Bulletin officiel de la Guyane française (1878)

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— 355 — divers services d e la m a r i n e , q u i , a l l a n t e n c o n g é o u e n p e r m i s sion, s e s o n t é c a r t é s d e l e u r r o u t e , o u q u i m ê m e , é t a n t s u r leur r o u t e , a u r a i e n t dissipé les frais, d e r o u t e ou l ' a r g e n t q u ' i l s possédaient au départ. Dans c e cas, ilssont reconduits à destination sous l'escorte d e l a f o r c e p u b l i q u e , e t les f r a i s a u x q u e l s d o n n e l i e u c e t t e c o n duite s o n t mis à l e u r c h a r g e . A r t . 44. L o r s q u ' u n officier m a r i n i e r , m a r i n o u a g e n t a s s i m i l é séjourne e n r o u t e par u n e circonstance i n d é p e n d a n t e d e sa volonté, il s ' a d r e s s e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e q u i c o n s t a t e s u r s a feuille d e r o u t e o u s o n o r d r e d e s e r v i c e l a n é c e s s i t é d u s é j o u r , et en i n d i q u e l a d u r é e . A r t . 4 5 . L e s officiers m a r i n i e r s e t m a r i n s d e l a flotte q u i , n e r e c e v a n t p a s l a s o l d e d e r o u t e , m a r c h e n t e n s e m b l e , s o u s la c o n d u i t e d e l ' u n d ' e u x , s o n t c o n s i d é r é s , p o u r le d r o i t a u x i n d e m nités d e r o u t e e t d e séjour, c o m m e s'ils v o y a g e a i e n t i s o l é m e n t . TITRE

III.

Dispositions communes aux titres précédents. Art. L e s allocations c o m p r i s e s a u x tarifs a n n e x é s a u présent arrêté sont payées sans retenue. E n conséquence, les d é c o m p t e s d e frais d e r o u t e e t d e séjour d o i v e n t ê t r e a b o n d é s d e s 3 p . 1 0 0 d é v o l u s à la c a i s s e d e s i n v a l i d e s d e l a m a r i n e . A r t . 47. Le f o n c t i o n n a i r e q u i s ' a p e r ç o i t q u e , p a r u n e f a u s s e interprétation des dispositions du présent arrêté, u n e allocation a été abusivement accordée, doit refuser la continuation d e l'ind e m n i t é e t m e n t i o n n e r s o n r e f u s s u r la f e u i l l e d e r o u t e o u l ' o r d r e d e service qui en tient lieu. E n o u t r e , il fait c o n n a î t r e d i r e c t e m e n t à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u l i e u o ù s e r e n d la p a r t i e p r e n a n t e , o u , à d é f a u t , à c e l l e d u chef-lieu, la s o m m e qui a é t é i n d û m e n t payée, p o u r q u e la r e p r i s e e n soit o p é r é e , s a n s p r é j u d i c e d e la r e s p o n s a b i l i t é e n c o u r u e p a r le l i q u i d a t e u r o u l ' o r d o n n a t e u r de la d é p e n s e . A r t . 4 8 . L e s officiers, f o n c t i o n n a i r e s , e m p l o y é s , officiers m a r i niers, m a r i n s , agents, etc., exerçant ou ayant exercé des fonctions supérieures à celles de leur g r a d e ou de leur e m p l o i , n ' o n t droit q u ' a u x i n d e m n i t é s d e r o u t e e t d e s é j o u r fixées p o u r l e g r a d e o u l ' e m p l o i d o n t ils s o n t t i t u l a i r e s . Toutefois, q u a n d u n fonctionnaire o u autre pourvu d ' u n g r a d e est titulaire d ' u n e fonction d o n n a n t droit à d e s allocations


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