Bulletin officiel de la Guyane française (1878) by Bibliothèque numérique Manioc / SCD Université Antilles

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Art. 8 . Le Directeur de l'intérieur et le Directeur de l'administra lion pénitentiaire sont chargés, chacun en ce qui le concerne, de l'exécution de la présente décision, qui sera enregistrée partout où besoin sera. Cayenne, le 9 juillet 1 8 7 8 . A. HUART. Par le Gouverneur : Le Le Directeur A.

de l'intérieur,

QUINTRIE.

Directeur

de l'administration

pénitentiaire,

GODEBERT.

N° 4 8 0 . — P a r décisions du Directeur de l'intérieur en date des 3 et 1 1 juillet 1 8 7 8 , des permis de porcheries ont été accordés, dans le quartier de Kourou, a M Ringuet (MarieVéronique), sur un terrain situé dans la savane Karouabo, E t à M. Arnaud Barrick, sur un autre terrain situé a l'anse Karouabo. lle

N° 4 8 1 . — ARRÊTÉ rendant applicable à la Guyane ministériel du 1 9 janvier 1 8 7 8 portant règlement en d'indemnités de route et de séjour.

l'arrêté matière

Cayenne, le 14 j u i l l e t 1 8 7 8 .

de la Guyane française, Vu l'article 6 5 de l'ordonnance organique du 2 7 août 1 8 2 8 , modifiée par celle du 2 2 août 1 8 3 3 ; Vu la circulaire ministérielle du 2 5 mars 1 8 7 8 , prescrivant de rendre exécutoire aux colonies l'arrêté ministériel portant règlem e n t en matière d'indemnités de route et de séjour a allouer au personnel ressortissant au Département de la marine et des colonies, voyageant isolément dans l'intérieur des colonies françaises ; Sur la proposition des différents chefs d'administration, LE

GOUVERNEUR

ARRÊTE :

L ' a r r ê t é ministériel du 1 9 janvier 1 8 7 8 , portant règlement en matière d'indemnités de route et de séjour est rendu applicable a la Guyane a compter de ce jour.

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L e C o m m a n d a n t m i l i t a i r e , l ' O r d o n n a t e u r p . i . , le D i r e c t e u r de l ' i n t é r i e u r , le P r o c u r e u r g é n é r a l , le C o m m a n d a n t d e la m a rine et le D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , sont chargés d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é , q u i s e r a e n r e g i s t r é partout o ù b e s o i n s e r a et i n s é r é a u M o n i t e u r e t au B u l l e t i n officiels d e la c o l o n i e . C a y e n n e , le 1 4 j u i l l e t 1 8 7 8 . A.

HUART.

Par le Gouverneur : Le Commandant

militaire,

L'Ordonnateur

BOUET. Le Directeur

l'intérieur,

Le Procureur

A. Q U I N T R I E . Le Commandant

p. t . ,

GILBERT-DESVALLONS. général,

DIAVET.

de la marine,

Le Directeur

A. GELLÉ.

l'administration

pénitentiaire, GODEBERT.

VICE-AMIRAL, SÉNATEUR, M I N I S T R E D E LA MARINE E T DES COLONIES, à M e s s i e u r s l e s G o u v e r n e u r s e t C o m m a n d a n t s d e s colonies. e

D i r e c t i o n : C o l o n i e s ; 4 b u r e a u : Fonds, hôpitaux et vivres ; 3 r e c t i o n : S e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s ; 3 b u r e a u : Solde, habillements revues. P a r i s , l e 25 m a r s 1 8 7 8 . e

E n v o i d route D é p a r m e n t

e l ' a r r ê t é d u 10 j a n v e t d es é j o u r à a l l o u t e m e n t d e l am a r i n e d a n s l'intérieur des c

Diet

i e r 1 8 7 8 , s u rl e s i n d e m n i t é s d e e r a up e r s o n n e l r e s s o r t i s s a n t a u e t des colonies, v o y a g e a n t isoléolonies françaises.

MESSIEURS, J'ai l ' h o n n e u r d e v o u s t r a n s m e t t r e c i - j o i n t les e x e m p l a i r e s de l'arrêté q u e j ' a i pris le 19 janvier 1 8 7 8 , p o r t a n t r è g l e m e n t en m a t i è r e d'indemnités d e r o u t e et d e séjour à allouer a u p e r s o n n e l r e s s o r t i s s a n t a u D é p a r t e m e n t d e la m a r i n e e t d e s colonies, voyageant isolément dans l'intérieur des colonies françaises. Cette réglementation, uniformément applicable à toutes les colonies, est a p p e l é e à devenir le d r o i t c o m m u n p o u r les v o y a g e s

— 308 — e f f e c t u é s d a n s l ' i n t é r i e u r d e s c o l o n i e s , c o m m e l ' e s t , p o u r les v o y a g e s a c c o m p l i s d a n s la m é t r o p o l e , l e d é c r e t d u 1 2 j a n v i e r 1870. Elle sera exécutoire d a n s chaque colonie aussitôt q u e l l e y sera p a r v e n u e ; v o u s a u r e z à cet é g a r d à p r e n d r e u n arrêté spécial. S o u s l ' i n s p i r a t i o n d e c e t t e p e n s é e q u e , e n r è g l e g é n é r a l e , les d r o i t s a u x a l l o c a t i o n s d o i v e n t d é p e n d r e , d a n s les c o l o n i e s , des m ê m e s situations q u ' e n F r a n c e , j'ai suivi, a u t a n t q u e possible, d a n s la r é d a c t i o n d e c e t a r r ê t é , l ' o r d r e d e s m a t i è r e s e t m ê m e la r é d a c t i o n d u d é c r e t d u 12 j a n v i e r 1 8 7 0 p o r t a n t r è g l e m e n t sur les i n d e m n i t é s d e r o u t e et d e séjour e n F r a n c e . L e s seuls chang e m e n t s a p p o r t é s a u d é c r e t d e 1 8 7 0 c o n s i s t e n t d a n s la s u p p r e s s i o n d e q u e l q u e s a r t i c l e s n o n s u s c e p t i b l e s d e r e c e v o i r leur a p p l i c a t i o n d a n s les c o l o n i e s , d a n s l ' a d d i t i o n d e q u e l q u e s autres a y a n t p o u r o b j e t d e p o u r v o i r à d e s s i t u a t i o n s spéciales, q u i ne se r e n c o n t r e n t p a s e n F r a n c e , et p o u r c e u x q u i o n t é t é c o n servés, c ' e s t - à - d i r e p o u r la p r e s q u e totalité, d a n s des modific a t i o n s de r é d a c t i o n qui, s a n s e n altérer le fond, étaient nécessaires p o u r les a d a p t e r aux situations et au m é c a n i s m e a d m i nistratif spéciaux aux colonies. L ' a r t i c l e 51 d e l ' a r r ê t é c o n s t i t u e la m o d i f i c a t i o n l a p l u s i m p o r t a n t e i n t r o d u i t e a u d é c r e t . C o n t r a i r e m e n t , e n effet, à l ' a r t i c l e 5 6 d u d é c r e t d u 1 2 j a n v i e r 1 8 7 0 , q u i m a i n t i e n t , p o u r les v o y a g e s effectués e n F r a n c e , les t r o u p e s d e la m a r i n e s o u s l ' e m pire d e s r è g l e m e n t s a p p l i c a b l e s à leur a r m e a u D é p a r t e m e n t de la g u e r r e , l ' a r t i c l e 5 1 d e l ' a r r ê t é r e n d a p p l i c a b l e s a u p e r s o n n e l o f f i c i e r e t a u t r e a p p a r t e n a n t a u c o r p s d e t r o u p e d e la m a r i n e s t a t i o n n é s a u x c o l o n i e s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r r ê t é et les tarifs qui y s o n t a n n e x é s . La combinaison que j'ai adoptée a p o u r elle l'avantage de résoudre les difficultés q u e r e n c o n t r e r a i t l'application des r è g l e m e n t s d e la g u e r r e a u x s i t u a t i o n s c o l o n i a l e s ; d e p l u s , e l l e n ' e s t q u e la c o n s é c r a t i o n d e ce q u i s'est p r a t i q u é d e t o u t t e m p s d a n s nos diverses colonies. Elle n ' i n t r o d u i t d o n c pas u n droit n o u v e a u , elle n ' a p p o r t e a u c u n t r o u b l e à des h a b i t u d e s acquises, e t , p a r s u i t e , sa m i s e e n a p p l i c a t i o n n e s o u l è v e r a , j ' a i m e à le croire, ni contestations ni r é c l a m a t i o n s . L e s e x p l i c a t i o n s c o n t e n u e s d a n s la c i r c u l a i r e f a i s a n t e n v o i du décret de 1870 me dispensent de tout commentaire à l'égard des dispositions de ce décret qui ont été r e p r o d u i t e s d a n s l ' a r -

— 309 — J'entrerai seulement d a n s q u e l q u e s détails à p r o p o s des dispositions qui ont subi des modifications p l u s ou m o i n s i m portantes. TITRE PREMIER. reté.

L'INDEMNITÉ

R O U T E .

A r t . 2 . Tableau des positions. D a n s l e d é c r e t d e 1 8 7 0 il y a. deux t a b l e a u x d o n t c h a c u n c o r r e s p o n d à u n e c o l o n n e spéciale du tarif. La m ê m e d i v i s i o n n ' a p a s é t é s u i v i e d a n s l ' a r r ê t é , p a r c e q u e , d a n s la d i s p o s i t i o n a d o p t é e p o u r l e s t a r i f s , la m ê m e i n d e m n i t é peut s ' a p p l i q u e r à des p o s i t i o n s e n t r a î n a n t ou n ' e n t r a î n a n t p a s changement de résidence, à raison d e l'état des routes ou des m o y e n s d e t r a n s p o r t d o n t elles p e r m e t t e n t d e faire u s a g e . V o u s r e m a r q u e r e z , toutefois : q u e l ' o r d r e des p o s i t i o n s a été suivi e n d i v i s a n t le t a b l e a u e n d e u x p a r a g r a p h e s c o r r e s p o n d a n t r e s p e c tivement aux tableaux de l'article 2 et de l'article 3 d u décret. Grâce à cette disposition et a u x spécifications q u i f i g u r e n t a u x tarifs, o n n ' é p r o u v e r a a u c u n e difficulté d a n s l ' a p p l i c a t i o n d e s indemnités aux positions qui y d o n n e n t droit. 8 Position. — Le cas d'envoi devant un conseil d e santé a été a j o u t é à t i t r e d e d i s p o s i t i o n b i e n v e i l l a n t e . e

Le tableau d e s positions de l'article 2 , c o m p r e n d , sous f o r m e d'observation, u n e disposition qui refuse l'indemnité d e route a u x e c c l é s i a s t i q u e s d a n s les c o l o n i e s o ù il e x i s t e u n f o n d s d e mobilisation d u clergé. L ' a r t i c l e 4 d é t e r m i n e la d i s t a n c e à p a r c o u r i r pour o u v r i r l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e r o u t e . S a u f les îles S a i n t - P i e r r e e t M i q u e lon o ù il n ' e x i s t e a u c u n e r a i s o n d e m o d i f i e r à c e t é g a r d la d i s p o s i t i o n d u d é c r e t d e 1 8 7 0 , la d i s t a n c e à p a r c o u r i r d a n s l e s c o l o nies i n t e r t r o p i c a l e s a été, en raison d u climat é n e r v a n t d e ces colonies, réduite au m i n i m u m de deux kilomètres. E n r a i s o n d u c a l c u l d e l ' i n d e m n i t é d e r o u t e b a s é s u r la d i s tance parcourue, chaque administration coloniale devra, p o u r se c o n f o r m e r à l ' a r t i c l e 5 , p u b l i e r u n t a b l e a u s p é c i a l d e s d i s t a n c e s . C e t a b l e a u , q u i s e r a a n n e x é à la p r é s e n t e r é g l e m e n t a t i o n , devra m être t r a n s m i s en plusieurs e x e m p l a i r e s sous le t i m b r e « Colonies, 4 bureau. » L ' a r t i c l e 7 , r e l a t i f a u x d é l a i s d e r o u t e r e m p l a c e la d i s p o s i t i o n inscrite d a n s l'article 8 d u décret d e 1 8 7 0 . A cause d e l'état t r è s - i m p a r f a i t d e s v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n d a n s la p l u p a r t d e s c o l o n i e s e t d e la d i v e r s i t é d e s m o y e n s d e l o c o m o t i o n , il n e m ' a e

— 310 — pas été possible de déterminer les délais de route par voie de disposition générale. Les administrations coloniales devront y p o u r v o i r , au m o y e n d'une disposition qu'il leur sera facile d'ajouter a u tableau des distances. L'article 10 c o r r e s p o n d à l'article 12 d u décret de 1870 avec spécialisation aux v o y a g e s a c c o m p l i s d a n s l'intérieur de chaque c o l o n i e , par les officiers, fonctionnaires et e m p l o y é s qui y sont attachés et qui reçoivent d e s i n d e m n i t é s fixes d e déplacement o u de tournées pour les v o y a g e s auxquels l e s astreint leur service. Cette spécialisation m'a paru nécessaire à cause des cas particuliers ne rentrant pas dans l'ordre p l u s général de la disposition inscrite d a n s le décret d e 1870. Il s'agit ici, en effet, de d é t e r m i n e r les c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s doit être s u b o r d o n n é e , dans c h a q u e colonie, l'allocation des frais de route à l'occasion des v o y a g e s effectués dans l ' i n t é r i e u r de l ' é t a b l i s s e m e n t et n o n à raison d e s voyages accomplis en dehors, c'est-à-dire dans d'autres c o l o n i e s o u en F r a n c e , ce à quoi il est pourvu soit par le décret d e 1870, soit par d'autres d i s p o s i t i o n s . C H A P I T R E II. DE L'INDEMNITÉ

D E

S E J O U R .

La p o s i t i o n n° 2 relative a u x officiers o u autres a p p e l é s à remplir d e s fonctions intérimaires est la m ê m e qu'au décret de 1870, avec cette restriction applicable au cas o ù u n s u p p l é m e n t d e traitement serait attaché au fait m ê m e de l'intérim. P o u r bien préciser le s e n s d e la d i s p o s i t i o n , il y a u n e d i s tinction à faire : Lorsqu'à l'emploi titulaire est attaché un s u p p l é m e n t , l'intérimaire le touche de droit, e n vertu de la r é g l e m e n t a t i o n sur la solde, et cette circonstance n e lui e n l è v e p a s ses droits à l ' i n d e m n i t é de s é j o u r ; mais l o r s q u e , i n d é p e n d a m m e n t d e ce s u p p l é m e n t , l'intérimaire en t o u c h e un autre d u fait m ê m e de l'intérim, il deviendrait excessif de lui allouer e n c o r e l'indemnité d e séjour, d'autant plus q u e le s u p p l é m e n t n'est pas g é n é r a l e m e n t le seul avantage d o n t j o u i s s e l'intérimaire. Il s'y en ajoute souvent d'une autre n a t u r e , tels q u e le l o g e m e n t et l ' a m e u b l e m e n t e n nature, certains frais de domesticité, e t c . Positions 1 et 2 . — Observation. — Le sens et la portée du 2 paragraphe d e l'observation consignée en regard de ces deux positions peuvent avoir b e s o i n d'une e x p l i c a t i o n : re

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Lorsqu'un officier ou un fonctionnaire en mission vient accidentellement dans la localité où il était en service, soit pour un objet étranger à ladite mission, soit lorsque cette mission doit prendre fin dans ladite localité, ses droits à l'indemnité d e séjour cessent ou sont interrompus à compter du j o u r où a lieu le retour à la résidence, pour ne reprendre qu'à compter de celui où l'officier rentre au lieU où il est m o m e n t a n é m e n t d é taché. Mais, si la mission en vue de laquelle l'officier ou fonctionnaire est déplacé, e x i g e qu'il se rende successivement dans plusieurs localités, y compris celle de sa résidence habituelle, le t e m p s qu'il passe dans cette dernière, si ce n'est pas là que la mission doit prendre fin, n'interrompt pas ses droits à l'indemnité de séjour. Position 3 . — Cette position répond, en ce qui concerne les missions d'une colonie dans une autre, au cas prévu par l'article 3 2 , § 2 , du décret sur la solde du 1 juin 1 8 7 5 , et en ce qui concerne les officiers et fonctionnaires m o m e n t a n é m e n t retenus dans une c o l o n i e , en cours de voyage, elle n'est q u e la c o n s é cration d e s prescriptions contenues dans une circulaire ministérielle du 8 avril 1 8 6 4 (Bulletin officiel, 1 s e m e s t r e , p. 2 8 0 ) . Position 8 . — La m ê m e qu'au décret de 1 8 7 0 . V o u s remarquerez qu'elle n'ouvre pas droit à l'indemnité de séjour dans le cas d'envoi devant un conseil de santé. Art. 1 7 . Cette disposition n'est que la consécration d e ce qui se pratique dans plusieurs c o l o n i e s , telles que la Cochinchine et la N o u v e l l e - C a l é d o n i e , o ù , faute de ressources dans les postes extérieurs, on s'est vu dans la nécessité de pourvoir par ce m o y e n exceptionnel au l o g e m e n t et à la subsistance des officiers, fonctionnaires, qui y sont e n v o y é s en m i s s i o n . e

C H A P I T R E III. Art. 2 1 . La feuille de route n'est pas en usage dans les c o lonies. Il y est suppléé par l'ordre de service en vertu duquel le déplacement a l i e u . Je considère q u e l'adoption de la feuille de route aurait pour résultat de prévenir bien des abus en rendant nécessaires des formalités de constatations auxquelles on se soustrait trop facilement aujourd'hui. Je vous invite, en conséquence, à prendre dès à présent les dispositions nécessaires en vue d'en introduire l'usage clans la

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m e s u r e la p l u s p r o m p t e e t la p l u s a b s o l u e q u ' i l s e r a p o s s i b l e , à l ' e x e m p l e d e c e q u i a l i e u d a n s la m é t r o p o l e , p o u r l e s s e r v i c e s d e la m a r i n e . A r t . 22. E n c e q u i c o n c e r n e l e s f o n c t i o n n a i r e s a p p e l é s à d é l i v r e r les feuilles d e r o u t e , r i e n n ' a é t é c h a n g é a u x conditions de service actuellement existantes a u x colonies. L ' a r t i c l e 28 r è g l e l e c a s o ù u n o f f i c i e r o u a u t r e p e u t , p a r s u i t e d e m i s s i o n , ê t r e a u t o r i s é à v o y a g e r s u r m é m o i r e . C e t article c o r r e s p o n d à l ' a r t i c l e 31 d u d é c r e t d e 1870. D a n s c e r t a i n e s c o l o n i e s , la m a n i è r e d e v o y a g e r p e u t , indép e n d a m m e n t d e l a n a t u r e d e la m i s s i o n , e n t r a î n e r d e s d é p e n s e s q u e l ' i n d e m n i t é r é g l e m e n t a i r e n e suffirait p a s à c o u v r i r intég r a l e m e n t . T e l s sont, p a r e x e m p l e , les cas s u i v a n t s : 1° U n f o n c t i o n n a i r e p e u t v o y a g e r a v e c u n c h e v a l f o u r n i p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n . D a n s ce cas, l ' i n d e m n i t é de r o u t e n'est d u e que p o u r la m o i t i é d e s a f i x a t i o n . M a i s c e t t e a l l o c a t i o n n ' e s t d e s t i n é e à d é f r a y e r l'officier o u a u t r e q u e d e ses d é p e n s e s p e r s o n n e l l e s . O r , il y a à p o u r v o i r e n p l u s à la n o u r r i t u r e e t a u r e m i s a g e d u cheval d a n s les localités o ù les c i r c o n s t a n c e s d u voyage l'obligent de s'arrêter; 2° U n a u t r e c a s e s t c e l u i o ù l ' o f f i c i e r o u a u t r e e s t o b l i g é , u n e fois a r r i v é à d e s t i n a t i o n , d e c o n s e r v e r s o n c h e v a l faute de p o s s i b i l i t é d e s ' e n p r o c u r e r u n a u t r e d a n s la l o c a l i t é , s o i t p o u r c o n t i n u e r s o n v o y a g e , si s a m i s s i o n l ' e x i g e , s o i t p o u r e f f e c t u e r s o n r e t o u r a u l i e u d e sa r é s i d e n c e . D a n s c e s d e u x c a s , i l y a u n e c a u s e d e d é p e n s e d o n t il e s t j u s t e q u e l'on tienne c o m p t e . U n e disposition spéciale à cet égard e û t é t é difficile à f o r m u l e r s a n s o u v r i r la p o r t e à d e s l i b é r a l i t é s excessives. V o i c i d a n s q u e l e s p r i t il p o u r r a i t ê t r e f a i t a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 28. L'officier o u a u t r e r e c e v r a i t les i n d e m n i t é s d e r o u t e et de s é j o u r q u i l u i s o n t r é g l e m e n t a i r e m e n t a t t r i b u é e s p a r le tarif s e l o n s o n g r a d e o u e m p l o i , e t les c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s a u x t a b l e a u x d e s p o s i t i o n s i n s é r é e s d a n s l e t e x t e d e l ' a r r ê t é . S'il avait d û p o u r v o i r à la n o u r r i t u r e d ' u n c h e v a l f o u r n i p a r l ' a d m i n i s t r a t i o i i i o u s'il s ' é t a i t t r o u v é d a n s la n é c e s s i t é d e c o n s e r v e r s a m o n t u r e d a n s u n l i e u d e s t a t i o n n e m e n t , il d e v r a i t p r o d u i r e u n m é m o i r e d é t a i l l é d e s frais o c c a s i o n n é s p a r l ' u n e o u l ' a u t r e d e ces obligations, avec justification à l'appui, et le r e m b o u r s e m e n t d e s d i t s frais p o u r r a i t ê t r e a u t o r i s é p a r l e c h e f d e la c o l o n i e , s u r le r a p p o r t d u chef d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p é t e n t .

— 313 — J ' e s t i m e , n é a n m o i n s , q u e t o u s vos efforts d e v r o n t t e n d r e à r e n d r e l e s c a s d o n t il s ' a g i t d e p l u s e n p l u s r a r e s e t à a r r i v e r g r a d u e l l e m e n t à l e s f a i r e d i s p a r a î t r e t o u t à fait, s'il e s t p o s s i b l e . A v a n t d e q u i t t e r le c h a p i t r e 3 , j e d o i s a p p e l e r v o t r e a t t e n t i o n sur le p o i n t s u i v a n t : D a n s les cas d e d e s c e n t e d e j u s t i c e o u d e t r a n s p o r t d e m a g i s trats, à l ' o c c a s i o n d e s affaires d é f é r é e s a u x t r i b u n a u x , c e n ' e s t pas la r é g l e m e n t a t i o n s u r l e s i n d e m n i t é s d e r o u t e e t d e s é j o u r qui d o i t ê t r e a p p l i q u é e , m a i s celle s u r l e s frais d e j u s t i c e q u i a dû ê t r e a p p r o p r i é e , q u a n t a u x tarifs, à c h a q u e c o l o n i e p a r d e s a r r ê t é s s p é c i a u x d u G o u v e r n e u r r e n d u s s u r le r a p p o r t d u P r o cureur g é n é r a l . Il e n e s t a u t r e m e n t p o u r l e s m e m b r e s d e s c o u r s d ' a p p e l a p pelés à p r é s i d e r e t à c o m p o s e r l e s c o u r s d ' a s s i s e s t e n u e s h o r s du c h e f - l i e u . L e d é c r e t d u 1 8 j u i n 1 8 6 3 c o n s a c r e , p o u r e e s m a gistrats, l e d r o i t a u x i n d e m n i t é s r é g l e m e n t a i r e s d e r o u t e e t d e séjour, c u m u l a t i v e m e n t a v e c d ' a u t r e s a l l o c a t i o n s d o n t il d é t e r m i n e l a q u o t i t é . L e p r é s e n t a r r ê t é n e c h a n g e r i e n à c e t é t a t de choses. TITRE II. Des indemnités allouées aux officiers mariniers. marins, ouvriers, agents et assimilés. CHAPITRE DE

L'INDEMNITÉ

PREMIER. DE ROUTE.

L ' a r t i c l e 2 9 e s t c a l q u é s u r l ' a r t i c l e 32 d u d é c r e t d e 1870 a v e c appropriation au p e r s o n n e l auquel il p e u t , p a r extension, être appliqué d a n s les colonies. La position 7 prévoit, d'après l'interprétation bienveillante a d m i s e e n F r a n c e , l ' e n v o i d u p e r s o n n e l d o n t i l s ' a g i t d e v a n t un conseil d e s a n t é . L a p o s i t i o n 15 e s t la m ê m e q u ' a u d é c r e t d e 1870, a v e c e x c l u sion d u d r o i t a u x o u v r i e r s , c o n f o r m é m e n t à l a j u r i s p r u d e n c e admise e n France. L ' a r t i c l e 32 m a i n t i e n t l e p r i n c i p e i n s c r i t d a n s l ' a r t i c l e 3 5 d u d é c r e t d e 1 8 7 0 , d ' a p r è s l e q u e l les i n d e m n i t é s d e r o u t e d o i v e n t être p a y é e s d ' a v a n c e . Cela sera toujours possible lorsque l ed é p a r t S'effectuera d u c h e f - l i e u o ù est le siége d e s a d m i n i s t r a t i o n s , m a i s il p o u r r a e

— 314 — n'en ê t r e p a s a i n s i l o r s q u e l e p o i n t d e d é p a r t s e r a u n e l o c a l i t é a u t r e q u e le c h e f - l i e u . D a n s l e s l o c a l i t é s o ù l ' a d m i n i s t r a t i o n a u n r e p r é s e n t a n t , il c o n v i e n d r a d e p r e n d r e d e s d i s p o s i t i o n s p o u r q u e le p a y e m e n t d e s i n d e m n i t é s p u i s s e a v o i r l i e u s u r s i m p l e s l i q u i d a t i o n s , sauf régularisation u l t é r i e u r e au chef-lieu. L o r s q u ' i l n e s e r a p o s s i b l e d ' a c q u i t t e r l e s d é p e n s e s d o n t il s'agit p a r a u c u n p r o c é d é r é g u l i e r , le r è g l e m e n t e n s e r a a s s u r é , après s e r v i c e f a i t , p a r l e s s o i n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p é t e n t e , s u r la p r o d u c t i o n d e s feuilles d e r o u t e o u o r d r e s d e s e r v i c e r e v ê t u s de t o u s l e s v i s a s n é c e s s s a i r e s p o u r la c o n s t a t a t i o n d e s d r o i t s a c q u i s . CHAPITRE de

L'INDEMNITÉ

JOURNALIÈRE DE

II.

ROUTE

L'INDEMNITÉ

SÉJOUR.

L ' a r t i c l e 3 6 vise les cas o ù c e t t e i n d e m n i t é n ' e s t p a s allouée. Il c o r r e s p o n d à l ' a r t i c l e 39 d u d é c r e t d e 1 8 7 0 a v e c u n e s p é c i fication a p p l i c a b l e à u n c a s q u i n e se r e n c o n t r e p a s e n F r a n c e , s a v o i r : c e l u i o ù l e s v i v r e s s o n t f o u r n i s e t n o n le l o g e m e n t . D a n s c e c a s , c o m m e il n ' e s t p o u r v u q u ' e n p a r t i e a u x b e s o i n s d e l'int é r e s s é , il e s t j u s t e d e l u i a l l o u e r la m o i t i é d e l ' i n d e m n i t é . e

A r t . 3 8 . Position 2 . — L o r s q u ' i l y a des b â t i m e n t s d e l'Etat d a n s l e s p o r t s o u s u r l e s r a d e s d e s p o r t s o ù l e s h o m m e s se t r o u v e n t r e t e n u s en s é j o u r , l ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t , a u t a n t q u e l e s c i r c o n s t a n c e s le p e r m e t t e n t , les faire a d m e t t r e c o m m e s u b s i s t a n t s sur lesdits bâtiments. L o r s q u ' à d é f a u t d e b â t i m e n t s d e l ' E t a t il s e t r o u v e r a d a n s la l o c a l i t é u n c o r p s d e t r o u p e d e la m a r i n e , les h o m m e s d e la c a t é g o r i e d o n t il s ' a g i t d e v r o n t y ê t r e p l a c é s e n s u b s i s t a n c e . D a n s c e c a s , le c o r p s r e c e v r a p o u r c h a c u n d ' e u x , a u c o m p t e d u service vivres, o u t r e ia r a t i o n e n n a t u r e a l l o u é e a u x m i l i t a i r e s , u n e a l l o c a t i o n e n a r g e n t é g a l e à la r e t e n u e q u e l e s h o m m e s d e t r o u p e subissent sur l e u r solde au profit de l'ordinaire. e

Position 5 . — L e s officiers m a r i n i e r s et m a r i n s a p p e l é s h o r s d e leur r é s i d e n c e en t é m o i g n a g e d e v a n t u n t r i b u n a l d e v r o n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , s'il y a d a n s l e lieu o ù s i é g e l e t r i b u n a l u n corps d e troupe ou u n e portion de corps de t r o u p e en station, y ê t r e m i s e n s u b s i s t a n c e a u x c o n d i t i o n s i n d i q u é e s d a n s la n o t e r e l a t i v e à la p o s i t i o n 2 ° . A r t . 3 9 . P a r a n a l o g i e a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 17, p o u r Je p e r s o n n e l officier e n v o y é e n m i s s i o n d a n s les l o c a l i t é s d é p o u r -

— 315 — vues d e ressources, au p o i n t d e v u e d u l o g e m e n t et d e la nourriture, les administrations coloniales devront faire mettre les officiers mariniers et marins e n subsistance d a n s le corps ou la portion de corps tenant garnison dans la localité o ù ils sont retenus, aux conditions indiquées à la position 2 d e l'article précédent. Art. 43. D a n s cet article, c o m m e dans les deux p r é c é d e n t s , les mots « force p u b l i q u e » ont été substitués à celui d e«g e n darmerie » parce qu'il peut se faire qu'il n'y ait pas d e g e n d a r merie dans les localités où peuvent se produire les faits a u x q u e l s il s'agit de pourvoir. Mais il doit d e m e u r e r e n t e n d u q u e , partout où la g e n d a r m e r i e est à portée, c'est à elle que doit être confiée l'escorte d e s officiers mariniers et agents d e la marine se trouvant dans une d e s situations d o n t il s'agit. Les d e u x derniers paragraphes de cet article n e s'appliquent qu'au personnel marin ou lié aux services militaires d e la marine susceptible de t o m b e r s o u s l'application des m e s u r e s d i s c i p l i naires qui y sont i n d i q u é e s . Quant aux a g e n t s de l'ordre civil, c'est à l'autorité d o n t ils relèvent à prendre à leur égard telles mesures que les c i r c o n s tances p e u v e n t c o m p o r t e r . Le service des convois n'existant pas aux c o l o n i e s , il était sans objet de reproduire le chapitre 4 d u décret de 1870 c o m p r e n a n t un seul article. Aux administrations coloniales i n c o m b e le soin d e p o u r v o i r au transport des sous-officiers, marins ou autres, soit q u a n d leur état d e santé le rend nécessaire, soit q u a n d il y a une économie certaine à le faire ou q u a n d des circonstances l'exigent impérieusement. e

TITRE III. Dispositions communes aux titres précédents.

L'article 49 reproduit l'article 54 du décret de 1870 avec une disposition e m p r u n t é e à l'article 212 du décret sur la s o l d e d u 1 juin 1875, laquelle a pour objet de limiter dans d e s conditions nouvelles la responsabilité des liquidateurs et des ordonnateurs de la d é p e n s e , e n matière d'indemnités de route et de séjour. er

TITRE IV. Dispositions générales.

L'article 51 rend applicable aux officiers, e m p l o y é militaires, sous-officiers e t soldats d e s corps d e troupes de la marine sta-

— 316 — t i o n n é s a u x c o l o n i e s et à c e u x d e s t r o u p e s c o l o n i a l e s les d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r r ê t é e t l e s t a r i f s y a n n e x é s . M a i s il n e faut p a s q u e , d a n s la p r a t i q u e , c e t t e d i s p o s i t i o n p u i s s e d e v e n i r u n e source d'abus. Il i m p o r t e d o n c d ' e n b i e n p r é c i s e r le s e n s e t l ' e s p r i t , afin q u ' i l n ' e n s o i t fait u s a g e q u e d a n s l e s c a s q u i c o m p o r t e n t u n e j u s t e et légitime application d e s i n d e m n i t é s . Q u e l q u e s exemples e m p r u n t é s à la p r a t i q u e d u s e r v i c e m i l i t a i r e f i x e r o n t l e s i d é e s à cet é g a r d . Il p e u t a r r i v e r q u e . d e u x p o r t i o n s d ' u n m ê m e c o r p s s o i e n t stationnées à une distance de plusieurs kilomètres l'une de l'autre, tout en c o n s e r v a n t e n t r e elles des r a p p o r t s d e service fréquents, et m ê m e j o u r n a l i e r s . D a n s ces circonstances, les voyages d ' u n e portion à l'autre doivent être considérés c o m m e corvées, ayant exclusivement p o u r o b j e t l e s e r v i c e m i l i t a i r e , et n e p e u v e n t d o n n e r l i e u à 1 allocation d'une indemnité de déplacement. A i n s i , u n officier d é t a c h é d a n s c e s c o n d i t i o n s a b e s o i n d e se r e n d r e à la p o r t i o n p r i n c i p a l e , s o i t p o u r c o n f é r e r a v e c s e s chefs e t p r e n d r e o u r e c e v o i r l e u r s o r d r e s , s o i t p o u r t o u c h e r la s o l d e d e sa c o m p a g n i e o u d e s o n d é t a c h e m e n t , o u p o u r p r e n d r e l i v r a i son, d a n s les m a g a s i n s , d'effets d ' h a b i l l e m e n t , d e c o u c h a g e , e t c . C e s m o u v e m e n t s f a i s a n t p a r t i e d e s o b l i g a t i o n s p r o p r e s et journalières du service militaire, doivent être considérés c o m m e s'accomplissant d a n s l'intérieur d ' u n e m ê m e place et ne sauraient d o n n e r lieu d è s lors à l ' a l l o c a t i o n d e s i n d e m n i t é s d e r o u t e et de séjour. I l s e r a i t difficile d e p r é c i s e r la d i s t a n c e d a n s l e s l i m i t e s d e l a q u e l l e s e r e n c o n t r e n t l e s s i t u a t i o n s d e s e r v i c e d o n t il v i e n t d ' ê t r e p a r l é . T o u t c e q u ' o n p e u t d i r e , c ' e s t q u ' i l y a l i e u d e les c o n s i d é r e r c o m m e e x i s t a n t , t o u t e s l e s fois q u ' u n d é t a c h e m e n t e s t s i t u é a s s e z p r è s d e la p o r t i o n p r i n c i p a l e p o u r q u e l e s d e u x e m p l a c e m e n t s soient considérés c o m m e u n seul stationnement d o n n a n t lieu à des c o m m u n i c a t i o n s et à d e s r a p p o r t s d e service h a b i t u e l s e t j o u r n a l i e r s . T e l s s e r a i e n t , p a r e x e m p l e , à la G u a d e l o u p e , l e c a m p J a c o b p a r r a p p o r t à la B a s s e - T e r r e ; à la M a r t i n i q u e , le f o r t D e s a i x p a r r a p p o r t à F o r t - d e - F r a n c e . L'administration locale devra d é t e r m i n e r , d e concert avec l'autorité militaire, les localités r e n t r a n t d a n s les conditions de s e r v i c e s u s é n o n c é e s afin d ' é v i t e r d e s d é p e n s e s e x c e s s i v e s et m a l j u s t i f i é e s , s a n s t o u t e f o i s i m p o s e r a u x officiers d e t r o u p e s

— 317

—

des o b l i g a t i o n s a u d e l à d e la m e s u r e r é c l a m é e p a r l ' a c c o m p l i s sement d e leurs devoirs d e service o r d i n a i r e . Art, 5 2 . Le principe d u voyage à pied par étapes étant a d mis p o u r l e s s o u s - o f f i c i e r s e t s o l d a t s , il m e p a r a î t n é c e s s a i r e d e définir e t d e p r é c i s e r l e s d r o i t s a p p l i c a b l e s à la s i t u a t i o n d o n t il s ' a g i t . A i n s i q u e l ' é t a b l i t le 1 p a r a g r a p h e d e c e t a r t i c l e , la r è g l e g é n é r a l e , c ' e s t le v o y a g e à p i e d p a r é t a p e s et d a n s ce c a s , l ' i n d e m n i t é d e r o u t e n ' e s t p a s d u e . M a i s il p e u t a r r i v e r q u e d e s sous-officiers o u s o l d a t s ne p u i s s e n t pas v o y a g e r à p i e d , par suite de b l e s s u r e s o u d e m a l a d i e s . D a n s ce c a s , l ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t p o u r v o i r à l e u r t r a n s p o r t e t ils n ' o n t a u c u n d r o i t à l ' i n d e m n i t é de r o u t e . D a n s le c a s o ù l ' a d m i n i s t r a t i o n n e p o u r r a f o u r n i r les m o y e n s de t r a n s p o r t , les h o m m e s se t r o u v a n t c h a r g é s d ' y p o u r v o i r d e v r o n t r e c e v o i r la m ê m e i n d e m n i t é d e r o u t e q u e c e l l e q u i e s t a l l o u é e a u x a u t r e s c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e l c o m p r i s a u t a r i f n° 2. C ' e s t e n ce s e n s q u ' à é t é c o n ç u l e 4 p a r a g r a p h e d u d i t a r t i c l e 5 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' i n d e m n i t é journalière en route, il e s t juste q u ' e l l e soit p a y é e p o u r c h a q u e j o u r n é e passée effectivement en route, c'est-à-dire p o u r c h a q u e étape p a r c o u r u e à p i e d . M a i s l ' é t a p e é t a n t p l u s c o u r t e q u e les t r a j e t s à f a i r e p a r c h a q u e j o u r n é e d e r o u t e , d a n s les c o n d i t i o n s i m p o s é e s a u x a u t r e s c a t é g o r i e s d u p e r s o n n e l , il s e r a i t e x c e s s i f d e p a y e r u n e j o u r n é e d ' i n d e m n i t é p o u r c h a q u e é t a p e , l o r s q u e les m o y e n s de t r a n s p o r t seront fournis p a r l'administration ou q u e l'indemnité de roule est p a v é e a u x s o u s - o f f i c i e r s et s o l d a t s q u i n e p e u v e n t v o y a g e r à p i e d . D a n s c e c a s , i l s r e t o m b e n t s o u s le d r o i t c o m m u n e t n e d o i v e n t r e c e v o i r l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e q u e p o u r le n o m b r e d e jours alloué par le t a b l e a u g é n é r a l des distances, établi en vertu de l'article 5 d e l'arrêté. L e s m i l i t a i r e s v o y a g e a n t e n c o r p s ou d é t a c h e m e n t n ' o n t d r o i t à a u c u n e i n d e m n i t é . M a i s il p e u t a r r i v e r q u e d e s h o m m e s , p a r suite d e m a l a d i e , soient d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e s u i v r e les m o u v e m e n t s du c o r p s ou d é t a c h e m e n t en m a r c h e a u q u e l ils a p p a r t i e n n e n t . D a n s ce c a s , ils d o i v e n t ê t r e t r a i t é s c o m m e v o y a g e a n t i s o l é m e n t e t r e n t r a n t , p a r c o n s é q u e n t , d a n s l e c a s p r é v u a u 4° p a r a g r a p h e de l'article 5 2 . U n e a u t r e s i t u a t i o n est celle d e s sous-officiers ou s o l d a t s n e p o u v a n t v o y a g e r à p i e d , m a i s obligés n é a n m o i n s de s u i v r e les m o u v e m e n t s d e l e u r c o r p s o u d é t a c h e m e n t p e n d a n t la m a r c h e . C e t t e s i t u a t i o n p e u t ê t r e é v i t é e et il e s t p r é f é r a b l e q u ' e l l e l e er

— 318 — s o i t , afin d ' é p a r g n e r d e s d é p e n s e s i n u t i l e s q u i r é s u l t e r a i e n t de p l u s i e u r s j o u r s d e t r o p à p a s s e r e n r o u t e , à c a u s e d e la différence e n t r e l e s d i s t a n c e s d ' é t a p e s e t l e s j o u r n é e s d e v o y a g e , d ' a p r è s le t a b l e a u d e s d i s t a n c e s a p p l i c a b l e s a u x a u t r e s c a t é g o r i e s d u personnel. Il c o n v i e n d r a q u e les a d m i n i s t r a t i o n s c o l o n i a l e s é t a b l i s s e n t un t a b l e a u , s p é c i a l d e s é t a p e s , afin d ' é v i t e r les c o n f u s i o n s q u i p o u r r a i e n t ê t r e faites e n t r e les é t a p e s m i l i t a i r e s et les d i s t a n c e s équiv a l e n t e à u n e j o u r n é e d e r o u t e i m p o s é e s a u x officiers m a r i n i e r s e t a g e n t s a s s i m i l é s . L e s g î t e s d ' é t a p e s e r o n t f i x é s d e m a n i è r e à ce q u e la d i s t a n c e d e l ' u n à l ' a u t r e s e r a p p r o c h e a u t a n t q u e p o s s i b l e d e celle considérée c o m m e distance légale équivalente à une étape. A r t . 5 3 . Les actes locaux des colonies c o n t i e n n e n t des disp o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u x v o y a g e s a c c o m p l i s p a r la v o i e d e m e r . L e s c o n d i t i o n s d a n s lesquelles ces v o y a g e s p e u v e n t s'effectuer s o n t si d i v e r s e s , q u ' i l e û t é t é d i f f i c i l e d e l e s r a t t a c h e r à u n o r d r e d e p r e s c r i p t i o n s p r é c i s e s et n e t t e m e n t f o r m u l é e s c o m m e le sont celles relatives a u x i n d e m n i t é s d e r o u t e et d e s é j o u r ; d'ailleurs, cette m a t i è r e a p p a r t i e n t à u n e a u t r e r é g l e m e n t a t i o n , celle des frais de passage q u i , d a n s l e D é p a r t e m e n t d e la m a r i n e , e s t d e p u i s l o n g t e m p s distincte de celle qui est a p p l i c a b l e a u x i n d e m n i t é s de r o u t e et d e séjour. E n t e n a n t c o m p t e d e c e t t e d i s t i n c t i o n , et e n a p p l i q u a n t a u x cas d e l'espèce les r è g l e s établies e n m a t i è r e d e frais d e p a s s a g e , les a d m i n i s t r a t i o n s c o l o n i a l e s d e v r o n t s ' a t t a c h e r à e m p l o y e r la v o i e d e m e r d e p r é f é r e n c e à t o u t e a u t r e , n o n - s e u l e m e n t q u a n d elle e s t la p l u s p r a t i q u e et la p l u s d i r e c t e , m a i s e n c o r e q u a n d elle est la p l u s é c o n o m i q u e . P o u r les trajets p o u r v u s d e services réguliers d e b a t e a u x à vapeur ou autres, les administrations a u r o n t à p r e n d r e des arrang e m e n t s a v e c les p r o p r i é t a i r e s o u e n t r e p r e n e u r s d e c e s s e r v i c e s , à l ' e f f e t de f a i r e a d m e t t r e l e s o f f i c i e r s , f o n c t i o n n a i r e s e t a u t r e s s u r les b a t e a u x au m o y e n de réquisitions. Là où ces services n'existent p a s , les a d m i n i s t r a t i o n s t r a i t e r o n t avec les p r o p r i é t a i r e s d e b a t e a u x ou e m b a r c a t i o n s o u bien elles é t a b l i r o n t d e s tarifs s p é ciaux d ' i n d e m n i t é s basés sur les prix de p a s s a g e ; lesdites ind e m n i t é s s e r a i e n t , e n ce c a s , p a y é e s d i r e c t e m e n t a u x officiers, f o n c t i o n n a i r e s et a u t r e s , à c h a r g e p a r c e u x - c i d e p o u r v o i r euxmêmes à leur passage.

Vous a u r i e z à s o u m e t t r e c e s t a r i f s à m o n a p p r o b a t i o n .

— 319 — L'article 54 spécifie u n e d i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e en ce q u i c o n cerne l'application d e s tarifs d a n s les é t a b l i s s e m e n t s français de l ' I n d e . C e t t e d i s p o s i t i o n e s t j u s t i f i é e p a r le b a s p r i x d e t o u t e s c h o s e s dans ces é t a b l i s s e m e n t s , et j ' e s t i m e q u ' i l serait excessif d ' y r e n d r e a p p l i c a b l e s l e s fixations c a l c u l é e s e n v u e d e s c o l o n i e s où les d é p l a c e m e n t s s o n t b e a u c o u p p l u s c o û t e u x . Tarifs. — J'ai été c o n d u i t à c o n s i d é r e r q u e , quelle q u e pût ê t r e la v a l e u r d ' h a b i t u d e s p a s s é e s à l ' é t a t d ' u s a g e d a n s q u e l q u e s c o l o n i e s , o ù les i n d e m n i t é s d e r o u t e c o n s i s t e n t d a n s l ' a l l o c a t i o n d ' u n e s o m m e fixe e t j o u r n a l i è r e , c a l c u l é e d ' a p r è s le p r i x d e location d ' u n c h e v a l , les frais d e d é p l a c e m e n t s o n t t o u j o u r s d a n s un r a p p o r t p l u s o u m o i n s c o n s t a n t a v e c l e s d i s t a n c e s à p a r courir. P a r suite, l'indemnité k i l o m é t r i q u e , c'est-à-dire b a s é e s u r la d i s t a n c e , m ' a p a r u la p l u s r a t i o n n e l l e e l la p l u s é q u i t a b l e . J e n ' a i d o n c a d m i s q u ' u n e s e u l e e t m ê m e fixation q u i p o u r r a ê t r e a u g m e n t é e d e m o i t i é , o u p o r t é e a u d o u b l e , s u i v a n t q u e le déplacement est t e m p o r a i r e , ou qu'il e n t r a î n e un c h a n g e m e n t définitif d e r é s i d e n c e , e t a u s s i , d a n s c h a c u n d e c e s d e u x c a s , s e l o n q u e le v o y a g e s ' e f f e c t u e s u r u n e r o u t e d e s s e r v i e p a r d e s voitures publiques ou sur u n e route n o n desservie. Cette u n i t é d a n s la fixation, a v e c f a c u l t é d ' a u g m e n t a t i o n d a n s u n e p r o p o r tion d é t e r m i n é e s u i v a n t les cas, m ' a p a r u p r é s e n t e r d e s é r i e u x a v a n t a g e s s o u s l e r a p p o r t d e la f a c i l i t é d a n s l ' a p p l i c a t i o n . Je ne m e dissimule pas que cette réglementation, r a m e n é e à la s i m p l i c i t é d e c e l l e q u i r é g i t la m a t i è r e d a n s l a m é t r o p o l e , et avec d e s tarifs é g a l e m e n t simplifiés et u n i f o r m i s é s , p o u r r a jeter u n c e r t a i n t r o u b l e d a n s les h a b i t u d e s c o n t r a c t é e s d e p u i s p l u s o u m o i n s l o n g t e m p s d a n s q u e l q u e s c o l o n i e s . M a i s j ' a i la c o n v i c t i o n q u e la p r a t i q u e n e t a r d e r a p a s à en f a i r e r e c o n n a î t r e e t p r o c l a m e r l e s a v a n t a g e s a u p o i n t d e v u e d e la f a c i l i t é d ' e x é cution et aussi, je l'espère, au point de vue de l'économie d a n s les d é p e n s e s . Je compte d'ailleurs, Messieurs, sur votre concours pour atteindre ce résultat. Recevez, etc. Le Ministre

Vice-Amiral, Sénateur. de la marine et des c o l o n i e s ,

S i g n é A. POTHUAU.

— 320

— ANNEXE

TABLEAU

indiquant l ' a s s i m i l a t i o n , en ce qui concerne les allocatio divers agents du Département de la marine et des colon

DESIGNATION

OFFICIERS

des

généraux

corps et services.

et assimilés.

supérieurs et assimilés.

supérieur. de colonie, particulier (1). Chefs de service dans les établissements de l'Inde

Com mandant

Gouvernement.

Gouverneurs.

(1).

inférieurs et assimilés.

Commandant particulier (2). Chef de service dans les établisse ments de l'Inde (2). Comman dants Résident.

d'arrondissement, d e circonscription, d e cercle.

Commissaire - commandant de QUA tier. Secrétaire archiviste du conseil pour non pourvu d'un grade.

Administration générale.

Commissariat de la marine.

Commissaire général.

Inspection mobile (3)

des services administratifs et financiers des colonies.

OFFICIERS

Commissaire général, Inspecteur en chef.

Ordonnateur. Commissaire. Commissaire adjoint.

Sous-commissaire. Aides-commissaires.

Sous-commissaire attaché à l'inspec Commissaire attaché à l'ins tion. pection. Aide-commisssire attachéàl'inspectio Commissaire adjoint attaché à l'inspection. Commis principal de l'administration Sous-chef de bureau de l'ad centrale attaché à l'inspection ministration centrale atta Commis ordinaire de 1 classe ché à l'inspection. de 2 classe. de l'administration de 3 classe. centrale. re

Service de santé.

Médecin en chef. Pharmacien en chef. Médecin principal. Pharmacien principal.

r e

Pharmacien

de 1 classe de 2 classe e

Établissements hospitaliers.

Service du trésor.

Tré sorierspayeurs

(4)

Martinique. Guadeloupe. Réunion. Guyane.

Trésoriers-payeurs.danslescol niesautresquecelles

indiquées ci-contre (4). Trésorier particulier (4)

— 321 — E. pour frais de déplacement des officiers, fonctionnaires, employés voyageant isolément dans l'intérieur des colonies françaises.

AGENTS SUBALTERNES. aspirants et assimilés.

OBSERVATIONS. re

catégorie.

(1) Lorsqu'il est nommé par le Président de la République ou envoyé de F i a n t e ou d'une autre colonie pour faire un intérim {Ordonn. 25 nov. 1842).

Commis et écrivains commmisionnés du conseil privé.

Écrivain auxiliaire du conseil p r i v é . Huissiers du conseil privé,

Élèves-commissaires. Commis de marine. Ecrivains de marine.

ordinaire de classe de l'administration centrale attacheàl'inspection.

Commis

Commis et écrivains auxiliaires Infirmier-chef. Portiers - consi gnes de l et de 2° classe.

Infirmier major

Infirmiers .

r e

(3) Les indemnités de séjour sont réglées par décision spéciale, conformément à l'article 1 2 du décret organique du 15 avril 1 8 7 3 . — L'arrêté ne leur est applicable qu'en ce qui concerne les frais de route. (4) Lorsqueles missions qu'ils remplissent n'incombent pas à leurs frais de service.

Aide-médecin. Aide-pharmacien. Elève ou auxiliaire de medecine ou de pharmacie.

sœurs,

(2) Lorsqu'il n'est pas officier supérieur et lorsqu'il n'a pas été nommé par le chef de l'État ou envoyé de France ou d'une autre colonie pour faire l'intérim.

roy.

—

OFFICIERS

services.

assimilés,

Direction l'intérieur.

S e r v i c e des ports et des b a s s i n s de r a d o u b .

Ponts et chaussées et raines.

OFFICIERS

catégorie.

supérieurs et a s s i m i l é s ,

inférieurs

et assimilés,

Sénégal. Inde. Cochinehine. Nouv.-Calédonie (1) P a y e u r particulier e n C o chinchine (l),

P e r c e p t e u r s des diverses colonies P a y e u r - a d j o i n t enCochinchine(1) de trésorerieenCo Commis. J chinchine (1) auxiliaires en Con\ chine (1).

Directeur. Secrétaire g é n é r a l . Chef d e bureau de l

Chef de bureau d e 2 classe. S o u s - c h e f d e bureau.

classe.

Capitaines de p o r t . Lieutenants d e port. D i r e c t e u r s des bassins de radoub.

I n g é n i e u r s en chef du corps des ponts et chaussées et des mines

OFFICIERS

Trésorierspayeurs,

S e r v i c e d u trésor, (Suite),

—

généraux

des

corps e t

322

I n g é n i e u r s ordinaires.

Ingénieurs coloniaux. S o u s - i n g é n i e u r s coloniauxConducteur* principaux.

inspecteurs.

Sous-inspecteurs. Elèves-inspecteurs. D i r e c t e u r s de transmission. Chefs de s t a t i o n . Commis principaux.

Enregistrement, domaines et h y p o t h è q u e * .

Directeurs. Inspecteurs. Vérificateurs.

Conservateurs. Receveurs. 1 c o m m i s de D i r e c t i o n . G a r d e - m a g a s i n du timbre. C o n t r ô l e u r s de comptabilité.

Contributions diverses.

Directeurs. Inspecteurs.

Sous-inspecteurs. Contrôleurs. Commis principaux.

Toit».

Service télégraphiqqe

e r

Receveurs comptables.

— 323 — AGENTS

SUBALTERNES.

OBSERVATIONS. et assimilés.

catégorie.

(1) Lorsque les missions qu'ils remplissent n'in combent pas à leurs frais de s e r v i c e .

Commis ) titulaires. secrétaire de la Direction de l ' i n t é r i e u r e n Cochinchine.

Ëcrivains liaires .

auxi-

Pilotes. Maîtres de p o r t . Chefs de pilotage

Écrivains d'ateliers . Maîtres - acco reurs.

Aides ou élèves pilotes. Guetteurs. Patrons de drague. Mécaniciens.

Aide- g u e t t e u r s . Patrons d'embarcations. Canotiers. Surveillants ouvriers.

Elèves-ingénieurs. Conducteurs.

Conducteurs auxiliaires. AGENT VOYERS.

Garde-mines. Commis dessinateurs.

Employés commissionnés.renumérairescommissionnés.

Piqueurs. Agents secondaires. Agents spéciaux. Chefs - s u r v e i l lants . Surveillants de l classe du cadre de la Cochinchine E m p l o y é s de l et de 2 cl. du cadre de la Cochinchine. re

r e

commis receveurs. numéraires.

receveurs. commis et écrivains titulaires.

numéraires. receveurs. numéraires

Surveillants travaux.

Surveillants de 2 classe. Employés de 3 cl. du cadre de la Cochin— chine. e

Timbreurs.

Facteurs. Surveillants de 3 et de 4 cl. E m p l o y é s auxiliaires de la Cochinchine. e

— 324 — DÉSIGNATION

OFFICIERS

des

généraux

corps et services.

et assimilés.

OFFICIF.RS

OFFICIERS

supérieurs et assimilés.

inférieurs

assimilés

Sous-inspecteurs. Contrôleurs. l commis de Direction. Vérificateurs. er

Douanes.

Directeur*. Inspecteurs.

COMMIS

principaux

Capitaines. Lieutenants.

Instruction publique.

Inspecteur, chef du service, Proviseur.

Police, ateliers de disci pline et prison.

Préfet des études. Censeur. Professeur. Surveillant général. Secrétaire d'académie. Econome.

Commissaire centraldepolice Commissaire.

Commissaire d'immigration. Sous-commissaire d'immigration. Chef d'imprimerie du Gouverneme Vérificateur des poids et mesures Directeur du jardin botanique. Chef de station agronomique Médecin du service local. Vétérinaire.

Services spéciaux.

Service

Cour d'appel.

P r o c u r e u r général. Président de c o u r . Conseiller. 1 substitut d o Procureur général. er

Conseiller auditeur. 2Esubstitutdu Procureur généra

— 325 — AGENTS

SUBAT.TBRNES.

OBSERVATIONS.

et assimilés.

Commis ordinaires. Surnuméraires

catégorie.

Brigadiers. Sous-brigadiers. Préposés.

Maître répétiteur. Instituteur l a ï q u e . Institutrice l a ï q u e . Frèresdecongrégations religieuses, instituteurs. Sœurs des congrégations religieuses, institutrices.

Maître d e l'école laïque à Mayotte et Nossi-Bé (Européens) .

Commissaire de p o l i c e adjoint. Directeur ou régisseur de prison.

Commissaire de police d e quartiers ( E u ropéens), à Mayotte et Nossi-Bé. Commis- e o m p t a b l e des p r i sons .

Syndic d'immigration. Interprèteindien . Ecrivain c o m m i s s i o n n é d'immigration. Sous-chef d ' i m p r i m e r i e du Gouvernement. litre ouvrier d ' i m p r i merie . Jardinier chef. Aide-botaniste. Syndic des gens de m e r .

Régisseur du dépôt (immigration) . Écrivain auxiliaire d'immigration. Contre - maître et o u v r i e r s d e 1re et d e 2 e l . de l ' i m p r i m e rie. Garde-maritime Jardinier ordinaire . G a r d i e n - chef des p h a r e s e t vigies. e

catégorie.

Patrons. Canotiez s .

Guichetier. Infirmier des prisons.

Brigadiers. Sous-brigadiers. Gardien-chef.

Surveillant» coin -table. Gardien d u lazaret. Ouvriers de 3 et de 4 c l . de l'imprimerie . Autres agents des phares e t vigies.

Surveillant d'immigration. Infirmier d'immigration . Portiers e t concierges de divers services( G a r ç o n rie b u reau ce planton civil. Tous autres ouvriers e tapprentis de l'imprimerie G a r ç o n s jardiniers.

judiciaire. parquet d u P r o cureur g é n é r a l . secrétaire du p a r q u e t d u Procureur g é n é r a l .

Commis e t écrivains auxiliaires

—

DESIGNATION

officiers

des

généraux

corps et services.

et a s s i m i l é s .

326

—

officiers

inférieurs et assimilés

supérieurs et assimilés.

Procureur de la République chef du service judiciaire i Président du t r i b u n a l supérieur à Président du conseil d'appel à

Tribunaux supérieurs conseils d'appel.

Nouméa. Papeete. S a i n t - P i e r r e et Miquelon. Nouméa. Papeete. Saint-Pierre. Miquelon

Juges.

Présidents.

Tribunaux d e 1re instance.

r e

Juges de instance

Procureurs de la République

Martinique. Guadeloupe. Réunion. Cayenne. Saint-Louis, (Sénégal). Saïgon. Pondichéry. Nouméa. Martinique. Guadeloupe. Réunion. Cayenne. Saint-Louis (Sénégal). Saigon. Pondichéry.

Greffier tribunaux.

Culte.

Papeete. Miquelon (S-Pierre Mayotte. Nossi-Bé. Gorée. 1 Chandernagor. Karikal. j L i e u t e n a n t de uge. Gorée. Procureurs de la 1 Chandernagor Karikal. République. 1 substitut Martinique. du Guadeloupe. Procureur Réunion. do la Cayenne. République. t

Juges de instance.

e r

Substitut du Procureur de la République.

Martinique Guadeloupe. Réunion. Saïgon. Nouméa. Taïti.

J u g e a de p a i x .

Justice de paix.

des

Martinique. Guadeloupe, Réunion.

Greffier de C o u r s d'appel.

Évêque.

Préfet a p o s t o l i q u e . V i c a i r e général

— 327 AGENTS

—

SUBALTERNES.

ASPIRANTS OBSERVATIONS . re

et assimilés.

catégorie.

Juge auditeur. Juge suppléant. Substi- > du

*Pro. If

M • • Martinique. nrtar ' Guadeloupe. . Réunion. • ïi'pu.l >enne. u

C a

fc|Qe.

]

Suppléant du paix.

juge

de tribunaux aupérieurs Greffiers conseil d'appel. de 1re ins. tance, du tribunal de d

CommercedeS a i g o n . *rei. . " >»iri. d

grand

Sémi-

Greffier.

• Commis assormentés et s e crétaires de parquet. C o m m i s - greffier .

Frère l a ï q u e .

E m p l o y é e auxiliaires .

— 328 — DÉSIGNATION

officiers

des

généraux

corps et s e r v i c e s .

officiers

supérieurs et assimilés.

et a s s i m i l é s .

// Agents

OFFICIERS

inférieurs et assimilés

Maîtres

divers.

principaux.

Cochl

Personnel e u r o p é e n attaché aux affaires indigènes.

Collège des s t a g i a i r e s .

Inspecteur. A d m i n i s t r a t e u r de

Administrateurs classe.

Stagiaires. P r o f e s s e u r européen delanguean mite.

Chef de service.

Travaux publies.

Pénitencier de P o u l o - C o n d o r e .

Directeur.

P r i s o n de S a i g o n .

Directeur.

Cadastre.

de2eclass de3ECL

Interprète principal européen.

— 329

—

S U B A L T E R N E S .

ASPIRANTS O B S E R V A T I O N S .

et a s s i m i l é s .

r e

catégorie.

c o m m i s aux vivres. Magade l cl. s i n i e r s de 2 cl. Cnef contremaitre. re

Maîtres e n t r e t e n u s ,

catégorie.

Second c o m m i s aux v i v r e s . Commis aux vivres a u x i l i a i r e s e Magade 3 cl. siniers de 4 c l . Magasinier auxiliaire . Contre-maître. e

catégorie.

Distributeurs, boulangers), t o n n e l i e r s et autres agents inférieurs. ouvrier, journaliers. O u v r i e r s , journaliers et apprentis. P a t r o n s de canots et cano-

tiers, d o -

mestiques .

hine.

interprète

européen

G a r d e - forestier.

A g e n t s et employés divers.

Secrétaire de 1 classe. D e s s i n a t e u r s et piqueurs européens. r e

Secrétaire de 2 classe. Secrétaire auxiliaire de l classe. Surveillants. E

r e

ce-Directeur.

Secrétaire a u xiliaire de 2 classe .

Gardien-chef.

Secrétaire a u x i l i a i r e de 1 classe.

Gardien . Interprète auxiliaire de 2 classe.

Greffier c o m p table . Gardien-chef.

Commis-greffier de 1 classe. G a r d i e n de 1re classe.

Commis-greffier de 2 c l . Garde 2 cl. diens de 3 cl.

r e

— 330 — DESIGNATION

des corps

et services.

OFFICIERS

officiers

généraux et a s s i m i l é s .

supérieurs et a s s i m i l é s .

inférieurs et assimilés

Servi Sous-Directeur, Commandants

d e la transportation,

Chefs d e la déportation d e service Commandants supérieursetcommandants particuliers des pénitenciers. Inspecteurs. Officiers ou assimilés Déportation et transportation.

faisant fonctions major. trésoriers. c h a r g é s de l'hist

m e n t et du casement, major. aide-major.

Médecins Ingénieurs. Sous-ingénieurs. C o n d u c t e u r principal. Comptable des magasins Chef m é c a n i c i e n . Aumônier. Pasteur protestant. Interprète. Vétérinaire. Surveillants 1

principal, chef.

Service

Troupes de toutes armes, gendarmerie, direction de l'artillerie et du g é n i e (1).

Général de d i v i s i o n . Général de brigade-

Colonel. Lieutenant-colonel. Chef de bataillon ou cadron.

d'es-

Capitaine. Lieutenant. Sous-lieutenant. major. Médecins aide-major. principal du genie Adjoint du génie. principald'artilleried Garde

331

AGENTS SUBALTERNES.

ASPIRANTS et assimilés.

0BSERVATIONS. re

catégorie.

2 catégorie.

catégorie.

penitentiaire.

e r

commis aux vivres. Piqueurs. Maga- de 1 cl siniers de 2 cl Mécanicien. C o m m i s et écrivains auxisOUS-aides liaires. majors. Chef de p r a Instituteurs. tique agricole Commis et écrivains ti C h e f de m a i n tulaires. d'œuvre agriAgents de culture. cole. I n f i r m i e r chef. G a r d i e n - chef de p r i s o n . Chef contre maître. S u r v e i l l a n t de l classe. re

Médecins

Seconds commis a u x vivres. Commis aux v i v r e s auxi liaires. M a g a - de 3 c l . siniers d e 4 c l . e

Magasinier auxiliaire. Infirmier-major Contre-maître. Surde 3 c. veillants de 4 c. e

Distributeurs, boulangers, tonneliers, coqs et a u t r e s a g e n t s inférieurs des vivres. G a r d i e n de p r i son. Chef o u v r i e r . Ouvrier. Chef j o u r n a l i e r Journaliers. Apprentis.

militaire.

Adjudant sousofficier. Sergent - major et maréchal des logis chef. Chef a r m u r i e r . Maître armurier.

Sergent. Sergent-fourrier. Maréchal des logis. Maréchal des logis f o u r r i e r Second maître armurier. Maîtres de toutes pro fessions des d i r e c t i o n s de travaux. Gardien-conc i e r g e des bâtiments militaires.

C a p o r a l ou b r i gadier. Gendarme. Ouvrier, journaliers et apprentisdes d i r e c t i o n s de travaux. G a r d i e n de batterie.

(1) H o r s le cas où i l est fait a p p l i c a t i o n à l a gendarmerie et au génie des règles q u i r é g i s s e n t ces services. N O T A . — Les militaires au-dessous d u g r a d e d'officier n ' o n t p a s d r o i t à l'indemnité de route, mais seulement à l'indemnité j o u r n a l i è r e e p r o u t e e t àj l'indemnité de séjour, l o r s q u ' i l y a lieu, p a r la raison q u ' i l s d o i v e n t voyager à pied p a r é t a p e s . Cette disposition est a p p l i c a b l e a la g e n d a r m e rie c o m m e aux a u t r e s corps de t r o u p e .

— 332 — OFFICIERS

D E S I G N A T I O N

OFFICIERS

supérieurs et Corps e t

OFFICIERS

généraux

des services.

assimilés,

inférieurs

assimilés,

et assimilés

Servic

OFFICIERS,

Corp la m a r i n e .

Mécaniciens en chef et p r i n c i p a u x .

Génie

maritime.

Vice-amiral. Contre-amiral.

Inspecteur général. Directeur des constructions navales.

Ingénieurs hydrographes.

Ingénieur e n chef.

Commissariat.

Commissaire général.

Service

de santé.

Aumôniers.

Inspecteur général. Directeur du s e r v i c e de santé. Médecin inspecteur. Pharmacien i n s p e c t e u r .

Aumônier e u chef.

Capitaine,

de de

Mécanicien en

vaisseau. frégate.

chef.

F O N C T I O N N A I R E S , ASPIRAN

L i e u t e n a n t de vaisseau. E n s e i g n e de vaisseau.

Mécanicien

principal.

Ingénieur.

Sous- ingénieur.

Ingénieur.

Sous-ingénieur.

Commissaire. Commissaire adjoint.

Sous-commissaire. Aide-commissaire.

M é d e c i n e n chef. Pharmacien en chef. Médecin professeur. Pharmacien professeur. Médecin principal. Pharmacien principal.

Médecins. Pharmaciens.

Aumônier

Aumôniers.

supérieur.

— 333 — AGENTS

SUBALTERNES.

O B S E R V A T I O N S .

ASPIRANTS

catégorie

catégorie.

et assimilés.

marine

EMPLOYÉS

pirant pirant

auxiliaire

SERVICE

MARINE-

(1) Les aspirants auxi liaires n'ont droit à cette allocation que lorsqu'ils voyagent pendant la durée de leur emploi en cette qualité.

(1).

commis dessinateur.

-Commissaire.

-pharmacien .

— 334 —

D É S I G A T I O N DES C O R P S E T S E R V I C E S .

CATÉGORIE.

Servic

O F F I C I E R S MARINIERS

Officiers m a r i n i e r s . Quartiers-maitres et marins.

Equipages de la

Premiers maîtres et maîtres

de diverses spécialité Capitaines d'armes. Sergents-majors. Pilotes.

flotte.

Surnuméraires.

Premiers c o m m i s aux vivres entre t e n u s e t a u x i l i a i r e s de la flotte. M a g a s i n i e r s e n t r e t e n u s de la flottes. 1 et de 2 classes. M a g a s i n i e r s a u x i l i a i r e s sur les vaiset f r é g a t e s . re

seaux

Corps des comptables.

Infirmiers maritimes.

D o m e s t i q » e s de b o r d .

Infirmiers chefs.

— 335

CATÉGORIE.

—

CATÉGORIE

marine ( s u i t e . ) .

MARINS

ET A G E N T S

DIVERS.

Quartiersmaîtres

des diverses spécialités. Sergents d'armes. Sergents-fourriers.

Seconds maîtres

Marins. Seconds commis aux vivres entretenus et auxiliaires. Magasiniers entretenus de la flotte de 3 et 4 classes. Magasiniers auxiliaires sur les bâtiments autres que les vaisseaux et les frégates, dont la maistrance comprend au moins des secondsmaitres chargés. e

de diverses spécialités. E l è v e s mécaniciens. Caporaux d ' a u n e s . Caporaux f o u r r i e r s .

Fourriers o r d i n a i r e s . Matelots. Ouvriers chauffeurs. Musiciens. Novices. Apprentis m a r i n s . Mousses.

Magasiniers auxiliaires sur les bâtiments inférieurs dont la maistrance ne comprend pas de secondsmaîtres chargés. Agents inférieurs des vivres (distributeurs, boulangers, t o n n c l i e r s , coqs).

Distributeurs de magasins à terre. re

de l classe. de 2 c l a s s e . e

Majors.

Infirmiers o r d i n a i r e s .

Domestique de b o r d .

OBSERVATIONS.

— 336 — ANNEXE

ARRÊTÉ portant règlement sur les indemnités de route et de séjour allouées au personnel ressortissant au Département de la marine et des colonies voyageant isolément dans l ' i n t é r i e u r des colonies françaises. (Du 19 j a n v i e r TITRE Des

indemnités

PREMIER.

a l l o u é e s aux officiers, fonctionnaires et employés. CHAPITRE DE

1878.)

PREMIER.

L'INDEMNITÉ

D E ROUTE.

Article I . L e s officiers, f o n c t i o n n a i r e s , a s p i r a n t s , employés e t a g e n t s d e s d i v e r s c o r p s e n s e r v i c e de la m a r i n e a i n s i q u e les officiers, f o n c t i o n n a i r e s e t a g e n t s des services a u c o m p t e de l'Etat, e t d uservice local, reçoivent, lorsqu'ils s o n t appelés à se d é p l a c e r o u à v o y a g e r p o u r l e service d a n s l ' i n t é r i e u r des c o l o n i e s f r a n ç a i s e s , l e s i n d e m n i t é s d e r o u t e f i x é e s p a r l e tarit n ° 1 a n n e x é a u p r é s e n t a r r ê t é , d ' a p r è s les a s s i m i l a t i o n s d e grades o u e m p l o i s d é t e r m i n é e s a u t a b l e a u q u i fait s u i t e a u d i t tarif. A r t . 2. L e s p o s i t i o n s d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e r o u i e , fixée p a r l e tarif m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e p r e m i e r c i - d e s s u s , sont les s u i v a n t e s :

POSITIONS.

OBSERVATIONS.

I. — Positionsentraînantchangementderésidenceoudedestinati 1° S e r e n d a n t à u n e p r e mière destination active.

L ' i n d e m n i t é d e r o u t e e s t payée p o u r l e t r a j e t c o m p r i s e n t r e le l i e u o ù l'officier r e ç o i t l ' o r d r e d e déplacement e t l e l i e u d e d e s t i n a t i o n .

2° P a s s a n t d ' u n e d e s t i n a t i o n L ' i n d e m n i t é est a l l o u é e s i l'ordre active à u n e autre, sauf l e cas o u la lettre d e service n e m e n t i o n n e d e d e s t i n a t i o n Q U d e p e r m u t a - p a s e x p r e s s é m e n t l e fait d e la d e tion demander m a n d e ou de l'acceptation.

— 337 — POSITIONS.

INDICATIONS A C O N S U L T E R .

3° P r o v e n a n t s o i t d e la m e r ou d e s a u t r e s c o l o n i e s , en v e r t u d'un o r d r e d e s e r v i c e et hors le l'officier r e ç o i t l'ordre d e s e r e n d r e . T o u t e f o i s , si l'officier o b t i e n t , a u cas d e c o n g é ; r e n t r a n t d a n s la d é b a r q u e m e n t , un c o n g é o u u n e colonie après naufrage. p e r m i s s i o n , s o n droit à l ' i n d e m n i t é est s u s p e n d u j u s q u ' a u m o m e n t o ù , q u i t t a n t le l i e u d e sa r é s i d e n c e e n c o n g é u o en p e r m i s s i o n , il s e m e t définitivement en route pour suivre la d e s t i n a t i o n o r d o n n é e . 4° R e c e v a n t , p e n d a n t la d u r é e L ' i n d e m n i t é est a l l o u é e d u l i e u o u à l ' e x p i r a t i o n d ' u n c o n g é o u o ù l ' o r d r e est notifié j u s q u ' à c e l u i d'une p e r m i s s i o n , u n ordre de de destination. service ou d'embarquement entraînant c h a n g e m e n t de destination.

II. — Positions n'entraînant pas changement de résidence L ' i n d e m n i t é n'est p a s d u c à l'aide 5° V o y a g e a n t s u r l'ordre d u c h e f d e l a c o l o n i e o u d e t o u t e d e c a m p o u à l'officier d ' o r d o n a u t r e a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r n a n c e l o r s q u ' i l v o y a g e a v e c le g o u r e m p l i r u n e m i s s i o n t e m p o - v e r n e u r d a n s l ' i n t é r i e u r d e la c o l o nie, ni a u x vicaires g é n é r a u x lorsraire ( R ) . qu'ils accompagnent l'évêque dans les t o u r n é e s d i o c é s a i n e s . 6° A p p e l é à faire p a r t i e , h o r s de leur r é s i d e n c e , d'un conseil, d'une c o m m i s s i o n d'enquête, d'un j u r y d ' e x a m e n o u d e t o u t e a u t r e c o m m i s s i o n (R). 7° Se t r a n s p o r t a n t comme m e m b r e d'un tribunal m a r i t i m e o u m i l i t a i r e s u r les l i e u x o u u n c r i m e o u d é l i t a é t é c o m m i s (R). 8° E n v o y é s d e v a n t u n c o n s e i l de santé o u devant u n e c o m m i s s i o n d'enquête, hors de leur résidence (R). OBSERVATION GÉNÉRALE. — La lettre R i n d i q u e que l'indemnité est aussi d u c p o u r le retour.

— POSITIONS.

338 — OBSERVATIONS.

9° M i s e n l i b e r t é a p r è s j u g e I i n d e m n i t é est a l l o u é e du lieu ment. o ù le j u g e m e n t e s t p r o n o n c é j u s q u ' à c e l u i o ù l'officier e s t e n v o y é . 10° C i t é s à c o m p a r a î t r e c o m m e t é m o i n d e v a n t un tribunal civil, m a r i t i m e o u militaire, ou c o m m e p r é v e n u d e v a n t un tribunal corr e c t i o n n e l (R).

L ' i n d e m n i t é d e route n'est due a l'officier c i t é d e v a n t u n t r i b u n a l civ i l , q u e s u r la p r o d u c t i o n d'un certificat d u greffier a t t e s t a n t q u ' i l n'a p a s r e ç u les i n d e m n i t é s a l l o u é e s s u r les f r a i s d e j u s t i c e c i v i l e o u c r i m i nelle.

11° A l l a n t p r ê t e r s e r m e n t a u s i é g e le p l u s v o i s i n d ' u n e c o u r ou d'un tribunal, lorsque cette o b l i g a t i o n r é s u l t e d e ta p o s i t i o n (R). 12° A l l a n t , c o m m e t r é s o r i e r s o u comptables, p e r c e v o i r , e n d e h o r s de l e u r r é s i d e n c e , la s o l d e d ' u n c o r p s o u d ' u n étab l i s s e m e n t (R). 13° A l l a n t , p a r torisation d u chef s u b i r les é p r e u v e s ou d un concours

ordre ou auL ' i n d e m n i t é n ' e s t d u e p o u r le d e l a c o l o n i e , r e t o u r q u e si l'officier j u s t i f i e qu'il d'un e x a m e n a subi au m o i n s u n e des épreuves, (R). o u s'il e n a été e m p ê c h é p a r m a l a die dûment constatée.

Les officiers e n n o n a c t i v i t é p o u r 14° S e r e n d a n t , soit a u x h ô p i t a u x , s o i t a u x e a u x t h e r m a l e s , i n f i r m i t é s t e m p o r a i r e s o n t , d a n s les en vertu d'une décision s p é - m ê m e s conditions, é g a l e m e n t droit à cette a l l o c a t i o n . ciale (H). P o u r avoir droit a u x frais de r o u t e , l'officier e n v o y é a u x e a u x doit produire un certificat attestant qu'il a suivi un traitement complet. 15° É v a c u é s d ' u n h ô p i t a l o u Il d o i t , d a n s c e c a s , ê t r e p r o d u i t d'un é t a b l i s s e m e n t t h e r m a l sur u n certificat d'un m é d e c i n traitant. un autre. D a n s c e c a s , l'officier d o i t pro16° R e n v o y é s d e s e a u x p a r s u i t e d e m a l a d i e o u p a r c e q u e d u i r e u n certificat d u m é d e c i n traitant les e a u x sont contraires.

—

339 —

POSITIONS.

OBSERVATIONS.

17° En c o n g é o u e n p e r m i s sion, recevant, avant l'expiration du c o n g é ou de la p e r m i s sion, l'ordre de rejoindre leur poste.

L ' i n d e m n i t é n'est p a s d u e si l'off i c i e r , a u m o m e n t o ù il s e m e t e n r o u t e p o u r r e j o i n d r e , n'a p l u s q u e le t e m p s s t r i c t e m e n t n é c e s s a i r e p o u r arriver à destination à l'expiration de s o n titre d'absence, e n raison d e s d é l a i s d e r o u t e et d e t o l é r a n c e qui lui sont accordes.

L'indemnité est d u e d u lieu de 18° R e n t r a n t d a n s la c o l o n i e d é b a r q u e m e n t a u l i e u o ù l'officier après captivité. reçoit l'ordre de se r e n d r e . 19° Mis e n r é f o r m e . 2 0 ° P a s s a n t d e l ' a c t i v i t é à la n o n - a c t i v i t é et d e la n o n - a c t i vité a l'activité. L ' i n d e m n i t é e s t d u e d u l i e u d e la 21° Passant d e ses foyers à r é s i d e n c e a u p o r t o ù l'officier d o i t l'hôtel n a t i o n a l des Invalides. s'embarquer p o u r se r e n d r e à sa destination. Elle est à la charge de l'établissem e n t des i n v a l i d e s de la m a r i n e . L ' i n d e m n i t é est d u e j u s q u ' a u l i e u 2 2 ° A d m i s à la r e t r a i t e o u l i c e n c i é d u s e r v i c e , h o r s le c a s o ù l'officier a d é c l a r é fixer sa résido l i c e n c i e m e n t p a r m e s u r e de dence, o ù jusqu'au port d e m b a r q u e m e n t pour rentrer en France o u discipline. se r e n d r e d a n s u n e autre c o l o n i e .

OBSERVATIONS. — D a n s l e s colonies o ù il existe u n fonds de mobilisation d u clergé prévu a u budget, les ecclésiastiques n'ont droit a l ' i n d e m n i t é de route q u e dans le cas de m i s sions administratives ordonnées o u a u t o r i s é e s p a r le c h e f d e la c o l o n i e s u r la p r o p o s i t i o n d u chef d administration c o m p é tent.

L ' i n d e m n i t é d e r o u t e n'est p a s due aux fonctionnaires de l'admin i s t r a t i o n d e s affaires i n d i g è n e s e n Cochinchine, lorsqu'ils font d e s tournées administratives dans leurs arrondissements, ou lorsqu'ils changent de résidence.

— 340 — A r t . 3 . D a n s a u c u n a u t r e cas q u e c e u x p r é v u s à l'article 2 cidessus, d n'est alloué d'indemnité de route. A r t . 4. D a n s l e s c o l o n i e s s i t u é e s e n t r e les t r o p i q u e s , la dist a n c e à p a r c o u r i r p o u r a v o i r d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e r o u t e doit ê t r e d'au m o i n s d e u x k i l o m è t r e s . A u x î l e s S a i n t - P i e r r e e t M i q u e l o n , s i t u é e s d a n s la z o n e t e m p é r é e , c e t t e d i s t a n c e est fixée à q u a t r e k i l o m è t r e s . A r t . 5 . L e s d i s t a n c e s à f r a n c h i r s o n t c a l c u l é e s d ' a p r è s les indications c o n t e n u e s d a n s un tableau spécial des distances qui devra être établi dans chaque colonie. Les parcours qui ne figureraient p a s s u r ce d o c u m e n t s o n t d é t e r m i n é s , d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r , p a r les s o i n s d e l ' a d ministration coloniale. L e d é c o m p t e d e s i n d e m n i t é s e s t é t a b l i d ' a p r è s le trajet p a r la v o i e la p l u s d i r e c t e , s u r les b a s e s i n d i q u é e s d a n s les d e u x paragraphes précédents. A r t . 6. L ' i n d e m n i t é d e r o u t e se p a y e p a r a v a n c e a u p o i n t de d é p a r t , p o u r t o u t e la d i s t a n c e à p a r c o u r i r s a n s s t a t i o n . E n c a s d e m i s s i o n , e l l e e s t p a y é e p o u r l e t r a j e t q u i s é p a r e le l i e u o ù se t r o u v e l'officier d e la l o c a l i t é o ù il a l ' o r d r e de s'arrêter. S i , p a r s u i t e d e c o n t r e - o r d r e o u d e n o n - e x é c u t i o n , la t o t a l i t é o u u n e p a r t i e d u v o y a g e n ' e s t p a s a c c o m p l i e , il est fait r e p r i s e s u r la s o l d e d e l'officier, f o n c t i o n n a i r e , a s p i r a n t o u e m p l o y é , d u m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é afférente au trajet n o n p a r c o u r u . T o u t e fois, le c h e f d e la c o l o n i e p e u t e n a c c o r d e r le d é g r è v e m e n t , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n m i n i s t é r i e l l e , l o r s q u e la d é p e n s e i n c o m b e au budget de l'Etat. A r t . 7. L e s d é l a i s d e r o u t e s o n t d é t e r m i n é s p a r le t a b l e a u m e n t i o n n é à l'article 5 c i - d e s s u s . A r t . 8 . I n d é p e n d a m m e n t des délais p r é v u s à l'article p r é c é d e n t , il p e u t ê t r e a c c o r d é , p o u r la m i s e en r o u t e , u n d é l a i d e t o l é r a n c e q u i est fixé p a r l ' o r d r e o u la l e t t r e d e s e r v i c e , et q u i n e d o i t d a n s a u c u n c a s d é p a s s e r le t e r n i e d e q u a t r e j o u r s . Ce délai n ' e s t j a m a i s a c c o r d é l o r s q u e , d a n s u n v o y a g e , l'aller e t le r e t o u r d o i v e n t a v o i r lieu d a n s la m ê m e j o u r n é e . A r t . 9. L e s officiers, f o n c t i o n n a i r e s , a s p i r a n t s et e m p l o y é s q u i , p a r l e u r f a u t e , n ' a r r i v e n t pas à d e s t i n a t i o n d a n s les d é l a i s a s s i g n e s

—

341

—

p a r le t i t r e e n v e r t u d u q u e l ils v o y a g e n t , s o n t p u n i s d i s c i p l i nai r e n i e n t , m a i s ils c o n s e r v e n t l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e r o u t e qu'ils n ' a u r a i e n t pas reçue au d é p a r t . A r t . 10. L'officier, f o n c t i o n n a i r e ou e m p l o y é a u q u e l s o n t a l l o u é e s d e s i n d e m n i t é s fixes d e d é p l a c e m e n t o u d e t o u r n é e s , p o u r les v o y a g e s q u e s o n s e r v i c e l ' o b l i g e à e f f e c t u e r d a n s la c o l o n i e à l a q u e l l e il e s t a t t a c h é , n ' a p a s d r o i t , à r a i s o n d e c e s voyages, à l ' i n d e m n i t é de r o u t e . L a m ê m e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e à l'officier, f o n c t i o n n a i r e o u employé qui reçoit à titre de s u p p l é m e n t d'indemnité représentative, o u sous t o u t e a u t r e f o r m e , un é m o l u m e n t e n a r g e n t , o u des p r e s t a t i o n s e n n a t u r e à c h a r g e d e se p o u r v o i r d e s m o y e n s d e transport nécessaires p o u r l'accomplissement de son service, à l'occasion des voyages exécutés p a r lui, d a n s l'étendue de son r e s s o r t , e t p o u r l ' e x e r c i c e d e s f o n c t i o n s d o n t il e s t i n v e s t i . A r t . 11. T o u t officier, f o n c t i o n n a i r e , e m p l o y é o u a g e n t , e n activité d e service, v o v a g e a n t i s o l é m e n t d a n s u n e p o s i t i o n n e d o n n a n t pas droit à l'indemnité de route, peut recevoir, dans l e s c a s d ' u r g e n c e , u n e a v a n c e e n a r g e n t p o u r s u b v e n i r a u x frais d e son v o y a g e j u s q u ' à d e s t i n a t i o n . L ' a v a n c e e n a r g e n t n e d o i t p a s d é p a s s e r le m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é d e r o u t e c o r r e s p o n d a n t au trajet p o u r lequel elle est réclamée. Le fonctionnaire qui aura pourvu au p a y e m e n t de cette a v a n c e , e n avisera i m m é d i a t e m e n t le f o n c t i o n n a i r e c h a r g é d e la s u r v e i l l a n c e a d m i n i s t r a t i v e d u c o r p s o u service a u q u e l a p p a r t i e n t la p e r s o n n e à q u i e l l e a u r a é t é a l l o u é e . CHAPITRE DE

L'INDEMNITÉ

II. SÉJOUR.

A r t . 1 2 . L ' i n d e m n i t é d e séjour d u e a u x officiers, e m p l o y é s e t a g e n t s d e s c o r p s e t s e r v i c e s d e la m a r i n e , e t à c e u x d e s s e r vices a u c o m p t e d e l ' E t a t o u d u service l o c a l , l o r s q u ' i l s se d é p l a c e n t p o u r le service d a n s l ' i n t é r i e u r d e s colonies françaises, e s t fixée p a r l e t a r i f n ° 1 a n n e x é a u p r é s e n t a r r ê t é , d ' a p r è s l e s assimilations d e grades ou emplois déterminées au tableau qui f a i t e s u i t e a u d i t tarif. Elle est d u e d a n s les p o s i t i o n s c i - a p r è s :

— 342 POSITIONS.

