Notícias ASSOCIAÇÃO DOS SUPERMERCADOS DO RIO GRANDE DO NORTE PUBLICAÇÃO MENSAL — NATAL, AGOSTO DE 2019 | EDIÇÃO 23
COLABORADORES DE SUPERMERCADOS ASSOCIADOS INICIAM 2ª TURMA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE GERENTE
30 alunos participam do treinamento em Natal. Assim como no ano passado, a capacitação é promovida pela ASSURN em parceria com a empresa KM Partners, especializada em formação de profissionais de varejo.
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SEGURANÇA ALIMENTAR
QUALIDADE DE DADOS NO VAREJO É TEMA DE PALESTRA DA ASSURN PÁG. 05
ASSURN PARTICIPA DA VIII SEMANA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE NATAL PÁG. 07
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EXPEDIENTE
EDITORIAL
DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSURN 2018/2020 Presidente: Nelson Leiros (RedeMAIS) Vice-presidente: Gilvan Mikelyson Delmiro Góis (RedeMAIS) Secretário-geral: Manoel Etelvino de Medeiros (Nordestão) Diretor Administrativo: Jair Urbano de Queiroz (Rede Queiroz) Diretor Financeiro: Edmilson Marques da Silva (Super Show!) VICE-PRESIDENTES REGIONAIS Raclenir Lopes Galvão (Rede 10) Radir Azevedo Meira (Lojas Meira) Francisco Aquino da Costa (Rede Ideal) CONSELHO CONSULTIVO Severino Pereira do Nascimento (Supercop) Pedro Alexandre da Silva (Supermercado Catolé) Sérgio Bernardes de Oliveira (Nordestão) Geraldo Etelvino de Medeiros Junior (Bom Dia Supermercados) José Junior Maia Rebouças (Supermercado Rebouças) Geraldo Paiva dos Santos Junior (RedeMAIS) Maria Laide de Souza Leão (Boa Esperança) CONSELHO FISCAL EFETIVO Hélcio Rodrigues dos Santos (Supercop) Venício Gama Pacheco (Favorito) Cristiano Campos de Andrade (Supercop) SUPLENTES Vinicius II Gama Pacheco (Favorito) Carlos Raniere Alves Souza (Supercop) Maximiliano Andrade Mendonça (Supermercado Cidade) DELEGADO JUNTO À ABRAS Luiz Antônio De Moura (Super Show!) EXECUTIVO E COMERCIAL João Marinho Dantas EVENTOS Cida Alves
Avenida Senador Salgado Filho, 1515 - Salas 702/703 Tirol, Natal - RN CEP.: 59015-000 Tel.: (84) 3231-6491
www.assurn-rn.com.br Email: assurn@assurn-rn.com.br comunicacao@assurn-rn.com.br Emanuela Freitas Vanessa Camilo Assessoras de Comunicação
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Caros associados, Agosto foi um mês de cumprir compromissos. Dar continuidade ao trabalho desenvolvido na gestão anterior foi uma das bandeiras levantadas por esta nova Diretoria. Mas não só isso, além de prosseguir o excelente trabalho realizado nos últimos anos, é dever da ASSURN inovar e perseguir o objetivo de buscar ainda mais melhorias e novidades para beneficiar os associados. Ao citar a continuidade dos trabalhos desenvolvidos, falamos sobre o início da segunda turma do Curso de Formação de Gerente de Loja, que começou neste mês. O treinamento foi muito bem avaliado por colaboradores e supermercadistas, e por isso, fizemos questão de propor uma nova turma. O curso é uma excelente oportunidade para capacitarmos os nossos colaboradores, que vão empregar todo o aprendizado em suas atividades diárias, além de compartilhar o conhecimento nos seus ambientes de trabalho. Ainda falando de capacitação, realizamos neste mês uma importante palestra sobre “Qualidade de Dados no Varejo”. A apresentação feita pela GS1 Brasil, uniu varejo e indústria pra falar sobre a necessidade da qualidade do cadastro de produtos e o impacto disso em toda a cadeia, desde a indústria até o consumidor final. A palestra contou com o apoio da FIERN e CTGAS-ER, duas parcerias fundamentadas e frutíferas estabelecidas neste ano e que já prevê a realização de novos eventos para os próximos meses. Reconhecendo a sua representatividade perante a sociedade e órgãos fiscalizadores, a ASSURN foi convidada a participar da VIII Semana da Vigilância Sanitária de Natal, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por intermédio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS). A associação esteve presente em dois painéis que discutiram os “Desafios da rastreabilidade para os hortifrútis” e as “Estratégias para controle integrado de pragas em Serviços de Alimentação”. Na oportunidade, a