Freguesia informa N.º 8 Julho 2015
Boletim informativo da Freguesia de Real, Penalva do Castelo
Caminhada Anual 2 de Agosto Inscrições até dia 31 de Julho!
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Editorial
compreensão e colaboração de todos. Aproxima-se a nossa Caminhada Anual do Trilho do Ryal. É já no próximo dia 2 de Agosto. Ainda se pode inscrever… do que está à espera. Faça parte deste belo momento de convívio. Venha e traga os seus amigos a conhecer a beleza natural da nossa freguesia! Explicamos neste boletim algumas questões que têm sido levantadas pela população sobre a Real Digital. Um importante serviço prestado à população, único no concelho (pp. 6 e 7), que gostaríamos de ver melhorado no futuro. Damos conta do ponto de situação das obras a realizar este ano (p. 5).
Uma saudação especial aos nossos emigrantes que nesta altura do ano regressam à nossa freguesia para visitar familiares e retemperarem forças para mais um ano de trabalho. Mais uma sessão da Assembleia de Freguesia se realizou sendo aprovada nova revisão do orçamento (pp. 5 e 8). Apesar de a Câmara Municipal ainda não ter formalmente contratado com a Junta a delegação de competências para a limpeza das ruas, esta já se iniciou. Graças a uma acordo de cooperação com a Dão Flora. Com Trabalho, Honestidade e Competência pela nossa Como referimos na informação distribuída à população, a Freguesia! execução destes trabalhos tendo tido uns percalços, próAbraço Fraterno prios da precariedade da solução. Pedro Nóbrega, Paulo Lemos, António Nunes Não é a solução ideal mas a possível. Agradecemos a
Espaço disponibilizado aos eleitos da coligação “Penalva mais à frente” (PPD/PSD -CDS-PP) e da sua inteira responsabilidade.
Espaço disponibilizado à eleita do Partido Socialista e da sua inteira responsabilidade.
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A Junta de Freguesia em parceria com o núcleo de Viseu do Movimento Democrático de Mulheres levou a cabo as seguintes iniciativas:
Exposição
MANTA DE RETALHOS
40 PAPOILAS DE LIBERDADE
14 de Junho
11-21 de Junho
Quem visitou identificou quarenta conquistas concretizadas numa revolução que mudou profundamente a vida das mulheres em Portugal, a revolução de 25 de Abril de 1974, e que este ano celebra o seu quadragésimo primeiro aniversário. Foram 40 papoilas vermelhas erguidas sobre o negro fascismo que tão maltratou as mulheres no nosso país. Porque a revolução trouxe consigo liberdades mas também porque 40 anos depois muitas dessas liberdades se vestem de negro, se debatem pela sobrevivência num país abalroado por políticas de desigualdade e empobrecimento, invadido por um neoliberalismo frio que lembra a noite tenebrosa que não pode voltar. Com o contributo de muitas amigas, o MDM – Viseu reuniu 40 vestidos negros para celebrar a efeméride. Neles inscreveu 40 rubras papoilas, a lembrar que foi a luta das mulheres organizadas que permitiu consagrar na lei direitos tão elementares como casar, votar, aceder a determinadas carreiras, ter salário igual ao dos homens, direito a licença de maternidade, pensão de velhice ou salário mínimo, direito a celebrar o Dia Internacional da Mulher.
Sala cheia para a construção de mais uma "Manta de Retalhos". Real, como se esperava, afirmou a importância da participação cívica, numa iniciativa especialmente dedicada às mulheres. Uma conversa feita de mulheres, com mulheres e para mulheres, a dar visibilidade à face feminina da humanidade. As palavras fluíram com a facilidade que só a cumplicidade permite. A vida difícil como foi para as mais idosas, a lembrar a pobreza, a falta de informação, a dificuldade no acesso aos cuidados de saúde específicos da mulher, a desigualdade no acesso à educação, ao apoio social, à remuneração do trabalho. Outras, mais jovens, a dizer dos direitos conquistados pela revolução de Abril. As mais jovens de todas a conhecer tudo isto e a expressar a admiração pelas gerações que as antecedem. A luta por melhores condições de vida, tão actual. O tempo maior fezse de lamento pela dificuldade em conciliar a vida familiar e a vida profissional: porque os horários de trabalho assim o determinam, porque os patrões não são sensíveis à necessidade de conviver com os filhos e com eles desfrutar o tempo imprescindível para partilhar a vida, transmitir valores, ensinar a ser e estar. "Melhores direitos de trabalho para as mulheres" diz uma das mensagens inscritas na manta. "Direito a protecção específica no caso de ser vítima de violência doméstica", "As mulheres têm direito a ser felizes", "Ser mulher é a melhor coisa do mundo", são algumas das inscrições que podem ser lidas nos retalhos disponibilizados pelo Movimento Democrático de Mulheres nesta sessão de sensibilização para a igualdade de direitos entre mulheres e homens, a lembrar que os direitos são conquistados e por isso podem ser perdidos se não lutarmos pela sua concretização.
