Freguesia Informa 16 by Junta de Freguesia de Real, Penalva do Castelo

Freguesia informa N.º 16 Janeiro 2017

Boletim informativo da Freguesia de Real, Penalva do Castelo

Em 2016 foi assim... em 2017 continuaremos a contar consigo no desenvolvimento da nossa freguesia, conte connosco também!

BEM-HAJA! 2 de Julho Caminhada Anual Trilho do Ryal

5 de Agosto

Lançamento dos livros “O Futuro da Memória da Freguesia de Real II” e o de Banda Desenhada

Caminhada ao Luar

Actuação da Banda de Penalva do Castelo

— —

Editorial

Mais uma vez apresentámos as nossas ideias previamente à população, de forma transparente a aberta (p. 2). Não esquecemos lutas antigas e voltámos a exigir o retorno para o Tribunal de Mangualde. Passados já 3 anos deste mandato, cada uma das forças politicas foi convidada a fazer o seu balanço (pp. 11-13). Já planeámos algumas actividades para este ano (v. capa), com a novidade da alteração da data da caminhada do Trilho e a continuidade da Caminhada ao Luar; um novo livro com fotografias antigas será lançado e também uma banda desenhada.

Em primeiro lugar queremos pedir desculpa pelo atraso na edição deste boletim. Mas a Junta tem estado concentrada na candidatura aos fundos comunitários para a requalificação da Escola Primária e implementação de um Centro de BTT/Trail. Não queremos perder as oportunidades (pp. 69). Em segundo lugar queremos deixar o nosso Bem-Haja a todos os que colaboraram com a Freguesia de Real em Com Trabalho, Honestidade e Competência pela nossa prol do desenvolvimento da nossa freguesia e das suas Freguesia! gentes, durante o ano de 2016. Abraço Fraterno Apresentamos o Orçamento e as Grande Opções do PlaPedro Nóbrega, Paulo Lemos, António Nunes no, aprovadas por unanimidade, pela Assembleia de Freguesia. Com uma perspectiva realista, com pés bem assentes na terra, delineamento o futuro da nossa freguesia.

Espaço disponibilizado aos eleitos da coligação “Penalva mais à frente” (PPD/PSD -CDS-PP) e da sua inteira responsabilidade.

Espaço disponibilizado à eleita do Partido Socialista e da sua inteira responsabilidade.

—2—

Sessão Pública com a População À semelhança dos anos anteriores, a Junta de Freguesia realizou uma sessão pública onde apresentou os investimentos a realizar em 2017 e uma proposta para a requalificação da Escola Primária. Abordou também o ponto de situação dos projectos e dos investimentos nos baldios. Esteve presente o Presidente da Câmara Municipal que abordou alguns assuntos de interesse para a freguesia e respondeu às questões colocadas. Foi efectuado o ponto de situação dos diversos projectos desenvolvidos pela Freguesia, já aqui divulgado em edições anteriores do boletim, bem como o dos investimentos previstos.

Intervenção do Presidente da Câmara Municipal O Presidente da Junta quis salientar o facto de este ano a má qualidade da água não ser um dos temas a abordar, pois finalmente a situação foi regularizada. O presidente da Câmara Municipal referiu que a captação da água no rio Dão será reforçada com água vinda da Barragem de Fagilde, para garantir melhor qualidade e quantidade. Falou igualmente da requalificação urbana da vila, ancorada na reabilitação dos antigos Paços do Concelho para Espaço do Cidadão; da Zona Industrial de Germil; do saneamento e da transição do concelho de Penalva para o Tribunal de Mangualde, ainda durante 2017. Questionado sobre a estrada do limite do concelho à Quinta da Moita, referiu que a mesma será requalificada através da delegação de competências para a sua execução na CIM Viseu Dão Lafões. Não querendo se comprometer com investimentos concretos na Freguesia de Real, ficou combinado uma reunião com a Junta de Freguesia para se falar sobre os mesmos. Desde 2009 que o actual executivo leva a cabo esta sessão anual, honrando o seu compromisso de informar a população sobre a sua acção e de auscultá-la sobre os investimentos a realizar.

