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Brasil
6 • CORREIO BRAZILIENSE • Brasília, domingo, 27 de setembro de 2015
CONGRESSO Marcelo Camargo/Agência Brasil - 21/5/15
Com as bancadas de deputadas e senadoras reduzidas, as pautas conservadoras avançam no Congresso
Menos mulheres, menos direitos “É importante garantir o cumprimento da permissão legal (de interrupção da gravidez) pesar de 52% do eleitorado brasileiro dos três casos (estupro, risco de vida à mulher serem compostos por mulheres, a re- e feto anencefálico) e esclarecer as mulheres presentação feminina fica em torno sobre esse direito. É uma questão de saúde de 15% no Senado e de 10% na Câma- pública”, defende a senadora Vanessa Grazra dos Deputados. Na lista de 188 países da ziotin (PCdoB-AM), procuradora da Mulher União Interparlamentar que considera a re- do Senado. Na avaliação de especialistas, a presentação feminina no Parlamento, o Brasil mudança implica em revitimizar as mulheres, ocupa a 156ª posição. O reflexo desse cenário ao terem de comprovar a violência submetené uma dificuldade em aprovar propostas que do-se a um exame de corpo de delito. A prorepresentem avanços em direitos sociais, co- posta limita também o acesso a informações mo a que garante a equiparação salarial inde- sobre tratamentos como o uso da pílula do dia pendentemente do gênero e a que acaba com seguinte nos casos de estupro. Para a professora de ciência política da Unia revista íntima. Na última semana, o plenário da Câmara adiou mais uma vez a votação do versidade de Brasília (UnB) Flávia Biroli, a atuaprojeto de lei que cria o Fundo Nacional de ção da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) nas negociações no Enfrentamento à ViolênCongresso é constrangida por cia Contra Mulher. acordos do governo com gru“Num ambiente legispos conservadores. “A agenda lativo majoritariamente das mulheres tem sido negomasculino e heteronorciada. Isso significa que seus mativo, a abordagem desA agenda das direitos estão sendo relativises temas é tabu. Falta senzados, que são reduzidos os sibilidade,faltacompreenmulheres tem sido esforços para garantir sua insão, falta conhecimento e negociada. Seus tegridade física, por exemplo, falta, principalmente, esdireitos estão sendo no caso do aborto”, critica. cuta”, afirma Renata Amaral, presidente da Comisrelativizados, que são são da Mulher Advogada reduzidos os esforços Políticas afirmativas na Ordem dos Advogados para garantir sua do Brasil no Distrito FedeEla destaca a necessidade ral. Ela lembra que os de políticas afirmativas para integridade física, avanços ocorrem em daevitar a tendência de superpor exemplo, no tas específicas e por representação masculina, caso do aborto” questões com cunho eleiuma vez que, historicamentoreiro. Nesta legislatura, te, o controle sobre os partiFlávia Biroli, foi o caso da aprovação da dos foi e é dos homens. “A professora de ciência Lei do Feminicídio, duranausência de mulheres no política na UnB te o mês de março, em que parlamento expõe o fato de se comemora o Dia Interque na democracia há filtros nacional da Mulher. que definem possibilidades Se faltam avanços na garantia de direitos, distintas de acesso à política e de influência”, pautas na direção contrária têm ganhado es- diz. Além das cotas, ela defende a paridade na paço. Na última quinta-feira, o Estatuto da Fa- direção de partidos e sindicatos, a fim de gamília foi aprovado em uma comissão especial rantir a participação das mulheres na definida Câmara. O projeto de lei restringe o con- ção de investimento nas candidaturas. ceito de família a união entre homem e muNa avaliação da advogada especialista em lher. Dos textos considerados restritivos, a violência feminina Alice Bianchini, o funcioprincipal preocupação no momento é com o namento das legendas não tem contribuído projeto de lei que passa a exigir comprovação para que as candidatas tenham sucesso nas de violência sexual para que profissionais de urnas. “Percebe-se em pesquisas que candidasaúde realizem procedimentos de interrup- tas do sexo feminino são muito preteridas na ção da gravidez. O direito hoje é garantido por hora da repartição dos recursos do Fundo Parlei. Após discussões na Comissão de Consti- tidário”, afirma. De acordo com ela, países tituição e Justiça da Câmara (CCJ) na última se- veram resultados animadores com a adoção mana, a votação do texto de autoria do presi- de políticas afirmativas, como cotas não só nas dente da Casa, Eduardo Cunha, foi adiada. candidaturas, mas na ocupação de cargos.
Brasil está na lanterna da representação feminina no parlamento. Numa lista de 188 países, ocupa a posição de número 156
Cotas para o Congresso
» MARCELLA FERNANDES
A
Na fila Veja algumas das propostas de garantia ou ampliação de direitos femininos paradas na Câmara e no Senado
» Isonomia salarial (PLs 371 e 1123 de 2011): preveem punições e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres. A lei trabalhista prevê a igualdade de salários para funções idênticas, independentemente de sexo, mas extraoficialmente empresas ainda tendem a pagar menos às mulheres. Aguarda parecer na Comissão de Trabalho da Câmara.
