Esta é Alice Portugal, a mesma parlamentar de sempre, que une ao trabalho legislativo uma atenção especial a todos os movimentos sociais. Sem máculas, sem vícios, disposta sempre a rebelar-se contra as injustiças e a discriminação, quaisquer que sejam elas. Alice é a voz da mulher na Câmara dos Deputados. Coerência e verdade para sustentar, sem oportunismos, as bandeiras do povo, que trouxe Lula, Wagner e que manterão Alice Portugal como fiel depositária da sua confiança. Agora, elegeremos Dilma, a primeira mulher presidente do Brasil. É para reeleger essa figura ímpar e especial da política da Bahia e do Brasil que pedimos seu voto: Alice Portugal é indispensável para avançar na qualificação da política brasileira.
Família Alice Mazzucco Portugal é filha de Adalício Portugal e Ignez Mazzucco. O pai, baiano de São Sebastião do Passé, era funcionário público e, preparado politicamente, exerceu o mandato de vereador, sendo perseguido por suas idéias avançadas. A mãe, a filha de imigrantes italianos, natural da cidade de Nova Veneza, em Santa Catarina. Costureira e pintora, mulher de força, opinião e trabalho. Na década de 70 Alice Portugal inicia sua militância política. Derrotar a ditadura militar, devolver ao país a democracia era o sonho da juventude, que se lançava nas lutas das escolas, ruas, campos e construções, como na música de Vandré. Muitos perderam a vida. Outros, a liberdade. “A minha juventude esteve na luta e na porta das cadeias. Tínhamos notícias que vinham dos cárceres e das famílias sobre seus filhos desaparecidos. O estudante tinha de se rebelar. Tive a sorte de ter pai e mãe com corações libertários”, lembra a deputada.
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Luta em defesa do ensino público Formada em Química Industrial pela Escola Técnica Federal da Bahia, Alice ingressa no Pólo Petroquímico de Camaçari. Ao ser aprovada no vestibular da UFBA para o curso de Farmácia e Bioquímica, recebe o aviso de que tinha que optar entre o estudo e o trabalho, era proibido mulher trabalhar no sistema de turno. Claro, ela optou pela universidade e, com a política no sangue, imediatamente despertou para o movimento estudantil. Ativista disciplinada, passa a compor o Diretório Acadêmico Ferreira Gomes. Em 1978, com outros companheiros, notabiliza-se pela liderança da greve que exige a construção do novo prédio da Faculdade. Luta memorável e vitoriosa. Essa mobilização deu notoriedade nacional ao movimento estudantil, que enfrentava na Bahia a repressão carlista e outros apoiadores dos militares. Em 1979 é eleita diretora de ensino do DCE da UFBA, participa de lutas marcantes em defesa da democracia e pela reconstrução da UNE.
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Luta Alice faz a opção pelo socialismo Ao mesmo tempo em que lutava por melhores condições de ensino, Alice e os estudantes brasileiros aprendiam a amar e a desejar a liberdade. Com esse espírito, ingressou no PC do B em agosto de 1978. “Não se votava para presidente, governador, nem sequer para prefeito das capitais. A imprensa era comprometida, a arte censurada e a política criminalizada”, diz Alice sobre os motivos que sobravam à época, para que ela se integrasse à luta e ao então clandestino PCdoB. Militante aguerrida, participa na luta pela anistia, a reestruturação do movimento de mulheres em Salvador e a luta contra a carestia. Faz parte do primeiro Comitê pela eleição de Haroldo Lima, recém saído da prisão política. Forma-se em 1981, descerrando a placa de inauguração do prédio conquistado pelos estudantes. “Ter iniciativa, orientar-se por si próprio, ser exemplo de esforço e solidariedade e saber começar e terminar uma tarefa, são características indispensáveis em uma liderança”, ressaltava Alice aos companheiros que iniciavam a vida política. Essa sabedoria e formação política já aconteciam aos 21 anos.
