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p e i n e s s e u l e m e n t , tout a r m a t e u r nu propriétaire qui a fait n a viguer un n a v i r e visé a l'article l pour lequel le p e r m i s de navigation a été refusé ou retiré par application d e s articles 1 3 et 14 de la p r é s e n t e loi. er
Art. 3 5 . — E s t puni d ' u n e a m e n d e de 100 a 1.000 francs, tout a r m a t e u r ou p r o p r i é t a i r e qui a fait n a v i g u e r un navire v i s é a l'article 1 avec un p e r m i s de navigation p é r i m é , h m o i n s que la déchéance du p e r m i s ne soit s u r v e n u e en c o u r s de r o u t e . e r
Art. 3 6 . — Dans les cas* prévus aux trois articles p i é c é d e n t s , l ' a r m a t e u r ou propriétaire qui c o m m a n d e l u i - m ê m e son n a v i r e p e u t , i n d é p e n d a m m e n t d e s peines dont il est p a s sible en vertu d e s d i l s a r t i c l e s , ê t r e puni par le m i n i è r e de la m a r i n e du retrait du t e m p o r a i r e ou définitif de la faculté de commander. CHAPITRE
II. —
CAPITAINE
ET
ÉQUIPAGES.
Ait. 3 7 . — Le capitaine qui a c o m m i s p e r s o n n e l l e m e n t , ou d'accord avec l ' a r m a t e u r ou p r o p i i é t a i r e d u n a v i r e , les i n fractions p r é v u e s et r é p r i m é e s par les articles 3 3 , 3 4 et 3 5 , est p a s s i b l e des pénal né s p r é v u e s a u x d i t s a r t i c l e s . A r t . 3 8 . — Les peines p r o n o n c é e s c o n t r e le capitaine p o u r r o n t ê t r e réduites au quart de celles p r o n o n c é e s c o n t r e l ' a r m a t e u r ou propriétaire, s'il est prouvé que le capitaine a reçu un o r d r e écrit ou verbal de cet a r m a t e u r ou p r o p r i é t a i r e . A r t . 3 0 . — T o u t m e m b r e de l'équipage qui aura p r o v o q u é u n e visite à bord en s'appuyant s c i e m m e n t sur des allégations i n e x a c t e s , sera puni de six j o u r s à trois m o i s de prison ; s'il n'y a pas eu m a u v a i s e foi de sa p a r t , la peine de l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r r a d e s c e n d r e a u - d e s s o u s de six j o u r s . CHAPITRE III. —
RÉCIDIVE,
COMPÉTENCE,
PRESCRIPTION.
x \ i t . 4 0 . — L e s peines d ' a m e n d e et d ' e m p r i s o n n e m e n t p r é v u e s a u x articles 3 3 à 35 i n c l u s et aux articles 3 7 , 3 8 et 3 9 p e u v e n t être p o r t é e s au double en cas de récidive. 11 y a récidive l o r s q u e le c o n t r e v e n a n t a s u b i , d a n s les douze mois qui p r é c è d e n t , u n e c o n d a m n a t i o n pour des faits réprimés p a r la présente loi. A r t . i l . — Les infractions p r é v u e s par la p r é s e n t e loi s o n t de la c o m p é t e n c e des t r i b u n a u x c o r r e c t i o n n e l s .