Notícias ASSOCIAÇÃO DOS SUPERMERCADOS DO RIO GRANDE DO NORTE PUBLICAÇÃO MENSAL — NATAL, SETEMBRO DE 2019 | EDIÇÃO 24
EM MOSSORÓ, 1ª EDIÇÃO DO "JANTANDO COM A ASSURN" REÚNE EMPRESÁRIOS E GESTORES DE SUPERMERCADOS
O evento foi promovido no Tenda Restaurante e contou com palestra sobre Direito do Trabalho PÁG. 03 TREINAMENTO
FÓRUM CONSULTIVO
AULAS DO CURSO DE GERENTE DE LOJA ENTRAM NO SEGUNDO MÊS PÁG. 06
ASSURN PARTICIPA DE MAIS UMA REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DO RN PÁG. 07
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EXPEDIENTE
EDITORIAL
DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSURN 2018/2020 Presidente: Nelson Leiros (RedeMAIS) Vice-presidente: Gilvan Mikelyson Delmiro Góis (RedeMAIS) Secretário-geral: Manoel Etelvino de Medeiros (Nordestão) Diretor Administrativo: Jair Urbano de Queiroz (Rede Queiroz) Diretor Financeiro: Edmilson Marques da Silva (Super Show!) VICE-PRESIDENTES REGIONAIS Raclenir Lopes Galvão (Rede 10) Radir Azevedo Meira (Lojas Meira) Francisco Aquino da Costa (Rede Ideal) CONSELHO CONSULTIVO Severino Pereira do Nascimento (Supercop) Pedro Alexandre da Silva (Supermercado Catolé) Sérgio Bernardes de Oliveira (Nordestão) Geraldo Etelvino de Medeiros Junior (Bom Dia Supermercados) José Junior Maia Rebouças (Supermercado Rebouças) Geraldo Paiva dos Santos Junior (RedeMAIS) Maria Laide de Souza Leão (Boa Esperança) CONSELHO FISCAL EFETIVO Hélcio Rodrigues dos Santos (Supercop) Venício Gama Pacheco (Favorito) Cristiano Campos de Andrade (Supercop) SUPLENTES Vinicius II Gama Pacheco (Favorito) Carlos Raniere Alves Souza (Supercop) Maximiliano Andrade Mendonça (Supermercado Cidade) DELEGADO JUNTO À ABRAS Luiz Antônio De Moura (Super Show!) EXECUTIVO E COMERCIAL João Marinho Dantas EVENTOS Cida Alves
Avenida Senador Salgado Filho, 1515 - Salas 702/703 Tirol, Natal - RN CEP.: 59015-000 Tel.: (84) 3231-6491
www.assurn-rn.com.br Email: assurn@assurn-rn.com.br comunicacao@assurn-rn.com.br Emanuela Freitas Vanessa Camilo Assessoras de Comunicação
@assurn.rn
Caros associados, Avançamos em passos largos por 2019. E estamos cada vez mais próximos do grande momento de comemorações da ASSURN. O Dia Nacional do Supermercado representa, acima de tudo, um momento de união e força do setor supermercadista do Rio Grande do Norte. E para que o evento seja cada vez mais inovador e representativo, traremos esse ano muitas novidades, entre elas, a mudança de local para um lugar mais espaçoso e acolhedor. Estamos com os acertos finais para comemorar este grande momento. Mas antes disso, seguimos com o nosso calendário de ações. Mossoró recebeu pela primeira vez o evento “Jantando com a ASSURN”. O encontro reuniu empresários e gestores de todo o estado, mas com grande e importante participações de supermercadistas da região oeste do estado. Além do jantar, que oportunizou aos convidados confraternizarem entre si, o evento teve também uma palestra sobre Direito do Trabalho, ministrada por advogados do escritório Mendonça & Crisanto. Em Brasília, o nosso delegado da ABRAS, Luiz Antônio de Moura, esteve presente em mais uma edição do “ABRAS no Congresso Nacional”. Na oportunidade, os representantes de associações estaduais visitaram as dependências do Congresso e discutiram com parlamentares demandas pertinente ao setor. Nesse mês de setembro, demos continuidade às aulas do Curso de Formação de Gerente de Loja. Com dinamismo e interatividade, colaboradores de supermercados adquirem conhecimento e colocam em prática de forma imediata nas lojas, proporcionando resultados positivos para os próprios funcionários e também paras as empresas. Para os próximos meses, estamos elaborando ações também voltadas para as mulheres. A participação feminina no varejo alimentar é reconhecidamente como fundamental para o desenvolvimento do setor e nada mais justo que homenageá-las. Por fim, já convidamos os associados de todo o estado para estarem presentes, no dia 22 de novembro, no evento em comemoração ao Dia Nacional do Supermercado. Venha comemorar as conquistas e planejar o futuro dos supermercados do Rio Grande do Norte. A Diretoria
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CAPA
EM MOSSORÓ, 1ª EDIÇÃO DO "JANTANDO COM A ASSURN" REÚNE EMPRESÁRIOS E GESTORES DE SUPERMERCADOS O evento foi promovido no Tenda Restaurante e contou com palestra sobre Direito do Trabalho
A Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte promoveu na noite do dia 16 de setembro a primeira edição do “Jantando com a ASSURN”, no Tenda Restaurante, em Mossoró. O evento proporcionou o encontro de cerca de 40 empresários e gestores do setor supermercadista de todo o Rio Grande do Norte.
