Notícias ASSOCIAÇÃO DOS SUPERMERCADOS DO RIO GRANDE DO NORTE PUBLICAÇÃO MENSAL — NATAL, JULHO DE 2017 | EDIÇÃO 3
ASSURN E PROCON ASSINAM PROGRAMA “DE OLHO NA VALIDADE”
Lançamento do programa foi feito durante solenidade que contou com a presença do governador Robinson Faria, autoridades políticas, representantes de entidades de classe, empresários e gestores do setor supermercadista. A Campanha “De Olho na Validade” entra em vigor na segunda quinzena de agosto. PÁG. 3
CAPACITAÇÃO
INVESTIMENTO
ASSOCIADOS PARTICIPAM DE PALESTRA SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS Apresentação foi ministrada pelo coordenador e fiscais do PROCON/RN e reuniu empresários e gestores do setor supermercadista.
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ASSURN COMEÇA A FUNCIONAR EM NOVA SEDE PÁG. 5
PARCERIA ASSOCIADOS CONTAM AGORA COM BENEFÍCIOS DE NOVOS CONVÊNIOS PÁG. 6
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EXPEDIENTE
EDITORIAL Caros associados,
DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSURN 2016/2018 Presidente: Luiz Antônio de Moura Vice-Presidente: Eugênio Pacelli de Medeiros Secretário Geral: Manoel Etelvino de Medeiros Diretor Administrativo: Jair Urbano de Queiroz Diretor Financeiro: Geraldo Paiva dos Santos Junior VICE-PRESIDENTES REGIONAIS Raclenir Lopes Galvão Radir Azevedo Meira Gilvan Mikelyson Delmiro de Gois CONSELHO CONSULTIVO Severino Pereira do Nascimento Pedro Alexandre da Silva Sergio Bernades de Oliveira Geraldo Etelvino de Medeiros Júnior José Junior Maia Rebouças Ronaldo Souza de Araújo CONSELHO FISCAL EFETIVOS
Nelson Wellington Leiros Venicio Gama Pacheco Cristiano Campos de Andrade SUPLENTES
Vinicius II Gama Pacheco Carlos Raniere Alves Souza Amaury Amarante Maia DELEGADO JUNTO À ABRAS Edmilson Marques da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA Cida Alves
Avenida Senador Salgado Filho, 1515 - Salas 702/703 Tirol, Natal - RN CEP.: 59015-000 Tel.: 3231-6491 Email: assurn@hotmail.com comunicacaoassurn@gmail.com Emanuela Freitas Assessoria de Comunicação
@assurn.rn
No mês de julho a ASSURN se mostrou mais presente perante os associados e consolidou a importância da entidade diante da sociedade potiguar. Através de assinatura de convênios, parceria com órgãos do governo e palestras de capacitação, a associação vem buscando constantemente fornecer serviços melhores e auxílio na defesa do supermercadista. Destacamos alguns pontos relevantes conquistados no mês de julho de 2017 e objetivos futuros. - Programa “De Olho na Validade”: sem dúvidas, a reedição da campanha desenvolvida em 2012 é uma conquista para os associados. O “De Olho na Validade” é um importante instrumento para o supermercadista manter o bom relacionamento com o consumidor e os órgãos de fiscalização. Com uma solenidade oficial para o lançamento da campanha, o programa contou com a presença do governador do estado, Robinson Faria, e secretarias do governo, mostrando assim a importância do projeto desenvolvido pela ASSURN. - Palestra sobre Medidas Preventivas: A associação promoveu em Natal, em mais uma parceria com o PROCON/RN, uma apresentação para tentar solucionar dúvidas, que se mostram frequentes no setor, relacionadas à exposição, armazenamento e manuseio de produtos dentro das lojas. O objetivo da palestra sobre medidas preventivas é tentar diminuir irregularidades e possíveis autuações, além de aprimorar práticas comerciais. - Nova sede: a associação começou a funcionar em novo endereço. O espaço amplo e estruturado dará mais comodidade a funcionários e associados que irão usufruir da nova sede. Com uma localização mais centralizada em Natal, o ambiente está disponível sem custo algum para os associados. - Convênios: fechamos esse mês parcerias com serviços indispensáveis para o setor. Os convênios em diversas áreas estarão disponíveis para os associados com facilitações e preços diferenciados. São eles: BANCO DO NORDESTE, ADIMPLIR – Serviço de Recuperação de Crédito -, SERENDIP – Assessoria e Consultoria em Gestão de Pessoas e Processos -, e CASTRO, SMITH, DUARTE E ROCHA ADVOGADOS – Assessoria e Consultoria Jurídica. Lembrando que os associados já contam com os serviços oferecidos pelo acordo assinado com o SEBRAE/RN. - No âmbito jurídico, conseguimos uma vitória importante. A assessoria jurídica da associação conseguiu suspender os efeitos da lei de autoria da vereadora Eudiane Macedo que obrigava os supermercados a manter 80% de embaladores e operadores de caixas em funcionamento durante todo o expediente. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acatou o pedido da ASSURN e considerou a lei inconstitucional por considerar que interfere no poder gerencial dos gestores. Comemorando os resultados alcançados, mas já planejando os eventos futuros, destacamos a continuidade de ações em desenvolvimento na associação. Estão em fase de negociação alguns convênios com empresas de transporte de valores, assistência médica, cooperativa de crédito, serviços gráficos, assessoria contábil, corretora de seguros e agência de viagens e turismo. Em relação à capacitação dos profissionais do setor, no mês de agosto, novos cursos e treinamentos já estão agendados. - Ministrado pelo SEBRAE/RN, no dia 09, acontece o Workshop - Aspectos Tributários para Supermercados e Mercadinhos. - No dia 15, será realizado o Workshop de Perdas e Ganhos, organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS). - E no dia 30, acontece a palestra “Como aumentar as vendas e diminuir custos com uma melhor gestão do açougue”. Uma parceria da ASSURN com a SERENDIP – Desenvolvimento Humano e Organizacional. A diretoria da ASSURN ressalta que os projetos desenvolvidos pela associação só é possível devido à confiança depositada na atual gestão. E estamos sempre em busca de melhorar os serviços oferecidos aos associados e mantermos nossa entidade fortalecida. A DIRETORIA
