( 131 ) CHAPITRE D E
LA
B A N Q U E R O U T E
H
(1). F R A U D U L E U S E .
5 9 1 . Sera déclaré b a n q u e r o u t i e r f r a u d u l e u x , et puni des peines p o r t é e s au C o d e p é n a l , tout c o m m e r ç a n t failli qui aura (t)
Suite de f ancien texte : CHAPITRE II. DR
LA
BANQUEROUTE
FRAUDULEUSE.
5o.3. Sera déclaré b a n q u e r o u t i e r f r a u d u l e u x tout c o m m e r ç a n t se t r o u v e r a dans u n ou plusieurs des cas s u i v a n t s ; savoir :
failli qui
i ° S'il a s u p p o s é des dépenses o u des p e r t e s , ou n e justifie pas d e l'emploi de toutes ses recettes ; 2 S'il a d é t o u r n é a u c u n e s o m m e d ' a r g e n t , a u c u n e dette a c t i v e , a u c u n e s m a r c h a n d i s e s , d e n r é e s o u effets m o b i l i e r s ; 3° S'il a fait d e s v e n t e s , n é g o c i a t i o n s o u d o n a t i o n s supposées ; 4° S'il a supposé des dettes passives et c o l l u s o i r e s entre lui et des c r é a n ciers fictifs, en faisant d e s écritures s i m u l é e s , o u en se constituant d é b i t e u r , sans cause ni v a l e u r , par des actes publics o u par d e s e n g a g e m e n t s sous sig n a t u r e privée ; 5° S i , a y a n t été c h a r g é d'un m a n d a t s p é c i a l , ou constitué dépositaire d ' a r g e n t , d'effets d e c o m m e r c e , d e denrées o u m a r c h a n d i s e s , îl a , au préjudice du m a n d a t ou d u d é p ô t , appliqué à s o n profit les fonds o u la valeur des objets sur lesquels portait soit le m a n d a t , soit le d é p ô t ; 6° S'il a a c h e t é des i m m e u b l e s o u des effets m o b i l i e r s à la faveur d'un prête-nom ; 7 S'il a c a c h é ses livres. 594. P o u r r a être poursuivi c o m m e b a n q u e r o u t i e r f r a u d u l e u x , et être d é claré t e l , L e failli qui n'a pas t e n u d e l i v r e s , o u d o n t les livres n e p r é s e n t e r o n t p a s sa véritable situation active et passive ; C e l u i q u i , a y a n t o b t e n u un s a u f - c o n d u i t , n e se sera pas représenté à j u s tice. 5 9 5 . L e s cas d e b a n q u e r o u t e frauduleuse s e r o n t p o u r s u i v i s d'office d e v a n t les c o u r s d'assises, par les procureurs d u roi et leurs substituts, s u r la n o t o riété p u b l i q u e , o u sur la d é n o n c i a t i o n soit d e s s y n d i c s soit d'un créancier. 5 g 6 . L o r s q u e le p r é v e n u aura é t é atteint e t d é c l a r é c o u p a b l e des délits é n o n c é s dans les articles p r é c é d e n t s , il sera puni des p e i n e s portées au C o d e pénal p o u r la b a n q u e r o u t e f r a u d u l e u s e . 597. S e r o n t déclarés c o m p l i c e s des b a n q u e r o u t i e r s f r a u d u l e u x et seront c o n d a m n é s aux m ê m e s peines que l ' a c c u s é , les i n d i v i d u s qui seront c o n v a i n cus d e s'être e n t e n d u s avec le b a n q u e r o u t i e r p o u r receler o u soustraire tout ou partie de ses biens m e u b l e s o u i m m e u b l e s ; d ' a v o i r acquis sur lui des créances f a u s s e s ; et q u i , à la vérification et affirmation de leurs c r é a n c e s , auront persévéré à les faire valoir c o m m e s i n c è r e s et véritables. 0
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