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GENTE QUE FAZ Dona Zezé (100 anos de idade)
“Até cortar os próprios defeitos pode ser perigoso. Nunca se sabe qual é o defeito que sustenta nosso edifício inteiro.” Clarice Lispector
Foto: Júnia botelho
Dona Zezé (100 anos de idade) “Antigamente, em setembro a primavera arrebentava-se em flores pelos caminhos... na tarde sem pressa meninas coroadas de rosas brincando de roda... Assim era o setembro na minha terra”. Fui buscar na bela poesia da saudosa poeta Profa. Maria Luiza um trecho de “Setembro antigo” para imaginar o setembro primaveril que acolheu Maria José Barbosa da Silva, a Dona Zezé. Nascida no bairro da Vargem, em Lorena/SP no dia 21 de setembro de 1921. Sua mãe, Dona Avelina Conceição, sempre viveu na região rural. Seu pai, José Catarina, um carreiro nas fazendas conhecido como guia das juntas de boi. Dona Zezé viveu momentos difíceis ajudando a Dona Avelina a colher taboas nos brejos para a confecção de esteiras, que eram vendidas para ganhar “alguns reis”, moeda importante na época. Depois, trabalhou como empregada doméstica, juntamente com as suas 5 irmãs, todas prestando serviços às madames das famílias húngaras na cidade de Lorena. Dona Zezé trabalhou para importantes famílias na cidade de Lorena: Parreiras, saudoso ex-prefeito Braz Pereira de Olivas, entre outras. Ela, sem trabalhar em embaixadas, órgãos ligados à ONU ou coisa que valha, na diplomacia do amor uniu Lorena à Hungria, unindo-se ao húngaro Josef Kajary, importante funcionário da indústria química Mantiqueira. Desse relacionamento nasceu a nossa querida “gringuinha brasileira” Célia Regina. Celinha, conhecida como esposa do Joel Fubá, participante ativa da comunidade do bairro da Olaria e colaboradora incansável das obras da Capela de São Pedro. Nossa querida centenária foi caseira na fábrica de indústria química Mantiqueira, responsável pela limpeza dos escritórios num tempo em que a cero e o escovão eram usados para dar brilho nos assoalhos. Cuidava, também, do abastecimento do leite que era fervido em enormes panelas no fogão à lenha e distribuídos aos operários do setor insalubres. Essa respeitosa senhora testemunha com os seus filhos Barbosa e Betinho, a transformação da “estrada de chão” em avenidas asfaltadas. Sua casa sempre esteve aberta para as comadres, as amigas... construindo a forte base do relacionamento tão necessário entre as comunidades. Comemorando os seus admiráveis 100 anos de idade, Dona Zezé não frequentou faculdades, mas destacou-se na arte de viver, lutar e fazer amizades. Com a graça de Deus, contribuiu para a abençoada existência de 3 filhos, 11 netos, 16 bisnetos e 09 tataranetos. “Zezé, Zezé, Zezé E desse jeito todo mundo quer Um centenário de existência que beleza! Provando a força da mulher.” Carlos Roberto Barbosa da Silva (Betinho da Vila) Homenagem Jornal Vale Vivo
Ricardo Mendes/Jornal Vale Vivo
Necessitando de reformas, Prefeitura prevê melhorias no Terminal Rodoviário de Lorena
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Câmara de Cachoeira abre Processante contra Mineiro
Em reportagem para TV Cidade. O prefeito Mineiro disse que não recebeu nada oficialmente ainda, mas que é papel da câmara fiscalizar e que ele não tem nada a temer, já que o contrato é público e foi revogado assim que foram encontradas irregularidades. O chefe do executivo ainda destacou que não aceita politicagem e tudo que pode ser feito para reduzir as dívidas do município está sendo feito.
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Município de Lavrinhas é contemplado com 80 vagas do Programa Bolsa Trabalho
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SEMEA
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Marcelinho solicita e Deputado Estadual Danilo Balas anuncia verba para aquisição de Câmeras de Vigilância para a Segurança Pública de Lorena Página 03
Câmara de Guará aprova abertura de crédito de R$ 50 milhões para obras; Projeto de lei aprovado em Lorena regulariza produtos de origem animal na cidade Página 03
Jornal Vale Vivo
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Opinião
25 de setembro a 08 de outubro de 2021
Editorial
A pandemia ainda não acabou Pode parecer redundante, mas infelizmente temos que “bater” na mesma tecla, quando o assunto é Covid-19. Apesar do crescimento no número de vacinados, ainda é fato que a pandemia não acabou, ou seja, os cuidados ainda devem continuar sendo tomados e, por todos, indiscriminadamente. Vidas continuam sendo ceifadas por esse vírus que veio para aniquilar vidas e famílias. Mesmo com as duas doses e quem dirá com apenas uma dose, pessoas estão sendo contaminadas e falecendo. A vacina não é 100% eficaz. Portanto não é o momento de relaxar nos cuidados, vamos respeitar, vamos temer!!!