Orçamento e Investimentos 2017 Prevêem-se com financiamento definido os seguintes investimentos, entre outros: O Que pedimos à Câmara Municipal para 2017 Voltámos a solicitar à Câmara Municipal a realização das seguintes obras: Drenagem de águas na EM 615, na Ribeira, na zona entre as casas de Fernando Almeida e de António Correia. Um problema que se arrasta deste 2006, a quando da pavimentação da estrada. Passeio e Muro de suporte na EM 615, na Ribeira, na zona da propriedade de Fausto Carvalho. Obra que já esteve para ser realizada em 2011, não fosse a Câmara Municipal faltar ao prometido. Pavimentação do Caminho da Lameira, na Ribeira. é neste momento o caminho com mais trânsito na freguesia. Pois, permite acesso ao/do fundo do povo. A Pavimentação permite melhorar o acesso ao fundo do povo, mas também o acesso ao Parque da Lameira, que a Junta quer requalificar em 2017. Foi também solicitado o apoio da Câmara Municipal para o projecto de requalificação da antiga escola primária. Outra situação abordada, é o acesso ao saneamento dos moradores de parte do Bairro do Minério e das casas isoladas de Armando Ferreira e Paulo Martins, cuja resolução depende de fundos comunitários que financiem o sistema de bombagem.

 Arquivo Morto na casa da Tv. João de Castilho  Requalificação do Parque de Lazer da Lameira  Requalificação do Percurso Pedestre  Edição de livro no âmbito do Projecto O Futuro da Memória  Pavimentação do Espaço da “Casa dos Tiagos”, Ribeira.  Remodelação da canalização para os Fontenários de Real  Intervenções nos Caminhos  Beneficiação do Lagar do Eirô Resumo do Orçamento Receita

Despesa

Corrente

41 992,15€

31 681,82€

Capital

45 015,98€

55 326,31€

Total

87 008,13

87 008,13€

Respeitam-se os princípios orçamentais enunciados no POCAL nomeadamente o valor das despesas correntes inferior ao valor das receitas correntes. Os documentos previsionais podem ser consultados no sítio na Internet ou na sede da Junta.

—3—

Junta de Freguesia Pedro Pina Nóbrega Presidente (CDU)        

Administração Geral Contabilidade Fontenário, WC e Forno da Ribeira Parque da Lameira Caminhos e Ruas da Ribeira Baldio da Serra e da Costa Entidades Religiosas Acção Social

Paulo J. Sousa Lemos Tesoureiro e Substituto Legal do Presidente (CDU) Tesouraria Património da Freguesia Fontenários, WC, Forno de Real Edifício da “Casa de Apoio Social” Ruas e Caminhos (Sector Sul de Real)  Baldio do Fial e Ponto de Água     

António M. Correia Nunes Secretário (CDU)  Secretaria e Expediente  Cemitério Paroquial  Ruas e Caminhos (Sector Norte de Real e B.º do Minério)  Baldios da Serra de Real e Maninho  Associativismo  Antiga Escola Primária  Obras públicas

Serviços Administrativos e Cantinho da Leitura: Temporariamente assegurados pelo Executivo no seu horário de atendimento. O Executivo atende às 3ª feiras das 19h às 21h (se 3ª f. for feriado é na 4ª feira) e assegura os serviços administrativos. Deverá levar sempre o seu bilhete de identidade/passaporte e o cartão de contribuinte ou o cartão de cidadão. Reunião Pública é no Último Domingo do mês às 19h30m. Contactos: Tlf.: 232641945; Tlm.: 925884045; Mail: jf@real-pct.net; Skype: jfrealpct

Assembleia de Freguesia Presidente: Marisa de Matos Oliveira (CDU) 1º Secretário: Lúcia Maria Ferreira de Oliveira (CDU) 2º Secretário: Manuel Liberto de Pina Almeida (CDU)

A Assembleia reúne ordinariamente em Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro. Todas as sessões são públicas, podendo nelas in-

Vogais: Manuel Martins Sarmento (CDU), Armando Amadeu Ferreira e José António de Jesus Alves (PSD/ CDS), Maria de Fátima Cabral Silva (PS).

Exigimos o regresso ao Tribunal de Mangualde

Foi publicado em Diário da República o DecretoLei n.º 86/2016, de 27 de Dezembro, que altera a regulamentação Lei da Organização do Sistema Judiciário e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais. Seria neste acto legislativo que deveria ter sido estipulado o retorno do nosso concelho para a alçada do Tribunal de Comarca, tendo em conta a vonta-

tervir quem o desejar.

de expressa das pessoas do nosso concelho através de baixo-assinado, as deliberações dos órgãos municipais e da nossa freguesia, mas também a bandeira deste Governo de Aproximar a Justiça. Ora, esta expectativa foi totalmente defraudada com a manutenção do nosso concelho sob a alçada do agora chamado Juízo de Competência genérica de Sátão. Tendo em conta o exposto e todos os antecedentes deste processo, a Junta e a Assembleia de Freguesia deliberaram por unanimidade aprovar uma moção onde se exigia o regresso do concelho de Mangualde para a alçada do Tribunal de Mangualde. Foi enviada à Ministra da Justiça, às Câmaras e Assembleias Municipais de Penalva do Castelo e Mangualde, aos Grupos Parlamentares e ao deputado do PAN na Assembleia da República, ao Provedor de Justiça e à Delegação de Mangualde da Ordem dos Advogados. O Grupo Parlamentar do PCP já envio um Pergunta à Ministra da Justiça sobre esta situação. O Presidente da J.F. pediu o agendamento do assunto para a próxima sessão da Assembleia Municipal.