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Movimento Sindical Marco na vida universitária, em 1981 ingressa nos quadros da UFBA como Farmacêutica e Bioquímica do Hospital das Clínicas. Em virtude de seu engajamento e atuação política, enfrenta um processo de retaliação e perseguição. Dirigentes conservadores tentam demiti-la. Uma grande mobilização no Hospital Universitário em favor de Alice garante que ela continue no trabalho. Estava selado seu compromisso com o mundo sindical. Ingressa no sindicato SOS servidores da UFBA – Assufba - onde foi vice-presidente e presidente. No movimento sindical. Alice assume todos os postos possíveis. “Estive na Assufba, na Fasubra e na CUT. Da Central Única dos Trabalhadores fui dirigente estadual e nacional, sendo uma das poucas mulheres a integrar a sua executiva nacional”, recorda. Alice dirige grandes movimentos de servidores públicos. Participa da criação da primeira coordenação dos servidores federais, ainda na vigência do regime militar. Em 1982, destaca-se na primeira greve das universidades federais pela isonomia salarial e de carreira entre as antigas autarquias e fundações. Em 1984, participa da direção da greve que conquistou o primeiro plano de carreira das universidades brasileiras. Foram incontáveis lutas e mobilizações. Criativa e avançada, Alice defende um caráter mais classista e menos assistencialista para o sindicato, foi pioneira na criação de comissões de luta por local de trabalho e implementou no sindicato a luta pela democracia universitária. Na década de 90, enfrenta a política neoliberal dos governos Collor e FHC, participando de grandes mobilizações contra as privatizações das estatais e contra o desmonte do estado brasileiro.
Deputada Classista Definitivamente, a menina estudante de Farmácia vira gente grande e a luta política seguiu ao inevitável: a conquista do primeiro mandato de deputada estadual em 1995. Alice tomou posse como única eleita pelo PCdoB em 1994. Em dois mandatos na Assembléia Legislativa da Bahia, foi três vezes líder da oposição, reconhecida pela imprensa, recebeu premiações nos oito anos de mandato. Consolidou-se como uma dura opositora ao sistema carlista, que tanto infelicitou a Bahia. Liderou manifestações contra as privatizações da COELBA, do BANEB, da BAHIAFARMA. Denunciou corrupção, atos autoritários e a repressão política vigente na Bahia de então. Representou com fidelidade e competência os servidores públicos do Estado, fazendo da Assembléia um palco de manifestações. Professores, serventuários da Justiça, servidores da saúde, Fazendários, dentre outros, ainda tem Alice como fiel depositária de sua integral confiança. Foi deputada propositiva. Transformou a Comissão de Educação em um centro de negociações dos interesses dos estudantes e professores baianos, criou a Comissão Especial de Direitos da Mulher, realizou os primeiros encontros sobre mulher e política na Bahia. Foi autora de vários projetos importantes, como o que recriou a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, hoje FAPESB, que havia sido extinta por ACM. Em 2001, foi uma das organizadoras das manifestações pela cassação de ACM, envolvido na fraude do painel do Senado. A juventude e o povo tomaram as ruas de Salvador e Alice esteve em todos os momentos rebelando-se contra o arbítrio, protestando contra a brutal invasão da UFBA, realizada em 16 de maio, no campus do Canela, a mando de César Borges.
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Com Lula e Wagner Eleita deputada federal em 2002, colaborou com todas as campanhas de Lula para presidente. Reeleita em 2006, dedicou-se integralmente para derrotar o carlismo e eleger Wagner governador da Bahia. Durante oito anos de firme atuação na Câmara dos Deputados, Alice foi eleita titular da Comissão de Educação e suplente da Comissão do Trabalho. Participa de diversas comissões especiais e foi relatora de propostas importantes de impacto nacional. Em defesa da mulher, Alice despontou como coordenadora da bancada feminina da Câmara, porta-voz e articuladora de todas as deputadas e projetos em benefício das mulheres. Alice também lidera a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, a que defende os Hospitais Universitários e da Cultura, dentre outras. Ainda preside a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal, através da qual grandes vitórias para essa polícia cidadã tem sido alcançadas.
