Rio Pardo chega ao mais baixo nível em pleno século 21 Água é essencial para gente viver. É óbvio. O óbvio ululante. Mas as pessoas precisam ser recorrentemente lembradas disso. Que a água é vital, que sem ela nada acontece. E lembrar também que isso é indiscutível. Óbvio, portanto.
Por que será, então, que o homem se preocupa tão pouco com isso? E, pior, por que não é capaz de zelar, resguardar e preservar a água que tem? Ourinhos, uma nobre cidade de mais de 100 mil habitantes é banhada por dois grandes rios. O Paranapanema e o Pardo. E vive sem água. Seus moradores, da periferia a bairros nobres, reclamam constantemente da falta de água em suas casas e empresas nas redes sociais. Por que será que ela falta? E por que será que não se luta por elas?
foto: acervo Caderno 360
Em casa precisa de água pra beber, para cozinhar, pra limpar (casa, utensílhos, roupas), para tomar banho. Como produzir um alimento sem água? Não dá. Nem a indústria, nem a agricultura são capazes de produzir um grão ou um grama sem água, muita água por sinal.
As águas do Rio Pardo estão bem abaixo dos níveis normais, mesmo em época de estiagem. As imagens foram feitas na ponte de Iaras, onde está prevista a construção de uma PCH que poderá comprometer ainda mais as águas
Até o século passado, gerar energia era uma grande necessidade para o país. E usar os fartos rios brasileiros, riquezas gigantescas, que nenhum lugar do mundo tem (quanto mais raro, mais caro) para gerar altas voltagens para abastecer todos os Estados, tornou-se o principal meio de produzí-la. Quando chegou o novo século, já se sabia que essa forma de gerar energia trazia consigo um enorme problema: ela compromete o curso natural da água, extingue extensas áreas de mata nativa, que não se recompõem nem a curto, nem a médio, nem a longo prazos, e promove o enfraquecimento do potencial aquífero de seus entornos. Ou seja, toda a água subterrânea, usada para abastecer as torneiras da cidade, as indústrias e todas as lavouras e criações, vai sendo mal alimentada. Enquanto se dava conta disso, o homem também descobriu que não é necessário sacrificar os rios com barragens para gerar energia. Para isso, há matérias-primas mais sustentáveis, ou seja, que não
se esgotam, como pode acontecer com a água. Então passou-se a usar o vento, o sol e até mesmo o movimento das marés, nos oceanos, para geração de energia elétrica. A mudança é tão grande e irreversível, que até telhas comuns com capacidade de gerar energia solar estão sendo fabricadas, inclusive no Brasil. Mesmo assim, homens que parecem não conseguir pensar em outra coisa senão em tirar alguma (ou muitas) vantagem financeira em tudo que fazem, mesmo que isso envolva agir com base na ignorância e na irresponsabilidade, insistem em fazer mau uso da água e, pior, a comprometer a permanência desse bem essencial, até então farto na nossa região e no nosso país.
Esta edição de SOS Rio Pardo Vivo vem atualizar os leitores sobre a situação crítica em que se encontra o rio Pardo, que abastece 15 municípios com suas águas limpas, e apontar soluções para evitar que isso se agrave e também para que possamos recuperar o potencial aquífero da nossa maior riqueza. Afinal, ele garante não apenas a água nossa de cada dia, mas também interfere – e muito – no volume de chuva que cai sobre nosso solo rural e urbano. Boa leitura! Flávia Rocha Manfrin Especial Rio Pardo Vivo - encarte da edição 178 do Jornal 360 [nov/2020]
O que podemos fazer pela recuperação do r
Com níveis de água muito abaixo do normal, mesmo considerando o período de intensa estiagem deste ano, o rio Pardo tem chamado a atenção da comunidade. Quem usa suas águas para produção, consumo ou lazer percebeu que algo estábem fora do normal.