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Junta de Freguesia Pedro Pina Nóbrega Presidente (CDU)
Administração Geral Contabilidade Fontenário, WC e Forno da Ribeira Parque da Lameira Caminhos e Ruas da Ribeira Baldio da Serra e da Costa Entidades Religiosas Acção Social
Paulo J. Sousa Lemos Tesoureiro e Substituto Legal do Presidente (CDU)
Tesouraria Património da Freguesia Fontenários, WC, Forno de Real Edifício da “Casa de Apoio Social” Ruas e Caminhos (Sector Sul de Real) Baldio do Fial e Ponto de Água
António M. Correia Nunes Secretário (CDU) Secretaria e Expediente Cemitério Paroquial Ruas e Caminhos (Sector Norte de Real e B.º do Minério) Baldios da Serra de Real e Maninho Associativismo Antiga Escola Primária Obras públicas
Serviços Administrativos e Cantinho da Leitura: 2ª a 6ª feiras das 10h-13h e das 14h-18h O Executivo atende às 3ª feiras das 19h às 21h (se 3ª f. for feriado é na 4ª feira) e assegura os serviços administrativos. Deverá levar sempre o seu bilhete de identidade/passaporte e o cartão de contribuinte ou o cartão de cidadão. Reunião Pública é no Último Domingo do mês às 19h30m. Contactos: Tlf.: 232641945; Tlm.: 925884045; Mail: jf@real-pct.net; Skype: jfrealpct
Assembleia de Freguesia Presidente: Marisa de Matos Oliveira (CDU) 1º Secretário: Lúcia Maria Ferreira de Oliveira (CDU) 2º Secretário: Manuel Liberto de Pina Almeida (CDU) Vogais: Manuel Martins Sarmento (CDU), Armando Amadeu Ferreira e José António de Jesus Alves (PSD/ CDS), Maria de Fátima Cabral Silva (PS).
Abonos dos Eleitos Locais Mantendo o principio da transparência, divulgamos o valor dos abonos a que os eleitos locais têm direito pelo exercicio do cargo para o qual foram eleitos pela população. Junta de Freguesia Cada membro da Junta de Freguesia tem direito a uma compensação mensal para encargos, como o próprio nome indica não é nenhum vencimento ou ordenado. O Presidente recebe 274,77€, o Tesoureiro e o Secretário recebem 219,82€ cada. Assembleia de Freguesia Cada membro da Assembleia de Freguesia tem direito, por cada reunião em que participe, uma senha de presença no valor de 13,74€. Existem 4 sessões ordinárias por ano. Câmara Municipal O Presidente tem direito a 2551,58€/mês, mais subsídios de férias e natal de equivalente valor, e 782,13€/mês de despesas de representação.
A Assembleia reúne ordinariamente em Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro. Todas as sessões são públicas, podendo nelas intervir quem o desejar.
Os dois vereadores a tempo inteiro têm direito, cada um, a 2041,27€/mês mais subsídios de férias e natal de equivalente valor e 417,14€/mês de despesas de representação. Os vereadores da oposição têm direito, cada um, a uma senha de presença, por cada reunião que participem, no valor de 61,06€. Há 24 reuniões ordinárias por ano. Assembleia Municipal O Presidente tem direito, por cada reunião em que participe, uma senha de presença no valor de 91,59€. Cada um dos dois secretários tem direito, por cada reunião em que participe, uma senha de presença no valor de 76,33€. Os restantes membros da Assembleia Municipal têm direito, por cada reunião em que participem, a uma senha de presença no valor de 61,06€. Há 5 sessões ordinárias por ano. As remunerações dos eleitos de Freguesia e do Município variam consoante o número de eleitores de cada Freguesia e de cada Município e são indexadas ao Vencimento do Presidente da República.
