Freguesia informa N.º 4 Julho 2014
Boletim informativo da Freguesia de Real, Penalva do Castelo
Sessão de Encerramento dos projectos PRODER
Assinatura da cedência da antiga Escola Primária
Novos aparelhos de ginástica no Parque da Lameira
Concerto da Liberdade
Novo Livro
Cantinho da Leitura
Freguesia de Real: História e Património
Novos livros disponíveis este mês!
Fique a conhecer melhor a história e o património da nossa freguesia!
Requesite e leia calmamente em casa!
p. 6
p. 11 — —
Editorial
interessa por acompanhar os investimentos efectuados pela Junta. Foi apresentado o livro sobre a freguesia e o novo portal na Internet (pp. 6-7). A Revisão do PDM está finalmente na fase final, a sua opinião é importante... Informe-se e participe! (p. 9) Aproveite as férias para colocar a leitura em dia... Escolha um dos livros disponíveis no nosso Cantinho da Leitura e requisite-o para ler calmamente em casa ou onde for passar férias (p. 11). Mais uma vez a caminhada do Trilho do Ryal teve uma grande adesão, foram cerca de 180 caminhantes. BemHajam a todos os que colaboraram nesta iniciativa!
Primeiro de tudo queremos saudar todos aqueles que agora regressam à nossa Freguessia para retemperar forças e matar saudades da nossa terra e dos seus familiares! Após um longo Inverno que se prolongou pela Primavera, foi executada a 1ª fase das obras na Escola Primária, que já nos foi cedida pela Câmara Municipal (p. 3). Mantemos o nosso espírito de colaboração com a Câmara Municipal e mais uma vez aceitámos a delegação de competências, no entanto exigimos que nos sejam Com Trabalho, Honestidade e Competência pela nossa delegadas ainda mais competências (p. 5). Freguesia! O projecto PRODER está a chegar ao fim, tendo sido Abraço Fraterno apresentados os resultados numa sessão pública bastante Pedro Nóbrega, Paulo Lemos, António Nunes concorrida. A população demonstrou mais uma vez que se
Espaço disponibilizado aos eleitos da coligação “Penalva mais à frente” (PPD/PSD -CDS-PP) e da sua inteira responsabilidade.
Espaço disponibilizado à eleita do Partido Socialista e da sua inteira responsabilidade.
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Antiga Escola Primária Novo espaço ao serviço da população No passado dia 6 de Julho foi assinado o protocolo para percebermos que áreas poderão ser financiadas de cedência da antiga Escola Primária e recreio, pela com fundos comunitários, para depois retomarmos o Câmara Municipal à Junta de Freguesia. No dia 3 de assunto e com a população podermos definir o futuro Agosto foi a vez de ficar disponível o novo Parque de do edifício. Lazer.
Entretanto foi definido com a Câmara Municipal uma
Foi no ano lectivo 2006/2007 que decorreram as últimas aulas do 1º Ciclo naquela escola, sendo depois encerrada e os alunos transferidos para a Escola do 1º Ciclo do Castelo de Penalva.
intervenção no espaço exterior que permitiu a instalação de um Parque de Lazer. A curto prazo será reconstruído o muro, que ficará mais recuado de forma a permitir passeio e zona de estacionamento à frente. O muro será alongado, fazendo curva para o caminho do Moinho. Estas obras serão financiadas pela Câmara Municipal que delegou na Junta de Freguesia a competência para executar a obra. O Acordo de Cedência agora assinado foi aprovado pelos
respectivos
órgãos
executivos,
por
unanimidade pela Junta de Freguesia, e por maioria pela Câmara Municipal, com as abstenções dos vereadores do PSD. Aparelhos de ginástica
O Acordo de cedência tem um prazo de 10 anos, de
Desde então, e com o acordo da Câmara Municipal, forma a salvaguardar a estabilidade das intervenções foram
sendo
realizadas
diversas
actividades que ali venham a ser desenvolvidas pela Junta de
promovidas ou apoiadas pela Junta de Freguesia, Freguesia. como as aulas das Novas Oportunidades (RVCC para 6º e 9º ano), actividades de animação de tempos livres para crianças, actividades culturais e recreativas, Magusto da Comunidade, entre outras. A Junta com competência delegada pela Câmara Municipal tem sido responsável pela manutenção corrente e urgente do edifício, ao longo destes anos.