ASSURN foi representada pelo diretor executivo da RedeMAIS, Eugênio Medeiros, e o médico veterinário e sanitarista do supermercado Nordestão, José Arimatéia. E para adquirir mais conhecimento e estar por dentro das novidades do varejo alimentar, a associação esteve presente em mais uma edição da Expoagas, em Porto Alegre. A feira, realizada pela Associação Gaúcha de Supermercados, é uma das mais importantes do setor em todo o país. Foram três dias com uma vasta programação de palestras, visitas técnicas, oficinas práticas, seminários e oportunidades de negócios para varejistas de todos os portes. A participação nesse evento é fundamental para colocar em prática aqui no estado o aprendizado adquirido na Expoagas e também observar a forma de trabalho de outras associações estaduais. Além disso, por ser um momento de confraternização entre varejo, indústria, entidades e autoridades, é uma oportunidade para concretizações de parcerias e estreitamento de relações. E um dos exemplos apresentados em feiras pelo país é a valorização do seguimento feminino no setor supermercadista. E a ASSURN já está elaborando um evento especial para as mulheres do varejo potiguar. Em breve, divulgaremos mais informações. Agradecendo sempre o apoio e a confiança dos nossos associados, A Diretoria.
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CAPA
COLABORADORES DE SUPERMERCADOS ASSOCIADOS INICIAM 2ª TURMA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE GERENTE
Com muita disposição, cerca de 30 colaboradores de supermercados associados participaram no mês de agosto da primeira aula do Curso de Formação de Gerente de loja. Esta é a segunda vez que o treinamento é realizado no Rio Grande do Norte. Assim como no ano passado, a capacitação é promovida pela ASSURN em parceria com a empresa KM Partners Educação Corporativa, especializada em formação de profissionais de varejo. Este ano, o curso conta com algumas novidades. Os encontros
serão quinzenais, em um total de 80 horas, divididas entre aulas presenciais e de campo. O local do treinamento também mudou,
sendo transferido para o Executive Park, prédio comercial do Villa Park Hotel, onde funciona a sede da ASSURN.
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No primeiro encontro, a aula foi ministrada pelo consultor organizacional, Jacyel Mattoso, sócio da KM Partners. O professor falou da expectativa para a segunda edição do curso. “Assim como na primeira edição, a gente espera que as pessoas consigam pegar toda a essa teoria em forma de prática e consigam colocar nas lojas para que tenham os melhores resultados, e principalmente, para que eles consigam desenvolver novas lideranças, porque não é só vir para a aula, mas o que fazer com esse material: pegar, desenvolver e ajudar a criar novos líderes para o Rio Grande do Norte, quem sabe até para o Brasil”, disse. O colaborador do supermercado RedeMAIS Veneza, José Cleodon Martins, se disse feliz em ter a oportunidade de participar da capacitação. “Essa escolha mos-
tra que o meu trabalho está sendo reconhecido e que pode ser prosperado. Esse curso, além de trazer muito conhecimento para nós, vai nos trazer mais confiança no nosso ambiente de trabalho”, declarou. O aluno Luiz Silvino, do supermercado Supercop Conjunto Pirangi, falou sobre a importância do conhecimento teórico para aprimorar o trabalho. “Como a gente tem mais de 30 anos de supermercado, faltava exatamente esse complemento teórico pra mim. Então é de grande valia para o meu aprendizado”, afirmou. Ele também ressaltou a importância de compartilhar o
que será aprendido. “Uma das preocupações do professor é exatamente essa multiplicação para chegar a todos os funcionários das lojas”, explicou. A duração de todo o curso é de 7 meses. Ao final, os alunos participarão de uma festa de formatura, onde irão receber os certificados de conclusão. Na primeira edição, o curso formou 110 alunos em Natal e Mossoró. O objetivo do treinamento é fornecer ferramentas a gerentes, gestores e encarregados que auxiliem nas atividades desenvolvidas no dia a dia do varejo alimentar. O Curso de Formação de Gerente de Loja contou com o apoio de Sabor Isis.
