Real & Ribeira | boletim informativo da Junta de Freguesia de Real, Penalva do Castelo
Maio 2010 Número 02 Distribuição Gratuita
s o m a a i e s e n a gu l p e r r F o g a i r d o m r o C utu f o Rastreio Visual Gratuito
Canídeos Informações importantes p. 8
Sábado, 29 de Maio 9h às 13h na Sede da Junta
Deliberações da Junta e Assembleia de Freguesia: Páginas Centrais
| Encontrando Soluções
Atravessamento do Rio
Caminho da Baralha
Foi colocado algum toute-venant numa pequena zona e foi efectuado uma plataforma para permitir aos tractores efectuarem melhor a manobra de viragem para a Ribeira. Foi limpa a barroca lateral, nivelado o caminho e Estas obras estão a cargo do empreiteiro da nossa coberto com toute-venant e sobrantes do minério. freguesia António Pereira Oliveira. Encontrando-se Abertos novos agulheiros e canais de drenagem em fase de conclusão. das águas.
Contaram com o apoio da Câmara Municipal que cedeu cerca de 80 ton. de toute-venant, 8 manilhas
Escoamento das Fossas
e o camião de transporte; e da FELMICA que cedeu Com a limpeza da barroca sobrantes do minério. ficou mais visível o escoamento das águas das fossas a céu aberto.
Melhorias na sede da Junta Foi remodelada a ins-
Alertada a Câmara Municipal,
t al açã o
esta irá resolver o problema
(tomadas, iluminação
com a colocação de rachão na barroca
para
filtragem
do anexo e luz exte-
das
rior para iluminação
águas. Esperamos que se evi-
da vitrine) e coloca-
te, assim, os maus cheiros.
Caminho da Lameira Na zona entre as antigas fossas e a calçada foi alteado
o
caminho,
coberto minério
e
dos emissores térmicos para aquecimento. Um investimento no valor de 1700,00€.
Corte dos Ramos dos Cedros Após várias insistências
com
junto da Câmara Muni-
do
cipal para o corte dos
feitos
ramos dos cedros da
sobrantes os agulheiros.
Estrada Municipal, esta
Na parte entre a
pediu a colaboração dos
estrada e a ETAR
Bombeiros.
foram
abertas
Os Bombeiros Voluntá-
valas ao longo do
rios efectuaram o corte
caminho,
coloca-
dos ramos que dificulta-
das manilhas para
vam o trânsito e a Junta
drenar a água e evitar que ande no meio do cami- de Freguesia os sobrantes. nho. 2
el éc t ri ca
recolheu
| 1ª Revisão
| ORÇAMENTO E INVESTIMENTOS PARA 2010 Como tinha sido referido a quando da elaboração do orçamento de 2010, a Junta de Freguesia procedeu à revisão do orçamento para 2010. Efectuou um levantamento cuidado das receitas previstas para 2010 e planeou os investimentos e as despesas a efectuar neste ano. A obras a candidatar no âmbito do PRODER passaram para 2011 devido ao atraso na abertura e análise das candidaturas. Apresentamos um orçamento realista com as prioridades de investimento para 2010. Obras
Custo Estimado
Melhorias na sede da Freguesia
1 700,00€
Melhorias na captação e distribuição de água
5 000,00€
Beneficiação de Caminhos Agrícolas
10 540,00€
Melhoramento R. da Carvalha/R. das Cortes
4 695,00€
Calcetamento da R. do Minério
10 109,00€
Colector da R. das Aradas/Lameira
4 605,00€
Beneficiação de diversos arruamentos
700,00€
Orçamento para 2010 revisto: Receitas
Despesas
Correntes
41 866,32€
22 920,69€
Capital
18 464,37€
37 410,00€
Total
60 330,69€
60 330,69€
| Colaboração entre a Junta e a Câmara
À procura de soluções para os problemas da freguesia Se por um lado são as Câmara Municipais que têm a maioria das competências e meios técnicos e financeiros para resolver os problemas das populações; por outro são as Juntas de Freguesia que estão mais próximas da população e que melhor conhecem os problemas de cada comunidade. Por terem diferentes competências é que estas duas entidades devem manter um espírito de colaboração entre si de forma que em conjunto encontrem as soluções adequadas para os problemas das populações. A Junta de Freguesia num espírito de colaboração aceitou as competências da Câmara Municipal para a limpeza de bermas e valetas das estradas, reparações urgentes na escola primária e para obras diversas (calcetamento da R. do Minério, Colector da R. das Aradas/Lameira, Melhoramentos da R. da Carvalha/R. das Cortes). A Câmara Municipal, por sua vez, tem colaborado com a Junta de Freguesia na cedência de material e de meios técnicos para a execução de obras e actividades da nossa competência. O Presidente da Câmara Municipal, bem como um Engenheiro Municipal visitaram a nossa freguesia para se inteirarem dos problemas da Freguesia e elaborarem as respectivas propostas de resolução. No entanto, deveria haver um maior investimento nas freguesias com o reforço das verbas e aumento das obras cuja execução é delegada nas Juntas, bem como a delegação de competências nas Juntas para prestarem alguns serviços da Câmara (por. ex. cobrança de taxas e pagamento de serviços como a água, emissão de licenças, etc.). Melhorava-se, assim, a qualidade de vida das populações, com a aproximação dos serviços e a execução de um maior número de obras. 3
| Editorial
| Dar voz à oposição Uma Junta de Freguesia...
