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O músico americano Blake Morgan publicou um artigo no portal Huffington Post em janeiro descrevendo uma ácida discussão sua com executivos do Spotify. Em seguida, o texto foi “despublicado”, o que contribuiu para viralizá-lo. Morgan disse ter sido convidado a visitar a companhia. O debate se deu, segundo conta, quando os executivos demonstraram não entender que o produto que comercializam é música. “Eles insistiam que o produto é o Spotify”, afirma Morgan. “É como se o Starbucks dissesse que não vende café, mas sim o próprio Starbucks.” No texto, ele sugere: “Parem de chamar seus assinantes de usuários. Eles são os nossos ouvintes. Os usuários são vocês (Spotify), que usam nossa música para aumentar seus lucros.” Segundo o HuffPost, o artigo foi tirado do ar por “impossibilidade de checagem” dos fatos. O Spotify não se pronunciou.

O Spotify registrou em segredo, em janeiro, sua oferta pública inicial de ações na comissão de valores mobiliários dos EUA. O valor a ser captado não foi divulgado. Até o ano passado, o gigante sueco valia US$ 19 bilhões. Também em janeiro, a editora Wixen Music Publishing anunciou que processa a plataforma em US$ 1,6 bilhão por uso de músicas de Tom Petty, Neil Young e The Doors sem licença.

A proposta de uma nova Lei de Gestão Coletiva a partir de preceitos recomendados por Bruxelas desatou a polêmica em Portugal, onde a SPA (Sociedade Portuguesa de Autores) denuncia alguns pontos que significam ingerência na sua administração. “Pela proposta, membros ou não da SPA podem, através de procuração, delegar o poder de voto e intervenção em nossas assembleias a até cinco membros. Igualmente, não membros passariam a poder se candidatar aos apoios culturais. Não podemos permitir que pessoas externas à cooperativa, com interesses menos dignos ou legítimos, tenham direitos sobre ela”, afirma seu presidente, José Jorge Letria, que tem mantido contatos com o governo do primeiro-ministro António Costa para tentar barrar de vez a norma.

Marcelo Castello Branco, nosso diretor-executivo, participou da reunião do conselho de administração da Cisac (Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores), no início de dezembro, na Cidade do Cabo, na África do Sul. Na ocasião, foram debatidos os resultados da confederação no ano e estabelecidas as estratégias para 2018.

Caráter estratégico, com foco na Ásia, teve também o congresso do Conselho Internacional de Autores de Música (Ciam), realizado em novembro, em Tóquio. O encontro entre representantes de entidades de criadores do mundo todo, com a presença do nosso conselheiro fiscal Geraldo Vianna, marcou a entrada no Ciam da China, um país historicamente associado a uma forte pirataria e a violações sistemáticas de licenças e copyrights, mas que vem empreendendo, nos últimos anos, esforços notáveis por mais controle e pelo cumprimento das leis internacionais. Uma nova legislação sobre direitos autorais, inclusive, está sendo discutida por lá e vem sendo debatida por diferentes setores da sociedade.

Vianna participou de um painel sobre a iniciativa Fair Trade Music, que ele integra no âmbito da Aliança Latino- Americana de Autores e Compositores de Música (Alcam) e que oferece uma certificação de comércio justo musical por boas práticas nessa área. “Falei sobre a realidade do digital nesta nova era e sobre a necessidade de novos acordos visando a uma melhor transferência de valores para os autores”, conta nosso conselheiro, que, ainda em novembro, esteve também no Comitê Latino-Americano da Ciam, em Bogotá, que ele integra, evento no qual se debateram temas administrativos e estratégicos da aliança.