Bulletin officiel de la Guyane française (1851)

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( 133 ) :")()5. D a n s les cas p r é v u s par les articles p r é c é d e n t s , la c o u r ou le tribunal saisis s t a t u e r o n t , lors m ê m e qu'il y a u r a i t a c ­ q u i t t e m e n t , i ° d'office sur la r é i n t é g r a t i o n à la masse des c r é a n c i e r s d e tous b i e n s , d r o i t s ou a c t i o n s f r a u d u l e u s e m e n t soustraits ; 2° s u r les d o m m a g e s - i n t é r ê t s q u i seraient d e m a n d é s , et q u e le j u g e m e n t o u l'arrêt a r b i t r e r a . 596. T o u t s y n d i c qui se sera r e n d u c o u p a b l e de malversa­ tion d a n s sa gestion sera p u n i c o r r e c t i o n n e l l e m e n t des peines p o r t é e s en l'art. 4o6 du C o d e p é n a l . 597. Le c r é a n c i e r q u i a u r a s t i p u l é , soit avec le failli, soit a v e c t o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s , des a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s à r a i ­ son d e son vote dans les d é l i b é r a t i o n s d e la faillite, ou qui a u r a fait un traité particulier d u q u e l résulterait en sa laveur un a v a n t a g e «à la c h a r g e d e l'actif du failli, sera p u n i c o r r e c t i o n ­ n e l l e m e n t d ' u n e m p r i s o n n e m e n t qui n e p o u r r a e x c é d e r u n e a n n é e , et d ' u n e a m e n d e q u i ne p o u r r a è l r e au-dessus d e d e u x mille francs. L ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r r a ê t r e p o r t é à d e u x ans si le c r é a n ­ cier est syndic de la faillite. 598. Les c o n v e n t i o n s s e r o n t , en o u t r e , d é c l a r é e s nulles à l ' é g a r d île t o u t e s p e r s o n n e s , et m ê m e à l'égard d u failli. L e c r é a n c i e r sera t e n u de r a p p o r t e r à qui d e d r o i t les s o m m e s ou valeurs qu'il a u r a r e ç u e s en v e r t u des c o n v e n t i o n s a n n u l é e s . 599. D a n s le cas o ù l'annulation des c o n v e n t i o n s serait p o u r s u i v i e p a r la voie c i v i l e , l'action sera p o r t é e d e v a n t les tribunaux de commerce. 600. T o u s a r r ê t s et j u g e m e n t s de c o n d a m n a t i o n r e n d u s , tant en vertu du p r é s e n t c h a p i t r e q u e d e s d e u x c h a p i t r e s p r é ­ c é d e n t s , s e r o n t affichés et publiés s u i v a n t les formes établies p a r l'art. 4 du C o d e de c o m m e r c e , aux frais des c o n d a m n é s . 2

C H A P I T R E IV ( 1 ) . D E

L ' A D M I N I S T R A T I O N DES

BIENS

E N

CAS

D E

B A N Q U E R O U T E .

601. Dans t o u s les cas d e p o u r s u i t e et d e c o n d a m n a t i o n p o u r b a n q u e r o u t e simple o u f r a u d u l e u s e , les actions civiles (1) Suite de l'ancien te.ete : CHAPITRE III. '

D E L ' A D M I N I S T R A T I O N DES BIENS BIENS E N C A S D E

BANQUEROUTE.

600. D a n s t o u s les cas d e p o u r s u i t e s et d e c o n d a m n a t i o n s en b a n q u e r o u t e simpje o u en b a n q u e r o u t e f r a u d u l e u s e , les a c t i o n s c i v i l e s , autres q u e celles


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