Participaram da expedição Edson Pirolli, estudioso da bacia hidrográfica do rio Pardo, Cristiano Miranda, técnico em meio ambiente, João Paulo Camarinha Figueira, especialista em desenvolvimento sustentável. a jornalista Flávia Manfrin e o cinegrafista Leo Wagner, Veja qual a situação e o que fazer: Pessoas que convivem mais de perto com o Rio Pardo têm observado que o volume de água que corre em seu leito está abaixo do normal para esta época do ano. Daí surge o questionamento das causas desta situação e a busca por respostas. A primeira delas, está relacionada à redução da ocorrência das chuvas nos meses de agosto a outubro e no início de novembro, se comparadas com as médias históricas do período. Mas além deste fator, que é sazonal e imprevisível, há outros que precisam ser considerados e que podem ser manejados buscando-se a perenidade do rio e de seus afluentes. O primeiro a ser destacado diz respeito às mudanças no uso da terra da bacia hidrográfica do Rio Pardo. Até o início do Século XX ela era ocupada quase que totalmente por florestas dos biomas Mata Atlântica e Cerrado, mas progressivamente teve sua cobertura nativa substituída por culturas agrícolas e por pastagens para criação de bovinos. Esta troca da cobertura do solo de florestas por atividades agropecuárias trouxe como uma das consequências a redução das taxas de infiltração da água das chuvas no solo. E se infiltra menos água, há menor recarga do lençol freático, e consequentemente menor volume de água para brotar nas nascentes. Com menos água brotando nas nascentes a quantidade de água que escoa pelo leito do rio diminui
Fotos: Flávia Rocha | 360
Para reportar a situação, o Movimento Rio Pardo Vivo promoveu uma expedição nas proximidades da barragem Ponte Branca, que já está funcionando em Águas de Santa Barbara. Também esteve em Iaras, na altura do rio onde está prevista uma outra barragem.
O Rio Pardo no Balneário de Águas de Santa Bárbara, após a barragem, está inavegável. Em seu curso, pedras mostram das águas. Nas encostas, áreas assoreadas indicam estreitamento, possivelmente causado por resíduos das obras da PCH
Para onde vai a água que não infiltra no solo? A água que não infiltra escoa concentrada superficialmente, causando processos erosivos nas vertentes da bacia e assoreamento no leito do rios. Tais situações tendem a reduzir a profundidade da lâmina d’água, o que permite que os raios do sol aqueçam o fundo dos rios, aumentando as taxas de evaporação de água, além de modificarem seu leito, comprometendo a sobrevivência das espécies que ali habitam. Mas, não é só isso. O aumento da retirada de água do leito do rio para projetos de irrigação também contribui para a redução do seu volume de água. Além disso, a implantação de represas ao longo dos rios da bacia expõe a água aos raios solares o que aumenta os processos de evaporação e a perda de água via atmosfera. Somando-se as perdas em todas estas situações, o volume de água do rio tende a diminuir cada vez mais em períodos de estiagens mais prolongadas. em períodos de estiagens mais prolongadas.
