Freguesia informa N.º 7 Maio 2015
Boletim informativo da Freguesia de Real, Penalva do Castelo
Real com Energia... melhor ambiente... mais poupança! Caminhada Anual 2 de Agosto Marque já na sua agenda! — Assembleia — Suplemento - Sessão da de Freguesia
Nova Data!
Editorial
Conseguimos finalmente que a Câmara Municipal reconhece-se que a competência da limpeza das ruas é sua e a delegasse nas Juntas de Freguesia. Conseguimos a aprovação do acordo de execução desta competência a partir de 1 de Maio. Vale sempre a pena lutar! (p. 6) O projecto Ser Mais Real 2015 já envolve cerca de 12 crianças das duas aldeias e tem sido um sucesso (p. 5). Este primeiro trimestre tivemos o contratempo com as águas da fonte e fontanários, mas já está solucionado. Só com análises regulares, como temos feito, é que conseguimos garantir a segurança das pessoas. (p. 4)
Uma saudação aos 41 anos do 25 de Abril de 1974, este ano comemorado com uma distribuição de cravos pelas crianças do projecto “Ser Mais Real”, com os membros da Junta de Freguesia. (p. 13) Abril além de mês da Liberdade é mês de apresentar contas à Assembleia e à população (p. 3). Iniciaram-se obras que estavam pendentes de 2014 (p.12) e iremos avançar agora com o muro da Escola Primária e Com Trabalho, Honestidade e Competência pela nossa o Pontão da Lameira (p. 6). Freguesia! Iniciámos um novo projecto “Real com Energia”, através Abraço Fraterno do qual já conseguimos poupanças consideráveis. Está Pedro Nóbrega, Paulo Lemos, António Nunes aberto à participação de todos (p. 7-10).
Espaço disponibilizado aos eleitos da coligação “Penalva mais à frente” (PPD/PSD -CDS-PP) e da sua inteira responsabilidade.
Espaço disponibilizado à eleita do Partido Socialista e da sua inteira responsabilidade.
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Prestação de contas 2014 Foram aprovadas pela Junta de Freguesia e votadas pela Assembleia de Freguesia as contas de 2014. Verificou-se o princípio de equilíbrio orçamental com o valor da despesa corrente a ser inferior ao valor da receita corrente. A despesa de capital foi inferior à despesa corrente, visto que as obras protocoladas com a Câmara Municipal não foram executadas. Receita
Despesa
Corrente
44 634,63€
36 943,29€
Capital
18 626,11€
21 221,54€
Total
63 260,74€
58 164,83€
Alguns Investimentos e actividades realizados: Caminhada do Trilho do Ryal Parceria com a Biblioteca Municipal Magusto Comunitário 3 Acções de Formação Colocação de árvores no Pq. da Lameira Parque de Lazer na Escola Novo Portal na Internet Colocação de sinalização no Percurso Pedestre Colocação de Sinalização Turístico-Cultural Edição do livro sobre a Freguesia Intervenção no Parque da Lameira
Transita para 2015 o valor de 28 371,77€ (23 275,86 € do Saldo de 2013 e 5095,91 do Saldo de 2014)
ruas; e inclusão de 6000,00€ do saldo de 2014.
Revisão do Orçamento e PPI 2015 Houve necessidade de rever o orçamento e o plano de investimentos de forma a adequar às necessidades da freguesia e incorporar novas receitas. Receita
Despesa
Corrente
45 720,12€
33 217,94€
Capital
41 783,47€
60 285,65€
Saldo a incorporar
6 000,00€
Total
93 503,59€
Apoios financeiros concedidos: 125,00€ ao Agrupamento de Escolas para aquisição de mobiliário para a escola de Castelo de Penalva. 75,00€ à Associação Cultural Castro de Pena Alba, por ter cedido a sua aparelhagem para o Concerto da Liberdade. 760,00€ à Associação Cultural, Recreativa e Social de Real correspondente ao valor das inscrições no Trilho do Ryal, tendo ficado responsável pelo almoço obteve de lucro 239,25€.