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CAPA
ASSURN E PROCON ASSINAM PROGRAMA “DE OLHO NA VALIDADE”
A Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) e o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/RN) lançaram, na tarde desta terça-feira (18), a campanha “De Olho na Validade”. A solenidade de assinatura aconteceu no auditório da Federação do Comércio (Fecomércio/RN) e contou com a participação do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, da direção da ASSURN, do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Luiz Mauro Albuquerque de Araújo, do coordenador geral interino do PROCON/RN, Cyrus Benavides e do presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz. De acordo com as regras do projeto, o consumidor que encontrar um produto vencido nas prateleiras do supermercado participante poderá levar, gratuitamente, um produto
igual e próprio para consumo. Mas a medida só vale antes de o consumidor passar pelo caixa. Se o supermercado não tiver o produto idêntico, o consumidor receberá outro, similar e de igual valor. Caso o produto substituto tiver preço superior ao vencido, o consumidor deverá completar a diferença. Mas, independentemente de quantos produtos o consumidor encontrar, recebe-
rá apenas uma unidade gratuitamente. Se o cliente já tiver efetuado a compra, passa a vigorar o Código de Defesa do Consumidor, que garante a troca por outro ou o ressarcimento do valor perante a apresentação da nota fiscal. “Os direitos do consumidor estão sendo fortalecidos em nossa gestão. Esta é uma parceria de modernidade, na qual o público e o privado se encontram para defender a população”, disse o governador após assinar o termo de cooperação que do programa. “Com a assinatura deste convênio, estamos realizando dois grandes objetivos: o primeiro é atender o cliente para que ele não saia insatisfeito do supermercado. O segundo é manter um bom relacionamento com o órgão fiscalizador que é o PROCON”, assinalou o presidente da ASSURN, Luiz Antônio de Moura.
PÁGINA 4| NATAL, JULHO DE 2017 | EDIÇÃO 3 A campanha tem como objetivos prevenir a comercialização de produtos com prazo de validade vencido e incentivar a população a verificar a data de validade. Para Cyrus Benavides, coordenador geral interino do PROCON/RN, a medida vai propiciar o fortalecimento de uma postura correta dos supermercados e de mais atenção dos consumidores. “A advertência, a educação e a prevenção são muito mais eficazes que a multa. Por isso, hoje cerca de 80% de nossas visitas são de advertência”, afirmou o diretor do PROCON/RN, Cyrus Benavides. O presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, lembrou que os consumidores estão para os supermercados, assim como os empregados para os empregadores. “Um não existe sem o outro e este projeto só reforça essa máxima”. A adesão dos supermercados é volun-
antes de o consumidor passar pelo caixa. 2° Caso o supermercado não tenha o produto idêntico, o consumidor receberá outro, similar e de igual valor. 3º Se o produto substituto tiver preço superior ao vencido, o consumidor deverá completar a diferença. 4º Independentemente de quantos produtos o consumidor encontrar, receberá apenas uma unidade gratária. O programa entra em vigor em agosto. Regras: 1º O consumidor que encontrar um produto sem indicação de validade ou com validade vencida deve informar a algum funcionário da loja para que receba, gratuitamente, outro produto igual ou similar de mesmo valor. Mas a medida só vale
tuitamente. 5º Se o cliente já tiver efetuado a compra, passa a vigorar o Código de Defesa do Consumidor, que garante a troca por outro ou o ressarcimento do valor perante a apresentação da nota fiscal. 6º O programa não contempla a obrigatoriedade da substituição do produto por dinheiro em hipótese alguma; 7º A participação dos supermercados é voluntária e deve ser feita através da assinatura de um termo de adesão.
ASSOCIADOS PARTICIPAM DE PALESTRA SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS
Após a assinatura do Termo de Cooperação da campanha “De Olho na Validade”, gestores e funcionários do setor supermercadista do Rio Grande do Norte participaram de uma palestra de orientação sobre medidas p reventivas ministr ad a pelo Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor
(PROCON/RN). A apresentação promovida pela Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) aconteceu no auditório principal da Federação do Comércio (FECOMÉRCIO/RN). O evento reuniu, além de funcionários, diretores de empresas e representantes do
SEBRAE/RN. Os fiscais do PROCON, liderados pelo coordenador geral interino do órgão, Cyrus Benavides, orientaram sobre os cuidados necessários na exposição e armazenamento dos produtos dentro das lojas. O coordenador ainda respondeu questionamentos
feitos pelo público presente e esclareceu dúvidas sobre venda casada, valores de cobrança de estacionamento e cuidados na exposição de produtos próximo das datas de vencimento. A palestra foi mais uma iniciativa da parceria entre a ASSURN e o PROCON/ RN.
