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COMO EXPORTAR
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2013 © Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Bahia Rua Horácio César, 64 – Dois de Julho Salvador – Bahia, CEP 40060-350 Proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, sem autorização do Sebrae Bahia. Permitida a transcrição desde que citada à fonte. Lei nº 9.610 de Direitos Autorais. Presidente do Conselho Deliberativo Estadual João Martins da Silva Júnior Diretor Superintendente Edival Passos Souza Diretor Técnico Lauro Alberto Chaves Ramos Diretor Administrativo e Financeiro Luiz Henrique Mendonça Barreto Unidade de Atendimento Individual Fernanda Gretz Pelegrini Normalização Rita de Cássia Machado Araújo Atualização do Conteúdo Marineuza Barbosa Lima e Silva
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Revisão Gramatical e Linguagem Iuri Rubim Scheilla Gumes Ilustração Leandro Marcondes Projeto Gráfico Walter Mariano Editoração Walter Mariano Leandro Marcondes
O QUE FAZER PARA EXPORTAR 1º Passo Planejar a exportação. Refletir sobre os possíveis resultados da decisão de exportar e verificar a capacidade de produção e exportação da empresa. Conversar com os parceiros que poderão ajudá-lo (MDIC/ SECEX, APEX-Brasil, Sebrae, MRE, Banco do Brasil, dentre outros). Acrescentar à finalidade na Razão Social da Empresa a atividade exportação.
3º Passo Identificado o mercado-alvo, a empresa deve efetuar uma análise sobre os preços praticados no país importador, diferenças cambiais, nível de demanda, sazonalidades, exigências técnicas e sanitárias, embalagens, custos de transporte e outras informações que influenciarão a exportação. O exportador deve procurar conhecer e saber utilizar todos os mecanismos fiscais e financeiros colocados à sua disposição.
2º Passo Realizar Pesquisa de Mercado. Conhecer o mercado consumidor (economia, cultura, hábitos, renda, clima). Procurar avaliar os concorrentes internos e externos. Se possível, participar de feiras e estabelecer contato com potenciais compradores (importadores) no exterior. Verificar se existem barreiras técnicas ao produto.
4º Passo Negociar com o importador. Enviar a ele o maior número possível de informações sobre o produto, utilizando-se de catálogos, amostras e listas de preços. Classificar corretamente a mercadoria (NCM, SH). Negociar a condição de venda INCOTERMS (frete, seguro, local de embarque e desembarque e desembaraço aduaneiro). Negociar também o preço, a modalidade de pagamento e o prazo de entrega da mercadoria. Dirigir-se a uma repartição
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da Secretaria da Receita Federal (SRF) e obter uma senha (ordinária, especial ou simplificada) de acesso ao SISCOMEX. 5º Passo Confirmado o fechamento do negócio, o exportador deve formalizar a negociação, enviando ao importador uma Fatura Proforma. Nela devem constar informações sobre o importador e o exportador, descrição da mercadoria, peso líquido e bruto, quantidade e preço unitário e total, condição de venda e modalidade de pagamento (pagamento antecipado, remessa sem saque, cobrança documentária, carta de crédito, cartão de crédito), meio de transporte e tipo de embalagem. 6º Passo O exportador elabora a Fatura Comercial (Commercial Invoice), o Packing List e emite a Nota Fiscal. A fatura comercial é o documento internacional emitido pelo exportador, que no âmbito externo equivale à Nota Fiscal. A fatura comercial acompanha
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a mercadoria e ampara o seu desembaraço no exterior. O Packing List é o documento necessário para o desembaraço da mercadoria no exterior e para a orientação do importador quando da chegada dos produtos ao país de destino. 7º Passo O exportador prepara a mercadoria para embarque e solicita o Registro de Exportação (RE), no SISCOMEX. 8º Passo Embarque da mercadoria, despacho aduaneiro e averbação do embarque no SISCOMEX. O exportador recebe da companhia transportadora o Conhecimento de Embarque: documento que atesta o embarque da carga, as condições de transporte e a obrigação de entrega da mercadoria ao importador. O desembaraço aduaneiro será registrado no SISCOMEX por agentes da Secretaria da Receita Federal.
