Freguesia informa N.º 19 Janeiro 2018
Boletim informativo da Freguesia de Real, Penalva do Castelo
INFORMAÇÃO à população... ... um direito ... um dever Novo horário de atendimento: 4ª feiras das 19h às 21h. Se for feriado será na 5ª feira. — —
Editorial
Em breve esperamos também ter concluída a renovação do nosso sítio na Internet, com conteúdos actualizados.
Um novo ano inicia com um novo orçamento aprovado Neste início de novo ano, votos de um próspero 2018! pela Assembleia de Freguesia (p. 4). E com as contas de Iniciou-se mais um mandato autárquico. Continuamos a 2017 encerradas e com um saldo positivo acima de cinco aposta na informação à população e assim sai agora o mil euros, que serão integrados na revisão orçamental. primeiro boletim informativo deste mandato. A população tem o direito de ser informada do que a Junta e a Assembleia fazem. Fomos eleitos pela população e por isso a ela devemos prestar contas. Não só aos que votaram em nós mas a todos. Depois de eleitos estamos ao serviço de todos!!! Há quem não goste desta transparência. Ainda na última sessão da Assembleia nos disseram que não deviamos publicar o que publicamos. Como diz o ditado, quem não deve não teme!
Aguardamos com expectativa o resultado da candidatura para a Requalificação da Escola Primária. Foi há um ano que a candidatura foi feita. Um projecto que a ser aprovado, contribuirá para o desenvolvimento da nossa freguesia. Com Trabalho, Honestidade e Competência pela nossa Freguesia! Abraço Fraterno Pedro Nóbrega, Paulo Lemos, António Nunes
Espaço disponibilizado aos eleitos da Coligação Juntos por um novo rumo e da sua inteira responsabilidade.
Amigos muito obrigado pelo vosso voto de confiança na minha equipa, não ganhamos mas também não perdemos nada. Pelo contrário o vosso voto na coligação foi um voto em prol do respeito, da amizade, e sobretudo em construirmos a mudança que desejamos para a freguesia. Irei defender vos com todas as armas nas assembleias, estarei atento a tudo que se passe na freguesia. Sabem bem que estou de mãos dadas com todas as coletividades, instituições e pessoas que necessitem da minha ajuda. [chega de divisões] Acho triste e vergonhoso a postura na vida política por parte de uma lista nossa concorrente. Não tendo capacidade para falar cara a cara com as pessoas enviam o correio. Os boletins informativos são precisos mas não é para ofender as pessoas com calúnias etc. Tirem as vossas conclusões quem é que anda a dividir a população a alguns anos. Acham que precisamos deste ambiente na freguesia.? Irei fazer-lhes frente pelo respeito das 70 pessoas que confiaram em mim.. Perdi uma batalha mas não perdi a guerra... Há mais marés que marinheiros... Cumprimentos deste vosso amigo Manuel Santos..
Espaço disponibilizado ao eleito do Partido Socialista e da sua inteira responsabilidade.
—2—
Instalação dos novos órgãos autárquicos
Após a publicação dos resultados eleitorais das Eleições Autárquicas de 1 de Outubro, realizou-se o acto de Instalação da Assembleia de Freguesia. Decorreu no dia 23 de Outubro sob a presidência da Presidente da Assembleia de Freguesia cessante, Marisa de Matos Oliveira. Tomaram posse como membros da Assembleia: Pedro Nóbrega, António Nunes e Paulo Lemos, pela Coligação Democrática Unitária; Manuel dos Santos, Joana Santos e José António Alves, pela Coligação Juntos por um novo rumo; e Manuel Filipe Matos, pelo Partido Socialista. Nos termos da Lei, decorreu de seguida a primeira reunião da Assembleia de Freguesia, presidida pelo cabeça da lista mais votada (CDU), Pedro Nóbrega, Presidente da Junta eleito. Realizou-se a votação secreta para os vogais da Junta de Freguesia, sob proposta do Presidente da Junta. O Presidente da Junta apresentou uma única lista que foi aprovada com 3 votos, tendo havido 4 votos nulos.
Os membros eleitos da Junta, Paulo Lemos e António Nunes, mais o Presidente foram substituídos pelos candidatos seguintes da sua lista: Manuel Sarmento, Manuel Liberto Almeida e Ana Rita Ferreira. Recomposta a Assembleia de Freguesia, foi eleita por voto secreto a Mesa da Assembleia. Foram apresentadas duas listas, tendo ganho a lista B com 4 votos contra os 3 votos da lista A. Ficou a mesa constituída por Joana Santos, Manuel Filipe Matos e Manuel dos Santos, Presidente, 1º e 2º secretários, respectivamente. A sessão foi bastante participada pela população que no final pôde colocar as questões que entendeu aos membros da Junta e da Assembleia. Esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, reeleito, que também usou da palavra.
