MEMORIAL DO JUDICIÁRIO DO RS PALAVRA DO MEMORIAL Nº 130 27 de setembro de 2016 AGENDA
ABERTA EXPOSIÇÃO SOBRE CASOS IMPACTANTES Está aberta ao público a exposição Casos Impactantes, organizada pelo Memorial do Judiciário no Espaço Desembargador Donato João Sehnem – térreo do Palácio da Justiça – Centro Histórico de Porto Alegre. A mostra expõe partes de seis processos criminais que impactaram a sociedade gaúcha e que integram o acervo permanente do Memorial. Fazem parte da mostra os casos relativos ao Sequestro dos Uruguaios, Mãos Amarradas, Alex Thomas e a Gangue da Matriz, TFP, Editora Revisão e o da morte do Soldado Valdeci.
Justiça
A visitação pode ser feita das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, durante o horário do Tribunal de
REVISTA JUSTIÇA & HISTÓRIA ABERTA A CONTRIBUIÇÕES Editada desde 2001 pelo Memorial do Judiciário, a Revista Justiça & História está recebendo contribuições. A publicação enfoca temas teórico-historiográficos relativos à História do Direito e do Poder Judiciário. Também visa difundir a produção científica do Memorial do Judiciário. O material deve ser inédito no Brasil ou publicado originalmente há mais de 30 anos. Os textos encaminhados são avaliados pelos Conselhos Editorial e Consultivo pelo sistema blind review, quando o examinador não sabe o nome do autor do trabalho. Veja mais informações e os textos já publicados aqui.
PRÊMIO FALA 2016 COM INSCRIÇÕES ATÉ O FINAL DE OUTUBRO Com o tema FAMÍLIA, TUDO IGUAL?, está aberto até 31 de outubro o prazo para inscrições de estudantes e escolas no Prêmio FALA 2016. O tema deste ano tem o objetivo de incentivar a reflexão sobre as diferentes composições familiares. O prêmio é uma iniciativa do Memorial do Judiciário, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça. Podem concorrer à premiação os estudantes do ensino fundamental – a partir do 4° ano até o ensino médio, cujas escolas já tenham participado do Formando Gerações. As inscrições devem ser realizadas no próprio Memorial ou pelo e-mail memorial@tjrs.jus.br. Para mais informações, acesse o site oficial do Memorial do Judiciário do RS.
EXPOSIÇÃO O GÊNERO FEMININO E SUA REPRESENTAÇÃO SOCIAL EM EXIBIÇÃO NO PALÁCIO Segue, até 6 de outubro, a exposição O Gênero Feminino e sua Representação Social, na Galeria dos Casamentos do Palácio da Justiça, Centro Histórico de Porto Alegre. Com entrada franca, integram a mostra processos judiciais históricos propostos por mulheres na busca de direitos e resgatados por historiadores. Também está na mostra a coleção de pinturas Livrai-nos do Mal da artista Graça Craidy.. A mostra é uma parceria entre o Tribunal da Justiça do RS/Serviço de Arquivos Judiciais e Memorial do Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional Eleitoral e Justiça Federal do RS.
ACONTECEU
ESTUDANTES DE ARQUITETURA E URBANISMO VISITAM O PALÁCIO DA JUSTIÇA Em 15 de setembro, foram recebidos 44 alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Maria, Campus de Cachoeira do Sul, acompanhados de professores. Os visitantes foram recebidos pelo arquiteto Roberto Medeiros Soares, da equipe do Memorial do Judiciário, que apresentou as características da arquitetura modernista do Palácio da Justiça, localizado no Centro Histórico de Porto Alegre. As visitas guiadas são realizadas com o intuito de divulgar informações sobre a história do Judiciário e, no caso, as edificações que utiliza ao longo do tempo. Os interessados podem entrar em contato pelo e-mail memorial@tjrs.jus.br ou pelo telefone 3210.7076 para agendar a visita.
MEMORIAL RECEBE CÓPIA DE PROCESSOS CONTRA ASSASSINOS DE CHICO MENDES O Juiz de Direito aposentado e escritor José Carlos Rolhano Laitano doou para o Memorial do Judiciário cópia de processos criminais históricos, como os do julgamento dos acusados pela morte de Chico Mendes, e o da acusação de incitação à ordem pública pelo então líder sindical Luis Inácio da Silva (que depois incorporou o apelido Lula ao nome e tornou-se Presidente da República) após ele discursar em Brasiléia, no Acre. Também doou ao Memorial um exemplar do livro “Essa Coisa Chamada Justiça” (Editora Vozes, 2002) onde trata da possível ação diferenciada da Justiça em processos com menor ou maior repercussão social. As doações foram recebidas pelo Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis, diretor do Memorial, acompanhado pela Assistente Técnica, Carine Medeiros Trindade, e Sabrina Lindemann, integrante da equipe. Matéria e entrevista com o Dr. Laitano realizada pelo Memorial está disponível aqui.
O material doado será colocado à disposição de pesquisadores após passar pelas etapas de higienização, cadastro e descrição. O livro “Essa Coisa Chamada Justiça” está à disposição para consulta local, na biblioteca, entre 12 e 17h.