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MUDANÇA
ASSURN INICIA FUNCIONAMENTO EM NOVA SEDE
Mini auditório da nova sede da ASSURN
A Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) passa agora a funcionar em novo endereço. A estrutura fica no sétimo andar do prédio comercial Villa Park Hotel, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, número 1515, no bairro do Tirol, em Natal. A área tem 82 metros quadrados e comporta as salas das presidências da ASSURN e do Sindicato do Comércio
Sala da secretaria executiva
Varejista e Gêneros Alimentícios do Rio Grande do Norte (SINCOVAGA-RN), da secretaria executiva da associação, além de um ambiente para reunião com capacidade para 20 pessoas. Com uma infraestrutura totalmente nova, a sede possui salas climatizadas, estacionamento interno, elevadores e é completamente acessível para pessoas com deficiência. A mudança visa proporcionar um am-
Sala da presidência da ASSURN
Sala de espera
biente de trabalho mais amplo, estruturado e com mais conforto para os funcionários e associados de todo o estado. A nova sede é mais uma iniciativa do projeto de desenvolvimento da ASSURN, que busca proporcionar melhoria na prestação de serviços aos associados. O horário de funcionamento da associação é de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Sala da presidência do SINCOVAGA
Recepção
Fachada do prédio comercial Villa Park Hotel
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PARCERIA
BNB E ASSURN FIRMAM PARCERIA PARA FORTALECIMENTO DO SETOR SUPERMERCADISTA DO RN Mais de R$ 35 milhões já foram financiados em 2017
Diretoria da ASSURN assina acordo de cooperação com o Banco do Nordeste O Banco do Nordeste e a Associação de Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) assinaram no dia 26 de julho, na sede da associação, um acordo de cooperação que estabelece ações conjuntas para o fortalecimento das empresas vinculadas à ASSURN, cerca de 190 atual-
mente. A parceria prevê disponibilização de linhas de crédito para investimento e capital de giro. De janeiro a junho deste ano, o Banco financiou mais de R$ 35 milhões para os supermercados potiguares, de pequeno a grande portes e espalhados por diversas
regiões do Estado. Além de construções e modernizações de prédio, operações de aquisição de equipamentos e insumos também foram realizadas. O superintendente do Banco do Nordeste no Rio Grande do Norte, Fabrizzio Leite Feitosa, está confiante
que a parceria contribuirá pra a expansão da base de clientes do BNB no Estado, bem como com a manutenção e geração de novos empregos. "Nossos recursos e taxas são muito atrativos. Sabemos do potencial de crescimento dessa área no Rio Grande do Norte e estamos dispostos a ajudar os empresários", afirma o gestor. De acordo com o presidente da ASSURN, Luiz Antônio de Moura, a união entre a associação e o Banco é muito importante. "Os nossos associados terão acesso diferenciado aos serviços e produtos do Banco do Nordeste. Para o empresariado supermercadista ter crédito e agilidade no atendimento, principalmente nestes tempos de crise, é fundamental para a manutenção da competitividade. Esperamos que esta parceria seja duradoura e traga excelentes resultados para nossa associação e para o Banco do Nordeste", conclui.
CONFIRA OUTROS CONVÊNIOS E ACORDOS FIRMADOS PELA ASSURN ADIMPLIR Recuperação de Crédito e Assessoria Jurídica A Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) assinou um Acordo de Cooperação com a empresa ADIMPLIR – Recuperação de Crédito e Assessoria Jurídica. O termo visa facilitar o acesso dos associados a serviços prestados pela
empresa referente à recuperação de crédito proveniente de títulos não pagos (duplicatas, promissórias, cheques, etc.), e as obrigações decorrentes das dívidas originários de transações comerciais entre associados da ASSURN e seus devedores, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Os serviços estarão disponíveis para os associados da ASSURN com preços diferenciados.
Informações: Shopping Mandacaru, Sala 21 - Av. Ayrton Senna, 389, Capim Macio - Natal/RN (84) 99993-2520/ (84) 99449-2929—adimplir@gmail.com
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CONVÊNIOS
SERENDIP Desenvolvimento Humano e Organizacional O convênio firmado pela ASSURN com a empresa de Consultoria e Assessoria em Gestão de Pessoas e Processos, SERENDIP – Desenvolvimento Humano e Organizacional -, tem como finalidade oferecer um pacote de serviços relacionados a processos de gestão de pessoas com preços diferenciados. O associado que tiver interesse em aderir ao convênio poderá contar com serviços de Recrutamento e Seleção de Profissionais,
Definição de Atividades e Responsabilidades, Treinamento e Desenvolvimento, Gestão de Desempenho e Mapeamento e Desenho de Processos e Indicadores. Dentre os treinamentos ofertados pela SERENDIP estão: Atendimento ao Cliente, Operação de Checkout, Prevenção de Perdas em Supermercados, Empacotador, Estoque e Armazenamento de Mercadorias, Formação de equipe com postura vendedora e liderança.