de Trânsito fez uma demarcação viária (sinalização horizontal) com pintura de faixa amarela na sarjeta e meio fio de quase 20 metros, e uma sinalização vertical com placa R-6c (proibido parar e estacionar) na esquina da referida rua. QUEM PAGA A CONTA? II O curioso do fato é que nas ruas próximas e paralelas, não foi feita a mesma pintura, o que levantou por parte de alguns moradores, questionamentos sobre essa sinalização “de repente”. Tipo: “Por qual motivo e por determinação de quem?”
ZÉ LOUQUINHO Depois do café com o ex-governador Geraldo Alckmin, agora foi a vez do tradicional político de Aparecida e coordenador do PL na região, receber a visita do presidente nacional da sigla em sua pousada na cidade de Aparecida, Valdemar Costa Neto. Zé Louquinho mostra que continua com expressão e pique para contribuir com a política, principalmente na cidade da Padroeira do Brasil. CACHOEIRA PAULISTA Mais exoneração no município. Saiu o secretário de Desenvolvimento Econômico e Empregos, Luiz Carlos Pugialli. O atual secretário de Segurança, Trânsito e Transportes, Major Lescura, pediu para sair, aguardando deferimento (informação obtida nessa quinta-feira, 23). VEREADOR INTIMIDADO? O que será que ocorreu no final da tarde do dia 13 desse mês na Câmara de Cachoeira Paulista, momentos antes da eleição da nova Mesa Diretora para 2022? O vídeo não esclarece muita coisa, mas comenta-se que poderá ter desdobramentos isso ainda. Será? QUEM PAGA A CONTA? Essa semana um fato curioso ocorreu na cidade de Lorena, mais precisamente na Rua 14, onde a Secretaria
CONTRA FATOS (NÃO) HÁ ARGUMENTOS “Contra o positivismo, que permanece no fenômeno: ‘só há fatos’, diria eu: não, justamente não há fatos, apenas interpretações.” (Friedrich Nietzsche).
* Daniel Menezes Aduz a velha máxima: “contra fatos não há argumentos”. Há quem se valha, não raras vezes, da pseudotese com o desígnio de findar controvérsias e, por óbvio, afasta-se do contraditório. Quer dizer, à frente das impressões que uma das partes tem acerca da realidade, toda e qualquer objeção, infelizmente, é incapaz de arredar. Contrasta-se o dr. Abílio Fernandes Quaresma, personagem das novelas policiárias de Fernando Pessoa, a qual desse mal não padece. À medida que,
Jornalista Responsável: Maria A.F.B. Matias MTB:68.138
Expediente Jornal Vale Vivo CNPJ: 13.463.982/0001-08 Lorena - SP Departamento Comercial: Ricardo Mendes: (12)98895-1500
Diagramação: Rafael Gomes de Andrade (12) 99186-3127 / 98140-1119 Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Comarca de Lorena, n° 25, página 028, Livro B-1 Tiragem: 6.000 exemplares
segundo o doutor, “os factos são cousas duvidosas. Contra argumentos não há factos”. Nesse viés, o filósofo alemão Georg Wilhelm Friedrich Hegel, em sua obra fenomenologia do espírito, assevera que apenas uma consciência ingênua acredita na possibilidade de acessar a realidade [os fatos] sem mediações. Dado que o conhecimento decorre da relação entre o sujeito e o objeto e em ambos o conhecimento sofre interferências da subjetividade, dessarte, ninguém traz a verdade real [fato]. De modo simplificado, dizemos que a forma como eu vejo o mundo, não traduz o modo como você, meu amigo leitor, também o vê. Desta feita, escrevo sobre o adágio, porquanto ouvi um operador do direito [advogado] enunciar, quanto à defesa no Direito Processual de Trânsito, em um grupo de Whatsapp: “não há o que contestar. Contra fatos não há argumentos”. Logo me veio à cabeça o famigerado trecho da entrevista do Caetano Veloso à Vox Populi, à qual, por sinal, ele fora deselegante, pois essa assertiva positivista
Distribuição quinzenal nas cidades: Lorena, Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Piquete, Potim, Roseira, Silveiras, Pindamonhangaba. www.jornalvalevivo.com.br contato@jornalvalevivo.com.br
As opiniões e conceitos emitidos nos artigos assinados, não representam a opinião do Jornal e são de inteira responsabilidade de seus autores.