3° ANO DA ESCOLA RODRIGUES ALVES PARTICIPOU DO FORMANDO GERAÇÕES O Memorial do Judiciário no Formando Gerações duas turmas do Colégio Estadual Rodrigues Alves, de Cachoeirinha totalizando 99 alunos, todos do 3° ano do Ensino Médio, acompanhados de professores. O Formando tem como missão apresentar aos alunos noções sobre Justiça e os Três Poderes e propiciar a experiência de o futuro cidadão se colocar como sujeito de deveres e de direitos. Faz parte da atividade a realização da simulação de um Tribunal do Júri, quando todos os papéis são assumidos pelos jovens. Os alunos mostraram-se muito engajados durante a mediação, participando ativamente com perguntas e respostas sobre o Poder Judiciário.
NOTAS HISTÓRICAS COMUNICAÇÃO – ATIVIDADE PERMANENTEMENTE EM CONSTRUÇÃO João Batista Santafé Aguiar, Membro da Equipe do Memorial do Judiciário, Jornalista* A Lei Federal nº 11.904, de 2009, que instituiu o Estatuto dos Museus, é aplicável em muitos aspectos a instituições de memória em geral. Ela prevê, em seu capítulo II, que “as ações de comunicação constituem formas de se fazer conhecer os bens culturais incorporados ou depositados no museu, de forma a propiciar o acesso público”. “A política de informação na empresa, como em outros setores, só pode ser criada, planejada e executada por profissionais especializados”. A comunicação e a informação estão umbilicalmente ligadas. “(...) devemos levar em conta que a empresa gera interações tanto entre as pessoas do quadro que a compõe, quanto com o público a que ela serve, dado seu objetivo e função social. Assim, para que o processo se estabeleça e se mantenha, a organização recebe, processa e dá informação, estabelecendo COMUNICAÇÃO. Sem a troca de informação, não haveria mudanças, não haveria desenvolvimento e, consequentemente, não sobreviveria qualquer sistema, qualquer forma”. Diz ainda o mesmo autor, jornalista Jaurês Palma, na era pré-internet: “a mensagem estará mais perto de alcançar os objetivos, quando contiver perguntas ou estímulos que levem à oportunidade de manifestação escrita, falada ou contida em posturas e reações”. Mais do que mero ´interesse de aparecer´, a comunicação com a sociedade deve ser vista como dever profissional de quaisquer instituições do setor público. E as instituições de memória do nosso Estado estão neste contexto. Poucas são as que se utilizam com grande eficácia, por ´n´ motivos, dos meios existentes para se comunicarem com o cidadão, para quem é dirigido, afinal, todo o trabalho. *Excerto do trabalho apresentado durante o I Encontro de História do Memorial do MPRS, em 2013. Ver a íntegra.
FATOS DO TEMPO 22 de setembro de 1938 - Tomou posse como Desembargador o Dr. João Pinto Martins D’Oliveira. 23 de setembro de 1828 - Foram extintos os Tribunais da Mesa de Desembargo do Paço e da Mesa da Consciência e Ordens, tendo as matérias dos tribunais atribuídas, especificamente, aos juízes de primeira instância, às Relações Provinciais, aos seus Presidentes e ao Supremo Tribunal de Justiça.
DESTAQUE DO ACERVO
Coleção dos julgados do Tribunal de Alçada A jurisprudência do Tribunal de Alçada, existente no Rio Grande do Sul entre 1971 e 1997, foi publicada entre 1972 e 1998 e está à disposição, para consulta local, na Biblioteca do Memorial do Judiciário. Foram 105 edições trimestrais (e mais cinco volumes de índices) contendo acórdãos cíveis e criminais, estudos, comentários e crônicas.
DICA DE LEITURA
O pensamento político de Dyonélio Machado
A obra aborda a trajetória política de Dyonélio Machado e foi o 4º volume da série "O Pensamento Político", produzida pelo Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, Museu Júlio de Castilhos e Escola do Legislativo. Nascido em Quaraí, no dia 21 de agosto de 1895, o escritor foi também jornalista, médico e político. Participou da fundação de dois jornais, "A Informação" e "O Farrapo". A vida pública teve início em 1935, quando Dyonélio aderiu ao movimento liderado pela oposição ao regime de Getúlio Vargas, formado pela esquerda, com liderança nacional de Luiz Carlos Prestes. O livro está disponível para Magistrados, Servidores e Estagiários do Judiciário gaúcho para empréstimo no Banco de Livros. A lista das publicações encontra-se na coluna Destaque da Intranet do TJ.
EXPEDIENTE PALAVRA DO MEMORIAL Nº 129 27/09/2016
MEMORIAL DO JUDICIÁRIO DO RS – Tribunal de Justiça do Estado do RS – Equipe: Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis, Diretor; João Batista Santafé Aguiar, Assistente Administrativo e Editor (Reg. Prof. 4826/DRT-RS); Carine Medeiros Trindade, Assistente Técnica, Roberto Medeiros Soares e Sabrina Lindemann. Também: Giovanna Martelete do Amaral, Márcio Dias da Silveira, Maria Clara Hallal, Paula Rafaina Martini Severo e Ariadne Kramer (Redatora), Estagiários. CONTATOS - Visite o Memorial na Praça Mal. Deodoro da Fonseca, 55, andar térreo – Palácio da Justiça, no Centro Histórico de Porto Alegre. Ou no site do Tribunal de Justiça. Atualize-se via Facebook ou Twitter. Para ser incluído no nosso mailing, mande solicitação para “inclusão em mailing do Memorial". MEMORIAL NO MAPA - COMO CHEGAR / HOW TO GET