Entre os mais influentes no Congresso Nacional O compromisso de Alice com questões relevantes para o fortalecimento democrático da Bahia e do Brasil foi reconhecido pelo Departamento de Assessoria Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que incluiu o seu nome entre os cem mais influentes do Congresso Nacional. Nessa brilhante história de lutas, Alice contabiliza quatro mandatos populares. Em seu segundo mandato como deputada federal, comemora 32 anos honrando os princípios do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Ela tem relação histórica com o partido, total identificação ideológica e de defesa dos trabalhadores. É secretária estadual da Mulher, integra o Comitê Central do Partido e exerce a viceliderança do PCdoB na Câmara dos Deputados. Fala Alice: escolhi o PCdoB como opção de vida. Alice Portugal é uma dessas mulheres guerreiras que escrevem a história da Bahia e do Brasil. Essa voz não pode se calar, é garantia de coerência e verdade, hoje qualidades raras na política. 08 - www.aliceportugal.org
Projetos e Democracia O Brasil viveu sob variados golpes ao longo da história, desde os idos do descobrimento, em 1500. Vivemos agora o mais longo período contínuo de democracia. Apesar da luta, ainda não temos o formato ideal para o funcionamento da democracia. O poder econômico continua tendo grande influência nas eleições, mas a generalização de uma visão avessa à participação popular na política só favorece aos que continuam a ludibriar o povo. Conheça como um mandato popular, ético nos métodos, pode ser produtivo, representativo e capaz de criar laços fortes com suas bases.
CONHEÇA COMO UM MANDATO POPULAR, ÉTICO NOS MÉTODOS, PODE SER PRODUTIVO, REPRESENTATIVO E CAPAZ DE CRIAR LAÇOS FORTES COM SUAS BASES. Projeto de Lei 3.150/2008 Dispõe sobre as condições de trabalho dos assistentes sociais e garante adicional de insalubridade e periculosidade para estes profissionais. Projeto de Lei 3.145/2008 Dispõe sobre a contratação de assistentes sociais por toda instituição ou empresa urbana e rural que atua na produção, prestação de serviços em assistência social, planejamento, previdência, habitação, educação, saúde e ação comunitária. Projeto de Lei 2.935/2008 Dispõe sobre a destinação dos bens de valor artístico, histórico e/ou cultural, apreendidos, abandonados ou disponíveis, administrados por órgãos e entidades da administração pública federal e da justiça federal. Projeto de Lei 587/2007 Garante informação às mulheres sobre a importância da doação voluntária de sangue do cordão umbilical e da placenta. Projeto de Lei 586/2007 Cria o Dia Nacional do Doador Voluntário de Medula Óssea, a ser comemorado no dia 06 de outubro, data do primeiro transplante de não aparentado, com um doador identificado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
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Substitutivo ao Projeto de Lei 256/2007 Obriga as empresas distribuidoras de obras cinematográficas a legendar, em língua portuguesa, as cópias de filmes nacionais e estrangeiros destinadas à exibição em salas de cinema para permitir a acessibilidade de portadores de deficiência auditiva. Substitutivo ao Projeto de Lei 6.993/2006 Assegura a liberdade de organização das entidades representativas de estudantes. Projeto de Lei 5.165/2005 Modifica a Medida Provisória 2.192-70/2001, para impedir a renovação dos contratos firmados entre instituições financeiras privadas e Estados e Municípios para controlar a folha de pagamento dos servidores públicos. Projeto de Lei 4.882/2005 Determina que os depósitos especiais do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) somente poderão ser realizados nas instituições financeiras oficiais federais. Projeto de Lei 297/2004 Institui o dia 02 de julho como data histórica no calendário das efemérides nacionais e concede a denominação “Aeroporto Internacional de Salvador, Dois de Julho” ao aeroporto internacional de Salvador. Projeto de Lei Complementar 197/2004 Impede que instituições financeiras e demais
Dispõe sobre a criação do Progarama de Orientação Sexual e Combate ao euso de Drogas. Combate ao
uso de Drogas.
