Real & Ribeira | boletim informativo da Junta de Freguesia de Real, Penalva do Castelo
Outubro 2010 Número 04 Distribuição Gratuita
Soluções para uma Freguesia melhor! Prova de Condição de Recursos Nós ajudamos a enviar via Internet
Novo horário de atendimento para o servir melhor Agora todos os dias e até às 20h tem a Junta aberta para si!
p. 3
Deliberações da Junta e Assembleia de Freguesia: Páginas Centrais
p. 11
| Execução de obras da Competência da Câmara Municipal Melhoramentos na Rua dar Cortes/Rua das Carvalhas Obra concluída no passado dia 25 de Setembro. Colocaramse sarjetas e um colector para se efectuar o escoamento das águas das chuvas, fez-se o remate da calçada junto das casas e reposição de calçada. Registaram-se diversos contratempos devido ao rebentamento das condutas de água que se encontravam pouco profundas. Foi necessário efectuar duas alterações ao projecto inicial elaborado pela Câmara Municipal: colocação de tubo corrogado em vez de manilhas devido à existência de penedos e refazer a valeta junto da proprie-
ANTES
dade do Sr. José Nunes
Almeida, para melhor condução das águas. Lamentamos que estas obras não tenham sido feitas no ano passado aquando da intervenção de alargamento, pois já estavam projectadas pelo engenheiro municipal e se teria poupado dinheiro que agora foi preciso investir para levantar de novo a calçada e voltar a repô-la e se teria evitado incómodos aos habitantes do local. Com as primeiras chuvas já se verificou uma grande melhoria no escoamento das águas.
AGORA
Calcetamento da Rua do Minério As obras foram iniciadas e contemplam o calcetamento da parte da Rua até ao acesso da propriedade da D. Ana Afonso Ângelo, a respectiva berma e muro de suporte numa pequena zona. Após vários anos é finalmente pavimentado o último troço de rua com habitações da Freguesia.
Colector de Águas Pluviais na Lameira Foi retirado o tubo de 20cm e colocado um colector de manilhas de 50cm, como também sarjetas e respectivas caixas de visita e uma nova caixa de 1mx1m para recolher as águas provenientes da Rua das Aradas. No final foi regularizado o pavimento em toda a extensão com sobrantes do minério.
Calcetamentos diversos na Freguesia Serão efectuados diversos calcetamentos e reposição de calçada em diversos sítios da Freguesia. Apesar de ser uma competência da Câmara Municipal, a Junta de Freguesia decidiu assumi-la para evitar uma maior degradação do pavimento. Um dos locais será a berma da EM615 junto à Quinta da Aveleira, que permitirá às pessoas circularem na sua mão sobre calçada. No local já se encontra o pó de pedra fornecido pela Câmara Municipal, que irá também fornecer a calçada. As obras devem iniciar-se em breve. 2
| Balanço do 1º ano de Mandato A 6 de Outubro o povo de forma soberana elegeu quem quis para dirigir os destinos da Freguesia, e a 30 de Outubro tomámos posse dos destinos desta Freguesia. Um ano depois chegou a hora de fazer o balanço. Partindo do compromisso assumido de Honestidade, Trabalho e Competência reorganizámos os serviços da Junta de Freguesia e apostámos no cumprimento da Lei, na informação à população e no planeamento estratégico da actividade da Freguesia. Não basta fazer, é preciso saber fazer bem! Eis algumas das actividades que foram realizadas: 1.Manutenção do protocolo com o Centro de Novas Oportunidades da Escola Secundária de Mangualde 2.Colaboração no Magusto Comunitário
18.Recolha e corte de lenha para aquecimento da escola 19.Desobstrução do cano de escoamento do lavadouro da Ribeira e colocação de rede protectora
3.Revisão do Controlo Interno e dos regulamentos em vigor
20.Fixação das grelhas de escoamento do Lagedo
4.Edição do Boletim Informativo
21.Substituição das torneiras dos Fontenários
5.Lançamento do Site da Junta de Freguesia na Internet
22.Adesão à Plataforma Electrónica de Contratação
6.Informatização dos Serviços da Junta de Freguesia 7.Contrato de Emprego e Inserção + (colocação da D. Carminda Lopes pelo Centro de Emprego) 8.Aquisição do Livro de Reclamações da Junta. 9.Melhoramentos na Sede da Junta (colocação da caixa de correio e rampa de acesso, aquecimento, instalação eléc-
Pública 23.Venda dos Eucaliptos do Baldio dos Arciprestes 24.Limpeza dos Baldios da Costa, da Serra, da Tapada (S. Marcos) e junto ao Cruzeiro do Alto da Serra 25.Candidatura ao PRODER para beneficiação do Ponto de Água do Fial (já aprovada)
trica, aproveitamento do sótão, limpeza geral do gabinete
26.Limpeza do Ponto de Água do Fial
e da arrecadação)
27.Limpeza da envolvente das Fossas do B.º do Minério
10.Reorganização do Arquivo da Junta de Freguesia 11.Sessão pública de apresentação do Orçamento e Opções do Plano à população 12.Acordo com a ErgoVisão (permite descontos à população nos serviços e produtos ópticos) 13.Melhoria do pavimento e drenagem do Caminho da Baralha e do Caminho da Lameira 14.Execução de caixa de drenagem das águas das Fossas das Cortes (deixaram de correr a céu aberto)
28.Drenagem de águas da Rua das Cortes/Rua da Carvalha 29.Calcetamento da Rua do Minério 30.Drenagem de águas da Rua das Aradas/Lameira 31.Calcetamento da Berma junto à Quinta da Aveleira 32.Calcetamentos diversos na Freguesia 33.Espaço do Cidadão na Sede da Junta 34.Alargamento do horário de atendimento (todos os dias e até às 20h)
15.Uso da “Casa de Apoio Social” para secagem de roupa
35.Rastreio Visual Gratuito
16.Candidatura ao PRODER de três caminhos agrícolas
36.Corte dos Cedros na E.M. 615
17.Regularização da propriedade do Forno de Real
37.Conserto dos baloiços da Lameira
Agradecemos a todos aqueles que colaboraram de uma forma desinteressada e de boa vontade com a Junta de Freguesia na realização destas actividades e na melhoria das condições de vida da Freguesia.