93 503,59€
Reforçou-se a verba para as despesas de capital e diminui-se a verba das despesas correntes. Tal foi possível com o acordo de colaboração com a Dão Flora no âmbito da integração de pessoas desempregadas, que permite uma redução de custos; com o pagamento adiantado da renda do Fial (novo contrato); concessão dos baldios para resinagem; novo acordo de execução para limpeza das
No que diz respeito aos investimentos, foi incluído o Pontão da Lameira (14 500,00€) e adiado as acessibilidades ao Cemitério, estando a decorrer a elaboração de um projecto global para cemitério. Foi incluída a drenagem de águas do “caminho da Canada”, onde passa do Trilho do Ryal. O Cantinho da Leitura também será remodelado de forma a tornar-se mais acolhedor e dispor de um posto de acesso à Internet e consulta de informação digital. Investimentos previstos para 2015: Colocação de Painéis solares e Ar Condicionado* Mobiliário para Cantinho da Leitura e do Freguês Renovação de condutas da Fonte e Fontenários Reconstrução do muro da escola e estacionamento e passeio à frente Beneficiação de Caminhos Pontão da Lameira Espaço Público nas Cortes Bermas da EM 615 Beneficiação de Arruamentos
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Junta de Freguesia Pedro Pina Nóbrega Presidente (CDU)
Administração Geral Contabilidade Fontenário, WC e Forno da Ribeira Parque da Lameira Caminhos e Ruas da Ribeira Baldio da Serra e da Costa Entidades Religiosas Acção Social
Paulo J. Sousa Lemos Tesoureiro e Substituto Legal do Presidente (CDU)
António M. Correia Nunes Secretário (CDU)
Tesouraria Património da Freguesia Fontenários, WC, Forno de Real Edifício da “Casa de Apoio Social” Ruas e Caminhos (Sector Sul de Real) Baldio do Fial e Ponto de Água
Secretaria e Expediente Cemitério Paroquial Ruas e Caminhos (Sector Norte de Real e B.º do Minério) Baldios da Serra de Real e Maninho Associativismo Antiga Escola Primária Obras públicas
Serviços Administrativos e Cantinho da Leitura: 2ª a 6ª feiras das 10h-13h e das 14h-18h O Executivo atende às 3ª feiras das 19h às 21h (se 3ª f. for feriado é na 4ª feira) e assegura os serviços administrativos. Deverá levar sempre o seu bilhete de identidade/passaporte e o cartão de contribuinte ou o cartão de cidadão. Reunião Pública é no Último Domingo do mês às 19h30m. Contactos: Tlf.: 232641945; Tlm.: 925884045; Mail: jf@real-pct.net; Skype: jfrealpct
Assembleia de Freguesia Presidente: Marisa de Matos Oliveira (CDU) 1º Secretário: Lúcia Maria Ferreira de Oliveira (CDU) 2º Secretário: Manuel Liberto de Pina Almeida (CDU) Vogais: Manuel Martins Sarmento (CDU), Armando Amadeu Ferreira e José António de Jesus Alves (PSD/ CDS), Maria de Fátima Cabral Silva (PS).
A Assembleia reúne ordinariamente em Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro. Todas as sessões são públicas, podendo nelas intervir quem o desejar.
Contratos Emprego Inserção (CEI) Foi colocado um novo beneficiário pelo Centro de Emprego, a Maria de Fátima Nunes. A Fátima Nunes irá desenvolver a sua actividade no âmbito do atendimento aos cidadãos nos serviços administrativos e Cantinho da Leitura, bem como no desenvolvimento do projecto Ser Mais Real 2015 (ver p. 14). Os Contratos Emprego Inserção são financiados pelo IEFP, ficando a cargo da Junta de Freguesia 20% da Bolsa Mensal (83,84€), o Subsídio de Alimentação (4,27€/dia) e o Seguro. No âmbito de um acordo com a Dão Flora, Associação de Produtores Florestais será inserido mais um desempregado da Freguesia. Irá desenvolver a sua actividade na manutenção e limpeza do Trilho do Ryal, dos espaços públicos e equipamentos da freguesia. Iniciou no passado dia 1 de Maio.
Análises das Águas A Junta de Freguesia retomou em 2015 as análises bacteriológicas às águas da fonte e fontenários. Nas análises efectuadas verificouse a presença de niveis elevados de germes e a presença de bactérias, o que tornou a água imprópria para consumo. Foi necessário efectuar a desinfecção das condutas e realizar após uma semana novas análises às águas. Estas novas análises revelaram que as águas já estão próprias para consumo. A Junta de Freguesia irá substituir as condutas de ferro que abastecem a fonte de Real e os fontenários do Lagedo e das Cortes e colocar um novo depósito, onde de forma mais fácil se poderá fazer a desinfeção regular das condutas. Na Ribeira a desinfecção será regular sem necessidade de alteração nas condutas.