O novo Parque de Lazer foi instalado na parte de trás da Escola e tem 3 zonas distintas: um Parque Infantil com baloiço, escorrega e balancé; um Parque de Merendas com mesas e grelhador; um Parque com 3 aparelhos de ginástica para adultos. Dispõe, ainda, de casas de banho e ponto de água.
Em 2012 a Junta de Freguesia lançou o debate sobre o futuro do edifício e solicitou pela primeira vez a sua cedência à Câmara Municipal. Do debate lançado, que foi acompanhado de um questionário prévio, surgiram várias ideias que a Junta
de
Freguesia
analisou
e apresentou
à
população. Aguardamos conhecer as regras do próximo Plano de Desenvolvimento Rural 2014-2020,
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Parque Infantil
Junta de Freguesia Pedro Pina Nóbrega Presidente (CDU)
Administração Geral Contabilidade Fontenário, WC e Forno da Ribeira Parque da Lameira Caminhos e Ruas da Ribeira Baldio da Serra e da Costa Entidades Religiosas Acção Social
Paulo J. Sousa Lemos Tesoureiro e Substituto Legal do Presidente (CDU)
Tesouraria Património da Freguesia Fontenários, WC, Forno de Real Edifício da “Casa de Apoio Social” Ruas e Caminhos (Sector Sul de Real) Baldio do Fial e Ponto de Água
António M. Correia Nunes Secretário (CDU) Secretaria e Expediente Cemitério Paroquial Ruas e Caminhos (Sector Norte de Real e B.º do Minério) Baldios da Serra de Real e Maninho Associativismo Obras públicas
Horário de atendimento dos serviços : 2ª a 6ª feira das 9h-12h30/13h30-18h Deverá levar sempre o seu bilhete de identidade/passaporte e o cartão de contribuinte ou o cartão de cidadão. O Executivo atende às 3ª feiras das 19h às 21h (se 3ª f. for feriado será na 4ª feira) Reunião Pública é no Último Domingo do mês às 19h30m. Contactos: Tlf.: 232641945; Tlm.: 925884045; Mail: jf@real-pct.net; Skype: jfrealpct
Assembleia de Freguesia Presidente: Marisa de Matos Oliveira (CDU) 1º Secretário: Lúcia Maria Ferreira de Oliveira (CDU) 2º Secretário: Manuel Liberto de Pina Almeida (CDU) Vogais: Manuel Martins Sarmento (CDU), Armando Amadeu Ferreira e José António de Jesus Alves (PSD/ CDS), Maria de Fátima Cabral Silva (PS).
A Assembleia reúne ordinariamente em Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro. Todas as sessões são públicas, podendo nelas intervir quem o desejar.
Análises às águas
Posto público de telefone
As análises à água deveriam ter sido feitas em Junho/Julho. No entanto, o Laboratório de Saúde Pública de Viseu fechou. Com este encerramento deixou de haver uma entidade pública onde sejam efectuadas as análises às águas. Mais um serviço público que encerrou e deixou todo um distrito sem alternativa. Estamos a efectuar contactos com laboratórios privados para verificar a sua fiabilidade para efectuar as análises à água da fonte e fontanários. Esperando ter a situação resolvida durante o mês de Setembro.
O Governo lançou um novo contrato de concessão de postos públicos de telefone, tendo ganho a Portugal Telecom. Nos termos do novo contrato tem que haver um posto público de telefone na sede de cada freguesia. A P o rt u g a l T e l eco m contactou a Junta de Freguesia para saber qual o local mais indicado para instalar o posto público. Analisada a situação, até com os membros da Assembleia de freguesia, ficou definido que seria no Largo do Eirô. Esperamos que brevemente a Portugal Telecom venha instalar este novo equipamento.