Para cumprir o objetivo de levar informação útil e de qualidade ao associado, assim como aconteceu com o “Almoçando com a ASSURN”, o jantar contou com a palestra “Aspectos Práticos do Direito do Trabalho para o setor de supermercados”, conduzida pelo advogado Felipe Mendonça, do escritório Men-
donça & Crisanto. Durante a palestra foram apresentados os pontos básicos do Direito do Trabalho e as principais mudanças após a aprovação da Reforma Trabalhista. Foram abordados assuntos relacionados à jornada de trabalho, fiscalização do Ministério Público do Trabalho, convenções coletivas,
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contratos de trabalho e, ainda, pertinência do trabalho intermitente para o setor supermercadista. Para dar dinamicidade à palestra, o advogado apresentou exemplos práticos, ilustrou o evento com notícias de jornais e ainda abriu espaço para que os partici-
pantes do evento pudessem tirar dúvidas. O método escolhido para condução do momento foi elogiado pelo público que aproveitou a presença do advogado para fazer perguntas ao especialista sobre acidente de trabalho, contribuição sindical e ainda sobre o trabalho aos domingos no regime de contrato intermitente. O palestrante Felipe Mendonça, advogado com atuação exclusiva no Direito do Trabalho há mais de 10 anos, explicou que o tema passa por alterações cons-
tantes tornando a procura por profissionais especialistas cada vez mais necessária para que o empresário diminua a margem de erro. “A gente teve uma reforma em novembro de 2017. De lá pra cá tivemos outras alterações e agora tudo indica que até a primeira semana de dezembro teremos um novo texto. O que nós temos que entender, principalmente o RH, os gestores, é que nós temos diversas mudanças favoráveis a serem aplicadas em nossas empresas. E isso a agente tem que conhecer ponto a ponto”, afirma. O advogado ainda falou sobre a possibilidade de contratar profissionais através da modalidade de trabalho intermitente. “Dentro de 30 dias a gente sabe que existe uma certa sazonalidade. Geralmente no início do mês é o pico e no meio do mês dá uma baixa. Então, nessa situação, o que eu devo fazer? Vou contratar apenas aquele diarista? Qual tipo de contratação? Ou vou contratar um trabalhador de 44 horas, quando na verdade eu nem preciso disso? Eu preciso de uma pessoa que se encaixe nessa fase de
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10 ou 12 dias. Então, o que fazer? Como aplicar a reforma ao meu favor?”, provocou o palestrante. O presidente da ASSURN, Nelson Leiros, avaliou o evento como positivo e aproveitou a oportunidade para anunciar a intenção da associação de implementar um novo modelo de cursos a serem ofertados pela ASSURN e que deverão beneficiar sobretudo os associados do interior do estado. “Nós vamos realizar cursos através do modelo de ensino à distância (EAD) o que vai facilitar e muito já que não vai precisar mais do deslocamento de pessoal para outras cidades”, explicou. A gestora de eventos da ASSURN, Cida Alves, agradeceu a presença dos associados e aproveitou para frisar a importância da participação dos colaboradores do interior do estado nos eventos promovidos pela associação. “A intenção da associação é
promover eventos em várias regiões unindo o setor supermercadista cada vez mais. Para que isso aconteça, é necessária a participação do nosso corpo de associados. Inclusive, aproveito para lembrar do nosso grande evento, no Dia Nacional dos Supermercados. Esperamos uma participação grande de Mossoró em nossa programação.”, convidou. O escritório Mendonça & Cri-
santo Advogados presta serviços nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco e, atualmente, possui sede em Natal e em João Pessoa. A equipe tem experiência com o setor supermercadista com destaque para o histórico da prestação de serviço de consultoria para algumas redes de supermercados da Paraíba. Atualmente, prestam consultoria jurídica direta e indireta para supermercados paraibanos.