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O Futuro da Memória da freguesia de Real Decorreu no Dia Internacional do Monumento e Sítios, 19 de Abril, a apresentação do novo projecto “O Futuro da Memória da Freguesia de Real”. Com a sala cheia foram apresentados os objectivos, o técnico responsável e as acções que serão desenvolvidas. No âmbito deste projecto será constituído um arquivo com fotografias da freguesia, quer antigas quer mais recentes, para que não se percam no futuro. Também será elaborado um sítio na Internet onde serão disponibilizadas vistas panorâmicas da freguesia e algumas fotografias antigas (aquelas que tenhamos autorização). Em Abril de 2016 será inaugurada uma exposição com algumas fotografias do projecto, bem como um livro com fotografias antigas, que será oferecido à população. A Altri Florestal irá comparticipar a edição do livro com 900,00€. Esta exposição estará na sede da Junta de Freguesia e depois também na Biblioteca Municipal. Iremos também colocar fotografias antigas por diversos locais da freguesia, para os mais novos saberem como eram esses locais antigamente e os mais velhos recordarem!
vídeo e imagem, ciência, jogos tradicionais, culinária, peddypaper, desporto, cinema, etc. A participação nas actividades é gratuita. Será asseTeve inicio o projecto Ser Mais Real 2015 dirigido às gurado transporte entre a Ribeira e Real. crianças e adolescentes da nossa freguesia. O projecto será executado pela Fátima Nunes, com Estão neste momento inscritas 12 crianças das duas formação pedagógica necessária ao desenvolvimenaldeias. to de actidades com as crianças e adolescentes.
Ser Mais Real 2015
Durante o período escolar as actividades serão realizadas aos Sábados de manhã, das 9h30m às 12h. Não será em todos os Sábados, mas no Sábado antes de datas festivas e feriados. O objectivo é nestas actividades as crianças e adolescentes tomarem conhecimento da história e do porquê de se comemorarem algumas datas religiosas e feriados e por outro lado realizarem actividades Iúdicas a elas relacionadas. Durante as férias escolares da Páscoa e do Verão, as actividades realizar-se-ão às 3ª e 5ª feiras das 14h às 17h, sendo desenvolvidas actividades diversas como oficinas de expressão plástica, teatro,
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Pontão da Lameira Já foi emitida a licença pela Agência Portuguesa do Ambiente para a construção do novo Pontão da Lameira. Foi aprovado por esta agência o alargamento do tabuleiro existente para 2,5m de largura sendo construídos muros de encontro junto das margens e quebra mar a montante. O Tabuleiro será calcetado e resguardado com grades de protecção.
Placas das Campas do cemitério Foram colocadas novas placas identificadoras das campas do cemitério. As novas placas em alumínio são mais duradouras, indo substituir as antigas de ferro que já estavam bastante degradadas.
Wc do Parque da Lameira Pelos serviços camarários foi ligado o WC do Parque da Lameira ao colector que segue para a nova ETAR. Assim, já nada estará ligado às antigas fossas, pelo que foi alagado o tanque que ainda não tinha sido.
Obras executadas pela Câmara Municipal Na sequência da reunião com o Vice-Presidente da Câmara Municipal, onde se abordaram diversos assuntos, a Câmara Municipal realizou as seguintes obras na zona do Santo António/Bocha/Quinta dos Passos: Saneamento e abastecimento de água para o Polidesportivo Substituição dos colectores de águas pluviais e residuais do Loteamento de St.º António Saneamento e Abastecimento de água à família Rodrigues, Quinta dos Passos Desde Agosto do ano passado que estas obras estavam prometidas serem executadas, tendo a Junta de Freguesia desde o inicio do mandato reivindicado a sua realização.
Competência para a Limpeza das ruas passou para as Juntas de Freguesias desde 1 de Maio Desde, pelo menos, 1999, que a competência para a limpeza das ruas e espaços públicos pertence às Câmaras Municipais. Nunca a Câmara Municipal assumiu tal competência, a não ser na vila. Como se houvessem cidadãos de primeira e de segunda! Com a nova lei, a Câmara Municipal teria até Abril de 2014 para delegar, obrigatoriamente, nas Juntas de Freguesia a limpeza das ruas, como já faz há bastantes anos para a limpeza das bermas e valetas. A Câmara Municipal inicialmente recusou esta delegação de competências, indo contra a Lei. Após muita insistência do nosso Presidente da Junta, na Assembleia Municipal, tendo mesmo agendado o assunto para discussão, é que a Câmara Municipal decidiu negociar com as Juntas de Freguesia. Em reunião com todas as Juntas de Freguesia a Câmara Municipal apenas se mostrou disponível para delegar os quilómetros correspondentes a um determinado valor por freguesia. Tendo todas as Juntas de Freguesia acordado, e ficando com a responsabilidade dos restantes quilómetros que a Câmara Municipal não delegou. No caso da nossa freguesia, o acordo de execução abrange todas as ruas. Assim, a Câmara Municipal paga 800,00€/ano (222,22€+3.6km) para 4 limpezas anuais das ruas e mais 1260,00€/ano (350,00€*3,6km) para duas limpezas anuais de bermas, valetas e sumidouros.
O Acordo execução será assinado brevemente e vigora a partir do dia 1 de Maio.
Não deite o lixo para o chão! Lixo é no lixo!
