachos, ribeirões e rios que formam a bacia do rio Pardo, estão em geral, difusas em todo território. Isso, num primeiro momento reduz seu potencial de degradação, mas que se não forem conduzidas dentro de limites sustentáveis ampliam os riscos à segurança hídrica dos moradores de Santa Cruz do Rio Pardo e de Ourinhos, além de comprometer suas atividades sociais e econômicas.

Cuidados necessários para quem utiliza água em larga escala:

Quem utiliza água em larga escala precisa ter clareza sobre sua fonte de abastecimento e monitorar sua capacidade de fornecimento de água. Por exemplo: quem usa água de um córrego precisa saber o que está acontecendo em toda a sua bacia para não ser pego de surpresa com a falta repentina de água devido ao aumento do uso em algum ponto ou à implantação de algum barramento. Já quem usa água subterrânea (de poços) precisa saber como está se comportando o aquífero ou o lençol freático de onde retira a água, pois se não houver recarga, a água reduzirá de volume até se extinguir. E, neste caso, a atividade econômica pode ser inviabilizada. Existem muitos exemplos de problemas como este pelo mundo, nos Estados Unidos, China, Índia, Austrália e entre outros países.

Você pode cuidar das nascentes em casa ou no campo

O Rio Pardo é formado por 3.281 nascentes. Cada uma contribui com um pouquinho de água para que ele chegue na cidade com o volume que ele tem, mas para continuar existindo, as nascentes precisam que a água das chuvas chegue até elas. E essa água das chuvas para chegar nas nascentes precisa infiltrar no solo. Ela não pode correr direto para o rio.

Quem deixa parte do quintal de casa, da calçada, sem concretar, contribui para que parte da água das chuvas infiltre, siga para o lençol freático e volte à super cie pelas nascentes, que vão formar os córregos que alimentam o rio Pardo.

Nas áreas urbanas deve ser incentivada a implantação de estruturas como: coleta de água das chuvas para uso menos nobres no dia a dia; jardins filtrantes; pavimentos permeáveis; calçadas permeáveis e pisos permeáveis; bacias de infiltração e praças e áreas verdes; valos de infiltração ao longo de ruas, estradas e estacionamentos; poços de infiltração; melhorar a arborização urbana; melhorar a gestão de resíduos sólidos e efluentes, entre outras.

Nas áreas rurais os produtores devem implantar terraços em nível, matas ciliares, reservas legais, sistemas mistos de produção como agroflorestas e integração lavoura pecuária, adubação verde, promover controle do fogo, plantio direto na palha, construir bacias de retenção de água ao longo de estradas rurais e carreadores, criar cordões de vegetação, entre outras técnicas e estruturas.

Fonte:

Prof. Dr.Piroli , autor do livro “Água e Bacias Hidrográficas”, distribuído gratuitamente pela editora UNESP. Link para baixar: h ps://editoraunesp.com.br/catalogo/9786557142981,a gua-e-bacias-hidrograficas

Margem desmatada do rio Pardo. Requer ser reflorestada para que não haja assoreamento. Ou seja, que a terra desça para o rio e comprometa seu fluxo

APOIO:

foto: Edson Luís Piroli

Não às CGHs é consenso entre todos os setores

haverá servidão. Os proprietários vão perder ocupação e potencial de suas propriedades. Então é muito importante discutir a questão, porque não são projetos pequenos.

“No início nós trabalhamos para defender o rio de barragens no rio Pardo, as PCHs. O tempo está passando e agora estamos tendo que lidar com novos projetos hidrelétricos, que são as CGHs, o que nos leva a alertar a sociedade local e as autoridades sobre o quanto esses projetos são prejudiciais e podem comprometer seriamente a preservação do rio para continuar a abastecer a cidade, incluindo moradores, empresas, agronegócio e também servindo como base para o desenvolvimento turístico do município. Isso vale inclusive para toda a região.”

LUIZ CAVALCHUKI

Fundador da ONG Rio Pardo Vivo

“São muitos fatores que se somam na defesa do rio Pardo. Temos que trabalhar para defender a proteção do rio, tanto pelo abastecimento quanto por sua importância ambiental e turística. Espero que esse evento, que reúne nossa equipe, a sociedade civil, autoridades e as lideranças do movimento em defesa do rio Pardo, seja um marco para criarmos alianças com todos os segmentos, inclusive das cidades da região, para que, juntos, busquemos soluções que garantam a integridade da nossa principal fonte hídrica de modo a evitar empreendimentos que possam comprometer sua sustentabilidade. O Rio Pardo é de todos e todos devemos protegê-lo de modo a preservá-lo para que possa continuar servindo a todos sem danos para qualquer se-tor e para as futuras gerações.”

“Nós temos na região outras fontes de geração de energia que não afetam o meio ambiente e produzem muito mais energia do que o que está sendo proposto com as CGHs, como as usinas de biomassa. As empresas chegam de longe propondo sociedade com projetos que vão comprometer a produção agrícola. Há mais de 700 CGHs no país e cerca de 200 já estão abandonadas. Então por que aparecem para nos propor esse tipo de negócio? Nós temos que nos unir, envolver produtores de outras cidades para evitar isso. Temos que combater propostas que colocam em risco o acesso dos proprietários à água e prejuízos para o agronegócio, para o meio ambiente e para toda a região.”