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TREINAMENTO
AULAS DO CURSO DE GERENTE DE LOJA ENTRAM NO SEGUNDO MÊS
A Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) promoveu no mês de setembro, no Villa Park Hotel, a terceira e quarta aula do Curso de Formação de Gerente de Loja. Cerca de 30 colaboradores de supermercados associados estiveram presentes. Esta é a segunda vez que o treinamento é realizado no Rio Grande do Norte. Assim como no ano passado, a
capacitação é promovida pela ASSURN em parceria com a empresa KM Partners Educação Corporativa, especializada em formação de profissionais de varejo. A terceira aula do curso foi ministrada pelo consultor organizacional, Jacyel Mattoso, sócio da KM Partners. A colaboradora do supermercado Stock Frios São Gonçalo do Amarante, Lucileuda Pinto, ex-
plica que já conseguiu aplicar na loja o que aprendeu nas duas primeiras aulas. “Na primeira aula Jacyel falou sobre a importância de se criar uma linha do tempo da empresa. Quando apliquei la na loja e apresentei vi no rosto dos colaboradores a satisfação e o brilho nos olhos quando passaram a conhecer a história da empresa. Foi muito interessante. Nessa terceira aula ele passou um exercício de ir visitar os concorrentes que eu também acho que vai trazer ótimos resultados”, afirmou. Os encontros são quinzenais, com carga horária total de 80 horas, divididas entre aulas presenciais e de campo. Ano passado, 110 alunos em Natal e Mossoró foram formados. Ao final do curso os alunos vão participar de uma festa de formatura, onde irão receber os certificados de conclusão.
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FÓRUM CONSULTIVO
ASSURN PARTICIPA DE MAIS UMA REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DO RN
A ASSURN participou no dia 27 de setembro da 3ª reunião da Câmara Setorial de Comércio e Serviços do Rio Grande do Norte, que aconteceu na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), no Centro Administrativo. A gestora de eventos da associação, Cida Alves, representou o presidente Nelson Leiros. No encontro, foram discutidos temas como o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), uma nova versão do antigo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi). O modelo deixa de ser um programa de incentivo financeiro e passa a ser um programa de renúncias fiscais, com renúncias de até 95%. O Proedi foi baseado em programas similares
que já são executados em outros estados do Nordeste. Outro assunto abordado foi a implantação do Parque Científico e Tecnológico do Rio Grande do Norte (PCT). O projeto visa fornecer ferramentas para o desenvolvimento do estado, no que diz respeito a soluções avançadas nos setores de Energia, Saúde e Tecnologia da Informação, e com isso trazer benefícios ao Rio Grande do Norte, fomentando a pesquisa e atraindo empresas para se instalarem. O PCT funcionará em um terreno de 100 hectares, disponibilizado pela UFRN no município de Macaíba. Terá uma estrutura com 15 mil metros quadrados de área construída. Por fim, o coordenador de Tributação e Assessoria Técnica da Secretaria Estadual de Tributação (SET), Neil Armstrong, apresentou detalhes do novo regime es-
pecial de tributação para o comércio atacadista do estado. A Câmara Setorial do Comércio e dos Serviços foi oficialmente instalada no dia 17 de abril. Participam órgãos do Governo, instituições coligadas, empresários, bancos, representantes de associações comerciais e instituições acadêmicas. O fórum funciona como uma espécie de conselho consultivo do Governo do Estado e tem como foco discutir ideias e projetos ligados ao segmento e que impactem no desenvolvimento social e econômico potiguar.