Ajude a manter a Freguesia limpa! —6—
No âmbito deste novo projecto, foram instalados no edifício-sede equipamentos de ar condicionado e painéis solares para produção de energia para autoconsumo. No gráfico seguinte é evidente a poupança conseguida quer com a instalação do ar condicionado, quer com os painéis solares. Em Fevereiro deste ano, só com o ar condicionado, consumimos menos 271kwh do que em 2014, poupando 56,55€. Em Março, já com os painéis solares instalados, consumimos menos 497Kwh do que em 2014, poupando 103,71€. Em Abril manteve-se a poupança, consumindo menos 410Kwh do que em 2014, poupando 85,55€. Um investimento de 4624,35€ que terá retorno financeiro em cerca de 5 anos.
Produza energia limpa e comece a poupar. Informações nas páginas seguintes!
800 700
Kwh consumidos
600
500 400 300 200
100 0 2014
Jan 786
Fev 656
Mar 671
Abr 542
2015
747
385
174
132
Comparação do consumo de electricidade (Kwh) em 2014 e 2015
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Desde 2009 que a Junta de Freguesia tem manifestado preocupações com a eficiência energética dos seus edifícios e equipamentos. Contudo, o tipo de construção dos diversos equipamentos, não ajuda a um uso eficiente da energia, veja-se a título de exemplo o edifício-sede da Freguesia, construído há mais de 30 anos.
Na fonte/lavadouro e forno da Ribeira foi substituída a iluminação existente por outra de emissores led, sendo os focos exteriores accionados com o movimento à noite. No antigo lagar do Eirô os focos de iluminação das galgas foram substituídos por outros de emissores led, bem como foi iluminado o seu interior. No edifício-sede foi instalado ar condicionado em substituição dos emissores térmicos. Em 2014 a Junta de Freguesia decidiu lançar um novo projecto que não só agregasse a sua acção no campo da eficiência energética como também a sensibilização e o envolvimento da população nesta causa.
Iluminação do Forno Comunitário a partir do sol No entanto algumas melhorias foram sendo realizadas. No edifício-sede, antes de serem colocados os emissores térmicos, foram substituídas as caixilharias na sua totalidade, por outras mais resistentes e com vidro duplo. Na iluminação exterior foi colocado um relógio para controle do tempo de uso. No Forno Comunitário e na Fonte/ Lavadouro de Real optou-se pela colocação de painéis solares que permitem o uso de energia renovável para a iluminação, através de emissores led, destes dois equipamentos.
Nova Iluminação do Lagar do Eirô
Assim, foi pensado o projecto “Real com Energia: poder aos cidadãos”.
Aliada a uma gestão eficiente da energia e dos dinheiros públicos, está
a
preocupação
com o meio ambiente e a
produção
de
uma
energia limpa.
Iluminação da Fonte de Real a partir de energia solar
Veja na página 10 como aderir e quanto pode poupar!
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tim Informativo e do Facebook;
Objectivos Fomentar a utilização de energias renováveis
Inserção do tema da Energia nas actividades a
Sensibilizar para práticas de eficiência energética
desenvolver no âmbito do projecto Ser Mais Real 2015; substituição da iluminação convencional do
Acções a desenvolver Sensibilização da população para a oportunida-
espaço público e equipamentos da Freguesia
de de produção para autoconsumo;
por iluminação led.
Parceria com a Boa Energia para a implementação de kits fotovoltaicos de autoconsumo e Parcerias calculo das necessidades de produção;
Parceria com a Boa Energia para efectuar simula-
sensibilização para práticas de economia de ções sobre as necessidades de produção e fornecienergia e eficiência energética através do Bole- mento de kits de produção “chave na mão”.
Sessão de informação sobre a produção para autoconsumo, promovida pela Boa Energia Para apresentação do projecto e do sistema de funcionamento dos painéis para autoconsumo, foi realizada uma sessão com a população no dia 23 de Fevereiro. Nesta sessão os técnicos da Boa Energia deram a conhecer o enquadramento legal deste novo sistema e como são constituídos os kits para autoconsumo (painéis solares e restantes equipamentos), bem como as vantagens ambientais e económicas.
Os presentes poderem colocar as suas dúvidas. No dia seguinte os técnicos instalaram os seis painéis no telhado do edifício-sede, que ficaram logo prontos a produzir. Para controlo da economia alcançada foi colocado um monitorizador que permite contabilizar o consumo e a poupança económica.
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O QUE É O AUTOCONSUMO? É a produção de energia eléctrica de fontes renováveis com destino a consumo próprio. A nova legislação favorece a produção fotovoltaica para suprir as necessidades energéticas da sua casa. Passa a poder produzir só a energia que precisa de consumir, reduzindo bastante a dependência energética da rede.
