Freguesia informa N.º 11 Janeiro 2016
Boletim informativo da Freguesia de Real, Penalva do Castelo
Em 2015 foi assim... em 2016 continuaremos a contar consigo no desenvolvimento da nossa freguesia, conte connosco também!
BEM-HAJA! 24 de Abril Apresentação do Livro “O Futuro da Memória da Freguesia de Real”
21 de Maio Caminhada ao Luar
7 de Agosto Caminhada anual do Trilho do Ryal
SUPLEMENTO: CONCULTA PÚBLICA — DE — PROJECTOS DE REGULAMENTO
Editorial Em primeiro lugar queremos deixar o nosso Bem-Haja a todos os que colaboraram com a Freguesia de Real em prol do desenvolvimento da nossa freguesia e das suas gentes, durante o ano de 2015. Apresentamos o Orçamento e as Grande Opções do Plano, aprovadas por unanimidade, pela Assembleia de Freguesia. Com uma perspectiva realista, com pés bem assentes na terra, delineamento o futuro da nossa freguesia. Mais uma vez apresentámos as nossas ideias previamente à população, de forma transparente a aberta (p. 2). Não esquecemos lutas antigas e já pedimos à nova Ministra da Justiça o retorno para o Tribunal de Mangualde. Novo serviço disponível, Posto de Acesso à Internet, no âmbito do projecto Real Digital e com o apoio do programa
SAMA da Associação Nacional de Freguesias (p. 5). O Natal de 2016 contou com algumas novidades,: actividades nas férias para as crianças e novos elementos na decoração de Natal (p. 7) O Projecto Real Solar é uma aposta ganha com ganhos económicos e de eficiência energética (p. 8) Novidade que tem atraído várias pessoas à Freguesia e o Geocaching (p. 9). O Projecto “Futuro da Memória da Freguesia de Real” (p. 12) terá continuidade em 2016. Já planeámos algumas actividades para este ano (v. capa), com a novidade de uma Caminhada em noite de Lua Cheia, uma proposta dos participantes na caminhada do Trilho em 2015. Com Trabalho, Honestidade e Competência pela nossa Freguesia! Abraço Fraterno Pedro Nóbrega, Paulo Lemos, António Nunes
Espaço disponibilizado aos eleitos da coligação “Penalva mais à frente” (PPD/PSD -CDS-PP) e da sua inteira responsabilidade.
Espaço disponibilizado à eleita do Partido Socialista e da sua inteira responsabilidade.
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Sessão com a População Realizou-se a 22 de Novembro a habitual sessão anual com a população sobre o balanço do ano e a apresentação de propostas para 2016. Este ano além destes temas, também se falou sobre os futuros investimentos a realizar nos baldios da freguesia. No inicio da sessão esteve presente José Laires, Vice-Presidente da Câmara Municipal, que abordou alguns investimentos que a Câmara Municipal tem feito e já tem projectadas para a freguesia. Dos já feitos salientou a construção da ETA no rio Dão que permitiu uma melhoria considerável da qualidade da água, as intervenções nas fossas do Minério e das Cortes, o saneamento para o polidesportivo e Quinta dos Passos. Anunciou que já está para contratação as lombas e a pavimentação da zona do Santo António/Sobreiro, assim como a electrificação do caminho da Bocha até ao polidesportivo. As pessoas presentes puderam colocar as suas questões e reclamações ao Vice-Presidente.
