— 34 — Arl. 4 8 . — A p a r t i r de la p r o m u l g a t i o n de la p r é s e n t e l o i , le p e r m i s de n a v i g a t i o n , institué pour la navigation d ' a g r é ment par l'article 1 de la loi du 2 0 juillet 1 8 9 7 , prend le nom de permes de p l a i s a n c e . e r
Art. 4 9 . — l a p r é s e n t e loi esl applicable à la navigation d e p l a i s a n c e , sauf en ce qui c o n c e r n e les a r t i c l e s 2 1 à 3 1 (titre 11. c h a p i t r e s l, II, III et I V ) . — Un r è g l e m e n t d ' a d m i nistration publique spécial, r e n d u a p r è s avis du Conseil s u p é r i e u r de la n a v i g a t i o n maritime, d é t e r m i n e r a , pour l e s n a vires de plaisance de p l u s de 2 5 t o n n e a u x , les c o n d i t i o n s d ' a p plication d e s d i t s a r t i c l e s 2 1 a 31 el celles a u x q u e l l e s d e v r o n t satisfaire les p r o p r i é t a i r e s de c e s navires pour avoir le droit d'en e x e r c e r le C o m m a n d e m e n t . Art. 5 0 . — I n d e p e n d a m m e n t d e s dispositions de la p r é s e n t e loi, l e s n a v i r e s affectés au t r a n s p o r t des émigrants ou à un service postal r e s t e n t s o u m i s au r é g i m e spécial a u q u e l ils s o n t a s s u j e t t i s , soit par les lois et d é c r e t s relatifs à l ' é m i g r a t i o n , soit p a r les c a h i e r s des c h a r g e s c o n c e r n a n t l ' e x p l o i t a t i o n de services maritimes postaux. Art. 5 1 . — Les m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s p r é v u e s aux a r t i c l e ; 4, 6 , 8 et 9 , qui n e s o n t n i officiers, ni f o n c t i o n n a i r e s en activité de s e r v i c e , recevront des r é t r i b u t i o n s sur les fonds du budget du d é p a r t e m e n t de la m a r i n e . Ils ne s e r o n t pas assujettis, en r a i s o n d e ses f o n d i o n s , a la c o n t r i b u t i o n d e s patentes. A r t . 5 2 . — La visite avant mise en service et les visites p é r i o d i q u e s d o n n e r o n t lieu à la p e r c e p t i o n d'un droit qui s e r a de 5 c e n t i m e s par t o n n e a u de j a u g e brute p o u r les n a v i r e s a r m é s au l o n g e u n s et de 3 c e n t i m e s pour les navires a r m é s au cabotage ou à la p è c h e . Le droit, sera dû par le p r o p r i é t a i r e du navire v L i t é . qui sera e x e m p t de t o u s a u t r e s frais. Les visites de p a r t a n c e d o n n e r o n t lieu, quelle q u e soit la n a t i o n a l i t é du n a v i i e , à la perception d ' u n droit de vingt francs ( 2 0 fr. ) pour les n a \ i r e s a r m é s au long cours ou au cabotage i n t e r n a t i o n a l , et de dix francs (|I0 fr. ) pour les navires a r u i ' s au c a b o t a g e n a t i o n a l . Les visites de p a r t a n c e faites aux n a v i r e s a r m é s à la g r a n d e pêche seront g r a t u i t e s , de m ê m e q u e celles facultativeme.it fait- s aux navires a r m é s au b o r n a g e ou à la petite p è c h e . Il ne p o u r r a pas ê t r e p e r ç u d'un d r o i t de visite par m o i s pour le m ê m e navire, i a p r é s e n t a t i o n du d e r n i e r certificat de visite, met;-