JUDICIÁRIO
A desembargadora Denise Oliveira Cezar é a atual CorregedoraGeral de Justiça
O desembargador Voltaire de Lima Moraes foi 2º vice-presidente do TJRS em 2010
ALINA SOUZA
GUILHERME ALMEIDA
10/12/2019 | CORREIO DO POVO +DOMINGO | 11
Eleições na Justiça GABRIEL GUEDES
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul escolhe seu presidente nesta segunda-feira. Estão concorrendo os desembargadores Denise Oliveira Cezar e Voltaire de Lima Moraes
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Poder Judiciário gaúcho vai às urnas nesta segunda-feira. Os 138 desembargadores da ativa, que compõem o Tribunal Pleno, vão ter que decidir entre o desembargador da 19ª Câmara Cível, Voltaire de Lima Moraes, e a atual Corregedora-Geral de Justiça, desembargadora Denise Oliveira Cezar, para comandar o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no biênio 2020/2021. O vencedor do certame substituirá, a partir de fevereiro do próximo ano, o atual presidente, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro. O TJRS tem 788 magistrados ativos, além de 7.948 servidores e 4.393 estagiários remunerados, que juntos são 13.129. Entre os desafios, o principal a ser superado é a relação estremecida com o Poder Executivo. Devido à crise, o valor repassado constitucionalmente pelo Palácio Piratini ao TJRS, o duodécimo, está congelado. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhado pelo Palácio Piratini e aprovada pela Assembleia Legislativa, estabeleceu a fixação da quantia repassada. Segundo estimativa do próprio TJ, o ano de 2019 encerrará com R$ 2,66 bilhões. Em 2018, a transferência de recursos foi de R$ 2,51 bilhões. Entretanto, o próprio TJRS, em agosto, suspendeu o congelamento total de despesas previsto para o exercício 2020. Agora, em um novo revés, nesta última semana, a aprovação da Lei do Orçamento Anual (LOA) retomou o congelamento. O Tribunal Pleno do TJRS se reúne às 14h desta segunda-feira para eleger o presidente. Os magistrados votam para presidente primeiro. Depois, 1°, 2° e 3° Vices e Corregedor. Depois disso, escolhem os novos membros do Órgão Especial para o biênio, que são representados por 25 desembargadores. O resultado será conhecido praticamente na hora, já que os votos serão computados em urnas eletrônicas.
DENISE OLIVEIRA CEZAR . A desembargadora Denise Oliveira Cezar vai à disputa pela presidência com a bagagem da corregedoria na atual gestão do Tribunal de Justiça. Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS em 1983, exerceu a advocacia até assumir, dois anos depois, o cargo de pretora, quando iniciou a carreira no TJRS. Exerceu a função de Juíza-Corregedora, em 1999 e esteve envolvida em diversos conselhos, comissões e comitês do Tribunal. A desembargadora foi ainda presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, na gestão 2006/2007. “O Tribunal de Justiça é um tribunal muito grande, com mais de 4 milhões de processos. Goza de um grande conceito junto a toda comunidade jurídica. Manter esta qualidade naturalmente deve ser uma meta.” Se à frente do TJRS, Denise deverá empreender ajustes, de forma a otimizar o trabalho de magistrados e servidores. Ela acredita que, com o resultado obtido, além do melhor desempenho, fará com que a Justiça gaúcha dê sua contribuição no enfrentamento à crise fiscal do Estado. “Nós podemos enxugar nossas despesas e auxiliar a receita pública estadual. Nosso convívio com o governo do Estado tem que ser evidentemente de respeito, harmonia e independência”, projeta. A desembargadora pretende imprimir uma pegada mais tecnológica à sua gestão. Quer maior celeridade processual e, para isso, pretende expandir o projeto do processo eletrônico a todo TJRS. Apostará ainda em inteligência artificial para fazer a tramitação de executivos fiscais nos municípios e no Estado. Em outra frente, Denize quer mostrar à sociedade a importância do Poder Judiciário gaúcho. “Nós temos muitos dados relevantes para demonstrar a importância do Poder Judiciário na vida das pessoas.”
VOLTAIRE DE LIMA MORAES . O desembargador Voltaire de Lima Moraes está na disputa pela presidência do Tribunal de Justiça após uma trajetória de 22 anos no órgão, onde chegou a ser 2º vice-presidente, em 2010, e Corregedor-Geral da Justiça, em 2012. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em 1977, foi advogado, membro do Ministério Público e Procurador-Geral de Justiça por duas vezes. Chegou ao TJ em 1997, em vaga de representante da classe do MP, e foi promovido a desembargador em 1998. “Já estive em todos os lados.” Moraes pretende investir muito no relacionamento institucional, com os poderes, com as instituições e com a sociedade. “Temos que trazer a sociedade para dentro do Judiciário e nós temos que ir para a sociedade também, mostrar todo o trabalho realizado”, destaca. Isso significa também manter um bom relacionamento com o Poder Executivo, mesmo com a crise, e uma maior proximidade com o Legislativo. Entretanto, o desembargador discorda que o TJRS não esteja fazendo sua parte. Ele assegura que o Tribunal estará aberto ao diálogo e que buscará dar mais visibilidade às ações em que contribuem diretamente com o Executivo, como o emprego de recursos de penas alternativas geridas pela Vara de Execuções Criminais. Ainda dentro das suas propostas, caso vença, Moraes pretende priorizar a capacitação dos servidores e tentará estabelecer convênios com instituições para aperfeiçoamento dos magistrados. “Queremos condições para que o TJRS siga fazendo um trabalho de excelência, para que os magistrados possam prolatar suas decisões no tempo mais razoável possível, a despeito dos infindáveis recursos que existem”, conclui.