Real & Ribeira | boletim informativo da Junta de Freguesia de Real, Penalva do Castelo
Julho 2010 Número 03 Distribuição Gratuita
Mais inclusão, Melhor Serviço Empreitadas Adjudicadas Obras da competência da Câmara Municipal p. 3
ATENÇÃO Limpeza de linhas de água até 30 Set
Novo horário de atendimento para o servir melhor
p. 8
Deliberações da Junta e Assembleia de Freguesia: Páginas Centrais
p. 11
| Encontrando Soluções Escoamento das Fossas Após a intervenção solicitada pela Junta de Freguesia à Câmara Municipal acabaram-se os esgotos a céu aberto no caminho que vai para a baralha e o mau cheiro. Deixamos-lhe aqui duas fotos do antes e do depois. Contudo, continuamos a alertar a Câmara Municipal para a limpeza regular das fossas. Nas últimas semanas têm-se verificado o entupimento do ramal antes das fossas. Alertamos as pessoas para os dejectos que despejam nas sanitas. Têm sido encontrados objectos volumosos que entopem os ramais e que deviam ser Antes
depositados no lixo comum e não deitados nos esgotos.
Depois
Pequenas reparações e beneficiações Na Freguesia foram efectuadas pelos membros do executivo pequenas reparações e beneficiações. Foi recolocada a placa a indicar “Sanitários” que tinha caído e colocou-se rebites, também nas restantes. No Cemitério foi colocada uma vitrine que estava na arrecadação com o extracto do regulamento do cemitério; e foi colocado um suporte para a mangueira, para que a mangueira não fique espalhada no chão. Na sede da Junta de Freguesia foi limpa a arrecadação. Foram cortados os ramos dos chorões do loteamento do Santo António e as pernadas das árvores junto à fonte de Real. Foram também fixadas as plantas que se encontram junto à estrada municipal e que dificultavam a visibilidade a quem descia do Largo do Cruzeiro para a estrada. Junto à sede da Junta foi emendado o cano de abastecimento da água e cimentado. Na Rua Cónego Jaime foi feita reposição de calçada e no Parque Infantil da Lameira o concerto da suspensão dos baloiços.
Beneficiação da Conduta da Fonte de Real No inverno passado verificou-se a inquinação da água da fonte com lama. Tal deveu-se ao aluimento de uma das capas que protegem a conduta de acesso à mina (ver foto). Estamos a aguardar as melhores condições para que depois se possa proceder a uma intervenção para resolver este problema ainda antes do próximo Inverno. Está-se também a pensar remodelar a canalização, pelo menos na zona da casa de visita, e fazer uma descarga directa da conduta para a barroca já no exterior da casa de visita.
Conclusão de trabalhos anteriores Foram concluídos os trabalhos de silvicultura nos Baldios da Costa e da Serra, Ribeira, Caminho da Qt.ª da Calçada e Cruzeiro do Alto da Serra em Real. Estes trabalhos e os trabalhos já efectuados pelos Sapadores Florestais na Tapada e no Baldio da Costa custaram 1078,04€. Foram concluídos os trabalhos no Caminho da Baralha e da Lameira, com a colocação de uma caixa de escoamento neste último. Os trabalhos realizados pelo empreiteiro António Pereira Oliveira, de Real, ficaram em 1530,45€ 2
| Mais inclusão, Melhor Serviço
| Assinatura de Protocolo para admissão de estagiário Foi assinado com a Associação de Paralisia Cerebral de Viseu (APCV) um protocolo de colaboração através do qual a Junta de Freguesia recebe como estagiário um cidadão com incapacidade. Foi colocado o realense Jorge Pina Ribeiro, portador de uma doença neuromuscular e que recentemente concluiu a sua formação de nível secundário (12º Ano) através das Novas Oportunidades. Este protocolo resulta da consciência social da Junta de Freguesia e de parcerias institucionais que a Junta de Freguesia tem procurado desenvolver para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos da freguesia. Não teremos qualquer despesa com a realização deste estágio. No âmbito desta parceria foi efectuada nos serviços da APCV uma rampa de acesso à Junta, custeando a Junta apenas o encargo com a sua impermeabilização. O estagiário executará funções administrativas e de atendimento na sede da Junta de Freguesia, permitindo a Junta ter um horário alargado.
Agora poderá ir à Junta a qualquer dia pedir os documentos que precisa ou apresentar uma sugestão/reclamação. Podendo depois levantar os documentos no 3º dia útil seguinte. Mesmo após um dia de trabalho será atendido, pois a Junta também terá um horário pós-laboral.
