Real & Ribeira | boletim informativo da Junta de Freguesia de Real, Penalva do Castelo
Outubro 2011 Número 08 Distribuição Gratuita
Duros golpes nas Freguesias ! As populações merecem mais respeito! Dia 6 de Novembro às 15H apareça! Sede da Junta de Freguesia Deliberações da Junta e Assembleia de Freguesia
| Melhoramentos realizados Valeta da R. Cónego Jaime A valeta da Rua Cónego Jaime, que serve para conduzir as águas do tanque da fonte para as propriedades dos regantes, encontrava-se com diversas deficiências que originavam a perda da água para as propriedades confinantes. Foi, então, efectuada uma intervenção que consistiu no levantamento e reposição da calçada sobre nova almofada e rejuntamento com argamassa de forma a impermeabilizar e, assim, evitar perdas de água como se vinha verificando. A empreitada foi executada pela firma Marcolino & Filhos, Lda, pelo valor de 392€+IVA6%: 415,52
Drenagem de Águas na R. da Carvalha No seguimento de uma reclamação apresentada junto dos serviços da Câmara Municipal e após análise por estes serviços, decidiu-se efectuar uma alteração na drenagem de água da Rua da Carvalha. A conduta que passava por baixo dos edifícios há muito que tinha deixado de funcionar e fazia com que a água escorresse rua a baixo e entrasse nas propriedades vizinhas. Anulou-se esta conduta e ligou-se as sarjetas existentes ao colector que no ano passado foi colocado no entroncamento desta rua com a Rua das Cortes. Colocaram-se mais duas sarjetas para recolha de água, efectuou-se uma valeta junto às casas e o rebaixamento junto de uma entrada. As sarjetas existentes foram melhoradas. A empreitada foi executada pela firma Marcolino e Filhos, Lda por 2452,67€ + IVA(6%): 2599,86€.
Limpeza do Fontenário do Lagedo A cantaria da fonte do Lagedo apresenta um aspecto menos próprio devido ao musgo e sujidades agarradas à pedra. O que lhe dava uma tonalidade escura e ser alvo de reclamação pela população. No inicio de Agosto foi lavada toda a cantaria e as juntas das pedras foram pintadas, dando-lhe uma um novo aspecto. As juntas entre as pedras foram pintadas. 2
Valeta R. Cónego Jaime
Revisão do Orçamento e Plano de Investimentos A Junta de Freguesia efectuou em Setembro uma avaliação sobre a situação orçamental da Junta e dos investimentos realizados. Houve necessidade de um maior investimento na sede da Junta de Freguesia com as caixilharias e o alargamento, obras que não esperávamos fazer na totalidade este ano, mas sim no próximo ano quando o edifício fizer 30 anos. Por outro lado os trabalhos de beneficiação de caminhos agrícolas e florestais superaram um pouco o que tínhamos previsto. Ainda no que toca a despesas foi reorçamentado o abate das árvores da escola primária, aumentando substancialmente
o
orçamento,
apesar
de
ser
contrabalançado com a receita da venda da madeira. Analisada a questão da eliminação das barreiras arquitectónicas no cemitério constatou-se que o investimento teria que ser maior devido ao calcetamento que é necessário fazer no patamar superior (talhões I e II), assim decidiu-se adiar este investimento. Com a resposta definitiva do IFAP sobre a plantação do Baldio do Cruzeiro foi necessário inscrever no Orçamento e plano de Investimentos a verba necessária para efectuar os trabalhos. Procedeu-se igualmente a pequenos ajustamentos em despesas que já não se tornam necessárias ou que ainda é preciso fazer pequenos reforços. Nas Receitas ajustaram-se valores já cobrados ou pequenos valores que já não serão cobrados. Mantivemos o equilíbrio orçamental com o total das despesas de capital (obras) a ser superior ao total das despesas correntes.