COMO FUNCIONA O AUTOCONSUMO? Com painéis fotovoltaicos, utilizando a energia solar, vai produzir electricidade limpa. Toda a electricidade que consumir vai ser utilizada na sua casa ou empresa e deixa de precisar de a comprar a um comercializador. A nossa parceira, a Boa Energia, oferecerá instalações “chave-na-mão”, desenhadas à medida do seu perfil de consumo, ou kits “faça você mesmo” que podem ser adquiridos no nosso site e montados pelo próprio utilizador.
4 MOTIVOS PARA APOSTAR NO AUTOCONSUMO? ECOLÓGICO
POUPANÇA GARANTIDA
A energia solar é uma das formas mais limpas de energia. Produza energia amiga do ambiente.
Reduz o consumo eléctrico de sua casa e desta forma poupa dinheiro na sua fatura eléctrica.
INVESTIMENTO SEGURO
FÁCIL DE MONTAR
Retorno do investimento em 5 anos e garantia de 25 anos para os painéis. Rendimento anual entre 15 a 20%
Apenas precisa de uma comunicação prévia online. Fixa o painel no local e depois liga a uma tomada e já está!
POUPANÇA ANUAL E CUSTO ESTIMADOS? Consumo mensal
Kit necessário
Poupança anual
Custo do Kit
100-150kWh
250 W
85€
684€
150-220kWh
500 W
168€
1180€
220-370kWh
750 W
254€
1755€
370-470kWh
1000 W
338€
2200€
470-580kWh
1250 W
422€
2815€
580-660kWh
1500 W
504€
3209€
Os valores são indicativos. A maioria dos casos necessitará de um kit de 250w ou 500w. Os interessados poderão solicitar uma simulação sem qualquer compromisso, bastando entregar as facturas de electricidade dos últimos 12 meses, ou as últimas que tiver na sua posse, nos serviços administrativos da Junta de Freguesia. Quanto mais pessoas decidirem aderir a este sistema e comprar os painéis à nossa parceira, poderão ser efectuado descontos pela Boa Energia. As adesões devem ser realizadas até 30 de Junho.
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Campanha IRS 2015 Está a decorrer a campanha de entrega da declaração de IRS de 2014. Em Abril o serviço foi prestado a 20 cidadãos. Em Maio decorre a entrega para quem tem rendimentos prediais ou está colectado.
Resinagem nos Baldios Os Baldios da freguesia foram concessionados para a resinagem até final de 2017. O concessionário, Joaquim de Jesus Alves, pagará por cada bica ou pinheiro descarrascado sem bica 0,50€.
Arrendamento do Fial Já foi assinado o Contrato com a Altri Florestal, que vigorará até Agosto de 2026. A renda anual será 160,00€/ha, atualizável pela variação do preço da madeira, sendo o valor do primeiro ano de 250,00€ha. A renda passa a ser paga antecipadamente.
Facturas para IRS 2015 Como já referimos no boletim anterior, a partir deste ano todas as facturas contam para efeitos de IRS, desde que tenham número de contribuinte. Mesmo as despesas em supermercado ou com gastos do dia a dia passam ser dedutíveis no IRS, desde que peça factura com o seu contribuinte. Até aqui as Finanças automaticamente assumiam que cada família gastava por ano 750,00€ em despesas gerais. A partir de agora só contas as despesas que as famílias realmente fizerem. Tenha atenção para não ter surpresas no próximo ano quando entregar o IRS de 2015.
Registar facturas na Internet Se está colectado como agricultor e precisa de registar as suas facturas na Internet, poderá fazê-lo nos serviços administrativos da Junta de Freguesia. Basta levar as facturas e as senhas de acesso. Se não tiver senhas de acesso poderá pedi-las também nos serviços administrativos da Junta.
Real Digital - Eventual suspensão temporária do serviço Virgilio Ribeiro e Ana Paula Ribeiro manifestaram vontade em fazer cessar o acordo que tinham com a Junta de Freguesia, que permitia ter um núcleo de antenas da Real Digital na sua propriedade ao Outeirinho (S. Marcos). Até agora ambas as partes sempre cumpriram com as suas obrigações do acordo, tendo a Junta de Freguesia pago integralmente as despesas de eletricidade, quer das antenas como das instalações dos proprietários do terreno, num total de 305,07€. Com a instalação eléctrica e a colocação de placas de cobre para fazer terra e melhorar as condições de segurança da instalação, a Junta de Freguesia gastou o valor de 195,54€. A Junta de Freguesia já iniciou a procura de um novo local para colocar as antenas, no prazo de 60 dias desde o aviso feito pelos proprietários a 27 de Abril. Iremos fazer os possíveis para que o novo local abranja as áreas agora servidas pela antena (Ribeira, Cortes, Lagedo e Bairro do Minério). Durante os trabalhos de alteração do local das antenas irá verificar-se a suspensão do serviço, que cremos não ultrapassará as 48 horas. Caso o futuro local necessite que seja pedida uma baixada de electricidade, tudo estará dependente da rapidez com que a baixada seja colocada. Esteja atento ao e-mail que registou na rede, ou à página do Facebook da Freguesia onde iremos anunciar com a antecedência possível a suspensão do serviço. Pedimos desde já desculpa pelos incómodos que possam vir a ser causados.