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CADASTRO EFICIENTE
QUALIDADE DE DADOS NO VAREJO É TEMA DE PALESTRA DA ASSURN
A Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) realizou no dia 15 de agosto, no auditório do Centro de Tecnologia do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), em Natal, a palestra “Qualidade de Dados no Varejo”. O evento contou com a parceria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) e CTGAS-ER, e foi apresentado pelo Diretor de Relações Institucionais da GS1 Brasil – Associação Brasileira de Automação, Paulo Crapina. Logo na abertura, o supermercadista Eugênio Medeiros, Diretor Executivo da RedeMAIS,
falou em nome da ASSURN e destacou que a associação vem investindo na capacitação para os filiados da entidade. “A ASSURN vem, nos últimos anos, desenvolvendo esse trabalho de tentar trazer mais conhecimento, envolvimento dos supermercadistas, dos colaboradores. E hoje traz a importância desse tema. Porque o cadastro deixou de ser meramente a descrição de um produto ou a precificação. Entrou a questão tributária, estatística, uma série de coisas”, disse. “Espero que vocês aproveitem, tirem as suas dúvidas, vivenciem esse momento para levaram para as empresas de vocês esse apren-
dizado”, ressaltou. Com um público composto por representantes da indústria e de supermercados associados, a palestra tratou sobre a qualidade de dados e o impacto em toda a cadeia, desde a indústria até o consumidor final. “Se perde muito tempo com problema de cadastro e, na verdade, é uma coisa que se pode resolver, não de uma forma simples, por que não é simples, mas de uma forma mais controlada, para que você dedique o seu tempo em negociar e trabalhar em melhoria de relacionamento com o seu fornecedor”, explicou o palestrante Paulo Crapina. De acordo com uma pesquisa de
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tendências realizada pela GS1 Brasil com 550 empresas de diversos setores e portes, divulgada no ano passado, a falha no cadastro dos produtos ocasionam diversos problemas. De acordo com os entrevistados, 30% enfrentam compras e carregamentos emergenciais; 26% reportaram atrasos na entrega para o varejo/ distribuidor; 25% divergência entre pedido e nota fiscal; 18% inconsistência no inventário e 17% problemas relacionados a produtos expostos no local errado ou armazenados de forma incorreta. Além de buscar resolver as falhas operacionais nas empresas, a qualidade de dados é mais uma ferramenta para o consumidor, que conta com um diversificado leque de informações sobre os
produtos. “Quanto mais informação ele tiver, melhor será a sua decisão de compra. Você tem uma demanda de informações crescente em relação a alergênicos, glúten, composição do produto”, explicou o Diretor de Relações Institucionais da GS1 Brasil. Durante a palestra, Paulo Crapina também falou sobre a importância do GEPIR (Serviço de Verificação Global de Autenticidade de Prefixo), que fornece gratuitamente o acesso a informações básicas e contato das empresas associadas à GS1 de qualquer lugar do mundo, através da consulta dos códigos de barras, proporcionando benefícios como a redução de erros, dados confiáveis, compartilhamento ágil de dados dos produtos com parcei-
ros comerciais entre outras vantagens. Além disso, a apresentação também abordou temas como o Cadastro Nacional de Produtos e a Validação dos Documentos Fiscais. A necessidade da integração de informação entre o varejo e a indústria foi outro ponto levantado pelo palestrante. “Hoje o fornecedor ele tem que trabalhar junto com o varejo e o varejo junto com o fornecedor. E a qualidade de dados é a base. É a base de uma relação saudável entre os dois setores. Então, se você tiver o dado qualificado do produto, você consegue ter mais informação, informação de qualidade, o varejo consegue comprar melhor, o fornecedor vende melhor, e o varejo vende melhor pro consumidor”, finalizou.