Veja mais informações na última página deste boletim. | Colaboração entre a Junta e a Câmara
Adjudicação de Empreitadas No dia 1 de Junho foi assinado o protocolo de delegação de competências através do qual foi delegada na Junta de Freguesia a competência para a realização das seguintes obras: • Calcetamento da Rua do Minério; Melhoramentos na Rua das Cortes/Rua da Carvalha; Colector de Águas Pluviais da Rua das Aradas/Lameira Após se cumprirem os formalismos legais (autorização da despesa, aprovação do caderno de encargos e convite, nomeação do júri e escolha de procedimento) foram lançados os procedimentos de ajuste directo das empreitadas através da plataforma electrónica. Decorridos os trâmites ditados pela lei e os respectivos prazos foram os diversos procedimentos adjudicados conforme quadro seguinte: Obra Calcetamento da Rua do Minério Melhoramentos na Rua das Cortes/Rua da Carvalha Colector de Águas Pluviais da Rua das Aradas/Lameira
Preço base 6562,65€ 3717,00€ 3645,00€
Preço do contrato 6499,38€+IVA (389,96€) 3599,46€+IVA (215,97€) 3500,67€+IVA (210,04€)
Empresa adjudicatária Marcolino & Filhos Lda Marcolino & Filhos Lda Afonso Malheiros Lda
Com a realização de obras por empreitada, além de haver maior transparência nos processos, consegue-se uma maior economia de custos. Assim, será também possível, com a cedência de material pela Câmara Municipal, custear a mão de obra para o calcetamento da berma da Estrada Municipal 615 entre a Tv. de St.º António e em frente à sede da associação e a colocação de bermas na parte final da Rua do Minério. 3
| Editorial
| Dar voz à oposição Para tudo há um momento e
um tempo para cada coisa que se deseja debaixo do céu Ecclesiastes, 3, 1
Caros realenses e ribeirinhos Apesar de ser um boletim da Junta de Freguesia, queremos que ele seja um espaço de expressão democrática, onde a minoria também possa ter voz.
Este boletim chega a vossas casas com um pouco de atraso. Mas não quisemos deixar de vos comunicar o novo horário de atendimento da Junta de Freguesia, fruto de um protocolo com uma associação da região. É agora possível ser atendido na Junta de Freguesia todos os dias da semana, e até em horário pós-laboral (Veja na p. 11).
Por isso disponibilizámos este espaço à Oposição, mas não obtivemos qualquer resposta.
Passaram já nove meses e alguns de vós lamentam que ainda não se vê obra. Mas, meus caros, uma Freguesia não vive apenas de obras, e tudo tem o seu tempo para se realizar. Tivemos um Inverno rigoroso e as obras planeadas para 2010 são na sua maioria da responsabilidade da Câmara Municipal. Só em 1 de Junho a Câmara assinou o protocolo de delegação de competências. Mesmo assim, fomos dos primeiros a poder assinar o protocolo, por já termos o “trabalho de casa todo feito”. Num mês lançámos as empreitadas e as adjudicámos através da plataforma electrónica como “manda a lei”. Um novo método de trabalho que permitiu poupança e menos preocupações com a aquisição de bens e serviços. Outras tarefas têm sido realizadas a pouco e pouco pela pessoa do Contrato de Emprego e Inserção +, a D. Carminda. Mas é apenas uma pessoa, por isso não se pode fazer tudo de uma vez. Com planeamento e organização vai-se limpando e mantendo os espaços e equipamentos públicos. A Freguesia é de todos nós, por isso todos temos a obrigação de zelar pela limpeza e manutenção daquilo que nos pertence. Infelizmente a Junta de Freguesia não tem capacidade financeira para pagar a pessoal externo, que cobra 25€/dia, fora os impostos no valor de 70% (17,5€/dia). A Junta tem-se dedicado a questões burocráticas que não podemos passar ao lado, e por outro lado estamos a planear outras actividades que têm que ser preparadas com pés e cabeça. Não podemos plantar 30 árvores se depois não temos como as regar!!! Conseguimos também efectuar a hasta pública dos eucaliptos de uma forma séria, com regras e com um preço base calculado a partir do valor real dos eucaliptos.