Receitas
Despesas
Correntes
44491,92
30412,23
Capital
26173,92
38218,26
Total
70665,84
68630,49
A diferença entre a Receita e a Despesa diz respeito a receita consignada do IEFP (no valor de 2035,14€) que terá que transitar para 2012 para fazer face às despesas com os Contratos de Emprego e Inserção + que serão realizadas em 2012.
O Orçamento e as respectivas revisões e alterações estão disponíveis para consulta na sede da Junta de Freguesia e no nosso sítio na Internet. 3
| Editorial
| Dar voz à oposição Caros realenses e ribeirinhos
Aproximamos a passos largos do final do ano. Época de balanço do realizado e inicio de planificação do próximo ano. O próximo ano não se avizinha fácil com um agravamento da carga fiscal e uma redução dos rendimentos de cada família. Apesar de ser um boletim da Junta de Freguesia, queremos que ele seja um espaço de expressão democrática, onde a minoria também possa ter voz. Por isso disponibilizámos espaço à Oposição, mas não obtivemos qualquer resposta.
Também as autarquias sentirão, mais uma vez, a mão pesada do Governo que mais uma vez irá cortar nas verbas a transferir para cada Freguesia. Já este ano a nossa Freguesia recebeu menos 2290€ (8,59%) que em 2010 e para o ano que vem receberá menos 1208€ (4,95%) do que recebeu este ano. São verbas provenientes dos impostos pagos por cada pessoa, que o Governo guarda para si e que não é investido nas Freguesias. No próximo ano será definida pelo Governo e Assembleia da República a reforma administrativa do território, que mais não é do que um atentado contras as Freguesias e as suas populações. É acabar de uma forma cega com as Freguesias e afastar das pessoas os serviços que lhe estão próximos. Será um ano exigente pois serão realizadas obras avultadas da nossa competência assumidas com a população (Beneficiação do Forno Comunitário, da Fonte de Real e do Lg. Do Eirô). Teremos que ser rigorosos a gerir o nosso orçamento e investindo naquilo que é da nossa competência. Não poderemos gastar o dinheiro da nossa Freguesia naquilo que é competência de outras entidades. O que não inviabilizará a colaboração entre as diversas entidades. Para este ano ainda faltam realizar algumas obras, que gostaríamos ter já feitas: Drenagem de águas e alargamento de curva na rua de S. Marcos, alargamento da rua das Cortes e beneficiação da Quelha do Lagedo. Quando receber este boletim já estarão em andamento.
Ficha Técnica Coordenador: Pedro Pina Nóbrega Propriedade: Freguesia de Real R. Cón. Jaime, 16 3550-271 REAL PCT jf@real-pct.net Redacção: Junta de Freguesia de Real R. Cón. Jaime, 16 3550-271 REAL PCT Impressão Digital 3, Viseu
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Distribuição Gratuita Tiragem: 150 ex. Publicação anotada na ERC
Foi necessário efectuar uma revisão do Orçamento e deixar cair algumas das obras previstas para este ano, esperando pode-las realizá-las no próximo ano (ver p. 3) Temos registados as indicações que nos dão para calcetamentos necessários. Esperemos conseguir algum saldo para poder efectualos ainda este ano. Na sessão do dia 6 de Novembro daremos mais pormenores. Contamos com a sua presença!!! Abraço fraterno Pedro Pina Nóbrega Paulo Jorge de Sousa Lemos António Manuel Correia Nunes
http://jf.real-pct.net
| Junta de Freguesia Pedro Pina Nóbrega Presidente Administração Geral Contabilidade Fontenário, WC e Forno Ribeira Parque da Lameira Caminhos e Ruas da Ribeira Baldio da Serra e da Costa Entidades Religiosas Acção Social
Paulo J. Sousa Lemos Tesoureiro e Substituto Legal do Presidente da
Tesouraria Património da Freguesia Fontenários, WC, Forno de Real Edifício da “Casa de Apoio Social” Ruas e Caminhos (Sector Sul de Real) Baldio do Fial e Ponto de Água
António M. Correia Nunes Secretário Secretaria e Expediente Cemitério Paroquial Ruas e Caminhos (Sector Norte de Real e B.º do Minério) Baldios da Serra de Real e Maninho Associativismo Obras públicas
Quando for à Junta de Freguesia deverá levar Reunião Pública é no Último Domingo do mês às o seu bilhete de identidade/passaporte e o 19h30m. cartão de contribuinte ou o cartão de cidadão. Poderá contactar a JF pelo Tlf.: 232641945; Tlm.: 936 276 223; Mail: jf@real-pct.net O Executivo atende às 3ª feiras das 19h às 21h (se 3ª f. for feriado será na 4ª feira)
ATENÇÃO A Junta de Freguesia deixou de estar aberta durante o dia, devido ao facto do Jorge Ribeiro se encontrar de baixa. Quando retomar ao serviço colocaremos os respectivos avisos nas Vitrines.