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SEGURANÇA ALIMENTAR
ASSURN PARTICIPA DA VIII SEMANA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE NATAL A associação esteve presente em dois dias do evento tratando sobre os desafios da rastreabilidade e sobre as estratégias para o controle de pragas no setor
A Associação de Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) esteve presente na programação da VIII Semana da Vigilância Sanitária de Natal. Representando a associação, participaram do evento o diretor executivo da RedeMAIS, Eugênio Medeiros, e o médico veterinário e sanitarista do supermercado Nordestão, José Arimatéia. Com o tema “Vigilância Sanitária: Caminhos de Inclusão, Desenvolvimento Econômico e Segurança Sanitária”, o evento aconteceu de 05 a 09 de agosto, na sede do Sebrae RN, em Natal. Toda a programação durante esse período foi dividida em mesas
redondas. Na terça-feira (06), a ASSURN esteve presente na mesa sobre “Desafios da rastreabilidade para os hortifrútis”, representado pelo supermercadista Eugênio Medeiros, diretor executivo da RedeMAIS. Na ocasião, o palestrante tratou sobre as dificuldades para se cumprir a INC 02/2018, Instrução Normativa Conjunta elaborada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em vigor desde o ano passado. Durante a palestra, Eugênio Medeiros tratou sobre o papel e interesse do setor supermercadis-
ta do Rio Grande do Norte em cumprir a norma. “Os supermercados estão muito empenhados em fazer cumprir esta Instrução Normativa. Há alguma dificuldade porque a rastreabilidade na verdade é uma grande corrente, que começa no produtor, passa pelo varejista e finaliza com o consumidor. Estamos empenhados, sabemos a importância, entendemos que em um breve espaço de tempo estaremos que estar, todos, comprometidos com a rastreabilidade”. O representante da ASSURN também falou sobre os desafios da rastreabilidade com foco na resistência de adesão por parte
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dos permissionários da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa). “O principal desafio, na verdade, é fazer com que as pessoas que estão na corrente se comprometam. A gente tem, por exemplo, muitos produtores já entrando no processo de rastreabilidade, mas o grande desafio mesmo, para nós do Rio Grande do Norte, está na Ceasa. A Central é muito importante, muito grande, mas ainda há uma resistência muito grande do permissionário. O percentual de adesão por lá é muito baixo. Eles assinaram uma TAC há quatro ou cinco anos e não estão cumprindo. Talvez até a própria administração atual não saiba disso”, afirma. “Insistimos muito, mas há uma negação muito forte. Convencer e tornar essas pessoas comprometidas com esse tema é nosso maior problema. E falo em compromisso porque, afinal de contas, rastrear é colocar na mesa do consumidor produtos de qualidade, com certificação. É zelar pela saúde de todos nós, inclusive. Se o pequeno produtor está aceitando e participando desse processo é inaceitável que outras
cadeias, maiores, não o façam”, acrescenta Eugênio Medeiros. Já na quinta-feira (08), a ASSURN foi representada pelo médico veterinário e sanitarista do supermercado Nordestão, José Arimatéia. Ele participou da mesa sobre “Estratégias para controle integrado de pragas em Serviços de Alimentação”. O palestrante falou dos desafios que os supermercadistas enfrentam, principalmente as lojas de pequeno porte. Arimatéia destacou em sua apresentação a necessidade
do controle contínuo dos ambientes onde os produtos são estocados e expostos, desde o recebimento até as gôndolas. Ele ainda destacou o empenho da ASSURN no incentivo dado a capacitação dos associados nas mais diversas áreas de controle de alimentos. A Semana da Vigilância Sanitária de Natal é promovida anualmente pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por intermédio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS).