ANTONIO CONSALTER

Presidente do Sindicato Rural

“A união entre municípios, a sociedade civil e autoridades é extremamente importe para conseguirmos realizar um trabalho que possa ser vitorioso. É preciso que todos os municípios participem, inclusive entendendo que as barragens representam um dano a projetos turísticos, ao agronegócio, às indústrias. E se pensamos que precisamos proteger os rios, significa que precisamos proteger as matas ciliares e as nascentes.

É importante que os proprietários rurais participem para perceberem que não é simplesmente vender uma beirada do rio e que isso não vai trazer impacto algum. Vai ter impacto ambiental, nas margens e na propriedade. Porque haverá linhas de transmissão e mesmo não haven-do desapropriação de terra,

O Ministério público sempre esteve disposto para nessas questões e contamos com o GAEMA – Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – que se dedica a esse tipo de demanda, com equipe técnica, que pode produzir laudos técnicos e oferecer argumentos para impedir a instalação dessas centrais. É preciso levantar informações sobre os impactos que esses projetos de CGHs podem causar ao meio ambiente e o GAEMA pode ajudar nessa questão.

Nada é definitivo no meio ambiente. Sempre aparecem novas ideias de usar os rios, novas leis e revogações de leis para atender às demandas de energia. Então temos que encontrar argumentos para que isso não aconteça.”

VLADIMIR BREGA

Promotor de Meio Ambiente

“Há dois anos, quando fui procurado, achei que era um grande negócio (as CGHS). Mas na minha opinião, depois de eles oferecerem um preço para um e outro para outro, não acho que seja uma empresa idônea. O pior é que assinei o doucumento de pré venda e temos que cumprir com o que foi feito. Se eles conseguirem autorização serei obrigado a vender, mas hoje preferia que a obra não saísse.”

JOSÉ ALDIVINO DA SILVA proprietário rural

Neste momento, quem pode realmente impedir de modo definitivo a instalação de CGHs no rio Pardo são os proprietários rurais. Basta eles dizerem não. Isso é amar a nossa cidade, é defender o nosso bem maior, que é o rio Pardo. Espero que todos que estão sendo abordados com propostas de venda ou sociedade para a instação de CGHs sigam esse exemplo e preservem não apenas as nossas águas, mas preservem também as suas propriedades.”

CRISTIANO MIRANDA

Vereador e Secretário de Meio Ambiente

“O rio Pardo não tem estrutura hídrica para suportar tantas interferências. Ele já comporta quatro PCHs, sendo a mais recente a que foi instalada em Águas de Santa Bárbara e já vem afetando o volume de água, o que se torna ainda mais evidente em períodos de seca. Há também um grande reservatório sendo construído em Botucatu, onde o rio Pardo é ainda muito incipiente. E essa obra pode trazer grandes impactos para as cidades que estão abaixo e dependem do rio, especialmente Santa Cruz e Ourinhos.

Caso sejam instaladas novas barragens e feitas novas interferências que eliminem grandes áreas de mata ciliar nativa, que protegem o rio e levariam mais de um século para serem repostas em sua forma original, o rio Pardo corre o risco de não chegar à sua foz, em Salto Grande. Pode ocorrer aqui o que é fato em rios famosos de muitos países, como o Colorado, nos Estados Unidos, que simplesmente secou antes da foz, deixando de abastecer muitas cidades. Santa Cruz e Ourinhos correm esse risco caso ocorram novas obras o Rio Pardo.

Não haverá desenvolvimento econômico na região sem a água do rio Pardo. É muito importante que todos se conscientizem disso. Se hoje os municípios trabalham com índices de crescimento nas áreas agrícolas, na indústria, no comércio, deve-se ao farto abastecimento de água que o rio Pardo oferece. O mesmo vale para toda a infraestrutura urbana. Sem água é impossível uma economia dinâmica, saudável e próspera.”

PROF. DR. EDSON PIROLI Unesp, estudioso do

“A importância da preservação do Rio Pardo vai além do abastecimento urbano. A biodiversidade, a produção agrícola e industrial e o potencial turístico de nossa região serão seriamente comprometidos se não nos mobilizarmos para garantir que nosso rio Pardo viva. Ademais, o rio é fundamental para a viabilidade econômica do nosso município.”

DIEGO SINGOLANI Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo

Rio Pardo

JOÃO PAULO CAMARINHA FIGUEIRA morador de Santa Cruz e especialista em Meio Ambiente e Sustentabilidade

*SOS Rio Pardo VIvo é uma publicação especial do Jornal 360 produzido para o Movimento Rio Pardo Vivo com o objetivo de atualizar as populações a respeito da situ- ação do rio Pardo que nasce em Pardinho e deságua em Salto Grande, no estado de São Paulo. Publicação encartada na edição 205 do Jornal 360_fevereiro de 2023.

A partir da esquerda: Edson Piroli, João Paulo Figueira e Cristiano Miranda em expedição para avaliar a situação do rio Pardo em Iaras, em novembro de 2020