Bulletin officiel de la Guyane française (1873)

78 d e m e u r e r a c h a r g é , s o u s sa r e s p o n s a b i l i t é et c e l l e d u p r é s i d e n t d e t a b l e , d e leur e n t i e r r e c o u v r e m e n t . § 3 . L o r s q u ' u n m o u v e m e n t a u r a lieu d a n s le p e r s o n n e l d e la t a b l e , le c o m p t e du m e m b r e s o r t a n t sera i m m é d i a t e m e n t é t a b l i , d ' a p r è s le n o m b r e d e j o u r s d e p r é s e n c e à la t a b l e , e t en p r e n a n t p o u r b a s e la m o y e n n e j o u r n a l i è r e du prix d e la p e n s i o n p e n d a n t les trois d e r n i e r s m o i s é c o u l é s . C e r è g l e m e n t sera définitif e t n e p o u r r a d o n n e r lieu à a u c u n e r é c l a m a t i o n u l t é r i e u r e ni p o u r ni c o n t r e la g a m e l l e o u le m e m b r e s o r t a n t . § 4 . L e p r é s i d e n t d e la table e t le c h e f d e g a m e l l e v e i l l e r o n t à c e q u e c h a c u n p a y e sa q u o t e - p a r t d e s d é p e n s e s d a n s les t r o i s j o u r s q u i s u i v r o n t l'arrêté d e s c o m p t e s i n d i v i d u e l s ; l e p r é s i d e n t d e t a b l e , p o u v a n t , par s o n g r a d e o u s o n a n c i e n n e t é , e x e r c e r u n e i n f l u e n c e p l u s m a r q u é e s u r le p e r s o n n e l d e s p e n s i o n n a i r e s , d e v r a en user d ' u n e m a n i è r e c o u r t o i s e , p o u r a r r i v e r au p a y e m e n t r é g u ­ lier d e s s o m m e s d u e s par l e s m e m b r e s d e la g a m e l l e . § 5 . Du 1 0 au 1 5 d e c h a q u e m o i s , un état n o m i n a t i f d e t o u s l e s o f f i c i e r s o u e m p l o y é s a y a n t m a n g é a la p e n s i o n p e n d a n t l e mois écoulé, avec indication, dans deux colonnes distinctes, de c e u x q u i a u r o n t p a y é e t d e c e u x , au c o n t r a i r e , qui s e r a i e n t r e s t é s d é b i t e u r s , sera établi par le n o u v e a u c h e t d e g a m e l l e et v i s é p a r le p r é s i d e n t . Cet état n o m i n a t i f sera a d r e s s é le 1 5 d e c h a q u e m o i s , au p l u s t a r d , au c o m m a n d a n t du p é n i t e n c i e r , p o u r ê t r e t r a n s m i s par c e l u i - c i à la D i r e c t i o n du s e r v i c e p é n i t e n t i a i r e par la plus prochaine occasion. § 6 . A la r é c e p t i o n d e c e d o c u m e n t , s'il y a d e s c o m p t e s n o n a c q u i t t é s , le D i r e c t e u r du s e r v i c e p é n i t e n t i a i r e fera le n é c e s s a i r e près de l'Ordonnateur, pour que les s o m m e s dues soient reprises s u r le p r e m i e r m a n d a t d e s o l d e e x p é d i é au profit d e s d é b i t e u r s signalés. § 7. L a r e m i s e m e n s u e l l e d e l'état n o m i n a t i f sera faite par l e t t r e officielle au c o m m a n d a n t du p é n i t e n c i e r , q u i e n a c c u s e r a r é c e p t i o n ; l ' e n v o i et la r é c e p t i o n d e c e d o c u m e n t s e r o n t c o n ­ s i g n é s s u r le r e g i s t r e d e s d é p e n s e s d e la t a b l e , au b a s d e l ' a r r ê t é des comptes.

L ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e s d e r n i è r e s f o r m a l i t é s d é g a g e r a la r e s p o n s a b i l i t é du p r é s i d e n t d e la t a b l e et du c h e f d e g a m e l l e .

A r t . 186. L e s quatre p r e m i e r s paragraphes sont maintenus sans c h a n g e m e n t .

L e p a r a g r a p h e 5 e s t m o d i f i é ainsi q u ' i l suit : L ' a d m i s s i o n d e s divers fonctionnaires, officiers et a g e n t s civils, à c h a c u n e des tables du pénitencier a lieu en vertu d e l ' o r d r e qui en est d o n n é par le D i r e c t e u r du s e r v i c e p é n i t e n t i a i r e .