Ajude a manter a Freguesia limpa! Não deite lixo na Rua!
Recolha as folhas e ramos que caiem das suas
Deposite o lixo doméstico nos contentores
propriedades para as ruas e caminhos
dentro de sacos plásticos fechados!
A limpeza das ruas e a recolha do lixo e limpeza dos contentores é competência da Câmara Municipal! Mas cada um pode dar o seu contributo para manter a Freguesia limpa! 3
| Editorial
| Dar voz à oposição Caros realenses e ribeirinhos
Está quase a chegar ao fim o primeiro ano deste mandato, e vamos acabar como começámos, a ouvir a população.
Apesar de ser um boletim da Junta de Freguesia, queremos que ele seja um espaço de expressão democrática, onde a minoria também possa ter voz.
Por isso disponibilizámos este espaço à Oposição, mas não obtivemos qualquer resposta.
Dia 17 estão todos convocados para aparecer na Sede da Junta de Freguesia para o balanço do ano e para o lançamento do próximo. Neste ano quisemos pautar a nossa actuação pela transparência, rigor, modernização e melhoria do serviço à população, honrando o nosso compromisso de Competência, Trabalho e Honestidade. O controlo sobre as freguesias está cada vez mais apertado, pois cada vez mais é exigido o cumprimento da Lei por parte dos autarcas, bem como uma melhor gestão dos dinheiros públicos. E ainda bem! Os dinheiros que gerimos pertencem à Freguesia e são fruto dos impostos e das taxas que todos pagamos. Por isso é com rigor que temos que os saber gerir. Investimos em melhoramentos na sede da Junta e em material e equipamentos de que a Junta de Freguesia não dispunha. Tentamos economizar ao máximo pensando em investimentos futuros. Racionalizámos a concessão de subsídios, que apenas são concedidos para actividades concretas e com orientações estabelecidas. Melhorámos substancialmente o atendimento da Junta de Freguesia, com novos procedimentos, um novo horário de atendimento e novos serviços. Agora poderá ir à Junta de Freguesia em qualquer dia da semana e até às 20 horas. Aproveitámos as oportunidades e fizemos pedidos de apoios ao PRODER para caminhos agrícolas, beneficiação de ponto de água e estamos a preparar o projecto de Valorização do Património. Mantemos a população informada de tudo. Nada temos a esconder. Só uma população informada é que pode lutar melhor pelos seus direitos. É com orgulho que vemos a nossa Freguesia ser elogiada pelo trabalho sério e transparente da sua Junta de Freguesia! Tivemos uma presença activa e interventiva na Assembleia Municipal em defesa dos interesses da Freguesia e dos cidadãos.
Ficha Técnica Coordenador: Pedro Pina Nóbrega Propriedade: Freguesia de Real R. Cón. Jaime, 16 3550-271 REAL PCT jf@real-pct.net Redacção: Junta de Freguesia de Real R. Cón. Jaime, 16 3550-271 REAL PCT Impressão Digital 3, Viseu Distribuição Gratuita Tiragem: 150 ex. Publicação anotada na ERC 4
Mas nem tudo é um mar de rosas! Nem sempre conseguimos executar algumas actividades com a rapidez com que desejávamos, nem conseguimos que outras entidades cumpram com as suas obrigações em tempo útil! Mas não desistimos e continuaremos a lutar pelo melhor da nossa Freguesia! Não estamos parados, ao contrário do que alguns querem fazer crer, trabalhamos sim de uma maneira diferente... Em nove meses não se pode fazer o que não se conseguiu em quatro anos!!! Colabore connosco, dê sugestões, faça propostas, indique problemas que precisam ser resolvidos. A Freguesia é de todos nós! Devemos dar o nosso Contributo! Abraço fraterno Pedro Pina Nóbrega Paulo Jorge de Sousa Lemos António Manuel Correia Nunes
http://jf.real-pct.net
A quem compete o quê? Por vezes pensa-se, e até se diz, que tudo numa Freguesia é da competência da Junta. Mas não é! As Juntas de Freguesia continuam a ter poucas competências e por isso continuam a receber pouco do Orçamento de Estado. A maioria das competências são da Câmara Municipal que recebe a maior fatia das verbas transferidas do Orçamento de Estado e dispõe de meios humanos e técnicos para as executar. Damos a conhecer as principais competências da Junta e da Câmara em matéria de investimentos.