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Revisão do Orçamento para 2015 Atendendo à reprogramação das obras da competência da Câmara Municipal e delegadas na Junta de Freguesia e à necessidade da alteração das Antenas da Rede Real Digital, houve necessidade de proceder a nova revisão do Orçamento para 2015. Foi aprovada por unanimidade na última sessão da Assembleia de Freguesia.
Ponto de Situação das Obras Escola Primária A empreitada referente à reconstrução do muro está em execução, faltando o rejuntamento das juntas, o capeamento do muro e a colocação dos portões. Até ao final do mês será limpo o espaço e nivelado o recreio na frente de escola. Serão também colocados bancos, aproveitando as pedras do antigo capeamento, e novas árvores.
O resumo do actual orçamento é o seguinte: Receitas
Despesas
Correntes
44 681,32
32 996,94€
Capital
46 874,42€
76 649,61€
Saldo a transitar
18 090,81€
Total
109 646,55€
109 646,55€
O Saldo que transita de 2014 diz respeito a verbas já transferidas pela Câmara Municipal para obras cuja execução foi delegada em anos anteriores e só este ano serão executadas.
Empreitada de pavimentação Será lançado este mês o procedimento de contratação para a pavimentação dos passeios e do estacionamento e drenagem de águas. Só agora foi possível, por o projecto ter que ser revisto pelos serviços camarários. No mesmo procedimento será contemplada a pavimentação das Bermas na EM615, à entrada de Real e na Ribeira, e do novo largo nas Cortes, bem como a drenagem de águas no Lagedo. Parque da Lameira
O saldo apurado da execução do orçamento da Freguesia não será aplicado em 2015, ficando para anos futuros. Ficaram estabelecidos os seguintes investimentos para este ano: Aquisição de Equipamento Informático Colocação de Painéis solares e Ar Condicionado Alargamento do Caminho da Lameira Mobiliário para Cantinho da Leitura e do Freguês Renovação de condutas da Fonte e Fontenários Reconstrução do muro da escola e estacionamento e passeio à frente Beneficiação de Caminhos Pontão da Lameira Espaço Público nas Cortes Bermas da EM 615 Drenagem de Águas no Lagedo Alteração da Rede Real Digital Intervenção no Percurso Pedestre
Foi efectuada a beneficiação da poça com a selagem de uma das paredes e do fundo, após ter sido afundada para maior retenção de água. Foi colocado um novo canal de alimentação de água. Faltam acabamentos numa das caixas de derivação. Pontão da Lameira e Drenagem de águas no Trilho do Ryal à “Canada” O procedimento de contratação encontra-se a decorrer e será adjudicado em breve. A execução da obra deverá ocorrer durante o mês de Setembro.
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O acordo foi cumprido por ambas as partes? Sim. Os proprietários autorizaram o uso do terreno até ao dia 26-07-2015. A Junta de Freguesia pagou a totalidades das facturas de electricidade apresentadas, num total de 340,34€. Foi criada uma conta da Real Digital ao proprietário que a solicitou.
Esclarecimentos Na sequência das recentes alterações na Rede Real Digital, nomeadamente a transferência da antena do Outeirinho para a Escola, foram várias as dúvidas levantadas pelas pessoas. Vamos aqui esclarecer estas e outras dúvidas que podem existir. Fazemo-lo sob a forma de pergunta resposta para melhor compreensão.
