Edição 298

Benedito saciólogo

Pois é! Mouzar é saciólogo, com esse nome inspirado em um clássico europeu, é também um dos participantes do documentário “Somos todos Sacys”, realizado pelo Sylvio Rocha e pelo Rudá de Andrade (https://www.youtube.com/watch?v=hVxhMrazjPA), que resgata nossas tradições. Dia 31 de outubro deixou de ser o dia do ralouim em várias cidades do Brasil. O Estado de São Paulo oficializou a data com a Lei nº 11.669, de 13 de janeiro de 2004. Outros dez municípios paulistas, além da capital, já haviam feito o mesmo: São Luiz do Paraitinga (onde a festa dedicada ao Saci dura quase duas semanas), São José do Rio Preto, Guaratinguetá e Embu das Artes. Em municípios de outros Estados: Vitória (Espírito Santo); Poços de Caldas e Uberaba (Minas Gerais); e Fortaleza e Independência (Ceará). Mouzar é jornalista, nasceu em Nova Resende (MG) em 1946. Trabalhou em vários jornais alternativos (Versus, Pasquim, Em Tempo, Movimento, Jornal dos Bairros - MG, Brasil Mulher). Estudou Geografia na USP e Jornalismo na Cásper Líbero,São Paulo. É autor de muitos livros, dentre os quais, publicados pela Boitempo, Ousar Lutar (2000), em coaautoria com José Roberto Rezende, Pequena enciclopédia sanitária (1996) e Meneghetti - O gato dos telhados (2010, Coleção Pauliceia). Seu jeito de contar causos é uma delícia! Participa ativamente da festa do saci em São Luís do Paraitinga, é um fervoroso adepto de que entendamos que “bruxas não são seres malvados, nem usam seus poderes mágicos para fazer ruindades. Não é assim... Essa fama surgiu quando tinha na Europa um tribunal chamado Santa Inquisição, que perseguia pessoas contestadoras, que não seguiam a fé cristã. E a condenação era a morte em fogueira. Muitas mulheres sábias foram queimadas porque não eram obedientes aos religiosos e reis da época. E o motivo alegado para a condenação era esse: eram hereges, contra o cristianismo. Bruxas entendem muito de ervas medicinais, eram parteiras, benzedeiras... São mulheres como as outras, nada de verruga no nariz e voar em vassouras. Conheci algumas bruxas no entorno da lagoa da Conceição, em Santa Catarina. Como aprenderam com suas ancestrais, são benzedoras, parteiras e praticantes de medicina natural. Praticam o bem de verdade. E conto pra vocês: elas gostam de ser bruxas, mas odeiam ser comparadas com aquelas do ralouim gringo. Quando souberam que nós festejamos o Dia do Saci em 31 de outubro, elas procuraram a gente e nos entendemos muito bem. Comemoramos juntos o Dia das Bruxas e o Dia do Saci. Faz tempo que não falo com elas, mas acredito que continuam fazendo isso. E dou vivas às bruxas, mulheres sábias e não submissas aos poderosos.” E mais falaria, se mais espaço eu tivesse para falar. Viva o saci e os saciólogos!

Júnia Botelho Homenagem Jornal Vale Vivo

GENTE QUE FAZ Mouzar Benedito Saciólogo

“Nunca tenha medo da opinião das pessoas. Essa é a maior escravidão do mundo.” - Osho

Divulgação

Opinião

As consequências da pandemia

A Covid-19 ainda não está extirpada do nosso cotidiano, mas já amenizou bastante, graças também à vacina, que salvou muitos brasileiros (falando de Brasil).

Entretanto, os problemas advindos deste vírus fatal ainda são sentidos pela popula ção e levaremos um tempo para nos adap tarmos a esse novo formato de convívio em sociedade.

Uma das áreas que sofreu bastante e ainda sofre é a Educação.

Na edição de nº 295 (https://issuu.com/ jornalvalevivo/docs/edicao295) trouxe mos alguns dos problemas que os profes sores enfrentam atualmente, nesse período pós-pandemia, dentro da sala de aula.

Nesta edição, trazemos alguns números preocupantes divulgados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em relação à qualidade do ensino nas escolas públicas de todo o país.

Você poderá verificar a avaliação dos dados de quatros cidades da região: Cru zeiro, Cachoeira Paulista, Lorena e Gua ratinguetá.

Uma boa leitura!!!

AUTISMO NÃO É DOENÇA

A pedido de alguns leitores, começamos nossacoluna com esse esclarecimento, AUTISMO NÃO É DOENÇA. Na sessão ordinária de terça-feira, 18, na Câmara de Cachoeira Paulista, foi discutido o Projeto de Lei nº 88/2022 de autoria da vereadora Adriana Vieira (PTB) que “Institui a política pública de incen tivo ao acompanhamento especializado nas salas de aula de ensino básico regular nas escolas públicas do município de Cachoeira Paulista”.

AUTISMO NÃO É DOENÇA 2

No uso da tribuna livre o vereador Dil Fonseca (PSD), erroneamente, tratou o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) como doença, sendo depois cor rigido pelo próprio vereador na rede social: “se falei doença foi um equívoco!!”

AUTISMO NÃO É DOENÇA 3

Ao final da discussão do projeto da vereadora Adria na Vieira, elogiado pela maioria dos vereadores no uso da tribuna livre, a propositura foi aprovada por 10 votos favoráveis.

LEI TEM QUE SER COLOCADA EM PRÁTICA

“Os projetos nossos também tem que ser colocado em prática pelo executivo, por que não adianta nada a gente fazer um projeto belíssimo como esse e chegar lá não colocar em prática, eu como líder do prefeito, pode ter certeza que vou cobrar para que coloque em práti ca...a lei é feita aqui e ela tem que ser executada, tem que funcionar, tantos projetos belíssimos que foram aprovados nessa Casa não estão funcionando...”. Falado vereador Max (UNIÃO) durante a sessão no dia 18.

LEI TEM QUE SER COLOCADA EM PRÁTI CA 2

Aproveitando o gancho do vereador Max, a quanti dade de projetos aprovados nas Câmaras Municipais e que não são efetivamente colocados em prática é uma realidade em vários municípios. Criam-se leis e que “não saem do papel”.

ENQUANTO ISSO EM LORENA...

...o lixo continua sendo palco de debates, mas apenas debates, pois na prática nada acontece, pelo menos é o que as imagens que os leitores nos enviam. Apesar de parecer “chover no molhado”, mas em respeito aos nossos leitores que questionam a quantidade de lixo e entulho espalho em diversos pontos da cidade e que, como já foi falado nessa coluna e em diversas matérias, os terrenos baldios principalmente continuam sem muros e calçadas conforme prevê a Lei Municipal de nº 3.506/2012.

ENQUANTO ISSO EM LORENA...2

A referida lei, ainda em vigor, determina logo em seu Art. 1º que “Fica terminantemente proibida a presença de terrenos baldios sujos e com presença de mato alto, ficando os proprietários obrigados a conservarem os terrenos limpos, drenados e devidamente capinados”.