QUEM PAGA A CONTA? III Após publicação pelo Jornal Vale Vivo do questionamento dos munícipes, a referida Pasta foi até o local e desfez o “erro”. Mas agora fica a pergunta? Quem paga a conta da tinta (amarela) que utilizou no local (e que custa caro) e ainda teve que utilizar mais duas tintas para desfazer o “erro”? QUEM PAGA A CONTA? IIII Por último e não menos importante e que ainda paira no ar, é a pergunta: Quem solicitou tal serviço? E quem autorizou tal serviço? Perguntar não ofende, mas os munícipes querem saber. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DE LORENA Passou a responder pela Pasta da Educação desde o dia 17 deste mês, a Sra. Rosana Carvalho, pedagoga, licenciada pela UNISAL, com habilitação em Gestão Escolar; pós-graduada em Educação Infantil e Séries lniciais no Ensino Fundamental no Contexto da Educação Inclusiva, pela Faculdade Padre João Bagozzi, em 2008. É funcionária municipal do Ensino desde 1990, tendo ocupado diversos cargos e funções nas administrações anteriores. Faro Fino é, de fato, um absurdo, uma loucura, conquanto bons argumentos podem mudar ou, simplesmente, humanizar a interpretação dos fatos. Ora, onde já se viu ser irrelevante a linguagem para a ciência jurídica, o que é o direito senão a linguagem. No Processo Administrativo de Trânsito, as partes, administração e administrado, expõem o contexto fático e este último traz os elementos probatórios dos fatos alegados. Por isso, é necessário ter parcimônia no campo das decisões para que os fatos e os argumentos das alegações sejam analisados de forma holística. * Graduado em Direito. Especialista em Trânsito. Pós-graduando em Direito Constitucional Aplicado.
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Jornal Vale Vivo
Reforma eleitoral é aprovada no Senado sem as coligações em eleição proporcional - https://bit.ly/3zCaTgb
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Política
Câmara de Guará aprova abertura de crédito de R$ 50 milhões para obras; Projeto de lei aprovado em Lorena regulariza produtos de origem animal na cidade Bianca Vargas Freelancer
A
REQUERIMENTO BARRADO PELA MAIORIA A função de fiscalizar de alguns vereadores no município de Canas tem enfrentada dificuldades, pelo menos é o que o vereador Chico Mineiro (PDT) tem sentido “na pele”. Na sessão ordinária dessa terçafeira, 21, mais um Requerimento do nobre edil, foi rejeitado na Casa de Leis, o de número 54, que pedia informações sobre a distribuição de kit de merenda escolar aos alunos da rede de ensino. Em votação nominal, apenas os vereadores Alceu Junior (MDB) e Lucimar Amaral (PSD), além do próprio autor, votaram favorável, os demais, Nando (PDT), Mauro Lopes (REPUBLICANOS), Téo (PTB), Mira (PSDB) e o vereador Edison Nenê (PMDB) votaram contrários. “Mas a Câmara, os vereadores votarem contra o alimento na mesa das famílias, eu não concordo, sinceramente, é a primeira vez que eu vejo em vinte anos, a Câmara votar contra”, disse Amaral em sua justificativa de voto na Tribuna. REQUERIMENTO BARRADO PELA MAIORIA II Outro representante do povo que tem tido dificuldade na aprovação de Requerimento pelos colegas na Câmara de Canas é o vereador Alceu Junior (MDB). Na 14ª Sessão, realizada na terça-feira, 21, o Requerimento nº 52, solicitando que o executivo encaminhe cópia dos relatórios do Controle Interno e do Tribunal de Contas relativos ao 1º quadrimestre de 2021, foi rejeitado por 5 votos contrários. “Então esses relatórios, é importante para subsidiar a nossa fiscalização e assim, com certeza, nós termos um município cada vez melhor, cada vez mais forte, consistente administrativamente e com certeza com isso nós teremos políticas públicas ainda melhores. Então eu peço o voto unanime dos pares e agradeço”, disse Junior no uso da Tribuna aos demais vereadores. Ainda de autoria do vereador Alceu Junior, o