Assembleia de Freguesia Presidente: Manuel Filipe Abrantes de Matos 1º Secretário: Fernando M. Rodrigues Sarmento 2º Secretário: Manuel Liberto de Pina Almeida Vogais: Manuel Martins Sarmento, Armando Amadeu Ferreira, Inácio Saraiva Bernardo, Paulo Jorge de Matos Ferreira
A Assembleia reúne Junho, Setembro e Todas as sessões nelas intervir quem
ordinariamente em Abril, Novembro ou Dezembro. são públicas, podendo o desejar.
Realização de Queimas, Queimadas e Fogueiras Terminou no dia 31 de Outubro de 2011 o Período Crítico O que é preciso para realizar uma Queimada? de incêndios florestais. Tal como a queima só pode ser realizada fora do Período A partir desse dia e desde que não se verifique Risco de Crítico e desde que o Risco de Incêndio seja inferior ao Incêndio de nível Muito elevado e Máximo já se podem nível Elevado. efectuar queimas. A realização da queimada só é permitida após licenciamento na respectiva Câmara Municipal e na Qual a diferença entre Queima e Queimada? presença de técnico credenciado em fogo controlado ou, na A «Queima» é o uso do fogo, para eliminar sobrantes de sua ausência, de equipa de bombeiros ou sapadores exploração cortados e amontoados (mato por exemplo). florestais. A «Queimada» é o uso do fogo para renovação de É proibido fazer queimadas que de algum modo possam pastagens e eliminação de restolho e ainda, para eliminar originar danos em quaisquer culturas ou bens pertencentes sobrantes de exploração cortados mas não amontoados. a outrem. O que é preciso para fazer uma Queima? Realização de Fogueiras Não é necessária qualquer licença. Contudo, deve tomar É proibido acender fogueiras nas ruas, praças e mais todas as precauções necessárias, para que a queima não lugares públicos das povoações, bem como a menos de 30 se descontrole e se transforme num incêndio. m de quaisquer construções e a menos de 300 m de Regras Básicas para queimar em segurança: bosques, matas, lenhas, searas, palhas, depósitos de - Não queime em dias de vento ou muito calor; substâncias susceptíveis de arder e, independentemente - Queime preferencialmente nas primeiras horas do dia; da distância, sempre que deva prever-se Risco de - Não queime sozinho; Incêndio. - Crie uma zona de contenção à volta da fogueira; Pode a Câmara Municipal licenciar as tradicionais fogueiras - Faça fogueiras pequenas e alimente-as periodicamente; de Natal e dos santos populares - Não abandone o local sem se certificar que a fogueira está apagada; Mais informações: contactar o Gabinete Técnico Florestal Se não reunir condições de segurança NÃO QUEIME. da Câmara Municipal (Tlf. 232 640 020 ou gtf@cm5 penalvadocastelo.pt).