—4—

Largo nas Cortes

Obras delegadas pela Câmara Municipal Da empreitada referente às obras delegadas pela Câmara Municipal, de que demos noticia no último boletim, já foram executadas as obras que faltavam.

Com as recentes chuvas ocorreram danos na calçada do Largo das Cortes que já foram reportadas ao empreiteiro para serem reparadas.

Bermas da EM 615 - Quinta dos Passos

Largo do Sobreiro

Bermas da EM 615 - Vinha/Costa

Drenagem de águas na Rua do Lagedo

A Junta de Freguesia a colaborar com a Câmara Municipal em prol do desenvolvimento da nossa Freguesia! —5—

quadradas num Centro. Por fim, a aplicação informática sobre a Freguesia também é pioneira e vem complementar a informação já disponível no Portal da Freguesia. Na senda das preocupações ambientais, que têm caracterizado a nossa actividade, serão utilizadas energias renováveis para a produção de energia, quer para aquecimento como para consumo, bem como equipamentos e iluminação eficientes e de baixo consumo. Assim, como o material utilizado para a sinalização dos percursos de Trail e BTT será sempre que possível em material 100% reciclado. Os velhos quadros de ardósia e outro mobiliário e equipamento da antiga escola serão integrados nos espaços refuncionalizados.

Requalificação da Escola

Apresentamos o projecto de Requalificação da antiga Escola Primária que foi candidatado a fundos comunitários. Demos-lhe o nome de Centro à Descoberta de Real. O Projecto tem um carácter pioneiro, visto que no território de intervenção do GAL ADD2020 (Mangualde, Nelas, Sátão, Aguiar da Beira e Penalva do Castelo) não existe qualquer equipamento deste género, nem tão pouco rotas de BTT e de Trail sinalizadas e devidamente en-

Centro à Descoberta de Real Refuncionalização de todo o espaço da antiga escola primária (salas e recreio) num “Welcome Center” da Freguesia e da região, com Centro de Trail/BTT, Alojamento, Espaço multiusos, Espaço de lazer. Pretende-se que seja um espaço de acolhimento de quem queira partir à descoberta não só da freguesia como também de toda a região, potenciando as dinâmicas

—6—

municipais (ex. Rotas de Estrada e Pedestres; Eventos âncora como Feira do Pastor e do Queijo e Feira da Maçã) e da própria região (ex. D5 – 1 Dão 5 destinos). Serão utilizadas energias renováveis para a produção de energia, quer para aquecimento como para consumo, bem como equipamentos e iluminação eficientes e de baixo consumo. Nos termos da legislação em vigor será emitido um pré -certificado SCE antes da intervenção e um certificado SCE após a intervenção de forma a evidenciar a melhoria da eficiência energética do edifício. O Centro terá os seguintes espaços: Alojamento Ocupará o espaço da actual sala 1 e respectivos vestíbulo, coberto e zona exterior adjacente. Terá dois quartos múltiplos (20 camas: 5 beliches cada) com WC partilhado, um quarto com WC privado e com acesso para pessoas com mobilidade reduzida, cozinha e sala de estar/ refeições. Neste espaço os visitantes disporão de um ponto de acesso à internet para que possam ter acesso ao Portal D5 – 1Dão 5 destinos, bem como aos Portal da Freguesia e aos sítios na Internet dos Municípios da região de forma que possam explorar todo o território. Existirá também um espaço com livros e material promocional sobre a região. Este espaço não terá uma finalidade comercial, até porque a isso estamos vedados com entidade pública, mas antes um serviço complementar para os visitantes do território que a partir daqui podem partir à descoberta quer da freguesia como da restante região. Poderá, igualmente acolher grupos para a realização de actividades de voluntariado junto da população, realização de campos de férias, intercâmbios com a 2ª geração de emigrantes, e outras actividades organizadas que envolvam a descoberta do nosso território e o envolvimento da comunidade local.