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Junta de Freguesia colabora com a Câmara Municipal na execução das suas competências Tendo em conta o espírito de colaboração que a Junta de Freguesia sempre teve com a Câmara Municipal para executar, por delegação, as suas competências em prol do desenvolvimento da nossa freguesia e das suas populações; e apesar de não terem sido cumpridas as disposições constantes do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, a Junta de Freguesia deliberou por unanimidade colaborar com a Câmara Municipal na execução das suas competências nas seguintes áreas: Obras Públicas Limpeza de Bermas e Valetas Apesar do novo regime jurídico determinar que os contratos interadministrativos de delegação de competências devem ser previamente negociados entre as Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesia, ou entre os seus presidentes se tiverem essa competência delegada, tal não se verificou, no que diz respeito às obras públicas. Relativamente à Limpeza das Bermas e Valetas, apenas se realizou uma reunião entre o Presidente da Câmara Municipal e os Presidentes de Junta em que foram dados a conhecer os textos dos protocolos, referindo que eram iguais a anos anteriores, e que
qualquer modificação deveria ser solicitada junto do técnico municipal. Não houve lugar a um reflexão profunda sobre a experiência passada e sobre o futuro tendo em conta o novo enquandramento legislativo. O que no nosso entender era necessário. Quanto às obras públicas o contrato interadministrativo prevê a realização das seguintes obras, no valor total de 20 293,17€: Alargamento do Caminho da Lameira, Ribeira – 6 103,24€; Bermas da E.M. 615, Ribeira – 2 968,60€ Drenagem de águas pluviais na R. do Lagedo, Real – 939,40€ Parque de Lazer da antiga Escola, Real – 7 735,00€ Pavimentação do Caminho da Lameira (2ª fase) – 2 546,93€ No que diz respeito à Limpeza das Bermas e Valetas, o contrato é no valor de 1 260,00€ e cabe à Junta de Freguesia a conservação e reparação e a realização de duas limpezas anuais das bermas e valetas da EM615 (Estrada Principal) e do CM1422 (Estrada Ribeira-Abegões).
Limpeza de vias e espaços Queremos mais competências públicos - Câmara Municipal nem delegadas da Câmara Municipal delega, nem executa esta A delegação de competências é um mecanismo competência Nos termos da nova legislação, a Câmara Municipal devia delegar nas Juntas de Freguesia, entre outras competências, a limpeza de vias e espaços públicos até 180 dias após a tomada de posse. A Junta sempre demonstrou interesse em negociar a delegação desta competência. No entanto, a Câmara Municipal recusou, mas também não a executa. Neste momento a Câmara Municipal apenas efectua a limpeza de parte das vias da freguesia da Ínsua (na vila). Nas restantes freguesias, têm que ser as Juntas de Freguesia a suportar a limpeza da totalidade das suas vias. Na nossa freguesia, continuamos a assegurar a limpeza das vias consoante as nossas possibilidades!
legal e eficaz de aproximar os cidadãos dos serviços públicos e de realização de investimentos de forma célere e económica. Assim, a Junta de Freguesia solicitou à Câmara Municipal a delegação de diversas competências administrativas de forma a prestar um melhor serviço à população: Emissão da Licença Especial de Ruído para festas Recepção de requerimentos e outros documentos Cobrança do pagamento da água e saneamento Emissão de diversas licenças e cobrança de taxas
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Projectos PRODER
Livro sobre a Freguesia Acaba de ser editado o livro sobre a História e o Património da nossa Freguesia, financiado pelo PRODER. Os dois primeiros capítulos são da autoria de Pedro Nóbrega, presidente da Junta, e versam sobre a história e o património cultural da nossa freguesia; segue-se um capítulo da autoria de Sónia Sanches e Carla Martins, técnicas da Dão Flora, sobre o património natural (fauna e flora) da freguesia. Por
No passado dia 6 de Julho ocorreu na Antiga
fim é apresentado algum do património imaterial
Escola Primária a sessão de Encerramento dos
(rezas, mesinhas, jogos tradicionais) que foi recolhido
Projectos financiados pelo PRODER.