A CÉSAR, O QUE É DE CÉSAR. NEM UM CENTAVO A MAIS

Operação Retificadora: a missão.

Ocorreu recentemente a Operação Retificadora, realizada pela Receita, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

O alvo foram “consultores” que prestavam serviço de recuperação de PIS/COFINS de produtos monofásicos a empresas do SIMPLES.

Esse tipo de recuperação é absolutamente legal, entretanto, a prática desses “consultores” não foi. Retificaram DCTF’s para pedir restituição de PIS/ COFINS sobre produtos com alíquota 0% (o que não cabe, pela legislação), não conferiram CFOP ou NCM dos produtos, enfim, um péssimo trabalho que mais aparenta dolo em ludibriar a Receita - como se isso fos se possível - do que mero equívoco nos procedimentos.

E cabe dizer que essa Operação é muito positiva, por dois motivos.

Primeiro, ela destaca os profissionais - advogados ou contadores - capacitados e confiáveis para realizar a recuperação, ou qualquer outro procedimento para recuperar administrativamente tributos pagos inde vidamente.

Segundo, torna mais evidente a necessidade da educação tributária.

Seja para melhor identificar a qualidade e a segu rança de profissionais e serviços oferecidos, quanto para entender que essa recuperação tributária, de PIS/ COFINS monofásico, nada mais é que a restituição do tributo que não deveria ter sido pago através da segregação da respectiva receita no PGDAS.

E mais, a educação tributária leva o contribuinte a entender que essa segregação deve ser realizada todo

mês pelas empresas optantes do SIMPLES Nacional que comercializam produtos de incidência monofásica do PIS/COFINS.

Como muitos contribuintes tem uma ideia equivocada da sua relação com as equipes contábil e jurídica e suas atribuições, e aproveitando a Operação Retificadora, na próxima edição escreverei sobre a famosa recuperação tributária, tão rodeada de mitos.

Angelo Silva - Advogado OAB 450975/SP @angelosilva.adv.tributario

Faro Fino

Senadores eleitos em 2022

No domingo (2/10), eleitores de todo o país escolhe ram um representante de cada um dos 26 estados e do Distrito Federal para o Senado. Os eleitos terão um mandato de oito anos, que começa em 1º de fevereiro de 2023.

O Senado tem, ao todo, 81 cadeiras. Em 2022, os eleito res votaram um terço delas, ou seja, 27. Em 2026, haverá novamente eleição para o Senado e cada eleitor votará em dois nomes, onde deve renovar ou manter as 54 cadeiras restantes.

Confira a lista dos eleitos no país. Acre: Alan Rick (União Brasil);

Alagoas: Renan Filho (MDB); Amapá: Davi Alcolumbre (União Brasil); Amazonas: Omar Aziz (PSD); Bahia: Otto Alencar (PSD); Ceará: Camilo Santana (PT); Distrito Federal: Damares Alves (Republicanos); Espírito Santo: Magno Malta (PL); Goiás: Wilder Morais (PL); Maranhão: Flávio Dino (PSB); Mato Grosso: Wellington Fagundes (PL); Mato Grosso do Sul: Tereza Cristina (PP); Minas Gerais: Cleitinho (PSC); Pará: Beto Faro (PT);

Paraíba: Efraim Filho (União Brasil); Paraná: Sergio Moro (União Brasil); Piauí: Wellington Dias (PT); Pernambuco: Teresa Leitão (PT); Rio de Janeiro: Romário (PL);

Rio Grande do Norte: Rogério Marinho (PL); Rio Grande do Sul: Hamilton Mourão (Republicanos); Rondônia: Jaime Bagattoli (PL);

Roraima: Hiran Gonçalves (PP); Santa Catarina: Jorge Seif (PL); São Paulo: Marcos Pontes (PL); Sergipe: Laércio (PP);

Tocantins: Dorinha (União);

Ato ilegal de Presidente de Câmara é desfeito pela Justiça

Ação foi movida por vereador de Cachoeira Paulista

Da Redação contato@jornalvalevivo.com.br

O vereador do municí pio de Cachoeira Paulista, Agenor do Todico (PL) entrou na Justiça com um Mandado de Segurança, “em face de ato ilegal pra ticado pelo PRESIDEN TE da Câmara Municipal de Cachoeira Paulista, o senhor Luiz Gonzaga Brejão”.

Todico questionou judi cialmente ato do presiden te da Câmara em recusar a indicação de pessoa de sua confiança para ocupar o cargo de assessor de seu Gabinete.

Após ouvido as partes envolvidas e o Ministério Público, o Juiz de Direito Dr. Anderson da Silva Al meida concedeu sentença favorável ao autor, vere ador Agenor do Todico, concedendo o Mandado de Segurança.

“Ante o exposto, julgo procedente o pedido e CONCEDO A SEGURAN ÇA, nos termos do art. 487, I do Código de Pro cesso Civil, para DETER MINAR que a autoridade

coatora, no prazo máximo de 05 dias, proceda à no meação da pessoa indicada pelo impetrante para o exercício do cargo de “as sessor legislativo” previsto na Resolução 66/2022, desde que preenchidos os requisitos legais exigidos para o cargo, sob pena de multa diária pessoal de R$ 500,00 (quinhentos re ais), limitada, inicialmen te, a R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo de outras medidas coercitivas e mandamentais cabíveis.”

Na sessão ordinária de terça-feira, 18, o presi dente da Câmara, vereador Luiz Gonzaga Brejão (PSC) falou sobre a notificação que recebeu acerca do mandado de segurança impetrado pelo vereador Agenor do Todico.

“Eu cumpri uma deter minação do Ministério da Justiça em maio deste ano, onde passei todos os comissionados de celetis tas para estatutários, que foi uma determinação do Ministério da Justiça e depois eu não fiz a portaria de inclusão da assessora dele (Agenor do Todico)

por motivos que não cabe colocar aqui e a justiça agora determinou que seja incluída dentro de cinco dias a assessora dele o qual será feito. Justiça deter minou a gente cumpre e é sempre assim, existe a par te administrativa, a parte judicial, a parte legal e a parte legal, então estamos

cumprindo isso”.

O representante do povo, vereador Agenor do Todico, no uso da Tribuna Livre, agradeceu à Deus, aos amigos e a cada um dos cachoeirenses que tem apoiado o edil.

“Seis meses atrás eu fui o único que não pude con tratar um assessor nessa

Casa e eu acreditei na justiça, contratei o Marce linho, Felipe Capucho, os dois grandes advogados e ontem o juiz entendeu que eu tinha direito no assessor e se Deus quiser eu vou poder contratar um assessor para ajudar a população”, destacou Todico.

Agenor do Todico

Luiz gonzaga Brejão

Cidades

Pedro Sannini pede prazos para término das obras no mercado municipal - https://bit.ly/3EZe1cf

Anime Sakura reúne mais de 600 pessoas em Roseira

Aprefeitura do município de Roseira desta cou o sucesso que foi o primeiro even to que reuniu uma ge ração apaixonada pela cultura nerd. De acordo com a comunicação do Executivo, foram mais de 600 pessoas que prestigiaram o primeiro evento anime sakura na cidade, que aconteceu na Escola Joaquim de Campos.