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CORTES
Beneficiação de Caminhos e Espaços Públicos
AGORA
ANTES
REGATEIRA
Após terem sido demolidas as casas em ruínas que existiam nas Cortes, deu-se inicio aos trabalhos de beneficiação daquele espaço para uso pela população. Foram rebocadas as paredes que ficaram de pé e construído um muro de suporte. Falta agora a pavimentação do chão, a colocação do gradeamento de protecção do muro, bancos e uma mesa e uma pérgola para sombra, bem como floreiras nas pedras salientes da parede. A parte inferior ficará para estacionamento.
AGORA
ANTES
No caminho da Regateira foi alargado, com cedência pela família Allen, regularizado o pavimento e emanilhadas as águas das barrocas para a poça. Ainda se está a colocar resíduos do minério. O caminho para o pontão também foi regularizado.
AGORA
AGORA
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LAMEIRA ANTES
AGORA
No Caminho da Lameira foi construído o muro de suporte no seguimento do anterior, nos terrenos da família Santos, e alargado na curva, com cedência da família Salvador Aguiar. Na propriedade desta família o muro foi reconstruído, aproveitando a pedra do muro da escola primária. Ainda falta terminar alguns acabamentos e que a EDP mude os postes de sítio. A obra deste caminho foi feita no âmbito da delegação de competências da Câmara Municipal. AGORA
Comemorações do 25 de Abril Este ano Junta de Freguesia decidiu envolver as crianças que participam no projecto Ser Mais Real 2015 nas comemorações do 25 de Abril de 1974. Nas actividades deste projecto as crianças elaboraram dois cartazes alusivos ao 25 de Abril, que foram colocados na Fonte de Real e no Fontanário da Ribeira, e aprenderam a fazer um cravo em eva. Viram um vídeo sobre o 25 de Abril e o testemunho da senhora que distribuiu cravos naquele dia aos militares. No dia 25, foram divididos em 3 equipas e com os membros da Junta e a monitora foram distribuir cravos à população com um folheto informativo.
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Jornadas Ecológicas do PEV
Revisão do PDM
No âmbito das Jornadas Ecologistas do Partido Ecologista "Os Verdes", a Junta e a Assembleia de Freguesia receberam uma delegação deste partido. Foi partilhado o trabalho autárquico realizado e expostos alguns problemas ambientais da freguesia e também alguns problemas que atingem os agricultores e os pastores. A Junta de Freguesia foi distinguida com um Girassol Alegre pelo exemplo no envolvimento e participação nas tomadas de decisão; na intervenção autárquica e na aposta nas energias renováveis. No âmbito da mesma iniciativa foi colocado outro Girassol Alegre na ETAR da Ribeira e dois Girassóis Tristes nas Fossas das Cortes e nas Fossas do Bairro do Minério.
Intervenção das Fossas do Bairro do Minério Entretanto a Agência Portuguesa do Ambiente visitou as duas fossas e acordou com a Câmara Municipal a realização de uma intervenção nas Fossas do Bairro do Minério. Não será construída uma nova ETAR, mas será feita uma manutenção mais regular e a construção de novos poços, de forma que não escorram a céu aberto os esgotos como acontece agora.
A Assembleia Municipal aprovou uma proposta de Revisão do PDM, por maioria. Aguarda-se agora a publicação em Diário da Republica, para entrar em vigor. Após a entrada em vigor a será editado um suplemento ao boletim com informação sobre o novo PDM. O Presidente da Junta, como membro da Assembleia Municipal, votou contra a proposta de revisão do PDM. Por um lado porque a considera ilegal, visto que não foi aprovada pela Câmara Municipal antes de ser submetida à Assembleia Municipal. Mas o principal motivo foi a área mínima necessária para os agricultores e silvicultores construírem habitação própria. Passa a ser necessário possuir uma parcela com um mínimo de 20ha, ou seja 20 000m2, para que nela se possa construir a habitação própria. O motivo invocado pela Câmara Municipal é que era uma imposição da CCDR Centro, de Coimbra. O Presidente da Junta retorquiu que a Assembleia Municipal poderia ir contra a opinião da CCDRC e dos planos regionais desde que fundamentasse a sua decisão. Era esta a postura que deveria ter a Câmara e a Assembleia em defesa dos interesses dos penalvenses. A CCDRC ou Governo se quisessem que impusessem as suas regras. Os eleitos do concelho é que sabem o que é melhor para o concelho, não é o Governo nem a CCDRC. Em defesa dos interesses dos realenses e ribeirinhos, e também dos restantes penalvenses, o Presidente da Junta votou contra.