pela Marta Oliveira, Tânia Abreu e Marisa Oliveira no
Com uma sala apinhada de pessoas, a sessão
âmbito dos projectos OTL em que participaram.
contou com a presença do Dr. Emanuel Ribeiro,
São ainda apresentados alguns dos documentos
Coordenador Técnico do GAL/AAD, que falou
mais importantes para a história da freguesia.
sobre a abordagem Leader no âmbito do PRODER
Apresenta diversas fotografias, nomeadamente dos
no território de intervenção da ADD. De seguida o
monumentos.
Presidente da Junta de Freguesia fez o balanço
Os livro está disponível gratuitamente para quem
dos dois projectos que foram financiados pelo
for da freguesia (um exemplar por família), basta
PRODER: “Viver mais e Receber melhor com
levantar nos serviços da Junta.
Identidade e Memória” e “Real Digital“. Durante o Balanço aproveitou para fazer a apresentação do Livro “Freguesia de Real: História e Património”, que será distribuído gratuitamente à população da freguesia, bem como a apresentação do novo portal da freguesia na Internet. Referiu ainda que do primeiro projecto apenas falta a colocação de algumas placas informativas do Percurso Pedestre e a sinalização TurísticoCultural. No final da sessão ocorreu a assinatura do protocolo de cedência da antiga escola primária e a apresentação das obras que estão a ser feitas no recinto exterior. Esteve presente o Sr. VicePresidente da Câmara Municipal, José Laires. A encerrar a tarde houve um concerto pela Banda Musical e Recreativa de Penalva do Castelo e pelo Grupo de Cantares de Castro de Pena Alba, seguindo-se um lanche convívio.
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Novo Portal da Freguesia
Mais do que um portal institucional dos órgãos autárquicos da Freguesia, ele pretende ser uma porta de entrada para a nossa Freguesia. Dividido em três áreas consoante os interesses do visitante: CONHECER, VIVER e VISITAR. Na página de entrada terá acesso às últimas notícias, bem como “ligação directa” ao Trilho do Ryal, Livro sobre a História e o Património e às exposições (todos desenvolvidos no âmbito de um projecto apoiado pelo PRODER). Poderá ainda verificar as previsões metereológicas e ter acesso a informações pertinentes de outras entidades (ex. Câmara Municipal, Portal do Cidadão, Farmácias) Na área do Conhecer o visitante tem acesso a conteúdos sobre a História, Geografia, Património e Heráldica da Freguesia. Na área do Viver tem acesso a informação sobre os órgãos autárquicos, Cantinho da Leitura, Real Digital, Associativismo e locais de Culto e acesso ao serviço “Junta online”. Neste serviço os cidadãos poderão ter acesso a informações sobre os serviços prestados pela freguesia e requerer muitos deles através dos formulários disponíveis. Na área Visitar, quem pretende vir até à nossa freguesia poderá ficar a saber como cá chegar, o que visitar, onde comer, beber e dormir, zonas de lazer e o Trilho do Ryal. Este Portal foi elaborado no âmbito do projecto “Viver mais e Receber melhor, com Identidade e Memória“, financiado pelo Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013.
Sinalização No projecto PRODER está também contemplada a sinalização turística e cultural da freguesia. A sinalização que foi colocada em 2008 não respeita as normas rodoviárias, além de ser necessário incluir novas placas. Assim, serão colocadas placas a sinalizar o início e o fim das duas aldeias, bem como o rio Ludares. À entrada da Ribeira ficará uma placa a indicar o centro da aldeia. Ao entrocamento com o caminho da Lameira outra a indicar o Parque da Lameira e no cruzamento com a Estrada do Lamegal outra placa a indicar Germil. Ao cruzamento da R. de S. Marcos indicar-se-á a Capela, a Sepultura medieval e o Cemitério. No Largo do Eirô as placas indicarão o lagar, a fonte, o cruzeiro - Séc. XVIII e o cemitério. No início da R. Cónego Jaime as indicações serão Sede da Junta de Freguesia, Queijaria e Ponte da Baralha. Ao Sobreiro haverá a indicação do início do Trilho do Ryal e para o Polidesportivo. No âmbito do Percurso Pedestre serão colocadas placas explicativas junto de vários monumentos e ao longo do trilho. A colocação da sinalização ocorrerá no mês de Agosto, data limite para o projecto PRODER estar terminado.