Orçamento e Investimentos para 2016 Na última sessão da Assembleia de Freguesia foram aprovados por unanimidade (votos da CDU e PS, os eleitos do PSD faltaram) os documentos previsionais para 2016. Como vem sendo hábito a Junta de Freguesia reuniu previamente com a população para apresentar as ideias gerais para 2016, tendo depois elaborado um projecto de proposta que foi enviado à Oposição para se pronunciar. Só depois foi elaborada a proposta final que foi submetida à Assembleia de Freguesia para aprovação. Durante 2015 não foi possível concluir na plenitude as obras cuja competência foi delegada pela Câmara Municipal, cuja execução orçamental transita assim para 2016. Esperamos que em 2016 se dê inicio da abertura dos períodos de candidatura a fundos comunitários, aos quais a Junta de Freguesia estará atenta no
sentido de aproveitar as oportunidades que surjam para o desenvolvimento da freguesia. Até ao momento só abriram as candidaturas para investimentos florestais. A Freguesia manterá uma política de contenção de custos e racionamento dos recursos existente de forma a não aumentar exponencialmente a despesa corrente. Prevêem-se com financiamento definido os seguintes investimentos: Intervenções nos Baldios Eficiência Energética com a aquisição de iluminação LED Edição de livro e exposição no âmbito do Projecto O Futuro da Memória Locação financeira do equipamento multifunções, fotocopiadora/digitalizadora/impressora Requalificação do Espaço exterior da Escola Primária Calcetamento e levantamento e reposição de calçadas nas Bermas da EM615 Pavimentação da Rua das Cortes – Largo Pontão sobre o Rio Ludares Pavimentação do Caminho da Bocha – Acesso a habitação Drenagem de Águas no Lagedo Investimentos cuja dotação prevê-se ser definida em sede de Revisão Orçamental: Instalação de Arquivo na “Casa de Apoio Social” Substituição da canalização de abastecimento dos fontenários de Real Melhorias no Percurso Pedestre Aluguer do servidor Radius da Rede Real Digital Resumo do Orçamento Receita
Despesa
Corrente
42 270,27€
27 864,84€
Capital
43 619,83€
58 025,26€
Total
85 890,10€
85 890,10€
Respeitam-se os princípios orçamentais enunciados no POCAL nomeadamente o valor das despesas correntes inferior ao valor das receitas correntes.
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Junta de Freguesia Pedro Pina Nóbrega Presidente (CDU)
Administração Geral Contabilidade Fontenário, WC e Forno da Ribeira Parque da Lameira Caminhos e Ruas da Ribeira Baldio da Serra e da Costa Entidades Religiosas Acção Social
Paulo J. Sousa Lemos Tesoureiro e Substituto Legal do Presidente (CDU)
António M. Correia Nunes Secretário (CDU)
Tesouraria Património da Freguesia Fontenários, WC, Forno de Real Edifício da “Casa de Apoio Social” Ruas e Caminhos (Sector Sul de Real) Baldio do Fial e Ponto de Água
Secretaria e Expediente Cemitério Paroquial Ruas e Caminhos (Sector Norte de Real e B.º do Minério) Baldios da Serra de Real e Maninho Associativismo Antiga Escola Primária Obras públicas
Serviços Administrativos e Cantinho da Leitura: 2ª a 6ª feiras das 10h-13h e das 14h-18h A partir do dia 16 de Fevereiro o horário da manhã será das 10h30m-13h30m O Executivo atende às 3ª feiras das 19h às 21h (se 3ª f. for feriado é na 4ª feira) e assegura os serviços administrativos. Deverá levar sempre o seu bilhete de identidade/passaporte e o cartão de contribuinte ou o cartão de cidadão. Reunião Pública é no Último Domingo do mês às 19h30m. Contactos: Tlf.: 232641945; Tlm.: 925884045; Mail: jf@real-pct.net; Skype: jfrealpct
Assembleia de Freguesia Presidente: Marisa de Matos Oliveira (CDU) 1º Secretário: Lúcia Maria Ferreira de Oliveira (CDU) 2º Secretário: Manuel Liberto de Pina Almeida (CDU) Vogais: Manuel Martins Sarmento (CDU), Armando Amadeu Ferreira e José António de Jesus Alves (PSD/ CDS), Maria de Fátima Cabral Silva (PS).
A Assembleia reúne ordinariamente em Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro. Todas as sessões são públicas, podendo nelas intervir quem o desejar.