—

TERME QUE L'ALLOCATION NE

1° R e m p l i s s a n t u n e m i s s i o n d e s e r v i c e et s é j o u r n a n t en r o u t e o u à d e s t i n a t i o n d ' a p r è s l'ordre o u en vertu des instructions d u M i n i s t r e , d u chef d e la c o l o n i e , ou de toute autre autorité c o m pétente.

PEUT

EXCÉDER.

Le t e m p s n é c e s s a i r e p o u r l'accomp l i s s e m e n t de la m i s s i o n o u la durée de l'intérim, s a n s p o u v o i r excéder le t e r m e d e s t r o i s m o i s fixé p a r l'article 13 d u p r é s e n t a r r ê t é . L'officier q u i , p e n d a n t le c o u r s d ' u n e m i s s i o n , r e v i e n t d a n s la local i t é o ù il s e t r o u v a i t e n s e r v i c e , p o u r y continuer une m i s s i o n déjà c o m m e n c é e et q u i n e d o i t pas finir d a n s cette l o c a l i t é , a d r o i t , s a n s interruption, a u x frais de séjour.

2° Détachés temporairement de leur résidence pour aller remplir, dans une autre localité, des fonctions intérimaires, l o r s q u ' u n s u p p l é m e n t d e traitem e n t n'est p a s a t t a c h é à c e s fonctions. 3° E n v o y é s e n m i s s i o n d ' u n e colonie dans une autre, ou ret e n u s en séjour dans u n e c o l o n i e , en c o u r s de voyage, soit e n effectuant leur retour e n France.

Le t e m p s n é c e s s a i r e p o u r l'acc o m p l i s s e m e n t d e la m i s s i o n , o u c e l u i d u s é j o u r f o r c é , c'est-à-dire résultant de circonstances i n d é p e n d a n t e s d e la v o l o n t é d e s i n t é r e s s é s .

Quinze jours, sauf décision 4° T e n u s , p a r o r d r e , e n s é j o u r d a n s u n port a u t r e q u e c h e f d e la c o l o n i e . c e l u i d e la r é s i d e n c e , s o i t a v a n t d'être e m b a r q u é s p o u r u n e destination outre-mer, soit revenant des p r i s o n s de l'ennemi.

du-

5° T e n u s e n q u a r a n t a i n e a u Le j o u r d û m e n t c o n s t a t é o ù e x l a z a r e t , a p r è s l e u r d é b a q u e - p i r e la q u a r a n t a i n e . ment. 6° A p p e l é s a faire p a r t i e , h o r s Le j o u r d û m e n t c o n s t a t é o ù d e l e u r r é s i d e n c e , soit d ' u n c o n - la m i s s i o n . seil d e n q u ê t e , soit d ' u n t r i b u nal m a r i t i m e o u m i l i t a i r e .

finit

— 343 — POSITIONS.

TERME QUE L'ALLOCATION NE

PEUT

EXCÉDER.

7° A p p e l é s , h o r s d e l e u r r é s i Le j o u r d û m e n t c o n s t a t é o ù i l s dence, en t é m o i g n a g e d e v a n t c e s s e n t d'être r e t e n u s . un t r i b u n a l à la r e q u ê t e d u N O T A . — L'indemnité n'est d u e a ministère public. l'officier c i t é d e v a n t u n t r i b u n a l civil q u e s u r la production d ' u n c e r t i f i c a t d u greffier a t t e s t a n t q u ' i l n'a p a s r e ç u l e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s sur les frais de j u s t i c e civile o u criminelle. 8° E n v o y é s d e v a n t u n c o n Le j o u r d û m e n t c o n s t a t é o u l e seil d ' e n q u ê t e h o r s d e l e u r r é s i - c o n s e i l a e x p r i m é s o n v o t e . dence. OBSERVATION. — L'indemnité de séjour n'est pas d u e : 1° A l ' a i d e d e c a m p o u a l'officier d ' o r d o n n a n c e , l o r s q u ' i l v o y a g e a v e c le G o u v e r n e u r d a n s l ' i n t é r i e u r d e la c o l o n i e ; 2° A u x v i c a i r e s g é n é r a u x , l o r s q u ' i l s a c c o m p a g n e n t l ' é v ê q u e d a n s s e s tournées diocésaines ; 3° A u x e c c l é s i a s t i q u e s d a n s l e s c o l o n i e s o ù il e x i s t e u n f o n d s d e m o bilisation d u clergé inscrit a u budget, a m o i n s qu'ils n e soient e n v o y é s en m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e o r d o n n é e o u a u t o r i s é e p a r le chef d e la c o l o n i e , s u r la p r o p o s i t i o n d u c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p é t e n t ; 4° Aux f o n c t i o n n a i r e s a t t a c h e s à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s affaires i n d i gènes en C o c h i n c h i n e , lorsqu'ils font d e s tournées dans leurs arrondissements respectifs. Ils n'y o n t d r o i t q u e l o r s q u ' i l s s o n t e n m i s s i o n s p é c i a l e o u a p p e l é s au chef-lieu par ordre de l'administration. Art. 13. L'indemnité de séjour ne peut, à moins d'une déc i s i o n m o t i v é e d u c h e f d e la c o l o n i e , ê t r e p a y é e p l u s d e t r o i s m o i s c o n s é c u t i f s d a n s u n m ê m e lieu d e r é s i d e n c e . C h a c u n e d e s c o n c e s s i o n s u l t é r i e u r e s n e p e u t e x c é d e r la m ê m e limite. 11 e n e s t r e n d u c o m p t e , d a n s t o u s l e s c a s , a u M i n i s t r e d e l a m a r i n e et des colonies. A r t . 14. L ' i n d e m n i t é d e s é j o u r e s t d u e à c o m p t e r d u j o u r d e l'arrivée inclusivement, j u s q u ' à celui d u départ exclusivement. L o r s q u e l'aller et le r e t o u r o n t lieu d a n s la m ê m e j o u r n é e , l ' i n d e m n i t é d e séjour est r é d u i t e d e m o i t i é . A r t . 15. L ' i n d e m n i t é d e s é j o u r s e p a v e a p r è s c o n s t a t a t i o n d e la d u r é e e f f e c t i v e d u s é j o u r .

— 344 — A r t . 1 6 . L ' o f f i c i e r , f o n c t i o n n a i r e o u e m p l o y é a u q u e l sont a l l o u é e s d e s i n d e m n i t é s fixes d e t o u r n é e s o u d e d é p l a c e m e n t , p o u r les v o y a g e s q u e s o n s e r v i c e l ' o b l i g e à e f f e c t u e r d a n s la c o l o n i e à l a q u e l l e il e s t a t t a c h é , n ' a p a s d r o i t , à r a i s o n d e ces voyages, à l'indemnité de séjour. A r t . 17. L e s o f f i c i e r s , f o n c t i o n n a i r e s , a s p i r a n t s e t a g e n t s env o y é s e n m i s s i o n d a n s l e s l o c a l i t é s d é p o u r v u e s d e r e s s o u r c e s au p o i n t d e v u e d u l o g e m e n t e t d e la n o u r r i t u r e , s o n t l o g é s d a n s les p o s t e s . Ils s o n t , en o u t r e , a d m i s s u r l ' o r d r e d e l'autorité c o m p é t e n t e , e t s u i v a n t le g r a d e o u l ' e m p l o i d o n t ils s o n t t i t u laires, a u x t a b l e s d e s chefs de p o s t e s , c o m m a n d a n t s ou administ r a t e u r s d e cercles, d ' a r r o n d i s s e m e n t s , d e circonscriptions, etc., ou à celle d e s officiers, f o n c t i o n n a i r e s e n service à t o u t e autre titre d a n s ces localités. L ' i n d e m n i t é à a l l o u e r , d a n s c e c a s , e s t fixée p a r a r r ê t é spécial d u c h e f d e la c o l o n i e , q u i d é t e r m i n e e n m ê m e t e m p s les t a b l e s a u x q u e l l e s les officiers e t a u t r e s e n c o u r s d e v o y a g e d o i v e n t être admis. Ces arrêtés sont soumis à l'approbation

du Ministre.

L ' i n d e m n i t é e s t p a y é e d i r e c t e m e n t a u x c h e f s d e t a b l e s , et l ' o f f i c i e r , f o n c t i o n n a i r e o u a u t r e n ' a p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é de séjour. CHAPITRE DISPOSITIONS

COMMUNES

AUX

III.

INDEMNITÉS

ROUTE

SEJOUR.

A r t . 1 8 . L e s d r o i t s d e s p a r t i e s p r e n a n t e s a u x i n d e m n i t é s de route et de séjour sont constatés, savoir : E n c e q u i c o n c e r n e l e s officiers, f o n c t i o n n a i r e s , e t c . , e t a u t r e s r é t r i b u é s s u r l e s f o n d s d e l ' E t a t , p a r l e s officiers d u c o m m i s s a r i a t d e la m a r i n e ; E n c e q u i c o n c e r n e le p e r s o n n e l r é t r i b u é s u r l e s f o n d s d u s e r v i c e l o c a l , p a r les f o n c t i o n n a i r e s d e l a d i r e c t i o n o u d u s e r vice d e l ' i n t é r i e u r a y a n t vis-à-vis d e ce p e r s o n n e l d e s a t t r i b u t i o n s a n a l o g u e s à celles d u c o m m i s s a r i a t à l ' é g a r d d e s services métropolitains. Art. 19. T o u t e délivrance de m a n d a t ou de titre d e p a y e m e n t p o u r i n d e m n i t é d e r o u t e o u d e s é j o u r d o i t , l o r s d e la r e m i s e d u t i t r e a u t i t u l a i r e , ê t r e m e n t i o n n é e s u r sa f e u i l l e d e r o u t e o u l ' o r d r e d e s e r v i c e e n v e r t u d u q u e l il v o y a g e , p a r l e f o n c t i o n n a i r e q u i d é l i v r e la p i è c e c o m p t a b l e .

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L e d é c o m p t e final e s t é t a b l i p a r le f o n c t i o n n a i r e c h a r g é d e pourvoir au d e r n i e r p a y e m e n t . Art. 30. L e s officiers et f o n c t i o n n a i r e s spécifiés à l'article 18 tiennent e n r e g i s t r e m e n t d e s feuilles d e r o u t e o u o r d r e s d e s e r v i c e , ainsi q u e d u m o n t a n t d e s t i t r e s d e p a y e m e n t q u ' i l s d é l i v r e n t . Cet e n r e g i s t r e m e n t r e p r o d u i t les p r i n c i p a l e s i n d i c a t i o n s p o r tées s u r l e s f e u i l l e s d e r o u t e o u l e s o r d r e s d e s e r v i c e . C h a q u e feuille d e r o u t e o u o r d r e d e service y e s t e n r e g i s t r é s o u s u n n u m é r o d ' o r d r e , d o n t la s é r i e s e c o n t i n u e s a n s i n t e r r u p t i o n p e n d a n t t o u t e l ' a n n é e . L a d a t e , le n u m é r o e t le m o n t a n t d e s m a n d a t s ou t i t r e s d e p a y e m e n t d é l i v r é s a u t i t u l a i r e , y s o n t consignés d a n s u n e c o l o n n e s p é c i a l e m e n t disposée à cet effet. Art. 2 1 . A u c u n p a y e m e n t d'indemnités de route ou de séjour n e p e u t ê t r e o p é r é q u e s u r la p r o d u c t i o n d ' u n e f e u i l l e d e r o u t e ou d ' u n o r d r e d e s e r v i c e e n t e n a n t l i e u . La feuille d e r o u t e ou o r d r e d e service, q u i n e p e u t ê t r e s u p pléé p a r a u c u n e a u t r e p i è c e , i n d i q u e le lieu d e d e s t i n a t i o n , et, le c a s é c h é a n t , l ' i t i n é r a i r e , l e s d é l a i s d e r o u t e , e t , e n t o u t e s l e t t r e s , le j o u r d e l ' a r r i v é e à d e s t i n a t i o n . A r t . 2 2 . L e s f e u i l l e s d e r o u t e s o n t d é l i v r é e s , s u r la p r é s e n t a tion d e s ordres d e s e r v i c e é m a n a n t d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , savoir : A u c h e f - l i e u d e la c o l o n i e , p a r l e s o f f i c i e r s d u c o m m i s s a r i a t o u l e s c h e f s d e b u r e a u d e la d i r e c t i o n d e l ' i n t é r i e u r c h a r g é s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e la s o l d e , s u i v a n t la d i s t i n c t i o n é t a b l i e à l ' a r ticle 18 d u p r é s e n t a r r ê t é ; D a n s les q u a r t i e r s , p o r t s o u postes en d e h o r s d u chef-lieu, p a r les officiers d u c o m m i s s a r i a t o u les d é l é g u é s d e la d i r e c t i o n d e l'intérieur ou p a r leurs suppléants légaux. L o r s q u ' i l n'est p a s délivré d e feuilles d e r o u t e , les o r d r e s d e service q u i en t i e n n e n t lieu sont s o u m i s , a v a n t le d é p a r t , a u v i s a d e s m ê m e s f o n c t i o n n a i r e s e t r e v ê t u s par e u x d e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r e n f a i r e u n t i t r e d e r o u t e , e t s e r v i r à la constatation des d r o i t s a u x i n d e m n i t é s de route et d e séjour. A r t . 23. L ' a r r i v é e e t le d é p a r t s o n t c o n s t a t é s s u r l e s f e u i l l e s d e r o u t e o u les o r d r e s d e s e r v i c e , p a r les f o n c t i o n n a i r e s d é s i g n é s en l'article p r é c é d e n t , et à l e u r d é f a u t , d a n s les localités o ù les a d m i n i s t r a t i o n s d u chef-lieu n e s o n t p a s d i r e c t e m e n t r e p r é s e n t é e s , p a r les m a i r e s o u les c o m m a n d a n t s d e g e n d a r m e r i e . Art. 2 4 . La feuille d e route ou l'ordre d e service, d e v e n u t i t r e d e r o u t e , e s t v a l a b l e p o u r t o u t e la d u r é e d ' u n v o y a g e ( aller 2G

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et retour), e t n e peut servir p o u r u n n o u v e a u trajet qu'après a v o i r r e ç u le visa d ' u n d e s f o n c t i o n n a i r e s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 2 2 . La durée d e l'absence doit y être indiquée. A r t . 25. T o u t officier, f o n c t i o n n a i r e o u e m p l o y é q u i a p e r d u sa f e u i l l e d e r o u t e o u s o n o r d r e d e s e r v i c e , e n fait l a d é c l a r a t i o n à l ' u n d e s f o n c t i o n n a i r e s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 22, s u i v a n t l'adm i n i s t r a t i o n d e l a q u e l l e il r e l è v e , q u i l u i d é l i v r e u n n o u v e a u titre d e r o u t e s u r l e q u e l l e s a l l o c a t i o n s p e r ç u e s d e p u i s l e d é p a r t sont m e n t i o n n é e s s o u s la r e s p o n s a b i l i t é d u d é c l a r a n t . A r t . 26. L e s a l l o c a t i o n s p o u r i n d e m n i t é s d e r o u t e e t d e s é j o u r d o i v e n t ê t r e r é c l a m é e s d a n s le délai d ' u n m o i s , à c o m p t e r du jour a u q u e l l e v o y a g e , la m i s s i o n o u J e s é j o u r s o n t a r r i v é s à l e u r terme. T o u t e allocation réclamée après c e délai q u ' a v e c l'autorisation d u chef d e la c o l o n i e .

n e sera

payée

• A r t . 27. L e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n d e l ' i n d e m n i t é d e r o u t e o u d e l ' i n d e m n i t é d e séjour n e p e u t se c u m u l e r a v e c le d r o i t à l'allocat i o n d u t r a i t e m e n t d e t a b l e , si c e n ' e s t d a n s l e c a s p r é v u p a r l ' a r t i c l e 172 d u d é c r e t d u 1 j u i n 1875, s u r la s o l d e e t l e s a c c e s s o i r e s d e la s o l d e d e s offîciers, a s p i r a n t s , f o n c t i o n n a i r e s e t d i vers a g e n t s d u D é p a r t e m e n t d e la m a r i n e e t d e s c o l o n i e s . er

A r t . 28. L o r s q u e , p a r s u i t e d e la n a t u r e e x c e p t i o n n e l l e d e la m i s s i o n d o n n é e à u n officier o u f o n c t i o n n a i r e , l e c h e f d e l a col o n i e j u g e q u e les a l l o c a t i o n s r é g l e m e n t a i r e s n e s o n t p a s suffis a n t e s , il p e u t a u t o r i s e r c e t officier à v o y a g e r s u r m é m o i r e , s a u f à e n r e n d r e c o m p t e i m m é d i a t e m e n t a u M i n i s t r e , l o r s q u e la d é pense incombe au budget de l'Etat. TITRE II. Des indemnités allouées aux officiers mariniers, marins, ouvriers, agents et assimilés. CHAPITRE DE

L'INDEMNITÉ

PREMIER. D E ROUTE.

A r t . 2 9 . L e s officiers m a r i n i e r s , m a r i n s , o u v r i e r s e t a g e n t s a s s i milés a p p a r t e n a n t , soitaux servicesde l'Etat, soit au service local, ont droit, lorsqu'ils voyagent isolément p o u r le service, d a n s l'intérieur des colonies françaises, à l'indemnité d e route déterm i n é e p a r le tarif n° 2 , a n n e x é au p r é s e n t a r r ê t é .

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Ils o n t d r o i t , e n o u t r e , e t c u m u l a t i v e m e n t a v e c l ' i n d e m n i t é d e route, à u n e i n d e m n i t é , p o u r c h a q u e j o u r n é e à p a s s e r e n r o u t e . Le n o m b r e d e j o u r n é e s d o n n a n t d r o i t à c e t t e d e r n i è r e i n d e m nité e s t c a l c u l é d ' a p r è s l e s b a s e s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 3 4 d u présent a r r ê t é . Art. 3 o . L e s p o s i t i o n s d o n n a n t droit à l ' i n d e m n i t é d e r o u t e sont c e l l e s c i - a p r è s :

POSITIONS.

INDICATIONS A CONSULTER.

1 ° Les officiers m a r i n i e r s , quartiers-maîtres et m a r i n s de toute p r o v e n a n c e l e v é s p o u r le service. 2 ° Les m ê m e s c o n g é d i é s , e n Les quartiers-maîtres o u m a r i n s d e voyés en c o n g é t e m p o r a i r e a v e c toute p r o v e n a n c e , r e n v o y é s c o m m e solde o u demi- s o l d e (s'ils pro- s o u t i e n s de f a m i l l e , n'ont pas droit viennent des novices ou de l'ins- à l ' i n d e m n i t é . cription maritime), admis sur Il e n est d e m ê m e d e s q u a r t i e r s leur d e m a n d e , d a n s u n délai m a î t r e s o u m a r i n s , e n v o y é s en conde deux m o i s d e p u i s l e u r r e t o u r gé r e n o u v e l a b l e . Toutefois, des frais d a n s l e u r s foyers, à c o n t i n u e r de r o u t e p e u v e n t leur être a l l o u é s leurs s e r v i c e s ; r e c o n n u s i m - par d é c i s i o n spéciale d u chef d e la propres au s e r v i c e , o u réformés c o l o n i e , à charge d'en r e n d r e c o m p t e p o u r c a u s e d'infirmités i n c u - au Ministre. rables. 3° Les m ê m e s rentrant d a n s la c o l o n i e après captivité, n a u frage o u d é b a r q u e m e n t en c o u r s de campagne. Cette p o s i t i o n s'applique égale4° Les m ê m e s a d m i s à la r e traite o u à l'hôtel des I n v a - m e n t aux agents a s s i m i l é s a d m i s à la retraite. L'indemnité est d u e d u lides. lieu o ù ils étaient en service j u s q u ' à celui o ù ils d é c l a r e n t fixer l e u r r é sidence, o u j u s q u ' a u port d'embarq u e m e n t s'ils doivent rentrer en France o u fixer leur r é s i d e n c e d a n s u n e autre c o l o n i e . 5° Les m ê m e s passant de leurs La d é p e n s e est à la charge d e l ' é t a b l i s s e m e n t des I n v a l i d e s d e la foyers a l'hôtel d e s I n v a l i d e s . marine.

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POSITIONS.

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INDICATIONS A CONSULTER.

6° Les m ê m e s et a u t r e s a g e n t s a s s i m i l é s , voyageant sur l'ordre d'une autorité c o m p é t e n t e pour remplir une m i s s i o n de service (r). 7° Les m ê m e s s e r e n d a n t , s o i t aux hôpitaux, soit aux eaux thermales, d'après une décision spéciale, ou envoyés devant un conseil de santé hors du lieu de leur résidence. 8° L e s m ê m e s é v a c u é s d ' u n Il d o i t , d a n s ce c a s , être p r o d u i t h ô p i t a l o u d ' u n é t a b l i s s e m e n t u n certificat d u m é d e c i n t r a i t a n t . t h e r m a l s u r un a u t r e . 9° L e s m ê m e s r e n v o y é s d e s D a n s ce c a s , il d o i t ê t r e p r o d u i t e a u x p a r s u i t e d e m a l a d i e o u u n certificat d u m é d e c i n t r a i t a n t . parce que les e a u x l e u r s o n t contraires. 40° L e s m ê m e s e n c o n g é o u en p e r m i s s i o n , recevant, avant l ' e x p i r a t i o n d u c o n g é o u d e la p e r m i s s i o n , Tordre de rejoindre leur poste.

L ' i n d e m n i t é n'est p a s d u e s i , au m o m e n t o u il s e m e t e n r o u t e p o u r r e j o i n d r e , le m a r i n o u a g e n t n'a p l u s q u e le t e m p s s t r i c t e m e n t n é c e s saire, pour arriver a destination, à l'expiration d e s o n titre d'absence, en raison des délais de route o u de tolérance qui lui sont accordés.

11° L e s m ê m e s e n c o n g é o u L'indemnité est allouée du lieu en p e r m i s s i o n recevant un ordre o ù Tordre est notifié jusqu'à celui de s e r v i c e , l e u r d o n n a n t u n e d e la n o u v e l l e d e s t i n a t i o n . d e s t i n a t i o n a u t r e q u e le p o s t e q u ' i l sa v a i e n tr e ç u l ' o r d r e d e r e j o i n d r e à l'expiration d u c o n g é o u d e la p e r m i s s i o n 12° L e s officiers m a r i n i e r s , q u a r t i e r s - m a î t r e s et m a r i n s allant d a n s leurs foyers o u sur u n p o i n t q u e l c o n q u e d e la c o l o nie, jouir d'un c o n g é de convalescence (r).

L ' i n d e m n i t é est d u o é g a l e m e n t aux mêmes, revenant de jouir d'un congé de convalescence en France, du lieu de leur débarquement à celui o ù ils reçoivent l'ordre de se rendre d a n s la c o l o n i e .

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POSITIONS.

INDICATIONS A CONSULTER.

43° Les m ê m e s a l e u r sortie L ' a l l o c a t i o n n'a lieu q u e s u r l'aude l ' h ô p i t a l s e r e n d a n t e n c o n g é t o r i s a t i o n d u c h e f d e la c o l o n i e . temporaire dans leurs foyers, après avoir é t é s i g n a l é s p a r les officiers d e s a n t é c o m m e a y a n t un b e s o i n u r g e n t et i n d i s p e n s a b l e d'y s é j o u r n e r (R). L ' i n d e m n i t é est d u e d u l i e u o u l e 14° L e s m ê m e s e t l e s d i v e r s agents m i s e n liberté après juge- j u g e m e n t a été prononcé à celui où les i n t é r e s s é s d o i v e n t a l l e r r e p r e n d r e ment. leur service.

C e l l e d i s p o s i t i o n n est a p p l i c a b l e 15° Les m ê m e s c i t é s e n t é moignage devant un tribunal, qu'aux m a r i n s et agents effectiveà l a r e q u ê t e d u m i n i s t è r e p u b l i c m e n t e n s e r v i c e . Les m a r i n s e n c o n g é r e n o u v e l a b l e n'y o n t p a s droit, non plus q u e les ouvriers employés sur les chantiers entretenus par l'administration. L ' i n d e m n i t é n'est d u e d a n s t o u s les c a s a u x m a r i n s o u a g e n t s cites devant u n tribunal civil, q u e s u r la p r o d u c t i o n d ' u n c e r t i f i c a t d u greffier, a t t e s t a n t q u ' i l s n ' o n t p a s reçu les indemnités alloués sur les frais d e j u s t i c e c i v i l e o u c r i m i n e l l e .

Il d o i t ê t r e p r o d u i t , a u r e t o u r , 16° Les m ê m e s a l l a n t , p a r a u t o r i s a t i o n d u chef d e la c o l o - u n certificat e n f o r m e , c o n s t a t a n t n i e , s u b i r l e s é p r e u v e s d ' u n le f a i t d e l ' e x a m e n . concours. L'indemnité est d u e à l'agent p o u r 17° L e s d i v e r s a g e n t s r é f o r m é s p o u r c a u s e d ' i n f i r m i t é s i n - s e r e n d r e a u l i e u q u ' i l a choisi p o u r curables, o u a d m i s à la retraite. résidence o u au port d ' e m b a r q u e m e n t , s'il d o i t s e r e t i r e r e n F r a n c e ou dans u n e autre c o l o n i e française. L'indemnité n'est pas d u e pour 18° Les ouvriers et autres e n gagés hors du lieu o u ils doivent l e r e t o u r , l o r s q u e l ' h o m m e a é t é licencié par naesure disciplinaire. être employés (R). En cas de congédiement demandé par l ' o u v r i e r o u a g e n t , le c h e f d e la c o l o n i e d é c i d e s'il l u i s e r a a l l o u é d e s frais d e r e t o u r .

— 350 — POSITIONS.

INDICATIONS A CONSULTER.

19° Les a g e n t s e m b a r q u é s , s e r v a n t a u titre a u x i l i a i r e , l o r s qu ils ont été débarqués d'un b â t i m e n t d e l'Etat, s a u f le c a s de l i c e n c i e m e n t par m e s u r e de discipline.

J u s q u ' a u l i e u o ù i l s o n t été e m b a r q u é s o u r e q u i s p a r le s e r v i c e , o u , s'ils p r o v i e n n e n t d u d e h o r s , jusqu'au port o ù ils doivent s emb a r q u e r p o u r r e j o i n d r e l e lieu de leur origine.

2 0 ° Les o u v r i e r s s e t r o u v a n t dans une des positions n u m é r o t é e s 4° et 6° à 14° a u p r é s e n t tableau. 2 1 ° Les d é s e r t e u r s g r â c i é s r e joignant leur poste o u renvoyés a l'expiration de leur peine. 2 2 ° Les m a r i n s s e d é p l a ç a n t sur l'ordre d u c o m m i s s a i r e d e l'inscription m a r i t i m e , pour t é m o i g n e r d e s faits r e l a t i f s a u naufrage du bâtiment à bord d u q u e l i l s s e t r o u v a i e n t (R).

A r t . 3 1 . L e d é c o m p t e d e s i n d e m n i t é s d e r o u t e et d e s j o u r n é e s à p a s s e r en r o u t e , est é t a b l i s u r la feuille d e r o u t e ou l ' o r d r e de service q u i en tient lieu, p a r l'un des fonctionnaires désignés à l'article 22 d u p r é s e n t a r r ê t é , selon q u e l'intéressé a p p a r t i e n t a u x services métropolitains ou aux services locaux. Art. 32. Des indemnités de route sont payées d'avance jusq u ' a u l i e u d e d e s t i n a t i o n , si le d é p a r t a l i e u d ' u n c e n t r e a d m i n i s t r a t i f o ù la d é p e n s e p u i s s e ê t r e o r d o n n a n c é e o u a c q u i t t é e , sur s i m p l e t i t r e d e l i q u i d a t i o n , s a u f r é g u l a r i s a t i o n u l t é r i e u r e . Il e n e s t d e m ê m e e n c e q u i c o n c e r n e l e s i n d e m n i t é s d u e s p o u r les voyages de r e t o u r . Si le d é p a r t , soit p o u r l e v o y a g e d ' a l l e r , s o i t p o u r le v o y a g e d e r e t o u r , s'effectue d ' u n p o i n t d e la c o l o n i e o ù l ' a d m i n i s t r a t i o n n'est pas représentée par des fonctionnaires ayant qualité p o u r p o u r v o i r au p a y e m e n t d e s i n d e m n i t é s , ce p a y e m e n t est a s s u r é a u r e t o u r p a r l e s s o i n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p é t e n t e , s u r la p r o d u c t i o n d e s t i t r e s é t a b l i s s a n t les d r o i t s d e la p a r t i e i n t é r e s s é e .

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A r t . 3 3 . Les d é l a i s d e r o u t e e t l e s d é l a i s d e t o l é r a n c e p o u r la m i s e e n r o u t e , p o u r l e s o f f i c i e r s m a r i n i e r s , m a r i n s o u a u t r e s , de m ê m e q u e les d i s t a n c e s q u ' i l s o n t à f r a n c h i r , s o n t d é t e r m i n é s c o m m e il e s t d i t a u x a r t i c l e s 5 , 7 e t 8 d u p r é s e n t a r r ê t é . Les d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s les articles 4 , 6, p a r a g r a p h e s 3, 9 e t 11, l e u r s o n t d ' a i l l e u r s é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s . CHAPITRE DE

L'INDEMNITÉ

JOURNALIÈRE DE

II. ROUTE

L'INDEMNITÉ

SÉJOUR.

A r t . 34. L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e fixée p a r l e t a r i f n ° 2 , annexé au présent arrêté, est d u e p o u r c h a q u e j o u r n é e à passer en r o u t e d ' a p r è s les d é t e r m i n a t i o n s d ' u n t a b l e a u d r e s s é , p o u r chaque colonie, p a r l'administration coloniale, et fixant le n o m b r e d e j o u r s q u e c o m p o r t e le trajet d ' u n e localité à l ' a u t r e d a n s l ' i n t é r i e u r d e la c o l o n i e . Art. l e s fois q u e les Art.

3 5 . L ' i n d e m n i t é journalière est allouée seule, toutes q u e le t r a n s p o r t e s t a s s u r é a u m o y e n d e r é q u i s i t i o n , o u m o y e n s de transport sont fournis en nature. 3 6 . Ladite indemnité n'est pas allouée:

1° P o u r t o u t e fin d e p a r c o u r s n ' e x é d a n t p a s 1 2 k i l o m è t r e s s u r les r o u t e s d e s s e r v i e s p a r d e s v o i t u r e s p u b l i q u e s , o u 8 k i l o m è t r e s s u r les r o u t e s n o n d e s s e r v i e s ; 2 L o r s q u e les vivres et le l o g e m e n t s o n t fournis en n a t u r e ; 0

Si les v i v r e s s e u l e m e n t s o n t f o u r n i s e n n a t u r e , e l l e est r é d u i t e de moitié. A r t . 37. L o r s q u e d a n s u n v o y a g e , l ' a l l e r e t l e r e t o u r d o i v e n t a v o i r lieu o u o n t e u lieu le m ê m e j o u r , l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e n'est allouée que pour u n e seule j o u r n é e . Il en est t o u j o u r s ainsi, q u a n d la d i s t a n c e du p o i n t d e d é p a r t a u l i e u d e d e s t i n a t i o n n ' e x c è d e p a s 12 k i l o m è t r e s s u r l e s r o u t e s desservies par d e s v o i t u r e s p u b l i q u e s o u 8 k i l o m è t r e s s u r les routes n o n desservies. Si les e x i g e n c e s d u s e r v i c e o u t o u t e a u t r e c i r c o n s t a n c e s ' o p p o s e n t à c e q u e le r e t o u r a i t l i e u l e j o u r d u d é p a r t , l ' o f f i c i e r m a r i n i e r , m a r i n , e t c . , fait c o n s t a t e r le r e t a r d p a r l ' a u t o r i t é m a r i t i m e , m i l i t a i r e o u c i v i l e , a u p r è s d e l a q u e l l e il r e m p l i t sa m i s s i o n . L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e est a l o r s a l l o u é e , p a r voie d e r a p p e l p o u r l e r e t o u r a i n s i q u e l ' i n d e m n i t é d e s é j o u r , s'il y a l i e u .

— 352 — A r t . 3 8 . L ' i n d e m n i t é d e s é j o u r , d o n t l e t a u x e s t l e m ê m e que c e l u i d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e n r o u t e , e s t a l l o u é e a u x offic i e r s m a r i n i e r s , m a r i n s et a g e n t s a s s i m i l é s d a n s les positions déterminées ci-après :

POSITIONS.

TERME NE

QUE PEUT

L'ALLOCATION EXCÉDER.

1° L e s officiers mariniers, Les s é j o u r s f i x é s p a r l'ordre de q u a r t i e r s - m a î t r e s , m a r i n s et s e r v i c e o u le c e r t i f i c a t d û m e n t é t a a g e n t s i n f é r i e u r s a s s i m i l é s v o y a - bli par u n e a u t o r i t é c o m p é t e n t e (*). g e a n t p o u r le s e r v i c e , l o r s q u e l ' o r d r e d e service d o n t ils sont p o r t e u r s , o u des circonstances d e force m a j e u r e d û m e n t c o n s tatées, les obligent à séjourner en route o u à destination. 2 ° L e s officiers mariniers, Le j o u r d u d é b a r q u e m e n t o u d u quartiers-maîtres, marins et d é p a r t , s u i v a n t l e c a s . agents embarquants, tenus en Ées m a r i n s m i s e n s u b s i s t a n c e s é j o u r d a n s u n port, e n l ' a b s e n c e n ' o n t pas droit à celte a l l o c a t i o n . d e b â t i m e n t s de l'État s u r l e s q u e l s ils puissent être m i s en s u b s i s t a n c e , soit avant d'être embarqués pour une destination o u t r e - m e r , soit en revenant des p r i s o n s de l'ennemi o u en rent r a n t d a n s l a c o l o n i e à la s u i t e de naufrage ou de débarquem e n t en cours de c a m p a g n e . 3 ° Les m ê m e s et l e s a g e n t s L e j o u r d û m e n t c o n s t a t é o ù exi n f é r i e u r s d e s s e r v i c e s à terre p i r e la q u a r a n t a i n e . t e n u s e n quarantaine a u l a z a ret après l e u r d é b a r q u e m e n t . 4° L e s m ê m e s e n v o y é s e n m i s sion d'une colonie dans une autre, o u retenus en séjour dans u n e c o l o n i e , en cours de voyage, soit en se rendant à leur poste, soit e n effectuant leur retour en France.

Le t e m p s n é c e s s a i r e p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e la m i s s i o n o u c e lui d u séjour forcé, c'est-à-dire résultant de circonstances indépendantes de leur volonté.

(*) L'ordre d o i t i n d i q u e r la d u r é e d u s é j o u r q u ' e x i g e le service à e x é cuter. Si c e t t e f o r m a l i t é n'est pas r e m p l i e , l ' a l l o c a t i o n n e p e u t a v o i r l i e u q u e q u a n d le droit à l'obtenir a été établi par u n e a u t o r i t é c o m p é t e n t e .

—

353

— T E R M E Q U E L'ALLOCATION

POSITIONS.

PEUT

EXCÉDER.

Le j o u r d û m e n t c o n s t a t é o u i l s 5 ° Les m ê m e s a p p e l é s h o r s d e leur r é s i d e n c e en t é m o i g n a g e c e s s e n t d'être r e t e n u s . devant un tribunal civil, m a r i Los o u v r i e r s d a n s la p o s i t i o n c i time ou militaire. c o n t r e n'ont pas droit à l ' i n d e m n i t é de séjour. L ' i n d e m n i t é n'est d u e au m a r i n ou à l'agent cité devant u n tribunal c i v i l , q u e s u r la p r o d u c t i o n d ' u n c e r t i f i c a t d u greffier a t t e s t a n t q u ' i l n'a p a s r e ç u l e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s sur les frais d e la j u s t i c e c i v i l e . ()° Les m a r i n s s e d é p l a ç a n t Le j o u r d û m e n t c o n s t a t é sur l'invitation du c o m m i s s a i r e cessent d'être retenus. de l'inscription m a r i t i m e p o u r t é m o i g n e r d e faits relatifs a u naufrage d u bâtiment à bord d u q u e l ils se trouvaient.

où

ils

A r t . 3 9 . L e s p r e s c r i p t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e s a r t i c l e s 13, 15, 16 e t 17 d u p r é s e n t a r r ê t é e t q u i c o n c e r n e n t l e s o f f i c i e r s e t f o n c t i o n n a i r e s , s o n t a p p l i c a b l e s a u x officiers m a r i n i e r s , m a r i n s , ouvriers et a g e n t s inférieurs assimilés. D a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 17, d e s a r r ê t é s d u c h e f de la c o l o n i e d é t e r m i n e n t , c o m m e p o u r les officiers, les t a b l e s a u x q u e l l e s d o i v e n t ê t r e a d m i s les officiers m a r i n i e r s , m a r i n s et a u t r e s , q u a n d ils n e p e u v e n t p a s ê t r e m i s e n s u b s i s t a n c e d a n s l ' u n d e s c o r p s d e la g a r n i s o n , e t fixent les i n d e m n i t é s à p a y e r a u x chefs desdites tables. CHAPITRE DISPOSITIONS

III.

COMMUNES AUX INDEMNITÉS DE E T DE

ROUTE

SÉJOUR.

Art. 4°- Les dispositions inscrites au chapitre 3 du titre prem i e r d u p r é s e n t a r r ê t é , c o n c e r n e n t é g a l e m e n t les officiers m a r i n i e r s , m a r i n s , o u v r i e r s et a g e n t s i n f é r i e u r s a s s i m i l é s , sauf celles q u i s o n t m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 25; l e s q u e l l e s s o n t r e m p l a c é e s p a r l ' a r t i c l e 41, c i - a p r è s .

— 354 — A r t . 41 - T o u t officier m a r i n i e r , m a r i n o u a g e n t a s s i m i l é qui a p e r d u sa f e u i l l e d e r o u t e o u l ' o r d r e d e s e r v i c e q u i e n l i e n t lieu, e n fait la d é c l a r a t i o n à l ' u n d e s f o n c t i o n n a i r e s d é s i g n é s à l'article 22, s u i v a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a q u e l l e il r e l è v e , l e q u e l p r e n d les mesures suivantes : Si l e f o n c t i o n n a i r e n ' a a u c u n d o u t e s u r l ' i d e n t i t é d e l ' h o m m e , il lui d é l i v r e u n a u t r e t i t r e d e r o u t e e n y m e n t i o n n a n t q u ' i l ne confère aucun droit à l'indemnité de route. Si l ' i d e n t i t é n e p e u t ê t r e é t a b l i e , le f o n c t i o n n a i r e r e m e t l'int é r e s s é , si c ' e s t u n o f f i c i e r m a r i n i e r o u u n m a r i n , à l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e q u i le m e t e n s u b s i s t a n c e d a n s u n d e s c o r p s d e la garn i s o n , o u , à d é f a u t , l e fait r e c o n d u i r e p a r la f o r c e p u b l i q u e au p o s t e m i l i t a i r e l e p l u s v o i s i n , e t , si c ' e s t u n a g e n t c i v i l , le c o n s i g n e à la d i s p o s i t i o n d e la p o l i c e p o u r ê t r e p r i s à s o n é g a r d telle m e s u r e q u e de choit. I l e s t é c r i t a u s s i t ô t à l ' a u t o r i t é qui a d é l i v r é la f e u i l l e d e r o u t e o u v i s é e t e n r e g i s t r é l ' o r d r e d e s e r v i c e p o u r s e r v i r c o m m e titre de r o u t e , a i n s i q u ' a u c h e f d u c o r p s o u d u s e r v i c e a u q u e l l ' h o m m e déclare appartenir. S i l e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s c o n f i r m e n t la d é c l a r a t i o n d u m a r i n o u a g e n t , il l u i e s t d é l i v r é u n n o u v e a u t i t r e d e r o u l e n e d o n n a n t pas droit à l'indemnité, pour continuer son voyage. A r t . 42. L o r s q u ' u n o f f i c i e r m a r i n i e r , m a r i n o u a g e n t a s s i m i l é a y a n t d é j à r e ç u t o u t e s l e s i n d e m n i t é s a u x q u e l l e s il a v a i t d r o i t , s e p r é s e n t e , e n r o u t e , d e v a n t u n f o n c t i o n n a i r e d e la m a r i n e o u t o u t e a u t r e a u t o r i t é c o m p é t e n t e e t lui d e m a n d e u n e a v a n c e e n argent, en déclarant être à bout de ressources, ce fonctionnaire o u c e t t e a u t o r i t é p e u t lui faire p a y e r , à t i t r e d ' a v a n c e s i m p u t a b l e s s u r sa s o l d e , la s o m m e s t r i c t e m e n t n é c e s s a i r e p o u r r e j o i n d r e sa d e s t i n a t i o n . L ' h o m m e e s t e n s u i t e c o n d u i t à p i e d , s o u s l ' e s c o r t e d e la f o r c e p u b l i q u e , j u s q u ' à l a l o c a l i t é la p l u s v o i s i n e o ù l ' a u t o r i t é d i s p o s e d e s m o y e n s n é c e s s a i r e s p o u r l e m e t t r e à m ê m e d e c o n t i n u e r sa route. A r t . 4 3 . L e s dispositions d e l'article p r é c é d e n t s'appliquent à t o u t le p e r s o n n e l d e la c a t é g o r i e c o m p r i s e s o u s le p r é s e n t t i t r e , q u i , n ' é t a n t p a s s u r sa r o u t e , se t r o u v e s a n s r e s s o u r c e s p o u r s u i v r e o u a t t e i n d r e sa d e s t i n a t i o n . L ' a u t o r i t é m a r i t i m e o u m i l i t a i r e p e u t , si e l l e l e j u g e c o n v e n a b l e , l'envoyer à leur service ou à leur b â t i m e n t , par m e s u r e d i s c i p l i n a i r e , l e s o f f i c i e r s m a r i n i e r s , m a r i n s et a u t r e s liés a u x

— 355 — divers services d e la m a r i n e , q u i , a l l a n t e n c o n g é o u e n p e r m i s sion, s e s o n t é c a r t é s d e l e u r r o u t e , o u q u i m ê m e , é t a n t s u r leur r o u t e , a u r a i e n t dissipé les frais, d e r o u t e ou l ' a r g e n t q u ' i l s possédaient au départ. Dans c e cas, ilssont reconduits à destination sous l'escorte d e l a f o r c e p u b l i q u e , e t les f r a i s a u x q u e l s d o n n e l i e u c e t t e c o n duite s o n t mis à l e u r c h a r g e . A r t . 44. L o r s q u ' u n officier m a r i n i e r , m a r i n o u a g e n t a s s i m i l é séjourne e n r o u t e par u n e circonstance i n d é p e n d a n t e d e sa volonté, il s ' a d r e s s e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e q u i c o n s t a t e s u r s a feuille d e r o u t e o u s o n o r d r e d e s e r v i c e l a n é c e s s i t é d u s é j o u r , et en i n d i q u e l a d u r é e . A r t . 4 5 . L e s officiers m a r i n i e r s e t m a r i n s d e l a flotte q u i , n e r e c e v a n t p a s l a s o l d e d e r o u t e , m a r c h e n t e n s e m b l e , s o u s la c o n d u i t e d e l ' u n d ' e u x , s o n t c o n s i d é r é s , p o u r le d r o i t a u x i n d e m nités d e r o u t e e t d e séjour, c o m m e s'ils v o y a g e a i e n t i s o l é m e n t . TITRE

III.

Dispositions communes aux titres précédents. Art. L e s allocations c o m p r i s e s a u x tarifs a n n e x é s a u présent arrêté sont payées sans retenue. E n conséquence, les d é c o m p t e s d e frais d e r o u t e e t d e séjour d o i v e n t ê t r e a b o n d é s d e s 3 p . 1 0 0 d é v o l u s à la c a i s s e d e s i n v a l i d e s d e l a m a r i n e . A r t . 47. Le f o n c t i o n n a i r e q u i s ' a p e r ç o i t q u e , p a r u n e f a u s s e interprétation des dispositions du présent arrêté, u n e allocation a été abusivement accordée, doit refuser la continuation d e l'ind e m n i t é e t m e n t i o n n e r s o n r e f u s s u r la f e u i l l e d e r o u t e o u l ' o r d r e d e service qui en tient lieu. E n o u t r e , il fait c o n n a î t r e d i r e c t e m e n t à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u l i e u o ù s e r e n d la p a r t i e p r e n a n t e , o u , à d é f a u t , à c e l l e d u chef-lieu, la s o m m e qui a é t é i n d û m e n t payée, p o u r q u e la r e p r i s e e n soit o p é r é e , s a n s p r é j u d i c e d e la r e s p o n s a b i l i t é e n c o u r u e p a r le l i q u i d a t e u r o u l ' o r d o n n a t e u r de la d é p e n s e . A r t . 4 8 . L e s officiers, f o n c t i o n n a i r e s , e m p l o y é s , officiers m a r i niers, m a r i n s , agents, etc., exerçant ou ayant exercé des fonctions supérieures à celles de leur g r a d e ou de leur e m p l o i , n ' o n t droit q u ' a u x i n d e m n i t é s d e r o u t e e t d e s é j o u r fixées p o u r l e g r a d e o u l ' e m p l o i d o n t ils s o n t t i t u l a i r e s . Toutefois, q u a n d u n fonctionnaire o u autre pourvu d ' u n g r a d e est titulaire d ' u n e fonction d o n n a n t droit à d e s allocations

— 356

—

de r o u t e e t d e s é j o u r s u p é r i e u r e s à c e l l e s d e ce g r a d e , il r e ç o i t les a l l o c a t i o n s d é v o l u e s à la f o n c t i o n . Q u a n d l e s a l l o c a t i o n s a t t r i b u é e s a u g r a d e d o n t le f o n c t i o n n a i r e est p o u r v u s o n t s u p é r i e u r e s ou égales à celles q u i sont dévol u e s à s a f o n c t i o n , il r e ç o i t l e s a l l o c a t i o n s d e s o n g r a d e . A r t . 49. L e s officiers d u c o m m i s s a r i a t d e la m a r i n e e t les f o n c t i o n n a i r e s d e la d i r e c t i o n d e l ' i n t é r i e u r , a v a n t des a t t r i b u t i o n s a n a l o g u e s , e n c e q u i c o n c e r n e le p e r s o n n e l d é p e n d a n t de ladite direction, sont responsables : 1° D e s e r r e u r s e t o m i s s i o n s q u ' i l s c o m m e t t e n t , d a n s l ' e x p é d i t i o n d e s m a n d a t s o u a u t r e s t i t r e s d e p a y e m e n t et d a n s la m e n t i o n q u i d o i t ê t r e f a i t e , s u r les f e u i l l e s d e r o u l e o u o r d r e s d e s e r v i c e , d e la d é l i v r a n c e d e s d i t s m a n d a t s o u t i t r e s d e p a y e m e n t l o r s q u e c e s e r r e u r s o u o m i s s i o n s o n t p o u r effet d e r e n d r e i m p o s s i b l e s les i m p u t a t i o n s o u la r e p r i s e d e s a v a n c e s ; 2 ° D e s a l l o c a t i o n s a c c o r d é e s à d e s i n d i v i d u s n ' y a y a n t pas droit ; 3° D e la f a u s s e d i r e c t i o n d o n n é e a u t i t u l a i r e d e la f e u i l l e d e r o u t e ou d e l'ordre de service q u i en fient lieu, p a r suite des i n d i c a t i o n s p o r t é e s s u r ce d o c u m e n t , ou p a r l ' a b s e n c e de l'itinér a i r e à s u i v r e p o u r e f f e c t u e r le t r a j e t ; 4° D e s t r o p - p a y é s r é s u l t a n t , s o u d e la n o n - m e n t i o n d u d é c o m p t e s u r la f e u i l l e d e r o u t e o u l ' o r d r e d e s e r v i c e , s o i t d e s e r r e u r s c o m m i s e s d a n s ce d é c o m p t e . T o u t e f o i s , les p a r t i e s i n t é r e s s é e s d e m e u r e n t p a s s i b l e s d e la r e t e n u e d e ce qu'elles o n t i n d û m e n t t o u c h é . C'est à leur défaut s e u l e m e n t q u e les officiers d u c o m m i s s a r i a t e t les f o n c t i o n n a i r e s d e la d i r e c t i o n d e l ' i n t é r i e u r p e u v e n t ê t r e c o n s t i t u é s r e s p o n s a b l e s . L a r e s p o n s a b i l i t é d u fait s ' a t t a c h e d ' a b o r d a u l i q u i d a t e u r d e la d é p e n s e ; m a i s si l ' o r d o n n a t e u r , p r é a l a b l e m e n t c o n s u l t é , a d o n n é u n e s o l u t i o n e x p r e s s e , c'est p a r lui s e u l q u e d o i v e n t ê t r e s u p p o r t é e s l e s c o n s é q u e n c e s d e sa d é t e r m i n a t i o n . D a n s a u c u n c a s , les officiers d u c o m m i s s a r i a t et les f o n c t i o n n a i r e s d e la d i r e c t i o n d e l ' i n t é r i e u r n e p e u v e n t ê t r e c o n s t i t u é s p é c u n i a i r e m e n t responsables, q u ' e n vertu d ' u n e décision d u Min i s t r e d e la m a r i n e e t d e s c o l o n i e s . TITRE

IV.

A r t . 5 0 . L e M i n i s t r e fixe p a r d e s d é c i s i o n s s p é c i a l e s , s o i t d i r e c t e m e n t , soit s u r la p r o p o s i t i o n o u l ' a v i s d e s g o u v e r n e u r s e t

—357— des c o m m a n d a n t s d e s c o l o n i e s , la q u o t i t é d e s i n d e m n i t é s d e r o u t e et de séjour à a l l o u e r a u x officiers, f o n c t i o n n a i r e s ou a g e n t s q u i , ne se t r o u v a n t pas c o m p r i s d a n s les d é s i g n a t i o n s p o r t é e s a u x tableaux a n n e x é s au p r é s e n t a r r ê t é , a u r a i e n t à v o y a g e r p o u r le service d e l ' i n t é r i e u r des c o l o n i e s . E n ee q u i c o n c e r n e les a g e n t s a p p a r t e n a n t au p e r s o n n e l inférieur i n d i g è n e , q u i n ' a u r a i e n t p a s t r o u v é p l a c e d a n s les t a b l e a u x m e n t i o n n é s au p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l e u r c l a s s e m e n t et la fixa tion des i n d e m n i t é s d e r o u t e et d e s é j o u r qu'il y a lieu d e l e u r a l l o u e r , sont d é t e r m i n é s p a r d e u x a r r ê t é s d u c h e f d e la c o l o n i e , s a n s l ' a p p r o b a t i o n du M i n i s t r e . Art. 5 1 . L'article 5 6 d u d é c r e t du 12 j a n v i e r 1 8 7 0 n e r e c e v r a pas son a p p l i c a t i o n , en ce q u i c o n c e r n e le p e r s o n n e l officier e t autre a p p a r t e n a n t aux corps de troupes stationnés aux c o l o nies. E n c o n s é q u e n c e , les d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r r ê t é et les tarifs V a n n e x é s s o n t a p p l i c a b l e s a u x officiers, e m p l o y é s m i l i t a i r e s , s o u s officiers et s o l d a t s d e s d i t s c o r p s et à c e u x d e s t r o u p e s c o l o n i a l e s , l o r s q u ' i l s s o n t a p p e l é s à v o y a g e r i s o l é m e n t p o u r le s e r v i c e , d a n s l ' i n t é r i e u r des colonies françaises, s o u s les r é s e r v e s e x p r i m é e s d a n s l'article 52 c i - a p r è s . Toutefois, les officiers et g a r d e s d u g é n i e , l o r s q u ' i l s se d é p l a c e n t p o u r les b e s o i n s d u service q u i leur est p r o p r e , c o n t i n u e n t à ê t r e t r a i t é s d ' a p r è s les règles spéciales d é t e r m i n é e s p a r les c i r c u l a i r e s d u 1 s e p t e m b r e 1863 et d u 21 m a r s 1 8 6 6 et les tarifs q u i y s o n t a n n e x é s . er

A r t . 5 2 . Les sous-officiers et s o l d a t s d e s c o r p s d e t r o u p e s d o i v e n t v o y a g e r à p i e d , p a r é t a p e s , et, p a r s u i t e , n ' o n t p a s d r o i t à l'indemnité de route. Les gîtes d ' é t a p e s s o n t d é t e r m i n é s p a r u n t a b l e a u spécial é t a b l i d a n s c h a q u e c o l o n i e , p a r les s o i n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n locale et a p p r o u v é s p a r le chef d e la c o l o n i e . E s t r é p u t é e dist a n c e légale é q u i v a l e n t e à u n e é t a p e , t o u t p a r c o u r s d e 16 kilom è t r e s s u r les r o u t e s en d e h o r s d e s lignes d ' é t a p e s . L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e en r o u t e est a c q u i s e p a r c h a q u e é t a p e ou d i s t a n c e légale f r a n c h i e à p i e d . Elle n ' e s t p a s d u e p o u r t o u t trajet o u fin d e p a r c o u r s n ' e x é d a n t p a s h u i t k i l o m è t r e s . L o r s q u e , p a r suite d e b l e s s u r e s o u d e m a l a d i e d û m e n t c o n s t a t é e s , les sous-officiers et s o l d a t s s o n t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e

— 358 — v o y a g e r à pied, l'administration pourvoit à leur transport personnel. À défaut des m o y e n s de transport fournis par l'administ r a t i o n , ils r e ç o i v e n t l ' i n d e m n i t é d e r o u t e f i x é e p a r la p r e m i è r e c o l o n n e d u tarif n° 2 a n n e x é a u p r é s e n t a r r ê t é . M a i s d a n s l'un e l l ' a u t r e d e ces d e u x c a s , ils n ' o n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é j o u r n a lière e n r o u t e q u e p o u r le n o m b r e d e j o u r n é e s d é t e r m i n é p o u r les a u t r e s c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e l p a r le t a b l e a u g é n é r a l des d i s t a n c e s , p o u r le t r a j e t à f a i r e d u l i e u d ' o ù ils s o n t e x p é d i é s à celui d e leur d e s t i n a t i o n . L e s dispositions d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t sont applicables a u x sous-officiers et s o l d a t s se d é p l a ç a n t a v e c l e u r c o r p s , c o m p a g n i e o u d é t a c h e m e n t , s e n s ê t r e c o n t r a i n t s d ' e n s u i v r e les m o u v e m e n t s , vu leur état de maladie constaté. A r t . 53. Les dispositions du présent arrêté ne sont applicables q u ' a u x v o y a g e s e f f e c t u é s p a r la v o i e d e t e r r e d a n s l ' i n t é r i e u r d e s colonies. L o r s q u e l e t r a j e t d e v r a a v o i r l i e u p a r la v o i e d e m e r , il s e r a fait a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s s p é c i a l e s a u x f r a i s d e p a s s a g e . L a v o i e d e m e r s e r a e m p l o y é e d e p r é f é r e n c e t o u t e s l e s fois qu'elle sera p l u s d i r e c t e o u p l u s é c o n o m i q u e q u e la voie d e t e r r e . A r t . 54. Le p r é s e n t a r r ê t é sera r e n d u exécutoire d a n s c h a q u e colonie, aussitôt qu'il y sera p a r v e n u , p a r u n a r r ê t é spécial d u Gouverneur. T o u t e f o i s , les tarifs q u i y s o n t diatement appliqués dans l'Inde l e s t e r o n t e n v i g u e u r , j u s q u ' à ce l e M i n i s t r e s u r la p r o p o s i t i o n d u Art.

55. Toutes

annexés ne seront pas i m m é française, o ù les tarifs a c t u e l s qu'il aient pu être révisés p a r Gouverneur.

les dispositions antérieures,

contraires

p r é s e n t arrêté, sont et d e m e u r e n t rapportéesA r r ê t é p a r n o u s , v i c e - a m i r a l , M i n i s t r e d e la m a r i n e e t colonies. P a r i s , le 19 j a n v i e r

des

1878.

Le Ministre

Vice-Amiral, de la marine Signé A.

Sénateur, et des

POTHUAU.

colonies,

—359— Tarif des indemnités personnel officier et les fonctionnaires DÉSIGNATION DES

de route et de séjour en ce qui concerne le des différents corps et services de la marine et agents assimilés.

PAR

OFFICIERS,

INDEMNITÉ

CATÉGORIES

FONCTIONNAIRES

ROUTE

par kilomètre.

et e m p l o y é s .

INDEMNITÉ DE

SÉJOUR.

Officiers g é n é r a u x et a s s i m i l é s

Officiers s u p é r i e u r s o u a s s i m i l é s

0 6O

0 40

20 00

A s p i r a n t s , e m p l o y é s et a g e n t s a s s i m i l é s .

OBSERVATIONS AUX

DIVERSES

SUR L'APPLICATION

POSITIONS

QUI

D E S F I X A T I O N S DU T A R I F

CONCERNE

L'INDEMNITÉ

ROUTE.

1° L ' i n d e m n i t é d e r o u t e e s t a l l o u é e , s u i v a n t l e s fixations p o r t é e s a u t a r i f d a n s lo c a s d e m i s s i o n t e m p o r a i r e n ' e n t r a î n a n t p a s c h a n g e m e n t d é f i n i t i f d e r é s i d e n c e , l o r s q u e l e t r a j e t est e f f e c t u é s u r d e s r o u t e s d e s servies par des v o i t u r e s p u b l i q u e s , o u p o u r les p a r t i e s d u trajet s'accomplissant dans les m ê m e s conditions. 2° L ' i n d e m n i t é d e r o u t e p o r t é e a u t a r i f e s t a u g m e n t é e d e m o i t i é e n sus : 1° D a n s l e s c a s d e m i s s i o n s t e m p o r a i r e s , l o r s q u e l e t r a j e t e s t e f f e c t u é sur des routes n o n desservies par des voitures p u b l i q u e s , o u p o u r les parties d u trajet a c c o m p l i e s d a n s les m ê m e s c o n d i t i o n s ; 2° D a n s l e s c a s d e d é p l a c e m e n t e n t r a î n a n t c h a n g e m e n t d e r é s i d e n c e ( p o s i t i o n n u m é r o t é e 1° à 4° a u t a b l e a u i n s é r é à l ' a r t i c l e 1 d e l ' a r r ê t é ) l o r s q u e le trajet s'effectue s u r d e s r o u t e s d e s s e r v i e s p a r d e s v o i t u r e s p u b l i q u e s , o u p o u r les parties d u trajet s'accomplissant d a n s les m ê m e s conditions ; 3° L ' i n d e m n i t é d e r o u t e e s t p o r t é e a u d o u b l e d e s f i x a t i o n s d u t a r i f d a n s les cas d e d é p l a c e m e n t e n t r a î n a n t c h a n g e m e n t de r é s i d e n c e ( p o s i t i o n n u m é r o t é e 1° à 4 ° a u t a b l e a u i n s é r é à l ' a r t i c l e 1 d e l ' a r r ê t é ) l o r s q u e le trajet est effectué sur d e s r o u t e s n o n d e s s e r v i e s p a r d e s v o i t u r e s p u b l i q u e s , o u p o u r les parties d u trajet s ' a c c o m p l i s s a n t d a n s les m ê m e s conditions ; 4° L o r s q u e l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t s o n t f o u r n i s e n n a t u r e , l e s o f f i c i e r s , f o n c t i o n n a i r e s o u a u t r e s n ' o n t p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é de r o u t e . Mais, si le v o y a g e c o m p o r t e d e u x o u p l u s i e u r s j o u r s d e r o u t e , ils r e çoivent, pour c h a q u e journée passée en route, à l'exception de celle de l'arrivée à destination, u n e i n d e m n i t é spéciale égale à l ' i n d e m n i t é de séjour attribuée à leur grade ou à leur emploi. e r

— 0

TARIF N 2. — Tarif en ce qui concerne les inférieurs assimilés.

des indemnités de officiers mariniers,

INDEMNITÉ

C A T É G O R I E S

d e s officiers m a r i n i e r s , m a r i n s et a g e n t s a s s i m i l é s .

de route par kilomètre.

journalière de route ou de séjour.

D e u x i è m e catégorie

N° 4 8 2 . — ARRÊTE de l'article

route et de marins et

séjour agents

INDEMNITÉ

DÉSIGNATION P A R

360 —

0 30

6 00

4 00

0 20

3 00

OBSER-

VATIONS.

Los

agents du c o l o n i a l et d u s e r v i c e l o c a l reç o i v e n t , lorsque leur déplacement entraîne changement d e r é s i d e n c e , l'indemnité, de route augmentée de moitié e n s u s . '

service

modifiant le tarif prévu au 6 paragraphe de l'arrêté du 2 5 avril 1865.

e r

C a y e n n e , l e 16 j u i l l e t 1 8 7 8 . L E GOUVERNEUR

d e la G u y a n e f r a n ç a i s e ,

Vu les d i s p o s i t i o n s de l ' a r r ê t é du 2 5 avril 1 8 5 5 , p o r t a n t fixation e t tarif du prix de la j o u r n é e d e s ouvriers civils employés dans les d i v e r s e s d i r e c t i o n s ; Vu la l e t t r e p a r laquelle le D i r e c t e u r du service d e s travaux civils et militaires expose q u e le prix de la j o u r n é e affecté aux t e r r a s s i e r s , m a n œ u v r e s , e t c . , n ' e s t plus en r a p p o r t avec le salaire p a y é à c e s m ê m e s ouvriers par l'industrie privée ; S u r la proposition de l ' O r d o n n a t e u r et du D i r e c t e u r de l ' i n térieur, ARRÊTE : e

e r

Le tarif prévu au 6 p a r a g r a p h e d e l'article 1 d e l ' a r r ê t é du 2 5 avril 1 8 6 5 est p o r t é de 1 fr. 5 0 cent. à 3 francs par j o u r au lieu de 1 fr. 5 0 c e n t . à 2 fr. 5 0 c e n t . L ' O r d o n n a t e u r et le D i r e c t e u r de l ' i n t é r i e u r s o n t c h a r g é s ,

— 361 — chacun en ce qui le concerne, de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera enregistré partout où besoin sera. Cayenne, le 16 juillet 1 8 7 8 . A.

HUART.

Par le G o u v e r n e u r ; L ' O r d o n n a t e u r p. i.,

GILBERT-DESVALLONS.

•

Le Directeur

l'intérieur,

QUINTRIE.

N° 4 8 2 . — ARRÊTÉ portant remplacement de plusieurs dans le collège des assesseurs.

membres

Cayenne, le 18 juillet 1878. LE

GOUVERNEUR

de la Guyane française,

Vu l'article 1 7 0 , § 3 de l'ordonnance judiciaire du 21 d é c e m b r e 1828 ; Vu le décret du 8 novembre 1 8 7 7 , portant n o m i n a t i o n des membres du collége des assesseurs de la Guyane française, pour les a n n é e s 1 8 7 8 , 1 8 7 9 et 1 8 8 0 ; A t t e n d u qu'il y a lieu de pourvoir au remplacement de M. July (Alfred), décédé, et de MM. Gasquet ( F r a n ç o i s ) et E u t r o p e (Ludovic), m o m e n t a n é m e n t absents de la colonie; S u r la proposition du Directeur de l'intérieur et du P r o c u r e u r général, Vu l'urgence et sauf ratification en Conseil privé, ARRÊTE : e r

Article 1 . M. Chaila ( J e a n - L o u i s - E u g è n e ) . commissaire de l'immigration, est n o m m é m e m b r e du collége des assesseurs, en remplacement de M. July (Alfred), décédé. Art. 2 . MM. François (Ernest-Alfred), docteur m é d e c i n , Franconie (Elie), négociant, sont appelés a faire partie du m ê m e collége p e n d a n t la durée de l'absence de MM. Gasquet ( F r a n ç o i s ) et Eutrope ( L u d o v i c ) . Art. 3 . Le Directeur de l'intérieur et le P r o c u r e u r général sont c h a r g é s , chacun en ce qui le concerne, de l'exécution du •27

— 362 — p r é s e n t a r r ê t é , qui s e r a e n r e g i s t r é p a r t o u t o ù besoin sera e t i n s é r é au M o n i t e u r et au B u l l e t i n officiels de la c o l o n i e . C a y e n n e , le 1 8 juillet 1 8 7 8 . A.

HUART.

Par le G o u v e r n e u r : Le Directeur

de l'intérieur,

Le Procureur

A. Q U I N T R I E .

général,

DIAVET.

N° 481. — ARRÊTÉ portant 1 8 7 8 , qui rend applicable mois, portant amnistie pour par la voie de la parole, de de publication.

promulgation du décret 3 0 avril aux colonies la loi du 2 du même les délits et contraventions commis la presse ou par tout autre moyen Cayenne,

le 2 0 j u i l l e t 1 8 7 8 .

GOUVERNEUR de la G u y a n e française, Vu la d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e du 17 mai 1 8 7 8 , n° 2 8 3 ; Vu l'article 6 5 de l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u 2 7 août 1 8 2 8 , modifiée par celle du 2 2 août 1 8 3 3 ; S u r la proposition du D i r e c t e u r de l ' i n t é r i e u r et du P r o c u r e u r général, LE

ARRÊTE : e r

Article 1 . S o n t p r o m u l g u é s à la G u y a n e française : 1° Le d é c r e t du 3 0 avril 1 8 7 8 , r e n d a n t applicable aux colonies la l o i d u 2 avril de la m ê m e a n n é e , p o r t a n t a m n i s t i e p o u r les délits et c o n t r a v e n t i o n s c o m m i s par la voie de la p a r o l e , de la p r e s s e ou p a r t o u t a u t r e moyen d e p u b l i c a t i o n ; 2° L a d i t e loi du 2 avril 1 8 7 8 . A r t . 2 . Le D i r e c t e u r de l ' i n t é r i e u r et le P r o c u r e u r g é n é r a l sont c h a r g é s , c h a c u n en ce qui le c o n c e r n e , d e l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera publié avec le d é c r e t et la loi p r é c i t é s , au Moniteur et au Bulletin officiels, e t e n r e g i s t r é p a r t o u t où besoin s e r a . C a y e n n e , le 2 0 juillet 1 8 7 8 . A. HUABT. Par l e G o u v e r n e u r : Le Directeur

de l'intérieur,

A. Q U I N T R I E .

Le Procureur

général,

DUVET.

— 363 — DÉCRET. L E PRÉSIDENT DE LA RÉPUBLIQUE FRANÇAISE, S u r le r a p p o r t d u M i n i s t r e d e la m a r i n e e t d e s c o l o n i e s , Vu l e s a r t i c l e s 8 et 1 8 d u s é n a t u s - c o n s u l t e d u 3 m a i 1 8 5 4 , DÉCRÈTE : e r

A r t . 1 . E s t r e n d u e a p p l i c a b l e a u x c o l o n i e s la loi d u 2 a v r i l 1 8 7 8 , p o r t a n t a m n i s t i e p o u r les d é l i t s et c o n t r a v e n t i o n s c o m m i s par la v o i e d e la p a r o l e , d e la p r e s s e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n de p u b l i c a t i o n . A r t . 2 . L e M i n i s t r e d e la m a r i n e et d e s c o l o n i e s e s t c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t d é c r e t . F a i t à P a r i s , le 3 0 a v r i l 1 8 7 8 . Signé M

a l

DE M A C M A H O N .

Par le P r é s i d e n t de la R é p u b l i q u e : Le Vice-Amiral, Ministre de la marine

Sénateur, et des colonies,

S i g n é A. POTHUAU.

Loi relative aux délits et contraventions commis par la voie de la parole, de la presse ou par tout autre moyen de publication. L E SÉNAT ET LA CHAMBRE LES DÉPUTÉS ONT ADOPTÉ, L e P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e p r o m u l g u e loi d o n t la t e n e u r suit : A r t . 1 . A m n i s t i e e s t a c c o r d é e p o u r t o u s d é l i t s et c o n t r a v e n t i o n s p r é v u s p a r la loi d u 1 7 m a i 1 8 1 9 e t les lois s u b s é q u e n t e s s u r la p r e s s e , a i n s i q u e p o u r t o u t e s i n f r a c t i o n s à la loi d u 0 j u i n 1 8 6 8 s u r les r é u n i o n s p u b l i q u e s , j u s q u ' a u 1 j a n v i e r 1 8 7 8 . A r t . 2 . L e s d é l i t s d ' o u t r a g e a u x b o n n e s m œ u r s , e t d e diffam a t i o n , s o n t e x c e p t é s d u b é n é f i c e d e la p r é s e n t e l o i . Art. 3 . Les a m e n d e s acquittées par suite de c o n d a m n a t i o n s p r o n o n c é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 , p o u r d e s faits qui se s e r a i e n t produits p e n d a n t l'exercice 1 8 7 7 ( 1 janvier au 31 d é c e m b r e 1 8 7 7 ) , seront restituées. Elles devront, a peine de d é c h é a n c e , ê t r e r é c l a m é e s d a n s l e s six m o i s , à p a r t i r d e la p r o m u l g a t i o n d e la p r é s e n t e loi. e r

e r

— 364

—

L a p r é s e n t e l o i , d é l i b é r é e e t a d o p t é e p a r le S é n a t et par la C h a m b r e d e s d é p u t é s , s e r a e x é c u t é e c o m m e loi d e l ' É t a t . F a i t à Versailles, le 2 avril 1 8 7 8 . AL

DE M A C Duc

MAHON,

DE MAGENTA.

Par le Président de la République : Le Président

conseil

Ministre

garde la

des

sceaux,

justice.

J. DUFAURE.

N°

485.

—

ARRÊTÉ vice-président

portant création du Comité

d'un second d'exposition.

siége

Cayenne, le 23 j u i l l e t 1878 L E GOUVERNEUR

d e la G u y a n e f r a n ç a i s e ,

Vu l ' a r r ê t é du 2 0 o c t o b r e 1 8 7 6 , p o r t a n t r e c o n s t i t u t i o n Comité central d'exposition ;

A t t e n d u l ' a b s e n c e s i m u l t a n é e du p r é s i d e n t et d u v i c e - p r é s i d e n t d e c e t t e A s s e m b l é e , le p r e m i e r parti en c o n g é p o u r la F r a n c e , le s e c o n d r e t e n u en d e h o r s du chef-lieu p a r les o b l i g a t i o n s de la p r é s i d e n c e du j u r y du c o n c o u r s a g r i c o l e ; Vu la d é l i b é r a t i o n du C o m i t é en d a t e d u 11 juillet c o u r a n t , t e n d a n t a la c r é a t i o n d'un s e c o n d siége d e v i c e - p r é s i d e n t , c r é a t i o n p r o p r e à p r é v e n i r , d a n s la plus large m e s u r e p o s s i b l e , t o u t e i n t e r r u p t i o n d a n s le f o n c t i o n n e m e n t d e l ' i n s t i t u t i o n ; S u r la p r o p o s i t i o n du D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r , De l'avis du C o n s e i l p r i v é , ARRÊTE : e r

A r t i c l e 1 . Il e s t i n s t i t u é un s e c o n d s i é g e de v i c e - p r é s i d e n t au sein du b u r e a u du C o m i t é c e n t r a l d ' e x p o s i t i o n . A r t . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s de l'article 7 de l ' a r r ê t é d u 2 0 o c t o b r e 1 8 7 6 susvisé sont applicables a l'élection du t i t u l a i r e du n o u v e a u siège c r é é p a r l'article p r e m i e r .

—

365

—

Art. 3 . Le Directeur d e l'intérieur est chargé d e l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui s e r a e n r e g i s t r é e t c o m m u n i q u é p a r t o u t où besoin s e r a , e t i n s é r é au M o n i t e u r et au Bulletin officiels d e la c o l o n i e . C a y e n n e , le 2 3 juillet 1 8 7 8 .

A. HUART. P a r l e Gouverneur : Le Directeur de l'intérieur, A.

QUINTRIE.

N° 4 8 6 . — ARRÊTÉ portant homologation du 1 rôle mentaire des contributions directes et assimilées et des tions des quartiers de Mana et d'Iracoubo. C a y e n n e , le 2 3 j u i l l e t LE

GOUVERNEUR

supplépresta1878.

de la G u y a n e f r a n ç a i s e ,

Vu l ' a r t i c l e 2 2 d e l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u 2 7 a o û t 1 8 2 8 , modifiée p a r c e l l e du 2 2 a o û t 1 8 3 3 ; Vu le d é c r e t c o l o n i a l d u 8 l é v r i e r 1 8 3 4 . c o n c e r n a n t le r e c o u v r e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s p u b l i q u e s a la G u y a n e f r a n ç a i s e ; Vu le d é c r e t colonial d u 1 ! j u i l l e t 1 8 3 7 , s u r l ' a s s i e t t e , la r é p a r t i t i o n e t la p e r c e p t i o n d e c e s c o n t r i b u t i o n s ; Vu les a r t i c l e s 234, 2 3 5 et 2 3 6 d u d é c r e t i m p é r i a l d u 2 6 s e p t e m b r e 1 8 5 5 , s u r le s e r v i c e financier d e s c o l o n i e s ; Vu l ' a r r ê t e du 1 0 m a r s 1 8 5 7 , fixant à n o u v e a u le délai a c c o r d é aux contribuables pour produire leurs d e m a n d e s en dégrèvement ; Vu l ' a r r ê t é d u 2 8 mai 1 8 6 0 , p o r t a n t r è g l e m e n t s u r les p o u r s u i t e s en m a t i è r e d e c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s et a s s i m i l é e s ; Vu, e n c e qui c o n c e r n e les p r e s t a t i o n s pour les c h e m i n s v i c i naux, l'arrêté du 10 octobre 1 8 6 3 ; Vu les d é c r e t s i m p é r i a u x d e s 2 7 d é c e m b r e 1854 e t 3 0 j a n v i e r 1 8 6 7 , qui a u t o r i s e n t le G o u v e r n e u r , en Conseil p r i v é , a s t a t u e r p a r a r r ê t é s s u r l ' a s s i e t t e , la p e r c e p t i o n et les p o u r s u i t e s e n m a tière de contributions ; Vu l ' a r r ê t é d u 2 6 j a n v i e r 1 8 7 8 , p o r t a n t tarif d e s c o n t r i b u t i o n s d e t o u t e n a t u r e d e la c o l o n i e p o u r l ' a n n é e 1 8 7 8 ; S u r la p r o p o s i t i o n du D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r .

— 366

—

De l'avis du C o n s e i l p r i v é , ARRÊTE : e r

Article 1 . Les rôles supplémentaires des contributions d i r e c t e s et a s s i m i l é e s et des p r e s t a t i o n s d e s q u a r t i e r s de Mana et d ' I r a c o u b o , pour le 1 s e m e s t r e de l ' a n n é e 1 8 7 8 , sont rendus exécutoires. L e s rôles d e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s et i n d i r e c t e s s'élèvent à la s o m m e t o t a l e de sept cent quinze francs soixante centimes, qui se divise c o m m e s u i t : e r

T o t a u x partiels" Contributions directes. Contributions indirectes.

Contribution personnelle Impôt de maisons Patentes P o i d s et m e s u r e s 4 Licences Taxes.

oo OC 80 40 430 or 20 425 OC

290 00

3 C

425 00

Total général.

745 00

Us se d é c o m p o s e n t c o m m e suit : Q u a r t i e r de Mana. f

48 00 80 4 0 90 00 20 25 425 00

Contribution personnelle Impôt de maisons Patentes P o i d s et m e s u r e s Licences

603 35

Quartier dTracoubo. 12 00 40 00 0 25

Contribution personnelle. Patentes Poids et m e s u r e s

Total égal.

52 25 74 5 00

L e s rôles d e p r e s t a t i o n s s'élèvent à la s o m m e totale d e cent vinqt-quatre francs, qui se divise c o m m e s u i t :

trois

Totaux^particls Prestations.

Pour les personnes P o u r l e s c h a r r e t t e s o u voitures attelées Pour les animaux '. Total g é n é r a l .

Ils se d é c o m p o s e n t c o m m e suit :

32 V 00 f

324 00 324 00

— 367

—

Q u a r t i e r de M a n a . f

236 59

P o u r la p e r s o n n e Quartier P o u r la

d'Iracoubo.

67 50

personne Total é g a l

324 00

Art. 2 . Il est a c c o r d é aux c o n t r i b u a b l e s un m o i s , à p a r t i r d e la publication d e s r ô l e s , pour se l i b é r e r , s a n s frais, d e leur impôt p e r s o n n e l , e n t r e les m a i n s du p e r c e p t e u r . Les p r e s t a taires j o u i r o n t é g a l e m e n t du m ê m e délai p e n d a n t lequel ils a u ront la faculté d ' o p t e r a la m a i r i e p o u r le p a y e m e n t en travail. Les a u t r e s c o n t r i b u t i o n s s e r o n t e x i g i b l e s p a r q u a r t d a n s le c o u r a n t du d e r n i e r mois d e c h a q u e t r i m e s t r e . A défaut d e p a y e m e n t v o l o n t a i r e , d e s p o u r s u i t e s s e r o n t d i r . g é e s c o n t r e les r e t a r d a t a i r e s , s o u s la r e s p o n s a b i l i t é d e qui de d r o i t . A r t . 3 . L e s c o n t r i b u a b l e s d e v r o n t , q u a n d il y a u r a lieu, p r o d u i r e l e u r s d e m a n d e s en d é g r è v e m e n t d a n s le délai d ' u n mois p r é c i t é . Ils p o u r r o n t , à cet effet, p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s r ô l e s au b u r e a u d e la p e r c e p t i o n de leurs q u a r t i e r s respectifs. A r t . 4 . Le D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t a r r ê l é , qui sera e n r e g i s t r é et p u b l i é p a r t o u t où b e soin s e r a . C a y e n n e , le 2 3 juillet 1 8 7 8 . A.

HUART.

P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur A.

l'intérieur,

QUINTRIE.

N° 4 8 7 . — P a r d é c i s i o n s d u G o u v e r n e u r en d a t e du 2 3 juillet 1 8 7 8 , p r i s e s en Conseil privé sur la proposition du D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r , le s i e u r A c h é m o n t ( F r é d é r i c a o b t e n u la c o n c e s s i o n p r o v i s o i r e du terrain s i t u é au b o u r g d e Mana, et classé s o u s le n° 4 4 du plan d i r e c t e u r d e la l o c a l i t é , lle

E t la D A u g u s t i n e N o ë l , celle d ' u n t e r r a i n s i t u é au b o u r g d e M a c o u r i a . classé s o u s le n° 11 bis du plan d i r e c t e u r , et q u i avait été p r é c é d e m m e n t c o n c é d é à M. C a u s s a d e ( J e a n ) qui l'a délaissé.