Espaço multiusos Ocupará o espaço da actual sala 2 e respectivo vestíbulo e o espaço de recreio lateral a esta sala. O vestíbulo será usado como espaço de boas vindas aos grupos organizados que visitem a freguesia, quer fiquem alojados ou não, recebendo aqui informação sobre a freguesia e a região, podendo ver a exposição que estará de forma permanente na sala. Este espaço poderá ser usado também como espaço de acolhimento para eventos que se realizem quer na sala como no espaço exterior. A sala, propriamente dita, ficará ampla, podendo se adaptar conforme a sua utilização. Sendo o espaço privilegiado para eventos ou reuniões de grupos. Nesta sala ficará patente, de forma permanente, uma exposição sobre o património e a história da freguesia. No espaço do recreio, lateral a esta sala, será construído um coberto no seguimento do telhado da escola, que permitirá criar um espaço exterior abrigado da chuva e do sol. Será o espaço privilegiado para fazer eventos organizados nos períodos Primavera/Verão, assim como para utilização livre. Zona de Lazer Será constituído por 3 espaços distintos (Infantil, Ginástica de adultos, merendas). O espaço para ginástica de adultos, com três aparelhos já instalados, situados a uma cota superior, permitindo uma vista para o vale do Ludares e as serras fronteiras, incluindo a serra da Estrela, enquanto se faz exercício. O espaço infantil, ficará localizado no topo Sul do recreio devidamente vedado e respeitando as normas de seguranças. A zona de merendas ficará situada no coberto da sala dois e espaço adjacente e contará com uma churrasqueira, mesas e um ponto de água.

—7—

Os utilizadores do espaço poderão usar os WCs do centro de Trail/BTT. Centro BTT/Trail e respectivos percursos Numa zona do actual recreio será implementado um Centro BTT/Trail que servirá de apoio a quem vier fazer os percursos de BTT e de Trail que serão implementados. O Centro será constituído por quatro zonas complementares: Interpretação; Balneários, Sanitários e Estação de Serviço. Na zona de Interpretação os utilizadores terão acesso à informação sobre os trilhos existentes, com informação complementar sobre a freguesia e a região. Os Balneários permitirão que os utentes se equipem e desequipem, bem como possam tomar banho no final dos trilhos. As instalações sanitárias servirão não só os utentes do Centro BTT/Trail mas também os utentes do Parque de Lazer. A Estação de Serviço de bicicletas inclui ponto de lavagem de bicicletas, com água sobre pressão, com adição de detergente específico e biodegradável; lavagem temporizada acionada por moeda e/ou fichas; sistema automático de enchimento de pneus com controlo de pressão; ponto de reparação com suporte para bicicleta e ferramentas; ponto de água para consumo. Incorporado na própria estação de serviço existirá um Quiosque digital com ecrã táctil e software para visualização da rede de percursos e outros pontos de interesse turístico, com possibilidade de download de percursos e POI's para GPS e outros dispositivos. Existirá um parque para bicicletas.

Os Percursos de Trail e de BTT serão implementados na área de toda a freguesia e devidamente sinalizados com placas informativas e placas direcionais. Serão produzidos materiais de divulgação dos respectivos Percusos. Toda a sinaléctica a utilizar será a convencionada pelas respectivas federações desportivas.

Aplicação Visite Real Aplicação para dispositivos móveis de promoção turística e de apoio à visitação. Estará disponível para as plataformas iOS (iPhone e iPad) e Android, podendo ser descarregada gratuitamente.

A informação a apresentar divide-se em diversos grupos, como por exemplo: 1. Visitar a. Cultura e História b. Natureza c. Zonas de lazer 2. Comer | Listagem por freguesia das unidades de restauração 3. Dormir | Listagem por freguesia das unidades de alojamento 4. Da nossa terra | Listagem de produtos endógenos 5. Sobre | Informação geral, história, geografia, património, etc 6. Contactos úteis a. Posto(s) de turismo b. Hospital / Centro de Saúde c. Bombeiros d. Farmácias A ficha apresentada ao utilizador para cada ponto de interesse, unidade de alojamento ou restauração, ou produto endógeno, poderá incluir (caso se aplique) Nome, fotografia, descrição, especialidades, contactos e como chegar, com possibilidade de criação de rota a partir da localização do utilizador. A aplicação apresentará os conteúdos em português e inglês. Com exceção da funcionalidade de traçar rotas, que necessita de ligação à internet, todas as restantes funcionalidades e conteúdos estão disponíveis offline. Em complemento da aplicação existirá um produto para exibição dos conteúdos e promoção da aplicação. É composto por um ecrã táctil de 27’’ e unidade de processamento, que permitem ao utilizador usufruir das mesmas

—8—

funcionalidades que a aplicação mas sem recurso a dispositivo móvel. É um equipamento de promoção do território, pensado para utilização quer na unidade de alojamento, quer em eventos externos para promoção da freguesia.

mento e experimentarão actividades de descoberta da freguesia e da região e estreitamento dos laços de amizade. Ex. do dia 31 para 1 de Novembro ou fim de semana ali próximo. As crianças poderão confeccionar, nos equipamentos existentes, o pão por Deus e depois partirem à descoberta da freguesia apregoando o famoso pregão “doçura ou travessura”!