O acordo com o proprietário da casa onde está a antena na Ribeira, é igual? Não. O Sr. Manuel Nóbrega, apenas pediu que a Junta pagasse a extensão da alimentação eléctrica ao sótão para alimentar a antena. Visto que o consumo anual da antena é diminuto, cerca de 5€, não pediu o pagamento do consumo de electricidade. Porque a Junta de Freguesia não optou logo por colocar a antena na Escola? Por uma questão financeira. O projecto foi financiado por fundos comunitários até um valor, que não permitia financiar uma torre para colocar a antena. Assim, preferimos fazer este acordo e esperar que nos próximos fundos comunitários houvesse verba para fazer a ampliação da rede e colocar uma torre em terreno da Freguesia. Por isso o acordo ter sido apenas por 5 anos, porque sempre entendemos como uma
Porque foi necessário alterar a localização da antena do Outeirinho? Os proprietários, Virgílio Ribeiro e Ana Paula Ribeiro decidiram cessar o acordo que tinham com a Junta de Freguesia e válido até 31-08-2018. Qual o motivo para a cessação do acordo? Não foi indicado qualquer motivo, nem tinha que o ser, bastava o aviso com 60 dias de antecedência. O que previa este acordo entre os proprietários do Outeirinho e a Junta de Freguesia? Este acordo previa que os proprietários deixavam a Junta de Freguesia utilizar o Outeirinho para colocar uma antena da Rede Real Digital. Em contrapartida a Junta custeava os custos totais com a electricidade até um consumo anual de 300Kwh. Os proprietários do terreno tinham direito a uma conta da Real Digital.
solução provisória. Qual o custo total da alteração de localização da antena? O custo de todos os trabalhos necessários foi de cerca 3000,00€, totalmente suportados pela Junta de Freguesia.
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Porque a torre não ficou mais alta para apanhar uma maior área de Real? Por uma questão financeira. Mais uma quartelada de torre, implicava um acréscimo de cerca 500,00€ a 700,00€. Existem aparelhos que os utilizadores da Real Digital podem utilizar para melhorar a captação de sinal. Cujo custo ronda os 30,00€ a 80,00€. Ou seja, o custo que alguns utilizadores terão que fazer é inferior ao que a Freguesia, ou seja todos nós, teria que fazer para beneficio de alguns. Não é a solução ideal, mas é a solução possível. Deixou de apanhar sinal da rede Real Digital, o que pode fazer? Se usa algum repetidor, experimente reconfigurá-lo ou mudar a sua localização. Verifique sempre se tem o computador actualizado ou se tem o repetidor junto de aparelhos que façam interferência, televisões, rádios e outros aparelhos que emitam radiações. Se não usa repetidor, poderá ter que passar a usar um para captar melhor sinal. Contacte a Junta para que faça um teste com um repetidor, antes de comprar.
Projecto Ser Mais Real 2015
Actividades de Verão Estão a decorrer desde o inicio do mês as actividades de Verão destinadas às crianças e adolescentes da freguesia. As actividades decorrem às 3ª e 5ª feiras de tarde, orientada pela Fátima Nunes, com a colaboração do José Silva. Ao longo do Verão serão desenvolvidas diversas actividades de expressão plástica, cinema, teatro, culinária, ciência, leitura, entre outras actividades que se vão desenrolar até meados de Setembro. No final como é costume haverá a exposição dos trabalhos efectuados e o convívio entre crianças, pais e população.
Outras questões e dúvidas devem ser dirigidas à Junta de Freguesia por mail, telefone ou pessoalmente. Poderá haver por vezes picos de lentidão na rede, que estão relacionados com a velocidade fornecida no momento pela MEO, a entidade que fornece a Internet por fibra à rede.
Aviso aos emigrantes e visitantes Nesta altura do ano são vários os emigrantes e os visitantes da nossa freguesia. Alguns quererão ter acesso à internet durante as suas férias. Relembramos que quer sejam recenseados ou não na freguesia poderão fazer o seu registo na Rede Real Digital e usá-la gratuitamente. Qualquer dúvida é só contactar os serviços da Junta de Freguesia.