| Assembleia de Freguesia
|RESUMO DA SESSÃO DE SETEMBRO Verificou-se a ausência de Manuel Martins Sarmento e Inácio Saraiva Bernardo. Período Antes da Ordem do Dia O Senhor Armando Amadeu Ferreira abordou os seguintes assuntos: Serviços prestado pelo senhor Jorge Henriques: Questionou sobre o depósito do lixo em terrenos privados, o transporte constante do lixo em carrinho de mão, e sobre o facto de ser o senhor Jorge Ribeiro a dar as directrizes ao senhor Jorge Henriques. Falou também das plantas que estão a crescer no muro do senhor Amadeu Filipe, na barroca e valeta ao Sobreiro. O Presidente da Junta respondeu que o depósito do lixo foi pedido pelo dono do terreno e que o senhor Jorge Ribeiro apenas dava as directrizes que recebia dos membros do executivo, e que o transporte era o possível visto a Junta de Freguesia não ter tractor ou outro veículo. Divulgação da declaração do PSD na última sessão: Questionou o porquê da mensagem lida pelo PSD na última sessão não ter sido colocado no espaço destinado à Oposição no Boletim e neste espaço vir a menção de que não obtiveram resposta da Oposição. O Presidente da Junta respondeu que não foi enviado nenhum texto pela Oposição para o boletim e que a declaração foi feita na sessão da Assembleia e por isso ficou no espaço da sessão da Assembleia de Freguesia.
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Ordem do Dia 1 - Informação escrita prestada pelo Presidente da Junta de Freguesia: A Assembleia de Freguesia apreciou a informação apresentada. O Senhor Armando Ferreira referiu que já falou com o Presidente da Câmara Municipal sobre a questão da qualidade da água canalizada e das lombas na estrada. Quanto à água canalizada o Presidente da Câmara referiu que já tinham ligado as bombas e quanto às lombas que ia ver o ponto de situação. Alertou ainda para o facto do tanque do ponto de água do Fial estar a verter por uma das paredes e que a torneira de descarga não deveria ter sido naquele local. O Presidente da Junta referiu que a empreitada tem garantia de cinco anos e que ia ser reparado pelo empreiteiro; só o não foi para não se ter de esvaziar o tanque no período crítico dos incêndios. Questionou sobre o facto de terem tirado a torneira de descarga do tanque do lavadouro de Real. O Tesoureiro da Junta referiu que a anterior avariou e já foi comprada uma nova, mas que não se colocou pelo facto das águas sobrantes caírem sobre a torneira. O Presidente da Junta disse que nas obras prevista para o ano será resolvida a questão. Perguntou, também, sobre os paralelos levantados no cimo da Rua do Moinho de Vento que continuam na mesma. O Presidente da Junta disse que o assunto iria ser resolvido. Questionou sobre a brita que veio com as chuvas do caminho do cemitério para a rua da Paz, se era para lá ficar. Sobre o cemitério alertou para o facto da campa concessionada à senhora Maria Martins estar descaída e ser conveniente alertar esta senhora para o facto. O Presidente da Junta referiu que a brita é para retirar e que iria alertar a senhora Maria Martins do facto.
Por fim, abordou a questão da drenagem de águas no caminho da Fontedeira, nomeadamente o desvio das linhas de água em algumas propriedades que danificam o caminho, e que os proprietários deveriam limpar as linhas de água nas suas propriedades. 2 - Terceira Revisão dos Orçamentos da Receita e da Despesa e do Plano Plurianual de Investimentos: Apresentada a proposta da terceira revisão dos orçamentos da Receita e da Despesa e do Plano Plurianual de Investimentos. O Orçamento da Receita, foi revisto em alta mais mil oitocentos e cinquenta euros e dezasseis cêntimos; o Orçamento da Despesa foi revisto em alta mais mil oitocentos e quarenta e nove euros e noventa e cinco cêntimos; e o Plano Plurianual de Investimentos, foi revisto em alta mais cento e oitenta e dois euros e oitenta e dois cêntimos. Colocados à votação foram aprovados por unanimidade. 3 – Moção: Pela qualidade da água canalizada na Freguesia de Real Após discussão do assunto foi colocada à votação tendo sido aprovada por unanimidade.