E-Factura e IRS 2015
Tribunal do Sátão
Relembramos que com as novas regras do IRS todas as despesas contam para deduzir no IRS, mas só se contiverem o seu número de contribuinte. Alertamos que as despesas da casa devem pedir as facturas ao longo do ano com o contribuinte de ambos os cônjuges, para conseguir obter o valor máximo de dedução. Todo o material de educação, mesmo comprado em supermercados, deve ficar numa factura à parte, senão não é aceite como despesa de educação. Com entrada em funções do XXI Governo Constitucional, A entrega da declaração de IRS, este ano será entregue congratulámo-nos por ver no Programa do Governo a in- de 15 de Março a 15 de Abril, para rendimentos de trabatenção de rever a reforma levada a cabo na legislatura lho dependente ou pensões, e de 16 de Abril a 16 de Maianterior, esperemos que assim aconteça. os para os restanMas até lá, solicitámos à Ministra da Justiça que leve a tes rendimentos. cabo, quanto antes, a alteração do Decreto-Lei n.º Mais uma vez a 49/2014, de 27 de Março, de forma que seja a Instância Junta de FregueLocal de Mangualde a abranger o nosso concelho e não a sia prestará apoio Instância Local de Sátão. na entrega da Não esquecemos lutas antigas e o compromisso assumido declaração via com a população! A luta continuará! Internet.
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Pontão da Lameira Foi concluída a 1ª fase do Pontão da Lameira, que dizia respeito à construção do pontão propriamente dito. Os trabalhos tiveram que ser feitos naquela altura devido à licença que tínhamos da Agência Portuguesa do Ambiente e que estava a caducar. Da 2ª fase ainda foram feitos os trabalhos do acesso, que depois das inundações terão que ser refeitos. Desta 2ª fase constam os acessos ao pontão de ambos os lados e a alteração do caminho a beira rio junto aos antigos lavadouros. As obras são executadas no âmbito da delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia. Esperamos que possam estar concluídas durante este trimestre.
Escola Primária Foram terminados os trabalhos de construção do novo muro do recreio da escola. Vai agora ser lançado o procedimento para a contratação da empreitada de calcetamento do espaço exterior (passeio e estacionamento), drenagem de águas no interior e exterior. Desejamos que estes trabalhos estejam concluídos no 1º semestre deste ano. Os trabalhos são executados no âmbito da delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia.
Posto de Acesso à Internet Em complemento à Rede Real Digital, a Junta disponibiliza um Posto de Acesso à Internet. Os cidadãos podem: Aceder à Internet para navegação livre; Realizar trabalhos em processador de texto ou folha de cálculo; Imprimir documentos ou informação da Internet, Aceder a serviços públicos com ou sem ajuda dos nossos funcionários; Obter o Certificado de Competências Básicas em Tecnologias da Informação. O Posto funciona de 2ª a 6ª feiras das 10h-13h e das 14h-18h e às 3ª feiras das 19h-21h. Qualquer cidadão pode obter o Diploma de Competências Básicas em Tecnologias de Informação. A obtenção do Diploma é gratuita e depende de aprovação num teste prático, com uma duração máxima de sessenta minutos.
