Bulletin officiel de la Guyane française (1873)

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1 2 9 . — ARRÊTÉ accordant au service des Douanes une remise de 1 p. 0 / 0 sur les produits des liquidations émises pour droit de consommation sur les tabacs et les spiritueux. C a y e n n e . l e 21 l é v r i e r

L E G O U V E R N E U R d e la G u y a n e

1873.

française,

V u les arrêtes d e s 2 5 août 1 8 7 1 et 1 6 j a n v i e r 1 8 7 2 é t a ­ b l i s s a n t u n e t a x e s u r les t a b a c s et les s p i r i t u e u x c o n s o m m é s d a n s la c o l o n i e , et r é g l a n t le m o d e d e l i q u i d a t i o n d e s d i t e s taxes ; V u la d e m a n d e d u c h e f du s e r v i c e d e s D o u a n e s t e n d a n t a o b t e n i r une r e m i s e d e 1 p. 0 / 0 sur le p r o d u i t d e s liquidations é m i s e s par ses soins ; C o n s i d é r a n t q u e la l i q u i d a t i o n d e c e s n o u v e a u x i m p ô t s s ' o ­ père en dehors des fonctions spéciales attribuées à ce service par les r è g l e m e n t s : Vu la d é l i b é r a t i o n d e la C h a m b r e d ' a g r i c u l t u r e , d e c o m m e r c e e t d ' i n d u s t r i e d a n s sa s é a n c e du 2 6 n o v e m b r e 1 8 7 2 ; S u r la p r o p o s i t i o n d u D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r ; D e l'avis d u C o n s e i l p r i v é , ARRÊTE :

A r t i c l e 1 . Il e s t a c c o r d é au s e r v i c e d e s D o u a n e s , a partir d u 1 j a n v i e r 1 8 7 3 , u n e r e m i s e d e 1 p . 0 / 0 s u r le p r o d u i t d e s l i ­ q u i d a t i o n s ( ' m i s e s par s e s s o i n s p o u r d r o i t s d e c o n s o m m a t i o n sur l e s t a b a c s et les s p i r i t u e u x . e r

e r

A r t . 2 . La r é p a r t i t i o n d e c e p r o d u i t a u r a lieu par t r i m e s t r e e t d e la m a n i è r e s u i v a n t e : 6 / 1 0 au s o u s - i n s p e c t e u r , c h e f d u s e r v i c e , 3 / 1 0 au v é r i f i c a t e u r et 1 / 1 0 au c o m m i s . A r t . 3 . L e D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r est c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t a r r ê t é , q u i sera e n r e g i s t r é p a r t o u t o ù b e s o i n s e r a e t i n s é r é au B u l l e t i n officiel d e la c o l o n i e . C a y e n n e , le 2 1 f é v r i e r

1873. LOL'BËRE. l ' a r le G o u v e r n e u r : l-e Directeur A.

de

l'intérieur,

QUINTRIE.


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