SECÇÃO 2. ESTUDO DO PAÍS: MOÇAMBIQUE

PHOTO: ILAUDA MANALA/LIGHT FOR THE WORLD

Desde a independência que o governo de Moçambique considera a educação um direito fundamental de todos os cidadãos e um bem essencial para a redução da pobreza e o desenvolvimento do país. O governo tem priorizado a criação e a expansão de oportunidades, para garantir que todas as crianças tenham acesso e concluam uma educação básica de sete anos, ao mesmo tempo em que são criadas as condições para uma expansão sustentável de um ensino pós-primário de qualidade.

No sector da educação em Moçambique, verificouse um crescimento considerável nos últimos anos. Entre 2009 e 2014, a taxa líquida de matrícula no 1.º ano da escola primária aumentou de 67% para 82%. No entanto, dados recentes revelam desafios significativos, em termos de baixa permanência e qualidade e equidade insuficientes.50 Especialmente, existem discrepâncias consideráveis, no que toca ao acesso à escola e aos resultados de aprendizagem, entre as crianças nas províncias mais ricas do Sul e as crianças nas províncias mais pobres do Norte, bem como entre as zonas urbanas e as zonas rurais. Por exemplo, a nível nacional, a conclusão do ensino primário foi de 13% para as famílias mais pobres, em comparação com 80% para as famílias mais ricas. A conclusão permanece baixa em todos os anos do ensino secundário inferior; apenas 1% dos agregados familiares mais pobres e 34% dos mais ricos concluem o ensino secundário inferior.51