Dinamização e Promoção do Projecto Estão previstas as seguintes actividades de dinamização e promoção, as quais poderão ser executadas em colaboração com outras entidades:  Sítio na Internet dedicado ao Centro à Descoberta de Real, com integração no Portal da Freguesia  Edição de jogos e cadernos de actividades que serão distribuídos gratuitamente às escolas do concelho, biblioteca municipal e às crianças da freguesia. Ficarão disponíveis na unidade de alojamento e espaço multiusos para os visitantes. Os cadernos de actividades deverão ter conteúdos relacionados com os programas escolares e o património material e imaterial da freguesia (ex. Língua portuguesa, Matemática, Estudo do meio com temas relacionados com o concelho ou a freguesia, História da freguesia, Questões de cidadania, Desenho/pintura, Labirintos, Adivinhas, Sopa de letras)

 Edição de uma Banda Desenhada sobre as tradições da freguesia, com um capítulo dedicado à escola. Será distribuída gratuitamente às crianças da freguesia e às escolas e biblioteca municipal.  Dinamização de actividade mensal para as crianças, no espaço multiusos, que fomente a descoberta da freguesia e da região, do seu património, das suas tradições, a convivência entre as crianças (hoje quase dedicada apenas à convivência digital), e a interacção entre gerações.  Encontro de antigos alunos e amigos da Escola Primária, fomentando a partilha de experiências das várias gerações.

 Convite às escolas e agrupamento de escuteiros para a realização de actividades no Centro  Elaboração de materiais de apoio a visitas escolares e de grupos  Caminhada Anual Trilho do Ryal (em colaboração com Câmara Municipal, ACRS de Real e UCC Penadalva)  Manutenção das “caches” do Geocaching e realização de um Geoevento  Divulgação e presença em eventos concelhios para promoção  Divulgação nos meios de comunicação social.  Divulgação junto de clubes e outras organizações informais de praticantes de BTT, Trail e Pedestrianismo. Será um investimento estruturante para dar uma nova função à nossa Escola Primária e atrair visitantes à nossa Freguesia, e dar melhor condições para a realização de eventos na Escola. Caso a candidatura seja aprovada teremos um financiamento a fundo perdido no valor de 50% do investimento realizado. A ideia foi apresentada ao Presidente da Câmara Municipal, e em caso de aprovação esperamos contar com o apoio do Município para executar este projecto único na região. Todos os interessados podem consultar o Projecto nas instalações da Junta de Freguesia.

 Actividade anual ir para fora cá dentro. Actividade em que as crianças passarão um fim de semana no aloja-