Junta de Freguesia
Câmara Municipal
• Balneários, lavadouros e sanitários públicos; • Parques infantis públicos; • Cemitérios Paroquiais; • Chafarizes e fontanários; • Abrigos de passageiros existentes na freguesia e não concessionados a empresas. • Apoio a entidades e organismos legalmente existentes, nomeadamente com vista à prossecução de obras ou eventos de interesse para a freguesia, bem como à informação e defesa dos direitos dos cidadãos; • Apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio a actividades de interesse da freguesia de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra.
• • • • • • • • • • • • • • • •
Espaços verdes; Ruas e arruamentos e rede viária municipal; Cemitérios municipais; Instalações dos serviços públicos dos municípios; Mercados e feiras municipais. Rede de transportes regulares urbanos; Rede de transportes regulares locais que se desenvolvam exclusivamente na área do município; Estruturas de apoio aos transportes rodoviários; Abastecimento de água; Drenagem e tratamento de águas residuais urbanas; Limpeza pública e de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos. Denominação das ruas e praças das povoações e estabelecer as regras de numeração dos edifícios Apoio a entidades e organismos legalmente existentes, nomeadamente com vista à prossecução de obras ou eventos de interesse municipal, bem como à informação e defesa dos direitos dos cidadãos; Apoiar ou comparticipar no apoio a actividades de interesse municipal, de natureza social, cultural, desportiva, recreativa ou outra; Participar na prestação de serviços a estratos sociais desfavorecidos ou dependentes, em parceria com as entidades competentes da administração central, e prestar apoio aos referidos estratos sociais; Ordenar, precedendo vistoria, a demolição total ou parcial ou a beneficiação de construções que ameacem ruína ou constituam perigo para
O que pedimos à Câmara Municipal Desde o início do mandato que a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal mantêm contactos regulares, ao nível dos respectivos presidentes, no sentido de resolver os problemas que afectam a Freguesia. Deixamos aqui o que já pedimos à Câmara Municipal para resolver: • Corte de lenha para aquecimento da Escola
• Pavimentação do CM 1422 (Ribeira-Lamegal)
• Colocação de Infra-estruturas para posterior cal- • Limpeza das Fossas e Aquisição do terreno rescetamento da R. do Moinho de Vento • Passeio e muro de suporte da EM 615 na Ribeira
tante da Fossa do B.º do Minério • Toute-venant para os caminhos rurais
• Alargamento da curva e muro da EM 615 na • Corte de árvores em perigo junto da EM615, em Ribeira
Real, e no recinto da escola
• Sinalização e colocação de lombas na EM 615
• Rampa de acesso junto ao café Rio Ludares
Temos também reencaminhado para a Câmara Municipal as reclamações que nos fazem chegar sobre a qualidade da água, obstrução das condutas de saneamento, degradação do pavimento, etc...
Junte a sua vós à nossa! Faça chegar à Câmara Municipal as suas reclamações e sugestões! 5
|Assembleia de Freguesia
|RESUMO DA SESSÃO DE SETEMBRO Verificaram-se as ausências dos senhores Paulo Jorge Ferreira e Inácio Saraiva Bernardo.
Período Antes da Ordem do Dia Interveio o Sr. Armando Amadeu Ferreira que levantou as seguintes questões: Funcionamento da Assembleia e elaboração da acta: Referiu que a acta era efectuada à porta fechada e que a mesma tinha que ser efectuada pelo primeiro secretário da mesa. O Presidente da Junta referiu que no mandato anterior também se elaboraram as actas à porta fechada e que as mesmas eram da inteira responsabilidade do primeiro secretário da mesa, ficando apenas a Junta de Freguesia responsável pela dactilografia. O Presidente da Assembleia referiu que não valia a pena estar a levantar esta questão porque a acta era no final lida e aprovada por todos. Desinfecção da mina da fonte de Real: Questionou se esta foi feita depois da intervenção realizada para compor o capeamento. O presidente da Junta referiu que a obra ainda não foi realizada, visto que o Inverno foi comprido e a conduta teve água até um mês atrás. Água Canalizada: Questionou o número de reclamações que a Junta já recebeu por causa da qualidade da água canalizada. O Presidente da Junta referiu que se lembre foram sete. Referiu também que o assunto já foi abordado com o Presidente da Câmara Municipal. Alienação dos eucaliptos: Referiu que o preço base deveria ter sido efectuado depois dos madeireiros fazerem a sua avaliação e que assim a Freguesia perdeu cerca de mil euros. O Presidente da Junta referiu que todo o processo foi transparente e que se o preço fosse demasiado baixo dos cerca de uma dezena de madeireiros convidados não tinha aparecido apenas um. O Presidente da Junta referiu que todos os documentos do processo, como o caderno de encargos, anúncio, arrematação entre outros. Referiu, igualmente, que os madeireiros não gostam de exigências nem de regras, viu-se no arralamento em que houve o corte e as ramagens ficaram todas no baldio até hoje. De seguida o mesmo membro da Assembleia de Freguesia leu um documento focando diversos aspectos da actividade da Junta de Freguesia.