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TECNOLOGIA
ASSURN PRESTIGIA LANÇAMENTO OFICIAL DO PRORACE A plataforma digital promete integrar a cadeia produtiva da agricultura familiar oferecendo produtos mais baratos e seguros A Associação de Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) participou, no dia 28 de agosto, do evento de lançamento do PRORACE (Programa de Rastreamento da CECAFES – Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária). A cerimônia aconteceu no auditório da Central. Participaram do evento o executivo da ASSURN, Marinho Dantas e o diretor executivo da RedeMAIS, Eugênio Medeiros. O PRORACE é uma plataforma digital que integra três aplicativos interligando o produtor rural, empresas compradoras e entreposto logístico/comercial. O objetivo da plataforma é servir de ponte para fomentar negociações entre produtores da agricultura
familiar vinculados a CECAFES e clientes institucionais/empresas do segmento alimentar do Rio Grande do Norte, permitindo a rastreabilidade de produtos. A plataforma digital pode ser acessada e alimentada pelos produtores, pelos clientes institucionais e ainda pelas empresas do segmento. O PRORACE é gerido pela CECAFES no que se refere à logística, operação de cunho administrativo e comercial. O projeto é apoiado pela ASSURN, pelo Sebrae e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O PRORACE também tem como objetivo apresentar soluções mínimas para rastreamento de produtos agrícolas, conforme previsto em instrução Normativa Conjunta (INC) expedida pelo MAPA e ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária – MAPA), reeditada no Diário Oficial da União de 08.02.2019. A plataforma ainda deve otimizar a operação comercial da Central de Abastecimento
da Agricultura Familiar oferecendo fluidez, segurança e diminuição no custo da operação comercial. O PRORACE também irá tornar mais competitivo o segmento de produção agrícola familiar resultando na prática de preços mais justos e sustentáveis. A plataforma também permite dar mais visibilidade aos produtos e produtores da agricultura familiar do Rio Grande do Norte a partir da utilização dos códigos multidimensionais (QR Code) na exposição dos itens negociados através do sistema. Além dos representantes da ASSURN também estiveram presentes no lançamento do PRORACE autoridades municipais e estaduais, representantes do Sebrae, do MAPA, do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste.
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RASTREABILIDADE
ASSURN RECEBE VISITA DE REPRESENTANTE DA PARIPASSU Reunião foi para discutir ações de expansão do programa RAMA no RN O representante da PariPassu, Leonardo Rodrigues, especialista de Sucesso do Cliente, esteve na sede da ASSURN, no dia 29 de agosto, para uma visita de cortesia e também tratar sobre o Programa de Rastreabilidade e Monitoramento de Alimentos (RAMA) em reunião com o executivo da associação, Marinho Dantas, e a gestora de eventos, Cida Alves. Na oportunidade, foi apresentado ao especialista o atual quadro de participação dos associados no programa, assim como as dificuldades que os supermercadistas enfrentam em relação à rastreabilidade de FLV (frutas, legumes e verduras) por parte dos produtores e da Central de Abastecimento do estado (CEASA). Para Leonardo, a parceria entre a ASSURN e a PariPassu, empresa responsável pela operação técnica do RAMA, pode ajudar a expandir o programa no estado. “Em conjunto, podemos traçar os próximos passos à progressão da rastreabilidade no Rio Grande do Norte. A parceria institucional com a associação estadual é primordial para o entendimento devido da regionalidade de cada unidade federativa, que buscamos desenvolver e detalhar para uma ação cada vez mais assertiva. Caminhando perfeitamente alinhado a legislação vigente”, ressaltou. Ainda no encontro, o especialis-
ta apresentou os indicadores de rastreabilidade feitos em todo o país no ano passado, onde a quantidade monitorada foi 6% acima quando comparada ao ano anterior, fechando 1,430 milhão de tonelada e um total de 4.163 amostras realizadas de 2012 até 2018. De abrangência nacional, o RAMA conta hoje com a participação de 56 varejos (que representam 25% das vendas totais de FLV comercializados pelo setor no Brasil) e, desde o seu início, já monitorou mais de 6,5 milhões toneladas de produtos entre frutas, legumes e verduras. No Brasil o consumo de produtos perecíveis acontece em 83% das vezes através de compras realizadas nos supermercados. INDEX RAMA
foram monitorados junto aos varejos do Programa RAMA tiveram sua avaliação com base em critérios relacionados à rastreabilidade e ao monitoramento de alimentos. Dessa forma o objetivo do INDEX do Programa foi valorizar qualitativamente e quantitativamente as variáveis monitoradas, gerando a partir dos indicadores uma pontuação e, consequentemente, um ranking dos aderentes ao RAMA INC 02/2018 O RAMA precede a legislação INC 02/2018, que trata da obrigatoriedade da rastreabilidade dos alimentos com a finalidade de monitorar e controlar os resíduos de defensivos de frutas e vegetais frescos destinados à alimentação humana em todo o território nacional. A legislação, assim como o RAMA, veio para desenvolver a cadeia produtiva de vegetais frescos no Brasil e reflete a tendência que o mercado de FLV tem seguido nos últimos anos para melhorar a qualidade dos processos e as boas práticas agrícolas. Tais melhorias resultam em relações mais transparentes, com um produto de melhor qualidade e um valor superior para o consumidor final.