... A arrumar a casa e a planear novos desafios Apesar de ser um boletim da Junta de Freguesia, queremos que ele seja um espaço de expressão democrática, onde a minoria também possa ter voz. Por isso disponibilizámos este espaço à Oposição, mas não obtivemos qualquer resposta.
Caros realenses e ribeirinhos Passados mais de 6 meses após tomarmos posse, estamos na fase final da arrumação da casa. O que ao início parecia uma casa arrumada verificou-se uma casa desarrumada, em que as regras básicas não eram respeitadas. As contas do executivo anterior não batiam certo com as ordens de pagamento e guias de receitas e os movimentos bancários. O registo de canídeos continha mais de uma dezena de cães cujo falecimento não foi averbado. Diversa documentação encontrava-se dispersa em pastas, solta em armários sem que houvesse uma arrumação coerente por assunto. Foram eliminados inúmeros impressos inutilizados ou sem validade, e outros papéis sem qualquer utilidade que se foram acumulando e que apenas ocupavam espaço. Já nada é como antes, cada vez se exige mais transparência, mais divulgação. O uso da Internet é cada vez mais necessário e por isso a Junta está a fazer um esforço na formação dos seus membros e a aderir às novas exigências legais. Terminámos a fase de planeamento de 2010 com a apresentação da revisão do orçamento e das Opções do Plano. Um planeamento realista que vai de encontro aos problemas da Freguesia tendo em conta os nossos recursos. Com a Primavera/Verão chega a altura ideal para o lançamento das obras. Temos vindo, em colaboração com a Câmara Municipal, a ver as melhores soluções técnicas, os orçamentos e os procedimentos a seguir para poder lançar as obras num mais curto espaço de tempo. Começámos pela beneficiação dos caminhos da Baralha e da Lameira, seguir-se-ão as obras da competência da Câmara Municipal e que nos foram delegadas por protocolo. Só com planeamento podemos efectuar obras com rigor e assim usar correctamente os dinheiros públicos. Não queremos cair nos erros do passado. Duas das obras deste ano seriam escusadas, se tivessem sido bem planeadas e aceites os pareceres dos técnicos. Preferimos demorar a fazer obra, do que fazer obras mal planeadas!
Ficha Técnica Coordenador: Pedro Pina Nóbrega Propriedade: Freguesia de Real R. Cón. Jaime, 16 3550-271 REAL PCT jf@real-pct.net Redacção: Junta de Freguesia de Real R. Cón. Jaime, 16 3550-271 REAL PCT Impressão Digital 3, Viseu Distribuição Gratuita Tiragem: 150 ex. Publicação anotada na ERC 4
Outra aposta foi a informação à população. Democracia tem os seus custos, e um deles é a regular informação à população. Temos afixado tudo a que somos obrigados por Lei, tornando a nossa Freguesia um exemplo neste aspecto. Todas as deliberações e despachos são afixados. Nada temos a esconder. A população só nos pode julgar se souber o que andamos a fazer. Cumprimos o compromisso assumido com a população: Mantê-la informada de toda a actividade da Junta de Freguesia. Não estamos parados, ao contrário do que alguns querem fazer crer, trabalhamos sim de uma maneira diferente... Abraço fraterno Pedro Pina Nóbrega Paulo Jorge de Sousa Lemos António Manuel Correia Nunes
http://jf.real-pct.net
| Sede da Junta
| Informatização dos
com outro aspecto
serviços da Junta Procedeu-se ao aluguer de um pacote de cinco pro-
Com a remodelação da instalação eléctrica e a
gramas informáticos (60€ mensais), que permitem
reorganização do arquivo decidimos fazer mudan-
melhorar os serviços prestados pela Junta.
ças na sede da Junta de Freguesia.