— 368 — N° 4 8 8 . — P a r décision d u G o u v e r n e u r en d a t e du 2 3 juillet 1 8 7 8 , p r i s e en Conseil p r i v é s u r la p r o p o s i t i o n du D i r e c t e u r de l ' i n t é r i e u r , le s i e u r Torvic ( T i r c i s ) e s t a u t o r i s é à exploiter des b o i s s u r u n terrain du d o m a i n e , d e la c o n t e n a n c e d e 1 0 0 hectares, situé d a n s le q u a r t i e r d e M o n t s i n é r y , s u r la rive d r o i t e du haut Montsinéry. 0

N 4 8 9 . — P a r décisions du D i r e c t e u r de l ' i n t é r i e u r e n date d e s 2 3 e t 2 4 juillet 1 8 7 8 , d e s p e r m i s d e m é n a g e r i e s o n t été accordés : A u s i e u r N a b e a u ( B e n j a m i n ) , s u r u n t e r r a i n d é p e n d a n t du q u a r t i e r d e K o u r o u , situé d a n s la s a v a n e Matiti, rive droite de la rivière d e s P è r e s , E t à la demoiselle Marie Métella, s u r u n t e r r a i n d é p e n d a n t d u q u a r t i e r de S i n n a m a r y , situé d a n s la s a v a n e d u q u a r t i e r , au lieu dit Marécage-Sable. N° 4 9 0 . — P a r décision d u G o u v e r n e u r en d a t e d u 2 4 juillet 1 8 7 8 , p r i s e s u r la proposition d u D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r , un p e r m i s d e r e c h e r c h e s et d ' e x p l o i t a t i o n d e g i s e m e n t s aurifères a é t é a c c o r d é , par voie de r e n o u v e l l e m e n t , à MM. D u p r o m aîné e t C , s u r u n t e r r a i n d e 9 , 6 8 0 h e c t a r e s , situé rive g a u c h e d u fleuve d e Mana, e t c o n n u s o u s le n o m d e placer Pas trop tôt. i e

N° 4 9 1 . — P a r d é c i s i o n s du G o u v e r n e u r e n d a t e du m ê m e j o u r , p r i s e s s u r la proposition du D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r , a g i s s a n t e n vertu d e la d é c i s i o n d u 1 8 m a i 1 8 7 5 , e t s u r le vu du certificat p r e s c r i t , d e s p e r m i s d e r e c h e r c h e s et d ' e x p l o r a t i o n de g i s e m e n t s aurifères o n t é t é a c c o r d é s , e x c e p t i o n n e l l e m e n t à 1 0 centimes l'hectare : A M. J e a n - B a p t i s t e Gérole, s u r u n t e r r a i n d e 8 0 0 h e c t a r e s , s i t u é d a n s le q u a r t i e r d e Roura, rive g a u c h e d e la c r i q u e B a g o t , affluent d e la C o m t é , et a y a n t fait p a r t i e de c o n c e s s i o n s d é l a i s s é e s ; A M. Philistal F i é v é e , s u r un t e r r a i n d e 1,971 h e c t a r e s , s i t u é à la t ê t e du fleuve de K a w . et formé d e parcelles d e c o n c e s s i o n s délaissées p a r MM. A. P h i l i b e r t e t Nicolas V i t a l o . P a r décisions d u G o u v e r n e u r e n d a t e d u m ê m e j o u r , p r i s e s sur la proposition du D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r , a g i s s a n t en v e r t u

— 369 — de la décision du 18 mai 1875, et sur le vu des justifications exigées, des permis de recherches et d'exploration de g i s e m e n t s aurifères ont été accordés, par voie de renouvellement e x c e p tionnel à 10 centimes l'hectare : m e

A M Emile Briais et C , sur un terrain de 1,500 h e c t a r e s , situé dans le q u a r t i e r de R o u r a , sur la rive gauche de la Comté ; A M. F . Galliot fils, sur un terrain de 1,000 hectares, situé dans le quartier de Mana, sur la rive gauche du fleuve d e ce nom ; A MM. A. Bayssié et C , sur un terrain de 9 7 2 h e c t a r e s , dépendant du quartier de Sinnamary, situé à la crique T i g r e , et connu sous la désignation de placer X ; A M. Jules Bayonne, sur un terrain réduit de 1 0 , 3 0 0 à 9 . 8 7 0 hectares, suivant décision du Conseil privé du 2 3 janvier 1 8 7 8 , maintenue par celle du 14 mai dernier, et situé dans le quartier de R o u r a , sur les deux rives de la rivière Bagot, affluent de la Comté. ie

N° 4 9 2 . — ARRÊTÉ portant régularisation des gamelles pénitenciers des Iles-du-Salut et de Saint-Laurent. C a y e n n e , le 24 j u i l l e t LE

GOUVERNEUR

des

1878.

de la Guyane française,

Vu la décision du 21 février 1 8 7 3 , portant modification de la section X du règlement du 10 mai 1 8 5 5 , concernant les tables sur les é t a b l i s s e m e n t s pénitentiaires ; Attendu que la décision susvisée présente, dans l'exécution, des lacunes qui ont eu pour résultat de créer, aux gamelles des Iles-du-Salut et de S a i n t - L a u r e n t , une situation financière e m b a r r a s s é e , q u e , dans l'intérêt de la dignité d e s officiers, il importe de régulariser au plus t ô t ; Sur la proposition du Directeur de l'administration pénitentiaire, ARRÊTE :

Il sera d r e s s é par ia voie du sort, sur chacun des pénitenciers des Iles et de S a i n t - L a u r e n t , une liste établissant, par n a t u r e de fonctions, dans quel o r d r e la gamelle sera dirigée. Tous les officiers, fonctionnaires et employés à qui la table

— 370 — de l'état-major est assignée par leur r a n g , sont tenus d'y manger, à l'exception d e s h o m m e s m a r i é s , qui sont autorisés à prendre leur repas chez eux quand leurs familles sont p r é s e n t e s . L'officier appelé à remplacer un a u t r e s u r un pénitencier prend la place laissée par son prédécesseur sur la liste dont il est q u e s t i o n à l'article 1 . T o u t emploi nouvellement créé sera inscrit immédiatement a p r è s celui du fonctionnaire qui aura la gestion de la gamelle à l'arrivée sur le pénitencier du titulaire du nouvel emploi. Quand un officier marié sera remplacé par un célibataire, ce d e r n i e r p r e n d r a le r a n g indiqué sur la liste dont il est fait mention à l'article 1 par la fonction d o n t il est titulaire. P o u r subvenir aux dépenses de la gamelle, il s e r a versé, chaque m o i s , e n t r e les mains du chef de gamelle et par chaque membre de l'état-major, une s o m m e de 8 0 francs. Ce fonds de r o u l e m e n t est géré par le chef de gamelle qui t i e n t , a cet effet, un registre coté et paraphé par le président de table, où il inscrit j o u r par jour toutes les recettes et toutes les d é p e n s e s effectuées pour le compte de la g a m e l l e . Chacun d e s officiers et fonctionnaires c o m p o s a n t la gamelle de l'état-major est chargé à son tour, a l'exception du président de table, de diriger le service de la g a m e l l e . L a présidence de la table appartient à l'officier le plus élevé en g r a d e et, a grade égal, au plus a n c i e n . La d u r é e de c h a q u e gestion est fixée a deux mois, à m o i n s de cas de force majeure dont le p r é s i d e n t r e n d r a c o m p t e au c o m mandant. L'officier dont la gestion se trouve i n t e r r o m p u e par le fait de l'arrivée de son r e m p l a ç a n t , en r e m e t la suite à celui qui lui succède dans sa fonction. Si l'officier a r r i v a n t est accompagné de sa famille, l'officier r e m p l a c é confiera la direction de la gamelle a son successeur sur la liste. Si un officier, pour cause de maladie ou de mission ne dépassant pas huit j o u r s , se trouve e m p ê c h é de g é r e r m o m e n t a n é m e n t la g a m e l l e , il sera provisoirement suppléé dans ses fonctions par le chef de gamelle qui l'a p r é c é d é . D a n s le cas où la maladie ou la mission serait susceptible de d u r e r plus de huit j o u r s , la gamelle sera remise au successeur dans la forme indiquée c i - a p r è s , et l'officier r e n t r a n t de mission ou relevant de maladie ne la r e p r e n d r a q u ' a u t a n t qu'il restera quinze j o u r s au moins avant la lin de sa gestion. er

e r

— 371 — A la fin de chaque gestion, les c o m p t e s seront e x a m i n é s : aux Iles, par le chef de t a b l e , et à S a i n t - L a u r e n t , p a r le président et deux m e m b r e s désignés par le sort. Le chef de gamelle sortant r e m e t à son successeur, en p r é s e n c e du président de table, les fonds, les registres et tous les documents ayant trait à la comptabilité de la gamelle. Les c o m p t e s seront a r r ê t é s à chaque mutation de p e r s o n n e l . Si la gamelle est en crédit, l'officier partant recevra la part lui revenant et son remplaçant versera au chef d e gamelle u n e somme égale. Si, au contraire, la gamelle est en débit, l'officier sortant remettra au chef de gamelle sa quote p a r t de la dette a laquelle son r e m p l a ç a n t restera c o m p l è t e m e n t é t r a n g e r , ce dont il sera lait m e n t i o n au registre j o u r n a l . Dans ce cas, l'officier e n t r a n t sera tenu de verser, s u r le pied de 8 0 francs p a r mois, sa part de pension pour le reste du m o i s . L e s invitations sont à la c h a r g e de ceux qui les ont provoquées, excepté quand il s'agira de recevoir d e s officiers é t r a n g e r s . Dans ce cas, la d é p e n s e occasionnée par la réception sera supportée tout e n t i è r e par la g a m e l l e . Quand un officier, pour une cause quelconque, m o i n s le cas de permission, quittera un pénitencier sans s ' ê t r e libéré envers la gamelle, le chef de table s e r a tenu d'en informer la Direction de l'administration pénitentiaire qui se c o n c e r t e r a avec l'Ordonn a t e u r , en vue des m e s u r e s à prendre pour faire r e m b o u r s e r à la gamelle ce qui lui est d û . Le président de table est c h a r g é , sous sa responsabilité p e r s o n n e l l e , de veiller à l'exécution des présentes i n s t r u c t i o n s . E n cas d'infraction de la part du chef ou d'un m e m b r e de la g a m e l l e , il devra en r e n d r e c o m p t e par écrit au c o m m a n d a n t , qui eu avisera le chef-lieu. Sont et d e m e u r e n t abrogées toutes dispositions contraires au p r é s e n t a r r ê t é , qui sera mis à exécution à c o m p t e r du 1 août. Le Directeur de l'administration pénitentiaire est chargé d'assurer l'exécution du présent a r r ê t é , qui s e r a e n r e g i s t r é partout où besoin sera et inséré au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 2 1 juillet 1 8 7 8 . A. H U A R T . e r

Par le G o u v e r n e u r : Le Directeur

de l'administration GODEBERT.

pénitentiaire,

— 372 — NOMINATIONS, MUTATIONS, CONGÉS, ETC. N° 4 9 3 . — P a r décret du 9 mai 1 8 7 8 , notifié par dépêche ministérielle du 1 4 juin s u i v a n t , ont été n o m m é s à la Guyane, pour les années 1 8 7 8 - 1 8 7 9 , 1° C o n s e i l l e r s p r i v é s t i t u l a i r e s ;

MM. Couy ( A l e x a n d r e ) ; R o u s s e a u Saint-Philippe ( A m e n é e ) ; Ursleur ( P h i l i s t a l l ) . 2° C o n s e i l l e r s p r i v é s s u p p l é a n t s ;

MM. L a l a n n e ( G u s t a v e ) ; Céïde ( T h é o d o r e ) ; Wacongne ( P i e r r e ) .

N° 4 9 4 . — P a r dépêche ministérielle du 11 juin 1 8 7 8 , un congé de six m o i s a deux tiers de solde, valable du 2 3 avril au 2 3 octobre 1 8 7 8 , est accordé au surveillant militaire de l classe T o m m a s i n i ( D i o m è d e - X a v i e r ) , pour en jouir en C o r s e . r e

N° 4 9 5 . notifiée p a r en s e c o n d , b a t t e r i e du

— P a r décision ministérielle du 11 juin 1 8 7 8 , d é p ê c h e du 15 du m ê m e m o i s , M. G u é g a n , lieutenant a été n o m m é lieutenant en p r e m i e r à la demi 2 6 r é g i m e n t d'artillerie de la m a r i n e à la G u y a n e . e

N° 4 9 6 . — P a r d é p ê c h e ministérielle d u 18 juin 1 8 7 8 , un congé de six mois, a deux tiers de solde, est accordé au s u r veillant militaire Devise ( F r a n ç o i s ) , pour en jouir en F r a n c e .

N° 4 9 7 . — P a r dépêche ministérielle du 2 7 juin 1 8 7 8 , n o t i fication est donnée de la n o m i n a t i o n de M. F o u r n e r e a u (MichelL o u i s - L u c i e n ) , a n c i e n élève de l'école d e s beaux a r t s , c o m m e c o n d u c t e u r de 4 classe des p o n t s et chaussées d a n s les travaux p é n i t e n t i a i r e de la Guyane, Le t r a i t e m e n t colonial de M. F o u r n e r e a u est fixé à 3 , 0 0 0 francs, plus 2 , 0 0 0 francs pour frais de service. e

— 373

—

N° 4 9 8 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e du 3 juillet 1 8 7 8 , c o n firmation e s t d o n n é e de la n o m i n a t i o n au g r a d e de b r i g a d i e r a pied du sieur G a u t h i e r ( A l e x a n d r e - M a r i e ) , g e n d a r m e à pied au d é t a c h e m e n t de la Guyane.

N° 4 9 9 . — P a r d é p ê c h e ministérielle du 4 juillet 1 8 7 8 , u n congé de c o n v a l e s c e n c e de t r o i s mois e s t a c c o r d é au s i e u r B r u n (Jean-Justin), surveillant chef de 2 classe à la G u y a n e . e

e r

N° 5 0 0 . — P a r a r r ê t é d u Gouverneur du 1 juillet 1 8 7 8 , sont n o m m é s p r o v i s o i r e m e n t : P r é s i d e n t du T r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e , en r e m p l a c e m e n t de M. Magne, M. D u m a s , p r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e près ledit Tribunal ; P r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e p r è s le T r i b u n a l de première instance, en r e m p l a c e m e n t d e M. D u m a s , M. Capler, c o n s e i l l e r auditeur à la Cour d'appel ; Conseiller a u d i t e u r à la C o u r d'appel, e n r e m p l a c e m e n t d e M . Capler, M. S é e , l i e u t e n a n t de j u g e au Tribunal d e p r e m i è r e instance ; L i e u t e n a n t de j u g e au Tribunal de p r e m i è r e i n s t a n c e , en r e m p l a c e m e n t de M. S é e , M. Monnier, j u g e - a u d i t e u r ; D e u x i è m e substitut du p r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e , en r e m p l a c e m e n t de M . G i r a r d , M. U r s l e u r ( F r é d é r i c ) , avocat. M. U r s l e u r ( F r é d é r i c ) a u r a d r o i t , du j o u r de la p r e s t a t i o n de s e r m e n t , à la m o i t i é du t r a i t e m e n t a t t r i b u é au t i t u l a i r e . e r

N° 5 0 1 . — P a r décision d u G o u v e r n e u r du 1 juillet 1 8 7 8 , le sieur Duval (Louis-Adolphe) e s t n o m m é préposé d e s d o u a n e s à Cayenne. e r

N° 5 0 2 . — P a r décision du G o u v e r n e u r du 1 j u i l l e t 1 8 7 8 , le sieur Orveillon ( J e a n - F r a n ç o i s - M a r i e ) , q u a r t i e r - m a î t r e c a n o n n i e r , prendra passage le 3 juillet c o u r a n t sur le p a q u e b o t Venezuela p o u r se r e n d r e à la Martinique et s ' e m b a r q u e r sur l'aviso le Serpent. e r

N° 5 0 3 . — P a r décision du G o u v e r n e u r d u 1 juillet 1 8 7 8 , un congé de convalescence p o u r la F r a n c e e s t a c c o r d é à

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374

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M. P r a i n c e , l i e u t e n a n t - c o m m i s s a i r e - c o m m a n d a n t à t i t r e gratuit du quartier de Montsinéry. e r

N° 5 0 4 . — P a r d é c i s i o n d u G o u v e r n e u r du 1 juillet 1 8 7 8 , M . V i e u i l l e , m é d e c i n d e 2 c l a s s e de la m a r i n e , d o n t le t e m p s d e s é j o u r colonial e s t e x p i r é , p r e n d r a p a s s a g e s u r le paquebot du 3 du courant pour rentrer en France. e

e r

N° 5 0 5 . — P a r d é c i s i o n du G o u v e r n e u r d u 1 j u i l l e t 1 8 7 8 , M . L é o p o l d ( N o r b e r t ) , c o m m i s e x p é d i t i o n n a i r e d u C o n s e i l privé, e s t n o m m é c o m m i s a u x e n t r é e s d e l ' h ô p i t a l m i l i t a i r e , en r e m p l a c e m e n t de M . R o b y ( C l é m e n t ) , é c r i v a i n a u x i l i a i r e d e la m a r i n e , p a r t a n t p o u r F r a n c e en c o n g é d e c o n v a l e s c e n c e . Il a u r a d r o i t , e n c e t t e q u a l i t é , a la s o l d e d e 2 , 7 0 0 f r a n c s prévue p o u r c e t e m p l o i au b u d g e t . N

e r

5 0 6 . — P a r d é c i s i o n du G o u v e r n e u r d u 1 juillet 1 8 7 8 , M . R e b o u l , a i d e - p h a r m a c i e n d e la m a r i n e , d o n t le t e m p s de s e r v i c e colonial e s t e x p i r é , p r e n d r a p a s s a g e s u r l ' i n t e r c o l o n i a l d u 3 d u c o u r a n t , à l'effet d ' e f f e c t u e r s o n r e t o u r e n F r a n c e . er

N° 5 0 7 . — P a r d é c i s i o n du G o u v e r n e u r du 1 j u i l l e t 1 8 7 8 , M . L h u e r r e ( G a b r i e l ) , é c r i v a i n a u x i l i a i r e d e la m a r i n e , est n o m m é c o m m i s expéditionnaire du Conseil privé, en r e m p l a c e m e n t d e M. L é o p o l d , a p p e l é a d ' a u t r e s f o n c t i o n s . Il r e c e v r a , à c e t i t r e , la s o l d e d e 2 , 7 0 0 f r a n c s p r é v u a u b u d g e t . Il a u r a d r o i t , en o u t r e , à l ' i n d e m n i t é a n n u e l l e d e 4 0 0 francs a t t r i b u é e à l ' e m p l o y é du s e c r é t a r i a t d u G o u v e r n e m e n t c h a r g é de la c o m p t a b i l i t é d u m o b i l i e r d e l ' h ô t e l . e r

N° 5 0 8 . — P a r décision du G o u v e r n e u r du 1 juillet 1 8 7 8 , le t r a i t e m e n t colonial d e M. R o u s t a n , s o u s - i n g é n i e u r c o l o n i a l , c h a r g é d u s e r v i c e d e s t r a v a u x p é n i t e n t i a i r e s à la G u y a n e , est fixé a 6 , 0 0 0 f r a n c s (solde d ' E u r o p e 3 , 0 0 0 f r a n c s ) . Ce f o n c t i o n n a i r e j o u i r a , e n o u t r e , d ' u n e i n d e m n i t é a n n u e l l e d e 3 , 2 0 0 francs p o u r frais d e t o u r n é e , e t r e c e v r a s e s f o u r n i t u r e s d e b u r e a u e n nature. N° 5 0 9 . — P a r d é c i s i o n d u D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e du 1 j u i l l e t 1 8 7 8 , M. M e z è s ( V i n c e n t ) , m a î t r e m a ç o n d u s e r v i c e d e s t r a v a u x au M a r o n i , e s t n o m m é p i q u e u r d e s t r a v a u x , a la s o l d e a n n u e l l e de 1 . 8 0 0 f r a n c s . e r

— 375 — N° 5 1 0 . — P a r décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 1 juillet 4 8 7 8 , le s i e u r Guis, boulanger aux I l e s - d u - S a l u t , sera employé au magasin des s u b s i s t a n c e s , en qualité de d i s t r i b u t e u r d e s vivres, p e n d a n t les h e u r e s de loisir q u e lui laissera le service de la b o u l a n g e r i e . Il r e c e v r a , a ce t i t r e , un s u p p l é m e n t annuel de 3 0 0 francs. e r

N° 5 1 1 . — P a r décision d u D i r e c t e u r de l'administration pénitentiaire du 1 juillet 1 8 7 8 , M. H u a r t - L a n o i r a i x , a i d e - c o m missaire de la m a r i n e , r e p r e n d r a les fonctions de chef d u b u r e a u du personnel a la Direction de l'administration p é n i t e n t i a i r e . Il jouira, à ce t i t r e , d'un s u p p l é m e n t de 1,200 francs et des frais de bureau a raison de 3 0 0 francs par a n . er

N° 5 l 2 . — P a r décision d u Directeur de l'administration pénitentiaire du 1 juillet 1 8 7 8 , le s i e u r Vélayen a été n o m m é m a n œ u v r e du magasin g é n é r a l , à la solde de 5 0 francs par mois et 2 0 francs d ' i n d e m n i t é de vivres, en r e m p l a c e m e n t d u sieur R i s q u e t o u t , licencié. e r

e r

N° 5 1 3 . — P a r décision de l ' O r d o n n a t e u r p . i . du 1 juillet 1 8 7 8 , M. Bunel, aide-commissaire de la m a r i n e , chef du b u r e a u d e s f o n d s , est n o m m é , c u m u l a t i v e m e n t avec ses fonctions actuelles, chef du secrétariat de l ' O r d o n n a t e u r , en r e m p l a c e m e n t de M. P e n o t , officier du m ê m e g r a d e , p a r t a n t e n congé d e c o n valescence pour F r a n c e .

N° 5 1 4 . — P a r décision du G o u v e r n e u r du 3 juillet 1 8 7 8 , M. Gautrez ( E u g è n e ) , m e m b r e du Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n d e la B a n q u e , est désigné pour suppléer é v e n t u e l l e m e n t le D i r e c t e u r titulaire, sous la responsabilité de ce d e r n i e r , d a n s les cas d ' a b s e n c e ou d ' e m p ê c h e m e n t de courte d u r é e . Cette désignation cessera d'avoir effet du j o u r où M. Couy sera d e r e t o u r d a n s la colonie. N° 515. — P a r décision du Gouverneur d u 3 juillet 1 8 7 8 , sont n o m m é s , p o u r la d u r é e d e l'intérim confié à M. Ursleur et du congé accordé à M. W a c o n g n e : p r e m i e r adjoint au Maire d e Cayenne, M. Gautrez ( E u g è n e ) , conseiller m u n i c i p a l ; d e u x i è m e adjoint. M. Rousseau Saint-Ppilippe ( E m i l e ) , conseiller municipal.

— 376 — N° 5 1 6 . — Par décision de l ' O r d o n n a t e u r p. i. du 3 juillet 1 8 7 8 . M. Moulard, médecin de 1 classe d e la m a r i n e , est m i s à la disposition de M. le Directeur de l'intérieur, pour le service civil (vaccination, geôle, e t c . ) , en r e m p l a c e m e n t de M. Vieuille, m é d e c i n de 2 classe, r e n t r a n t en F r a n c e . re

N° 5 1 7 . — P a r décision de l ' O r d o n n a t e u r p. i. du 3 juillet 1 8 7 8 , MM. Baissade, médecin de 2 classe, et P a q u i e r , a i d e médecin auxiliaire de la m a r i n e , sont mis à la disposition du D i r e c t e u r de l'administration p é n i t e n t i a i r e . e

N° 5 1 8 . — P a r décision du G o u v e r n e u r du 5 juillet 1 8 7 8 , M. H u a r t - L a n o i r a i x , a i d e - c o m m i s s a i r e de la m a r i n e , est appelé à p r e n d r e la direction du service administratif au Maroni, en r e m p l a c e m e n t de M. E u t r o p e , officier du m ê m e g r a d e , rappelé au chef-lieu.

N 5 1 9 . — P a r décision du D i r e c t e u r de l ' i n t é r i e u r du 8 juillet 1 8 7 8 , M. L a n n e (Gabriel), écrivain du s e c r é t a r i a t du G o u v e r n e m e n t , est n o m m é conservateur d e s archives du cont r ô l e , en r e m p l a c e m e n t de M. Léopold, appelé à d ' a u t r e s fonctions. Il jouira, à ce titre et à p a r t i r du l juillet c o u r a n t , de l ' i n d e m n i t é annuelle de 6 0 0 francs prévue au budget local. er

N° 5 2 0 . — P a r décision du Directeur de l'intérieur du 8 juillet 1 8 7 8 , M. Azibert, m a î t r e de port provisoire, j o u i r a , a p a r t i r du 1 mai 1 8 7 8 , d'un supplément a n n u e l de 2 4 0 francs. e r

N° 5 2 1 . — P a r décision du D i r e c t e u r de l'intérieur du 8 juillet 1 8 7 8 , il est alloué a M. Mével, en sa qualité de capitaine de port provisoire, un s u p p l é m e n t annuel de 5 0 0 francs, à partir du 1 m a i 1 8 7 8 . e r

N° 5 2 2 . — P a r décision du Directeur de l'administration p é n i t e n t i a i r e du 8 juillet 1 8 7 8 , M. Baissade, médecin de 2 classe d e la m a r i n e , est appelé a c o n t i n u e r ses services aux Iles-duSalut, e n r e m p l a c e m e n t de M. Moulard, m é d e c i n d e 1 classe de la m a r i n e , c o m m e chef du service m é d i c a l . e

r e

— 377 — N° 5 2 3 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 8 juillet 4 8 7 8 , M. Paquier, aide-médecin auxiliaire de la m a r i n e , est appelé à continuer ses services aux Iles-duS J u t , en remplacement de M. Pugliesi, officier du m ê m e grade. N° 5 2 4 . — Par décision du Directeur de l'administration pénientiaire du 8 juillet 1 8 7 8 , le sieur R é m y ( A n d r é ) , premier commis aux vivres de 2 classe, rentré du pénitencier de Kourou, est mis à la disposition de M. l'Ordonnateur. e

N° 525. — Par décision du Gouverneur du 10 juillet 1 8 7 8 , M. Desvieux (Alfred), greffier du Tribunal de première instance, est autorisé à contracter mariage avec la demoiselle Noleau Marie-Claire-Emilia). N° 5 2 6 . — P a r décision du Directeur de l'intérieur du 1 0 juillet 1878, le sieur Anastasie (Eugène) est n o m m é écrivain provisoire au 1 bureau de l'enregistrement. e r

N° 5 2 7 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 10 juillet 1 8 7 8 , le sieur Risquetout, employé comme manœuvre au magasin général, est n o m m é garçon de bureau au m ê m e magasin. Il recevra, en cette qualité, une solde mensuelle de 4 5 francs. N° 5 2 8 . — P a r décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 10 juillet 1878, le sieur Marie, distributeur des vivres, détaché à l'Orapu, est rappelé au chef-lieu. L'emploi de distributeur des vivres du chantier de l'Orapu est supprimé. Cet agent sera remplacé par un des surveillants d é t a chés sur ce point. N° 5 2 9 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 10 juillet 1 8 7 8 , u n e indemnité de 2 0 francs par mois est allouée au surveillant du chantier de l'Orapu chargé de la cambuse. Ce sous-officier sera à la désignation du c o m mandant du pénitencier à terre.

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378

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N° 5 3 0 . — P a r décision du D i r e c t e u r de l ' i n t é r i e u r du 11 juillet 1 8 7 8 , le sieur Monossamy est n o m m é g a r d e auxiliaire d e la g a r d e u r b a i n e , en r e m p l a c e m e n t d u sieur Mounien, d é m i s sionnaire. N° 5 3 1 . — P a r décision du Directeur de l ' i n t é r i e u r du 11 juillet 1 8 7 8 , M veuve D e s c h a m p s est n o m m é débitante auxiliaire d e papiers t i m b r é s et de t i m b r e s mobiles à SaintL a m e n t du Maroni. m e

N° 5 3 2 . — P a r décision du Directeur d e l'administration p é n i t e n t i a i r e du 11 juillet 1 8 7 8 , les salaires allouées aux t r a n s p o r t é s employés à la production d e s m a t é r i a u x forestiers sur les c h a n t i e r s de l'Orapu et de S a i n t e - M a r g u e r i t e (nouveau chantier), o n t été fixés c o m m e suit, à d a t e r du 1 août : 1 c o n t r e - m a î t r e forestier 0 70 par j o u r . 2 a i d e s - c o n t r e - m a i t r e s forestiers 0 50 5 0 p . 0 / 0 ouvriers de 1 classe 0 40 5 0 p . 0 / 0 ouvriers de 2 c l a s s e . 0 25 e r

N° 5 3 3 . — P a r décision du D i r e c t e u r d e l'administration p é n i t e n t i a i r e du 11 juillet 1 8 7 8 , le salaire mensuel d e s e n g a g é s Nieppas dit Perroquet et Noko dit Pierre-Maurice est p o r t é , à d a t e r du 1 juillet, de 65 à 77 francs. e r

N° 5 3 4 . — Par décision du G o u v e r n e u r du 1 3 juillet 1 8 7 8 , M . Le M a r i n i e r , c o n d u c t e u r auxiliaire des ponts et c h a u s s é e s , e s t c h a r g é p r o v i s o i r e m e n t du service du 1 arrondissement, p e n d a n t la d u r é e de la mission de M. C a m u s . 11 c o n t i n u e r a son action de surveillance s u r la c o n d u i t e d ' e a u du R o r o t a , e t jouira a ce d o u b l e t i t r e , en d e h o r s de sa solde d e 2 , 4 0 0 francs, d'un s u p p l é m e n t a n n u e l de 1 , 5 6 0 f r a n c s . e r

N° 5 3 5 . — P a r décision de l ' O r d o n n a t e u r p . i. du 1 3 juillet 1 8 7 8 , M. L h u e r r e (Camille), écrivain auxiliaire d e la m a r i n e , a t t a c h é au s e c r é t a r i a t de l ' O r d o n n a t e u r , est appelé à c o n t i n u e r ses services au détail des fonds.

N° 5 3 6 . — P a r d é c i s i o n d u D i r e c t e u r d e l'intérieur d u 14 juillet 1878, le sieur Irsin est n o m m é p l a n t o n i n t e r p r è t e .

— 379 — pour être attaché au service de l'immigration (inspection), à la solde annuelle de 6 0 0 francs, en remplacement du sieur Monoosamy, appelé h occuper un autre emploi.

N° 5 3 7 . — Par décision du Gouverneur du 15 juillet 1878, M. Gellé, capitaine de frégate, commandant de la m a r i n e , et M. Bigant, lieutenant de vaisseau, adjoint du c o m m a n d a n t de la marine, débarqueront de l'Emeraude à la date du 16 du courant et embarqueront sur l'Estafette pour la solde et les vivres.

N° 5 3 8 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 16 juillet 1878, M. Eutrope, aide-commissaire de la marine, r e p r e n d r a , à compter de ce jour, les fonctions de chef du bureau du personnel à la Direction de l'administration pénitentiaire. Il jouira du supplément de fonctions de 1,200 francs et des frais de bureau a raison de 300 francs par an. N° 5 3 9 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 16 juillet 1 8 7 8 , le sieur Colombel est n o m m é écrivain civil auxiliaire, pour être attaché aux bureaux de l'administration pénitentiaire. Conformément aux prescriptions de la dépêche du 15 mai d e r n i e r , cet employé jouira d'un traitement colonial de 1,800 francs.

N° 5 4 0 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 17 juillet 1878, le sieur Fox (Théodule) est n o m m é manœvre au magasin général, section de l'administration pénitentiaire, à compter du 4 du courant. Il aura droit à une solde mensuelle de 50 francs et à l'indemnité mensuelle de 20 francs, en remplacement des vivres en nature.

N° 5 4 1 . — Par décision du Gouverneur du 19 juillet 1878, M. Vivran ( H e n r y ) est n o m m é écrivain auxiliaire de la marine, pour servir au secrétariat de l'Ordonnateur. Il jouira, en cette

— 380 — qualité, d'une solde annuelle de 1 .800 francs, a c o m p t e r du juillet 1 8 7 8 . N° 5 4 2 . — P a r décision de l'Ordonnateur p . i. du 19 juillet 1 8 7 8 , MM. Burot, médecin de l classe, et R é l a n , a i d e - p h a r m a c i e n , sont mis a la disposition de M. le Directeur de l ' a d m i nistration pénitentiaire. r e

N° 5 4 3 . — P a r décision du G o u v e r n e u r du 21 juillet 1 8 7 8 , le service local délivrera c h a q u e a n n é e , au médecin directeur de l'hospice de Mana, les fournitures de b u r e a u en n a t u r e , dont suit le détail : Une r a m e papier c o m m u n ; u n e boîte p l u m e s métalliques ; un litre encre noire ; six crayons fins; un grattoir ; deux canifs a coulisse ; quatre p o r t e - p l u m e s ; u n e g o m m e à encre ; vingt cahiers papier c o q u i l l e ; trois cents enveloppes ; cent vingt g r a m m e s pains à cacheter.

N° 5 4 4 . — P a r décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 2 3 juillet 1 8 7 8 , M. R é l a n d ( L o u i s - A l b e r t Joseph), aide-pharmacien de la m a r i n e , est appelé a servir aux Iles-du-Salut, en remplacement de M. L a n n e ( E m m a n u e l ) , é l è v e en pharmacie, rappelé au chef-lieu. N° 5 4 5 . — P a r décision d u Directeur de l'administration p é n i t e n t i a i r e du 3 juillet 1 8 7 8 , M. F o u q u e ( H o n o r é - L o u i s Christophe), m é d e c i n de l classe de la m a r i n e , chef du service de santé à S a i n t - L a u r e n t du Maroni, est rappelé au chef-lieu. r e

N° 5 4 6 . — P a r décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 23 juillet 1 8 7 8 , M. Burot ( F e r d i n a n d ) , médecin de l classe de la m a r i n e , est n o m m é chef du service de santé a S a i n t - L a u r e n t du Maroni, en r e m p l a c e m e n t de M. F o u q u e , officier de santé du m ê m e g r a d e , rappelé au chef-lieu. r e

N° 5 4 7 . — P a r décision du Gouverneur du 24 juillet 1878, un congé d e convalescence pour la France est accordé à M. Pa-

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381 —

lasne de C h a m p e a u x , écrivain auxiliaire de la m a r i n e , avec a u t o risation de p r e n d r e passage s u r le courrier français d u 3 août.

N° 5 4 8 . — P a r décision du G o u v e r n e u r du 2 6 juillet 1 8 7 8 , un congé de convalescence pour la F r a n c e , avec autorisation de p r e n d r e passage sur le courrier du 3 août prochain, est accordé au sieur Bression, surveillant militaire de l c l a s s e . r e

N° 5 4 9 . — P a r décision du Gouverneur du 2 9 juillet 1 8 7 8 , la solde de M. Ribeyrol, ( F r a n ç o i s - L é o n - A l f r e d ) , écrivain auxiliaire de la m a r i n e , attaché au détail des r e v u e s , est portée de 1 , 5 0 0 à l , 8 0 0 francs par a n . Cette m e s u r e aura son effet à c o m p t e r du 1 8 juin d e r n i e r . 0

N 5 5 0 . — P a r décision du Gouverneur du 2 9 juillet 1 8 7 8 , M. L h u e r r e (Elvidius) est n o m m é écrivain auxiliaire de la m a r i n e , a la solde annuelle de 1,800 francs, pour s e r v i r au détail d e s fonds. N° 5 5 1 . — Par décision d u Gouverneur du 2 9 juillet 1 8 7 8 , la solde de M. S t a n i s , piqueur du service d e s travaux militaires, est p o r t é e de 2 , 2 0 0 à 2 , 4 0 0 francs p a r a n .

N° 5 5 2 . — Par décision du Gouverneur du 3 0 juillet 1 8 7 8 , un congé de six m o i s , à deux tiers de solde d ' E u r o p e , est accordé au sieur P a r é ( F r a n ç o i s - A u g u s t e ) , surveillant de 2 classe. Ce sous-officier prendra passage, pour se r e n d r e en F r a n c e , sur le paquebot intercolonial du 3 a o û t p r o c h a i n . e

N° 5 5 3 . — P a r décision du Directeur d e l ' a d m i n i s t r a t i o n pénitentiaire du 3 0 juillet 1 8 7 8 , le sieur Marengo ( A r t h u r ) , d i s t r i b u t e u r du matériel, est n o m m é m a g a s i n i e r de 4 classe d u m a t é r i e l , a c o m p t e r du 1 août 1 8 7 8 . Il j o u i r a , en celle qualité, de la solde annuelle de 1,700 francs : Solde d ' E u r o p e 900 Supplément colonial 800 e

e r

Total

1,700

— 382 — N° 5 5 4 . — P a r décision du Directeur de l'administration p é n i t e n t i a i r e d u 3 0 juillet 1 8 7 8 , le sieur Marengo ( A r t h u r ) , m a g a s i n i e r de 4 classe d u m a t é r i e l , est n o m m é g a r d e - m a g a s i n du matériel à S a i n t - L a u r e n t , en r e m p l a c e m e n t du sieur Macé, r e n t r é a u chef-lieu. Il j o u i r a , en cette qualité, d'un supplément d e 6 0 0 f r a n c s par an. e

N° 5 5 5 . — P a r décision du Gouverneur du 31 juillet 1 8 7 8 , M. C r é v a u x , médecin de l classe de la m a r i n e , est autorisé d e partir pour S u r i n a m , a l'effet d'y r e c r u t e r u n e escorte de n è g r e s boshs nécessaires à son nouveau voyage d'exploration. r e

N° 5 5 6 . — P a r décision du G o u v e r n e u r du 31 juillet 1 8 7 8 , M. P i e r r e t , m e m b r e du Conseil municipal, est d é s i g n é pour faire partie du syndicat p r o t e c t e u r des i m m i g r a n t s , p e n d a n t l'absence de M. W a c o n g n e , parti pour la F r a n c e . N° 5 5 7 . — P a r décision du G o u v e r n e u r du 31 juillet 1 8 7 8 , le sieur L e m é ( A l e x a n d r e - E m i l e ) , pilote d é m i s s i o n n a i r e , est a d m i s à c o n t i n u e r ses services en la m ê m e qualité, à la direction du p o r t , à partir du 1 août 1 8 7 8 . e r

N 5 5 8 . — P a r décision du D i r e c t e u r de l'administration p é n i t e n t i a i r e du 31 juillet 1 8 7 8 , le sieur E t i e n n e , d i s t r i b u t e u r d e 2 classe du m a t é r i e l , est élevé a la 1 classe de son e m p l o i , a c o m p t e r du 1 août 1 8 7 8 . Il a u r a droit, eu celte qualité, a la solde annuelle de 1,497 fr. 5 0 c e n t . e

e r

C E R T I F I É CONFORME :

C a y e n n e , le 1 0 juillet 1 8 7 8 . Le Chef du secrétariat du Gouvernement, Secrétaire-archiviste, A.

CAYENNE. -

CAILLARD.

Imprimerie du Gouvernement.

BULLETIN OFFICIEL DE

GUYANNE

FRANÇAISE. N° 8 .

AOUT

1878.

SOMMAIRE. Pages.

N° 5 5 9 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 12 j u i l l e t 1878. A p p r o b a t i o n d e d e u x a r r ê t é s c o n c e r n a n t les l i b é r é s N° 5 6 0 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 10 j u i l l e t 1 8 7 8 a u s u j e t d e s c r é o l e s q u i d é s i r e n t c o n t r a c t e r u n e n g a g e m e n t au t i t r e d e s é q u i p a g e s d e la flotte N° 5 6 1 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 18 j u i l l e t 1878 a u s u j e t d e la dépense des caisses du service des perceptions N° 5 6 2 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 2 2 j u i l l e t 1878. A p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e à la m a r i n e d ' u n n o u v e a u d é c r e t relatif aux conseils d'enquête N° 5 6 3 . — Dépêche ministérielle d u 6 août 1878. Modification dans l ' h e u r e d u d é p a r t d u p a q u e b o t a n n e x e d e la G u y a n e . N ° 5 6 4 . — D u 1 a o û t 1878. Etat d e s d e n r é e s et a u t r e s p r o d u i t s d u c r û d e l a c o l o n i e e x p o r t é s d u 1 j a n v i e r a u 31 j u i l l e t 1878 N° 5 6 5 . — D u 2 a o û t 1878. M e r c u r i a l e d u p r i x d e s d e n r é e s et p r o d u i t s d e la c o l o n i e a u 1 a o û t 1878 N° 5 6 6 . — D é c i s i o n d u D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r d u 14 a o û t 1878, accordant u n p e r m i s de m é n a g e r i e s a u sieur Vigilant (Théodore) N° 5 6 7 . — Arrêté d u 21 a o û t 1 8 7 8 , a u t o r i s a n t l e m a n d a t e m e n t d e d i v e r s e s d é p e n s e s d ' e x e r c i c e s c l o s s u r le c r é d i t o u v e r t a u b u d g e t d e 4 8 7 8 a u t i t r e d u c h a p i t r e IV N° 5 6 8 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 21 a o û t 1 8 7 8 q u i n o m m e l e s m e m b r e s d o la c o m m i s s i o n c h a r g é e de s t a t u e r s u r les demandes en dégrèvement N° 5 0 9 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 21 a o û t 1 8 7 8 , q u i n o m m e les m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n c h a r g é e de d r e s s e r le

384 385 386 387 338

e r

389 390 390 391

392

— 384

— Pages..

N°

N° N° N° N°

N° N° N°

c a d a s t r e d e la ville de C a y e n n e , p o u r l e s a n n é e s 1 8 7 9 , 1 8 8 0 et 1 8 8 1 393 5 7 0 — Décisions d u Gouverneur du 2 1 août 1 8 7 8 , accordant à d i v e r s d e s p e r m i s d e r e c h e r c h e s et d ' e x p l o r a t i o n d e g i s e m e n t s aurifères dans divers quartiers 394 5 7 1 — Décisions du Gouverneur du 2 1 août 1 8 7 8 , autorisant le s i e u r A n c e n i s (Pierre) à s'établir p r o v i s o i r e m e n t s u r u n t e r r a i n a c u l t u r e s i t u é d a n s le q u a r t i e r d e M o n t s i n é r y et a c c o r d a n t la c o n c e s s i o n p r o v i s o i r e , h la d e m o i s e l l e M a d e l e i n e C l o r y n d e , d ' u n t e r r a i n s i t u é au bourg de Mana 396 5 7 2 . — Décisions du Gouverneur en date d u 2 1 août 1 8 7 8 , acc o r d a n t à d i v e r s d e s p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n de b o i s d a n s les q u a r t i e r s d e K o u r o u et d e S i n n a m a r y 396 5 7 3 . — Décisions du Gouverneur du 2 1 août 1 8 7 8 , portant autorisation de mariages do transportés 397 5 7 4 . — Décisions du Directeur de l'intérieur du 2 1 août 1 8 7 8 , accordant à divers des permis d'établissements de porc h e r i e s d a n s l e s q u a r t i e r s d e K o u r o u et d e S i n n a m a r y . 3 9 7 5 7 5 . — Décisions du Directeur de l'intérieur d u 2 3 août 1 8 7 8 , a c c o r d a n t a d i v e r s d e s p e r m i s d e m é n a g e r i e s et d e p o r c h e r i e s d a n s les q u a r t i e r s d e K o u r o u et d e S i n n a mary 397 5 7 6 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 2 9 a o û t 1 8 7 8 . La d é c i s i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 8 6 2 c o n t i n u e r a d'être a p p l i q u é e à M. M é l i n o n 398 5 7 7 . — Décision du Gouverneur du 2 9 a o û t 1 8 7 8 , portant ouv e r t u r e d ' u n c o n c o u r s p o u r le g r a d e d ' a i d e - c o m m i s s a i r e d e la m a r i n e 399 5 7 8 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 3 0 a o û t 1 8 7 8 . Un s u p p l é m e n t a n n u e l d e 0 0 0 francs est a c c o r d é au m é d e c i n d e la m a r i n e c h a r g é d u s e r v i c e e x t é r i e u r de la t r a n s p o r tation à C a y e n n e 400 5 7 9 à 6 4 2 . — N o m i n a t i o n s , m u t a t i o n s , c o n g é s , etc 400

N° 5 5 9

— DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. Approbation deux arrêtés concernant les libérés.

(Direction des c o l o n i e s : 3 b u r e a u . ) P a r i s , le 1 2 j u i l l e t 1 8 7 8 .

MONSIEUR LE GOUVERNEUR, par lettre du 3 juin d e r n i e r , n° 4 8 9 , vous m'avez t r a n s m i s les r a p p o r t s qui vous ont été a d r e s s é s au sujet des modifications qu'il conviendrait d ' a p p o r t e r a la composition de la commission des libérés et qui vous ont a m e n é

— 385 — à n o m m e r , par arrêté du 18 juin dernier, cinq habitants de Cayenne au lieu de deux comme membres de cette commission. P a r un second arrêté du 2 5 du m ê m e mois, vous avez modifié celui du 16 août 1 8 7 6 , en ce sens que vous avez réservé à l'Administration la faculté d'accorder l'autorisation de séjourner à Cayenne a des libérés de professions spéciales qui se r e n draient dignes de cette faveur par leur b o n n e conduite. J e donne mon approbation a ces deux a r r ê t é s . J e vous prie de m'adresser, en double exemplaire ces deux actes qui n'étaient pas joints à votre lettre précitée. 3

Recevez, etc. Le Vice-Amiral,

Sénateur,

Ministre de la marine et des

colonies,

A. POTHUAU.

N°560. — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE créoles qui désirent contracter an engagement équipages de la flotte. (l

r e

direction : Personnel ; 3 bureau, l de la flotte.)

r e

au sujet au titre

des des

section : Equipages

P a r i s , le 16 j u i l l e t 1 8 7 8 . MONSIEUR LE GOUVERNEUR, il est arrivé que des jeunes gens, domiciliés aux colonies, et désireux de souscrire un engagement au titre des équipages de la flotte, ont pris passage sur des b â t i m e n t s et sont arrivés en France dénués de toutes ressources. Il a fallu les placer en subsistance dans une division en attendant l'acceptation de leur demande,

J'ai l'honneur d'appeler votre attention sur la nécessité de consulter le Département avant d'autoriser, en pareilles circonstances, le départ des intéressés de la colonie où ils résident. Le décret du 18 juin 1 8 7 3 , relatif aux e n g a g e m e n t s et rengagements dans l'armée de mer, n'a en effet prévu, dans son article 6 , pour les jeunes gens de nos colonies, que le cas d un e n g a g e -

— 386

—

m e n t v o l o n t a i r e à c o n t r a c t e r , en F r a n c e , au titre d e l'un d e s c o r p s de t r o u p e de la m a r i n e . Il n'y est p a s fait m e n t i o n , a v e c i n t e n t i o n , d e s é q u i p a g e s de la f l o t t e , et ce n ' e s t q u ' a p r è s u n e a u t o r i s a t i o n spéciale du M i n i s t r e q u e d e s j e u n e s c r é o l e s p e u v e n t ê t r e e n v o y é s en F r a n c e p o u r s ' e n g a g e r d a n s ce c o r p s . J e v o u s prie d e t e n i r la main a la s t r i c t e e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s q u e j e v i e n s de r a p p e l e r R e c e v e z , etc. Le Vice-Amiral, Ministre de la marine

Sénateur, et des colonies,

A. POTHUAU.

N°

561.

— DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE dépense des caisses du service des (Direction des colonies: 4

au sujet perceptions.

bureau.)

P a r i s , le 1 8 j u i l l e t 1 8 7 8 . MONSIEUR L E G O U V E R N E U R , m o n D é p a r t e m e n t a eu à se p r o n o n c e r tout r é c e m m e n t s u r la r e s p o n s a b i l i t é e n c o u r u e par u n p e r c e p t e u r d a n s un vol c o m m i s à la caisse du c o m p t a b l e .

L e s c o n s t a t a t i o n s j u d i c i a i r e s , ainsi q u e l ' e n q u ê t e a d m i n i s t r a t i v e qui a suivi l ' é v é n e m e n t , o n t d é m o n t r é qu'il n ' y avait a u c u n e n é g l i g e n c e d e la p a r t d u p e r c e p t e u r p o u r a s s u r e r la s é c u r i t é d e s t o n d s placés s o u s sa g a r d e , et q u e , au c o n t r a i r e , cette négligence était entièrement imputable aux c o m m u n e s du r e s s o r t de la p e r c e p t i o n , p a r s u i t e d e leur refus de p o u r v o i r le c o m p t a b l e d ' u n coffre d e s û r e t é r é g l e m e n t a i r e . Celui-ci a, e n c o n s é q u e n c e , é t é e x o n é r é d e t o u t e r e s p o n s a bilité d a n s le déficit p r o v e n a n t du vol d o n t il s ' a g i t . A l ' o c c a s i o n de ce fait, il i m p o r t a i t à m o n D é p a r t e m e n t d e r a p p e l e r qu'il e s t d ' u s a g e a u x colonies q u e les c a i s s e s d e s p e r c e p t e u r s s o i e n t f o u r n i e s , s u i v a n t le c a s , p a r le service local o u les c o m m u n e s . L e s motifs d e c e t t e disposition s o n t t i r é s d e s c a u s e s de d e s t r u c t i o n l a t e n t e qui e x i s t e n t aux c o l o n i e s et c o n t r e l e s q u e l l e s on

— 387 — ne peut se mettre en garde qu'en procédant a des installations parfois très-coûteuses qu'il serait injuste de laisser à la charge des comptables. Les services qui tenteraient de se désintéresser dans les mesures de précaution qu'exige la sécurité des fonds, engageraient donc très-gravement leur responsabilité en cas de vol. C'est un point sur lequel je vous prie d'appeler toute leur attention. Recevez, etc. Le Vice-Amiral,

Sénateur,

M i n i s t r e de l a m a r i n e et d e s c o l o n i e s , A. POTHUAU.

N° 5 6 2 . CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. Application provisoire à la m a r i n e d ' u n n o u v e a u décret relatif a u x conseils d ' e n q u ê t e . {l

r c

o r

direction : Personnel ; l , 2 et 4 bureaux : Etat-major de la flotte, Corps entretenus, Troupes.) Paris, le 2 2 juillet 1878.

V I C E - A M I R A L , SÉNATEUR, MINISTRE DE LA MARINE ET DES COLONIES à M e s s i e u r s l e s V i c e - a m i r a u x c o m m a n d a n t e n chef,

P r é f e t s m a r i t i m e s , le C o n t r e - A m i r a l c o m m a n d a n t l a m a r i n e e n A l g é r i e , l e s G o u v e r n e u r s et C o m m a n d a n t s de c o l o n i e s , l e s officiers g é n é r a u x , s u p é r i e u r s et a u t r e s c o m m a n d a n t à l a m e r , etc., etc. MESSIEURS, le n° 2 9 du J o u r n a l m i l i t a i r e officiel, p. 3 0 7 , publie un décret du 29 juin 1878, qui abroge l'ordonnance du 21 mai 1836, relative aux conseils d'enquête, et organise de nouveau le fonctionnement et la composition desdits conseils.

Je me préoccupe de la préparation d'un décret qui, reposant sur les mêmes principes que ceux contenus dans l'acte du 2 9 juin dernier, s'adaptera cependant mieux a la constitution s p é ciale des différents corps de l'armée de mer et rendra plus faciles les opérations des conseils d ' e n q u ê t e maritimes. Mais, en atten

— 388 — d a n t , et par suite de l'abrogation de l ' o r d o n n a n c e royale du 2 1 m a i 1 8 3 6 , j ' a i d é c i d é q u e , d a n s tous les c o r p s du D é p a r t e m e n t d e la m a r i n e , on se c o n f o r m e r a s t r i c t e m e n t aux p r e s c r i p t i o n s du d é c r e t du 2 9 juin 1 8 7 8 , c h a q u e fois qu'il y a u r a lieu de r é u n i r un conseil d'enquête. Vous voudrez bien, M e s s i e u r s , d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s d a n s c e s e n s à qui de d r o i t . R e c e v e z , M e s s i e u r s , les a s s u r a n c e s de m a c o n s i d é r a t i o n la plus distinguée. Le Vice-Amiral, Ministre

N ° 5 6 3 . — DÉPÊCHE l'heure du départ

Sénateur,

de la marine

et des

colonies,

POTHUAU.

MINISTÉRIELLE. du paquebot annexe e r

(Direction d e s colonies ; 1

Modification dans de la Guyane. bureau.)

P a r i s , le 6 a o û t 1 8 7 8 . MONSIEUR L E G O U V E R N E U R , j ' a i l ' h o n n e u r de vous i n f o r m e r q u e , de c o n c e r t avec le d é p a r t e m e n t d e s F i n a n c e s e t s u r la d e m a n d e qui m ' e n a été f a i t e par la C o m p a g n i e g é n é r a l e t r a n s a t l a n t i q u e , j ' a i a u t o r i s é c e t t e C o m p a g n i e à fixer à la m a r é e d u m a t i n du 3 d e c h a q u e m o i s au lieu de celle du soir le d é p a r t d e C a y e n n e du p a q u e b o t a n n e x e se d i r i g e a n t s u r F o r t - d e - F r a n c e . C e t t e m e s u r e a p o u r objet d'éviter le s t a t i o n n e m e n t de n u i t a u x escales de D e m e r a r i et de S u r i n a m et d ' a s s u r e r d ' u n e m a n i è r e p l u s c o m p l è t e la c o ï n c i d e n c e à F o r t - d e - F r a n c e du p a q u e b o t a n n e x e avec le p a q u e b o t principal r e n t r a n t en F r a n c e .

Recevez, etc. Ministre

Le Vice-Amiral, de la marine et des

colonies.

P o u r le Ministre et par son ordre : Le Directeur

des

MICHAUX.

colonies,

— 389 — N° 5 6 4 . — E T A T d e s d e n r é e s et a u t r e s p r o d u i t s d u c r û de la colonie, exportés d u 1 j a n v i e r a u 31 juillet 1878. ER

PENDANT DÉSIGNATION

des

de juillet

Café Girofle. .

clous, grilles

8,270 164 70 27 u 51,424

Coton... Roucou..

AAS k

42,995 276 70 27 11 59,839

49,566 203 M

54,673 464 *

80l

4,062 00,602 4 2 4,884»

s t

390* 6,844 31s' 4,203i>

938 184s 24 3

985 555o //

août 1 8 7 8 . L'Inspecteur,

Chef du service

des

douanes,

COGNACQ. Vu : Le Directeur

3531

Vessies natatoires dessé901* iGl chées 53,062 7,000 Bois d'ébénisterie 12 t Bois de construction . . . . 11 l,834 Peaux de bœufs 11 // Racine de s a l s e p a r e i l l e . . . n 11 Simaroubu (écorce d e ) . . . 4 6 9 7 2 ! s 768M636 Or natif 11 2l3 Caoutchouc 11 ri Peaux préparées (cuir ) . . .

C a y e n n e , le 1

30,544

T a lia

correspondante de 1 8 7 7 .

64,866"

8,415

6l,866

en pâte bixine.

LA PÉRIODE

1878.

Il II

4,725

PENDANT

au 31 juillet

REMENT.

1878. DBNRÉESETAUTRESP R O D U I T SEXPORTÉES.

Sucre brut Mélasse Cacao

TOTAL ANTÉRIEU-

L E MOIS

l'intérieur,

A. Q U I N T R I E ,

MERCURIALE

— 390 — N° 565. — M E R C U R I A L E la colonie

du prix des denrées au 1 août 1878.

et produits

e r

INDICATION UNITÉS.

des produits. Peaux de bœufs Vessies n a t a t o i r c s d c s séchées Sucre terre brut Café.. m a r c h a n d . . . en parchemin Coton... Cacao... Or natif. Uoucou. noir (clous). Giblanc rofle griffes Ta l i a . . Mélasse Couac, lliz. . . .

PRIX.

COURS DU FRET.

La p e a u .

12 00

55 et 10 p. 0 / 0 .

Le k i l o g . Idem. Idem. Idem. Idem. Idem. Idem. Le g r . Le k i l o g . Idem. Idem. Idem. Le l i t r e . Idem. Le kilog. Idem.

G 00 // 0 50 3 00 2 80

Idem. Idem. Idem. Idem. Idem. Idem. Idem. \ p . 0 / 0 ad val. 55 et 10 p. 0/0 Idem. Idem. Idem. Idem. Idem. Idem. Idem.

0 2 0 1

90 85 80 00 //

0 50 0 70

// 0 05 0 00

Cayenne, le 2 août 1878. Les Membres

de la

commission,

PIERRET, POUGET. L'Inspecteur,

Chef

du service

des

douanes,

COGNAGQ. Vu : Le Directeur

l'intérieur,

A. QUINTRIE.

N° 566. — Par décision du Directeur de l'intérieur en date 14 août 1878, le sieur Vigilant (Théodore) est autorisé à établir une ménagerie sur un terrain dépendant du quartier de Sinnamary, situé dans la savane Renoire.

—

391

—

N° 5 6 7 . — ARRÊTÉ autorisant le mandatement de diverses dépenses d'exercices clos sur le crédit ouvert au budget de 1 8 7 8 au titre du chapitre IV. (Dépenses d'exercices clos et périmés.) C a y e n n e , le 21 a o û t 1878.

L E GOUVERNEUR de la G u y a n e française, Vu la p r o d u c t i o n r é c e n t e des pièces relatives a diverses c r é a n c e s constatées au c o m p t e du Service local de la c o l o n i e sur les exercices 1 8 7 4 , 1 8 7 5 , 1 8 7 6 et 1 8 7 7 ; C o n s i d é r a n t qu'il est u r g e n t de solder les c r é a n c e s d o n t il s'agit, lesquelles sont de tous points justifiées ; Vu les a r t i c l e s 4 5 et 9 7 d u d é c r e t financier du 2 6 s e p t e m b r e 1855; Vu l'article 174 du r è g l e m e n t du 1 4 j a n v i e r 1 8 6 9 sur la comptabilité p u b l i q u e ; S u r la proposition d u D i r e c t e u r de l ' i n t é r i e u r , De l'avis du Conseil p r i v é , ARRÊTE : e r

Article 1 . L e s 1874, 1875, 1876 quarante-huit francs sur le c r é d i t o u v e r t Dépenses d'exercices

d é p e n s e s c i - a p r è s détaillées d e s exercices et 1 8 7 7 , m o n t a n t à la s o m m e de cinq cent quatre-ving-six centimes seront m a n d a t é e s au b u d g e t de 1 8 7 8 , au t i t r e d u c h a p i t r e I V , clos et périmés, Savoir :

A g e n t s d e s D o u a n e s , part leur r e v e n a n t d a n s u n e saisie laite par les a g e n t s d e S a i n t - L a u r e n t - M a r o n i le 3 s e p t e m b r e l 8 7 6 . 86 26 R e c e v e u r d e s d o m a i n e s , loyer du terrain o c c u p é par le r é s e r v o i r au fort Cépérou en 1 8 7 4 , 1 8 7 5 , 1 8 7 6 et 1 8 7 7 8 00 Trésorier-payeur, salaire d'un canotier de Roura en d é c e m b r e 1 8 7 7 7 00 D P i n d a r d , vente d ' u n e p a r c e l l e d e t e r r a i n a l ' a d m i n i s t r a t i o n locale en 1 8 7 5 267 60 C h a r l e s T a m b a , frais d e t r a n s p o r t de 3 soeurs d e S a i n t - J o s e p h de K o u r o u à la p o i n t e de M a c o u r i a e n 1877 .. ... 45 00 f

I l e

A reporter

413 86

—

392

—

Report

4 1 3 86

Th. Lauvinsky, fourniture d'un buffet en 1 8 7 7 . . . Berthier (Frédéric), indemnité acquise comme porteur de contraintes du 1 au dernier novembre 1877.

110 0 0

e r

Total

2 5 00 548 86

Art. 2 . Le Directeur de l'intérieur est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera enregistré partout où besoin sera et inséré au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 21 août 1878. A. HUART. Par le G o u v e r n e u r : Le Directeur

l'intérieur,

A. QUINTRIE.

N° 5 6 8 . — DÉCISION qui nomme les membres sion chargée de statuer sur les demandes en

de la commisdégrèvement.

Cayenne, le 21 août 1 8 7 8 . L E GOUVERNEUR

de la Guyane française,

Vu l'article 46 du décret colonial du 30 juin 1835, concernant l'organisation municipale à la Guyane française ; Vu l'article 7 du décret colonial du 11 juillet 1 8 3 7 ; Ayant à pourvoir à la nomination des membres de la commission chargée à Cayenne de la vérification des rôles de l'impôt et de l'examen des demandes en dégrèvement actuellement pendantes ; Sur la proposition du Directeur de l'intérieur, DÉCIDE : e r

Article 1 . Sont nommés membres de ladite commission : MM. Le Maire de la ville, président; Papin ( H e n r y ) , conseiller municipal; Millaud ( S a l o m o n ) , idem; Resse ( G a ë t a n ) , propriétaire, et Giaimo ( E r n e s t ) , idem, inspecteur d'immigration-

—

393 —

L e s o u s - c h e f c h a r g é de la section du d o m a i n e et des c o n t r i b u t i o n s au 1 b u r e a u de la d i r e c t i o n de l ' i n t é r i e u r , r e m p l i r a , près d e ladite c o m m i s s i o n , les fonctions de s e c r é t a i r e , avec voix représentative. A r t . 2 . L e D i r e c t e u r de l ' i n t é r i e u r e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n de la p r é s e n t e décision, qui s e r a e n r e g i s t r é e p a r t o u t où b e s o i n sera et i n s é r é e au M o n i t e u r e t au Bulletin officiels d e la c o l o n i e . e r

C a y e n n e , le 2 1 a o û t 1 8 7 8 . A. H U A R T . Par le G o u v e r n e u r : Le Directeur

de l ' i n t é r i e u r ,

A. Q U I N T R I E .

5 6 9 . — DÉCISION qui nomme les membres de la commission chargée de dresser le cadastre de la ville de Cayenne, pour les années 1 8 7 9 , 1 8 8 0 et 1 8 8 1 . Cayenne, le 21 août 1878. LE

GOUVERNEUR

d e la G u y a n e française,

Vu l'article 4 6 du d é c r e t colonial d u 3 0 j u i n 1 8 3 5 , c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n m u n i c i p a l e à la G u y a n e f r a n ç a i s e ; Vu l ' a r t i c l e 10 d u d é c r e t colonial d u 11 j u i l l e t 1 8 3 7 ; A y a n t à p o u r v o i r à la n o m i n a t i o n des m e m b r e s d e la c o m m i s s i o n c h a r g é e d e d r e s s e r le c a d a s t r e de la ville d e C a y e n n e , p o u r les a n n é e s 1 8 7 9 , 1 8 8 0 et 1 8 8 1 ; S u r la p r o p o s i t i o n d u D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r , DÉCIDE : e r

A r t i c l e 1 . S o n t n o m m é s m e m b r e s de l a d i t e c o m m i s s i o n : MM. L e M a i r e d e la ville, président; S a l o m o n ( S o l i m è n e ) , conseiller m u n i c i p a l ; H é r a r d ( F r a n ç o i s ) , idem; Marius ( P i e r r e - N o ë l ) , e n t r e p r e n e u r d e c o n s t r u c t i o n s , et R e y r a c ( J u l e s ) , c o n d u c t e u r a u x i l i a i r e d e s p o n t s et c h a u s sées. L e s o u s - c h e f de b u r e a u c h a r g é d e la section d u d o m a i n e et d e s c o n t r i b u t i o n s , r e m p l i r a , p r è s de ladite c o m m i s s i o n , les foncfions de s e c r é t a i r e .

—

394 —

Art. 2. Le Directeur de l'intérieur est chargé de l'exécution de la présente décision, qui sera enregistrée partout où besoin sera et insérée au Moniteur et au Bulletin officiels de la colonie. Cayenne, le 21 août 1 8 7 8 . A. HUART. Par le Gouverneur : Le Directeur

l'intérieur,

A. QUINTRIE.

N° 570. — Par décisions du Gouverneur en date du 21 août 1878, prises sur la proposition du Directeur de l'intérieur et de l'avis du Conseil privé, des permis semestriels de recherches et d'exploration de gisements aurifères ont été accordés, à titre gratuit : A M. Charles Gaumont, sur un terrain de 64,000 hectares, situé sur les deux rives du fleuve d'Iracoubo, et ayant fait partie de concessions délaissées ; ie

A MM. Pommier et C , sur un terrain de 27,000 hectares, situé sur la rive droite du fleuve Approuague, et dont une portion a fait partie de concessions délaissées. Par décision du Gouverneur en date du même jour, prise sur la proposition du Directeur de l'intérieur, un permis de recherches et d'exploration de gisements aurifères a été accordé à la Compagnie des mines d'or, sur un terrain de 2,402 hectares 50 ares, situé dant le haut Maroni, sur la rive droite de l'Awa. Par décisions du Gouverneur en date du môme jour, prises sur la proposition du Directeur de l'intérieur, des permis de recherches et d'exploitationde gisements aurifères ont été accordés, par voie de renouvellement: A la Société du placer Bief, sur un terrain de 3,265 hectares 50 ares, situé à Roura, rive droite de la rivière de la Comté ; lle

A M Louise Melkior, sur un terrain de 2,150 hectares, situé à Mana, rive gauche du fleuve de ce nom, et connu sous le nom de placer D o i g t - d e - D i e u . Par décisions du Gouverneur en date du même jour, prises sur la proposition du Directeur de l'intérieur, agissant en vertu

—

395

—

de la décision d u 18 m a i 1 8 7 5 et s u r le vu d e s j u s t i f i c a t i o n s e x i g é e s , d e s p e r m i s d e r e c h e r c h e s et d ' e x p l o r a t i o n de g i s e m e n t s aurifères o n t é t é a c c o r d é s , par voie d e r e n o u v e l l e m e n t e x c e p tionnel, à 10 centimes l'hectare : À M. T h . C é ï d e s u b s t i t u é à M. J . - J . C o u p r a , s u r un t e r r a i n de 1 , 0 5 0 h e c t a r e s , situé à S i n n a m a r y , rive d r o i t e d u fleuve d e ce n o m ; A M. G. L a l a n n e , s u r u n t e r r a i n d e 9 , 6 0 0 h e c t a r e s , s i t u é e n t r e les fleuves de M a n a et d u M a r o n i ; i e

A MM. C h a r o n n a t et C , s u r u n t e r r a i n d e 3 0 0 h e c t a r e s , situé a Mana, rive g a u c h e d u fleuve d e ce n o m ; A M. G. L a l a n n e , s u r un t e r r a i n d e 4 , 0 0 0 h e c t a r e s , s i t u é a R o u r a , rive d r o i t e de la C o m t é ; A M. G. L a l a n n e , s u r un t e r r a i n d e 2 , 1 0 0 h e c t a r e s , s i t u é à R o u r a , rive g a u c h e de la C o m t é ; lle

A M Marie Constance, sur un terrain de 9 0 0 hectares, situé a R o u r a , rive g a u c h e d e la C o m t é ; A M. E m i l e E s t i v a l , s u r u n t e r r a i n d e 7 0 0 h e c t a r e s , s i t u é a R o u r a , rive g a u c h e d e la C o m t é ; 11e

i e

A M A m é l i a J u l i e e t C , s u r un t e r r a i n d e 1 , 2 6 0 h e c t a r e s , situé à R o u r a , rive g a u c h e d e la C o m t é ; i e

A . MM. A n a t o l e D e s g r a n d s e t C , s u r u n t e r r a i n d e 4 , 3 9 0 h e c t a r e s , s i t u é à R o u r a , r i v e g a u c h e de la C o m t é ; i e

A MM. D u p r o m a î n é et C , s u r u n t e r r a i n d e 8 0 0 h e c t a r e s , s i t u é à R o u r a , rive g a u c h e d e la C o m t é . Par décisions du Gouverneur en date du m ê m e j o u r , prises s u r la p r o p o s i t i o n du D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r , a g i s s a n t e n v e r t u de la d é c i s i o n d u 1 8 m a i 1 8 7 5 e t s u r le vu d u certificat p r e s c r i t , d e s p e r m i s d e r e c h e r c h e s et d ' e x p l o r a t i o n d e g i s e m e n t s a u r i f è r e s ont été accordés, exceptionnellement à 10 c e n t i m e s l ' h e c t a r e : i e

A MM. Léopold Nelzire et C , sur un terrain de 3 , 6 0 0 h e c t a r e s , d é p e n d a n t du q u a r t i e r d e S i n n a m a r y , s i t u é rive g a u c h e d u C o u r c i b o , e t a y a n t fait p a r t i e d e p é r i m è t r e s d é l a i s s é s p a r M V é r o n i q u e e t M. B o n n a f o u z ; 1le

lle

A M Catherine Milleton, sur un terrain de 1,530 hectares, d é p e n d a n t du q u a r t i e r d e M a n a , s i t u é d a n s le h a u t M a r o n i , s u r

— 396 — la rive française, et ayant fait p a r t i e d'un p é r i m è t r e délaissé par M. O n e m a r c k ; A MM. s i t u é à la ayant été délaissés

i e

Jean Alonzo et C , sur un t e r r a i n de 2 , 2 9 0 h e c t a r e s , limite d e s q u a r t i e r s de S i n n a m a r y et d ' I r a c o u b o , et en partie c o m p r i s p r é c é d e m m e n t dans les p é r i m è t r e s par M E m i l i a Latidine et M v e u v e P i n d a r d ; lle

m c

A MM. P h . P a i n et D e n o u s , sur u n terrain de 3 , 6 0 0 h e c t a r e s , s i t u é rive g a u c h e du fleuve de Mana, et ayant fait partie de périm è t r e s délaissés par MM. G. B r e m o n d et A . P o u g e t ; A M. J u l e s D a u r i a c , sur un t e r r a i n de 1 , 4 0 0 h e c t a r e s , s i t u é d a n s le q u a r t i e r de R o u r a , à la t ê t e de la rivière B l a n c h e , et a y a n t fait partie d ' u n e concession délaissée par M veuve B r u n , puis par M. Roubaud ; m e

A MM. B e r g a m Pascal et C , s u r u n t e r r a i n de 1,050 h e c t a r e s , situé dans le q u a r t i e r de S i n n a m a r y , rive droite du fleuve, et ayant fait partie de p é r i m è t r e s délaissés p a r MM. Amiel et Galliot ; A la C o m p a g n i e d e s m i n e s d ' o r , sur un t e r r a i n d e 3 1 5 h e c t a r e s , situé d a n s le q u a r t i e r de Mana, rive g a u c h e du fleuve, e t a y a n t fait partie d ' u n t e r r a i n délaissé par MM. B r i g n a s c h i et Galliot.

N° 5 7 1 . — P a r décisions du G o u v e r n e u r en date du 21 a o û t 1 8 7 8 , prises en Conseil privé, sur la proposition du D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r , le sieur Ancenis ( P i e r r e ) est autorisé à s'établir p r o v i s o i r e m e n t sur un terrain à c u l t u r e , de la c o n t e n a n c e de six h e c t a r e s , situé d a n s le q u a r t i e r de M o n t s i n é r y . P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e du m ê m e jour, p r i s e en Conseil p r i v é , sur la p r o p o s i t i o n du D i r e c t e u r de l ' i n t é r i e u r , la concession provisoire du t e r r a i n situé au b o u r g de Mana, classé s o u s le n° 1 7 0 du plan d i r e c t e u r de la localité, et qui avait été a n c i e n n e m e n t c o n c é d é à la veuve P é k i n , d é c é d é e , est accordée a la D Madeleine C l o r y n d e . l l e

N° 5 7 2 . — P a r décisions du G o u v e r n e u r en date du 2 1 août 1 8 7 8 , prises en Conseil p r i v é , sur la proposition du D i r e c t e u r de l ' i n t é r i e u r , des p e r m i s d'exploitation de bois ont été accordés :

—

397

—

Dans le quartier de Kourou.

Au sieur Henry Duchesne, sur un terrain du d o m a i n e , sur la rive d r o i t e d e la r i v i è r e d e s P è r e s ( s a v a n e M a t i t i ) .

situé

Dans le quartier de Sinnamary.

An s i e u r C h a r l e s A m i e l , s u r u n t e r r a i n d u d o m a i n e , sur la rive g a u c h e d e la r i v i è r e d e S i n n a m a r y .

situé

N° 5 7 3 . — P a r d é c i s i o n d u G o u v e r n e u r e n d a t e du 2 1 a o û t 1 8 7 8 , le t r a n s p o r t é d e la 4 c a t é g o r i e , l section Simonin ( P i e r r e - E u g è n e ) , n° 3 3 8 3 , c o n c e s s i o n n a i r e a u M a r o n i , a p p a r t e n a n t à u n e c a t é g o r i e qui n ' e n t r a î n e p a s l ' i n t e r d i c t i o n d e s d r o i t s civils, est a u t o r i s é a c o n t r a c t e r m a r i a g e a v e c la n o m m é e I p e t ou Iperti ( M a r i e - M a g d e l e i n e - F r a n ç o i s e - A p p o l o n i e ) , 4 c a t é g o r i e , 2 s e c t i o n , n° 68, v e u v e C u e l h e s . e

P a r d é c i s i o n d u G o u v e r n e u r en d a t e d u m ê m e j o u r , le t r a n s p o r t é d e la l c a t é g o r i e Vieu ( C h a r l e s ) , n° 1 7 2 5 4 , c o n c e s s i o n n a i r e au M a r o n i , a p p a r t e n a n t à u n e c a t é g o r i e qui n ' e n t r a î n e p a s l ' i n t e r d i c t i o n d e s d r o i t s civils, est a u t o r i s é a c o n t r a c t e r m a r i a g e a v e c la f e m m e d e la l c a t é g o r i e D e b a i n ( J o s é p h i n e ) , n° 7 6 , veuve C a i l l e t . r e

r e

N° 5 7 4 . — P a r d é c i s i o n s d u D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r en d a t e du 21 août 1 8 7 8 , d e s p e r m i s de porcheries o n t été accordés : Dans le quartier do Kourou.

A MM. C o u s t é ( P o l y c a r p e ) , s u r u n t e r r a i n s i t u é d a n s la s a v a n e Karouabo ; et C o n s t a n t ( L é o p o l d ) , s u r u n a u t r e t e r r a i n s i t u é au lieudit Marosie. Dans le quartier de Sinnamary.

A M. B o r i a ( E d m o n d ) , s u r u n t e r r a i n s i t u é à l ' a n s e du q u a r tier.

N° 5 7 5 . — P a r d é c i s i o n s d u D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r en d a t e du 2 3 août 1 8 7 8 , des permis de m é n a g e r i e s ont été accordés ;

—

398 —

D a n s le q u a r t i e r de K o u r o u . m e

A M veuve Agnès ( F r é d é r i c ) , sur un terrain situé dans la savane Passoura. D a n s le q u a r t i e r de S i n n a m a r y . me

A M Pères.

veuve Cusson, sur un terrain situé dans la savane des

P a r décisions du Directeur de l'intérieur en date du m ê m e jour, des permis d e porcheries, dans le quartier de Kourou, ont été accordés : A MM. Toutoury (Hippolyte), sur un terrain situé dans la savane dudit quartier, et Aufras ( J é r ô m e ) , sur un autre t e r r a i n , situé dans la savane Matiti.

N° 5 7 6 . - DÉCISION du Gouverneur du 2 9 août 1 8 7 8 . La décision du 1 5 décembre 1862 continuera d'être appliquée à M. Mélinon. C a y e n n e , le 2 9 août 1878.

LE GOUVERNEUR de la Guyane française, Vu la décision du 15 décembre 1 8 6 2 , prescrivant que M. Mélinon, c o m m a n d a n t supérieur du pénitencier d e Saint-Laurent du Maroni, voyageant pour le service, sera traité à l'avenir c o m m e officier supérieur ; Vu l'arrêté ministériel du 19 janvier 1 8 7 8 , portant règlement sur les i n d e m n i t é s de route et de séjour aux colonies et classant, parmi les officiers inférieurs, le c o m m a n d a n t supérieur d'un pénitencier ; Considérant q u e , depuis 1 8 6 2 , M . Mélinon, c o m m a n d a n t supérieur du Maroni, a toujours été traité c o m m e officier supérieur, et cette qualité lui a été m a i n t e n u e par la décision locale du 14 janvier 1 8 7 5 ; Sur la proposition du Directeur de l'administration p é n i t e n tiaire, DÉCIDE : Sous la réserve de l'approbation de M . le Ministre de la marine et des colonies, la décision du 15 d é c e m b r e 1 8 6 2 continuera

— 399

—

d'être a p p l i q u é e e x c e p t i o n n e l l e m e n t à M. M é l i n o n , c o m m a n d a n t supérieur du p é n i t e n c i e r de S a i n t - L a u r e n t d u M a r o n i , l o r s q u ' i l voyagera p o u r le s e r v i c e d e la c o l o n i e . La p r é s e n t e décision s e r a c o m m u n i q u é e et e n r e g i s t r é e p a r t o u t où besoin s e r a e t i n s é r é e au Bulletin officiel d e la c o l o n i e . C a y e n n e , le 2 9 a o û t 1 8 7 9 . A.

HUART.

Par le Gouverneur : Le Directeur

de l'administration

pénitentiaire,

GODEBERT.

N° 5 7 7 . — DÉCISION portant ouverture d'un concours le grade d'aide-commissaire de la marine.

pour

Cayenne. le 29 août 1878. L E GOUVERNEUR

d e la G u y a n e f r a n ç a i s e ,

Vu le d é c r e t d u 2 0 avril 1 8 7 5 , s u r le m o d e d e r e c r u t e m e n t du p e r s o n n e l du c o m m i s s a r i a t d e la m a r i n e affecté a u x c o l o n i e s ; Vu l ' a r r ê t é m i n i s t é r i e l d u 3 0 avril 1 8 7 5 , d é t e r m i n a n t les diverses c o n d i t i o n s du c o n c o u r s p o u r le g r a d e d ' a i d e - c o m m i s s a i r e de la m a r i n e , service d e s c o l o n i e s ; Vu la d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 1 8 m a i 1 8 7 8 , n° 3 4 7 ; S u r la p r o p o s i t i o n d e l ' O r d o n n a t e u r p . i . , DÉCIDE : e r

A r t i c l e 1 . L e c o n c o u r s p o u r l ' a d m i s s i o n au g r a d e d ' a i d e c o m m i s s a i r e d e la m a r i n e d a n s le c a d r e colonial s e r a o u v e r t , à C a y e n n e , le l u n d i , 7 o c t o b r e p r o c h a i n , à 8 h e u r e s d u m a t i n , d a n s la salle d ' a u d i e n c e du T r i b u n a l m a r i t i m e c o m m e r c i a l . A r t . 2 . S o n t seuls a d m i s a c o n c o u r i r les c o m m i s d e m a r i n e et les é c r i v a i n s t i t u l a i r e s r é u n i s s a n t t r o i s a n n é e s d e s e r v i c e d a n s le c o m m i s s a r i a t aux c o l o n i e s . A r t . 3 . L e s officiers d u c o m m i s s a r i a t q u i , a u x t e r m e s de l ' a r r ê t é m i n i s t é r i e l s u s v i s é , d o i v e n t a s s i s t e r l ' O r d o n n a t e u r au m o m e n t d e l ' o u v e r t u r e d e s p a q u e t s r e n f e r m a n t le sujet d e s c o m p o s i t i o n s , ainsi q u e ceux c h a r g é s de la s u r v e i l l a n c e d e s c a n d i d a t s , seront ultérieurement désignés. A r t . 4. La liste d ' i n s c r i p t i o n d e s c a n d i d a t s s e r a close a u s e c r é tariat de l ' O r d o n n a t e u r , le 5 o c t o b r e 1 8 7 8 , à 3 h e u r e s de r e l e v é e . 30

— 400 — A r t . 5 . L ' O r d o n n a t e u r est c h a r g é de l'exécution de la prés e n t e décision, qui sera e n r e g i s t r é e p a r t o u t o ù besoin sera. C a y e n n e , le 2 9 août 1 8 7 7 . A. HUART. P a r le G o u v e r n e u r : L'Ordonnateur

i.,

GILBERT-DESVALLONS.

N° 5 7 8 . — DÉCISION. Un supplément annuel de 0 0 0 francs est accordé au médecin de la marine chargé du service extérieur de la transportation à Cayenne. C a y e n n e , le 31 a o û t 1878. LE

GOUVERNEUR

de la Guyane

française,

S u r l'avis du m é d e c i n en chef et la proposition c o n c e r t é e de l ' O r d o n n a t e u r et du D i r e c t e u r de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , DÉCIDE :

U n s u p p l é m e n t a n n u e l de six c e n t s francs est accordé au m é decin de la m a r i n e c h a r g é du service e x t é r i e u r d e la t r a n s p o r tation à C a y e n n e . Cette d é p e n s e sera i m p u t é e au c o m p t e d u ch. 19, art. 1 , § 9, hôpitaux. L ' O r d o n n a t e u r et le Directeur d e l'administration pénitentiaire sont c h a r g é s , chacun en ce qui le c o n c e r n e , d e l ' e x é cution de la p r é s e n t e décision, qui sera e n r e g i s t r é e p a r t o u t où besoin sera. C a y e n n e , le 3 0 a o û t 1 8 7 8 . e r

HUART.

P a r le G o u v e r n e u r : L'Ordonnateur

p.i.,

Le Directeur

GILBERT-DESVALLONS.

de l'administration

pénitentiaire,

GODEBEBT.

NOMINATIONS, M U T A T I O N S , CONGÉS, ETC. N° 5 7 9 . — P a r décision m i n i s t é r i e l l e du 11 juillet 1 8 7 8 , t r a n s m i s e p a r d é p ê c h e du 1 9 du m ê m e m o i s , le sieur I m b e r t (Louis-Eugène), 1 m a î t r e m é c a n i c i e n , en expectative d e r e t r a i t e , est n o m m é chef mécanicien d u service p é n i t e n t i a i r e , en r e m p l a c e m e n t du sieur L h u i s s i e r , r e n t r é en F r a n c e . e r

—

Il aura d r o i t , e n 5 , 0 0 0 francs par a n .

401

—

cette q u a l i t é , au

t r a i t e m e n t colonial

N° 5 8 0 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 1 5 j u i l l e t 1 8 7 8 , des c o n g é s d e convalescence de 3 m o i s pour en j o u i r en F r a n c e ont été a c c o r d é s aux s i e u r s A u t r e t ( F r a n ç o i s - G u i l l a u m e - M a r i e ) , m a r é c h a l d e s logis à pied au d é t a c h e m e n t d e g e n d a r m e r i e d e la G u y a n e , e t Blanc ( J o s e p h - T h é o p h i l e ) , g e n d a r m e a pied au même détachement. N° 5 8 1 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 19 j u i l l e t 1 8 7 8 , un congé d e c o n v a l e s c e n c e de 3 m o i s p o u r en j o u i r en F r a n c e est a c c o r d é a u s i e u r G e o r g e s (Célestin), surveillant m i l i t a i r e d e classe. 1re

N° 5 8 2 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 2 4 juillet 1 8 7 8 , M. L o u v r i e r S a i n t - M a r y ( G a s t o n ) , c o m m i s d e m a r i n e , en c o n g é de c o n v a l e s c e n c e en F r a n c e , est a p p e l é à s e r v i r a la G u y a n e . N° 5 8 3 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l du 2 4 juillet 1 8 7 8 , u n c o n g é de six m o i s à d e u x t i e r s de s o l d e p o u r en j o u i r en F r a n c e e s t a c c o r d é a u s i e u r C o l s o n (Joseph), s u r v e i l l a n t m i l i t a i r e d e 2 classe. e

N° 5 8 4 . — P a r d é c r e t e n d a t e du 3 0 juillet 1 8 7 8 , o n t é t é p r o m u s ou n o m m é s d a n s l ' o r d r e n a t i o n a l d e la L é g i o n d ' h o n neur : Au grade de chevalier. M. C r e v a u x ( J u l e s - N i c o l a s ) , m é d e c i n d e l classe d e la m a r i n e , 9 a n s et d e m i d e s e r v i c e s , d o n t 4 à la m e r , 1 b l e s s u r e , s e r v i c e s e x c e p t i o n n e l s a la G u y a n e . r e

N° 5 8 5 . — P a r d é c r e t du 3 0 juillet 1 8 7 8 , notifié p a r d é p ê c h e d u 6 août s u i v a n t , la m é d a i l l e m i l i t a i r e e s t c o n f é r é e aux s i e u r s A u t r e t ( F r a n ç o i s - G u i l l a u m e - M a r i e ) , m a r é c h a l d e s logis à pied a u d é t a c h e m e n t de g e n d a r m e r i e de la G u y a n e , P i g e o t ( P i e r r e ) , brigadier à cheval au m ê m e d é t a c h e m e n t , et P i n d a r d (Alexandre), surveillant militaire de l classe. re

— 402 — 0

N 586. — Par dépêche ministérielle du 5 août 1878, M. Felbert, ancien employé de chemin de 1er, est nommé gardemagasin du service des travaux militaires à la Guyane. N° 587. — Par décision ministérielle du 5 août 1878, notifiée par dépêche du 6 dudit, M. Baginski (Edgar), sous-chef de bureau de 2 classe à la Direction de l'intérieur de la Guyane française, a été élevé à la l classe de son grade. e

r c

N° 5 8 8 . — Par dépêche ministérielle du G août 1878, la démission de son grade offerte par le sieur Marino (François), surveillant militaire de 3 classe à la Guyane, est acceptée. e

e r

N° 5 8 9 . — Par décision du Gouverneur du 1 août 1878, prise sur la proposition de l'Ordonnateur p. i. et du Directeur de l'intérieur, un congé de trois mois pour affaires personnelles est accordé à M. l'abbé Tardivel, prêtre du clergé de la Guyane, pour se rendre en France. Les frais de passage d'aller et de retour sont h la charge de M. l'abbé Tardivel, qui jouira, pendant la durée de son congé, de la moitié de sa solde d'Europe. N° 5 9 0 . — Par décision du Directeur de l'intérieur du 1 août 1878, M. Lanes (Jean-Pierre-Georges), receveur sans gestion, est appelé à continuer ses services au 2 bureau de l'enregistrement. e r

N° 5 9 1 . — Par décision du Directeur de l'intérieur du 1 août 1878, le sieur Phanor (Arsène) est nommé guetteur du fort Cépérou, en remplacement du sieur Zelpha, licencié. e r

N° 5 9 2 . — Par décisions du Directeur de l'administration pénitentiaire du 1 août 1878, les sieurs Vacheresse et Lambusca, élèves de l'école des arts et métiers de la colonie, sont nommés ouvriers en mécanique, a la solde de 8 5 francs par mois, pour être attachés, le premier, à l'usine à sucre de SaintMaurice (Maroni), le second, à l'atelier de la scierie à vapeur de Cayenne. e r

N° 5 9 3 . — Par décision de l'Ordonnateur p. i. du 2 août 1878, M. Cor (Alfred), écrivain auxiliaire, attaché au détail des

— 403

—

fonds, continuera ses services, à partir du 4 août courant, au bureau du garde-magasin des subsistances, et sera remplacé provisoirement au bureau des fonds par M. Rémy (André), 1 commis aux vivres de l classe. e r

r e

N° 594 — P a r a r r ê t é du 5 août 1 8 7 8 , M. Capler, procureur de la République p. i., est n o m m é m e m b r e de la commission du patronage des libérés, en remplacement de M. Magne, président du tribunal, en congé. N° 5 9 5 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 6 août 1 8 7 8 , M. Gougis (Paul-Frédéric-Emmanuel), écrivain auxiliaire, employé dans les bureaux de la d i rection pénitentiaire, sera détaché à S a i n t - L a u r e n t du Maroni, pour être attaché aux écritures du garde-magasin, comptable des vivres. N° 5 9 6 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 6 août 1 8 7 8 , M. Hippos est n o m m é écrivain auxiliaire, à la solde de 1,200 francs, pour ê t r e employé au bureau du matériel. N° 5 9 7 . P a r décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 6 août 1 8 7 8 , la solde de M. Gougis (Paul), é c r i vain auxiliaire de cette administration, est portée de 9 0 0 francs à 1,200 francs, à c o m p t e r du 1 août 1 8 7 8 . e r

N° 5 9 8 . — P a r décision de l ' O r d o n n a t e u r p . i. du 6 août 1 8 7 8 , sur la proposition du chef du service de s a n t é , M. F o u q u e , médecin de l classe de la marine, est mis a la disposition de M. le Directeur de l'intérieur pour être chargé du service m é d i cal du camp Saint-Denis, en remplacement de M. Burot, officier de santé du m ê m e grade, appelé a d'autres fonctions. En attendant l'arrivée au chef-lieu de M. F o u q u e , le service sera assuré par M. Bourat, médecin de 2 classe, et Viraben, aide-médecin. r e

N° 5 9 9 . — P a r décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 7 août 1878, M. Millienne (Elie), médecin vétérinaire du Gouvernement, se rendra aux I l e s du Salut a

— 404 — l'effet de procéder à la visite du bétail sur cet établissement et a la recherche des causes qui provoquent sa mortalité. N° 6 0 0 . — Par décision du Directeur de l'intérieur du 4 0 août 1878, le sieur Flotte, surveillant rural de 2 classe a Mana, est appelé à continuer ses services à Approuague, en remplacement du sieur Tècle (Emile), démissionnaire. Il sera remplacé a Mana par le sieur Parize, surveillant rural de l classe au Tour-de-l'Ile, et le sieur Parize sera à son tour remplacé par le sieur Latranges, surveillant de l classe et gardien de prison provisoire à Roura. e

r e

N° 6 0 1 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 10 août 1 8 7 8 , le nommé Risquetout, garçon de bureau du garde-magasin de l'administration pénitentiaire, est licencié. N° 6 0 2 . — Par décision du Gouverneur du 12 août 1 8 7 8 , sur la proposition du Directeur de l'administration pénitentiaire, la solde de M. Deniel (Oscar), écrivain auxiliaire attaché à l'administration pénitentiaire, est portée de 1,800 à 2 , 5 0 0 francs par an, a compter du 2 8 juillet 1 8 7 8 . N° 6 0 3 . — Par décision du Gouverneur du 12 août 1 8 7 8 , M. S é e , conseiller-auditeur provisoire, est nommé m e m b r e de la commission chargée de codifier la législation civile et criminelle et les actes organiques de l'ordonnance judiciaire. N° 6 0 1 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 12 août 1 8 7 8 , le sieur Dolande (Dolcy) est licencié de son emploi de planton à la direction de l'administration pénitentiaire. N° 6 0 5 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 12 août 1 8 7 8 , le sieur Armand (Félix) est n o m m é planton à la direction de l'administration pénitentiaire, à la solde annuelle de 600 francs, pour être employé au bureau du personnel. N° 6 0 6 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 12 août 1878, le sieur Saint-Phlour (Alidor), planton à la direction de l'administration pénitentiaire (bureau du personnel), passera en cette qualité au secrétariat de ce chef

— 405 — d'administration, en r e m p l a c e m e n t du sieur D o l a n d e , licencié. Il jouira d ' u n e solde a n n u e l l e de 7 5 0 francs. N° 6 0 7 . — P a r décision du D i r e c t e u r d e l'administration pénitentiaire du 13 a o û t 1 8 7 8 , le 2 c o m m i s aux vivres d e l classe D o m i n i q u e , de r e t o u r d e s Iles du Salut, est appelé à c o n t i n u e r ses services au p é n i t e n c i e r de C a y e n n e , en qualité de c o m m i s comptable des vivres, en r e m p l a c e m e n t du s i e u r Aniou, d é m i s s i o n n a i r e . La p r é s e n t e décision aura son effet à partir du 1 a o û t c o u r a n t . e

e r

N° 6 0 8 . — P a r décision du D i r e c t e u r de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e du 1 3 août 1 8 7 8 , M. S u g a t (Henry), écrivain a u x i liaire, a t t a c h é au h a n g a r B l a n c h a r d , est appelé à c o n t i n u e r ses s e r v i c e s , en la m ê m e qualité, au b u r e a u d u g a r d e - m a g a s i n du matériel. N° 6 0 9 . — P a r décision du D i r e c t e u r de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e du 1 3 a o û t 1 8 7 8 , M. C h e n n e b r a s , employé p r o v i s o i r e m e n t au b u r e a u du g a r d e - m a g a s i n d u m a t é r i e l , est n o m m é écrivain auxiliaire de l'administration p é n i t e n t i a i r e , pour ê t r e employé en qualité d e c o m p t a b l e au service de l'habillem e n t à C a y e n n e . Il j o u i r a , en c e t t e q u a l i t é , d ' u n e solde d e 1 , 8 0 0 francs par a n . N° 6 1 0 . — P a r décision d u D i r e c t e u r de l ' i n t é r i e u r du 1 4 août 1 8 7 8 , M. Lesage ( L é o n ) est n o m m é écrivain a la Direction du p o r t . N° 6 1 1 . — P a r décision du G o u v e r n e u r du 1 6 août 1 8 7 8 , s u r la proposition du C o m m a n d a n t de la m a r i n e , M. l'enseigne d e vaisseau Moritz, e m b a r q u é s u r l'Estafette, p a s s e r a en s u b s i s t a n c e , a la d a t e de ce j o u r , s u r la g o ë l e t t e l'Emeraude, p o u r seconder le c a p i t a i n e de ce b â t i m e n t . N° 6 1 2 . — P a r décision de l ' O r d o n n a t e u r p . i. du 17 août 1 8 7 8 , M. D u p l a n t ( E d o u a r d ) , écrivain auxiliaire de la m a r i n e , a t t a c h é au s e c r é t a r i a t de l ' O r d o n n a t e u r , est appelé à c o n t i n u e r ses services au bureau de l'agent-comptable des hôpitaux

— 406 — N° 6 1 3 . — Par décision de l'Ordonnateur p. i. du 17 août 1878, M. Bourquin (Jules) est nommé écrivain auxiliaire de la marine pour servir à son secrétariat. Il jouira, en cette qualité, d'une solde annuelle de 1,500 francs, à compter du 19 août courant.