Ficha Técnica Coordenador: Pedro Pina Nóbrega Propriedade: Freguesia de Real R. Cón. Jaime, 16 3550-271 REAL PCT jf@real-pct.net Redacção: Junta de Freguesia de Real R. Cón. Jaime, 16 3550-271 REAL PCT
Continuamos a cumprir o nosso compromisso com a população. Dos 38 pontos do nosso compromisso, 18 estão realizados, 16 estão em fase de planeamento ou dependentes de outras entidades, e 3 ainda não foram realizados. Não estamos parados, ao contrário do que alguns querem fazer crer, trabalhamos sim de uma maneira diferente... Em nove meses não se pode fazer o que não se conseguiu em quatro anos!!! Colabore connosco, dê sugestões, faça propostas, indique problemas que precisam ser resolvidos. A Freguesia é de todos nós! Devemos dar o nosso Contributo! Abraço fraterno
Impressão Digital 3, Viseu Distribuição Gratuita Tiragem: 150 ex. Publicação anotada na ERC 4
Pedro Pina Nóbrega Paulo Jorge de Sousa Lemos António Manuel Correia Nunes
http://jf.real-pct.net
| Venda dos Eucaliptos do Baldio
Melhor Segurança Rodoviária |
dos Arciprestes Foi alertado o Presidente da C.M. para o perigo da exces-
A Junta de Freguesia no uso da sua competência
siva velocidade a que circu-
delegada para a gestão dos baldios da Freguesia
lam os veículos na Estrada
efectuou a alienação dos eucaliptos do baldio dos
Municipal,
Arciprestes por hasta pública.
quer
em
Real
quer na Ribeira. A Junta
Foram arrematados a Pedro Manuel Correia Paiva
propôs a colocação de lom-
pelo valor de 2500,00€ (dois mil e quinhentos
bas para a redução da velo-
euros). Os pinheiros que for necessário cortar
cidade. O Presidente da C.M.
serão vendidos a 10,00€/tonelada.
mostrou-se sensível à situa-
O valor base foi definido com base na avaliação
ção e ficou de estudar a
dos eucaliptos efectuada pela Dão Flora, encon-
melhor solução.
trando-se assim um preço justo que não colocasse em causa os interesses da Freguesia.
MODERE A VELOCIDADE DENTRO DAS LOCALIDADES
Foi também elaborado um caderno de encargos no qual estão definidas todas as obrigações e direitos da Junta e da pessoa a quem foi feita a arrematação. Todo o processo está disponível para consulta na sede da Junta de Freguesia.
| Vencimentos dos Eleitos Locais Com a publicação da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho, ficaram estabelecidos os montantes da
Limpeza de Caminhos Agrícolas|
compensação mensal para encargos dos membros da Junta de Freguesia e das senhas de presença
Está a ser efectuada de
dos membros da Assembleia de Freguesia, cujos
forma gradual a limpeza
valores estão indexados ao vencimento do Presi-
de
dente da República.
rurais da Freguesia.
Esta Lei define no seu artigo 11º uma redução em
Devido aos fracos recur-
5% do Presidente da República. Contudo, o mes-
sos da Junta e ao facto
mo diploma legal refere que os montantes dos
de apenas dispormos de
vencimentos indexados ao do Presidente da Repú-
uma trabalhadora, a lim-
alguns
caminhos
blica não sofrem alterações, mantendo-se os valo- peza está a ser efectuada aos poucos e poucos. res em vigor. Apelamos à compreensão da população! Nestes termos para o ano de 2010 os valores são: Presidente da Junta de Freguesia: 274,77€/mês; Secretário e Tesoureiro da Junta de Freguesia: 219,82€/mês/cada Membros da Assembleia de Freguesia: 13,74€ por cada presença em sessão. Nota: Os valores auferidos pelos membros da Junta de Freguesia não são nenhum ordenado, mas antes uma compensação para encargos que têm no cumprimento das suas funções de autarcas.
Beneficiação do Ponto de Água | Foi apresentado, em colaboração com o Gabinete Técnico Florestal da C.M., um Pedido de Apoio ao PRODER para beneficiação do Ponto de Água de combate aos incêndios do Fial. Prevê-se intervir na estrutura do ponto de água, impermeabilizando-a e melhorar os acessos de veículos ao local. O valor do Pedido de Apoio é de 4331,71€ ao qual acrescerá o IVA em vigor. Também ficou acordado com o Gabinete Técnico Florestal a limpeza da área envolvente pelos funcionários da Câmara Municipal. 5
|Assembleia de Freguesia
|RESUMO DA SESSÃO DE JUNHO Período Antes da Ordem do Dia Interveio o Sr. Armando Amadeu Ferreira que levantou as seguintes questões sobre a actividade da Junta de Freguesia: Questionou o presidente da Assembleia se sabia a diferença entre uma convocatória e um edital. O Presidente da Assembleia referiu as diferenças entre os dois documentos. O Sr. Armando Ferreira referiu que o Presidente da Assembleia sabendo a diferença entre os dois documentos deveria distribuir aos membros da Assembleia a Convocatória para as sessões e não os editais. O Presidente da J.F. pediu para intervir e referiu que foi ele próprio que disse ao Presidente da A.F. que não havia necessidade de distribuir a convocatória, visto que no mandato anterior sempre se distribuiu apenas a cópia do Edital e nunca um membro da A.F. levantou obstáculos. Por isso, propôs ao Presidente da A.F. que a prática se mantivesse. Questionou o Presidente da J.F. sobre os actos de vandalismo e o assalto recentemente ocorrido numa casa particular e sobre as medidas e as iniciativas já tomadas em articulação com outras entidades. O Presidente da J.F. referiu que esta matéria é trabalhada a nível concelhio pela Comissão Municipal de Segurança, e que tratando-se de