Contabilidade e Inventário
Três ideias básicas para a mudança:
Passou a ser efectuada totalmente pelos membros
• Melhor atendimento e condições de trabalho
da Junta. Verifica-se um melhor controle das movi-
• Melhor utilização dos espaços e equipamentos
mentações financeiras e um crescente respeito pela
• Criação do Espaço do Cidadão
Norma de Controlo Interno. Será, também, mais fácil emitir os documentos anuais a enviar às várias
No Gabinete da Junta criaram-se três postos de trabalho para os mem-
entidades, bem como elaborar o inventário e mantê
bros do executivo pos-
-lo actualizado. Agora poderá saber a qualquer
sam trabalhar em simul-
momento, o que gastamos, onde gastamos e como
tâneo e sem estarem de
gastamos com um simples clique! Reduziu-se no
costas voltadas para os
custo anual de 720€ com a pessoa que “fazia a contabilidade”.
cidadãos,
mantendo
o
sigilo do trabalho a efectuar. Canídeos
Irão ser migrados para o novo programa informático os dados de todos os canídeos ainda vivos, ou cujo falecimento não foi comunicado, e posteriormente os dados dos canídeos falecidos. Passaremos também a utilizar carimbo em vez de selos anuais,
Aproveitou-se o espaço da Arrecadação e do Sótão para arrumos de material e documentação que se usa muito raramente. Libertou-se assim espaço no Gabinete da Junta, o que lhe deu um aspecto melhor, e na Casa de Banho.
o que nos fará poupar todos os anos cerca de cin-
No Salão criou-se o “Espaço do Cidadão” onde
quenta euros. A emissão de licenças passará a ser
poderá
na hora, evitando segundas deslocações à Junta.
biblioteca
Cemitério Todos os registos serão incluídos no novo programa informático permitindo uma melhor gestão de acordo com o novo regulamento em vigor.
encontrar da
a
Junta,
documentos de interesse, Jornais e Revistas,
folhetos,
Queremos
que
etc. seja
um verdadeiro espaço
Gestão Documental
de informação ao Cidadão. Já solicitamos a diver-
Todos os documentos recebidos e enviados são
sas entidades o envio de informação para que
registados informaticamente bem como a gestão de
depois possamos disponibilizá-la aqui. No próximo
contactos, facilitando assim a elaboração da corres-
boletim daremos mais informações.
pondência.
Foram colocados quadros que a Junta já tinha comprado e que se encontravam arrumados. 5
|Assembleia de Freguesia
|RESUMO DA SESSÃO DE DEZEMBRO Verificou-se as ausências dos Sr.s Inácio Saraiva Bernardo e Paulo Jorge Ferreira Matos. Período Antes da Ordem do Dia Interveio o Sr. Armando Amadeu Ferreira que levantou as seguintes questões sobre a actividade da Junta de Freguesia: Questionou o porquê de uma parte do Baldio da Costa não ter sido limpo. O Presidente da J.F. informou que os trabalhos de limpeza ainda não foram concluídos bem como a eliminação dos sobrantes. Se a J.F. sabia se o Sr. António Simões tinha pedido licença para efectuar a obstrução da barroca das Quelhas. O Presidente da J.F. informou que não tem conhecimento se foi ou não pedida licença, visto que não é da sua competência, mas que ia comunicar à entidade competente Se a J.F. tinha conhecimento da obstrução da barroca da Rua de São Marcos, junto da propriedade do Sr. Aníbal Ribeiro, que faz com que a água salte para a via pública. O Presidente da J:F. informou que desconhecia a situação, mas que iria averiguar e alertar o proprietário para a resolução do problema. Se a J.F. cortou relações com a EDP por existirem lâmpadas fundidas há vários meses. O Presidente da J.F. referiu que não cortou relações com a EDP e que as avarias foram comunicadas diversas vezes à EDP, incluindo aos engenheiros responsáveis numa reunião efectuada a pedido da Câmara Municipal. Referiu que achou vergonhoso a J.F. ter pedido colaboração à Câmara Municipal para cortar a lenha para aquecimento da escola primária, visto que havia um protocolo estabelecido com a Câmara. O Presidente da J.F. informou que solicitou essa ajuda à Câmara que não mostrou qualquer oposição, e que o protocolo apenas contempla pequenas reparações no edifício da escola e não o aquecimento. Referiu que havia necessidade de uma melhoria da limpeza e conservação dos caminhos da Freguesia, nomeadamente o Caminho que dá continuação à Rua do Minério, o Caminho da Bocha e o Caminho do Cemitério. O Presidente da J.F. referiu que os caminhos se encontram em mau estado em parte devido ao mau tempo, mas que no entanto permitem o trânsito de veículos agrícolas. Referiu que concorda com a informação afixada pela Junta de Freguesia sobre o Projecto Limpar Portugal, no entanto acha que os membros do executivo deveriam ter um papel mais interventivo e dinamizador de forma que houvesse mais adesão por parte da população. O Presidente da J.F. referiu que foi cumprido o acordado com a organização concelhia do “Limpar Portugal” e que deveriam ser os voluntários a mobilizar as outras pessoas. Manifestou estranheza pelo corte dos ramos das árvores da Rua da Carvalha ter sido efectuado pelo Sr. António Gomes Pina. O Presidente da J.F. referiu que a decisão foi tomada