Requerimento nº 53 que solicita da prefeita Silvana Zanin, cópia das folhas de pagamento dos meses de janeiro a agosto de 2021, também passou pelo crivo dos colegas do legislativo. “É uma pena senhor presidente, é uma pena, mas sou brasileiro, não desisto nunca, peço o voto unânime dos pares”, destacou ao final de sua fala na Tribuna, momentos antes de ter rejeitado mais um requerimento de sua autoria. TENSÃO ALTA NO LEGISLATIVO DE CANAS Essa Coluna apurou que nessa última sessão legislativa, o clima esquentou nos bastidores da Casa de Leis. Segundo comentários, por pouco a discussão não chegou “às vias de fato”, por pouco e que, segundo apurado, toda discussão foi por conta do Projeto da “reeleição” da presidência da Câmara, aquela mudança no Regimento Interno, para dar oportunidade para o presidente da Casa de Leis, comandar o legislativo por mais 2 anos, totalizando 4 anos. Parece que um foi atrás de outro vereador para tentar “convencê-lo” a votar favorável ao projeto, mas...não foi convincente e ainda teria irritado o vereador com a “prosa”. Por conta do teor discutido, parece que vai sobrar B.O. desse desentendimento.
Câmara Municipal de Guaratinguetá aprovou na sessão de terçafeira (21) um projeto de lei que autoriza a prefeitura a abrir crédito de R$ 50 milhões por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). Segundo o documento, o dinheiro será usado em obras, pavimentação drenagem e recapeamento de ruas, além da construção de uma área multieventos. O líder do executivo na casa de leis, Marcio Almeida (PSC), defendeu o projeto afirmando que “o que nós iríamos demorar 20 anos na nossa cidade nós vamos fazer em dois anos ou três anos no máximo nesse governo do atual prefeito Marcus Soliva.” Único parlamentar que votou contra, Nei Carteiro
(MDB), afirma que faltam detalhes importantes: “Tanto no ofício quanto no projeto não diz claramente o objetivo das obras que de fato serão executadas com os R$ 50 milhões.” Outra questão abordada pelos vereadores foi o índice de endividamento que a cidade iria atingir com esse crédito. O vereador Fabrício da Aeronáutica (MDB) disse que teve uma reunião com o prefeito e o pagamento desse valor vai afetar o final desse governo e os próximos dois, mas sem causar danos ao orçamento. “Vai levar o município ao índice de endividamento de apenas 25%, vai ser um limite de 25%, que é perfeitamente aceitável para as contas públicas”, conclui Fabrício.
Já em Lorena, a sessão de segunda-feira (20) começou com tema relacionado à saúde. Uma moção de apelo da vereadora Lucia da Saúde (REPUBLICANOS) pediu o estudo da possibilidade de deixar uma ambulância no pronto socorro da cidade para o retorno dos pacientes de manhã e a noite. “Que fique a distância, pode ficar no posto de saúde, mas que atenda os nossos munícipes à noite”, afirma a vereadora. Ela relembrou que em administrações passadas uma ambulância ficava no hospital em horários diurnos e noturnos. Ainda na área da saúde, Bruno Lorena (PSDB) solicitou por meio de uma moção de apelo a construção de uma nova sede para o SAMU, para que a proposta seja enviada ao SAIPS - Sistema de Apoio a Implanta-
ção de Políticas de Saúde. Os produtores rurais também foram pauta nesta sessão. Um projeto enviado pelo executivo, aprovado por 15 votos, regulariza os produtos de origem animal na cidade, com um serviço de inspeção municipal. A princípio, o documento foi elaborado pelo vereador Elcio Vieira Junior (PSB), mas a prefeitura vetou e enviou um novo projeto. Bruno Camargo (DEM) usou a tribuna para justificar o voto favorável: “Vem regularizar, dar vida jurídica ao produtor artesanal do nosso município que queira vender, por exemplo, em um grande atacadista o seu produto muitas das vezes feito dentro da sua propriedade, isso vem não só fortalecer a nossa economia como também valorizar o produtor rural.”