actos de vandalismo e assaltos em propriedades privadas não é da competência da J.F., devendo os lesados fazer queixa junto das autoridades. O Presidente da A.F. concordou com a posição do Presidente da J.F. e referiu ainda que as pessoas deviam deixar de especular sobre os assuntos e procurar a resolução dos problemas junto das entidades devidas. Referiu que a J.F. de forma recorrente refere que a J.F. estava caótica, no entanto demorou oito meses para resolver a arrumação da arrecadação e ainda assim deixou sanitário no exterior da mesma. O Presidente da J.F. referiu que de facto a situação não era a melhor quer ao nível da limpeza dos espaços físicos quer a nível da documentação. Deu como exemplo as contas onde se verificou a existência de dinheiro que foi depositado mas que não existe documentação e por isso não ficou registado nas contas apresentadas à Assembleia, bem como a existências de canídeos cujo averbamento da morte não constava do livro de registo, e as fichas de registo de cães que não foram lançadas no sistema na Internet. Sobre o facto de só oito meses depois é que se procedeu à limpeza da arrecadação, o Presidente da J.F. referiu que tal se deveu ao planeamento da actividade da J.F., não sendo uma acção prioritária foi realizada no tempo oportuno. Referiu que foi dinheiro desperdiçado a limpeza e cura dos caminhos, ruas e cemitério porque o herbicida foi aplicado com as ervas altas, e que o cemitério teve com ervas altas mostrando desleixo. O Presidente da J.F. referiu sobre o cemitério que houve de facto um mau planeamento da intervenção e que sobre a cura das ervas altas, esta foi a indicada para o tipo de herbicida utilizado. Referiu a existência de caminhos abandonados e que a escola tem um estado de abandono devido às ervas que estão no recreio. Referiu que a intervenção realizada pela Câmara Municipal no Caminho do Rio com a colocação de rachão e que deveria ter sido feito o que estava planeado. O Presidente da J.F. referiu que
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a intervenção realizada foi da inteira responsabilidade da C.M. e que foi realizado o que foi planeado. O Sr. Armando Ferreira referiu que no tempo do Sr. Baptista estava planeada outra intervenção. O Presidente da J:F. referiu que o Sr. Baptista já não era vereador da C.M. Questionou sobre o ponto de situação das infra-estruturas da Rua do Moinho de Vento. O Presidente da J.F. respondeu que tinha visitado o local com o Sr. Presidente da C.M. e que o mesmo tinha se comprometido a falar com a D. Maria Amélia Ferreira Almeida para acordar a permuta de terrenos e que só depois poderia avançar com a obra. Se tinha conhecimento que despejaram dois carros de lixo atrás da paragem dos autocarros da Ribeira. O Presidente da J.F. disse que não tinha conhecimento. O Sr. Armando referiu que achava estranho o Presidente da J.F. não saber porque passava ali diariamente e por isso ou vê ou faz que não vê, pois ele sabia quem tinha sido. O Presidente da J.F. referiu que ia avisar a fiscalização municipal indicando que o Sr. Armando Ferreira sabia quem tinha efectuado o depósito do lixo. Referiu que antes era a oposição a distribuir o boletim e que agora que estavam na Junta de Freguesia colocaram a funcionária a distribuir o boletim da J.F., o que não concordava. O Presidente da J.F. referiu que a D. Carminda não é funcionária da J.F. e que o seu trabalho se rege por um contrato de Emprego e Inserção Mais acordado entre o Centro de Emprego e a Junta de Freguesia e no qual constava a tarefa da distribuição do boletim, por isso a D. Carminda apenas fazia o que lhe competia. Referiu que os eucaliptos e os pinheiros não deveriam ser vendidos por Hasta Pública, por os particulares não terem capacidade para fazer o trabalho e por isso deveria ser entregue a empreiteiros. O Presidente da J.F. referiu que no final da última sessão da A.F. os membros presentes concordaram que os eucaliptos e os pinheiros fossem vendidos em Hasta Pública. Referiu, também, que numa hasta pública não são só os particulares que podem fazer lanços mas também empresas e que esta hasta pública tinha um caderno de encargos a qual o arrematante estava obrigado a cumprir. Interveio o Sr. Inácio Saraiva Bernardo que levantou as seguintes questões sobre a actividade da Junta de Freguesia: Perguntou se as cordas e os ferros do cemitério não tinham direito a estar no inventário e que existiam duas máquinas da cura e não uma. O Presidente da J.F. referiu que apenas está feito o arrolamento do que foi comprado no actual mandato e que relativamente ao mandato anterior apenas existia o inventário que foi deixado pelo executivo anterior. Referiu que apesar da Junta anunciar ter poupado cerca de 700€ as ruas nunca estiveram a meter tanto nojo como agora. Perguntou se o corte da erva que restava na Lameira, o desentupimento da Casa de Banho e a reactivação do abastecimento da água se deveu à realização do São João. O Presidente da J.F. referiu que o corte da erva não foi todo efectuado de uma vez por causa da avaria na roçadora, e que a reactivação da água foi da responsabilidade da C.M. e que o desentupimento da Casa de Banho só agora foi possível. Foi mera coincidência ter sido nesta altura, antes da festa do São João.