pelo executivo e que o referido senhor apenas prestou colaboração. Referiu a necessidade do corte das pernadas dos cedros que estão a ocultar a visibilidade de quem transita na estrada. O Presidente da J.F. referiu que o corte já foi solicitado à Câmara Municipal. O Sr. Armando retorquiu dizendo que se a Câmara Municipal não fazia deveria a J.F. fazer para resolver o assunto o mais rápido possível. Referiu que não concordava que a Câmara Municipal efectuasse a rampa de acesso ao Café Rio Ludares porque iria beneficiar um particular. Referiu igualmente que a informação dita pelo Presidente da J.F. estava incorrecta visto que as obras efectuadas pela Câmara Municipal não aumentaram o desnível entre o passeio e a soleira da porta do café mas o diminuíram. O Presidente da J.F. referiu que a obra seria efectuada em espaço público e que era uma necessidade, quanto ao desnível referiu que era a informação que tinha sido prestada pelo Sr. Jorge Pina Ribeiro que tinha efectuado uma queixa. Referiu que a poupança com o Contrato de Emprego Inserção + trazia algumas desvantagens visto que uma pessoa sozinha não conseguia dar resposta ao que é necessário fazer na Freguesia.
6
Ordem do Dia 1 - Informação escrita prestada pelo Presidente da Junta de Freguesia: A Assembleia de Freguesia apreciou a informação apresentada. 2 - Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas de 2009: Foram apreciados verificando-se a sua conformidade com as disposições legais em vigor. Foram aprovados por unanimidade. 3 - Apreciação do Inventário dos Bens Patrimoniais da Freguesia: Foi apresentado pela Junta de Freguesia o arrolamento dos bens, que existia no mandato anterior, bem como o arrolamento dos bens adquiridos no actual mandato. A Assembleia de Freguesia apreciou os documentos apresentados. 4 - Primeira Revisão dos Orçamentos da Receita e da Despesa e do Plano Plurianual de Investimentos: Os orçamentos da Receita e da Despesa foram revistos em baixa no valor de sete mil cento e quarenta e um euros e trinta e um cêntimos. O Plano Plurianual de Investimentos foi revisto em baixa no valor de mil seiscentos e trinta e oito euros relativo às Opções do Plano de 2010. Foram aprovados por unanimidade. 5 - Ratificação da aceitação pela Junta de Freguesia da prática de actos da competência da Câmara Municipal: Tendo a Junta de Freguesia na sua reunião extraordinária de 12 de Abril deliberado por unanimidade aceitar as competências da Câmara Municipal para conservação e limpeza de bermas e valetas, para reparações e conservações urgentes nos edifícios do ensino básico e para a execução de obras públicas. Nos termos da legislação em vigor veio submeter as referidas deliberações à ratificação da Assembleia de Freguesia. Analisados os termos em que as delegações de competências vão ser efectuadas e verificando-se que serão de acordo com a legislação em vigor e sem prejuízo para a Freguesia, a Assembleia de Freguesia aprovou por maioria, com os votos a favor dos eleitos da CDU, e com a abstenção do Sr. Armando Amadeu Ferreira. Intervenção do Público Verificou-se apenas a inscrição do Sr. Aníbal Costa Pina que abordou os seguintes assuntos, tendo o Presidente da J.F. dado as competentes respostas: Começou a afirmar que gostou da intervenção do Sr. Armando Amadeu Ferreira e que a Freguesia de Real está a recuar aos tempos antigos tornando-se numa estrumeira, e com o cemitério calamitoso cheio de ervas. Que é lamentável não se ter efectuada a poda das árvores. O Presidente da Junta de Freguesia referiu que a poda não foi efectuada no devido tempo e por isso se optou por não fazer este ano. Referiu que se a Junta de Freguesia estava preocupada com o acesso ao café também se deveria preocupar com o acesso às casas de banho públicas que não permitem o acesso a deficientes. O Presidente da Junta de Freguesia referiu que o executivo actual irá dar continuidade a um projecto do executivo anterior que prevê a melhoria das casas de banho e a sua candidatura a fundos comunitários. Referiu, igualmente, que já tinha falado com o principal visado, o Sr. Jorge Pina Ribeiro, tendo este compreendido as opções da Junta de Freguesia. Referiu que a Fonte de Real não era limpa havia seis meses e sugeriu a instalação de uma máquina de lavar comunitária para benefício da população mais idosa. O Presidente da Junta de Freguesia referiu que foram mantidos os mesmos termos da limpeza do tanque que existiam no anterior mandato, ou seja duas limpezas mensais efectuadas pela mesma pessoa. Quanto à questão da máquina de lavar comunitária questionou sobre uma proposta de local para a sua instalação. O Sr. Aníbal Pina referiu que poderia ser o edifício destinado a “Casa de Apoio Social”, visto já estar a servir de estendal. O Presidente da Junta de Freguesia referiu que para tal teria que haver condições para que pudesse fazer uma ligação eléctrica no edifício o que tal não ocorre. Por fim referiu mais uma vez que a Junta de Freguesia não tem feito nada nestes meses desde a tomada de posse.