O futuro pós-projecto!
Quando nos lançamos em qualquer projecto temos sempre que pensar no futuro após a sua execução, ou seja na sua divulgação e sustentabilidade. Assim, estão previstas as seguintes acções: Manutenção dos espaços e equipamentos requalificados; Divulgação do Trilho do Ryal e realização da Caminhada anual; Captação de novos visitantes à freguesia, em articulação com o Serviço de Turismo da Câmara; Colocação de “caches” para atrair os praticantes de Geocaching; Itinerância das exposições; Potenciar o alojamento local; Um portal para quem quer Conhecer a Freguesia, Execução de um Parque para Autocaravanas. para quem cá vive e para quem a quer visitar.
www.real-pct.net
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Resumo da sessão de Abril da AF
Deliberações da JF
A acta encontra-se disponível para consulta nos serviços administrativos da Junta de Freguesia.
Damos a conhecer as deliberações tomadas nas reuniões da Junta de Freguesia de Abril a Julho e que não são notícia neste boletim.
Período Antes da Ordem do Dia Não houve intervenções. Ordem do Dia 1 - Informação escrita prestada pelo Presidente da Junta de Freguesia, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro: A Assembleia de Freguesia apreciou a informação apresentada, cujo original fica arquivado na pasta anexa a este livro de actas depois de devidamente legalizado, considerando-se aqui fielmente reproduzido. O Presidente da Junta de Freguesia deu a conhecer o projecto de sinalização, que já tinha sido apresentado no mandato anterior, e que agora será concretizado no âmbito do projecto PRODER. Referiu ainda algumas actividades que vão ser desenvolvidas brevemente: a seis de Julho a sessão de Encerramento dos Projectos PRODER, que contará com a presença do Coordenador Técnico da Associação de Desenvolvimento do Dão e do Presidente da Câmara Municipal. Serão apresentados o livro sobre a História e o Património da Freguesia e o Portal da Freguesia na Internet. No final da sessão será assinado o protocolo de cedência da antiga escola e recreio pelo Município à Freguesia. Depois seguir-se-á o Concerto da Liberdade pela Banda Musical e Recreativa de Penalva do Castelo e o Grupo de Cantares de Castro de Penal Alba, que interpretarão temas de Zeca Afonso. Na mesma ocasião espera-se que esteja pronto o Parque de Lazer que está a ser implantado no recinto da Antiga Escola. No dia três de Agosto será o Percurso Pedestre Trilho do Ryal que contará como parceiros a Câmara Municipal de Penalva do Castelo, a Associação Cultural, Recreativa e Social de Real, a Unidade de Cuidados na Comunidade Pena d’Alva e a ErgoVisão. A receita das inscrições reverterá para a ACRS de Real que ficará responsável pelo almoço. O Presidente da Junta de Freguesia referiu, igualmente, que não veio a esta reunião uma revisão orçamental por os valores finais dos investimentos que serão delegados pela Câmara Municipal porque ainda não estão apurados. Não havendo aumento da despesa, haverá uma alteração orçamental para enquadrar aqueles e outros investimentos que enumerou: Alargamento do Caminho da Lameira, Pavimentação de parte do Caminho da Lameira, Bermas da EM 615 na Ribeira, Parque de Lazer da Antiga Escola, Drenagem de águas na Rua do Lagedo, Alteração da Canalização dos Fontenários de Real, aquisição de ferramentas e maquinaria e aquisição de equipamento informático e audiovisual. O equipamento informático avariou com a trovoada, por isso o seguro cobrirá parte da despesa. Por fim o Presidente da Junta de Freguesia deu a conhecer à Assembleia que a Câmara Municipal não quis celebrar a delegação legal de competências previstas na lei, no prazo aí estipulado de cento e