N° 6 1 4 . — Par décision du Gouverneur du 19 août 1878, M. Duthoya ( J u l e s - C h a r l e s - M a r i e ) , sous-commissaire de la marine, commandant particulier des Iles-du-Salut, remettra les fonctions de commandant à M. Adam, capitaine d'infanterie de marine et celles de chef du service administratif a M. Léonce, aide-commissaire de la marine, appelés a le remplacer. N° 6 1 5 . — Par décision du Gouverneur du 19 août 1878, il est infligé au garde de 2 classe de la garde urbaine Bouyer ( E u g è n e ) , un mois de suspension de fonctions entraînant la retenue de sa solde. e

N° 6 1 6 . — Par décision du Directeur de l'intérieur du 19 août 1878, M. Mênard, sous-chef de bureau à la Direction de l'intérieur, est appelé à continuer ses services au 2 bureau. e

N° 6 1 7 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 2 0 août 1878, le sieur Mémorine (Eugène) est nommé garçon de bureau du garde magasin du matériel, a la solde de 45 francs par mois. N° 0 1 8 . — Par décision de l'Ordonnateur p . i. du 20 août 1 8 7 8 , sur la demande de M. le Directeur de l'administration pénitentiaire, M. Léonce (Jules), aide-commissaire de la marine, est mis à la disposition de M. le Directeur de l'administration pénitentiaire, pour occuper les fonctions de chef du service administratif aux Ilcs-du-Salut, en remplacement de M. Le Boucher, officier du même grade. N° 619. — Par décision du Gouverneur du 21 août 1878, prise sur la proposition du Directeur de l'administration pénitentiaire, M. Léonce (Jules), aide-commissaire de la marine, est nommé chef du service administratif aux Iles-du-Salut, en remplacement de M. le sous-commissaire Duthoya.

— 407 — N° 6 2 0 . — P a r décision du Gouverneur du 2 1 a o û t 1 8 7 8 , prise s u r la proposition du Directeur de l'administration p é n i tentiaire, M. Adam ( J u l e s - F r a n ç o i s - H y a c i n t h e ) , capitaine d ' i n fanterie de la m a r i n e , détaché aux Iles-du-Salut, est appelé à prendre le c o m m a n d e m e n t de ce p é n i t e n c i e r , en r e m p l a c e m e n t de M. le s o u s - c o m m i s s a i r e D u t h o y a . Il a u r a droit, dans cette position, à un s u p p l é m e n t d e fonctions de 1,200 francs et de 3 0 0 francs de frais de b u r e a u . N° 6 2 1 . — P a r décision du G o u v e r n e u r du 2 1 août 1 8 7 8 , prise sur la proposition du D i r e c t e u r de l'administration p é n i tentiaire, la démission du sieur Aniou ( E u g è n e ) , 2 c o m m i s aux vivres de l classe, c o m m i s - c o m p t a b l e au p é n i t e n c i e r à terre, e s t acceptée, a c o m p t e r du 13 août 1 8 7 8 . e

N° 6 2 2 . — P a r décision d u Directeur de l ' i n t é r i e u r d u 21 août 1 8 7 8 , le sieur Doux ( L o u i s - S é r a p h i n ) est n o m m é surveillant rural de 2 classe et g a r d i e n de la prison du q u a r t i e r d'Approuagne. e

N° 6 2 3 . — P a r décision de l ' O r d o n n a t e u r p . i. du 2 2 août 1878, M. P u g l i e s i , a i d e - m é d e c i n auxiliaire de la m a r i n e , est chargé du service e x t é r i e u r des pénitenciers a t e r r e et flottant et du service sanitaire de la r a d e et du p o r t , en r e m p l a c e m e n t de M. Grassian. II a u r a droit a un s u p p l é m e n t a n n u e l de 6 0 0 francs. N° 6 2 4 . — P a r décision de l ' O r d o n n a t e u r p . i. du 2 3 août 1 8 7 8 , M. V a d è s , a i d e - c o m m i s s a i r e de la m a r i n e , a t t a c h é au b u r e a u des subsistances, est appelé a continuer ses services au détail d e s r e v u e s , a c o m p t e r de ce j o u r . N° 6 2 5 . — Par décision d u Gouverneur du 2 4 a o û t 1 8 7 8 , MM. Marck ( G u s t a v e ) , ancien n o t a i r e , et Rousseau S a i n t - P h i lippe ( A m é d é e ) , notaire, s o n t n o m m é s m e m b r e s de la c o m m i s sion chargée de la codification des actes o r g a n i q u e s de l ' o r d o n nance judiciaire et de la législation civile et c r i m i n e l l e . N 6 2 6 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 2 6 août 1 8 7 8 , M. C h a r r o n ( C h a r l e s ) est n o m m é 31

— 408 — écrivain auxiliaire, à la solde a n n u e l l e de 1,800 francs, pour ê t r e a t t a c h é au bureau du g a r d e - m a g a s i n du matériel de cette administration. N° 6 2 7 . — P a r décision du D i r e c t e u r de l'administration p é n i t e n t i a i r e du 2 0 août 1 8 7 8 , le sieur Fossoy (Hippolyte) est n o m m é garçon de b u r e a u , a la solde d e 4 5 francs par m o i s , pour ê t r e a t t a c h é au bureau du m a t é r i e l , a c o m p t e r du 1 août cour a n t , en r e m p l a c e m e n t du sieur R a m i n , d é m i s s i o n n a i r e . e r

N° 6 2 8 . — P a r décision du G o u v e r n e u r du 2 7 août 1 8 7 8 , sur la proposition de l ' O r d o n n a t e u r p . i., u n c o n g é de convalescence pour la F r a n c e et un passage s u r le paquebot p a r t a n t de Cayenne le 3 s e p t e m b r e p r o c h a i n , a destination d e S a i n t - N a z a i r e , sont a c c o r d é s à M. J u s s e l a i n , trésorier-payeur de la colonie. L a d u r é e de ce congé sera fixée par le D é p a r t e m e n t . N° 6 2 9 . — P a r décision du D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n pénitentiaire du 2 7 août 1 8 7 8 , la démission offerte de son e m ploi p a r M. Agen (Gustave), écrivain auxiliaire de cette a d m i n i s t r a t i o n , est a c c e p t é e , à c o m p t e r du 1 s e p t e m b r e p r o c h a i n . e r

N° 6 3 0 . — P a r décision du Directeur d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e d u 2 7 août 1 8 7 8 , la d é m i s s i o n offerte par M. S u g a t (Henry), écrivain auxiliaire de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , est acceptée. N° 6 3 1 . — P a r décision du G o u v e r n e u r du 2 8 août 1 8 7 8 , sur la proposition du Directeur de l'administration p é n i t e n t i a i r e , M. I m b e r t ( L o u i s - E u g è n e ) , 1 m a î t r e m é c a n i c i e n en e x p e c t a tive d e r e t r a i t e , e s t n o m m é chef m é c a n i c i e n du service p é n i t e n t i a i r e , en r e m p l a c e m e n t d e M. L h u i s s i e r . Il a u r a d r o i t , en cette qualité, à u n e solde coloniale d e 5 , 0 0 0 francs par a n . à 7 2 0 francs d ' i n d e m n i t é annuelle de l o g e m e n t et a la ration de vivres. e r

N° 6 3 2 . — P a r décision du G o u v e r n e u r du 2 0 août 1 8 7 8 , sur la proposition du D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , M. Duthoya (Jules-Charles-Marie), s o u s - c o m m i s s a i r e de la m a r i n e , est m i s a la disposition d u Ministre de la m a r i n e et des colonies pour la destination q u e le D é p a r t e m e n t j u g e r a à p r o p o s de lui donner.

— 409 — Cet officier du commissariat prendra passage sur le paquebot du 3 septembre prochain. N° 6 3 3 . — Par décision du Gouverneur du 29 août 1878, sur la proposition de l'Ordonnateur p. i., M. Henry (Paul), souscommissaire de la marine, appelé à continuer ses services à la Nouvelle-Calédonie, prendra passage à bord du paquebot français du 3 septembre prochain à destination de Saint-Nazaire, a l'effet de se rendre en France, d'où il sera dirigé sur sa nouvelle destination. 0

N 6 3 4 . — Par décision du Gouverneur du 2 9 août 1878, sur la proposition du Directeur de l'administration pénitentiaire, M. Pain, magasinier de l classe du matériel, est nommé provisoirement garde-magasin du matériel de l'administration pénitentiaire. Il jouira, en cette qualité, d'une solde annuelle de 2,400 francs et d'un supplément de fonctions de 1,600 francs par an. Le service lui sera remis, dans les formes réglementaires, par ML. Henry, sous-commissaire de la marine. r e

N° 6 3 5 . — Par décision de l'Ordonnateur p. i. du 29 août 1878, M. Grassian, médecin auxiliaire de 2 classe de la marine, est mis à la disposition de M. le Directeur de l'intérieur pour être adjoint au service du camp Saint-Denis, en remplacement de M. Bourat, officier de santé du même grade, appelé à d'autres fonctions. Cette décision aura son effet à partir du 1 septembre 1878. e

e r

N° 6 3 6 . — Par décision de l'Ordonnateur p . i. du 2 9 août 1878, M. Bourat, médecin de 2 classe de la marine, est désigné pour remplacer M. Le Moyne, officier de santé du même grade dont le temps de prévôté est expiré. La présente décision aura son effet à compter du 1 septembre 1878. e

e r

N° 637. — Par décision de l'Ordonnateur p . i. du 29 août 1878, M. Le Moyne, médecin de 2 classe de la marine, est chargé du service du pénitencier à terre, en remplacement de M. Pugliési, qui reste chargé du service du port et de la rade. Celte décision aura son effet a partir du 1 septembre 1878. e

e r

N° 638. — Par décision de l'Ordonnateur p. i. du 2 9 août 1878, M. Louvrier Saint-Mary (Gaston), commis de marine,

—

4 1 0

—

r é c e m m e n t arrivé clans la colonie, est appelé à servir au détail des subsistances. N ° 0 3 9 . — Par décision de l'Ordonnateur p . i. du 2 9 août 1 8 7 8 , M. Didier, commis de marine, est appelé a servir au détail des revues, a compter du 1 septembre prochain. ER

N ° 6 4 0 . — Par décision du Gouverneur du 3 0 août 1 8 7 8 , sur la demande du Directeur des travaux civils et militaires et la proposition de l'Ordonnateur p . i., les appointements de M. Maurras (Charles), gérant du service des travaux civils et militaires, sont portés de 2 , 0 0 0 à 3 , 0 0 0 francs par an, a compter du 1 septembre prochain. La dépense est imputable au service des travaux. ER

N ° 6 4 1 . — Par décision du Gouverneur du 3 0 août 1 8 7 8 , sur la proposition de l'Ordonnatour p . i., le sieur Ribeyrol est n o m m é infirmier-major à l'hôpital militaire, chargé cumulativem e n t de l'emploi de bibliothécaire du conseil de santé et des fonctions d'écrivain du médecin en chef. Il aura droit à une solde de 1 , 8 0 0 francs et a la ration de vivres du personnel libre. Cette décision aura son effet a partir du 1 septembre 1 8 7 8 . ER

N ° 6 4 2 . — Par décision du Gouverneur du 3 0 août 1 8 7 8 , prise sur la proposition du Directeur de l'intérieur, M. Poujade, n o m m é receveur du bureau de la Capesterre (Guadeloupe), prendra passage sur le paquebot du 3 septembre prochain pour r e joindre sa nouvelle destination. Il sera accompagné de sa femme. M. Lanes (Georges), receveur sans gestion, prendra, à partir du 1 septembre prochain, la direction du bureau des actes judiciaires, jusqu'au retour du titulaire, M. Richard, en ce m o m e n t en congé en F r a n c e . e r

CERTIFIÉ CONFORME :

Cayenne, le 1 0 juillet 1 8 7 8 . Le Chef du secrétariat du Gouvernement, Secrétaire-archiviste, A. CAILLARD. CAYENNE. — I m p r i m e r i e d u G o u v e r n e m e n t .

BULLETIN DE

GUYANE

OFFICIEL LA

FRANÇAISE. N° 9 .

SEPTEMBRE 1878.

SOMMAIRE. Pages.

N° 6 4 3 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 8 a o û t 1 8 7 8 . Conflit s o u l e v é par M. le P r o c u r e u r d e la R é p u b l i q u e a u s u j e t d e l'interprétation à donner au décret d u 6 janvier 1876 portant rétablissement du poste de procureur général à la G u y a n e N° 644. — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 24 a o û t 1 8 7 8 . Modification a u tarif postal ( t a b l e a u C) N° 6 4 5 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 3 0 a o û t 1 8 7 8 . A v a n c e m e n t a u grade d e 1 m a î t r e . — P r o p o s i t i o n à faire a n n u e l l e m e n t p o u r la s t a t i o n l o c a l e de la G u y a n e N° 6 4 6 . — Circulaire m i n i s t é r i e l l e d u 4 s e p t e m b r e 1 8 7 8 , au sujet d e l ' e n v o i d e s n o t e s s i g n a l é t i q u e s d e s i n g é n i e u r s et c o n d u c t e u r s d e s p o n t s et c h a u s s é e s d u c a d r e m é t r o p o l i tain détachés aux colonies N° 6 4 7 . — D u 2 s e p t e m b r e 1 8 7 8 . M e r c u r i a l e d u prix d e s d e n r é e s et p r o d u i t s d e la c o l o n i e a u 1 s e p t e m b r e 1 8 7 8 N° 6 4 8 . — D u 3 s e p t e m b r e 1 8 7 8 . Etat des d e n r é e s et a u t r e s p r o d u i t s d u c r û d e la c o l o n i e e x p o r t é s d u 1 j a n v i e r a u 31 a o û t 1878 N° 6 4 9 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 5 s e p t e m b r e 1 8 7 8 , a u s u jet d e l ' é v a s i o n dos t r a n s p o r t é s N° 6 5 0 . — Arrêté d u 7 s e p t e m b r e 1 8 7 8 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n d u service d ' i n s p e c t i o n d e s écoles d e la c o l o n i e N° 6 5 1 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 7 s e p t e m b r e 1 8 7 8 , fixant 1 é p o q u e d e s e x a m e n s et des d i s t r i b u t i o n s d e prix

413 414

e r

415

416 417

e r

418 418 420

— 412 — pages.

N° 6 5 2 . —

N° 6 5 3 . —

N° 6 5 4 . —

N° 6 5 5 . —

N° 6 5 6 . —

N° 6 5 7 . —

d a n s les d i v e r s é t a b l i s s e m e n t s d ' i n s t r u c t i o n p u b l i q u e d i r i g é s à C a y e n n e p a r les frères d e P l o ë r m e l et les s œ u r s d e S a i n t - J o s e p h d e C l u n y , a i n s i q u e la d a t e d e la réouverture des classes d a n s ces i n s t i t u t i o n s Arrêté d u 7 s e p t e m b r e 1 8 7 8 . P r o m u l g a t i o n d u décret d u 26 j u i n 1 8 7 8 , relatif à la r e p r i s o d u s e r v i c e d e s m a n d a t s d e p o s t e e n t r e la F r a n c e et les c o l o n i e s et réciproquement D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 7 s e p t e m b r e 1 8 7 8 , fixant la d a t e d e la d i s t r i b u t i o n d e s p r i x et d e la d u r é e d e s v a c a n c e s à l'école d e s a r t s et m é t i e r s d e C a y e n n e . . . . Décision d u Gouverneur du 7 septembre 1878. Concess i o n d e t e r r a i n s à c u l t u r e à d i v e r s d a n s le q u a r t i e r d'Oyapock Décision d u Gouverneur du 9 septembre 1878, au suj e t de la r é d u c t i o n d e l ' i n d e m n i t é a n n u e l l e d e b o n n o gestion et de responsabilité a l l o u é e a u chef d u service administratif des Iles-du-Salut D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 9 s e p t e m b r e 1 8 7 8 , au s u j e t de l ' i m p u t a t i o n d e l ' i n d e m n i t é a n n u e l l e d e b o n n e gestion et de responsabilité allouée a u chef d u service administratif de Saint-Laurent d u Maroni Arrêté d u 2 0 s e p t e m b r e 1 8 7 8 , p o r t a n t p r o m u l g a t i o n d e s r ô l e s s u p p l é m e n t a i r e s d e la v i l l e d e C a y e n n e et d e trois q u a r t i e r s d e la c o l o n i e , p o u r le 2 s e m e s t r e de 1878. Arrêté d u 2 0 s e p t e m b r e 1 8 7 8 , r e n d a n t e x é c u t o i r e u n arrêt d e l a Cour d ' a s s i s e s e n d a t e d u 2 2 a o û t 1 8 7 8 , contre le n o m m é Souchet (Joseph-François) Arrêté d u 2 0 s e p t e m b r e 1 8 7 8 , r e n d a n t e x é c u t o i r e u n arrêt d e la C o u r d'assises e n d a t e d u 2 0 a o û t 1 8 7 8 , contre le n o m m é Fraser (Thomas) Arrêté d u 2 0 s e p t e m b r e 1 8 7 8 , d é c l a r a n t q u ' i l y a l i e n d e d e m m a n d e r a u P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e d e r é d u i r e à dix a n n é e s la p e i n e d e v i n g t a n s d e t r a v a u x forcés p r o n o n c é e par a r r ê t d e l a C o u r d ' a s sises de Cayenne, e n date d u 19 a o û t 1878, contre l e n o m m é C l o r i n d e (Félix)

423

425

427

428

429

N° 6 5 8 . —

N° 6 5 9 . —

N° 6 6 0 . —

430

433

434

436

N° 6 6 1 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 2 2 s e p t e m b r e 1 8 7 8 , a c c o r d a n t d e s p e r m i s d e r e c h e r c h e s et d ' e x p l o r a t i o n d e g i s e m e n t s a u r i f è r e s d a n s d i v e r s q u a r t i e r s d e la colonie 437 N° 6 6 2 . — D é c i s i o n d u D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e d u 25 s e p t e m b r e 1878. — R é p a r t i t i o n e n t r o i s c l a s s e s des transportés libérés employés c o m m e écrivains par l'administration pénitentiaire 439 N

o s

6 6 3 a 6 9 4 . N o m i n a t i o n s , m u t a t i o n s , c o n g é s , etc

441

— 413 —

N° 6 4 3 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. Conflit soulevé par M. le Procureur de la République au sujet de l'interprétation à donner au décret du 6 janvier 1 8 7 6 , portant rétablissement du poste de Procureur général à la Guyane. E

(Direction des colonies: 3 bureau.) Paris, le 8 août 1878.

par lettre du 1 juillet dernier, vous m'avez transmis un rapport de M . le Chef du service judiciaire, sur le conflit soulevé par M . le Procureur de la République au sujet de l'interprétation a donner au décret du 6 janvier 1 8 7 6 portant rétablissement du poste de Procureur général à la Guyane. Le Procureur de la République estime que ce décret ne lui impose pas envers le Procureur général toutes les obligations d'un substitut et notamment celle d'examiner les dossiers d'instruction et de statuer par délégation de son chef d'administration sur la suite à donner. MONSIEUR LE GOUVERNEUR,

La disposition du décret du 6 janvier 1 8 7 6 aux termes de laquelle : les magistrats du parquet du tribunal de première instant : remplissent auprès de la Cour les fonctions de substitut du Procureur général doit être entendue dans l'acception la plus large, et, par suite, le Procureur de la République et ses substituts doivent agir par délégation du Procureur général toutes les fois qu'ils en ont reçu l'ordre. Il n'est pas difficile de comprendre que si cette interprétation n'était pas admise, le Procureur général, qui n'a pas de substitut spécialement attaché à la Cour, serait dans l'obligation de se livrer à un travail qu'il ne pourrait cumuler avec ses devoirs de chef d'administration. Je tiens donc expressément à ce que ce mode de procéder qui a été admis à la Guyane jusqu'à ce jour, soit maintenu, et je vous prie d'inviter M . le Procureur de la République a s'y conformer. Recevez, etc. Le Vice-Amiral, Sénateur, Ministre de la marine et des colonies, A. POTHUAU.

— 414 — N° 6 4 4 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. tarif postal (tableau C). (Direction d e s colonies : 1

E R

Modification

bureau.)

P a r i s , le 2 4 a o û t 1 8 7 8 . MONSIEUR LE GOUVERNEUR, sur l'avis de M . le Sous-Secrétaire d ' E t a t des finances, c h a r g é de l'administration des postes, j ' a i l'honneur de vous informer qu'à partir d u 1 d e ce mois l'Administration française ne perçoit plus q u ' u n port é t r a n g e r de 8 0 c e n t i m e s sur les lettres échangées par son i n t e r m é d i a i r e , via Panama, e n t r e les pays de l'union postale et les parages du P a cifique. En conséquence, il y a lieu de rectifier le tableau C dont sont m u n i s les offices coloniaux pour leurs relations avec les b u r e a u x ou a g e n t s métropolitains. Ci-joint un exemplaire de la lettre circulaire qui a été a d r e s s é e à tous les offices de l'Union. E R

Recevez, etc. Le Vice-Amiral, Sénateur, Ministre de la marine et des colonies. P o u r l e M i n i s t r e et p a r s o n o r d r e : P o u r le D i r e c t e u r d e s c o l o n i e s : Le

Sous-Directeur, ROY.

( A d m i n i s t r a t i o n des p o s t e s : 2 division; b u r e a u de la c o r r e s pondance é t r a n g è r e . Paris, le 20 juillet 1878.

MONSIEUR, la r é m u n é r a t i o n spéciale qui est due pour le t r a n s port, à travers l'isthme de P a n a m a , des lettres originaires ou à destination des parages de l'océan Pacifique, v e n a n t d ' ê t r e l'objet d ' u n e réduction i m p o r t a n t e , l'Administration française se t r o u v e a m ê m e d'abaisser d e 1 fr. 1 0 c e n t . à 8 0 c e n t i m e s (tarif général par rapport à t o u s les pays d ' o u t r e - m e r ) le port é t r a n g e r afférent aux lettres adressées à découvert, par son i n t e r m é d i a i r e et viâ Panama, des pays de l'Union dans les p a r a g e s du P a c i -

—

415

—

tique (Bolivie, Chili, E q u a t e u r , P é r o u , É t a t s de l'Amérique du c e n t r e ) et vice versâ. Cette m e s u r e sera applicable a p a r t i r du 1

août prochain.

Il y a lieu de rectifier en conséquence sur le tableau C franç a i s , le tarif applicable aux lettres expédiées ou reçues par la voie de Panama. Agréez, e t c . P o u r le Sous-Secrétaire d'État des L'Administrateur

de la 2

finances:

division.

N° 6 4 5 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. Avancement au grade de premier maître. — Propositions à faire annuellement pour la station locale de la Guyane. (l

r e

direction : P e r s o n n e l ; 3 b u r e a u , 1 de la flotte.)

s e c t i o n : Équipages

Paris, le 30 août 1878.

MONSIEUR LE GOUVERNEUR, j'ai l ' h o n n e u r de vous informer q u e , sur la proposition qui m'en a été faite par M . le C o n t r e Amiral c o m m a n d a n t en chef la division navale des Antilles, d a n s sa lettre en date du 1 août 1 8 7 8 , j ' a i décidé qu'un conseil d'avancement, présidé par M . le C o m m a n d a n t de la m a r i n e et composé des capitaines de tous les b â t i m e n t s de la station, se réunira une fois par an et pourra formuler des propositions pour le grade de premier m a î t r e , en se renfermant dans les p r o p o r tions établies par l'article 2 2 9 du décret du o juin 1 8 5 6 . Le choix du conseil ne pourra se porter que sur un second-maître r é u n i s s a n t déjà, avant son e m b a r q u e m e n t s u r les bâtiments d e la Guyane, les conditions de navigation prévues par l'article 2 0 3 du m ê m e décret. e r

E n ce qui concerne la seconde partie de la d e m a n d e de M. le Contre-Amiral c o m m a n d a n t en chef, tendant à faire participer aux avancements en classe qui reviennent à l'aviso le Serpent, des marins détachés de ce bâtiment, il y a lieu de r e m a r q u e r qu'un fourrier ordinaire peut toujours faire l'objet d ' u n e proposition exceptionnelle d'avancement et qu'il est loisible au capi-

— 416 — taine comptable du Serpent de comprendre dans les avancements revenant réglementairement les deux charpentiers qui comptent à son bord. Recevez, etc. Le Vice-Amiral, Sénateur, Ministre de la marine et des colonies, A. POTHUAU. N° 646. — CIRCULAIRE MINISTERIELLE au sujet de l'envoi des notes signalétiques des ingénieurs et conducteurs des ponts et chaussées du cadre métropolitain détachés aux colonies. ( Direction des colonies : 2 bureau. ) e

Paris, le 4 septembre 1878.

MONSIEUR LE GOUVERNEUR, les notes signalétiques des i n g é nieurs et conducteurs des ponts et chaussées mis à la disposition de mon Département pour le service des colonies, ne sont pas adressées chaque année au ministère des travaux publics en m ê m e t e m p s que celles de leurs collègues détachés au service d e s ports militaires de la métropole. Il en résulte que les ingénieurs et conducteurs qui résident aux colonies ne peuvent être l'objet des propositions régulières d'avancement comme ceux de France. En outre, l'administration des travaux publics n'est pas en état, par suite de cette lacune, de se former une opinion exacte des services que r e n d e n t nos agents dans les colonies. Il ne pourrait y avoir que des avantages pour les deux Départ e m e n t s de la marine et des travaux publics à faire cesser cette situation. Je vous prie, en conséquence, de prescrire les dispositions nécessaires pour que les notes signalétiques des ingénieurs et c o n d u c t e u r s du cadre métropolitain détachés aux colonies me soient adressées de manière à ce qu'elles m e parviennent dans le mois de juillet de chaque a n n é e , au plus lard. Recevez, etc. Le Vice-Amiral, Sénateur, Ministre de la marine et des colonies, Pour le Ministre et par son ordre : Pour le Directeur des colonies et par délégation ; Le

Sous-Directeur, ROY.

— 417 — N° 6 4 7 . — M E R C U R I A L E du prix des denrées et produits la colonie au 1 septembre 1 8 7 8 . e r

INDICATION UNITÉS.

PRIX.

La p e a u .

12 00

Le k i l o g . Tdem. | brut Idem. ( marchand.. . Idem. en p a r c h e m i n Idem. Idem. Idem. Le g r . Le k i l o g . Idem. noir(clous).. Idem. Idem. Le l i t r e . Idem. Le k i l o g . Idem.

6 00 // 0 45 3 00 2 70

des produits.

COURS DU FRET.

55 et 10 p . 0 / 0 .

Vessies n a t a t o i r e s d e s -

Café

Gi-

Riz

Idem. Idem. Idem. Idem. Idem. Idem. Idem. 1 p , 0 / 0 ad val. 5 5 et 10 p . 0/0 Idem. Idem. Idem. Idem. Idem. Idem. Idem.

0 90 2 85 0 60 1 00 // 0 50 0 70 //

0 05 0 60

Cayenne, le 2 septembre 1 8 7 8 . Les Membres

de la

commission,

PIERRET, POUCET. L'Inspecteur,

Chef

du service

des

douanes,

COGNACQ. Vu : Le Directeur A,

l'intérieur,

QUINTRIE.

ETAT.

—

4 1 8 —

N° 648. — ETAT des denrées et autres produits du crû de la colonie, exportés du 1 janvier au 31 août 1878. er

DÉSIGNATION

PENDANT LE

des

d'août

Sucre brut Mélasse Cacao Café

6l,86G

fie

6,761

42,995 276 70 27

64,944 n 49,756 270 70 27

10,849

59,839

70,688 11 8431

//i / //

Tafia... 12 8011 Vessies natatoires desséchées 4,062 24 4 Bois d'ébénisterie 60,602 2,900 Bois d e c o n s t r u c t i o n // 42 t Peaux d e bœufs 4,834 64 2P Racine d e salsepareille... // H n Simarouba (écorce de)... H Or n a t i f 4 4 l 7 3 4 s 938M848 u 2l3 Caoutchouc // a Peaux préparées ( c u i r ) . . . l

1 8 7 7 .

30,544

en pâte. bixine..

Roucou.

d a n t e

1 8 7 8 .

Coton..

P É R I O D E

c o r r e s p o n -

clous. .. griffes..

Girofle.

31 août

REMENT.

1 8 7 8 .

D E N R É E S E T AUTRES PRODUITS E X P O R T É S .

PENDANT

TOTAL ANTÉRIEU-

MOIS

22,499 320 69 n •1

403,020

4,276 63,562 42 2,440P

7201 • 4,4i9 6,844 k

3,*t

4,203P 405

// //

l,079 918S

2l3

1,096*3556 // II

Cayenne, le 3 septembre 1878. L'Inspecteur,

Chef du service

des

douanes,

COGNACQ. Vu : Le Directeur

l'intérieur,

A. QUINTRIE.

N° 649.

—

DÉCISION

au sujet

de l'évasion

C a y e n n e , le 5

des

transportés.

septembre 1 8 7 8 .

de la Guyane française, Vu la lettre adressée à Son Excellence le Ministre de la marine et des colonies le 3 février 1876, numérotée 125, au sujet des éléments constitutifs de l'évasion des transportés en cours de peine, ensemble les dépêches sur la matière des 6 janvier, LE GOUVERNEUR

—

419

—

2 février, 2 9 n o v e m b r e , 6 d é c e m b r e 1 8 7 2 et 6 juin 1 8 7 3 , n u m é rotées 8, 4 7 , 4 9 7 , 5 0 7 et 2 7 4 ; Vu la dépêche ministérielle du 21 avril 1 8 7 6 , n u m é r o t é e 5 8 6 , relative a u x é l é m e n t s constitutifs de l'évasion et a la répression de ce c r i m e ; C o n s i d é r a n t que l'article 1 de l'instruction du 8 juillet 1 8 4 3 concertée e n t r e les m i n i s t r e s de la j u s t i c e , de l'intérieur et de la m a r i n e , dispose qu'il y a évasion « l o r s q u ' u n c o n d a m m é a u x « travaux forcés s'est éloigné du lieu où il était d é t e n u ou e m « ployé, ou est p a r v e n u à se soustraire à la surveillance d e s « agents d e s c h i o u r m e s ; » A t t e n d u qu'il résulte d e ce texte formel q u e l'une ou l'autre de ces conditions suffit a constituer l ' h o m m e en état d'évasion ; Que le m ê m e article après avoir prescrit de d r e s s e r un procèsverbal de disparition, ajoute que « dès que ce procès-verbal est « clos, le lorçat est r é p u t é en état d'évasion, q u e sa peine cesse « de courir à c o m p t e r de ce j o u r , et qu'il t o m b e , s'il vient à ê t r e « r e p r i s , sous l'action répressive des conseils de g u e r r e ; » Que les instructions contenues d a n s la dépêche du 9A février 1 8 7 8 , n u m é r o t é e 1 0 1 , précisent de déférer à la justice le c r i m e d'évasion puni par l'article 7 de la loi du 3 0 mai 1 8 5 4 lorsqu'il est caractérisé ; Que ce c r i m e n e peut revêtir ce c a r a c t è r e que par la clôture du procès-verbal de d i s p a r i t i o n ; Attendu q u ' u n grand n o m b r e de t r a n s p o r t é s sont e n c l i n s , à l'époque mensuelle des p a y e m e n t s , à s ' a b s e n t e r i r r é g u l i è r e m e n t , s a n s , pour cela, avoir l'intention de s'évader, et q u e la liberté relative dont jouissent ceux employés dans les chantiers e x t é r i e u r s est incompatible avec la rigueur des r è g l e m e n t s m é t r o p o litains qui d é c l a r e n t le c o n d a m n é en évasion au m o m e n t où il q u i t t e le lieu où il est i n t e r n é ; S u r la proposition du Directeur d e l'administration p é n i t e n tiaire, e r

DÉCIDE : e r

Article 1 . A C a y e n n e , sur les é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s et dans les c h a n t i e r s et ateliers e x t é r i e u r s , u n procès-verbal d e disparition sera ouvert au m o m e n t où on s'apercevra d e l'absence d'un transporté. A r t . 2 . Ce procès-verbal sera clos, p o u r Cayenne, les établiss e m e n t s et les chantiers et a t e l i e r s e x t é r i e u r s , après les délais ci-après :

—

420

—

A Cayenne, 4 8 h e u r e s après la disparition ; A Kourou, 3 6 heures après la disparition ; Aux Iles-du-Salut, 3 0 heures après la disparition ; A Saint-Laurent, 4 8 heures après la disparition ; Aux chantiers forestiers de l'Orapu et de Sainte-Marguerite, 6 0 heures après la disparition ; Aux chantiers télégraphiques, 6 0 h e u r e s après la disparition ; Aux autres chantiers extérieurs, 4 8 heures après la disparition. A r t . 3 . Le condamné qui se sera rendu volontairement ou aura été repris dans la période antérieure a la clôture du procès-verbal, sera puni disciplinairement par la Direction pénitentiaire pour absence illégale. L e condamné en récidive d'absence illégale sera atteint d'une peine plus sévère. E n cas de deuxième ricidive, il sera traduit p o u r évasion devant un conseil de g u e r r e . Les projets d'évasion ou les tentatives qui ne seront pas nettem e n t caractérisés, ne donneront lieu qu'a des peines disciplinaires. Dans le cas contraire, les prescriptions de la loi seront exactement suivies, et la justice compétente appelée à prononcer. (Dépêche ministérielle du 6 janvier 1872.) A r t . 4 . Le c o n d a m n é qui se sera volontairement rendu ou qui aura été arrêté postérieurement a la clôture du procès-verbal de disparition, sera déféré pour crime d'évasion aux tribunaux militaires. Cayenne, le 5 septembre 1 8 7 8 . A. H U A R T . Par le Gouverneur: Le Directeur

de l'administration

pénitentiaire,

GODEBERT.

N° 6 5 0 . — ARRÊTÉ portant réorganisation du service pection des écoles de la colonie.

d'ins-

Cayenne, le 7 septembre 1878. L E G O U V E R N E U R de la Guyane française, Vu la décision du 1 9 août 1829, n o m m a n t une commission c h a r g é e d'inspecter, en fin d'année, les écoles tenues par les frères de la doctrine chrétienne et par les s œ u r s de Saint-Joseph d e Cluny, ensemble les décisions des 31 décembre 1831 et

—

421

—

26 août 1 8 7 1 , modificatives de celle du 19 août 1829 susvisée; Vu l'article 9 de l'arrêté du 27 juillet 1859, qui crée un comité spécial de surveillance des écoles ; Vu la décision du 2 3 juin 1 8 7 3 , relative à la réorganisation de l'école des arts et métiers de Cayenne, spécialement dans celle de ses dispositions qui institue un conseil de perfectionnem e n t et de surveillance de ladite institution; Vu les arrêtés des 31 décembre 1875 et 2 3 janvier 1 8 7 8 , le premier, proclamant la gratuité de l'enseignement primaire dans la colonie, le second, réglant à nouveau le programme des études au collége de Cayenne ; Attendu qu'il importe que le fonctionnement des diverses écoles de la colonie soit réglé d'après un plan d'ensemble m é thodiquement arrêté ; Qu'il y a lieu, par suite, d é c e n t r a l i s e r le service de l'inspection de ces établissements, aussi bien que l'examen des projets ayant pour but d'en favoriser le développement ; Vu la délibération du comité de surveillance des écoles en date du 2 0 juillet 1 8 7 8 ; Vu les articles 35 et 112 de l'ordonnance organique du 2 7 août 1 8 2 8 ; Sur la proposition du Directeur de l'intérieur ; De l'avis du Conseil privé, ARRÊTE : e r

Article 1 . Il est établi au chef-lieu de la colonie un comité central de l'instruction publique. Art. 2 . Ce comité se composera de onze m e m b r e s , dont six membres de droit et cinq à la désignation du Gouverneur. Art. 3 . Les membres de droit s e r o n t : Le maire de Cayenne ou, en cas d'empêchement, un de ses adjoints, président; Le médecin en chef ou, en cas d ' e m p ê c h e m e n t , un officier du corps de santé à sa désignation ; Un magistrat à la désignation du Gouverneur, sur la p r é sentation du Procureur général ; Le curé de la paroisse ; Le chef du secrétariat du G o u v e r n e m e n t ;

— 422 — L e chef de bureau de la Direction de l'intérieur, chargé de l'instruction publique. A r t . 4 . Le comité se r é u n i t au m o i n s u n e fois par m o i s ; il n e peut délibérer qu'au n o m b r e de six m e m b r e s au m o i n s . E n cas de p a r t a g e , la voix du président est p r é p o n d é r a n t e . Il p e u t appeler à ses séances, avec voix consultative, toutes les personnes qu'il j u g e r a en état de lui d o n n e r des r e n s e i g n e m e n t s utiles. A r t . 5 . Les attributions dévolues aux diverses commissions d e surveillance des écoles instituées par la décision du 31 d é c e m b r e 1 8 3 1 , par l'arrêté du 2 7 juillet 1 8 5 9 et par la décision d u 2 3 juin 1 8 7 3 , décisions et a r r ê t é susvisés, passent au comité central de l'instruction publique. Ce comité visite t r i m e s t r i e l l e m e n t les écoles du chef-lieu, soit e n corps, soit p a r d é l é g u é s . Il e s t , en o u t r e , chargé de p r o c é d e r , en fin d ' a n n é e , aux e x a m e n s et aux distributions des prix dans les m ê m e s établissements. Il procède a n n u e l l e m e n t , par l'envoi de délégués, à l ' i n s p e c tion d e s écoles d e s q u a r t i e r s . A la suite de ces visites, il rend c o m p t e au Directeur de l'int é r i e u r , dans u n r a p p o r t détaillé, de la situation de chaque étab l i s s e m e n t , en c o m p a r a n t l'état actuel avec celui des périodes correspondantes antérieures. Les chefs des établissements d'instruction sont tenus de fourn i r au comité ou à ses délégués toutes les informations qui leur sont d e m a n d é e s . L e comité est encore appelé a d o n n e r son avis Sur les plans et devis préparés par le service des travaux en vue de la restauration ou de la construction des locaux déjà affectés ou destinés a un usage scolaire ; S u r les prévisions a inscrire au budget de c h a q u e exercice, ainsi q u e sur les dépenses n o n prévues a d e m a n d e r , en cours d'exercice, d a n s l'intérêt de l'instruction publique ; Sur les fondations de bourses dans les établissements de la Métropole ou des colonies voisines, et sur les litres des c a n d i d a t s à ces bourses, r e c o n n u s admissibles par les c o m m i s s i o n s s p é ciales d'examen ; Sur les fondations et d e m a n d e s de bourses d a n s les établissem e n t s d e la colonie, sur les demandes d'exonération exceptionnelle de la rétribution scolaire au collége de Cayenne ;

— 423 — Enfin, sur tous autres objets qui seraient déférés à ses délibérations par l'autorité administrative. Le comité est encore chargé de faire subir l'examen de capacité à toute personne non pourvue d'un titre régulier qui sollicite un emploi dans une école publique de la colonie ou qui m a n i feste l'intention d'ouvrir une école libre a la Guyane. Il lui sera adjoint, en ce cas, deux professeurs du collége à la désignation du Gouverneur. A r t . 6. Sont abrogées toutes dispositions contraires à celles édictées par le présent acte, n o t a m m e n t les décisions et a r r ê t é susvisés, des 19 août 1829, 31 décembre 1 8 3 1 , 27 juillet 1 8 5 9 , 2 5 août 1871 et 2 3 juin 1 8 7 3 . Il n'est pas dérogé d'ailleurs aux dispositions de l'arrêté du 9 juillet 1852 et de la décision du 12 mai 1877, déterminant la composition des commissions chargées d'examiner les candidats aux bourses disponibles dans les lycées de la Métropole et de faire subir les épreuves du premier degré aux candidats de la colonie pour l'admission dans les écoles des arts et métiers m é tropolitaines. Art. 7. Le Directeur de l'intérieur est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera enregistré partout où besoin sera, et inséré au Moniteur et au Bulletin officiels de la colonie. Cayenne, le 7 septembre 1878. A. HUART. Par le Gouverneur : Le Directeur

l'intérieur,

A. QUINTRIE.

N° 6 5 1 . — DÉCISION fixant l'époque des examens et des distributions de prix dans les divers établissements d'instruction publique dirigés, à Cayenne, par les frères de Ploërmel et les dames de Saint-Joseph de Cluny, ainsi que la date de la réouverture des classes dans ces institutions. Cayenne, le 7 septembre 1878.

L E GOUVERNEUR de la Guyane française, Vu l'arrêté en date de ce jour portant réorganisation du s e r vice d'inspection des écoles de la colonie -,

— 424 — Considérant que le m o m e n t est v e n u de fixer les dates d e s e x a m e n s de la p r é s e n t e a n n é e scolaire d a n s les différents é t a b l i s s e m e n t s d ' i n s t r u c t i o n p u b l i q u e a C a y e n n e , ainsi que des d i s t r i b u t i o n s de prix qui en sont la s u i t e ; A t t e n d u qu'il y a lieu de d é t e r m i n e r , en m ê m e t e m p s , l ' é p o q u e de la r e n t r é e des classes d a n s ces é t a b l i s s e m e n t s ; S u r la proposition du D i r e c t e u r de l ' i n t é r i e u r , DÉCIDE : e r

Article 1 . Le Comité central d ' i n s t r u c t i o n p u b l i q u e , c o n s t i t u é p a r l'arrêté local de ce j o u r s u s v i s é , est chargé de p r o c é d e r , e n 1 8 7 8 , aux e x a m e n s et aux d i s t r i b u t i o n s de prix de fin d ' a n n é e , au collége et à l'école p r i m a i r e de C a y e n n e , ainsi que dans les m a i s o n s d'instruction t e n u e s par les religieuses d e l ' o r d r e de Saint-Joseph de Cluny. A r t . 2 . Lesdites o p é r a t i o n s s'effectueront suivant le détail et d a n s l'ordre ci-après : L u n d i 16 s e p t e m b r e , a sept h e u r e s du m a t i n , e x a m e n a l'école p r i m a i r e d e s s œ u r s de S a i n t - J o s e p h de C l u n y ; Mardi 1 7 , à la m ê m e h e u r e , e x a m e n a l'école p r i m a i r e d e s frères d e P l o ë r m e l ; Mercredi 1 8 et jeudi 1 9 , à la m ê m e h e u r e , e x a m e n au p e n sionnat des s œ u r s de S a i n t - J o s e p h de Cluny ; V e n d r e d i 2 0 et samedi 2 1 , à la m ê m e h e u r e , e x a m e n au collége de Cayenne. L u n d i 2 3 , a la m ê m e h e u r e , distribution d e s prix à l'école p r i m a i r e d e s s œ u r s de S a i n t - J o s e p h d e C l u n y ; Mardi 2 4 , à la m ê m e h e u r e , distribution d e s prix a l'école p r i m a i r e des frères de P l o ë r m e l ; Mercredi 2 5 , à la m ê m e h e u r e , d i s t r i b u t i o n des prix au collège de C a y e n n e ; J e u d i 2 6 , a la m ê m e h e u r e , distribution d e s prix au p e n s i o n n a t des s œ u r s de S a i n t - J o s e p h d e Cluny. A r t . 3 . L e s e x a m e n s s o n t publics. A r t . 4 . La r e n t r é e d e s classes d a n s les divers é t a b l i s s e m e n t s d'instruction publique, a C a y e n n e , e s t fixée au lundi 11 n o v e m b r e p r o c h a i n , a sept h e u r e s du m a t i n . Cette r e n t r é e sera i n a u g u r é e par u n e m e s s e d u S a i n t - E s p r i t , qui s e r a célébrée, a huit h e u r e s du m a t i n , d a n s l'église paroissiale.

— 425 — A r t . 5 . La taxe scolaire ne sera exigée que pour les quinze premiers j o u r s du mois de s e p t e m b r e . A r t . 6. Le Directeur de l'intérieur est chargé de l'exécution de la présente décision, qui sera enregistrée partout où besoin sera et insérée au Moniteur et au Rulletin officiels de la colonie. Cayenne, le 7 septembre 1 8 7 8 . A. HUART. Par l e G o u v e r n e u r : Le Directeur

de l ' i n t é r i e u r ,

A. QUINTRIE.

N° 6 5 2 . — ARRÊTÉ. Promulgation du décret du 26 juin 1 8 7 8 relatif à la reprise du service des mandats de poste entre la France et les colonies et réciproquement. C a y e n n e , le 7 s e p t e m b r e 1 8 7 8 . L E GOUVERNEUR

de la Guyane française,

Vu la circulaire ministérielle en date du 6 a o û t 1 8 7 8 ; Vu l'article 6 5 de l'ordonnance organique d u 27 août 1 8 2 8 — 2 2 août 1 8 3 3 ; S u r la proposition de l'Ordonnateur p . i . , L e Conseil privé entendu : ARRÊTE : e r

Article 1 . E s t promulgué à la Guyane, pour n ' ê t r e appliqué toutefois qu'à partir du 1 octobre prochain, le décret du 2 6 juin 1 8 7 8 , ayant pour objet la reprise du service des m a n d a t s de poste e n t r e la F r a n c e et les colonies, et réciproquement. A r t . 2 . L ' O r d o n n a t e u r est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera enregistré partout où besoin sera. e r

Cayenne, le 7 septembre 1 8 7 8 . A. HUART. Par l e G o u v e r n e u r : L'Ordonnateur

p. t.,

GILBERT-DESVALLONS.

— 426 — (Du 6 juin LE

PRÉSIDENT

1878.)

de la République française,

Sur les rapports des Ministres de la marine et des colonies et des finances ; Vu le règlement du 24 février 1817, et les lois des 23 août 1871 et 20 décembre 1873, sur les mandats de poste en France; Vu les décrets du 5 septembre 1863 et 25 juin 1804, sur le mode de correspondance entre la France et les colonies ; Vu le décret du 26 septembre 1855, sur le service financier des colonies, DÉCRÈTE : e r

Article 1 . Des mandats peuvent être échangés sous le nom d'articles d'argent entre la France et l'Algérie et les colonies, et réciproquement moyennant le paiement du droit proportionnel de 1 p. 0/0, auquel sont assujettis les mandats de poste métropolitains, sans que ce droit puisse être inférieur à vingt-cinq centimes. Art. 2. Le maximum des mandats entre la France et les colonies, et réciproquement, est fixé à 500 francs. Art. 3 . Indépendamment du droit de 1 p. 0/0, il pourra être établi sur ces mandats une perception additionnelle variable représentant le change et dont le montant sera fixé, en raison du cours aux colonies, par les Gouverneurs ; en France, par le Ministre des finances et par le Ministre de la marine et des colonies. Art. 4. Le droit de poste perçu sur les mandats délivrés dans les colonies sera acquis aux budgets coloniaux. Art. 5. Le Ministre des finances et le Ministre de la marine et des colonies sont chargés, chacun en ce qui le concerne, de la'exécution du présent décret. Fait à Paris, le 26 juin 1878. Signé M

DE MAC-MAHON.

P a r le P r é s i d e n t de la R é p u b l i q u e :

Le Ministre

de la marine

et des colonies,

À. POTHUAU.

Le Ministre LÉON

des

finances, SAY.

— 427 — N° 6 5 3 . — DÉCISION fixant la date de la distribution des prix et de la durée des vacances à l'école des arts et métiers de Cayenne. Cayenne, le 7 septembre 1878. L E GOUVERNEUR

de la Guyane française,

Vu la décision locale du 2 3 juin 1 8 7 3 , portant reconstitution de l'école des arts et métiers de Cayenne, et notamment les articles dont le texte suit : « I I est procédé, deux fois par an, à un examen général des « élèves par le conseil de l'école. Le conseil proposera, à la « fin de l'année scolaire, les récompenses méritées, a raison « d'un prix par classe, consistant en livres, dessins ou outils. <c Des gratifications pécuniaires peuvent, en outre, être « allouées aux élèves sur la proposition dû conseil de l'école. » Vu l'arrête du 7 de ce mois, réorganisant le service d'inspection des écoles de la colonie ; Attendu qu'il ne peut y avoir qu'avantage à faire coïncider la date de la remise des récompenses accordées aux élèves de l'école des arts et métiers avec celle des distributions de prix dans les autres établissements d'instruction du chef-lieu, afin de faire partager aux élèves de ladite institution l'impression fructueuse pour la marche des études que l'éclat de ces solennités scolaires est destiné h produire sur l'esprit des jeunes gens \ De l'avis de M. le directeur d'artillerie chargé de la haute direction de l'école des arts et métiers ; Sur la proposition du Directeur de l'intérieur, DÉCIDE : e r

Article 1 . Les examens de fin d'année de l'école des arts et métiers de Cayenne s'ouvriront le samedi 14 septembre courant, à deux heures de l'après-midi, dans la salle de la bibliothèque de l'artillerie. Art. 2 . La remise des prix et gratifications qui seront accordés, à la suite de ces examens, aux élèves les plus méritants de ladite institution, aura lieu au collége, le 2 5 septembre p r o chain, immédiatement avant la proclamation des lauréats des prix d'honneur du collége. Art. 3 . Aussitôt après cette distribution, les élèves de l'école des arts et métiers entreront en vacances. 33

— 428 — La reprise des cours est fixée au jeudi 10 octobre, à sept heures et demie du matin. Art. 4 . Le Directeur de l'intérieur est chargé de l'exécution de la présente décision, qui sera enregistrée partout où besoin sera et insérée au Moniteur et au Bulletin officiels de la colonie. Cayenne, le 7 septembre 1 8 7 8 . A. H U A R T . Par le Gouverneur : Le Directeur

de l'intérieur,a

A. QUINTRIE.

N° 6 5 4 . — P a r décision du Gouverneur en date du 7 septembre 1878, prise en Conseil privé, sur la proposition du Directeur de l'intérieur, la nommée Parvédy Ramassamy a obtenu la concession définitive d'un terrain, de la contenance de dix hectares, situé dans le quartier d'Oyapock, rive droite de la rivière du Ouanary. Par décision du Gouverneur en date du même jour, prise en Conseil privé, sur la proposition du Directeur de l'intérieur, le sieur Elfort (Hippolyte) est autorisé à s'établir provisoirement sur un terrain à culture, de la contenance de dix hectares, situé dans le quartier d'Oyapock.

N° 6 5 5 . — DÉCISION au sujet de la réduction de l'indemnité annuelle de bonne gestion et de responsabilité allouée au chef du service administratif des Iles-du-Salut. Cayenne, le 9 septembre 1878. L E GOUVERNEUR

de la Guyane française,

Vu la décision locale du 15 mars 1864, fixant à 1,200 francs l'indemnité annuelle de bonne gestion et de responsabilité à allouer aux chefs du service administratif des Iles-du-Salut. Considérant que l'indemnité susmentionnée n'est plus en harmonie avec le mouvement de la caisse des Iles-du-Salut depuis que la comptabilité de la ferme a été détachée de celle des Iles.

— 429 — Sur la proposition concertée de l'Ordonnateur et du Directeur de l'administration pénitentiaire, DÉCIDE : e r

A partir du 1 septembre i 8 7 8 , l'indemnité annuelle de bonne gestion et de responsabilité allouée au chef du service administratif des Iles-du-Salut est ramenée de 1,200 à 600 francs par an. Cette indemnité continuera a lui être payée par trimestre et à terme échu et après la constatation régulière par l'Ordonnateur de l'exécution du service pendant la période écoulée. L'Ordonnateur et le Directeur du service pénitentiaire sont chargés, chacun en ce qui le concerne, de l'exécution de la présente décision, qui sera insérée partout où besoin sera et insérée au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 9 septembre 1873. A. HUART. P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur de l ' a d m i n i s t r a t i o n pénitentiaire, GODEBERT.

L'Ordonnateur

i.,

GILBERT-DESVALLONS.

N° 656. — DÉCISION au sujet de l'imputation de l'indemnité annuelle de bonne gestion et de responsabilité allouée au chef du service administratif de Saint-Laurent du Maroni. Cayenne, le 9 septembre 1878. LE

GOUVERNEUR

de la Guyane française,

Vu l'arrêté local en date du 22 juillet 1867, portant de 4 , 2 0 0 francs à 1,800 francs par an l'indemnité annuelle de bonne gestion allouée au chef du service administratif de Saint-Laurent ; Considérant qu'il n'est pas juste de laisser tout entière peser cette charge sur le budget pénitentiaire alors que les opérations de recelte et de dépense de l'usine concourent pour un tiers dans le mouvement de la caisse de Saint-Laurent; Sur la proposition de l'Ordonnateur et du Directeur de l'administration pénitentiaire;

—

430

—

A partir du premier septembre courant, l'indemnité annuelle de 1,800 francs allouée au chef du service administratif de S a i n t - L a u r e n t du Maroni sera imputée comme s u i t : 1,200 francs au compte du chap. XIX, art. 1 , § Dépenses accessoires, Et 600 francs au compte de l'usine. Cette indemnité continuera à lui être payée par trimestre et à t e r m e échu et après la constatation régulière par l'Ordonnateur de l'exécution du service pendant la période écoulée. L'Ordonnateur et le Directeur du service pénitentiaire sont chargés, chacun en ce qui le concerne, de l'exécution de la présente décision, qui sera enregistrée partout où besoin sera et insérée au Bulletin officiel de la colonie. e r

Cayenne, le 9 septembre 1878. A. HUART. Par le G o u v e r n e u r : Le Directeur

de l'administration

pénitentiaire,

GODEBERT.

L'Ordonnateur

i.,

GILBERT-DESVALLONS.

N° 6 5 7 . — ARRÊTÉ portant homologation des rôles supplémentaires de la ville de Cayenne et de trois quartiers de la colonie pour le 2 semestre de 1 8 7 8 . e

Cayenne, le 20 s e p t e m b r e L E GOUVERNEUR

1878.

de la Guyane lrançaise,

Vu l'article 2 2 de l'ordonnance organique du 27 août 1828, modifiée par celle du 2 2 août 1833 ; Vu le décret colonial du 8 février 1834, concernant le recouvrement des contributions publiques à la Guyane française; Vu le décret colonial du 11 juillet 1 8 3 7 , sur l'assiette, la r é partition et la perception de ces contributions; Vu les articles 2 3 4 , 2 3 5 et 2 3 6 du décret impérial du 2 6 septembre 1 8 5 5 , sur le service financier des colonies ; Vu l'arrêté du 10 mars 1857, fixant à nouveau le délai accordé aux contribuables pour produire leurs demandes en dégrèvement ;

— 431 — Vu l'arrêté du 2 8 mai 1860, portant règlement sur les poursuites en matière de contributions directes et assimilées; Vu, en ce qui concerne les prestations pour les chemins vicinaux, l'arrêté du 10 octobre 1 8 6 3 ; Vu les décrets impériaux du 27 décembre 1854 et 3 0 janvier 1807, qui autorisent le Gouverneur, en Conseil privé, à statuer par arrêtés sur l'assiette, la perception et les poursuites en m a tière de contributions; Vu l'arrêté du 26 janvier 1878, portant tarif des contributions de toute nature de la colonie pour l'année 1 8 7 8 ; Sur la proposition du Directeur de l'intérieur, De l'avis du Conseil privé, ARRÊTE : e r

Article 1 . Les rôles supplémentaires des contributions directes et assimilées de la ville de Cayenuc et des quartiers d'Approuague, Tonnégrande et Ile-de-Cayenne, ainsi que les rôles de prestations afférents a ces quartiers, pour le !2 semestre <le Tannée 1878, sont r e n d u s exécutoires. Les rôles des contributions directes et indirectes s'élèvent a C

la somme totale de d e u x m i l l e neuf

cent

o n z e f r a n c s , qui se

divise comme suit : Contributions directes. Contributions indirectes.

Contribution p e r s o n n e l l e . . I m p ô t de m a i s o n s Patentes Poids et m e s u r e s Licences Taxes

Totaux p a r t i e l s . 7 8 00 f

361 00

2 7 0 00 13 (10 2 5 a 0 00

2,550 0 0

;

Total général

2,911 0 0

Ils se décomposent comme suit : Ville de Cayenne. Contribution personnelle Patentes P o i d s et m e s u r e s Licences

18 210 5 2,550

00 00 00 00 f

2 , 7 8 3 00 Quartier d'Approuague. Contribution personnelle Patentes P o i d s et m e s u r e s

24 00 30 00 i 00 5 8 00

A reporter...

2 841 00

— 432 — Report

2,841 00

Quartier de Tonnégrande.

Contribution personnelle.

36 00

Quartier de l'Ile-de-Cayenne.

Patentes Poids et mesures.

30 00 4 00 34 00 2,911 00

Total égal.

Les rôles de prestation s'élèvent a la somme totale de cent vingt-un francs cinquante centimes, qui se divise comme suit : Totaux partiels. Prestations

Vour les personnes.. Pour les eharrettes Cu voitures attelées Pour les animaux

121 50 f

12l 50

Total général

Ils se décomposent comme suit : Quartier d'Approuague.

Pour la personne

81 00 Quartier de Tonnégrande.

Pour la personne

40 50 Total é g a l . . .

121

— 433 — Art. 4 . Le Directeur de l'intérieur est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera enregistré et publié partout où besoin sera. Cayenne, le 2 0 septembre 1878. A. HUART. Par le Gouverneur : Le Directeur

l'intérieur,

A. QUINTRIE.

N° 6 5 8 . — ARRÊTÉ rendant exécutoire un arrêt de la Cour d'assises en date du 22 août 1878, contre le nommé Souchet (Joseph-François). Cayenne, le 20 septembre 1878.

L E GOUVERNEUR de la Guyane française, Vu l'article 4 9 de l'ordonnance organique du 27 août 1828, modifiée par celle du 2 2 août 1833 ; Vu l'arrêt rendu le 22 août 1878 contre le n o m m é Souchet (Joseph-François), âgé de 41 ans, né à Nantes (Loire-Infér i e u r e ) , transporté de la 4 catégorie, 2 section, n u m é r o m a tricule 2 5 6 7 , ajusteur, demeurant à Cayenne ; e

Attendu que, par cet arrêt, ledit accusé a été reconnu c o u pable, avec admission de circonstances a t t é n u a n t e s , d'avoir, à Cayenne, le 12 mai 1878, au magasin général, soustrait frauduleusement : 1° une casquette ; 2° une vareuse ; 3° un pantalon de toile blanche, et 4° une certaine quantité de toile et d i vers autres objets ; le tout appartenant à diverses personnes, avec cette circonstance que le vol a été commis à l'aide d'escalade et d'effraction ; Attendu que, par suite de cette déclaration de culpabilité, l'accusé ci-dessus dénommé et qualifié a été condamné à cinq a n n é e s de travaux forcés, cinq années de surveillance de la haute police et aux frais, par application des articles 3 7 9 , 3 8 1 , n° 4 , 390, 3 8 4 , 3 9 3 , 396, 3 9 7 , 1 9 , 46 du Code pénal, modifié par la loi du 2 3 janvier 1874, 5 6 , 4 6 3 dudit Code pénal, et enfin par application de l'article 3 6 8 du Code d'instruction criminelle pour les irais;

— 434 — Attendu que le nommé Souchet ne s'étant pas pourvu eu cassation, l'arrêté précité a acquis force de chose irrévocablement jugée ; Considérant qu'il n'existe, ni dans les faits de la cause, ni dans l'application de la loi, ni même dans les antécédents du condamné, aucune circonstance de nature à motiver un recours en grâce en sa faveur ; Sur la proposition du Procureur général, De l'avis du Conseil privé, ARRÊTE : e r

Article 1 . 11 n'y a pas lieu de recommander le nommé Souchet (Joseph-François) à la clémence du Président de la République française. En conséquence, l'arrêt susvisé de la Cour d'assises de Cayenne en date du 22 août 1878, qui l'a condamné a cinq années de travaux forcés, cinq années de surveillance de la haute police et aux frais, recevra immédiatement sa pleine et entière exécution. Art. 2 . Le Directeur de l'intérieur et le Procureur général sont chargés, chacun en ce qui le concerne, de l'exécution du présent arrêté, qui sera enregistré partout où besoin est, et inséré au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 2 0 septembre 1878. HUART. Par le G o u v e r n e u r Le Procureur

général,

DIAVET.

N° 6 5 9 . — ARRÊTÉ rendant exécutoire un arrêt de la Cour d'assises en date du 2 0 août 1878, contre le nommé Fraser (Thomas). Cayenne, le 20 s e p t e m b r e 1878.

de la Guyane française, Vu l'article 4 9 de l'ordonnance organique du 27 août 1828, modifiée par celle du 2 2 août 1833 ; Vu l'arrêt rendu le 2 0 août 1878 contre le nommé Fraser ( T h o m a s ) , âgé de 30 ans, né à la Dominique (Antilles anglaises), matelot du commerce, demeurant à Cayenne ; L E GOUVERNEUR

— 435 — Attendu q u e , par cet arrêt, ledit accusé a été reconnu coupable, avec admission de circonstances atténuantes, d'avoir, le 2 9 mai 1878, dans le quartier de Kourou, volontairement commis une tentative d'homicide sur la personne du sieur Smith, laquelle tentative, manifestée par un commencement d'exécution, n'a manqué son effet que par des circonstances indépendantes de la volonté de son auteur ; Attendu que, par suite de cette déclaration de culpabilité, l'accusé ci-dessus dénommé et qualifié a été condamné à dix années de travaux forcés, dix années de surveillance de la haute police et aux frais, par application des articles 2 , 2 9 5 , 2 9 6 , 2 9 7 , 302, 1 9 , 46 du code pénal, modifié par la loi du 2 3 j a n vier 1874, 4 6 3 dudit code pénal et 3 6 8 du code d'instruction criminelle pour les frais ; Attendu que le nommé Fraser ne s'étant pas pourvu en cassation, l'arrêt précité a acquis force de chose irrévocablement jugée ; Considérant qu'il n'existe, ni dans les faits de la cause, ni dans l'application de la loi, ni même dans les antécédents du condamné, aucune circonstance de nature a motiver un recours en grâce en sa faveur ; Sur la proposition du Procureur général, De l'avis du Conseil privé, ARRÊTE : e r

Article 1 . Il n'y a pas lieu de recommander le nommé Fraser (Thomas) à la clémence du Président de la République française. E n conséquence, l'arrêt susvisé de la Cour d'assises de Cayenne en date du 2 0 août 1878, qui l'a condamné à dix années de travaux forcés, dix années de surveillance de la haute police et aux frais, recevra immédiatement sa pleine et entière exécution. Art. 2 . Le Directeur de l'intérieur et le Procureur général sont chargés, chacun en ce qui le concerne, de l'exécution du présent arrêté, qui sera enregistré partout où besoin est, et inséré au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 20 septembre 1878. A.

HUART.

Par le Gouverneur : Le Procureur général, DIAVET.

—436— N° 660. — ARRÊTÉ déclarant qu'il a lieu de demander au Président de la République française de réduire à dix années la peine de vingt ans de travaux forcés prononcée par arrêt de la Cour d'assises de Cayenne en date du 19 août 1878, contre le nommé Clorinde (Félix). Cayenne, le 20 septembre 1878 L E GOUVERNEUR

de la Guyane française,

Vu l'article 49 de l'ordonnance organique du 27 août 1828, modifiée par celle du 22 août 1833 ; Vu l'arrêt rendu le 19 août 1878 par la Cour d'assises de Cayenne contre le nommé Clorinde (Félix), âgé de 2 5 ans, né à Mana (Guyane française), demeurant à Kourou, fils de Joseph et de Catherine-Christine Saba, célibataire, père d'un enfant, transporté de la 4 catégorie, 1 section, numéro matricule 4444 ; Attendu que, par cet arrêt, ledit accusé a été reconnu coupable, sans admission de circonstances atténuantes, d'avoir, à Kourou, dans le courant du mois d'avril 1878, soustrait frauduleusement de complicité avec la nommée Chassu (Alexandrine), femme libre, au préjudice de la demoiselle Henriette Lagarrigue, une moustiquaire, deux mouchoirs madras, sept robes, trois douzaines de paliacas, une douzaine de camisas, trois taies d'oreillers, deux douzaines d'assiettes et autres objets mobiliers, et ce, avec les circonstances aggravantes de maison habitée, d'escalade et d'effraction intérieure ; Attendu que, par suite de cette déclaration de culpabilité, l'accusé ci-dessus dénommé et qualifié a été condamné h la peine de vingt années de travaux forcés, vingt années de surveillance de la haute police et aux frais, par application des articles 3 8 1 , § 4, 384, 56 du code pénal, 46 du même code, modifié par la loi du 23 janvier 1874, et enfin par application de l'article 368 du code d'instruction criminelle ; Attendu que le nommé Clorinde (Félix) s'est pourvu en c a s sation, dans les délais de la loi, contre l'arrêt précité; qu'il convient toutefois d'examiner dès a présent, et ce, conformément à la circulaire ministérielle du 16 février 1838, pour le cas où le pourvoi serait rejeté, s'il y a lieu de recommander le condamné a la clémence du Président de la République française ; Considérant que bien que l'accusé soit en état de récidive, la peine appliquée parait excessive quand on se reporte au peu e

r e

— 437 —

d'importance des objets volés, ces objets pouvant être évalués à une cinquantaine de francs environ ; Sur la proposition du Procureur général, De l'avis du Conseil privé, Déclare qu'il y a lieu de demander au Président de la République française de réduire à dix années la peine de vingt ans de travaux forcés prononcée contre le nommé Clorinde, susdénommé et qualifié, par arrêt de la Cour d'assises de Cayenne en date du 19 août 1878. Fait à Cayenne, le 20 septembre 1878. A. HUART. Par le Gouverneur : Le Procureur

général,

DIAVET

N° 661. — Par décisions du Gouverneur en date du 22 septembre 1878, prises sur la proposition du Directeur de l'intérieur et de l'avis conforme du Conseil privé, des permis semestriels de recherches et d'exploration de gisements aurifères ont été accordés : A titre gratuit : lle

A M Rosina Mayol, sur un terrain de 52,800 hectares, situé rive gauche de l'Oyapock ; A MM. de Marcy et C , sur un terrain de 31,428 hectares, situé à la limite des quartiers de Roura et de Sinnamary. ie

Par voie de renouvellement semestriel de la décision du 18 mai 1878 :

et dans les

conditions

A M. Alexis Thoulmeï, sur un terrain de 25,600 hectares, situé à la limite des quartiers de Kourou et de Sinnamary ; A M Aline Fouré, sur un terrain de 106,000 hectares, situé sur les deux rives du fleuve de Mana, en amont du saut X ; A M. H Harmois, sur un terrain de 47,200 hectares, situé rive gauche du fleuve Oyapock, à la crique Aramontabo. Par décisions du Gouverneur en date du même jour, prises sur la proposition du Directeur de l'intérieur, des permis de recherches et d'exploration de gisements aurifères ont été accordés ; lle

— 438 — ie

À MM. Célestin Fiévée et C , sur un terrain de 1,000 hectares, situé rive gauche du tleuve de Kaw ; A M. Victor Esper, sur un terrain de 537 hectares 60 ares, situé rive gauche du fleuve de Kaw ; A M. Gustave Blanche, sur un terrain de 337 hectares, situé rive droite de la rivière Matarony, affluent du fleuve Approuague. Au litre exceptionnel de 10 centimes par hectare, la décision du 18 mai 1875 et sur le vu du certificat

en vertu de prescrit :

A M. Charonnat, sur un terrain de 600 hectares, situé rive droite de la Mana et avant fait partie d'un périmètre délaissé par MM. Edgar Galliot et C ; A M. Charonnat, sur un terrain de 600 hectares, situé rive gauche de la crique Abounami, affluent du Maroni, ayant fait partie d'un périmètre délaissé par MM. E. Bremond et C ; A MM. Ch. Octave et C , sur un terrain de 1,000 hectares, situé rive gauche du fleuve de Mana, ayant été compris dans des périmètres délaissés par MM. Bremond et Charles Zémire ; A M B . Joaki, sur un terrain de 1,750 hectares, situé rive gauche du fleuve de Kourou, ayant fait partie d'un périmètre délaissé par M veuve Abel ; A M. Dauriac, sur un terrain de 1,232 hectares, situé dans le quartier de Roura, a la tète de la rivière Blanche, ayant été compris en partie dans un périmètre délaissé par M veuve Brun. ie

lle

m e

Par voie de renouvellement exceptionnel à 10 centimes l'hectare, en vertu de la décision du 1 8 mai 1875 et sur le vu des justifications exigées :

A M. G. Lalanne, sur un terrain de 0,272 hectares, dépendant du quartier de Mana et situé rive droite du fleuve Maroni ; A M. Ulysse Conty, sur un terrain de 1,190 hectares, situé rive droite de Kourou ; A MM. Lupé et C , sur un terrain de 1,400 hectares, situé rive gauche de la Mana ; A MM. Leï-Hang et C , sur un terrain de 935 hectares, situé à Roura, rive droite de la rivière Blanche ; A M. Théodore Céïde, sur un terrain de 2 1 , 1 0 6 hectares, situé dans le quartier de Kourou, entre la rivière de la Comté et le fleuve de Sinnamary ; ie

i e

— 439 — A la société dite du Galibi, sur un terrain de 9,000 hectares, situé à Roura, rive gauche de la Comté. Par voie de renouvellement times l'hectare: m e

au taux réglementaire

de 5 0 cen-

A M Tamanob et C , sur un terrain de 7 5 0 hectares, situé dans le quartier de Mana, rive droite du Maroni ; m e

A M veuve Eugénie Romieu, sur un terrain de 4 , 3 4 0 hectares, situé dans le quartier de Sinnamary, rive gauche de la crique Tigre ; A M. A. Couy, sur un terrain de 9 4 5 hectares, situé à Roura, entre les rivières de la Comté et de l'Orapu ; A la société dite du Matarony, sur divers terrains d ' u n e contenance totale de 8 6 , 9 2 8 hectares, situés rive droite et rive gauche de la rivière Arataie et rive droite et rive gauche du fleuve Approuague ; ie

A MM. Siguier et C , sur trois terrains d ' u n e contenance totale de 9 , 9 3 5 hectares, situés : les n 1 et 2 , s u r la rive gauche de l'Arataïe, et le n° 3 , a la tête de l'Orapu ; os

A M Gustave Blanche, sur un terrain de 4 0 0 hectares, situé a Approuague, rive droite de Courouaïe et dont une portion a fait partie d'un périmètre délaissé par M. H. Louisa.

N° 6 6 2 . — DÉCISION portant répartition en trois classes des transportés libérés employés comme ècrivains par l'administration pénitentiaire. Cayenne, le 2 8 s e p t e m b r e 1 8 7 8 . L E GOUVERNEUR

de la Guyane française,

Considérant que l'administration pénitentiaire occupe actuellement un certain nombre de transportés libérés, employés en qualité d'écrivains dans les divers bureaux du service p é n i t e n tiaire sur les pénitenciers, et qu'il y a lieu, dans l'intérêt du service et dans celui des hommes m ê m e s , de fixer le salaire h leur allouer, suivant leur instruction et leur conduite ; Attendu que, jusqu'à ce jour, ces salaires n ' o n t été fixés que d'une façon arbitraire et sans se baser sur la capacité professionnelle des écrivains ;

— 440 — DÉCIDE : ER

Article 1 . Les transportés libérés, employés c o m m e é c r i vains par l'administration pénitentiaire, s o n t répartis en trois classes, selon leur capacité. Art. 2 . Le classement est fait d'après les épreuves que leur font subir MM. les chefs du service administratif, quel que soit le service qui les emploie. Ces épreuves c o m p r e n n e n t une dictée et des opérations de calcul. Elles sont transmises au chef-lieu, où se fait le classement. A r t . 3 . Les salaires sont fixés c o m m e suit : 2 / 8 — l classe, de 2 fr. 5 0 cent. à 3 fr. 5 0 cent. par jour ; 2 / 8 — 2 classe, de 1 fr. 5 0 cent. à 2 fr. 2 5 cent. par jour ; 4 / 8 — 3 classe, de 8 0 centimes à 1 fr. 2 5 cent. par jour. A r t 4 . Chaque augmentation de salaire ne pourra être s u p é rieure a 5 0 centimes et ne sera accordée q u ' u n e fois par a n . A r t . 5 . Tous les écrivains libérés recevront la ration fixée par la décision du 2 3 février 1 8 7 7 . A r t . 6 . Les punitions a infliger aux écrivains, pour fautes commises dans leur service, sont les suivantes : 1° R e t r a n c h e m e n t de salaires de 1 a 8 jours ; 2° R e t r a n c h e m e n t de vin de 4 a 1 5 j o u r s ; 3° Suppression de la ration de libéré ; 4° Réduction du salaire ou rétrogradation a une classe inférieure. L e s deux dernières punitions seront prononcées par le Direct e u r de l'administration pénitentiaire. A r t . 7. L e s écrivains employés actuellement subiront les épreuves prescrites a l'article 2 . La Direction leur tiendra compte des services qu'ils ont pu rendre pour fixer leur classement. A r t . 8 . Tous les écrivains, libérés ou non, employés sur u n pénitencier, quel que soit le service auquel ils sont affectés, figureront sur un contrôle spécial de salaires (contrôle prescrit p a r la circulaire n° 7 5 3 du 2 7 s e p t e m b r e 1 8 7 7 ) . A r t . 9 . La présente décision sera enregistée p a r t o u t où besoin sera. Cayenne, le 2 5 s e p t e m b r e 1 8 7 8 . GODEBERT. Approuvé: Le Gouverneur, A. H U A R T . r e e

—

441

—

INSTRUCTIONS. Les épreuves indiquées par l'article 2 seront subies le plus tôt possible. Un état nominatif, indiquant le classement local, par ordre de mérite sur les lieux, indiquera le service auquel l'écrivain est affecté et la solde dont il jouit. Les commandants feront subir ces épreuves sur les pénitenciers où il n'existe pas de service administratif. Le Directeur

de l'administration

pénitentiaire,

GODEBERT. NOMINATIONS, MUTATIONS, CONGÉS, ETC. N° 663. — Par décret présidentiel du 13 août 1878, M. Niotte (Louis-Joseph-Armand), aide-commissaire de la marine, a été promu au grade de sous-commissaire ( 2 tour: choix). e

Par décret du Maréchal, Président de la République en date du même jour, M. Riboulet (Jules-Louis), lieutenant au 4 régiment d'infanterie de marine a la Guyane, a été promu au grade de capitaine ( 3 tour: ancienneté). Cet officier servira à la 17 compagnie du l régiment à Cherbourg. e

N° 664. — Par décret présidentiel du 17 août 1878, M . Cabaret de Saint-Sernin (Jean-Jacques-Gabriel), enseigne de vaisseau, officier en second de l'Estafette, a été promu au grade de lieutenant de vaisseau (2 tour: ancienneté). e

N° 665. — Par dépêches ministérielles des 24, 27 août et 4 septembre 1878, notification est donnée d'une prolongation de congés de convalescence de trois mois accordés a MM. Mahé de la Villeglé (Louis), sous-commissaire de la marine, Trédos (Ferdinand), commissaire de la marine, Roby (Célestin), écrivain auxiliaire de la marine, Dardy (Pierre), capitaine de port à Cayenne. N° 666. — Par décret du Président de la République du 31 août 1878, M. Girard, 2 substitut du Procureur de la Répue

— 442 — blique près le tribunal de première instance de Cayenne, a été nommé conseiller-auditeur à la Cour d'appel de Saint-Louis ( S é négal), en remplacement de M. Unal, nommé juge près le tribunal de première instance de Fort-de-France (Martinique). N° 6 6 7 . — Par décret pésidentiel du 31 août 1878, M. Peysonnié, avocat, a été nommé 2 substitut du Procureur de la République à Cayenne, en remplacement de M. Girard, destiné pour le Sénégal. e

N° 6 6 8 . — Par dépêche ministérielle du 2 septembre 1878, la démission offerte par M. Vivran ( H e n r y ) , de son emploi d'écrivain à la Direction de l'intérieur, est acceptée. N° 6 6 9 . — Par dépêche ministérielle du 4 septembre 1878, M. Dupré, conducteur des ponts et chaussées en Cochinchine, est nommé conducteur des ponts et chaussées de l classe h la Guyane, pour servir sur les chantiers du service des bâtiments militaires. En cette qualité, cet agent recevra un traitement se décomposant comme suit : Solde d'Europe 2,400 00 Supplément colonial 2,400 00 Indemnité de service 1,400 0 0 r e

Total

6,200 0 0

N° 670. — Par dépêche ministérielle du 6 septembre 1878, les sieurs Brun (Jean-Justin), surveillant chef de 2 classe, Pindard (Alexandre) et Desessart ( E u g è n e ) , surveillants militaires de i et de 2 classe, sont admis à faire valoir leurs droits à la pension de retraite, à litre d'acienneté de services. e

e r

N° 6 7 1 . — Par décision de l'Ordonnateur p . i. du 1 septembre 1878, le nommé Fesson sera employé au service des travaux civils et militaires et aura droit à un salaire de 8 francs pendant les jours ouvrables. Cette dépense sera imputée au service des Travaux.

— 443 — N° 6 7 2 . — P a r décision du P r o c u r e u r général du 2 s e p t e m b r e 1 8 7 8 , le sieur Jacob (Polycarpe) est n o m m é planton a la justice de paix de Cayenne, en remplacement du sieur Latoville-Mercy. licencié, qui a obtenu une pension de secours. U jouira, en cette qualité, et à compter du 1 de ce mois, de Sa solde annuelle de 7 3 0 francs, afférente à cet emploi. er

N° 6 7 3 . — P a r décision de l'Ordonnateur p. i. du 4 s e p t e m b r e 1878, le sieur Agen (Gustave) est n o m m é écrivain auxiliaire de la m a r i n e , pour servir au détail des hôpitaux, à la solde annuelle de 1,500 francs. Cette décision aura son effet du 1 s e p t e m b r e 1 8 7 8 . e r

N° 6 7 4 . — P a r décision du Directeur de l'administration p é nitentiaire du 5 septembre 1 8 7 8 , le sieur Paillé ( L é o n c e ) est n o m m é distributeur de 2 classe des vivres pour servir aux Ilesdu-Salut. Il jouira, en cette qualité, de la solde annuelle de 1,460 francs. e

N 6 7 5 . — P a r décision du Gouverneur du 5 s e p t e m b r e 1 8 7 8 , sur la proposition du Directeur de l'administration pénitentiaire, les transportés dont les n o m s suivent sont n o m m é s c o n c e s sionnaires à Saint-Maurice (Maroni) : Amar-ben-Ali, 4 l ; Embarek-ben-Lakdar, l catégorie; Abdallah-ben-Kouider, l catégorie. Ces trois concessionnaires exonéreront l'État le 10 septembre 1 8 8 1 , ils recevront la p r e m i è r e mise d'outils d é t e r m i n é e par la décision du 12 octobre 1 8 7 7 . e

r e

N° 6 7 6 . — P a r décision du Gouverneur du 6 s e p t e m b r e 1 8 7 8 , prise s u r la proposition du Directeur de l'administration p é n i tentiaire, la solde de M. Épailly (Marc) est élevée de 2 , 1 0 0 a 2 , 5 0 0 francs par an, à dater du 1 septembre 1 8 7 8 . e r

N° 6 7 7 . — P a r décision du Gouverneur du 6 septembre 1 8 7 8 , prise sur la proposition du Directeur de l'administration p é n i tentiaire, la solde annuelle de M. Taillade, écrivain auxiliaire de la m a r i n e , est élevée de 1,800 à 2 , 1 0 0 francs, à d a t e r du 1 septembre 1 8 7 8 . e r

— 444 — N° 6 7 8 . — Par décision du Directeur de I intérieur du 7 septembre 1878, le sieur Palmor ( Z é p h i r i n ) est nommé surveillant rural de 3 classe, dans le quartier de Roura, en remplacement du sieur Tarbel (Toussaint), appelé à un autre emploi. e

N° 6 7 9 . — P a r décision du Directeur de l'intérieur du 7 s e p tembre 1878, le sieur Tarbel (Toussaint) est nommé garçon de bureau a l'Imprimerie du Gouvernement. N° 6 8 0 . — Par décision du Gouverneur du 9 septembre 1878, prise sur la proposition concertée du Directeur de l'intérieur, du Procureur général et du Directeur de l'administration pénitentiaire, le sieur Tomini ( J e a n - J o s e p h ) , surveillant rural de l classe, est nommé commissaire de police provisoire au Maroni, pendant l'absence du titulaire. Il recevra, en cette qualité, un supplément annuel de 1,200 francs. r e

N° 6 8 1 . — Par décision du Gouverneur du 9 septembre 1878, prise sur la proposition du commissaire de police et l'avis favorable du Maire de la ville, le sieur Gauthier (Hippolyte-Stanislas), garde de 2 classe dans la garde urbaine, est n o m m é à la l classe de son grade, à partir du 1 septembre courant. Il jouira, a ce titre, de la solde de 2 , 1 0 0 francs par an. e

r e

e r

N° 6 8 2 . — P a r décision du Gouverneur du 9 septembre 1 8 7 8 , sur la proposition concertée du Directeur de l'intérieur et du P r o c u r e u r général, M. le Président du Tribunal de première instance Dumas est désigné pour siéger au sein du comité central d'instruction publique. N° 6 8 3 . — Par décision du Gouverneur 10 septembre 1 8 7 8 , sur la proposition du Directeur de l'intérieur, sont nommés m e m b r e s du comité central d'instruction publique : MM. Bigant, lieutenant de vaisseau, adjudant du commandant de la subdivision navale ; Beuf, ancien médecin de la m a r i n e , pharmacien ; De comis, négociant ; Pain, docteur-médecin ; R i a m é , propriétaire. M. Dupin, officier d'académie, est nommé membre honoraire de la m ê m e assemblée.