As actas das sessões da Assembleia e das reuniões da Junta de Freguesia estão disponíveis na sede e no sítio na Internet da Junta de Freguesia.
| Junta de Freguesia
| Algumas decisões sequência do temporal do último fim de semana de
Atribuição de subsídios
Fevereiro,
À Fábrica da Igreja de Real:
danos causados pela referida queda de pinheiros na
• 100€ para comparticipar as despesas com a
sua propriedade confinante com este baldio.
aquisição do sino • 152€ para comparticipar a aquisição de livros para oferecer às crianças (tendo-se obtido um desconto de 15% no preço final e oferecido o transporte dos livros). Foi recusado pela Paróquia por ser apenas 50% do valor total dos livros. À Associação Cultural, Recreativa e Social de Real • 100€ para comparticipação de despesas de funcionamento • 50€ para o Posto Público de Acesso à Internet • A totalidade das despesas até 50€ na participação nos Jogos Desportivos do Concelho • 50€ para a 1ª Prova de Vinho Caseiro, com pos-
como forma
de compensação pelos
Documentos Aprovados Prestação de Contas 2009; 1ª Alteração ao Orçamento da Despesa; 1ª Revisão aos Orçamentos da Receita e da Despesa e ao Plano Plurianual de Investimentos; Inventário dos Bens Patrimoniais; Relatório de Observância do Estatuto do Direito de Oposição.
Delegação de Competências Foram aceites as competências da Câmara Municipal para limpeza e conservação de bermas e valetas; reparações urgentes na escola primária; realização de obras públicas.
sibilidade de ser revisto em alto por requeri-
Adesão à plataforma electrónica da cons-
mento da Associação tendo em conta o saldo
trulink:
obtido.
Respeitando as novas regras dispostas no Código dos Contratos Públicos a Junta aderiu à Plataforma
Regularização da propriedade do Forno de electrónica da Construlink, visto que não trás quaisquer custos para a Freguesia. Real Após a arrumação do arquivo da Junta foi possível encontrar os documentos necessários e efectuar a
Venda de Eucaliptos e Pinheiros dos Bal-
escritura de usucapião e o respectivo averbamento dios da Serra de Real Serão vendidos os Eucaliptos e os pinheiros que se na Conservatória a favor da Freguesia de Real. Após o fim deste processo será possível pedir a liga- encontram quebrados e os que serão afectados com ção da electricidade, apesar do dinheiro que já se o corte dos Eucaliptos. Foi pedido à Dão Flora uma investiu, e candidatar o restauro do forno a fundos avaliação do material lenhoso e uma sondagem de preços para que possamos depois colocar em hasta comunitários. pública a venda dos eucaliptos e pinheiros.
Celebração do Contrato Emprego Inserção + Foi celebrado com a D. Carminda Silva Lopes. Com este contrato a Junta poupará anualmente cerca de 773,38€ para além de dar trabalho a favor da comunidade a um beneficiário do Rendimento Social de Inserção.
Limpeza dos Baldios da Costa e Tapada
Hastear das Bandeiras Passaram a estar hasteadas sempre. A Bandeira da Freguesia estará a meia-haste em sinal de luto sempre que houver conhecimento do falecimento de um natural ou habitante da Freguesia. Agradecemos à Câmara Municipal a oferta da Bandeira do Município que a Freguesia não tinha.
Situação Financeira
Foi efectuada pela Equipa de Sapadores Florestais da Dão Flora a limpeza destes dois baldios.