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BRASÍLIA
DELEGADO DA ASSURN JUNTO À ABRAS PARTICIPA DE EVENTO NO CONGRESSO NACIONAL
A segunda edição do ABRAS no Congresso Nacional reuniu presidentes e executivos das associações estaduais de supermercados de diversas regiões do país, no dia 05 de setembro, em Brasília. Fizeram parte da programação do evento visitas guiadas ao plenário da Câmara dos Deputados e Senado Federal, reuniões com parlamentares e especialista jurídico, além de apresentações de
cases de sucesso das associações de Santa Catarina, Ceará, e Rio Grande do Sul. O delegado da ASSURN e conselheiro da ABRAS, Luiz Antônio de Moura, representou a associação potiguar. O presidente da Associação Brasileira de Supermercados, João Sanzovo Neto, destacou na abertura o objetivo da entidade na realização do ABRAS no Con-
gresso Nacional. “É uma oportunidade das estaduais conhecerem mais sobre o dia a dia da Câmara e do Senado, de mostrarmos a importância dos parlamentares para o Brasil, trazendo informações sobre os trâmites de um projeto de lei. E também de sensibilizar nossas afiliadas sobre a necessidade de se aproximar da política e dos deputados dos seus estados, levando as demandas específicas do setor supermercadista.” Organizado pelo escritório de Brasília, que é coordenado pelo diretor de Relações Institucionais, Alexandre Seabra, o evento foi dividido em dois blocos. O primeiro, que aconteceu na sala de reunião de lideranças da Câmara, contou com as presenças dos deputados Efraim Filho (DEM-PB), que é também presi-
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mercadista, também passaram pelo evento. Da ABRAS participaram ainda, o superintendente Márcio Milan, a coordenadora de relações institucionais, Ana Darós, a assistente da diretoria de relações institucionais, Valéria Magalhães, e a coordenadora de comunicação, Natália Lima. Associações Estaduais
dente da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS), e Darci de Matos (PSD-SC). Matos, primeiro a discursar, disse estar otimista com a situação do Brasil, com um governo mais liberal e que tem dado andamento às reformas estruturais do país, como a da Previdência e a tributária. Na sequência, Efraim destacou a aprovação da reforma da Previdência como um avanço para o Brasil, e falou da relevância da reforma tributária e da necessidade dos empresários se unirem na definição de prioridades do setor que serão levadas à Câmara. O presidente da União Nacional de Entidades do Comércio de Serviços (UNECS) e da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), George Pinheiro, também estava presente, e citou o momento vivido pelo Brasil como fundamental para o empresariado, com um governo focado na desburocratização e simplificação.
Logo após, o especialista jurídico Murilo Passarinho Mori, falou aos participantes sobre o funcionamento das tramitações dos projetos de lei no Congresso. Outro Bloco A segunda parte da reunião, aconteceu na sala das Comissões do plenário 6, da Câmara. O deputado Glaustin da Fokus prestigiou o evento e destacou as dificuldades e os desafios que os empresários encontram para empreender no Brasil, além de ressaltar o apoio à venda dos medicamentos isentos de prescrição médica (Mips) nos supermercados, uma das principais demandas da entidade nacional. Logo após, o vicepresidente da ABRAS, Maurício Ungari da Costa, fez uma apresentação sobre os Mips e a importância de sua venda no fortalecimento da liberdade de mercado e melhora da competitividade de empresários e consumidores. Os deputados Marcel Van Hatten (Novo-RS) e Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), que é super-