(continua na página seguinte)
Perguntou se as casas de banho da Ribeira não eram para | Junta de Freguesia estar abertas visto que no outro dia foi necessário utilizar as duas | Algumas deliberações casas de banho e gerou-se uma situação desagradável com um senhor a urinar na via pública e uma senhor a chegar para abastecer na fonte. O Presidente da J.F. referiu que a J.F. entende só Cemitério Paroquial se justificar estar uma casa de banho aberta e que a outra está a A Junta de Freguesia delegou no seu Presidente, servir para arrumação do material de limpeza. com faculdade para subdelegar, todas as competênQuestionou se não era perigo ter estado uma vala aberta na Lameira e porque a Junta não teve uma palavra de atenção para cias que lhe estão atribuídas no Regulamento do quem foi ao Minério buscar material para tapar a vala. O Presi- Cemitério Paroquial (artigos 4º, 11º, 15º, 17º, 29º, dente da J.F. respondeu que entendia ser um perigo e que a vala 30º, 31º, 37º e 39º), à excepção das estipuladas no foi causada por obras mal realizadas anteriormente. Quanto à capítulo V e nos artigos 34º e 42º. O Presidente pessoa que colocou material do Minério até hoje não sabe concretamente quem terá sido, tendo apenas conhecimento através subdelegou esta competências no Secretário. de outras pessoas, sem que a tal pessoa alguma vez se tenha dirigido à J.F.. Empreitadas de Obras Públicas Questionou qual o destino do monte de terra preta que estava Delegou no Presidente, com faculdade para subdelejunto das fossas antigas. O Presidente da J.F. referiu que a terra gar, todas as competências atribuídas pelo Código foi aproveitada para o nivelamento do caminho e para a zona de dos Contratos Públicos à J.F. para a decisão de conviragem dos tractores em frente à ETAR. Questionou porque este ano não foi divulgado os vencimentos tratar empreitadas de Obras Públicas, incluindo a dos eleitos locais. O Presidente da J.F. referiu que não foi divul- competência para autorização da despesa. gado visto ainda estarem em vigor os valores de 2009 estando a aguardar a fixação dos valores de 2010 para proceder à divulgaAtribuição de subsídios ção. Questionou se o seguro de acidentes pessoais era apenas para Revogou a deliberação que atribuiu um subsídio de os membros da J.F. ou também para os membros da A.F.. O Pre- 152,00€ à Fábrica da Igreja de Real, por esta entidasidente da J.F. referiu que todos os eleitos tinham direito ao segude ter recusado tal subsídio por apenas corresponro desde que o requeressem. der a metade da despesa a efectuar com a compra Ordem do Dia 1 - Informação escrita prestada pelo Presidente da J.F.: A A.F. dos livros. apreciou a informação apresentada. Aprovou a atribuição de um subsídio de 150,00€ aos O Presidente da J.F. aproveitou a oportunidade para informar os Bombeiros Voluntários de Penalva do Castelo. membros da A.F. que sempre que tivessem reparos ou criticas a fazer sobre o trabalho desenvolvido pela D. Carminda Lopes deveriam fazê-lo directamente ao Presidente da J.F., de quem Alienação de Eucaliptos e Pinheiros do Baldio depende directamente a referida colaboradora. Pois não é atribui- dos Arciprestes ção da A.F. ditar ordens ou orientações sobre o trabalho a desen- Aprovou a alienação por hasta pública e as respectivolver pelos colaboradores da J.F. vas peças procedimentais. (ver pág. 5). O Sr. Armando Ferreira referiu que o caminho antigo da Ribeira para Real tem erva com mais de um metro e meio e que era uma prioridade a ligação da Casa de Banho da Lameira à nova rede As actas das sessões da Assembleia e das reuniões de esgotos. da Junta de Freguesia estão disponíveis na sede e O Sr. Inácio Saraiva referiu que no caminho da Fontinha precisa- no sítio na Internet da Junta de Freguesia. va de ser colocado toute-venant porque não se consegue subir. Intervenção do Público Verificou-se a presença do Sr. Aníbal Costa Pina que não quis falar por não estar presente mais público.