Ordem do Dia
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1 - Informação escrita prestada pelo Presidente da Junta: A Assembleia de Freguesia apreciou a informação apresentada. O Presidente da Junta acrescentou que as obras na Rua das Cortes/Rua da Carvalha já se encontram quase concluídas, tendo se registado diversos contratempos devido ao rebentamento das condutas de água que se encontravam a uma cota pouco profunda. Nesta obra foi necessário efectuar duas alterações ao projecto inicial elaborado pela Câmara Municipal: colocação de tubo corrogado em vez de manilhas devido à existência de penedos e refazer a valeta junto da propriedade do Sr. José Nunes Almeida, para melhor condução das águas. Salientou que lamenta que estas obras não tenham sido feitas no ano passado aquando da intervenção de alargamento, pois já estavam projectadas pelo engenheiro municipal e se teria poupado dinheiro que agora foi
preciso investir para levantar de novo a calçada e voltar a repô-la e se teria evitado incómodos aos habitantes do local. Referiu, igualmente, que as outras obras terão inicio brevemente. Focou também que a Junta tentou activar a garantia da obra da Rua da Calçada na Ribeira, mas veio a verificar que quem efectuou a obra não foi a mesma firma que facturou e que esta firma se encontrava na altura sem título de registo ou alvará para funcionar. O senhor Armando Ferreira explicou o que na altura tinha ocorrido, referindo que a firma que efectivamente fez a obra estará disponível para corrigir os erros e manifestou disponibilidade para falar com a referida firma. Referiu, por último, que já foram retiradas as ramagens que o madeireiro deixou no baldio dos arciprestes e que o protocolo para a colocação do senhor Jorge Pina Ribeiro não trazia qualquer encargo para a Junta. Sobre os assuntos abordados no documento escrito do senhor Armando Ferreira referiu que a limpeza junto do abrigo de passageiros não foi efectuada por causa da denúncia efectuada pelo senhor Armando na sessão anterior. Sobre as bermas e valetas disse que o protocolo com a Câmara está a ser cumprido e que a limpeza será efectuada. Sobre os paralelos ao Santo António referiu que os mesmos já foram utilizados nas obras da Rua da Carvalha/Rua das Cortes sendo o restante material utilizado no calcetamento da berma. O Presidente da Junta de Freguesia, após apresentar a situação financeira da Junta de Freguesia, entregou dois documentos da Inspecção Geral das Autarquias Locais sobre as contas bancárias e sobre as obrigações contabilísticas. 2 – Propostas à Junta de Freguesia para Planos de Actividades e Investimentos 2011: Não foram apresentadas propostas
Intervenção do Público Verificando a existência de público inscreveram-se para intervir os senhores Paulo Fernando Martins, José Francisco Violante e Liberto Pais de Carvalho. O senhor Paulo Martins abordou os abonos dos eleitos, questionando se os membros da Junta já tinham decidido o que fazer aos abonos, a atribuição dos subsídios, referindo o seu descontentamento pela forma como são atribuídos pela Junta e as contrapartidas exigidas. O presidente da Junta referiu que gere dinheiros públicos, cuja atribuição é fiscalizada pela tutela nomeadamente a Inspecção, e que por isso devem ser atribuídos de forma criteriosa. O senhor José Francisco Violante referiu que para a Junta de Freguesia o apoio às entidades da freguesia e às suas actividades não era uma prioridade, e que a forma como são atribuídos os subsídios gera um clima de desconfiança e não permite à Associação fazer planos a contar com o que a Junta irá subsidiar. O Presidente da Junta de Freguesia referiu que as despesas correntes das entidades devem ser suportadas pelos associados e que todas as despesas deveriam ser documentadas com facturas, sendo assim fácil comprovar despesas. O senhor Liberto Pais Carvalho começou a saudar os membros da Assembleia e da Junta de Freguesia e chamou à atenção da limpeza das bermas e valetas da estrada, sobre a qualidade da água da rede que é péssima, e sobre a placa toponímica da R. Cónego Jaime que está ocultada pelas placas direccionais, e sobre a iluminação pública e que disponibiliza os seus serviços como fotógrafo como também o já tinha feio no anterior mandato anterior.
| Junta de Freguesia
| Algumas actividades
| Situação Financeira
1º Encontro da Delegação de Viseu da
Receitas
Despesas
ANAFRE
Correntes
32394,19
15645,06
Realizou-se no passado dia 4 de Setembro em
Capital
9009,18
3230,45
Total
41403,97
18875,51
Disponibilidades: 23 781,03€ (03 outubro)
Lamego. Congregou diversos autarcas das Freguesias do distrito de Viseu membros da Associação Nacional de Freguesias. Foi um primeiro encontro que permitiu um belo convívio e partilha de experiências na maravilhosa zona vinhateira do Douro. Da Freguesia de Real estiveram presentes o Presi-
| Junta de Freguesia dente e o Tesoureiro da Junta.
| Algumas deliberações Outros melhoramentos Atribuição de Subsídios Associação Cultural, Recreativa e Social de Real 100,00€: Festa Popular de Agosto, caso o saldo tenha sido negativo. Atribuição revogada por ter havido saldo positivo.
Foram substituídas as torneiras dos fontenários cujos molas estavam partidas. Foi, também, substituída uma peça da bomba do furo da Ribeira. Por breves períodos registou-se uma quebra no abastecimento aos fontenários.