— 445 — N° 684. — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire en date du 10 septembre 1878, M. Eutrope (PaulAlbert), aide-commissaire de la marine, chef du bureau du personnel, est nommé cumulativement avec ses fonctions, chef du secrétariat de l'administration pénitentiaire. N° 6 8 5 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 11 septembre 1878, le supplément de 300 francs par an alloué au sieur Guis, boulanger aux Iles-du-Salut, cessera de lui être payé à compter de ce jour. N° 686. — Par décision de l'Ordonnateur p . i. du 18 septembre 1878, le sieur Lucile (Gustave) est nommé gardienconcierge de l'hôpital militaire de Cayenne, en remplacement du sieur Tournus, démissionnaire. 11 aura droit, dans cette position, à la ration de vivres et à une solde annuelle de 1,000 francs. N° 687. — Par décision du Gouverneur du 18 septembre 1 8 7 8 , prise sur la proposition du Procureur général, M. Bordes (Emile) est nommé écrivain au secrétariat du Procureur général, en remplacement de M. Larieux (Daniel), démissionnaire. Il recevra, à compter du 1 septembre courant, la solde a n nuelle de 2 , 1 0 0 francs. e r

N° 688. — Par décision du Gouverneur du 19 septembre 1 8 7 8 , le sieur Gleize (Joseph-Fortuné), brigadier de l classe dans la garde urbaine, est nommé porteur de contraintes de la ville de Cayenne, en remplacement du sieur Favre (Charles), décédé. r e

N° 6 8 9 . — Par décision de l'Ordonnateur p. i. du 19 s e p tembre 1 8 7 8 , une permutation est autorisée entre M. Nodier, médecin de 2 classe, dont le temps de séjour au Maroni est sur le point d'expirer, et M. Grassian, officier de santé du même grade à Cayenne, dont le tour de départ pour le pénitencier devait prochainement se présenter. e

N° 6 9 0 . — Par arrêté du 20 septembre 1878, le sieur Taillade, écrivain auxiliaire de la marine, attaché a la Direction

— 446 —

pénitentiaire, est nommé huissier près la Cour et les tribunaux de la colonie, en remplacement du sieur Derain (Auguste), décédé. N° 6 9 1 . — Par décision du Gouverneur du 20 septembre 1878, sont nommés ouvriers-élèves de 2 classe de l'école des arts et métiers de Cayenne, pour compter du 10 octobre prochain, les élèves de première année : Altona (Léonce). Noël (Zacharie) et Toussaint ( J e a n ) . Par la même décision, le jeune Théagène (Antoine) est nommé élève de première année. e

N° 692. — Par décision du Gouverneur du 2 3 septembre 1878, sur la proposition du Directeur de l'administration pénitentiaire, le sieur Marengo (Arthur), magasinier de 4 classe du matériel, est nommé garde-magasin du matériel à Saint-Laur e n t , en remplacement du sieur Macé, rentré au chef-lieu. — Il jouira, en celte qualité, d'un supplément de 6 0 0 francs par an. e

N° 6 9 3 . — Par décision du Gouverneur du 27 septembre 1878, le sieur Jayé, employé du service télégraphique au poste d'Iracoubo, a été révoqué de son emploi, a compter du 16 du même mois. N° 6 9 4 . -— Par décision du Gouverneur du 27 septembre 1878, la démission de son emploi offerte par M. Taillade, écrivain auxiliaire de l'administration pénitentiaire, est acceptée à compter du même jour.

CERTIFIÉ CONFORME :

Cayenne, le 10 juillet 1 8 7 8 .

L e Chef

du s e c r é t a r i a t du G o u v e r n e m e n t , Secrétaire-archiviste, A. CAILLARD.

CAYENNE.

Imprimerie du Gouvernement

BULLETIN OFFICIEL DE

GUYANE

FRANÇAISE. N°

10.

OCTOBRE

1878.

SOMMAIRE. Pages.

N° 695. — Dépêche ministérielle du 20 septembre I87S, au sujet des demandes de vivres et de matériel pour les hôpitaux du service pénitentiaire N° 696. — Dépêche ministérielle du 10 septembre 1878. Le supplément do 150 francs alloué aux aides-médecins et pharmaciens de la marine est supprimé N° 697. — Dépêche ministérielle du 30 septembre 1878. Les officiers en congé a 1/2 solde pour affaires personnelles ont droit à l'intégralité de l'indemnité de logement d'Europe N° 698. — Dépêche ministérielle d u 30 septembre 1878. Autorisation d'acheter le biscuit sur place N° 699. — Dépêche ministérielle du 2 octobre 1878, au sujet du capitaine c o m m a n d a n t les Iles-du-Salut N° 700. — Dépêche ministérielle du 3 octobre 1878, au sujet de demandes de matériel et de matières formées par les colonies pour les services pénitentiaires N° 701. — Du 1 octobre 1878. — Etat des denrées et autres produits du crû de la colonie, exportés du 1 janvier au 30 septembre 1 8 7 8 . . N° 702. — Du 2 octobre 1878. Mercuriale du prix des denrées et produits de la c o l o n i e au 1 octobre 1878 N° 703. — Décision d u Gouverneur du 5 octobre 1878, accordant un permis semestriel de recherches et d'exploration de gisements aurifères, à titre gratuit, à M. Léon Leymarie et C , sur un terrain de 100,000 hectares, situé dans le quartier de Mana N° 704. — Décision du 8 octobre 1878, n o m m a n t divers transportés concessionnaires au Maroni

448 449

450 451 452 452

e r

454 455

455 456

—

448

— Pages.

N° 7 0 5 . N° 7 0 6 .

N° 707. N° 7 0 8 . N° 7 0 9 . N° 710. N° 7 1 1 .

N° 7 1 2 . N° 7 4 3 . N° 7 1 4 . N° 7 1 5 . N

746

Décision du G o u v e r n e u r du 9 octobre 1878, c h a r g e a n t u n e c o m m i s s i o n d e rechercher les améliorations à apporter au f o n c t i o n n e m e n t d u service de l'état-civil. — D é c i s i o n s d u Directeur de l'intérieur d u 4 6 o c t o b r e 1878, accordant d e s p e r m i s de porcheries et de m é n a g e r i e s à d i v e r s , d a n s les q u a r t i e r s d e Macouria, Kour o u et S i n n a m a r y — Arrêté d u G o u v e r n e u r d u 16 o c t o b r e 1878, au sujet d e s officiers et f o n c t i o n n a i r e s e n v o y é s e n m i s s i o n sur les p é n i t e n c i e r s - a n n e x e s de S a i n t - L a u r e n t — Arrêté d u G o u v e r n e u r d u 2 2 o c t o b r e 1878, p o r t a n t r e m p l a c e m e n t de d e u x m e m b r e s d u c o l l è g e des assesseurs — Arrêté d u G o u v e r n e u r du 2 3 o c t o b r e 1878, réglant la remise au percepteur de Cayenne du recouvrement de la r é t r i b u t i o n scolaire — Décision d u G o u v e r n e u r d u 2 3 o c t o b r e 1878, portant a p p r o b a t i o n d'une i n s t r u c t i o n q u i règle le m o d e d'exécution d e l'arrêté d u 2 0 n o v e m b r e 1876 — Arrêté d u G o u v e r n e u r d u 2 3 o c t o b r e 4 8 7 8 , a u t o r i s a n t le v e r s e m e n t à la caisse du service local du m o n t a n t des s u c c e s s i o n s ayant a t t e i n t la p r e s c r i p t i o n t r e n t e naire — Décision d u G o u v e r n e u r d u 2 5 o c t o b r e 1878. U n e taxe a d d i t i o n n e l l e de 4 et d e m i p . 0/0 e s t ajoutée au d r o i t p r o p o r t i o n n e l existant sur les m a n d a t s de poste — Décision d u G o u v e r n e u r d u 2 6 o c t o b r e 1878, a c c o r d a n t u n p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n d e bois a u sieur R u b e n s ( L o u i s ) , d a n s le quartier d e S i n n a m a r y — D é c i s i o n s d u G o u v e r n e u r du 2 6 o c t o b r e 1878, accordant d e s c o n c e s s i o n s de terrains à d i v e r s a u x bourgs d'Irac o u b o et d e Mana — Décision d u 26 octobre 4 8 7 8 , portant c o n c e s s i o n s d e b o u r s e s au collège de C a y e n n e et a l'externat d e s d a m e s d e S a i n t - J o s e p h de Cluny à 7 5 3 . N o m i n a t i o n s , m u t a t i o n s , c o n g é s , etc

437

457 458 460 461 463

467 469 470 470 470 473

N° 6 9 5 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE au sujet des demandes de vivres et de matériel pour les hôpitaux du service pénitentiaire. e

(Direction des colonies : 3 bureau.) Paris, le 2 s e p t e m b r e 1878. MONSIEUR LE GOUVERNEUR, par lettre du 2 août dernier, n° 7 0 3 , vous m'avez adressé les demandes de vivres et de maté-

— 449 — riel nécessaires aux hôpitaux du service pénitentiaire à la Guyane pour l'année 1879. Suivant votre désir et sur votre assurance que l'administration pénitentiaire avait apporté dans ses prévisions la plus stricte économie, j'ai donné des ordres pour l'achat des quantités comprises sur les étals joints à votre letlre précitée du 2 août. Toutefois, j'aurais désiré que ces demandes fussent accompagnées de renseignements sur l'effectif, l'exislant en magasin et les consommations annuelles précédentes, afin de pouvoir contrôler les calculs de l'administration pénitentiaire. Ma dépêche du 18 septembre courant, n° 5 4 8 , vous fait d'ailleurs, au sujet des vivres des chapitres XV et XIX, des observations dont il conviendra de tenir compte a l'avenir pour les vivres des hôpitaux. E n ce qui concerne le matériel, je désire que toute demande soit accompagnée d'un état indiquant l'existant en magasin, la consommation moyenne d'une année, les quantités attendues de F r a n c e , s'il y a lieu, et le prix de l'unité. Recevez, etc.

Le V i c e - A m i r a l , S é n a t e u r . M i n i s t r e de la m a r i n e et des c o l o n i e s . Pour le Ministre et par son ordre : Le Directeur

des colonies,

MICHAUX.

N° 696. — D É P Ê C H E M I N I S T É R I E L L E . L e supplément de 150 francs alloué a u x a i d e s - m é d e c i n s et p h a r m a c i e n s est supprimé. (Direction des colonies: 4

bureau.)

Paris, le 10 septembre 1878. MONSIEUR LE GOUVERNEUR, vous m'avez rendu compte, le 9 juillet dernier, que l'application des nouveaux tarifs de solde vous avait conduit à suspendre, jusqu'à nouvel ordre, le payement du supplément de 150 francs précédemment accordé aux chirurgiens et pharmaciens de 3 classe pendant leur séjour a la Guyane. e

— 450 — La mesure que vous avez prise provisoirement à cet égard doit présenter un caractère définitif, et j'ai l'honneur <le vous informer que j ' y donne mon approbation. Recevez, etc. Le Vice-Amiral, Sénateur. M i n i s i r e de l a m a r i n e et des c o l o n i e s . Pour le Ministre et par son o r d r e : Le Directeur

des

colonies,

MICHAUX.

N° 097. — D É P Ê C H E M I N I S T É R I E L L E . L e s officiers en c o n g é à d e m i - s o l d e p o u r affaires personnelles ont droit à l'int é g r a l i t é de l ' i n d e m n i t é de l o g e m e n t d ' E u r o p e . (Direction des colonies: 4

bureau.)

Paris, le 30 septembre 1878. MONSIEUR LE GOUVERNEUR, par une note du 3 1 août dernier, M . l'ordonnateur p. i. de la Guyane informait M . le sous-commissaire Henry qu'il n'aurait droit, du 20 mai au dernier août inclus, période pendant laquelle cet officier jouissait dans la c o lonie d'un congé a demi-solde, pour affaires personnelles, qu'à h moitié de l'indemnité de logement d'Europe. Conformément à l'article 9 5 du décret du 1 juin 1875, les officiers et aspirants ont droit, d a n s t o u t e s les p o s i t i o n s , à l'intégralité de l'indemnité de logement, sauf dans les cas particuliers prévus par les articles 9 6 , 9 7 , 9 8 , 9 9 , 100 et 102 du m ê m e d é cret. Je vous prie de signaler cette observation à qui de droit. e r

Recevez, etc. Le Vice-Amiral, Sénateur, M i n i s t r e de l a m a r i n e et des c o l o n i e s . Pour le Ministre et par s o n ordre : P o u r le Directeur des c o l o n i e s : Le

Sous-Directeur, ROY.

— 451 — N ° 6 9 8 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. d'acheter le biscuit sur place. ( D i r e c t i o n : Services administratifs; hôpitaux.)

bureau:

Autorisation subsistances et

P a r i s , le 3 0 s e p t e m b r e er

1878.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , par lettre du 1 septembre c o u r a n t , n° 1 8 1 , vous m'avez entretenu de la question de l'approvisionnement en biscuit des magasins des subsistances du service m a r i n e h la Guyane. Vous faites observer que le système actuel de l'entreprise s u p p r i m e toutes pertes et condamnations, puisque le biscuit est livré par le m a n u t e n t i o n n a i r e , sur c o m m a n d e s , au fur et à m e sure des besoins, tandis que le mode des envois de France constituerait des dommages et des mécomptes sérieux. Vous ajoutez que cette facilité de renouvellement de l'approvisionnement permet de donner aux h o m m e s un aliment d'un goût agréable, qualité que le biscuit de F r a n c e perd rapidement en magasin sous l'influence de l'humidité. Vous estimez, en conséquence, q u e , vu d'ailleurs le peu d'importance de la fourniture, il y aurait incontestablement avantage à continuer les achats du biscuit sur place au lieu de maintenir les dispositions de la dépêche du 31 m a r s 1 8 7 6 , n° 3 1 , aux t e r m e s de laquelle la colonie doit être ravitaillée par la m é t r o pole à c o m p t e r du l janvier 1 8 7 9 . J'ai l'honneur de vous faire connaître qu'en présence des considérations par vous exposées, et en raison surtout du peu d'importance de la fourniture dont il s'agit, je consens, malgré l'augmentation du prix d'achat à la Guyane, à revenir sur les prescriptions de la dépêche précitée et à vous autoriser à proroger le m a r c h é en cours pour la fabrication du biscuit. Je considère, en conséquence, c o m m e non avenue la demande éventuelle de celte d e n r é e que vous m'avez adressée par lettre d u 1 s e p t e m b r e courant, n° 1 8 6 , p o u r les besoins de 1 8 7 9 . Recevez, e t c . Le Vice-Amiral, Sénateur, Ministre de la marine et des colonies, er

e r

À. POTHUAU.

— 452 — N° 6 9 9 . — D É P Ê C H E M I N I S T É R I E L L E a u sujet d u c a p i t a i n e c o m m a n d a n t les I l e s - d u - S a l u t . (Direction des colonies : 1

bureau.)

Paris, le 2 a o û t 1878. MONSIEUR LE GOUVERNEUR, par vos lettres des 1 et 2 août d e r nier, n° 6 5 8 et 7 0 5 , vous m'entretenez du remplacement de M . Duthoya, c o m m a n d a n t des Iles-du-Salut, par un capitaine d'infanterie de m a r i n e . Vous proposez de faire placer cet officier hors cadres pour lui confier définitivement la direction du pénitencier. La position hors cadres de l'officier c o m m a n d a n t les I l e s - d u Salut aurait pour conséquence de faire supporter au budget pénitentiaire les frais de solde de cet officier. Or, je ne crois pas, au moment où l'importance du service de la transportation à la Guyane diminue chaque jour, devoir augmenter ses charges. Le pénitencier des Iles-du-Salut est un simple dépôt dont l'administration ne présente aucune difficulté particulière depuis que les ateliers en ont été enlevés. Les officiers qui en auront la direction seront promptement au courant du service, surtout en présence du rétablissement des fonctions de chef du service administratif. Recevez, etc.

Le Vice-Amiral, Sénateur, M i n i s t r e de l a m a r i n e e t d e s c o l o n i e s , A. POTHUAU.

N° 7 0 0 . — D É P Ê C H E M I N I S T É R I E L L E a u s u j e t de d e m a n d e s d e m a t é r i e l e t de m a t i è r e s f o r m é e s p a r l e s c o l o n i e s p o u r les services pénitentiaires. (Direction des colonies : 3

bureau.)

P a r i s , le 3 octobre 1 8 7 8 . MONSIEUR LE GOUVERNEUR, j'ai eu fréquemment l'occasion de vous faire remarquer que les indications portées sur les d e m a n d e s de matériel de la colonie étaient insuffisantes et qu'il en résultait de grands embarras lorsqu'il s'agit de procéder aux

— 453 — a c h a t s en F r a n c e . La simple désignation de l'objet ne suffit pas pour faire c o m p r e n d r e sa nature exacte et sa qualité, c'est tout au plus si, à la r i g u e u r , et pour q u e l q u e s articles s e u l e m e n t , l'estimation de la d é p e n s e peut ê t r e un r e n s e i g n e m e n t suffisant. J e vous prie donc de d o n n e r des o r d r e s p o u r que les objets qui ne feront pas partie d'une n o m e n c l a t u r e a c c e p t é e , ou d u catalogue d'un des fournisseurs a t t i t r é s de la m a r i n e , soient désignés d ' u n e façon précise, soit par un échantillon lorsqu'il s'agit d'étoffes et en général d'objets d ' h a b i l l e m e n t , soit par une légende explicative indiquant c l a i r e m e n t sa qualité et sa dest i n a t i o n . L o r s q u e cela vous paraîtra nécessaire, n'hésitez pas à joindre des plans et croquis à vos d e m a n d e s . De p l u s , lorsque les expéditions vous a u r o n t été faites, vous m e t r a n s m e t t r e z un état critique des fournitures ; cet état pourra a u besoin être a c c o m p a g n é des échantillons types à substituer aux a n c i e n s . Les observations qui p r é c è d e n t n e s'appliquent pas aux toiles, d r o g u e t s , h a m a c s , couvertures, e t c . qui constituent l'habillem e n t et le couchage ordinaire des c o n d a m n é s . P o u r ces m a tières, des types acceptés existent d a n s les magasins de la marine. Recevez, e t c . Le Vice-Amiral, Sénateur, Ministre de la marine et des colonies. P o u r le M i n i s t r e et par s o n o r d r e : P o u r le D i r e c t e u r d e s c o l o n i e s : Le

Sous-Directeur, ROY.

ETAT.

— 454 — N° 7 0 1 . — ETAT des denrées et antres produits du crû de la colonie, exportés du 1 janvier au 30 septembre 1 8 7 8 . e r

des

ANTÉRIEU-

MOIS

de s e p t e m b r e

REMENT.

Sucre brut Mélasse Cacao Café

4,305

clous.. griffes.

// M

61,941 // 49,750 276 70 27

Coton

septembre

61,941 // 21,061 270 70 27

Roucou...

en pâte. bixine..

Talia b

e r

30,541 22,499

320 09 //

4 ,276 03,502 12 2,446

103,020

79,884 // 831

1,375

// //

l,079 818g

2l3 //

4,419 7,294 31

1,795p

105

2l3

l,264 980g //

// I

octobre 1 8 7 8 . L'Inspecteur,

Chef

du service

COGNACQ. Vu : Le Directeur

A. QUINTRIE.

l'intérieur,

l,258k699g

7 4 5

70,002 12 2,246 //

Cayenne, le 1

P É R I O D E

correspondante d e 1877.

70,688 // 813

9,196 //

Vessies natatoires dessé9 9 chées 0,500 Bois d'ébénisterie // Bois d e c o n s t r u c t i o n . . . . // Peaux de bœufs // Bacine de salsepareille... // Simarouba (écorce d e ) . . . 178 78lg Or n a t i f // Caoutchouc // Peaux préparées ( c u i r ) . . .

PENDANT LA

1878.

D E N R É E S E T AUTRES P R O D U I T S E X P O R T É S .

Girofle.. .

TOTAL

PENDANT DÉSIGNATION

des

douanes,

—

455

—

du p r i x des d e n r é e s et p r o d u i t s de la c o l o n i e a u 1 o c t o b r e 1878.

N° 7 0 2 . — MERCURIALE

e r

INDICATION

des produits.

UNITES.

Peaux de bœufs La p e a u . Vessies n a t a t o i r e s desséchées Le k i l o g . terré Idem. Sucre brut Idem. marchand. . . Idem. Café.. en p a r c h e m i n Idem. Coton Idem. Cacao Idem. Or n a t i f Le g r . Le k i l o g . Roucou Idem. noir(clous).. GiIdem. blanc rofle Idem. griffes....... Le l i t r e . Taiia Idem. Mélasse Le k i l o g . Couac Idem. Riz

PRIX.

COURS DU F R E T .

12 00

55 et 10 p . 0 / 0 .

6 00

Idem. Idem. Idem. Idem. Idem. Idem. Idem. 1 p. 0 / 0 ad val. 55 et 4 0 p . 0 / 0 Idem. Idem. Idem. Idem. Idem. Idem. Idem.

0 45 3 00 2 70 // 0 85 2 85 0 00 \ 00 //

0 50 0 70 //

0 05 0 60

C a y e n n e , le 2 octobre 1878. Les Membres

de la

commission,

PIERRET, POUCET. L ' I n s p e c t e u r , Chef du service

des

douanes,

COGNACQ. Vu : Le Directeur

l'intérieur,

A. QUINTRIE.

N° 7 0 3 . — P a r décision du Gouverneur en date du 5 octobre 1878, prise sur la proposition du Directeur de l'intérieur et de l'avis du Conseil privé, un permis semestriel de recherches et d'exploration de gisements aurifères a été accordé, a litre gratuit, à MM. Léon Leymarie et C , sur un terrain de 1 0 0 , 0 0 0 hectares, situé s u r les deux rives du fleuve de Mana, et ayantfait partie d'une concession délaissée par M. Ch, Roubaud. i e

— 456 — N° 7 0 4 . — DÉCISION nommant divers concessionnaires au Maroni.

transportés

C a y e n n e , le 8 o c t o b r e 1 8 7 8 L E GOUVERNEUR

de la Guyane française,

Vu la loi du 3 0 mai 1 8 5 4 ; Vu les décisions des 2 3 février 1 8 5 8 et 12 octobre 1 8 7 7 ; Voulant encourager et r é c o m p e n s e r les t r a n s p o r t é s qui, par leur bonne conduite, leurs habitudes d ' o r d r e et de travail, m é r i t e n t la bienveillance de l ' A d m i n i s t r a t i o n ; Sur la proposition du Directeur de l'administration p é n i t e n tiaire, DÉCIDE :

L e s transportés dont les n o m s suivent sont n o m m é s c o n c e s sionnaires, savoir : A Saint-Laurent rural : e

r e

4 l , n° 4 6 7 9 , Mourougain, concession n° 7 4 . A Saint-Maurice : r e

l catégorie A. 1 5 3 8 3 , El-Hadj (Mohamed-ben-Brahim-benG u i t o u m ) , concession n° 301 ; l

r e

catégorie E . 1 6 6 9 1 , Defond ( J u l e s ) , concession n° 1 9 5 .

L e concessionnaire Defond (Jules), exonèrera l'Etat le 7 m a i 1 8 7 9 . Il cesse d'être concessionnaire a S a i n t - L a u r e n t du village, à partir de la date de la p r é s e n t e décision. L e s deux autres concessionnaires susindiqués recevront la p r e m i è r e mise d'outils déterminée par la décision du 12 octobre 1877. Cayenne, le 8 octobre 1 8 7 8 . A. H U A R T . Par le Gouverneur : Le Directeur

de l'administration GODEBERT.

pénitentiaire,

— 457 —

N° 7 0 3 . — D É C I S I O N c h a r g e a n t u n e c o m m i s s i o n de r e c h e r cher les a m é l i o r a t i o n s à a p p o r t e r a u f o n c t i o n n e m e n t d u s e r v i c e de l ' é t a t - c i v i l . C a y e n n e , le 9 octobre 1878.

de la Guyane française, Vu la dépêche ministérielle du 5 septembre dernier, numérotée 5 1 6 , contenant des recommandations au sujet du fonctionnement du service de l'état-civil dans la colonie ; Sur la proposition concertée du Directeur de l'intérieur et du Procureur général, L E GOUVERNEUR

DÉCIDE : e r

Article 1 . Une commission composée de MM. Diavet, P r o c u r e u r général, président ; Godebert, Directeur de l'administration pénitentiaire, et Le Boucher, chef du bureau de la Direction de l'intérieur, est chargée de rechercher les améliorations qu'il y aurait lieu d'apporter au fonctionnement du service de l'état-civil dans la colonie. Les procès-verbaux de ses délibérations seront transmis au Gouverneur par les soins de son président. Art. 2 . Le Directeur de l'intérieur et le Procureur général sont c h a r g é s , chacun en ce qui le concerne, de l'exécution de la p r é s e n t e décision, qui sera enregistrée et communiquée partout où besoin sera et insérée au Moniteur et au Bulletin officiels de la colonie. Cayenne, le 9 octobre 1 8 7 8 . A. H U A R T . Par le G o u v e r n e u r : Le Directeur

de l'intérieur,

A. QUINTRIE.

Le Procureur

général,

DIAVET.

N° 7 0 6 . — Par décisions du Directeur de l'intérieur en date du 16 octobre 1 8 7 8 , des permis de porcheries ont été accordés, dans le quartier de Kourou : A MM. Mangou ( P i e r r e ) , sur un terrain dépendant dudit quartier et connu sous la dénomination d ' I l e t - S c i p i o n ,

— 458 — Et Monchand ( A u r é l i e n ) , sur un autre terrain dépendant du m ê m e quartier, situé dans la savane Passoura, au l i e u d i t I l e t -

Bache. P a r décisions du Directeur de l'intérieur en date du môme jour, des permis de ménageries ont été a c c o r d é s : Dans le quartier de Macouria,

A M. Jean-Baptiste Sanssouci, sur un terrain situé dans la savane Césarée ou Matiti. D a n s le q u a r t i e r de S i n n a m a r y .

A M. François Cocotier, sur un terrain situé dans la savane Corossony.

N° 7 0 7 . — A R R Ê T É a u sujet des officiers et f o n c t i o n n a i r e s e n v o y é s e n m i s s i o n s u r les p é n i t e n c i e r s - a n n e x e s de S a i n t Laurent. C a y e n n e , l e 16 o c t o b r e 1878. GOUVERNEUR de la Guyane française, Vu l'article 17 de l'arrêté ministériel du 19 janvier 1 8 7 8 sur les indemnités de route et de séjour aux colonies; Vu les instructions contenues dans la dépêche du 2 5 m a r s 1 8 7 8 faisant envoi dudit arrêté ; Vu l'article 186 du règlement du 10 mai 1855, sur le service intérieur des pénitenciers a la Guyane ; Considérant qu'il importe de régler la situation des officiers et employés envoyés en mission dans les annexes de SaintLaurent et n o t a m m e n t à Saint-Maurice ; Sur la proposition de l'Ordonnateur et du Directeur de l'administration pénitentiaire, LE

ARRÊTE : e r

Article 1 . Les officiers, fonctionnaires, employés et agents appelés à se r e n d r e en mission dans les différents centres d u Maroni devront être porteurs d'un o r d r e é m a n a n t , suivant le point d e départ, de M. le Commandant supérieur du Maroni, de M. le Commandant particulier de Saint-Maurice ou des surveillants chefs des Hattes et du nouveau chantier. Ces ordres devront indiquer :

—

459

—

1° La n a t u r e de la mission ; 2° La d u r é e de la mission : 3° L ' h e u r e du d é p a r t ; 4° Le délai de route ; 5° Si les moyens de transport ont été ou non fournis par l'Etat ; 6° Le n o m b r e de kilomètres à parcourir s'il y a lieu ; 7° Si les vivres ont été ou non délivrés (sous-officiers ou agents). A r t . 2 . Ils devront en outre être soumis à l'arrivée et au dép a r t aux visas des fonctionnaires c h a r g é s de constater l'exécution du service. A r t . 3 . Toutes les fois que la n a t u r e de sa mission mettra le fonctionnaire, l'officier, l'employé ou l'agent dans la nécessité de prendre un repas en dehors de sa r é s i d e n c e , il sera reçu, suivant son grade ou son rang, à une des tables du pénitencier ou du chantier où il se trouvera. Dans ce cas, il sera alloué a la table, i n d é p e n d a m m e n t de la ration de c a m p a g n e , l'indemnité fixée par l'arrêté du 13 m a r s 1 8 7 6 , et le payement en a u r a lieu c o n f o r m é m e n t à la décision du 21 février 1 8 7 3 , sur état décompté établi par le chef du service administratif, visé par le c o m m a n d a n t et auquel il sera joint l'original ou une copie certifiée de l'ordre de service ou de m i s sion ayant donné lieu à la d é p e n s e . A r t . 4 . Dans les e n d r o i t s où il n'existerait pas de table, soit d'officier, soit de sous-officier, l'indemnité de séjour sera, d a n s les cas prévus aux tableaux des positions figurant sous les articles 12 et 3 8 de l'arrêté ministériel du 1 9 janvier 1 8 7 8 , allouée p e r s o n n e l l e m e n t aux fonctionnaires, officiers, employés et a g e n t s . A r t . 5. L ' O r d o n n a t e u r et le D i r e c t e u r de l'administration pénitentiaire sont c h a r g é s , chacun en ce qui le concerne, de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera i n s é r é partout où besoin sera. Cayenne, le 16 octobre 1 8 7 8 . A. H U A R T . Par le G o u v e r n e u r : Le Directeur de l'administration pénitentiaire, GODEBERT.

L'Ordonnateur p. i., GILBERT-DESVALLONS.

— 460 — N° 7 0 8 . — A R R Ê T É portant du collège

remplacement des assesseurs.

de deux

membres

C a y e n n e , le 2 2 o c t o b r e 1 8 7 8 . L E GOUVERNEUR

de la Guyane française,

Vu l'article 1 7 0 , paragraphe 3 , de l'ordonnance judiciaire du 21 décembre 1 8 2 8 ; Vu le décret du 8 novembre 1 8 7 7 , portant nomination des m e m b r e s du collège des assesseurs de la Guyane française, pour les a n n é e s 1 8 7 8 , 1 8 7 9 et 1 8 8 0 ; Attendu qu'il y a lieu de pourvoir au remplacement de deux m e m b r e s dudit collège, dont l'un est décédé, et l'autre m o m e n t a n é m e n t absent de la colonie; Sur la proposition du Directeur de l'intérieur et du P r o c u r e u r général ; Vu l'urgence et sauf ratification en Conseil privé, ARRÊTE : e r

Article 1 . Sont n o m m é s m e m b r e s du collège des assesseurs de la Guyane française : M. Féréol (Alfred), en remplacement de M. Chauvin (Adolphe), décédé ; M. Giaimo ( E r n e s t ) , en r e m p l a c e m e n t de M. ( A u g u s t e ) , m o m e n t a n é m e n t absent de la colonie. A r t . 2. Le Directeur sont chargés, chacun en p r é s e n t a r r ê t é , qui sera inséré au Moniteur et au

Quintrie

de l'intérieur et le P r o c u r e u r général ce qui le c o n c e r n e , de l'exécution du enregistré partout où besoin sera et Bulletin officiels de la colonie.

Cayenne, le 22 octobre 1 8 7 8 . A. H U A R T . Par le Gouverneur : Le Directeur

de l'intérieur,

A. QUINTRIE.

Le Procureur

général,

DIAVET.

— 461 — N° 709. — ARRÊTÊ réglant la remise au percepteur de Cayenne du recouvrement de la rétribution scolaire. Cayenne, le 23 octobre 4878. L E GOUVERNEUR

de la Guyane française,

Yu la décision du 17 octobre 1862, relative au mode de perception des rétributions scolaires dans les différents établissements d'instruction publique a Cayenne, ensemble le règlement annexé à ladite décision ; Attendu que l'application des dispositions contenues dans les actes précités présente des difficultés et inconvénients auxquels il importe de remédier ; Attendu, notamment, que ces actes, en cas de retard des familles à s'acquitter de la rétribution mensuelle scolaire, font peser toutes les conséquences de ce retard directement, immédiatement, sur l'enfant en lui infligeant un avertissement public et en obligeant le chef de l'établissement a lui interdire l'entrée de la classe jusqu'à justification du paiement de toutes les sommes arriérées ; Qu'il convient, et qu'il est facile, de placer l'instituteur et l'enfant en dehors des mesures que le comptable, chargé de la perception des rétributions scolaires, est obligé de prendre pour assurer la rentrée de ces produits, en adoptant le mode suivi pour le recouvrement des contributions directes ; Vu l'avis favorable du comité central d'instruction publique dans sa séance du 21 octobre courant ; Vu les avis émis à cet égard par M. le commissaire général Cuinier, après sa dernière inspection ; Vu la dépêche ministérielle du 1 9 août dernier, n° 476 ; Vu les articles 35 et 108 de l'ordonnance organique du 27 août 1828; Vu les décrets du 27 décembre 1854 et 30 janvier 1867, qui autorisent le Gouverneur de la Guyane française a statuer, par arrêtés, sur l'assiette, le tarif, la perception et les poursuites en matière de contributions publiques ; Sur la proposition du Directeur de l'intérieur, De l'avis du Conseil privé, ARRÊTE :

— 462 — r

Article r . La recette des taxes scolaires est remise au percepteur de Cayenne qui sera chargé d'en opérer le recouvrement comme en matière de contributions directes, et de procéder, le cas échéant, pour les poursuites, conformément au règlement du 2 8 mai 1 8 6 0 . A r t . 2 . Les rétributions scolaires seront payables par mois et a terme échu. Elles continueront à ne pas être exigibles quand un élève aura été absent au delà de quinze jours dans le courant du mois, et qu'il présentera une excuse reconnue valable par l'Administration. Art. 3 . Le 3 de chaque mois, les chefs des établissements d'instruction publique auxquels le principe de la gratuité n'aura pas été appliqué, feront parvenir a la Direction de l'intérieur un état nominatif des élèves assujétis à la rétribution scolaire pour le mois précédent, avec indication de la taxe applicable à chacun suivant la classe à laquelle il appartiendra. Cet état, après avoir été reconnu exact par le chef de bureau chargé de l'instruction publique, et arrêté par le Directeur de l'intérieur, sera transmis au percepteur, par l'intermédiaire du trésorier-payeur, pour lui servir de titre de recouvrement. Un second état sera, en même temps, adressé à l'Administration et fera connaître, avec les motifs de leur absence, les noms d e s élèves auxquels pourrait être applicable le paragraphe 2 de l'article 2 du présent arrêté. Il sera statué par le Directeur de l'intérieur sur les exonérations demandées ; en cas de rejet, il sera émis un état supplémentaire de perception. Art. 4. Aucun billet d'admission ne sera délivré, à la rentrée des classes, aux élèves dont les familles seront signalées par la perception comme n'ayant pas acquitté le montant intégral de la rétribution collégiale due pour l'année scolaire précédente, avant qu'ils aient justifié du paiement des sommes arriérées. A r t . 5 . Le percepteur ouvrira, dans ses écritures, au compte des Produits divers, un paragraphe, sous le titre Rétribution scolaire, pour toutes les recettes afférentes aux écoles. Art. 6. Les recouvrements effectués au titre des écoles donneront lieu, au profit du percepteur, à une remise de 2 p. 1 0 0 , conformément au tarif réglé par l'arrêté du 2 7 janvier 1 8 7 7 . A r t . 7. Sont abrogés : 1° La décision du 17 octobre 1802, relative au mode de p e r ception des rétributions scolaires dans les différents établissem e n t s d'instruction publique a Cayenne :

— 463 — 2° Le règlement du m ê m e jour annexé à ladite décision. Art. 8. Le Directeur de l'intérieur est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera enregistré et communiqué partout où besoin sera et inséré au Moniteur et au Bulletin officiels de la colonie. Cayenne, le 2 3 octobre 1 8 7 8 . A. H U A R T . Par l e G o u v e r n e u r : Le Directeur

de l ' i n t é r i e u r ,

A. QUINTRIE.

N° 7 1 0 . — DÉCISION portant qui règle te mode d'exécution 1876.

approbation de l'arrête

d'une instruction du 2 0 novembre

Cayenne, le 2 3 o c t o b r e 1878.

LE GOUVERNEUR de la Guyane française, Vu les articles 1 et 3 de l'arrêté du 2 0 novembre 1 8 7 6 p o r tant révision du régime des patentes et de la contribution p e r sonnelle et mobilière; Vu les dépêches ministérielles des 2 6 et 31 août dernier, n 4 9 5 et 5 0 3 , approuvant les dispositions contenues dans l'acte dont il s'agit et prescrivant de le m e t t r e en application sans délai ; Considérant qu'il importe de p r e n d r e immédiatement les d i s positions de détail prescrites par l'article 5 de l'arrêté précité, tout en tenant compte des exceptions prévues par les articles 2 et 4 ainsi conçus : e r

o s

« Article 2 . Les patentés de 3 et 4 classe seront e x e m p t s « de ce droit supplémentaire. « Article 4 . Tous les ouvriers des deux sexes travaillant à la « journée, ou comme engagés au livret, ainsi que les serviteurs « à gages, s o n t exempts de la cote mobilière. « Tous les contribuables occupant des logements d'une valeur « locative inférieure a 2 0 0 francs sont également exempts de « la cote mobilière. » Vu l'article 4 6 du décret colonial du 30 juin 1 8 3 5 , concernant l'organisation municipale à la Guyane française ; 36

— 464 — Vu la décision du 21 août dernier, constituant la commission chargée de procéder aux opérations cadastrales de la ville de Cayenne pour les années 1879, 1880 et 1881 ; Vu les avis émis par le Trésorier-payeur; Sur la proposition du Directeur de l'intérieur ; De l'avis du Conseil privé, DÉCIDE : e r

Article 1 . Est approuvée l'instruction annexée à la présente décision et réglant les dispositions de détail préalables à l'application de l'arrêté du 2 0 novembre 1876, Art. 2 . Les commissions de répartition devront immédiatement procéder aux opérations mentionnées dans cette instruction, pour qu'il en puisse être tenu compte dans la préparation d e s rôles de 1 8 7 9 . Art. 3 . Le Directeur de l'intérieur est chargé d'assurer l'exécution de la présente décision, qui sera enregistrée et c o m m u niquée partout où besoin sera et insérée au Moniteur et au Bulletin officiels de la colonie. Cayenne, le 2 3 octobre 1 8 7 8 . A. HUART. Par le G o u v e r n e u r : Le Directeur

l'intérieur,

A. QUINTRIE.

I N S T R U C T I O N spéciale proposée p a r le D i r e c t e u r de l ' i n t é r i e u r , de concert avec le T r é s o r i e r - p a y e u r , p o u r l ' e x é c u t i o n de l ' a r r ê t é d u 2 0 n o v e m b r e 1876. ( A n n e x e à la d é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 2 3 o c t o b r e 1 8 7 8 . ) e r

TITRE I .

Des e r

patentes.

Article 1 . Pour l'application du droit de 5 p. 0/0 sur les valeurs locatives (article 1 de l'arrêté du 2 0 novembre 1 8 7 6 ) , les valeurs locatives des bâtiments affectés au commerce ou k l'industrie de chaque patente, sous réserve des exceptions prévues par l'article 2 dudit a r r ê t é , seront déterminées, soit au moyen e r

— 465 — de baux ou autres titres authentiques, soit par la comparaison avec d'autres locaux dont le loyer a été régulièrement constaté ou est notoirement connu, cl, à défaut de ces bases, par voie d'appréciation. (Loi du 2 5 avril 1844, art. 9.) Art. 2 , § 1 . Ces valeurs locatives seront fixées a Cayenne par la commission chargée de dresser le cadastre de la ville de Cayenne pour les années 1879, 1880 et 1881. § 2 . Dans les quartiers, les valeurs locatives seront déterminées par une commission composée comme suit : le commissairecommandant, président, un habitant notable et le percepteur du quartier. Quand le commissaire-commandant sera en même temps percepteur, le premier agent rural fera partie de la commission. Art. 3 . Ces commissions procèderont de manière à pouvoir remettre à l'Administration, en même temps que le cadastre général des propriétés bâties, la matrice particulière des patentables imposés aux rôles de 1878 et soumis au droit de 5 p. 0/0 mentionné dans l'article 1 . Art. 4. Cette matrice particulière restera ensuite déposée au secrétariat de la mairie, pendant un délai de dix jours, afin que les intéressés puissent en prendre connaissance et remettre au maire leurs observations. (Loi du 25 avril 1844, art. 14.) Un avis inséré au Moniteur officiel indiquera à l'avance la date de ce dépôt. Art. 5 . Le maire, après avoir consigné ces observations et les siennes propres sur la matrice, la transmettra au Directeur de l'intérieur, qui fera établir les taxes d'après les tarifs fixés en l'article 1 de l'arrêté du 20 novembre 1876 et les valeurs locatives déterminées conformément aux articles 1 et 2 de la présente instruction. Art. 6. Pour les articles sur lesquels le Directeur de l'intérieur et le maire ne seraient pas d'accord, il sera prononcé par le Gouverneur en Conseil privé. e r

e r

TITRE

II.

De la c o n t r i b u t i o n m o b i l i è r e . Art. 7. La contribution mobilière, telle qu'elle est établie par l'article 3 de l'arrêté du 2 0 novembre, est due, sous réserve des exceptions prévues par l'article 4 dudit arrêté, pour toute maison ou tout appartement meublé, situé, soit au lieu du domicile réel

— 466 — soit dans tout autre lieu, par tous les contribuables imposés à la contribution personnelle, d'après les articles 2 et 3 du décret colonial du 10 septembre 1847 et les arrêtés des taxes locales annuelles. Art. 8. Les cercles, les sociétés littéraires et autres établissements de m ê m e nature sont passibles de la contribution mobilière, leurs locaux formant un annexe à l'habitation personnelle des sociétaires. (Loi du 21 mai 1832, art. 15.) Art. 9 . La quotité de l'impôt mobilier ayant été fixée à 1 p. 0/0 de la valeur localive des maisons ou appartements meublés occupés par le contribuable (article 3 de l'arrêté du 20 novembre 1 8 7 0 ) , ces valeurs locatives seront déterminées et les réclamations jugées, pour la contribution mobilière, comme il est dit aux articles 1, 2 , 3 , 4 , 5 et 6 de la présente instruction, au titre des patentes. Art. 10, § 1 . Pour les fonctionnaires et employés civils et militaires, les ecclésiastiques, les officiers sans troupes, le montant de la valeur localive sera déterminé par le chiffre de l'indemnité de logement a eux allouée par l'Etat ou la colonie. § 2 . Pour ceux dont l'indemnité de logement se confond avec la solde, ou ceux qui sont logés gratuitement dans les bâtiments appartenant a l'Etat ou à la colonie, la valeur locative, servant de base à leur contribution mobilière, sera appréciée par la commission des répartiteurs, d'après le loyer du local affecté k leur logement personnel, ou d'après l'indemnité de logement allouée au grade correspondant au leur. Art. 1 1 . Les contribuables qui ont un loyer annuel inférieur à 2 0 0 francs, les ouvriers des deux sexes travaillant à la journée ou engagés au livret, ainsi que les serviteurs h gages, seront, d'après les paragraphes 1 et 2 de l'article 4 de l'arrêté du 2 0 novembre 1870, exempts de la contribution mobilière et imposés seulement à la contribution personnelle, s'ils ne sont pas d'ailleurs dans un des cas d'exception prévus par les arrêtés réglant l'assiette de cette contribution. Cayenne, le 10 octobre 1 8 7 8 . e r

Le Directeur de l'intérieur, A. QUINTRIE. Approuvé pour être annexé k notre décision de ce jour. Cayenne, le 23 octobre 1878. Le Gouverneur

de la Guyane A. HUART.

française,

— 467 — N ° 7 1 1 . — A R R Ê T É a u t o r i s a n t le v e r s e m e n t à l a c a i s s e du Service local d u m o n t a n t d e s successions a y a n t atteint l a prescription trentenaire. C a y e n n e , le 2 3 o c t o b r e

GOUVERNEUR

1878.

de la Guyane française,

Vu l'article 2 2 6 2 du code civil et l'article 89 de l'arrête ministériel du 2 0 juin 1801 sur les successions vacantes aux colonies ; Vu l'avis é m i s par le Receveur des domaines ; Sur la proposition du Directeur de l'intérieur, De l'avis du Conseil privé, ARRÊTE : er

Article 1 . Les successions déshérentes ayant atteint la prescription t r e n t e n a i r e , qui sont désignées dans l'état annexé au p r é s e n t a r r ê t é , sont définitivement acquises au d o m a i n e . Art. 2 . Le solde créditeur de ces successions, s'élevant à la s o m m e de t r o i s m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e - s e p t f r a n c s d o u z e c e n t i m e s , sera attribué au service local et compris d a n s les recettes d e l'exercice en cours. Art. 3 . Le Directeur de l'intérieur est chargé de l'exécution d u p r é s e n t a r r ê t é , qui sera enregistré partout où besoin sera. Cayenne, le 2 3 octobre 1878. A. H U A R T . Par le G o u v e r n e u r : Le Directeur

l'intérieur.;

A. QUINTRIE.

R E L E V É

—

468

—

RELEVE nominatif des liquidations présentant des soldes créditeurs ayant plus de trente années révolues à compter de l'ouverture des successions ou de l'origine de la curatelle pour les absents. NU-

OBSERVATIONS.

MEROS

DATE

DÉSIGNATION

N U M É R O Sd e s

liqui-

d'ordre. d a -

des liquidations.

26 6

bi. 73

leur

SUCCESSIONS

ouverture.

tions.

RELIQUAT

DATE

qui

trésor.

L'ARRÊT

ordonne

la r e

m i s e au d o m a i n e .

Allard

(André)

Albert

Guillaume)..

juillet.

14 SEPTEMBRE

Bendy

Idem

. . . .

Idem

. . . .

3 mars

1846.

Idem

. . . .

3 mars

1846.

12 mars

1842.

1846.

1841. Successions 17

3 août

1847.

3 août 1847 .

1838. 74

Benoît

(Henry-Pierre)

1 6 juillet 1844.

137

Chambaudet

4 oct. 1 8 3 6 .

Idem

139

Clochard

16 mai 1 8 3 8 .

Idem

. . . ,

1 94

Da Sylva

M a n o é l . . . 26 sep. 1 8 3 6 .

Idem

. . .

570

D a S y l v a da S a u z a . . . 1

Idem

. . .

1838.

août 1844

mars

septemb.

Idem

mars

195

Dayriés S é g u i n e a u , . .

5 avril

Idem

. . .

196

Degaud

21 juil.

1838

Idem

. . .

1 1

200

Delard

2 1 mai 1 8 4 1 ,

Idem

. . .

229

Fayot

23 mai

1836.

Idem

. . .

230

31 j a n v . 1 8 3 6

Idem

. . .

269

Garniec (Laurent).. . 7 janv. 1 8 3 6 ,

Idem

. . .

304

Judith

18 a o û t

1839

Idem

. . .

267

Laboucherie (Georges

21 fév.

1838

Idem

374

Lefébure

21 n o v .

1839

Idem

373

131

Lelong

20 déc.

1839

Idem

1,813

Idem

177

Fedor

(Antoine)

972 7

20 41

5 mars

3 août

1847.

5 mars

1846.

18 m a r s

1844.

1846.

203

Idem

334

Lemaître

21 m a i

1844

Idem

443

Merle

15 s e p t . 1 8 3 8

Idem

569

S i m o n - M a r - 29 s e p t . 1 8 3 8

Idem

442

Munier

8 juillet 1836

Idem

503

Poitou

9 juillet 1843

Idem

. .

5 42

Raphaël

11 j u i n

Idem

. . . .

Idem

545

R a y m o n d Isaïe

Idem

. . . .

1 4_ 9 7

Idem

543

Rousseau

584

Tarsel

58 5

Trillet (Joseph)

198

Doublet

379

V Mille the.

e r

1837 avril

1840. ( J . - P i e r r e ) . 2 3 fév. 1 8 3 8 .

Idem

9 mars 1 8 4 0 .

Idem

sept. 1842

Idem

. . . . . .

. . .

8 août

1839.

Idem

Labat

3 août

1845.

Idem

. . . .

Aloude Floréal.

26 sept. 1836

Idem

. . . .

mars

. mars

1844.

12 mars

1842.

28 juillet

5 mars

Idem

450

Mémoire.

3,757

8 mars Idem

1841. 1846.

139

Cette dernière succession n'est portée que p o u r m é m o i r e , la p r e s c r i p t i o n a y a n t été int e r r o m p u e par u n e r é c l a m a t i o n des héritiers, Total .

1844. 1846.

184

1845.

3 août 12 mars

1847. 1842.

— 469 — Cayenne, le 3 juillet 1878.

L e R e c e v e u r des d o m a i n e s p. i . L. L E

BOUCHER.

Vu et soumis à l'approbation de M. le Gouverneur, en Conseil privé.

Le D i r e c t e u r de l ' i n t é r i e u r , A. QUINTRIE. A p p r o u v é d a n s la séance d u C o n s e i l privé d u 2 3 o c t o b r e 1878, p o u r être a n n e x é à n o t r e a r r ê t é d e c e j o u r . Le

Gouverneur,

HUART.

N° 7 1 2 . — DÉCISION. Une taxe additionnelle de 1 et demi p. 0/0 est ajoutée au droit proportionnel existant sur les mandats de poste. C a y e n n e , le 25 o c t o b r e 1 8 7 8 . L E GOUVERNEUR

de la Guyane française,

Vu le décret du 2 6 juin d e r n i e r , autorisant la reprise d u s e r vice des articles d'argent entre la F r a n c e , l'Algérie e l l e s colonies, et vice-versâ ; Vu la circulaire ministérielle du 6 août 1878 ; De l'avis du Conseil privé, DÉCIDE : er

Article 1 . A partir du 2 8 octobre c o u r a n t , u n e taxe a d d i tionnelle d'un demi pour cent ( 5 0 c e n t i m e s ) est ajoutée au droit proportionnel d'un pour cent (1 p . 0 / 0 ) existant sur les m a n d a t s de poste. Art. 2 . La délivrance de ces m a n d a t s aura lieu c o n t r e r e m b o u r s e m e n t , moitié en n u m é r a i r e et moiliéen billets de la Banque

—

470

—

A r t . 3 . L ' O r d o n n a t e u r est chargé de l'exécution de la p r é sente décision, qui sera enregistrée partout où besoin sera. Cayenne, le 2 5 octobre 1 8 7 8 . A. H U A R T . Par l e G o u v e r n e u r : L'Ordonnateur

i.,

GILBERT-DESVALLONS.

N° 7 1 3 . — Par décision du Gouverneur en date du 2 6 octobre 1 8 7 8 , prise en Conseil privé, sur la proposition du Directeur de l'intérieur, le sieur Rubens (Louis) est autorisé à exploiter des bois sur un terrain du d o m a i n e , situé dans le quartier de Sinnamary, sur la rive gauche de la crique Malmanoury. N° 7 1 1 . — Par décision du Gouverneur en date du 2 6 o c tobre 1 8 7 8 , prise en Conseil privé, sur la proposition du D i r e c teur de l'intérieur, le sieur Félicité (Jean-Baptiste), dit Coco, a obtenu la concession provisoire d'un terrain, situé au bourg d'Iracoubo, et classé sous le n° 1 9 . P a r décision du Gouverneur en date du m ê m e jour, prise en Conseil privé, sur la proposition du Directeur de l'intérieur, u n e concession provisoire d'un terrain, situé au bourg de Mana, a été accordée a la D a m e P r o s p e r , habitante de cette localité. Celle concession porte le n° 4 0 du plan directeur de la localité, et avait é t é a n c i e n n e m e n t accordée à M V A l m a n g o , décédée. me

N° 7 1 5 . — DÉCISION portant concession de bourses au collège de Cayenne et à l'externat des dames de Saint-Joseph de Cluny. C a y e n n e , le 2 6 o c t o b r e L E GOUVERNEUR

1878.

de la Guyane française,

Vu l'arrêté du 2 3 avril 1 8 6 4 , portant création de places gratuites au collège de Cayenne ; Vu l'arrêté du 2 6 m a r s 1 8 6 6 , modifiant celui du 16 juin 1 8 3 0 , en ce qui touche les bourses créées à l'externat des sœurs de Saint-Joseph de Cluny ;

— 471 — Vu les vacances qui se sont produites dans le cadre des boursiers et demi-boursières de ces établissements ; Vu les avis émis par le comité central de l'instruction publique dans sa séance du 21 octobre courant ; Sur la proposition du Directeur de l'intérieur, De l'avis du Conseil privé, DÉCIDE : er

Article 1 . Il est accordé au collège de Cayenne : 1° Une bourse, pour la durée de leurs études, aux élèves Floran (Charles-Vital) et Daroche (Frédéric-Albert), tous les deux lauréats du prix d'honneur de l'école primaire du chef-lieu, en 1878; 2° Une bourse de quatre années à chacun des élèves dont les noms suivent : Brachet (Charles-Gabriel) ; Halmus (Ernest-Stanislas-Victor) ; Huzet (Adolphe-Roland) ; Jobiensi (Paul-Emile) ; Manon (Victor) et Nobal (Edouard), en remplacement des jeunes Carréra (Auguste), qui a quitté le chef-lieu, Chevallier (Gaston), décédé, Esor (Frédéric), parti pour la France, Vivet (Charles), passé dans la section des élèves admis à la gratuité exceptionnelle, Ragmey (Emile) et Pissarello (Paul-Louis), l'un et l'autre partis pour la Guadeloupe ; 3° Une prolongation de bourse d'une année au jeune Lhuerre (Samuel) ; 4° Des gratuités exceptionnelles, aux jeunes: Besson (Théodule); Bordes (Jean-Baptiste); Jean-Louis (Léopold) ; Lescarboura (Gaston-Paul) et Vivet (Charles), en remplacement des jeunes Georges (Gustave), décédé, Géhin (Edouard), Géhin (Gabriel), Mage (Emile) et Mage (Victor), tous les quatre partis pour la France. 5° Le jeune Nectou (Elie) est substitué à son frère Gabriel dans la jouissance de la bourse accordée à ce dernier, par décision du 20 octobre 1876.

— 472 — Art. 2 . A l'externat des d a m e s de Saint-Joseph de Cluny, il est é g a l e m e n t a c c o r d é : 1° Une prolongation d ' u n e année d e s d e m i - b o u r s e s dont sont titulaires les d e m o i s e l l e s : Bourguais ( G a b r i e l l e ) ; Chapelle de Julleville ( M a r i e ) ; Myles (Magdeleine); Vivran ( M a r i e ) et Voisin (Alice) ; 2° Une d e m i - b o u r s e de q u a t r e a n n é e s à chacune des j e u n e s filles dont les n o m s suivent : M Bassigny (Elisabeth) ; Célestine dite Adolphe (Berthe) ; Plénet (Clara) ; Gougis (Joséphine) ; Dupré de Geneste et B r a n d i (Lucie), en r e m p l a c e m e n t de M Bassigny (Marie), Bourny ( A l p h o n sine), E u t r o p e (Elinda), Martineau (Alicia), Tiviro (Léonide) et Vacheresse (Céline), toutes arrivées au t e r m e de leur d e m i bourse ; l l e s

l l e s

3° Une d e m i - b o u r s e , à p a r t i r du 17 d é c e m b r e prochain et devant p r e n d r e t e r m e avec l'année scolaire 1 8 7 9 - 8 0 , à la j e u n e Vivet (Marie), substituée a sa s œ u r , Vivet (Adèle), arrivée à la lin de ses é t u d e s , avant d'avoir épuisé la d u r é e de la d e m i bourse de quatre années qui lui avait été accordée par décision du 2 0 octobre 1 8 7 6 . A r t . 3 . Le Directeur de l'intérieur est c h a r g é de l'exécution de la présente décision, qui sera e n r e g i s t r é e et publiée partout où besoin sera et insérée au Bulletin et au Moniteur officiels de la colonie. Cayenne, le 2 6 octobre 1 8 7 8 . A. H U A R T . Par l e G o u v e r n e u r : Le Directeur A.

de l ' i n t é r i e u r ,

QUINTRIE.

—

NOMINATIONS,

473

—

M U T A T I O N S , CONGÉS, ETC.

N° 7 1 6 . — P a r dépêche ministérielle du 16 s e p t e m b r e 1 8 7 8 , le sieur Fillion (Frédéric), surveillant militaire de 3 classe à la Nouvelle-Calédonie, est appelé à c o n t i n u e r ses services a la Guyane. e

N° 7 1 7 . — P a r dépêche ministérielle du 17 s e p t e m b r e 1 8 7 8 , un c o n g é de convalescence de trois m o i s pour en jouir en F r a n c e , est accordé au sieur S c h m i t t ( A u g u s t e ) , g e n d a r m e a pied au d é t a c h e m e n t de la Guyane.

N° 7 1 8 . — P a r d é p ê c h e ministérielle du 2 3 s e p t e m b r e 1 8 7 8 , un congé de 6 mois à 2 / 3 de solde pour en jouir en F r a n c e , est accordé au sieur P a r é (François-Auguste), surveillant militaire de 2 classe des établissements p é n i t e n t i a i r e s . e

N° 7 1 9 . — P a r dépêche ministérielle du 2 3 septembre 1 8 7 8 , un congé de convalescence de 4 m o i s , pour en jouir en F r a n c e , est accordé au sieur Bression (Alexandre), surveillant militaire de l classe a la Guyane. re

N° 7 2 0 . — P a r dépêche ministérielle du 2 8 s e p t e m b r e 1 8 7 8 , M. F o u r n e r e a u , s o u s - i n g é n i e u r des travaux de la ville de P a r i s , est n o m m é conducteur d e s ponts et chaussées de 2 classe à la Guyane. e

N° 7 2 1 . — P a r dépêche ministérielle du 2 octobre 1 8 7 8 , avis est donné de la réintégration au service r é g i m e n t a i r e de M. Jacquemart ( A m é d é e - M a r i e - A n t o i n e ) , sous-lieutenant d ' i n fanterie d e m a r i n e à l'état-major h o r s cadre d a n s la colonie, et de sa destination pour le S é n é g a l , en r e m p l a c e m e n t de M. J u d e , d é c é d é . N° 7 2 2 . — P a r dépêche ministérielle d u 2 octobre 1 8 7 8 , u n e prolongation de congé de convalescence d e trois mois est accor dée à M. Vendôme ( E u d o r e ) , greffier de la Cour d'appel à la Guyane.

_— 4 7 4 — N° 7 2 3 . — P a r dépêche ministérielle du 3 octobre 1 8 7 8 , notification est donnée d ' u n e prolongation de congé de convalescence de 3 mois, accordée au sieur Georges (Célestin), s u r veillant militaire de l classe, attaché à la Guyane. r e

N° 7 2 4 . — Par dépêche ministérielle du 5 octobre 1 8 7 8 , une prolongation de congé de convalescence de 3 mois est accordée au sieur Piezzoli ( J e a n - F r a n ç o i s ) , g e n d a r m e à pied au d é t a c h e m e n t de la Guyane. N° 7 2 5 . — P a r d é p ê c h e ministérielle du 5 octobre 1 8 7 8 , notification est d o n n é e de la nomination pour la Guyane du sieur Schneider (Louis-Silvestre) c o m m e magasinier d e 4 classe, aux appointements de 1.700 francs par an s u r le pied colonial. e

N° 7 2 6 . — P a r dépêche ministérielle du 5 octobre 1 8 7 8 , M. Didier ( D a m a s - L é o n c e ) , c o m m i s de m a r i n e , est appelé à continuer ses services en Cochinchine. N° 7 2 7 . — P a r décision pénitentiaire du 1 octobre vain auxiliaire, est n o m m é S a i n t - L a u r e n t du Maroni. Il sera, en cette qualité, de l'établissement. e r

du D i r e c t e u r de l'administration 1 8 7 8 , M. Guérin (Georges), é c r i c o m m i s a u x e n t r é e s à l'hôpital de logé et nourri a l'hôpital, aux frais

N° 7 2 8 . — P a r décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 3 octobre 1 8 7 8 , une permission de 2 0 jours est accordée à M veuve Treuille, employée du service t é l é g r a p h i q u e , pour en jouir dans la c o l o n i e . m e

N° 7 2 9 . — P a r décision du G o u v e r n e u r du 4 octobre 1 8 7 8 , M. F o u r n i o u x , aide-pharmacien auxiliaire de la m a r i n e , dont la p é r i o d e de corvée au Maroni est t e r m i n é e , e s t rappelé au cheflieu. Il r e m e t t r a son service à M. David, p h a r m a c i e n de 2 classe, d é s i g n é pour le r e m p l a c e r . e

N° 7 3 0 . — P a r décision du Gouverneur du 4 octobre 1 8 7 8 , M. David, pharmacien de 2 classe de la m a r i n e , est désigné e

— 475 — pour remplacer à Saint Laurent du Maroni M. Fournioux, aidepharmacien auxiliaire, rappelé au chef-lieu. N° 7 3 1 . — Par décision du Gouverneur du 4 octobre 1 8 7 8 , le sieur Ginstini (Jean-Baptiste), gendarme a cheval au détachement de gendarmerie stationné a la Guyane, est nommé provisoirement et sauf confirmation du Ministre de la marine et des colonies, surveillant de 3 classe, au titre auxiliaire, a la solde de 1,600 francs par an. e

N° 732. — P a r décision du Gouverneur du 4 octobre 1 8 7 8 , M. Chaillou (Auguste) est nommé lieutenant-commissaire-commandant, secrétaire-greffier, percepteur et syndic des i m m i grants dans le quartier de Kaw, en remplacement de M. Létard (Félix), appelé à continuer ses services dans le quartier d ' A p prouague. Il jouira d'un traitement de 1,200 francs par an e t des remises et allocations afférentes a ces divers emplois. N° 7 3 3 . — Par décision du Gouverneur du 4 octobre 1878, M. Létard (Félix), lieutenant-commissaire-commandant, secrétaire-greffier, percepteur et syndic des immigrants du quartier de Kaw, est nommé aux mêmes fonctions dans le quartier d'Approuague, en remplacement de M. Sainval-Noël, dont la démission est acceptée. Il jouira, à ce titre, d'un traitement annuel de 1,500 francs et des remises et allocations afférentes à ces divers emplois. N° 734. Par décision du Procureur général du 4 octobre 1878, le sieur Sucard est nommé garçon de bureau au cabinet de M. le juge d'instruction, en remplacement du sieur Hazard (Joseph-Amélius), licencié. N° 7 3 5 . — Par décision du Gouverneur du 8 octobre 1878, M. Louvrier Saint-Mary (Ernest), lieutenant-commissaire-commandant à titre gratuit du quartier du Tour-de-l'Ile, est c h a r g é des fonctions d'officier de l'état-civil dans ledit quartier, en remplacement de M. Saint-Preux (Elidor), commissaire-commandant intérimaire, momentanément empêché de les remplir pour cause de maladie, et pour toute la durée de cet empêchement. N° 7 3 6 . — Par décision du Gouverneur du 8 octobre 1 8 7 8 une ration de vivre, dite ration de secours, est accordée, p e n T

— 476 — riant six mois, à partir du 12 octobre courant, au transporté de la 1 catégorie Clavel (Martin-François), n° 10578. re

N° 7 3 7 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 9 octobre 1878, la démission de son emploi offerte par M. Hippos, écrivain auxiliaire de la direction pénitentiaire, est acceptée u compter de ce j o u r . N° 7 3 8 . — Par décision du Directeur de l'administration de l'intérieur du 10 octobre 1 8 7 8 , M. Jobiensi (Justin) est n o m m é écrivain de la mairie de Cayenne, en remplacement de M. Dufourg, dont la démission est acceptée. Il jouira, à ce titre, d'un traitement annuel de 1,500 francs. Celte décision aura son effet a partir du l octobre 1 8 7 8 . er

N° 7 3 9 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire en date du 13 octobre 1 8 7 8 , le sieur Bourquin (Charles) est n o m m é écrivain auxiliaire de l'administration pénitentiaire, à la solde annuelle de 1,500 francs. Il sera employé, en cette qualité, au bureau du matériel. N° 7 4 0 . — Par décision de l'Ordonnateur p. i. du 1 4 octobre 1 8 7 8 , MM. Grassian, médecin auxiliaire de 2 classe de la m a rine, et Hache, aide-médecin auxiliaire, sont mis à la disposition de M. le Directeur de l'intérieur, pour être chargés du service médical du camp Saint-Denis. Cetle décision aura son effet à partir du 15 courant. e

N° 7 4 1 . — Par décision du Directeur de l'intérieur du 19 o c tobre 1878, le sieur Abezou (Alphonse), porte-clefs provisoire de la geôle, est révoqué de son emploi, à compter de ce j o u r . N° 7 4 2 . — P a r décision du Directeur de l'intérieur du 2 3 octobre 1 8 7 8 , le sieur Sarrazin, ancien surveillant militaire, est n o m m é , à titre provisoire, porte-clefs de la geôle de Cayenne. Il recevra, en cette qualité, une solde calculée sur le pied de 1,200 francs par an. N° 7 4 3 . — Par décision du Directeur de l'intérieur du 2 5 octobre 1 8 7 8 , le sieur Rozet est n o m m é agent de la poste

— 477 — au quartier de Macouria, en remplacement du sieur Béglé, dont la démission est acceptée. N° 744. — Par décision du Gouverneur du 28 octobre 1878, le surveillant militaire de 3 classe Marino ( F r a n ç o i s ) , dont la démission de son grade et de son emploi a été acceptée, est autorisé à prendre passage sur le transport le Finistère, pour se rendre en France dans ses foyers. e

N° 745. — Par décision du Gouverneur du 2 8 octobre 1878, un congé provisoire, avec une allocation temporaire égale au minimum de la pension de retraite, est accordé au surveillant militaire de 2 classe Desessart (Victor-Eugène), admis à faire valoir ses droits à la retraite, à l'effet de se rendre en France dans ses foyers et d'y attendre la liquidation de sa pension. Ce sous-officier, accompagné de sa femme et de son enfant, prendra passage sur le transport le Finistère. e

N° 746. — Par décision du Gouverneur du 28 octobre 1878, un congé de six mois à deux tiers de solde d'Europe est accordé aux surveillants militaires dont les noms suivent : Peiffer (Nicolas), surveillant de l classe ; Terrade (Gilbert), idem. Lebeau (Alfred), idem. Boursier (Barthélémy), idem. Ces sous-officiers prendront passage sur le transport le Finistère. r e

N° 747. — Par décision de l'Ordonnateur p. i. du 28 octobre 1878, le sieur Kerbec (Thierry) est nommé distributeur de 2 classe du matériel, à la solde annnelle de 1,211 francs, se d é composant comme suit : 700 00 Solde d'Europe 511 0 0 Supplément colonial e

Total

1,211 0 0

Cette décision aura son effet a partir du 12 octobre courant. N° 7 4 8 . — Par décision du Gouverneur du 30 octobre 1878, M. Bénier, capitaine comptable de la goëlette Topaze, est chargé de la tenue du rôle d'équipage et de la comptabilité dite To-

—478— paze-annexe dont il centralisera les opérations en qualité de capitaine comptable. Cette comptabilité lui sera remise, à la date du 1 novembre, par M. Minier, capitaine de la goëlette Emeraude, qui en avait été chargé provisoirement. e r

N° 7 4 9 . — Par décision du Gouverneur d u 31 octobre 1 8 7 8 , MM. Macé et Guyon, frères de l'institut de Ploërmel, sont a u torisés à s'embarquer sur le courrier du 3 novembre prochain a l'effet de rentrer en France. N° 7 5 0 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 31 octobre 1 8 7 8 , le sieur Fleury (Louis), aidecontre-maître boulanger, provenant de la ferme de Kourou, est appelé a continuer ses services sur le pénitencier des Iles-duSalut. N° 7 5 1 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 31 octobre 1 8 7 8 , le sieur Guis (Barthélemy), boulanger de l classe, détaché aux Iles-du-Salut, est appelé à continuer ses services a la ferme de Kourou, en remplacement du sieur Fleury ( L o u i s ) , qui a reçu une nouvelle destination. r e

N° 7 5 2 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 31 octobre 1878, M. Fournereau ( L u c i e n ) , conducteur de 2 classe des ponts et chaussées, récemment arrivé dans la colonie, est mis a la disposition de M. l'Ingénieur colonial, chef du service des travaux de la transportation, et prendra son service a compter du 1 novembre prochain. e

e r

N 7 5 3 . — Par décision du 31 octobre 1 8 7 8 , l'Ordonnateur p . i. a désigné M. le sous-commissaire de la marine Pédemonte pour le suppléer, comme censeur légal, près la Banque de la Guyane. CERTIFIÉ CONFORME :

Cayenne, le 10 juillet 1 8 7 8 . Le Chef du secrétariat du Gouvernement, Secrétaire-archiviste, A. CAILLARD. CAYENNE. — I m p r i m e r i e d u G o u v e r n e m e n t .

BULLETIN DE

GUYANE

OFFICIEL LA

FRANÇAISE. N° 11.

NOVEMBRE 1878.

SOMMAIRE. Pages

754.

— Circulaire m i n i s t é r i e l l e d u 19 octobre 1878. — Situat i o n , au point de vue des h o n n e u r s et préséances, d e s gardes d'artillerie de la m a r i n e 480

N° 755. — Dépêche m i n i s t é r i e l l e d u 24 octobre 1878, a u sujet d e la réclamation d u surveillant Peiffer 481 N° 7 5 6 . — Circulaire m i n i s t é r i e l l e d u 25 octobre 1878, au sujet d e la solde d e grade d e s i n g é n i e u r s c o l o n i a u x 482 N° 757. — Du 2 n o v e m b r e 1878. Mercuriale d u prix d e s denrées et produits de la c o l o n i e au 1 n o v e m b r e 1878 483 e r

N° 758. — Du 2 n o v e m b r e 1878. Etat des denrées et autres p r o d u i t s d u c r û de la c o l o n i e exportés d u 1 janvier a u 31 octobre 1878 484 e r

N° 759. — Décisions d u Gouverneur d u 2 n o v e m b r e 1 8 7 8 , accordant des p e r m i s d e recherches et d'exploration d e gisements aurifères d a n s divers quartiers d e la colonie. 484 N° 760. — Arrêté d u Gouverneur d u 5 n o v e m b r e 1878, q u i n o m m e le directeur d u d o m a i n e d e Baduel agent spécial d e s d é p e n s e s et des recettes de la ferme 488 N° 7 6 1 . — Décision d u Gouverneur du 15 n o v e m b r e 1 8 7 8 , a c c o r d a n t un permis de recherches et d'exploration de gisem e n t s aurifères à M. A. Météran, sur u n terrain d e 6,000 hectares, situé au Maroni 490 N° 762. — Décision d u Gouverneur d u 19 n o v e m b r e 1 8 7 8 , accordant u n p e r m i s de recherches et d'exploration d e gisements aurifères à MM. Duval et Cor, sur u n terrain situé à Mana 490 37

— 480 — Pages

N° 763.

— Décision du Gouverneur du 21 novembre 1878, fixant les é p o q u e s d'exigibilité du droit supplémentaire sur les patentes et de la côte mobilière N° 764. — Décision du Gouverneur du 22 novembre 1878, accordant un permis de recherches et d'exploration d e gisements aurifères à MM. Labourdette et F. Le Blond, sur un terrain situé à Approuague N° 765. — Décisions du Gouverneur du 28 novembre 1878, accordant a divers des permis de recherches et d'exploration de gisements aurifères dans plusieurs quartiers de la colonie N° 766. — Décision du Gouverneur du 28 novembre 1878. — Modification de la ration allouée aux transportés e u r o péens, noirs, annamites et coolies. — La circulaire de l'administration pénitentiaire du 27 juillet 1878, concernant les conserves est rapportée N 767 à 803. — Nominations, m u t a t i o n s , congés, e t c . os

490

491

492 493

N° 754. — C I R C U L A I R E M I N I S T É R I E L du 19 octobre 1878. — S i t u a t i o n , a u point de v u e des honneurs et préséances, des gardes d ' a r t i l l e r i e de la m a r i n e . re

direction : Personnel ; 4 bureau : Troupes, V

section.)

Paris, le 19 octobre 1878. MONSIEUR LE GOUVERNEUR, j'ai été consulté sur la situation, au point de vue des honneurs et préséances, des gardes d'artillerie de la marine. En présence de la loi du 13 mars 1875, qui a conféré à ces employés militaires le rang d'officier et qui dispose qu'ils ont une hiérarchie qui leur est propre et qui ne comporte aucune assimilation aux divers grades de l'armée, il n'est pas possible de déterminer exactement à qui ils doivent le salut, jusqu'à ce qu'une loi sur l'administration de l'armée tranche cette question. J'ai décidé toutefois que les gardes d'artillerie de la marine seront obligés au salut envers leurs chefs hiérarchiques directs et les officiers généraux et supérieurs des armées de terre et de mer. Pour les honneurs militaires à leur rendre, on s'en tiendra aux prescriptions du décret du 13 octobre 1863, qui est toujours en vigueur.

— 481 — Je vous prie de notifier à qui de droit les dispositions contenues dans la présente circulaire. Recevez, etc. Le Vice-Amiral, Sénateur, Ministre de la marine et des colonies, A. POTHUAU. Pour ampliation : Le Contre-Amiral,

Directeur

personnel,

MARTINEAU DES CHESNEZ.

755. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE au sujet de la réclamation du surveillant Peiffer. e

(Direction des colonies: 3 bureau.) Paris, le 24 octobre 1878. MONSIEUR LE GOUVERNEUR, par dépêche du 14 février dernier, je vous ai fait connaître qu'il ne me paraissait pas possible d'accueillir la réclamation du surveillant Peiffer tendant a obtenir deux indemnités, l'une de 30 francs par mois comme chargé de la surveillance des travaux, et l'autre de 15 francs par mois comme chargé de la distribution des vivres.

Cet agent m'ayant adressé une nouvelle réclamation le 2 juin dernier, j'ai attendu, avant de prendre une décision définitive, le retour en France de M . l'Inspecteur en chef Cuinier qui avait eu connaissance de l'affaire pendant son séjour à la Guyane. Ce haut fonctionnaire est d'avis que la réclamation du sieur Peiffer est fondée. Il pense que les deux arrêtés qui allouent les indemnités dont il s'agit étant encore isolément en vigueur, rien ne justifierait le refus d'une de ces deux allocations au surveillant qui est chargé des deux emplois. Il ajoute que la situation des surveillants détachés hors des centres est assez onéreuse pour justifier des suppléments de traitement. Pour ces motifs, je vous autorise a faire droit à la réclamation du surveillant Peiffer. A l'avenir, dans les cas de l'espèce, vous aurez soin de ne fixer qu'une indemnité pour des fonctions cumulées, sous la

— 482 — réserve d'accroître, s'il y a lieu, le chiffre de l'indemnité allouée pour la fonction dont l'agent serait déjà investi au moment où il serait chargé de nouvelles attributions. Toutefois, lorsque l'importance du groupe de condamnés le justifie et que des circonstances particulières ne le rendent pas impossible, j e désire que les différentes fonctions soient r e m plies par des personnes distinctes. Recevez, etc. Le Vice-Amiral, Sénateur, Ministre de la marine et des colonies, A. POTHUAU.

N° 7 5 6 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE au sujet de la solde de grade des ingénieurs coloniaux. (Direction des colonies : 2

bureau.)

Paris, le 2 5 octobre 1 8 7 8 . MONSIEUR LE GOUVERNEUR, aux termes du décret du 2 3 septembre 1 8 7 3 , le traitement d'Europe des employés et agents du service des ponts et chaussées du cadre colonial est représenté par la solde de grade du personnel métropolitain dégagé de tous frais accessoires.

Il en résulte que l'ingénieur colonial, qui a été assimilé à un ingénieur ordinaire de 2 classe, doit avoir comme traitement d'Europe la solde de grade de celui-ci, laquelle est de 3 , 5 0 0 francs. E

Or, j ' a i eu lieu de constater que, par suite d'une erreur m a térielle qui a été commise dans la dépêche ministérielle du 14 juillet 1875, cette solde a été portée à 5 , 5 0 0 francs. C'est la une e r r e u r qu'il importe de rectifier, d'autant plus que c'est le traitement d'Europe qui sert de base à la liquidation de la pension de retraite, et je vous prie de vouloir bien donner des ordres en conséquence. Comme complément de ces dispositions, je m'occupe d ' e x a miner les modifications qu'elles pourraient comporter pour les chefs de service des ponts et chaussées ou pour les ingénieurs

— 483 — coloniaux qui en remplissent les fonctions. J e vous ferai c o n n a î t r e u l t é r i e u r e m e n t la décision qui sera intervenue. Recevez, e t c . Le Vice-Amiral, Sénateur, Ministre de la marine et des colonies, A. P O T H U A U .

N° 7 5 7 . — MERCURIALE du prix des denrées et produits la colonie au 1 novembre 1 8 7 8 . e r

INDICATION PRIX.

UNITÉS.

des produits.

Peaux de bœufs La peau, Vessies natatoires desséchées Le kilog. Idem. terre Sucre brut Idem. Idem. marchand.. . Café.. en p a r c h e m i n Idem. Coton Idem. Cacao

Riz

55 et 10 p. 0 / 0 .

6 00 // 0 45 3 00 2 80

Idem. Idem. Idem. Idem. Idem. Idem. Idem. 1 p . 0 / 0 ad val. 55 et 10 p. 0 / 0 Idem. Idem. Idem. Idem. Idem.

Le g r . Le kilog. Idem. Idem. Idem.

Le litre. Idem.

Le kilog.

0 00 0 00

Idem.

FRET.

12f 0 0

0 85 2 85 0 00 1 00 // 0 50 0 70

Idem.

Or natif Roucou noir ( c l o u s ) . Giblanc rolle griffes.. .. l'a fia Mélasse Couac

COURS DU

Idem.

C a y e n n e , le 2 novembre 1 8 7 8 . Les Membres

de la

commission,

PIERRET, POUGET. L'Inspecteur,

Chef

du service

COGNACQ. Vu : Le Directeur

A. QUINTRIE.

l'intérieur,

des

douanes,

— 484 — N° 7 5 8 . — ETAT des denrées et autres produits du crû de la colonie, exportés du 1 janvier au 31 octobre 1 8 7 8 . er

PENDANT

DÉSIGNATION

des

d'octobre

REMENT.

1878.

D E N R É E S ET AUTRES PRODUITS E X P O R T E S .

Sucre brut Mélasse Cacao Café Girofle.

ANTÉRIEU-

MOIS

2,074 // // //

Coton. Roucou

en pâte. bixine..

12,142 // 224

Tafia... Vessies natatoires desséchées Bois d'ébénisterie Bois de construction Peaux de bœufs Bacine de s a l s e p a r e i l l e . . . Simarouba (écorce d e ) . . . Or natif 152 Caoutchouc Peaux préparées ( c u i r ) . . .

// // // // // 03l // //

61,941 // 24,061 276 70 27 // 79,888 // 831

s t

2l3 //

l,258 699

P É R I O D E

correspondante de 1877.

octobre

30,541k

61,941 // 23,135 276 70 27 // 92,030 //

1,055

1,375 70,062 12 2,446 // //

187

au 1878.

clous.. griffes.

PENDANT

TOTAL

// 28,705 320 69 //

1,562 70,062 12 2,446P // // st

l,410 730g

213k //

113,820 // 745

1,419 7,294 34 2,195P // 105 st

l,402 864

// //-

C a y e n n e , le 2 novembre 1 8 7 8 . L'Inspecteur,

Chef

du service

des

douanes,

COGNACQ. Vu : Le Directeur A.

l'intérieur,

QUINTRIE.

N ° 7 5 9 . — P a r décision du Gouverneur e n date du 2 n o v e m b r e 1 8 7 8 , prise sur la proposition du Directeur de l'intér i e u r , un p e r m i s de r e c h e r c h e s et d'exploration de g i s e m e n t s aurifères a é t é accordé à MM. Victor Merlin et C , sur un t e r rain de 3 h e c t a r e s 7 a r e s , situé d a n s le q u a r t i e r de R o u r a , rive droite de la crique Miroux. ie

P a r décisions du Gouverneur en date du m ê m e j o u r , prises sur la proposition du Directeur de l'intérieur, des p e r m i s de

— 485 — recherches et d'exploitation de gisements aurifères accordés:

ont

été

Par voie de renouvellement : A M Olympiade Boulan, s u r deux terrains d'une contenance totale de 60 hectares 8 0 ares, situés dans le quartier de Roura, rive gauche de la rivière d'Oyac ; A M. Vingadassalon dit Georges, sur un terrain de 100 hectares, situé dans le quartier de R o u t a , sur la rive droite de l'Orapu, au lieu dit Maripa, et précédemment à M. Jean Gohy, qui lui a cédé ses droits ; A M. Vingadassaion dit Georges, sur un terrain de 3 2 0 hectares, situé dans le quartier d é Roura, sur la rive droite de l'Orapu, au lieu dit Maripa, et précédemment à M. Jean Gohy, qui lui a cédé ses droits ; A M. Sannemongom, sur un terrain de 8 0 0 hectares, situé dans le quartier de Roura, sur la rive droite de la crique Fourca, affluent de la rivière de Counana, et précédemment au sieur Mandar, qui lui a cédé ses d r o i t s ; A M. Sannemongom, sur un terrain de 160 hectares, situé dans le quartier de Roura, entre les deux branches de la rivière Counana. lIe

Par voie de renouvellement exceptionnel à 10 centimes l'hectare en vertu de la décision du 18 mai 1 8 7 5 , et sur le vu des justifications exigées : A M. Vingadassalon dit Georges, sur un terrain de 645 hectares, situé dans le quartier de Roura, sur la rive droite de la Comté ; A M V Gleize, sur un terrain de 1,020 hectares, situé dans le quartier de Kaw, sur la rive gauche du fleuve ; A MM. Pièrret et C , sur un terrain de 9 9 0 hectares, situé dans le quartier de Kourou, sur la rive gauche du fleuve de ce nom, et connu sous le nom de Placer Saint-Paul ; A M. Jean-Baptiste Gérole, sur un terrain de 600 hectares, situé dans le quartier de Kourou, rive gauche du fleuve; A MM. A. Pouget et P . Jacquet, sur un terrain de 4 , 6 5 0 h e c tares, situé dans le quartier de Sinnamary, a la crique Tigre, et connu sous le nom de placer Dieu-le-Veut ; A MM. Le Boru et T h . Céïde, sur un terrain d e 2 5 , 3 0 0 hectares, situé dans le quartier de Sinnamary, rive droite du fleuve de ce nom, à la hauteur de la crique Ataparoubo ; m e

— 486

—

A MM. Gasquet et C , sur un terrain de 2 , 0 0 0 h e c t a r e s , situé d a n s le quartier de Sinnamary, à la tête de la crique Tigre ; ie

A MM. A. Pouget et C , sur un terrain de 4 , 8 0 0 h e c t a r e s , s i t u é dans le quartier de Mana, rive gauche du fleuve de ce nom ; m e

A M Laroche-Servière, sur deux t e r r a i n s d'une contenance totale de 1 3 , 2 9 0 hectares, situés dans le quartier de Mana, sur la rive gauche du fleuve de ce nom ; A M. Alfred L a n n e , sur un terrain de 7 , 7 5 5 h e c t a r e s , situé dans le quartier de Mana, sur la rive droite de la c r i q u e A b o u n a m i , affluent du Maroni. Au titre exceptionnel de 10 centimes l'hectare, en vertu de la décision du 1 8 mai 1 8 7 5 et sur le vu du certificat prescrit: A M. Gustave Blanche, sur u n terrain de 3 , 0 1 5 hectares, situé dans le quartier d'Approuague, rive gauche de Courouaïe, et ayant été p r é c é d e m m e n t concédé a MM. Lucien Kérel et J e a n Alexandre qui l'ont délaissé ; A M. Paul Mathieu Garry, sur un terrain de 1,723 h e c t a r e s , situé d a n s le quartier d ' A p p r o u a g u e , rive gauche du fleuve, et p r é c é d e m m e n t concédé a MM. Alèna Nicodème et C , qui l'ont délaissé ; ie

A la Compagnie des Mines d'or, r e p r é s e n t é e à Cayenne par M. Paul Lévy, i n g é n i e u r - d i r e c t e u r d é l é g u é , sur un terrain de 1,350 h e c t a r e s , situé dans le quartier d'Approuague, rive g a u c h e d e Courouaïe, d o n t une partie a é t é comprise d a n s un p é r i m è t r e délaissé par M. Alfred July ; A la m ê m e Compagnie, sur un terrain de 3 , 5 0 0 h e c t a r e s , situé dans le quartier d ' A p p r o u a g u e , à la tête de la crique R a t a m i n a , affluent de Courouaïe, et ayant fait partie de p é r i m è t r e s délaissés par MM. Blondeau et C et T c h o u m i n g et C ; A M. D a m a s O n é s i m e , sur un t e r r a i n de 4 2 1 h e c t a r e s , situé dans le quartier de R o u r a , rive droite du Counana, et p r é c é d e m m e n t concédé à M Amélia Julia qui n'a pas produit une d e m a n d e en renouvellement régulière ; A M. Charonnat, sur un terrain de 6 2 5 hectares, situé d a n s le q u a r t i e r de Sinnamary, a la tête de la crique T i g r e , ayant fait partie d'un p é r i m è t r e délaissé par M Emilia Latidine ; A M. Emile Goudin, sur un terrain de 3 , 0 3 7 hectares 4 5 a r e s , situé dans le quartier de Sinnamary, rive gauche du Courcibo ie

i e

lle

— 487 — ayant fait partie de périmètres délaissés par MM. Z. Mustapha et A. Toussaint ; A M. Emile Goudin, sur un terrain de 850 hectares, situé dans le quartier de Sinnamary, rive gauche du Courcibo, ayant fait partie de périmètres délaissés par MM. July et Jambe et Brown et Jordan ; ie

A M. Eugène Aniou et C , sur un terrain de 1,426 hectares, situé dans le quartier de Sinnamary, rive gauche du Courcibo, et ayant fait partie d'une concession non renouvelée par M. A. Mustapha ; ie

A MM. H. Masse et C , sur un terrain de 2 , 6 5 4 hectares, situé dans le quartier de Sinnamary, rive gauche du Courcibo, ayant fait partie de périmètres délaissés par MM. Z. Mustapha et Beillevert ; A M. Vingadassalon, sur un terrain de 6,907 hectares 5 0 ares, situé dans le quartier de Sinnamary, rive gauche du fleuve de ce nom, ayant fait partie de concessions délaissées par MM. Roubaud, Faiseau, Météran et Brignaschi ; A M. Le Boru, sur un terrain de 3 7 8 hectares, situé dans le quartier de Sinnamary, rive gauche du Courcibo, ayant fait partie d'une concession délaissée par M. Zéphirin Mustapha ; A M. Le Boru, sur u n terrain de 3 , 9 0 3 hectares, situé dans le quartier de Sinnamary, rive gauche du Courcibo, ayant fait partie de concessions délaissées par MM. d'Hérisson, A. Volmar et Beillevert ; A M. Duprom aîné, sur un terrain de 800 hectares, situé dans le quartier d'Iracoubo, attenant aux concessions du Sinnamary et ayant fait partie de l'ancien périmètre Melkior, abandonné ; A M. Hilaire Latidine, sur un terrain de 2 , 0 1 6 hectares, situé dans le quartier de Mana, rive gauche du fleuve de ce nom, et ayant fait partie d'une concession délaissée par M Inès D a r r e deau ; lle

A MM. Pawilowski et C , sur un terrain de 3,712 hectares, situé dans le quartier de Mana, rive gauche du fleuve de ce nom, et ayant été précédemment concédé à MM. Le Boucher et C qui l'ont délaissé.