A averbação é o ato final do despacho de exportação e consiste na confirmação, pela fiscalização aduaneira, do embarque da mercadoria e do registro dos dados da companhia transportadora. Concluída a operação de exportação, será fornecido ao exportador, se por ele solicitado, o Comprovante de Exportação, emitido pelo SISCOMEX, na unidade de despacho da mercadoria. 9º Passo O exportador efetua a contratação da operação de câmbio, ou seja, negocia com instituição financeira autorizada o pagamento das divisas obtidas a uma determinada taxa de câmbio. 10º Passo O exportador avisa ao importador sobre o embarque e data de chegada da mercadoria ao destino. O exportador consolida toda a documentação (Nota Fiscal, Registro de Exportação, Fatura Proforma, Conhecimento de
Embarque, Apólice de Seguro, Comprovante de Exportação etc.) e envia uma cópia ao importador. 11º Passo No caso da operação ter sido efetuada com Carta de Crédito, o exportador deve entregar ao banco negociador da Carta de Crédito todos os documentos que comprovem que a transação foi efetuada conforme o combinado. 12º Passo É feita a liquidação do câmbio, ou seja, o procedimento de entrega da moeda estrangeira ao banco autorizado que, por sua vez, efetua o pagamento, em moeda nacional, no valor equivalente à taxa de câmbio acertada no momento do fechamento do câmbio. 13º Passo O exportador envia ao importador uma carta de agradecimento fortalecendo, dessa forma, seus laços comerciais.
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ONDE BUSCAR APOIO Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) www.fieb.org.br/cin/ Centro Internacional de Negócios do Estado da Bahia (CIN-BA) www.cin.org.br/ REDE NACIONAL DE AGENTES DE COMÉRCIO EXTERIOR http://www.redeagentes.gov.br/ www.aprendendoaexportar.gov.br/inicial/ index.htm www.mdic.gov.br PORTALDOEXPORTADOR http://www.comexbrasil.gov.br/ APRENDENDOAEXPORTAR www.aprendendoaexportar.gov.br
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Correio Exporta fácil http://www.correios.com.br/empresa/ exporta_importa/exportacoes/default.cfm Legislação especifica www.correios.com.br/exportafacil/cfm/links_ exportacao.cfm Orientações às Micro e Pequenas Empresas sobre Processos de Exportação http://www.redeagentes.gov.br/lista_ agentes/Lista_agen_estado.asp?uf=BA
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PONTOS DE ATENDIMENTOS SEBRAE BAHIA UNIDADE REGIONAL 1 – SALVADOR Salvador/Centro de Atendimento ao Empreendedor Tel.: 71 3320-4526
Euclides da Cunha Tel.: 75 3271-2010 | Fax: 75 3271-2055
Irecê Tel.: 74 3641-3991| Fax: 74 3641-4206
Itaberaba Tel.: 75 3251-1023
REGIONAL 9 - TEIXEIRA DE FREITAS Tel.: 73 3291-4333/4777
UNIDADE REGIONAL 4 - ILHÉUS Tel.: 73 3634-4068
Porto Seguro Telefax: 73 3288-1564
Itabuna Telefax: 73 3613-9734
Eunápolis Tel.: 73 3281-1782/6070
Salvador/Liberdade Tel.: 71 3241-8126 | Telefax: 71 3242-6613
UNIDADE REGIONAL 5 - JACOBINA
UNIDADE REGIONAL 10 - VITÓRIA DA CONQUISTA Telefax: 77 3424-1600
Salvador/SAC Empresarial Tel.: 71 3281-4154 | Fax 71 3281-4141
Jacobina Telefax: 74 3621-4342
Camaçari Tel.: 71 3622-7332 | Fax: 71 3621-8223
Senhor do Bonfim Tel.: 74 3541-3046
Lauro de Freitas Tel.: 71 3378-9836
REGIONAL 6 - JUAZEIRO Tel.: 74 3612-0827/3612-0392
Alagoinhas Tel.: 75 3422-1888 | Fax: 75 3422-1555
Paulo Afonso Tel.: 75 3281-4333/3281-4223
UNIDADE REGIONAL 2 - BARREIRAS Tel.: 77 3611-3013/4574
UNIDADE REGIONAL 7 - SANTO ANTÔNIO DE JESUS Telefax: 75 3631-3949/5962
UNIDADE REGIONAL 3 - FEIRA DE SANTANA Telefax.: 75 3221-2153
Valença Tel.: 75 3641-3293 | Fax: 75 3641-3286
Ipirá Telefax: 75 3254-1239
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Brumado Tel.: 77 3441-3699 | Fax: 77 3441-3543 Guanambi Telefax: 77 3451-4557 Itapetinga Tel.: 77 3261-3509/9979-3973 Jequié Tel.: 73 3525-3552 | Fax: 73 3525-3553 Ipiaú Tel.: 73 3531-5696/6849