| Junta de Freguesia
| Situação Financeira Receitas
Despesas
Correntes
30749,17
13717,72
Capital
9009,78
3230,45
Total
39758,95
16948,17
Disponibilidades: 24 063,35€ (13 Agosto)
A Junta de Freguesia aderiu às redes sociais e criou um site no Facebook. Pode aceder a ele em http://jf.real-pct.net e clicando na imagem em cima. 7
| Junta de Freguesia Pedro Pina Nóbrega Presidente • Administração Geral • Contabilidade • Fontenário, WC e Forno Ribeira • Parque da Lameira • Caminhos e Ruas da Ribeira • Baldio da Serra e da Costa • Entidades Religiosas • Acção Social
Paulo J. Sousa Lemos Tesoureiro e Substituto Legal do Presidente • da • • •
Tesouraria Património da Freguesia Fontenários, WC, Forno de Real Edifício da “Casa de Apoio Social” • Ruas e Caminhos (Sector Sul de Real) • Baldio do Fial e Ponto de Água
Horário de Atendimento 2ª feira: 13h30m - 20h 3ª feira: 10h-12h30m e das 13h30m-19h 4ª feira: 10h-12h00m e das 17h30m-20h
António M. Correia Nunes Secretário • Secretaria e Expediente • Cemitério Paroquial • Ruas e Caminhos (Sector Norte de Real e B.º do Minério) • Baldios da Serra de Real e Maninho • Associativismo • Obras públicas
Quando for à Junta de Freguesia deverá levar o seu bilhete de identidade/passaporte e o cartão de contribuinte ou o cartão de cidadão. O Executivo atende às 3ª feiras das 19h às 21h (se 3ª f. for feriado será na 4ª feira)
5ª e 6ª feiras: 10h-12h30m e das 13h30m-20h
Reunião Pública é no Último Domingo do mês às Os documentos solicitados estarão prontos para 19h30m. levantar no 3º dia útil seguinte. Poderá contactar a pelo Tlf.: 232641945; Tlm.: 936 276 223; Mail: jf@real-pct.net
Assembleia de Freguesia Presidente: Manuel Filipe Abrantes de Matos 1º Secretário: Fernando M. Rodrigues Sarmento 2º Secretário: Manuel Liberto de Pina Almeida
Vogais: Manuel Martins Sarmento, Armando Amadeu Ferreira, Inácio Saraiva Bernardo, Paulo Jorge de Matos Ferreira A Assembleia reúne ordinariamente em Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro. Todas as sessões são públicas, podendo nelas intervir quem o desejar.
Limpeza de Linhas de Água: INFORMAÇÕES ESSENCIAIS Os proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens de linhas de água, nas frentes particulares e fora do aglomerado urbano são obrigados: a) A manter o seu bom estado de conservação, procedendo à sua regularização, limpeza e desobstrução; b) A proceder à correcção dos efeitos de erosão, transporte e deposição de sedimentos, designadamente ao nível da correcção torrencial;
a) À limpeza e desobstrução do leito e margens das correntes e a retirada de materiais acumulados que poderão ser utilizados para reforço das margens; b) Ao esbeiramento ou derrama com corte de ramos de árvores e arbustos existentes que estejam pendentes para o leito; C) o corte de árvores e arbustos existentes no leito e em obstrução à corrente;
Em caso de não cumprimento ficam os proprietáNestas condições todos os proprietários e confi- rios ou possuidores sujeitos a processo de contra nantes abrangidos por estas disposições foram ordenação muito grave, aplicando-se uma coima notificados por edital, que se encontra afixado que varia entre 20 000,00€ e 37 000,00€. nas vitrines, a procederem até 30 de Setembro: 8
| “Espaço do Freguês”
| Assaltos e envenenamento de cães Verificou-se na Freguesia um assalto a uma habi-
Caminhos dos Carris/Regateira Foi solicitado a retirada de um pequeno penedo neste caminhos. A situação será analisada no local para verificar tal necessidade.
tação. Algumas pessoas, incluindo eleitos, questionaram qual era a posição da Junta de Freguesia. Para que não haja dúvidas aqui fica a nossa posição:
Depósito de lixo atrás da paragem dos autocarros na Ribeira Foi a reclamação encaminhada para a Fiscalização Municipal, que já visitou o local e dará andamento ao processo.