Cedência de Pinheiros do Maninho Ao Sr. António da Costa foram cedidos os pinheiros tombados no baldio do Maninho, na
Correntes
Receitas
Despesas
20 439,03
7 193,67
Capital Total
1 700,00 20 439,03
8 893,67
Saldo apurado a 20-05-2010: 11 545,36 Disponibilidade a 20-05-2010: 12 797,93
7
| Junta de Freguesia Pedro Pina Nóbrega Presidente • Administração Geral • Contabilidade • Fontenário, WC e Forno Ribeira • Parque da Lameira • Caminhos e Ruas da Ribeira • Baldio da Serra e da Costa • Entidades Religiosas • Acção Social
Paulo J. Sousa Lemos António M. Correia Nunes Tesoureiro e Substituto Legal do Secretário Presidente • Secretaria e Expediente • Tesouraria • Cemitério Paroquial • Ruas e Caminhos (Sector Norte da • Património da Freguesia • Fontenários, WC, Forno de Real de Real e B.º do Minério) • Edifício da “Casa de Apoio • Baldios da Serra de Real e Social” Maninho • Ruas e Caminhos (Sector Sul de • Associativismo Real) • Obras públicas • Baldio do Fial e Ponto de Água
Horário de Atendimento 3ª feira das 19h-21h (se 3ª f. for feriado será na 4ª feira) Reunião Pública Último Domingo do mês às 19h30m.
Assembleia de Freguesia Presidente: Manuel Filipe Abrantes de Matos 1º Secretário: Fernando M. Rodrigues Sarmento 2º Secretário: Manuel Liberto de Pina Almeida
Contactos Tlf.: 232641945; Tlm.: 936 276 223; Mail: jf@real-pct.net
Vogais: Manuel Martins Sarmento, Armando Amadeu Ferreira, Inácio Saraiva Bernardo, Paulo Jorge de Matos Ferreira
Quando for à Junta de Freguesia deverá levar o seu bilhete de identidade e o cartão de contribuinte ou o cartão de cidadão.
A Assembleia reúne ordinariamente em Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro. Todas as sessões são públicas, podendo nelas intervir quem o desejar.
CANÍDEOS: INFORMAÇÕES ESSENCIAIS O registo e o licenciamento são Verifique na sua licença qual a data de emissão para obrigatórios entre os 3 e os 6 saber quando a deve renovar. Ex. se a data é 1 de meses de idade.
Julho de 2009 a licença caduca a de Junho 2010.
O registo é efectuado uma só vez e deve ter lugar no prazo de 30 dias após a identificação mediante apresentação do boletim sanitário e do original ou A falta de comunicação de morte, desaparecimento do duplicado da ficha de registo no SICAFE.
ou transferência de propriedade dos animais, à jun-
ta de freguesia, é passível de presunção de abandoO Licenciamento realiza-se durante todo o ano e no punível. não apenas nos meses de Junho e Julho. As licenças e as suas renovações anuais só são emi- É obrigatório o uso por todos os cães que circulem tidas mediante a apresentação dos seguintes docu- na via ou lugar públicos de coleira ou peitoral, no qual deve estar colocada o nome e morada ou telementos: • Boletim Sanitário de Cães e Gatos;
fone do detentor.
• Prova de identificação electrónica;
É proibida a presença na via ou lugar públicos de
• Prova da realização das vacinas;
cães sem estarem acompanhados pelo detentor, e
• Exibição da carta de caçador actualizada, no sem açaimo funcional, excepto quando conduzidos à trela. caso dos cães de caça; • Declaração dos bens a guardar, no caso dos cães de guarda.
Contras ordenações puníveis Com coima de 25€ a 3740€ :Falta de licença; Falta
A licença é válida por um ano a contar da data de de açaimo ou trela; Circulação na via pública sem coleira ou peitoral emissão. Com coima de 25€ a 3740€: Falta de registo Para facilitar a emissão das licenças só peça a
Vacinação pelo veterinário municipal renovação das licenças a partir da 3ª feira Ribeira: 2 Junho às 11h; Real8 Junho 9h15. 8 antes do seu fim.
| Informações | Carreira de Autocarro
| Novas Taxas Municipais
Tendo a Empresa Berrelhas solicitado o fim desta concessão pelo diminuto número de passageiros. A Câmara Municipal tomou a iniciativa de celebrar um acordo com esta empresa pagando um valor mensal para compensar os prejuízos da empresa. Tal acordo apenas vigora durante o período escolar.
Foi aprovado pela Assembleia Municipal o novo Regulamento de Taxas e Serviços do Município. O novo regulamento encontra-se disponível na sede da Junta de Freguesia e na Câmara Municipal. Verificou-se um aumento genérico das taxas da água, saneamento e recolha de lixo.
| Aposta na Formação
| Nos órgãos Distritais da ANAFRE Apesar de apenas em Dezembro de
Devemos actualizar os nossos conhecimentos para prestar um bom serviço aos cidadãos.
