MEMORIAL DO JUDICIÁRIO DO RS PALAVRA DO MEMORIAL Nº 136 17 de abril de 2017 AGENDA
Casamento Coletivo: aberto prazo de inscrições Estão abertas até 28 de abril as inscrições para o 13º Casamento Coletivo que ocorrerá em 28/ na Galeria dos Casamentos no Palácio da Justiça. O casal deve residir em Porto Alegre e não possuir condições de arcar com as despesas do casamento civil. A realização é uma iniciativa conjunta do Memorial do Judiciário, Corregedoria-Geral da Justiça e o Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona de Porto Alegre. Mais informações pelo telefone (51) 3210-7221.
Formando Gerações ainda aceita inscrições de escolas para o primeiro semestre Toda a semana, em pelo menos duas ocasiões, a equipe do Memorial do Judiciário recebe turmas de estudantes de escolas que participam do programa Formando Gerações. Os visitantes assistem a um filme de acordo com a faixa etária apresentando uma questão a ser discutida pelo grupo, como por exemplo o bullyng, e realizam a simulação de um Tribunal do Júri, assumindo todos os papéis necessários. Ainda há vagas para o primeiro semestre de 2017. As inscrições podem ser realizadas pelo e-mail memorial@tjrs.jus.br ou pelo telefone (51) 3210-7313. 1/5
EXPOSIÇÕES No Palácio da Justiça:
Agora ou na Hora de Nossa Morte Com início durante a 7ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa está aberta no hall do Palácio da Justiça, até 28 de abril, a exposição “Agora ou na Hora de Nossa Morte”. A mostra retrata histórias de mulheres vítimas de feminicídios. Apresenta dados estatísticos e um painel em que o público é convidado a se expressar sobre o tema. O objetivo de incentivar o diálogo e a conscientização para combater a violência doméstica. A exposição foi desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça e pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência do Tribunal de Justiça, com apoio do Memorial do Judiciário do RS e Imprensa do TJRS. A visitação segue até o dia 28 de abril. Na Galeria dos Casamentos do Palácio da Justiça
A Homossexualidade e as Demandas Envolvendo a Transexualidade A exposição A Homossexualidade e as demandas envolvendo a Transexualidade segue aberta até o dia 10 de maio, na Galeria dos Casamentos, no Palácio da Justiça (Praça Mal. Deodoro, 55 - Centro Histórico). O agendamento de visita guiada pode ser feito pelo e-mail memorial@tjrs.jus.br ou (51) 32107176. A iniciativa tem como objetivo dar visibilidade para questões LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e estimular o debate público e privado sobre a temática. A mostra busca, por meio de processos judiciais historicamente relevantes, enfatizar o papel do Poder Judiciário à luz dos direitos humanos de homossexuais e transexuais. São abordadas reflexões em relação aos conceitos de identidade de gênero e orientação sexual e o espectro social da problemática através da vivência do indivíduo em sociedade. A exposição faz parte do projeto Direitos humanos: uma questão de justiça, promovido pelo Memorial da Justiça Federal do Rio Grande do Sul e desenvolvido em parcerias com o Tribunal de Justiça e outros tribunais. 2/5
ACONTECE
Visita guiada às exposições por alunos do Colégio Dom Bosco Nos dias 6 e 7 de abril, 51 alunos 6º ano do Colégio Salesiano Dom Bosco do Projovem Adolescente visitaram as exposições: “Agora ou na Hora de Nossa Morte” e “A Homossexualidade e as Demandas Envolvendo a Transexualidade”. Foram recebidos por integrantes da equipe do Memorial do Judiciário. Ambas as exposições procuram, com recursos interativos, contribuem para maiores conhecimentos sobre os temas e, com isto, buscam diminuir ou eliminar preconceitos existentes na sociedade.
DESTAQUE DO ACERVO O Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul possui em seu acervo centenas de livros de comarcas rio-grandenses. Os 110 livros da Comarca de São Gabriel se distribuem entre os anos de 1877 e 1923, e são compostos por termos de sorteio de jurados, registros de audiências de Juízo de Órfãos, termos de compromisso de execuções criminais. Dentre estes, destaca-se um exemplar que contém 183 editais de habilitação para casamentos, onde constam os possíveis impeditivos para a união civil entre os anos 1917 e 1920.