Com o objetivo de construir um indicador de referência para o desempenho de fornecedores e supermercados, utilizando a informação de rastreabilidade e monitoramento dos alimentos, surge o INDEX RAMA. Produtores e distribuidores que *Com informações da PariPassu
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FISCALIZAÇÃO
REUNIÃO COM PROCON NATAL DISCUTE TEMAS DE INTERESSE DO SETOR SUPERMERCADISTA
Representantes da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) e da RedeMAIS se reuniram no dia 27 de agosto com o Procon Natal para discutir assuntos de interesse do setor supermercadista. Pela associação, participaram do encontro o executivo Marinho Dantas, e o assessor jurídico, Marcello Rocha. Já pela RedeMAIS, estiveram presentes o diretor executivo, Eugênio Medeiros, e o assessor jurídico, Fernando Jales. A comitiva da ASSURN foi recebida pela diretora-geral do órgão, Aíla Cortez, acompanhada da diretora jurídica, Ana Valda Teixeira.
A reunião foi para apresentar ao órgão fiscalizador um panorama do que a associação tem feito para atender as exigências do Procon. A comitiva ressaltou o esforço que tem empreendido em ações contínuas, principalmente através de palestras e treinamentos, para capacitar colaboradores de supermercados associados sobre legislação e o código de defesa do consumidor. Na oportunidade, foi destacado o grande número de SKU – Stock Keeping Unit comercializado e o baixo número de produtos que apresentam algum tipo de anomalia, seja referente ao período de validade ou ao estado físico das embalagens. Outro assunto levantado no encontro foi o programa “De
Olho na Validade” implantado pela ASSURN em parceria com o Procon Estadual, que está em vigor atualmente. A associação falou do interesse de também formular o convênio junto ao Procon Municipal. A diretora-geral se prontificou a analisar o documento da campanha e avaliar a adesão ao programa. Por fim, os representantes da ASSURN pediram compreensão aos fiscalizadores e destacaram a importância da dosimetria adequada quanto à aplicação de sanções e multas a estabelecimentos que infringirem alguma determinação ou lei, tendo em vista que é um público que a lucratividade do varejo é da ordem de 1,8%. Aíla Cortez ponderou como positiva a aproximação com os empresários supermercadistas no sentido de buscar as soluções que facilitem a atuação do setor na cidade do Natal.
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REUNIÃO DE DIRETORIA
A ASSURN realizou no dia 05 de agosto, na sede da associação, a reunião mensal de Diretoria. Entre as pautas abordadas, estiveram o balanço e planejamento do evento em comemoração ao Dia Nacional do Supermercado. A apresentação foi feita pela sócia da Verbo Eventos, responsável pela organização da festa, Sylvia Serejo e a gerente comercial do Olimpo Recepções, Gilmara Medeiros. Na oportunidade, também foi apresentado aos diretores presentes o aplicativo “Ifeira”, um sistema que será lançado no Rio Grande do Norte que funciona como plataforma de delivery para supermercados, padarias, conveniências, etc. A CEO da startup, Viviane Aragão, mostrou aos associados o projeto e convidou as empresas associadas a integraram o marketplace. Por fim, a gestora de eventos, Cida Alves, apresentou as ações programas para os próximos meses e o planejamento para novos projetos e convênios. O executivo da associação, Marinho Dantas, ainda apresentou o balanço financeiro da associação no primeiro semestre e tratou de assuntos administrativos.
3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA DA ABRAS 2019 O presidente da ASSURN, Nelson Leiros, o executivo da associação, Marinho Dantas, e o diretor financeiro da entidade, Edmilson Marques, participaram, no dia 20 de agosto, da 3ª Reunião Ordinária de Diretoria da ABRAS em 2019, durante a 38ª edição da Expoagas. No encontro, foram apresentados e discutidos alguns temas que tramitam no Congresso Nacional, entre eles, a Medida Provisória 881, da Liberdade Econômica, a venda no comércio de medicamentos isentos de prescrição médica, chamados tecnicamente de MIPs, voucher alimentação, reforma tributária, entre outros assuntos. Na oportunidade, o Vice Presidente Dr. Mauricio Ungari, apresentou um relevante estudo sobre as vantagens para a venda de MIPs pelos supermercados. O presidente da ABRAS, João Sanzovo Neto, conduziu a reunião, que contou com os vices-presidentes, membros do Conselho Consultivo, além dos presidentes e executivos das associações estaduais.
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FEIRA GAÚCHA
COMITIVA DA ASSURN PARTICIPA DE MAIS UMA EDIÇÃO DA EXPOAGAS
Uma comitiva da ASSURN participou, entre os dias 20 e 22 de agosto da Expoagas 2019 – 38ª Convenção Gaúcha de Supermercados. O evento realizado em Porto Alegre contou com uma vasta programação de palestras, visitas técnicas, oficinas práticas, seminários e oportunidades de negócios para varejistas de todos os portes. De acordo com a Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS), responsável pela feira, a edição 2019 encerrou superando recordes históricos de negócios concretizados. O volume de negociações transacionadas entre os visitantes e os 372 expositores do
evento chegou à casa dos R$ 539 milhões, um crescimento de 6% em relação à edição passada do encontro. A feira mais uma vez refletiu as tendências de futuro para o varejo, as mudanças no comportamento dos consumidores e as inovações que a indústria está preparando para último quadrimestre do ano e que em breve chegarão às gôndolas. “Hoje, um supermercado médio cadastra 80 novos produtos por semana em sua operação, mostrando a capacidade de inovação da indústria. A Expoagas 2019 refletiu isso, já
que os expositores apresentaram mais de 800 lançamentos de equipamentos, produtos, embalagens, versões e sabores aos nossos visitantes”, salienta Antônio Cesa Longo, presidente da AGAS. No total, mais de 50 mil pessoas circularam pela feira oriundos de 275 municípios gaúchos e 420 cidades brasileiras. Para a Diretoria da ASSURN, participar das feiras estaduais é uma oportunidade de conhecer as inovações do setor supermercadista para replicá-las no Rio Grande do Norte. Além de manter uma relação de proximidade com as associações e fornecedores de todo o país. *Com informações da AGAS
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ASSOCIADOS
LEVAMAIS ATACAREJO É INAUGURADO EM CEARÁ-MIRIM
O supermercadista e presidente da ASSURN, Nelson Leiros, inaugurou, no dia 28 de agosto, o Levamais Atacarejo. A abertura da loja contou com a presença de empresários do setor, fornecedores, representantes da indústria, autoridades e muitos clientes. O Levamais Atacarejo fica na BR 406, em frente ao loteamento Verde Vale, em Ceará-Mirim.
NORDESTÃO LANÇA CARTÃO DE CRÉDITO
A rede de supermercados Nordestão lançou seu cartão de crédito Nordestão Tricard. O cartão oferece uma proposta diferenciada de relacionamento entre o cliente e o grupo Nordestão, e
dará ainda direito a diversos benefícios e promoções exclusivas em suas compras do dia a dia. O presidente executivo do grupo, Leôncio Etelvino Medeiros Filho, afirma que o cartão é voltado para todos os públicos e tem uma comodidade a mais para o cliente Nordestão. “Além do grande diferencial no atendimento e a consequente possibilidade de economizar com diversas promoções, o Cartão Nordestão oferecerá opções para os mais diversos perfis
de consumidores, se adequando às variadas faixas de renda”, afirma. O novo Cartão permitirá também compras em outros estabelecimentos e oferecerá limites exclusivos para compras à vista e a prazo. Além disso, há a possibilidade de parcelamento de fatura com condições especiais, controle por aplicativo em dispositivos móveis, fatura por e-mail, cartões adicionais, totens de autoatendimento nas lojas, entre outros benefícios e facilidades. *Fonte: Tribuna do Norte
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SEÇÃO JURÍDICA
ENTENDA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DA MP DA LIBERDADE ECONÔMICA Aprovada pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. Entre as principais mudanças, a proposta flexibiliza regras trabalhistas e elimina alvarás para atividades de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa.
Entenda as principais mudanças na MP Registro de ponto Registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 funcionários, contra mínimo de 10 empregados atualmente
Trabalho fora do estabelecimento deverá ser registrado Permissão de registro de ponto por exceção, por meio do qual o trabalhador anota apenas os horários que não coincidam com os regulares. Prática deverá ser autorizada por meio de acordo individual ou coletivo
Alvará e licenças Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento
Poder Executivo definirá atividades de baixo risco na ausência de regras estaduais, distritais ou municipais
Governo federal comprometeu-se a editar decreto para esclarecer que dispensa de licenças para atividades de baixo risco não abrangerá questões ambientais
Fim do e-Social O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas
Carteira de trabalho eletrônica Emissão de novas carteiras de Trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ocorrerá "preferencialmente" em meio eletrônico, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única do empregado. As carteiras continuarão a ser impressas em papel, apenas em caráter excepcional
A partir da admissão do trabalhador, os empregadores terão cinco dias úteis para fazer as anotações na Carteira de Trabalho. Após o registro dos dados, o trabalhador tem até 48 horas para ter acesso às informações inseridas.
Documentos públicos digitais Documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original
Abuso regulatório A MP cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite regras que afetem a "exploração da atividade econômica" ou prejudiquem a concorrência. Entre as situações que configurem a prática estão:
Criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico
Criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado
Exigência de especificações técnicas desnecessárias para determinada atividade
Criação de demanda artificial ou forçada de produtos e serviços, inclusive "cartórios, registros ou cadastros"
Barreiras à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades não proibidas por lei federal
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Desconsideração da personalidade jurídica Proibição de cobrança de bens de outra empresa do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa
Patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa em caso de falência ou execução de dívidas
Somente em casos de intenção clara de fraude, sócios poderão ter patrimônio pessoal usado para indenizações
Pontos retirados da MP na Câmara Trabalho aos domingos
Texto aprovado na comissão especial da Câmara garantia folga obrigatória em apenas um domingo a cada sete semanas
Negócios jurídicos
Fins de semana e feriados
Partes de um negócio poderão definir livremente a interpre-
Autorização para trabalho aos sábados, domingos e feriados
tação de acordo entre eles, mesmo que diferentes das regras previstas em lei
Súmulas tributárias Comitê do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terá poder para editar súmulas para vincular os atos normativos dos dois órgãos
Fundos de investimento MP define regras para o registro, a elaboração de regulamentos e os pedidos de insolvência de fundos de investimentos
em caso de necessidade do agronegócio
Direito Civil
MP permitiria que contratos de trabalho acima de 30 salários mínimos fossem regidos pelo Direito Civil em vez da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Apenas direitos trabalhistas assegurados pela Constituição seriam mantidos
Caminhoneiros
MP criaria o Documento Eletrônico de Transporte, que funcionaria como contrato único para cada transporte de bens no território nacional
Anistia a multas por descumprimento da tabela do frete
Extinção do Fundo Soberano
Motoboys
Fim do Fundo Soberano, antiga poupança formada com parte
MP acabaria com adicional de periculosidade de 30% pa-
do superávit primário de 2008, que está zerado desde maio de 2018
ra motoboys, mototaxistas e demais trabalhadores sobre duas rodas
Pontos retirados da MP no Senado
Fiscalização e multas
Trabalho aos domingos
Fiscais do trabalho aplicariam multas apenas após a segun-
A MP abria espaço para que a folga semanal de 24 horas do trabalhador fosse em outros dias da semana, desde que o empregado folgasse um em cada quatro domingos
Pagamento em dobro (adicional de 100%) do tempo trabalhado no domingo ou no feriado poderia ser dispensado caso a folga seja determinada para outro dia da semana
da autuação. A primeira visita seria educativa
Decisões trabalhistas seriam definitivas em primeira instância, se prazos de recursos fossem esgotados
Termo de compromisso lavrado por autoridade trabalhista teria precedência sobre termo ajuste de conduta firmado com o Ministério Público
Se folga não ocorresse, empregado continuaria a ter direito ao adicional de 100% pelo domingo ou feriado trabalhado
Se folga não ocorrer, empregado continuaria a ter direito ao adicional de 100% pelo domingo ou feriado trabalhado
*Com informações da Agência Brasil
PÁGINA 17 | NATAL, AGOSTO DE 2019 | EDIÇÃO 23
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