2009 ter aderido à ANAFRE, o trabalho efectuado já foi reconhecido
Os membros da Junta participaram em acções de formação sobre a plataforma electrónica para Contratação Pública e na Acção de Formação Distrital da Associação Nacional de Freguesias sobre diversos temas.
| Avarias de Iluminação Pública Caso conheça alguma avaria na iluminação pública deverá comunicar a avaria à EDP. Poderá fazê-lo pelo número
800 506 506 A chamada é gratuita. Através deste número também poderá comunicar as falhas de electricidade.
pelos seus pares. Assim, foi convidada a integrar a lista candidata aos órgãos autárquicos da Delegação Distrital da Associação
Nacional
de
Freguesia,
como
| Avarias de Água e Saneamento Em caso de avaria no abastecimento de água ou saneamento deverá Contactar a Câmara Municipal,
Geral 232 640 020 Sr. José Cruz, 919588995 Sr. Barbosa, 919589554
Contas de 2009
Investimentos em 2009
Receitas
Despesas
2º
secretário da Assembleia de Delegação.
Saldo 2008
4 761,02
Correntes
45 372,03
29 695,10
Capital
24 313,19
43 498,57
Total
74 446,24
73 193,67
Da responsabilidade do executivo anterior: Beneficiação do Cemitério ………………………. 7362,41€ Const. Forno Comunitário Ribeira …………….. 240,00€ Const. Muro suporte Lg. Sobreiro ………….. 5617,00€ Calcet. acesso Parque da Lameira ………….. 1606,50€ Alargam. R. das Cortes/R. Carvalha …….. 18210,40€ Benef. de diversos arruamentos …………….. 6463,72€ Benef. De diversos caminhos ……………………. 379,86€
Saldo para 2010: 1252,57
Da responsabilidade de ambos os executivos: Aquisição de material informático ………….. 1021,00€
| Assembleia de Compartes de 31 de Janeiro Realizou-se hoje uma Assembleia de Compartes dos Baldios da Freguesia na qual foi ratificada a rectificação da área dos baldios do Cruzeiro, Campo da Bola e Arciprestes e aprovada a adesão à Zona de Intervenção Florestal. Contou com a colaboração da Eng. Sónia Sanches da Dão Flora, Associação de Produtores Florestais. A Junta de Freguesia apresentou um balanço do que se fez nos baldios em 2009 e o que pensa fazer em 2010.
9
| “Espaço do Freguês”
Rampa de Acesso ao Café Rio Ludares Recebida a queixa de um cidadão foi a mesma reen-
Neste espaço divulgaremos as reclamações e obser- caminhada para a Câmara Municipal por ser da sua competência. Tratado, depois, o assunto pessoalvações que nos vão chegando. A Junta de Freguesia adoptou procedimentos con- mente com o Vice-Presidente deu garantias da execretos de forma a que se possa dar uma resposta cução da obra em tempo oportuno. O local já visto planeada e o mais rápida possível aos problemas por técnico da Câmara Municipal. identificados.
Desobstrução do escoamento do Tanque da Quando é indicado um problema, o membro da Jun- Ribeira ta responsável, visita o local e verifica a situação. Alertados para a constante obstrução do cano de Comprovando-se o problema, analisa a situação e escoamento, foi o mesmo retirado e desobstruído e propõe uma solução. A Junta analisa a solução e colocada uma rede para evitar futuras obstruções. tendo em conta outras situações planeia a intervenção, definindo custos estimados e data de execu- Beco da Saúde ção.
Verificou-se necessidade de feitura de uma caixa de
escoamento na zona onde dantes existia escoamenNão podemos acudir a todas as situações ao mesmo to e o calcetamento da parte em falta. tempo, nem logo que são identificadas. É necessário fazer um bom planeamento para que possam ser Rua do Cotovelo – Drenagem de águas pluviais executadas por ordem de prioridade e disponibilida- Foi analisada a inexistência de valeta em parte da de financeira. rua que leva a que a água das chuvas inunde a uma
Reclamações e Observações Canídeo ocupando a via pública Após se verificar a situação, falou-se com o proprietário que num prazo de uma semana retirou o canídeo da via pública.
Ervas das ruas e no Cemitério Devido às condições climatéricas verificou-se um atraso na cura das ervas das ruas, que já foi efectuado, faltando a remoção das ervas secas. No cemitério, já foi efectuada a cura e remoção das ervas que se encontravam num estado pouco digno.