Reunião com a Oposição À semelhança dos anteriores mandatos, após a tomada de posse foi pedida pela Junta uma reunião com os representantes dos partidos da oposição. Por acordo de todos foi decidido realizar-se logo de seguida. A reunião serviu para que em conjunto fossem analisadas e discutidas as propostas que cada força politica apresentou durante a campanha eleitoral. Todos devemos estar empenhados no desenvolvimento da nossa freguesia e por isso o contributo de todos é necessário. Foi uma reunião proveitosa em que cada força politica pôde partilhar as suas ideias e o que julga ser prioritário na freguesia.
—3—
Junta de Freguesia Pedro Pina Nóbrega Presidente (CDU)
Paulo J. Sousa Lemos Tesoureiro e Substituto Legal do Presidente (CDU)
Administração Geral Contabilidade Fontenário, WC e Forno da Ribeira Parque da Lameira Caminhos e Ruas da Ribeira Baldio da Serra e da Costa Entidades Religiosas Acção Social
Tesouraria Património da Freguesia Fontenários, WC, Forno de Real Edifício da “Casa de Apoio Social” Ruas e Caminhos (Sector Sul de Real) Baldio do Fial e Ponto de Água
António M. Correia Nunes Secretário (CDU) Secretaria e Expediente Cemitério Paroquial Ruas e Caminhos (Sector Norte de Real e B.º do Minério) Baldios da Serra de Real e Maninho Associativismo Antiga Escola Primária Obras públicas
Serviços Administrativos e Cantinho da Leitura: Temporariamente assegurados pelo Executivo no seu horário de atendimento. O Executivo atende às 4ª feiras das 19h às 21h (se 4ª f. for feriado é na 5ª feira) e assegura os serviços administrativos. Deverá levar sempre o seu bilhete de identidade/passaporte e o cartão de contribuinte ou o cartão de cidadão. Reunião Pública é no Último Domingo do mês às 19h30m. Contactos: Tlf.: 232641945; Tlm.: 910467080; Mail: jf@real-pct.net; Skype: jfrealpct
Assembleia de Freguesia Presidente: Joana Santos (PPD/PSD, CDS-PP, MPT, PPM) 1º Secretário: Manuel Filipe Matos (PS) 2º Secretário: Manuel dos Santos (PPD/PSD, CDS-PP, MPT, PPM) Vogais: Manuel Sarmento, Manuel Liberto Almeida e Ana Rita Ferreira (CDU), José António de Jesus Alves (PPD/PSD, CDS-PP, MPT, PPM).
A Assembleia reúne ordinariamente em Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro. Todas as sessões são públicas, podendo nelas intervir quem o desejar.
Análises aos Fontenários
Real Digital
Como vem sendo habi-
Aproveitando
tual os serviços munici-
mento do serviço de inter-
pais mandaram analisar
net por fibra, foi possível
a água da fonte e fonta-
introduzir alterações no ser-
nários da freguesia.
viço Real Digital.
A recolha das amostras
Assim os utilizadores recen-
ocorreu a 29 de Novrm-
seados na freguesia, com
bro.
o
melhora-
registo concluído, passaram a ter disponível um tráfego mensal de 20GB a uma velocidade de 5/1
Não se verificou a ocor-
Mbps.
rência de nenhuma anormalidade, e por isso a água estava própria para o consumo humano.
Durante o período do Natal registou-se um pico de utilização, quer em tráfego quer em utilizadores
Nos termos da lei, as análises de rotina são
em simultâneo, mantendo-se operacional o serviço.
efectuadas de seis em seis meses.
Continuamos a registar uma adesão a este serviço, quer por recenseados quer por visitantes.
—4—
Orçamento e Investimentos 2018
Sessão com a População
No passado dia 12 de Novembro realizou-se a habitual sessão anual com a população. Foi convidada a Câmara Municipal que não se fez representar. Abordaram-se alguns investimentos pendentes e principalmente os investimentos necessários fazer na freguesia, quer da competência da Junta de Freguesia, como da competência da Câmara Municipal, na sua maioria. Outro assunto lançado a discussão pela Junta de Freguesia é o corte total do baldio da Serra de Real e do maninho. É um assunto delicado e que tem que ser bem ponderado, tendo em conta os últimos acontecimentos provocados pelos fogos florestais. Quiz-se começar a falar no assunto para que a população saiba a intenção da Junta e possa se pronunciar sobre o mesmo. Quando for oportuno fazer-se-á o corte do baldio e iniciar-se-á a reflorestação com vista ao seu aproveitamento como espaço florestal de lazer. Será reordenado e com plantações que permitam uma limpeza regular e a sua salvaguarda em caso de incêndio florestal. Até lá o baldio continuará a ser resinado, cabendo ao resineiro a limpeza dos caminhos dentro do baldio.