oitenta dias após tomada de posse, pelo que a Junta de Freguesia informou que apenas assegurará a limpeza das ruas quando puder, competindo à Câmara Municipal fazê-lo com a regularidade necessária. O senhor Manuel Sarmento perguntou em que ponto está a questão das lombas da estrada municipal seiscentos e quinze. O Presidente da Junta referiu que na última reunião com o Sr. VicePresidente da Câmara Municipal este tinha ficado de ir buscar o projecto que estava elaborado para depois dar andamento, entretanto não houve oportunidade para voltar a falar no assunto, esperando fazê-lo na próxima semana. No final o Tesoureiro apresentou a situação financeira, havendo disponível trinta e cinco mil e sete euros e sessenta e dois cêntimos. Intervenção do Público Não se verificou a presença de público. Verificou-se a ausência de Lúcia Maria Ferreira Oliveira, Armando Amadeu Ferreira e José António Jesus Alves.
Apoio à acção educativa Foi dado um apoio financeiro de 150,00€ ao Agrupamento de Escolas para a compra de um sofá para a Escola de Castelo de Penalva. Este apoio também foi dado pelas Juntas de Freguesia de Castelo de Penalva, Antas e Matela, e Vila Cova do Covelo e Mareco. Percurso Pedestre Trilho do Ryal Proposta parceria de organização à Associação C.R.S. De Real, Câmara Municipal, Unidade de Cuidados na Comunidade Pena d’Alva e ErgoVisão. Empreitada 1/2013 Foi autorizada a cessão da posição contratual deste contrato entre António Pereira Oliveira e Azimutesquadria, Unipessoal Lda. Concerto da Liberdade Atribuição de apoio financeiro de 75,00€ à Associação Cultural Castro de Pena d’Alba por participar no concerto e empréstimo da aparelhagem. Projecto de Modernização Administrativa Adesão ao projecto da ANAFRE, que será financiado com fundos comunitários Livro “Freguesia de Real - História e Património” Oferta de exemplares do livro às familias da freguesia e a quem contribuir com um donativo igual ao superior a 7,50€ para o projecto “Cantinho da Leitura” As actas de cada uma das reuniões encontram-se disponíveis nos serviços administrativos da Junta ou no Portal na Internet. No final de cada reunião é afixado edital com as deliberações ou certidão da acta.
Situação Financeira Receitas
Despesas
Correntes
5 896,95€
3 768,31€
Capital
10 146,59€
7 566,79€
Total
16 042,54€
11 335,10€
Disponibilidades a 31 de Julho: 36 697,36€
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Revisão do Plano Director Municipal
Deliberações da Câmara Municipal
Foi publicado em Diário da República o Aviso da Discussão Pública da proposta de Revisão do Plano Director Municipal, que durará até 19 de Agosto. O PDM definirá as condicionantes de uso do solo e de construção, como sejam as reservas ecológica e agrícola, as concessões mineiras (Ex. Felmica), as áreas de construção nas duas aldeias. Os documentos que integram a proposta de revisão do PDM estão disponíveis para consulta na Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação, nos dias úteis das 9h às 17h e na página da Internet da Câmara Municipal de Penalva do Castelo, assim como na Junta de Freguesia. No decurso deste período de discussão pública, os interessados poderão apresentar, por escrito, propostas, reclamações, observações ou sugestões sobre a proposta de revisão. Ponderados os resultados da discussão pública, a CM elabora a versão final do plano, tendo em vista a emissão do parecer final da CCDRC. Por fim, o plano é aprovado pela Assembleia Municipal, publicado no Diário da República e depositado na DGT. É importante a participação de todos, não só para estarem informados sobre o que podem fazer nas suas propriedades, mas também para darem sugestões para melhorar o futuro PDM.