O evento é apreciado por crianças, jovens e adultos aficionados pela cultura do cha mado ‘mundo nerd’. O anime é um evento de cultura pop geek visan do promover o entrete nimento do meio Otaku com campeonatos de games, RPG, Concurso K-Pop, Cosplay e muito mais.

As salas de aula da Es cola Joaquim de Cam pos transformaram-se em salas temáticas para encontro por meio de exposições. No local, os frequentadores podiam apreciar figurinos da saga Harry Potter, Star Wars, jogos de vídeo game que marcaram épocas e outras expo sições.

No sábado, o baile das princesas reuniu crian ças, de todas as idades, fantasiadas das mais diversas princesas dos desenhos animados da Disney, por exemplo. E o esperado concurso Cos play, que aconteceu na tarde de domingo, reuniu mais de 50 participantes que vieram de diversos personagens do mundo oriental e americano.

Houve premiações e entrega de troféus e medalhas para os expo sitores e participantes cosplays. O evento teve organização da Cherry Blossom Produções em parceria com a Pre feitura Municipal de Roseira.

O anime sakura reu niu uma grande quan tidade de alimentos que serão doados para a Secretaria de Promoção Social.

Com informações da PMR

Ideb: Escolas do Vale do Paraíba sofrem consequências da pandemia

Felipe Rodrigues Freelancer feliperodrigues@jornalvalevivo.com.br

Acovid-19 gerou grandes impactos na educação de todo país. Seja no aprendizado, saúde mental ou na relação interpessoal de alunos, educadores e demais funcionários. O Ideb, índice que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas, apresen tou dados preocupantes.

O Jornal Vale Vivo avaliou quatro cidades do Vale do Paraíba, sendo Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Guara tinguetá e Lorena.

O Índice de Desenvolvi mento da Educação Básica (Ideb) avalia a qualidade do ensino em escolas pú blicas de todo o país. O cálculo é feito com base no aprendizado dos alunos nas disciplinas de portu guês e matemática, através da Prova Brasil, e no fluxo escolar, com base na taxa de aprovação.

O indicador de aprendi zado varia de 0 até 10. Os dados, referentes a 2021, foram divulgados pelo Ins tituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). É importante sa lientar que, por dois anos,

as escolas do Vale do Pa raíba, assim como de todo o país, sofreram grandes desafios devido a pande mia da Covid-19.

De acordo com o Inep, o ensino apresentou uma média de 279 dias de sus pensão das atividades presenciais em 2020, de vido aos riscos e à proibi ção de aglomeração. Já no ano passado, a taxa foi de 100 dias de aulas remo tas, ou seja, educação à distância.

A reportagem avaliou os dados de quatros cidades da região e tem como fon te as avaliações do Ideb 2021, Censo Escolar 2020, disponível também no le

vantamento feito pela or ganização QEdu.

Cachoeira Paulista

O município apresentou a média de 6,1 nos anos iniciais, a mesma nota comparada a 2019. Esta foi a maior taxa dos três ensi nos avaliados e a única em que os alunos estão bem posicionados com relação ao resto dos municípios.

Já nos anos finais do Ensino Fundamental Re gular, o índice foi de 5,1, apresentando um aumento de 0,1 ponto, em relação ao ano anterior avaliado. Vale ressaltar que, de 2007 a 2019, os índices apresenta ram uma ordem crescente.

Por fim, o ensino médio da cidade foi avaliado em 4,4, uma queda de 0,2 ponto. Cerca de 8% dos alunos nascidos em 2003 estão fora das escolas em Cachoeira. Já os de 2004 são 6%, segundo Censo Escolar - 2020.

Outros dados interessan tes apontam que apenas 30% das escolas de Ca choeira possuem acessi bilidade. Além disso, 74% possuem internet e 96% têm água e esgoto tratados.

Cruzeiro

Os anos iniciais apresen taram uma média de 5,9, uma redução de 0,1 ponto em relação a 2019. Assim

como a cidade vizinha, esta também foi a maior taxa dos três ensinos avaliados e a única com os alunos aci ma da média de 97 e bem posicionados com relação ao resto dos municípios.

Já nos anos finais do Ensino Fundamental Re gular, o índice foi de 5,2, apresentando um aumen to de 0,1 ponto, em rela ção ao ano anterior ava liado. E no ensino médio, a cidade apresentou uma redução de 0,2, resultan do em 4,4 em 2021. Nestes dois ensinos, os alunos ficaram abaixo da média de 97.

O percentual de acessi bilidade de Cruzeiro está em 49%. Além disso, to das as unidades possuem internet, água e esgoto tratados. Ao todo, 2% dos alunos nascidos em 2003 estão fora das escolas, de acordo com o Censo Esco lar 2020.

Guaratinguetá

Em relação às notas de ensino, Guaratinguetá foi a que teve o melhor destaque pelo Ideb. Os anos iniciais obtiveram o resultado de 6,4, com uma redução de 0,2 ponto em relação à

análise anterior.

No entanto, o nível ficou entre os três municípios da região metropolitana do Vale do Paraíba com maior nota.

Em relação aos anos fi nais do ensino fundamen tal, a cidade apresentou a nota de 5,4, ficando 0.3 acima de 2019. Além disso, o ensino médio obteve 4,8 tendo a mesma evolução. Apenas 1% dos nascidos em 2003 estão fora das escolas, segundo Censo Escolar - 2020.

A cidade obteve o per centual de apenas 32% no nível de acessibilidade nas escolas. No entanto, 80% possuem internet banda larga, sendo 98% com água tratada e 93% com esgoto cuidado.

Lorena

O município apresentou o índice de 5,6 nas notas dos anos iniciais do ensi no fundamental regular.

Houve uma redução de 0,3 ponto comparado a 2019. Ficando em último entre as quatro cidades comparadas.

Os anos finais do ensino fundamental tiveram uma taxa de 4,9. Dessa vez, apresentou uma crescente de 0,3 ponto. E o ensino médio ficou em 4,4 com um aumento de 0,2 ponto com parado a última avaliação.

Cerca de 10% dos nasci dos em 2003 estão fora das escolas na cidade, um por cento a mais que os jovens de 2004, segundo o Censo Escolar - 2020.

Em Lorena, a acessibili dade está em 25%, a mais baixa das cidades vizinhas avaliadas. Além disso, 69% possuem internet banda larga, 92% com água tra tada e 96% com esgoto tratado.

Gerdau

Sindicato de servidores de Cachoeira Paulista comemora conquistas

Ricardo Mendes contato@jornalvalevivo.com.br

Na quinta-feira, 06 de outubro, os servidores muni cipais iniciaram uma greve “em virtude do resultado infrutífero da negociação coletiva em face do não atendimento das legítimas reivindica ções apresentadas”.