|Moção
| Pela qualidade da água canalizada Considerando que: a) A Câmara Municipal se compromete com a disponibilidade do serviço de fornecimento de água, pelo qual a população paga uma taxa de disponibilidade no valor 1,50€ (taxa que substituiu a anterior taxa de aluguer do contador proibida por lei). b) Todos os anos na época de Verão se verifica uma deterioração da qualidade da água canalizada, que se apresenta de forma continuada com uma cor castanha e um mau cheiro, muitas vezes transportando terra. c) Esta situação causa graves inconvenientes à população, que se vê impossibilitada de utilizar um serviço, pelo qual paga uma taxa de disponibilidade, para as necessidades básicas do seu dia-a-dia (ex. cozinhar, higiene pessoal, lavar roupa). d) As recorrentes queixas da população sobre esta situação, que se arrasta há anos, sem que tenha havido uma resolução. e) A Junta de Freguesia já solicitou ao Presidente da Câmara Municipal a resolução deste problema, quer com um melhor controlo da limpeza dos depósitos e condutas, quer com a entrada em funcionamento da captação do Carvoeiro, quer com uma nova captação local para este sector do concelho. f) O Presidente da Câmara Municipal afirmou em declarações à Agência Lusa não haver necessidade de acatar as sugestões da Junta de Freguesia e desconhecer as reclamações da população. A Freguesia de Real exige à Câmara Municipal, como entidade responsável pelo abastecimento de água na Freguesia, que desenvolva todos os esforços para que esta situação seja resolvida de uma vez por todas, e a população da nossa freguesia possa dispor de água potável canalizada durante todo o ano. Aprovada por unanimidade pela Junta e pela Assembleia de Freguesia. Até ao momento não tivemos qualquer resposta da Câmara Municipal. Até quando esta situação se vai manter!!! Como será no próximo Verão?
| Intervenção na Assembleia Municipal Proposta de alteração das verbas distribuídas pelas Freguesias
Reclamações e Requerimentos da População
A Câmara Municipal define todos os anos uma verba que distribui pelas Freguesias para estas efectuarem obras da competência da Câmara Municipal ou, se assim o entenderem, usar o dinheiro em obras da sua competência. A fórmula usada para saber quanto cabe a cada freguesia remonta aos anos 80 e por isso está desactualizada e apenas beneficia algumas Freguesias. É a mesma fórmula que o Governo usava para transferir dinheiro para as Freguesias e que deixou de usar substituindo por outra mais justa. Não entendendo o porquê da Câmara Municipal continuar a usar uma fórmula em desuso, propusemos que a Assembleia Municipal recomendasse à Câmara Municipal o uso da mesma fórmula usada actualmente pelo Governo, o que foi aprovado por maioria. Neste momento a nossa Freguesia “recebe” 15 800,19€ e com a aplicação da nova fórmula iria passar a “receber” 21 275€, ou seja mais 5474,81€. Com esta proposta a maioria das Freguesias iriam “receber” mais por parte da Câmara Municipal, à excepção das “grandes” freguesias: Castelo de Penalva, Ínsua, Pindo e Sezures. Esperemos que a Câmara Municipal acate esta recomendação de forma que haja uma distribuição justa das verba, e todas as juntas se sintam em pé de igualdade.
Tendo assistido nos últimos tempos, quer na nossa Freguesia, quer no Balcão único da Câmara Municipal pessoas a queixarem-se que apresentaram requerimentos ou reclamações e que passadas semanas ainda não viram os seus problemas resolvidos nem tiveram resposta Defendemos que seria procedimento correcto dar uma resposta aos cidadãos e verificar, nos casos das reclamações, se as soluções implementadas resolveram
Local das Sessões das Assembleia Municipal
Centro de Saúde
mesmo os problemas objectos das reclamações. Aconselhamos a população a apresentarem sempre as reclamações por escrito.