Par décisions du Gouverneur en date du même jour, prises sur la proposition du Directeur de l'intérieur et du Directeur de

— 488 — l'administration pénitentiaire, agissant en vertu de la décision du 18 mai 1875 et sur le vu du certificat prescrit, des permis de recherches et d'exploration de gisements aurifères ont été accordés exceptionnellement à 10 centimes l'hectare: A MM. Lalouette et Pigrée, sur situé dans le quartier de Mana, rive affluent du Maroni, faisant partie ayant été compris précédemment M. Cazals qui l'a délaissé ;

un terrain de 1,000 hectares, droite de la crique Sparouine, du domaine pénitentiaire et dans un périmètre accordé a

A M. Elie Franconie, sur un terrain de 1,200 hectares, situé dans le quatier de Mana, rive droite de la crique Sparouine, affluent du Maroni, faisant partie du domaine pénitentiaire et ayant été précédemment compris dans un périmètre accordé a M. Cazals qui l'a délaissé.

N° 7 6 0 . — ARRÊTÉ qui nomme le directeur du domaine de Baduel agent spécial des dépenses et des recettes de la ferme. Cayenne, le 5 novembre 1878. L E GOUVERNEUR

de la Guyane française,

Considérant que le mode actuellement suivi p o u r opérer les recettes et effectuer les dépenses du domaine de Baduel entraîne à des lenteurs et à des complications qu'il convient de faire c e s s e r ; Vu l'article 78 du décret du 2 0 septembre 1 8 5 5 ; S u r la proposition du D i r e c t e u r de l'intérieur, ARRÊTE : e r

Article 1 . Le directeur du domaine de Baduel est n o m m é agent spécial des dépenses et des recettes de la ferme. A ce titre, il acquittera les salaires du personnel affecté a l'exploitation du domaine et les dépenses relatives à des achats de matières et objets qui, en raison de leur peu d'importance ou de l'urgence des besoins, ne pourraient pas subir les délais de l'intervention de la Direction de l'intérieur. Art. 2 . Pour l'exécution de ce service, il pourra être fait au directeur du domaine de Baduel, sur m a n d a t s du Directeur de l'intérieur, des avances dont le total ne devra pas excéder six cents francs, à la charge par ce dernier de produire au Trésorier-

— 489 — payeur, dans le délai d'un mois, les quittances des créanciers réels et autres pièces justificatives. Art. 3 . Aucune nouvelle avance ne pourra, dans celle limite de 600 francs, être faite par le Trésor, qu'autant que toutes les pièces justificatives de l'avance précédente lui auront été fournies ou que la portion de cette avance, dont il restera à justifier, aura moins d'un mois de date. Art. 4 . Le directeur du domaine se conformera pour l'acquittement des dépenses à toutes les règles de la comptabilité publique. Art. 5 . Toute opération de recette ou de dépense, de quelque nature qu'elle soit, sera décrite, dans un ordre chronologique, sur un livre journal, coté et paraphé par le Directeur de l'intérieur. En fin de mois, le solde matériel en caisse sera comparé avec le résultat des écritures, et la concordance e n t r e les deux t e r m e s sera certifiée par le Directeur de l'intérieur. Art. 6. Les recettes provenant de la vente des produits de l'établissement seront, en outre, portées sur un journal à souche, également coté et paraphé par le Directeur de l'intérieur. Le directeur du domaine de Baduel remplira immédiatement la quittance attachée à la souche, en regard de chaque article de recette, laquelle quittance devra porter le même numéro d ' e n r e gistrement, les mêmes n o m s , les m ê m e s désignations et la m ê m e somme. Il détachera cette quittance et la remettra à la partie payante. A r t . 7. Lorsque la recette excédera 10 francs, elle sera soumise au droit de timbre, a payer par la partie versante. Art. 8. Les recettes qu'effectuera le directeur du domaine de Baduel ne donneront lieu, en ce qui concerne le Trésor, à aucune justification. A la fin de chaque trimestre, le versement en aura lieu entre les mains du Receveur des domaines, en échange d'une quittance dont le directeur du domaine de Baduel portera le montant en dépense dans ses écritures. Art. 9 . Le Directeur de l'intérieur est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera enregistré partout où besoin sera. Cayenne, le 5 novembre 1 8 7 8 . A. H U A R T . Par le G o u v e r n e u r . Le Directeur de l ' i n t é r i e u r , A. QUINTRIE.

— 490 — N° 7 6 1 . — Par décision du Gouverneur, en date du 15 novembre 1 8 7 8 , prise sur la proposition du Directeur de l'intérieur, agissant en vertu de la décision du 18 mai 1875, et sur Je vu des justifications exigées, un permis de recherches et d'exploration de gisements aurifères a été accordé, par voie de renouvellement exceptionnel à 10 centimes l'hectare, à M. Mélér a n , sur un terrain de 0 , 0 0 0 hectares, situé dans le quartier de Mana, sur la rive droite de la crique Abounami, affluent du Maroni. N° 7 6 2 . — Par décision du, Gouverneur en date du 10 n o vembre 1 8 7 8 , prise sur la proposition du Directeur de l'intér i e u r , agissant en vertu de la décision du 18 mai 1875, et sur le vu du certificat prescrit, un permis de recherches et d'exploration de gisements aurifères a été accordé, exceptionnellement à 10 centimes l'hectare, à MM. Louis Duval et Alfred Cor, sur un terrain de 2 , 0 0 0 hectares, situé rive droite du fleuve de Mana, et ayant fait partie de concessions délaissées.

N° 7 6 3 . — DÉCISION fixant les époques d'exigibilité du droit supplémentaire sur les patentes et de la cote mobilière. Cayenne, le 21 novembre 1878. LE

GOUVERNEUR

de la Guyane française,

Vu l'arrêté du 2 0 novembre 1876, ensemble la décision et l'instruction du 2 3 octobre 1878, au sujet de l'application de l'abondement sur les patentes, h titre de droit supplémentaire, et sur l'impôt personnel, a titre de cote mobilière ; Considérant qu'il importe de régler les époques d'exigibilité de ces deux contributions complémentaires ; Vu l'article 6 du règlement du 2 8 mai 1860 sur le mode de recouvrement des contributions directes et assimilées : Vu les décrets des 27 novembre 1854 et 3 0 janvier 1 8 6 7 , qui autorisent le Gouverneur à statuer sur l'assiette, le tarif, les règles de perception et le mode de poursuites en matières d e contributions publiques, les droits de douane exceptés ; Vu le peu d'importance relative du chiffre de la cote mobilière ; mais attendu qu'il y a lieu d'accorder aux contribuables.

— 491 — en môme temps que les facilités p r o p r e s a leur éviter de n o u veaux déplacements, les délais compatibles avec le fonctionn e m e n t de la perception ; Vu l'avis conforme du Conseil privé d a n s sa séance du 18 de ce mois ; S u r la proposition du Directeur de l'intérieur, DÉCIDE : e r

Article l . Le droit s u p p l é m e n t a i r e sur les p a t e n t e s sera exigible en quatre t e r m e s é g a u x payables, c o m m e les t e r m e s c o r r e s p o n d a n t s du principal de l a p a t e n t e , dans le courant du dernier mois de chaque t r i m e s t r e . A r t . 2 . La cote mobilière est exigible en deux termes égaux échéant, le p r e m i e r , en m ê m e t e m p s que l'impôt p e r s o n n e l , dans le mois qui suit celui de la r e m i s e des p r e m i e r s a v e r t i s s e m e n t s , et le s e c o n d , dans le courant du mois de s e p t e m b r e . A r t . 3 . Le Directeur de l'intérieur est c h a r g é d'assurer l'exécution de la présente décision, qui sera enregistrée et c o m m u n i q u é e partout où besoin sera et insérée au Moniteur et a u Bulletin officiels de la colonie. Cayenne, le 21 novembre 1 8 7 8 . A. HUART. P a r le G o u v e r n e u r : Le

Directeur

l'intérieur,

A. QUINTRIE.

N° 764. P a r décision du Gouverneur en date d u 2 2 n o vembre 1 8 7 8 , prise sur la proposition du Directeur de l'intér i e u r , un p e r m i s de r e c h e r c h e s et d'exploration de gisements aurifères a été accordé a MM. Labourdette et F. Le Blond, sur un terrain de 2 , 0 0 0 h e c t a r e s , situé rive droite du fleuve d'Approuague, ayant fait partie de p é r i m è t r e s accordés à t i t r e gratuit et délaissés par MM. Dosmond Guisoulphe et par la c o m p a gnie des m i n e s d'or. N° 7 6 5 . — P a r décisions du Gouverneur en date du 2 8 n o vembre 1 8 7 8 , prises sur la proposition du Directeur de l'intérieur et de l'avis du Conseil privé, des p e r m i s semestriels de

— 492 — recherches et d'exploration de gisements aurifères ont été accordé, par voie de renouvellement et dans les conditions de la décision du 14 mai 1 8 7 8 : ie

A MM. A. Buja et C , sur cinq terrains d'une contenance totale de 115,800 hectares, situés rive droite de la crique Sickni, affluent de l'Oyapoek — plans n 694, 6 9 5 , 6 9 6 , 697, 6 9 8 ; os

A MM. Jules Pactole et C , sur un terrain de 76,560 hectares, situé dans le quartier d'Iracoubo — plan n ° 4 1 8 ter; A M. le docteur Pain, sur un terrain de 2 1 , 3 6 0 hectares, situé rive droite de la Mana — plan n° 8 8 4 . Par décision du Gouverneur en date du même jour, prise sur la proposition du Directeur de l'intérieur et de l'avis du Conseil privé, un permis semestriel de recherches et d'exploration de gisements aurifères a été accordé, à titre gratuit, a M. Charles Roubaud, sur un terrain de 165,000 hectares, situé entre le fleuve de Mana et la rivière Awa — plan n° 9 6 1 . Par décision du Gouverneur en date du même jour, prise sur la proposition du Directeur de l'intérieur, agissant en vertu de la décision du 18 mai 1875 et sur le vu du certificat prescrit, un permis de recherches et d'exploration de gisements aurifères a été accordé, exceptionnellement à 10 centimes l'hectare, a M. Adolphe Bally, sur un terrain de 4,416 hectares, situé entre les fleuves de Mana et Maroni, ayant pour repère le saut Fracas, et ayant été précédemment concédé à M. Scipion Lysandre qui ne l'a pas renouvelé — plan n° 642 bis.

N 7 6 6 . — DÉCISION portant modification de la ration allouée aux transportés européens, noirs, annamites et coolies. La circulaire de l'administration pénitentiaire du 27 juillet 1 8 7 8 , concernant les conserves, est rapportée. Cayenne, le 2 8 n o v e m b r e 1878. L E GOUVERNEUR

de la Guyane française,

Vu la décision prise en Conseil privé, le 23 juillet dernier, portant modification des denrées entrant dans la composition de la ration des transportés européens, noirs, annamites et coolies.

—

493

—

Vu la dépêche ministérielle du 16 septembre 1878, n u m é r o tée 744, approuvant la décision du Conseil privé, sous la r é serve qu'elle cessera d'avoir s o n effet aussitôt q u e l'approvisionnement d e conserves sera ramené à d e s proportions n o r m a l e s ; Vu la situation de l'approvisionnement au 1 novembre 1878 ; Sur la proposition du Directeur d e l'administration pénitentiaire et l'avis conforme de l'Ordonnateur, e r

DÉCIDE : e r

A dater du 1 janvier 1 8 7 9 , la ration allouée aux transportés européens, noirs, annamites et coolies sera délivrée conformément au tarif du 2 2 mai 1 8 7 8 . La circulaire de la Direction de l'administration pénitentiaire du 27 juillet 1878, numérotée 7 8 7 , portant notification aux pénitenciers de la décision susvisée du 2 3 juillet et déterminant les denrées composant provisoirement la ration des transportés, est rapportée. Le Directeur de l'administration pénitentiaire est chargé de l'exécution de la présente décision, qui sera enregistrée partout où besoin sera et insérée au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 2 8 novembre 1878. A. HUART. Par le G o u v e r n e u r : L'Ordonnateur

p. i.,

GILBERT-DESVALLONS.

NOMINATIONS,

Le Directeur

de l'administration

pénitentiaire,

GODEBERT.

MUTATIONS, CONGÉS,

ETC.

N° 767. — Par dépêche ministérielle du 41 octobre 1878, avis est donné de la désignation de M. Féraud (Félix), s o u s commissaire de la marine, à la Martinique, pour continuer ses services à la Guyane (cadre de l'Ordonnateur). P a r la même dépêche, MM. Martin (Urbain), sous-commissaire, de retour de la Cochinchine, et Léonce (Jules), aidecommissaire, remplaceront dans le cadre de l'administration pénitentiaire MM. Benjamin (Alfred), sous-commissaire, et Le Boucher (Henry), aide-commissaire, placés dans le service de l'Ordonnateur.

— 494 — N° 768. — Par décret présidentiel du 11 octobre 1878, notifié par dépêche du 19 du même mois, M. Guiraud (Paul), avocat, a été nommé 2 substitut du Procureur de la République à Cayenne, en remplacement de M. Peysonnié, démissionnaire. e

N° 769. — Par dépêche ministérielle du 17 octobre 1878, le personnel du commissariat de la marine k la Guyane est réparti comme suit : Service de l'Ordonnateur.

MM. Trédos, commissaire, Ordonnateur; Gilbert-Desvallons, commissaire adjoint, Tranchevent, idem ; Féraud, sous-commissaire; Gaillard, idem ; Benjamin, idem; Pedemonte, idem ; Vendôme, aide-commissaire ; Pénot, idem ; Collos, idem ; Bunel, idem ; Le Boucher, idem ; Vadès, idem; Gavaud, idem ; Le Fraper, idem ; Louvrier Saint-Mary, commis de marine ; Bouchaut, idem; Roby (Clément), auxiliaire civil ; Roby (Célestin), idem ; Lamour, idem. Service pénitentiaire.

MM. Charvein, commissaire adjoint ; Martin, sous-commissaire; Zulima, idem ; de Galéan, idem ; Huard-Lanoiraix, aide-commissaire ; Léonce, idem ; Eutrope, idem ; Jore (Noël), idem ; Maugée, commis de marine ;

— 495 —

MM. Bloncourt, idem ; Réveillère, idem ; Rougé, idem ; Dosmont, écrivain de marine ; Duluc, auxiliaire civil.

N 770. — Par dépêches ministérielles des 18, 19 et 30 octobre 1878, avis est donné d'une prolongation de congés de convalescence de trois mois accordés aux sieurs Blanc (JosephThéophile) et Schmitt (Auguste), gendarmes à pied au détachement de la Guyane, et de quatre mois au sieur Le Roy (Joseph), surveillant militaire de 3 classe-à la Guyane. e

N° 7 7 1 . — Par dépêche ministérielle du 22 octobre 1878, le titre de Receveur de la poste est donné à M. Rademarche (Georges-Guillaume). N° 772. — Par dépêche ministérielle du 22 octobre 1878, un congé de convalescence de trois mois est notifié pour le sieur Serguier (Auguste), brigadier à cheval au détachement de gendarmerie de la Guyane. N° 7 7 3 . — Par dépêche ministérielle du 29 octobre 1878, notification est donnée d'un congé de convalescence de trois mois, qui expirera le 27 décembre prochain, accordé à M. Jusselain (Armand), trésorier-payeur de la Guyane.

N° 774. — Par décision du Ministre de la guerre du 23 octobre 1878, notifiée par dépêche du 2 novembre suivant, ont été nommés gendarmes a cheval au détachement de la Guyane, les militaires dont les noms suivent : Courdès (Bertrand), garde à cheval dans la légion de la garde républicaine ; Faivre (Auguste), idem; Maria (Casimir), idem; Vacossin (Anthime), idem. 38

—

496

—

N° 775. — Par dépêche ministérielle du 5 novembre 1878, la démission de son emploi offerte par M. Moysan, aide-médecin auxiliaire, est acceptée et aura son effet à compter du jour de l'arrivée à la Guyane de M. Dédet, officier de santé du même grade. e r

N° 776. — Par décision du Gouverneur du 1 novembre 1878, M. Didier (Damas-Léonce), commis de marine, appelé à continuer ses services en Cochinchine, se rendra par le courrier du 3 novembre courant à la Martinique, où, conformément aux ordres du Département, il sera embarqué sur le transport de l'Etat le F i n i s t è r e , à destination de Toulon. e r

N° 777. — Par décision du Gouverneur du 1 novembre 1878, la solde de M. Sugat, écrivain attaché à la Direction de l'administration pénitentiaire, est élevée de 2,100 à 2,400 francs, à dater du 1 novembre 1878. e r

N° 778. — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 1 novembre 1878, M. Demont (Clément), écrivain auxiliaire du service des travaux, est chargé des écritures du chantier de la scierie a vapeur. Son salaire est fixé à 4 francs par jour. e r

N° 779. — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 1 novembre 1878, M. Lupé (Urbain) est nommé écrivain auxiliaire du service des travaux, à 5 francs par jour, a compter du 1 octobre 1878. e r

e r

N ° 780. — Par décision de l'Ordonnateur p. i. du 1 novembre 1878, le sieur Schneider (Louis-Silvère), magasinier de 4 classe, récemment arrivé dans la colonie, est appelé à servir au détail des revues. e

e r

N° 781. — Par décision de l'Ordonnateur p. i. du 1 novembre 1878, M. Duluc (Fernand), écrivain auxiliaire de la marine, récemment arrivé dans la colonie, est appelé a servir au détail des revues. e r

N° 782. — Par décision de l'Ordonnateur p. i. du 1 novembre 1878, M. Lamour (Adolphe), écrivain auxiliaire de la

— 497 — marine, récemment arrivé dans la colonie, est appelé à servir au détail des fonds. N° 7 8 3 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 2 novembre 1878, le sieur Lohier (Ferdinand) est nommé chef du bureau télégraphique d'Iracoubo, en r e m placement du sieur Jayé, révoqué. 11 jouira, à compter du 1 novembre courant, d'une solde annuelle de 1,200 francs. e r

N° 784. — Par décision du Gouverneur du 7 novembre 1878, un congé de trois mois pour affaires personnelles est accordé à M. Chatenay (Frédéric), lieutenant-commissaire-commandant de quartier, attaché à la Direction de l'intérieur comme commis auxiliaire, avec autorisation de se rendre a la Martinique. Les frais de passage d'aller et de retour sont à la charge de M. Chatenay, qui jouira, pendant la durée de son congé, de la moitié de sa solde d'Europe. N° 7 8 5 . — Par décision du Gouverneur du 10 novembre 1878, M. Camus (Joseph-Auguste), conducteur de 4 classe des ponts et chaussées, détaché provisoirement au service dos bâtiments militaires, rentrera au service des ponts et chaussées où il sera chargé des bâtiments de la ville, en remplacement de M. Souhait, spécialement affecté aux détails du service de la conduite d'eau, en remplacement de M. Lemarinier (Léon), appelé à d'autres fonctions. Sa solde reste fixée comme précédemment à la somme annuelle de 4,500 francs se décomposant comme suit : Solde 3,000f 00 Indemnité de logement 360 00 Frais de déplacement. 1,200 00 e

Total

4,560 00

N° 7 8 6 . — Par décision du Gouverneur du 11 novembre 1878, M. Lemarinier (Léon), conducteur auxiliaire des ponts et chaussées, est chargé du 1 arrondissement et des travaux de la e r

—498—

roule de Cabassou, en remplacement de M. Camus (JosephAuguste), appelé à d'autres fonctions. Il jouira, dans cette position, d'une solde annuelle de 3,960 fr. se décomposant comme suit : Solde 2,400 00 Indemnité de logement 360 0 0 Frais de déplacement . 1,200 00 f

Total égal

3,960 0 0

N° 787. — Par décision du Gouverneur du 13 novembre 1878, le sergent d'infanterie de marine Boudet (Romain), en congé renouvelable dans la colonie, ancien employé auxiliaire de l'administration des lignes télégraphiques, est nommé employé auxiliaire du service télégraphique à la Guyane. Il jouira, dans cette position, d'une solde annuelle de 2,000 fr. et d'une indemnité annuelle de 360 francs pour frais de logement. Il sera traité comme premier maître à bord des bâtiments de l'Etat et à l'hôpital militaire et aura droit aux allocations réglementaires pour frais de déplacement. N° 7 8 8 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 13 novembre 1878, M Duval de Sainte-Clair est nommée chef du poste télégraphique de Kourou, en remplacement du sieur Boudet, appelé à une nouvelle destination. Elle jouira, dans cette position, d'une solde annuelle de 600 fr. et de la ration de vivres. m e

N° 789. — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 18 novembre 1878, le sieur Barette (Georges) est nommé garçon de bureau, pour être attaché au bureau du matériel, à compter de ce jour, en remplacement du sieur Fossoy (Hippolyte), absent illégalement du bureau depuis le 1 novembre. — Il aura droit, en cette qualité, a la solde mensuelle de 45 francs. e r

N° 790. — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 20 novembre 1878. M. Lussan (Bernard), phar-

— 499 — macien diplômé, est nommé conducteur des travaux agricoles, pour être attaché à la ferme de Kourou. Il jouira, en celte qualité, d'une solde annuelle de 1,800 fr., décomposée de la manière suivante et a partir du l décembre 1878 : 1,200 francs au compte du chapitre XIX, article 1 , paragraphe 4 : Colonisation, et 600 francs au compte du chapitre XIX, article 2 , paragraphe 5 : Essai de culture. Il aura droit à la ration des vivres et au logement sur l'établissement. e l

e r

N° 7 9 1 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 21 novembre 1878, M. Radamat (EdouardAuguste) est nommé écrivain auxiliaire du service des travaux, a 4 fr. 5 0 cent. par jour, à dater du 18 courant, en remplacement du sieur Fossoy, démissionnaire. N° 792. — Par décision du Gouverneur du 25 novembre 1878, la solde de M. Bayonne (Jules), écrivain au 2 bureau de l'enregistrement, est portée de 1,200 à 1,500 francs par an, à partir du 1 novembre 1878. e

e r

N° 7 9 3 . — Par décision du Directeur de l'intérieur du 2 5 novembre 1878, M. Ronjon (François) est nommé écrivain temporaire au bureau de l'enregistrement (actes judiciaires), aux appointements annuels de 900 francs, a compter du 11 n o vembre 1878. N° 794. — Par décision du Directeur de l'intérieur du 2 5 novembre 1878, le sieur Guisoulphe (Gustave) est nommé surveillant rural de 2 classe et porteur de contraintes dans le quartier du Tour-de-l'Ile, en remplacement du sieur Latranges, dont la démission est acceptée. Il jouira, à ce titre, d'une solde annuelle de 900 francs et des allocations accordées aux porteurs de contraintes. e

N° 7 9 5 . — Par décision du Gouverneur du 2 8 novembre 1878, le sieur Migaël est nommé garde auxiliaire dans la garde urbaine. Il jouira, à ce titre, d'une solde annuelle de 1,500 francs.

— 500 — N° 796. — Par décision du Gouverneur du 28 novembre 1878, un congé de convalescence pour la France, dont la durée sera fixée par le Département, est accordé au sieur Aiguier (Louis-Augustave), surveillant militaire de 3 classe. Ce sous-officier est autorisé à prendre passage sur l'intercolonial du 3 décembre suivant. e

N° 797. — Par décision de l'Ordonnateur p. i. du 28 novembre 1878, M. Duluc (Jean-Fernand), écrivain auxiliaire de la marine, se mettra, le 1 décembre prochain, a la disposition du Directeur de l'administration pénitentiaire. e r

N° 798. — Par décision de l'Ordonnateur p. i. du 28 n o vembre 1878, M. Vadès (Pierre-Valentin), aide-commissaire de la marine, prendra, a partir du 1 décembre prochain, les fonctions de garde-magasin général, en remplacement de M. le commis de marine Réveillère, mis a la disposition de l'administration pénitentiaire. e r

N° 799. — Par décision de l'Ordonnateur p. i. du 28 novembre 1878, M. Réveillère (Ernest), commis de marine, après avoir remis à M. l'aide-commissaire Vadès le service du magasin général, se mettra à la disposition de M. le Directeur de l'administration pénitentiaire. N° 800. — Par décision de l'Ordonnateur p. i. du 28 novembre 1878, M. Ihler de Saint-Hilaire (Jules), sous-commissaire de la marine, appelé à continuer ses services à la Guadeloupe, suivant dépêche ministérielle du 17 octobre 1878, remettra la direction du détail des subsistances a M. le souscommissaire Benjamin (Alfred), a partir du 1 décembre prochain, et se mettra en mesure de suivre sa nouvelle destination par le courrier du 3 janvier 1879. e r

N° 8 0 1 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 30 novembre 1878, M. Benjamin (Alfred), sous-commissaire de la marine, chef du bureau du matériel à la direction de l'administration pénitentiaire, fera la remise de son service à M. Martin (Urbain), officier du commissariat du même grade, appelé à lui succéder.

—

501

—

M. Benjamin se mettra ensuite à la disposition de M. l'Ordonnateur dans l'administration duquel il est appelé a servir suivant les prescriptions de la dépêche du 17 octobre 1878.

N° 8 0 2 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 30 novembre 1878, M. Martin (Urbain), souscommissaire de la m a r i n e , r é c e m m e n t arrivé dans la colonie, est n o m m é chef du bureau du matériel à la direction de l'administration pénitentiaire, en remplacement de M. Benjamin, officier du commissariat du m ê m e g r a d e , rentré dans le cadre de l'administration de l'Ordonnateur. — La présente décision aura son effet à compter du 1 décembre prochain. e r

N° 8 0 3 . — Par décision du Directeur de l'intérieur du 31 novembre 1 8 7 8 , le sieur Berthier (Frédéric-Gustave-Joseph), surveillant de 2 classe et porteur de contraintes du quartier de Kourou, est n o m m é à la l classe de son g r a d e , a partir du 1 décembre 1 8 7 8 . Il jouira, à ce titre, d'un traitement annuel de 1,200 francs et des allocations accordées au porteur de contraintes. e

r e

e r

CERTIFIÉ CONFORME :

Cayenne, le 1 0 juillet 1 8 7 8 . Le Chef du secrétariat du Gouvernement, Secrétaire-archiviste, A. CAILLARD.

CAYENNE. — Imprimerie du Gouvernement.

BULLETIN

OFFICIEL

G U Y A N E

F R A N Ç A I S E .

N° 12. DÉCEMBRE 1878.

SOMMAIRE. Pages.

N° 804. — Dépêche m i n i s l é r i e l l e du 10 n o v e m b r e 1878. Avis de grâces 503 fi° 805. — Dépéehe ministérielle d u 18 n o v e m b r e 4878, au sujet de p a y e m e n t s de l'exercice 1877 effectués sur l'exercice 1878 en application de la circulaire du 9 j u i n 1877. 506 N° 806. — Dépêche ministérielle d u 3 d é c e m b r e 4S78, au sujet de la farine de la Verveine. — Observations 506 N° 807. — Dépêche ministérielle d u 3 décembre 4878, au sujet d u personnel des conseils de guerre 507 N° 808. — Dépêche ministérielle d u 5 décembre 4878, a u sujet de la succession du n o m m é Biscarrat 508 N° 809. — Dépêche ministérielle d u 5 décembre 4878, a u sujet de l'assimilation d u commandant supérieur d u Maroni. 509 N° 810. — Dépêche m i n i s t é r i e l l e du 5 décembre 4878, faisant surseoir la mise en application des dispositions de l'arrêté d u 20 n o v e m b r e 4870 510 N° 814. — Du 2 décembre 4878. — Mercuriale du prix des d e n rées et produits de la colonie au 4 décembre 4 8 7 8 . . 544 e r

j^o

842. — Du 3 décembre 1878. — Etat des denrées et autres produits du crû de la colonie exportés du 1 janvier au 30 n o v e m b r e 4878 542 flo 813. — Arrêté d u 40 d é c e m b r e 4 8 7 8 réglant les primes à accorder aux immigrants de toute origine qui contracteront des rengagements dans la colonie pendant l'année 4879 542 e r

— 504 — Pages.

N° 814. — Arrêté du 10 décembre 1878, relatif au tirage et à la distribution du Moniteur, du Bulletin officiel, de l'Annuaire et de l'Almanach de cabinet de la Guyane française pour l'année 1879 N° 815. — Décision du Gouverneur du 10 décembre 1878, chargeant le percepteur de recouvrer l'indemnité de 1 franc payée aux médecins visiteurs, pour le compte des engagistes d'immigrants N° 816 — Décision du Gouverneur du 10 décembre 1878. délivrant à MM. Guérin et C le permis de recherches et d'exploration de gisements aurifères accordé à la société anonyme du placer Sainte-Sophie le 14 mai de la même année N° 817. — Arrêté du 17 décembre 1878, supprimant les droits de sortie sur les produits agricoles de la colonie et ajoutant un décime au droit de sortie sur l'or natif N° 818. — Arrêté du 17 décembre 1878, rendant exécutoire un arrêt de la Cour d'assises de Cayenne en date d u 19 novembre de la m ê m e année, qui a condamné le n o m m é Elingo (Evariste) dit Yoyo, à six ans de réclusion, dix ans de surveillance de la haute police et aux frais N° 819. — Arrêté du 17 décembre 1878, déclarant qu'il y a lieu de recommander la nommée Latchmée, condamnée à cinq ans de travaux forcés, à la clémence du Chef de l'Etat N° 820. — Arrêté du 19 décembre 1878, portant tarif pour la perception des contributions de toute nature à la Guyane française pendant l'année 1879 .... N° 821. — Arrêté du 19 décembre 1878, rendant exécutoire dans la colonie le budget des recettes et des dépenses du service local, pour l'exercice 1879 N° 822. — Arrêté du 19 décembre 1878, autorisant le mandatement de diverses dépenses d'exercices clos sur le budget de l'exercice 1878 N° 823. — Décision du Gouverneur du 24 décembre 1878, au sujet de l'évacuation de l'île Saint-Joseph. — Centralisation du personnel à l'île Royale N° 824. — Du 28 décembre 1878 — Mercuriale dressée pour servir a la liquidation des droits d'entrée sur les m u nitions et marchandises de toute origine introduites dans la colonie pendant le 1 semestre 1879 N° 825. — Arrêté municipal du 28 décembre 1878, portant fixation du prix de la viande, du poisson frais, etc., pendant le 1 semestre 1879

514

517

e r

518

520

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N° 82G. — Décisions du 28 décembre 1878, accordant à divers des permis de recherches, d'exploration et d'exploitation de gisements aurifères, dans les quartiers de la colonie. 557

— 505 — N° 627. — Décisions du Gouverneur du 28 décembre 1878, accordant à MM. Louis Bremond et C des permis de recherches et d'exploitation de gisements aurifères dans le quartier de Mana ; 559 ie

N° 828. — Décision du Gouverneur du 28 décembre 1878, réglant les délivrances de combustible pour la cuisson des aliments 559 N° 829. — Décision du Gouverneur du 31 décembre 1878, autorisant le transporté de la 1 catégorie, n° 12170, Compagnon (Jean), concessionnaire au Maroni, à contracter mariage avec la femme de la m ê m e catégorie Hermann (Anne-Marie), n° 279 564 re

o s

830 à 881. — N o m i n a t i o n s , mutations, congés, etc

N° 804. — DÉPÊCHE

MINISTÉRIELLE.

(Direction des colonies : 3

564

Avis de grâces.

bureau.).

Paris, le 46 n o v e m b r e 1878.

MONSIEUR LE GOUVERNEUR, j'ai l'honneur de vous informer que, par une décision du 7 de ce mois, rendue sur ma proposition, M . le Président de la République a bien voulu accorder les grâces suivantes aux condamnés désignés ci-après :

1° J'appelle votre attention sur les inconvénients graves que présente la manière dont l'Administration a établi ses propositions de grâces et je vous prie de faire dresser à l'avenir des états et des rapports distincts pour les condamnés relevant des juridictions de droit commun et pour ceux soumis aux juridictions militaires. Recevez, etc. Le Vice-Amiral, Sénateur, Ministre de la marine et des colonies, Pour le Ministre et par son ordre : Le Directeur

des

MICHAUX.

colonies,

— 506 —

N° 805 - DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE au sujet de payements de l'exercice 1 8 7 7 effectués sur l'exercice 1 8 7 8 , en application de la circulaire du 9 juin 1 8 7 7 . e

(Direction des colonies: 4 bureau.) Paris, le 18 novembre 1878. MONSIEUR LE GOUVERNEUR, l'administration de la Guyane m'a adressé, annexé au compte financier de l'exercice 1 8 7 7 , l'état ci-joint indiquant les payements imputés sur l'exercice 1 8 7 8 , par application de la circulaire du 9 juin 1 8 7 7 . J'ai l'honneur de vous faire remarquer qu'au nombre de ces payements figurent des indemnités de route et vacations. Les allocations de cette nature portant sur exercices clos, ne devant pas être payées au même titre que la solde, l'Administration devra en conséquence s'abstenir de les mandater directement. Elle devra, comme pour toutes les autres créances dont l'ordonnancement est réservé à mon Département, me les signaler en les appuyant des justifications ordinaires. Je vous rappelle, en outre, qu'aux termes mêmes des prescriptions de la circulaire du 9 juin 1 8 7 7 , ce n'est qu'en fin d'exercice que les administrations locales doivent me transmettre l'état des payements effectués pour le compte des exercices antérieurs. Je vous envoie ci-joint le modèle d'état qui devra, par suite, présenter les payements qui m'ont été signalés au compte de l'exercice 1 8 7 7 ainsi que ceux que la colonie aura pu faire effectuer dans les mômes conditions jusqu'à la fin de l'année 1 8 7 8 . Recevez, etc. Le Vice-Amiral, Sénateur, Ministre de la marine et des colonies.

Pour le Ministre et par son ordre : Le Directeur des

colonies,

MICHAUX.

N° 806. -

DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE au sujet de la farine de la Verveine. — Observations. e

(Direction des colonies : 3 bureau.) Paris, le 3 décembre 1878.

par lettre du dernier, \ous m'avez fait connaître que les farines envoyées dans la colonie MONSIEUR L E GOUVERNEUR,

— 507 — par le navire la Verveine, ne se trouvaient pas dans les conditions de fraîcheur que doit présenter une denrée à son arrivée dans la colonie. Je regrette que l'administration de l'Ordonnateur ne m'ait pas transmis, à cet effet, un échantillon de ces farines puisqu'il s'agit de constater leur état à leur arrivée dans la colonie. Je vous prie, en conséquence, de donner des ordres pour que cette omission soit réparée, s'il en est temps encore, en ce qui concerne le chargement de la Verveine, et de prescrire, pour l'avenir, l'envoi au Département d'échantillons pour toutes les denrées dont l'état de conservation ou la qualité seraient l'objet de plaintes de l'administration coloniale. Recevez, etc. Le Vice-Amiral, Sénateur, Ministre de la marine et des colonies. P o u r le Ministre et par son ordre : P o u r le Directeur des c o l o n i e s : Le

Sous-Directeur,

ROY.

N° 8 0 7 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE personnel des conseils de guerre. (Direction des colonies: 3

au sujet du

bureau.)

Paris, le 3 d é c e m b r e 1878. MONSIEUR LE GOUVERNEUR, conformément à la demande contenue dans votre lettre du 2 septembre dernier, n° 190 (Personnel, 3 bureau), j ' a i , par décision du 1 8 de ce mois, mis à la charge du budget pénitentiaire une partie de la dépense des conseils de guerre de la Guyane. Ces dépenses comprennent la solde d'un commissaire du Gouvernement, d'un rapporteur et d'un greffier dans les conditions ci-après : e

Commissaire du Gouvernement : solde coloniale Indemnité de logement.

A reporter.

5,300 0 0 720 0 0

6,020 00 6,020 0 0

— 508 — f

Report Rapporteur : Solde coloniale Logement Greffier : Traitement Frais de bureau Total.

6,020 00 5,300f 00 720 0 0

6,020 0 0

2,400 00 360 00

2 , 7 6 0 00 14,800 0 0 e r

Ces nouvelles dispositions auront leur effet à partir du 1 janvier prochain ; les crédits nécessaires seront inscrits à cet effet au budget manuscrit de 1879. Des instructions vous seront adressées pour l'exécution de cette mesure, sous le timbre de la direction du Personnel. Recevez, etc. Le Vice-Amiral, Sénateur, Ministre de la marine et des colonies. Pour le Ministre et par son ordre : Pour le Directeur des colonies : Le Sous-Directeur, ROY.

N° 8 0 8 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE au sujet de la succession du nommé Biscarrat. e

(Directions des Colonies et des Invalides de la marine : 3 bureau ; bureau central.) Paris, le o décembre 1878. MONSIEUR LE GOUVERNEUR, par lettre du 2 8 septembre dernier, n° 8 3 2 , vous m'avez fait connaître que le transporté Biscarrat, décédé le 30 avril 1878, avait manifesté le désir, à ses derniers moments, d'envoyer à sa famille le montant de son pécule d é posé a la caisse de la transportation. En conséquence, vous m'avez adressé un mandat sur le Trésor s'élevant à la somme de 436 fr. 30 cent. représentant le pécule du nommé Biscarrat, en me priant de le faire parvenir à sa famille. Je dois vous faire observer qu'il s'agit ici d'une succession et que cette somme ne peut être remise aux ayants droit que par

—

509

—

les soins de l'administration des Invalides et sur la production de pièces justifiant leur qualité d'héritiers légitimes. En procédant différemment on pourrait créer des embarras au Département et l'exposer aux revendications d'héritiers dont les droits auraient été lésés. L'administration pénitentiaire devra donc, lorsque des transportés auront fait connaître leurs dernières volontés, en aviser immédiatement le Département sous le timbre de la présente dépêche. Quant aux sommes laissées par eux, il conviendra de les verser, quelle qu'en soit la destination, dans la caisse des gens de mer, au titre : Trésorier général des Invalides, et de me transmettre le récépissé constatant ce versement. Recevez, etc. Le Vice-Amiral, Ministre de la marine et des colonies. P o u r le Directeur des c o l o n i e s : Le

Sous-Directeur, ROY.

N ° 8 0 9 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE milation du commandant supérieur

au sujet de l'assidu Maroni.

(Direction des colonies: 3 b u r e a u . ) Paris, le 5 d é c e m b r e 1878.

MONSIEUR LE GOUVERNEUR, par lettre du 2 9 août dernier, N° 7 3 1 , vous avez soumis à mon approbation un arrêté donnant exceptionnellement à M. Mélinon, commandant supérieur du Maroni, le rang d'officier supérieur, lorsqu'il voyagera pour le service dans la colonie. L'arrêté ministériel du 1 9 janvier 1 8 7 8 ayant assimilé les comm a n d a n t s supérieurs de pénitencier à des officiers inférieurs, on n e saurait, sans inconvénients, modifier celte disposition en ce qui concerne particulièrement M. Mélinon. Ce serait ouvrir la porte a des revendications de même nature élevées par des fonctionnaires appartenant à d'autres services, et créer ainsi d e nouvelles charges au budget. Pour ces motifs, je ne puis approuver l'arrêté joint à votre lettre du 2 9 août. 11 sera répondu, sous le timbre du 2 bureau, a la partie de cette lettre relative à M les supérieures des sœurs de Sainte

mes

—

510 —

J o s e p h de Cluny et de S a i n t - P a u l de C h a r t r e s . Recevez, etc. Le Vice-Amiral, Sénateur, Ministre de la marine et des colonies. P o u r l e M i n i s t r e et p a r s o n o r d r e : P o u r le D i r e c t e u r d e s c o l o n i e s : Le Sous-Directeur, ROY.

N° 8 1 0 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE faisant surseoir la mise en application des dispositions de l'arrêté du 2 0 novembre 1876. ( D i r e c t i o n des colonies : 1 b u r e a u . ) e r

Paris, le 5 d é c e m b r e 1878.

MONSIEUR LE GOUVERNEUR, m o n D é p a r t e m e n t a confié, vous le savez, à u n e c o m m i s s i o n spéciale, le soin d ' e x a m i n e r l ' o p p o r t u n i t é de la création d ' u n conseil g é n é r a l à la G u y a n e . L e s conc l u s i o n s de la c o m m i s s i o n , favorables à celle c r é a t i o n , d o i v e n t ê t r e i n c e s s a m m e n t soumises a l'approbation du Chef du pouvoir exécutif. N o t r e colonie va d o n c se t r o u v e r d o t é e d ' u n e a s s e m b l é e c h a r g é e des i n t é r ê t s financiers de la p o p u l a t i o n , i n t é r ê t s q u i , d a n s ces d e r n i e r s t e m p s , ont é t é , pour le D é p a r t e m e n t et votre a d m i n i s t r a t i o n , l'objet d e s plus s é r i e u s e s p r é o c c u p a t i o n s . D a n s c e l t e s i t u a t i o n , et en présence de l'émotion q u e paraît avoir causé la p r o c h a i n e m i s e en application des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r ê t é du 2 0 n o v e m b r e 1 8 7 6 , relatives au r é g i m e des p a t e n t e s et d e s c o n t r i b u t i o n s p e r s o n n e l l e et m o b i l i è r e , et c o n s a c r é e s p a r m o n approbation, j ' a i pensé qu'il serait préférable de surseoir a t o u t e m e s u r e d e v a n t avoir p o u r effet d ' a u g m e n t e r les c h a r g e s d e la p o p u l a t i o n ; le conseil général qui aura a s'occuper, t o u t d ' a b o r d , d ' a s s u r e r l'équilibre du b u d g e t , a u r a à c h e r c h e r les voies et m o y e n s n é c e s s a i r e s p o u r arriver a ce r é s u l t a t . J e vous laisse le s o i n , Monsieur le G o u v e r n e u r , d e notifier a la population c e t t e nouvelle décision qui se r a t t a c h e , je le r é p è t e , a la p r o c h a i n e institution d'un conseil g é n é r a l à la G u y a n e . Recevez, etc. Le Vice-Amiral, Sénateur, Ministre de la marine et des colonies, A. P O T H U A U .

—

5ll

—

N° 8 1 1 . — MERCURIALE du prix des denrées et produits la colonie au 1 décembre 1 8 7 8 . e r

INDICATION UNITÉS.

des produits. Peaux de bœufs Vessies natatoires desséchées terré, Sucre brut. marchand... Café... en parchemin Coton Cacao Or natif Roucou noir (clous). Giblanc rofle griffes Tafia. Mélasse Couac Riz

PRIX.

COURS DU F R E T .

55 et 10 p. 0/0.

La peau.

12 00

Le kilog.

6 00

Idem. Idem. Idem. Idem. Idem. Idem.

Idem. Idem. Idem. Idem. Idem. Idem. Idem. 1 p. 0/0 ad

0 45 3 00 2 80 //

0 2 0 \

Le gr. Le kilog. Idem. Idem. Idem.

85 85 00 00

Idem. Idem. Idem. Idem. Idem. Idem. Idem.

0 50 0 70

Le litre. Idem.

Le kilog.

0 00 0 00

Idem.

val.

55 et 10 p. 0/0

C a y e n n e , le 2 décembre 1 8 7 8 . Les Membres

de la

commission,

PIERRET, POUGET. L'Inspecteur,

Chef

du service

COGNACQ. Vu : Le Directeur

A. QUINTRIE.

l'intérieur,

des

douanes,

— 512 —

N° 8 1 2 . — ETAT des denrées et autres produits du crû de la colonie, exportés du 1 janvier au 3 0 novembre 1878. e r

PENDANT

DÉSIGNATION

des

DENRÉES ET AUTRES PRODUITS

Sucre brut Mélasse Cacao Café.. Girofle

MOIS

novembre

ANTÉRIEU REMENT.

1878.

EXPORTÉS.

61,941

// //

30,541

23,135 276 70 27

23,601 276 358 27

28,705 457 00

925

92,030

92,955

1,055

288 //

en p â t e . bixine.,

P É R I O D E

correspondante de 1 8 7 7 .

Coton.

61,941

PENDANT LA

466

clous, griffes

TOTAL au 30 novembre 1878.

Roucou // Tafia.. 212 Vessies natatoires desséchées 85 Bois d'ébénisterie // Bois de construction . . . . // Peaux de bœufs // Racine de s a l s e p a r e i l l e . . . // // Simarouba (écorce d e ) . . . Or natif l29 114 Caoutchouc // Peaux préparées ( c u i r ) . . . //

115,670 // 745

1,267

1,647 70,062 12 2,446P

1,562 70,062 12 2,446 // // k

l,410 730

2l3

// // k

105k

l,539 844

1,419 13,434 31st 2,195p

2l3

// //

C a y e n n e , le 3 d é c e m b r e 1 8 7 8 . L'Inspecteur,

Chef du service

des

douanes,

COGNACQ. Vu : Le Directeur

l'intérieur,

A. QUINTRIE.

N° 8 1 3 . — ARRÊTÉ réglant les primes à accorder grants de toute origine qui contracteront des dans la colonie pendant l'année 1 8 7 9 .

aux immirengagements

Cayenne, le 10 décembre 1 8 7 8 . LE

GOUVERNEUR de la Guyane

française,

Vu les articles 2 du d é c r e t du 1 3 février 1852 et 37 du décret du 2 7 m a r s 1852, sur l'immigration ;

— 513 — Vu l'article 43 de l'arrêté du 2 8 décembre 1 8 6 0 , modifié par l'article 1 de l'arrêté du 9 septembre 1861 ; Attendu qu'il y a lieu de déterminer la quotité des primes à accorder aux immigrants qui contracteront des rengagements dans la colonie, en 1 8 7 9 ; Vu, consultativement, les avis émis par la Chambre d'agriculture et de commerce dans sa séance du 2 6 décembre 1877 ; e r

Sur la proposition du Directeur de l'intérieur, De l'avis du Conseil privé, ARRÊTE : e r

Article 1 . La prime a payer, pendant l'année 1 8 7 9 , aux immigrants de toute provenance qui contracteront des rengagements dans la colonie, est fixée comme suit, savoir : Pour tout rengagement de sept années, trois cents francs, ci 300 Pour tout rengagement de six années, deux cent cinquante francs, ci 250 Pour tout rengagement de cinq années, deux cents francs, ci 200 Pour tout rengagement de quatre années cent cinquante francs, ci 150 Pour tout rengagement de trois années, cent francs, ci 100 Pour tout rengagement de deux années, cinquante francs, ci 50 Pour tout rengagement d'une année, vingt-cinq francs, ci 25 Cette prime sera de moitié pour les non-adultes, de 11 a 16 ans quant aux garçons, et de 11 à 14 ans quant aux filles. f

Art. 2 . La part de prime incombant a l'engagiste pour tous les rengagements, est déterminée comme suit : Un quart pour les rengagements à l'agriculture ; La moitié, pour les rengagements a la domesticité et a des industries diverses, autres que l'industrie aurifère ; Les trois quarts, pour les rengagements à l'industrie aurifère. Cette prime sera comptée à l'immigrant au moment de la signature de l'acte de rengagement. Art. 3 . Le Directeur de l'intérieur est chargé de l'exécution

— 514

—

du présent a r r ê t é , qui sera enregistré et publié partout où besoin sera et inséré au Moniteur et au Bulletin officiels de la c o l o n i e . Cayenne, le 10 décembre 1 8 7 8 . A. H U A R T . P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur de l'intérieur, A. QUINTRIE.

N° 8 1 4 . — ARRÊTÉ relatif au tirage et à la distribution du Moniteur, du Bulletin officiel, de l'Annuaire et de l'Almanach de cabinet de la Guyane française, pour l'année 1 8 7 9 . C a y e n n e , le 10 d é c e m b r e 1878. LE

GOUVERNEUR

de la Guyane f r a n ç a i s e ,

Vu l'article 1 5 de l ' a r r ê t é colonial d u 1 5 s e p t e m b r e 1827 p o r t a n t r è g l e m e n t s u r le r é g i m e et les t r a v a u x de l ' i m p r i m e r i e du Service l o c a l ; Vu l'arrêté du 3 0 juillet 1 8 5 5 , portant tarif d e s ouvrages de l ' I m p r i m e r i e du G o u v e r n e m e n t ; Vu l'arrêté du 10 août 1 8 7 2 , prescrivant le r e m b o u r s e m e n t , par les services publics, de la valeur d e s exemplaires du M o n i teur, du Bulletin, de l'Annuaire et de l'Almanach, qui leur sont distribués p é r i o d i q u e m e n t ; S u r la proposition du Directeur de l ' i n t é r i e u r , De l'avis du Conseil p r i v é , ARRÊTE : e r

Article 1 . Le tirage du Moniteur, du Bulletin officiel, d e l ' A n n u a i r e et de l'Almanach de cabinet est fixé c o m m e suit pour l'année 1 8 7 9 : NOMBRE

destinés aux services publics. Moniteur officiel... B u l l e t i n officiel Annuaire Almanach de cabinet

237 130 208 209

D'EXEMPLAIRES

destinés à la v e n t e ou aux abonnements.

Total.

143 20 38 1,191

400 170 246 1,400

A r t . 2 . La distribution des exemplaires destinés aux services publics aura lieu conformément au tableau ci-annexé.

Le ministre de la marine et des colonies Le président du Sénat Le président de l'Assemblée nationale Le conseil d'État La cour des comptes La cour de cassation Le directeur de la Comptabilité générale L'Inspecteur général de l'artillerie Le directeur du personnel ( 4 bureau) Le directeur des colonies.. Le ministre de l'intérieur, pour le Journal officiel Le ministre de l'agriculture et du commerce Le commissaire générai, inspecteur en chef Le directeur administrateur de la bibliothèque nationale. Le conservateur de l'exposition des colonies La Revue maritime et coloniale La Société de géographie, rue Christine, n° 3, Paris. . . La Société de géographie de Bordeaux La France financière La Revue des travaux publics Les Petites affiches (Nouvelle-Calédonie) La Société des Études maritimes et coloniales Le Journal maritime Le Correspondant maritime, rue Laffitte, n° 33, Paris.. Le journal du commerce maritime, boulevard Strasbourg, 71, Paris M. Sagot. profes. à l'école norm. de Cluny, Saône-et-Loire.. Le gouverneur L'ordonnateur Martinique. . Le directeur de l'intérieur Le procureur général Le chef de l'imprimerie du Gouvt. Le gouverneur • L'ordonnateur. . Le directeur de l'intérieur Guadeloupe Le procureur général Le chef de l'imprimerie du Gouv . Le gouverneur L'ordonnateur Ile de la Réunion. Le directeur de l'interieur Le procureur général Le gouverneur L'ordonnateur Snégal Le directeur de l'intérieur.. Le chef de l'imprimerie du Gouvt. Le gouverneur Le commandant militaire L'ordonnateur Cochinchine Le directeur de l'intérieur Le chef du service judiciaire Le courrier de Saïgon Le gouverneur Le commandant militaire . Nouv.-Calédonie.L'ordonnateur Le directeur de l'intérieur Le chef de l'imprimerie du Gouvt.. Le gouverneur Océanie Le gouverneur L'ordonnateur Inde Le chef de l'imprimerie du Gouv'.. Le commandant Mayotte Saint-Pierre et Mi- Le commandant L'ordonnateur quelon Le consul français Demerary Le gouverneur Le secrétaire général Surinam Le consul français Le rédacteur du journal

2' 0 I

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6 i i i i

Le directeur de l'intérieur 2 I Le maire de la ville Les conseillers municipaux I 0 La Chambre d'agriculture, de commerce et d'industrie. I Les membres de la Chambre i5 Le préfet apostolique.. i Le chef du bureau de l'administration et du contentieux 2 Le président du comité central d'exposition I Le directeur des ponts et chaussées 1 Le chef du bureau de l'agriculture et du commerce. . . . I Le commissaire de l'immigration I 2 Les inspecteurs d'immigration 1 Le receveur chargé de la poste ) Le chef du service des douanes Le chef du bureau des douanes au Maroni i i Le receveur du 1 bureau de l'enregistrement Le receveur du 2 bureau de l'enregistrement i Le chef de l'imprimerie i Le percepteur de Cayenne Les curés de Cavenne, d'Approuague, Canal-Torcy, Roura, Kaw, Rémire, Macouria, Kourou, Sinnamary, Montsinéry, Mana, Iracoubo, Tonnégrande, Oyapock, Tourde-î'Ile 15 Les commissaires-commandants des quartiers i3 Les lieutenants-commissaires-commandants de l'Ile-deCayenne ; du Tour-de-l'Ile, de Mana, et de Kaw.. . . 4 Le conducteur des ponts et chaussées à Kourou i Les commissaires de police de Cayenne et du Maroni... 2 Le directeur de la léproserie 11 Le supérieur des frères de Ploërmel La supérieure des sœurs de Saint-Joseph, à Cayenne.. . . I La supérieure du camp Saint-Denis I Le médecin du service civil i Le géomètre-arpenteur du Gouvernement I Le directeur des travaux agricoles de Baduel 1 Le comptable des ponts et chaussées Le concierge de la grande geôle I Les guetteurs de vigie de Cayenne et de l'Ilet-la-Mère.... E

A reporter.

ANNUAIRES.

ALMANACH

1 I

1 1 1 1

2 2

2 2 >

1 E i

1 J

1 1

1 1 1

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3 1

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I 2 I I

Direction

4 ti i i i i

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P é n i t e n c i e r de Cayenne.. . .

L'INTERIEUR.

ÉTABLISSEMENTS PENITENTIAIRES.

GOUVERNEMENT.

SERVICE

GUYANE FRANÇAISE. Le gouverneur Les six conseillers privés titulaires et suppléants Le consul du Brésil à Cayenne Le consul anglais Le consul italien Le consul américain

1 1

Le Procureur général Le président de la Cour d'appel, et les trois conseillers et conseiller auditeur Le bureau du parquet du chef du service judiciaire. . . Le procureur de la République Les substituts du procureur de la République Le juge du tribunal de première instance Le juge auditeur Le lieutenant de juge Le juge de paix de Cayenne et la justice de paix du Maroni Le greffier de la Cour d'appel Le greffier du tribunal de première instance Le greffier de la justice de paix de Cayenne Les greffiers des justices de paix d'Oyapock, d'Approuague, de Kaw, de Roura, de Sinnamary, de Kourou et de Mana

ADMINISTRATION DE LA JUSTICE.

L'ordonnateur Le chef du secrétariat de l'ordonnateur., Le commissaire aux revues Le commissaire des hôpitaux L'agent comptable des hôpitaux Le pharmacien comptable Le commissaire aux armements et inscription maritime. . Le commissaire des approvisionnements et travaux Le garde-magasin du matériel. Le commissaire des fonds Le commissaire des subsistances Le garde-magasin des subsistances Le médecin en chef Le chef du service pharmaceutique Le trésorier colonial Le capitaine de port La supérieure des sœurs de Saint-Paul, à l'hôpital

3 1

SERVICE DE L'ORDONNATEUR.

I I

Le commandant militaire Le commandant des troupes d'infanterie Le commandant des troupes d'artillerie, directeur Le directeur du génie Le commandant de la gendarmerie Le major de la garnison Le président du premier conseil de guerre Le président du deuxième conseil de guerre Les commissaires du gouvernement près les deux conseils de guerre Les capitaines rapporteurs près les deux conseils de guerre. L'officier commandant la lieutenance de gendarmerie à Cayenne Les commandants des brigades de gendarmerie de Cayenne, d'Approuague, Roura, Sinnamary, Kourou, Mana, Malmanoury, Macouria, Pointe de Macouria et Dégrad-des-Cannes

))

2 I

SERVICE MILITAIRE.

MONITEUR.

CABINET. DE

GOUVERNEMENT.

Le secrétaire archiviste Le bureau de l'état-major général .

7 9

1 1

remboursent.

Le commandant supérieur de la marine Les bâtiments de la station

» » 1 1 1 1

Au compte des services qui

103 129.

164

SERVICE DE LA STATION NAVALE.

1 3

Reports.,

1 1 1 1

ALMANACHS

EXTÉRIEUR.

ANNUAIRES.

Au compte du Service local.

BULLETINS.

MONITEUR.

TABLEAU annexe à l'arrêté, en date de ce j o u r , relatif au tirage et à la distribution du Moniteur, du Bulletin officiel, de l'Annuaire et de l'Almanach de cabinet de la Guyane française pour 1879.

CABINET.

— BULLETINS.

— 515

I I

3 3

15 1 3 1 1

2 I

I I I I I

Iles-du-Salut. . I

6 i 6

Kourou

Maroni

a a

1 1

Directeur Sous-directeur Personnel Matériel Secrétariat Caisse Travaux Vétérinaire Service télégraphique Le garde-magasin des produits

i5 i3

i 2

1 2

I I

1 1

I I I

I J

i i

Commandant Aumônier Chef du service administratif

J J

i i

Service administratif

Commandant

Service administratif Aumônier Etat-major

i I

Commandant supérieur Commandant de Saint-Maurice..., Chef du service administratif Aumônier de Saint-Laurent Aumônier de Saint-Maurice État-major Jures concessionnaires Service des travaux Juge de paix

4 »

1 I

I I

1 1 1

i i

1 I

]

150

Totaux.

i i 209

Soumis à l'approbation de M. le Gouverneur, en Conseil.

164 103 129

1 I

I I I I I I

l'intérieur,

A. QUINTRIE.

Approuvée dans la séance du Conseil privé du 10 décembre 1878. 3 i '2

Le Directeur de

Le Gouverneur

de la Guyane A.

HUART.

française,

-—

517

—

Art. 3. Il ne pourra être fait de délivrances, en dehors de celles ci-dessus fixées, que sur demande en forme du Chef d'administration ou de service compétent. Ces délivrances donneront toujours lieu à remboursement dans les conditions du tarif du 30 juillet 1855. Art. 4. Le Directeur de l'intérieur est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera enregistré partout où besoin sera et inséré au Moniteur et au Bulletin officiels de la colonie. Cayenne, le 10 décembre 4878. A. HUART. Par le Gouverneur: Le Directeur

l'intérieur,

A. QUINTRIE.

N° 815. — D É C I S I O N chargeant le percepteur de recouvrer l'indemnité de un franc payée aux médecins visiteurs, pour le compte des engagistes d'immigrants. Cayenne, le 10 décembre 1878. L E GOUVERNEUR

de la Guyane française,

Vu les arrêtés des 28 janvier et 28 avril 1876, en ce qui concerne l'indemnité de un franc par immigrant due aux médecins sur les établissements agricoles ou industriels qu'ils sont appelés à visiter; Considérant qu'il convient d'éviter tout retard dans le recouvrement des avances faites à ce titre par l'Administration ; Vu, consultativement, la dépêche ministérielle en date du 27 juillet 4877, portant approbation de deux arrêtés relatifs au recouvrement des droits de consommation sur les spiritueux et des frais de traitement des malades du camp Saint-Denis; Vu la demande de M. le Trésorier-payeur; Sur la proposition du Directeur de l'intérieur, De l'avis du Conseil privé, DÉCIDE : er

Article 1 . Les ordres de recette relatifs à l'indemnité de un franc payée à titre d'avance aux médecins visiteurs d'immigrants, seront adressés, par l'intermédiaire du Trésorier-payeur,

—

5 1 8

—

a u P e r c e p t e u r d e C a y e n n e , qui s e r a c h a r g é d ' e n o p é r e r le r e c o u vrement c o m m e en m a t i è r e de c o n t r i b u t i o n s directes, et d e p r o c é d e r , le c a s é c h é a n t , p o u r l e s p o u r s u i t e s , c o n f o r m é m e n t au r è g l e m e n t du 2 8 m a i 1 8 6 0 . A r t . 2 . Le P e r c e p t e u r ouvrira dans ses é c r i t u r e s , au c o m p t e d e s p r o d u i t s d i v e r s , un p a r a g r a p h e , s o u s le t i t r e Visites d'immigrants, p o u r t o u t e s les r e c e t t e s a f f é r e n t e s à c e t o b j e t . Art. 3 . Le Directeur de l'intérieur est chargé de l'exécution d e la p r é s e n t e d é c i s i o n , q u i s e r a e n r e g i s t r é e p a r t o u t o ù b e s o i n sera. C a y e n n e , le 1 0 d é c e m b r e 1 8 7 8 . A.

HUART.

Par le G o u v e r n e u r : Le Directeur

l'intérieur,

A. QUINTRIE.

N° 8 1 6 . — P a r d é c i s i o n d u G o u v e r n e u r , p r i s e a p r è s c o n s u l t a t i o n d u C o n s e i l p r i v é , le 1 0 d é c e m b r e 1 8 7 8 , s u r la p r o p o s i t i o n d u D i r e c t e u r d e l'intérieur et du D i r e c t e u r de l'administration p é n i t e n t i a i r e , le p e r m i s de r e c h e r c h e s e t d ' e x p l o r a t i o n d e g i s e ments aurifères, sur un terrain de 2 , 0 0 0 hectares, accordé en C o n s e i l , p a r voie d e r e n o u v e l l e m e n t , e t s o u s r é s e r v e d e l'acc o m p l i s s e m e n t d e c e r t a i n e s o b l i g a t i o n s s p é c i a l e s , le 1 4 m a i 1 8 7 8 , à la s o c i é t é a n o n y m e du p l a c e r S a i n t e - S o p h i e , s u b s t i t u é e à MM. G u é r i n e t C , a é t é d é l i v r é a u x i m p é t r a n t s s u r le vu d e s j u s t i f i c a t i o n s p r e s c r i t e s p a r la d é c i s i o n d u 1 4 m a i p r é c i t é e . Ce t e r r a i n , d é p e n d a n t d u d o m a i n e p é n i t e n t i a i r e d u M a r o n i , e s t s i t u é rive d r o i t e du fleuve. i e

N° 8 1 7 . — ARRÊTÉ supprimant les droits de sortie sur les produits agricoles de la colonie et ajoutant un décime au droit de sortie sur l'or natif. Cayenne, le 17 d é c e m b r e 1878. LE

GOUVERNEUR

d e la G u y a n e f r a n ç a i s e ,

C o n s i d é r a n t q u ' i l i m p o r t e d ' e n c o u r a g e r , d a n s la c o l o n i e , la r e p r i s e et le d é v e l o p p e m e n t d e s t r a v a u x a g r i c o l e s e t n o t a m m e n t

— 519 — (les cultures d'exportation ; et que l'une des mesures les plus efficaces à adopter dans ce but est la suppression du droit qui frappe ces denrées à leur sortie de la colonie; Considérant, d'un autre côté, qu'il est indispensable d'inscrire au budget local tontes les ressources propres à assurer un complet équilibre entre les recettes et les dépenses, etqu'un décime additionnel au droit de sortie de 5 p. 0/0 sur l'or natif concourra utilement a ce résultat, sans grever d'une manière sensible l'industrie aurifère ; Vu les avis émis dans les rapports de M. l'Inspecteur général à la suite de l'inspection à laquelle il a procédé en 1878, dans la colonie ; Vu les recommandations conformes du Département, notamment dans sa dépêche du 31 août dernier ; Vu les décrets des 27 décembre 1854 et 30 janvier 1867, qui autorisent le Gouverneur de la Guyane française à statuer, pararrêtés, sur l'assiette, le tarif, la perception et les poursuites en matière de contributions publiques; Sur la proposition du Directeur de l'intérieur ; De l'avis du Conseil privé, ARRÊTE : e r

e r

Article 1 . Est supprimé, à partir du 1 janvier 1879, le droit de sortie représentatif de la contribution foncière, sur les denrées coloniales dont l'enumération suit, savoir : Sucre brut ou terré ; café ; coton ; roucou ; girofle ; griffes de girofles ; tafia ; cacao et mélasse. Art. 2. Il sera perçu, en 1879, un décime en sus du droit proportionnel de 5 p. 100 sur la valeur de l'or natif exporté de la colonie. Art. 3. Le Directeur de l'intérieur est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera inséré au Moniteur et au Bulletin officiels de la colonie, et enregistré partout où besoin sera. Cayenne, le 17 décembre 1878. A. HUART. Par le Gouverneur : Le Directeur de

l'intérieur,

A. QUINTRIE.

— 520 — N° 8 1 8 . — ARRÊTÉ rendant exécutoire un arrêt de la Cour d'assises de Cayenne en date du 19 novembre 1878, qui a condamné le nommé Elingo (Évariste) dit Yoyo, à six ans de réclusion, dix ans de surveillance de la haute police et aux frais. C a y e n n e , le 17 d é c e m b r e 1 8 7 8 . L E GOUVERNEUR de la Guyane française, Vu l'article 49 de l'ordonnance organique du 27 août 1828, modifiée par celle du 2 2 août 1833 ; Vu l'arrêt rendu le 19 novembre 1878 contre le n o m m é Elingo (Evariste) dit Yoyo, âgé de 34 a n s , né au Canal-Torcy (Ile-de-Cayenne), fils légitime de César Elingo et de Clarisse Lamarifit, ouvrier mineur, célibataire, sans enfant, demeurant à Cayenne ; Attendu que, par cet arrêt, ledit accusé a été reconnu coupable, avec admission de circonstances a t t é n u a n t e s , d'avoir, k Cayenne, le 30 juillet 1878, commis une tentative de viol sur la personne de Hermance Nardil, alors âgée de moins de quinze ans accomplis ; laquelle tentative, manifestée par un c o m m e n cement d'exécution, n'a été suspendue ou n'a manqué son effet que par des circonstances indépendantes de la volonté de son auteur ; Attendu que, par suite de celte déclaration de culpabilité, l'accusé ci-dessus dénommé et qualifié a été condamné à six ans de réclusion, dix a n s de surveillance de la haute police et aux frais, par application des articles 2 , 3 3 2 , 46 du Code pénal, modifié par la loi du 2 3 janvier 1874 et 3 6 8 du Code d'instruction criminelle pour les frais ; Attendu que le ministère public s'est pourvu en cassation, dans les délais de la loi, contre l'arrêt précité ; — qu'il convient toutefois d'examiner dès a présent, et ce, conformément à la circulaire ministérielle du 16 février 1 8 3 8 , pour le cas où le pourvoi serait rejeté, s'il y a lieu de recommander le condamné a la clémence du Président de la République française ; Considérant qu'il n'existe dans les faits de la cause absolum e n t aucun motif de nature à motiver un recours en grâce en sa faveur ; Sur la proposition du P r o c u r e u r général, De l'avis du Conseil privé, ARRÊTE :

— 521 — e r

Article 1 . Il n'y a pas lieu de recommander le nommé Elingo Evariste) dit Yoyo à la clémence du Président de la République française. En conséquence, l'arrêt susvisé de la Cour d'assises de Cayenne en date du 19 novembre 1878, qui l'a condamné k six ans de réclusion, dix ans de surveillance de la haute police et aux frais, recevra sa pleine et entière exécution aussitôt que le rejet du pourvoi aura été notifié. Art. 2. Le Directeur de l'intérieur et le Procureur général sont chargés, chacun en ce qui le concerne, de l'exécution du présent arrêté, qui sera enregistré partout où besoin sera et inséré au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 17 décembre 1878. A. HUART. Par le G o u v e r n e u r : Le Procureur

général,

DIAVET. 0

N 819. — ARRÊTÉ déclarant qu'il y a lieu de recommander la nommée Latchmée, condamnée à cinq ans de travaux forcés, à la clémence du Chef de l'Etat. Cayenne, le 17 décembre LE

GOUVERNEUR

1878.

de la Guyane française,

Vu l'article 49 de l'ordonnance organique du 27 août 1828, modifiée par celle du 22 août 1833 ; Vu l'arrêt rendu le 20 novembre 1878 contre* la nommée Latchmée, âgée de 28 ans, née k Pondichéry (Inde), immigrante, n° matricule 6572, fille de Vencatasamy, cultivatrice, célibataire, sans enfant, demeurant au quartier d'Approuague ; Attendu que, par cet arrêt, ladite accusée a été reconnue coupable, sans admission de circonstances atténuantes, d'avoir, en juin 1878, sur l'habitation la Joséphine (Approuague), soustrait frauduleusement, de complicité avec le nommé Mooroogen et a l'aide d'effractions intérieures, une somme de huit cent trente francs et divers effets d'habillement appartenant aux immigrants indiens Ravandin et Soutien ; Attendu que, par suite de cette déclaration de culpabilité, l'accusée ci-dessus dénommée et qualifiée a été condamnée à cinq ans de travaux forcés et aux frais, par application des

— 522 — articles 379, 3 8 4 , 3 8 1 , n° 4 , du Code pénal et 3 6 8 du Code d'instruction criminelle ; ledit a r r ê t dispensant néanmoins la susnommée de la surveillance de la haute police (loi du 2 4 janvier 1874) ; Attendu q u e la n o m m é e Latchmée n e s'étant pas pourvue e n cassation, l'arrêt précité a acquis force de chose irrévocablem e n t jugée ; Considérant qu'il existe dans les faits de la cause des circonstances de n a t u r e a motiver un recours en grâce en sa faveur ; q u e , jusqu'à sa condamnation, sa conduite n'avait d o n n é lieu à aucun reproche ; S u r la proposition du P r o c u r e u r général, De l'avis d u Conseil privé, Déclare qu'il y a lieu de recommander la n o m m é e Latchmée à la clémence du Chef de l'Etat. Fait a Cayenne, le 17 décembre 1 8 7 8 . A. H U A R T . Par le Gouverneur : Le Procureur

général,

DIAVET.

N° 8 2 0 . — ARRÊTÉ portant tarif pour la perception tributions de toute nature à la Guyane française, l'année 1 8 7 9 .

des conpendant

Cayenne, le 19 décembre 1878. de la Guyane française, Vu les d é c r e t s des 2 7 d é c e m b r e 1 8 5 4 et 3 0 janvier 1 8 6 7 , qui autorisent le Gouverneur de la Guyane française à s t a t u e r , par a r r ê t é s , sur l'assiette, le tarif, la perception et les poursuites en matière de contributions p u b l i q u e s ; S u r la proposition du Directeur de l'intérieur, De l'avis du Conseil privé, L E GOUVERNEUR

ARRÊTE : e r

Article 1 . Les impôts de toute n a t u r e seront p e r ç u s à la Guyane française, pendant l'année 1 8 7 9 , conformément au tarif ci-après ;

— 523 — ARTICLE PREMIER. — CONTRIBUTIONS SUR ROLES, SECTION PREMIÈRE. — CONTRIBUTIONS DIRECTES.

Droit sur la valeur locative des maisons dans les villes et bourgs, à raison de trois pour cent, ci 3 p. 0/0. (Art. 10 du décret colonial du 11 juillet 1837 et décret colonial du 1 février 1841.) er

Patentes. (Articles 13 du décret colonial du 11 juillet 1837 et 1 l'arrêté du 20 novembre 1876.) Les patentes se divisent en quatre classes.

e r

r e

Sont assujettis à la patente de l classe: Les négociants recevant de l'extérieur des consignations de cargaisons pour leur compte et le compte de tiers, Les armateurs de navires faisant des expéditions hors de la colonie ; Les banques et comptoirs d'escompte ; Les marchands en gros achetant des cargaisons ou des parties de cargaison en bloc et les marchands de toutes classes recevant directement de l'extérieur et annuellement des marchandises d'une valeur d'achat de 50,000 francs et au-dessus; Les subrécargues et capitaines géreurs de navires français de quelques lieux qu'ils soient expédiés. La liste des négociants de cette classe sera affichée dans le bureau de la douane, et ils seront seuls habiles, a l'exclusion de tous autres, à donner leur cautionnement en douane. e

Sont assujettis a la patente de 2 classe: Les courtiers ; Les restaurateurs donnant à manger au dehors seulement, Les pharmaciens; Les marchands tenant magasin de draperie, mercerie et soieries, étoffes de coton, toileries, linons, indiennes et mousselines de toute espèce, gazes, dentelles, chapeaux, acier, fer et autres métaux, quincaillerie, faïence, porcelaines et cristaux, modes, meubles, plumes et fleurs artificielles, vêtements confectionnés, chaussures, jouets d'enfants, vinaigre, huile, vins fins, eau-de-vie, rhum et liqueurs fines : ces derniers articles

— 524 — sous cercles, en caisses ou bouteilles cachetées, autant qu'ils n'en t'ont pas leur principal commerce. (Arrêté du 2 3 juillet 1864.) re

Seront toutefois assujettis à la patente de 1 classe ceux de ces industriels qui voudront vendre dans les mêmes conditions des vins ordinaires et des tafias et ceux qui recevront directement de l'extérieur et annuellement des marchandises pour une valeur d'achat de 50,000 francs et au-dessus. (Arrêté du 26 novembre 1873.) e

Sont assujettis à la patente de 3 classe : Les notaires ; Les avoués ; Les commissaires-priseurs ; Les architectes et entrepreneurs de bâtiments et de travaux de charpente, de menuiserie, maçonnerie, tonnellerie, peinture, et tous les travaux généralement quelconques ; Les échoppiers ou marchands de graisserie, de comestibles et de tabac, à moins qu'ils ne payent déjà la licence de cabaret. e

Tous ces marchands seront imposés à la 2 classe s'ils reçoivent directement de l'extérieur et annuellement des marchandises d'une valeur d'achat de 30,000 francs à 50,000 francs, et à la l classe à partir de 50,000 francs. (Arrêté du 2 6 novembre 1873.) r e

Sont assujettis a la patente de 4 classe : Les huissiers; Les colporteurs de marchandises pouvant se faire accompagner par un porteur; Les entrepreneurs de pêche ; Les relieurs, les loueurs de livres; Les maîtres horlogers, ébénistes, serruriers, orfèvres, maîtres tailleurs, cordonniers, armuriers, ferblantiers, selliers, bourreliers, les charcutiers, confiseurs, distillateurs, liquoristes, chaudronniers ; Les maîtres charpentiers, menuisiers, maçons, forgerons, maréchaux ferrants, les tonneliers, peintres, graveurs, peintres en bâtiment, sculpteurs, voiliers, matelassiers, calfats, charrons tenant boutique ou exerçant publiquement leur état; les coiffeurs faisant le commerce de parfumerie ; les chapeliers.

— 525 — Tous ces maîtres, lorsqu'ils vendront des objets en dehors de leur spécialité, seront imposés à la patente en rapport avec la nature et l'importance de leur commerce. TAUX DES PATENTES. (Arrêté du 28 décembre 1859.)

Do De De De

l 2 3 4

r e e e e

CAYENNE.

600 250 450 60

classe.. classe.. classe.. classe..

DANS

les quartiers. f

400 150 60 40

NOTA. Les restaurateurs donnant à manger chez eux seront assujettis a une patente do 1,000 francs. (Arrêté du 29 décembre 1868.)

Le droit fixe sur les patentes est abondé d'un droit supplémentaire de 5 p . 0/0 sur la valeur locative des immeubles affectés à l'exploitation commerciale ou industrielle du patenté. Les patentés de 3 et 4 classe sont exempts de ce droit supplémentaire. e

POIDS

Professions

MESURES.

assujetties à la vérification des poids t a u x des droits à p e r c e v o i r .

et mesures

(Arrêté du 12 novembre 1 8 6 0 . ) Droits.

Les négociants recevant du dehors des consignations de cargaisons pour leur compte et le compte de t i e r s . . Les armateurs de navires faisant des expéditions hors de la colonie Les marchands en gros achetant des cargaisons ou des 15 75 parties de cargaisons en bloc Les subrécargues et capitaines géreurs de navires, del quelques lieux qu'ils soient expédiés I Les commissionnaires Les courtiers j Les marchands en détail d'étoffes de laine, fil, soie ou coton, de métaux bruts ou ouvrés, de vinaigre, vins et 10f75 liqueurs I

Les commissaires-priseurs-vendeurs

— 526 — Les fournisseurs de boucherie et de boulangerie du Gouvernement 9 50 Les pharmaciens 6 50 Les chaudronniers Les forgerons . 4 00 Les échoppiers Les bouchers 1 00 Les boulangers Les charcutiers Les marchands de poisson en détail Les confiseurs. 0 60 Les colporteurs de comestibles. Les maîtres bijoutiers-orfèvres J Les fournisseurs de bois du Gouvernement 2 00 Les marchands de bois de charpente et de construction navale 2 75 Les cabaretiers Les colporteurs de marchandises sèches, les maîtres tailleurs d'habits, les modistes, relieurs, peintres, maîtres charpentiers de marine et de haute futaie, tonneliers, 0 25 charrons, voiliers, maçons, tourneurs et vitriers Les architectes, les entrepreneurs de charpente et de 0 75 maçonnerie 0 50 Les maîtres menuisiers-ébénistes Les propriétaires des bâtiments faisant le cabotage dans la colonie, les propriétaires des grandes embarcations ou accons a loyer, exploitant dans le port pour le chargement et le déchargem e n t des navires (lorsque d'ailleurs ces propriétaires ne sont pas patentés de l classe), payeront, pour chacun des bâtiments ou accons, quatre-vingts francs, ci 8 0 00 (Décret colonial du 19 juillet 1836 et art. 36 du décret colonial du 11 juillet 1837.) Permis de colportage, par individu, par a n , soixante francs, ci 60 00 (Décret colonial du 16 juillet 1836 et art. 47 du décret colonial du 11 juillet 1837.) Contributions personnelle et mobilière. ( Décret colonial du 10 septembre 1847 et articles 2 et 3 de l'arrêté du 20 novembre 1 8 7 6 . ) f

r e

— 527 — Sur chaque habitant français de tout sexe, qui ne sera pas réputé indigent, sur tout habitant non français résidant depuis plus de six mois dans la colonie, sur les fonctionnaires publics, les officiers de gendarmerie, les officiers sans troupes, les employés des diverses administrations, les uns et les autres a partir de l'âge de vingt et un ans. Toutefois, sont soumis a l'impôt â partir de dix-huit ans, les mineurs ayant des moyens suffisants d'existence, soit par leur fortune personnelle, soit par la profession qu'ils exercent, lors même qu'ils habitent avec leur père, mère, tuteur ou curateur. Sont affranchis de l'impôt personnel les individus âgés de plus de soixante ans et les veuves, quel que soit leurâge, qui ne seraient ni propriétaires, ni rentiers, ni employés, ni patentés, et ne disposeraient pas de moyens d'existence assurés. (Arrêtés des 23 novembre 1859 et 26 novembre 1872.) f

Pour la ville de Cayenne et la banlieue, neuf francs, ci. 9 00 Pour les quartiers de la colonie, six francs, ci 6 00 (Arrêté du 26 octobre 1859.) La cote personnelle est abondée d'un droit supplémentaire de 1 p. 0/0 sur la valeur locative des logements occupés par les contribuables, à l'exception des ouvriers des deux sexes travaillant à la journée ou comme engagés au livret, ainsi que des serviteurs à gages et des contribuables occupant des logements d'une valeur locative inférieure à 200 francs. Prestations pour les chemins et canaux vicinaux : (Art. 6 de l'arrêté du 10 octobre 1863.) Par chaque journée de prestataire, quatre francs cinquante centimes, ci 4 50 (Décision du 20 novembre 1876.) Par chaque journée de mule, de cheval et de bœuf donnant lieu à prestation, trois francs, c i . . . . . . . . . . 3 00 (Arrêté du 26 novembre 1869.) Par chaque journée d'âne, un franc, ci 1 00 (Arrêté du 26 novembre 1869.) Par chaque journée de charrette et de voiture attelée, dix francs, ci 10 00 (Arrêté du 26 novembre 1869.) Le nombre de journées de travail â fournir par chacun des contribuables, soit pour leur personne, soit pour leurs voitures. f

— 528 — charrettes et animaux, est fixé à trois pour tous les quartiers de la colonie. (Arrêté du 26 novembre 1869.) SECTION II. —

CONTRIBUTIONS

A S S I M I L É E S AUX

CONTRIBUTIONS

DIRECTES.

Droit sur les alambics et sur la fabrication a n , quatre cents francs, ci

des spiritueux, par 400 00 f

( D é c r e t colonial du 19 juillet 1836 et art. 71 du décret colonial du 11 juillet 1837.) a Cayenne, mille cinq cents francs, ci l,500 00 (Arrêté du 27 décembre 1866.) a Oyapock, Kaw, Tour-de-l'Ile, Tonnégrande, Monlsinér^ et Iracou bo, cent cinquante francs, ci. 150 00 à Approuague, Roura et Macouria, deux cent cinquante francs, c i . . 2 5 0 00 à l'Ile-de-Cayenne, Kourou, S i n namary et Mana, trois cent cinquante francs, ci 350 00 (Arrêté du 2 6 novembre 1873.) dans la ville de Cayenne, mille huit cents francs, ci l,800 00 (Arrêté du 2 9 décembre 1868.) dans les quartiers, 2 5 0 , 375 et 500 francs, suivant la nomenclature des localités c i dessus indiquées. (Arrêté du 26 novembre 1873.) f

Licences de cabaret. (Art. 66 du décret colonial du 11 juillet 1837.)

Licences de café. (Article 66 du décret colonial du 11 juillet 1837.)

Taxe sur les boulangeries, par a n , cinq cents francs, ci. 5 0 0 0 0 (Décret colonial du 16 juillet 1836 et art. 65 du décret colonial du 11 juillet 1 8 3 7 . ) Droits sur les débits de poudre, réglés par arrêté local du 5 février 1833 et fixés, suivant adjudication approuvée en Conseil privé, le 21 novembre 1874, par débit et par a n , a trois mille dix francs, ci 3,010 00 f

Taxe par roue de cabrouet à bête, dix francs, ci (Arrêté du 2 8 décembre 1849. Taxe par roue de camion ou voiture à bras, cinq francs, ci (Arrêté du 2 8 décembre 1849.)