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instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil cobrem tarifas pela prestação dos serviços. Projeto de Lei Complementar 144/2004 Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento nos bancos. Projeto de Lei 663/2003 Obriga as instituições privadas de ensino que usufruem de isenções fiscais e tributárias a repassar seus balancetes contábeis e Planilhas de custo anuais às associações de pais e mestres, no caso da educação básica, e às entidades representativas da comunidade, no caso do ensino médio e superior. Projeto de Lei 597/2003 Dispõe sobre a contagem de tempo para efeito de aposentadoria do anistiado político e de todos que sofreram punições ou afastamento involuntário e dá outras providências. Projeto de Lei 464/2003 Proíbe a terceirização de atividadesde fiscalização do trânsito por empresa privada e determina que as infrações só poderão ser lavradas por funcionários públicos civis ou militares. Projeto de Lei 208/2003 Proíbe a cobrança antecipada de mensalidade escolar ou a cobrança de duas parcelas no mesmo mês.
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Educação ALICE PORTUGAL defende criação de escolas técnicas e universidades Para o fortalecimento da educação no país, Alice ajudou na criação do IFET em Jequié, ItabunaIlhéus, Alagoinhas, dentre outros municípios. Teve participação ativa na instalação da UFRB, assim na expansão da UFBA no Oeste e Vitória da Conquista; aqui vale um registro importante: ela destinou recursos, através de emenda parlamentar, para tornar realidade essa reivindicação da população.
ALICE PORTUGAL apoia as cotas sociais e maior acesso da juventude à universidade. O mandato de Alice esteve ao lado do governo Lula e incentivou programas como o Universidade para Todos (ProUni), FIES e REUNI, assim como a criação de 14 universidades federais e de 180 núcleos de Institutos Federais de Ciência e Tecnologia no país. Tudo isso elevou o patamar da educação no Brasil, apesar de ainda faltar fazer muito, porque o atual desenvolvimento da Nação exige formação profissional e técnica com celeridade. O PreSal é apenas um exemplo dessa exigência. Egressa do mundo universitário, o mandato de ALICE defende uma reforma universitária democrática, que afirme a autonomia com a manutenção das conquistas dos estudantes, professores e técnico-administrativos e crie um sistema nacional de ensino superior. Intransigente na defesa de mais recursos para a educação, ALICE destinou emendas orçamentárias individuais para obras e custeio das universidades federais na Bahia, das universidades estaduais (UNEB, UEFS, UESB e UESC) e dos Institutos Federais de Educação Tecnológica e Científica (IFETBahia e IFET-Baiano). O mandato sempre esteve nas lutas dos professores, estudantes e servidores, porque ALICE entende que sem
reconhecimento, respeito e incentivo à assistência estudantil, não haverá consolidação dos avanços conquistados durante o governo Lula.
AMEAÇA ESTRANGEIRA NA EDUCAÇÃO Com o crescimento econômico e a diversidade cultural do país, o capital estrangeiro invadiu o mercado nacional. Com essa ameaça e sem regulamentação, ALICE assumiu a linha de frente para fixar limite na participação do capital estrangeiro no controle de instituições de ensino superior em nosso país, com o objetivo de barrar a desnacionalização da educação. Manteve-se parceira das bibliotecárias nas lutas de valorização dos equipamentos educacionais e dedicou especial atenção às campanhas de incentivo à leitura, assim como da produção do livro no Brasil. www.aliceportugal.org - 13
Cultura Lei Rouanet mais verbas para cultura, para quem realmente precisa Aqui o mandato de ALICE tem marca registrada. Parceira de primeira hora do Ministério da Cultura, foi protagonista dos debates do Plano Nacional de Cultura e do projeto que instituiu o Sistema Nacional de Museus. Relatou e aprovou o substitutivo da nova Lei do Audiovisual, assim como a Nova Lei de Incentivo à Cultura, que substituirá a Lei Rouanet.
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Saúde Na expansão do serviço de saúde na Bahia e no Brasil, assim como na sua qualidade, o mandato de ALICE tem DNA registrado. Os cinco hospitais construídos no estado, a exemplo do Subúrbio, em Salvador; e o da Criança, em Feira de Santana; recebeu o apoio da deputada federal. O mandato apoiou no Ministério da Saúde todas as iniciativas do governo Wagner para a expansão do SAMU 191, assim como a rede Farmácia Popular, os Centros de Apoio Psico-Sociais (CAPS), os Centros Especializados de Odontologia (CEO), as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS/CREAS), o Programa de Saúde da Família (PSF), que fizeram o país na direção da universalização do acesso à saúde a quem mais precisa: milhões de baianos e brasileiros Para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), o governo precisa de mais recursos. A luta para aprovar a regulamentação da PEC 29, faz parte das prioridades do mandato de ALICE, que integra a Frente Parlamentar da Saúde. As categorias que atuam na área da saúde defendem que os profissionais sejam atualizados e dignamente remunerados, para uma melhor garantia da qualidade dos serviços prestados à população. Daí a necessidade da aprovação da PEC 29, ou como ficou conhecida, Emenda da Saúde.