Caminho que vai da Rua de São Marcos às lages Foi recebida um alerta para a eventual derrocada do muro deste caminho. Visitado o local verificou-se um buraco no caminho provocado pela deficiente drenagem e pela passagem de veículos com carga excessiva, contudo não aparenta perigo iminente. A
propriedade privada.
Poda das Árvores Visto que não foi efectuada no devido tempo optouse por não fazê-la este ano.
Ramos das árvores da R. da Carvalha a dificultarem o trânsito de veículos de grande porte Analisada a situação decidiu-se efectuar o corte dos ramos que estavam virados para o troço inicial da rua.
Muro de Suporte da Estrada ao St.º António A abertura de fendas provocada pela deficiente drenagem das águas foi comunicada à Câmara Municipal, tendo já sido analisada por um Engenheiro da Câmara.
| A sua colaboração é importante
Junta de Freguesia decidiu estar atenta à evolução
É importante que as pessoas nos indiquem situa-
do estado do caminho e apurar se o caminho é
ções que precisam de ser resolvidas.
público. Para que a Junta possa, de uma forma planeada,
Empenamento das Grelhas da R. do Lagedo
resolver as situações ou encaminhá-las para Devido ao material de que são feitas e à deficiente quem tem competência para as resolver. fixação as grelhas empenaram com a passagem de veículos. Desempenaram-se e procedeu-se à sua 10
fixação.
A Freguesia é de todos nós!
Vai acontecendo
| 1ª Prova de Vinho Caseiro da Freguesia Organizada pela Associação Cultural, Recreativa e Social de Real realizou-se a 1ª prova de vinho caseiro que contou com a participação de 31 produtores. Após a recolha os vinhos foram analisados por três enólogos tendo sido distinguidos os cinco melhores vinhos: 1– José Carlos de Almeida Joaquim, Ribeira 2– Fernando Cunha Almeida, Ribeira 3– José Lopes, Real 4– Carlos Alberto de Jesus, Ribeira 5-Carlos de Sousa Ferreira, Ribeira Os enólogos, antes da entrega dos prémios, teceram algumas considerações sobre as boas práticas de conservação e fermentação do vinho. A animação musical esteve a cargo da Tuna Realense, tendo havido no final um lanche convívio.
| 25º Aniversário da ACRS de Real A Associação da nossa Freguesia comemorou as suas bodas de prata com lanche convívio e com a distinção dos sócios fundadores. Como é habitual a animação musical esteve a cargo da Tuna Realense. A Junta de Freguesia associou-se à festa tendo aprovado um voto de louvor e ofertado uma pequena lembrança evocativa.
| Festa de São Paulo Ano após ano a comunidade católica junta-se para comemorar a Festa da Conversão do seu padroeiro, S. Paulo. Após missa presidida pelo Pároco Pe. Manuel Clemente, seguiu-se a procissão pelas ruas de Real. No final a Tuna Realense brindou-nos com um belo momento musical que proporcionou um pé de dança pelos presentes.
| Carnaval Um grupo de foliões associou-se e festejou o Carnaval pelas ruas de Real tendo no final efectuado o tradicional enterro do Entrudo. A Associação local, querendo manter a tradição, confeccionou nesse dia as tradicionais papas.
Ainda sabe cantares de Janeiras de antigamente? Então é da sua colaboração que a Tuna Realense precisa! A Tuna está a efectuar a recolha de Cantares antigas, nomeadamente Cantares de Janeiras para depois os poder apresentar nas suas actuações. Se ainda saibe algum cantar antigo entre em contacto com um dos membros da Tuna. Em Janeiro de 2010, será a Tuna a organizar o Encontro concelhio de Janeiras, seria bom poder levar os nossos cantares de Janeiras 11 11
| Recordando…
A Igreja Paroquial rebocada e caiada. O retábulo da antiga capela da Ribeira.
Tem fotografias antigas da Freguesia? A Junta de Freguesia está a preparar a edição do livro sobre a história e o Património da nossa Freguesia e seria bonito poder ilustrá-lo com fotografias antigas da Freguesia. Se tiver fotografias antigas pedimos que as empreste para que a Junta de Freguesia possa usá-las no livro. As fotografias serão digitalizadas na sede da Junta e logo devolvidas aos seus proprietários.
RASTREIO VISUAL
DESCONTOS NA
GRATUITO A Junta de Freguesia mantém um acordo com a ErgoVisão que possibilita aos habitantes da freguesia obter vantajosos descontos. Para tal basta numa loja da ErgoVisão (em Penalva do Castelo, Mangualde ou outra) indicar que é da Freguesia de Real e solicitar o desconto. Para mais informações consulte as vitrines da Freguesia ou dirija-se à sede da Junta de Freguesia.
EXAMES 29 DE MAIO 09H às 13H SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA