53 N° 101. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. L'acquittement du maréchal des logis ne fait pas obstacle à ce qu'il soit cassé de son grade par voie disciplinaire. (1
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d i r e c t i o n : P e r s o n n e l , 3 b u r e a u , 2e s e c t i o n : J u s t i c e maritime. ) e
Versailles,
LE
le fi j a n v i e r 1 8 7 3 .
MINISTRE DE LA MARINE ET DES COLONIES à Préfet maritime à
Monsieur
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MONSIEUR LE PRÉFET, VOUS m ' a v e z r e n d u c o m p t e de l ' a c q u i t t e m e n t p r o n o n c é le , par le . . . . conseil de g u e r r e p e r manent de , en faveur d u m a r é c h a l des logis , pré v e n u d e vol au p r é j u d i c e d e , et v o u s m ' a v e z d e m a n d é si, eu é g a r d à c e j u g e m e n t d o n t le b é n é f i c e est i r r é v o c a b l e m e n t a c q u i s à c e s o u s - o f f i c i e r , il v o u s était loisible de p r o n o n c e r c o n t r e lui, c o n f o r m é m e n t à l'article 3 5 2 d e l ' o r d o n n a n c e du 2 n o v e m b r e 1 8 3 3 , la cassation de g r a d e basée sur les faits d ' i n délicatesse ayant m o t i v é la p o u r s u i t e . Cette d e m a n d e m ' a , c o m m e à v o u s , paru s o u l e v e r une q u e s t i o n d e p r i n c i p e i m p o r t a n t e , o ù se trouvaient é g a l e m e n t e n g a g é s le r e s p e c t dû à la chose jugée et les intérêts d e la d i s c i p l i n e m i l i taire. Elle a é t é , par s u i t e , d e m a part, l'objet d'un e x a m e n tout s p é c i a l e m e n t a p p r o f o n d i , et j e c r o i s utile de v o u s e x p o s e r a v e c q u e l q u e s détails les motifs d e ma d é c i s i o n . Si l'on se r e p o r t e a l'état de la j u r i s p r u d e n c e , on voit q u ' a s s u r é m e n t la m a x i m e « non bis in idem » a toute la f o r c e d ' u n e règle de droit et q u ' e l l e s'applique aussi bien aux d é c i s i o n s d e s tribunaux militaires qu'aux j u g e m e n t s des j u r i d i c t i o n s o r d i n a i r e s . C'est c e qui r é s u l t e , au s u r p l u s , d e s articles 1 3 7 et 1 6 7 d e s C o d e s militaire et m a r i t i m e qui o n t r e p r o d u i t le sens et la p o r tée de l'article 3 6 0 du C o d e d'instruction c r i m i n e l l e , aux t e r m e s duquel un acquitté ne peut plus être repris ni accusé à raison du même fait. E n p r é s e n c e d e c e s ternies e x p r è s , la C o u r de cassation, j a l o u s e de d é f e n d r e la chose jugée d e toute atteinte qui pût lui être p o r tée d i r e c t e m e n t ou par une v o i e d é t o u r n é e , avait q u e l q u e t e m p s hésité à a d m e t t r e qu'un délit d é f é r é a u x tribunaux c o m p é t e n t s et s o u v e r a i n e m e n t a p p r é c i é par e u x pût servir d e base c o n t r e son a u t e u r , a l o r s q u ' i l en avait été l é g a l e m e n t d é c h a r g é , à l ' a p plication ultérieure d ' u n e p e i n e q u e l c o n q u e . Mais de n o m b r e u x arrêts ont a u j o u r d ' h u i fixé la j u r i s p r u d e n c e