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A t t e n d u q u e , p a r suite d e cette d é c l a r a t i o n d e culpabilité, ledit a c c u s é a é t é c o n d a m n é , s a n s a d m i s s i o n d e c i r c o n s t a n c e s a t t é n u a n t e s , à la p e i n e d e c i n q a n n é e s d e t r a v a u x f o r c é s et a u x ( d é p e n s , p a r a p p l i c a t i o n d e s articles 3 8 4 - 3 8 1 , n* 4 d u c o d e p é n a l , et 3 6 8 d u c o d e d'instruction c r i m i n e l l e ; A t t e n d u q u e le c o n d a m n é n e s'étant p a s p o u r v u e n c a s s a t i o n , l'arrêt précité a a c q u i s f o r c e d e c h o s e i r r é v o c a b l e m e n t j u g é e ; C o n s i d é r a n t qu'il n'existe, ni d a n s les faits d e la c a u s e , n i d a n s l'application d e la loi p é n a l e , ni d a n s les a n t é c é d e n t s d u c o n d a m n é , a u c u n e circonstance d e nature a motiver u n recours en grâce e n sa faveur. P a r Ces m o t i f s , S u r la p r o p o s i t i o n d u C h e f d u s e r v i c e judiciaire, D e l'avis d u C o n s e i l privé, ARRÊTE : e r
A r t i c l e 1 . Il n'y a p a s lieu d e r e c o m m a n d e r le c o n d a m n é T o u s s a i n t ( E d o u a r d ) , a la c l é m e n c e I m p é r i a l e ; E n c o n s é q u e n c e , l'arrêt s u s v i s é d e la C o u r d'assises d e la J u y a n e f r a n ç a i s e , q u i le c o n d a m n e à c i n q a n s d e t r a v a u x forcés, r e c e v r a i m m é d i a t e m e n t s a p l e i n e et entière e x é c u t i o n . A r t . 2 . L e C h e f d u service judiciaire et le D i r e c t e u r d u service pénitentiaire s o n t c h a r g é s , c h a c u n e n c e q u i le c o n c e r n e , d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t arrêté, q u i s e r a e n r e g i s t r é p a r t o u t o ù il e n s e r a b e s o i n et i n s é r é a u Bulletin officiel d e la c o l o n i e . C a y e n n e , le 2 o février 1 8 6 7 . A.
HENNIQLE.
Par'le G o u v e r n e u r : l.e Chef
du service
judiciaire,
I.. P T J E I N Ï E R . E n r e g i s t r é a u c o n t r ô l e , r e g i s t r e n ° 40/s.o o r d r e s e t d é c i s i o n s , f° 1 3 8 .
№
1 1 4 . — A R R Ê T É ordonnant Vexécution del'arrêt de la Cour d'assises de Cayenne, qui condamne le nommé C h a v r i m o u t o u à la peine de sept ans de travaux forcés. C a y e n n e , le '23 l é v r i e r 1 8 0 7 G O U V E R N E U R d e la G u y a n e f r a n ç a i s e . V u l'article 4 9 d e l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u - 2 7 a o û t 1 8 2 8 ; V u l'arrêt r e n d u le 1 8 février 1 8 6 7 , p a r la C o u r d'assises d e
LE