A programação final do ABRAS no Congresso Nacional contou com três cases das associações estaduais de supermercados. Antônio Carlos Poletini, diretor executivo da Associação Catarinense de Supermercados (ACATS), falou do projeto Supermercado Lixo Zero, cujo objetivo é reduzir a quantidade de lixo enviada para aterros sanitários. Na sequência, Antônio Sales, secretário-executivo da Associação Cearense de Supermercados (ACESU), apresentou o Qualifica ACESU, programa de treinamentos para qualificação de colaboradores dos supermercados. Francisco Brust, coordenador de Capacitação e assessor de imprensa da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS), mostrou aos presentes o projeto AGAS Jovem, que tem o objetivo de desenvolver o autosserviço, preparando e capacitando sucessores de supermercadistas e fornecedores. *Com informações da Redação Portal ABRAS
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ASSOCIADOS
NORDESTÃO COMPLETA 47 ANOS E INAUGURA NOVO SUPERFÁCIL ATACADO
O Grupo Nordestão comemora seu 47º aniversário com mais uma opção de compra: a nova loja SuperFácil, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, ao lado do terminal rodoviário de Natal. A 11ª loja da rede foi inaugurada no dia 05 de setembro. É a segunda unidade do grupo no formato conhecido como Atacarejo. Localizado na Avenida Mor Gouveia, o Superfácil Atacado localiza-se a mil metros da Central de Abastecimento do RN – CEASA, com uma área construída de 18 mil metros quadrados, dos quais 5 mil metros serão área de vendas e um mix de mais de 7.500 produtos, com os seguintes destaques: loja totalmente climatizada, 25 check-outs, expositores refrigerados de última geração, açougue, cantinho do padeiro, pa-
daria com grande variedade, frios e laticínios, frutas e verduras, dentre outros. A inauguração representa mais um passo na política de crescimento da rede, cuja meta é dobrar o faturamento nos próximos cinco anos. “Com mais uma operação no atacado em um bairro estratégico de Natal, ampliaremos substancialmente nossa participação no mercado, proporcionando melhores condições comerciais e preços competitivos para os clientes, com a qualidade que todos já conhecem. É uma marca que nasceu para fortalecer o Rio Grande do Norte”, afirma o presidente executivo do grupo, Leôncio Etelvino de Medeiros Filho. A loja conta com um parque de 14.000 metros quadrados produtor de energia solar, além de ilumina-
ção natural com lentes prismáticas no teto, câmaras e balcões refrigerados com água gelada, balcões expositores com portas de vidros para manter a conservação dos produtos e drenagem da água da chuva com realimentação do lençol freático. A inauguração da nova loja irá gerar a criação de 300 empregos diretos. A exemplo da primeira loja da rede SuperFácil Atacado, localizada em Parnamirim, as compras na nova unidade poderão ser pagas com dinheiro, cartão de débito e com o Cartão de crédito Superfácil Tricard – lançado no último mês de agosto.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do Grupo Nordestão
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REDE POTIGUAR DE VAREJO INVESTE DURANTE A CRISE E DOBRA DE TAMANHO Na contramão da crise econômica, uma das principais redes varejistas do Rio Grande do Norte aproveitou o cenário de retração na economia para dobrar de tamanho. Nos últimos dois anos, o Favorito Supermercados saltou de quatro para nove unidades, além de dobrar os postos de trabalho, chegando a quase mil colaboradores no período. A expansão da rede também acontece no interior do estado. Já são cinco cidades com a bandeira da rede. Uma das principais estratégias foi adquirir outras empresas tradicionais, mas que passavam por dificuldades no período. Em Parnamirim, por exemplo, o supermercado Boa Esperança foi repaginado e sofreu melhorias para se adequar aos padrões da sua nova marca. “Tínhamos presença forte em Natal e Macaíba, que foi onde começamos tudo. No entanto, nossos próprios clientes de outros municípios pediam o Favorito em outros locais. Além das duas cidades, estamos agora em Parnamirim, Goianinha e Canguaretama. Mantemos a identidade das lojas, para respeitar o perfil de cada cidade, mas já colocamos nossa marca em cada uma das novas unidades adquiridas. Esta-
participantes. O Clube de vantagens Seu Jeito Favorito ainda permite o acúmulo de crédito que pode ser revertido em desconto em compras futuras em qualquer uma das lojas da rede de supermercados Favorito.