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Sessão de Dezembro da A. F. Verificaram-se as ausências de José António de Jesus Alves, Armando Amadeu Ferreira e de Lúcia Maria Ferreira Oliveira. Período Antes da Ordem do Dia A Presidente da A. F. deu conta do expediente recebido: Uma carta da ACRS de Real que pedia que à A. F. que ratificasse “em ata a deliberação definitiva da Repartição de Finanças de Penalva do Castelo, relativamente à titularidade do imóvel com o artigo matricial 275, uma vez que a deliberação é já conhecida de todos, desde os primeiros dias de Julho de 2015, bem como nos informasse da retirada do artigo 275º da relação dos Bens Patrimoniais da Freguesia, visto a razão da sua aparição se dever a um facto incorrecto”. O Presidente da J. F. esclareceu que ainda não há nenhuma decisão definitiva, pelo menos que a J. F. tenha conhecimento, e que a 3 de Agosto foi apresentado recurso da decisão do Chefe de Finanças de Penalva do Castelo. Quanto ao Inventário a Junta de Freguesia manterá a inscrição do imóvel tendo em conta a deliberação judicial. Mais informou que para o recurso foi consultado o processo nas Finanças e encontrou um ofício da ACRS de Real em que diziam que a Casa era do Povo, e que o assunto só se colocava por esta Junta de Freguesia ser da CDU. Ordem do Dia 1 - Informação escrita prestada pelo Presidente da Junta de Freguesia: A A. F. apreciou a informação apresentada. O Presidente da J. F. apresentou, igualmente, as Conclusões do XV Congresso Nacional da ANAFRE (ver pég. 10). Referiu, ainda haver duas imprecisões na informação que apresentou: no ponto 3.1. relativo à Decoração de Natal, não foi só no caso de Real, mas também na Ribeira que houve o contributo do Manuel Liberto Pina Almeida que efectuou construções em miniatura que vieram enriquecer os dois presépios; no ponto 4.1. sobre a venda de pinheiros do Maninho, de referir que o valor da venda em hasta pública foi de 65,00€ e não de 40,00€ e que o valor de quarenta euros se refere a uma venda directa efectuada posteriormente. Salientou o ponto de situação de cada um dos projectos em curso, Real com Energia, O Futuro da Memória, Ser Mais Real 2015 e Real Digital. Por fim referiu que foi solicitada à nova Ministra da Justiça que leve a cabo a alteração do Decreto-Lei de forma que o nosso concelho volte a estar sob a alçada do Tribunal de Mangualde e não do Tribunal de Sátão. Foi apresentada a situação financeira ao dia de hoje. 2 – Documentos Previsionais de 2016: O Presidente da J. F. fez a apresentação dos Documentos Previsionais para o ano de 2016. (ver pág. 3). Os documentos foram aprovados por unanimidade. 3 – Autorização para Assumpção de Compromissos Plurianuais: O Presidente da J. F. referiu que o artigo décimo segundo do Decreto-Lei número cento e vinte e sete barra dois mil e doze estabelece que para efeitos de aplicação da alínea c) do número do artigo sexto da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso, a autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais pelo órgão deliberativo competente poderá ser dada aquando da aprovação das Grandes Opções do Plano. Por motivos de simplificação e celeridade processuais a Junta de Freguesia decidiu solicitar a referida autorização. A A. F. deliberou por unanimidade dar a autorização solicitada. Intervenção do Público Não houve intervenções.
Situação Financeira a 28-01-2016: Receita
Despesa
Corrente
5 920,86€
1 248,39€
Capital
6 082,97€
117,17€
Total
12 003,83€
1 365,56€
Deliberações da Câmara Municipal relativas a Real no 2º Semestre 2015 28 de Agosto: Deferimento do Projecto de arquitectura a João Rodrigues Bernardo, para construção de anexo em Real. 11 de Setembro: Deferimento do Projecto de arquitectura a Maria da Conceição Silva Pina Maria, para legalização de uma moradia na Ribeira. 25 de Setembro: Deferimento do Projecto de arquitectura a Adriano da Silva e outro, para reconstrução da cobertura de uma moradia em Real, bem como licenciamento. Licenciamento a João Rodrigues Bernardo, para construção de anexo em Real. 20 de Outubro: Atribuição de subsídios à ACRS de Real no valor de 550,00€ e de 250,00€ 13 de Novembro: Licenciamento a Manuel João da Silva Pina para construção de um muro de vedação na Ribeira. 27 de Novembro: Apoio indirecto à Fábrica da Igreja de Real no valor de 4000,00€. As actas da Câmara Municipal estão disponíveis em www.cmpenalvadocastelo.pt
Forte Precipitação - Entupimento de aquedutos - Esclarecimento Tendo havido graves ocorrências no dia 10 de Janeiro, em que se verificou forte chuva, devido ao entupimento de aquedutos da EM615. Tendo havido reclamações para os serviços municipais, e os mesmo respondido que a culpa era da Junta de Freguesia, que recebia o dinheiro e não fazia nada, o que é mentira. Vimos prestar o seguinte esclarecimento: O contrato actual de delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia apenas contempla o seguinte: 1 - Uma limpeza semestral das bermas, valetas, sargetas e sumidouros, das estradas, pelas quais recebemos 1260,00€ 2 - Uma varredura quadrimestral e remoção dos resíduos sólidos para depósito adequado; e limpeza das sargetas e sumidouros das ruas, pelo que recebemos 800,00€ 4 - Apesar de só sermos obrigados a isto, fazemos estes trabalhos mais vezes ao longo do ano. 3 - A limpeza dos aquedutos das estradas NÃO É DA COMPETÊNCIA da Junta de Freguesia, essa competência continua a pertencer à Câmara Municipal. 4 - São vários os aquedutos que foram eliminados ou reduzidos aquando das obras na EM615, em 2005/6, o que não deveria ter ocorrido. Por isso, REPUDIAMOS que agora queiram atirar as culpas para a Junta de Freguesia.