10 0 0 5 00

— 529 — Sont exceptés de cette taxe les voitures et cabrouets destinés au service des habitations. T a x e s u r l e s c h e v a u x d e l u x e , à l ' e x c e p t i o n de c e u x a p p a r t e n a n t a u x p r o p r i é t a i r e s d ' h a b i t a t i o n s s i t u é e s d a n s les q u a r t i e r s de la, c o l o n i e , par cheval et par an, q u a r a n t e f r a n c s , c i . . 4 0 00 ( Arrêté du 27 décembre 186(3 et décision du 2 4 décembre 1875.) T a x e s u r l e s c h i e n s , par t ê t e , s i x f r a n c s , ci 6 00 (Arrêtés des 12 mai 1856 et 27 d é c e m b r e 1 8 6 6 . ) R e d e v a n c e a n n u e l l e s u r l e s c o n c e s s i o n s d ' e a u . (Arrêté du 11 d é cembre 1 8 6 7 ) : P o u r 200 litres, t r e n t e f r a n c s , ci 30 00 P o u r 500 litres, c i n q u a n t e f r a n c s , ci 50 00 P o u r 1,000 litres, s o i x a n t e - d i x f r a n c s , ci 70 00 Au-dessus de cette quantité : P o u r le deuxième mètre cube, s o i x a n t e f r a n c s , c i . . . . 6 0 00 P o u r le troisième mètre cube, c i n q u a n t e f r a n c s , c i . . . 5 0 00 P o u r le quatrième m è t r e c u b e , q u a r a n t e f r a n c s , c i . . . 40 00 Chaque m è t r e cube en sus, q u a r a n t e f r a n c s , ci 40 00 Redevance annuelle s u r lespermis provisoires d'établissements s u r des t e r r a i n s r u r a u x d o m a n i a u x , d i x f r a n c s par hectare. (Arrêté du 2 5 février 1 8 6 5 ) , ci 1 0 00 r

A R T I C L E I I . — CONTRIBUTIONS INDIRECTES ET

DIVERS

PRODUITS

REVENUS.

D r o i t de s o r t i e . (1) P e a u x de bœufs, pour chacune, par navires français ou é t r a n g e r s , c i n q u a n t e c e n t i m e s , ci 0 50 ( D é c r e t colonial du 11 juillet 1 8 3 7 . ) f

D r o i t p r o p o r t i o n n e l sur la valeur de l'or, représentatif d'une partie de la redevance sur les permis d'exploitation, ci 5 p. 0/0. (Arrêtés des 2 7 novembre 1802 et 2 5 août 1 8 7 1 . ) U n décime en sus du droit proportionnel de 5 p . 0/0 sur la valeur de l'or natif. (Arrêté du 17 décembre 1 8 7 8 . ) (1) A été s u p p r i m é le droit à la sortie s u r les d e n r é e s s u i v a n t e s : s u c r e , café, c o t o n , r o u c o u , girolle, griffes de girofle, tafia, c a c a o , m é l a s s e . (Arrêté du 17 d é c e m b r e 1 8 7 8 . )

— 530

—

Droit d'importation (fixé p a r d é c r e t d u 2 4 d é c e m b r e 1 8 6 4 , et p e r ç u d ' a p r è s les f o r m e s p r e s c r i t e s p a r l ' a r r ê t é d u 2 2 février 4 8 3 8 ) , 3 p . 0 / 0 d e la valeur p r i s e d ' a p r è s la m e r c u r i a l e s e m e s t r i e l l e ou s u r f a c t u r e s , a u g m e n t é e s d e 5 0 p . 0 / 0 . » » L e s m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s aux d i v e r s s e r v i c e s d e la c o l o n i e s o n t d i s t r a i t e s d e la liquidation g é n é r a l e d u c h a r g e m e n t d u n a v i r e i m p o r t a t e u r et font l'objet d e l i q u i d a t i o n s s p é c i a l e s . ( A r r ê t é d u 10 avril 1 8 6 5 . ) S o n t e x o n é r é s d e s d r o i t s d ' e n t r é e : les a r m e s et m u n i t i o n s d e g u e r r e p r o p r e m e n t d i t e s , les h a b i l l e m e n t s e t effets m i l i t a i r e s p o u r les t r o u p e s e t les a p p r o v i s i o n n e m e n t s d e s t i n é s aux b â t i m e n t s de l ' É t a t . ( D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e du 2 9 m a i 1 8 6 5 , n° 2 1 6 e t d u 12 j u i l l e t 1 8 6 6 , n° 3 6 9 . ) Droits d'entrée s u r l e s e a u x - d e - v i e d e m é l a s s e { r h u m s et tafias) d e 0 fr. 2 5 c e n t . p a r litre d'alcool a 6 0 ° c e n t é s i m a u x sous u n e t e m p é r a t u r e d e 2 6 ° . ( D é c r e t d u 31 j a n v i e r 1 8 7 2 , a r r ê t é d u 2 mars 1872.) Taxes accessoires de navigation : p i l o t a g e à l ' e n t r é e e t à la s o r t i e des navires. ( A r r ê t é du 16 août 1 8 3 0 ) , Droits de pilotage : n a v i r e s français e t é t r a n g e r s : A L'ENTRÉE. Navires au-dessous de 5 0 tonneaux de 5 0 a 99 tonneaux de 100 à 149 — de 150 à 199 — de 200 à 299 — de 300 à 399 — A u - d e s s u s d e ce d e r n i e r n o m b r e , u n e a u g m e n t a t i o n p o u r 100 tonneaux d e . . :

30 00 40 00 50 00 60 00 75 00 90 00 chaque 15 00 f

EN RADE. T r a n s p o r t du pilote en g r a n d e r a d e , à la d e m a n d e du c a p i t a i n e q u a n d le voyage n e sera pas suivi d e l ' e n t r é e du b â t i m e n t d a n s le port, pour une marée 10 00 C h a n g e m e n t d e m o u i l l a g e d a n s la p e t i t e r a d e d e C a y e n n e . 6 00 S é j o u r d u p i l o t e a b o r d d ' u n n a v i r e , par 2 4 h e u r e s . . . 6 00 P i l o t a g e d e la p e t i t e r a d e d e C a y e n n e à la pointe d e Macouria q u e l q u e soit le t o n n a g e du n a v i r e et vice versâ.... 30f 00 f

— 531 — A LA SORTIE.

Les mêmes droits qu'à l'entrée. (Arrêté du 16 août 1830.) Droits de navigation : francisation des navires construits aux Etats-Unis ou au Canada ou en tous autres pays étrangers : 2 5 00 Bâtiments de m e r . . en DOIS . 70 00 par tonneau de j a u en fer. . ge français. Coques de bâtiments en bois, 15 00| de mer. . . . . . . en f e r . . 5 0 00 f

Machines ou moteurs installés sur lesdits bâtiments, en bois ou en fer: 2 5 francs les 100 kilogrammes. (Décrets des 25 août 1861 et 5 février 1862.) Francisation des bâtiments de nationalité française : Bâtiments de 100 tonneaux et au-dessous 6O 00 au-dessus de 100 tonneaux 75 0 0 de 200 à 300 tonneaux 90 0 0 En sus 15 francs par chaque 100 tonneaux au-dessus de 300 tonneaux. (Arrêté du 30 décembre 1837.) f

Droits de congé : Congés pour voyages de long-cours de grand et petit cabotage Caboteurs de la colonie pontés (Arrêté du 30 décembre 1837.)

20 00 15 00 gratis.

Droits d'inscription et mutation de propriété, transfert, par chaque endossement 6 00 (Arrêtés des 2 janvier 1820, titre iv, art. 4 4 , et 30 décembre 1837.) f

Droit de phare sur les navires français et étrangers naviguant long cours et au grand cabotage, et entrés dans la rade Cayenne, par tonneau, vingt centimes, ci 0 (Arrêté du 10 novembre 1 8 6 4 , et dépêche ministérielle 6 février 1 8 6 5 , n° 35.)

au de 20 du

Droits sanitaires : 1° droit de reconnaissance a l'arrivée : Bâtiments naviguant au cabotage étranger, par tonneau. 0 10 Bâtiments naviguant au long cours, par tonneau 0 15 Paquebots arrivant à jour fixe d'un port français ou étranger, par tonneau 0 05 f

— 532 — e

2 Droits de station, payable par tonneau et par chaque jour de quarantaine, pour les navires soumis à cette m e s u r e . 0 0 5 3° Droits sur les marchandises déposées et désinfectées dans le lazaret, par 100 kilogrammes 0 50 Les b â t i m e n t s de g u e r r e sont e x e m p t s du payement des droits s a n i t a i r e s . (Arrêté du 2 0 avril 1 8 6 9 . ) f

D r o i t d ' a i g u a d e : 1° pour les b â t i m e n t s français et é t r a n g e r s faisant la navigation au long cours ou au grand cabotage : B â t i m e n t s de 2 0 0 tonneaux et au-dessous 20 00 de 2 0 1 a 3 0 0 tonneaux. 30 00 — a u - d e s s u s de 3 0 0 tonneaux 40 00 f

2° C i n q f r a n c s par caboteur e n t r a n t dans le port quel que soi son pavillon. 3° V i n g t f r a n c s par voyage pour les paquebots-poste de la Compagnie transatlantique. Les bâtiments de guerre sont e x e m p t s du droit d'aiguade. S o n t également exonérés de ce droit les caboteurs de la colonie, de moins de 5 0 tonneaux, faisant la navigation dite au bornage. ( A r r ê t é du 27 août 1 8 6 9 . )

T a x e s de l o c a t i o n d u p o n t de c h a r g e m e n t et de d é c h a r g e m e n t d e s n a v i r e s . (Tarif réglé par a r r ê t é du 7 octobre 1 8 7 1 ) . P o u r tout bâtiment de 5 0 tonneaux et au-dessous 3 0 par j o u r . de 51 à 100 tonneaux 60 de 101 à 2 0 0 tonneaux et a u dessus .*. 120 La totalité du prix est due pour toute j o u r n é e c o m m e n c é e . Le prix ne sera pas réclamé pour les dimanches et jours fériés. Tout caboteur adonné a la navigation sur les côtes de la c o lonie est affranchi de la taxe de 3 0 francs par jour, lorsqu'il ne l'ait pas usage de la g r u e . (Arrêté du 17 juillet 1875.) f

Droit de magasinage 1841) : la Bière. le ( le

(tarif réglé par l'arrêté local du 3 m a r s barrique tierçon panier de 12 bouteilles. . . . . . . .

Blanc de baleine, la caisse Bois de teinture et d'ébénisterie, les 1,000 kilogrammes.

0 50 0 30 0 15 0 25 4 00

— 533 — f

Boucaut en bottes Cacao et café.

0 30 le le le le

boucaut tierçon quart sac

0 0 0 0 0 2

Clous, le baril Cordages les 1,000 kilogrammes

75 35 45 15 15 50

Colon

ia balle carrée idem ronde

0 40 0 50

Couac

le quart le sac ou le croucrou

0 25 0 15

Dames-jeannes vides, la pièce Fer, les 1,000 kilogrammes Farine, le baril Fromage, le cuveau Idem

0 0 0 0

la petite caisse

10 40 25 25

0 10

Girofle.

le baril le sac

0 25 0 20

Huiles

le tierçon de 150 à 225 kilogrammes. le quart au-dessous de ce p o i d s . . . la dame-jeanne, touque ou panier. .

0 60 0 35 0 20

Morue et bacaliau i le boucaut la Barrique Ocres le quart Plomb, les 1,000 kilogrammes Rhum et tafia, les fûts au-dessus de 300 litres de 201 à 300 litres au-dessous de 201 litres Roucou, la barrique ou le tierçon la barrique Riz. le quart la barrique Sel. le quart Sacs vides, la balle le baril Salaisons le 1/2 baril

1 0 0 0 l 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

00 50 30 50 00 75 40 60 35 25 50 30 25 30 15

— 534 —

la le le le

barrique Sucre tierçon quart, le sac ou la balle boucaut au-dessus de 600 kiloTabac en feuilles grammes dito au-dessous de ce poids.. Tissus divers et effets à usage, la malle, la caisse ou la balle. la barrique la 1/2 barrique Vin la dame-jeanne la caisse ou panier de 12 bouteilles. Taxe de consommation

1 00 0 50 0 25 3 2 0 0 0 0 0

00 00 75 50 35 20 15

sur les tabacs :

En feuilles, les 100 kilogrammes Manufacturés, les 100 kilogrammes (Arrêté du 25 août 1871.) Taxe de consommation sur les spiritueux centièmes d'alcool pur :

70 00 105 00 contenant

plus de 21

Pour les liqueurs en cercles, par litre d'alcool a 60 degrés centésimaux 0 50 Pour les liquides en bouteilles, par litre de liquide. 0 50 Pourles liqueurs et les fruits à l'eau-de-vie, soit en cercles, soit en bouteilles, par litre de liquide 0 50 (Arrêtés des 25 août et 2 septembre 1871.) f

Droits

d'enregistrement.

Tarif primitivement fixé par l'ordonnance du 31 décembre 1828, doublé par l'arrêté local du 4 décembre 1861, complété et modifié par les actes ci-après : 1° Droits sur la vénalité des offices. (Loi du 25 juin 1841, arrêté local du 19 juillet 1849, circulaire ministérielle du 14 août 1850, n° 275.) 2° Perception du droit proportionnel de 20 francs en 20 francs. Déclaration de don manuel sujette au droit de donation. Droits sur les échanges d'immeubles sans distinction. (Arrêté local du 26 mai 1869.) 3° Actes de quittance ou de décharge au profit de la caisse des dépôts et consignations, exempts du droit d'enregistrement (Arrêté local du 17 octobre 1872.)

— 535 — Hypothèques. (Ordonnance du 14 juin 1829, et arrêtés locaux du 4 décembre 1861 et du 31 août 1876, le dernier promulguant le décret du 16 mars 1875, qui a rendu applicables aux colonies la loi du 5 janvier 1875, portant moditications de l'article 2200 du code civil, ainsi que le décret du 28 août 1875 rendu en exécution de ladite loi.) Droit proportionnel de 1 p. 1,000 sur le nombre des créances a inscrire, et de 2 p. 1,000 sur celui des mutations a transcrire. Il suit les sommes et valeurs de 100 francs en 100 francs, sans traction et sans qu'il puisse être au-dessous de 1 franc. Hypothèque maritime : (Décret du 23 février 1875 portant promulgation aux colonies de la loi du 10 décembre 1874 sur les hypothèques des navires, promulgué par arrêté du 24 mai 1875 ; arrêté du 24 juillet 1875 portant règlement, pour l'application dans la colonie, de la loi du 10 décembre 1874 sur les hypothèques des navires ; décret du 2 3 avril 1875 concernant les droits à percevoir par les employés de l'administration des Douanes et le cautionnement spécial à leur imposer, à raison des actes auxquels donne lien l'exécution de la loi du 10 décembre 1874 sur l'hypothèque maritime, ledit décret promulgué par arrêté du 12 mai 1876.) Les remises et salaires alloués dans la métropole aux employés de l'administration des Douanes ont été fixés comme ciaprès par le décret du 23 avril 1875 : Remises. — Un demi pour mille du capital des créances donnant lieu à l'hypothèque ou au renouvellement d'une inscription. Salaires. — 1 franc: 1° Pour l'inscription de chaque hypothèque requise par un seul bordereau, quel que soit le nombre des créanciers ; 2° Pour chaque inscription reportée d'office, en vertu de l'article 7 de la loi du 10 décembre 1874, sur l'acte de francisation, sur le registre du lieu de la francisation ou sur le registre du nouveau port d'attache ; 3° Pour chaque déclaration, soit de changement de domicile, soit de subrogation, soit de tous les deux par le même acte ; 4° Pour chaque radiation d'inscription ; 5° Pour chaque extrait d'inscription ou pour le certificat, s'il n'en existe pas. Ces remises et salaires sont augmentés de moitié en sus dans la colonie. (Arrêté du 24 juillet 1875.)

— 536

—

Droits de greffe. (Lois des 21 ventôse et 22 prairial an vii ; décret du 12 juillet 1808 et arrêté local du 24 octobre 1 8 2 9 ) ; Ils se décomposent ainsi : Amendes de consignations déterminées par le code de procédure civile et variant suivant la juridiction. Mise au rôle. Cour d'appel. — Inscription des causes, 5 francs, et 1/2 en sus 7 50 Première instance. — Matière commerciale ou sommaire, affaires civiles, 1 fr. 50 cent. et 1/2 en sus 2 25 Première instance. — Matière ordinaire, civile, 3 francs, et 1/2 en sus 4 50 f

Rédaction. Tous actes en matière civile et commerciale passés aux greffes des cours et tribunaux de l instance, 1 fr. 25 cent. avec 1/2 en sus l 88 re

Dépôt de titres pour distribution par contribution, radiation de saisie immobilière, surenchère, 1 fr. 50 cent. avec 1/2 en s u s . 2 Dépôt d'exemplaires d'apposition d'affiches et de l'état des inscriptions, transcriptions de saisie, 3 francs avec 1/2 en sus 4 Sur les jugements d'adjudication, montant principal frais sur les cinq premiers mille francs 0 75 p . Sur l'excédant 0 37 p. Sur les bordereaux de collocation, 37 centimes et 1/2 p. 0/0 la somme (minimum 1 fr. 8 8 cent.), indépendamment droit d'expédition, 1 fr. 50 cent. par rôle. f

Droits d'expéditions.

50 et 0/0 0/0 sur du

— Rôles à 1 fr. 50 cent.

Tous jugements de commerce. Tous jugements ou arrêts préparatoires civils. Toutes expéditions d'actes du greffe. de procès-verbaux de juge. Rôles à 1 fr. 87 cent. et 1/2. Toutes expéditions de jugements définitifs en matière civile

— 537 — Rôles à 3 francs. Toutes expéditions d'arrêts définitifs. Double minute dans tous arrêts et jugements définitifs, par rôle l 00 f

Frais de justice. Extrait 0 60 Original et copie des citations à prévenus ou a témoins. 0 80 Taxes à témoins pour la ville : Pour les hommes 2 00 Pour les femmes 1 25 Les taxes sont payées pour les témoins venant des quartiers d'après l'arrêté du 28 septembre 1852. Taxes d'experts par vacation (non compris les frais de transport) 5 00 Les jugements susceptibles d'opposition ou d'appel sont, par audience, portés sur des relevés; chaque inscription est payée 0 10 f

Droits de timbre. (Arrêtés des 18 juin, 16 août et 17 décembre 1 8 7 2 ; arrêté du 22 octobre et décision du 2 6 novembre 1 8 7 3 , règlement du 26 décembre suivant et arrêté du 26 janvier courant). Timbre de dimension. Papier grand registre, superficie Grand papier Moyen papier (moitié grand r e g i s t r e ) . . . Petit papier (moitié du grand) Demi-feuille (moitié du grand p a p i e r ) . . . Effets de commerce (dimension) Timbre

0 0 0 0 0 0

2 5 0 0 . . . 3 00 1 7 6 8 . . . 2 00 1250. . . 1 50 0 8 8 4 . . . 1 00 0 4 4 2 . . . 0 50 0 2 2 1 . . proport.

proportionnel.

De 1 franc à 100 francs De 100 a 200 De 200 à 300 De 300 a 400 De 400 a 500 De 500 à 1,000 De 1,000 à 2,000 Et ainsi jusqu'à 20,000 francs, à raison de 1 franc par francs, sans fractions.

0 10 0 20 0 30 0 40 0 50 1 00 2 00 1,000

— 538 — Au-dessus de 20,000 francs, les papiers sont visés pour timbre et toujours dans Sa même proportion. Les traites expédiées de la colonie sur la France et sur les autres colonies françaises sont soumises au tarif métropolitain, soit au droit de un et demi pour mille. Timbre de

connaissements.

Par chaque expédition il est fourni quatre connaissements, dont l'un est revêtu d'un timbre de 2 francs, et les trois autres portent un cachet de contrôle gratis. Timbre spécial des quittances. Chaque quittance au-dessus de 10 francs, fournie par l'État à des particuliers 0 20 Chaque quittance donnée par les particuliers a l'État ou aux particuliers 0 10 f

Timbre des affiches. La feuille de douze décimètres et demi carrés, et a u - d e s sous. 0 05 Au-dessus de douze décimètres et demi jusqu'à vingt-cinq décimètres carrés 0 10 Au-dessus de vingt-cinq décimètres et demi jusqu'à cinquante décimètres carrés 0 15 Au delà de cette dernière dimension 0 20 f

Timbre des douanes. Sont perçus ainsi qu'il suit, à l'aide d'un limbre mobile : Commission d'emploi Acte de francisation Congés des bâtiments français et des embarcations non-pontées } 0 fr. 75 cent. Passe-port des bâtiments étrangers Acquits à caution d'entrepôt Permis de transbordement Expéditions des navires métropolitains. .. Expéditions des navires étrangers et des 0 fr. 05 cent caboteurs, allant â la Guadeloupe et à la Martinique

— 539 — Expédition des caboteurs naviguant sur les côtes de la colonie 0fr. 05 cent. Certificat d'origine Quittances au-dessus de 10 francs 0 25 . au-dessous de 10 francs 0 05 Ventes p u b l i q u e s , u n p o u r c e n t . (Arrêté du 2 février 1832), ci l p . 0/0 R e d e v a n c e a n n u e l l e s u r les e x p l o i t a t i o n s de b o i s , t r o i s f r a n c s par hectare. (Arrêté du 9 mars 1853), ci 3 00 f

R e d e v a n c e a n n u e l l e s u r les e x p l o r a t i o n s et e x p l o i t a t i o n s de t e r rains aurifères : Sur les permis primitifs, par hectare

Sur les renouvellements de permis, sauf exceptions accordées en Conseil privé. (Arrêtés des 27 novembre 1862 et 25 août 1871), par hectare 0 50 f

Poste a u x lettres. CORRESPONDANCES DE L'EXTÉRIEUR.

T a x e s u r les lettres. (Réglée par les décrets des 7 septembre 1863, 2 5 juin 1864, 31 mai, 12 juillet, 2 5 septembre 1865, etc., et notamment par les décrets du 16 novembre 1875, promulgué par arrêté du 1 janvier 1876; du 4 mai 1876, promulgué par arrêté du 1 juillet suivant; du 13 mai 1876, rendant applicable aux colonies la législation relative à l ' U n i o n g é n é r a l e des p o s t e s , promulgué par arrêté du 16 août suivant; du 16 mars 1877, promulgué par arrêté du 2 mai 1877 ; du 16 mai 1877, promulgué par arrêté du 11 août 1877; du 14 août 1877, promulgué par arrêté du 15 octobre 1877 ; du 16 avril 1878, promulgué par arrêté du 31 mai 1878, ces quatre derniers décrets portant fixation des taxes applicables aux correspondances à destination ou provenant de divers pays étrangers admis dans l'Union générale des postes.) e r

e r

L e t t r e s de o u p o u r l a F r a n c e p a r l a v o i e des b â t i m e n t s de c o m m e r c e . (Lois des 20 mai 1854 et 2 8 juin 1861.) NOTA. Pour les correspondances de l'extérieur, voir le tableau page 3 4 1 .

— 540 — NON AFFRANCHIES. f

AFFRANCHIES. f

Jusqu'à 15 grammes inclusivement 0 25 0 40 De 15 à 30 grammes, idem 0 50 0 80 De 30 à 45 grammes, idem 0 75 1 10 De 4 5 à 60 grammes, idem 1 00 1 60 Et ainsi de suite en ajoutant, de 15 grammes en 15 grammes, 2 5 centimes pour les lettres affranchies et 40 centimes pour celles non affranchies. CORRESPONDANCES

•

L'INTÉRIEUR.

(Arrêté du 10 juillet 1856.)

Les lettres et plis du chef-lieu pour les divers quartiers et pénitenciers ne sont frappés d'aucune taxe. Les lettres et plis de l'intérieur distribués au chef-lieu par les soins de la poste sont soumis à une taxe de 10 centimes, qui est allouée au facteur à litre de complément d'appointements. DIVERS

PRODUITS

REVENUS.

Droits d'abattoir. Pour le gros bétail abattu pour le public, cinq francs par tête. (Arrêté du 12 juillet 1860), ci. 5 00 Pour le gros bétail destiné aux besoins des rationnaires du Gouvernement, par t ê t e , cinq francs. (Arrêté du 2 4 mars 1 8 5 9 ) , ci 5 00 Pour les veaux, cinq francs par t ê t e , ci 5 00 Pour le menu bétail, deux francs par t ê t e , ci 2 00 Permis de chasse, dix francs chacun par an. (Arrêté du 24 août 1826), ci 10 00 Passe-ports à l'extérieur, dix francs chacun par an. (Arrêté du 13 janvier 1829), ci 1 0 00 Passe-ports à l'intérieur un franc chacun par an (Arrêté du 2 4 février 1855 et décision du 23 janvier 1874), c i . 1 00 Redevance mensuelle des canotiers, portefaix, commissionnaires, trois francs, ci 3 00 Redevance mensuelle des revendeurs et revendeuses, trois francs. (Arrêté du 10 mars 1853), ci 3 00 Taxe sur les plaquer, délivrées par cabrouet à bête et voiture à bras, soit de la ville de Cayenne, soit des quartiers de la f

— 541 —

TABLEAU

des correspondances échangées par la voie de la France, ou des paquebots français et étrangers entre la France, et les pays étrangers, conformément aux décrets des 16 novembre 1875, 4 mai 1876 et 16 avril 1878.

les colonies

françaises

PAPIERS D ' A F F A I R E S , LETTRES

VOIES

C A R T E S POSTALES.

ÉCHANTILLONS, JOURNAUX A V I S

et autres imprimés. de

O U V E R T E S

ORIGINE OU DESTINATION pour

Non

Recom-

affranchies.

mandées.

Recom-

Affranchies.

Ordinaires.

RECEPTION

mandées.

la transmission DES

OBSERVATIONS, des objets

C O R R E S P O N D A N C E S .

des

Droit fixe en plus du prix

Par 15 grammes ou

correspondances.

fraction de 15 grammes.

de l'affranchisFement.

Par

cartes.

Droit fixe en plus du prix de

l'affranchissement.

Par

gr.

ou fraction de 50 grammes.

Droit fixe en plus du prix de l'affranchis sement.

recom-

mandés.

Pays compris dans l'Union générale des postes, conformément au traité de Berne, du 9 octobre 1874. Guyane hollandaise, et Guyane française et

vice-versà.

( 1 ) Les lettres qui s'acheminent par la voie de Brin disi sont augmentées de 10 centimes par port et les imprimés, de 3 centimes. Paquebots postes français ou a n glais

0 25 (A)

0 5 0 (A)

0 50 (B)

0 1 5 (B)

0 2 5 (B)

0 05 (B)

0 2 5 (B)

0 10

F r a n c e , Algérie, Martinique, Guadeloupe et dépendances, Saint-Pierre et Miquelon, Sénégal et dépendances, Gabon, Réunion, Mayotte et dépendances, Sainte-Marie de Madagascar, établissements de l'Inde (Pondichéry, Chandernagor, Karikal, Mahé et Yanaon) Cochinchine, Nouvelle-Calédonie et dépendances

(2) Augmentations de 10 centimes pour les lettres passant par Brindisi et par port simple et de 5 centimes pour les imprimés. (A) Signifie affranchissement facultatif. (B) Signifie affranchissement obligatoire. Les objets non-affranchis ou insuffisamment affranchis destinés aux pays étrangers pour lesquels l'affranchissement est obligatoire, sont mis au rebut ou retournés aux expéditeurs lorsqu'ils peuvent être connus.

Iles-Marquises, Taïti et archipels, soumis au protectorat de la paquebots postes France.. français et voie de Panama — Allemagne, y compris Héligoland, Autriche et Belgique, Danemark, y compris l'Islande et les îles Féroé, Égypte, y compris la Nubie et le Soudan, Espagne, y compris les Baléares, les Canaries, les colonies espagnoles de la côte d'Afrique, États-Unis de l'Amérique du Nord, l'Inde Britannique, Ind o u s t a n , Birmanie, Aden, Grande-Bretagne, y compris Malte, Gibraltar, Grèce, Iles-Ioniennes, Hongrie, Italie et Luxembourg, Monténégro, Norwége, Pays-Bas, Portugal, y Paquebots postes compris Madère et les Açores, Roumanie (Valachie et Mol-/ français ou anglais davie), Russie, y compris le grand-duché de Finlande, Ser-

0 35

(A)

0 60

(A)

0 50 (B) 0 20 (B)

0 25 (B

0 08 (B)

0 25 (B)

0 10 Les lettres adressées de la France et des colonies aux militaires et marins de tous grades et réciproquement les lettres adressées en France et aux colonies par les mêmes, ne supportent que la taxe territoriale.

bie, Suède, Suisse, Turquie d'Europe et d'Asie, Tanger, Tunis, Shang-Haï, Yokohama, Iles Philippines et Mariannes, Cuba, Porto-Rico, Ile de Ceylan, Singapour, Penang, Wellesley et Màlacca, Hong-Kong, Laboan, Maurice, les Seychelles et dépendances de Maurice, les Bermudes, Guyane anglaise, la Jamaïque, la Trinidad et les colonies néerlandaises (Indes orientales, néerlandaises, Guyane hollandaise et Curaçao), Japon, les colonies portugaises, Goa et dépendances, Macao, Iles d u Cap-Vert, de San-Thomé et du Prince, Azuda, Angola, Mozambique, Timor et Brésil, République argentine, Pera, Groenland, Saint-Thomas, Saint-Jean et Sainte-Croix, Chine, J a p o n , Maroc, Perse, Tripoli de Barbarie, de Guadur, (Bélouchistan), de Mandalay, (Birmanie), de Mascate (Arabie) et de Zanzibar, villes de l'Afghanistan, de l'Etat de Cachemire et du Thibet

(Loi du 27 juin 1792 et article 23 du règlement du 5 mai 1876, et décret du 16 avril 1878.) T A X E DES

LETTRES T A X E

ORDINAIRES

P O I D S DES

DES LETTRES

LETTRES. Non Affranchies.

0 45

0 30

15 à 3 0 . . . .

0 30

0 60

30 à

0 45

0 00

43 à 60

0 60

1 50

60 à 75

0 75

\ 50

de (Article 10 du traité de Berne.)

15 gr..

Pays étrangers ne faisant pas encore partie de l'Union générale des postes.

recommandées. affranchies.

1 à

45 —

Droit fixe de 5O indépendamment du prix de l'affranchissement.

Et ainsi de suite en ajoutant par 15 grammes ou fraction de 15 grammes, 15 cent. pour lettres affranchies et 75 centimes pour lettres non-affranchies.

Saint-Vincent, Sainte-Lucie, la Grenade

Paquebots français

postes

Antilles anglaises ( m o i n s Saint-Vincent, Sainte-Lucie, la Gre- Paquebots postes nade, la Jamaïque et la Trinité), Mexique, Haïti, Etats-Unis français de Colombie et Vénézuéla Bolivie, Chili. Equateur, Pérou, Etats-Unis de Colombie

Paquebots postes français et voie de Panama

Nouvelle-Galles du Sud, Victoria, Queensland, Australie occi- Voie de France dentale, Nouvelle-Zélande sans passer par Brindisi (1)... Cap de Bonne-Espérance, Côte de Guinée, Port-Natal, Sainte- Voie de France... Hélène, Sierra-Leone, Iles Falkland, Nouveau-Brunswich, Nouvelle-Ecosse, Canada, Ile du Prince-Edouard, TerreNeuve Pays d'outre-mer autres que ceux désignés ci-dessus

Double

0 70

(A)

0 80

(B)

0 70

1 30 (B 1 60

1 60

Voie de France sans passer par Brindisi (2)... \ 60 (B1

( § 2 de l'article 23 du règlement du 5 mai 1 8 7 6 . )

de Non

admis

l'affranchissement.

Non admis.

0 10 (B

Non admis.

Idem.

0 10 (B

Idem.

0 15 (B

Idem.

Double de l'affranchissement.

Idem.

0 23 (B

Idem.

0 25 (B

Idem.

0 23

Idem.

Non admis.

(B)

Idem.

Non a d m i s .

Les lettres de l'espèce originaires des colonies doivent porter au verso la mention du grade ou de l'emploi de l'expéditeur, certifiée par la signature du chef de corps ou de détachement.

Idem.

N O T A . Les lettres des militaires et marins expédiées pour le Gabon, la Nouvelle-Calédonie. Saint-Pierre et Miquelon. Mayotte et dépendances, les iles Marquises, Taïti et les Archipels soumis au protectorat de la France, sont soumises à la taxe des lettres ordinaires, soit 0 35 et non 0 15 , comme e m p r u n t a n t une voie étrangère. (Circulaire ministérielle du 6 septembre 1876.) f

— 543 — c o l o n i e , u n f r a n c . (Arrêtés des 24 janvier 1850 et 7 janvier 1859), ci l OO T a x e s u r les p l a q u e s d è l i v r é e s a u x j o u r n a l i e r s , par an, u n f r a n c . (Arrêté du 10 m a r s 1853), ci l 00 T a x e s u r les p l a q u e s d é l i v r é e s p a r p i r o g u e , c a n o t , a c c o n et e m b a r c a t i o n q u e l c o n q u e , q u a t r e f r a n c s . (Arrêté du 21 octobre 1850 modifié par celui du 28 janvier 1 8 7 1 ) , c i . . . 4 00 Cette disposition n'est pas applicable aux embarcations employées exclusivement au service intérieur des habitations. T a x e s u r les p l a q u e s d é l i v r é e s p a r c a n o t de p ê c h e . (Arrêté du 17 juin 1854 modifié par celui du 28 janvier 1871), s i x f r a n c s , ci 6 00 T a x e s u r les l i v r e t s r e m p l a c é s , c i n q u a n t e c e n t i m e s . Arrêté du 3 mars 1853), ci 0 50 f

T a x e s m e n s u e l l e s p o u r l ' a d m i s s i o n a u collège

de C a y e n n e .

(Arrêtés des 14 novembre 1844 et 23 janvier 1878.) f

Pour les enfants du cours préparatoire, h u i t f r a n c s , ci.

8 00

Pour les enfants du cours secondaire spécial, d o u z e f r a n c s , ci

12 00

Pour les enfants du cours secondaire classique (en huitième et en septième), d o u z e f r a n c s , ci 12 00 Pour les enfants du cours secondaire classique (en sixième et au-dessus), q u i n z e f r a n c s , ci 15 00 Dans ces conditions, il n'est pas fourni de livres au compte du Service local aux élèves du collège. (Arrêté des 29 décembre 1864 et 23 janvier 1878.) Art. 2 . Toutes contributions autres que celles désignées au présent arrêté, a quelque titre et sous quelque dénominal ion qu'elles se perçoivent, sont formellement interdites, à peine, contre les autorités qui les ordonneraient, contre les employés qui en confectionneraient les rôles et tarifs et ceux qui en feraient le recouvrement, d'être poursuivis comme concussionnaires, sans préjudice de l'action en répétition contre les receveurs et individus qui auraient fait la perception. Ne sont pas toutefois comprises dans cette prohibition les taxes qu'il pourrait être utile d'imposer pour les dépenses des communes.

— 544 — Art. 3. Le Directeur de l'intérieur est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera enregistré partout où besoin sera, et inséré au Moniteur et au Bulletin officiels de la colonie. Cayenne, le 19 décembre 1878. A. HUART. Par le Gouverneur : Le Directeur de

l'intérieur,

A. QUINTRIE.

N° 8 2 1 . — ARRÊTÉ rendant exécutoire dans la colonie le budget des recettes et des dépenses du service local pour l'exercice 1879. Cayenne, le 19 décembre 1878.

LE GOUVERNEUR de la Guyane française, Vu l'article 38 du décret financier du 26 septembre 1855; Sur la proposition du Directeur de l'intérieur, De l'avis du Conseil privé, ARRÊTE : e r

Article 1 . Les budgets des recettes et des dépenses du Service local, pour l'exercice 1879, sont rendus exécutoires tels qu'ils ont été approuvés le 19 décembre 1878, le tout conformément aux tableaux A et B ci-annexés, savoir : Budget des recettes 1,617,285 00 Budget des dépenses 1,617,285 00 f

Art. 2. Le Directeur de l'intérieur est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera enregistré et publié partout où besoin sera. Cayenne, le 19 décembre 1878. A. HUART. Par le Gouverneur : Le Directeur de

l'intérieur,

A. QUINTRIE,

— 545 — TABLEAU A.

Recettes

du Service

local p o u r l'exercice

1879. RECETTES

DETAIL D E S RECETTES.

PRÉSUMÉES

pour 1879.

RECETTES

ORDINAIRES.

ARTICLE

Contributions sur rôles.

1 .

Directes Assimilées aux contribut. directes.

166,073 62,596

228,669 ART.

Contributions indirectes et divers produits et revenus : Droits perçus sur liquidations d e douane 807,075 Recettes de l'enregistt., du timbre et d u d o m a i n e . 3 1 0 , 9 9 3 Produit de la poste aux lettres 13,500 de l'imprimerie 33,000 Divers produits et revenus : Redevances d e journaliers et revendeuses. Taxe sur les passe-ports permis de chasse plaques d ' e m b a r c a t i o n s . . Droits d'abattoir Coût des livrets remplacés Rétribution collégiale Remboursement de journées de traitement à l'hôpital-bospice d u c a m p Saint-Denis et aux hospices de Mana et de Sinnamary Recettes accidentelles

1,750 1,400

600 500 13,000 350 10,000

70,4-18 20,000 1,288,616

Total des recettes o r d i n a i r e s . . RECETTES

1,517,285

EXTRAORDINAIRES.

Subvention métropolitaine Prélèvement sur la caisse de réserve.

100,000

Mémoire

Total général.

1,617,285

Le Directeur

l'intérieur,

A. QUINTRIE. Yu pour être annexé à notre arrêté de ce j o u r . C a y e n n e , le 1 9 décembre 1 8 7 8 .

Gouverneur, A. HUART.

—

546

—

TABLEAU B.

Dépenses

du S e r v i c e local p o u r l ' e x e r c i c e 1879. r

DÉTAIL DES

SECTION

SECTION.

TOTAL des ALLOCATIONS

DÉPENSES. DÉPENSES

DÉPENSES

obligatoires.

facultatives.

inscrites au b u d g e t de 1 8 7 9 .

1re D I V I S I O N . — D É P E N S E S ORDINAIRES. e r

CHAPITRE I . — DEPENSES D'ADMINISTRATION. ARTICLE er

§1 .

§ 2.

§ 3.

§ 4. § 5.

e r

— SERVICE

ADMINISTRATIF

Direction d e l i n t é r i e u r (personnel). (matériel et frais divers) Immigration (personnel).. (matériel et frais d i vers) A d m i n i s t r a t i o n d e s c o m m u n e s (personnel) A d m i n i s t r a t i o n des c o m m u n e s (matériel) Police (personnel) (matériel et frais d i v e r s ) . . . Agents divers (personnel (matériel)

A R T I C L E 2.

—

§ 1 . Justice (personnel) (matériel et frais divers). § 2 . Culte (matériel et frais d i v e r s ) . . . —

Fr.

8,000 00 23,809 01

Fr. 80,100 51

// 128,996

105,187 00

67,330 28

19,933 72,347 15,805 14,147 1,200

00 03 00 52 00

// //

5.748 70 7,020 00 7,750 00

87,263 28

// //

88,152 03 13,347 52

JUSTICE ET CULTE.

e r

A R T I C L E 3.

Fr. 72,100 51

INSTRUCTION

u //

13,368 76 7,750 00

PUBLIQUE.

e r

§ 1 . Collège et écoles (personnel) // 93,201 76 103,631 76 (matériel et frais divers) II 12,450 00 § 2 . Bourses et s u b v e n t i o n s 23,533 00 23,533 00 ARTICLE 4.

—

SERVICES

FINANCIERS.

§ 1 . Enregistrement, domaine, timbre et h y p o t h è q u e s ( p e r s o n n e l ) . . . 22,605 44 Enregistrement, d o m a i n e , t i m b r e et h y p o t h è q u e s (matériel et frais divers) 2,920 00 A reporter..

552,135

// 25,523 44 //

23,533 001

575,688 31

— 547 — l

SECTION.

SECTION

TOTAL des ALLOCATIONS

DETAIL

DES DEPENSES. DÉPENSES

DEPENSES

obligatoires.

facultatives.

Fr. Reports

552,155

§ 2. Postes et télégraphes (personnel).. (matériel et frais divers) § 3. Vérification d e s p o i d s e t m e s u r e s (personnel) Vérification d e s p o i d s e t m e s u r e s ( m a t é r i e l et frais d i v e r s ) § 4. D o u a n e s ( p e r s o n n e l ) ( m a t é r i e l et frais divers) § 5. Service du trésor

Fr. 23,533 00

20,18019

20,800 0 0

500 0 0

600 00 38,778 7 5 7,122 0 0 57,800 0 0

// // // //

46,086 4 6 1 . I m p r i m e r i e (personnel) ( m a t é r i e l e t frais d i 8,000 0 0 vers) 9,373 6 0 § 2 . Prisons (personnel) ( m a t é r i e l e t frais d i v e r s ) . . 44,082 7 5 1,965 0 0 § 3. Lazaret d e Larivot 30,615 4 2 § 4 . L é p r o s e r i e de l ' A c a r o u a n i § 5. Hospices d u camp Saint-Denis (per 58,699 15 sonnel)

ARTICLE

—

DIVERS

inscrites au budget de 1 8 7 9 .

Fr. 575,688

40,98019

1,100 0 0 45,900 75 57,800 00

SERVICES.

e r

(matériel).,

111,176

54,086 4 6 //

// // //

53,456 35 1,965 0 0 30,615 4 2 169,875

Fonctionnement de l'hôpital-hos 12,835 0 0 12,835 0 0 p i c e d e Mana 12,000 00 12,000 0 0 § 6. T r a i t e m e n t d ' i n d i g e n t s // 14,113 4 3 1 4 , 1 1 3 4 3 // § 7. Jardin botanique de Baduel... 1 , 0 1 9 , 9 3 4 8 8 50,481 4 3 1 , 0 7 0 , 4 1 6 3 1 A d é d u i r e p o u r i n c o m p l e t s et p o u r le p r o d u i t p r é s u m é d e s r e t e n u e s à e x e r c e r s u r l a s o l d e d e s offi c i e r s et a g e n t s traités d a n s l e s hôpitaux

9,800 0 0 1,010,134 88

ARTICLE

—

ACCESSOIRES

—

VIVRES...

Totaux du chapitre 1

e r

50,281 4 3

1,060,416

SOLDE

Frais d e r o u t e e t d e v a c a t i o n s , frais d e passages, etc ARTICLE

200 0 0 10,000 00

5,000 0 0

Mémoire.

1,015,134 88

50,281 4 3

1,065,436

_— 548 — re

1 DÉTAIL

DES

SECTION.

TOTAL des ALLOCATIONS.

DÉPENSES. DÉPENSES

obligatoires.

DÉPENSES

facultatives

inscrites au b u d g e t de 1 8 7 9 .

CHAPITRE II. — TRAVAUX PUBLICS. ARTICLE

1 .

Fr. 34,021 60

— PONTS ET C H A U S S É E S .

Personnel

221,330 59

Matériel

Fr.

// 34,021 60 29,000

250,339 59

ARTICLE 2 . — SERVICE DES PORTS ET R A D E S

Personnel Matériel

40,913 92 7,075 00 309,341 11

A déduire pour les incomplets et les retenues présumées d'hôpital Reste ARTICLE 3.

—

ACCESSOIRES

1,700 00 307,641 11

// 29,000

33,988 92 338,341 11

1,700 00 336,641 11

D E LA SOLDE.

Frais de r o u t e , vacations, passages, etc

frais de 1,500 00

Totaux du chapitre II.

309,141 11

// 29,000

1,500 00

338,141 11

CHAPITRE III. — DÉPENSES DIVERSES.

ARTICLE 1

e r

. —

DÉPENSES

NON

CLASSÉES.

e r

§ 1 . D é p e n s e s accessoires d'assistance publique § 2. Frais divers § 3. Encouragements à la culture et à l'industrie ARTICLE 2 . —

DÉPENSES

IMPRÉVUES

// 3,600

// 5,007 58

Totaux d u chapitre I I I . . . . 8,607 58

17,200 00 17,200 00 6,920 10,520 00 15,000 15,000 00

5,007 58

39,120 47,727 58

CHAPITRE IV. DÉPENSES

D'ORDRE

Total du chapitre IV

42,000 00

— 549 — 1

r c

SECTION.

TOTAL des

SECTION.

ALLOCATION

DÉTAIL

DES

DÉPENSES. DÉPENSES

DÉPENSES

obligatoires.

facultatives.

inscrites au b u d g e t de 1 8 7 9 .

CHAPITRE V. — DÉPENSES D'EXERCICES CLOS ET PÉRIMÉS. ARTICLE

ARTICLE RIMÉS

1 .

—

NON

DÉPENSES

DÉPENSES FRAPPÉS e

D'EXERCICES

DEXERCICES

24,000 00

2 5,000 00

Mémoire

100,000 00

PÉ-

D É C H É A N C E . . . .

DIVISION.

1 0 0 , 0 0 0 00

RÉCAPITULATION. DÉPENSES ORDINAIRES. er

CHAPITRE 1 . 2. 3. 4. 5.

— — — — —

Dépenses d'administration Travaux p u b l i c s .. Dépenses diverses D é p e n s e s d'ordre D é p e n s e s d'exercices clos et p é r i m é s . . Total

1,065,416f3l 3 3 8 , 1 4 1 11 47,727 58 42,000 00 //

1,517,285

DÉPENSES EXTRAORDINAIRES.

CHAPITRE UNIQUE

4 00,000 00 Total g é n é r a l Le Directeur A.

1,617,283 0 0 l'intérieur,

QUINTRIE.

Vu p o u r être a n n e x é à n o t r e a r r ê t é de ce j o u r . C a y e n n e , l e 19 d é c e m b r e

Gouverneur,

A. H U A R T .

1878.

—

550 —

BUDGET DES

RECETTES ET DES DÉPENSES DE L'IMMIGRATION POUR L'EXERCICE

1879.

NUMÉROS

NATURE DES RECETTES.

des

PREVISIONS.

ARTICLES.

RECETTES. er

1 . 2. 3. 4.

Droits d'enregistrement R e m b o u r s e m e n t des Irais d ' i n t r o d u c t i o n R e c o u v r e m e n t d e créances S u b v e n t i o n locale

24,600 Mémoire. 4,000 70,337

Total d e s r e c e t t e s .

104.937

NUMÉROS

CREDITS

NATURE DES DÉPENSES.

des

DEMANDES.

ARTICLES.

DÉPENSES. eF

1 . 2. 3. 4.

Frais d'introduction et p r i m e s de r e n g a g e m e n t . N o u r r i t u r e au d é p ô t Soins m é d i c a u x D é p e n s e s diverses

83,837 Mémoire. 10,000 5,100

Total d e s d é p e n s e s

104,937

RECAPITULATION

RECETTES DÉPENSES

104,937 104,937

Arrêté le présent budget, en Becettes et en Dépenses, à la

somme de cent q u a t r e m i l l e neuf

cent

trente-sept

francs.

Cayenne, le 19 décembre 1 8 7 8 .

L e C o m m i s s a i r e de l ' i m m i g r a t i o n , Vu Le Directeur

CHAILA.

l'intérieur,

A. QUINTRIE. Approuvé e n Conseil privé p o u r être e x é c u t é à partir d u 1

e r

j a n v i e r 1879.

Cayenne, l e 1 9 d é c e m b r e 1 8 7 8 . Le

Gouverneur, A. HUART.

— 551 — N° 822. — ARRÊTE autorisant le mandatement de diverses dépenses d'exercices clos sur l'exercice 1878. Cayenne, le 19 décembre 1878.

LE GOUVERNEUR de la Guyane française, Considérant que diverses dépenses des exercices 1875 et 1876 faites en France pour le compte du service local de la Guyane n'ont pu être régularisées dans le cours des exercices auxquels elles se rapportent ; Vu les articles 45 et 97 du décret financier du 26 septembre 1855 ; Vu l'article 174 du règlement du 14 janvier 1869 sur la comptabilité publique ; Sur la proposition du Directeur de l'intérieur ; De l'avis du Conseil privé, ARRÊTE : e r

Article 1 . Les dépenses des exercices 1875 et 1876 d é taillées dans le tableau annexé au présent arrêté et s'élevant ensemble a la somme de vingt mille neuf cent quatre-vingt-neuf francs trente-quatre centimes, seront mandatées sur les fonds prévus au budget de 1878, 2 division, Dépenses extraordinaires, Emploi de la subvention métropolitaine. Art. 2. Le Directeur de l'intérieur est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera enregistré partout où besoin sera et inséré au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 19 décembre 1878. e

A. HUART. Par le Gouverneur : Le Directeur

l'intérieur,

A. QUINTRIE.

N° 823. — DÉCISION au sujet de l'évacuation de l'île SaintJoseph. — Centralisation du personnel à l'île Royale. Cayenne, l e 24 décembre 1878.

LE GOUVERNEUR de la Guyane française, Vu la dépêche ministérielle du 29 juin 1878, n° 368, au sujet de l'évacuation de l'île Saint-Joseph (Iles-du-Salut) ;

—

552

—

Attendu que le Département, par dépêche du 29 janvier 1 8 7 8 , n 45, a autorisé : 1° le transfert a l'île Royale (Iles-du-Salut), des transportés aliénés internés à Saint-Joseph ; 2° le retrait de l'atelier de la tannerie, également situé a Saint-Joseph, et son installation à Saint-Pierre (annexe de Saint-Laurent -, 0

Sur la proposition du Directeur de l'administration pénitentiaire, DÉCIDE : er

Article 1 . L'île Saint-Joseph (Iles-du-Salut) est évacuée. Le personnel transporté qui y est détaché sera concentré a l'île Royale. Art. 2. La chapelle du pénitencier de Saint-Joseph, conservée par décision du 9 juin 1876, n° 318, est supprimée. Art. 3. Un surveillant militaire sera maintenu sur cette île, avec quelques transportés, dans le but de veiller à la conservation des bâtiments, et donner des soins aux cultures fourragères, arbres fruitiers, etc., etc. Art. 4. Les transportés aliénés et ceux attachés a la tannerie continueront a séjourner sur cette île, jusqu'à ce que les travaux soient assez avancés pour permettre leur évacuation sur les points désignés ; e r

Art. 5. L'évacuation aura lieu le 1 janvier 1879. Art. 6. Le Commandant militaire, l'Ordonnateur et le Directeur de l'administration pénitentiaire sont chargés, chacun en ce qui le concerne, de l'exécution de la présente décision, qui sera communiquée et enregistrée partout où besoin sera et insérée au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 24 décembre 1878. A. HUART. Par le Gouverneur : Le Directeur

de l'administration GODEBERT.

pénitentiaire,

— 553 — ER

N° 8 2 4 . — MERCURIALE dressée, aux termes de l'article 1 de l'arrêté local du 2 2 février 1 8 3 8 , pour servir à la liquidation des droits d'entrée sur les munitions et marchandises de toute origine introduites dans la colonie pendant le 1 semestre 1 8 7 9 .

DÉSIGNATION

DES

MARCHANDISES.

UNITÉS. PRIX.

Chaux hydraulique, Chaux vive DÉSIGNATION DES MARCHANDISES.

Fer Tète. » » » » » » Pièce.

1,200f00

500 00 1,000 oo 5oo oo

Fer.

200 OO

500 00 20 00

Cuivre..

o 15 Plomb.. .

Produits et dépouilles d'animaux. français . . . Jambons, étrangers . . . salées françaises. . . de porc. autres

Kilogr. » » » » » »

étrangères...

Viandes

françaises. . . étrangères.. . Conserves de bœuf. . autres

de bœuf. apprêtées.

00 1 60 1 20

Noir.

30 1 80 2 00 3 5o 3 oo 2

Kilogr » » Caisse. Kilogr. »

marinés ou à l'huile (sardines à l'huile ex ceptées). Farineux alimentaires. ( francaise(le baril de88à90kil. Froment.— Farine pure (étrangère Grains Maïs. . Farine Orge (grains) Avoine (grains) de Piémont d'ailleurs Pommes de terre Légumes secs et leurs farines Alpiste et millet Pain et biscuit de mer Biscuits sucrés Pâtes d'Italie et autres pâtes granulées

Fruits..

Sucre.

Fruits et graines. secs du tapés au sucre ou au sirop. de table. confits à l'eau-de-vie au vinaigre et au sel. Amandes Noix toucas. oléagineux Noix, noisettes, avelines et faînes Graines de lin à ensemencer.— Graines de jardin et de fleurs.. Denrées coloniales. raffiné. turbiné.

Baril.

G o u d r o n végétal

45 00

» Kilogr. » » » »

Fourrages,

o 0 0 0 0 0 0

3o 50 30 35

0 1 0 4 1

55 40 20 00 80 00 00

» Kilogr. » Caisse. »

» » »

Kilogr. » » » » »»

fine

Kilogr » » » » Panier, Caisse. Kilogr. »

2 3o 20 8 1 0 1 1

00 00 00 00 20 40 00 80

Compositions diverses. Cire ouvrée, blanche ou jaune blancs, marbrés ou noirs Savons rouges ordinaires Colle forte Poudre à tirer Bougies d'acide stéarique Chandelles en poudre de la régie, Tabac haché. . . . d'ailleurs.. préparé. étranger... à chiquer. français . . .

Boissons. qualité supérieure en fut de la Gironde.. en fu- de la G i r o n d e . . . . tailles d'ailleurs ordinaires. en bou- de la Gironde Vins.. teilles d'ailleurs (muscat). en futailles Veren bouteilles mout de liqueur. autres. de Champagne et de Bourgogne en futailles de vin. en bouteilles Vinaigres de bière, cidre et poiré Cidre, poiré et verjus Bière en bouteilles de vin. en futailles de grains et de pommes de terre. Eau-de-vie ( e n futailles de genièvre}enbouteilles de cerises.. Kirschwasser Guignolet ( 1 2 bouteilles).., Absinthe. Liqueurs.

o 85

0 70

0 45 0

o 20

Mouchoirs.

1 00

verts et oignons salés ou confits Foin, paille, herbes de pâturage, etc. Son de toute sorte de grains

Kilogr. » » »

0 30

Pierres, terres et combustibles minéraux. Carreaux de 31 centimètres de terre de 16 centimètres. Matériaux. simples Briques.. doubles Chaux.. . . Pierres Ocres ou argiles chargées d'oxydes, soit et t e r r e s rouges, jaunes ou vertes servant aux arts Craie (chaux carbonatée) et m é t i e r s Ciment Goudron minéral ou coaltar Soufre fondu en canons ou autrement épuré. . . sublimé, en poudre, ou fleur de soufre.. Houille

Pièce. » » »

Cordages.

Caisse. Litre. Caisse. Litre. » » » » » Panier. Caisse. Litre. » » Caisse. Litre. Panier. Caisse. »

de Bordeaux et des Antilles. . gazeuses, en cruchons autres

Litre. »

Tissus de colon. Madras, de 8 à la pièce. des Indes, de 8 à la pièce . . . .

80 70

00 40 00 00 00 00 6 00 5 00 0 55 1 00

140 00 110 00

20 00 15 00 1 00 16 00

2 00 4 0 0 0

00 40 50 30 0 30 8 00

15 00 1 0 0 10 2 15 24 25 35 1 1

00 50 90 00

25 00 00 00 00 00 00

3 00

Pièce.

56 00 16 00

chanvre. sparte fonte.... fer

Kilogr. » » » » » Pièce. Kilogr. » »

1 80 0 0 0 0 4

40 50 70 70 00 00 50

2 2 1 00 1 50 11 00 4 00 6 oc

Sur facture.

Toutes autres marchandises.

0 0 1 0 0 0 0

30 30 00 08 05 04 06

I. BUJA, R. SAINT-PHILIPPE. L'Inspecteur, Chef du service des douanes, COGNACQ. Vu: Le Directeur de

0 15 0 20

0 15 0 35 1 00 1 50 0 06

l'intérieur,

A. QUINTRIE.

Barriq,

» » » » » » »

0 0 2 12 2 2 10 8 4

Les Membres de la commission,

Kilogr

6 00

Kilogr.

Clous français. Clous étrangers en cuivre (clous) en zinc (clous) Dames-jeaunes clissées Ancres Câbles en fer Ouvrages en bois, futailles vides démontées (boucauts en bottes à mélasse et à sucre) Grosse. Allumettes en peignes » en boîtes (américaines) Ouvrages.

Barriq. 250 00

de Marseille

de de en en

00 00 00 oo

Cayenne, le 28 décembre 1878.

0 80 0 80 1 10 12 00

1 00

Produits et déchets divers.

Aulx

4 oo 4 oo

6 1 1 I 1

Litre. Kilogr,

1 10

0 35 0 35 4 50 1 50 13 0 0 18 0 0 3 00

2 5o

Kilogr,

Kilogr.

Huile de pétrole et de schiste. Amidon

Fils. Fil de chanvre ou de lin retors à voiles.

1 50

o 08

de fumée. Peintures et couleurs de toute sorte..

9 00

10 00 3 00 2 00

2 00

Kilogr.

d'ivoire d'os de cerf et autres..

animal...

Eaux minérales

2 50

commune

Bois c o m m u n s . Pois à construire, rouge, de pin et sapin sciés, ayant Mètre. d'épaisseur de 3 à 8 centimètres Lois à construire, de sap blanc » Bois feuillards, de 2 à 4 mètres Merrains de chêne Pièce Fruits, tiges et filaments à ouvrer. blanche.... » Étoupes. goudronnée. Kilogr. Légumes.

55 00

0 50 1 00

5 oo

Ouvrages en matières diverses.

Sucs végétaux. Térébenthine (essence de) Brai gras, sec et autres résineux d'amandes de graines grasses Huile, fine, en paniers. en caisse en estagnons, en d'olive.. barils ou en dames-jeannes

3 00

» Kilogr. » » » »

Thé.. Tabac en feuilles ou en côtes. Poivre

0 50 0 40 1 50 o 80 o 40

0 30

Couleurs.

4 50 5 oo 6 oo 50

0 60

Produits chimiques. Sels de marais ou de salines Vernis de toute sorte

Pêches. Graisses de poisson alés, autres que la morue Harengs secs ou fumés Morue.

Zinc laminé Mercure natif ou vif-argent Plomb en saumons Étain brut

4 50

0 40

Métaux. Fonte brute Kilogr. étiré en barres platiné Tôle ou laminé. Fer-blanc. de trefilerie, fil de fer, même étamé. naturel et cémenté, en barres carburé. ou tôles Acier fondu en barres.. . . pur, battu ou laminé allié de zinc, laiton, battu ou laminé.. battu ou laminé à giboyer

5 00

» » » » » » » » » »

Laines en masse Crins préparés, soit frisés, soit en bottes, de longueurs assorties Cire non brune ou jaune, ouvrée.. blanche Graisse de mouton. — Suif brut. français. Saindoux. étrangers. Fromages. frais ou fondu. Beurre. salé Miel.

PRIX.

UNITES.

Animaux vivants. d'Europe et des Etats-Unis.. . Chevaux. d'ailleurs Mules et mulets d'Europe d'ailleurs Bœufs. . . Vaches. . Moutons. Sangsues.

Kilogr.

Approuvé d'urgence janvier 1879.

pour être mis à exécution à compter du I

Le Gouverneur de la Guyane

A. HUART.

française,

E R

— 555 — N° 8 2 5 . — A R R Ê T É municipal portant fixation du prix de la viande et du poisson frais, pendant le 1 semestre 1879. e r

Cayenne, le 28 décembre 1878.

Nous, MAIRE p. i. de la ville de Cayenne, Vu les décrets coloniaux des 30 juin 1835 et 4 février 1844 ; Vu les arrêtés des 2 0 octobre 1827, 19 décembre 1838 et 5 mars 1846 ; Vu les vœux émis par le Conseil municipal en juin 1 8 5 1 , juillet 1866, décembre 1867 et juin 1870; Vu les décisions du Gouverneur des 2 8 octobre 1851 et 25 juillet 1866 ; Vu notre arrêté du 30 juin dernier, fixant le prix de la viande, du poisson frais et de la cassave, pendant le 2 semestre 1878 ; Considérant qu'il convient de tenir compte, pour le bétail du pays comme pour le bétail étranger, de la qualité de la viande livrée à la consommation, AVONS, en conformité des dispositions précitées, ARRÊTÉ ce qui suit, pour recevoir son exécution à partir du 1 janvier jusqu'au 30 juin 1879 inclusivement, sous réserve des modifications à intervenir par voie réglementaire : e

e r

GROS BÉTAIL. e r

Article 1 . Il ne sera admis a l'abattage que des bœufs on taureaux ayant au moins trois ans et des vaches ayant plus de dix a n s ; ces vaches devront être visitées et admises par une commission; les veaux ne devront pas dépasser douze mois. Art. 2 . Le bétail du pays sera débité a la boucherie comme suit : Le demi-kilogramme de bœuf ou de veau de l qualité sera payé a raison de un franc vingt centimes, ci l 20 Celui de 2 qualité, un franc, ci. 1 00 Le demi-kilogramme de taureau du pays sera payé a raison de quatre-vingt-dix centimes, ci 0 90 Le demi-kilogramme de vache sera payé a raison de quatre-vingts centimes, ci 0 80 Art. 3. Le bétail de provenance étrangère sera débité comme suit : Le demi-kilogramme de bœuf ou de veau de l qualité, à raison de un franc, ci l 00 re

r e

— 556 — e

Celui de 2 qualité, soixante-dix centimes, ci Le demi-kilogramme de vache, cinquante centimes, ci. MENU

0 70 0 50

BÉTAIL.

Art. 4. Le demi-kilogramme de mouton ou cabri castré sera vendu a raison de un franc, ci l 00 Le bélier, le cabri non castré, la brebis et la chèvre, à raison de soixante centimes le demi-kilogramme, c i . . . . 0 60 Le porc frais, à raison de cinquante centimes, ci 0 50 Art. 5. Ne seront, dans aucun cas, compris dans les pesées, soit pour compléter le poids ou autrement, les mâchoires, entrailles, têtes ou pieds, sous les peines prévues par le second paragraphe de l'article 4 de l'arrêté du 2 novembre 1831. Art. 6. Pour toute espèce de bétail, les fdets, langues, cervelles, rognons, seront vendus à part et à prix débattus ; il en sera de même de la basse boucherie. f

POISSON.

Art. 7. Le demi-kilogramme de poisson, provenant des environs de la ville, y compris la sole et le crapaud, sera vendu au poids et non autrement, savoir : Celui à écailles, frais, a raison de cinquante centimes, ci

rôti ou boucané, soixante centimes, ci 0 60 Celui à limon, frais, y compris le coco, à vingt centimes, ci 0 20 rôti ou boucané, trente centimes, ci. 0 30 Art. 8. Il est permis a tous pêcheurs, revendeurs ou revendeuses de vendre leur poisson dans les rues de la ville et à domicile, mais seulement au poids et toujours pourvus de leurs balances, depuis neuf heures du matin jusqu'à deux heures de l'après-midi, et après cinq heures du soir, tout le poisson devant être porté et vendu à la poissonnerie jusqu'à neuf heures du matin, et de deux heures a cinq heures du soir, sous peine de confiscation, sans préjudice de l'amende prévue par l'arrêté du 19 novembre 1847 et de celle du code pénal, article 471, applicable aussi contre les poissonniers qui auront négligé de balayer et de nettoyer les tables servant à la vente. f

CASSAVE.

Art. 9. Il est permis de vendre la cassave dans tous les lieux de la ville.

— 557 — Art. 10. Le commissaire de police est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera, à sa diligence, lu, publié et affiché dans tous les lieux accoutumés, notamment aux environs du marché public. Cayenne, le 28 décembre 1878. »

Le Maire p . i.. Ph. URSLEUR. Vu : Le Directeur de A.

l'intérieur,

QUINTRIE.

N° 826. — Par décisions du Gouverneur en date du 28 décembre 1878, prises sur la proposition du Directeur de l'intérieur et de l'avis du Conseil privé, des permis semestriels de recherches et d'exploration de gisements aurifères ont été accordés, à titre gratuit, à : M. Ernest Bremond, sur un terrain de 135,750 hectares, situé rive gauche du fleuve d'Oyapoek, et ayant fait partie de concessions, a titre gratuit, abandonnées par MM. Decomis, Duvigneau, et Denous et C ; MM. Paul Isnard et C , sur un terrain de 146,500 hectares, situé rive gauche du fleuve d'Oyapock. et ayant fait partie de concessions gratuites délaissées par MM. Pommier et Michel ; MM. Labourdette et F. Le Blond, sur un terrain de 141,667 hectares, situé rive droite du fleuve d'Approuague, ayant fait partie de périmètres accordés a titre gratuit, et délaissés par M. Dosmond Guisoulphe et par la Compagnie des mines d'or; MM. A. Damianthe et C , sur un terrain de 17,500 hectares, dépendant des quartiers d'Iracoubo et de Mana, situé sur la limite desdits quartiers, et ayant été concédé, a titre gratuit, à MM. Gasquet et C qui l'ont délaissé. ie

Par voie de renouvellement semestriel dans les conditions de la décision du 14 mai 1878 : A MM. Dauriac et C , sur un terrain de 46,575 hectares, situé sur la rive gauche du fleuve de Mana; M. Zacharie Bardeaux, sur un terrain de 290 hectares, situé au confluent des rivières Orapu et Conana, au lieu dit Molère ou la Pommeraie, quartiers de Roura : ie

— 558 — MM. Marius Brignaschi et Galliot père, sur un terrain de 1,547 hectares, situé rive gauche du fleuve de Sinnamary, et connu sous le nom de Bonne-Aventure ; A la Société anonyme des gisements d'or de Saint-Elie, substituée a M. A. Couy, sur un terrain de 4,462 hectares, situé à Sinnamary, rive droite du Courcibo, et connu sous le nom d'Adieu-Vat ; MM. Th. Vitalo et Ch. Riéma, sur un terrain de 3,672 hectares, situé rive gauche du fleuve de Mana ; ie

MM. Clément Tamba et C , sur un terrain de 3,080 hectares, situé rive gauche du fleuve de Mana. Par décisions du Gouverneur en date du même jour, prises sur la proposition du Directeur de l'intérieur, agissant en vertu de la décision du 18 mai 1875 et sur le vu des justifications exigées, des permis de recherches et d'exploration de gisements aurifères ont été accordés, par voie de renouvellement exceptionnel à 10 centimes l'hectare, à : M. Alfred Philibert, substitué à M. Ch. Roubaud, sur un terrain de 2,147 hectares, situé à Approuague, rive gauche de l'Arataïe, et connu sous le nom de Placer Saint-Joseph ; M veuve Oscar Beauville, sur un terrain de 2,012 hectares, situé rive gauche du fleuve de Kourou ; M. Philippe Nardem, sur un terrain de 998 hectares 62 ares, situé rive gauche du fleuve de Mana ; M. Antoine Bonneton, sur un terrain de 2,000 hectares, situé rive gauche du fleuve de Mana ; M. Bernard Gratien, substitué à MM. Etienne Présent et C , sur un terrain de 1,410 hectares, situé à Roura, rive droite de l'Orapu. m e

Par décisions du Gouverneur en date du même jour, prises sur la proposition du Directeur de l'intérieur, agissant en vertu de la décision du 18 mai 1875 et sur le vu du certificat prescrit, des permis de recherches et d'exploration de gisements aurifères ont été accordés, exceptionnellement a 10 centimes l'hectare, à : MM. Philippe Véronique et C , sur un terrain de 600 hectares, situé rive gauche du fleuve d'Approuague, et ayant fait partie d'une concession délaissée par MM. Jules Mazélie et C ; M. Alfred Philibert, sur un terrain de 300 hectares, situé ie

— 559 — à la tête de la rivière Blanche, quartier de Roura, et ayant fait partie d'une concession délaissée par M. Roubaud ; M. Dosmond Guisoulphe, sur un terrain de 702 hectares, situé rive droite de la Comté, quartier de Roura, et délaissé par MM. Augustin Mustapha et C ; M. Augustin Mustapha, sur un terrain de 300 hectares, situé sur les deux rives de la crique Saint-Régis, quartier de Roura, et ayant fait partie de concessions délaissées par M. de Chicourt et par la Compagnie des mines d'or ; MM. Le Boru et Clément Baudin, sur un terrain de 510 hectares, situé rive gauche du Courcibo, quartier de Sinnamary, et ayant fait partie d'une concession délaissée par M. d'Hérisson ; M. Arthur Philinte, sur un terrain de 3,200 hectares, situé rive droite du fleuve de Sinnamary, et ayant fait partie de périmètres délaissés par MM. Joseph Brignaschi, Ch. Amiel et C et Charles Galliot; M. Paul Isnard, sur un terrain de 3,000 hectares, situé sur la limite des quartiers de Mana et Maroni, ayant pour repère le saut Fracas, dans la Mana, et précédemment concédé à M Le Blond, qui l'a délaissé, ie

m e

N° 827. — Par décisions du Gouverneur en date du 28 d é cembre 1878, prises sur la proposition du Directeur de l'intérieur, des permis de recherches et d'exploitation de gisements aurifères ont été accordés, par voie de renouvellement réglementaire, à : MM. Louis Bremond et C , sur un terrain de 1,400 hectares, situé rive gauche du fleuve de Mana, et faisant partie des terrains désignés sous le nom de Bonne-Entente ; MM. Louis Bremond et C , sur un terrain de 675 hectares, situé rive gauche du fleuve de Mana, et faisant partie des terrains désignés sous le nom de Bonne-Entente. ie

N° 828. — ARRÊTÉ réglant les délivrances de combustible pour la cuisson des aliments. Cayenne, le 28 décembre 1878.

LE GOUVERNEUR de la Guyane française, Vu les observations de M. l'inspecteur en chef colonial sur l'emploi du combustible dans les divers services de la colonie ;

— 560 — Vu le rapport établi, le 31 juillet 1878, par la commission spéciale chargée d'étudier les avantages pouvant résulter pour 1'Etat de la substitution du bois a brûler au charbon de terre ; Vu les conclusions dudit rapport tendant a ce que le charbon de terre soit remplacé par le bois à brûler, conclusions basées sur les économies que doit réaliser le trésor par suite de l'adoption de ce nouveau mode de chauffage ; Vu l'instruction ministérielle du 8 novembre 1847 sur le mode a suivre tant pour la fourniture des objets nécessaires aux troupes de la marine stationnées en France que pour la régularisation des dépenses y relatives ; Sur la proposition de l'Ordonnateur et du Directeur de l'administration pénitentiaire, ARRÊTE : Article 1 . A partir du 1 janvier 1879, il sera délivré aux rationnaires isolés, aux troupes casernées et aux établissements pénitentiaires faisant usage de fourneaux économiques ainsi qu'aux hommes campés et baraqués, aux hôpitaux, aux boulangeries et aux infirmeries des établissements extérieurs, des rations collectives et individuelles de chauffage dont le taux et la nature sont fixés dans le tableau annexé au présent arrêté. Art. 2 . A l'exception des Iles-du-Salut où les troupes et la transportation continueront a consommer du charbon de terre, tous les autres pénitenciers, y compris, celui de Cayenne, recevront en ration du bois à brûler ou du charbon de bois. Art. 3. Les dispositions du titre II : du Chauffage, de l'instruction ministérielle du 8 novembre 1847, sont rendues exécutoires en tout ce qu'elles n'ont pas de contraire au présent arrêté. Une décision ultérieure déterminera exactement les quantités de combustible qu'il convient d'allouer sur les pénitenciers a chaque service ne faisant pas usage de fourneaux économiques. Art. 4. L'Ordonnateur et le Directeur de l'administration pénitentiaire sont chargés, chacun en ce qui le concerne, d'assurer l'exécution du présent arrêté, qui sera enregistré partout où besoin sera. Cayenne, le 28 décembre 1878. e r

e r

A. HUART. Par le Gouverneur : Le Directeur de l'administration pénitentiaire, GODEBERT.

L'Ordonnateur p. i., GILBERT-DESVALLONS.

ANNEXE A L'ARRÊTÉ DU 28 DÉCEMBRE

1878,

RÉGLANT LES DÉLIVRANCES DE COMBUSTIBLES POUR LA CUISSON DES ALIMENTS,

— 562 — TABLEAU indiquant les quantités et la nature du combustible alloué des aliments, aux troupes, aux cuisines de la transportation tant à taux des établissements extérieurs.

DESIGNATION

des combustibles.

Ration des isolés y compris les sous-officiers, caporaux, soldats et enfants de troupe dans les corps faisant usage de fourneaux économiques, par homme et par jour .

Rations collectives aux roupes et aux éta blissements f a i s a n t usage de fourneaux économiques.

1° Fourneaux à la F. Vaillant, à une marmite, par fourneau et par jour 2° Fourneaux à la F. Vaillant, à deux marmites, par fourneau et par jour 3° Fourneaux à la Choumara, à double marmites, par fourneau et par jour

Ration individuelle aux hommes casernés ne faisant pas usage de fourneaux [économiques (1) (femmes surveillées et enfants des écoles au Maroni) Ration individuelle aux hommes campés ou baraqués Iles-du-Salut Boulangeries de

Saint-Laurent....

Allocation mensuelle par jour..

Kourou des Iles-du-Salut. Allocations mensuelle.

Hôpitaux de Saint-Laurent.

. .

— 563 — comme rations collectives et individuelles de chauffage pour la cuisson Cayenne que sur les pénitenciers, ainsi qu'aux boulangeries et aux hôpi-

TAUX

RATION.

FAGOTS

d'allumage Bois. Le stère est Charbon Charbon compté pour 525 de bois. de terre. kilogr.

l 600

25 000

14 000

42 000

24 000

0 400

1 200

0 600

1,575

000

1,575

000

6,300 0 0 0

15,750 0 0 0

terre.

Les c o m m a n d a n t s de pénitenciers, les officiers, élèves et assimilés n'ont pas droit à la ration de chauffage, a l'exception des sœurs de S -Joseph qui recevront la 1/2 ration individuelle de charbon de bois.

1 par 20 rations.

0 800

OBSERVATIONS.

charbon

0 800

22 000 25 000

40 000 45 000

pour le

2 par ration. l

Pour les marmites de 75 et au dessous Pour des marmites au-dessus de 7 5 . l

(1) Une ration par h o m m e et par j o u r avec double ration pour les sousofficiers et les parties prenantes traitées c o m m e eux.

1 par 20 rations.

Variable suivant l'effectif.

H :

Même observation.

— 564 — N° 8 2 9 . — P a r décision du Gouverneur du 31 d é c e m b r e 1878, le transporté de la l c a t é g o r i e , n u m é r o matricule 12170, Compagnon ( J e a n ) , concessionnaire au Maroni, est autorisé à contracter mariage avec la femme de la m ê m e catégorie H e r m a n n ( A n n e - M a r i e ) , n u m é r o matricule 2 7 9 , et, par s u i t e , à exercer les droits civils qui dérivent de cet acte. r e

NOMINATIONS, M U T A T I O N S , CONGÉS, ETC. N° 8 3 0 . — P a r dépêche ministérielle du 12 novembre 1 8 7 8 , et par application de la décision ministérielle du 2 2 mars 1875, créant l'emploi de chef mécanicien du service pénitentiaire, les frais de route à accorder à l'employé occupant cette fonction doivent ê t r e calculés sur le pied de 2 0 c e n t i m e s par k i l o m è t r e , par assimilation au grade d'officier. N° 8 3 1 . — Par dépêche ministérielle du 2 2 novembre 1 8 7 8 , information est donnée du passage à la Guyane du sieur Kirchdoerfïer ( J o s e p h ) , surveillant militaire de 3 classe a la Nouvelle-Calédonie. e

N° 8 3 2 . — Par dépêche ministérielle du 3 décembre 1 8 7 8 , avis est donné de la nomination de M. le capitaine au long cours T r o u d e t ( J u l i e n ) comme capitaine de port a Cayenne, en r e m placement de M. Dardy, nommé capitaine de port à S a i n t - N a zaire. N° 8 3 3 . — Par dépêche ministérielle du 3 d é c e m b r e 1 8 7 8 , notification est donnée de l'arrêté de M. le Sous-secrétaire d ' É t a t des finances, en date du 12 n o v e m b r e , portant promotion a la 4 classe de son emploi, pour p r e n d r e rang du 1 s e p t e m b r e dernier, de M. Marcilèse, employé du service télégraphique à la Guyane. e

e r

N° 8 3 4 . — Par dépêche ministérielle du 3 d é c e m b r e 1 8 7 8 , information est donnée d ' u n e prolongation de congé de convalescence de trois mois accordée au sieur Lourdault ( J e a n ) , s u r veillant militaire de 3 classe, attaché à la Guyane. e

N° 8 3 5 . — P a r dépêches ministérielles du 3 décembre 1 8 7 8 , information est donnée du passage à la Nouvelle-Calédonie des sieurs Bression (Paul-Alexandre) et Devise ( F r a n ç o i s - A u g u s t e ) , surveillants militaires, attachés au détachement de la Guyane.

— 565 — N° 836. — Par dépêche ministérielle du 5 décembre 1878, il est notifié les mutations suivantes dans le personnel médical ; MM. les médecins de l classe Grall et Fontorbe remplaceront MM. Burot, rattaché au port de Rochefort, et Crevaux, rattaché au port de Toulon. MM. les médecins de 2 classe Gougaud et Pierre remplaceront MM. Lemoyne, rattaché à Brest, et Bourat, rattaché au port de Rochefort. r e

N 837. — Par dépêche ministérielle du 5 décembre 1878, les sieurs : Grimm (Jean-Baptiste-Edouard), ex-surveillant de 2 classe à la Nouvelle-Calédonie ; Arène (Jean-Baptiste-Noël), ancien second maître de timonerie à bord du brick le J a n u s ; Massimi (André), ex-sergent au 2 7 bataillon de chasseurs à pied ; Schott (Jacques-Eloi), ex-sergent au 3 régiment d'infanterie de marine ; Chrestian (Théodore-Henry), ex-sergent au 2 0 régiment d'infanterie de ligne; Robreau (Victor-Gilbert), ex-sergent au 2 régiment d'infanterie de marine, sont nommés, par décision ministérielle du 7 septembre dernier, à des emplois de surveillant militaire de 3 classe à la Guyane. e

N° 838. — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 1 décembre 1878, la démission offerte par le sieur Guerlain (Jean), de son emploi de garde-champêtre au Maroni, est acceptée à compter de ce jour. e r

N° 839. — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 2 décembre 1878, M. Duluc (Jean-Fernand), écrivain civil, est appelé à continuer ses services à Saint-Laurent du Maroni, sous les ordres de M. le chef du service administratif de cet établissement. N° 840. — Par décision de l'Ordonnateur p. i. du 2 d é cembre 1878, M. Bernhard, commis de comptabilité, de retour dans la colonie, est appelé a servir au détail des revues. N°841. — Par décision de l'Ordonnateur p. i. du 2 décembre

— 566 — 1 8 7 8 , M. Niotte, s o u s - c o m m i s s a i r e de la m a r i n e , est chargé d e diriger les opérations de r e c e n s e m e n t du magasin général. Cette opération aura lieu en présence des deux comptables e n t r a n t et sortant. N° 8 4 2 . — P a r décision du Directeur de l'administration p é nitentiaire du 3 d é c e m b r e 1 8 7 8 , p e n d a n t la t o u r n é e du Directeur de cette administration, M. Charvein ( C a m i l l e ) , commissaireadjoint de la m a r i n e , sous-directeur de l'administration pénitentiaire, aura la direction et la s i g n a t u r e des affaires courantes à Cayenne. N° 8 4 3 . — P a r décision de l ' O r d o n n a t e u r p . i. du 3 d é c e m b r e 1 8 7 8 , M. P é d e m o n t e , sous-commissaire de la m a r i n e , se r e n d r a aux Iles-du-Salut, à Kourou et au Maroni, a l'effet de visiter la literie en a p p r o v i s i o n n e m e n t et en service d a n s ces localités. N° 8 4 4 . — P a r décision du Directeur de l'administration p é nitentiaire du 5 d é c e m b r e 1 8 7 8 , M. E u t r o p e ( A d a l b e r t ) , aidecommissaire de la m a r i n e , se r e n d r a i m m é d i a t e m e n t aux Iles-duSalut, pour p r e n d r e la direction du service administratif. N° 8 4 5 . — P a r décision du Directeur de l'intérieur du 6 décembre 1 8 7 8 , le sieur J u p i t e r ( J e a n - B a p t i s t e ) est n o m m é a g e n t de la poste dans le quartier de T o n n é g r a n d e , en r e m p l a c e m e n t du sieur P e c t è n e ( A r m a n d ) , d é c é d é . Il jouira, à ce t i t r e , d'un t r a i t e m e n t annuel de 6 0 0 francs, a c o m p t e r du 1 d é c e m b r e 1 8 7 8 . e r

N° 8 4 6 . — P a r décision du G o u v e r n e u r du 10 d é c e m b r e 1 8 7 8 , sont m a i n t e n u s , p o u r l'année 1 8 7 9 , en qualité de vice-président d u comité d ' i m m i g r a t i o n , M. A . Rousseau S a i n t - P h i l i p p e , c o n seiller privé, et c o m m e m e m b r e s dudit c o m i t é , MM. H o u r y , hab i t a n t , et Millaud, négociant. N° 8 4 7 . — P a r décision du G o u v e r n e u r du 11 d é c e m b r e 1 8 7 8 , u n e commission composée : D'un lieutenant de vaisseau, à la désignation du c o m m a n d a n t d e la m a r i n e ; Du commissaire aux travaux ;

— 567 — Du commissaire aux subsistances, Et d'un officier d'artillerie, procédera, en présence des officiers et maîtres chargés, au recensement du matériel de l'aviso à vapeur le Serpent. Les résultats de ce recensement serviront à établir un nouvel inventaire et une expédition de cet inventaire sera remise au capitaine comptable qui délivrera de nouvelles feuilles aux maîtres. Le capitaine du Serpent fera remise de tous les registres de comptabilité au commissaire aux travaux qui complètera l'examen de la comptabilité. Le commissaire aux travaux consignera les résultats de sa vérification dans un rapport d'ensemble sur la comptabilité du bâtiment. N°848. — Par décision du Gouverneur du 15 décembre 1878, le sieur Boyrie (Pierre), sergent à la portion secondaire du 4 régiment d'infanterie de la marine, est nommé provisoirement et sauf confirmation du Ministre de la marine et des colonies, surveillant de 3 classe, au litre auxiliaire, a la solde de 1,600 francs par an. e

N° 849. — Par décision du Gouverneur du 16 décembre 1878, un conseil d'enquête est composé pour examiner la conduite du surveillant de 3 classe François (Adolphe-Marie). e

N° 850. — Par décision de l'Ordonnateur p. i. du 17 décembre 1878, MM. Grassian (Paul-Camille-Gaston), médecin de 2 classe de la marine, et Bagnéris (Edouard-Eutrope), aidemédecin auxiliaire, sont mis à la disposition de M. le Directeur de l'administration pénitentiaire. Ces officiers sont destinés à remplacer aux Iles-du-Salut MM. Baissade, médecin de 2 classe, et Paquier, aide-médecin auxiliaire, dont le temps de détachement est expiré. e

N° 851. — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 18 décembre 1878, le sieur Bétry (Jean-Marie) est nommé garçon de bureau, pour être attaché au bureau du personnel, à compter du 16 décembre 1878, en remplacement du sieur Félix (Armand), révoqué. Il aura droit, en cette qualité, à une solde annuelle de 600 francs.

— 568 — N° 8 5 2 . — P a r décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 18 décembre 1878, M. Bagnéris ( E d o u a r d E u t r o p e ) , aide-médecin auxiliaire de la m a r i n e , est appelé à continuer ses services aux I l e s - d u - S a l u t , en r e m p l a c e m e n t de M. Paquier, officier du m ê m e g r a d e , dont le t e m p s de d é t a c h e m e n t est expiré. N° 8 5 3 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 1 8 décembre 1 8 7 8 , M. Grassian (Paul-CamilleG a s t o n ) , médecin de 2 classe de la m a r i n e , est appelé à contin u e r ses services aux Iles-du-Salut, en remplacement de M. Baissade, officier du m ê m e g r a d e , et aura provisoirement la direction du service médical. e

N° 8 5 4 . — P a r décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 19 décembre 1 8 7 8 , le sieur Benjamin (Uldaric) est n o m m é ouvrier tonnelier pour servir au magasin des subsistances du Maroni. Il jouira d'un traitement annuel de 1,500 francs, et aura droit à la ration de vivres et au logement en n a t u r e . 0

N 8 5 5 . — P a r décision de l ' O r d o n n a t e u r p . i. du 2 0 déc e m b r e 1 8 7 8 , M. Caillard ( A l b e r t ) , sous-commissaire de la m a r i n e , chef du secrétariat du G o u v e r n e m e n t , c h a r g é provisoirem e n t du détail des hôpitaux, en r e m e t t r a la direction à M. le commissaire-adjoint T r a n c h e v e n t ( A u g u s t e - V i c t o r - A r n o u x ) , à partir d u 2 3 du c o u r a n t . • N° 8 5 6 . — P a r décision du Directeur de l'intérieur du 2 1 décembre 1 8 7 8 , la démission offerte par le sieur Sabin D e l o r m e de son emploi de porte-clefs de la geôle de Cayenne, est acceptée à compter de ce jour. Ledit sieur Sabin Delorme est r e m p l a c é par le sieur E u g è n e Algrain. N° 8 5 7 . — P a r décision du Gouverneur du 2 4 d é c e m b r e 1 8 7 8 , s o n t n o m m é s m e m b r e s de la commission chargée de procéder à Ja révision de la mercuriale pour le 1 s e m e s t r e 1 8 7 9 : e r

MM. Cognacq, inspecteur, chef du service des Douanes ; Buja ( I r é n é e ) , négociant; Rousseau S a i n t - P h i l i p p e ( E m i l e ) , idem.