—9—

Sessão da Assembleia de Freguesia Período Antes da Ordem do Dia O Senhor Armando Ferreira agradeceu e desejou Boas Festas a todos os membros da Junta e da Assembleia e toda a população da freguesia. O presentes agradeceram e retribuíram. Ordem do Dia 1 - Informação escrita prestada pelo Presidente da J.F.: A Assembleia apreciou a informação apresentada, cujo original fica arquivado na pasta anexa a este livro de actas depois de devidamente legalizado, considerando-se aqui fielmente reproduzido. O Presidente da Junta destacou as iniciativas comemorativas dos 40 anos do Poder Local democrático, as obras na casa da Tv. João de Castilho e nos Caminhos Rurais, a integração de desempregados, o novo projecto a candidatar ao PDR2020 e o ponto de situação da empreitada “Obras Públicas delegadas pela CM 2016”. Foi apresentada a situação financeira ao dia de hoje. O senhor Armando Ferreira referiu que foi despejado lixo, pela funcionária da Junta, na linha de água denominada barroca das quelhas, na propriedade do senhor António Simões Fonseca. O Presidente da Junta disse que ia averiguar a situação junto da funcionária. 2 – Documentos Previsionais de 2017: O Presidente da Junta fez a apresentação dos Documentos Previsionais para o ano de 2017. O Orçamento importa, em receita e despesa 87008,13€ (oitenta e sete mil e oito euros e treze cêntimos). Importando as receitas correntes em 41992,15€ (quarenta e um mil novecentos e noventa e dois euros e quinze cêntimos), as receitas de capital em 45015,98€ (quarenta e cinco mil e quinze euros e noventa e oito cêntimos), e as despesas correntes em 31681,82€ (trinta e um mil seiscentos e oitenta e um euros e oitenta e dois cêntimos) e as despesas de capital em 55 326,31€ (cinquenta e cinco mil trezentos e vinte e seis euros trinta e um euros e trinta e um cêntimos). As Grandes Opções do Plano importam a um investimento total no valor de 54221,86€ (cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e um euros e oitenta e seis cêntimos). As Actividades Mais Relevantes importam em 17885,15€ (dezassete mil oitocentos e oitenta e cinco euros e quinze cêntimos). Colocados os documentos à votação, em conjunto, foram aprovados por unanimidade. 3 – Autorização para Assumpção de Compromissos Plurianuais: O Presidente da Junta referiu que o artigo décimo segundo do Decreto-Lei número cento e vinte e sete barra dois mil e doze estabelece que para efeitos de aplicação da alínea c) do número do artigo sexto da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso, a autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais pelo órgão deliberativo competente poderá ser dada aquando da aprovação das Grandes Opções do Plano. Por motivos de simplificação e celeridade processuais a Junta decidiu solicitar a referida autorização. A Assembleia deliberou por unanimidade dar a autorização solicitada. 4 - Reconhecimento do Interesse para as populações dos investimentos do pedido de apoio a apresentar à medida 10.2.1.6. do PDR2020 (Renovação das Aldeias): O Presidente da Junta referiu que a Junta está a preparar um pedido de apoio a apresentar à medida 10.2.1.6 do PDR2020 (Renovação das Aldeias), onde estão contemplados investimentos como a Requalificação da antiga Escola Primária, incluindo recreio, para instalação de espaço multiusos, espaço de alojamento, o Centro de Trail/BTT, com os respectivos percursos; a Requalificação do Parque da Lameira, a Requalificação do Trilho do Ryal, a edição de livros sobre a história e o património da freguesia com base em investigação e/ou fotografias antigas dirigidos quer a público em geral como ao infanto-juvenil, bem como outras acções elegíveis na referida medida do PDR2020. A Junta solicita o reconhecimento do interesse destes investimentos para as populações ou economia. A Assembleia deliberou por unanimidade reconhecer o interesse para as populações ou economia os investimentos referidos a apresentar no pedido de apoio à medida 10.2.1.6. do PDR2020 (Renovação das Aldeias).

A Assembleia deliberou por unanimidade o carácter de urgência do seguinte ponto e a sua inclusão na Ordem do Dia. 5. - Retorno do concelho de Penalva do Castelo à alçada do Tribunal de Mangualde: O Presidente da Junta informou que foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 86/2016, de 27 de Dezembro, que altera a regulamentação Lei da Organização do Sistema Judiciário e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais. Seria neste acto legislativo que deveria ter sido estipulado o retorno do nosso concelho para a alçada do Tribunal de Comarca, tendo em conta a vontade expressa das pessoas do nosso concelho através de abaixo-assinado, as deliberações dos órgãos municipais e da nossa freguesia, mas também a bandeira deste Governo de Aproximar a Justiça. Ora, esta expectativa foi totalmente defraudada com a manutenção do nosso concelho sob a alçada do agora chamado Juízo de Competência genérica de Sátão. Tendo em conta o exposto e todos os antecedentes deste processo, a Junta deliberou por unanimidade aprovar a seguinte moção e solicitar à Assembleia que deliberasse acompanhar esta mesma moção. A Assembleia deliberou por unanimidade aprovar a referida moção, cujo original fica arquivado na pasta anexa a este livro de actas depois de devidamente legalizado, considerando-se aqui fielmente reproduzido. Intervenção do Público Não houve intervenções. Não estiveram presentes José António de Jesus Alves, Maria de Fátima Ferreira Cabral Silva e de Lúcia Maria Ferreira Oliveira .

Situação Financeira (31-12-2016) Receita

Despesa

Corrente

37 576,53€

22 743,74€

Capital

41 039,25€

47 311,67€

Total

78 615,78€

70 055,41€

Disponibilidades: 17 511,78€

Deliberações da Câmara Municipal relativas a Real no 2º Semestre 22 de Julho:

 Deferimento do licenciamento para ampliação/reconstrução de Moradia, na Ribeira, de Cidália Aguiar Salvador. 26 de Agosto

 Subsidio de 500,00€ à Associação C. R. S. de Real para o II Festival de Abóbora. 14 de Outubro:

 Subsidio de 140,00€/dia à Empresa Berrelhas de Camionagem para a manutenção das carreiras Real-Penalva do Castelo e Antas-Penalva do Castelo. 22 de Outubro