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2 de agosto
Aponte na sua agenda!
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Avarias da Iluminação Pública
Freguesia de Real na Internet
www.real-pct.net Também nas Redes Sociais, acompanhe, cá ou noutro ponto do mundo, a nossa actividade e outras informações úteis.
800 911 911 (chamada gratuita)
Os recenseados na Freguesia beneficiam de descontos em serviços e material óptico nas lojas Ergovisão e da Óptica Médica de Penalva do Castelo. Mais informação consultar os nossos serviços.
Ficha Técnica
Coordenador: Pedro Pina Nóbrega Editor: Freguesia de Real ISSN: 2183-1882 * Depósito Legal n.º 371398/14 Impressão: Freguesia de Real Tiragem: 135ex. www.real-pct.net * jf@real-pct.net
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Freguesia informa N.º 7 Maio 2015 Suplemento
Boletim informativo da Freguesia de Real, Penalva do Castelo
Resumo da sessão de Abril da AF Não estiveram presentes José António de Jesus Alves e Maria Lúcia Ferreira Oliveira. Período Antes da Ordem do Dia A Presidente da Assembleia de Freguesia deu conhecimento do oficio da Associação Cultural, Recreativa e Social de Real com data de 17 de Abril de 2015 sobre o Site da Junta de Freguesia de Real. O senhor Armando Amadeu Ferreira referiu que a documentação, nos termos da lei, deverá ser entregue aos membros com oito dias de antecedência. A Presidente da Assembleia referiu, como já tinha antes alertado, que tem dificuldade em deixar a documentação na caixa do correio devido ao cão do senhor Armando. O Presidente da Junta referiu que os serviços da Junta afixaram o edital no dia em que foi assinado, e que nos termos da lei a documentação deve ser remetida com dois dias de antecedência. Ordem do Dia 1 - Informação escrita prestada pelo Presidente da Junta de Freguesia, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 9º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro: A Assembleia de Freguesia apreciou a informação apresentada, cujo original fica arquivado na pasta anexa a este livro de actas depois de devidamente legalizado, considerando-se aqui fielmente reproduzido. Relativamente a deliberações da Assembleia de Freguesia tomadas em Dezembro, O Presidente da Junta referiu que já foi assinado contrato com Altri Florestal para o arrendamento do Fial nos termos que foram deliberados; e que irá ser assinado contrato com Joaquim de Jesus Alves para concessão dos baldios da freguesia para resinagem até 2017, inclusive, sendo paga a bica a 0,50€ em 2015 e 2016 e a 0,55€ em 2017. Foram apresentados os projectos “Real com Energia” e “O Futuro da Memória da freguesia de Real”. Foi apresentada a situação financeira à data de hoje, apresentando-se 35415,48€ disponíveis. O Presidente da Junta de Freguesia referiu que votou contra a aprovação da proposta de revisão do PDM por
ela ser ilegal, visto não ter sido aprovada pela Câmara Municipal, e por não respeitar os interesses dos agricultores do concelho, já que exige uma área mínima de 2 hectares para que um agricultor possa construir a sua habitação própria. Abordou ainda a implementação ao longo do Trilho do Ryal de geocaches de forma a dinamizar o percurso e atrair visitantes à freguesia. Deu ainda a conhecer alguns eventos futuros: Sessão de apresentação do projecto “O Futuro da Memória”, a 19 de Abril, Comemoração dos 41 anos do 25 de Abril, com a distribuição de cravos à população, IV Encontro de Música Popular, organizado pela Tuna Realense da ACRS de Real, as caminhadas nos Percursos Pedestres do concelho, sendo a do Trilho do Ryal a 9 de Agosto. O Senhor Armando Ferreira salientou haver pontos positivos mas pediu esclarecimentos sobre a caixa de drenagem de águas no caminho de acesso às fossas do bairro do Minério e as grelhas da R. de S. Marcos, a tábua que ainda está na caixa das baterias da fonte e a limpeza das ruas antes da Páscoa. Referiu, ainda, que a Junta de Freguesia se contradiz porque lançou o projecto o Futuro da Memória para preservar a memória da freguesia, mas destruía ao fazer a obra na escola nomeadamente à diminuição do espaço de recreio com o recuo do muro novo. O Presidente da Junta de Freguesia esclareceu que a caixa de drenagem de águas será feita, que aguarda que a Câmara Municipal faça a grelha para a rua de S. Marcos, e que a solução que tinha previsto para a limpeza das ruas não foi possível à última da hora, mas salientou que pelo menos na Ribeira houve pessoas que limparam junto às suas habitações. Sobre a questão da escola o Presidente da Junta referiu que se houve quem não respeitasse a memória foi o senhor Armando Ferreira, quando foi Presidente da Junta, porque votou a favor do encerramento da escola quando podia ter lutado para que as crianças das outras freguesias viessem para a escola de Real e fechasse a de Castelo de Penalva, como defendiam os técnicos do Ministério da Educação. O Senhor Armando Ferreira disse que não sabia deste parecer, tendo o Presidente da Junta respondido que era sua obrigação ir à procura da informação e não ficar quieto como ficou.