Acima, a água do rio Pardo represada, ao lado da barragem. O enchimento do durante a estiagem pode ser a causa do baixo nível das águas em Santa Cruz supressão de área nativa e sem sinal de reflorestamento no entorno do lago perde a cor e padece. As consequências foram previstas e vêm sendo inform toridades desde 2012 pelo Movimento e pela ONG Rio Pardo Vivo. E também p
a rio Pardo
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o reservatório z. Com visivel o, o rio Pardo ma-das às aupelo jornal 360
O que pode ser feito para reverter esse processo? Quem mora nas áreas urbanas também pode colaborar fazendo o uso consciente da água e compensá-lo com áreas permeáveis, como gramados no quintal, jardins e calçada, para que haja recarga do aquífero. A prefeitura deve agir expandindo as áreas verdes pelos bairros. Plantar grandes árvores e implantar bacias de infiltração cobertas com pedras, pedriscos e areia, que armazenam a água que escorre das chuvas, que por sua vez, infiltra no solo, recarregando o lençol freático. Em épocas de estiagem essas bacias podem ser usadas para a prática de esportes como vôlei e futebol de areia. As autoridades que atuam no setor, como o Ministério Público, as secretarias de Meio Ambiente e organizações de defesa do Rio Pardo, também devem agir no sentido de fiscalizar o uso da água, tanto em áreas rurais quanto nas áreas urbanas. Além disso, devem orientar proprietários rurais sobre a importância da preservação de matas nativas e das reservas legais, que ajudam a produzir chuvas regionais e na infiltração da água no solo. Deve haver rigor na preservação das matas ciliares, com a reposição nas áreas desprotegidas e a fiscalização das ações de mitigação ambiental previstas para a barragem do rio em Águas de Santa Bárbara. Nas áreas urbanas, vereadores e prefeitos devem elaborar leis definindo porcentagens dos lotes a serem mantidos permeáveis. Isto reduz a velocidade de escoamento superficial das águas diminuindo as inundações e ainda aumenta a infiltração de água no solo, recarregando o lençol freático. Se estas leis já existem, como no caso de Ourinhos, deve haver a fiscalização e a exigência do seu cumprimento. Também é fundamental que seja mantida arborização urbana com espécies adequadas a cada condição, pois sua existência auxilia nos processos listados acima. Se cada um fizer sua parte, a quantidade de água do Rio Pardo tende a ser estabilizada a médio prazo mantendo sua capacidade de atender aos múltiplos usos que atualmente suas águas permitem. Edson Pirolli
2010
Cronologia da luta pela preservação do rio Pardo
• A população toma conhecimento dos projetos de PCHs no Rio Pardo. Começa o movimento em Santa Cruz do Rio para avaliar os riscos desses projetos para a cidade e para a região. • Sem a mesma força comunitária e uma base técnica que lhes desse suporte, as prefeituras de Águas de Santa Bárbara e Iaras apoiam os projetos e lhes concedem a Certidão de Uso de Solo.
2011 2012
• Uma abrangente e longa reflexão toma conta de Santa Cruz e região. A ONG Rio Pardo Viveo assume importante liderança no movimento de conscientização da po-pulação e das autoridades.
• Em meio às Audiências Públicas realizadas em Santa Cruz, um grupo de representantes do setor produtivo [produtores rurais e empresários], técnicos, ambientalistas, educadores e imprensa se forma e obtém apoio do executivo, do legislativo e da comunidade em defesa do rio. Nasce o movimento em defesa pelo Rio Pardo Vivo.
2013
• A Câmara Municipal de Santa Cruz e o Executivo aprovam com unanimidade uma lei proibindo barragens no rio Pardo dentro dos limites do município. A prefeitura não concede a Certidão de Uso de Solo ao projeto. Por essas medidas, a CETESB veta os três projetos propostos situados na cidade. • As empreiteiras entram com recurso e, apesar de derrubarem na justiça a lei municipal, os projetos não obtêm autorização da CETESB pela falta da Certidão de Uso de Solo. Apesar da negativa, o caso ainda tramita na justiça.
2014
• Com a situação contornada em Santa Cruz, a ONG Rio Pardo Vivo promove reuniões em Iaras e Águas de Santa Bárbara. Apesar de terem concedido documentos autorizando as obras, gestores e a população são informados a respeito da destruição que as barragens significam para os municípios, para a agricultura e para o meio ambiente. • Um Projeto de Lei preservando o rio Pardo é proposto à ALESP. • Em Águas de Santa Bárbara, um novo governo e o Legislativo apoiam o movimento e criam lei municipal proibindo as obras, a exemplo de Santa Cruz. Também julgada inconstitucional, a lei é derrubada. As autorizações pré existentes prevalecem e o município não consegue conter as obras. Começa o desmatamento em Águas de Santa Bárbara.
