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6 9 0 . — ARRÊTÉ ordonnant l'exécution du jugement rendu par le premier conseil de guerre, contre le transporté P o n t , C a y e n n e , le 12 a o û t
1867.
d e la G u y a n e française, V u l'article 4 9 d e l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u 2 7 a o û t 1 8 2 8 ; V u l'article 1 8 1 d u c o d e d e justice m a r i t i m e ; V u le j u g e m e n t r e n d u p a r le p r e m i e r conseil d e g u e r r e perm a n e n t d e la colonie, d a n s sa s é a n c e d u 2 7 juillet 1 8 6 7 , contre le n o m m é P o n t ( F r a n ç o i s ) , â g é d e 4 6 a n s , n é à É t a i n , d é p a r t e m e n t d e la M e u s e , t r a n s p o r t é d e le l catégorie, n u m é r o m a tricule 3 6 8 3 ; A t t e n d u q u e , p a r c e j u g e m e n t , l'accusé P o n t a été r e c o n n u c o u p a b l e d'avoir: I d é t o u r n é plusieurs p a i n s d e la b o u l a n g e r i e d e P a s s o u r a , o ù il était e m p l o y é ; 2 ° d'avoir e x e r c é d e s voies d e fait, p e n d a n t le service o u à l'occasion d u service, sur la pers o n n e d u sieur V é r o n i q u e , surveillant d e 2 classe, s o n supérieur; A t t e n d u q u e , p a r suite d e c e s déclarations d e culpabilité, l'acc u s é a été c o n d a m n é â la p e i n e d e mort et a u x frais e n v e r s l'État, p a r application d e l'article 2 2 3 d u c o d e d e justice militaire p o u r l ' a r m é e d e terre ; A t t e n d u q u e c e j u g e m e n t , c o n t r e lequel P o n t s'était p o u r v u , a été c o n f i r m é p a r décision d u conseil d e révision e n d a t e d u 1 a o û t , est d e v e n u ainsi e x é c u t o i r e ; C o n s i d é r a n t qu'il n'existe, ni d a n s les faits d e la c a u s e , ni d a n s l'application d e la loi p é n a l e , ni d a n s les a n t é c é d e n t s d u c o n d a m n é , a u c u n e c i r c o n s t a n c e d e n a t u r e à m o t i v e r e n sa faveur u n r e c o u r s e n g r â c e , et q u e la nécessité d ' u n c h â t i m e n t e x e m p l a i r e et i m m é d i a t s'oppose à tout sursis à l'exécution d e la c o n d a m nation p r o n o n c é e ; P o u r ces motifs, S u r le r a p p o r t d u C o l o n e l , C o m m a n d a n t militaire, D e l'avis d u C o n s e i l p r i v é , LE
GOUVERNEUR
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Article 1 . Il n'y a p a s lieu d e r e c o u r i r à la c l é m e n c e d e S a Majesté l ' E m p e r e u r e n faveur d u transporté P o n t ; E n c o n s é q u e n c e , la c o n d a m n a t i o n p r o n o n c é e c o n t r e lui p a r le j u g e m e n t précité d u p r e m i e r conseil d e g u e r r e , sera e x é c u t é e d a n s le plus b r e f délai, à la diligence d u c o m m i s s a i r e impérial p r è s ledit conseil.