Bulletin officiel de la Guyane française (1913)

— 28 — n a t i o n a l , l o r s q u e le navire accomplit des voyages l'éloignant d e 4 0 0 m i l l e s de tout port français de la m é t r o p o l e et si la jauge b r u t e est s u p é r i e u r e a 1,000 tonneaux Le r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n publique prévu à l'article 5 4 ci-après, d é t e r m i n e r a les a u t r e s cas dans lesquels l'équipage d e s m a c h i n e s doit être r é p a r t i en trois q u a r t s . C h a q u e quart du personnel des m a c h i n e s doit c o m p r e n d r e an m o i n s un h o m m e par trois fourneaux. Le chauffeur, p e n d a n t son q u a r t , n e doit pas ê t r e d i s t r a i t du s e r v i c e de la chauffe, si ce n'est pour les b e s o i n s u r g e n t s d e la m a c h i n e . L ' a r m a t e u r ou le capitaine est tenu de faire c o n n a î t r e aux h o m m e s qui vont s ' e n g a g e r et et de d é c l a r e r lors de la confection du rôle d ' é q u i p a g e , à la suite des conditions d ' e n g a g e m e n t , la composition de l ' é q u i p a g e et le n o m b r e de fourneaux existant d a n s la chaufferie.

A bord d e s n a v i i e s a vapeur <»ù le service de la m a c h i n e comprend trois q u a r t s , la tenue en étal des m a c h i n e s est a s s u r é e p a r le p e r s o n n e l des m a c h i n e s , en d e h o r s d e s h e u r e s de q u a r t et sans qu'il p u i s s e r é c l a m e r d'allocation s u p p l é m e n t a i r e pourvu q u ' a u c u n h o m m e n'y soit employé plus d ' u n e h e u r e s u r v i n g t - q u a t r e . A bord d e s n a v i r e s où le p e r s o n n e l de la m a chine ne c o m p r e n d que doux q u a r t s , le travail de t e n u e en état des m a c h i n e s effectué en d e h o r s d e s h e u r e s de q u a r t d o n n e lieu h l'allocation s u p p l é m e n t a i r e prévue c i - d e s s u s . Dans tous les cas, à c h a q u e quart le p e r s o n n e l des m a c h i n e s , de c o n c e r t avec celui du pont, a s s u r e l ' e n l è v e m e n t d e s e s c a r b i l l e s .

A r l . 2 6 . — Aucun h o m m e de l'équipage du p o n t ou des m a c h i n e s ne peut reiuser ses s e r v i c e s , quelle q u e soit la d u r é e d e s h e u r e s de t r a i l qui lui sont c o m m a n d é e s . Mais, h o r s le cas de force majeure et ceux où le salut du n a v i r e , d e s p e r s o n n e s e m b a r q u é e s ou de la cargaison est en j e u , cas d o n t le capitaine e s t s e u l j u g e , toute h e u r e de travail c o m m a n d é e au delà d e s limites fixées p a r les articles 2 4 et 2 5 d o n n e lieu à u n e allocation s u p p l é m e n t a i r e dont le m o n t a n t sera réglé par les c o n t r a i s et u s a g e s . Le capitaine du naviie doit faire m e n tion dans son rapport de mer, ainsi «pie s u r le j o u r n a l du bord, d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s visées au p a r a g r a p h e 3 des articles 2 2 et 2 du p r é s e n t article. Celte mention sera visée s u r le journal du bord par u n r e p r é s e n t a n t , soit du p o n t , soit des machines.

A i t . 2 7 . — Si le navire e s t dans le port ou sut u n e r a d e a b r i t é e , l ' h o m m e d'équipage n ' e s t tenu que d a n s les c i r c o n s t a n c e s d e force m a j e u r e à travailler plus de dix h e u r e s par v , ,