 Aprovação do projecto de arquitectura para reconstrução de anexo agrícola, na Ribeira, de Duarte Jorge Nunes da Silva. 9 de Dezembro

 Adenda ao protocolo de cedência da Escola Primária de Real à Junta de Freguesia. 23 de Dezembro

 Licenciamento para legalização de moradia e anexo, em Real, de José Francisco Abrantes Violante

— 10 —

Balanço de 3 anos de mandato Continuámos a exigir Rede de saneamento e eliminação das fossas Melhoria da qualidade da água Continuámos a fazer Eliminação de barreiras arquitectónicas nos espaços públicos

Sinalização e colocação de lombas na Estrada Municipal Melhoria da cobertura da rede móvel

Manutenção dos Caminhos rurais e possíveis alargamentos

Cedência da Escola Primária para colocála ao serviço da população

Requalificar o Parque da Lameira e Recreio da Escola (plantio de árvores)

Transferência de mais competências da Câmara Municipal

Melhorar a manutenção dos espaços e equipamentos públicos

Não conseguimos antes... mas fizemos agora

Criação de novos serviços através de protocolos com entidades terceiras

Criar um espaço para depósito de materiais de obras

Manter os serviços da Junta abertos todos os dias (cantinho da Leitura; atendimento; acesso a serviços na Internet

Construção de novo pontão na Lameira

Integração de pessoas desempregadas ou beneficiárias do RSI

Na elaboração do Orçamento e Planos de Actividades

Desenvolvimento de projectos para diferentes públicos Apostar na formação dos eleitos Participação activa na ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias Participação activa na Assembleia Municipal

Continuámos a dar voz à população

Na execução de obras (ninguém conhece melhor os problemas do que quem vive todos os dias com eles) Distribuição regular de um Boletim Informativo Sessões da Assembleia Municipal nas nossas freguesias Continuámos a trabalhar com todos

É necessário... e estamos a fazer Aproveitar os fundos comunitários para investimentos na freguesia Entre outros investimentos, a requalificação da antiga escola Renovação da canalização para os Fontenários do Lagedo e Cortes

Oposição: Cumprir o Estatuto do Direito de Oposição; Analisar as propostas da Oposição Assembleia de Freguesia Respeitar a função fiscalizadora e envio de todos os documentos obrigatórios por Lei

Ampliação do Cemitério Manutenção e Dinamização do Percurso Pedestre Trylho do Real Através de Protocolo de delegação de competências da Câmara Municipal Pavimentar as ruas onde existem habitações Regularização de pavimentos (levantamento e reposição de calçada) Continuação da pavimentação das bermas da EM 615

Paróquia e Associação C.R.S. de Real Apoio às actividades; Manter o Magusto de toda a freguesia Outras entidades Estaremos abertos a trabalhar com todas as entidades que contribuam para o desenvolvimento da nossa terra

TRABALHO, HONESTIDADE E COMPETÊNCIA

— 11 —

Balanço de 3 anos de mandato

Em estrito cumprimento do direito de oposição e de tratamento igual às diversas forças políticas, os partidos da oposição foram convidados a fazer o balanço do seu mandato nestes 3 anos. Esta Página foi disponibilizada ao PSD. Nem obtivemos resposta!

— 12 —

Balanço de 3 anos de mandato

— 13 —

40 anos do Poder Local Democrático No dia 12 de Dezembro fez 40 anos que se realizaram as primeiras eleições democráticas para os órgãos das Freguesias e dos Municípios. Para comemorar realizou-se em Coimbra uma Convenção Nacional. Esteve presente o Presidente da Junta.

Aqui prestamos homenagem a todos aqueles que nestes 40 anos honraram o mandato, que a população lhes conferiu, e contribuíram para o desenvolvimento e bem-estar da nossa comunidade! O nosso Bem-Haja a todos aqueles que ao longo destes 40 anos têm colaborado com os órgãos autárquicos da Freguesia!

Inspeção de Pulverizadores de Produtos Fitofarmacêuticos De acordo com a legislação em vigor, a partir de 26 de Novembro de 2016 só podem ser utilizados equipamentos de aplicação de produtos tofarmacêuticos que tenham sido aprovados em inspeção, com exceção dos equipamentos novos ou seja, adquiridos depois de 16 de outubro de 2010 e que ainda não foram sujeitos à primeira inspeção.