mos agora no processo de modernização de todas as nossas lojas”, destaca Venício Gama, diretor presidente da rede. Tecnologia para os clientes O Favorito também investiu pesado em tecnologia. Uma das principais novidades foram os terminais de Autoatendimento. Pioneira no estado nesse tipo de serviço, a rede foi buscar as tendências tecnológicas para supermercados fora do Brasil. Os novos terminais, presentes, por enquanto, na loja Ponta Negra, são caixas de compras de até 15 itens, em que o cliente pode escolher os seus produtos na prateleira, passar sozinho numa máquina autoexplicativa e efetuar o pagamento em cartões de débito e crédito. Outra novidade tecnológica foi o aplicativo próprio da rede, lançado em 2019. Trata-se de um app desenvolvido para oferecer descontos exclusivos aos clientes
Qualificação servidores
para
A rede investiu também em qualificação. Em uma parceria inédita com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o Favorito lançou convênio para cursos de extensão e Especialização In Company para os seus colaboradores. São oferecidos cursos na área de Gestão de Estoque, Logística, Armazenagem e Custos. Além disso, dentro do Programa de Desenvolvimento de Líderes (PDL), foi realizado um processo seletivo interno com colaboradores graduados para a Pós-graduação em Engenharia de Negócios para Supermercados. Os cursos serão certificados pela UFRN, com aulas ocorrendo também na Universidade Federal.
*Com informações da Assessoria de Comunicação Favorito Supermercados
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REDEMAIS VENÂNCIO É REINAUGURADO EM CURRAIS NOVOS O supermercado RedeMAIS Venâncio, em Currais Novos, foi reinaugurado no dia 24 de setembro. A loja passou por uma reestruturação e agora também conta com um restaurante e cafeteria, além de um espaço kids. O RedeMAIS Venâncio fica na rua Teotônio Freire, número 558, no Centro de Currais Novos.
NOVOS ASSOCIADOS A ASSURN dá boas-vindas aos novos associados: Atacarejo Atacadão Vicunha (Currais Novos) Supermercado Pague Menos (Currais Novos) LigZarb Autosserviço (Caicó) Atacarejo Casa do Pizzaiolo (Mossoró) Quer ver as notícias da sua empresa publicadas no site da ASSURN e no ASSURN Notícias? Entre em contato pelo email: comunicacao@assurn-rn.com.br
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SEÇÃO JURÍDICA
GOVERNO FAZ REVISÃO DE NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO A modernização de três normas foi publicada em 24 de setembro no Diário Oficial da União. Estão com nova redação a Norma Regulamentadora NR-3, sobre embargo e interdição; a NR24, que trata das condições de higiene e conforto nos locais de trabalho; e a NR-28, de fiscalização e penalidades. Com isso, chega a seis o número de normas sobre segurança e saúde dos trabalhadores nas empresas que já passaram por revisão este ano. Modernização Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a modernização das 36 normas reguladoras em vigor na data, iniciada em fevereiro, prevê revisão de todo o conteúdo. Conduzida pela Secretaria do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a modernização ocorre a partir de discussões na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), que tem representantes do governo, de empregadores e trabalhadores. Também estão sendo levadas em conta as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Embargo e Interdição A norma regulamentadora NR-
3, anteriormente vigente, tinha cinco itens, fazendo com que seu conteúdo fosse subjetivo, na avaliação da secretaria. “A nova NR 3 estabelece diretrizes e requisitos técnicos objetivos para caracterização das situações ou condições de trabalho que levem ao embargo e interdição. Esses requisitos técnicos, que até então não eram claro, tem como objetivo auxiliar os auditores a tomarem decisões consistentes e transparentes.” Condições de Higiene e Conforto nos locais de Trabalho Para a secretaria, os problemas mais graves da NR-24 estavam relacionados à desatualização da norma. Publicada em 1978, ela ainda estava vigente com a mesma redação e trazia exigências que 41 anos. “Entre os itens obsoletos da regra, estavam a exigência de que as janelas dos alojamentos fossem de madeira ou de ferro; determinava o uso de lâmpadas incandescentes, obrigava a instalação de um banheiro masculino e um feminino para qualquer tipo e tamanho de empreendimento e previa a possibilidade de aplicar mais de 40 multas apenas em um banheiro.” Pela nova NR-24, estabelecimentos com funções comerciais, administrativas ou similares com até 10 trabalhadores podem ter