Disponibilidades: 19 589,68€
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Actividades nas Férias de Natal Aproveitando as férias escolares a Junta de Freguesia proporcionou às crianças da freguesia, e não só, quatro tardes com actividades diversas, como construção de enfeites de natal, culinária e uma manta de retalhos, à semelhança do que já aconteceu com os adultos. Os enfeites de Natal já estão a embelezar o árvore de Natal e as janelas do nosso edifíciosede! A dinâmica da Manta de Retalhos contou com o nosso parceiro Movimento Democrático de Mulheres - Núcleo de Viseu, que já dinamizou a Manta de Retalhos para as Senhoras.
Decoração de Natal Mais uma vez a Junta de Freguesia executou a decoração de Natal nas duas aldeias e no edifício-sede. Este ano com mais uma inovação com a colaboração de Manuel Liberto Almeida, membro da Assembleia de Freguesia. O Manuel Liberto executou diversas construções em pedra (igreja, forno, ponte, curral, moinho, casas, etc…) que tornaram mais bonitos os presépios das duas aldeias. A árvore de Natal do edifício-sede bem como as suas janelas foram enfeitadas com enfeites feitos pelas crianças das actividades das férias de Natal. Mais uma vez Liberto Carvalho emprestou os enfeites luminosos.
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Magusto Comunitário Como já é tradicional, realizou-se o Magusto Comunitário organizado pela Paróquia, pela Junta de Freguesia, pela Irmandade e pela Associação C. R. S. de Real. Realizou-se no salão da Casa Paroquial e contou com a actuação da Tuna Realense.
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Geocahing no Trilho do Ryal Com a colaboração do João Pedro Poças, a freguesia colocou ao longo do Trilho do Ryal diversas caches. O Geocaching é um jogo de tipo caça ao tesouro em que as pessoas vão procurar caches a partir de coordenadas que estão disponíveis na Internet. As caches são pequenos recipientes, como na foto, com um papel lá dentro onde quem joga o geocaching deixa registado a sua descoberta. Desde o 1º de Janeiro já tivemos 15 pessoas a fazer este jogo na nossa freguesia, a larga maioria de fora. O objectivo da Junta de Freguesia ao implementar este jogo é dar a conhecer a nossa freguesia a pessoas de fora e atraí -las até cá, dando assim movimento à freguesia. São várias as pessoas que dedicam o seu fim de semana a fazer este jogo e deslocam-se à caça de novas caches e assim descobrir novas terras. Pedimos às pessoas que por acaso encontrem “caches” que as deixem no mesmo sítio, ou se as encontrarem fora de sítio que as entreguem na Junta de Freguesia.
Mais informações em www.real-pct.net/trilho
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No passado dia 24 de Janeiro realizaram-se as eleições Presidenciais. Ao lado apresentamos os resultados da nossa freguesia. Dos 261 inscritos, votaram 121 pessoas. Registaram-se, ainda, 2 votos em branco. A nível nacional, foi eleito Marcelo Rebelo de Sousa, para Presidente da República, cujo mandato durará 5 anos. A tomada de posse perante a Assembleia da República será no dia 9 de Março.