Até 31 de Dezembro de 2019 os equipamentos de aplicação de produtos tofarmacêuticos devem ser inspecionados e aprovados de cinco em cinco anos. A partir de 1 de Janeiro de 2020 os equipamentos de aplicação de produtos tofarmacêuticos devem ser inspecionados e aprovados de três em três anos. Estão isentos de inspeção obrigatória os equipamentos utilizados em pulverização manual e que comportem barra de pulverização inferior a 3 metros de largura e os equipamentos que não se destinam à aplicação por pulverização (por ex.: polvilhadores). As inspeções são realizadas por Centros de Inspeção Periódica de Pulverizadores (Centros IPP) reconhecidos pela DGAV

Decoração de Natal Mais uma vez foi os Presépios e decoração de natal foram executados pela Junta de Freguesia na Ribeira, no Eirô e no edifício sede. Bem-Haja ao Manuel Liberto Pina Almeida, membro da Assembleia de Freguesia, que executou as construções em pedra. Bem-Haja ao Liberto Carvalho que cedeu alguns enfeites luminosos de grande dimensão.

— 14 —

ção. Relativamente à morada, como também já informámos, quando esta mudar, já não vai precisar de alterar a carta de condução, até porque essa informação deixa de ser considerada. A partir de agora, apenas o cartão de cidadão serve para justificação da morada do condutor. Renovar, alterar e pedir a 2ª via de Carta de Condução, a partir de casa, fica também mais barato, sendo o desconto de 10%. No caso das revalidações, o atestado médico pode ser enviado também através da Internet.

Limpeza de linhas de água (barrocas e rios)

Nos termos da alínea b) do n.º 5 do art. 33.º da Lei n.º 58/2005, de 29 Dezembro, os proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens de linhas de água, nas frentes particulares e fora do aglomerado urbano são obrigados a garantir a limpeza das mesmas segundo as normas para a limpeza de cursos de água não navegáveis nem flutuáveis. Em caso de incumprimento do presente pelos referidos proprietários ou arrendatários confinantes com linhas de água ficam os mesmos sujeitos a processo de contraordenação muito grave nos termos do art. 25.º e art. 22.º n.º 4 da Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto, alterado pela Lei n.º 89/2009, de 31 de Agosto e outras sanções previstas na Lei em vigor e ao pagamento de eventuais despesas realizadas por esta Agência Portuguesa do Ambiente, I.P./Administração da Região Hidrográfica do Centro, para a concretização dos trabalhos. Nas vitrines encontra-se o Edital de notificação e as normas de limpeza remetidos pela Agência Portuguesa do Ambiente.

Poderá renovar a sua carta no Posto de Internet na Junta de Freguesia. Nós ajudamos!

Renovação da Carta de Condução O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) passou a disponibilizar um conjunto de funcionalidades no seu portal que permitem proceder a pedidos de alteração de dados, renovação, substituição e pedidos de uma 2ª via da sua Carta de Condução. Através do novo portal, denominado de IMT Online, os condutores passam a poder proceder a um conjunto de pedidos assim como alterar dados da sua carta de condu-

A Biblioteca Municipal convida toda a comunidade penalvense a participar num “Encontro com a História Local”, que terá lugar no próximo dia 18 de fevereiro, pelas 15h30, na sua sala polivalente. Este “encontro”, idealizado e dinamizado pelo penalvense Gabriel Costa, terá como mote “Castendo em 1910: como era?” e pretende dar a conhecer a realidade local de outrora (do início do século passado). Informamos que a participação é gratuita e não carece de inscrição prévia.

— 15 —

Fotografias antigas precisam-se! O Projecto “O Futuro da Memória” irá continuar, mas precisamos da sua colaboração para que possamos editar um novo livro em 2017 com mais fotografias. Vá aos seus álbuns e aos “seus baús” e veja as fotografias antigas que tem de lugares, pesso-as, festas, trabalhos agrícolas e outros. Ceda-nos estas fotos para enriquecer o nosso arquivo e preparar o novo livro. Todas as fotos serão digitalizadas e devolvi-das!

Colabore e ajude a salvar a memó ria e a identidade da nossa Freguesia! Avarias da Iluminação Pública

Freguesia de Real na Internet

www.real-pct.net Também nas Redes Sociais, acompanhe, cá ou noutro ponto do mundo, a nossa actividade e outras informações úteis.

800 911 911 Os recenseados na Freguesia beneficiam de descontos em serviços e material óptico nas lojas Ergovisão e da Óptica Médica de Penalva do Castelo. Mais informação consultar os nossos serviços.

Ficha Técnica Coordenador: Pedro Pina Nóbrega Editor: Freguesia de Real ISSN: 2183-1882 * Depósito Legal n.º 371398/14 Impressão: Freguesia de Real Tiragem: 135ex. www.real-pct.net * jf@real-pct.net

— 16 —