Câmara de Cachoeira abre Processante contra Mineiro Da Redação
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A sessão da Câmara Municipal de Cachoeira Paulista nessa terçafeira (21), foi marcada pela aprovação de uma Comissão Processante em face do Prefeito, Antônio Carlos Mine iro. O denunciante aponta supostas irregularidades em um contrato entre a Prefeitura e a IBC (Instituto Brasileiro de Cidadania) que seria responsável por ações na área de educação do Município. Vale lembrar que o mesmo contrato já foi alvo de uma CEI (Comissão Especial de
Inquérito) que apontou várias irregularidades no processo. Onze vereadores votaram a favor da COMISSÃO PROCESSANTE: Adriana Vieira, Ângela Protetora Luiz Gonzaga Brejão, Carlinhos da Saúde, Dil Fonseca, Dimas Barbosa,,Felipe Piscina, Max Barros, Nenê do São João, Rodolpho Veterinário, Thálitha Barbosa. Vereadores que votaram contra: Rogéria Lucas, Agenor do Todico. A Comissão processante será composta pelos vereadores: Max Barros (DEM), Presidente; Relator o vereador Dil Fonseca (PSD) e Membro o edil Carlinhos da Saúde (PL).
A denúncia teve como objeto um contrato no valor de mais de R$ 2 milhões feito através de dispensa de licitação, entre a prefeitura e a IBC (Instituto Brasileiro de Cidadania) que ficaria responsável pela reforma das unidades escolares, além de oferecer kits alimentação para os alunos da rede pública. No início da sessão o atual secretário de Educação Francis Guimarães foi sabatinado pelos vereadores e explicou que a empresa de Sorocaba foi escolhida através de pesquisa na internet, já que na região, segundo ele, não existiriam empresas que oferecessem todos
os serviços por valor menor. Fato é que o referido contrato foi encerrado já na primeira prestação de contas da IBC, após o pagamento da primeira parcela de R$ 350 mil, já que a mesma não cumpriu os prazos estabelecidos para reforma, além de apresentar valores dos alimentos dos kits alimentação bem acima da média de mercado. Agora os vereadores têm 90 dias para decidir o futuro do chefe do Executivo Municipal que poderá ter um dos mandatos mais breves da história de Cachoeira Paulista.
Marcelinho solicita e Deputado Estadual Danilo Balas anuncia verba para aquisição de Câmeras de Vigilância para a Segurança Pública de Lorena No dia 15 de setembro, o Deputado Estadual Danilo Balas recebeu o Vereador Marcelinho Alvarenga, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Oportunidade em que o Deputado anunciou a liberação de recursos à cidade de Lorena para a aquisição de câmeras de vigilância, na Segurança Pública do município. Lorena possui, na sede da Secretaria de Segurança Pública o Centro de Operações Integradas, local de
vigilância e monitoramento de locais estratégicos da cidade. O recurso auxiliará na ampliação do sistema de vigilância, com a aquisição de novas câmeras. “Agradeço o empenho e trabalho do Deputado Danilo Balas, que preocupado com a segurança das famílias Lorenenses atendeu nosso pedido e anunciou recursos para a aquisição das câmeras de vigilância, na Segurança Pública de Lorena” ressaltou Marcelinho.
Assessoria Ver. Marcelinho Alvarenga
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Cidades
Plano de Mobilidade Urbana em Cruzeiro Da Redação contato@jornalvalevivo.com.br A prefeitura de Cruzeiro deu início à tramitação da elaboração do Projeto de Lei para implantação do Plano de Mobilidade Urbana no município. De acordo com o executivo, foi realizada audiência pública no dia 19 de agosto e após o prazo legal de 15 dias para questionamentos da população, o Plano de Mobilidade Urbana foi encaminhado à secretaria de Assuntos Jurídicos para elaboração do Projeto de Lei que seguirá para votação na Câmara Municipal. A Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), diz em seu Inciso I, § 1º do Art. 24, que ficam obrigados a elaborar e a aprovar Plano de Mobilidade Urbana os municípios com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes. O prazo para elaboração do referido plano é até 12 de abril de 2023, para municípios com até 250.000 (duzentos e cinquenta mil) habitantes.