A paralização teve iní cio na Praça Prado Filho, centro do município e vários grevistas acompa nhados de carro de som, percorreram de forma pacífica algumas ruas da cidade, terminando em frente ao Paço Municipal. A manifestação conti nuou na sexta-feira (07) e na segunda-feira (10).

Na terça-feira (11) às 15:30h foi realizada audi ência da Prefeitura com o Sindicato dos Servidores no TRT 15° Região de Campinas, onde, repre sentando o município, estiveram presentes o prefeito Antônio Carlos Mineiro, acompanhado do secretário de Finanças Thales Satim e do Secre

tário de Negócios Jurídi cos Tarcísio Martins.

De acordo com a presi dente do sindicato, He loíza de Fátima da S. H. Fernandes, a audiência restou frutífera para os funcionários, onde fi cou decidido que o vale alimentação será pago a partir de 01/01/2023; os dias de greve não serão descontados; a referência será colocada em dia em março de 2023 e o plano de carreira será elabora do junto com a comissão sindical.

Quanto a reposição de 13,95% ainda ficou para discussão, com prazo dado pelo Desembarga dor para uma solução. “Não abro mão desse re passe para os servidores que recebem o mínimo”, destacou Fernandes.

SINDICATO DOS SER VIDORES

Heloísa Fernandes que assumiu a presidência do sindicato em 20 de abril de 2020, em plena pan demia, diz que somente no mês de outubro houve um aumento de 150% no número de novos filiados.

“Iniciamos o sindicato com 209 sobreviventes de uma gestão sindical ruim, hoje são quase 500 filiados, quase 50% dos funcionários da prefei tura”.

Em relação ao aumento expressivo de novos sin dicalizados e para aqueles que ainda não se filiaram ao sindicato, Heloísa tem dito o que um servidor sindicalizado tem falado para aqueles funcionários que ainda não são sindi calizados.

de remuneração digna e condições de trabalho para cumprir com seus

deveres.”

A presidente do sin dicato ressalta que as

negociações continuam, principalmente na ques tão do reajuste de 13,95%.

“Sindicato é a voz do trabalhador. Quem apoia vai ter sua voz forta lecida para garantir as condições necessárias Funcionários públicos em concentração no 1º dia de greve

“Avante Coalizão Cachoeira Paulista”

Aconteceu no dia 29/09/2022 Reunião on-li ne com Assistência Técnica para Coordenadores da Co alizão Cachoeira Paulista.

No dia 29/09/2022 houve outra Reunião pre sencial de Assistência Téc nica com nossos colabo radores, concluindo mais uma etapa do diagnóstico

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Sobre a coalizão

A Associação Pró Coa lizões Comunitárias An tidrogas do Brasil é uma organização não governa mental comprometida a criar comunidades seguras, saudáveis e livres de drogas em território nacional, atu ante desde 2011.

A Associação é reconhe cida pela CADCA (Commu nity Anti-Drug Coalitions of America) como parceira para o desenvolvimento e assistência técnica de coali zões comunitárias no Brasil.

Atualmente, as coalizões comunitárias estão presen tes em três estados brasi leiros, São Paulo, Rio de

Janeiro e Pernambuco, nas seguintes cidades: Pin damonhangaba, Taubaté, Cruzeiro, Jacareí, São José dos Campos, Itanhaém, Santos, São Paulo, Cuba tão, Peruíbe, Porto Feliz, Praia Grande, Cachoeira Paulista, Piquete, Itatiaia, Porto Real, Quatis, Resen de e Recife.

Divulgação

CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

AUTÓGRAFO Nº 1.219 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 1.182 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA), DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL COM ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, COM BASE NOS ARTIGOS 7º, 37, 39 E SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS APROVA:

ARTIGO 1º. - O artigo 9º, da Lei nº 1.182 de 08 de fevereiro de 2022 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 9º A Administração Municipal abrange:

I - no primeiro grau: o Prefeito Municipal; II - no segundo grau: os Secretários Municipais e a Controladoria Interna do Município; III - no terceiro grau: os órgãos de cooperação.

Parágrafo único. As unidades administrativas integrantes dos órgãos da Administração Direta serão escalonados em 2 (dois) níveis.

ARTIGO 2º.- O artigo 17, da Lei nº 1.182 de 08 de fevereiro de 2022 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 17. Os titulares de cargos de direção superior serão denominados: I - Procurador do Município; II - Secretaria de Governo; III - Assessor de Gabinete; IV - Assessor Jurídico do Gabinete; V - Controlador Interno.

ARTIGO 3º.- O artigo 18, da Lei nº 1.182 de 08 de fevereiro de 2022 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 18. As unidades para execução de planos, programas, projetos e atividades serão denominadas: I - primeiro nível: Secretaria Parágrafo único. Os titulares serão denominados: I - Secretário Municipal;

ARTIGO 4º.- Fica revogado o artigo 20, da Lei nº 1.182, de 08 de fevereiro de 2022.

ARTIGO 5º.- O artigo 21, da Lei nº 1.182 de 08 de fevereiro de 2022 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 21. As competências das secretarias e as atribuições dos cargos são regulamentados por esta Lei.

ARTIGO 6º.- Ficam extintos os cargos de DIRETOR DA ESTRA TÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, DIRETOR DE AGRICULTURA, DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIRETOR DE ESPORTES E LAZER, DIRETOR DE ENSINO, DIRETOR DE FINANÇAS, DIRETOR DE LICITAÇÕES, COMPRAS, CONVÊNIOS E PARCERIAS, DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DIRETOR DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, DIRETOR DE PLANEJAMENTO, DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CON CILIAÇÃO BANCÁRIA, DIRETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS - PAIF/ CRAS DIRETOR DE PROTOCOLO, PATRIMÔNIO E ARQUIVO GERAL, DIRETOR DE SAÚDE, DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, DIRETOR DE TRIBUTOS, CADASTRO, FISCALIZAÇÃO E ATIVIDADES FAZENDÁRIAS, DIRETOR DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS e de PROCURADOR-GERAL, constantes nos Anexos II e V, da Lei nº 1.182, de 08 de fevereiro de 2022.

ARTIGO 7º.- Ficam criados os cargos de ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE, SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, ASSES SOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ASSESSOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA, ASSESSOR DA SECRETA RIA DA FAZENDA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSESSOR DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS SESSOR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, ASSESSOR DA SECRETARIA DE EDU CAÇÃO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE, LAZER, TURISMO, CULTURA E EVENTOS, ASSESSOR DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, TURISMO, CULTURA E EVENTOS e SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, que passam a constar nos Anexos II e V, da Lei nº 1.182 de 08 de fevereiro de 2022.

ARTIGO 8º.- O Anexo II, da Lei nº 1.182, de 08 de fevereiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO II - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

ARTIGO 9º.- O Anexo V, da Lei nº 1.182, de 08 de fevereiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO V

DESCRIÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

e programação das atividades administrativas, além de executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.

DESCRIÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

01 - Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO

Referência Salarial: 11

01 - Cargo: ASSESSOR DE GABINETE Referência Salarial: 14

Descrição do Cargo: Compete ao Assessor de Gabinete, com o objetivo de implementar as propostas contidas no plano de governo e com fulcro no elemento de confiança que precede sua nomeação, assessorar o Prefeito Municipal em suas relações com os órgãos da Administração Municipal, priva das e a comunidade; coordenar a representação política e social do Prefeito; coordenar a inter-relação com as Secretarias, organizando as informações e deliberações do Prefeito atinentes a cada área; orientar o encaminhamento dos expedientes a ser despachados pelo Prefeito; acompanhar e coordenar as atividades protocolares do Gabinete do Prefeito; assessorar as atividades de imprensa e divulgação dos assuntos de interesse da Prefeitura; orientar o estabelecimento de políticas de manutenção de relações harmônicas e independentes entre os Poderes Legislativo e Executivo; supervisionar a tramitação dos assuntos entre os Poderes, mantendo informado o Prefeito; outras atividades afins.

02 - Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE

Referência Salarial: 17

Descrição do Cargo: Compete ao Assessor Jurídico do Gabinete, com o objetivo de implementar as propostas contidas no plano de governo e com fulcro no elemento de confiança que precede sua nomeação, assessorar o Prefeito Municipal em suas relações jurídicas com os órgãos da Adminis tração Municipal, privadas e a comunidade; orientar o estabelecimento de políticas de manutenção de relações harmônicas e independentes entre os Poderes Legislativo e Executivo; supervisionar a tramitação dos assuntos entre os Poderes, mantendo informado o Prefeito; outras atividades afins. Representar o Município judicial e extrajudicialmente na falta de Procurador Municipal. Elaborar pareceres em processos administrativos, inclusive nos processos licitatórios, de dispensa e inexigibilidade de licitação, na falta de Procurador Municipal.

Requisitos: Ser Bacharel em Direito, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e ter, no mínimo, 3 (três) anos de prática jurídica.

03 - Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

Referência Salarial: 11

Descrição do Cargo: Compete ao Secretário Adjunto de Administração assessorar diretamente o Secretário Municipal, auxiliando na elaboração e aperfeiçoamento das diretrizes de governo e demais atividades da Secre taria, também assumindo interinamente a titularidade da Pasta, mediante delegação, em caso de ausência de seu titular.

04 - Cargo: ASSESSOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Referência Salarial: 11

Descrição do Cargo: Compete ao Assessor da Secretaria de Adminis tração, com o objetivo de implementar as propostas contidas no plano de governo e com fulcro no elemento de confiança que precede sua nome ação, assessorar na adoção de medidas que propiciem a harmonização das iniciativas da Secretaria de Administração do Município; assessorar no planejamento e programação das atividades administrativas, além de executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.

DESCRIÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LOTA DOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Descrição do Cargo: Compete ao Secretário Adjunto de Educação assessorar diretamente o Secretário Municipal, auxiliando na elaboração e aperfeiçoamento das diretrizes de governo e demais atividades da Secre taria, também assumindo interinamente a titularidade da Pasta, mediante delegação, em caso de ausência de seu titular.

02 - Cargo: ASSESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Referência Salarial: 11

Descrição do Cargo: Compete ao Assessor da Secretaria de Educação, com o objetivo de implementar as propostas contidas no plano de governo e com fulcro no elemento de confiança que precede sua nomeação, asses sorar na adoção de medidas que propiciem a harmonização das iniciativas da Secretaria de Educação; assessorar no planejamento e programação das atividades administrativas, além de executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.

DESCRIÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, TURISMO, CULTURA E EVENTOS

01 - Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE, LAZER, TURIS MO, CULTURA E EVENTOS

Referência Salarial: 11

Descrição do Cargo: Compete ao Secretário Adjunto de Esporte, Lazer, Turismo, Cultura e Eventos assessorar diretamente o Secretário Municipal, auxiliando na elaboração e aperfeiçoamento das diretrizes de governo e demais atividades da Secretaria, também assumindo interinamente a titula ridade da Pasta, mediante delegação, em caso de ausência de seu titular.

02 - Cargo: ASSESSOR DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, TURISMO, CULTURA E EVENTOS

Referência Salarial: 11

Descrição do Cargo: Compete ao Assessor da Secretaria de Esporte, Lazer, Turismo, Cultura e Eventos, com o objetivo de implementar as propostas contidas no plano de governo e com fulcro no elemento de con fiança que precede sua nomeação, assessorar na adoção de medidas que propiciem a harmonização das iniciativas da Secretaria de Esporte, Lazer, Turismo, Cultura e Eventos; assessorar no planejamento e programação das atividades administrativas, além de executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.

01 - Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

Referência Salarial: 11

01 - Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE AGRICUL TURA E MEIO AMBIENTE

Referência Salarial: 11

Descrição do Cargo: Compete ao Secretário Adjunto de Agricultura e Meio Ambiente assessorar diretamente o Secretário Municipal, auxiliando na elaboração e aperfeiçoamento das diretrizes de governo e demais atividades da Secretaria, também assumindo interinamente a titularidade da Pasta, mediante delegação, em caso de ausência de seu titular.

02 - Cargo: ASSESSOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Referência Salarial: 11

Descrição do Cargo: Compete ao Assessor da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com o objetivo de implementar as propostas contidas no plano de governo e com fulcro no elemento de confiança que precede sua nomeação, assessorar na adoção de medidas que propiciem a harmonização das iniciativas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; assessorar no planejamento e programação das atividades administrativas, além de executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.

DESCRIÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

01 - Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Referência Salarial: 11

Descrição do Cargo: Compete ao Secretário Adjunto de Assistência Social assessorar diretamente o Secretário Municipal, auxiliando na elaboração e aperfeiçoamento das diretrizes de governo e demais atividades da Secre taria, também assumindo interinamente a titularidade da Pasta, mediante delegação, em caso de ausência de seu titular.

02 - Cargo: ASSESSOR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Referência Salarial: 11

Descrição do Cargo: Compete ao Assessor da Secretaria de Assistência Social, com o objetivo de implementar as propostas contidas no plano de governo e com fulcro no elemento de confiança que precede sua nomea ção, assessorar na adoção de medidas que propiciem a harmonização das iniciativas da Secretaria de Assistência Social; assessorar no planejamento

Descrição do Cargo: Compete ao Secretário Adjunto da Fazenda as sessorar diretamente o Secretário Municipal, auxiliando na elaboração e aperfeiçoamento das diretrizes de governo e demais atividades da Secre taria, também assumindo interinamente a titularidade da Pasta, mediante delegação, em caso de ausência de seu titular.

02 - Cargo: ASSESSOR DA SECRETARIA DA FAZENDA

Referência Salarial: 11

Descrição do Cargo: Compete ao Assessor da Secretaria Fazenda, com o objetivo de implementar as propostas contidas no plano de governo e com fulcro no elemento de confiança que precede sua nomeação, assessorar na adoção de medidas que propiciem a harmonização das iniciativas da Secretaria da Fazenda; assessorar no planejamento e programação das atividades administrativas, além de executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.

DESCRIÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

01 - Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Referência Salarial: 11

Descrição do Cargo: Compete ao Secretário Adjunto de Obras e Serviços Públicos assessorar diretamente o Secretário Municipal, auxiliando na ela boração e aperfeiçoamento das diretrizes de governo e demais atividades da Secretaria, também assumindo interinamente a titularidade da Pasta, mediante delegação, em caso de ausência de seu titular.

02 - Cargo: ASSESSOR DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Referência Salarial: 11

Descrição do Cargo: Compete ao Assessor da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com o objetivo de implementar as propostas contidas no plano de governo e com fulcro no elemento de confiança que precede sua nomeação, assessorar na adoção de medidas que propiciem a har monização das iniciativas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos; assessorar no planejamento e programação das atividades administrativas,

DESCRIÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

Vereador Profº Antônio de Santa Terezinha Maciel ESTADO DE SÃO PAULO Rua Maestro João Batista Julião,100, Centro, Cep. 12.690-000 Fone/Fax (0xx12) 3106-1115 / 3106-1188 - CNPJ 01.650.934/0001-31 Email-silveirascm@terra.com.br / secretaria@cmsilveiras.sp.gov.br PORTAL DO VALE HISTÓRICO

além de executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.

DESCRIÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1 - Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

Referência Salarial: 11

Descrição do Cargo: Compete ao Secretário Adjunto de Saúde as sessorar diretamente o Secretário Municipal, auxiliando na elaboração e aperfeiçoamento das diretrizes de governo e demais atividades da Secre taria, também assumindo interinamente a titularidade da Pasta, mediante delegação, em caso de ausência de seu titular.

02 - Cargo: ASSESSOR DA SECRETARIA DE SAÚDE

Referência Salarial: 11

Descrição do Cargo: Compete ao Assessor da Secretaria de Saúde, com o objetivo de implementar as propostas contidas no plano de governo e com fulcro no elemento de confiança que precede sua nomeação, assessorar na adoção de medidas que propiciem a harmonização das iniciativas da Secretaria de Saúde do Município; assessorar no planejamento e progra mação das atividades administrativas, além de executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.

ARTIGO 10.- O Anexo I, da Lei nº 1.182, de 08 de fevereiro de 2022 passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO I - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

Obs.: PCSM - Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Silveiras.

ARTIGO 11.- O artigo 76 da Lei nº 1.182, de 08 de fevereiro de 2022 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 76. O empregado público fará jus a 7 (sete) faltas abonadas ao ano, sendo até 1 (uma) por mês, que deverão ser requeridas pelo empregado com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas e concedidas pelo superior imediato, salvo os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, que deverão requerê-las até o dia 20 do mês antecedente à pretendida falta.

Parágrafo Único. O empregado público fará jus ainda a falta/aniversário, concedida no dia em que comemora o seu nascimento.

ARTIGO 12.- Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Plenário, Ver. José Carlos Ferraz, 17 de outubro de 2022

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Ver. PEDRO PAULO CARDEAL CAMPOS PRESIDENTE

Ver. VICENTE PEREIRA BRAGA VICE-PRESIDENTE

Ver. SIDNEI FERREIRA DA SILVA 1º SECRETÁRIO

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Silveiras - Esta do de São Paulo, aos dezessete dias do mês de outubro de 2022. Registrado em Livro Competente.

ANTÔNIA DE FÁTIMA CARDOSO FERREIRA GOMES DIRETORA DE SECRETARIA

CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

Vereador Profº Antônio de Santa Terezinha Maciel ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Maestro João Batista Julião,100, Centro, Cep. 12.690-000 Fone/Fax (0xx12) 3106-1115 / 3106-1188 - CNPJ 01.650.934/0001-31

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AUTÓGRAFO Nº 1.217 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

A CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS APROVA:

ARTIGO 1º. - Fica instituído o Conselho Municipal de Desenvolvi mento Rural de Silveiras.

ARTIGO 2º.- Compete ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural:

I- Estabelecer diretrizes para a política agrícola municipal e participar da defesa do meio ambiente;

II- Promover a integração das entidades do setor agropecuário vin culados à produção, comercialização, armazenamento, industrialização e transporte de produtos agropecuários;

III- Participar anualmente da elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, acompanhar sua execução e avaliar seus resultados;

IV- Manter intercâmbio com os conselhos similares, visando o en caminhamento de reivindicações de interesse comum;

V- Assessorar o Poder Executivo Municipal em matérias relacionadas à agropecuária e ao abastecimento alimentar.

Parágrafo único. O Plano Municipal de Desenvolvimento Agropecu ário abrangerá as atividades de assistência técnica, reformas, cons truções e serviços necessários à melhoria da infraestrutura municipal, ao apoio à agropecuária e ao abastecimento.

ARTIGO 3º.- O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural será constituído por dezesseis membros, sendo:

I - Um representante titular e um suplente da Secretaria Municipal de Agricultura;

II - Um representante titular e um suplente da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento;

III - Um representante titular e um suplente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura;

IV - Um representante titular e um suplente das Escolas Municipais;

V - Um representante titular e um suplente do Sindicato dos Pro dutores Rurais;

VI - Um representante titular e um suplente dos produtores rurais do Bairro dos Macacos;

VII - Um representante titular e um suplente do Bairro Bom Jesus;

VIII - Um representante titular e um suplente de pousadas rurais do município de Silveiras.

§1º.- Os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural serão designados por ato do prefeito municipal.

§2º.- O mandato dos membros do Conselho Municipal de Desen volvimento Rural será de dois anos, permitida a recondução dos seus membros.

§3º.- O mandato dos representantes, considerado de interesse público relevante, será exercido gratuitamente.

§4º.- Cada membro poderá ser representante de uma entidade somente.

ARTIGO 4º.- Dentro de sessenta dias após a composição do Conse lho, os seus membros deverão aprovar o regimento interno disciplinan do seu funcionamento, o qual será homologado pelo Prefeito Municipal.

Parágrafo único. A diretoria será composta por presidente, vice-pre sidente e secretário.

ARTIGO 5º.- A Prefeitura Municipal fornecerá a infraestrutura administrativa necessária à atuação do Conselho Municipal de De senvolvimento Rural.

ARTIGO 6º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga as Leis Municipais nº 274/1993 e nº 1.026/2018.

Plenário, Ver. José Carlos Ferraz, 17 de outubro de 2022

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Ver. PEDRO PAULO CARDEAL CAMPOS PRESIDENTE

Ver. VICENTE PEREIRA BRAGA VICE-PRESIDENTE

Ver. SIDNEI FERREIRA DA SILVA 1º SECRETÁRIO

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de SilveirasEstado de São Paulo, aos dezessete dias do mês de outubro de 2022.

Registrado em Livro Competente.