Informações: Av. Nascimento de Castro, 1993, Sala 1, Lagoa Nova - Natal/RN (84) 99985-5323 - www.serendipconsultoria.com.br/ atendimento@serendipconsultoria.com
CASTRO, SMITH, DUARTE E ROCHA Advogados
Informações: Rua Desembargador Antônio Soares, 1250, Tirol - Natal/RN Telefone: (84) 3222-8829
A ASSURN assinou um acordo de parceria com o escritório CASTRO, SMITH, DUARTE E ROCHA ADVOGADOS a fim de facilitar o associado na contratação de Assessoria Jurídica. Quem adquirir o serviço poderá contar com acompanhamento em processos administrativos perante órgãos públicos e processos judiciais em todas as instâncias do poder judiciário, bem como apresentação de recursos. Dentre as ações ofertadas pelo acordo estão a análise de caso e documentação, formulação de teses, confecção de peças jurídicas e participação em audiências. O escritório oferece atendimento em todo o território nacional, mas os serviços prestados fora de Natal, que necessite de deslocamento do advogado, serão acrescidos custos de combustível, alimentação, diária de
viagem e hospedagem, caso haja necessidade. O associado que optar pelos serviços do escritório terá atendimento diferenciado e valores especiais. Assessoria Jurídica da Associação Além do atendimento oferecido às empresas de forma individual, o escritório CASTRO, SMITH, DUARTE E ROCHA ADVOGADOS comanda atualmente o setor jurídico da ASSURN, prestando os serviços de Assessoria Consultiva, participação em reuniões de interesse dos associados, formulação de informativos de interesse coletivo, defesa de interesses da associação perante órgãos na esfera municipal e estadual, além de disponibilizar um dia de expediente mensal para consulta presencial aos associados.
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PARCERIA SEBRAE
CONHEÇA OS CURSOS E CONSULTORIAS DISPONÍVEIS NO SEBRAE/RN COM DESCONTOS PARA ASSOCIADOS R$ 1.600,00
Subsídio SEBRAE 70%
R$ 480,00
Elaboração de estudo de viabilidade econômica e financeira
R$ 4.800,00
70%
R$ 960,00
Plano de marketing
R$ 2.400,00
70%
R$ 720,00
Gestão de marketing avançado
R$ 3.300,00
70%
R$ 990,00
Criação da área comercial
R$ 2.400,00
70%
R$ 720,00
Implantação de boas práticas e de sistemas de gestão da segurança de alimentos
(Valor máximo R$ 15.000,00 por empresa)
70%
R$ 4.500,00
Licenciamento ambiental
(Valor máximo R$ 15.000,00 por empresa)
70%
R$ 4.500,00
Design de ambientes de varejo
(Valor máximo R$ 10.000,00 por empresa)
70%
R$ 3.000,00
Saúde e segurança no trabalho Elaboração do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional e LTCAT Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho.
(Valor máximo R$ 5.000,00 por empresa)
70%
R$ 1.500,00
70%
R$ 9.000,00
Serviços Digitais
Desenvolvimento de Aplicativos (Valor máximo R$ 30.000,00 por empresa) Planejamento para atuação em Mídias sociais; (Valor máximo R$ 7.500,00 por empresa)
70%
R$ 2.250,00
70%
R$ 1.500.00
70%
R$ 1.500.00
70%
R$ 1.500.00
Atuação
Soluções
Valor de referencia
Consultorias de gestão
Gestão Financeira
Consultorias de ampliação de mercado
Consultorias tecnológicas
Fabricação de pães especiais para dietas restritivas Curso tecnológico
Confeitaria sem glúten e sem lactose
Valor máximo por turma R$ 5.000,00
Fabricação de doces e pequenas delícias
Metodologias avançadas
Empresa
FGA
R$ 36.000,00
50%
R$ 18.000,00
Seminário Empretec
R$ 2.000,00
50%
R$ 1.000,00
PARA CONTAR COM OS DESCONTOS, OS INTERESSADOS DEVEM ENTRAR EM CONTATO COM A ANALISTA TÉCNICA DE UNIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DO SEBRAE/RN, MABELE DUTRA, ATRAVÉS DO TELEFONE: (84) 3616-7980 OU PELO EMAIL: mabeledutra@rn.sebrae.com.br
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CAPACITAÇÃO
WORKSHOP
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CONSULTORIA
ASSURN PROMOVE PALESTRA SOBRE GESTÃO DE AÇOUGUES PARA ASSOCIADOS A Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN), em parceria com a SERENDIP – Desenvolvimento Humano e Organizacional, promove no dia 30 de agosto, a partir das 14h, a palestra “Como aumentar as vendas e diminuir custos com uma melhor gestão do açougue”. O evento acontecerá no auditório do SEBRAE/RN e será apresentado pelos especialistas do setor Jivago Macêdo e Rafaela de Oliveira Justino. O objetivo da consultoria é sensibilizar empresários para a importância de adotar melhores práticas de gestão no açougue para que possam ter melhores resultados nesta seção. A apresentação terá aproximadamente 2 duas horas de duração e é voltada para empresários e gerentes do setor supermercadista. O conteúdo da palestra é dividido em temas diversos como contexto econômico, a importância da seção de açougue em supermercados, gerenciamento de informações, cuidados e estru-