200,00€: Comparticipação na compra de aparelha- Foi consolidada a rampa de acesso ao caminho da gem para a Tuna Realense, com a condição do Lameira para quem vem do rio, com as terras empréstimo até 2 vezes/ano à Junta nos termos a sobrantes da vala do colector. acordar. Atribuição revogada por a Associação não ter aceite o subsídio nestas condições.
Foi substituída a fechadura de uma porta exterior da escola, reforçando a sua segurança.
Alienação de Pinheiros do Baldio dos Arciprestes A junta de Freguesia vai proceder venda dos pinheiros em hasta pública. Veja os editais afixados ou o suplemento a este boletim
| Dia da Defesa Nacional 2010 Já foi publicado o edital com a convocatória para o Dia da Defesa Nacional 2010. A partir deste ano a
convocatória estende-se igualmente a cidadãos do As actas das sessões da Assembleia e das reuniões sexo feminino. da Junta de Freguesia estão disponíveis na sede e Da nossa Freguesia estão convocados: David Filipe no sítio na Internet da Junta de Freguesia. Carvalho Silva e Diana Lopes Saraiva, os quais deverão comparecer no Aeródromo de Manobra n.º 1 em Ovar no dia 15 de Dezembro de 2010.
| Canídeos Verifique se a Licença do seu cão está em dia. Ela é válida por um ano a contar da data de emissão. Se o seu cão morreu, desapareceu ou mudou de dono não se esqueça de participar à Junta de Fre-
A Junta de Freguesia aderiu às redes sociais e criou um site no Facebook.
guesia. Os proprietários de todos os cães licenciados
Pode aceder a ele em http://jf.real-pct.net e em 2008 e 2009, com a licença caducada, clicando na imagem em cima. serão notificados para regularizarem a situação dos seus cães.
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| Junta de Freguesia Pedro Pina Nóbrega Presidente • Administração Geral • Contabilidade • Fontenário, WC e Forno Ribeira • Parque da Lameira • Caminhos e Ruas da Ribeira • Baldio da Serra e da Costa • Entidades Religiosas • Acção Social
Paulo J. Sousa Lemos Tesoureiro e Substituto Legal do Presidente • da • • •
Tesouraria Património da Freguesia Fontenários, WC, Forno de Real Edifício da “Casa de Apoio Social” • Ruas e Caminhos (Sector Sul de Real) • Baldio do Fial e Ponto de Água
António M. Correia Nunes Secretário • Secretaria e Expediente • Cemitério Paroquial • Ruas e Caminhos (Sector Norte de Real e B.º do Minério) • Baldios da Serra de Real e Maninho • Associativismo • Obras públicas
Quando for à Junta de Freguesia deverá levar o seu bilhete de identidade/passaporte e o cartão de contribuinte ou o cartão de cidadão.
Horário de Atendimento 2ª feira: 13h30m - 20h 3ª feira: 10h-12h30m e das 13h30m-19h 4ª feira: 10h-12h00m e das 17h30m-20h
O Executivo atende às 3ª feiras das 19h às 21h (se 3ª f. for feriado será na 4ª feira)
5ª e 6ª feiras: 10h-12h30m e das 13h30m-20h
Reunião Pública é no Último Domingo do mês às Os documentos solicitados estarão prontos para 19h30m. levantar no 3º dia útil seguinte. Poderá contactar a pelo Tlf.: 232641945; Tlm.: 936 276 223; Mail: jf@real-pct.net
Assembleia de Freguesia Presidente: Manuel Filipe Abrantes de Matos 1º Secretário: Fernando M. Rodrigues Sarmento 2º Secretário: Manuel Liberto de Pina Almeida
Vogais: Manuel Martins Sarmento, Armando Amadeu Ferreira, Inácio Saraiva Bernardo, Paulo Jorge de Matos Ferreira A Assembleia reúne ordinariamente em Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro. Todas as sessões são públicas, podendo nelas intervir quem o desejar.
PROVA DE CONDIÇÃO DE RECURSOS DA SEGURANÇA SOCIAL: Nós ajudamos!! A Segurança Social está a informar todos os beneficiários que recebem Abono de Família para Crianças e Jovens, Subsídio Social de Desemprego e titulares do Rendimento Social de Inserção, para a necessidade de realizarem a Prova de Condição de Recursos e continuarem a receber os subsídios. A Prova é feita apenas no serviço Segurança Social Directa (via Internet), no período indicado no ofício que receber na sua morada.