O XV CONGRESSO NACIONAL da ANAFRE, ANAFRE realizado nos dias 6 e 7 de Novembro de 2015, na cidade de Ponta Delgada, Açores, foi participado por 865 Delegados e cerca de 330 Observadores, entre os quais o Presidente da Junta, Pedro Pina Nóbrega, e o 2º Secretário da Assembleia, Manuel Liberto Pina Almeida. Os Delegados analisaram a actividade desenvolvida pela Associação neste biénio do seu mandato. Seguidamente, sob o lema «Freguesia – Novos Desafios», os Delegados ao Congresso debateram, criticamente e de forma muito participada, o Documento de Orientação Estratégica que, no final, foi submetido a votação e aprovado por expressiva maioria. Foram apresentadas e debatidas pelo Congresso 15 Moções de diversa índole que constituíram o ponto de apoio e alavanca com que o Congresso fixou as linhas de orientação do trabalho para o 2º biénio do Mandato. Retiraram-se as seguintes CONCLUSÕES: Criação de um novo modelo de cooperação entre as Freguesias dos Açores que lhes permita o acesso directo a programas e fundos comunitários e a novos domínios da organização territorial e administrativa Descentralização de competências clara e ajustada à realidade da sociedade portuguesa onde a partilha das competências entre Freguesias e Municípios se faça com respeito pelos valores da proximidade, da celeridade e da economia de meios e recursos
Criação de uma nova Lei das Finanças Locais que não ofenda os valores da autonomia local e a independência das instituições; que estabeleça um valor mínimo que garanta dignidade ao funcionamento dos seus Órgãos e permita o exercício isento das suas competências Exigir o reforço da percentagem de participação das Freguesias nos impostos recolhidos pelo Estado, bem como a equiparação das Freguesias a outras Instituições para efeitos de IVA Exigir que se adoptem medidas legislativas necessárias a uma Reforma Territorial desejada e localmente aceite, de acordo com a vontade das populações e suas estruturas locais Exigir seja revisto o Estatuto do Eleito Local e, nele, consignado o alargamento do regime de permanência aos Eleitos das Freguesias e a contagem do tempo de serviço público para efeitos de aposentação e actualização dos valores de abonos e compensações Queremos ver a garantida a prestação de serviços públicos próximos das populações e respeitada a sua gratuitidade Queremos ver garantidos os direitos dos trabalhadores, com eliminação de normas legislativas que condicionem a contratação de pessoal ou limitem os seus direitos, que eliminem a precariedade laboral e o congelamento das carreiras, não pondo em causa a autonomia das Freguesias Pretendemos que se expliquem e corrijam as injustiças e incorrecções perpetradas pelas atuais medidas de pagamento ao SNS, evitando duplas tributações que causam constrangimentos enormes à gestão financeira das Freguesias Manifestamos a vontade de participação num processo de criação de regiões administrativas Necessidade das Freguesias poderem obter financiamentos de médio e longo prazo É essencial que os Eleitos possuam documento de identificação que comprove oficialmente o cargo que desempenham
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EM AGENDA
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No próximo dia 24 de Abril, a Junta de Freguesia editará um novo livro. Desta feita será sobre a memória da nossa freguesia com fotografias, cedidas maioritariamente por Liberto Carvalho, mas também por outras pessoas. A edição do livro será apoiada pela Altri Florestal, e será distribuído gratuitamente. Voltamos a apelar a quem tenha fotografias antigas da nossa freguesia, quer sejam a preto e branco ou a cores, que as cedam para fazer parte deste livro. O José Silva, técnico multimédia a prestar serviço na Junta de Freguesia, fará a sua digitalização e devolverá as mesmas.
AJUDE A PRESERVAR A MEMÓRIA DA NOSSA FREGUESIA
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800 911 911 Os recenseados na Freguesia beneficiam de descontos em serviços e material óptico nas lojas Ergovisão e da Óptica Médica de Penalva do Castelo. Mais informação consultar os nossos serviços.