Qualidade da Água Canalizada Mais uma vez este assunto foi abordado, manifestando o nosso desagrado pela situação vivida ao longo do Verão pela população das freguesias de Real, Castelo de Penalva e Vila Cova do Covelo. Lamentámos que outros Municípios tenham feito candidaturas a fundos comunitários para melhorar a distribuição de águas e substituir as fossas por ETAR’s, e o nosso tenha preferido fazer uma circular que vai fazer o trânsito desaguar em plena vila, visto que a ligação a Esmolfe não será feita para já.
No seguimento da luta da população, a ARS Centro Solicitámos que fosse respeitada a nossa proposta de assumiu os seguintes compromissos com a Comissão de que as sessões de Fevereiro, Junho e Setembro se Utentes: realizassem nas diversas freguesias e não nos Paços do Os quatro clínicos do Centro de Saúde assumem o atendimento dos doentes que não têm médico de família, Concelho. O Presidente da Assembleia referiu que retomará essa e passam a acompanhá-los como se pertencessem ao prática. Assim, esperamos como sinal da aproximação que seu próprio ficheiro de utentes; deve existir entre os órgãos autárquicos e as populações.
Deliberações da Câmara e Assembleia Municipais A Lei obriga que as deliberações tomadas por estes dois órgãos autárquicos sejam publicitadas logo a seguir às suas reuniões. Infelizmente não é pratica corrente em Penalva do Castelo dar a conhecer à população as decisões que são tomadas. Propusemos que fosse cumprida a Lei e que também fossem publicitadas no sítio na Internet do Município.
Os procedimentos, nomeadamente marcação de consultas e passagem de receitas, serão melhorados. Sabemos que são soluções provisórias. Perguntámos ao Presidente da Câmara Municipal se os responsáveis pelo Centro de Saúde o tinham contactado para contratar os médicos que tinha conseguido arranjar. O Presidente referiu que não foi contactado e que tinha pedido uma audiência com o Secretário de Estado da Saúde para tentar uma solução. O Dr. Rui Monteiro, representante do Município no Concelho de Comunidade, referiu que a presidente deste Concelho se iria reunir com o Secretário de Estado para tratar da carência de médicos nos diversos Centros de Saúde que fazem parte do nosso Agrupamento. 7
| Custo das Obras realizadas No último boletim demos conta de diversas obras que realizámos, sem contudo indicar os seus custos como é costume. Assim, honrando o compromisso de transparência assumido com a população, vimos prestar constas das obras: 1. Alargamento da sede da JF: 3508,44€+6%IVA: 3718,95€ 2. Caixilharias da sede da JF (portas e janelas): 2176€+6%IVA: 2306,56€ 3. Beneficiação dos Caminhos: 3485€+6%IVA: 3694,1€ 4. Muro na E.M. 615 (prop. Carminda Lopes): 712€+6%IVA: 754,72€
| Situação financeira actual Receitas
Despesas
Correntes
36 228,27€
19 044,55€
Capital
8 116,93€
18 631,62€
Total
44 345,20€
37 676,17€
Saldo apurado a 25-10-2011: 6669,03€ Disponibilidades a 25-10-2011: 23 228,13€
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Vistoria à obra do Ponto de Água Os Serviços da Direcção Regional de Agricultura do Centro visitaram a obra do Ponto de Água, acompanhados pelo engenheiro responsável e pelo secretário da JF, para efectuarem a vistoria final da obra. Verificaram que a obra foi realizada de acordo com o caderno de encargos do pedido de apoio apresentado e deram informação ao IFAP para efectuar o pagamento do total do valor da comparticipação (90% do custo da obra sem IVA). Aguardamos então que nos seja paga esta comparticipação.
Plantação do Baldio do Cruzeiro
Em www.facebook.com/freguesiaderealpct
As actas das sessões da Assembleia e das reuniões da Junta de Freguesia estão disponíveis na sede e no sítio na Internet da Junta de Freguesia.