2015
• Diante do desmatamento sem precedentes em Águas de Santa Bárbara, um grande movimento é iniciado. Com a liderança do movimento pelo Rio Pardo Vivo e da ONG Rio Pardo Vivo e apoio do ambientalista Fabio Feldmann, voluntários promovem uma série de ações em São Paulo, Santa Cruz e Águas de Santa Bárbara, num intenso esforço para conter o desmatamento. Até que um processo movido pelo GAEMA obtém liminar judicial suspendendo o desmatamento e qualquer obra na área do rio Pardo. • A empreiteira recorre e a Justiça de São Paulo exige que o processo seja transferido para São Paulo, derrubando a liminar. As obras começam.
2016 2017
• Apesar de autorizadas, as obras ficam paradas em Águas de Santa Bárbara até que no final do ano, são retomadas. Enquanto a ação movida pelo GAEMA não avança na Justiça, membros do Movimento Rio Pardo Vivo buscam as intâncias cabíveis para conter o desmatamento.
• Uma nova batalha marca este período, com ações públicas e junto às autoridades. As visíveis irregularidades das obras da PCH Ponte Branca, em Águas de Santa Bárbara, são alvo de denúncias do Ministério Público junto aos órgãos fiscalizadores. A CETESB apura as irregularidades e aplica multas e embargos, estes, não cumpridos. •Enquanto isso, mais um Projeto de Lei preservando o rio Pardo é apresentado e aprovado na ALESP, mas aguarda votação como o anterior.
2018
• A situação é crítica para o rio Pardo. Enquanto as obras avançam a passos largos em Águas de Santa Bárbara, a presidência da ALESP mantém os PLs em banho-maria,numa atitude nada condizente com o dicurso ambientalista do governo e dos deputados. • A justiça também emperra o processo do GAEMA com artimanhas burocráticas e a CETESB permite o atraso no acerto de contas dos crimes ambientais cometidos nas obras. É como se não estive em risco um rio limpo de 264 km. A obra é financiada pelo governo de São Paulo.
2019
• A justiça de São Paulo julga o processo do GAEMA improcedente e o órgão recorre. Enquanto isso, a obra avança em Águas de Santa Bárbara. • Uma nova ameaça surge para o rio Pardo com um projeto criado pela prefeitura de Botucatu, prevendo a construção de um reservatório de água formado logo após a foz do rio, em Pardinho, para suprir possíveis déficits de abastecimento de água da cidade. Apesar dos alertas da ONG Rio Pardo Vivo, o projeto é aprovado pelos órgãos responsáveis.
2020
• As obras em Águas de Santa Bárbara são concluídas e o reservatório começa a ser formado, comprometendo o fluxo de água do rio Pardo • O processo 5009579-65.2018.4.03.6100 é julgado improcedente na Justiça Federal de São Paulo e o GAEMA recorre • Resíduos abaixo da barragem de Águas de Santa Bárbara assoreiam as margens do rio, diminuindo seu potencial de navegação • Sistemas de irrigação são autorizados a funcionar fazendo uso de água do lençol freático e das nascentes dos efluentes do rio Pardo e proliferam na região • O desmatamento contínuo de matas e florestas nativas interfere no biossistema e a região se depara com grave estiagem. • A ONG Rio Pardo Vivo promove reflorestamento das cabeceiras do rio Pardo. • O Movimento Rio Pardo Vivo promove uma expedição para avaliar a situação do rio nas áreas da barragem Ponte Branca e em Iaras.
