Bulletin officiel de la Guyane française (1873)

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d e n t d a n s un d e s q u a r t i e r s d e la c o l o n i e l o i n d e C a y e n n e o u d e s p é n i t e n c i e r s , d é p o s e r o n t d e v a n t le c o m m i s s a i r e - c o m m a n d a n t du q u a r t i e r , à c e r e q u i s , au m o y e n d ' u n e c o m m i s s i o n r o g a t o i r e d é l i v r é e p a r le r a p p o r t e u r o u ie s u b s t i t u t d u r a p p o r t e u r c h a r g é d e l'affaire. L o r s q u e l ' i n s t r u c t i o n a u r a é t é l a i t e s u r un p é n i t e n c i e r p a r le s u b s t i t u t d u r a p p o r t e u r , e t t o u t e s l e s t'ois q u ' i l a u r a c o n c l u à la c u l p a b i l i t é , le c o m m a n d a n t d u p é n i t e n c i e r , s u r la r é q u i s i t i o n d u m a g i s t r a t m i l i t a i r e , e n v e r r a d ' o f f i c e à C a y e n n e , p a r la p r e m i è r e o c c a s i o n f a v o r a b l e , e n m ê m e t e m p s q u e le p r é v e n u , c e u x d e s t é m o i n s , au nombre de deux ou trois au plus, d o n t l ' a u d i t i o n p e u t , d ' a p r è s la c o n v i c t i o n d u s u b s t i t u t , ê t r e i n d i s p e n s a b l e d a n s ! e s d é b a t s . T o u t e f o i s , le c o m m a n d a n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e v r a surseoir à leur e m b a r q u e m e n t : 1 ° L o r s q u e l ' a b s e n c e d e s t é m o i n s c o m p r o m e t t r a i t le s e r v i c e du pénitencier ou l'entretien des c o n c e s s i o n s agricoles ; 2 " L o r s q u e le n o m b r e d e s t é m o i n s d o n t l e s u b s t i t u t d e m a n ­ dera l'envoi au c h e f - l i e u sera supérieur au m a x i m u m d é t e r m i n é (trois) ; 3 ° L o r s q u e la c o n v i c t i o n favorable à l'accusé.

du

substitut

du

rapporteur

sera

D a n s c e s d i v e r s c a s , le r a p p o r t e t l e d o s s i e r s e r o n t t r a n s m i s au G o u v e r n e u r ; l ' a c c u s é e t l e s t é m o i n s n e s e r o n t e m b a r q u é s a d e s t i n a t i o n d u c h e f - l i e u q u e s u r le vu d ' u n e d e m a n d e d u C o m ­ m i s s a i r e d u G o u v e r n e m e n t , é t a b l i e d ' a p r è s la f o r m u l e c i - d e s s o u s : « N o u s , C o m m i s s a i r e du G o u v e r n e m e n t près le conseil de g u e r r e , d e m a n d o n s q u e les sieurs ( n o m s , p r é n o m s , qualité, r é s i d e n c e " ) s o i e n t e n v o y é s p a r la p l u s p r o c h a i n e o c c a s i o n a C a y e n n e , o ù ils r e c e v r o n t c i t a t i o n à c o m p a r a î t r e à l ' a u d i e n c e d o n t le j o u r s e r a u l t é r i e u r e m e n t fixé p a r l ' o r d r e d e m i s e e n jugement. » " C a y e n n e , le ^Signature). Demande

exécutoire.

I.e Commandant

militaire,

| Signature )^

V u et transmis a u C o m m a n d a n t d u pénitencier p o u r l'exécution. Le Directeur

du service {Signature).

pénitentiaire,


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