Visite-nos na Internet www.real-pct.net 8
Finalmente veio a resposta do IFAP sobre o que ainda poderíamos fazer na plantação de carvalhos do Baldio do Cruzeiro, no âmbito da candidatura efectuada ao programa Agro. Assim, até 14 de Dezembro teremos que efectuar os trabalhos de consolidação e efectuar o pedido de pagamento do custo dos trabalhos dentro da verba aprovada na candidatura. Já foi contactada a Dão Flora para efectuar os serviços que faltam. Foi um compasso de espera grande, mas que preferimos fazer de forma a saber o que tínhamos que fazer para receber o valor restante aprovado na candidatura.
Candidatura ao PRODER na ADD Ainda não recebemos qualquer resposta ao pedido apoio efectuado ao PRODER, junto da ADD para o projecto de valorização do património rural e percurso pedestre. Deve estar para breve. Temos esperança que o nosso projecto seja
Cada vez mais se tornou necessário saber utilizar um computador e a Internet. Hoje em dia existem muitos recursos já disponíveis, evitando que as pessoas se tenham que deslocar aos serviços: Bancos, Segurança Social, Finanças, entre outros. Por outro lado a Internet é uma enorme fonte de informação onde se pode encontrar a mais variada informação: desde uma receita de culinária nova, até a previsão do tempo para os próximos dias, ou simplesmente ler as noticias. Para os pais também é importante ter conhecimentos em informática e Internet de
forma que possam acompanhar os seus filhos, evitando que façam um uso incorrecto da Internet ou sejam alvo de aliciamento e de enganos através da internet. Aproveite esta oportunidade e inscrevase! Os horários são de acordo com as disponibilidade dos formandos! Contacte a Biblioteca Municipal de Penalva do Castelo: 912795747 ou biblioteca@cm-penalvadocastelo.pt ou dirija-se à biblioteca junto da GNR e da sede da Banda
Não deite lixo na Rua! Deposite o lixo doméstico nos contentores dentro de sacos fechados! Recolha as folhas e ramos que caiem das suas propriedades para as ruas e caminhos! E claro não deite os restos das podas e desfolhas para as valetas e caminhos!!!! Não mantenha flores secas e murchas no cemitério e deite-as no contentor que está no largo.
Cada um pode dar o seu contributo para manter a Freguesia limpa!
Ajude a manter os caminhos conservados! Não tape os agulheiros e ajude a mantê-los limpos e abertos Não use os caminhos para corridas de motas nem para “ralies”. Modere a velocidade!
Agradecemos a todas as pessoas que têm mantido os agulheiros limpos e repostos os regos de drenagem nos caminhos. Só com a ajuda de todos podemos manter os caminhos em bom estado. O investimento, com o dinheiro de todos nós, foi grande, por isso todos devemos cuidar dos caminhos! 8
| VALIDADE DAS CARTAS DE CONDUÇÃO Em 1 de Janeiro de 2008, entrou em vigor a lei que altera a validade das cartas de condução.
Desconto Social na Electricidade
Ficou sem efeito a data de validade que consta nas cartas anteriores a esta data. A carta de condução é revalidada quando o condutor atinge as seguintes idades: Categorias A, B e B+E, e das subcategorias A1 e B1: Aos 50, 60, 65, 70 anos e, posteriormente, de dois em dois anos; Categorias C e C+E, e das subcategorias C1 e C1+E: Aos 40, 45, 50, 55, 60, 65, 68 anos e, posteriormente, de dois em dois anos; Categorias D e D+E, subcategorias D1 e D1+E e da categoria C+E, cujo peso bruto exceda 20.000 kg: Aos 40, 45, 50, 55 e 60 anos.
REQUISIÇÃO DE PASSAPORTES NAS CONSERVATÓRIAS DO REGISTO CIVIL Com a extinção dos Governos Civis a emissão dos passaportes passou a ser feita pelos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras. De forma a facilitar a sua requisição pelos cidadãos, passou a ser possível requerer o passaporte nas Conservatórias do registo Civil.