turação de instalações, manipulação e armazenamento de produtos, entre outros. O evento conta com o apoio do SEBRAE/RN e as vagas são limitadas. Sobre os palestrantes Jivago Macêdo - Graduado em psicologia pela UFRN, Coach pelo IBC, possui especializações em Gestão de Pessoas, Gestão Empresarial, Avaliação Psicológica e pós-graduação em Dinâmica de Grupo. Prestou serviço a empresas nacionais, locais e multinacionais de diversos portes e segmentos como Petrobras, Weatherford, SuperShow! Supermercados, Rebouças Supermercados, Camanor, Cabo Telecom, Escola Marie Jost e Sim Corretagem, realizando projetos como implantação do setor de Recursos Humanos; recrutamento e seleção em grande escala para abertura de filial; elaboração de Plano de Cargos, carreira e salário; elaboração de programa de participação
nos lucros; planejamento estratégico; e treinamento e desenvolvimento, tendo ministrado cursos de liderança no RN, BA e RJ. Rafaela de Oliveira Justino - Graduada em Zootecnia pela UFV e especialista em Segurança de Alimentos pela UNP. Prestou serviços a empresas como Rebouças Supermercados, JBS e Camanor. Serviço: Palestra: Como aumentar as vendas e diminuir custos com uma melhor gestão do açougue Data: 30.08.2017 (quarta-feira) Horário: 14h Local: SEBRAE/RN – Sala 5 Avenida Lima e Silva, 76 Lagoa Nova, Natal/RN Inscrições e informações: ASSURN (84) 3231-6491/ 99917-7837 99914-5206
SEÇÃO JURÍDICA EXECUTIVO SANCIONA LEI QUE OBRIGA ESTACIONAMENTOS A FIXAREM PLACAS SE RESPONSABILIZANDO POR DANOS AOS VEÍCULOS O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, sancionou a Lei 6.697, que obriga os estacionamentos de veículos, remunerados ou não pela prestação dos serviços, a afixarem placas informativas comunicando aos clientes que tais estabelecimentos são sim responsáveis pelos danos ocorridos aos veículos que estejam sob seus cuidados, e informando também que os mesmos estão proibidos de cobrar qualquer tipo de multa aos consumidores. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 18 de julho é de autoria do vereador Kleber Fernandes. Para o vereador, a sanção da lei é de suma importância para todos os natalenses. “É importante que os estacionamentos da capital potiguar procurem se adequar o quanto antes às normas estabelecidas no projeto. Não só
em virtude da lei sancionada, mas como pelo respeito e tratamento ético que esses estabelecimentos devem ao consumidor, já que, esta obrigatoriedade também encontra respaldo e consonância na Lei Federal nº 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor e a súmula 130 do STJ; e no artigo 39, V, do Código de Defesa do Consumidor”, aconselha o parlamentar. O texto da lei também determina a colocação de placas para alertar os motoristas sobre a proibição da cobrança de multa. Elas devem ficar na entrada dos estacionamentos, em local de fácil visualização. Além disso, devem manter a metragem mínima de 30cm (trinta centímetros) de largura por 50cm (centímetros) de comprimento. Os
estacionamentos têm prazo de 60 dias para adequação. Após este prazo, o descumprimento poderá gerar multa. Fonte: Assessoria do vereador Kleber Fernandes
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REFORMA TRABALHISTA: SAIBA O QUE MUDA COM A NOVA LEI Sancionada pelo presidente Michel Temer, a reforma trabalhista passa a valer dentro de quatro meses, conforme previsto na legislação. O projeto, aprovado pelo Senado, altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo que o acordado entre patrões e empregados prevaleça sobre o previsto em lei nas
negociações trabalhistas. Parte do texto, no entanto, pode sofrer alterações. Durante a tramitação, o governo negociou com os parlamentares a votação rápida das mudanças em troca da garantia da revisão de alguns pontos polêmicos por meio de Medida Provisória ou novos projetos de lei do Executivo. A minuta da Medida
Provisória foi enviada ao Congresso. O documento toca em dez pontos da reforma, entre eles temas polêmicos que foram discutidos durante a tramitação, como o trabalho intermitente, a jornada de 12 horas por 36 horas e o trabalho em condições insalubres das gestantes e lactantes.