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Se não tem a sua morada actualizada na Segurança Social e por isso não recebeu o
ofício, tem na mesma que fazer a Prova de Condição de Recursos para continuar a receber os subsídios. Pode actualizar a morada por telefone. Ligue 808 266 266 dias úteis, das 8h00 às 22h00. Caso não tenha Internet ou precise de ajuda para aceder ao Serviço Segurança Social Directa e efectuar a Prova de Condição de Recursos dirijase à Junta no horário de atendimento e o estagiário prestará toda a ajuda necessária.
| Beneficiação do Ponto de Água: Pedido de Apoio aprovado Informam-se todos os Compartes que recebemos a decisão do Gestor do PRODER(Programa de Desenvolvimento Rural) relativa ao nosso Pedido de Apoio para a Beneficiação do Ponto de Água do Fial no âmbito do 2º Concurso da Acção 2.3.1.1. – Defesa das Florestas Contra os Incêndios. O Pedido de Apoio apresentado obteve a 1241,7143 ficando em 3º lugar, o que permitiu obter a comparticipação máxima com um subsídio no valor de 3898,54€. O subsídio atribuído corresponde a 90% do valor total da despesa que será efectuada. Em breve será celebrado o respectivo contrato com o IFAP – Instituto de Financiamento e Pescas.
| Atribuição de Subsídios a IGAL não admitirá os comportamentos desviantes (da legalidade) que já detectou em algumas inspecções, como sejam: (...) A transformação da Junta de Freguesia numa central de subsídios às entidades mais estranhas, sem que se perceba a ligação desses subsídios e entidades à necessidades das populações da Freguesia, ou seja, sem que se perceba o fim público para que são entregues os respectivos dinheiros públicos. Aviso do Inspector Geral da Administração Local
Nos termos da Lei, é competência da Junta de Freguesia apoiar entidades e organismos legalmente existentes, nomeadamente com vista à prossecução de obras ou eventos de interesse para a freguesia, bem como à informação e defesa dos direitos dos cidadãos. Para tornar mais transparente e corresponder à Lei a atribuição de subsídios, foram aprovadas, juntamente com a proposta de orçamento, pela Junta e
A intervenção a realizar no local contempla: • Desmatação, desenraizamento, limpeza do terreno, carga, transporte e colocação dos produtos em vazadouro; • Aterro com terras de empréstimo e compactação com cilindro vibrador e rega • Regularização de taludes em aterro ou escavação. • Execução de pavimento em base granular em agregado britado; • Mudança do portão para o novo acesso e sua colocação; • Fornecimento e aplicação de rede igual à existente, incluindo esticadores, três fiadas de arame para fixação e prumos de diâmetro 11/2” em ferro; • Limpeza das paredes e fundo do tanque com jacto de água com pressão e eventuais reparações da argamassa; • Fornecimento e execução de camada de impermeabilização das paredes e fundo do tanque com argamassa hidrófuga, intercaladas com rede de fibra para reforço entre estas; • Fornecimento e aplicação de uma descarga de superfície confinante com a linha de água no diâmetro de 21/2”, incluindo todos os trabalhos necessários à sua aplicação
Assembleia de Freguesia orientações para a atri-
Todo o processo tem o acompanhamento técnico do
as suas próprias despesas correntes (electricidade,
Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal de
água, Internet, manutenção dos edifícios, etc).
Penalva do Castelo.
Atendendo aos recursos financeiros da Freguesia,
As obras estão programadas para o primeiro semes-
os subsídios a atribuir deverão ser uma alternativa
tre de 2011.
a outros subsídios e patrocínios de entidades com
buição de subsídios: 1. A verba global inicial para atribuição de subsídios é de 900€, a qual poderá ser alterada ao longo do ano económico. 2. Os subsídios apenas serão atribuídos a entidades com personalidade jurídica sedeadas na nossa freguesia ou cuja actividade tenha mais valias para a nossa freguesia e/ou os seus habitantes. 3. Os pedidos de apoio deverão ser efectuados pelas entidades para actividades concretas, mesmo que continuadas no tempo, e não para a globalidade das suas actividades ao longo do ano. 4. A análise dos pedidos de apoio terá em conta, além do já referido nos pontos anteriores, os resultados financeiros e o grau de execução do plano de actividades do ano anterior, a receita e despesa esperadas da actividade a que diz respeito o Pedido de Apoio. 5. Na deliberação de atribuição do subsídio poderá exigir a prestação de contas referentes à actividade a que diz respeito o pedido de apoio. Foi opção da Freguesia apoiar actividades que tivessem interesse para a Freguesia e a sua população e potenciassem a sua participação. Devem ser as próprias entidades obter fundos para
maior capacidade financeira. Como gestores de dinheiros públicos, provenientes dos nosso impostos e taxas que pagamos, entendemos que devíamos poder exigir a prestação de contas das actividades subsidiadas, bem como uma previsão de receitas e despesas.
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| Informações Assembleia Municipal o que é? É o órgão deliberativo dos Municípios. No caso de Penalva do Castelo é composta por 15 membros eleitos mais os 13 Presidentes de Junta de Freguesia, enquadrados nas respectivas forças politicas por que foram eleitos. Reúne ordinariamente 5 vezes no ano, sendo todas as suas sessões públicas, ou seja, os munícipes poderão assistir e intervir no momento oportuno. É o órgão fiscalizador da actividade da Câmara Municipal e é quem aprova o Orçamento, Plano de Actividades e Investimentos e Mapa de Pessoal e regulamentos sob proposta da Câmara. Cabe também à Assembleia Municipal votar as contas e o relatório de actividades anualmente. Poderão ser convocadas sessões extraordinárias a requerimento de pelo menos 840 eleitores do município.