Ficha Técnica
Coordenador: Pedro Pina Nóbrega Editor: Freguesia de Real ISSN: 2183-1882 * Depósito Legal n.º 371398/14 Impressão: Freguesia de Real Tiragem: 135ex. www.real-pct.net * jf@real-pct.net
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Freguesia informa N.º 11 Janeiro 2016 Suplemento
Boletim informativo da Freguesia de Real, Penalva do Castelo
pública pelo prazo de 30 dias nos termos do art.º 101º do Código do Procedimento Administrativo. Ambos os projectos constam em anexo a este edital. E, para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo. Sede da Junta de Freguesia de Real, aos 01 de Fevereiro de 2016. O Tesoureiro da Junta de Freguesia de Real Paulo Jorge de Sousa Lemos Substituto Legal do Presidente (Despacho do Presidente da JF de 20-10-2013) ANEXO AO EDITAL DE 01-02-2016
Recorrentemente o trânsito pesado, nomeadamente de carregamento de madeira após corte, tem provocado nos caminhos vicinais da freguesia danos avultados. Se há casos em que a Junta de Freguesia conseguiu que os responsáveis pelos danos procedessem à sua resolução, outros houve, como recentemente, em que tal não foi possível. Tratam-se de danos causados por actividades económicas, em que alguns lucram e todos os habitantes da freguesia têm que pagar os danos causados. Analisada esta situação pelos membros da Junta de Freguesia, ficou decidido proceder à regulamentação do trânsito nestas vias. É intenção da freguesia interditar o trânsito a pesados nos caminhos vicinais da freguesia, sendo apenas permitido com autorização da Junta de Freguesia e após pagamento de uma caução, nos termos do Código da Estrada.
EDITAL Paulo Jorge de Sousa Lemos, Tesoureiro da Junta de Freguesia de Real nos termos das deliberações tomadas pela Junta de Freguesia na sua reunião de 24-01-2016 FAÇO PÚBLICO que: 1 - Foram aprovados o projecto de Regulamento de Trânsito nos caminhos vicinais da freguesia e o projecto de alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças. 2 - Foi deliberado submeter ambos os projectos a consulta
Projecto de Regulamento de Trânsito nos Caminhos Vicinais da freguesia: Nota Justificativa e Ponderação do Custo benefício Recorrentemente o trânsito pesado, nomeadamente de carregamento de madeira após corte, tem provocado nos caminhos vicinais da freguesia danos avultados. Se há casos em que a Junta de Freguesia conseguiu que os responsáveis pelos danos procedessem à sua resolução, outros houve, como recentemente, em que tal não foi possível. Trata-se de danos causados por actividades económicas, em que alguns lucram e todos os habitantes da freguesia têm que pagar os danos causados. Para salvaguarda do património da Freguesia, é conveniente regulamentar o trânsito de pesados nos caminhos vicinais da freguesia, nos termos do art.º 10º do Código da Estrada, sendo apenas permitido com autorização da Junta de Freguesia e após pagamento de uma caução. No que diz respeito ao custo benefício, a implementação deste regulamento terá custos iniciais com a colocação da sinalização, cerca de 2500,00€, no entanto estes custos poderão evitar custos posteriores com a beneficiação dos caminhos devido aos danos causados pelo trânsito de pesados. Já este ano a Junta terá que fazer uma intervenção em mais de 1600m, em caminho danificado devido ao trânsito pesado, cujo custo poderá ascender a 2500,00€ já com IVA incluído. Artigo 1º - Objecto 1 - O Presente regulamento estabelece as normas respeitantes ao trânsito de veículos pesados nos caminhos vicinais da freguesia. 2 – Entendem-se por caminhos vicinais os caminhos públicos assim classificados pelo Código da Estrada.