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Resumo da sessão de Junho da AF Verificaram-se as ausências de José António de Jesus Alves, Maria de Fátima Ferreira Cabral Silva e de Lúcia Maria Ferreira Oliveira. Período Antes da Ordem do Dia Não se verificaram intervenções. Ordem do Dia 1 - Informação escrita prestada pelo Presidente da Junta de Freguesia, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 9º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro: A Assembleia de Freguesia apreciou a informação apresentada, cujo original fica arquivado na pasta anexa a este livro de actas depois de devidamente legalizado, considerando-se aqui fielmente reproduzido. O Presidente da Junta destacou alguns pontos que constam da informação. Foi apresentada a situação financeira à data de hoje, apresentando -se 13694,55€ disponíveis. O senhor Armando Ferreira referiu os seguintes assuntos: Caixa de esgoto danificada no Caminho da Bocha e uma grela de águas pluviais tapada. O Presidente da Junta referiu que já pediu mais do que uma vez à Câmara Municipal para resolver a situação da caixa de esgoto. Quanto à grelha de águas pluviais terá que ver a situação com o proprietário vizinho, visto que a sua vegetação transborda para a via pública e quando cai entope as grelhas. Má qualidade da água canalizada. O Presidente da Junta referiu que tem apresentado queixa na Câmara Municipal e que o Presidente da Câmara lhe disse que aguarda verbas comunitárias para fazer intervenção. Uma das intervenções poderá ser a tomada de água da barragem de Fagilde para abastecer a nossa zona. Pavimentação do Beco do Adro, de forma a dar outro aspecto, ficando o beco público após acordo com os proprietários. O Presidente da Junta referiu que um dos proprietários contactou a Junta de Freguesia para ceder o pátio para domínio público e a Junta calcetá-lo. No entanto, existem mais do que um proprietário e o pátio é domínio privado e nas recentes demolições não ficou passagem para a Travessa da Igreja. Por isso, a Junta de Freguesia decidiu não aceitar visto que existem mais lugares na freguesia que são públicos e servem mais pessoas e a necessitar de serem calcetados, e aquele lugar mesmo sendo público só irá servir os proprietários. Preservar a Memória da Lage do Casal, que sempre foi pública, bem como o caminho de acesso, fazendo a sua manutenção. O Presidente da Junta disse que o assunto poderia ser analisado, no entanto o caminho não era público mas sim fazendeiro, como já se tinha verificado no passado quando houve uma reclamação para reparação de um derrube. A situação da grelha de drenagem de águas na Rua de S. Marcos, situação reportada há mais de um ano. O Presidente da Junta referiu que tem insistido com a Câmara Municipal para colocar a grelha ou pelo menos para fazer e grelha e ser colocada por nós, mas até ao momento nem uma coisa nem outra. Colocação de um caixote do lixo novo na Rua de S. Marcos. O Presidente da Junta de Freguesia disse que o caixote já foi pedido há bastante tempo e que mostrou o seu desagrado por ter sido colocado outro caixote na Rua da Paz, que faz menos falta, já que existem outros caixotes mais perto e no caso da Rua de S. Marcos os caixotes estão distantes. A Criação de um espaço no boletim para as pessoas poderem escrever. O Presidente da Junta registou a sugestão e disse que ia ser analisada pela Junta.
Plano Plurianual de Investimentos, o qual é revisto em alta em mais catorze mil oitocentos e trinta e dois euros e trinta e vinte e três cêntimos. Apreciado o documento foi o mesmo aprovado por unanimidade. 3 – Acordo de Cooperação com Dão Flora: O Presidente da Junta apresentou a proposta aprovada pela Junta de Freguesia: A Freguesia é detentora de diversos equipamentos públicos (Fontenários, Lavadouros, WC’s Públicos, Parques de Lazer, Trilho do Ryal, Edificio-sede) que necessitam de uma manutenção e limpeza regular, por outro lado a Junta de Freguesia aceitou a delegação de competências da Câmara Municipal para a limpeza dos arruamentos e das bermas e valetas. No entanto, a Freguesia não possui recursos humanos para a satisfação destes trabalhos que se consideram de interesse público e uma mais valia para a freguesia. A Dão Flora – Associação de Produtores Florestais, tem desenvolvido a sua actividade na área da nossa freguesia e foi a entidade que elaborou o projecto do Trilho do Ryal, estando disponível para executar os trabalhos de interesse público referidos. Tendo em conta o exposto, o Tesoureiro da Junta de Freguesia propôs que fosse solicitada autorização à Assembleia de Freguesia para a celebração de um acordo de cooperação com a Dão Flora para a execução de tarefas de manutenção e limpeza regular dos equipamentos e espaços públicos da freguesia, contra a transferência do valor anual de dois mil euros, pelo prazo de um ano a contar a partir de 1 de Maio deste ano. Referiu ainda, que o acordo já está a ser executado pela Dão Flora que colocou uma pessoa no dia 1 de Maio e que entretanto teve que ser substituída, visto que não estava a cumprir o contrato. A Assembleia de Freguesia deliberou por unanimidade autorizar a Junta de Freguesia a celebrar este acordo de cooperação. Intervenção do Público Não houve intervenções do Público.