30 horas semanais de trabalho para a enfermagem brasileira A enfermagem brasileira, através de suas entidades representativas, tem dado exemplo de mobilização pela aprovação do Projeto de Lei 2295/2000, que implanta a jornada de 30 horas semanais. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) possui desde 1977 a recomendação 157, que orienta os países a reduzirem a jornada de trabalho da categoria, maioria de mulheres.
Serviço social com salário justo e reconhecimento profissional O assistente social é o profissional que dialoga com a realidade da nossa gente. Uma profissão que se afirma a cada dia, integrando políticas públicas que melhoram a qualidade de vida do nosso povo. www.aliceportugal.org - 15
Alice desenvolve trabalho na Câmara dos Deputados, onde tem vários projetos em benefício da categoria, como o piso salarial nacional, a obrigatoriedade do pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade aos
agentes que utilizam transporte precário ou que trabalham em locais de reconhecido risco de morte, assim como a instituição de regras para a contratação de assistentes sociais na esfera pública.
Farmácia como estabelecimento de saúde Farmacêutica de profissão, Alice criou e preside a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica. Em parceria com as entidades nacionais e regionais da classe (CRF, FENAFAR e suas afiliadas) o mandato faz amplo movimento pela aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 4.385/94, aquele que muda o perfil da Farmácia de Dispensação de Medicamentos, transformando-a de fato em estabelecimento de saúde. Alice tem sido eficaz também na defesa das especialidades da profissão farmacêutica. Veja:
60 entidades e mais de duas mil pessoas, entre farmacêuticos e estudantes de farmácia, estiveram no Ato dos Farmacêuticos, em Brasília, no dia 12 de maio.
• Garantias de atuação da Farmácia de Manipulação, que emprega milhares de trabalhadores em todo o país, personaliza e barateia o medicamento • Ao lado da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, garantiu uma qualificação fiscal que diminuiu a carga de impostos sobre os laboratórios; agora luta contra a ação de laboratórios estrangeiros de análise, verdadeiro cartel, que concorrem de forma desleal com os pequenos estabelecimentos nacionais, o que gera insegurança técnica e demissões no setor. • Tem se mobilizado para promover ações dos especialistas em Bromatologia e no controle de qualidade e análises toxicológicas • É autora do projeto de lei que consolida o âmbito profissional farmacêutico.
Analistas clínicos querem regulamentação profissional Aqui também Alice Portugal ouve as reivindicações de milhares de trabalhadores na Bahia e país. Alice estuda a forma jurídica de regulamentar a profissão. Já promoveu diversas atividades e encontros com a categoria e esperar fazer isso na Câmara dos Deputados o mais urgente.
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Plano de carreira para agentes comunitários de saúde Uma proposta de lei para regulamentar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) está sendo negociada entre governo federal, parlamentares e a Confederação Nacional dos ACS e ACE (Conacs). A deputada Alice Portugal é titular da Comissão Especial que trata do tema. Alice Portugal sempre esteve ao lado dos Agentes Comunitários em todas as etapas dessa luta. Reconhece - todos também reconhecem a sua luta - que eles fazem parte de um exército que dia e noite trabalha para melhorar a saúde pública no Brasil.
Fisioterapeutas e terapeutas Os fisioterapeutas têm se levantado contra projetos invasivos ao seu âmbito profissional e contam com o apoio de Alice. Ela também interferiu na redação do projeto do Ato Médico a favor da interdisciplinaridade na equipe de saúde. Os Terapeutas Ocupacionais têm lutado para criar mais cursos da especialidade, em especial nas universidades públicas. A deputada Alice Portugal luta para isso e já obteve bons resultados, como a criação dos cursos na Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB).