Caso necessite, já não precisa de se deslocar a Viseu. Agora já pode requerer em Penalva do Castelo ou em Mangualde, na Conservatória do Registo Civil. Mais informações: Centro de Contacto do SEF – 808 202 653 (rede fixa) / 808 962 690 (rede móvel)
Podem beneficiar desse desconto as pessoas que recebem: Complemento solidário para idosos; Rendimento social de inserção; Subsídio social de desemprego; Abono de família, no primeiro escalão; Pensão social de invalidez. Os beneficiários deste desconto terão ainda que reunir as seguintes condições: Ser titular de um contrato de fornecimento de energia eléctrica; O consumo de electricidade/gás natural ser doméstico, em habitação permanente; Ter instalação com potência contratada inferior ou igual a 4,6 kVA para a electricidade; Se efectuar o seu pedido até 31 de Dezembro de 2011, terá o seu desconto ASECE desde 1 de Outubro de 2011, desde que reúna as condições necessárias. Valor do Desconto: ASECE: 13,8% a aplicar na factura de electricidade e gás excluída de IVA e demais impostos, contribuições e taxas que sejam aplicáveis. Tarifa Social de Electricidade: € 0,17/kVA e incide sobre potência contratada; Pode acumular o ASECE com a Tarifa Social de Electricidade. Mais informações: Ligue 808 915 900 (custo de chamada local) Agente EDP em Penalva do Castelo: Irene Rebelo Lopes, R. 1º de Dezembro, 40. Agente EDP em Mangualde: Papelaria Adrião, Lg. Do Rossio, 7 9
| Outros Melhoramentos Caixotes do Lixo na Ribeira Foi solicitado à Câmara Municipal que o contentor que tinham colocado na Ribeira passasse para o povo, para junto dos outros. Pois no Verão costumam estar sempre a transbordar. Assim, encontram-se agora três caixotes no povo. Falta só a Câmara Municipal efectuar o suporte para os três caixotes e abrir um buraco para escoamento de águas de forma a não se formar gelo em frente aos caixotes.
Vitrine na Ribeira A colocação da nova vitrina na parede do Forno Comunitário, a antiga ficou sem servir. Assim, foi colocada na estrada municipal junto ao café. Desta forma os moradores da estrada já poderão se manter informados e ter conhecimento dos editais, sem ter que se deslocarem ao povo. Foi escolhido este local por ser um local por onde passa a maioria da população que mora na estrada, ou porque vai ao café ou porque passa na estrada.
Bocas de Incêndio Foi solicitado à Câmara Municipal que fizesse uma avaliação da rede de bocas de incêndio da freguesia, tendo sido sugiro a pertinência de serem colocadas bocas de incêndio nas Cortes e no Bairro do Minério. A boca de incêndio das Cortes foi anulada com as obras de largamento, e no bairro do Minério nunca existiu bocas de incêndio.
Acordo com a Ergo Visão A Junta de Freguesia mantém um acordo com a ErgoVisão que possibilita aos habitantes da freguesia obter vantajosos descontos. Para tal basta numa loja da ErgoVisão (em Penalva do Castelo, Mangualde ou outra) indicar que é da Freguesia de Real e solicitar o desconto. A tabela de descontos está disponível no sítio da Internet e na sede da JF.
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Sessão Pública sobre a actividade da Junta Domingo, 06 de Novembro, 15 horas Serão abordados os seguintes temas: Balanço da Actividade do 2º ano do mandato Propostas de Orçamento e actividades para 2012 Proposta do Governo para acabar com Freguesias Honrando o compromisso assumido com a população mais uma vez estaremos disponíveis para explicar à população o que a Junta tem feito e pretende fazer. É o momento certo para tirar todas as satisfações que deseja e fazer propostas à Junta de Freguesia. Iremos também explicar a proposta do Governo para juntar freguesias e como esta proposta poderá ou não afectar a nossa freguesia. Tudo está em aberto e queremos contar com a sua opinião para apresentar a decisão final ao Governo.
MAGUSTO DA COMUNIDADE
13 DE NOVEMBRO