1—Não compete à Junta de Freguesia tomar conta de assaltos e outros crimes. 2—Sendo assaltos a propriedades privadas compete aos respectivos proprietários avisar as autoridades, se assim o entenderem. A Junta não interferirá em assuntos da vida privada dos seus habi-
Terra colocada nos terrenos da Quinta dos
tantes, estando no entanto disponível para auxi-
Passos
liar, no que puder, casos os lesados assim o
Após intimação para retirada das terras se não
entendam.
seria chamada a GNR, foram os serviços camará-
3—A Junta está atenta ao que ocorre na Fregue-
rios contactados para retirarem a terra, o que já
sia, e por isso considera que neste momento não
foi efectuado. Foi contactado o encarregado da
hà razão para alarme no que diz respeito à crimi-
Quinta dos Passos e explicada a situação, tendo-
nalidade. Assim, não interferirá na acção das
se acordado a melhor solução para o caso.
autoridades. 4—A Junta apela para que todos os roubos, assal-
Obstrução do ramal de esgoto da R. das Cor-
tos e outras ocorrências sejam comunicados à
tes
GNR para que possa agir em conformidade.
Alertados para este caso foi o mesmo comunicado à Câmara Municipal que enviou a empresa presta-
Outra situação que tem ocorrido na Freguesia é o
dora de serviços para desobstruir a conduta.
envenenamento de cães. Também nestas situações os proprietários dos cães devem avisar a
Obstrução da visão por arbusto na E.M. 615
GNR do ocorrido, para que esta possa agir em
Foi efectuado o repuxo dos arbustos contra os
conformidade.
penedos de forma a não dificultar a visão para quem desce do Lg. do Cruzeiro e também não danificar as ramagens floridas dos arbustos.
todas as ocorrências sejam comunicadas às auto-
Avarias na iluminação pública comunicadas à EDP. de
planear a segurança de um território se souberem o que nele se passa. Por isso é importante que
Outras ocorrências Tampas
As forças de segurança (GNR e outras) só podem
saneamento quebradas
comunicadas à Câmara Municipal.
ou
soltas
ridades. Telefone do Posto da GNR Penalva Castelo
232 640 070
| A sua colaboração é importante É importante que as pessoas nos indiquem situações que precisam de ser resolvidas. Para que a Junta possa, de uma forma planeada, resolver as situações ou encaminhá-las para quem tem competência para as resolver.
A Freguesia é de todos nós! | Bem Haja A Junta de Freguesia agradece a todas a pessoas que têm ajudado na resolução de problemas e/ou na realização de pequenas beneficiações. 9
| Informações | CALOR: cuidados a ter
| Piscina Municipal exterior
Já se encontra aberta a piscina exterior em Penalva A DGS recomenda a adopção das seguintes medi- do Castelo, funcionando todos os dias das 13h às das de prevenção: 20h. Preços: Das 13h às 17h: 1,50€ a 2,00€; Das 17h População em geral: • Aumentar a ingestão de água ou sumos de fru- às 20h: 1,00€ a 1,50€ ta natural sem adição de açúcar, evitando as bebidas alcoólicas e bebidas com elevados teores de açúcar; • Nos períodos de maior calor procurar permanecer em ambientes frescos; • Evitar, sempre que possível, actividades que exijam esforços físicos, nomeadamente activi| Canídeos dades desportivas e de lazer; • Evitar a exposição directa ao sol entre as 11 e as 17 horas. Não se esqueça de • Fora de casa, utilizar roupa solta, cobrindo a maior parte renovar a licença do corpo, chapéu de abas dos seus cães. largas, óculos com protecção contra radiação UVA e UVB e protector solar com factor Dirija-se à Junta com o boletim sanitário actualizaigual ou superior a 30. do, cartão de contribuinte e carta de caçador (para os cães de caça). Situações específicas: • Os idosos que vivem sozinhos são particularmente vulneráveis, sendo importante que os familiares e vizinhos estejam atentos às suas necessidades de hidratação e de arrefecimento corporal; • Os trabalhadores no exterior devem procurar proteger-se de forma adequada, não descurando o perigo quer das temperaturas elevadas quer da radiação UV, nomeadamente fazendo uma boa hidratação e pausas regulares em locais mais frescos; Qualquer ocorrência contra o ambiente (poluição, • A utilização das praias e piscinas apenas deverá aterros clandestinos, ruído, sucatas, etc...) deveocorrer antes das 11 horas ou após as 17 rá ser comunicada à GNR pela linha SOS horas, renovando a aplicação de protector solar Ambiente. de 2 em 2 horas; • As crianças com menos de 6 meses não devem O custo da chamada é igual ao custo de uma ser sujeitos a exposição solar, e deve-se evitar chamada local. a exposição directa de crianças com menos de 3 anos; | Cartão Europeu de Seguro de • As pessoas que sofram de doença crónica ou estejam a fazer uma dieta com pouco sal ou Doença com restrição de líquidos, devem aconselhar-se Se vai viajar para um país da União Europeia ou e seguir as recomendações específicas do seu médico. Islândia, Lichenstein, Noruega ou Suiça deverá Para mais informações, consulte o "Especial Verão" e/ou telefone para a Linha Saúde 24.