Hospitais Universitários
Seminário de saúde da Assufba
Vice-Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Hospitais Universitários, Alice tem buscado soluções para os problemas de pessoal e recursos para investimentos. O governo decidiu instituir o REHUFE, voltado para atender a essa demanda, mas a deputada defende que nenhum dinheiro do mundo paga a natureza pública e a autonomia didática e administrativa dessa rede hospitalar. O hospital universitário serve à população mais pobre e por isso mesmo precisa ter atenção especial do governo federal, com recursos no pessoal e na infraestrutura.
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Vitória da Mulher brasileira Na política, estamos sempre avançando, mas ainda não conquistamos o que merecemos na sociedade. Nossa luta, no entanto, conseguiu negociar uma mudança eleitoral garantindo aos partidos o uso de 5% do Fundo Partidário para a formação política da mulher. Para a propaganda, ficou estabelecido que 10% do tempo total de propaganda dos partidos devem ser usados para mostrar interesses e rostos de mulheres, e, por último, mudou-se o texto da lei que estabelece a cota de 30% para a lista de candidaturas: em substituição ao termo “reservarão”, passa a valer “preencherão”.
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Mulher na Política
9%
de mulheres na Câmara dos Deputados
12,3%
de participação no Senado Federal
94%
dos brasileiros afirmam que votariam em mulheres
83%
dos cidadãos afirmam que a presença feminina melhora a política
75%
são favoráveis a uma política eleitoral de cotas para mulheres
PRIORIDADES ALICE Portugal continua reivindicando a aprovação de projetos importantes, como a PEC 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB/SP), que torna obrigatória a participação de ao menos uma mulher nas mesas diretoras da Câmara, do Senado e nas Comissões. O mesmo aconteceu com o direito à licença maternidade, defendido pelo mandato para 180 dias (seis meses), finalmente aprovado pelo Senado e à espera da aprovação do presidente Lula. Outra prioridade, o projeto de lei 6.653/2009, tem como objetivo acabar com a discriminação contra a mulher no ambiente de trabalho. No Brasil, a diferença de remuneração apesar de ter diminuído, ainda é muito alto. Todos os estudos conhecidos sobre a presença de mulheres em cargos de liderança confirmam que elas ganham, em média, 20% a menos que os homens na mesma função. No caso das empresas nacionais, a diferença média aumenta para 25%. Outra preocupação do mandato de ALICE está no projeto de Lei 584. Ele estabelece um programa de orientação sexual, de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e contra o uso de drogas nas escolas.
História das mulheres no currículo escolar ALICE teve reconhecido seu trabalho em defesa das mulheres quando o Senado aprovou o projeto de Lei 79/09l, que inclui os direitos das mulheres no currículo do ensino médio. Ele passou na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Casa e prevê que o conteúdo a ser ministrado terá obrigatoriamente que abordar aspectos históricos, sociológicos, econômicos, culturais e políticos que envolvem a luta da mulher pela conquista da igualdade de direitos.
Heroínas nacionais Maria Quitéria, Ana Nery, Maria Felipa, mulheres que consolidaram nossa Independência ou marcaram presença na história do nosso país hoje são figuras no Panteão dos Heroínas nacionais. A bancada feminina da Câmara dos Deputados e a deputado ALICE Portugal garantiram isso.
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Este mandato defende o servidor e o serviço público ALICE Portugal é referência nas lutas dos servidores públicos, sendo uma das vozes preferenciais dos sindicatos para advogar seus direitos junto ao governo e no Congresso Nacional. Em função dos seus 32 anos de coerência e verdade, tem enfrentado barreiras, mas que jamais a desanimaram. “Fui eleita e sou deputada para defender, consagrar e não para subtrair direitos dos trabalhadores”, afirma. Sua ação extrapola o Congresso e o mandato acompanha as negociações das entidades com o Poder Executivo, além de comparecer às manifestações e greves das categorias. Servidores das Universidades Brasileiras (FASUBRA) Professores universitários Professores da educação básica Polícia Rodoviária Federal Servidores do Patrimônio da União Servidores do Judiciário Federal Servidores do Judiciário Estadual Servidores dos Tribunais de Contas Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às endemias Procuradores Municipais Servidores da Fazenda Nacional Servidores do INCRA Saúde: médicos, farmacêuticos, fisioterapeutas, TO, enfermeiros, Assistentes sociais, biólogos, dentre outros. Servidores do Estado da Bahia: Educação, Saúde, Segurança Pública, Serventuários e servidores do Poder Judiciário, Defensores Públicos, dentre outros.