apenas um banheiro individual de uso comum entre os sexos, desde que garantida a privacidade. Também de acordo com as mudanças, todas as instalações previstas, como sanitários, vestiários e locais para refeições, por exemplo, deverão ser dimensionadas com base no número de trabalhadores usuários do turno com maior contingente. Fiscalização e penalidades Com a modernização da NR-28, que estabelece as linhas de fiscalização, caiu para 4 mil o número de possibilidades de multa para todo o setor produtivo. Como é para toda a economia, uma mesma empresa não está submetida a todas essas linhas de fiscalização. Exemplo: a construção civil tem 600 itens aplicáveis, enquanto 534 são do setor de mineração. Com a revisão das outras 30 NRs, o número terá uma redução ainda maior. A norma antiga previa aproximadamente 6,8 mil possibilidades de multas. Na nova NR-28, ocorreu um processo de racionalização dessas possibilidades de multas. Tópicos que tratavam do mesmo assunto foram unificados, sem prejuízo aos trabalhadores ou à ação da auditoria fiscal, informou a secretaria. Fonte: Agência Brasil
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CONHEÇA OS SERVIÇOS E PRODUTOS DISPONÍVEIS PARA ASSOCIADOS DA ASSURN No setor administrativo, oferecemos orientações jurídicas, através do escritório de advocacia CASTRO, SMITH, DUARTE E ROCHA ADVOGADOS. O qual faz a assessoria jurídica da entidade. Cursos da ENS - ESCOLA NACIONAL DE SUPERMERCADOS, com preços abaixo do mercado. Workshops, Congressos, Convenções e Palestras voltados para o setor em todo o Brasil. Descontos em hotéis, passagens e gratuidade de inscrições em alguns eventos e feiras de associações estaduais desde que a inscrição seja feita pela ASSURN. “Clube de Descontos ASSURN” - Associados e Colaboradores têm descontos em produtos e serviços em empresas parceiras. Convênios e acordos com empresas e entidades de diversos segmentos de mercado: - SEBRAE/RN – Parceria através de cursos, treinamentos e palestras de capacitação; - HAPVIDA – Valores especiais na contratação de assistência médica; - BANCO DO NORDESTE – Atendimento diferenciado para associados; - BRINK’S - Condições diferenciadas na contratação de equipamentos da BVA (Brink's Valores Agregados); - SERENDIP - Desenvolvimento Humano e Organizacional. Empresa de Consultoria e Assessoria em Gestão de Pessoas e Processos; - ADIMPLIR - Recuperação de Crédito e Assessoria Jurídica; - CASTRO, SMITH, DUARTE E ROCHA ADVOGADOS – Além de atender a associação, o escritório tem serviços direcionados ao associado de forma individual; - SENAC - Descontos em cursos ministrados pela instituição; - KLP - Agência de Viagens e Operadora de Turismo - Descontos em pacotes de viagens; Participação no programa firmado entre a ASSURN e o PROCON/RN - De Olho na Validade. RAMA - Rastreamento e controle de agrotóxicos nos alimentos. Programa focado no monitoramento e rastreabilidade de frutas, legumes e verduras (FLV), que controla a quantidade e qualidade de agrotóxicos utilizados, da produção dos alimentos até o ponto de venda. Acesso livre a sede da entidade que dispõe gratuitamente para seus sócios de toda uma linha de serviços, tais como, internet, impressora, sala para reuniões, e um pequeno auditório. Reuniões mensais, o que proporciona encontros entre supermercadistas e permite partilhar conhecimentos voltados para o setor. Eventos anuais de confraternização entre associados em comemoração ao aniversário da entidade e ao Dia Nacional do Supermercado. Meio de Comunicação interno - “ASSURN Notícias” - desenvolvido pela assessoria de comunicação da associação com notícias de ações realizadas pela entidade e informações de relevância para o supermercadista. Informativos diários via whatsapp com notícias importantes do dia a dia para manter o associado bem informado. Site e página no facebook com informações sobre a associação e notícias pertinentes para o setor. Através da Assessoria Jurídica, a ASSURN obteve ganhos em decisões judiciais que asseguram associados em diversos setores: - Lei dos Embaladores - Suspensos os efeitos da lei que obrigava os supermercados a manter 80% de embaladores e operadores de caixas em funcionamento durante todo o expediente; - Abertura de lojas aos domingos e feriados; - Não etiquetagem de produtos individuais; - CRMV - Ação ganha, contra cobraça do conselho Regional de Medicina Veterinária favorável aos supermercados associados, evitando cobrança de taxas e obrigatoriedade da presença de médico veterinário nos estabelecimentos; - Representatividade nas negociações trabalhistas e outros.