176 DÉCRÈTE :
A r t i c l e 1 . L e s e r v i c e du c o n t r ô l e tel q u ' i l est o r g a n i s é aux c o l o n i e s par l e s o r d o n n a n c e s s u s v i s é e s e s t et d e m e u r e s u p p r i m é . e r
A r t . 2 . L e M i n i s t r e d e la m a r i n e e t d e s c o l o n i e s est c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t d é c r e t . F a i t à P a r i s , le 4 5 avril 1 8 7 3 . Signé A .
THIERS.
Par le P r é s i d e n t Le Ministre
de la marine Signé
DÉCRET
d e la R é p u b l i q u e : Vice-Amiral,
A.
et des
colonies,
POTHUAU.
faisant répartition des attributions qui étaient dévolues aux contrôleurs coloniaux. ( Du 15 avril
1 8 7 3 i.
L É P R É S I D E N T D E LA R É P U B L I Q U E F R A N Ç A I S E ,
Vu les o r d o n n a n c e s d e s 2 1 a o û t 1 8 2 5 et 9 f é v r i e r 4 8 2 7 , et n o t a m m e n t le titre I V d e s d i t e s o r d o n n a n c e s ; V u les a r t i c l e s 2 4 8 à 2 5 3 d u d é c r e t du 2b' s e p t e m b r e 1 8 5 5 ; V u la loi du 11 j u i l l e t 1851 s u r les b a n q u e s c o l o n i a l e s -, Vu le d é c r e t d u 4 5 avril 1 8 7 3 . p o r t a n t s u p p r e s s i o n d u c o n t r ô l e aux c o l o n i e s ; S u r le r a p p o r t d u M i n i s t r e d e la m a r i n e et d e s c o l o n i e s ; Le Conseil d'amirauté entendu, DÉCRÈTE :
A r t i c l e l f . L e e h e i d u s e c r é t a r i a t du G o u v e r n e m e n t e t du C o n s e i l p r i v é e s t c h a r g é du d é p ô t e t d e la g a r d e d e s a r c h i v e s e t d e la d é l i v r a n c e d e s c o p i e s c o l l a t i o n n é e s d e s lois et o r d o n n a n c e s . A r t . 2 . L e s u b s t i t u t du p r o c u r e u r g é n é r a l o u , à d é f a u t , un offi c i e r du c o m m i s s a r i a t , r e m p l i t les f o n c t i o n s d u m i n i s t è r e p u b l i c a u p r è s d u C o n s e i l p r i v é , l o r s q u e c e l u i - c i se c o n s t i t u e en c o n seil du e o n t e n t i e u : a d m i n i s t r a t i f o u en c o m m i s s i o n d ' a p p e l . A r t . 3 . L ' O r d o n n a t e u r , s o i t par l u i - m ê m e , soit par d é l é g a t i o n , remplit les fonctions d e censeur près les banques coloniales. A r t . 4 . L e s a t t r i b u t i o n s d u c o n t r ô l e d é t e r m i n é e s par l e s a r t i c l e s 2 5 0 , 2 5 1 et 2 5 2 du d é c r e t d u 2 6 s e p t e m b r e 1 8 5 5 s o n t d é v o l u e s à l ' O r d o n r ateur p o u r c e q u i c o n c e r n e les c o m p t a b l e s