A Assembleia de Freguesia aprovou a proposta de Orçamento e de Grandes Opções do Plano apresentados pela Junta de Freguesia. Antes da Junta elaborar a proposta final, realizou a sessão com a população, submeteu a consulta pública e enviou aos partidos da oposição para se pronunciarem. Trata-se de uma proposta realista tendo em conta as receitas que a Junta de Freguesia consegue arrecadar. Em 2018 e nos anos seguintes continuaremos a contar com a delegação de competências da Câmara Municipal para a execução de obras publicas. A Limpeza das ruas, bermas e valetas não foi delegada na Junta, sendo uma competência da Câmara Municipal. Apresentamos o resumo do Orçamento: Receita
Despesa
Corrente
33 656,92€
17 608,21€
Capital
33 475,36€
49 524,07€
Total
67 132,28€
67 132,28€
Quanto aos investimentos, estão previstos os seguintes: Espaços Verdes do Parque da Lameira, Requalificação do jardim exterior do Cemitério; Drenagem de águas na R. da Paz; Muro de suporte no caminho do Chão da Fonte, Ribeira; Requalificação do Lavadouro da Ribeira, edição de novos livros; Pavimentação das Bermas da EM615, Ribeira. Caso venha aprovado o projecto de Requalificação da antiga escola primária, poderá haver necessidade de rever as prioridades dos investimentos. O Orçamento e as Grandes Opções do Plano estão disponíveis para consulta nos serviços da Junta de Freguesia e brevemente no novo sítio na Internet da Freguesia.
—5—
dade de feirante e/ou vendedor ambulante; Direção-Geral do Consumidor: Receção de reclamações; Pedidos de informação; Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado. Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas: Certidões paroquiais. Nos antigos Paços do Concelho (Câmara velha) foi inaugurada a Loja do Cidadão de Penalva do Castelo. Nela funcionam os serviços das Finanças, da Segurança Social e das Conservatórias, que dantes estavam em espaços distantes. Além destes serviços, há um Espaço do Cidadão (EC) que funciona como um balcão único que disponibiliza variados serviços de diversas entidades, onde o cidadão também beneficia de um atendimento digital assistido, que lhe permite conhecer as várias opções disponibilizadas pelos serviços online.
Instituto do Emprego e Formação Profissional: Candidatos - Netemprego - (Re)inscrição para emprego, apresentação a ofertas de emprego, gestão da inscrição para emprego, registo de CV; Candidaturas eletrónicas - Netemprego - Consulta e gestão de processos, “download” de documentos, submissão de candidaturas; Entidades - Netemprego - Alteração de dados de entidade, gestão de oferta de emprego, registo de entidade e obtenção de login, registo de oferta de emprego;
Neste Espaço do Cidadão é possível a realização dos seguintes serviços, entre outros: Autoridade para as Condições do Trabalho: Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros; Queixas e denúncias ADSE, I.P.: Pedido / renovação de CESD; Emissão de declaração para efeitos de complementaridade; Consultas de conta corrente; Entrega de Documentos para Pedido de Reembolso de Regime Livre iniciado na ADSE Direta. Agência para a Modernização Administrativa: Portal do Cidadão Pedido de alteração de morada; Confirmação de alteração de morada do Cartão de Cidadão; Pedido de certidões de registo civil, predial e comercial. Direção-Geral das Atividades Económicas: Instalação/acesso, alteração ou cessação à ativi-
Inspeção-Geral das Atividades Culturais: Averbamentos e certidões do registo de propriedade intelectual; Registo de obra; Registo de nome literário / artístico. Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana: Porta 65 - Submissão candidaturas. Instituto da Mobilidade e dos Transportes: Revalidação, 2º Via (duplicado) e substituição da carta de condução; Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.
—6—
IRS 2017: Datas importantes Até 15 de fevereiro: Consultar, registar e confirmar faturas no e-factura Os contribuintes devem validar todas as faturas que aparecerem registadas na sua página do e-fatura até 15 de fevereiro, para ter direito a deduções no IRS.