Divulgamos as deliberações da Câmara Municipal que digam respeito à Freguesia de Real ou tenham interesse aos cidadãos. 24 de Janeiro Atribuição de comparticipação diária no valor de 170,00€/ dia à Berrelhas para a carreira que serve a freguesia. 14 de Fevereiro Empreitada "Retificação da Estrada Municipal Lamegal Ribeira" - suspensão do prazo por 180 dias a partir de 912-2013 28 de Março Atribuição de subsidio no valor de 5000,00€ à Associação C.R.S. De Real para a construção do Polidesportivo. 24 de Abril Atribuição de apoio financeiro no valor de 1100,00€ à Associação C.R.S. de Real para o III Encontro de Música Popular. 13 de Junho Empreitada "Retificação da Estrada Municipal Lamegal Ribeira" - prorrogação do prazo por 45 dias para conclusão dos trabalhos. Loteamento 1/2002 - de Ana Teresa Morais Sarmento Ferreira dos Santos - recepção definitiva 27 de Junho Cedência da Antiga Escola Primária à Junta de Freguesia Contratos de Delegação de Competências na Junta Atribuição de subsidio no valor de 5000,00€ à Associação C.R.S. De Real para a construção do Polidesportivo.
Regulamentos em Discussão Pública Estão em discussão pública os seguintes regulamentos até dia 14 de Agosto: Regulamento de Trânsito para a Vila Define as novas zonas onde a circulação é proibida ou condicionada, bem como o estacionamento de veículos. A principal inovação é a proibição de circulação na R. 1º de Dezembro, no sentido descendente, entre a R. do Mercado e a Igreja da Misericórdia, e entre o Cruzamento para Esmolfe e os Correios. Regulamento do Programa de Incentivo à Natalidade Define o apoio financeiro de 500,00€ por cada criança que nasça e seja registada como natural do concelho de Penalva do Castelo e cujos pais residam no concelho há pelo menos dois anos.
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Baldio do Fial
Saneamento na Freguesia
Como é do conhecimento da população, realizou-se o corte e o carregamento dos eucaliptos que ali estavam plantados. Os trabalhos prolongaram-se de Fevereiro a Julho, ficando os caminhos danificados. A empresa comprometeu-se a repor o estado dos caminhos tendo já realizado trabalhos de nivelamento do pavimento. Aguardamos por parte da mesma empresa uma nova proposta de arrendamento.
Têm sido insistentemente reportadas junto da Câmara Municipal situações relativas ao saneamento da nossa freguesia. Quanto às fossas do Bairro do Minério o VicePresidente tem tentado entrar em contacto com o proprietário do terreno para efectuar a compra do mesmo. Relativamente às fossas das Cortes conseguimos que viessem despejar todos os tanques e não só o primeiro como era costume, de forma que não transbordem tão rapidamente para o caminho. A Câmara Municipal reforçou a periodicidade com que as estas fossas são despejadas.
Baldios da Serra de Real A Câmara Municipal está a desenvolver um projecto que consiste na execução da rede primária de faixas de gestão de combustível. Como já explicámos, são faixas com 125m de largura nas quais é limpo o mato e feito uma desbaste de forma que haja menos árvores. O objectivo é que sejam zonas que possam fazer com que o fogo abrande e não passe de um lado para o outro. Está previsto a realização desta faixa em toda a cumeada da serra, abrangendo as freguesias de Germil, Trancozelos, Castelo de Penalva e Real. No nosso baldio a faixa teria no máximo 62,5m sendo o resto no Baldio do Castelo de Penalva e no eucaliptal da Casa da ínsua. Atenção que estes trabalhos também serão executados em terrenos particulares que confrontem com o caminho do cimo da serra. Por erro do projecto apenas uma parcela do Baldio foi contemplada, a que pega com a Casa da Ínsua. Não fazendo sentido, e sendo importante esta faixa para salvaguardar o Baldio, pedimos à Câmara Municipal que proceda à alteração do projecto de forma que a faixa seja executada em toda a cumeada da serra. Os pinheiros que depois forem cortados serão depois vendidos, de preferência aos compartes.
