MEMORIAL DO JUDICIÁRIO DO RS PALAVRA DO MEMORIAL Nº 131/b 25 de outubro de 2016 AGENDA
NÚMERO RECORD DE PARTICIPANTES NO CAMINHOS DA MATRIZ Com 65 participantes, ocorreu no último sábado (21/10) mais uma edição do Caminhos da Matriz, projeto que viabiliza o contato da população e turistas com o patrimônio histórico e cultural de Porto Alegre ao proporcionar visitas guiadas aos prédios históricos localizados no entorno da Praça da Matriz. Foram visitados o Memorial do Judiciário, no Palácio da Justiça, Memorial do Ministério Público e a Biblioteca Pública do Rio Grande do Sul.
A próxima edição ocorrerá em 26 de novembro com visitas à Cúria Metropolitana, ao Memorial do Legislativo e ao Arquivo Público do Estado do RS. O ponto de encontro permanece no monumento a Júlio de Castilho, às 14h.
MEMORIAL NA FEIRA DO LIVRO 2016 De 29/10 a 15/11, a equipe do Memorial do Judiciário se revezará no estande do Tribunal de Justiça do Estado na Feira do Livro de Porto Alegre. O funcionamento será das 13h às 19h. Estarão à disposição dos visitantes as publicações do Tribunal de Justiça nas áreas de História e Legislação e de outros setores. Mais próximo do evento será divulgada a programação do Memorial e do Tribunal de Justiça durante a Feira.
EXPOSIÇÃO SOBRE CASOS IMPACTANTES Segue disponível ao público a exposição Casos Impactantes, organizada pelo Memorial do Judiciário no Espaço Desembargador Donato João Sehnem – térreo do Palácio da Justiça – Centro Histórico de Porto Alegre. Estão expostas peças de seis processos criminais que impactaram a sociedade gaúcha e que integram o acervo permanente do Memorial, como casos relativos ao Sequestro dos Uruguaios, Mãos Amarradas, Alex Thomas e a Gangue da Matriz, TFP, Editora Revisão e o da morte do Soldado Valdeci. A visitação pode ser feita das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, durante o horário de expediente externo do Tribunal de Justiça.
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PRÊMIO FALA 2016 COM INSCRIÇÕES ATÉ O FINAL DE OUTUBRO Com o tema FAMÍLIA, TUDO IGUAL?, permanece aberto até 31 de outubro o prazo para inscrições de estudantes e escolas no Prêmio FALA 2016. O prêmio deste ano tem o objetivo de incentivar a reflexão sobre as diferentes composições familiares. O FALA é uma iniciativa do Memorial do Judiciário, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça. Podem concorrer à premiação os estudantes do ensino fundamental – a partir do 4° ano até o ensino médio, cujas escolas já tenham participado do Formando Gerações. As inscrições devem ser realizadas no próprio Memorial ou pelo e-mail memorial@tjrs.jus.br. Para mais informações, acesse o site oficial do Memorial do Judiciário do RS.
ACONTECEU
MEMORIAL RECEBE DOAÇÃO SOBRE HISTÓRIA TECNOLÓGICA DOS TABELIONATOS O Memorial do Judiciário recebeu na última sexta-feira (7/10/2016) diversos documentos em doação do Tabelião Substituto do 1º Tabelionato de Notas de Porto Alegre Ayrton Bernardes Carvalho Filho. Na presença do diretor do Memorial, Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis e da Assistente Técnica Carine Medeiros Trindade, Ayrton entregou para arquivamento e preservação elementos que poderão testemunhar, no futuro, a sua contribuição para o desenvolvimento técnico da atividade dos tabelionatos, em favor de melhores serviços oferecidos ao cidadão. Afirmou o Desembargador Giorgis, que “o Memorial do Judiciário sente-se honrado com a escolha feita pelo Dr. Ayrton Filho em entregar A série de documentos estará à disposição de seu acervo de material notarial inventivo, bem historiadores. Da esquerda para a direita, Carine como documentos atinentes, à nossa guarda”. Trindade, Ayrton Filho e Desembargador Giorgis Considerou ainda que “além do reconhecimento desse órgão, como depositário da história dos serviços judiciários gaúchos, a ação representa o talento invulgar de um servidor do Poder Judiciário, que teve visão moderna e projetiva sobre as atividades de um tabelionato e, ao cabo, também a melhor atenção ao povo que deve servir”. Ayrton tem formação em Engenharia Civil, Direito e está finalizando o curso de História. Ele afirma que os documentos entregues fazem parte da sua história como “cartorário”, desde atendente “de atendente de balcão” (1986) até Tabelião Substituto (2016) do 1º Tabelionato de Notas de Porto Alegre. Escolheu o Memorial, no Palácio da Justiça, como lugar de repouso perpétuo dos documentos. Foram entregues ao Memorial a cópia do trabalho apresentado no XI Congresso Notarial Brasileiro, realizado em 1995, realizado sob a orientação do Desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa,