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Artigo 2º - Proibição de Trânsito 1 – Não podem transitar nos caminhos vicinais os veículos pesados, assim definidos nos termos do Código da Estrada. 2 – Exceptuam-se os veículos de emergência, das formas de segurança e de combate a incêndios. Artigo 3º - Autorização Especial 1 – Pode ser permitido, a circulação de veículos pesados ou que transportem objectos indivisíveis que excedam os limites da respectiva caixa, através de autorização especial a emitir pelo Presidente da Junta de Freguesia, nos termos dos números seguintes, e em nome do proprietário ou locatário do veículo. 2 – Cada autorização especial diz respeito a um único veículo, e dela deve constar a matrícula do veículo, os dados do seu proprietário, o período temporal a que diz respeito a autorização, a representação cartográfica dos caminhos em que os veículos estão autorizados a transitar, bem como a imposição de condições julgadas pertinentes à salvaguarda do estado de conservação dos caminhos. 3 – Pela emissão da autorização especial é devida taxa nos termos a definir no Regulamento de Taxas e preços da Freguesia. 4 – É exigida aos proprietários dos veículos a prestação de caução destinada a garantir a efectivação da responsabilidade civil pelos danos ocorridos nos caminhos e que lhes sejam imputáveis. 5 – O valor da caução é calculado pela multiplicação do número de quilómetros do(s) caminho(s), sobre os qual(is) incide a autorização especial, e o valor mínimo determinado pela Comissão de Acompanhamento para as Operações Florestais para a beneficiação de caminhos à lâmina, acrescido de percentagem igual à taxa de IVA a que são sujeitas as operações similares. 6 – A caução pode ser accionada pela Junta de Freguesia se o proprietário do veículo não reparar os danos ocorridos nos caminhos e que lhe sejam imputáveis no prazo determinado na notificação, o qual não pode ser superior a 30 dias. 7 – A autorização especial pode ser negada sempre que não estejam reunidas as condições normais de trânsito de veículos pesados sem causarem dano nos caminhos, por exemplo devido às condições atmosféricas, existência de água parada ou a correr nos caminhos. 8 – A infracção ao disposto no presente regulamento é punida nos termos do Código da Estrada, não afastando a responsabilidade do proprietário do veículo pesado pelos danos causados nos caminhos devido à circulação sem autorização especial referida nos números anteriores. Artigo 4º Omissões Relativamente a situações não contempladas no presente Regulamento, serão as mesmas resolvidas caso a caso, por deliberação da Junta de Freguesia.
Projecto de Alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças: O n.º 2 do art.º 5º passa a ter a seguinte redacção: “As taxas devidas pela reprodução de documentos administrativos, bem como pela impressão pelos utilizadores do Posto Público de Acesso à Internet, correspondem ao valor médio praticado no mercado por serviço correspondente, dando assim cumprimento ao estipulado no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 46/2007, de 24 de Agosto, e constam do Anexo I”. O art.º 10º passa a ter a seguinte redacção: “Autorização Especial de Trânsito 1 - As taxas devidas pela emissão da autorização especial de trânsito nos caminhos vicinais constam do anexo VI e têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos (atendimento, registo, produção): a) A fórmula de cálculo é a seguinte: AET = tme x vh + ct, em que tme é o tempo médio de execução, vh é o valor hora do funcionário, tendo em consideração o índice da escala salarial, e ct é o Custo total necessário para a prestação do serviço (inclui material de escritório, consumíveis, etc); b) Sendo que a taxa a aplicar é de 1,5 x vh + ct. c) O Valor hora do funcionário é actualizado conforme a remuneração do funcionário que estiver ao serviço. 2 – As taxas referidas no ponto anterior são agravadas em 50% no caso de os requerentes não serem recenseados na freguesia.” Os actuais artigos 10º a 16º são renumerados de 11º a 17º. No Anexo I é introduzido o seguinte item: “Impressão pelos utilizadores do Posto Público de Acesso à Internet: Recenseados: A4 P/B – 0,05€, A4 Cores – 0,10; Não Recenseados: A4 P/B – 0,10€, A4 Cores – 0,20; Recenseados: A3 P/B – 0,15€, A3 Cores – 0,25; Recenseados: A3 P/B – 0,30€, A3 Cores – 0,50” É criado o anexo VI com o seguinte item: “Emissão de Autorização Especial de Trânsito nos Caminhos Vicinais (1,5x2,6€+1,4€): Recenseados 5,30€, Não recenseados 7,95€”.
O seu contributo é importante! — 14 —