Árvores do “Loteamento St.º António” Fomos informados pela Câmara Municipal que serão arrancadas as árvores que estão no loteamento, visto as raízes se terem infiltrado nas condutas de águas pluviais e residuais causando entupimentos. As árvores serão depois substituidas por outras cujas raizes não causem danos. A Junta alertou, também, para a necessidade de se verificar se as condutas de águas pluviais não estão ligadas às condutas de águas residuais.
“Curva do St.º António” Foram terminados os trabalhos de alargamento da “Curva do St.º António”, tendo sido cedidos terrenos que pertenciam à D. Zaida. Será agora efectuada a pintura do pavimento e colocados pinos a delimitar a faixa de rodagem do passeio.
Segurança Rodoviária da EM 615
Além da colocação das lombas que temos insistentemente Limpezas das Galerias ripícolas pedido à Câmara Municipal e cremos que serão feitas brevemente, pedimos que fossem pintadas as passadeiras (rios) e revista a sinalização vertical. O Vice-presidente refiriunos que em breve seriam pintadas as passadeiras e Como também já foi anunciado por editais, a Câmara arranjados os sinais danificados. Solicitámos, também, Municipal está a executar outro projecto financiado que alguns espelhos para zonas mais problemáticas. contempla a limpeza das chamadas galerias ripícolas, ou seja os leitos e cerca de 10m das margens dos rios. Estrada Lamegal - Ribeira Os trabalhos estiveram parados no Inverno, tendo sido agora reiniciados, em breve serão executados na nossa freguesia. Atenção que estes trabalhos também serão Foram concluídos os trabalhos da Empreitada “Retificação realizados em propriedades privadas. da Estrada Lamegal-Ribeira”. Continuaremos a exigir à Câmara Municipal a Qualquer dúvida sobre estes dois últimos projectos deve pavimentação das bermas desta estrada de forma a ser contactado o Gabinete Técnico Florestal da Câmara melhorar a segurança de quem ali circula. Municipal.
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Novidades do Cantinho da Leitura - Agosto Apresentamos as novidades deste mês do Cantinho da Leitura. Os livros poderão ser requisitados para ler em casa. Este projecto é uma parceria com a Biblioteca Municipal que empresta os livros por um mês. Todos os meses temos livros novos!
Infanto-juvenis
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Real Digital - Rede Comunitária de Internet sem fios Na Freguesia encontra-se uma rede gratuita de acesso à Internet, que abrange uma boa parte da freguesia e os principais lugares públicos. As pessoas que vieram agora de férias poderão se registar na Rede e navegar durante um mês. Quem for cá recenseado poderá fazer o registo definitivo. Caso tenham alguma dificuldade deverão contactar os serviços administrativos da Junta de Freguesia, que estão abertos todos os dias úteis.
Decorreu a 3 de Agosto, a caminhada anual do Trilho do Ryal organizada em parceria com a Câmara Municipal de Penalva do Castelo, a Associação Cultural, Recreativa e Social de Real (Secção Desportiva), Unidade de Cuidados na Comunidade Pena d’Alva e Ergovisão. Marcaram presença cerca de 180 caminhantes que percorreram os cerca de 7,7km do Trilho do Ryal. No próximo boletim daremos mais informações! Bem-Haja a todos que colaboraram com esta iniciativa!
/freguesiaderealpct Ficha Técnica
Os recenseados na Freguesia beneficiam de descontos em serviços e material óptico nas lojas Ergovisão. Mais informação consultar os nossos serviços.
Coordenador: Pedro Pina Nóbrega Editor: Freguesia de Real ISSN: 2183-1882 * Depósito Legal n.º 371398/14 Impressão: Freguesia de Real Tiragem: 135ex. www.real-pct.net * jf@real-pct.net
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