» Revista íntima (PL 7764/2014): determina o fim da revista íntima para visitantes de presídios. A prática foi considerada vexatória pela coordenação nacional de acompanhamento do sistema carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Aguarda votação na Comissão de Segurança Pública da Câmara.
» Amamentação no trabalho (PL 4550/1998): exige que as empresas com mais de 30 trabalhadoras tenham um local apropriado para os filhos das empregadas que tenham até 6 anos de idade, possibilitando a amamentação. Aguarda parecer na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.
» Fundo de Enfrentamento à Violência (PL 7371/2014): cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, para políticas como assistência às vítimas, medidas pedagógicas e campanhas de prevenção. Na pauta do plenário da Câmara.
» Saúde (PLS 157/2014): inclui a realização de exames para identificação de biomarcadores nas mulheres de alto risco e reduz para 35 anos a idade a partir da qual será disponibilizada a mamografia às mulheres pertencentes a grupos de risco. Aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
» Botão do Pânico (PLS 119/2015): garante a efetividade das medidas protetivas de urgência por meio da entrega à vítima do “botão do pânico”, dispositivo móvel de segurança conectado com a força policial, para viabilizar a denúncia imediata de ameaça ou de violação de direitos. Aguarda parecer na Comissão de Seguridade Social e Família do Senado.
» Educação (PLS 74/2012): Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para que os currículos do ensino fundamental e do médio incluam conteúdos adaptados a cada faixa etária, relativos à prevenção da violência contra a mulher. Aguarda parecer na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
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O sábado de céu nublado diminuiu a presença de banhistas nas praias da Zona Sul do Rio, mas não alterou o esquema policial para o início da Operação Verão, antecipado em sete dias por causa dos arrastões ocorridos no fim de semana passado. Cerca de 700 policiais militares de vários batalhões participaram da operação. Eles contavam com o apoio de uma unidade de comando móvel, estacionada na Praia do Arpoador, em Ipanema, e um helicóptero do Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar, que cobre a orla carioca, desde Botafogo, na Zona Sul, ao Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste. A unidade móvel permite que o comandante da operação receba em tempo real as imagens transmitidas pelo helicóptero.
PromotoresapreendempiratarianoRockinRio Agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) recolheram 112 faixas e três bandeiras com a logomarca do Rock in Rio, na noite de sexta-feira. Eles ainda levaram o vendedor para ser autuado no plantão do Juizado Especial Criminal. As ações para coibir a comercialização de produtos piratas nas proximidades da Cidade do Rock começaram logo no início do festival. Nos três primeiros dias, nove pessoas acabaram presas. Foram ainda apreendidos 157 produtos falsificados, 12 ingressos e dinheiro em poder de cambistas. Houve queda nas apreensões em relação ao último festival. Em 2013, foram recolhidos mais de 3 mil produtos.
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Polícia coloca 700 homens contra arrastões em praias
Após o Senado aprovar neste mês cotas para mulheres no Legislativo, a expectativa agora é em torno da decisão da Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda à Constituição nº 134, de 2015, aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto estabelece um percentual mínimo progressivo de cadeiras femininas na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais, sendo 10% nas próximas eleições, 12% na seguinte e 16% nas posteriores. Durante as discussões da reforma política, o plenário da Câmara rejeitou proposta semelhante. Apesar dos percentuais de deputadas e senadoras estarem hoje dentro desse variação, não há uma garantia para as próximas legislaturas. Desde 2009, uma lei estipula pelo menos 30% das vagas dos candidatos nas eleições devem ser de mulheres. A regra, contudo, não resultou em um aumento efetivo na representação. Na avaliação das parlamentares, isso acontece devido à falta de apoio dentro dos partidos, que levam a uma desvantagem em relação aos homens nos financiamentos de campanhas e no tempo gratuito de televisão. Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o fato de a votação da PEC agora estar isolada de outras propostas da reforma política pode garantir uma vitória. Em junho, foram 293 votos a favor das cotas, mas o mínimo necessário era de 308. A parlamentar lembra que, na Câmara, a ideia inicial da bancada feminina era de paridade, depois, 20% dos eleitos — e acabou reduzida para 10%, 12% e 16% nas próximas três legislaturas, respectivamente. “A nossa proposta foi sendo desbancada no transcurso do debate tamanha a dificuldade da correlação de forças na Câmara”, afirmou. Ela critica o conservadorismo da Casa e atribui a ele a aprovação do Estatuto da Família na última semana e a dificuldade de votar projetos de lei como o que garante paridade salarial de gêneros. “As diferenças são brutais. Chegam ao dobro em algumas categorias”, diz.
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Estudante é encontrado em bueiro após seis dias Um estudante da Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto (SP) foi encontrado dentro de um bueiro na manhã do sábado. Ele estava desaparecido havia seis dias. O jovem Rafael de Mattos, de 20 anos, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros com quadro de hipotermia e levado ao ProntoSocorro Central, onde está em observação, e seu quadro de saúde é estável. Segundo os bombeiros, o estudante de química foi retirado do bueiro na Avenida Patriarca, no Parque Ribeirão, na zona oeste da cidade. O jovem foi localizado porque uma mulher passava pelo local ontem pela manhã e ouviu um barulho.