Bulletin officiel de la Guyane française (1923)

Page 31

42

-

Art. 65. — EN cas d e guerre continental, u n décret p e u t autoriser l'acceptation, c o m m e e n g a g é s p o u r la d u r é e d e la guerre, d e s j e u n a s Français a y a n t dix-sept a n s . C e décret fixe les conditions d a n s lesquelles ces e n g a g e m e n t s sont reçus. Le t e m p s ainsi passé s o u s les d r a p e a u x est, p o u r ces e n gagés. déduit de la d u r é e légale d u service actif. Art. 66. L e s e n g a g e m e n t s sont contractés d a n s les c o n ditions prescrites p a r les articles 3 4 , 3 5 , 3 6 , 3 7 , 3 8 , 5 9 , 4 0 , 4 2 et 4 4 , d u c o d e civil, d e v a n t les m a i r e s d e s chefs-lieux d e c a n t o n e n F r a n c e , d e v a n t les officiers d e l'état civil désignés p a r décret, h o r s d e la m é t r o p o l e . L e s conditions relatives à ces e n g a g e m e n t s sont insérées d a n s l'acte m ê m e . Lecture intégrale d e l'acte doit être d o n n é e a u x c o n t r a c tants avant la signature et m e n t i o n d e cette lecture est faite à la fin d e l'acte. D è s qu'il a reçu u n e n g a g e m e n t , le m a i r e est tenu d'aviser le c o m m a n d a n t d e recrutement, d o n t relève l'engagé. Cet officier p r e n d les m e s u r e s nécessaires p o u r faire délivrer à l'engagé o u faire e n v o y e r à s o n domicile, u n e feuille d e d é p l a c e m e n t p o u r rejoindre s o n corps. Art. 6 7 . — L e s militaires e n activité qui c o m p t e n t a u m o i n s six m o i s d e service p e u v e n t c o n t a c t e r , a v e c le c o n s e n t e m e n t d u conseil d u r é g i m e n t d a n s lequel ils doivent servir, s'ils sont s o u s officiers, o u d u chef d e ce corps, s'ils sont c a p o r a u x , brigadiers o u soldats, et sauf recours hiérarchique a u ministre contre le refus d e ce c o n s e n t e m e n t , u n r e n g a g e m e n t d e six m o i s , 1 a n , 1 8 m o i s , 2 , 3, 4 et 5 a n s renouvelable jusqu'à u n e d u r é e totale d e 15 a n s d e service. Toutefois la d u r é e d e s r e n g a g e m e n t s successifs q u e p e u v e n t contracter les h o m m e s incorporés d a n s les bataillons d'infanterie légère d'Afrique, a u titre d e ces corps, est réduite p o u r c h a c u n à 6 m o i s ou 1 an. L e s militaires d u service auxiliaire n e p e u v e n t contracter leur p r e m i e r r e n g a g e m e n t qu'au cours d u dernier s e m e s t r e d u service actif; ils sont m a i n t e n u s d a n s le service auxiliaire j u s qu'à la fin d e leur r e n g a g e m e n t . D a n s tous les cas, le p r e m i e r r e n g a g e m e n t date d u j o u r de l'expiration légale d u service actif. L e s militaires libérés p e u v e n t é g a l e m e n t , d a n s les m ê m e s conditions contracter des r e n g a g e m e n t s d e 2 a n s a u m o i n s


Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.