Antes de comprar • Informe-se se as características do produto/ serviço se adequam à sua necessidade. • Compare preços. • Informe-se sobre as condições de troca. • Informe-se sobre a garantia e a assistência pós-venda. • Se necessário peça orçamento escrito e descriminado. • Se houver contratos escrito peça tempo para o ler atentamente. Não decida de imediato. • Informe-se sobre as condições de entrega do bem e eventuais custos. • Evite tomar decisões de compra por impulso, sobretudo nas vendas na rua, à porta, por telefone, em excursões, etc... é preferível ter tempo para pensar melhor e aconselhar-se.
Câmara Municipal o que é?
Depois de comprar
A Câmara Municipal é o órgão executivo do Município, ou seja, é a entidade que gere os destinos do nosso concelho e executa o Orçamento e as Opções do Plano aprovadas pela Assembleia Municipal.
• Veja se as condições do contrato estão de
No nosso caso é composta por cinco membros eleitos directamente, estando três a tempo inteiro. Reúne duas vezes por mês, sendo a reunião pública na quarta 6ª feira do mês às 14h. Nesta reunião pode assistir e se quiser intervir solicitando esclarecimentos ou expondo problemas à Câmara Municipal. Para intervir terá que se inscrever com 48 horas de antecedência indicando o assunto que vai tratar.
Livro de Reclamações
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Consumidor prevenido!
Quer na Câmara Municipal quer na Junta de Freguesia existe livro de reclamações onde pode apresentar a sua reclamação sobre o atendimento ou sobre os serviços prestados (água, saneamento, cemitérios, piscinas, etc...) Os presidentes da Câmara ou da Junta têm que dar uma resposta no prazo de 15 dias
• • • •
acordo com o que pretende. Verifique o produto no acto da entrega. Veja qual o documento que serve de garantia. Guarde a factura/recibo, é necessário em caso de preteder trocar ou reclamar. Caso o vendedor permita trocas ou devoluções não obrigatórias (troca/devolução de bens sem defeito), guarde o documento que o comprove e verifique as condições em que tal pode ser feito.
Atenção ao conteúdo dos contratos escritos Verifique se o que está escrito nas cláusulas do contrato é bem claro para si e não assine documentos sem os ler cuidadosamente e compreender o que está a assinar. Peça tempo para reflexão e aconselhe-se em caso de dúvida. No caso de uma compra a crédito pode estar a assinar mais do que um contrato: um de compra e venda e outro de crédito que, por vezes, aparecem no mesmo documento. Verifique todas as condições. Mais informações sobre os direitos do consumidor em: www.consumidor.pt Portal mantido pela Direcção Geral do Consumidor, que ofereceu alguns folhetos e brochuras que se encontram disponíveis no Espaço do Cidadão da Sede da Junta. Veja na última página as ofertas para si!
| Em busca de uma solução
| Fossas do Bairro do Minério: a Limpeza que ficou a meio Decorreram os trabalhos de limpeza da envolvente das Fossas do Minério, o que permitiu o acesso aos tanques das fossas para que fossem sangrados. Este trabalho de sangramento foi realizado logo de seguida, contudo não foi efectuado na totalidade continuando a escorrer para os terrenos adjacentes. Já alertámos a Câmara Municipal para este facto e iremos continuar a lutar para o sangramento seja total e deixem de escorrer esgotos a céu aberto. A Junta de Freguesia alegra-se por ter conseguido junto da Câmara Municipal a limpeza deste local, que nunca tinha sido limpo, e apresentava-se cheio de matos e de silvas e com os tanques a transbordar para fora, causando contaminação de linhas de água e mau cheiro. É esperança da Junta de Freguesia que a médio prazo o problema das Fossas do Bairro do Minério tenha uma solução, que poderá passar pela aquisição de mais terreno, limpeza dos tanques actuais e construção de novos tanques com mais capacidade. Contudo, a solução ideal para a Junta de Freguesia seria a construção de uma ETAR para toda a aldeia, e a eliminação das Fossas do Bairro do Minério e das Fossas das Cortes.
| Limpeza do Ponto de água do Fial A Junta de Freguesia tendo pleno conhecimento das necessidades dos Baldios da Freguesia, solicitou a colaboração da Câmara Municipal para a limpeza da zona envolvente do Ponto de Água do Fial. A limpeza consistiu no corte da vegetação dentro do recinto do Ponto de Água e junto da vedação na parte exterior. O Ponto de Água apresenta algumas deficiências que precisam de ser corrigidas. Assim, em articulação com o Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal, foi elaborado um projecto de intervenção, no valor de 4331,71€ mais IVA, para o qual foi solicitado um Pedido de Apoio no âmbito do PRODER, financiado por Fundos Comunitários (ver pág. .9)
| Pavimento da Rua da Calçada Apesar da obra ter apenas um ano, já se verificam diversas anomalias, nomeadamente a ruptura da calçada com paralelos a saltarem. Já foi contactado o empreiteiro que executou o trabalho para que proceda à respectiva correcção. Sempre que seja necessário iremos accionar as garantias e exigir dos empreiteiros a correcção das obras mal feitas.
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Oferta de Guias do ex-Instituto do Consumidor A pedido da Junta, a Direcção Geral do Consumidor ofereceu diversos guias e material de divulgação quer para o Espaço do Cidadão da Freguesia, quer para oferecer á população. Estão disponíveis os seguintes guias: •Serviços Públicos Essenciais (Água, Saneamento, Telefone, Gás, Correios) •Comer bem... Crescer Saudável •Nutrientes, Aditivos e Alimentos •O Gás em Casa: Guia para segurança na sua utilização •Segurança alimentar em ambiente escolar Se estiver interessado poderá levantá-los na sede da Junta no horário normal de expediente.
