Notícias do Mar
Economia do Mar
Dez Municípios Apelam ao Governo Sobre a Pesca da Sardinha
Em virtude das ordens do Governo para a paragem das frotas de pesca da sardinha, os municípios de Matosinhos, Figueira da Foz, Nazaré, Peniche, Setúbal, Sesimbra, Sines, Portimão, Loulé e Olhão, enviaram no final de Agosto um apelo ao Governo para resolver este grave problema defendendo os pescadores portugueses.
A
pesca de cerco, particularmente dirigida à pesca da sardinha, é uma pescaria muito importante para um vasto conjunto de comunidades piscatórias do nosso País, que muito se desenvolveram em torno da sardinha e de toda a economia que ela gerava, nomeadamente a indústria conserveira. Nos últimos anos a pesca da sardinha rem sido alvo de sucessivas medidas restritivas da sua atividade que estão a causar progressivas dificuldades no setor e nas possibilidades da sua sobrevivência. A proposta de 1.587 toneladas para 2016 efetuada pelo ICES, contra as 19.000 toneladas disponíveis no corrente ano de 2015 para Portugal e Espanha, é o maior exemplo das dificuldades que estão a ser sentidas por toda a fileira da pesca da sardinha. Os municípios portugueses
Descarga de sardinha
onde a pesca da sardinha é particularmente relevante não podem ficar alheios a estes problemas, pois trata-se de um somatório muito relevante de questões económicas e sociais que merecem respostas e soluções e onde a sua participação e envolvimento é relevante. Deste modo, os municípios de Matosinhos, Figueira da Foz, Nazaré, Peniche, Setúbal, Sesimbra, Sines, Portimão, Loulé e Olhão, reunidos em Peniche a 22 de Agosto de 2015, concluíram que: a) Para o ano de 2016, o Governo português deve ser firme na defesa de um limite nacional de capturas, que possa por um lado assegurar a recuperação do stock do recurso e por outro permitir o funcionamento de toda a economia nacional da sardinha. Relembramos que o senhor Secretário de Estado do Mar afirmou há pouco mais de um mês, que mesmo que Portugal capturas-
se 30.000 toneladas de sardinha num ano, (em 2015 Portugal tem um limite de capturas de 13.000 toneladas), o stock seria recuperado em 2%. Esta situação de maior abundância tem sido sentida pela generalidade dos nossos pescadores e armadores ao longo de toda a costa e merece ser devidamente acompanhada pela comunidade científica. b) Devem se criadas condi-
ções para a aumentar a possibilidade de capturar sardinha, ainda em 2015, de uma forma controlada e sustentada e que vá ao encontro das pretensões dos pescadores e das respetivas Organizações de Produtores, que têm mantido, com enormes sacrifícios, um elevado sentido de responsabilidade sobre a gestão nacional da pescaria da sardinha. c) As medidas de acompanhamento para responder aos problemas resultantes da interdição e da imobilização temporária das embarcações da pesca da sardinha devem ser definidas com rapidez permitindo uma acesso rápido e simplificado por parte de todos os potenciais beneficiários assim como devem ser previstas situações de exceção que permitam a essa frota a manutenção da sua atividade, com base numa gestão flexível dos calendários de imobilização temporária a definir. Finalmente os municípios signatários disponibilizam-se também para integrar todas as iniciativas que venham a ser promovidas em defesa da pesca da sardinha, da sua sustentabilidade e da responsabilidade nacional em torno da sua gestão.
Sardinha 2015 Setembro 345
13