VEJA COMO ERA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E COMO FICARÁ COM A LEI SANCIONADA
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ARTIGO DA VITÓRIA DO SETOR SUPERMERCADISTA NO RECONHECIMENTO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 403/2015 Por Marcello Rocha Assessor Jurídico da ASSURN Como fora divulgado no início do mês de julho de 2017 para os Associados, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), sob análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2015.010684-1, ajuizada pela Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN), julgou integralmente procedente a demanda e reconheceu a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 403/2015, de autoria da Vereadora Eudiane Macêdo. Editada em 2015, dispunha a Lei Municipal que “ficam os Supermercados e Hipermercados com no mínimo 5 (cinco) caixas, situados no âmbito do Município de Natal, obrigados a preencherem pelo menos 80% dos caixas disponíveis no local, para atendimento aos clientes, assim como profissionais para embalar as compras em todos eles”. Frise-se que ainda no tempo em que o texto legal estava sob os moldes do Projeto de Lei nº 084/2013, a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN), por intermédio de sua Diretoria Executiva e de sua Assessoria Jurídica, se fez presente no Gabinete da Vereadora Eudiane Macêdo para ressaltar a nocividade das disposições de seu projeto para o setor supermercadista, porém mesmo assim o Projeto fora aprovado sem ressalvas. Inclusive, embora a Associação tenha comparecido também no Gabinete do então Prefeito Carlos Eduardo Nunes Alves e obtido êxito, após intensas argumentações, no acatamento da sugestão de veto ao Projeto de Lei, a dita providência, devidamente adotada pelo Prefeito, restou derrubada pela Câmara Municipal de Natal, oportunidade na qual a Lei passou a surtir os seus efeitos. Diante do cenário, a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) ajuizou a referida Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar a constitucionalidade da Lei Municipal nº 403/2015, argumentando que essa legislação – dentre outros aspectos de natureza formal –, ao criar a obrigação dos Supermercados e Hipermercados
de “preencherem pelo menos 80% dos caixas disponíveis no local, para atendimento aos clientes, assim como profissionais para embalar as compras em todos eles”, atentava contra os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa. Eis um trecho das argumentações tecidas pela Associação, em sua Petição Inicial, que se mostrou de suma importância ao deslinde da ação: “Como é de fácil percepção, a Lei Municipal ora atacada retira totalmente do empresário a possibilidade de gerir os recursos humanos e materiais de sua empresa da forma que lhe aprouver, aumentando significativamente os custos orçamentários do negócio e impedindo o exercício da livre iniciativa e livre concorrência, e tudo isso sem qualquer respaldo ou critério palpável (...) caso os efeitos da referida Lei persistam, haverá, sem dúvidas, o repasse dos referidos custos ao destinatário final, com impacto na grande maioria dos produtos, conseqüência que vai em total desencontro com as preocupações esboçadas pela Vereadora no que tange à defesa do consumidor”. Após reuniões e diligências perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), foi pautado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo Pleno, oportunidade na qual fora proferido Acórdão que, por unanimidade de votos, acatou as argumentações formuladas e destacou a impertinência da Lei Municipal nº 403/2015 sob o prisma da ofensa aos princípios constitucionais referidos. Eis alguns trechos do Acórdão: “A obrigação excede e muito o suposto peculiar interesse local e invade questões atinentes ao plano comercial e a gestão dos estabelecimentos, com ingerência indevida na livre iniciativa, na medida em que representa uma intervenção direta não autorizada constitucionalmente para impor que, durante todo o horário de expediente dos estabelecimentos e em todos os dias da semana em que operarem, os supermercados devam fornecer 80% dos caixas e com embaladores, quando se sabe que a disponibilização de pessoal em qualquer atividade comercial depende da aferição
da demanda em cada período. Tal obrigação, longe de tentar proteger o consumidor, tem o condão de provocar uma limitação dos estabelecimentos comerciais disponíveis e abertos ao público em horários muitas vezes mais convenientes ao consumidor que trabalha em "horário comercial", tendo em vista que os já poucos estabelecimentos de vendas de produtos alimentícios que funcionam após as 20 (vinte) horas, por exemplo, seriam obrigados a antecipar o horário de fechamento do expediente para evitar mais custos, o que representa verdadeiro paradoxo na alegada proteção ao consumidor.” “Ante o exposto, em consonância com a manifestação do Procurador Geral de Justiça, julgo procedente o pedido, para declarar integralmente inconstitucional, com efeitos ex tunc, a Lei Promulgada do Município de Natal nº 403/2015”. De fato, sob a leitura dos trechos do Acórdão, infere-se que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) reconheceu o quão impertinente se mostrou a Lei Municipal nº 403/2015, na medida em que interveio no poder de gestão de cada estabelecimento comercial e retirou dos setores competentes as decisões que lhe são inerentes para o melhor balanceamento entre os custos e os interesses do mercado consumerista, ferindo, assim, pilares de sustentação de uma democracia tão importantes como a livre concorrência e livre iniciativa. Em um país no qual se caminha cada vez mais no sentido da intervenção do Estado na iniciativa privada, obter tais constatações do Poder Judiciário, sobretudo por unanimidade do Pleno do Tribunal Estadual, foi uma grande vitória para a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN), e repercute positivamente em situações semelhantes, ainda que para forte influência argumentativa. No que toca aos efeitos do Acórdão perante a Lei Municipal, a Associação ressalta aos Associados que esta é considerada inconstitucional desde o dia em que foi publicada, em 11 de março de 2015, no Diário Oficial do Município.
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AÇÕES
ASSURN PARTICIPA DE REUNIÃO SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR
O presidente da ASSURN, Luiz Antônio de Moura e a secretária executiva da entidade, Cida Alves, participaram, no último dia 12 de julho, de uma reunião com o Secretário de Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha, com o diretor de Projetos Especiais da Secretária da Agricultura do Estado de Santa Catarina, Ditmar Zimath, e com coordenadores de projetos de agronegócio e agricultura familiar no estado. O encontro serviu para apresentar à diretoria da ASSURN os projetos de desenvolvimento e legalização de pequenos empreendimentos da agricultura familiar do estado, que trabalham
na produção de diversos produtos regionais como mel, polpa de frutas e, pontualmente, a fabricação de queijos. As ações contam com o apoio do Banco Mundial e buscam fortalecer a produção e comercialização dos pequenos produtores. Seguindo o exemplo de Santa Catarina, e com o aporte financeiro, o Rio Grande do Norte irá implantar um projeto para organizar a produção de queijos no estado. A medida irá fortalecer a cadeia produtiva, contribuindo para o desenvolvimento econômico. Os consultores e coordenadores da Secretaria de Agricultura fizeram uma apresentação de como irá funcionar o projeto, que já conta com
mais de 50 queijeiras em todo o estado. Os empreendimentos serão organizados em cooperativas, que seguirá os modelos que deram certo no estado catarinense. O secretário Guilherme Saldanha solicitou a parceria da ASSURN para colaborar, junto com os associados, de uma pesquisa de mercado relacionada à demanda de compra e comercialização dos produtos leite e seus derivados. Através de um questionário desenvolvido pela secretaria especialmente para o setor supermercadista, o órgão espera obter informações que auxiliem no desenvolvimento do projeto. O presidente da associação, Luiz Antônio de Moura, elogiou o programa e agradeceu o convite feito pela secretaria, e comunicou ainda ser de interesse de todo setor supermercadista auxiliar neste importante projeto, que certamente irá beneficiar muitas famílias e fortalecer a produção e comercialização da agricultura familiar. O presidente da ASSURN se comprometeu a divulgar o questionário entre os associados e colocou a entidade a disposição da secretaria.
Se estiver lendo este informativo em plataformas digitais, clique na imagem abaixo para responder o questionário. Se estiver lendo em versão impressa, solicite a pesquisa à assessoria de comunicação da ASSURN através do email: comunicacaoassurn@gmail.com PESQUISA DE MERCADO DO LEITE E DERIVADOS JUNTO AOS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO DOS SUPERMERCADISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE - ASSURN
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ECONOMIA VENDAS DO SETOR REGISTRAM ALTA DE 0,95% NO PRIMEIRO SEMESTRE As vendas do setor supermercadista apresentaram alta de 0,95% no primeiro semestre (janeiro a junho) na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com o Índice Nacional de Vendas ABRAS, apurado pelo Departamento de Economia e Pesquisa da entidade, divulgado hoje (27), em coletiva de imprensa, na sede da Associação Brasileira de Supermercados, em São Paulo. Em junho, as vendas do setor em valo-
res reais – deflacionadas pelo IPCA/IBGE – apresentaram alta de 0,59% na comparação com o mês de maio e alta de 2,71% em relação ao mesmo mês do ano de 2016. Em valores nominais, as vendas dos supermercados apresentaram alta de 0,36% em relação ao mês de maio e, quando comparadas a junho do ano anterior, alta de 5,82%. No acumulado do ano, as vendas cresceram 5,26%.
Regiões Em junho, somente as regiões Norte e Nordeste apresentaram alta nos preços na cesta Abrasmercado, 0,07% e 0,01%, respectivamente. A maior queda foi registrada na Região CentroOeste (-1,69%), impulsionada por Cuiabá (-5,65%) e Goiânia ( 2,38%). Confira mais detalhes na tabela abaixo: *Abrasmercado (cesta composta por
“O mercado de trabalho apresentou um ligeiro aumento no número de contratações, de acordo com o Caged, e a inflação no primeiro semestre foi a mais baixa desde 1994, fatores que influenciam no poder de compra da população. Além disso, o crescimento das vendas de bens duráveis, com os recursos do FGTS, também impulsionou o resultado positivo”, afirma o presidente da ABRAS, João Sanzovo Neto. Sanzovo ressalta, ainda, a decisão da entidade nacional de supermercados de revisar a projeção de vendas reais do setor para 2017, que passou de 1,30% para
1,50%. “Analisamos o resultado do nosso Índice de Vendas do primeiro semestre e o cenário econômico atual de acordo com as projeções do mercado financeiro para o final do ano, com taxa básica de juros e inflação abaixo da meta inicial.” Abrasmercado No mês de junho, a cesta de produtos *Abrasmercado, pesquisada pela GfK e analisada pelo Departamento de Economia e Pesquisa da ABRAS, registrou queda de -0,67%, passando de R$ 467,62 para R$ 464,47. Já no acumulado do ano, a cesta apresentou queda de -1,87%.
35 produtos mais consumidos nos supermercados: alimentos, incluindo cerveja e refrigerante, higiene, beleza e limpeza doméstica).
Índice de Confiança Os empresários do autosserviço estão menos otimistas em relação ao cenário macroeconômico, de acordo com o Índice de Confiança do Supermercadista, elaborado pela ABRAS em parceria com a GfK. O resultado apresentado na última pesquisa, realizada em junho, aponta 48,4 pontos (numa escala de 0 a 100), menor perspectiva desde junho de 2016 (que registrou 50,1 pontos).
Quando perguntados sobre as expectativas para os próximos seis meses, co nsid era nd o a situação As maiores quedas de preço no mês de junho foram registradas em produtos como: econômica e de negócios do País e no tomate, batata, cebola e pernil. Já as maiores altas foram nos itens: feijão, queijo muss- mundo, os empresários foram mais sarela, queijo prato e farinha de mandioca. Confira a tabela abaixo: otimistas: 46% dos entrevistados acreditam que suas empresas estarão melhores na comparação com o momento atual.