O que dizem as autoridades que podem zelar pelo rio Pardo municípios de Iaras e Águas de Santa Bárbara. O objetivo foi avaliar as razões do baixo nível de águas do rio. Em Iaras, visitamos o local onde está prevista a construção da PCH São Francisco e conversamos com alguns moradores locais. Preocupados com as consequências da obra, caso seja implantada, ele apontaram que o volume de água do rio tem reduzido nos últimos anos e temem que o uso excessivo de suas águas na irrigação de lavouras acabe com o Rio Pardo. Mostraram-se também preocupados com a destruição da natureza em torno do rio, que é bastante conservado, com amplas áreas de matas ciliares que protegem suas águas. Ao analisar tecnicamente as condições das matas ciliares, foi possível verificar que a maior parte do leito do rio encontramse relativamente bem preservada, com muitas espécies nativas adultas que compõem um ecossistema rico. Essas árvores oferecem abrigo para a fauna silvestre, composta principalmente por pássaros e também para espécies vegetais. Como exemplo, vemos um jequitibá ao lado da ponte, em Iaras, que tem um século de idade ou mais, com seus galhos e tronco abrigando um verdadeiro bioma composto por outras espécies que o usam como hospedeiro ou abrigo. Na sequência, visitamos a área onde foi construída a represa Ponte Branca em Águas de Santa Bárbara. No local verificamos que uma vasta área de mata ciliar foi suprimida para o alagamento. Também as margens da foz do Rio Novo que eram bem conservadas, foram ocupadas por água da represa, perdendo-se toda riqueza natural e ambiental que ali existia. À distância, observamos uma estrutura que indica a existência de uma escada para peixes. É importante apurar como ela está sendo operada. Outras questões foram surgindo, como o cumprimento de mitigações previstas no projeto da barragem, que inclui geração de empregos, acesso ao lago para lazer e reposição da mata ciliar no entorno da represa. Próximo à represa, foi possível observar que os produtores rurais fazem a sua parte, adotando técnicas agrícolas que promovem a recuperação das águas, como o plantio direto, que contribui para maior permeabilidade do solo, e os terraços em nível nas plantações, que evitam a erosão, trazendo benefícios ambientais e financeiros para os produtores. Seguimos para o Balneário Municipal de Águas de Santa Bárbara, que fica abaixo da represa. No local, observamos que além das águas do Rio Pardo estarem muito baixas, há notáveis assoreamentos ao longo de suas margens, que podem decorrer das obras da barragem construídas logo acima. Concluímos que é recomendado um estudo mais aprofundado sobre a origem destes problemas ambientais e a busca das responsabilizades e compensações por parte das autoridades competentes. Prof. Dr. Edson Pirolli, Engenheiro Florestal, Mestre em Engenharia Agrícola, Doutor em Agronomia e Livre Docente da UNESP. Autor do livro “Água: por uma nova relação” (Paco Editorial)
A ONG Rio Pardo Vivo se mantém atuante na defesa do rio Pardo e na busca de soluções para sua constante recuperação. Em relação ao bai-xo nível do rio, está acontecendo o que temíamos: a perda de 5 a 8% da capacidade do rio com a barragem de Águas de Santa Bárbara. O rebaixamento da calha do rio já está sendo sentido em toda a região abaixo da barragem de Santa Bárbara até Salto Grande. Além disso, faltou bom senso da administração da PCH, pois escolheram épocas errada para o enchimento de seu reservatório numa época de baixa de rio, que vai de março a setembro, quando não há chuva.
Teste de vocabulário hídrico 1: LENÇOL FREÁTICO
Locais de acúmulo de água na superfície terrestre.
2: BACIA HIDROGRÁFICA
Vegetação nativa ao redor de corpos d´água e nascentes.
Há cerca de três meses, entramos em alerta porque o o volume do rio nesta época de estiagem já é baixo e de repente a vazão em Santa Cruz caiu de 30 m3/s para 9 m3/s, prejudicando a captação nos municípios abaixo de Águas de Santa Bárbara. Por isso, acionamos o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), que averiguou o problema e notificou a PCH, que foi obrigada a a aumentar a vazão do rio.
3: LÂMINA D´ÁGUA
Área onde ocorre o acúmulo de água dentro do solo.
4: AFLUENTES ou TRIBUTÁRIOS
Capacidade do solo de infiltrar água.
5: NASCENTE
Superfície da água em reservatórios e rios.