levar o Cartão Europeu de Seguro de Doença para ter acesso simplificado aos serviços de saúde públicos em caso de urgência. Para pedir o seu cartão deverá dirigir-se a um dos serviços de atendimento da Segurança Social ou do seu subsistema (ADSE, ADMA, etc...). A emissão do cartão é gratuita, sendo o cartão enviado para a sua morada num prazo médio de 7 dias.
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| Novo horário de atendimento da Junta de Freguesia 2ª f. Manhã Tarde
13h30m às 20h00m
3ª f.
4ª f.
5ª f.
6ª f.
10h00m às 12h30m
10h00m às 12h00m
10h00m às 12h30m
10h00m às 12h30m
13h30m às 19h00m
17h30m às 20h00m
13h30m às 20h00m
13h30m às 20h00m
Atendimento efectuado pelo estagiário Sr. Jorge Pina Ribeiro.
Serviços administrativos Serviço
Documentos a apresentar Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte Caderneta Predial (atestado de confrontações)
Atestados
Registo e Licenciamento de Cães
Certificação de Fotocópias
Bilhete de identidade e Cartão de Contribuinte Boletim Sanitário actualizado do cão Carta de Caçador (cães de caça) Apólice de Seguro, termo de responsabilidade e registo criminal (cães potencialmente perigosos ou perigosos) Declaração de Transferência (mudança de proprietário) Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte Original do Documento
Os documentos requeridos serão entregues a partir do 3º dia útil seguinte.
Espaço de Informação ao Cidadão Dispõe na Junta de um espaço onde pode consultar os jornais e revistas que a Junta recebe, levar folhetos com informação sobre diversos temas e consultar os documentos da Junta e Assembleia de Freguesia (actas, regulamentos, contas, etc...) e também da Câmara e Assembleia Municipais. Também tem à sua disposição alguns livros, sendo de destacar o trabalho monográfico sobre a História e o Património da nossa Freguesia. O estagiário também lhe auxiliará a consultar o Portal do Cidadão onde poderá obter informação sobre inúmeros serviços públicos.
| Horário de Atendimento pelo Executivo da Junta de Freguesia Mantém-se às 3ª feiras das 19h às 21h. Se for Feriado passa para a 4ª feira seguinte. Este horário é para atendimento pelo executivo, por isso será dada prioridade a quem tiver assuntos a tratar com qualquer membro da Junta. O pedido de documentos deverá ser efectuado de preferência no horário normal de expediente. Reservando para as 3ª feiras casos urgentes e pessoas com dificuldades de deslocação.
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Conhece a História e o Património da sua Freguesia? Não conhece ou queria conhecer melhor? Na sede da Junta de Freguesia estão disponíveis exemplares do trabalho sobre a História e o Património da Freguesia. Poderá consultar no local ou então levar para casa para ler calmamente durante 8 dias.
Ainda sabe cantares de Janeiras de antigamente? Então é da sua colaboração que a Tuna Realense precisa! A Tuna está a efectuar a recolha de Cantares antigas, nomeadamente Cantares de Janeiras para depois os poder apresentar nas suas actuações. Se ainda saibe algum cantar antigo entre em contacto com um dos membros da Tuna. Em Janeiro de 2010, será a Tuna a organizar o Encontro concelhio de Janeiras, seria bom poder levar os nossos cantares de Janeiras de antigamente.
Tem fotografias antigas da Freguesia? A Junta de Freguesia está a preparar a edição do livro sobre a história e o Património da nossa Freguesia e seria bonito poder ilustrá -lo com fotografias antigas da Freguesia. Se tiver fotografias antigas pedimos que as empreste para que a Junta de Freguesia possa usá-las no livro. As fotografias serão digitalizadas na sede da Junta e logo devolvidas aos seus proprietários.
DESCONTOS NA A Junta de Freguesia mantém um acordo com a ErgoVisão que possibilita aos habitantes da freguesia obter vantajosos descontos. Para tal basta numa loja da ErgoVisão (em Penalva do Castelo, Mangualde ou outra) indicar que é da Freguesia de Real e solicitar o desconto. Para mais informações consulte as vitrines da Freguesia ou dirija-se à sede da Junta de Freguesia.