Fonte: ABRAS
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ALTA DE IMPOSTO PODE TER EFEITO CASCATA E AFETAR DE ÔNIBUS A SUPERMERCADO
O aumento dos impostos sobre os combustíveis não deve afetar só o preço da gasolina, do diesel e do etanol, mas ter um efeito cascata sobre toda a economia, incluindo transporte público, como ônibus, e alimentos no supermercado, avaliam economistas consultados pelo UOL. "Esse aumento vai bater direto no bolso do cidadão, porque vai aumentar tudo aquilo que usa diesel e gasolina. E o que não usa diesel e gasolina para ser produzido?", diz Margarida Gutierrez, professora adjunta do Coppead/UFRJ. Isso faz crescer a pressão para aumentar o preço dos transportes públicos, diz Paulo Azevedo, professor de Economia, Finanças e Estratégia Financeira do Ibmec. "Haverá uma pressão grande para que esse aumento ocorra, o que representa um impacto muito grande para a população de baixa renda", diz. "Para quem tem carro, o aumento vai ser sentido de forma imediata.". No curto prazo, o preço dos alimentos também deve subir, pois são transportados, em grande parte, em caminhões. Azevedo afirma que o preço dos produtos perecíveis (como verduras, legumes, frutas e carnes frescas) pode aumentar
entre 5% e 10% em um curto período de tempo. "Os supermercados não podem ter grandes estoques de produtos perecíveis, então é possível que o aumento seja repassado rapidamente ao consumidor." Economia fraca limita repasses Para o economista da consultoria Tendências, o repasse nos preços para o consumidor deve ser bastante limitado e difícil, já que a economia está em recuperação um pouco lenta. Mesmo assim, isso deve ter impacto na inflação. A consultoria revisou sua estimativa de inflação para 2017, de 3% para 3,8%, após o anúncio do aumento do imposto. Por outro lado, a consultoria não espera mudanças em relação à taxa de juros. A estimativa é de que a Selic, taxa básica de juros da economia, termine 2017 e continue em 2018 a 8,5% ao ano. Alta é negativa para economia Para Eugenio Foganholo, diretor da Mixxer, consultoria especializada em varejo e bens de consumo, um aumento de
imposto é sempre negativo para a economia. "O consumidor já está refratário [menos disposto] a consumir por várias razões: há menos pessoas empregadas na família, quem ainda tem emprego tem um valor real menor de salário, e não existe uma perspectiva clara de futuro para os indivíduos. Quando vem um imposto que ainda drena parte dessa renda, a economia fica mais fraca ainda", diz. Sem outra saída Para a professora Margarida Gutierrez, o governo fez uma escolha difícil. "É uma escolha de Sofia: ele não tem mais onde cortar o gasto, a economia enfraquecida não está gerando as receitas esperadas. Ou aumentava esse imposto ou a outra alternativa seria aumentar a meta do deficit primário", diz. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo sem considerar os gastos com juros da dívida pública.
Fonte: UOL
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BENEFÍCIOS
CONHEÇA OS SERVIÇOS E PRODUTOS DISPONÍVEIS PARA ASSOCIADOS DA ASSURN No setor administrativo, oferecemos orientações jurídicas, através do escritório de advocacia CASTRO, SMITH, DUARTE E ROCHA ADVOGADOS. O qual faz a assessoria jurídica da entidade. Cursos da ENS - ESCOLA NACIONAL DE SUPERMERCADOS, com preços abaixo do mercado. Workshops, Congressos, Convenções e Palestras voltados para o setor em todo o Brasil. Descontos em hotéis, passagens e gratuidade de inscrições em alguns eventos e feiras de associações estaduais desde que a inscrição seja feita pela ASSURN. Convênios e acordos com empresas e entidades de diversos segmentos de mercado: - SEBRAE/RN – Parceria através de cursos, treinamentos e palestras de capacitação; - BANCO DO NORDESTE – Atendimento diferenciado para associados; - SERENDIP - Desenvolvimento Humano e Organizacional. Empresa de Consultoria e Assessoria em Gestão de Pessoas e Processos; - ADIMPLIR - – Recuperação de Crédito e Assessoria Jurídica; - CASTRO, SMITH, DUARTE E ROCHA ADVOGADOS – Além de atender a associação, o escritório tem serviços direcionados ao associado de forma individual; Participação no programa firmado entre a ASSURN e o PROCON/RN - De Olho na Validade. RAMA - Rastreamento e controle de agrotóxicos nos alimentos. Programa focado no monitoramento e rastreabilidade de frutas, legumes e verduras (FLV), que controla a quantidade e qualidade de agrotóxicos utilizados, da produção dos alimentos até o ponto de venda. Acesso livre a sede da entidade que dispõe gratuitamente para seus sócios de toda uma linha de serviços, tais como, internet, impressora, sala para reuniões, e um pequeno auditório. Reuniões mensais, o que proporciona encontros entre supermercadistas e permite partilhar conhecimentos voltados para o setor. Eventos anuais de confraternização entre associados em comemoração ao aniversário da entidade e ao Dia Nacional do Supermercado. Meio de Comunicação interno - “ASSURN Notícias” - desenvolvido pela assessoria de comunicação da associação com notícias de ações realizadas pela entidade e informações de relevância para o supermercadista. Informativos diários via whatsapp com notícias importantes do dia a dia para manter o associado bem informado. Página no facebook com informações sobre a associação e notícias pertinentes para o setor. Através da Assessoria Jurídica, a ASSURN obteve ganhos em decisões judiciais que asseguram associados em diversos setores: - Abertura de lojas aos domingos e feriados; - Não etiquetagem de produtos individuais; - CRMV - Ação ganha, contra cobraça do conselho Regional de Medicina Veterinária favorável aos supermercados associados, evitando cobrança de taxas e obrigatoriedade da presença de médico veterinário nos estabelecimentos; - Representatividade nas negociações trabalhistas e outros.