Câmara aprova adequação do serviço de táxi em Guaratinguetá - https://bit.ly/3o9BqPM
Município de Lavrinhas é contemplado com 80 vagas do Programa Bolsa Trabalho Da Redação
contato@jornalvalevivo.com.br
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a segunda-feira, 20, a prefeitura de Lavrinhas reuniu os bolsistas no Rancho Carlos Lopes, para apresentação e orientações gerais sobre o programa estadual Bolsa Trabalho. Na ocasião, o prefeito municipal Zezinho do Açougue (PP) e demais representantes do município, explicaram o funcionamento do programa, a
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exemplo da carga horária de 4 horas diárias e o valor da bolsa de R$ 535,00. Os selecionados realizarão ainda um curso de qualificação profissional de forma virtual na Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), com duração de 80 horas. A partir de terça-feira, 21, os beneficiados pelo programa já se apresentaram nos locais definidos pela Secretaria de Promoção Social e terão dessa forma até 5 meses
de trabalho. Para o chefe do executivo, o Programa trouxe um alívio para 80 trabalhadores nesse momento de desemprego. “Ficamos felizes do município de Lavrinhas ter sido contemplado com essas vagas, onde durante 5 meses esses trabalhadores receberão esse auxílio e ainda um curso online para se qualificarem. Agradeço ao governo do Estado pela iniciativa”, destacou Zezinho do Açougue. Divulgação PML
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA PREGÃO Nº039/2021 - PROCESSO N°1284/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA, SUÍNA, SECA, PEIXE E AVÍCOLA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESAS VENCEDORAS: DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME - CNPJ Nº10.752.563/0001-90 ITENS: 10,11,1822,30,38,39,40,42,43,44,46,47,48,50, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 395.270,50 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); FONSECA & FILHO DISTRIBUIDORA DE CARNES E ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº06.109.220/0001-34 ITENS: 17,21,23,29,35,37,41,45,49, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 206.795,50 (DUZENTOS E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); F L M ATA C A D I S TA E S E R V I Ç O S E I R E L I M E - C N P J Nº26.148.066/0001-17 ITENS: 3,4,19,20,24,25,26,27,28,31,32,33,34,36, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 247.225,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS); GMC COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP - CNPJ Nº17.136.467/0001-66 ITENS: 1,2,13,14,15,16, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 173.500,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2021 ROSEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 PREFEITO: FERNANDO AUGUSTO DE SIQUEIRA PREGOEIRO: LUÍS HENRIQUE CALTABIANO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Autoridades municipais acompanhadas de parte dos selecionados pelo Programa
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROSEIRA CONTRATADO: DIEGO MANCHINI SILVA ME - CNPJ Nº17.632.051/0001-39 VALOR TOTAL DE R$ 123.960,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA: 17/09/2021 VIGÊNCIA DO CONTRATO:12 (DOZE) MESES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDA-SE NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO, PELO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N°. 8.666/93, APLICANDO OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO. PROCESSO Nº1192/2021 - PREGÃO Nº034/2021 ROSEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021. PREFEITO MUNICIPAL:FERNANDO AUGUSTO DE SIQUEIRA PREGOEIRO:LUÍS HENRIQUE CALTABIANO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA PREGÃO Nº034/2021 - PROCESSO N°1192/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EMPRESA VENCEDORA: DIEGO MANCHINI SILVA ME - CNPJ Nº17.632.051/0001-39 ITENS 01 E 02, VALOR TOTAL DE R$ 123.960,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS. DATA DA ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/09/2021 ROSEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021. PREFEITO: FERNANDO AUGUSTO DE SIQUEIRA PREGOEIRO: LUÍS HENRIQUE CALTABIANO
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25 de setembro a 08 de outubro de 2021