Actas das sessões da Assembleia de Freguesia e das reuniões da Junta de Freguesia bem como outros documentos estão disponíveis para consulta no edifício-sede e em www.real-pct.net
Situação Financeira a 22-07-2015 Corrente
Capital
Total
Receita
30 021,19€
4 543,95€
34 565,14€
Despesa
14 645,96€
27 132,29€
41 778,25€
Disponibilidades: 21 158,66€
2 – Segunda Revisão dos Orçamentos da Receita e da Despesa e das Grandes Opções do Plano: O Presidente da Junta apresentou a proposta de Revisão do Orçamento da Receita, o qual é revisto em alta mais dezasseis mil cento e quarenta e três euros e noventa e seis cêntimos; do Orçamento da Despesas, o qual é revisto em alta mais dezasseis mil cento e quarenta e um euros e noventa e seis cêntimos; do
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Avarias da Iluminação Pública
800 911 911 (chamada gratuita)
786
800
747 671
656
700 600
542
500 385
400
2014 326
2015
300
218 174
200
132
121
101
65
61
100 0 Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Com a instalação do ar condicionado, em Janeiro, e dos painéis solares, em Fevereiro, além do impacto ambiental, conseguimos uma redução de cerca de 75% de energia eléctrica, comparando os mesmos meses de 2014 e 2015. Desde 23 de Fevereiro através dos nossos painéis solares para autoconsumo: Consumimos 1108KW/h e Poupámos 232€ Produza energia limpa e comece a poupar. Informações nos serviços da Junta de Freguesia.
Geocaching
Devolução das Cauções
Em diversos locais ao longo do Trilho do Ryal estão a ser colocados frascos como este da imagem. Estes frascos fazem parte de um jogo do tipo “caça ao tesouro” chamado Geocaching. É jogado em todo o mundo e atrai muitos praticantes que pecorrem quilómetros à procura das “caches”, que é como se chamam estes frascos. O objectivo não é só encontrar as caches, mas também a descobrir novos sítios com a sua beleza natural e cultural. Esperamos atrair à nossa freguesia mais visitantes. Pedimos que caso encontre um dos “frascos” escondidos o deixe no seu local. Se encontrar algum frasco abandonado, pedimos que nos informe para voltarmos a esconde-lo no seu sítio. Mais informações brevemente em www.realpct.net/trilho
Até ao final do anos os consumidores poderão solicitar a restituição das cauções da água, electricidade ou outros serviços. O consumidor deve solicitar ao respetivo prestador do serviço (incluindo a Câmara Municipal) a emissão de uma declaração comprovativa do direito à restituição da respetiva caução. Depois deverá enviar esta declaração com uma cópia do Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade e comprovativo do NIB para a Direcção Geral do Consumidor. Por carta: Direção Geral do Consumidor Praça Duque de Saldanha, 31,3º 1069-013 Lisboa Por e-mail: dgc@dg.consumidor.pt A lista dos consumidores a quem a Câmara Municipal não restituiu a caução da água, poderá ser consultada na Junta de Freguesia ou na Câmara Municipal. Deve estar disponível também em www.cm-penalvadocastelo.pt
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Tarifas Sociais de Eletricidade
Canídeos
As Tarifas Sociais de Eletricidade e de Gás Natural permitem que as pessoas e famílias com rendimentos mais baixos beneficiem de descontos nas suas faturas de eletricidade e de gás natural. Quem pode beneficiar? Podem beneficiar da tarifa social de eletricidade as pessoas que possuam um contrato de fornecimento em seu nome, destinado exclusivamente a uso doméstico em habitação permanente e uma potência contratada inferior ou igual a 6,9 kVA e que sejam beneficiários de uma das seguintes prestações sociais: Complemento Solidário para Idosos; Rendimento Social de Inserção; Subsídio Social de Desemprego; Abono de Família para Crianças e Jovens (1.º ao 3.º escalão); Pensão Social de Invalidez; Pensão Social de Velhice. Também podem beneficiar da tarifa social de eletricidade pessoas que tenham um domicílio fiscal com um rendimento anual máximo de acordo com a seguinte tabela: Domicílio fiscal
Rendimento anual máximo
1 pessoa
4800,00€
2 pessoas
7200,00€
3 pessoas
9600,00€
4 pessoas
12000,00€
5 pessoas
14400,00€
6 pessoas
16800,00€
7 pessoas
19200,00€
8 pessoas
21600,00€
9 pessoas
24000,00€
10 pessoas
26400,00€
Para mais informações Ligue 808 100 808 Visite o site Escolha a www.escolhaasuaenergia.pt
sua
Energia
em
Verifique a validade da licença dos seus canídeos. Se a mesma expirou, dirija-se aos serviços administrativos da Junta de Freguesia para renovar a licença. Para a renovação da licença a vacina anti-rábica deverá estar em dia.