— 569 — N° 858. — Par décision du Gouverneur du 24 décembre 1878, la démission susvisée du 8 octobre dernier, confiant momentanément à M. Louvrier Saint-Mary (Léon) les fonctions d'officier de l'état-civil du quartier du Tour-de-l'Ile, cesse d'avoir son effet à partir de ce jour, par suite de la reprise de service de de M. Saint-Preux (Elidor), commissaire-commandant intérimaire dudit quartier. N°859. — Par décision du Gouverneur du 24 décembre 1878, le sieur Dumbard, mécanicien de l'administration pénitentiaire, recevra, à titre d'indemnité représentative de logement, une allocation mensuelle de 30 francs. Il jouira de cette indemnité à compter du 1 décembre 1878. er

N° 860. — Par décision de l'Ordonnateur p. i. du 24 décembre 1878, le sieur Mérenchène (Archange) est nommé garçon de bureau du commissaire aux hôpitaux, en remplacement du titulaire, décédé. Il jouira, en cette qualité, d'une solde annuelle de 720 francs à compter de ce jour. N° 861. — Par décision du Gouverneur du 26 décembre 1878, M. Saint-Preux (Eugène) est nommé lieutenant-commissaire commandant, secrétaire-greffier et syndic des immigrants du quartier d'Oyapock, en remplacement de M. Reygasse, décédé. M. Saint-Preux jouira, comme secrétaire-greffier, d'une solde annuelle de 1,200 francs indépendamment de l'allocation à laquelle lui donnera droit sa position de syndic des immigrants. N° 862. — Par décision du Gouverneur du 26 décembre 1878, M. Ihler de Saint-Hilaire (Jules), sous-commissaire de la marine, appelé a continuer ses services a la Guadeloupe, prendra passage, avec sa femme et ses enfants, sur le paquebot français du 3 janvier 1879, à l'effet de se rendre à sa nouvelle destination. N° 863. — Par décision du Gouverneur du 26 décembre 1878, les appointements de M. Lhuerre (Camille), écrivain auxiliaire de la marine, sont portés de 1,500 à 1,800 francs par an, à partir du 1 janvier 1879. er

N° 864. — Par décision du Gouverneur du 26 décembre 1878, les appointements de M. Duplant (Auguste), écrivain auxiliaire de la marine, sont portés de 1.500 à 1,800 francs par an, à partir du 1 janvier 1879. er

— 570 — N° 8 6 5 . — Par décision du Gouverneur du 26 décembre 1878, les appointements de M. Algrain (Ferdinand), employé aux écritures de l'agent-comptable de l'hôpital militaire, sont portés, à partir du 1 janvier 1879, de 1,500 a 1,800 francs par an. e r

N 866. — Par décision du Gouverneur du 26 décembre 1878, le sieur Goron (Alfred), magasinier de 4 classe, est nommé écrivain auxiliaire de la marine, à la solde annuelle de 2,100 francs a partir du 1 janvier 1879. e

e r

N°867. Par décision du Gouverneur du 26 décembre 1878, le sieur Barthélemi (Adolphe-François), distributeur de l classe du matériel, est nommé, à compter du 1 janvier 1879, maga sinier de 4 classe. Il recevra, en cette qualité, la solde annuelle de 1,700 francs, se décomposant comme suit : Solde d'Europe 900 00 Supplément colonial 800 00 r e

e r

Total

1,700 00

N° 868. — Par décision du Gouverneur du 26 décembre 1878, les appointements de M. Voisin (Gustave), écrivain auxiliaire de la marine, sont portés de 1,800 à 2,100 francs par an, a partir du 1 janvier 1879. e r

N° 869. — Par décision du Gouverneur du 26 décembre 1878, les appointements de M. Saint-Clair (Arthur), écrivain auxiliaire de la marine, sont portés, a partir du 1 janvier 1879, de 1,500 à 1,800 francs par an. e r

N° 870. — Par décision du Gouverneur du 26 décembre 1878, la solde du sieur Rémy (André), l commis aux vivres de l classe, est portée, à partir du 1 janrier 1879, du mini mum au maximum, c'est-à-dire de 2,355 a 2,475 francs par an, se décomposant comme suit : Solde d'Europe l , 2 0 0 00 Supplément colonial 1,275 00 er

r e

e r

Total

2,475 00

N° 8 7 1 . — Par décision du Gouverneur du 26 décembre 1878, le sieur Sanite (Fernand), 2 commis de l classe des vivres, est nommé, à partir du 1 janvier 1879, 1 commis e

e r

r e

e r

— 571 — e

aux vivres de 2 classe, à la solde annuelle de 2,275 francs, se décomposant comme suit : Solde d'Europe 1 , l 7 5 00 Supplément colonial 1,100 00 f

Total

2,275 0 0

N° 872. — Par décision du Gouverneur du 26 décembre 4878, la solde du sieur Anatole (Amélius), distributeur de l classe des vivres, est portée, k compter du 1 janvier 1879, k la somme 1,566 fr. 50 cent. par an, se décomposant comme suit : Solde d'Europe 800 00 Supplément colonial 766 50 r e

e r

Total

1,566 50

N° 8 7 3 . — Par décision du Gouverneur du 29 décembre 1878, M. le commissaire de la marine Trédos (Ferdinand), Ordonnateur de la colonie, de retour de France où il jouissait d'un congé de convalescence, reprendra ses fonctions k partir de ce jour. N° 874. — Par décision de l'Ordonnateur du 29 décembre 1878, M. Tranchevent (Auguste-Victor-Arnoux), commissaire adjoint de la marine, fera la remise des détails des revues, armements et inscription maritime k M. Gilbert-Desvallons, officier du commissariat du même grade, et reste chargé du détail des hôpitaux dont la direction lui a été confiée par décision en date du 20 décembre courant. N° 8 7 5 . — Par décision du Gouverneur du 30 décembre 1878, M. Mével, 1 maître de timonerie, chargé provisoirement de la direction du port, remettra son service k M. Troudet (Julien), capitaine de port titulaire, récemment arrivé dans la colonie, et reprendra les fonctions de maître de port dont il était antérieurement chargé. e r

N 876. — Par décisions du Gouverneur du 31 décembre 1878, MM. Le Moyne (Armand-Marie) et Bourat (Jacques-Armand-Lucien), médecins de 2 classe de la marine, ayant terminé leur période bisannuelle de service k la Guyane, sont e

— 572 — autorises a effectuer leur rentrée en France par le paquebot français du 3 janvier 1879. N° 877. — Par décision du Gouverneur du 31 décembre 1878, il est prescrit à M. Ursleur (Frédéric) de résigner à M. Guiraud (Paul) les fonctions de 2 substitut du procureur de la République qu'il remplit provisoirement. e

N° 8 7 8 . — Par décision du Gouverneur du 31 décembre 1878, il est prescrit a M. Ezama (Eugène-Josaphat) de résigner à M. Vendôme (Eudore) les fonctions de greffier de la Cour d'appel qu'il remplit provisoirement et de reprendre celles de commis-greffier dont il est titulaire. N° 879. — Par décision du Gouverneur du 31 décembre 1878, M. Richard (Henry), receveur du 2 bureau de l'enregistrement a Cayenne, de retour de France, reprendra ses fonctions et la garde du magasin du timbre des mains de M. Lanes (Georges), receveur sans gestion qui en était provisoirement chargé. e

M. Lanes (Jean-Pierre-Georges), receveur sans gestion, continuera ses services au 2 bureau de l'enregistrement. — La présente décision aura son effet à partir du 1 janvier 1879. e

e r

N° 880. — Par décision de l'Ordonnateur du 31 décembre 1878, en attendant l'arrivée des Iles-du-Salut de M. Baissade (Etienne-Paul-Auguste), M. Pierre (Louis-Edouard-Pierre), médecin de 2 classe, sera chargé de la prévôté à l'hôpital militaire, en remplacement de M. Bourat (Lucien), officier du même grade, partant pour la France. e

N° 8 8 1 . — Par décision de l'Ordonnateur du 31 décembre 1878, M. Viraben, aide-médecin auxiliaire de la marine remplacera au pénitencier à terre M. Le Moyne (Armand), médecin de 2 classe, partant pour la France. e

CERTIFIÉ CONFORME :

Cayenne, le 10 juillet 1879. Le Chef du secrétariat du Gouvernement, Secrétaire-archiviste, A. CA1LLARD.

TABLE ALPHABÉTIQUE

DATES.

PAGES.

DES MATIÈRES.

ANALYSE.

A Administration pénitentiaire. 1877.

1878.

décemb. Dépêche ministérielle au sujet de l'admission, à la pension de retraite proportionnelle, des surveillants des établissements pénitentiaires a la Guyane

30 janvier

Décision autorisant le mariage transportés

divers

1878.

6 mars.

Dépêche ministérielle au sujet d'un délit qui s'est produit au Maroni

1878.

8 avril

Arrêté promulguant a la Guyane française le décret du 10 février de la même année, portant création d'une Direction de l'administration pénitentiaire

129

17 avril

Dépêche ministérielle au sujet de la discipline dans le corps des surveillants des établissements pénitentiaires aux colonies. Demande d'un état mensuel des punitions graves

174

25 avril

Décision au sujet de l'administration l'usine a sucre du Maroni

141

1878.

1878. 1878.

1878.

27 avril.

30 avril.

1878.1

e r

mai...

Décision au sujet de l'encaisse laissée à la disposition de l'agent comptable de la transportation

152

Décision chargeant le commandant de Kourou de l'administration de cet établissement

153

Décision au sujet de la composition de la commission chargée d'assister aux recettes et condamnations dans les magasins de l'administration pénitentiaire

181

PAGES.

— 574 —

DATES.

ANALYSE.

878. 6 m a i . . .

Décision autorisant des transportés à contracter mariage dans la colonie

184

Décision plaçant le chantier des constructions navales du pénitencier de Cayenne, dit Petit-Chantier, dans les attributions et sous la direction du chef d u service des travaux pénitentiaires

185

1878. 6 m a i . . .

1878. 23 m a i . . .

e r

Arrêté modifiant l'article 1 de celui d u 12 août 1870, qui a s u s p e n d u , jusqu'à nouvel ordre, l'introduction des 4 1 dans la ville de Cayenne e

1878. 31 m a i . .

r e

201

e r

Décision abrogeant celle du 1 novembre 1807 et modifiant l'article 1 de celle du 26 décembre 1872

208

Dépêche ministérielle au sujet des tribunaux d o n t sont justiciables les c o n d a m n é s et les libérés concessionnaires

289

Décision o r d o n n a n t le paiement de la solde d u personnel libre des Hattes et d u chantie, forestier d u Maroni par les soins d'un surveillant délégué du chef d u service administratif. Le p a i e m e n t des salaires des transportés sera effectué par les s o i n s d'une c o m m i s s i o n

299

1878. 8 j u i l l e t . . Décision autorisant le transporté Louchard, concessionnaire au Maroni, à contracter mariage avec la fille libre Goudron

302

1878. 24 juillet. Arrêté portant régularisation des gamelles des pénitenciers des Iles-du-Salut et de SaintLaurent

369

e r

1878. 29 j u i n . .

1878. 5 j u i l l e t .

1878. 21 août.

Décisions portant autorisation de de transportés

mariages

1878. 30 a o û t . . Décision accordant u n supplément a n n u e l de 000 francs au m é d e c i n de la marine chargé d u service extérieur de la transportation à Cayenne

397

400

DATES.

ANALYSE.

PAGES

— 575 —

1878. 5 s e p t . . .

Décision au sujet de l'évasion des t r a n s p o r t é s .

418

1878. 2 octobre.. Dépêche ministérielle au sujet d u capitaine c o m m a n d a n t les Iles-du-Salut

432

1878. 8 octobre. Décision n o m m a n t divers transportés c o n cessionnaires a u Maroni

456

1878. 16 octobre.

Arrêté au sujet des officiers et fonctionnaires envoyés en mission sur les pénitenciersannexes de Saint-Laurent

438

1878. 16 novemb. Dépêche ministérielle a u sujet des avis de grâces

303

1878 24 décemb. Décision au sujet de l'évacuation de l'île Saint-Joseph. — Centralisation du personnel à l'île Royale

531

1878. 31 décemb. Décision autorisant un mariage de t r a n s portés

564

Voir Commissions, Hôpitaux, Indemnités, Passages, subsistances, Successions, Transportés libérés.

Agent comptable. Voir Administration

pénitentiaire.

Almanachs. Voir Ecrits

périodiques.

Ameublement. Voir

Approvisionnements.

Amnistie. 1878. 20 j u i l l e t . Arrêté portant promulgation du décret du 30 avril \ 878, qui r e n d applicable aux colonies la loi du 2 du m ê m e mois, portant amnistie p o u r les délits et contraventions commis par la voie de la parole, de la presse ou par tout autre moyen de p u b l i c a t i o n . . .

362

ANALYSE.

DATES.

PAGES.

— 576 —

Annuaire. Voir Écrits

périodiques.

Approvisionnements. 1878. 31 m a i . . .

Décision allouant à titre gratuit u n e moustiquaire à chaque officier qui reçoit l'indemnité d'ameublement en argent

209

1878. 3 octobre.. Dépêche ministérielle au sujet des demandes de matériel et de matières formées par les colonies pour les services p é n i t e n t i a i r e s . .

452

Voir

Hôpitaux.

Arrêts de la Cour. Voir Service

judiciaire.

Artillerie. 1878. 13 j u i n . . . . Circulaire ministérielle a u sujet d u m a i n t i e n dans les colonies des batteries du régiment d'artillerie de la m a r i n e 1878. 19 octobre. Circulaire ministérielle établissant la situation, au point de vue des honneurs et préséances, des gardes d'artillerie de la marine.

283! I

480

Assesseurs (Collège des). 1878. 12 janvier. Arrêté promulguant à la Guyane le décret d u 8 novembre 1877, portant renouvellement du collège des assesseurs pour les années 1878, 1879 et 1880

1878. 11 a v r i l . . . Arrêté portant remplacement de deux m e m bres du collège des assesseurs, momentanément absents de la colonie

136

1878. 27 a v r i l . . Arrêté portant remplacement dans le collège des assesseurs de M. Fabre (Charles), décédé.

152

PAGES.

— 577 —

DATES.

ANALYSE.

1878. 18 juillet

Arrêté portant remplacement de plusieurs m e m b r e s dans le collège des a s s e s s e u r s . . .

361

Arrêté portant r e m p l a c e m e n t de deux m e m bres du collège des assesseurs

460

1878. 22 octobre

Assimilation. Voir

Passages.

Avancement. Voir Subdivision

navale.

B Baduel (domaine de). 1878. 5 n o v e m b

Arrêté qui n o m m e le directeur du domaine de Baduel agent spécial des dépenses et des recettes de la ferme

488

Banque coloniale 1878. 8 janvier

Arrêté portant approbation des comptes de la Banque, au 31 décembre 1877, et autorisant le paiement d u dividende acquis pendant le 2 semestre de ladite année e

1878. 9 j u i l l e t .

Arrêté portant approbation des comptes de la Banque, au 30 j u i n 1878, et autorisant le paiement du d i v i d e n d e acquis pendant le 1 semestre de ladite a n n é e e r

Bourses. Voir instruction

publique.

302

Budget. 1878. 1

juin..

Dépêche ministérielle ordonnant la reprod u c t i o n à la suite d u budget local des taxes s'appliquant à l'importation des m a r c h a n dises dans la colonie

228

PAGES

— 578 —

ANALYSE.

DATES.

1 8 7 8 . 19 d é c e m b . Arrêté r e n d a n t e x é c u t o i r e d a n s la c o l o n i e le budget des recettes et d e s d é p e n s e s d u s e r 544 Voir Comptabilité

générale

des

finances.

Bulletin officiel. Voir Ecrits

périodiques.

C Cadastre. Voir

Commissions.

Caisse de réserve. Voir Comptabilité

générale

des

finances.

Cessions. 1878. 24 j u i n . . . . . Arrêté portant tarif des c e s s i o n s faites aux services p u b l i c s et a u x particuliers par le service des transports m i l i t a i r e s , en 1 8 7 8 . Voir Fourrages,

251

Subsistances.

Chevaux reformés. Voir

Troupes.

Classement. Voir

Commissariat.

Codification. 1878. 22 j a n v i e r . Dépêche m i n i s t é r i e l l e portant d e m a n d e d e la codification de t o u t e s les d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r d a n s la c o l o n i e , s u r le service de l'enregistrement, d u t i m b r e , des d o m a i 74

DATES.

ANALYSE.

1878. 27 m a r s .

Dépêche ministérielle au sujet d'une demande d'un travail de codification

PAGES.

— 579 —

125

Collège. Voir Instruction

publique.

Combustible. •1878. 2 8 d é c e m b . Décision réglant les délivrances de c o m b u s tible pour la cuisson des aliments

559

Comité d'exposition. 1878. 23 juillet, Arrêté portant création d'un second siège de vice-président du Comité d'exposition. . . .

364

Commandement. Voir Administration

pénitentiaire.

Commissariat. 1878. 17 m a i .

1878. 29 août

Dépêche ministérielle au sujet du classement des candidats au grade d'aide-commissaire de la m a r i n e .

224

Décision portant ouverture d'un concours p o u r le grade d'aide-commissaire de la marine

399

Commissions. 1878. 27 janvier. Décision portant reconstitution de la c o m m i s sion permanente des travaux publics, par suite des vacances survenues dans sa c o m position

Arrêté portant modification de l'article 40 de la décision du 48 août 4850, relative à la c o m m i s s i o n supérieure des g r â c e s . . . .

1878. 4 février.

1878. 6 a v r i l . . .

Arrêté portant suppression de la Commission permanente des travaux p u b l i c s . . . .

ANALYSE.

DATES.

Décision n o m m a n t u n e c o m m i s s i o n chargée de codifier la l é g i s l a t i o n civile et crimi nelle, et les actes o r g a n i q u e s de l'ordon nance judiciaire

188

Arrêté portant création d e trois n o u v e a u x sièges a u sein d e la c o m m i s s i o n dite des libérés

191

Décision réglant la c o m p o s i t i o n des commiss i o n s de recette, d e p a i e m e n t , etc. d u Service local

303

Décision qui n o m m e les m e m b r e s d e la c o m m i s s i o n chargée de statuer sur les demandes en d é g r è v e m e n t

392

a o û t . . D é c i s i o n qui n o m m e les m e m b r e s de la c o m m i s s i o n chargée d e d r e s s e r le cadastre de la ville do Cayenne, p o u r les a n n é e s 1879, 1880 et 1 8 8 1 . .

393

1878. 10 m a i .

1878. 18 m a i .

1878. 9 j u i l l e t .

1878. 21 a o û t .

1 8 7 8 . 21

PAGES.

— 580 —

Voir Administration

pénitentiaire.

Comptabilité générale des finances. 1877. 27 d é c e m b . Dépêche m i n i s t é r i e l l e portant o u v e r t u r e de crédits a u service c o l o n i a l , p o u r l'exercice 1878

1878. 8 j a n v i e r . Arrêté o u v r a n t à 1 Ordonnateur u n crédit p r o v i s o i r e de 3 8 0 , 0 0 0 francs, en attendant l'arrivée du budget de l'exercice 1878..

1878. 26 j a n v i e r . Arrêté rendant exécutoires dans la colonie le budget des recettes et des d é p e n s e s d u Service local, p o u r l'exercice 1878

1878. 2 f é v r i e r . . Arrêté o u v r a n t à l'Ordonnateur u n crédit p r o v i s o i r e de 4 1 8 , 6 6 0 f r a n c s , en attendant l'arrivée des o r d o n n a n c e s m i n i s t é r i e l l e s . .

1 8 7 8 . 6 m a r s . . . Dépêche m i n i s t é r i e l l e au s u j e t de l'encaisse m é t a l l i q u e du Trésor et de l'envoi de traites de préférence au n u m é r a i r e

105

PAGES

— 581 — DATES.

ANALYSE.

1878. 28 mars.

Arrêté autorisant le prélèvement de la somme de 8,000 francs sur la caisse de réserve au profit du budget de l'exercice 4 878

126

Dépêche ministérielle au sujet de la production des états de remises payées aux comptables de la colonie

171

Arrêté ouvrant un crédit de 75,000 francs à l'Ordonnateur

182

Dépêche ministérielle au sujet des relevés de mandats délivrés pour le payement de la solde des militaires de corps de troupe de la marine (instructions complémentaires).

223

Dépêche ministérielle au sujet du rappel aux prescriptions de l'article 52 du règlement du 24 novembre 4854 sur le service des lits militaires, en ce. qui concerne l'envoi à Paris du résumé des dépenses faites pendant l'année précédente

225

Arrêté autorisant le mandatement de diversses dépenses d'exercices clos sur l'exercice 1878

206

Dépêche ministérielle au sujet des délégations de crédits sur l'exercice 1878

229

Arrêté ouvrant a l'Ordonnateur provisoire de 100,000 francs

234

1878. 4 avril..

1878. 2 mai. .. 1878. 17 m a i . .

1878. 21 m a i . .

1878. 31 m a i . . .

1878. 3 j u i n . . . 1878. 12 juin.. 1878. 3 juillet. 1878. 5 juillet.

1878. 6 juillet.

1878. 21 a o û t .

crédit

Arrêté portant ouverture de crédits à l'Ordonnateur

293

Arrêté ouvrant un crédit de délégation de 30,000 francs à l'Ordonnateur, au titre du budget sur ressources spéciales

298

Dépêche ministérielle au sujet de la constatation, dans les comptes de la colonie, de certaines recettes du Service local

291

Arrête autorisant le mandatement de diverses

ANALYSE.

DATES.

d é p e n s e s d'exercices c l o s sur le crédit o u vert a u b u d g e t d e 1878 a u titre d u chapitre IV 1878. 10 sept.

391

Dépêche m i n i s t é r i e l l e s u p p r i m a n t le supplém e n t d e 150 fr. a l l o u é a u x a i d e s - m é d e c i n s et p h a r m a c i e n s d e la m a r i n e I 449

1878. 18 n o v e m b . Dépêche m i n i s t é r i e l l e a u sujet de p a y e m e n t s de l'exercice 1877 effectués sur l'exercice 1878 e n a p p l i c a t i o n de la circulaire d u 9 j u i n 1877 1878,19 décemb

PAGES.

— 582 —

Arrêté autorisant le m a n d a t e m e n t de diverses d é p e n s e s d'exercices c l o s sur le b u d g e t de l'exercice 1878 Voir

506

551

Indemnités.

Concessionnaires. Voir Administration

pénitentiaire.

Concessions diverses. 1878. 18 j a n v i e r . Décisions accordant des p e r m i s de recherches et d'exploitation de g i s e m e n t s a u r i fères d a n s d i v e r s quartiers de la c o l o n i e . . 1878. 9 février.

D é c i s i o n accordant des p e r m i s de recherches et d'exploration de g i s e m e n t s aurifères, d a n s divers quartiers d e la c o l o n i e

1878. 14 février. D é c i s i o n accordant u n p e r m i s de r e c h e r c h e s et d'exploration de g i s e m e n t s aurifères, à titre gratuit, a M. Michel, sur u n terrain d a n s le quartier d'Oyapock

1878. 20 février. Décision accordant des p e r m i s de recherches et d'exploration de g i s e m e n t s a u r i f è r e s , d a n s divers q u a r t i e r s de la c o l o n i e

1878. 9 m a r s . . . Décisions accordant d e u x p e r m i s de recherches et d'exploitation d e g i s e m e n t s aurifères, d a n s le quartier de Sinnamary...

107

PAGES.

— 583 —

DATES.

ANALYSE.

1878. 15 m a r s ,

Décisions accordant des p e r m i s de recherches et d'exploration de gisements aurifères, d a n s les quartiers de Tonnégrande et de Kaw

108

Décisions accordant des p e r m i s de recherches et d'exploration de gisements aurifères, d a n s divers quartiers de la c o l o n i e .

110

Décision accordant u n p e r m i s de recherches et d'exploration de g i s e m e n t s a u r i fères a u sieur S a m b a Alamine

128

Décisions a c c o r d a n t à divers des p e r m i s de m é n a g e r i e s et de porcheries dans les quartiers de Kourou, S i n n a m a r y et I r a c o u b o . .

137

Décisions accordant des c o n c e s s i o n s p r o v i soires d a n s les b o u r g s des divers quartiers de la c o l o n i e

149

1878. 30 mars.

1878. 5 a v r i l .

1 8 7 8 . 15 avril,

1878

25 avril

1887. 26 avril.,

Décisions autorisant des établissements de porcherie et de m é n a g e r i e d a n s les quartiers de Kourou et de Sinnamary

4878. 2 m a i .

Décisions accordant des permis de recherches et d'exploration de g i s e m e n t s aurifères dans divers quartiers de la c o l o n i e

183

Décisions accordant, e x c e p t i o n n e l l e m e n t à 40 c e n t i m e s l'hectare, des p e r m i s de recherches et d'exploration de g i s e m e n t s aurifères, d a n s divers quartiers de la colonie.

488

Décision accordant, par v o i e de r e n o u v e l l e m e n t , des permis de recherches et d'exploration de g i s e m e n t s aurifères dans divers quartiers d e la c o l o n i e

489

•Décision accordant des permis de recherches et d'exploration de g i s e m e n t s aurifères d a n s divers quartiers de la c o l o n i e

234

1878. 15 m a i . .

1878. 16 m a i . . ,

1878.

4878. 1

e r

juin

juin.

Décision accordant à M. Duvigneau u n perm i s de recherches et d'exploration de gise-

DATES.

PAGES.

— 584 —

ANALYSE.

seraents aurifères, au titre exceptionnel de 10 c e n t i m e s l'hectare

232

Décision portant r e n o u v e l l e m e n t r é g l e m e n taire de la société El Dorado

232

Décision accordant des p e r m i s de recherches et d'exploitation de g i s e m e n t s aurifères dans divers quartiers de la colonie

234

{Décision accordant e x c e p t i o n n e l l e m e n t à 10 c e n t i m e s l'hectare, u n terrain de 399 h e c tares, à MM. T a n g é frères et ( 7 , situé dans la Comté

251

Décisions accordant des p e r m i s de recherc h e s et d'exploration de g i s e m e n t s aurifères à divers

301

1878. 11 j u i l l e t . Décision accordant des permis de porcheries à M Marie Ringuet et a M. A. B a r r i c k . . .

306

1878. 23 j u i l l e t . Décisions accordant a u sieur Archémont la c o n c e s s i o n provisoire d'un terrain situé au bourg de Mana, et à la D Augustine Noël celle d'un t e r r a i n s i t u é au bourg de Macouria

367

1 8 7 8 . 23 j u i l l e t . Décision accordant u n e c o n c e s s i o n forestière au sieur Torvic (Tircis)

368

1878. 23 et 24 j . . Décisions accordant des p e r m i s de m é n a g e ries

368

1877. 24 j u i l l e t . Décisions accordant Je r e n o u v e l l e m e n t d'un p e r m i s de recherches et d'exploitation de gisements aurifères à MM. Duprom a î n é et C , sur un terrain situé a Mana

368

j u i l l e t . Décision accordant des permis de recherches et d'exploitation de g i s e m e n t s aurifères, e x c e p t i o n n e l l e m e n t à 10 c e n t i m e s l'hectare, d a n s divers quartiers de la c o l o n i e

368

Décision accordant un p e r m i s de ménageries au sieur Vigilant (Théodore). .

390

1878.

juin.

1 8 7 8 . 10 j u i n .

1 8 7 8 . 14 j u i n . .

1878. 5 juillet.

l l e

lle

i e

1878 24

1878. 14 a o û t . .

DATES.

1878. 21 a o û t .

1878. 21 août.

ANALYSE.

PAGES.

— 585 —

Décisions accordant à divers des permis de recherches et d'exploration de gisements aurifères dans divers quartiers

394

Décisions autorisant le sieur Ancenis (Pierre) à s'établir provisoirement sur un terrain à culture situé dans le quartier de Montsinéry et accordant la concession p r o v i soire, à la demoiselle Madeleine Clorynde, d'un terrain situé a u bourg de M a n a . . . .

396

1878. 21 a o û t . . Décisions accordant à divers des permis d'exploitation de bois dans les quartiers de Kourou et de Sinnamary

396

1878. 24 août . . Décisions accordant à divers des permis d'établissements de porcheries dans les quartiers de Kourou et de Sinnamary

397

1878. 23 août . . Décisions accordant a divers des permis de ménageries et de porcheries dans les quartiers de Kourou et de Sinnamary

397

1878. 7 s e p t . . . . Décision concédant des terrains à culture a divers dans le quartier d'Oyapock

4 2 8

1878. 22 s e p t . . . Décision accordant des permis de recherches et d'exploration de g i s e m e n t s aurifères dans divers quartiers de la colonie

437

1878. 5 octobre. Décision accordant un permis semestriel de recherches et d'exploration de gisements aurifères, à titre gratuit, à M. Léon Lymarie et C , sur un terrain de 400,000 hectares, situé dans le quartier de M a n a . . . .

455

1878. 16 octobre. Décisions accordant des permis de porcheries et de ménageries à divers, dans les quartiers de Macouria, Kourou et S i n n a m a r y .

457

1878. 26 octobre. Décision accordant un permis d'exploitation de bois au sieur Rubens ( L o u i s ) , dans le quartier de Sinnamary

470

4878. 26 octobre. Décisions accordant des concessions de ter-

586

— PAGES

—

ANALYSE.

DATES.

rains à divers aux bourgs d'Iracoubo et de Mana

470

Décisions accordant des permis de recherches et d'exploration de gisements aurifères dans divers quartiers de la c o l o n i e . . .

484

1878.15 novemb, Décision accordant un permis de recherches et d'exploration de gisements aurifères à M. A. Météran, sur un terrain de 6,000 hectares, situé au Maroni

490

1878.19 novemb. Décision accordant un permis de recherches et d'exploration de gisements aurifères à MM. Duval et Cor, sur un terrain situé à Mana

490

1 8 7 8 . 2 2 novemb, Décision accordant un permis de recherches et d'exploration de gisements aurifères a MM. Labourdette et F. Le Blond, sur un terrain situé a Approuague

491

1878.28 novemb. Décisions accordant à divers des permis de recherches et d'exploration de gisements aurifères dans plusieurs quartiers de la colonie.

491

1878 2 novemb

4 8 7 8 . 1 0 décemb. Décision délivrant à MM. Guérin et C le permis de recherches et d'exploration de gisements aurifères accordé à la société anonyme du placer Sainte-Sophie le 14 mai de la même année

518

4878. 28 décemb. Décisions accordant à divers des permis de recherches, d'exploration et d'exploitation de gisements aurifères, dans les quartiers de la colonie

557

1878. 28 décemb. Décisions accordant à MM. Louis Bremond et C des permis de recherches et d'exploitation de gisements aurifères dans le quartier de Mana

559

Concours. Voir

Commissariat.

PAGES.

— 587 —

ANALYSE.

DATES.

Concours agricoles. 1878. 23 février. Arrêté relatif à l'organisation, en 1878,d'un concours agricole et d'une Exposition locale de toutes les productions de la Guyane française

Conflit. Voir Service

judiciaire.

Congés. Voir

Indemnités.

Conseil privé. 1878. 26 j a n v i e r . Décision du Conseil privé constitué en c o n tentieux administratif, se déciarant incompétent dans l'affaire Océany et C . contre : 1° l'administration l o c a l e ; 2° l'administrateur de la société Bremond et C , exploiteurs d'or ie

Conseils de guerre. 1878. 3 d é c e m b . . Dépêche ministérielle a u sujet d u personnel des conseils de guerre

503

Conseils d'enquête. 1878. 22 juillet.. Circulaire ministérielle au sujet de l'application provisoire à la marine d'un n o u veau décret relatif aux conseils d'enquête.

Conserves. Voir

Subsistances.

Constructions navales. Voir Administration

pénitentiaire.

Contentieux administratif. Voir Conseil

privé.

387

PAGES.

— 588 —

ANALYSE.

DATES.

Contributions. 1878. 26 j a n v i e r

Arrêté r e n d a n t exécutoires les rôles supplémentaires des c o n t r i b u t i o n s directes, indi rectes et des prestations de la ville de c a y e n n e et du q u a r t i e r de Kaw, p o u r le 4 trimestre 1877

Arrêté portant tarif p o u r la perception des contributions de toute n a t u r e à la Guyane française, p e n d a n t l'année 1878

Arrêté r e n d a n t exécutoires les rôles princip a u x des c o n t r i b u t i o n s directes, indirectes et des prestations de douze quartiers de la colonie, p o u r l'année 1878

Arrêté r e n d a n t exécutoire le rôle principal des c o n t r i b u t i o n s directes et assimilées de la ville de Cayenne p o u r l'année 4878.

137

Arrêté r e n d a n t exécutoires les rôles p r i n c i p a u x des c o n t r i b u t i o n s directes et assimilées et des prestations d u q u a r t i e r de Kaw, p o u r l'année 1878

486

1878. 26 j a n v i e r

1878. 23 février

1878. 25 a v r i l .

1878. 9 m a i .

1878. 24 j u i n . . .

e r

Arrêté portant homologation du 1 rôle s u p plémentaire de la ville de Cayenne et de 9 q u a r t i e r s de la colonie

263

e r

1878. 23 juillet. Arrêté p o r t a n t homologation du 1 rôle supplémentaire des c o n t r i b u t i o n s directes et assimilées et des prestations des quartiers de Mana et d'Iracoubo

365

Arrêté p o r t a n t p r o m u l g a t i o n des rôles supplémentaires de la ville de Cayenne et de trois q u a r t i e r s de la colonie, p o u r le 2 semestre de 1878

430

1878. 23 octobre. Décision p o r t a n t a p p r o b a t i o n d ' u n e instruction qui règle le m o d e d'exécution de l'arrêté du 20 n o v e m b r e 1876

463

1878. 20 sept..

1878. 21 novemb. Décision lixant les é p o q u e s d'exigibilité du

DATES.

PAGES.

— 589 —

ANALYSE.

droit supplémentaire sur les patentes et de la cote mobilière

490

1878. 5 décemb.. Dépêche ministérielle faisant surseoir la mise en application des dispositions d l'arrêté du 2 0 novembre 1876

510

1878.17 décemb. Arrêté supprimant les droits de sortie sur le produits agricoles de la colonie et ajoutant un décime au droit de sortie sur l'or natif.

518

1878.19 décemb. Arrêté portant tarif pour la perception des contributions de toute nature à la Guyane française pendant l'année 1879

522

Correspondances. Voir Service

postal.

Cote mobilière. Voir

Contributions.

Cour d'appel. Voir Service

judiciaire.

Cour d'assises. Voir Service

judiciaire.

Courrier français. 1878. 6 août...

Dépêche ministérielle pariant modification dans l'heure du départ du paquebot annoxe de la Guyane

Crédits. Voir Comptabilité

générale des finances.

D Dégrèvement. Voir

Commissions. 44

388

590

— PAGES.

—

ANALYSE.

DATES.

Délégations. Voir Comptabilité

générale des

finances.

Délits et contraventions. Voir

Amnistie.

Denrées. Voir Mercuriales, sistances.

Produits

de la colonie,

Sub-

Diplômes de capacité. Voir Écoles d'arts

métiers.

Distribution des prix. Voir Instruction

publique.

Douanes. 1877 26 m a i .

1878. 29 j a n v i e r

Dépêche m i n i s t é r i e l l e q u i d é t e r m i n e la règle à s u i v r e p a r les a g e n t s des d o u a n e s q u i contractent mariage

Circulaire m i n i s t é r i e l l e c o n t e n a n t p r o p o s i tion e n faveur des f o n c t i o n n a i r e s de la d o u a n e q u i d e m a n d e r a i e n t à servir a u Sénégal

Voir Impôt du timbre,

Navires

étrangers.

Droits d'entrées. Voir

Mercuriale.

Droits de sortie. Voir

Contributions.

Droit proportionnel. Voir Service

postal.

PAGES.

— 591 —

ANALYSE.

DATES.

E Écoles. Voir

Instruction

publique.

Ecoles d'arts et métiers. 1878. 17 m a i . 1878. 18 m a i .

1878. 7 sept.

Circulaire ministérielle t r a n s m e t t a n t des prog r a m m e s et p r o s p e c t u s

223

Décision p o r t a n t a p p r o b a t i o n de d i p l ô m e s de capacité délivres à des élèves s o r t a n t s de l'école des a r t s et m é t i e r s de Cayenne et n o m i n a t i o n d'élèves d e p r e m i è r e a n n é e d a n s la m ê m e institution

190

Décision fixant la date de la d i s t r i b u t i o n des prix et de la d u r é e des vacances à l'école des a r t s et m é t i e r s de Cayenne

427

Écrits périodiques. Arrêté relatif a u tirage et a la d i s t r i b u t i o n d u Moniteur, du Bulletin officiel, de l'Ann u a i r e et de l'Almanach de cabinet de la G u y a n e française, p o u r l'année 1878

193

1878. 10 d é c e m b . A r r t é relatif a u tirage et à la distribution du Moniteur, du Bulletin officiel, de l'Ann u a i r e et de l'Almanach de cabinet de la Guyane française p o u r l'année 1 8 7 9 . . .

514

1878. 18 mai

Effets de commerce. 1878. 26 janvier. Arrêté soumettant a u tarif m é t r o p o l i t a i n les effets de commerce s u r la France et s u r les colonies françaises

Enregistrement. Voir Codification. Impôt du

timbre.

592

—

PAGES.

—

ANALYSE.

DATES.

Équipages de la flotte. 1878. 16 j u i l l e t . Circulaire ministérielle au sujet des créoles qui désirent contracter un engagement au titre des équipages de la flotte

385

Établissements pénitentiaires. Voir Administration

pénitentiaire.

État-civil. 1878. 9 octobre. Décision chargeant u n e c o m m i s s i o n de re chercher les améliorations à apporter au f o n c t i o n n e m e n t du service de l'état-civil..

457

Exercices clos. Voir Comptabilité

générale

des

finances.

Exploitation de bois. Voir Concessions

diverses.

Exposition locale. Voir Concours

agricole.

Extradition. 1878. 13 j u i n . .

. Arrêté promulguant les décrets des 4 et S avril 1878, d o n n a n t force exécutoire à deux c o n v e n t i o n s d'extradition conclues entre la France, d'une part, la GrandeBretagne et le Danemark, d e l'autre

F Fonctionnaires coloniaux. Voir

Matricules.

Force armée. Voir

Troupes.

235

ANALYSE.

DATES.

PAGES

— 593 —

Fourrages. 1878. 29 mai.

Décision au sujet des cessions de fourrages a faire aux chefs de corps, etc

202

G Gendarmerie. 1878. 22 mars..

4878. 23 mars.

1878. 6 mai.

Arrêté complémentaire qui accorde, au compte du service colonial, une indemnité extraordinaire aux sous-officiers, briga diers et gendarmes

108

Circulaire ministérielle au sujet des nominations provisoires, dans la gendarmerie coloniale, des militaires d'artillerie et d'infanterie de marine en service aux colonies.

124

Circulaire ministérielle au sujet des devoirs de la gendarmerie dans ses relations avec les autorités civiles et les p o p u l a t i o n s . .

177

Voir

Troupes.

Gisements aurifères. Voir Concessions

diverses.

H Honneurs et préséances Voir

Artillerie.

Hôpitaux. 1878. 24 j u i n . .

Arrêté établissant le prix de remboursement de journées de traitement dans les hôpi taux de la Guyane

232 I

1878. 27 juin.

Dépêche ministérielle relative aux recom mandations au sujet des demandes d'ap-

ANALYSE.

DATES.

provisionnements pour le hôpitaux dans la colonie. 1878. 20 sept.

PAGES.

— 594 —

service

des 287

Dépêche m i n i s t é r i e l l e au sujet d e s d e m a n d e s de vivres et d e m a t é r i e l p o u r les h ô p i t a u x du service p é n i t e n t i a i r e 448

I Immigration. 1878. 23 f é v r i e r . Arrête r é g l a n t les p r i m e s a a c c o r d e r a u x i m m i g r a n t s d e toute p r o v e n a n c e , q u i c o n t r a c t e r o n t d e s r e n g a g e m e n t s d a n s la c o l o n i e , pendant l'année 1878 1878. 22 m a r s .

Décision a u t o r i s a n t le m a r i a g e de d e u x imm i g r a n t s africains

110

Dépêche m i n i s t é r i e l l e a u sujet d e la p a r t i c i p a t i o n d e l ' i n t e r p r è t e d u c o n s u l anglais d a n s les i n s p e c t i o n s d ' i m m i g r a t i o n . App r o b a t i o n de la décision prise p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n locale

478

1 8 7 8 . 1 0 d é c e m b . Arrêté r é g l a n t les p r i m e s a a c c o r d e r a u x i m migrants de toute origine q u i contracteront des r e n g a g e m e n t s d a n s la colonie p e n d a n t l ' a n n é e 1879

512

1878.6mai.

Voir

Perception.

Impôt du timbre. 1878. 25 avril

1878. 18 m a i .

Arrêté r é g l a n t le m o d e d e d i s t r i b u t i o n et d ' a p p o s i t i o n des t i m b r e s m o b i l e s d e q u i t tance et d e d o u a n e

139

Arrêté relatif à la p r é p a r a t i o n p a r l ' i m p r i m e r i e d u G o u v e r n e m e n t de p a p i e r s t i m b r é s p r o v i s o i r e s a 30 c e n t i m e s

192

Voir

Codification.

DATES.

ANALYSE.

PAGES.

— 595 —

Indemnités. 14 juillet. Arrêté rendant applicable à la Guyane l'arrêté ministériel du 19 janvier 1878, p o r tant règlement en matière d'indemnité de route et de séjour

306

Décision au sujet de la réduction de l'indem nité annuelle de b o n n e gestion et de responsabilité allouée au chef du service administratif des Iles-du-Salut

428

Décision au sujet de l'imputation de l'indemnité annuelle de bonne gestion et de res ponsabilité allouée au chef d u service administratif de Saint-Laurent du M a r o n i . . .

429

Dépêche ministérielle rappelant que les officiers en c o n g é à 1/2 solde pour affaires p e r s o n n e l l e s ont droit a l'intégralité de l ' i n d e m n i t é de l o g e m e n t d'Europe

450

1878. 24 octobre. Dépêche ministérielle au sujet de la réclamation du surveillant Peiffer

481

1878.

1878. 9 sept.

1878. 30 s e p t . .

Voir Gendarmerie,

Ligne

télégraphique.

Instruction publique. 1877. 6 d é c e m b . . Circulaire ministérielle au sujet des jeunes créoles e n v o y é s en France c o m m e b o u r siers ou candidats à des écoles d u Gouvernement

1878. 2 3 j a n v i e r Arrêté réglant à n o u v e a u le régime du collège de Cayenne

1878. 7 s e p t . . . . Arrêté portant réorganisation du service d'inspection d e s écoles de la colonie

420

Décision fixant l'époque des examens et des distributions d e prix d a n s les divers établissements d'instruction publique dirigés a Cayenne par les frères de Ploërmel et les soeurs de Saint-Joseph de Cluny, ainsi que la date de la réouverture des classes dans ces institutions

423

1878. 7 s e p t . . .

DATES.

PAGES.

— 596 — ANALYSE.

1878. 26 octobre. Décision portant concessions de bourses au collège de Cayenne et à l'externat des dames de Saint-Joseph de Cluny

470

Interprètes. Voir Immigration,

Service

judiciaire.

L Libérés. Voir Commissions,

Transportés

libérés.

Ligne de navigation. 1877. 6 décemb. Dépêche ministérielle portant approbation de l'établissement d'une ligne de navigation entre Cayenne et les divers quartiers de la colonie. — Communication relative à la ligne du Para

Ligne télégraphique. 1878. 1 j u i n . . Arrêté allouant une indemnité annuelle de 750 francs a chaque piqueur et à chaque surveillant des lignes télégraphiques er

233

M Mandatement. Voir Comptabilité

générale des

finances.

Mandats de poste. Voir Service

postal.

Marchés. 4878. 4 février.

Dépêche ministérielle au sujet des marchés passés à Cayenne pour les besoins des différents services de la colonie

102

PAGES.

— 597 — ANALYSE.

DATES.

Mariages. Voir Administration Immigration.

pénitentiaire,

Douanes,

Matériel. Voir Approvisionnements,

Hôpitaux.

Matricules. 1877. 18 décemb. Dépêche ministérielle au sujet des matricules des magistrats et fonctionnaires coloniaux.

Ménageries. Voir Concessions

diverses.

Mercuriales. 1877.31 décemb. Mercuriale du prix des denrées et produits de la colonie, au 1 janvier 1878

février. Mercuriale du prix des denrées et produits de la colonie au 1 février 1878

1878. 28 février. Mercuriale du prix des denrées et autres produits de la colonie, au 1 mars 1 8 7 8 . .

106

1878. 1 a v r i l . . . Mercuriale du prix des denrées et produits de la colonie au 1 avril 1878

127

m a i . . . Mercuriale du prix des denrées et produits de la colonie au 1 mai 1878

179

j u i n . . . Mercuriale du prix des denrées et produits de la colonie au 1 juin 1878

230

1878. 28 j u i n . . . Mercuriale pour servir k la liquidation des droits d'entrées sur les munitions et marchandises de toute origine introduites dans la colonie pendant le 2 semestre 1 8 7 8 . . .

267

1878. 2 j u i l l e t . . Mercuriale du prix des denrées et produits de la colonie au 1 juillet 4878

293

1878. 1

e r

1878. 1

e r

1878. 1

e r

DATES.

PAGES.

— 598 —

ANALYSE.

1878. 2 a o û t . . . Mercuriale d u prix des denrées et produits de la colonie au 1 août 1878

390

1878. 2 s e p t . . . . Mercuriale du prix des denrées et produits de la colonie au 1 septembre 1878

417

e r

1878. 2 octobre.. Mercuriale du prix d e s denrées et produits de la c o l o n i e au 1 octobre 1878 e r

1878. 2 n o v e m b . Mercuriale du prix des denrées et produits de la colonie au 1 novembre 1878

483

1878. 2 d é c e m b . Mercuriale d u prix des denrées et produits de la colonie au 1 décembre 1878

511

1878. 28 décemb. Mercuriale dressée pour servir à la liquidation des droits d'entrée sur les munitions et marchandises de toute origine introduites dans la colonie pendant le 1 s e mestre 1879 er

Moniteur. Voir Ecrits

périodiques.

553

IV Navires étrangers. 1877. 15 m a i . .

Dépêche ministérielle qui trace la règle à suivre dans la conduite des navires étrangers en douane et la traduction de leurs papiers de bord

Notes signalétiques. Voir Ponts

chaussées.

Numéraires. Voir Comptabilité

générale

des

O Or natif. Voir

Contributions.

4 finances.

599 —

ANALYSE.

DATES.

PAGES.

—

Ouvriers civils. Voir Travaux

civils

utilitaires.

Paquebot. Voir Courrier

français.

Passages. 1878, 29 a o û t .

1878. 5 décemb.

Décision ordonnant l'application provisoire de la décision du 15 décembre 1862 à M. Mélinon

398

Dépêche m i n i s t é r i e l l e a u sujet d e l'assimilation d u c o m m a n d a n t s u p é r i e u r d u Maroni.

509

Patentes. Voir

Contributions. Perception.

1878.

18 j u i l l e t . Dépêche m i n i s t é r i e l l e a u sujet d e la d é p e n s e

des caisses d u service des p e r c e p t i o n s . . . .

386

1 8 7 8 . 2 3 o c t o b r e . Arrêté

r é g l a n t la r e m i s e a u p e r c e p t e u r d e C a y e n n e d u r e c o u v r e m e n t d e la r é t r i b u tion scolaire

1878. 10 décemb. Décision c h a r g e a n t le p e r c e p t e u r d e r e c o u v r e r l ' i n d e m n i t é d e 1 franc payée a u x m é d e c i n s v i s i t e u r s , p o u r le c o m p t e d e s engagistes d'immigrants Permis de culture. V o i r Concessions

diverses.

Permission d'absence. Voir

Solde.

517

ANALYSE.

DATES.

PAGES.

— 600 —

Personnel libre. Voir Administration

pénitentiaire.

Petit chantier. Voir Administration

pénitentiaire.

Pharmacie. 1878. 24 juin .

Arrêté portant promulgation de la législation métropolitaine sur la pharmacie

254

Pièces périodiques. 1877. 7 décemb.. Dépêche ministérielle au sujet de la transmission des états semestriels de situation des sœurs de Saint-Joseph de Cluny

Ponts et chaussées. 1878. 4 sept...

Circulaire ministérielle au sujet de l'envoi des notes signalétiques des ingénieurs et conducteurs des ponts et chaussées du cadre métropolitain détachés aux colonies.

416

Population. 1877.30 novemb. Dépêche ministérielle portant demande d'envoi du chiffre de la population de Cayenne et du tableau de la population par localité Porcheries. Voir Concessions

diverses.

Poste. Voir Service

postal.

Pre*scriplion. Voir

Successions.

Prestations. Voir

Contributions.

DATES.

PAGES.

— 601 — ANALYSE.

Prix de revient. Voir

Subsistances.

Produits agricoles. Voir

Contributions.

Produits de la colonie. 1878. 4 janvier. Etat des denrées et autres produits du crû de la colonie, exportés du 1 janvier au 31 décembre 1877

février. Etat des denrées et autres produits de la colon i e , exportés d u 1 au 34 janvier 1 8 7 8 . . .

m a r s . . Etat des denrées et autres produits du crû de la colonie, du 1 janvier au 28 février 1878.

107

1878. 3 avril. . . Etat des denrées et autres produits du crû de la colonie exportés d u 1 janvier au 31 mars 1878

428

m a i . . . Etat des denrées et autres produits du cru de la colonie, exportés a u 1 janvier au 30 avril 4878

480

Etat des denrées et autres produits du crû de la colonie, exportés du 1 janvier au 31 mai 1 8 7 8 . .

234

juillet. Etat des denrées et autres produits d u crû de la colonie, exportés d u 1 janvier au 30 j u i n 1878

292

a o û t . . Etat des denrées et autres produits du crû de la colonie exportés d u 1 janvier au 31 juillet 1878

389

1878. 3 sept . . . Etat des denrées et autres produits du crû de la colonie exportés d u 1 janvier au 34 août 4878

448

1878. 1

e r

1878. 1

1878. 3 juin

1878. 1

e r

1878. 1

e r

PAGES.

— 602 —

ANALYSE.

DATES.

1878. 1 octobre Etat des d e n r é e s et autres p r o d u i t s d u c r û de er

la colonie, e x p o r t é s d u 1 s e p t e m b r e 1878.

janvier au

30 454

1878. 2 n o v e m b . . Etat des d e n r é e s et a u t r e s p r o d u i t s du c r û d e la colonie exportés d u 1 j a n v i e r au 31 o c t o b r e 1878

484

1878. 3 d é c e m b . . Etat des d e n r é e s et a u t r e s p r o d u i t s du c r û de la colonie exportés du I j a n v i e r a u 30 novembre 1878

512

e r

Voir

Mercuriales.

Q Quartiers de la colonie. Voir Contributions,

Concessions

diverses.

R Rationnaires de l'État. Voir

Subsistances.

Recensement. Voir

Population.

Récipients. 1878. 6 m a r s .

Dépêche m i n i s t é r i e l l e a u sujet du renvoi en F r a n c e d e s récipients a y a n t servi à des envois d e d e n r é e s

104

R é g i m e postal. Voir Service

postal.

Régularisations. 1 8 7 8 . 1 9 juin..

Dépêche ministérielle au sujet des régularisations du Service local

284

DATES.

PAGES.

— 603 —

ANALYSE.

Remises. Voir Comptabilité

générale

des

finances.

Retraite proportionnelle. V o i r Administration

pénitentiaire.

Rétribution scolaire. Voir

Perception.

S Salaires d'ouvriers. V o i r Travaux

civils

militaires.

Serment. Voir Service

judiciaire.

Service administratif. Voir Administration

pénitentiaire.

Service judiciaire. 1878. 29 février. Arrêté rapportant celui d u 18 janvier 1856, concernant les m e n u e s dépenses des cours et tribunaux de la colonie, et réglementant sur un autre pied s e s dépenses 1878. 5 avril.

1878. 1 m a i .

1878. 31 m a i . .

Circulaire ministérielle relative à la c o m m u nication d'un arrêt d e la Cour de cassation ( s e r m e n t s d e s interprètes devant les tribunaux)

172

Arrêté c o n v o q u a n t la Cour d'appel en session extraordinaire pour recevoir le serment de M. Delpech-Delpérié, magistrat

180

Arrêté portant c o n v o c a t i o n de la Cour d'appel e n session extraordinaire pour recevoir le serment de plusieurs magistrats

207

PAGES.

— 604 —

ANALYSE.

DATES.

Dépêche ministérielle au sujet dos états a n n u e l s des rétributions d e s greffiers

285

Dépêche ministérielle au sujet d u conflit s o u levé par M. le Procureur d e la République au sujet d e l'interprétation à d o n n e r au décret d u 6 j a n v i e r 1876 portant rétabliss e m e n t du poste de procureur général à la Guyane

413

Arrêté rendant exécutoire u n arrêt d e la Cour d'assises en date du 2 2 août 4 8 7 8 , contre le n o m m é Souchet (Joseph-François)

433

Arrêté rendant exécutoire u n arrêt d e la Cour d'assises en date du 20 août 1 8 7 8 , contre le n o m m é Fraser (Thomas)

434

Arrêté déclarant qu'il y a lieu d e d e m a n der a u Président de la République française de réduire à dix a n n é e s la peine de vingt ans d e travaux forcés prononcée par arrêt d e la Cour d'assises de Cayenne, en date d u 49 a o û t 1878, contre l e n o m m é Clorinde (Félix)

436

1 8 7 8 . 1 7 d é c e m b . Arrêté rendant exécutoire u n arrêt de 1a Cour d'assises d e Cayenne en date du 13 n o v e m b r e d e la m ê m e a n n é e , q u i a c o n d a m n é le n o m m é E l i n g o (Evariste) di Yoyo, a six a n s de réclusion, dix ans de surveillance d e la h a u t e police et aux frais

520

1 8 7 8 . 1 7 décemb. Arrêté déclarant qu'il y a lieu de r e c o m m a n der la n o m m é e Latchmée, c o n d a m n é e à cinq ans de travaux forcés, à l a clémence du Chef de l'Etat

52i

1878. 19 j u i n 1878. 8 août.

1878. 2 0 sept.

4878. 2 0 sept.

1878. 2 0 s e p t . .

Voir Codification,

Commissions,

Matricules.

Service local. Voir Budget, Commissions, Comptabilité nérale des finances, Régularisations.

gé-

DATES.

PAGES.

— 605 —

ANALYSE.

Service militaire. 1878. 29 mai.

Dépêche ministérielle au sujet de l'établissement aux colonies du service militaire obligatoire

226

1878. 4 j u i l l e t . . Dépêche ministérielle portant communication d'un projet proposant l'établissement du service militaire obligatoire dans les colonies de la Martinique, la Guadeloupe, la Réunion et la Guyane

290

Service pénitentiaire. Voir Administration

pénitentiaire.

Service postal. 1878. 26 avril. 1878. 31 m a i . .

1878. 24 août . 4878. 7 sept.

Dépêche ministérielle au sujet de la promulgation d'un nouveau régime postal

176

Arrêté promulguant le décret d u 46 avril 4878, fixant les taxes à percevoir pour les correspondances expédiées des bureaux de poste français à destination de divers pays.

203

Dépêche ministérielle notifiant une modification au tarif postal (tableau C) Arrêté promulguant le décret du 26 juin 4878, relatif à la reprise du service des mandats de poste entre la France et les colonies et réciproquement

1878. 25 octobre. Décision ajoutant une taxe additionnelle de 4 et demi p. 0/0 au droit proportionnel existant sur les mandats de poste

Services publics. Voir

Cessions.

Solde. 1877. 6 avril

Dépêche ministérielle au sujet de la solde à allouer à M. X capitaine d'infanterie de 45

4 1 5

425

DATES.

ANALYSE.

m a r i n e , qui n ' a pas rallié son poste à l'ex piration d ' u n e permission d'absence de trente j o u r s

PAGES

—606—

1877.12 décemb Circulaire ministérielle. — Les officiers qui exercent les fonctions de c o m m a n d a n t militaire a u x colonies sont r é g i s , sous le r a p p o r t de la solde, p a r l'ordonnance d u 22 j u i n 1847 1878. 6 février.

Dépêche ministérielle a u sujet de l a solde du commissaire de police et de l'agent attaché a u t r i b u n a l de paix d u Maroni

103

1878. 13 m a r s . . . Circulaire ministérielle relative aux modifications à a p p o r t e r d a n s l'établissement des revues de liquidation d e solde, etc

123

1878. 25 octobre. Circulaire ministérielle a u sujet de la solde de grade des ingénieurs coloniaux

482

Voir Comptabilité

générale des finances.

Subdivision navale. Dépêche ministérielle concernant l'envoi de d o c u m e n t s relatifs aux a t t r i b u t i o n s d u c o m m a n d a n t de la m a r i n e

226

Décision p r o m u l g u a n t le décret d u 13 avril 1878, réglant les a t t r i b u t i o n s des c o m m a n dants de la m a r i n e à la Guyane et a u Sénégal

294

1878. 30 a o û t . . Dépêcheministérielleau sujet de l ' a v a n c e m e n t au grade d e 1 m a î t r e . — Proposition à faire a n n u e l l e m e n t p o u r la station locale de la Guyane

415

1878. 29 m a i . . .

4878. 4 j u i l l e t .

Voir Équipages

de la flotte.

Subsistances. 1878. 22 m a i .

Décision prescrivant l'application, à p a r t i r d u 1 m a i , des états d é t e r m i n a n t , p o u r l'année 1878, les prix de revient des denrées e r

ANALYSE.

DATES.

PAGES.

— 607 —

délivrées aux rationnaires de l'Etat dans la colonie

197

Dépêche ministérielle au sujet des remboursements de cessions do vivres

286

Dépêche ministérielle autorisant d'acheter le biscuit sur place.

451

1 8 7 8 . 2 8 novemb. Décision modifiant la ration allouée aux transportés européens, noirs, annamites et coolies. — La circulaire de l'administration pénitentiaire d u 27 juillet 1 8 7 8 ; concernant les conserves est rapportée

492

1878. 24 j u i n . . 1878. 30 sept.

Dépêche

1878. 3 d é c e m b . Dépêche ministérielle ministérielle au au sujet sujet de de la la farine farine 506 de la Verveine. — Observations

Successions. 1 8 7 8 . 2 3 octobre, Arrêté autorisant le versement à la caisse du service local du m o n t a n t des successions ayant atteint la prescription t r e n t e n a i r e . .

467

Dépêche ministérielle a u sujet de la succession du n o m m é Biscarrat

508

1878. 5 décemb.

Surveillants militaires. Voir Administration

pénitentiaire.

Sœurs de Saint-Joseph de Cluny. Voir Pièces

périodiques.

T Tarif postal. Voir Service

postal.

Taxes. Voir Budget, Service

postal.

PAGES.

— 608 — ANALYSE.

DATES.

Terrains. Voir Concessions

diverses.

Traites. Voir Comptabilité

générale

des

finances.

Transportation. Voir Administration

pénitentiaire.

Transportés libérés. 1 8 7 7 . 1 7 d é c e m b . Dépêche ministérielle a u sujet d e s libérés qui demandent à quitter temporairement la colonie

1878, 1 2 j u i l l e t . Dépêche ministérielle portant a p p r o b a t i o n de deux arrêtés c o n c e r n a n t les l i b é r é s , . . .

384

Décision portant répartition en trois classes des transportés libérés e m p l o y é s c o m m e écrivains par l'administration pénitentiaire.

439

1878.

2 5 sept.

Transports militaires. Voir

Cessions.

Travaux civils et militaires. 1878. 16 juillet, Arrêté modifiant le tarif prévu a u 6 paragraphe de l'article 1 de l'arrêté d u 2 5 avril 1865 e

e r

Travaux publics. Voir

Commissions.

Trésor. Voir Comptabilité

générale

des

finances.

360

DATES.

PAGES.

— 609 — ANALYSE.

Troupes. 4877. 1 3 d é c e m b . Circulaire ministérielle au sujet de la desti-

nation donnée, dans les corps montés aux colonies, du produit de la vente des chevaux 14 réformés 1877. 13 décemb. Dépêche ministérielle au sujet de l'établissement de la situation de la force armée aux colonies Voir Comptabilité darmerie,

générale

des finances, Gen-

Solde.

u Usine a s u c r e . Voir Administration

pénitentiaire.

V Vivres. Voir Hôpitaux,

Subsistances.

Voies d e navigation. Voir Ligne de

navigation.

T A B L E D E S NOMS. A Abdallah-ben-Kouider 443 Abezou A 277 4 7 6 Accouagné H 161 Achémont F 367 Adam J F H 269 4 0 6 407 Adolphe E 22 Agala L 190 Agam E 189 Agaminan L 161 Agen G 408 4 4 3 Agnès F (Ve) 398 Aiguier L N 155 5oo Albert N 468 Algrain E 568 Algrain F 6 4 570 Alidor 98 Allard A 468 Almango (dame V ) 470 Alonzo J et C 396 Aloude Floréal 468 Alphée D 149 Altona L 446 Amar-ben-Ali 443

Amiel C Anaïs Ferdinand (D ) Anasta F Anastasie E Anastasie P. F Anatole A Anceau H V Ancenis P Angamal Angelot J Anicet 159 Aniou E Aniou et C Apollinaire C Archambault A Arène J B N Armand F Audiger Aufras J Augrain R Autret F. G. M Azibert J P 159 163 Azor et C lle

I E

137 307 301 65 216 377 161 571 95 396 185 156 277 405 4 0 7 487 151 137 565 404 118 398 98 401 164 376 94

B Baginski E Bagnéris E E 270 Baissade 115 158 376 567 Bally A. . . . Bally(J ) Bally fils et Cie Banam dit Dana Bardeaux Z Bardoux H Barette G Barrat Barriek A Barthélemy F X A Barthélemy G Bassigny E Bassigny M Baudin C Baunel A H B Bayonne J Bayssié A et C Beauvalet A Beauvil Beauville O (V ) ne

Béglé

4o2 567 568 568 572 492 22 93 110 557 99 211 498 115 3o6 65 570 65 114 472 472 234 162 164 369 499 369 137 162 558

477

Beigdeber-Calan 272 Beillevert fils 302 Belem 216 Bendy 468 Bénier È A 62 477 Benjamin G S A.. 214 493 494 5 o o Benjamin U 568 Benoit H P 468 Bergame P 159 160 274 396 Bernard B F F 225 Bernard J Ph 272 Bernhard L 218 565 Berteau G 67 Berthier F 392 501 Berthonnier J 62 Berthuin 66 Bertin E C E 225 Besse G 392 Besson Th 471 Bétry J M 567 Beuf A M J B. 22 4 4 4 Bèze L 272 Biai 216 Bief (Société) 394

— 611 — i e

Bienvenu et C Bierge Charlemagne et C Bigant R 113 379 Biscarrat Blanc J T h 401 Blanche G 438 439 Blanchon C 22 Blanchon et de Saint-Quentin. . Bloncourt Bonnefond Bonneton A Bonneville G Bon-Pasteur P Bordes E Bordes I 215 Bordes J B Boria E Bosano Bossant H G E Bouchaut Boudet R. Boulan O ( D ) . . 23 Bourat 216 274 403 409 565 571 Bourguais A C Bourguais G. Bourny A ie

lle

Bourquin C Bourquin J Boursier B Bouvier Bouyer E Bouyer P L M Bovet L A E Boyrio P Brachet C G Brandt L Bremond L Bremond J Bremond et C . . . a3 3 i Bression 38i Briais E Briais E et O (D'"°) Brière, sœur Candide Brignaschi et Galliot père Bruère Brun J J i63 Buja 1 22 Buja et C , Bulté P Bunel 157 Burot 6 9 i58 38o Burthis A

128 24 444 5o8 495 486 136 80 495 211 558 213 24 445 273 471 397 117 210 494 498 485 572 279 472 472

i e

96 4 7 6 406 477 3oi 406 97 i55 567 471 472 557 22 3oa 5 5 9 4?3 5 6 4 65 36 275 558 161 2 1 1 373 442 2 3 4 568 n o 492 225 3^5 4 9 4 4 o 3 565 160 2 7 6 9

C Cabaret de Saint-Sernin J J Gaillard A 164 Caillot A Calixte E Camou H Camus J A . . Capler 68 188 Carréra Castor N J Céïde A Céïde T 81 189 372 Célestine B dite Adolphe Chaboud C Chaila Chaillou A Chambaud F Chambaud S Chambaudet Champaud E Chaniac Chanreray Chapelle de Julleville M Charlet ( D ) lle

G. . 441 494 568 225 68 276 378 497 373 403 471 160 22 395 438 472 63 97 361 . . 475 9 8 68 458 269 69 2 1 9 472 108

Charlier 63 9 9 Charonnat E 2 1 8 438 Charonnat et CÀ Charron C 22 Charvein C 494 Chassia A Châteauneuf E 22 Chatenay F 2i3 Chaufi'our, sœur Marie Placide. Chauvin A 22 Chemel Chennebras H 270 Chevallier G Chrestian T H Clavel M F Clémeutin P Clochard Clorinde F Clorynde M (D"«) Clotaire D . . . . Clotilde P E Cloud E Cocotier F

212 486 3 5 407 566 i5o 3o2 497 276 460 211 4o5 47 565 476 275 468 436 3 o 1 5o 164 i5o 458 9

— 612 — Cognacq E 164 Coli dit LÉON Colin H N Collin-Pâté Collomb N 156 Collombel E Collos L A Colombel E Colson J Compagnie des mines d'or. 111

276 568 1 1 0

158 60 97 215 215 218 494 379 217 401 . . . 94

184 3 9 4 3 9 6 4 8 6 .

Compagnon J Constance M (D ) Constant L

564 395 397

Conty U

438

lle

Cor.

Cor A Coudroy de Lauréal L . . . . . Coupra J J Courdès B Couriége (Société du) Courla A Courmes D A Cousté P Coustey N Couy A.. 2 3 59 278 372 Couy E Couy et C Crevaux 382 401 Cunisset 69 117 Cuoq Cusson ( D V )

166 402 68 116 188 395 405 234 137 1 55 397 151 439 558 155 234 565 155 159 164 398

Demont C Deniel 0 Denis, sœur Férlcie Denous A et CM Derain (V ) Derôme Deron Deschamps ( D Ve) Desessart Desgrands A et C Desmazes... 66 162 Desvieux A Devise F A Diavet N Didier L . . . 219 220 Discolle J . Discolle Y Divol J Dolande D Dominique. A Dorcy F Dorina C Dorothée P (Ve) Dosmond G Dosmond Guisoulphe. Doublet Doux L S Drago Dranem P Dubois P C Duchesne H Dufour Dufourg

496 212 4 0 4 276 no 44 > 218 65 n 5 378 4 4 4/7 395 211 272 ^"y 37a 664 1 r3 457 4 7 4 496 218 275 271 272 404 278 4o5 95 137 94 224 4g5 184 559 A68 407 64 g3 69 397 157 98 476

m e

188

D Dabadie J X Damas O 110 Damanthe A ( D ) Damianthe et C Danguillecourt Dardy 161 Daroche F A Daroche L Darredeau E Da-Syiva B Da-Sylva-da-Sauza Da-Sylva-Manoél Daubour P Dauriac J Dauriac et C David 155 Davril Dayriès Séguineau Debain J Décidet L Decomis P Decomis et C Dédet Defond J Degaud Degorce M A. Deixonne Delaporte Delard Delorme Delorme E P Delpech-Delpérié Delprat me

i e

112 2 2 0 486 80 557 62 117 441 564 . 471 216 273 22 191 137 468 468 301 396 438 184 557 474 62 468 397 160 79 4 4 4 232 496 456 468 212 271 112 219 468 183 164 2 1 0 95 180 156

(

m e

210 162 410

2i3 .. .

— 613 — IE

Duprom aîné et C 3 6 8 395 Dupuy 95 118 135 Duthoya . . . 216 219 220 406 407 408 4 5 2 . Dutrey A 22 Duyal 160 3 7 3 Duval de Sainte-Claire ( D ) . . . 498 D u v a l et Cor 490 Duvigneau 110 232

Duluc F 495 496 5oo 5 6 5 Dumas 373 444 Dumbard 569 Dumé A 114 Dupin 444 Duplant 64 165 4 0 5 569 Dupont 95 Dupré 442 Dupré de Geneste 472 Duprom aîné 487

m e

E Ebrard Saint-Ange Echassier F Echassier J (D ) Eldorado (Société de Eléodore S Elfort H El-Hadj M b B b G Élingo dit Yoyo L Embareck-ben-Lakdar Epailly M lle

210 97 137 l') 232 218 428 456 520 443 2 1 5 443

Esor F Esor L Esper V Estival Estival E 118 Etienne Eutrope A 214 376 379 445 Eutrope E Eutrope L . . . 22 97 99 Ezama E 215

272 218

Fleury L Florac H Floran C V Florentine J . . Flotte A Fontaine Fontorbe V G Formose J Fossoy H Fouque H 62 69 Fouré A ( D ) . . . 110 164 Fournereau M L L . . . 372 Fournioux 155 Fourte Fox T Fraisse François E A François A Franconie E 361 Fraser T Frézard L T M Fromage P F

478 65 471 . 117 218 404 224 565 137 408 498 38o 4o3 214 4 3 7 473 478 159 474 71 . 379 71 361 567 488 434 2 2 4 69

274 114 494

471 160 438 97 395 382 566 472 36r 372

F Fabre C Faivre A Faudot Favre L F Fayol Fédor A Felbert Félicité J B Félix A Féraud F Féréol A T Fesson Fiévée C Fiévée P Fiévée et C Figaro Figeac J Figurey Fillassier MA A Fillion F Flagel M B C Fleury J

23 98

493 98

i e

62 158 116 6 2 115

152 495 112 445 468 468 402 47° 567 494 460 442 157 368 438 97 274 157 n3 473 216 65

l l e

G Galéan J B O (de)

494

Galibi (Société du)

439

— 614 — Gallais J M J Galliot fils F Galliot père F Garniec L Garry P M Gasquet J F T 23 Gasquet et C 232 Gaumont C Gaussen Gauthier H S E Gauthier A M Gautrez E 23 Gavaud J E Gaveau C J E Géhin E Géhin G Gellé A A 59 Georges C 112 401 Georges G Germain J S Germain A Gérole J B Gervais H Giaimo A 115 Giaimo père E 277 Gilbert-Desvallons A. 157 Gillet V Ginstini J B Girard 220 279 Giraud Gleize (V ) ie

62 369 189 468 486 361 486 394 63 162 444 373 191 3 7 5 211 494 224 471 471 379 474 471 . . 98 137 368 4 8 5 193 2 1 2 3 9 2 460 4 9 4 571 269 475 3 7 3 441 97 485

Gleize J F Godebert Goron A Gouaux Goudin R D Goudin E Goudron J Gougaud E A Gougis J Gougis P F E Courrier F A Gradon A Grall C T F M Grand C , Grand-Louis Grassian 62 4 7 6 567 568.

445 112 457 65 570 113 273 486 487 302 565 472 4o3 155 165 64 274 565 62 218 216 407 4 0 9 445

GRATIEN B

558

Grimm J B E Guégan

565 93 372

Guénet J E Guérin Guérin G Guérin et Guerlain J Guiraud P Guis B Guisolphe E Guisoulphe Guyon

.. . 6 7 71 118 474 C 518 565 4 9 4 572 375 4 4 5 478 65 159 162 499 478 ie

H Haasse F Hache Halmus E S V Hamon F P Harmois E Harmois H 23 Harmois et C Hazard J A Héloury Henry P H.. 164 2 1 3 217 Hérard F 111 136 Hérard et C ie

159 476 471 95 65 70 184 437 8 1 301 2 7 5 475 225 409 450 2 3 4 393 24

Hermann A M Hippos

564 4°^ 4"^

Holder

214

Horthl 1J7 Houry A 9<) s f f 56(i Huart-Lanoiraix 6S 70 3;5 376 4g4 Hubert i8y Hubert T M 70 i 5 5 H are! 71 Huyghi.es des Points no Huzet A i l 4; 1

I Ihler de Saint-Hilaire. . . . 165 275 5oo 569. Ihler de Saint-Hilaire J 67

Illydo Imbert L E . . . Internet 62

400 157 165

213 408 212

— 615 — Ipet M M F A Irsin Ismaël Finestie

397 378 24

Isnard P Isnard et

2 3 559 2 3 2 557

J Jacob P Jacob P G Jacquemart A M A Jaïr F Jayé Jayet Jean-Louis L Jeandé A Jengil Porel et Joaki R ( D ) Job A Jobiensi J

l l e

443 190 473 68 446 497 67 471 9 9 211 2 3 4 438 160 476

Jobiensi P E Jore L J Jore N L G Joseph W Joséphine G Jouin G F Jude Judith Julie A e t C July A . Jupiter J B Jusselain

l l e

471 2 2 4 224 494 160 9 8 116 211 473 468 395 2 3 361 566 408 495

)

K Kerbec T Kippeurt Kirchdoerffer J

477 270 564

Konsthan C Krœnner

217 219 71

L Labat Laboucherie G L a b o u r d e t t e et L e B l o n d . . 4 9 1 La C o l o m b e C M (de) Laduel F La forêt G Lalande 6 9 117 Lalanne G 111 1 8 9 301 395 438. L a l l o u e t t e et P i g r é e Lama Q Lambusca E 190 Lamour A 494 Lanes G 212 402 410 Langlet D 6 6 171 Larme A Lanne E 67 Larme G 60 64 L a n n e et C Larmes Larieux D l63 Laroche-Servière ( D ) Laroche-Servière Latchmée Latidine H ie

m e

4 6688 4 66 88 5557 57 33o2 o2 2 77 33 6688 1155 55 3 7722 4 8888 137 137 4 0022 4 g966 5 7722 2 7788 4 88 66 3388oo 3 7766 2 33 22 77 11 4445 45 4 88 66 1156 56 521 521 4 8 77

Latoville-Mercy 2 7 5 443 Latranges L 279 404 499 Laurent B L 163 Lauvinsky T 392 Lebeau A 477 L e Borgne 98 Le Boru 24 487 L e Boru et B a u d i n 559 Le Boru et Céïde 1. . 485 Le Boucher A 111 457 Le B o u c h e r G 68 L e B o u c h e r H 6 6 2 1 1 4 0 6 493 4 9 4 L e B o u c h e r P E L . . . 114 2 7 0 2 7 9 Lefébure 468 Le Fraper G R 224 4 9 4 L e ï - H a n g et C 458 Lelong.. 468 Lemaître 46S Lemarinier L . . . 1 1 4 3 7 8 400 497 Lematelot 1 1 2 Lemé A E 382 L e M o y n e . . 113 4 0 9 5 6 5 5 7 1 5 7 2 Le M o y n e G 66 Léo B a ï o n n e 111 L é o n c e 2 1 0 2 1 1 2 1 7 2 7 2 4 0 6 4 9 3 494 ie

— 616 — Léopold N Le Port Le Roy J M 99 Lesage L Lescarboura G P Lescure E Létard F Lévy P 80 9 4 Leymarie et C Lhuerre C 160 165 Lhuerre E Lhuerre G Lhuerre P E Lbuerre S i e

3 7 4 376 117 212 4 9 5 405 471 112 2 6 9 98 4 7 5 111 4 8 6 455 378 569 387 374 98 471

Lhuissier 166 4 0 8 Lindor F 68 Lindor V 231 Lohier F 497 Louchard F D 302 Lourdault J 276 564 Louvrier Saint-Mary G 401 409 494 Louvrier Saint-Mary E . . . 475 569 Lucile G 4 45 Lupé J C U 152 Lupé U 496 Lupé et Cie 438 Lussan B 215 498

M Macé E J A 95 446 Macé 478 Macoutou-Bonaventure 137 Magdelaine... 65 159 271 274 2 7 8 Mage E 471 Mage V 471 Magne 68 2 1 3 2 7 8 273 4 0 3 Mahé de la Villeglé 68 161 214 441 Manceau R A 112 Mangou P 457 Manlius (D ) 97 Manon V 471 Marcel et C 190 lle

i e

Marchand

Marcilèse Mark G Marcy et C (de) Marengo A. 65 Maria C Marie Marie J Marino F Marius V Martelly V Martialis Martin Martineau A Martz Mas H A Massé.. Masse et Massimi A Mataroni (Société Matbias A Maugée

136

156

114 381 382

402 23 117 211 4 9 3 4 9 4

du)

564 407 437 446 495 377 269 477 393 137 155 500 472 112 63 151 487 565 439 68 494

Maurel Maurras C Mayol R (D ) . Mazetier M Mazot A J B. . Mélinon 398 Melkior L (D ) Mémorine E Menado et C Ménard A Ménard G Ménudé Mérenchène A. . . 1 Merle Merlin et C 4 Messimy P (de) 98 Métella M ( D ) Météran Métro Mével 163 376 Mezès V Michel Michon Migael Millaud S 99 3 7 6 392 Mille S M (V ) Milleton C (D ) Millienne 2 7 4 277 Minier J B 63 Mirabelle V Moïse E 9 6 99 Moisson L E Monchand A Monnier J R M 210 Monossamy lle

lle

62 410 437 211 63 509 394 406 80 70 406 154 569 468 8 4 277 368 490 232 571 374 81 94 499 566 468 395 4o3 478 137 157 67 458 373 378

— 617 — Montagne Moracchini Moreau Moritz Morol jeune Mougeot L J Moulard T E

Mounien Mourougain Moustapha Z Moysan Munier Mustapha A Myles M

219 95 59 405 184 210 62 66 376

378 456 276 70 496 468 559 471

N Nabean B Nard R Nardem P Nebzire L et Nectou E Nectou G Nédélec Néolapan Z Nessler G Neuhe er N Nicolaiy P J L Nicomède Nieppas Nigaël

Niotte Nissen Nobal E Nodier C M S Noël F Noël Noël A ( D ) Noël Z Noko Noleau M G E Normand A Nouvély Noyer E

368 69 280 558 C 395 471 471 62 157 212 64 164 62 115 117 378 113 ie

211 441 566 71 210 471 62 115 445 62 112 367 446 378 377 7 157 115 269

lle

O Océany et C Octave et Ortus J M

i e ie

Orveillon J F M Othily S

31 438 269

373 114

P ie

Pactole et C Paillé L Paillet T Pain A Pain P Pain 110 234 Pain et Denous Palasme de Champeaux.. . Palmor Z Panel A Paoli J Papin H Paquier 376 377 Paré F A Parize F E Parodi-Canal Passany S Pas trop tôt (placer) Pateau J ( D ) m e

184 492 443 163 98 409 68 1 8 8 444 492 396 165 380 444 137 64 23 392 567 568 381 473 71 404 273 108 368 137

Pavédy Ramassamy Pawilowski et C Pectène A Pédemonte 478 Peiffer N Pélage Pélagie E Pénot E 276 Pertrissard L F Petit H Peysonnié 442 Phanor A Philibert A Philinte A Pichevin et C Pierre E P Pierret Pierret et C . . . 81 234 Piezzoli J F ie

494 477 273 375 62

565 184 301 270

428 487 566 566 481 159 274 494 113 96 494 402 558 559 232 572 382 485 474

— 618 — Pigeot P Pindard (D ) Pindard A 401 Pindard A et Cie. . Piomba E Pissarello P L Pitard Plénet Pointu P L Poisson Poitou Polignac G M M (de) Polycarpe J

401 391 442 108

11e

P o m m i e r et C

Portanier A Pouget A

i e

211 96

136 486 485 410 156 373 68 558 64 470 302 94 63 225 409

Quirion Quod J G P O

63 272

i e

149

71 112

Pouget 0 23 Pouget et C Pouget et Jacquet. Poujade J 114 212 270 Poupon G 96 Praince 215 Présent E Présent e t C Primet Prosper ( D ) Prosper et Cie Prudent J Prud'homme J S Prud'homme J B H Pugliesi J B 377 407

471 162 472 278 2ÏI 468 3o1 275

i e

394

68 184

Q Quintrie A Quintrie A

2 3 46c 111

R Badamat E A 499 Rademarche E 313 Bademarche G G 495 Ragavin 184 Ragmey E 471 Raid F 64 Rambaud F 23 Raméah 219 Ramin 271 408 Raoul 96 212 270 27X Raphaël 468 Raymoud Isaïe 468 Reboul 270 374 Regard T (Dlle) 137 Regis 98 Reland L A J 2 7 0 38o Rémy A . . . . 218 275 377 402 570 Réveillère 164 495 5oo Rey 96 112 276 Reygasse P A L 117 569 Reyrac J 163 393 Riamé P 23 444 Ribeyrol F L A 97 381 410 Riboullet J L . . . 216 219 220 441 Richard D 117 410 Richard H 219 270 572 Rifer J 23 276 Rifer et Cie 3o1

Ringuet M V 306 Pvisquetout 377 404 Rival 162 Roberi 213 Robreau V G 565 Roby C 64 161 217 276 374 441 494. Roby G 494 Romain A . 15o Romieux E (Ve) 439 Ronjon F 499 Rosemane E 65 Rosemberg E 158 Rosiliette U 69 280 Roubaud C . . 23 80 455 492 558 Roubaud et Cie 232 Rougale L V E 190 Rongé J F E 495 Rousseau J P 468 Rousseau St.-Philippe A . . . 99 372 407 566. Rousseau St.-Philippe E 23 94 791 3 5 568. Roustan 23 212 374 Rozé 68 Rozet 270 476 Rubens L 47° 7

— 619 —

s Sabin Delorme Saccharin E Saccharin P Sagot E E Saint-Clair A Saint-Elie (société anonyme des sements d'or de) 234 Sainte-Sophie (société du placer) Saint-Hilaire B Saint-Hilaire G Saint-Joseph (placer) Saint-Phlour Saint-Phlour et C Saint-Preux E 214 475 Saint-Preux E . . Saint-Quentin (de) E Sain val-Noëzl Salomon S Go Salomona et Cie, (Dlle) Sainba-Alamine Sanemougon n o 189 Sanite F 65 i e

Sanssouci J B Sarrazin A P Schmitt A Schneider L S Schott J E Sée Sénès L M . , Serguier A Sevez Siguier et C Simonin P E Souchet J E Souhart Soyer J L Stadèle . Stanis Sucard

568 6i 65 112 570 gi558 518 151 151 558 404 80 569 569 279 475 3g3 94 128 485 570

...

473 474

213 373 , ,. 210

l e

Sugat B

215

458 476 495 496 565 404 224 495 213 439 397 433 497 66 111 381 475

4o5 408 496

Sulikowski J F T Surgy (de) 156 Symphorien E

271 164 219 189

Tiviro L Tomini J. . Tommasini D X Torvic T Tournié H Tournus J Toussaint A (DLLe) Toussaint J Toussaint A et C'e Toutoury H T r a n c h e v e n t . . . . 157 4 9 4 Trapp M A Trédos 116 157 441 Treuille A (Ve) Trillet E J Trillet J Troudet J s. .

472 96 444 117 372 368 224 116 445 137 446 107 398 568 571 210 4 9 4 571 474 63 468 564 571

T Taillade F A E 443 445 446 Talavau E (Dlle) Tamanob E { D ) et Cie 439 Tamba C 391 Tamba et Cie. 558 T a n g e frères et C ) 251 Tangé et Cie 189 Tarbel T 444 Tardivel (abbé) 402 Tarsel 468 Tècle E 218 404 Terrade G 477 Thaly 69 113 Théagène A 446 Thénaire A 9 8 272 Thermes 3ot Thoulmeï A 80 4 3 7 m e

U Ursleur P

188 278 3o1 372 375

Ursleur F

220 373 572

Vacheresse

116 190 402

V Vacavant

67 275

— 620 — Villa Vingadassalom dit Georges. Viraben 115 Virgile G , Viriot E Vitalo L A Vitalo et Ci Vitalo et Riéma. Vivet A Vivet C Vivet M Vivran H Vivran M Voisin A. . . Voisin F Voisin G Volmar F ,

Vacheresse C 472 Vacossin A 495 Vacossin A 495 Vadès V 113 217 407 494 5oo Valentin J 275 Valette 214 Valtrine E 218 Vandier 210 Vélayen 375 Vendôme E 163 215 4 7 3 572 Vendôme F 65 4y4 Verguin P A O M 224 Véronique et Cie 558 Victorine Pierre-Louis 137 Vieu 397 Vieuille . . . . 113 158 2 7 0 3 7 4 3 7 6 Vigilant T 390

27Î 485 487 403 572 215 211 94 234 558 472 471 472 3 7 9 442 472 472 115 161 57o 232

Z Zelpha Zulima L

Zaepffel

213

Wooldrige

178

6 8 402 494

w Wacongne P . . . . 2 7 8 372 375 382 Weber 97