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2 – Apreciação dos Documentos de Prestação de Contas de 2014: O Presidente da Junta de Freguesia apresentou os documentos salientando que os mesmos se encontram integralmente elaborados, tendo sido apurado um saldo para a gerência seguinte de vinte e oito mil trezentos e setenta e um euros e setenta e sete cêntimos correspondente à execução orçamental. Os documentos foram votados favoravelmente por unanimidade. 3 – Apreciação do Inventário dos Bens Patrimoniais da Freguesia: Apresentado o documento, foi o mesmo apreciado sem qualquer dúvida pelos presentes. 4 – 1ª Revisão dos Documentos Previsionais de 2015: O Presidente da Junta de Freguesia apresentou a proposta de 1ª revisão do Orçamento da Receita, o qual foi revisto em alta mais nove mil duzentos e noventa e três euros e nove cêntimos; do Orçamento da Despesas, o qual foi revisto em alta mais nove mil trezentos e um euros e cinquenta e um cêntimos; do Plano Plurianual de Investimentos, o qual foi revisto em alta em mais quinze mil cento e vinte e sete euros e sessenta e um cêntimos. Apreciado o documento foi o mesmo aprovado por unanimidade. 5 – Delegação Legal de Competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia: O Presidente da Junta de Freguesia apresentou a minuta do acordo de execução desta delegação, aprovada pela Junta de Freguesia na reunião de 29 de Março passado, salientando que os valores propostos para a limpeza dos arruamentos é inferior aos encargos que se têm com os mesmos ao longo do ano, visto serem necessárias mais do que uma varredura quadrimestral, no entanto e tendo em conta o espirito de colaboração que a Junta de Freguesia sempre teve para com a Câmara Municipal para executar, por delegação, as suas competências em prol do desenvolvimento da nossa freguesia e das suas populações, a Junta de Freguesia deliberou por unanimidade aceitar a delegação de competências da Câmara Municipal para execução de limpeza de bermas e valetas e aprovar a minuta do respectivo acordo e submeter à Assembleia de Freguesia para efeitos de autorização. Solicitou igualmente a revogação da autorização para o contrato interadministrativo assinado no ano passado para a limpeza das berma e valetas. A Assembleia de Freguesia deliberou por unanimidade autorizar a celebração do acordo de execução e a revogação do contrato interadministrativo.
situação da qualidade da água dos fontenários; se havia um plano para os caminhos, nomeadamente o do Cepo para o Fial, o dos Carvalhais e o da Moita; sobre os limites de freguesia. Por fim também questionou porque consta a “Casa do Povo” no inventário da Freguesia e alertou para a responsabilidade dos membros da assembleia ao aprovarem o inventário. O Presidente da Junta prestou os seguintes esclarecimentos: Aguarda-se os resultados das análises após a desinfestação das condutas; irá averiguar o caminho dos carvalhais, sobre o do cepo não se prevê intervenção e no da Moita aguarda-se intervenção pela Câmara Municipal; sobre os limites informou que a questão está esclarecida tendo em conta a Carta Administrativa Oficial de Portugal. A Presidente da Assembleia referiu que a reunião com a ACRS de Real e os membros da Assembleia não foi convocada porque os ânimos estavam exaustados e também ouviu no povo que na assembleia geral foi decidido não aceitar qualquer proposta da Junta de Freguesia. No entanto a reunião será convocada para respeitar a deliberação de Setembro. O Presidente da Junta esclareceu que o que pertence ao povo de uma freguesia é do domínio público e por isso gerido pela Junta de Freguesia; referiu, ainda, que o inventário foi aprovado pela Junta e que a Assembleia apenas o aprecia; e que a Casa do Povo está inscrita na matriz das Finanças a favor da Freguesia de Real como domínio público com base na sentença do tribunal e por isso é que aparece no inventário. Actas das sessões da Assembleia de Freguesia e das reuniões da Junta de Freguesia bem como outros documentos estão disponíveis para consulta no edifício-sede e em www.real-pct.net
Situação Financeira a 30-04-2015 Corrente
Capital
Total
Receita
22 965,62€
400,00€
23 365,62€
Despesa
10 120,07€
6 477,35€
16 597,42€
Disponibilidades: 35 139,97€
Intervenção do Público Apenas se registou a inscrição do senhor Virgílio Afonso de Oliveira Ribeiro, que colocou as seguintes questões:
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