Sempre ao lado dos aposentados Com um olhar sempre atento aos direitos dos aposentados e pensionistas brasileiros, Alice Portugal votou a favor do reajuste salarial 7,7% para categoria, na Câmara dos Deputados. Para Alice, “estes são os brasileiros que construíram a riqueza da nação, colaboraram com a previdência social enquanto ativos, para agora, na maturidade, usufruírem de uma vida digna e isso precisa ser respeitado”. A Deputada Alice Portugal mantém sua coerência classista e também defende o fim do fator previdenciário. “A aposentadoria tem um papel importante na renda dos brasileiros. Em municípios com 20 mil habitantes, foi constatado que 35% a 50% da renda familiar vêm dos aposentados e pensionistas. É preciso garantir esse direito com dignidade, considerando que essa renda mantém tantos brasileiros e brasileiras”, ressaltou.
Apoio aos Municípios Um mandato voltado para os interesses populares, cravado no coração das lutas do nosso povo, comprometido com as mudanças em curso no Brasil e na Bahia tem ações espalhadas por todo o Estado da Bahia. Confira a atuação exemplar da deputada ALICE Portugal, que faz da política a arte de transformar a vida das pessoas para melhor.
Estes conhecem Alice Portugal Alice Portugal é uma companheira de muitas lutas. Nós duas temos em comum bandeiras históricas em defesa dos movimentos sociais, do acesso à educação, da escola pública de qualidade, dos direitos das mulheres, da juventude, pelo fim da violência e de todo tipo de discriminações. Na Câmara Federal, ela sempre foi destaque, exercendo com muita competência a coordenação da bancada feminina, priorizando os projetos de leis e as emendas constitucionais de interesse das mulheres. Sem dúvida alguma, a deputada Alice é uma parceira com a qual podemos contar em todas as horas, em especial quando estão em jogo os interesses da Bahia. Ela é uma parlamentar que honra o mandato e os baianos no Congresso Nacional. Lídice da Mata - deputada federal, futura senadora da Bahia
Presença nas lutas e no processo de transformação, personalidade decisiva para as conquistas de diversas categorias no Parlamento, na aprovação de leis importantes. Assim é Alice Portugal, que confunde sua vida, sua história, com a luta do povo baiano e brasileiro.” Walter Pinheiro - deputado federal, futuro senador da Bahia
Alice é uma das parlamentares que mais se destacada no congresso nacional. É uma parlamentar muito solidária à causa do esporte, não houve nenhum projeto do interesse do esporte, no Congresso Nacional, que Alice não se destacasse na defesa dessas propostas; Bolsa Atelta, as medidas para construção dos jogos olimpíco... Mesmo o orçamento, que sempre tem no Congresso Nacional um parceiro importante, Alice sempre esteve presente. Sempre colabora com emendas parlamentares pra estimular o esporte em todo o estado da bahia. O que nós temos que fazer é agradecer, e eu particulamente torcer muito pra que ela possa ser reconduzida para um novo mandato. Orlando Silva - ministro do Esporte Como ministra eu precisei muito da colaboração da bancada feminina na Camara federal e no Congress o Nacional. Tive a oportunidade de conhecer a Deputada Federal Alice Portugal, que foi coordena dora da bancada e foi fundamental para que Leis, Projetos e o interesse das mulheres fossem defendidos naquele espaço. Hoje Alice se recandidata à uma vaga na Camâra, e nós precisaremos muito de Alice Portugal lá, para que ela possa dar sustentação ao governo da primeira mulher presidenta do nosso país, Dilma Russeff. Por isso eu peço o seu voto para Alice Portugal. Nilcéa Freire - ministra das Mulheres
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CNPJ.: 12.206.149/0001-00; Grรกfica: 00.000.000/0001-00; Tiragem: 00 mil