Análises às águas da Fonte e dos fontenários Este mês serão efectuadas as análises semestrais às águas da Fonte de Real e dos Fontenários da Ribeira e das Cortes. Como de costume, os resultados serão registados nos painéis localizados na fonte e fontenários, e estarão disponíveis para consulta nos serviços administrativos da Junta de Freguesia.
Qualidade da Água canalisada Ano após ano a qualidade da água canalizada piora ainda mais nesta altura do Verão. Temos informado a Câmara Municipal da situação, que vai fazendo sangramento das canalizações para eliminar a sujidade. O Presidente da Câmara Municipal informou que será feita uma candidatura aos fundos comunitários para implementar um novo sistema de filtragem na captação do rio Dão. Também falou na possibilidade de candidatar a fundos comunitários a condução de água captada na Barragem de Fagilde para servir esta zona do concelho mais afectada. Até lá todas as situações anormais devem ser comunicadas à Câmara Municipal para resolução.
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Encontro Distrital de Freguesias Decorreu em Maio o Encontro Distrital da ANAFRE Associação Nacional de Freguesias, em Viseu. Com o auditório do Museu do Quartzo cheio, trataram-se diversos assuntos em ordem ao Congresso que se irá realizar em Novembro próximo: AUTONOMIA Restrições à contratação de trabalhadores e as suas implicações Celebração de Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Atual regime de permanência dos eleitos de freguesia, e dos reflexos no trabalho de proximidade e gestão autárquica Aplicabilidade de instrumentos legislativos que condicionam a gestão corrente das freguesias, como a Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso, entre outros REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Ponto da situação ao nível da gestão de novos territórios, a sua implementação e os reflexos na gestão e na proximidade Avaliação e posicionamento da ANAFRE FINANCIAMENTO DAS FREGUESIAS Repartição de recursos públicos entre o Estado e as Autarquias Locais e a recuperação dos níveis de transferência do FFF Sub-financiamento das freguesias nos últimos anos, em função dos cortes das sucessivas LOE e da não aplicação sucessiva da LFL. REGIME JURÍDICO DAS AUTARQUIAS LOCAIS. Lei 75/2013 Instalação dos Orgãos das Freguesias: dificuldades e ausência de quadro legislativo Quadro claro de Competências Próprias das Freguesias e o seu financiamento Competências Delegadas vs Transferências de Competências do Municípios para as Freguesias: problemas e constrangimentos em levar à prática os Acordos de Execução e Contratos Interadministrativos. A Freguesia de Real marcou presença, reconhecendo a importância destes encontros para a partilha de experiência e o enriquecimento mútuo entre autarcas.
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Freguesia de Real na Internet
www.real-pct.net Também nas Redes Sociais, acompanhe, cá ou noutro ponto do mundo, a nossa actividade e outras informações úteis.
Os recenseados na Freguesia beneficiam de descontos em serviços e material óptico nas lojas Ergovisão e da Óptica Médica de Penalva do Castelo. Mais informação consultar os nossos serviços.
Ficha Técnica Coordenador: Pedro Pina Nóbrega Editor: Freguesia de Real ISSN: 2183-1882 * Depósito Legal n.º 371398/14 Impressão: Freguesia de Real Tiragem: 135ex. www.real-pct.net * jf@real-pct.net
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