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DICA DE LEITURA As veias abertas da América Latina Eduardo Galeano O Memorial mantém um banco de livros destinados ao público interno – Magistrados e Servidores – tratando de temas gerais. Na coluna Destaques, da Intranet, colocamos à disposição uma tabela com dezenas de livros que podem ser solicitados ao Memorial. A publicação será remetida ao interessado pelas vias internas normais. Um dos livros colocados à disposição é o clássico ‘As Veias Abertas da América Latina’, de Eduardo Galeano, de 1970 (segunda edição em 1977). Trata o livro da dependência forçada dos países da América Latina aos que os colonizaram, Espanha e Portugal, e depois Inglaterra, Holanda e França e modernamente os Estados Unidos.
FATOS DO TEMPO - 4 de abril de 1950 – Criada a Comarca de Flores da Cunha pela Lei nº 1.008. - 5 de abril de 2001 – O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Felipe Vasques de Magalhães, recebe em mãos a Lei Municipal de Pelotas que disponibiliza terreno para a construção do novo edifício para o Foro Judicial.
OS OBJETIVOS DO MEMORIAL
O Memorial do Judiciário tem por missão promover a preservação da memória do judiciário gaúcho, analisando os dados – em qualquer de suas formas – favorecendo sua difusão na comunidade. O organismo, vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça e dirigido por um Desembargador, busca salvaguardar o patrimônio documental do judiciário, tornando-o fonte para pesquisas de interesse da comunidade. Além da demanda da equipe de pesquisadores do Memorial, são recebidos pesquisadores externos. No primeiro trimestre de 2017, estiveram no Memorial 15 pesquisadores brasileiros e um estrangeiro, representantes de diferentes instituições, recebidos em ambiente apropriado.
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REGISTRO Brasília - O Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis, diretor do Memorial do Judiciário, esteve recentemente em Brasília, por razões familiares e foi recebido pelo Ministro Edson Fachin, no Supremo Tribunal Federal, de quem fora aluno no Mestrado da PUC (2002) e colega de eventos na área de Direito de Família. O Ministro convidou o Desembargador Giorgis a assistir a palestra do Ministro Ricardo Luis Lorenzetti, presidente da Corte Suprema da Argentina, que se realizou na sala de julgamentos da I Turma do STF. O tema Audiências Públicas. Participação Social e Implementação de Direitos Fundamentais, em sessão presidida pela Ministra Presidente do STF Cármen Lúcia. Estavam presentes também, além do Ministro Fachin, os Ministros Rosa Weber e Roberto Barroso e Herman Benjamin (este do STJ), além de juízes, promotores, advogados, professores de São Paulo e Paraná, e acadêmicos de diversas universidades. Ao final do evento, o Desembargador Giorgis conversou longamente com a Ministra Rosa Weber, cuja mãe era bageense e neta de um dos primeiros advogados da região da Campanha.
EXPEDIENTE PALAVRA DO MEMORIAL Nº 136 17 de abril de 2017 MEMORIAL DO JUDICIÁRIO DO RS – Tribunal de Justiça do Estado do RS – Diretor: Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis – Assistente Administrativo: João Batista Santafé Aguiar - Assistente Técnica: Carine Medeiros Trindade - Equipe: Luciano Rodrigues Barbosa, Roberto Medeiros Soares e Sabrina Lindemann - Estagiários: Gustavo Mor Malossi, Laura Ferreira Guerra, Márcio Dias da Silveira, Rodrigo Martin Branco e Rossana Klippel. CONTATOS - Visite o Memorial na Praça Mal. Deodoro da Fonseca, 55, andar térreo – Palácio da Justiça, no Centro Histórico de Porto Alegre. Telefone (55)(51)3210-7176. INTERNET – O Memorial está na Internet no site do Tribunal de Justiça – www.tjrs.jus.br/memorial. Endereço de e-mail: memorial@tjrs.jus.br. MAILING - Para ser incluído no nosso mailing, mande solicitação para “inclusão em mailing do Memorial". ENDEREÇO NO MAPA – Localize o Memorial no mapa.
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