ANTÔNIA DE FÁTIMA CARDOSO FERREIRA GOMES DIRETORA DE SECRETARIA

CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

Vereador Profº Antônio de Santa Terezinha Maciel ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Maestro João Batista Julião,100, Centro, Cep. 12.690-000

Fone/Fax (0xx12) 3106-1115 / 3106-1188 - CNPJ 01.650.934/0001-31

Email-silveirascm@terra.com.br / secretaria@cmsilveiras.sp.gov.br

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Aviso de Dispensa de Licitação PROCESSO Nº 13/2022

DISPENSA/LICITAÇÃO Nº 08/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada em dedetização, des ratização, limpeza e desinfecção de caixa d`agua e descupinização nas dependências da Câmara Municipal (área interna e externa), através de métodos técnicos adequados.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS CONTRATADA: J. DE A. CARLOS DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA- ME CNPJ: 11.022.922/0001-74

VALOR: R$ 7.590,00 (Sete mil quinhentos e noventa reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei 8.666/93 E Decreto 9.412 de 18/06/2018.

CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

“INSTITUI O PROGRAMA VOVÓ E VOVÔ NA ESCOLA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SILVEIRAS-SP.”

AUTOR: VEREADORA NEUSA LIANE GRILLO MENEGON A CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS APROVA:

ARTIGO 1º. - Institui o Programa Vovô e Vovó na Escola, com a finalidade de participação voluntária de idosos e idosas nas atividades culturais e sociais das escolas municipais da Cidade de Silveiras, Estado de São Paulo.

§ 1º - Os idosos e idosas de que trata o caput poderão ser aqueles residentes em abrigos, casas de repousos de idosos/asilos ou associa ções de apoio à terceira idade, cabendo à instituição a implementação das condições para a participação do idoso ou idosa no Programa Vovô e Vovó na Escola.

§ 2º - Os idosos e idosas que não residem em abrigo ou casa de repouso de idoso, interessados em atuar como voluntários, deverão arcar com os custos necessários de sua opção.

ARTIGO 2º. - A participação dos idosos e das idosas nas atividades culturais e sociais das escolas municipais se dará especialmente por meio da transmissão de seus conhecimentos, habilidades, aptidões e experiências de vida, realizando palestras, transmitindo seus conheci mentos, relatando suas vivências.

ARTIGO 3º. - Caberá à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria Municipal de Educação a construção e a sistematização do programa para atender o disposto nesta Lei.

ARTIGO 4º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Plenário, Ver. José Carlos Ferraz, 17 de outubro de 2022

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Ver. PEDRO PAULO CARDEAL CAMPOS PRESIDENTE

Ver. VICENTE PEREIRA BRAGA VICE-PRESIDENTE

Ver. SIDNEI FERREIRA DA SILVA 1º SECRETÁRIO

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de SilveirasEstado de São Paulo, aos

CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZ

Estado de São Paulo

Extratos de Dispensa de Licitação / Contrato de termos aditivos

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2022

Data do Ajuste: 28/07/2022

Objeto: Contratação de serviço de segurança eletrônica e monitoramento para a Câmara Municipal de Queluz. Vigência: 01/09/2022 a 28/02/2023.

Valor Total: R$ 870,00 (Oitocentos e setenta reais) - 6 parcelas de R$ 145,00.

Empresa :Cristina de Oliveira ME.

CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZ

Estado de São Paulo

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2022

Data do Ajuste: 27/09/2022

Objeto: Contratação de serviço de manutenção / recarga dos extintores de incêndio para a Câmara Municipal de Queluz.

Vigência: imediato.

Valor Total: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).

Empresa :Cruzeiro Extintores e Equipamentos contra Incêndio - LTDA.

Cultura e Turismo

VIVEMOS EM UMA MATRIX?

Desde que o filme Matrix chegou às telas, deixou uma pergunta inquietante. Será que o mundo em que vivemos não passa de uma simulação? Vivemos dentro de um programa artificial e o Universo seria um computador cósmico gerando este programa?

Bem, o assunto na verdade não é novo e tem milhares de anos. Começa lá no Gênesis, quando Deus cria o Jardim do Éden onde coloca Adão e Eva para viverem num mundo perfeito em que a morte não existe, os animais são amigos e há comida farta, disponível

sem necessidade de trabalho. Ou seja, o Paraiso terrestre. Mas, atenção, vai começar a primeira Matrix. Adão e Eva desobedecem e são expulsos do Jardim do Éden. São desterrados para o nosso mundo, onde terão que comer o pão com o suor de seus rostos, os animais e a natureza serão hostis, as mulheres terão que gerar seus filhos entre as dores do parto e a morte será o destino de todos. Ou seja, a pior Matrix possível. Viveríamos nela, portanto.

A filosofia ocidental, ao surgir na Grécia, irá colocar mais um tijolo nesta ideia de que este mundo é

*Walter Cezar Addeo

uma simulação. Desta vez é Platão que fará a denúncia de que nosso mundo é apenas uma cópia do mundo perfeito das ideias eternas, belas e justas. Já o mundo que habitamos e que a filosofia grega irá chamar de “sublunar”, seria o lugar do transitório, da decadência das coisas, apenas uma cópia abastardada do mundo das ideias incorruptível e perene. Então, como na alegoria da Caverna, estaríamos confinados dentro de uma Matrix que não é o mundo verdadeiro. Os homens presos dentro da caverna, apenas vêm as sombras do mundo

perfeito e as tomam como sendo o mundo real. Só o conhecimento filosófico poderia tirá-los desse engano e despertá-los para o mundo verdadeiro. O saber filosófico aqui corresponderia à “pílula vermelha” do filme Matrix que desperta o personagem Neo para a verdade da Matrix.

Mas, as coisas iriam piorar e as novas flechas viriam justamente de onde menos se poderia esperar. Viria do mundo das ciências. A física quântica chegou com uma notícia surpreendente. No coração da matéria, só existe um vácuo quântico, carregado de energia. De vez em quando um “quantum” dessa energia colapsa e se transforma em partículas

virtuais. Então, tudo o que chamamos de real, seria, no fundo, uma simulação dos nossos sentidos. Uma árvore, na verdade, é um emaranhado de energia empacotada a que chamamos de matéria. E aí resta uma pergunta complicada. Qual a diferença dessa simulação que chamamos de realidade com um programa de computação formado por bits, que chamamos de algoritmos? A distância entre as duas concepções passa a ser uma questão de como nossas percepções mentais reagem. A árvore é uma simulação bastante consistente, da mesma maneira que as imagens de um filme o são. Ou seja, a realidade depende do que nossa mente acredita

ser real.

Onde fica a saída da Matrix? Que instância garante a realidade estrutural do mundo? Façam suas apostas, senhores.

E FANFARRAS EM LORENA

SÃO JOSÉ DO BARREIRO

Conheça um dos pontos turístico histórico do município do Vale Histórico

A Matriz de São José é capaz de acelerar o coração do turista! Na praça central, guarda a história do município. É um símbolo da fé que completa 141 anos neste 2022.

Sua arquitetura revela os detalhes da influência mineira na construção em torno da qual o povoado de São José do Barreiro se formou. Do lado de fora, os desenhos inspirados nas antigas cangas dos carros de boi dão charme e celebram a trajetória do povo barreirense.

Para os devotos de São José, padroeiro dos trabalhadores, ou para os apaixonados por arte sacra, a visita é obrigatória!

Fique atento aos horários das missas:

Quintas-feiras - 19h

Domingos - 7h, 10h30 e 19h

*Mestre em Filosofia pela USP. Membro da APCA - Associação Paulista de Críticos de Arte. Autor de “Um Passeante pelas Mostras de Arte: Ensaios Críticos”, Editora Penalux. Escritor e ensaísta.

Lorena.

Principal).

Fotos: Du Oliveira

Esporte

Felipe FreelancerRodrigues feliperodrigues@jornalvalevivo.com.br

Atletas de Lorena conquistam pódio em competição de Jiu-Jitsu em Ilhabela

Ao todo, 13 atletas da equipe do CSU representaram Lo rena na III Copa de Jiu - Jitsu de Ilhabela (SP), promovida pela Pre feitura da cidade, na última semana.

O evento contou com a participação de 22 equipes, somando 450 atletas, que competiram nas categorias Mirim, Infantil A e B, In

fanto-Juvenil A e B, Juvenil, Adulto e Máster.

De acordo com a Prefei tura de Ilhabela, um dos destaques foi a arrecada ção de alimentos, por meio das inscrições, totalizando 227kg que serão entregues a famílias carentes. Lorena obteve excelentes resulta dos, confira:

- Bruno 2° Lugar (Faixa

Guaratinguetá é campeã geral dos Jogos Abertos na GR

A cidade foi campeã geral do estado de São Paulo nos 84° Jogos Abertos “Horácio Baby Barioni” que ocorreu em São Sebastião, entre os dias 03 e 15 de ou tubro. Este é um título inédito do município, na mais tradicional e difícil competição.

Ao todo, 15 mil atletas de diferentes modali dades e de 200 cidades participaram do evento. Na GR, as atletas de Guaratinguetá disputa ram a categoria até 14 anos, nas provas mão livres, maças, fita, du pla e conjunto. Assim: - Beatriz Vieira -

Ouro nas categorias mãos livres e fita; - Amanda Silva - Ouro em maças; - Isabela Vieira e Amanda Silva - Prata em dupla de corda; - Conjunto 5 Bolas foi ouro com as gi nastas, Anna Clara, Luiza, Lara, Giovana e Letícia; Desta forma, a cidade foi campeã no Indi vidual Geral, que é a soma das notas de to das as provas, e campeã também na Geral, soma das notas do conjunto, dupla e individual. Pa rabéns a todas as atle tas e comissão técnica!

Cruzeiro abre inscrições para diferentes modalidades esportivas

A Associação Amando o Próximo (APP) inau gurou, na última se mana, um novo polo de trabalho social em Cru zeiro, em parceria com a Prefeitura. O projeto visa oferecer diversas atividades esportivas, sociais e culturais para crianças e jovens.

A entidade em parce ria com a Secretaria Mu nicipal de Assistência e Desenvolvimento Social busca atender famílias inscritas no CadÚnico e que estejam com o cadastro atualizado. Se rão oferecidas aulas das seguintes modalidades: Judô -

Às terças e quintasfeiras, das 9h às 11h, com o apoio do Depar

tamento de Esportes da Prefeitura/Fadenp. Para ambos os sexos, acima de sete anos de idade.

Taekwondo

O Instituto Cultural De Artes Marciais Ki dokkyo oferecerá aulas todas às terças e sextasfeiras das 17h às 18h para crianças acima de 11 anos.

Aos interessados em participar devem levar os documentos neces sários na secretaria da AAP - Nova Esperança, de segunda a sexta-fei ra, das 9h às 17h, loca lizada na Rua José Pe reira de Vasconcelos, nº 140, no antigo CONE, no bairro Jardim América.

preta)

- Alan 1° Lugar (Faixa branca)

- Daniela 2° Lugar (Faixa branca)

- Matheus 1° Lugar (Faixa branca)

- Larissa 2° Lugar (Faixa branca)

- Kauê 3° Lugar

Parabéns aos atletas e comissão técnica pelas con quistas!

Atleta de Pinda é convocada para defender a Seleção Bra sileira de Futsal - https://bit.ly/3VJmV3A

XV Aberto de Tênis no Clube Comercial de Lorena

O Clube Comercial de Lorena realiza o XV Aberto de Tênis. No último fim de semana, o lorenense Thiago Amorim sagrou-se vice-campeão na modali dade Classe A masculino. O Jornal Vale Vivo parabeniza o atleta!

Vale ressaltar que as inscrições estão abertas

para as categorias Espe cial, Duplas A e B. O prazo vai até dia 29 de outubro e a competição ocorre nos dias 5 e 6 de novembro. As premiações variam de R$ 110,00 a R$ 3.000,00, de acordo com a modalidade e classificação. Mais infor mações pelo contato (12) 999672-0637.

Campeonato Varzeano acontece em Cachoeira Paulista

Os jogos já começaram, acontecem aos domingos no Campo do Embaú e no Campo do São João, exceto dia 30 de outubro. A semifinal será dia 27 de novembro, já a final ocorre no dia 04 de de zembro com local ainda a ser definido.

O Campeonato Var zeano premiará o time campeão com o troféu “Ricardo Camargo”, em

homenagem ao ex-árbitro de Cachoeira Paulista, falecido em 2018. Repre sentando a cidade, ele foi árbitro da Federação Pau lista de Futebol e chegou a atuar na Confederação Brasileira de Futebol.

Além de assistir no cam po, é possível também acompanhar os jogos pelo canal do YouTube “Es porte Cidade com Basílio Fonseca.”

Lorena participa da Final do Campeonato Paulista de Judô

A cidade foi representa da por 11 atletas do Polo Ju Gonin Gumi (Fadenp), um judoca a menos, devi do a problemas de saúde. A competição ocorreu em Araras (SP) nos dias 15 e 16 de outubro.

Desta vez, a classificação

não veio, porém os lore nenses seguem orgulhosos de todos que participaram e deram o melhor de si, colocando o nome do mu nicípio entre os melhores do Estado de São Paulo. Confira os resultados:

- Bryan Miguel Santos

Gonçalves - 5° Colocado.

- Pamela Aparecida Gli cerio - 5° Colocado.

- Luiz Otávio Vieira Moura - 6° Colocado

- Vanderson Fernandes da Costa - 6° Colocado.

- Luiz Guilherme do Santos Gonçalves - 7° Co

locado.

- Eloá Dobrovolski Al mada Soares - 8° Colo cação.

O Jornal Vale Vivo pa rabeniza a todos os atletas e comissão técnica pelo brilhantismo em toda a competição!

Divulgação: Secretaria de Esportes de Lorena

Divulgação: Clube Comercial de Lorena

Polo Ju Gonin GumiFadenp

Na foto o vice-campeão Thiago Amorim, o pro fessor do CCL, Elizeu e o campeão Arthur de Juiz de Fora/MG.