Jornal Vale Vivo
Plenário rejeita proibição de inaugurar obras públicas inacabadas em Guaratinguetá - https://bit.ly/3u8egKX
Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Lorena
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Cidades
Necessitando de reformas, Prefeitura prevê melhorias no Terminal Rodoviário de Lorena
Ricardo Mendes/Jornal Vale Vivo
CNPJ Nº 50.447.846/0001-42
O QUE A AEAL OFERECE A VOCÊ É uma entidade de classe voltada para a defesa e desenvolvimento dos profissionais da nossa região (Lorena, Canas, Piquete e Cachoeira Paulista) junto ao Sistema CONFEA/CREA/MÚTUA e à sociedade. O QUE FAZ A AEAL? 1º-) Junto ao Sistema CONFEA/CREA/MUTUA: 1.1-) Participamos da UNAVAP - União das Associações de engenheiros da região metropolitana do Vale do Paraíba, Litoral Norte e região serrana, para que as experiências das entidades sejam divididas com todas e para o fortalecimento das entidades da região que ganham força de cobrança junto ao sistema; 1.2-) Participamos do CDER - Colégio de Entidades Regionais, que é um colegiado consultivo do CREA-SP, criado para propor mudanças e melhorias no conselho; 2º-) Junto à comunidade: 2.1-) Divulgação de nossas atividades e responsabilidades na mídia local, com a participação em programas de rádio, noticiários e programas de TV, com artigos em jornais e revistas locais e com a emissão e divulgação do Catálogo Profissional e sua distribuição; 2.2-) Participação em atividades ligadas à Prefeitura de Lorena com o intuito de apoiar a cidade e ao mesmo tempo defender os interesses dos nossos Associados, a saber: 2.2.1-) COMMAM - Conselho Municipal do Meio Ambiente; 2.2.2-) COMPHAC - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Cultural; 2.2.3-) COMITÊ DAS ÁGUAS EM LORENA - Ligado ao CBH - PS 2.2.4-) COMCIDADE - Conselho Municipal de Política de Desenvolvimento Urbano. 3º-) Junto aos Associados: 3.1-) Intermediar as necessidades dos Associados junto ao CREA-SP; 3.2-) Promover palestras e cursos de interesse dos Associados para o seu desenvolvimento profissional; 3.3-) Promover convênios com empresas e comércios para reduzir os valores pagos pelos Associados; 3.4-) Fornecer a Caderneta de Obras (Livro de Ordem) aos Associados interessados; 3.5-) Fornecer uma Carteira Funcional para a identificação do Profissional Associado; 3.6-) Divulgar a realização de Cursos e Eventos de interesse dos Associados; 3.7-) Promover os Associados e divulgá-los à sociedade e empresariado em geral; 3.8-) Preparar um “Selo” de qualificação para certificar os profissionais associados para dar mais garantia de sua qualificação. 4º-) Junto à Prefeitura Municipal: 4.1) Apoio na fiscalização de obras com a realização de convênios para a colocação de profissionais nessa atividade; 4.2) Apoio e /ou a realização da inspeção predial e da criação de uma Lei específica para tal; 4.3) Apoio no controle das obras com a obrigatoriedade da utilização da caderneta de obras; 4.4) Participação efetiva na elaboração do Plano Diretor da cidade; O QUE A AEAL PRECISA? 1º-) dos profissionais: 1.01-) Participação como associado; 1.02-) Participação com sugestões para as atividades; 1.03-) Participação na diretoria; 1.04-) Apoio na busca de novos associados; 1.05-) Participação nas eleições da associação e do sistema Confea/Crea/Mútua. 1.06-) Participação no pagamento da anuidade associativa para melhorar ainda mais o nosso desempenho; 1.07-) Participação na divulgação boca a boca da entidade e de seus associados; 1.08-) Participação nos eventos promovidos pela associação e nos indicados por ela; 1.09-) Da presença constante na sede da associação; 1.10-) Do apoio para a obtenção de patrocinadores para as nossas atividades; eventos e divulgações; LEIS EM VIGOR Lei Ordinária Nº 013 de 08 de janeiro de 2.014 - Declarando a nossa Associação como uma entidade de utilidade pública para o município. Lei Ordinária Nº 3581 de 17 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a implantação da caderneta de obras nas construções. Lei Ordinária Nº 3503 de 09 de março de 2012 - Dispõe sobre usos e ocupação do solo do município de Lorena. LEIS A VIGORAR Proposta de Lei Ordinária - “Dispõe sobre a vistoria periódica de edificações plurifamiliares e dá outras providências”.