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origem da Lei Federal nº 11.441/2007, que fez migrar do Judiciário para a Instituição Notarial muitos dos procedimentos de jurisdição voluntária possibilitando a realização de inventários e partilhas de bens, separações e divórcios, quando consensuais. Também passou às mãos do Desembargador Giorgis a Carta Patente com o título “Disposição em etiqueta autoadesiva com elementos de segurança”, tendo como inventor o doador do material ao Memorial. O invento eliminou os antigos carimbos que eram utilizados para auxiliar tabeliães e seus prepostos na realização dos atos notariais de reconhecimento de firmas e autenticação de cópias. Entregou também cópia do Boletim Digital nº 406 do INTI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação onde consta o lançamento do software Cartório Digital pelo 1º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, idealizado pelo próprio. Diz Ayrton que se trata do primeiro programa que permitiu que os atos notariais fossem solicitados pela Internet, incluindo a possibilidade de assinatura digital, sem a necessidade da presença física dos interessados nos tabelionatos de notas, tudo sendo realizado em ambiente certificado. Juntou também documento aonde relata a história da construção o conceito do software Cartório Digital, fazendo uma homenagem ao titular do 1º Tabelionato de Notas, o seu pai, Ayrton Bernardes Carvalho, com 76 anos de idade, sendo que 62 deles com dedicação à Justiça. E, finalmente, doou ao Memorial cópia da Portaria nº 174, de 1992, assinada pelo então Juiz de Direito Aldo Ayres Torres, Diretor do Foro de Porto Alegre, em que é designado para exercer Ajudante do Tabelião titular do 1º Tabelionato de Porto Alegre.
ESCOLA PLANALTO CANOENSE PARTICIPA DO FORMANDO GERAÇÕES
julgamento.
A turma do 8° ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental Planalto Canoense, de Canoas, participou em 13/10 do Formando Gerações, programa do Memorial do Judiciário. Os 27 alunos, acompanhados de três professoras, assistiram filme sobre "Os Crimes da Rua do Arvoredo" e logo após realizaram uma simulação de Tribunal do Júri. Na atividade, os jovens de 13 a 15 anos assumiram os papeis necessários para a realização do Júri - personificando as funções necessárias na vida real para cada
Para 2016, não há mais vagas para o Formando Gerações. Novas inscrições, a partir de 1º de fevereiro de 2017. As escolas que já participaram podem se inscrever no Prêmio FALA (ver nota mais acima).
FATOS DO TEMPO
25 de outubro de 1872- A Lei nº 799 criou a Comarca de Livramento. 22 de outubro de 1936- Dec. nº 6.308 desanexou o Termo de Lavras da Comarca de Bagé e o anexou a de Dom Pedrito.
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DESTAQUE DO ACERVO
BIBLIOTECA DO MEMORIAL RECEBE DOAÇÕES Na quinta-feira (14/10), a advogada Marina Allfrey Correa da Costa doou ao acervo da biblioteca do Memorial do Judiciário, 30 livros de grande importância para o melhor entendimento do Direito em diversas áreas. Entre as publicações, estão os livros “Direito Processual Civil” de Ovídio Rocha Barros Sandoval; “Doutrina e Prática do Procedimento Sumaríssimo”, do exPresidente do Tribunal de Justiça Adroaldo Furtado Fabrício; “Da Ação Popular Constitucional”, do Desembargador Ruy Armando Gessinger e “A Teoria das Formas de Governo” de Norberto Bobbio.
DICA DE LEITURA
Ensaio Sobre a Cegueira, de José Saramago Um motorista parado no sinal se descobre subitamente cego. É o primeiro caso de uma 'treva branca' que logo se espalha incontrolavelmente. 'Ensaio Sobre a Cegueira' é a fantasia de um autor que nos faz lembrar 'a responsabilidade de ter olhos quando os outros os perderam'. O livro está disponível para Magistrados, Servidores e Estagiários do Judiciário gaúcho para empréstimo no Banco de Livros. A lista das publicações encontra-se na coluna Destaque da Intranet do TJ.
EXPEDIENTE PALAVRA DO MEMORIAL Nº 131 18/10/2016 MEMORIAL DO JUDICIÁRIO DO RS – Tribunal de Justiça do Estado do RS – Equipe: Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis, Diretor; João Batista Santafé Aguiar, Assistente Administrativo e Editor (Reg. Prof. 4826/DRT-RS); Carine Medeiros Trindade, Assistente Técnica, Roberto Medeiros Soares e Sabrina Lindemann. Também: Giovanna Martelete do Amaral, Márcio Dias da Silveira, Maria Clara Hallal, Paula Rafaina Martini Severo, Laura Guerra e Ariadne Kramer (Redatora), Estagiários. CONTATOS - Visite o Memorial na Praça Mal. Deodoro da Fonseca, 55, andar térreo – Palácio da Justiça, no Centro Histórico de Porto Alegre. Ou no site do Tribunal de Justiça. Atualize-se via Facebook ou Twitter. Para ser incluído no nosso mailing, mande solicitação para “inclusão em mailing do Memorial". MEMORIAL NO MAPA - COMO CHEGAR / HOW TO GET
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