Bulletin officiel de la Guyane française (1867)

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a u x d é p e n s , p a r application d e s articles 384, 381, n ° 4, 2; 403, n 4; 56, p a r a g r a p h e 5 d u c o d e pénal, et 368 d u c o d e d'instruction criminelle -, A t t e n d u q u e l'accusée n e s'étant p a s p o u r v u e e n cassation, l'arrêt précité a a c q u i s force d e c h o s e i r r é v o c a b l e m e n t j u g é e ; C o n s i d é r a n t qu'il n'existe, ni d a n s les faits d e la c a u s e , ni d a n s l'application d e la loi pénale, ni d a n s les a n t é c é d e n t s delà c o n d a m n é e , a u c u n e c i r c o n s t a n c e d e n a t u r e à m o t i v e r u n recours e n g r â c e e n s a faveur; qu'elle e n est d'autant plus indigne, qu'elle a été déjà l'objet d e plusieurs c o n d a m n a t i o n s p o u r vols; P a r ces motifs. S u r la proposition d u C h e f d u service judiciaire, D e l'avis d u C o n s e i l p r i v é , o s

A R R Ê T E : ER

Article 1 . Il n'y a p a s lieu d e r e c o m m a n d e r la c o n d a m n é e A i u a y ( A u g u s t i n e ) à la c l é m e n c e d e S a M a j e s t é I m p é r i a l e ; E n c o n s é q u e n c e , l'arrêt susvisé d e la C o u r d'assises d e la G u y a n e française, qui l'a c o n d a m n é e à cinq a n n é e s d e réclusion et a u x d é p e n s , recevra i m m é d i a t e m e n t sa pleine et entière exécution. A r t . 2. L e Directeur d e l'intérieur et le C h e f d u service judiciaire s o n t c h a r g é s , c h a c u n e n ce qui le c o n c e r n e , d e l'exécution d u p r é s e n t arrêté, qui sera enregistré partout o ù b e s o i n sera et inséré a u Bulletin officiel d e la colonie. C a y e n n e , le 27 n o v e m b r e 1867. A. H E N N I Q U E . P a r le G o u v e r n e u r :

Le Chef du service judiciaire , L.

PAULIMER.

E n r e g i s t r é a u c o n t r ô l e , r e g i s t r e n ° 4 1 d e s o r d r e s et d é c i s i o n s , f° 1 3 2 .

1004. — ARRÊTÉ ordonnant l'exécution d'un jugement condamnant divers transportés à la peine de vingt ans de travaux forcés.

C a y e n n e , le 2 7 n o v e m b r e 4 8 6 7 .

d e la G u y a n e française, V u l'article 49 d e l ' o r d o n u a n c e o r g a n i q u e d u 2 7 a o û t 1828 ; V u l'article 181 d u c o d e d e justice m a r i t i m e ; V u le j u g e m e n t r e n d u le 9 n o v e m b r e 1807, p a r le p r e m i e r L E

G O U V E R N E U R


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