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras: Marcação de renovação da autorização de residência; Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares); Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária); SAPA - Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional. Serviços Partilhados do Ministério da Saúde: Cancelar pedido de consulta; Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar; Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras; Fazer pedido de renovação de receita crónica; Pedidos de isenção de taxas moderadoras - Reclamação; Marcar consulta; O Espaço do Cidadão funciona das 9h às 16h. Deverá fazer-se acompanhar do seu cartão do cidadão e de preferência com os respectivos códigos.
Até 15 de março: Reclamar O que deve fazer entre 1 e 15 de março é verificar possíveis erros no registo de despesas e se não concordar com alguma coisa, o contribuinte poderá reclamar. A reclamação não implicará a suspensão dos passos seguintes. 1 de abril a 31 maio: Entregar a declaração de IRS De salientar, que este ano, a apresentação terá de ser feita obrigatoriamente através do Portal das Finanças. No caso dos trabalhadores por conta de outrem (categoria A) e os aposentados ou reformados (categoria H), a declaração será entregue de forma automática. Até 31 de julho: Liquidação de imposto Aqui não há novidades. A devolução do IRS aos contribuintes é feita até dia 31 de julho, sendo que os contribuintes que tenham entregue a declaração de IRS no início de abril devem receber o reembolso ainda antes do final do mesmo mês. 31 de agosto: Pagamento de imposto O pagamento do IRS deve ser feito impreterivelmente até 31 de agosto. Caso deixe passar este prazo, o contribuinte pode ser obrigado a pagar uma multa.
—7—
Sessão de Dezembro da Assembleia de Freguesia Aos vinte e três dias do mês de Dezembro do ano dois mil e dezassete, pelas vinte horas e quarenta minutos no edifício sede da Freguesia realizou-se a Assembleia de Freguesia de Real com a seguinte ordem de trabalhos 1-Informação escrita prestada pelo Presidente da Junta 2-Documentos Previsionais de 2018 3-Autorização para assumpção de compromissos plurianuais 4-Autorização para aceitação de Competência Delegada pela Camara Municipal para obras publicas Período da ordem do dia Primeiro ponto Foi apresentada situação financeira á data de hoje Segundo ponto Foram apresentados os documentos provisionais para dois mil e dezoito e colocados a votação, foi aprovada com três votos a favor, zero votos contra e quatro abstenções Terceiro ponto Foi pedido a autorização para assumpção de compromissos plurianuais e colocada a votação, foi aprovada com três votos a favor, zero votos contra e quatro abstenções Quarto ponto Autorização para aceitação de competência Delegada pela Câmara Municipal para obras públicas e foi colocado a votação, foi aprovada com três votos a favor, zero votos contra e quatro abstenções Intervenção do publico Verificou-se a presença do Virgilio Ribeiro que felicitou a Junta de Freguesia de Real e que trabalhem em prol da Freguesia, perguntou ao Presidente da Junta o se está pensado alguma acção para os caminhos das Serras e mencionou que há um estudo dos caminhos para passagem dos veìculos de combate a incendios e que os mesmos não podem voltar para trás em caso de nescessidade, perguntou tambem se podiam limpar o tanque do Fial porque está cheio de silvas e não conseguiu chegar lá, propôs tambem que fosse feito um tanque no outro lado da Serra para que se pudesse usar em caso de necessidade Perguntou quem era o responsavel da Protecção Civil na freguesia quando o presidente está ausente, perguntou se a junta está atenta e preocupada com a água da fonte e se está tudo bem com o depósito da água da fonte Perguntou ao presidente se este achava sque o tipo de politíca que estava a fazer era a mais correcta e que no boletim não havia necessidade de estar arranjar intrigas, o magusto era organizado pelas quatro entidades da freguesia e que todas deviam estar envolvidas no magusto O presidente respondeu que houve falta de respeito pela junta e pela população , o Virgilio respondeu que se ele não quer envolver-se que não crie polémicas e que as quatro instituições é que criam o magusto comunitário e que mencionou num boletim que comissão recusou aplicar antena na torre da igreja Presidente perguntou se era mentira e que não puderam instalar na torre tiveram que instalar três antenas Virgilio sugeriu a placa da casa social e que era o ponto