Felipe Rodrigues Freelancer feliperodrigues@jornalvalevivo.com.br
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m local de grande circulação de pessoas e veículos exige boas estruturas e cuidados frequentes. O Terminal Rodoviário de Lorena - José Antônio Vieira é alvo, há anos, de reclamações e cobranças por reformas. Apesar das condições, o lugar gera um lucro anual de mais de R$ 170 mil aos cofres municipais. A Prefeitura afirma que vem realizando a manutenção e assume que há planos de melhorias. Lei de Acesso à Informação A pedido de leitores que frequentemente utilizam a área, o Jornal Vale Vivo foi a fundo nas questões relacionadas à rodoviária de Lorena. De acordo com a Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, diz que todo cidadão tem direito de solicitar informações públicas, sendo aplicável aos três poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Diante disso, a reportagem teve acesso aos gastos e ganhos do terminal entre 2017 e junho de 2021. Segundo os relatórios apresentados, a Prefeitura de Lorena consome em média, com energia elétrica e água no local, R$ 43 mil por ano. Além disso, somente nos seis
primeiros meses de 2021, o valor total gasto com estes serviços ficou aproximadamente em R$ 23 mil. Os números, que podem parecer expressivos, representam apenas 20,3% da quantia anual recebida pelo Executivo em aluguéis de box, que inclui guichês e pontos comerciais, além de taxa de embarque. Entre 2017 e 2020, os ganhos anuais da prefeitura em locação dos itens citados acima ficaram em média R$ 21,6 mil. Já em relação a taxa de ônibus o valor ultrapassa de R$ 190 mil. É importante destacar que devido a pandemia da covid-19, que afetou diversos setores no ano passado, como o industrial e comercial, a arrecadação teve uma pequena redução neste período. Entretanto, somente neste ano, a soma dos valores recebidos destes serviços (aluguel e embarque) resulta em R$ 77,5 mil. Por fim, o lucro anual que a cidade obtém com apenas o terminal rodoviário é de aproximadamente de R$ 170 mil. Vale ressaltar que nestes valores não estão inclusos os gastos de manutenção e recuperação de pavimentos urbanos danificados pelos transportes de passageiros. Reclamações de munícipes As queixas relacionadas
ao Terminal Rodoviário José Antônio Vieira vêm de décadas e são recorrentes, sejam pelas condições e até mesmo pela insegurança em determinados horários. A vendedora, Natália dos Santos, que trabalha em Guaratinguetá, reclama da estrutura. “A rodoviária não precisa ser o lugar mais lindo da cidade, mas deveria oferecer melhores condições, inclusive nos banheiros. Aqui é todo aberto, nessa época de ventos e chuvas a gente não tem pra onde se esconder, ficamos recuados até que o ônibus saia”, disse. Já Maria do Carmo, que também viaja todos dias para a cidade vizinha, revela ter receio quando retorna para Lorena após o expediente. “Enquanto o meu marido ou meu filho não vem me buscar eu fico com medo. Às vezes chego do trabalho já a noite e não tem muito movimento”, reclamou a secretária do lar. Um ponto destacado pelo professor Marcos Ramos é o fato de Lorena abrigar universitários de outros municípios. “Na minha opinião, deveria melhorar a estrutura do local, a cidade possui três universidades, vários jovens passam por aqui. Além disso, há um crescimento industrial. Aqui necessita de uma reforma, oferecer mais recursos aos passageiros e modernizar, pois, estamos falando de uma área utilizada por tu-
rismo religioso também!”, finalizou. Outro problema diagnosticado é a situação precária do local de embarque e desembarque dos ônibus municipais. Entretanto, vale destacar que, além da limpeza da área externa, recentemente foi reformado o bicicletário, o que facilita a vida da população. Atualmente a rodoviária possui sinalização e rampas de acessibilidade que permitem o acesso de pessoas com deficiência ou que utilizam cadeira de rodas, deixando a desejar apenas no estacionamento de veículos de passageiros. De acordo com a Prefeitura de Lorena, o terminal rodoviário tem passado por manutenções constantes, principalmente na parte da limpeza. Além disso, a Secretaria de Segurança realiza rondas preventivas a fim de evitar assaltos e roubos. “Atualmente a rodoviária não possui mais o número expressivo de pessoas em situação de rua, como era antes”, disse a nota, ressal ta ndo qu e ex i ste um projeto de melhorias no local. Outro tema que gerou repercussão nas últimas semanas foi a possibilidade da construção de uma nova rodoviária. Questionado, o Poder Executivo afirma que se trata de apenas uma cogitação e que “não há nada definido”.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA PREGÃO Nº039/2021 - PROCESSO N°1284/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA, SUÍNA, SECA, PEIXE E AVÍCOLA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESAS VENCEDORAS: DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME - CNPJ Nº10.752.563/0001-90 TOTAL DE R$ 395.270,50 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); FONSECA & FILHO DISTRIBUIDORA DE CARNES E ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº06.109.220/0001-34
TOTAL DE R$ 206.795,50 (DUZENTOS E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); 17
FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ Nº26.148.066/0001-
TOTAL DE R$ 247.225,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS); GMC COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP - CNPJ Nº17.136.467/0001-66 TOTAL DE R$ 173.500,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
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DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 14/09/2021 VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDA-SE NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO, PELO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N°. 8.666/93, APLICANDO OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO. ROSEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 PREFEITO MUNICIPAL: FERNANDO AUGUSTO DE SIQUEIRA PREGOEIRO:LUÍS HENRIQUE CALTABIANO
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