Diante dessa situação e com a ameaça de construção de novas barragens, o que temos feito é promover o reflorestamento e a manutenção da fauna e da flora nas cabeceiras do rio. Em parceria com a UNESP de Botucatu, no último ano delimitamos uma grande área na cabeceira do rio, entre Pardinho e Botucatu, onde foram plantadas mais de 12 mil mudas de árvores. Também participamos, juntamente com outras organizações, da Sala de Situação, onde são copilados os dados das vazões de água de nossa região, acionando a hidrelétrica de imediato para manter a vazão sanitária do rio sem prejudicar o abastecimento, até o seu enchimento total da barragem.
6: MATAS CILIARES
Área de vegetação original típica da região.
7: MANEJO DO SOLO
Rios que contribuem com suas águas para um rio principal.
8: PERMEABILIDADE DO SOLO
Área onde a água escoa para um mesmo rio.
9: CORPOS D´ÁGUA
Local onde a água subterrânea brota na superfície da terra.
10: MATA NATIVA
Uso de técnicas adequadas para proteger solo e água.
É importante ressaltar que estamos sempre atentos quanto à qualidade das águas e da condição ecológica do rio. Hoje, as maiores dificuldades são a supressão de mata ciliar em vários trechos do rio, os corredores ecológicos, pontos de assoreamento, o lançamento de esgoto in natura em Ourinhos e os projetos de barramentos. Ou seja, há muito o que fazer para preservar o rio Pardo. Luiz Carlos Cavalchuki, Fundador da ONG Rio Pardo Vivo, Encarregado de Produção de Água da Sabesp e Gestor Ambiental e de Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental em Bacias Hidrográficas pela UNESP
Câmara Sta. Cruz
Acredito que o Rio Pardo seja o maior patrimônio de todas as cidades que ele atravessa. Estamos num momento de muita preocupação, nunca vi o rio tão baixo, com tanta pedra. Como vereador, tenho me movimentado, comunicando o MP de Meio Ambiente da cidade e instâncias superiores, como o GAEMA, através de ofícios, solicitando que a situação seja averiguada. Mas acho que precisa mais, do envolvimento de outras cidades incluindo poderes públicos e organizações, como a ONG Rio Pardo Vivo. Estamos vendo um prejuízo muito grande por causa da PCH,ela tem que dar a vazão que já existia do rio. E não estamos vendo isso. Cristiano Miranda, Vereador de Santa Cruz do Rio Pardo e
Técnico em Meio Ambiente pela ETEC
GAEMA
A ação movida pelo GAEMA em 2015 junto à Justiça Federal, solici-ta a suspensão de obras das PCHs no rio Pardo até que seja feita uma Análise Ambiental Integrada (AAI) a respeito do impacto das cinco obras previstas. O processo de número 500957965.2018.4.03.6100 foi julgado improcedente em março de 2020 pelo juiz da 10ª Vara Cível Federal de São Paulo. O GAEMA entrou com recurso e o processo encontra-se em trâmite no Tribunal Regional Federal desde 18/08/2020, aguardando julgamento. No final de outubro o Gaema recebeu ofício do vereador Cristiano Miranda, de Santa Cruz, solicitando inspeção na PCH de Águas de Santa Bárbara, para investigar suas possíveis responsabilidades sobre o baixo nível do rio. “O procedimento está em andamento, no qual serão investigadas as causas e as providências necessárias. Caso se conclua, que a atribuição é do GAEMA, as providências serão adotadas por este Núcleo Especializado e, em sendo de outra Promotoria de Justiça, será encaminhado àquela que possui atribuição para adotar as providências necessárias.
Dr. Luis Fernando Rocha, Promotor de Justiça
e Secretário do GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) do Médio Paranapanema
Resposta: 9-6-1-8-3-10-4-2-5-7
último dia 03 de novembro, fizeProf. Pirolli No mos a expedição ao Rio Pardo nos