Bulletin officiel de la Guyane française (1855)

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- 62 — seront signées par les futurs é p o u x , par les père et mère ou autres a s c e n d a n t s , d o n t le c o n s e n t e m e n t est requis p o u r le mariage, ou p a r le t u t e u r ad-hoc ; elles d e v r o n t être a c c o m p a gnées, suivant la n a t u r e des d e m a n d e s , des actes de naissance des futurs époux ou des expéditions d'actes de n o t o r i é t é d e s tinés à y s u p p l é e r ; des actes de naissance et de mariage p r o p r e s à établir le d e g r é de p a r e n t é . ART. 2 . Ces d e m a n d e s p o u r r o n t ê t r e adressées d i r e c t e m e n t au p r o c u r e u r impérial, q u i , après avoir pris des r e n s e i g n e m e n t s sur la situation des pétitionnaires, devra les t r a n s m e t t r e , avec son avis motivé, au chef du service j u d i c i a i r e , c h a r g é de les s o u m e t t r e au conseil privé. A R T . 3 . L'arrêté qui interviendra sera enregistré à la diligence du ministère public au greffe du t r i b u n a l . U n e expédition de cet arrêté avec la m e n t i o n de l ' e n r e g i s t r e m e n t devra ê t r e annexée à l'acte de c é l é b r a t i o n de mariage. ART. 4. Il sera perçu par le greffier du t r i b u n a l , à t i t r e de droit de sceau p o u r c h a q u e d i s p e n s e , u n e s o m m e de 100 francs, qui sera versée au trésor. A R T . 5. Toutefois, la remise de t o u t ou partie des droits cidessus p o u r r a être accordée par l'arrêté, lorsqu'il sera justifié que les futurs époux sont h o r s d'état d e les a c q u i t t e r . ART. 6 . L ' o r d o n n a t e u r et le chef d u service judiciaire s o n t chargés, c h a c u n en ce qui le c o n c e r n e , de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera enregistré p a r t o u t où besoin sera, et inséré au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 14 février 1 8 5 5 . BONARD. Par le Gouverneur: Le Chef du service

judiciaire,

DUPLAQUET. Enregistré au Contrôle, registre n° 27 des ordres et décisions, f° 333.


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