Conhece a História e o Património da sua Freguesia? Não conhece ou queria conhecer melhor? Na sede da Junta de Freguesia estão disponíveis exemplares do trabalho sobre a História e o Património da Freguesia. Poderá consultar no local ou então levar para casa para ler calmamente durante 8 dias.
Tem fotografias antigas da Freguesia? A Junta de Freguesia está a preparar a edição do livro sobre a história e o Património da nossa Freguesia e seria bonito poder ilustrá -lo com fotografias antigas da Freguesia. Se tiver fotografias antigas pedimos que as empreste para que a Junta de Freguesia possa usá-las no livro. As fotografias serão digitalizadas na sede da Junta e logo devolvidas aos seus proprietários.
DESCONTOS NA A Junta de Freguesia mantém um acordo com a ErgoVisão que possibilita aos habitantes da freguesia obter vantajosos descontos. Para tal basta numa loja da ErgoVisão (em Penalva do Castelo, Mangualde ou outra) indicar que é da Freguesia de Real e solicitar o desconto. Para mais informações consulte as vitrines da Freguesia ou dirija-se à sede da Junta de Freguesia.
Documentos necessários Serviço
Documentos a apresentar •
Atestados
Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte • Caderneta Predial (atestado de confrontações) •
Registo e Licenciamento de Cães
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Certificação de Fotocópias
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Bilhete de identidade e Cartão de Contribuinte Boletim Sanitário actualizado do cão Carta de Caçador (cães de caça) Apólice de Seguro, termo de responsabilidade e registo criminal (cães potencialmente perigosos ou perigosos) Declaração de Transferência (mudança de proprietário) Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte Original do Documento
Sessão Pública sobre a actividade da Junta de Freguesia Domingo, 17 de Outubro, 15 horas Serão abordados os seguintes temas: Balanço da Actividade do 1º ano do mandato Candidaturas a fundos comunitários • Caminhos Rurais • Beneficiação do Ponto de Água do Fial • Valorização do Património Rural Propostas de actividades para 2011
O estagiário também o poderá auxiliar a aceder ao Portal do Cidadão e ao Serviço Segurança Social em Directo, nomeadamente para fazer a declaração de recursos.
Chegou a altura de prestar contas à população do que se tem feito e ouvi-la sobre as propostas para o Futuro. Caso não possa estar poderá sempre entregar as suas sugestões no horário habitual de atendimento da Junta de Freguesia ou a um dos membros do Executivo.
Alienação em Hasta Pública dos Pinheiros do Baldio dos Arciprestes
Atendimento na Junta de Freguesia Manhã 2ª feira
1 – Entidade Alienante: Junta de Freguesia de Real, Rua Cónego Jai-
Tarde 13h30m - 20h
me, 16, 3550-271 REAL PCT, Tlf. 232641945, e-mail jf@real-
3ª feira
10h-12h30m
13h30m-19h
pct.net.
4ª feira
10h-12h30m
13h30m-20h
5ª feira
10h-12h00m
17h30m-20h
6ª feira
10h-12h30m
13h30m-20h
2 – Objecto da Hasta Pública: Alienação de pinheiros quebrados e tombados no Baldio dos Arciprestes. 3 – Consulta e aquisição do caderno de encargos: O Caderno de
O atendimento é efectuado pelo estagiário Jorge Pina
encargos poderá ser obtido pelos interessados na sede da Junta de
Ribeiro.
Freguesia no horário habitual de atendimento, desde a data de
Neste horário poderá também solicitar informações por
publicação do anúncio até ao último dia útil antes do acto público e
telefone 232 641 945.
no site na Internet da Junta de Freguesia de Real (http://jf.realpct.net). Desde que solicitado em tempo útil poderá o caderno de
O Executivo continua a atender às 3ª feiras das 19h às
encargos ser remetido por correio electrónico ou via postal em cor-
21h.
reio normal até três dias úteis após a recepção do pedido nos endereços mencionados no ponto 1. 4 – Data, hora e local da hasta pública: 31 de Outubro às 19h30m
Espaço de Informação ao Cidadão
(período antes da ordem do dia reunião) na sede da Junta de Fre-
Pode consultar os jornais e revistas que a Junta recebe,
guesia de Real sita no endereço referido no ponto 1.
levar folhetos com informação sobre diversos temas e con-
5 – Preços base de licitação: 300,00€ (trezentos euros).
sultar os documentos da Junta e Assembleia de Freguesia
6 – Condições de Pagamento: Definidas na cláusula 3ª do caderno
(actas, regulamentos, contas, etc...) e também da Câmara
de encargos.
e Assembleia Municipais.
7 – Critério de adjudicação: A adjudicação é feita a quem oferecer o preço mais elevado.
Também tem à sua disposição alguns livros, sendo de des-
Para qualquer esclarecimento poderá contactar António Nunes, Secre-
tacar o trabalho monográfico sobre a História e o Patrimó-
tário da Junta de Freguesia, Tlm. 927184876.
nio da nossa Freguesia.