mais alto de Real e que era mais alto que a torre da igreja Presidente respondeu que havia três opcçôes e a mais viavel era a torre da igreja e que era o sitio que se colocava nas freguesias aonde se verifcou o projecto de internet comunitaria, para o magusto a igreja não convocou a junta de Freguesia e disse que em anos anteriores e este ano tambem não convocou, a junta soube das palavras ditas na missa por pessoas que comunicaram a conversa na missa Água da fonte a camara fez análise da água e falta só o boletim para actualizar Em relação a protecção civil é o presidente da junta mas o operacional quem dita as ordens é o presidente da camara, a junta tem a competência com a logística e com instalações ou mantimentos e que fazia sentido a camara ter total poder sobre a protecção cívil e que a protecção civil não devia ser só incendios porque na nossa freguesia há locais que algumas ocasiões junta um numero elevado de pessoas O tanque do fial foi limpo pela camara a pedido da junta e que os pontos de água são criados pela Comissão Municipal de Defesa da Floresta, os helicopteros o local definido era na Felmica que tambem estava definido para outreas freguesias no mesmo local e o abastecimento nos veiculos era com meios próprios e com ponto definido Os caminhos todos os anos os bombeiros analisam os caminhos e fazem mapas e definem os locais aonde deve haver intervenção, o caminho da Bouxa tem saída para a freguesia de Castelo de Penalva e para os Trancozelos, o maninho está um caminho transitavel e que a Fontedeira tem saída para os Abogões, o Manuel Liberto mencionou que o caminho do maninho estava danificado pela empresa que efectuou o corte de uns pinheiros numa mata O Membro Manuel Filipe falou sobre um parecer da CCDR que a votação para os vogais da freguesia no dia quinze de outubro não tinha reunido as condições para ser colocada a Junta de Freguesia, o presidente da Junta falou que em Alfragide a eleição foi igual á nossa e que alguem fez reclamação no tribunal, e que o tribunal deu razão á votação e leu a interpretação do tribunal, mencionou que teria que ser feita reclamação no maximo de 7 dias após a votação A Presidente da Assembleia solicitou que o boletim informativo tivesse um espaço para a Assembleia de Freguesia Não havendo mais nenhum assunto a tratar foi lavrada esta acta que depois de lida em voz alta e perante todos os presentes foi aprovada por unanimidade e vai ser assinada por todos os presentes. E eu Manuel Filipe Abrantes Matos, Secretário da Mesa e Joana Morais Sarmento Ferreira dos Santos Presidente da Assembleia a subscrevemos e assinamos. A Presidente deu a reunião por encerrada pelas vinte e três horas e cinquenta e dois minutos.
—8—
A Assembleia reúne ordinariamente em Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro. Todas as sessões são públicas, podendo nelas intervir quem o desejar.
15 de Março
Durante o ano de 2018 o valor das coimas é aumentado para o dobro do seu valor! —9—
Caminho da Lameira e Drenagem de Águas na EM 615, Ribeira
Decoração de Natal Como vem sendo tradição hoje foram colocados os presépios e a decoração de Natal na Ribeira e em Real. O Bem-Haja à colaboração de Manuel Liberto Pina Almeida, José Carlos Silva Martins e Cristina Carvalho.
Quais obras de Santa Engrácia!!! Estas obras iniciadas no Verão, continuam paradas. Primeiro começaram no caminho da Lameira que é para alcatroar e calcetar o acesso da rua das Aradas. Começaram e pararam sem que nada fosse dito, nem aos proprietários dos terrenos por onde entraram. No final do ano começaram na Estrada Municipal as obras de drenagem de águas. Será que é desta que as águas vão drenar??? Já se encontram paradas. Perguntámos à Câmara Municipal o ponto de situação, foi-nos dito que na próxima semana irão recomeçar. Assim esperemos, pois além de necessário, está a requalificação dos espaços verdes do Parque pendente destas obras. A Junta de Freguesia sempre se disponibilizou à Câmara Municipal para ajudar no que fosse preciso. E foi isso que fez ao falar com os proprietários para o alargamento!!
— 10 —
Oferta aos residentes na Freguesia!
— 11 —
Fotografias antigas precisam-se! O Projecto “O Futuro da Memória” irá continuar, mas precisamos da sua colaboração para que possamos editar um novo livro em 2018 com mais fotografias. Vá aos seus álbuns e aos “seus baús” e veja as fotografias antigas que tem de lugares, pessoas, festas, trabalhos agrícolas e outros. Ceda-nos estas fotos para enriquecer o nosso arquivo e preparar o novo livro. Todas as fotos serão digitalizadas e devolvidas!
Colabore e ajude a salvar a memoria e a identidade da nossa Freguesia! Os recenseados na Freguesia beneficiam de descontos em serviços e material óptico nas lojas Ergovisão e da Óptica Médica de Penalva do Castelo. Mais informação consultar os nossos serviços.
Ficha Técnica
Coordenador: Pedro Pina Nóbrega Editor: Freguesia de Real ISSN: 2183-1882 * Depósito Legal n.º 371398/14 Impressão: Freguesia de Real Tiragem: 135ex. www.real-pct.net * jf@real-pct.net
— 12 —